| Tipo | Emenda Impositiva a LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-11-23 |
| Ementa | A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00(cinco mil reais) para o Conselho Tutelar,com objetivo de aquisição de mobiliário e equipamentos para construção de uma sala de atendimento. |
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS Câmara Municipal de _______________________ Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle Projeto de Lei No: 058/2018 – “Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício financeiro de 2019” Emenda Orçamento No Tipo de Emenda: Impositiva. Ordem de Prioridade: Autoria: Vereadora Rosi Ecker Schmitt Beneficiário: Conselho Tutelar Justificativa: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00(cinco mil reais) para o Conselho Tutelar com objetivo aquisição de mobiliário e equipamentos para construção de uma sala de atendimento. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 5 000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 1200 Secretaria Municipal Cidadania e Assistência Social. Unidade Orçamentária: 1201 Gestão, manutenção e serviços da secretária. Função: 08 Assistência Social. Subfunção: 122 Administração geral. Programa: 0012 Programa de gestão, manutenção e serviço. Ação: 2040 Gestão e manutenção do Conselho Tutelar. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01. 1900 Equipamento e material permanente. Valores Iniciais: R$ 10 000,00 Emenda ( + ): R$ 5 000,00 Valores Propostos: R$ 15 000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Natureza da Despesa: Valores Iniciais: Emenda ( - ): Valores Propostos: Órgão: Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Natureza da Despesa: Valores Iniciais: Emenda ( - ): Valores Propostos: Sala da Comissão, em ___ de _____________ de 20__. Vereador /Comissão PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA Vereador: Vereador: Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____. Secretaria