materia nº 41/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 38/2018 da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 05 de novembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Vera Simão e 
Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a 
Bancada do Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da 
comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Gramado, e convidou todos os presentes para em pé ouvir o Hino Riograndense. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e 
Protocolo, para fazer a Leitura da Bíblia, Romanos 12-21. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 37/2018 da 36ª Sessão 
Ordinária, e na sequencia coloca em votação Ata nº 37/2018 da 36ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida 
Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde 
fizeram o uso da palavra os vereadores: Everton Michaelsen, Luia Brabacovi, Manu, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, 
Rosi Ecker Schmitt, Vera Simão e Volnei da Saúde. MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos de fundação da Liga 
Feminina de Combate ao Câncer em Gramado. Em nome da entidade, a ex presidente Sra. Diva Masotti fez o uso da palavra, e os 
vereadores autores desta homenagem vereadores Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. TRIBUNA DO POVO fez o uso da palavra 
neste espaço o diretor da Escola Mosés Bezzi, Daniel de Almeida Raaber, que falou a respeito do PLL 28/2018. ORDEM DO DIA. 1 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Emenda 08/2018 – do vereador Prof. Daniel“Modifica-se o artigo 1º do PLL 27/08.” Emenda 
proposta pelo vereador Prof. Daniel, que terá 3 minutos para fazer suas manifestações, se assim desejar. Em ato contínuo coloca em 
votação Emenda 08/2018 – do vereador Prof. Daniel. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado 
por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 27/2018 – do vereador Prof. Daniel. 
“Institui nomenclatura de logradouro público.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação 
e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. 
Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto 
proposto pelo Vereador Prof. Daniel que fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 
27/2018 – do vereador Prof. Daniel. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 -
A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 28/2018 – do vereador Rafael Ronsoni. “Os restaurantes, 
lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos 
biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com 
relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Vereador Rafael Ronsoni que fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores 
fizeram o uso da palavra os vereadores: Prof. Daniel, Luia Barbacovi, Manu e Renan Sartori. Em ato contínuo coloca em votação 
Projeto de Lei do Legislativo 28/2018 – do vereador Rafael Ronsoni. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, conforme sorteio feito no início da Sessão, os vereadores que 
fizeram o uso da palavra foram: Everton Michaelsen, Manu, Luia Barbacovi, Volnei da Saúde, Rafael Ronsoni, Vera Simão, Prof. 
Daniel, Rosi Ecker Schmitt e Rena Sartori. Senhora presidente encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os 
Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de novembro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano 
Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 05 de novembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen 
Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
EVERTON MICHAELSEN LUIA BARBACOVI RENAN SARTORI
 2º Secretário Vereador Progressista Vereador MDB
 
 PROF. DANIEL VERA SIMÃO RAFAEL RONSONI
 Vereador PT Vereador Progressista Vereador Progressista
FL. Nº 107