materia nº 17/2017

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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 24 de abril de 2017.
Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 24 de abril de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. 
Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a 
Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a 
Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em João, Capítulo 7, Versículo 18. O senhor Presidente coloca em votação
a Ata nº12/2017 da 8ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS). Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 
13/2017 da 9ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VSTAS). Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 14/2017 da 
10ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VSTAS). O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE 
VSTAS). Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 15/2017 da 11ª Sessão Ordinária. A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 15/2017 da 11ª Sessão Ordinária. Aprovada por 
unanimidade. O senhor Presidente solicita a Secretária para que colha assinatura dos Vereadores nas atas aprovadas. O senhor Presidente
solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do Expediente. Após a Leitura do Expediente, a Assessora de Cerimonial 
e Protocolo, Marinice Emília Wagner dá inicio a entrega da Moção de Aplausos pela passagem dos 70 anos do Conselho Regional de 
Contabilidade do Rio Grande do Sul. Discorre um relato histórico Do Conselho: “Os conselhos regionais de contabilidade do rio grande do sul, têm 
como finalidades precípuas fiscalizar o exercício da profissão contábil, efetuar o registro dos profissionais da contabilidade e das organizações 
contábeis e desenvolver o programa de educação continuada, constituir de cursos, seminários e outras ações similares, em prol dos profissionais e 
estudantes do segmento contábil no estado. No estado do rio grande do sul existem hoje 104 regionais, uma delas localizada no município de 
gramado, a qual conta com 130 associados, e registra atividades há mais de 20 anos no município, tendo permanecido por 18 anos sob o 
comando do delegado Arnildo Bolfe, do Niki escritório contábil. Em 2012 foi nomeada como delegada, a contadora Elis Altreiter, do Escritório 
Visão, com previsão de permanecer no cargo até 2020. A entidade tem o objetivo de proteção da sociedade contra a ação do leigo, bem como do 
profissional que se afasta do regramento técnico e ético que requer o exercício da profissão contábil, estimulando ainda o andamento dos projetos 
de voluntariado da classe contável, em especial, do que trata da destinação do imposto de renda para entidades do 3° setor, que realizam um 
trabalho memorável nas comunidades. Desta feita, a presente homenagem demonstra o reconhecimento desta Casa legislativa pela importância 
do conselho regional de contabilidade do Rio grande do sul para a comunidade. Convido os senhores Vereadores para fazerem a entrega do troféu 
à senhora Elis Altreiter e ao senhor Antônio Palácios”. Após a entrega da Moção, passa a palavra para Presidente do Conselho Regional de 
Contabilidade, senhor Antônio Palácios. Antônio Palácios: “Boa noite a todos e a todas, minha saudação especial ao Vereador Luia Barbacovi e 
em seu nome me permite saudar todos os demais Vereadores aqui presentes, saúdo também a nossa delegada Elis, em seu nome os demais 
profissionais da contabilidade que nos honram também essa noite aqui com a sua presença, saúdo as demais autoridades presentes, senhoras e 
senhores. Nobre Vereador, quero dizer que é uma alegria muito grande para Conselho Regional de Contabilidade Grande do Sul poder estar aqui 
essa noite recebendo esta homenagem que demonstra que a nossa entidade vem ao longo desse 70 anos desenvolvendo atividades como antes 
foi dito, acima de tudo uma proteção à sociedade, mas também cuidando do interesse dos nossos profissionais, o conselho de contabilidade do Sul 
embora sendo uma autarquia Federal que tem todos os seus procedimentos regidos por uma lei federal, não descuida em nenhum momento de 
buscar o crescimento e a valorização da profissão contábil, nós entendemos que a contabilidade precisa ser mais reconhecida e valorizada pela 
sociedade, nós acreditamos que uma sociedade não pode prosperar, não pode atingir o nível de democracia que o seu povo espera se não houver 
um controle, controle social, o controle do gasto público e acima de tudo uma prestação de contas, nós entendemos que hoje o país vive uma 
situação que nós não Gostaríamos estar passando por ela, e a nossa sociedade muitas vezes entristece a ouvir essa notícias, mas temos plena 
convicção que se fosse o nosso país mais auditado, mais controlado e a contabilidade fosse mais valorizada, que houvesse maior transparência 
das informações das entidades públicas e privadas, eu não tenho nenhuma dúvida que nós não estaríamos vivendo momento que hoje vivemos. E 
nós queremos do Conselho Regional de Contabilidade juntamente com seus 40 mil profissionais que hoje fazem parte desse grupo de pessoas 
que desenvolvem a contabilidade, nós queremos oferecer esse serviço, nós queremos oferecer à sociedade brasileira, a sociedade do Rio Grande 
do Sul a oportunidade de conhecer as empresas públicas, as empresas privadas, fazer com que essas empresas possam de fato prestar contas à 
sociedade da qual e na qual ela se mantém e de onde ela busca os seus recursos, nós precisamos fazer com que a sociedade se desperte para 
exigir daqueles que recebem os seus votos, a sua confiança que prestem contas, e a contabilidade é a ferramenta para que isso possa ser feito.
Temos desenvolvido ao longo desses 70 anos um programa de educação continuada focado para que os nossos profissionais estejam plenamente 
capacitados a prestar esse serviço à sociedade, estamos lutando para que cada vez mais esse contingente de profissionais também estejam 
despertados para importância da nossa profissão em relação à responsabilidade social que nós representamos dentro das Comunidades em que 
atuamos. O contador hoje está plenamente conscientizado da importância do seu trabalho em relação à responsabilidade social quando se busca a 
conscientização dos empresários da participação nas doações de destinação para incentivos fiscais. Nessa semana, por exemplo, que é a última 
semana da entrega da declaração do Imposto de Renda, nós estamos fazendo um trabalho muito forte para conscientização daqueles que tem 
imposto a pagar, para destinarem um percentual de 3% para que esses recursos sejam destinados especificamente à entidade aqui da cidade de 
Gramado ou das cidades onde forem localizadas as pessoas que estão fazendo essa atuação, porque se isso não for feito esse dinheiro vai para o 
caixa único da união e nós ficamos sem saber aonde ele foi aplicado, ao passe que se nós deixarmos nas nossas comunidades podemos 
acompanhar aplicação desse recurso e fazer com que ele seja utilizado de uma forma que nós temos conhecimento da sua necessidade. Dessa 
forma Presidente eu me sinto orgulhoso de poder estar aqui hoje representando o conselho, e sinto muito feliz de estar recebendo essa 
homenagem, tenha a certeza que os profissionais da contabilidade de todo o Estado estão ao nosso lado reconhecendo em Gramado um ponto de 
referência nosso, Gramado já é uma velha parceira nossa, já realizamos vários eventos aqui, e agora no próximo mês de setembro nós estaremos 
realizando aqui um evento que na verdade serão dois eventos em um, nós teremos aqui o décimo primeiro encontro nacional da mulher 
contabilista que é um evento Nacional, que trará pessoas de todo o país para cidade de Gramado, e também a décima sexta convenção de 
contabilidade do Rio Grande do Sul, e já foi realizado algumas vezes aqui em Gramado que volta esse ano a ser realizado aqui, já temos hoje duas 
mil e quinhentas pessoas inscritas e devemos chegar por volta de quatro mil pessoas, esse evento será realizado no Serra Parque e com toda
certeza será mais um sucesso que nós trazemos para Gramados pelo desenvolvimento dessa cidade e pela fidalguia com que sempre aqui fomos 
recebidos. Concluo então agradecendo mais uma vez a pessoa do Presidente, os Senhores Vereadores, a comunidade de Gramado, a sociedade 
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Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 24 de abril de 2017.
