materia nº 19/2017

RQ - 025
Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 08 de maio de 
2017.
Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, Sessão Descentralizada, realizada dia 08 de maio de 2017, na Escola 
Estadual David Canabarro, no Bairro Jardim. Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de 
Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; 
compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. 
Também compondo a Mesa, a Diretora da Escola David Canabarro, Letícia Coelho. OBS: “Devido a problemas técnicos na gravação da 
Sessão descentralizada, realizada no Bairro Jardim, esta Ata não será descrita na integra”. O senhor Presidente saudando a presença dos 
senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 13ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita 
a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em Provérbios 16, Capítulo 16. O senhor Presidente coloca em discussão
a Ata nº16/2017 da 12ª Sessão Ordinária. Vereadora Manu Caliari pedi vistas a Ata. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 17/2017 
da 5ª Sessão Extraordinária. Vereadora Manu Caliari pedi vistas a Ata. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para 
que faça a Leitura do Expediente. Passamos para o Grande Expediente. De acordo com o artigo 235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de 
até 10 minutos para cada orador. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O senhor Presidente passa a 
Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Everton Michaelsen. O Vereador Luia Barbacovi solicita a palavra. O senhor Presidente coloca o 
espaço à disposição do segundo orador inscrito. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra. (A fala dos dois oradores ficou inaudível e não 
teve como ser transcrita). O Presidente comunica que estão escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão Ordinária, 1º Orador, 
Vereador Professor Daniel, 2º Orador, Vereador Rafael Ronsoni. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei 
10/2017 da vereadora Manu Caliari: “Institui o Dia Municipal dos Profissionais de Enfermagem no município de Gramado”. O senhor Presidente
faz a leitura do resumo do parecer da Comissão: “Ante o exposto, a Comissão entende que o referido projeto não possui qualquer vicio, sendo 
assim está em conformidade com as normas regimentais, da Lei Orgânica do Município, da Constituição Estadual e da Constituição Federal, 
entretanto possui plenas condições de prosperar, momento em que deve ser encaminhada ao Plenário desta Casa Legislativa para apreciação e 
votação”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 10/2017 da vereadora 
Manu Caliari: “Institui o Dia Municipal dos Profissionais de Enfermagem no município de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em discussão Pedido de Informações 71/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita informações acerca do 
recolhimento de produtos comercializados por vendedores de fora da cidade de Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. 
O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informações 71/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita informações acerca do 
recolhimento de produtos comercializados por vendedores de fora da cidade de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
coloca em discussão Pedido de Informação 72/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Solicita informação sobre Museu Ferroviário da Várzea 
Grande”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 72/2017 do
Vereador Luia Barbacovi: “Solicita informação sobre Museu Ferroviário da Várzea Grande”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
coloca em discussão Pedido de Informação 73/2017 do Vereador Professor Daniel: “Solicita informações sobre a situação do fornecimento de 
água da Linha Caboclo, neste Município”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido 
de Informação 73/2017 do Vereador Professor Daniel: “Solicita informações sobre a situação do fornecimento de água da Linha Caboclo, neste 
Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 74/2017 da vereadora Manu Caliari: 
“Solicita informações acerca do funcionamento e monitoramento das câmeras de vigilância adquiridas e instaladas no Município”. A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 74/2017 da vereadora Manu Caliari: 
“Solicita informações acerca do funcionamento e monitoramento das câmeras de vigilância adquiridas e instaladas no Município”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 75/2017 da Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei 
Orgânica: “Solicita informações de como está o trabalho de fiscalização, instalação e funcionamento dos elevadores do município de Gramado”. A 
palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 75/2017 da Comissão 
Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica: “Solicita informações de como está o trabalho de fiscalização, instalação e funcionamento 
dos elevadores do município de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 19/2017 da 
vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita redutor de velocidade na ERS-235 em frente ao número 32974, no Bairro Casagrande, neste Município”. 
A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 19/2017 da vereadora Rosi Ecker 
Schmitt: “Solicita redutor de velocidade na ERS-235 em frente ao número 32974, no Bairro Casagrande, neste Município”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 20/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita os estudos realizados 
pela EGR para o fechamento de um dos sentidos da Rua Mguel Tissot, no município de Gramado/RS”. A palavra está à disposição dos senhores 
Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 20/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita os estudos realizados pela 
EGR para o fechamento de um dos sentidos da Rua Mguel Tissot, no município de Gramado/RS”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em discussão Indicação 21/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita o fechamento de buraco existente na Rua Pingo 
D'ouro no Loteamento Altos da Viação, neste Município”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em 
votação Indicação 21/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita o fechamento de buraco existente na Rua Pingo D'ouro no Loteamento 
Altos da Viação, neste Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 22/2017 da vereadora Manu 
Caliari: “Solicita à Corsan (Companhia Rio-grandense de Saneamento) informações acerca de hidrantes faltantes no Município”. A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 22/2017 da vereadora Manu Caliari: “Solicita à Corsan 
(Companhia Rio-grandense de Saneamento) informações acerca de hidrantes faltantes no Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em discussão Indicação 23/2017 da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: “Solicita ao Comando da Brigada Militar de 
Gramado estudo de viabilidade para estabelecer uma ronda ou vigilância nas imediações da Travessa Mestre (onde se encontra o antigo Bill Bar)”. 
