| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2017 |
| Date | 2017-04-20 |
| Ementa | SOLICITA INFORMAÇÕES A CERCA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A EGR, DAER, ASSOCIAÇÃO DE PINHAOZEIROS E PREFEITURA DE GRAMADO. |
| native_id | 201 |
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2017 O Vereador que abaixo subscreve vem através do presente no uso de suas Prerrogativas Legais e Regimentais solicitar a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo Pedido de Informação, para que este através da Secretaria competente apresente: - A Cópia do acordo entre a EGR, DAER, Prefeitura e Associação de Pinhãozeiros; -Cópia das Atas de reuniões entre Prefeitura e Associação de Pinhãozeiros; -Cópia do Alvará Sanitário? -De quem é a responsabilidade pelas melhorias nos acessos aos pontos de venda localizados na RS115? -Existe Licença da Prefeitura?-Pelo entendimento, pelo Município, pela manutenção dos pinhãozeiros, será oportunizado a outros produtores? Justifica-se o pedido, tendo em vista a função fiscalizatória, principal atribuição exercida pelo poder Legislativo. Desta forma, ter acesso às informações possibilitará a este Vereador, no uso de suas atribuições verificar, solicitar, fiscalizar, acompanhar a aplicação de recursos. _______________Volnei da Saúde Vereador PP