| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2017 |
| Date | 2017-03-06 |
| Ementa | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA XV LEGISLATURA. |
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RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 1 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. Ata da Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017, no Cine Teatro Elisabeth Rosenfeld. Sob a Presidência do vereador Luia Barbacovi, estiveram presentes os seguintes vereadores: compondo a bancada do partido progressista, Ubiratã Alves de Oliveira, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian; compondo a bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Altemir João Teixeira; compondo a bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manuela Gonçalves da Costa Caliari; compondo a bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Fernando Koehler. Na presença do senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores, autoridades, imprensa e comunidades presentes nesta Sessão, o Diretor da Câmara de Vereadores faz a abertura dos trabalhos, e invocando a Proteção de Deus, declara abertos os trabalhos desta 1ª Sessão Solene para a Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores de Gramado. Após, o protocolo convida o vereador eleito, senhor Luiz Antônio Barbacovi para que, nos termos do artigo 12, parágrafo 2º, do Regimento Interno, para que conduza os trabalhos da sessão de instalação da nova legislatura, face a ausência do atual Presidente da Casa, convida também o Prefeito Nestor Tissot para compor a mesa de trabalhos. Após, o senhor Presidente solicita a vereadora Rosilei Ecker Schmitt que faça a entrega de seu Diploma e relação de bens, e convida a ocupar lugar na Mesa Diretora e secretariar os trabalhos desta Sessão Solene. O Vereador Luiz Antônio Barbacovi faz a entrega do seu diploma e da relação de bens a Secretária, e convida a todos para que de pé acompanhem o Hino Nacional. O senhor Presidente solicita ao Diretor da Casa que faça a saudação aos convidados. Dando prosseguimento aos trabalhos, o senhor Presidente solicita aos vereadores Altermir João Teixeira, Daniel Fernando Kohler, Everton Jair Michaelsen, Manoela Gonçalves da Costa Caliari, Rafael Ronsoni, Ubiratã Luiz Alves de Oliveira e Volnei Desian, para que façam a entrega à Secretária da Mesa dos seus respectivos diplomas e declarações de bens. Conforme o artigo 12º., parágrafo 3º e 4º. do Regimento Interno desta Casa, passamos a prestação de compromisso legal. O senhor Presidente convidou o Senhor Prefeito Municipal João Alfredo Bertolucci e o Viceprefeito Evandro João Moschen eleitos, para que façam a entrega, à Mesa Diretiva, dos seus respectivos diplomas e declarações de bens, e em seguida tomem lugar junto à mesa diretiva dos trabalhos. O senhor Presidente solicita aos senhores vereadores que informem seus nomes parlamentares e em seguida prestem seu juramento e de pronto o Presidente fez o seu: “Meu nome parlamentar será Luia Barbacovi, Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Assim, cada um dos senhores vereadores dirigiu-se à tribuna a fim de prestar seu compromisso, nos termos que seguem: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município.” Vereador Altemir João Teixeira: “Meu nome parlamentar João Teixeira. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereador Daniel Fernando Koehler: “Meu nome parlamentar é Professor Daniel. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereador Everton Michaelsen: “Meu nome parlamentar Everton Michaelsen. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereadora Manoela Gonçalves da Costa Caliari: “Meu nome parlamentar Manu Caliari. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereador Rafael Ronsoni: “Meu nome parlamentar Rafael Ronsoni. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereadora Roselei Ecker Schimitt: “Meu nome parlamentar Rosi Ecker Schimitt. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereador Ubiratã Luiz Alves de Oliveira: “Meu nome parlamentar Dr. Ubiratã. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Vereador Volnei Desian:“Meu nome parlamentar Volnei Desian. Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei, e promovendo o bem geral do Município”. Ao final, o senhor Presidente declarou empossados os senhores vereadores. Dando prosseguimento aos tramites legais previstos no Regimento Interno, o senhor Presidente deu início à Eleição da Mesa Diretora para a XV Legislatura, quadriênio de 2017/2020. O senhor Presidente convidou os vereadores Volnei Dessian e Daniel Koehler para acompanharem a eleição e realizarem o escrutínio dos votos. Em seguida, o senhor Presidente passou às mãos dos vereadores designados para acompanhar a eleição, as cédulas de votação para o cargo de 2º Secretário. Após, distribuídas às cédulas, um a um, os senhores vereadores dirigiram-se à Urna para depositar seus votos. Após o escrutínio, restou eleita, com nove votos, como 2ª Secretária, a vereadora Manu Caliari. Em seguida, o senhor Presidente passou às mãos dos vereadores designados para acompanhar a eleição, as cédulas de votação para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora. Após, distribuídas às cédulas, um a um, os senhores vereadores dirigiram-se à Urna para depositar seus votos. Após o escrutínio, restou eleita, com sete votos, e dois votos em branco, como 1ª Secretária, a vereadora Rosilei Ecker. Em seguida, o senhor Presidente passou às mãos dos vereadores designados para acompanhar a eleição, as cédulas de votação para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Após, distribuídas às cédulas, um a um, os senhores vereadores dirigiram-se à Urna para depositar seus votos. Após o escrutínio, restou eleito, com nove votos, como Vice-Presidente, o vereador Everton Michaelsen. Em seguida, o senhor Presidente passou às mãos dos vereadores designados para acompanhar a eleição, as cédulas de votação para o cargo de Presidente da Mesa Diretora. Após distribuídas as cédulas, um a um os senhores vereadores dirigiram-se à Urna para depositar seus votos. Após o escrutínio, restou eleito, com sete votos favoráveis e dois votos em branco, como Presidente, o vereador Luia Barbacovi. Encerrado o processo eleitoral, o senhor Presidente Declarou empossados os membros da Mesa ora eleitos em seus respectivos cargos. A partir deste momento, atendendo aos termos do Artigo 57 da Lei Orgânica do Município, passamos ao Compromisso Legal. O senhor Presidente convidou o senhor João Alfredo Bertolucci a dirigir-se à tribuna a fim de prestar seu compromisso legal, nos termos que seguem: “JURO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, OBSERVAR AS LEIS E ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, VISANDO O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO.” Assim, o senhor Presidente declarou empossado o senhor João Alfredo Bertolucci como Prefeito de Gramado, no Exercício de 2017 a 2020. Em seguida, o senhor Presidente convidou o senhor João Evandro Moschem a dirigir-se à tribuna, a fim de prestar seu compromisso legal, nos termos que seguem: “JURO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, OBSERVAR AS LEIS E ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, VISANDO O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO.” Assim, o senhor Presidente declarou empossado o senhor João Evandro Moschem como Vice-Prefeito de Gramado, no Exercício de 2017 a 2020. Em seguida, o senhor Presidente, vereador Luia Barbacovi, passa para as Indicações dos líderes dos partidos. A bancada do PRB, por ser composta por apenas um vereador, indica a Vereadora Manu Caliari (PRB). A bancada do PT, por ser composta por apenas um vereador, indica o Vereador Professor Daniel (PT). Líder da bancada do Partido Progressista (PP), vereador Dr. Ubiratã. Líder da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), vereador Everton Michaelsen. O senhor Presidente coloca a palavra à disposição da Líder da bancada do PRB, Vereadora Manu Caliari, que disse: “Boa tarde a todos, cumprimento as autoridades que estão aqui presentes nos acompanhando nesse momento tão importante pra nossa comunidade, Prefeito Nestor, Jandira, Fedoca, Bianca, o Luia que foi eleito agora Presidente, então Presidente Luia, Evandro nosso Vice-prefeito, imprensa, líderes partidários, líderes de associações. É uma honra estar aqui nessa tarde, comemorando essa parte do processo democrático tão importante pro povo Brasileiro. Primeiro eu tenho que agradecer né, ao Meu Deus amado, pela saúde, pela FL. Nº: 001 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 2 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. força, por estarmos todos aqui, porque Ele permite todas as coisas, depois aos meus familiares, aos meus amigos, as pessoas que tão sempre junto comigo, me dando força, me apoiando, sem os amigos e sem a família a gente não é nada né, então o meu mais sincero agradecimento. Eu tava pensando em falar algo bem especial, porque essa luta aqui não é uma luta fácil, eu passei pelo meu primeiro mandato e foi uma experiência muito bonita, uma experiência que, com certeza, me fez pensar sobre o propósito da vida, que a gente tem que achar e, eu sempre gostei muito, me identifiquei muito em lidar com pessoas, em ajudar as pessoas, em estar perto de pessoas, embora todos aqui saibamos que muitas vezes esse