A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 23/2017 da Comissão de Defesa 
dos Direitos Humanos: “Solicita ao Comando da Brigada Militar de Gramado estudo de viabilidade para estabelecer uma ronda ou vigilância nas 
imediações da Travessa Mestre (onde se encontra o antigo Bill Bar)”. Aprovado por unanimidade. Tribuna do Povo. Presidente convida a 
professora Tatiana Dalle Molle que irá explanar sobre assuntos representando a Escola do Bairro Jardim. Tatiana Dalle Molle:“Boa noite, 
cumprimento o Presidente da Câmara Municipal Luia Barbacovi e aos seus edis, cumprimento a diretora Letícia Lago Coelho e ao corpo docente e 
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Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 08 de maio de 
2017.
discente da Escola David Canabarro, cumprimento o senhor Valmor Stump e os moradores do Bairro Jardim. Sou Tatiana, professora, brasileira e 
ativista em educação. A 16 anos trabalho na rede pública estadual. Sou licenciada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande 
do Sul, nas matérias de Língua Portuguesa e Espanhola e suas literaturas. Concorri a Deputada Estadual em 2014 pelo PP – Partido Progressista, 
pois desde os 19 anos tenho a mesma preocupação, como será o futuro das próximas gerações? Aprendi em Casa os valores, amoral e o amor a 
pátria que são princípios necessários para viver e conviver em sociedade. Vejo atualmente que a nossa sociedade vive uma total inversão de 
valores cujos problemas estão sempre vinculados a falta de conhecimento, estudo e educação, pois os governos fazem questão de que as 
crianças, jovens e adultos não tenham informação suficiente para criticá-los e questioná-los, já que querem permanecer no poder para sempre. O 
maior exemplo da indiferença dos governos estaduais é a verba destinada a merenda das crianças. O valor é de 30 centavos por aluno. É uma 
vergonha! As verbas para a manutenção e conservação das escolas são quadrimestrais, isto é, vem de 4 em 4 meses, quando os valores vem na 
data certa, senão as escolas que se virem. Entretanto as despesas das escolas são mensais. No caso do magistério estadual e dos servidores 
públicos em geral é notório o descaso do atual governo do estado do Rio Grande do Sul. É mais fácil penalizar toda uma classe trabalhadora do 
que buscar as soluções reais para a crise do estado do Rio Grande do Sul. O parcelamento de salário é a prova de que nunca houve interesse por 
parte do governo em resolver a crise financeira, mas sim preferiram impor o medo e a insegurança parcelando os salários das servidoras e 
servidores públicos estaduais. Há uma apatia por parte da população gaúcha, já que boa parte dos servidores públicos continuam trabalhando, não 
demonstrando seu descontentamento e sua insatisfação com relação as suas precárias condições de trabalho por medo de represália. Como 
trabalhar tranquilo se a cada mês não se sabe quando vamos receber nossos salários? As contas mensais, como água, luz, telefone e alimentação 
não são parceladas!!! Creio que o estado do Rio Grande do Sul tem dinheiro para pagar nossos salários porque paga em dia os salários do 
Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário. O governo não parcela os salários e mordomias destas instituições por motivos óbvios, já que 
necessita do legislativo para aprovar as leis, do Ministério Público para não ser denunciado e do Judiciário porque não quer ser julgado! Isto é 
justo? O governo do Rio Grande do Sul tem a obrigação de buscar os créditos da Lei Kandir, apesar de alguns deputados estaduais que foram a 
Brasília tentar conseguir estes créditos, até agora não vejo da parte do governo o mesmo esforço e respeito pelos direitos trabalhistas dos 
servidores estaduais. O Estatuto dos Servidores Públicos foi sancionado pelo ex-governador Euclides Triches. Vou defendê-lo, pois a justiça deve 
valer para todos indistintamente é o que nos garante a Carta Magna no Caput do art. 5° que diz que: “Todos somos iguais perante a lei.” Portanto, 
o parcelamento de salário é um Desrespeito e uma afronta aos direitos dos cidadãos. No hino Riograndense diz que povo que não tem virtude 
acaba por ser escravo! E agora o que faremos? Chega de desrespeito! Queremos Justiça! Queremos nossos salários em dia já! Se o atual governo 
não tomar as devidas providências temos a alternativa de recorrermos a ONU (Organização das Nações Unidas) para pedirmos sua interferência, 
pois o Ministério Público Estadual continua inerte e nada faz para nos defender. Isto só acontece porque somos a maioria mulheres. Eles se 
esquecem que muitas vezes nós mulheres somos quem sustenta e mantém a família. Até quando vamos suportar esta situação, queremos 
respeito! Fica esta reflexão para todos. Quando criança acreditei que Gramado fosse uma cidade encantada, como dizia a propaganda da Ortopé. 