Gramadense por essa honraria conferida hoje ao Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Sul, e nos colocamos à disposição e passamos a 
vocês a nossa missão e a nossa vontade de fazer com que as coisas no nosso país evoluam para transparência, para a prestação de contas e 
controle social. Muito obrigado e boa noite”. Com a palavra o Autor da Homenagem Vereador Luia Barbacovi. Vereador Luia Barbacovi: “Mais 
uma vez boa noite a todos saudar em especial os contadores, profissionais da área contábil aqui presentes, reiterar saudação ao senhor Antônio 
Palácios, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Elis Altraiter, nossa Delegada aqui na cidade de Gramado e dizer que realmente a 
Mesa Diretora com apoio todos os Vereadores fez questão de prestar essa homenagem ao conselho nesse seu 70 anos de História, Assim como 
Gramado também já passou dos 20 anos, tá em torno de 20 anos também, isto nos traz alguns momentos, algumas lembranças e uma delas 
talvez todos que estão aqui em média idade para cima lembra do nosso grande Visconde de Mauá, escola técnico de contabilidade que deu origem 
de muitas das organizações contábeis que teve em Gramado, muitos dos profissionais da contabilidade que ainda atuam ou que atuaram em
Gramado passaram ali pelo Visconde de Mauá. Mas acima de tudo e aqui foi dito pelo Presidente Antônio, é pela importância do profissional nessa 
área para a sociedade como um todo, e nós podemos lembrar do nosso antigo guardas livros, que hoje seria um técnico em contabilidade, nossos
contadores, lembrar do Nike aí que 18 anos, não está aqui mas com certeza fez um trabalho muito, muito bacana, mas acima de tudo a gente olhar 
para a importância do contador no dia-a-dia da sociedade, muitas vezes as pessoas nem se dão conta, mas muito daquilo que é feito aquilo que é 
realizado pela comunidade tem por trás o apoio, a segurança que o escritório contábil, uma organização contábil transmiti para empresário, 
transmiti para poder público, executivo, legislativo. Hoje ele tem no setor contábil um dos seus grandes apoiadores, aqui foi dito e cada vez mais 
hoje a transparência é fundamental, o controle é fundamental e sem esses profissionais nós não teríamos essa transparência e Não teríamos esse 
controle, então Gramado que hoje tem 130 profissionais, tem 20 organizações contábeis, certamente tem contribuído também em transformar 
Gramado como o primeiro município brasileiro em gestão fiscal, alias gaúcho em gestão fiscal, e sexto município do Brasil, porque nós estamos 
executivo alicerçado no apoio dos escritórios contábeis, estamos ali cercados no apoio das organizações contábeis. Hoje Gramado está com uma 
receita própria em torno de 60% e isso mais uma vez vou repetir, tem muito trabalho do executivo, muito trabalho da Secretaria da Fazenda, dos 
profissionais, dos fiscais, mas sem o apoio das organizações contábeis, sem apoio dos contadores, sem apoio dos técnicos em contabilidade, sem 
apoio dos profissionais da contabilidade dentro do próprio executivo nós não chegaríamos há esses números, então aquilo que foi dito pelo Seu 
Antônio nós podemos repetir, a sociedade tem que entender e saber valorizar o trabalho dos profissionais tem que saber que no Imposto de Renda 
consultar um profissional é importante, para montar uma microempresa é importante, para ter uma empresa média é importante, para ter uma 
grande empresa é importante, porque sem essa segurança de ter números, de ter controle, de ter transparência não só externa, mas também 
interna, certamente o sucesso não vai chegar tão fácil, com apoio dos profissionais esse sucesso eles tão pouco mais próximo de nós. Então em
nome dos todos nossos Vereadores, todas as bancadas, eu quero cumprimentar ao Conselho Regional, quero cumprimentar a todos os 
profissionais daqui de Gramado e dizer que a gente fica em ter na nossa sociedade pessoas como vocês, ter na nossa sociedade em todos os 
seguimentos a presença do contador e contamos com vocês para que Gramado continue sendo um exemplo também na gestão pública e privada,
obrigado”. Presidente Luia Barbacovi: “Hoje nós vamos abri uma exceção aqui com muito orgulho convidar as soberanas da vigésima sétima 
edição da Festa da Colônia para que venham aqui na frente, para registramos presença e para que elas façam o convite para que todos os 
Gramadenses e visitantes prestigiem evento que inicia na próxima quinta-feira, gostaria de convidar a Rainha Sanny Bergamo e as princesas 
Roseli Fassbinder e Joyce Santos, convidar os Vereadores para registramos aqui”. Sanny Bergamo: “Boa noite a todos, cumprimento os 
Vereadores desta Casa, Presidente Luia, comunidade aqui presente, autoridades, ouvintes da Rádio Sorriso, Facebook. Meu nome é Sanny e sou 
Rainha da 27ª Edição da Festa da Colônia de Gramado. Primeiramente quero fazer um agradecimento especial à Vereadora Manu que foi a 
responsável pelo convite para estarmos aqui hoje, É com grande honra que estamos aqui representando a Festa no Legislativo Gramadense, em 
27 anos, 27 edições da festa, nunca ocorreu isso de uma Corte vir até o Legislativo, sendo que esse poder é tão importante para nossa 
comunidade, pois é a voz dela. Dia 27 agora quinta-feira tem início mais uma edição da vigésima sétima Edição da Festa da Colônia de Gramado 
com abertura prevista para as 19h00min. É com imensa alegria que nós convidamos a todos vocês para que venham prestigiar essa festa que é 
tão importante para o Gramadense, principalmente para o agricultor, nós eu e as minhas princesas somos moradoras do interior de Gramado e 
sabemos que muitas vezes o agricultor espera o ano todo para poder vir até a festa comercializar e expor os seus produtos ,por isso de 27 de Abril 
a 14 de Maio esperamos por todos vocês, vamos fazer dessa festa um sucesso como sempre, até porque essa festa é feita para o Gramadense, 
obrigada”. Roseli Fassbinder: “Boa noite a todos, sou Roseli, Princesa da vigésima sétima Festa da Colônia. A Festa da Colônia é uma festa que 
retrata a identidade do Agricultor, ela preserva os usos e os costumes herdados dos nossos antepassados, as tradições e a cultura da 
hospitalidade e da mesa farta, onde a nossa cidade ela se transforma num palco e revive toda essa força deste povo lutador, valorizando a 
dedicação, o amor e o árduo trabalho dos Colonos com a terra, e assim estabelecendo a integração do homem do campo com o público visitante, 
obrigada”. Joyce Santos: “Boa noite a todos, meu nome é Joyce, sou a segunda princesa da vigésima sétima Festa da Colônia de Gramado, a 
Festa da Colônia tem como principais atrações a sua gastronomia típica do interior, o nosso tradicional Café da colônia, as cozinhas alemã e 
italiana, os bierplatz com famoso e delicioso bolinho de batata, muita música, muita dança, apresentações artísticas, temos também os desfiles das 
carretas que vai acontecer no dia 6 e 13, aos sábados, o dia 13 também vamos ter a escolha das novas soberanas da vigésima oitava e vigésima 
nona Festa da Colônia e juntamente com a Festa da Colônia teremos a sexta edição da Feira Feito em Gramado, com diversos produtos feitos 
pelos nossos gramadenses como, por exemplo, artesanatos, móveis, malhas, chocolates e decorações. Esperamos vocês então na abertura da 
festa às 19h00min quinta-feira. Obrigada e boa noite a todos”. Questão de Ordem. Vereador Renan Sartori: “Eu gostaria de fazer um pedido ao 
Presidente e também aos colegas Vereadores, que pudéssemos mandar uma nota de condolências à família do seu Juarez de Souza, que faleceu 
neste sábado aos seus 56 anos, infelizmente ele foi vitimado aí com câncer fulminante e para quem não conhece ele era proprietário, um dos 
proprietários do restaurante Tarantino, e sem dúvida nenhuma Gramado perde uma das figuras bem típica da sua gastronomia, obrigado 
Presidente”. Passamos para o Grande Expediente. De acordo com o artigo 235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para 
cada orador. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O Vereador Dr. Ubiratã passa a palavra. O senhor 
Presidente coloca o espaço à disposição do segundo orador inscrito. O Vereador Everton Michaelsen solicita a palavra e, saudando os senhores 
Vereadores e demais presentes disse: “Senhor Presidente meu boa noite, colegas Vereadores, conselho de contabilidade é uma grande satisfação 
recebê-los aqui, todos os contabilistas de Gramado, as lideranças aqui presentes, o Secretário Júlio Dorneles, senhor Pedro Aquino grande 
intérprete, foi uma grande satisfação ver o senhor e seu grupo lá tocando, tenha certeza que eu estarei no dia da sua apresentação com maior
satisfação realmente para poder lhe ouvir, Cadê meu amigo Fábio Souza e tantos e tantos gramadenses é uma grande satisfação tê-los aqui. Mas 
senhor Presidente eu quero falar um pouquinho hoje particularmente em relação ao britador da prefeitura, na semana passada o Vereador Rafael 