contato traz decepções, mas isso nunca me intimidou, eu sempre gostei e tenho maior paixão por lidar com as pessoas, então talvez por isso que eu esteja aqui nesse momento, por essa paixão, por gostar de verdade de ajudar as pessoas, de estar perto das pessoas, então eu agradeço cada voto de confiança, e eu me emociono, porque sempre me, emociono, quem me conhece sabe, mas não é fácil, é uma luta muito árdua, estar aqui é pros valentes, não é pra muitos não, tanto é que nós escolhemos um Presidente da República, um Prefeito pra cada cidade, nove vereadores, mas aqui eu deixo meu carinho a todas as pessoas que participaram do pleito, que tiveram coragem de expor a sua vida, a sua cara e foram atrás de cada voto, não estão aqui, mas eu tenho certeza que colaboraram pro processo democrático e estarão, eu espero que nas próximas eleições não percam a coragem, estejam aqui pra representar sua comunidade, eu teria muita gente pra agradecer porque a gente não faz nada sozinho nessa vida, então eu tenho que agradecer a todos os meus colegas, aos vereadores que estiveram comigo nesses quatro anos e que vão estar agora mais quatro anos, porque o bom trabalho ele é sempre feito em equipe, nunca a gente faz nada sozinho, então o meu mais sincero agradecimento a cada momento de dedicação, a cada lição que eu aprendi, com os presidentes que passaram, com os meus colegas todos. Tenho que agradecer muito ao Prefeito Nestor sim, este homem que doou oito anos da sua vida, na verdade dezesseis e muito mais, porque já foi vereador, se Gramado é o que é, é pelo povo com certeza em primeiro lugar, mas a gente tem pessoas que amam a nossa cidade, cuidando dela, então obrigada Prefeito Nestor por todas as suas obras, pelo seu carinho, por cada minuto de dedicação, cada minuto que o senhor doou para esse povo, para essa cidade, e eu tenho que falar na Jandira também, porque como uma liderança feminina, que me considero com muita honra, junto com a Rose, tem que falar nessa mulher, a Jandira foi e sempre vai ser uma mulher lembrada nesse município, pela sua força, pelo seu caráter e pelo seu trabalho, então parabéns Jandira, de todo meu coração, uma salva de palmas, porque do lado de um grande homem tem sempre uma grande mulher e ela merece o nosso reconhecimento, de coração. Quero então dar aqui os meus parabéns ao Fedoca, este homem que também faz parte da nossa história, faz parte da política Gramadense e agora é o nosso Prefeito e eu tenho certeza que o Fedoca vai fazer um bom trabalho, eu tenho certeza absoluta, junto com o Fedoca o meu querido colega Evandro, este homem guerreiro, brilhante, inteligente, não está aqui atoa, com certeza um grande vereador e eu tenho certeza Evandro que o teu caminho só começa a partir de hoje, então parabéns, Deus abençoe e também tenho que fazer aqui meu cumprimento a Bianca que vai aí substituir a Jandira, e eu tenho certeza Bianca que tu vai fazer com todo teu amor, com todo teu carinho, porque eu sei que tu tem um grande coração, isso é o fundamental, se a gente tem um bom coração e vontade, a gente com certeza vai longe e ajuda as pessoas, então Deus te abençoe, abençoe vocês como casal, que seja para o progresso da nossa cidade querida e amada. E eu quero deixar aqui meu compromisso, de continuar sendo essa vereadora muitas vezes polêmica, porque eu realmente falo o que penso, eu ajo de acordo com as minhas convicções e isso tem um preço muitas vezes, não é fácil, mas eu quero dizer pra vocês que eu vou continuar sendo essa vereadora, que acredita no que é correto, no que é bom pras pessoas, e sempre com pensamentos positivos, eu li uma palavra ontem que diz: Romanos 12:2, “Transformai-vos através da renovação da vossa mente, para que conheceis a boa, perfeita e agradável vontade de Deus” a nossa mente determina tudo, e essa vereadora determina dentro da sua mente que essa cidade vai ser cada vez melhor, cada dia mais linda, mais abençoada e vocês podem contar com meu trabalho pra isso. Nós não vamos nos conformar com esse mundo de negatividade, de que, as coisas, tão ruins, de crises, de coisas negativas, não, se depender de mim, do meu trabalho e dos meus pensamentos, nós teremos uma cidade cada dia melhor pra se viver, vocês podem ter certeza disso, é pra isso que eu to aqui, contem comigo, contem com minha vida, eu estou à disposição sempre, queria agradecer também a Letícia minha assessora, que teve comigo todo esse tempo, esses quatro anos, e foi fundamental pro meu trabalho, assim como o meu partido PRB, esse partido, vejo aqui minha Presidente Elisete Colle, um partido que era considerado por muitos pequeno, mas a gente cresceu, a gente se manteve e porque, simplesmente porque nós somos fiéis