Me sentia a própria Branca de Neve. Vivi mais de 30 anos em Porto Alegre querendo voltar para minha cidade e voltei porque sou apaixonada por 
Gramado. Hoje moro no bairro Planalto. Trabalho na Escola David Canabarro, na Rua Primavera, que é a estação que mais gosto, no bairro 
Jardim, e me seito como se fosse uma jardineira, cuidando dessas sementes para que eles possam crescer e dar frutos e se integrem a sociedade 
gramadense, sejam prósperos e felizes. Desde já estou agradecida e conto com vocês! Juntos pela Justiça! Um beijo no Coração”. Valmor Stumpf 
Representando o Bairro Jardim. Presidente do Bairro Valmor Stumpf: “Gostaria de agradecer aos vereadores, Ao pessoal da Rádio que também 
está aqui, meu primeiro assunto hoje aqui a colocação da força de energia na Rua do Contorno que tem ali os moradores cinco, seis moradores 
que não tem luz na rua, isso eu já fiz pedidos na Câmara dos Vereadores esse ano e a dois anos atrás eu já fiz esse pedido, eles fazem iluminação 
pública, mas não tem nem a rosca para poder botar a luz, eu gostaria que pudesse dar uma atenção sobre essa parte dessa falta de luz. Segundo 
assunto seria sobre o lazer e esporte da nossa comunidade, com a construção da nossa creche foi desmanchado campinho de areia para poder,
para poder fazer a creche então eu já fiz esse pedido também para poder fazer esse campinho de areia no fundo do ginásio dos esportes que tem 
muito espaço, teriam espaço bom ali não tem muitas árvores, poderia ser feito e poderia ser feito esse campinho de areia. Também com a 
construção da creche, da reforma do ginásio dos esportes, foi tirado a pracinha das crianças para poder criar estacionamento e essa pracinha não 
foi mais colocada, também Vou sugerir a colocação de novo dessa pracinha ao lado, ao lado da creche embaixo das árvores, que no verão vai ter 
sombra para as crianças que é o único lazer que nosso bairro tem num final de semana, tanto para os adultos como para as crianças, também 
junto nesse campinho, não penso só nas crianças, nos adolescentes e nos jovens, eu penso também nas pessoas de mais idade, temos junto ali 
porque não podemos ter uma caixa de bocha, vai favorecer todo mundo no bairro, seriam colocações do começo. Outro assunto que eu tinha 
colocado ali seria sobre o negócio de uma academia no lugar público, no ar, que temos muitas pessoa que fizeram tratamento, temos em média ou 
mais de 20 ou 30 pessoas que têm problemas de hipertenso, diabético e como eu tinha um filho de obesidade também, cansei de levar ele lá na 
academia do Perinão, porque não tenho condições de pagar uma academia para o meu filho para ele fazer uma academia lá, se tivesse aqui 
facilitaria monte para comunidade, principalmente para as pessoas de mais idade. Outro assunto seria a entrada do nosso bairro, também já foi 
colocado na Câmara dos Vereadores há uns dois anos atrás, era a Brita que antes era brita né quem tava me apoiando sobre isso era o nosso 
Ilton Gomes para tentar resolver o nosso problema, porque nós já tivemos um acidente fatal ali em cima com morte e eu tenho muita preocupação 
com as nossas crianças que estudam no Centro e vem de ônibus e tem que atravessar a estrada, eu já tinha colocado para o Ilton Gomes um 
negócio talvez que resolveria imediatamente isso aí, como a gente tem esse recuo de tachão aqui na entrada do bairro porque não levamos esse 
recuo até lá em cima da faixa de segurança, os carros que vão entrar no bairro já entram lá em cima da faixa de segurança, a pessoa que vai 
atravessar se veem carro de baixo, tem a pista do meio, pode ficar parado para esperar o carro passar, ele não precisa sair correndo para se vem 
carro ele não sabe se vai ou se volta, seria uma alternativa muito mais barata e mais prática para poder amenizar o problema, até arrumar uma 
solução melhor. Outro assunto sobre o lixo reciclagem também tão querendo que a gente faça, que os moradores colaborem com lixo aqui, mas se 
a gente acompanhar as lixeiras que nós temos, nós temos uma reciclagem aqui, uma orgânica lá na outra rua, outra reciclável lá, então se pudesse 
concluir com mais lixeiras para nós, se pudesse para contribuir com mais lixeiras para nós uma orgânica e uma reciclável junto para poder 
melhorar. Também temos pedido de providências que já foram, que já foram e que não foram atendidos ainda, temos também naquela parte lá que 
dizem que a área verde nós temos um problema de esgoto aberto lá fazem 26 anos, nunca veio um órgão público para olhar lá embaixo, para 
olhar aquilo ai uma vez apareceu um que fez o pedido, que foi o Luia Barbacovi que foi lá embaixo para olhar, mas daí veio mais gente que 
poderia resolver o problema disseram que não pode entrar lá porque é terreno particular, mas se é área verde não é da Prefeitura? Então eu acho 
que até foi colocado assim se puder Doar o material para essas pessoas, nós fizemos um galeto beneficente ou alguma coisa para arrecadar o 
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dinheiro, para arrecadar o dinheiro para pagar o pedreiro, alguém para ir lá fazer isso para eles. Temos a falta de iluminação lá para eles, a estrada 
também tem estrada para terminar que talvez falta muro para fazer, que até onde tem aquela estrada que querem fazer muro tem escritura, tá 
dentro do mapa que não é área verde ali, então a gente pede assim que mais visita do órgão público não só eles mais outros locais na Rua do 
Contorno já fiz um pedido no fala cidadão, me mandaram uma mensagem para mim, uma mensagem do e-mail que estava concluído, mal apenas 