Ronsoni evidenciou bastante essa máquina, aí eu quero fazer um outro questionamento, o senhor Vereador Rafael Ronsoni disse o seguinte: “A
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mais de 100 dias parado por falta de manutenção”. Eu quero dizer que esse britador estragou em setembro do ano passado, portanto, a mais de 
100 dias também da outra administração, mas um questionamento que ele fez também é que não tava havendo manutenção, e o que tem que ficar 
bem claro aqui senhor Vereador Rafael Ronsoni, é que existia uma garantia que estendia até dezembro de 2016 para essa máquina e que 
simplesmente não foi aproveitada, esse agravante é muito sério e tenha a certeza que nesses 100 dias da administração nós estamos tentando 
aumentar essa garantia, tentando resgatar um prazo maior para que a empresa se sensibilize que a gente possa consertar essa máquina, porque o 
custo Inicial desse britador é de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e eu quero deixar um questionamento, quem é que tem que pagar esses treze mil 
reais se não foi de fato aproveitado essa garantia? É a comunidade? Penso que não. Quero ainda senhor Presidente falar da Pedreira, já que nós 
estamos lá no britador, é um ambiente, só para quem não conhece, nós tivemos visitando a Pedreira e eu tive fazendo um levantamento e 
verifiquei que desde 2012 a FEPAM vem notificando a Pedreira, a prefeitura, para sua licença de operação, e sempre com soluções Provisórias 
que duravam 120 dias normalmente, Até que em 17 de novembro agora do ano passado a FEPAM mandou um documento dizendo que não 
haveria mais prorrogação, consequentemente caiu no colo da nova administração mais um problema para ser solucionado, mas nós não estamos 
aqui para reclamar, nós somos eleitos para resolver problemas. A empresa tradicional que atendia a prefeitura através de uma licitação levantou 
um preço de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para conseguir a licença de operação, mas através de um trabalho mais amplo, mais participativo, com 
mais divulgado, uma outra empresa se habilitou e por apenas R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) vai fazer essa licença de operação. Ainda, 
com todo o respeito Vereador Rafael Ronsoni, eu vou citar mais uma frase que o senhor leu semana passada que é o seguinte “setor de licitação 
com problemas”, Secretário Júlio senhor tá aí, realmente o setor de licitação está com muitos problemas, só desse caso economizou R$
8.100,00(oito mil e cem reais) parabéns, ainda para concluir senhor Presidente, mesmo que eu tenha bastante tempo, eu quero citar mais algumas 
frases proferidas pelo Vereador Rafael Ronsoni e já em tom de ameaças essas palavras que ele disse no final do pronunciamento dele que é o 
seguinte “O que falamos aqui não é nada, Quem Viver Verá, levantamento e demonstrativos”, senhores Vereadores todos nós temos o dever de 
fiscalizar, Todos nós temos que cuidar da aplicação dos recursos, eu acho que o senhor tem a obrigação de trazer todas as coisas que o Senhor tá 
insinuando, faço questão, assim como Secretários que já tomaram posse recentemente estão fazendo todos levantamentos, estão verificando 
todos os itens por item, também tem que trazer e eu tenho certeza que no momento oportuno vão trazer porque a comunidade precisa saber
algumas coisas, esse negócio de ficar falando algumas coisas aqui e não dizer o que tá acontecendo não cria absolutamente nada, o Senhor 
Antônio agora Presidente da Contabilidade, citou uma palavra chave para momento político brasileiro, transparência, tenha certeza Vereador
Rafael Ronsoni, eu estarei a teu lado para nós criarmos uma grande transparência dos Municípios e darmos um grande exemplo para nosso país,
nosso país está com muitas coisas erradas senhor Antônio e tenho certeza que os políticos, se todos os gestores públicos trabalharem 
efetivamente com transparência toda a população brasileira vai ganhar, muito obrigado senhor Presidente”. O Presidente comunica que estão 
escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão Ordinária, 1º Orador, Vereador Luia Barbacovi, 2º Orador, Vereadora Manu Caliari. Ordem 
do Dia e Explicações Pessoais será por votação eletrônica. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei 10/2017 do
Poder Executivo: “Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”. O senhor 
Presidente faz a leitura do resumo do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “Tendo em vista que o Executivo encaminhou o 
impacto orçamentário financeiro solicitado, a Comissão entende que o referido projeto não possui qualquer vício, sendo assim está em 
conformidade com as normas regimentais da Lei Orgânica do Município, da Constituição Estadual e Federal, entretanto possui plenas condições 
de prosperar, momento em que deve ser encaminhada ao plenário desta Casa Legislativa para apreciação e votação”. A palavra está à disposição 
dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 10/2017 do Poder Executivo: “Dispõe sobre o pagamento com 
benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Autógrafo 20/2017 da Mesa Diretora: “Autografo Nº20/2017 AO PLL 008/2017”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores.
O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 20/2017 da Mesa Diretora: “Autografo Nº20/2017 AO PLL 008/2017”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informações 67/2017 do Vereador Everton Michaelsen: “Solicita 
informações histórico de repetência do ensino fundamental nos últimos quatro anos”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O 
Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informações 67/2017 do Vereador Everton Michaelsen: “Solicita informações histórico de 
repetência do ensino fundamental nos últimos quatro anos”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de 
Informação 68/2017 do Vereador Volnei da Saúde: “Solicita informações a cerca do acordo firmado entre a EGR, DAER e Prefeitura de 
Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 68/2017 do
Vereador Volnei da Saúde: “Solicita informações a cerca do acordo firmado entre a EGR, DAER e Prefeitura de Gramado”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Indicação 17/2017 do Vereador Rafael Ronsoni: “Solicita para a companhia 
rio-grandense de saneamento - Corsan providencie rede de abastecimento de água no trecho que ainda falta na estrada Serra Grande, nesse 
município”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Indicação 17/2017 do
Vereador Rafael Ronsoni: “Solicita para a companhia rio-grandense de saneamento - Corsan providencie rede de abastecimento de água no 
trecho que ainda falta na estrada Serra Grande, nesse município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido 
de Indicação 18/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicita à associação Gramadense de estudantes universitários -
AGEU, o comprovante de ensino médio dos estudantes cadastrados”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Professor 
Daniel: “Meus cumprimentos ao Presidente dessa Casa Luia Barbacovi, sendo cumprimento aos demais Vereadores, aos contabilistas e seus 
representantes instituídos aqui, a toda a classe política, toda comunidade, também fazer uma referência aos representantes do executivo aqui 
presente, também a imprensa. Eu gostaria de esclarecer que a comissão está solicitando o comprovante dos Estudantes que usam o transporte 
que é pago pelo executivo, pago pelo Município de Gramado, nós estamos solicitando comprovante de Ensino Médio Porque alguns meses atrás 
no início do nosso mandato nós fizemos uma audiência pública para discutir a questão do transporte Universitário. E ali se constatou e houveram 
muitas denúncias que muitos alunos de outros municípios vizinhos ao município de Gramado estariam usando esse transportes de forma ilegal,
então a ideia, sugestão também do Volnei da Saúde, do Vereador Volnei da saúde é que a gente faça um cruzamento com esses jovens para 
essas pessoas que usam ônibus, e que a gente já tem tomado algumas atitudes, executivo também, a própria associação, para tentar coibir que se 
faça essa questão de usar o transporte indevidamente, esse objetivo desta solicitação só para esclarecer para a comunidade aqui presente”. A 
palavra continua à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Indicação 18/2017 da Comissão de 
Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicita à associação Gramadense de estudantes universitários - AGEU, o comprovante de ensino médio 
dos estudantes cadastrados”. O Senhor Presidente coloca em discussão Moção 08/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Moção de reconhecimento 
pela passagem dos 30 anos da instalação da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canela/Gramado”. A palavra está à 
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Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 24 de abril de 2017.
disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Moção 08/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Moção de 
reconhecimento pela passagem dos 30 anos da instalação da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canela/Gramado”. 
Aprovado por unanimidade. Tribuna do Povo. Presidente informa que Tâmara Ana Maihub Wiltgen irá explanar sobre terapias integrativas e 
complementares. Tâmara Wiltgen: “Boa noite a todos, Presidente da Câmara senhor Luia, Vereadores e comunidade em geral. Meu nome é 
Tâmara, eu estou aqui para apresentar o projeto TERIN- Terapias Integrativas e Complementares. Não sei se os senhores já sabem se estão a 
par, mas foi aprovada a Lei pelo Ministério da Saúde, por meio do piso de atenção básica-PAB de Casa município, na portaria 849 de 27 de março 
de 2017, onde foi aprovado também o projeto PROCIM do Deputado Giovani Cherini. Aí eu pergunto senhores, Gramado está preparada para 
receber esta novidade? Que é as terapias alternativas para a população? Sendo que Gramado é considerada reconhecida no Brasil todo pela 
qualidade de vida que oferece a todos que vem nos visitar e a todos que moram aqui, mas eu pergunto como está essa qualidade de vida para o 
nosso gramadense, para nossa comunidade. Sabemos que diariamente estamos expostos a fatores de risco como alimentação inadequada, 
inatividade física, aumento de sobrepeso, tabagismo, alcoolismo e outros. Todos esses fatores aumentam os riscos de doenças crônicas não 
transmissíveis e inclusive o câncer, os tratamentos contra o câncer representam alto custo para o sistema de saúde, gestores reconhecem que as 
despesas com tratamento do Câncer vem crescendo de modo preocupante e buscam alternativas para minimização de seus custos. A chegada de 
novas terapias são fatores que tiveram um grande impacto nos custos do tratamento do câncer, um estudo baseado em dados de usuários de um 
plano de saúde privado que estimou que entre 2008 e 2010 o tratamento do Câncer em estágios avançados seria quase oito vezes mais caro do 
que se esses mesmos pacientes tivessem detectado a doença na fase inicial. Eu apresentei para vocês então uma estatística mostrando o quanto 
custa um paciente por ano para o sistema único de saúde com problema de Câncer, com a doença do câncer, não posso citar todos, mas vocês
podem dar uma olhada então. E já esclarecendo então, desde já, e desmistificando que as nossas terapias que eu vou apresentar aqui pra vocês
elas não substituem tratamento médico de forma alguma, elas complementam, e não tem vínculo religioso nenhum. Essa fonte nós conseguimos 
do site http://observatoriodeoncologia.com.br/. E quais são as terapias que utilizamos então: O Reike que é a imposição demãos, a energia pela 
imposição de mãos, a cromoterapia que é o uso das cores no dia-a-dia, a terapia de florais que são extraídas das plantas, das flores de forma sutil 
para tratar a nível emocional, mental, espiritual, e físico. A meditação eu auxilia numa boa concentração e na tomada de decisões corretas de cada 
ser humano, a massoterapia que trata doenças localizadas dando um alivio melhor para a pessoa afetada e o yoga terapêutico que também 
trabalha as dores das pessoas. Quem somos: somos uma equipe de terapeutas holísticos, comprometidos em auxiliar a melhorar a saúde da 
nossa comunidade, atuamos com experiência, obtendo resultados significados na melhora e na qualidade de vida, ampliamos assim a 
corresponsabilidade da pessoa em relação ao seu ambiente e a sociedade, aumentando seu exercício de ci9dadania. A equipe é representada por 
mi que sou Tâmara, terapeuta holística e pela idealizadora do projeto Neusa Pletsch, que está sentada na primeira fileira aqui, ela é a idealizadora 
e coordenadora do projeto TERIN, e eu sou proprietária do site www.solardosmestres.com.br e coordenadora do projeto TERIN. Nós duas somos 
terapeutas já há muitos anos, terapeuta holística, mestre heike, terapeuta floral, psicoterapeuta e reencarnacionistas e a Neusa é técnica em 
enfermagem e gestora de RH em curso. E eu sou palestrante além de todas as outras técnicas que fizemos ali. Nossa proposta: prestar um 
atendimento de qualidade e saúde a população, proporcionar uma melhor qualidade de vida, mudança de hábitos culturais e sociedade mais 
saudável. Dentro dos nossos atendimentos, as doenças que nos consideramos as mais comuns, é a depressão, estresse, doenças respiratórias, 
obesidade, ansiedade, diabetes e hipertensão. Os colaboradores e participantes deste projeto é a Tiele Vasconcelos, que está sentada ali também 
ao lado da Neusa, ela é instrutora de yoga e representa a Fundação da Lei do tempo no Brasil junto com a coordenação do instituto da Lei do 
Tempo e na meditação, ela é responsável pela edição, produção e distribuição do Sincronário da Paz para todo o Brasil. Referencia e apoio nós 
temos do Hospital Divina Providencia de Porto alegre, aonde as irmãs já trabalham há muitos anos com as terapias holísticas, nós fomos visita-las 
em porto alegre e elas estão a nossa disposição. Temos também o apoio do instituto Além do tempo, localizado na cidade de Canela e também do 
site www.solardosmestres.com.br de onde sou proprietária. Nossos contatos estão ali e se possível gostaria de passar rapidamente um vídeo pra 
finalizar, mostrando um pouquinho do que são as técnicas integrativas de saúde. (Vídeo da lista completa das terapias alternativas oferecidas pelo 
SUS- Página do jornal Hoje-Globo). Muito obrigada pela oportunidade e estamos à disposição para explicar com maiores detalhes o que são as 
terapias, como é o nosso projeto. Muito Obrigada”. Avisos do Presidente. Presidente Luia Barbacovi: “Convido a todos para Audiência Pública
dia 26 de abril (quarta-feira) às 14h- sobre Prestação de Contas quanto ao uso de recursos da Secretaria Municipal da Saúde. Convidar a todos 
para o 9º Encontro dos trabalhadores que vai acontecer na Vila Olímpica na Várzea Grande dia 01 de maio às 13h30min. Próxima Sessão dia 08 
de maio”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. De acordo com o 
Sistema de votação, espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por ordem de sorteio a palavra fica à disposição do primeiro 
Vereador sorteado. O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero meus 
cumprimentos a todos, agradecer o Presidente pelo título a mim concedido de doutor. Eu gostaria de mais uma vez saudar os contabilistas e 
reforçar também o que, a justa homenagem que foi oferecida pelo Presidente dessa Casa, e dizer que também eu tenho esse entendimento, o 
contabilista é aquela profissão silenciosa que tá no dia a dia, talvez não apareça tanto, mas é quem faz aquele trabalho técnico que dá o suporte 
para qualquer outra profissão, qualquer outra profissão precisa de um contabilista e é importante que nós como Câmara de Vereadores, a gente 
possa também fazer essa referência aos trabalhadores. Também dizer que o dia primeiro de maio também é o dia de vocês, é o dia de todo 
trabalhador e peço também que depois da dessa semana que vai ser uma semana cheia para vocês, declaração de imposto, vocês também 
possam ter o justo descanso no dia primeiro de maio. Também reforçar o convite, a figura do nosso querido Sidão, companheiro também militante 