aos nosso propósitos, as nossa convicções e o povo reconheceu isso, meu muito obrigado a todos, eu desejo um 2017 abençoado, feliz e vereadora Manu está aí pra ajudá-los sempre, muito obrigado, boa tarde a todos”. O senhor Presidente coloca a palavra à disposição do Líder da bancada do PMDB, Vereador Everton Michaelsen, que disse: “Cordial boa tarde a todos, senhores da Mesa, Prefeito Fedoca Bertolucci, Vice-prefeito Evandro Moschem, Presidente Luia Barbacovi, Prefeito Nestor Tissot, colegas vereadores, comunidade como um todo, quero citar aqui a minha família que tá presente aqui, meu pai que já foi tantas vezes empossado aqui nessa Câmara, minha esposa Jussara, meu filhote Vinicius, meus irmãos, meus cunhados, minha família, comunidade. Um amigo meu me disse recentemente que é uma honra ser vereador em Gramado, de fato é uma honra, mas essa honra tem que ser justificada nesses próximos quatro anos, o vereador eleito, assim como todo o homem público tem que saber o que a comunidade quer dele, se nós fizéssemos uma pequena pesquisa aqui com todos, tenho certeza que além do trabalho, todos diriam palavras como honestidade, lealdade, respeito e transparência, com certeza, ainda mais no atual momento da política Brasileira, onde já nem me decepciono mais ao chegar em casa e olhar o jornal da noite e saber que mais alguns políticos tão citados na Operação Lava Jato, nós enquanto homens públicos precisamos sim saber ouvir a comunidade, e saber olhar pra trás, porque eu tento entender e pensar um pouco Presidente Luia, de quantos e quantos vereadores essa Casa já empossou, quantos homens e mulheres que deram o melhor de si por Gramado, e o que é mais importante, saíram dessa vida pública e não tiraram um centavo que não era deles, pessoas como essas servem de exemplos para nós que estamos iniciando, exemplos que nós temos que levar também para os jovens, temos crianças aqui dentro, que talvez daqui uns anos estarão eles aqui, nós temos que passar pra essas crianças que os valores importantes na atividade política são os valores moraes, que todos nós, enquanto pais e responsáveis e políticos passamos sempre essas qualidades. Venho aqui em nome do PMDB, Partido que me elegeu, dizer desse meu compromisso desses próximos quatro anos, dedicação e ética, nada menos que isso aí, nada menos, mas gostaria muito, humildemente e venho aqui na presença do meu pai, na presença do meu filho, dizer desse meu compromisso, mas gostaria muito que essa comunidade contribuísse com o Poder Legislativo, entendendo a seguinte frase: a participação popular não se encerra no dia da eleição, ela inicia nesse dia, a construção de uma Gramado melhor passa necessariamente não só pelos nove vereadores, passa por uma comunidade interessada que sabe do seu compromisso e está à disposição pra ajudar a todos, temos aqui nove, como falou a Manu, guerreiros, é muito difícil ser vereador em Gramado, mas somos humildes em reconhecer que sem a presença de vocês não vamos construir muito, Fedoca, Evandro, Luia, colegas vereadores, comunidade como um todo, um feliz ano de 2017 pra todos nós, muito obrigado”. O senhor Presidente coloca a palavra à disposição do Líder da bancada do PT, Vereador Professor Daniel, que disse: “Uma boa tarde a todos, gostaria de agradecer a presença de todos aqui e com muita humildade também reconhecer o trabalho das pessoas que estão nessa Mesa, as pessoas que estão deixando o Executivo, o vereador Celso FL. Nº: 002 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 3 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. Fioreze também está deixando à Câmara de Vereadores, gostaria também de agradecer principalmente a presença desse público que tá aqui, desses cidadãos que gostam da cidade, que amam Gramado, e é por isso que estão aqui hoje, eu quero também deixar um agradecimento especial pra minha família, pro meu pai, pra minha mãe, que me ensinaram o maior valor da vida que é a lealdade, que é a sinceridade, que é a ética, que é olhar pras pessoas que mais precisam, isso eu trago muito da minha mãe, a minha vizinha Rita tá no espaço, a minha sogra, meu sogro, a minha esposa que eu amo, que junto com a eleição pra vereador também tá chegando uma criança, é uma alegria, a minha cunhada, meu cunhado, a minha irmã, meu cunhado, enfim, secretário Júlio também, os meus apoiadores durante a campanha, as pessoas que votaram em mim e as pessoas que também não votaram, agradecimento especial por esse momento. Eu gostaria de dizer pra vocês comunidade Gramadense, pras autoridades presentes, que eu me preparei pra esse momento, não é uma aventura política, a minha candidatura não é uma aventura, a minha candidatura é consolidada em estudo, em