vieram olhar e botaram como concluído e tá lá o problema ainda para resolver. Outro assunto que eu queria ver também urgente aqui é os 
horários de ônibus aqui do nosso bairro, nós temos dois horários, é um de manhã e um à tarde, então isso aí o que acontece, tem uma grande 
parte de moradores do bairro aqui ó que trabalha em rede de hotelaria, restaurante, essas coisas, que trabalham pelo centro, então os que 
começam no final da tarde Se eles não quiserem subir até o centro eles tem que sair às 4:30 da tarde para começar às 6:00 da tarde, então a 
gente pediria um outro horário assim, e não só horários em dia de semana, mas fim de semana, no domingo praticamente a domingo tem a folga 
na segunda só, deixa eu só ver uma coisinha aqui, umas coisinhas que eu esqueci. Também foi pedido em 23/06 de 2014 que seria o pedido de 
providência de manutenção redutores de velocidade no bairro, fizerem em um apenas, mas temos dois ou três, foi feito só em um. Outro pedido 
que seria colocação de redutores de velocidade não sei onde que tem, mas em todas as ruas do bairro, porque no final de semana principalmente 
temos crianças e os terrenos são muito acidentados e não temos espaço para brincar, dentro do seu terreno, estão brincando na estrada e tem 
muita gente que não respeita esses espaço, com isso eu gostaria, tarrachões, eles estão arrancando, se fosse possível fazer quebra mola. Eu
tenho aqui junto também eu fiz um pedido em 12 de novembro de 2014 seria o negócio do Campinho de areia, continua do mesmo jeito, então 
gostaria de uma atenção também aqui na Rua Primavera, fiz um pedido em 17/04 de 2015 um pedido de limpeza das bocas de lobo e reposição de 
meio canos ao longo da Rua Primavera, que aquilo quando chove fica tudo dentro da estrada, aquela água ali então gostaria de tomar uma 
Providência. Tem algumas coisas quebradas, tem que fazer uma manutenção, Como eu disse também, tem aquela área verde, pessoal faz a 
manutenção só até um pedaço, se fez até um pedaço porque não faz até o resto, vai perder meia hora, uma hora mais, pode fazer tudo. Também
aqui junto na Rua Primavera junto àquele mato ali em cima temos aquela rua muito perigosa ali, Normalmente quando tem algumas pessoas 
caminhando o carro que tá indo daqui para lá ele praticamente alcança pista contrária para não pegar as pessoas, porque que nós não podemos 
fazer um Deck Zinho que tem no Lago Joaquina Bier, pode ser de 40, 60 centímetros, que tu vai tirar esse pessoal da estrada, daí vai favorecer 
mais a passagem ali, aqui em cima na parada de ônibus na entrada do nosso bairro pessoal que desapeia na parte ali, que vai descer para Casa, é 
escuro pra quem passa por trás do parapeito que se chama Guardeio, aquilo ali é tudo esburacado e escuro, não tem iluminação, esses tempos 
atrás uma moradora caiu e machucou a clavícula, machucou o cotovelo e caiu e se ela bota para frente onde é que vai para isso, eu acho que o 
órgão público, Prefeitura teria responsabilidade de arcar com as consequências, mas ela não tocou adiante, então eu quero agradecer também,
aproveitar oportunidade agradecer pelo que já foi feito, que nem a reforma das escadaria que temos aqui com a Rua Cecília Correia, ao lado da 
Areia, aquela escadaria foi pedido a reforma e fomos atendidos, foi pedido uma creche nova no bairro, fomos atendidos, também temos o ginásio 
de esporte que pedimos a reforma, fomos atendidos, então por isso gostaria de aproveitar a oportunidade e agradecer todas essas obras 
realizadas, bom para mim seria isso, muito obrigado e um boa noite a todos”. Avisos do Presidente. Presidente Luia Barbacovi convidou a todos 
para participarem das atividades da Semana Legislativa que ocorrerão diariamente até dia 12 de maio, entregou para a Diretora da Escola 
ingressos referente ao Projeto Cultural Arte na Casa do Povo, Cultura o Ano todo, para a próxima apresentação dia 20 de maio das Bandas 
Autorais de Gramado, onde a mesma poderá comercializá-los e o valor arrecadado ficará para a escola, e convidou a todos para a próxima sessão 
ordinária dia 15 de maio”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. O 
Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Uma boa noite 
a todos, uma saudação especial a quem tem feito à cobertura da sessão da Câmara e também valorizando o pessoal do bairro que também está 
aqui, e dizer para o Valmor, aproveitar que o Valmor, que é uma liderança do bairro Jardim eu tenho certeza que o bairro tem orgulho do 
Presidente que se preocupa tanto assim e quero cumprimentar o Presidente da Associação Valmor Stumpf, Valmor aproveitar, parabéns pelo 
trabalho que foi feito aqui na comunidade, tu é uma liderança eu tenho certeza que o bairro Jardim tem orgulho de um Presidente como você,
preocupa tanto assim que faz as reivindicações para o bairro. eu gostaria de sugerir que muitas das reivindicações que foram feitas há mais tempo 
Valmor, como há uma mudança de poder, há uma mudança de legislatura, eu coloco meu mandato à disposição para nos retornarmos todas as 
demandas. O mandato do professor Daniel tá à disposição, assim como o mandato dos outros oito vereadores tenho certeza que vão acolher as 
suas demandas então com quem tu se sentir mais à-vontade procura a Câmara de Vereadores que a gente reafirma todas estas demandas da 
comunidade. Também gostaria de fazer uma saudação especial a Letícia Coelho minha ex-colega que hoje é diretora da escola, tenho certeza 