do Partido dos Trabalhadores, reforçar e convidar a todos que para no próximo dia primeiro de maio vai acontecer já tradicional atividade para os 
trabalhadores, vai ser lá na Vila Olímpica 13h30min vai ter show, vai ter uma mateada, vai ter um encontro onde às pessoas podem sim construir 
boas relações. Eu também não posso deixar de falar hoje sobre a Festa da Colônia, é uma festa muito importante para nossa cidade e também 
saudar a presença das Soberanas da festa, mas em especial saudar todo nosso agricultor, todo nosso colono. Eu sou filho de Colono tenho muito 
orgulho disso, meu pai e minha mãe vieram em 1970 para essa cidade, adotaram essa cidade, vieram do interior de Nova Petrópolis, assim como 
muitos moradores de Gramado e cresci também visitando meus avós, conheço bem a luta do trabalhador no interior e também conheço muito bem
porque me criei dentro da Festa da Colônia sempre aprendendo a respeitar aquele trabalhador que tanto dignifica que tanto traz dignidade com a 
sua luta, traz o seu alimento, traz uma vida melhor para a sua família, e falando, e saudando a Festa da Colônia, eu gostaria também de falar sobre 
três questões importantes que nós como município, como comunidade precisamos debater a questão muito importante, nós precisamos, e eu elegi 
três pontos importantes que a cidade de Gramado, essa Casa, o Executivo, mas principalmente a Câmara de Vereadores precisa analisar com 
muito carinho, a questão da agroindústria, hoje nós precisamos reforçar o trabalho que já vem sendo feito na agroindústria, criando agilidade e aí 
os contabilistas também fazem parte desse processo, é um Processo muito demorado, é um processo moroso, o poder público precisa dar esse 
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auxílio, eu tenho certeza que o Secretário Alexandre Meneguzzo tem feito um trabalho muito bom e tem dedicado na sua pasta junto com toda a 
sua equipe o espaço para construir uma política pública que dê agilidade a construção as agroindústrias. A legalização do que é feito com muito 
carinho, que é feito com muito profissionalismo, o turismo rural também considero outra questão muito importante, nós precisamos dar condições 
para que nosso agricultor possa viver e com renda, então a agroindústria, o turismo rural são fundamentais nessa questão. E o que precisa o 
agricultor? O que precisa uma agroindústria? Ou alguém que depende do turismo na agricultura? Fácil acesso precisa publicidade, precisa que os 
órgãos públicos também deem publicidade e valorizem as nossas atividades no interior, isso é muito importante, é só integrando o interior junto 
com a cidade que nós vamos conseguir ter uma cidade equilibrada e eu também gostaria de deixar um desafio para os nossos colegas, para que a 
gente possa discutir a questão legal do nosso interior, nós temos um problema muito grande de avanço da zona urbana em direção ao interior, nós 
precisamos frear esse crescimento, há muitas áreas irregulares também no nosso interior, há um processo em algumas regiões de favelização, de 
crescimento clandestino em algumas áreas do interior, isso precisa ser combatido, através do Plano Diretor, precisa ser combatido através da ação 
do poder público, senão nós corremos o risco de perder o que nós temos de mais sagrado que é a nossa vida no interior, a nossa gente, o nosso 
modo viver, a nossa característica. Hoje o turista vem para Gramado vem para ver a vida no interior muitas vezes, ela quer, o turista quer ter essa 
relação, quer manter as suas raízes, então nós precisamos sim nos debruçarmos como Câmara de Vereadores nesse sentido, é nós precisamos 
planejar, nós precisamos ter planejamento, o que nós queremos para nossa região, nas nossas colônias daqui a 5, 10, 15, 20 anos e como nós 
vamos fazer isso, nós precisamos sim nos debruçar sobre isso. Inclusive eu sugiro ao Presidente dessa Casa, aos colegas que a gente possa no 
decorrer desse ano ainda fazer uma audiência pública para discutir essas questões, trazer também pessoas que vivem da agroindústria, do turismo 
rural, para que a gente possa debater melhor sobre essa questão. Gostaria também de fazer uma referência à senhora Tâmara Ana Abdalla 
Maihub Wiltgen pela sua explanação, o Vereador Professor Daniel, vocês já tem um aliado no Vereador Professor Daniel, eu acredito nessas 
terapias alternativas, eu acho que o Sistema Único de Saúde deu um grande passo, e que o município precisa acompanhar com velocidade, não 
esperar 10, 15, 20 anos para acompanhar o que o Sistema Único de Saúde tem feito e o que todas as pessoas têm hoje de certa forma 
compreendido, existe sim uma medicina oficial, onde há a importância, onde há a valorização do médico, mas nós precisamos também valorizar 
essas terapias alternativas que humanizam a relação entre a pessoa e quem está ajudando as pessoas, assim como, eu tenho colocado meu 
mandato à disposição, a questão do parto humanizado, eu estou homenageando uma Doula também aqui nessa Casa, pela pessoa que ela é, 
mais muito também pela questão da atividade que ela exerce, eu gostaria de deixar claro com toda tranquilidade, dizer que mandato do Vereador
Professor Daniel está do lado também e tem apoio, que podem contar comigo e tenho certeza que essa Casa é composta por pessoas que têm 
uma visão também onde buscam o melhor para comunidade também vão apoiar. Outra coisa que eu gostaria de deixar claro encerrando aqui a 
minha fala é sobre a Rua Miguel Tissot, há muitas, houveram muitas manifestações aqui sobre a Rua Miguel Tissot, o que tem que ficar claro é 
que a decisão do fechamento da Rua Miguel Tissot, é uma decisão judicial, que já transitou em julgado, no momento que a justiça transita em 
julgado uma decisão, cabe ao Poder Executivo cumprir, então com todo o respeito, eu acho uma demagogia vim aqui cobrar da prefeitura uma 
mudança na legislação, uma mudança numa decisão, o que a prefeitura tem que fazer junto com a Casa aqui é apontar uma solução para o futuro, 
mas a Prefeitura não pode ir lá tirar, abrir a rua contrariando uma decisão judicial, é importante dizer que o Governo Fedoca, assim como nós 
Vereadores, tenho certeza que a posição é a mesma, nós também não estamos contentes com o fechamento da Rua Miguel Tissot, nós 
compreendemos que aquilo ali gera um problema no sentido de circulação, uma importante região da cidade que é a região da Várzea Grande com 
o centro da cidade, sim, o problema está constituído, o problema foi constituído inclusive nos anos anteriores, no momento que vem uma decisão 
judicial, o município precisa cumprir ela e buscar uma solução, a informação que a gente tem é que o Secretário de trânsito, tem feito o esforço, já 
existe um estudo numa tentativa de criar uma alternativa ali sim pelos Três Pinheiros, então é isso que nós precisamos buscar, uma solução legal, 
veloz para a solução da região da Rua Miguel Tissot, o governo não vai descumprir uma ordem judicial, e nós precisamos ter clareza nisso, não é o 
Prefeito, não é o poder executivo que quer trancar a Rua Miguel Tissot tem que ficar bem claro, gostaria que inclusive a imprensa aqui presente em 
uma imprensa, de qualidade que nós temos na nossa cidade que tem feito um papel importante aqui na Câmara de Vereadores faça esse registro, 
a justiça fechou a Rua Miguel Tissot, não o Prefeito”. O Vereador Everton Michalesen passa a palavra. Vereador Dr. Ubiratã passa a palavra. 
