| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2017 |
| Date | 2017-05-19 |
| Ementa | ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO ____/2017 Câmara Municipal de Gramado, 19 de Maio de 2017. Altera o decreto 002/2017, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2017, definindo feriados e pontos facultativos no Município. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS, no uso de suas atribuições legais, resolve editar o seguinte Decreto: Art. 1º. Altera o Anexo I, do Decreto nº. 002 de 15 de março de 2017, que passa a vigorar conforme alterações do Anexo I, integrante do presente Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Gramado, 19 de Maio de 2017. _________________Luia Barbacovi Presidente _________________Everton Michaelsen Vice Presidente ________________Rosi Ecker Schmitt 1ª Secretario _________________Manu Caliari 2ª Secretario ANEXO I Feriados e Pontos Facultativos 2017 DIA / MÊS DIA DA SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA 01/01 Domingo Confraternização Universal Feriado Federal 27/02 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal 28/02 Quarta- feira – turno da manhã Carnaval Ponto Facultativo Municipal 14/04 Sexta-feira Sexta-Feira Santa Feriado Religioso Municipal 21/04 Sexta-feira Tiradentes Feriado Federal 01/05 Segunda-feira Dia do Trabalho Feriado Federal 26/05 Sexta-feira Ascensão do Senhor Feriado Religioso Municipal 29/06 Quinta-feira São Pedro Feriado Religioso Municipal 07/09 Quinta-feira Independência do Brasil Feriado Federal 20/09 Quarta-feira Farroupilha Feriado Estadual 12/10 Quinta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Religioso Federal 15/10 Domingo Dia do professor Feriado Escolar (Quadro de Magistério) Municipal 28/10 Sábado Dia do Servidor Público Municipal Ponto Facultativo Municipal 02/11 Quinta-feira Finados Feriado Religioso Federal 15/11 Quarta-feira Proclamação da República Feriado Federal 25/12 Segunda Natal Feriado Religioso Federal