que a escola David Canabarro está em excelentes mãos, conheço a sua competência como bibliotecária e como professora de ciências, o amor 
que os alunos tinham com a tua aula, então também cumprimentar os outros professores, outros queridos colegas, cumprimentar especial o 
secretário-adjunto da Educação que também foi Diretor da escola, dizer que muito dessa escola, tem uma luta aqui também Gelson dos outros 
professores e a comunidade reconhece na figura do Gelson, na figura dos professores, agora da Letícia, um corpo docente que luta por esta 
escola. Também saudar o Secretário Júlio Dornelles, Saudar Presidente da Casa Luia, em nome dele todos os outros colegas, em especial minha 
saudação vai hoje para a comunidade do bairro Jardim, essa comunidade que me acolheu lá em 2005 quando fui professor, iniciei minha carreira 
de Magistério aqui no bairro Jardim, e muitos presentes aqui inclusive foram meus alunos, e eu tenho uma alegria muito grande de hoje estar 
falando aqui nesse auditório, onde eu fiz atividade, fiz palestras, também vi alunos se apresentando, hoje com muito orgulho e satisfação hoje 
estou aqui como Vereador. Gostaria de deixar claro para comunidade do bairro Jardim que o Mandato do Vereador Professor Daniel está à 
disposição, este é um mandato também da comunidade do bairro Jardim, as solicitações do Valmor, da comunidade vão ser recebidas e a gente 
vai lutar por elas. Eu não poderia deixar de passar esse momento sem falar da importância da escola e da importância que a escola David
Canabarro tem para o bairro Jardim, tenho certeza que essa escola contribuiu muito com a melhora do bairro Jardim, ela tem sido um ponto de 
referencia para a formação da nossa juventude, é importante que se valorize, é importante que essas atividades sejam feitas aqui, eu tenho 
certeza que hoje a comunidade mais do que nunca olha para escola e reconhece nela uma referência hoje para o bairro. Também fazer uma 
referência às igrejas que estão localizadas aqui no bairro Jardim, também fazem projetos sociais e tem uma articulação, uma luta muito grande. É 
importante também ressaltar esse povo trabalhador que aqui reside, que aqui construiu esse bairro, que foi organizando, que foi lutando, mas é 
importante reconhecer, é verdade o que o Valmor colocou aqui que nós temos muitos problemas a serem resolvidos, muitos já foram, mas nos 
precisamos avançar e dizer para ti Valmor que esse governo tá comprometido com bairro, dizer isso para comunidade, esse governo vai escutar as 
demandas e vai trabalhar para sanar essas demandas. Em especial eu acho que algumas questões podem ser feitas até inclusive com velocidade,
uma delas é a questão do espaço de lazer, ao mesmo tempo se trouxe uma conquista para o bairro que foi a creche, as crianças perderam um 
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importante espaço de lazer, mas o Valmor encontrou a solução, atrás do ginásio existe um espaço adequado, inclusive eu conheço o espaço e 
tenho certeza que ali dá para fazer mais uma cancha também. Gostaria também de falar, de fazer uma referência a um grupo de pessoas que 
estão aqui presentes, que são a Associação dos Extrativistas, dos pinhãozeiros, que se mobilizaram-se hoje aqui, muitos dos pinhãozeiros são 
moradores do Bairro Jardim, eu gostaria de deixar claro que o Mandato do vereador Professor Daniel está junto com essa Associação , apoio a 
Associação , apoia o trabalho honesto desses trabalhadores, é importante ressaltar que esses pinhãozeiros sustentam com o seu trabalho, as suas
famílias com dignidade e que em nome da Prefeitura, também eu sou líder do governo, deixar claro que o governo está preocupado com vocês,
com a segurança de vocês, por isso que o governo Municipal assessorou colocando brita, melhorando a chegada dos automóveis até os pontos 
de venda do Pinhão. Quero dizer que essa Associação foi formada, com muita luta, existem muitas pessoas querendo acabar com a venda do 
Pinhão, que já é uma conquista cultural dessas pessoas, eu também acredito que nós precisamos discutir algumas questões, elas precisam ser 
discutidas, eu acho que nós já esgotamos o número de pinhãozeiros, e também há um debate, pessoas que defendem que outras pessoas podem 
ter acesso, mas às vezes um ponto a gente sabe que o ponto é conquistado com o tempo, então já há um limite na minha opinião há um limite já 
excessivo de pessoas vendendo pinhão na rodovia, nós precisamos buscar segurança, é por isso que a Prefeitura municipal através do executivo
dialogou e ajudou inclusive a EGR para fazer uma vistoria nesses pontos e para buscar a maior segurança, então deixar claro para vocês, não é 
demagogia, eu estive acompanhando vocês em outros momentos, isso não é uma promoção pessoal e gostaria de deixar mais uma vez claro que
o Mandato do professor Daniel luta pela legalidade, luta pela Associação dos Pinhãozeiros, luta para que vocês possam fazer esse trabalho com
dignidade, respeitando a opinião de cada um sobre a questão, mas sempre fazendo o diálogo, sempre buscando o melhor pra cidade. Eu também 
gostaria de falar um pouco sobre a Linha Caboclo, visitei ela semana passada, fiz um pedido de providência, gostaria de fazer um registro sobre 
ele, há um problema de fornecimento de água na Linha Caboclo, uma localidade por ser muito distante também do centro da cidade ela precisa de 
um olhar mais próximo do poder público, lá na Linha Caboclo eles tem um problema muito sério que é o fornecimento de água, já busquei também 