Vereador Luia Barbacovi passa a palavra. O Vereador Volnei da Saúde passa a palavra. O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, 
saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Quero cumprimentar o senhor Presidente Luia Barbacovi, meus colegas Vereadores 
e Vereadoras, os homenageados na noite de hoje, falo aqui homenageados para não distinguir ninguém, são todos tão importantes e iguais, a 
comunidade que se faz presente, imprensa escrita e falada, a oradora da Tribuna do Povo desta noite falaste tão bem, uma pauta tão importante 
parabéns e muito obrigado a presença de cada um de vocês nesta noite de hoje. Nós aqui nesta tribuna, nós temos imunidade parlamentar, mas o 
que eu disse na semana passada e que foi alvo nesta noite por diversas vezes debatido e discutido o meu nome aqui nesta tribuna, quero dizer 
que sempre que subo aqui sempre que falo, falo com autoridade, com conhecimento e com documentos em mãos, nunca falo em vão. Então no 
momento que eu falei que havia denúncias que eu já tinha apurado e que existem sim situações e que no momento certo eu tragaria, mas vou 
trazer com documentos a mão, não como veio esta noite sem documentos, eu digo se é que a administração passada errou, vamos observar e 
vamos ver o porquê e tentarmos apurar. A questão do britador que foi falado nesta noite, aqui todos os Vereadores que lá estiveram no britador, lá 
estavam os funcionários como sempre muito dedicados, com muita força de vontade, executando, fazendo seu trabalho, se doando o máximo 
possível, um belo trabalho tem que ser elogiado, pelos servidores que lá estavam trabalhando fazendo de tudo que podia ser feito para fazer um 
bom trabalho na administração Pública. Quero deixar aqui registrado o cumprimento a cada um daqueles servidores que lá estiveram, mas quando 
eu falo que tem problemas no setor de licitações, tem problema no setor de licitações sim, eu quero dizer pra vocês aqui que lá foi dito e todos 
vocês sabem e lá tem os números que não deixam mentir. Um britador desses, ele produz até 100 metros cúbicos por dia, até 100 metros cúbicos 
por dia a produção dele, um valor, vamos jogar o valor mais baixo possível, R$ 50,00 o metro cúbico se for comprado esse material, 100 metros 
por dia a R$ 50,00 são R$ 5.000,00 de produção por dia a 65 dias tirando os finais de semana e feriados são R$ 325.000,00 (trezentos e vinte 
cinco mil reais) que deixaram de produzir, então uma economia de um britador de um conserto de R$ 13.000,00 (treze mil reais) será paga pelos 
cofres públicos, é um prejuízo exorbitante, e foi deixado de fazer uma produção desse tamanho, existe Justiça, existe diálogo, conversa, mas não 
vamos deixar o britador parar, vamos consertá-lo, vamos dar produtividade e vamos discutir ao andar do tempo. Então é lamentável, mais uma vez 
eu subo aqui muito entristecido, a forma e a maneira da administração e ainda o apoio que alguns fazem, com conhecimento de números, que 
trabalharam ha muitos anos aí fora na nossa comunidade, nas empresas privadas, trabalhando com números e os números não deixam mentir, 
então tá aqui os números e esses são os números. Então se eu tiver errado, eu peço desculpa a cada um de vocês, se eu estou errado deixar uma 
máquina dessa parada, deixar de produzir sendo que o terreno é alugado, o aluguel foi pago, os funcionários estão lá disponível para serem 
trabalhados, os equipamentos estão lá para serem trabalhados, e por R$ 13.000,00 (treze mil reais) foi parado esse período todo, então mais uma 
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Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 24 de abril de 2017.
vez me corrige se eu estiver errado e eu vou atrás dessa situação, se realmente estava em período se não foi feito, quem foi que pegou, quem foi 
que não documentou, quem não fez a notificação à empresa vai ter problema comigo, sem problema nenhum, não tenho problema nenhum, as 
coisas tem que ser ditas. Também eu só lamento porque várias situações eu trouxe aqui e falei, não falei só do britador, falei da serraria, eu falei 
do canil, falei de vários, mas se redobrou se manobrou e se falou só de uma situação, mas tudo bem sem problema nenhum, digo que eu vou atrás 
sim desses documentos, vou verificar e vamos trazer a público sim essa situação e a situação também quando tiver a documentação em mão, 
documentos que eu possa provar, eu não quero me aproveitar da minha imunidade parlamentar aqui e quero sim trazer documentos para não ficar 
jogando na comunidade de uma administração para outra, eu acho que nós fizemos uma administração, o Partido Progressista fez, acertou muito 
mais que errou, não errou? Não, errou com certeza, todo mundo é humano pode errar, persistir é burrice, agora quando erra tem que ser humano, 
tem que ser humilde e dizer errei, eu quero corrigir, vou corrigir e vou recuperar esse erro. Portanto que na quinta-feira também tive no meu 
gabinete, recebi o Ministério Público onde havia denunciado aqui o Ex-secretário de turismo por ele estar ilegal, ter sido contratado ilegalmente, por 
não ter domicílio residencial e domicílio eleitoral na cidade de Gramado onde administração me disse que era Inconstitucional e a mesma resposta 
também enviaram ao Ministério Público, mas ao mesmo tempo o Promotor subentendeu que não era viável, que não era Inconstitucional e o 
Secretário teve que fazer então o seu domicílio na cidade de Gramado e também seu título de eleitor para regularizar na cidade de Gramado. 
