materia nº 43/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 40/2018 da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 19 de novembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a 
proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, e convidou todos os 
presentes para em pé ouvir o Hino Nacional. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para fazer a Leitura da Bíblia,
João 15-15. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 39/2018 da 38ª Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em votação
Ata nº 39/2018 da 38ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA 
DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Rosi 
Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Manu, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori. MOÇÃO. 
Moção de Aplausos pela passagem dos 24 anos do Conselho Tutelar de Gramado. Fez o uso da palavra Sr. Oldair Buzeto fez o uso da 
palavra, a vereadora autora da homenagem vereadora Rosi Ecker Schmitt. TRIBUNA DO POVO, fez o uso da palavra neste espaço
Ismael Lorenzoni que falou sobre eventos de cultura, música e esporte em Gramado. No espaço destinado aos vereadores, fez o uso da 
palavra o vereador Everton Michaelsen. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Moção 32/2018 – do vereador
Prof. Daniel. “Moção de aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Biblioteca Pública Municipal Cyro Martins.” Em ato 
contínuo coloca em votação Moção 32/2018 – do vereador Prof. Daniel. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Requerimento 09/2018 – da vereadora Rosi 
Ecker Schmitt. “Solicita licença sem remuneração da cadeira de vereadora, pelo prazo de 15 dias.” Em ato contínuo coloca em votação 
Requerimento 09/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se.
Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Legislativo 29/2018 – do vereador Luia 
Barbacovi. “Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal 1265, de 1º de julho de 1994, para corrigir a escrita do nome da rua.” Este Projeto 
de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, 
e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do 
Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Legislativo 29/2018 – do 
vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Substitutivo 05/2018 – do Poder Executivo. “Altera dispositivo da Lei Municipal 3526 de 26 de 
dezembro de 2016, a qual dispõe sobre os critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras 
providencias.” Este Substitutivo passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi 
Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram 
favoráveis a tramitação do Substitutivo, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Substitutivo proposto pelo Poder Executivo, onde o 
líder de governo Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores fizeram o uso da palavra os vereadores: 
Rafael Ronsoni, Prof. Daniel, Everton Michaelsen, Volnei da Saúde, Manu e Dr. Ubiratã que solicitou Vistas. 5 - A Senhora 
Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 56/2018 – do Poder Executivo. “Altera o dispositivo da Lei 2812 de 11 de 
fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providencias.” Este 
Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael 
Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o vereador Prof. 
Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 56/2018 – do Poder Executivo. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Rejeitado por 4 votos a 3. 6 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei Ordinária 59/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre a regularização de edificações destinadas exclusivamente as 
agroindústrias na zona rural de Gramado e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do
Vereador Rafael Ronsoni. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato 
contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 59/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, conforme sorteio feito no início da Sessão, os vereadores 
que fizeram o uso da palavra foram: Manu, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni e Rena Sartori. Senhora 
Presidente passou aos Avisos da Presidência e encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores 
Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 19 de novembro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da 
Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 26 de novembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
 
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA 
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
 
 PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador PT Vereador Progressista 
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