informações com a secretaria de agricultura, fiz um pedido formal através de um pedido de informação, eu acho que nós também precisamos olhar 
para esta região, precisamos buscar melhoria para esta região que é uma região que está esquecida, visitei alguns moradores fui muito bem 
recebido, e as pessoas querem dignidade, querem trabalhar, é isso que o morador quer, é isso que o gramadense quer, quer poder trabalhar com 
dignidade assim como Associação dos Pinhãozeiros as outras pessoas também buscam sempre a mesma coisa. Lá na Câmara tem os 10 minutos 
a gente consegue observar, peço desculpas por ter ultrapassado o tempo, eu tenho mais alguns temas que eu vou abordar no grande expediente 
na próxima segunda, Obrigado”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais 
presentes disse: “Primeiro gostaria de cumprimentar o colega pela fala dele, lhe dizer que realmente essas reivindicações do DAER são de longa
data, todos vereadores já pediram isso tudo que o Valmor falou hoje, de tudo que ele falou nós pedimos, inclusive já cobramos do executivo e 
vamos continuar cobrando Valmor, principalmente desse governo, do governo Fedoca que no seu discurso dizia que Gramado era para os 
gramadenses, que ele vai trazer melhoria para os bairros, a gente sabe que os bairros estão muito longe de ter acesso à infraestrutura que 
merecem por isso que a gente vê, as escolas nos bairros são os únicos Centros culturais nos bairros, eu pergunto qual bairro tem o Centro 
Cultural, eu pergunto qual bairro tem o Centro Cultural, tem um teatro, tem uma pista de alguma coisa, nenhum bairro tem, poucos bairros tem 
estrutura então acaba sendo a escola o centro cultural dos bairros, então que bom que nós temos boas escolas, bons profissionais e professores 
que se envolvem graças a Deus, por isso, mas o poder público tem que com certeza dar mais infraestrutura para o bairro que eu tenho lutado por 
isso podem com certeza, podem contar comigo e com os meus colegas também, tu falou uma coisa que eu queria falar hoje quando foi 
mencionado o índice quando tu falou que tu fez um pedido para o fala cidadão eles vieram olharam não deram solução e colocaram lá como 
concluído, eu fiz um pedido para Prefeitura e recebi uma informação não formal que uma média de 70 a 77% dos casos do fala cidadão nesses 
primeiros 4 meses tinham sido solucionado, só que o que eu acho muito interessante é que muitos deles estão lá como solucionados somente 
porque o executivo teve conhecimento, não porque teve o fato do caso solucionado, eu conversei com muitas pessoas está semana que tiveram 
reclamações receberam resposta como solucionado e o problema não foi solucionado então nós vamos ter que rever isso tem que ver se esses 
índices que nos informar foi só por que olharam lá solucionaram ou se de fato foram solucionados por que isso não nos basta não adianta no 
papel estar solucionado se de fato não foram solucionados , eu não falei n só com uma pessoa, falei com muitos moradores de vários bairros que 
me procuraram, mas tá lá como solucionado e não foi solucionado, mas eu tenho o que agradecer por que eu sou assim quando as coisas estão 
erradas a gente critica mas quando tá certo a gente agradece. Eu fiz um pedido de providência pedindo que o Executivo disponibiliza-se o 
protocolo virtual para que as pessoas pudessem acompanhar a situação das suas crianças para vaga de creche, porque algumas pessoas 
reclamavam que crianças estavam sendo passadas na frente das outras. Então isso é uma maneira da comunidade acompanhar onde estão seus 
filhos. Quem tá antes, e aí eu recebi uma resposta da secretaria de educação e já agradeço que já está em funcionamento no site da Prefeitura
este acompanhamento. Quando a mãe vai lá e faz uma inscrição gera um protocolo virtual, um número e as pessoas podem acompanhar através 
da internet do site da Prefeitura e ver quem é que está na ordem se a ordem está sendo respeitada como deve ser. Eu também não posso deixar 
de falar sobre o Gramado Casa show, este importante evento da nossa indústria moveleira que passa por uma época muito difícil de crise muitos 
funcionários sendo demitidos mais de 1.500 funcionários demitidos, então assim, o poder público nós temos que sair dessa mesmice de que na 
hora de cobrar impostos o poder público tá lá na hora de cobrar o empresário poder público tá lá, agora na hora que eu empresário passa por 
dificuldade não só uma empresa, mas o setor inteiro e que ocasiona muitas demissões, isso prejudica a economia, a vida de todos, o poder público 
tem que se manifestar sim, tem que estar junto com esses empresários, têm que ajudar porque não é somente as empresas que são beneficiadas, 
o setor inteiro, nós temos que ter políticas públicas que ajudem a incentivar o setor moveleiro, a gente sabe que a área precisa de um profissional 
especializado nós temos os melhores profissionais de móveis do País aqui em Gramado, pessoas que tem qualificação, que ganhavam salário 
bom e que agora não tem, então eu peço ao poder público, moveleiro, muito obrigada, boa noite a todos”. O Vereador Rafael Ronsoni solicita a 
palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Gostaria de cumprimentar o Presidente da Casa
Luia Barbacovi, meus colegas vereadores e vereadoras, a Associação de moradores que está sempre à frente da comunidade, assim como 
Valmor que está sempre à frente da comunidade como assim tem feito Valmor. Valmor tem vários parceiros isto sempre se colhe tem muitos frutos.