Então toda vez que falo e denuncio busco todas as provas, lógico que depois que vai para o Judiciário, para o Ministério Público enfim, eles 
subentendem de algumas formas, então sempre que denuncio, sempre que trago as informações tem começo, meio e fim, então a denúncia que 
eu fiz recebi a primeira denúncia que eu fiz, recebi no meu gabinete na quinta-feira a resposta do Ministério Público e o restante com certeza, o 
tempo, eu irei trazer para vocês. Muito obrigado e uma boa noite a todos”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os senhores 
Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, Presidente Luia, os meus colegas Vereadores, imprensa, líderes partidários, líderes de 
associações, imprensa, comunidade. As minhas saudações em especial ao Conselho Regional de Contabilistas, em nome do Presidente o Senhor 
Antônio Palácios e da Elisa eu quero parabenizar a todos os nossos queridos contadores, todos os profissionais dessa área que tanto nos ajudam, 
tanto no município, porque a gente sabe que a parceria desses trabalhadores é fundamental para o bom andamento do município, em nome dos 
empresários também, eu sou empresária, eu sou uma defensora da classe dos empresários, é fundamental, são assim todo o apoio que nós 
precisamos, então o meu mais sincero agradecimento a todos vocês, através do meu mandato fiquei muito próxima dos contadores e eu me coloco 
à disposição, nós estamos sempre às ordens para ajudá-los, para tratar de temas importantes da comunidade, muito obrigada. Cumprimento 
também a Tâmara, que já conheço há alguns anos e eu sou muito favorável a terapias alternativas, inclusive fiz um pedido a Secretaria de Saúde, 
para que retome o atendimento do médico fito terapeuta, a comunidade tinha tido grandes evoluções na sua saúde através da fitoterapia, ainda 
não recebi o retorno desse pedido que fiz ao Prefeito, espero que a Secretaria de Saúde tenha essa sensibilidade porque a gente sabe que a cura 
tá também na natureza e com certeza nessas terapias, que algumas não conheço muito bem confesso, mas tenho todo o interesse de conhecer e 
o que for bom para a comunidade é bom para mim também, parabéns. Eu trouxe, fiz questão de trazer a Corte das nossas Soberanas aqui nessa 
noite, primeiro para que divulgassem o trabalho da nossa Festa da Colônia que é tão especial para cada um de nós, é a nossa festa mais genuína, 
que retrata a nossa cultura, nosso povo, o nosso interior, mas também para falar de um tema muito especial, eu fiz um pedido para que a 
Gramadotur providencie uma regulamentação de diárias para nossas Soberanas, essas meninas, elas representam o município de forma gratuita, 
perdem dia de trabalho, perdem dia de estudo e simplesmente não tem suas diárias regulamentadas, em muitos momentos às meninas não têm, 
tem que pagar do próprio bolso a sua alimentação ou algum custo a mais que elas tenham para estarem conforme os trajes enfim, então não acho 
justo que essas meninas além de trabalharem para o município levando a informação da festa, beleza e toda nossa cultura, elas precisam ter no 
mínimo diárias de alimentação e de produção para que representem a nossa comunidade, muitas delas às vezes nem tem condições disso, acho 
que é o mínimo que o município pode providenciar e eu tenho certeza que a Gramadotur tem recursos para isso, essa história de que não, tem 
recurso sim e pode regulamentar de forma interina essa questão da verba para alimentação e produção das nossas meninas, que merecem os 
nossos aplausos porque olha a maneira com que elas conduzem esse trabalho e merecem ser valorizados. Olha que lindo na Festa da Uva as 
meninas têm Outdoor, a comunidade prestigia, a gente tem que prestigiar as nossas meninas também e dar para ela todo o aporte, todo apoio para 
que elas representem a nossa cidade com uma beleza que elas têm e com conforto que merecem. Eu fiz um pedido há algumas semanas, uma 
indicação na verdade ao Hospital São Miguel, que considero de interesse público totalmente, é um absurdo o valor que estão praticando no 
estacionamento do Hospital São Miguel, R$ 7,00 a cada meia hora, sem os 15 minutos de tolerância é caro para qualquer nível da sociedade, mas 
principalmente para as pessoas que não possuem recursos para pagar esse estacionamento, às pessoas vão lá, estão doentes ou com os 
parentes com enfermidades e assim não é justo valor praticado, gente eu fiquei uma hora e dez eu paguei R$ 21,00 é muito, é muito dinheiro, é 
muito caro, aí eu recebi uma resposta da Comissão Interventora do Hospital dizendo que, “manifestar-se acerca do pedido que eu fiz dizendo que 
mediante pesquisa realizada a Comissão Interventora do Hospital em agosto de 2016 aprovou o aumento do valor do estacionamento, assim cabe 
salientar que o pagamento do estacionamento contribui diretamente para o financiamento de 10 monitores da UTI.” Então, dizendo que não vai 
baixar esses valores, eu acho que fica a critério do bom senso da Comissão Interventora que diz que pagou alguns monitores de UTI tudo bem, 
agora eu acho que essa não é a maneira de financiar equipamentos para o hospital, não é, com todo respeito, com todo respeito, tem outras 
maneiras de captar recursos, acho que simplesmente isso vai fazer com que as pessoas que não tenham condições de estacionar tenham que 
estacionar lá embaixo, às vezes de noite, uma criança com febre tem que subir a pé porque não tem condições de estacionar o seu carro ali e não 
vai resolver o problema das vagas porque nunca tem vagas igual, eu frequento o Hospital bastante e isso não resolveu o problema das vagas. Eu 
acho uma falta de sensibilidade para uma comunidade que está sempre disposta a ajudar o Hospital tanto o empresariado quando a sociedade 
civil. Acho uma falta de respeito com cada um de nós, e deixo aqui e espero que a comunidade me ajude se manifeste para que mude essa
realidade do hospital. E eu não ia me manifestar, mas depois da resposta do Hospital eu fiquei, eu pensei eu vou falar sim, eu vou falar sim porque 
esse jornal aqui, com todo respeito ao interventor Jeferson Moschen que sempre teve meu respeito aqui nessa tribuna, mas isso é um deboche, é 
um deboche, desculpa vereadores, mas assim, várias e várias páginas de promoção pessoal com inverdades porque aqui está escrito “o Hospital 
São Miguel fechou 2016 com as contas em dia”, mentira, mentira, Dr. Ubiratã é médico e não tinha recebido o salário dele ainda, nós aprovamos 
aqui um empréstimo, é ou não é verdade? Até um milhão e meio de reais para pagar as contas do hospital que não estavam em dia, então pra que 
colocar isso nesse jornal, 21 fotos do interventor Jeferson Moschen, usando um equipamento público, aí quer dizer tem que cobrar R$ 7,00 por 
meia hora para comunidade frequentar porque tem que arrumar dinheiro para UTI, mas para fazer um jornal com não sei quantas páginas aqui, um 
monte de página tem dinheiro? Eu não ia falar, mas não acho justo isso aqui, acho que tudo tem o momento, tudo tem momento, as contas não 
estão em dia, pediram de novo mais um milhão e pouco aqui, já tinham pedido mais R$600.000,00(seiscentos mil reais) ano passado, não 
conseguiram pagar, tanto é que pediram mais esse ano, fora o repasse que município já faz que é de quase 6 milhões 
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de reais por ano, então as coisas não estão todas essas maravilhas assim para estar divulgando num jornal de tantas páginas que inclusive já foi 
até demonstrado a ilegalidade, e se o Governo Fedoca disse que o que regra o governo dele é a legalidade, tem que ser em todas as áreas, 
inclusive no hospital que está sendo administrado pela Prefeitura. Eu fiz também um pedido que acho muito importante essa semana que é o de 
fonoaudiólogos nos postos de saúde, a gente sabe, inclusive conversamos com a Secretária de Educação que vai implantar nas escolas do 
Município um método que usa a fonoaudiologia para alfabetização, isso é muito importante, mas nós temos no município crianças que já passaram 
da fase da alfabetização e que tem problemas sérios com a fonoaudiologia e nós não temos fonoaudiólogos disponíveis no posto de saúde, vai de 
encontro totalmente com essa questão, até que a fonoaudiologia não é uma alternativa, ela é totalmente necessária, uma vez que as crianças 
enfrentam sérias dificuldades de fala e isso influencia em várias áreas da vida deles, então eu acho extremamente importante que se disponibilize 
esse serviço para a comunidade. E fiz um pedido também e eu já fiz esse pedido várias vezes, para revisão dos termômetros, as pessoas, é um 
ponto turístico os termômetros na nossa cidade, eles tem que estar funcionando, as pessoas tiram fotos naqueles pontos, nunca está funcionando 
os termômetros é uma coisa eu acho que simples, porque até terceirizados se eu não me engano os termômetros, uma parte deles os que são 
eletrônicos então, pedir para que seja feita essa manutenção, as pessoas têm como referência ali da temperatura, é bonito quando tá temperatura 
baixa, as pessoas gostam de tirar fotos naqueles pontos dos termômetros e eu peço que deem uma olhadinha nisso. E rapidamente Presidente, eu 
recebi aqui a resposta, isso é uma resposta que se apresente para um vereador, recebi isso aqui da Secretaria de Planejamento, Urbanismo, 
Publicidade e Defesa Civil, de um pedido que eu fiz, qual é o andamento da Defesa Civil no Município, para que quando aconteça um sinistro, nós 
não venhamos a ser pegos desprevenidos, isso aqui meus caros colegas é uma resposta decente que se apresente para um vereador, com 
começo, com meio, com fim, encadernada, isso é respeito com essa Casa, eu espero e eu parabenizo o Secretário que apresentou uma resposta 
que eu pude ler, pude entender o que tá escrito, pude analisar e dizer isso aqui tá sendo feito, eu tenho argumentos para vim aqui cobrar, agora 
não o tipo de resposta que tem sido apresentada como meu pedido da semana passada dos conselhos, que simplesmente vieram totalmente 
incompletos, simplesmente pegaram as portarias antigas, nem para me explicar se tinha, porque que ainda não tinha sido feitas as alterações, 
então eu pedi quais eram os conselhos, não sei quais são os conselhos, a resposta que o Executivo me apresentou não me satisfez e eu espero 
que me responda novamente. Vou reiterar formalmente o pedido, e que os outros Secretários aprendam com esse Secretário aqui como é que se 
responde para um Vereador, porque tá respondendo para o povo, não para a Vereadora Manu, ou para nenhum de nós, o povo quer respostas 
completas, limpas e encadernadas. Muito obrigada”. Vereadora Rosi Ecker Schimitt passa a palavra. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra 
e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, gostaria primeiramente então de cumprimentar o Presidente
dessa Casa Luia Barbacovi, meus colegas Vereadores, imprensa, Secretários, autoridades e comunidade presente. Voltando então a falar sobre o 
assunto aí do britador com certeza absoluta é uma obrigação dessa administração que ele seja consertado, não só uma obrigação também, como 
uma intenção do governo Fedoca que ele seja consertado. primeiramente a gente vai tentar buscar a parte mais fácil que seria a parte da carência 
e é muito importante que a gente não deprecie esse valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) quantas coisas podem ser feitas com esse valor, então 
é de muita importância que a gente primeiramente tente acionar primeiramente esse valor para depois se a gente não conseguir a gente ir adiante.
