materia nº 16/2018

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS



Câmara Municipal de _______________________

Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle



Projeto de Lei No:

058/2018 – “Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício financeiro de 2019”

Emenda Orçamento No



Tipo de Emenda:

Impositiva – individual

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Beneficiário:

Associação Materna de Apoio e Empreendedorismo - AMAE

CNPJ 27.370.819.0001-05

Justificativa: A presente emenda impositiva visa destinas R$ 5000,00 (cinco mil reis) para pagamento de aluguel do prédio da instituição.







Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 5 000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:



Suplementado:



Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

1200



Secretária Municipal Cidadania e Assistência Social.



Unidade Orçamentária:

1203

Proteção Social Básica.



Função:

08

Assistência Social.

Subfunção:

486

Assistência Social Geral.

Programa:

0012

Programa de gestão, manutenção e serviço ao Estado da Secretária Municipal Cidadania e Assistência Social.

Ação:

2039

Gestão, implantação, manutenção e serviços à população.

Natureza da Despesa:

3.3.50.43.00.00.00.00.00.01 1900

Subvenções Sociais.

Valores Iniciais:

R$

430 000,00

Emenda ( + ):

R$

5 000,00

Valores Propostos:

R$

435 000,00



CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:







Unidade Orçamentária:







Função:





Subfunção:





Programa:





Ação:





Natureza da Despesa:





Valores Iniciais:





Emenda ( - ):





Valores Propostos:











Órgão:





Unidade Orçamentária:





Função:





Subfunção:





Programa:





Ação:





Natureza da Despesa:





Valores Iniciais:





Emenda ( - ):





Valores Propostos:









Sala da Comissão, em ___  de _____________ de 20__.

Vereador /Comissão



PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Vereador:

Vereador:



Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.



Secretaria