Também da escola, da Tatiane Dalle Molle. Parabéns pelo seu trabalho, se colocar e falar a gente não pode se calar. A gente tem que saber o 
momento de se calar e o de falar se manifestar, a gente não pode ser covarde e ficar no nosso canto, a gente tem que demonstrar nossos anseios, 
uma comunidade escolar inteira que faz muito por todos nós e todas as crianças, os jovens nossos adolescentes que tem sido feito em um trabalho 
importante para nossa comunidade, é o mínimo do mínimo o que vocês estão reivindicando, o salário de vocês. Ninguém vive, ninguém trabalha 
porque quer trabalhar, porque precisa, não é por esporte, não todo mundo sabe que escolhe uma profissão, mas tem que ser remunerado porque 
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 08 de maio de 
2017.
todos nós, todos nós precisamos do nosso salário no nosso dia-a-dia, na nossa vida, então a gente vê que o governo do estado no seu primeiro 
projeto foi o aumento de impostos que iria resolver e não resolveu, faltou pagamento, não resolveu, renegociou a dívida em Brasília para não 
pagar mais e que iria resolver os problemas, mas não resolveu, então a gente não sabe para onde está indo esse dinheiro todo que até então até 
para final do outro governo tava sendo pago, iniciou um governo novo que veio para resolver, eu sempre digo não importa o governo que vem, foi 
eleito democraticamente lançou suas propostas lançou e disse se comprometeu então ta vai e faz, aí foi visto que várias atitudes foram feitas 
atingidas com objetivos ou com aumento de impostos correio negociações renegociação da dívida e tudo mais e a coisa piorou no mínimo no 
mínimo pagamento dos funcionários. O valor da refeição que é pago para merenda escolar é muito complicado, eu imagino a dor, o sentimento que 
os professores passam todos os dias vendo isso, tem que trabalhar com seu trabalho parcelado, não sabemos se vai receber ainda dá uma 
migalha de refeição para as crianças com esse valor que vem. Tu vê o valor que o município repassa e o que o estado Repassa, então quero 
cumprimentar e dizer que o que precisar o que for do nosso alcance por favor procure que nós estamos aí para lutar com vocês, que nós somos os 
guerreiros que vocês precisam com ajuda com certeza para alcançar meus objetivos não só de vocês, mas de toda comunidade. Aqui também o 
que o Valmor falaste do loteamento falaste muito bem, olha o que tu pediste aqui melhoria simples, coisas simples, não tem investimentos absurdo,
não tem investimentos grande e que da um resultado enorme para comunidade, tudo que tinha de investimentos alto foi feito com pedido de 
reivindicação da Associação de moradores da comunidade, uma luta com administração era um sonho ter um ginásio de esportes, foi feito, depois 
da melhoria da reforma foi feita, a abertura da creche no momento administração não podia fazer alugou uma casa né Luia e era vice-Prefeito,
alugou a Casa atendeu a comunidade logo quando pode fez o prédio novo, um belíssimo prédio na creche que é modelo na cidade de Gramado, a 
creche. Então asfaltamento da Rua do Contorno foi feito, foi feito a fila, muita de muitas melhorias para esses moradores e parcerias com a
comunidade, Associação dos moradores, quando Associação ela é ativa administração é muito boa, então tudo que tá saindo de pedido aqui pode 
sim ser atendido muito rápido. Não são nada de investimentos de valores Absurdos para atender a comunidade e que vai dar grande resultado 
para atender essa comunidade. também aqui que vem sentido a Várzea Grande eu sempre vejo que seguido eu entro aqui no bairro quando a 
gente chega aí quer entrar no bairro a maior dificuldade que tem, aqueles meio fios atrapalhando se tu não entrar rápido quem tá atravessando um 
problema sério vai bater atrás se tu entrar com rapidez tu vai atingir é um problema seríssimo, é uma obra pequena fácil alargando, botando meio 
fio para trás que ali é domínio do DAER, tem como fazer fácil, rápido, prático também vai dar uma melhoria enorme para essa comunidade, então 
aqui deixo meus cumprimentos a cada um de vocês, meu abraço, coloco o meu, a minha pessoa também à disposição de vocês sempre que 
precisarem .Vamos trabalhar e vamos lutar . Se nos acomodarmos nada acontece, nós temos que nos entender para levantar da cadeira e lutar 
por nossos direitos. Muito obrigado e boa a noite a todos”. O vereador Everton Michaelsen solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os 
senhores Vereadores e demais presentes disse: “Especial boa noite a todos, Senhora Diretora Letícia também senhor Presidente aqui do bairro 
Valmor Stumpf também é uma grande satisfação, conhecendo pessoalmente, não conhecia Presidente que tem se destacado, aos senhores do 
bairro. Quando a gente soube que a Câmara dos Vereadores viria para cá eu conversei com algumas pessoas aqui do bairro, os amigos meus,
meu irmão que mora aqui que tem escritório de contabilidade, realmente ele falou algumas coisas que já foram ditas aqui pelo Presidente do bairro. 
Esgoto a céu aberto, guard rail faltando, guard rail uma proteção da rua lá no bairro, problema de calçamentos, pinturas de cordões e outras 
coisas, e eu quero entender o que o Rafael Ronsoni quando fala de pequenas obras, que nas obras que o Presidente diz que desde 2014 e 
2015.Eu quero dizer que é um novo governo que está instalado aqui, um governo que tem como característica o diálogo que tem ótimos 
secretários, que vocês vão se surpreender positivamente, pois logo, logo todas essas coisas que vocês estão esperando a 23 anos serão 
resolvidas. Quero também cumprimentar acabei me esquecendo dos Senhores da Imprensa e particularmente quero dizer que é um prazer estar 
aqui neste ambiente escolar. Também já tive o privilégio de ser professor e gosto muito de compartilhar todos os conhecimentos que a gente tem. 