também deixa claro que essa máquina ela não estava estragada agora, ela está desde setembro então se houve um prejuízo nessa administração,
houve na passada também, então é importante que a gente tome soluções e de celeridade que a gente consiga sim e não perca mais valores 
como os falados pelo Rafael anteriormente, que a gente consiga entre os Vereadores, entre o executivo cobrar isso porque isto seja resolvido de 
antemão. E logicamente que a gente quer sempre a transparência em qualquer ato dos Vereadores, então é de grande importância que a gente 
deixa bem claro isso que sim a gente irá cobrar que esse britador seja consertado o mais breve possível. falando um pouquinho então sobre o 
seminário de planejamento do Natal Luz, o evento que aconteceu na Expogramado na quinta-feira que teve uma Participação Popular bem 
significativa em torno de 250 participantes, como disse na semana passada fomos divididos em 4 grupos onde eu tive a oportunidade de participar 
de um dos grupos que era o grupo da decoração foi um grupo bem participativo, mas com uma predominância grande de interessados em 
licitações, não sei se tá um ponto positivo, se é um ponto negativo e com menor número de pessoas efetivamente da comunidade. Eu gostaria de 
fazer um relato de algumas coisas que foram colocadas naquele dia que as pessoas que não tiveram oportunidade de estar participando desse 
evento possam saber um pouquinho do que se passou por lá. Um primeiro ponto então dentro do nosso grupo que era o grupo de decoração seria 
que a população e tivesse um novo engajamento da comunidade junto aos eventos. Como moradores, empresários, veranistas, que eles 
pudessem de uma forma ser mais participativos do evento nem que seja enfeitando suas casas, suas lojas, seus estabelecimentos aí para 
contribuir com Natal Luz de Gramado. Que era uma prática que já acontecia no passado de uma forma muito boa e muito positiva. O segundo e 
maior ponto e o mais citado pelas pessoas ali do grupo, foi uma maior agilidade na entrega do projeto artístico e também no início das licitações 
pelo motivo que muitos materiais são artesanais e tem um tempo hábil para serem produzidos, com o tempo escasso logicamente, o material 
acaba indo para a rua por um prazo de um contrato e muitas vezes antes da sua finalização completa, não dando às vezes o aspecto merecido 
aquela alegoria ou aquela peça. Vários ganhadores de licitações passadas que estavam lá nessa reunião se mostraram descontentes com as 
condições que enfrentam, relataram até mesmo em eventos passados situações que realmente a gente não tem conhecimento de duas pessoas 
que chegaram desmaiar de tanto trabalho porque tem que virar noites e noites pra acabar as alegorias, para acabar os enfeites, então a gente 
precisa ter um cuidado maior com essas licitações pedindo celeridade nisso para que não acabe gerando todos os problemas que nós temos visto 
em alguns eventos de Gramado e principalmente no Natal luz que é o evento digamos assim o carro-chefe de todos os eventos, sabemos que o 
Natal Luz é o evento que dá sustentabilidade para que os outros eventos de Gramado aconteçam. Como terceiro ponto se defendeu uma ideia já 
defendida pelo Presidente da Gramadotur Néspolo, sobre licitar o Natal Luz em blocos, e eles defenderam sim essa ideia, pois a maior justificativa 
que o Natal logicamente Natal Luz é um evento muito complexo para uma empresa somente assumir toda ela e dificilmente encontraremos uma 
empresa que tenha todos os itens que o Natal Luz requer então isso seria também uma forma muito democrática de fazer um evento e outra, 
também oportunizaria mais pessoas a gerar renda com esse evento. Outro ponto e o quarto ponto que foi salientado foi novamente foi falado sobre 
os conselhos comunitários onde a comunidade teria os seus representantes lá dentro também para reivindicar os seus anseios, aumentar também 
a massa crítica desse evento e detectar e corrigir possíveis erros de edições anteriores. Essa semana estarei pedindo atenção de cada Vereador
que possa me receber e me ajude com a experiência de cada um de vocês que com certeza é maior que a minha, para que a gente possa 
entender o que que a gente pode fazer perante é um projeto de lei em relação aos conselhos comunitários que a gente entende que já é um pedido 
da Gramadotur através da prestação de contas no início do ano, vimos também que é um pedido da comunidade referente também nesse dia, e
nós Vereadores temos então que tomar uma Providência da celeridade desse assunto, e eu conto então com apoio de todos os Vereadores.
Falando um pouquinho então da Feira Feito em Gramado que vai ter sua abertura junto à nossa querida Festa da Colônia que já foi muito bem 
representada aqui hoje e também apresentada, teremos também abertura então da Feira Feito em Gramado que será dos dias 27 ao dia 14 de 
FL. Nº: 145
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 24 de abril de 2017.
Maio, também assim junto com a Festa da Colônia ali no Centro de Eventos Expo Gramado. Essa feira também esse ano oferecerá várias 
palestras gratuitas, dentre elas a oportunidade de empreender, como abordar clientes em feiras e Exposições, exportar é fácil, vai ter um bate-papo 
empreendedor com SEBRAE e uma oficina Sei Controlar Meu Dinheiro, especial também para micro empresário e a última delas Empreender é um 
Ato Revolucionário. Teremos bastante atividade tomara que a comunidade faça usufruto dessas palestras. Gostaria também para encerrar minha 
fala parabenizar Tâmara pela bela exposição do projeto, fui um dos incentivadores que ela pudesse vir aqui ocupar esse espaço e poder também 
falar das terapias alternativas que eu acredito que possa ser uma das soluções para todo o caos que a gente encontra na nossa saúde, todas as 
dificuldades que a gente enfrenta, acredito que se a gente quer algo diferente a gente tem que tomar ações diferentes, se a gente continuar 
tomando as mesmas ações Possivelmente tudo permanecerá como está, então da minha parte também Tâmara tem total apoio a todas vocês que 
fazem parte do projeto e vamos trabalhando juntos para que isso também possa sair do papel, virar uma realidade e que vai ser bom para nossa 
comunidade, não é para nós, é para nossa comunidade. Agradeço, muito obrigado e uma boa noite a todos”. Nada mais tendo a constar, o senhor 
Presidente convocou os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 08 de maio de 2017, às 19h30min. Agradeceu a presença dos 
senhores Vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 24 de abril de 2017. 
Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 146