Em uma frase não quero ser repetitivo, que eu sempre digo assim de que adianta eu ler um livro de 500 páginas e eu não compartilhar esse 
conhecimento com as pessoas, muitos problemas da educação, Dona Tatiana, vai ser resolvido por nós mesmos aqui do bairro. Ou nós 
começamos a atuar efetivamente do nosso conhecimento para as pessoas ou vamos ficar reclamando para os governos que vão trocando a cada 
quatro anos, eu não. Eu fui atrás do meu estudo, estudei em escola pública e hoje sou formado. Sou professor, mas tenho certeza que foi com 
muito suor, então Senhora professora, tenho certeza do seu trabalho, eu também conheço as dificuldades do estado que nosso estado 
lamentavelmente está quebrado, mas precisamos buscar as soluções. Essa é a minha opinião. Quero seu Presidente, falar também que na quarta 
feira lá na Linha Marcondes no grupo da terceira idade, com a primeira primeira-dama Bianca, foi reconhecido através da parceria com a Gramado 
turismo o transporte gratuito, inclusive eles puderam se deslocar lá na Serra Grande. Tenho acompanhado a falta de medicamento, os problemas 
e em 2010 foram feitas duas licitações, 2013, 2014 duas, 2015 duas, 1016 somente uma no começo do ano, em setembro e outubro do ano 
passado não foi realizado fazendo com que agora nossa população ficasse sem medicamento, então tenho certeza que até em breve os 
medicamentos já estarão atualizados e também isso vai ser restaurado. Muito obrigado senhor Presidente”. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a 
palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Nós temos e queremos mostrar para vocês que a 
saúde de Gramado tem um orçamento de quarenta milhões cento e noventa e sete mil reais, isso dividido por 12 meses dá um orçamento 
aproximado de treze milhões e trezentos mil por mês, isso é muito dinheiro, nós temos muito dinheiro sim para a saúde do nosso município e o 
final do ano passado nós estávamos aplicando para cada cidadão gramadense 819,15 por ano. Levantamento feito ano passado relativo aos 
últimos oito meses do ano 819 reais por habitante em Gramado. Dados que nós temos aqui do siops e ao sistema de informações e ao sistema de 
informações de orçamentos públicos em Gramado, um órgão oficial que determinou que nos primeiros 2 meses foram aplicados 145 por habitante. 
O que aplica muito pouco em saúde para a nossa população em Gramado, aí só porque nós não temos medicações nos postos de saúde tá quase 
chegando no meio do ano e a comunidade sofrendo, não temos exames, não temos cirurgias ,quase 6 meses, daqui a 20 dias já estamos na 
metade do ano, então com o orçamento de R$40.000.000 dividido por 12 dá mais de R$330.000 por mês dinheiro público na saúde do município,
estão aplicando 8%, no mínimo 15% estávamos aplicando até o final do ano passado 22% na saúde do município e agora reduziu para 11% por 
isso que está faltando remédio e está faltando exame, está faltando cirurgia. Não se consegue atendimento especializado em Gramado, aplicação 
então essa redução na aplicação dos valores e não é por falta de dinheiro é por falta de gestão, nós temos hoje nosso secretário de saúde que era 
Vereador colega nosso, se prometeu na campanha juntamente com de que ia cumprir o mandato dele como Vereador e hoje ele está como 
secretário de saúde, teve a coragem numa reunião do corpo Clínico do Hospital São Miguel que de saúde só sabia uma coisa, quando a pessoa 
diz quando espirra, ele diz saúde, não é deboche, é verdade, então não é possível como é que funciona gestão de saúde, como é que vamos 
licitar, comprar remédio se o secretário não sabe a importância de um AS medicamento, é extremamente importante para que a pessoa não tem 
uma obstrução em alguma artéria do corpo e possa vir a ter um acidente vascular cerebral. Não ter AS no posto, para quem não conhece o 
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Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 08 de maio de 
2017.
benefício da medicação nós estamos realmente vivendo o caos precedentes na nossa saúde de Gramado”. Vereador Rafael Ronsoni solicita um 
aparte: “Eu queria complementar dizendo o seguinte. Que uma administração pública não pode ganhar a eleição, acabaram de chegar e só 
lamentação, só falar do governo passado, se quisessem e tivessem boa vontade tinham feito uma compra emergencial, por que foi feito compra 
emergencial para muitas coisas eu tô com pedidos deste tamanho em cima da minha mesa de emergências que foram feitos até de zeladoria e 
limpeza de rua. Vocês acham que é mais importante limpeza de rua e zeladoria do que medicamento e remédio? Você falou, agora aceita que dói 
menos. É falta de Gestão Pública, licitação pública na área da saúde. Obrigado”. Vereador Dr. Ubiratã: “Só para complementar, uma crise sem 
precedentes na saúde no nosso município e tenho a convicção que nosso Prefeito Fedoca abra os olhos e olhe com carinho para esta questão 
porque a cidade e a comunidade estão sofrendo por falta de atendimento na área de saúde, isso não saiu da minha boca, essas pessoas que me 
procuram diariamente tem várias queixas. Muito obrigado e boa noite”. A fala do Vereador Renan Sartori ficou inaudível e não teve como ser 
transcrita. A fala do Vereador Volnei da Saúde ficou inaudível e não teve como ser transcrita. A fala da Vereadora Rosi Ecker Schmitt ficou 
inaudível e não teve como ser transcrita. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para próxima Sessão 
Ordinária, dia 15 de maio de 2017, às 19h30min. Agradeceu a presença dos senhores Vereadores e da comunidade do Bairro Jardim, e deu por 
encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 08 de maio de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e 
Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--..-.-.--..-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-..--..-.-.-.-.-.--.
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
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