trabalho, em organização política, eu represento aqui com muito orgulho o Partido dos Trabalhadores, eu gostaria de fazer uma saudação especial aos colegas que também junto com o Partido dos Trabalhadores compuseram a Frente Popular, e dizer pra vocês que a minha presença aqui depende de vocês, eu não represento só um partido, eu represento um bloco, um bloco de vereadores, esses quinze vereadores que construíram essa cadeira e eu tenho também o compromisso de tar ouvindo vocês e tar trabalhando por vocês e pra toda a comunidade. Agradecer especialmente ao Prefeito Nestor, ao qual eu tenho um profundo respeito, aos vereadores que são da oposição, que eram situação e agora são oposição, dizer pra vocês que nós vamos fazer aqui uma luta política pelo bem da cidade, eu não sou uma pessoa, pra quem me conhece, não guardo mágoa de ninguém, tenho minhas convicções e vou fazer luta política, mas gostaria de falar em especial pro Prefeito, agora Prefeito, já posso chamar de Prefeito agora, Fedoca e Vice, que vocês têm o meu respeito e eu não apoiei a candidatura de vocês por conveniência, o que fez apoiar a candidatura de vocês foi o projeto político que vocês trouxeram pra cidade e principalmente a confiança que eu tenho em vocês, e vou dizer uma coisa, essa confiança só aumenta, eu tenho total convicção que o Fedoca e que o Evandro vão fazer uma grande administração e que tem uma coisa em comum comigo, eles vão olhar pros que mais precisam, o meu mandato também vai ser baseado na legalidade, eu tenho defendido isso publicamente, eu vou abraçar tudo que for legal, tudo que for moral, tudo que for ético, e tudo que tenha relevância social, que eu acho importante, que seja pras pessoas, também quero encerrar não me estendendo muito, e dizer pra Gramado e pras pessoas que estão aqui e também dar o recado pras pessoas que não estão aqui, que a Câmara de Vereadores vai fazer um grande mandato, tenho certeza que nós temos um grande time aqui, olhando agora pros meus colegas da Câmara eu tenho convicção que essa vai ser uma grande legislatura, são pessoas que tem conhecimento de causa, cada pessoa mais relacionada a um assunto ou outro, mas vocês podem ter certeza que nós, os nove vereadores vão trabalhar pro melhor pra Gramado, eventualmente vai ter uma situação que vai nos colocar em lados opostos, mas na retidão todos querem o melhor pra Gramado, muito obrigado comunidade por essa oportunidade, um bom dia a todos”. O senhor Presidente coloca a palavra à disposição do Líder da bancada do PP, Vereador Dr. Ubiratã, que disse: “Boa tarde a todos, quero desejar um feliz ano novo a todos os senhores e senhoras, saudar o Presidente da Câmara Municipal de Vereador eleito senhor Luiz Antônio, Luia Barbacovi, vereadores eleitos, vereadora Rosi Ecker, veredora Manu Caliari, vereador Volnei Desian, vereador Rafael Ronsoni, vereador João Teixeira, vereador Daniel Koeher e vereador Everton Michaelsen, saudar o Prefeito empossado João Alfredo, Fedoca Bertolucci, seu Vice Evandro Moschem, Primeira Dama Bianca Bertolucci, saudar o Ex-Prefeito Nestor Tissot e a Ex-primeira Dama Jandira Tissot, saudar a comunidade aqui presente, em nome do professor Romeo Riegel, saudar a todos os senhores e senhoras, em nome da minha amiga Rosaura Eurich, futura Secretária do Meio Ambiente, gostaria de saudar a todos os secretários que serão empossados. Faço questão de começar meu pronunciamento com as palavras de gratidão que neste momento abrigo intensamente em meu coração, e naturalmente começo pela minha família, cujas às dedicação e afeto me convenceram a ingressar na vida pública, animado pela convicção de que em mim não cabem e nunca caberão as qualificações pejorativas que mancham de modo geral a classe política brasileira dos tempos correntes, muito agradeço ainda aos 1406 eleitores que me fizeram pela terceira vez o candidato a vereador mais votado de Gramado, confio que meus atos futuros ratificarão a repetida confiança que o povo Gramadense tem depositado em mim, tanto a nível de serviço público, quanto de nível profissional, presto com muita sinceridade agradecimentos também ao meu partido, PP, Partido Progressista, seus integrantes que ao longo do tempo ofereceram abrigo aos meus ideais e serviços e a população gramadense, nesse sentido na condição de vereador eleito, de pessoa e de amigo, registro minha homenagem ao nosso candidato majoritário da eleição passada Pedro Henrique Bertolucci, está claro para toda nossa comunidade que Gramado muito deve a esse Ex-Prefeito que fica na história, como mentor de relevantes criações estruturais públicas que fizeram Gramado ser mais do que uma cidade, ser um conceito, quero ainda deixar meus sinceros cumprimentos aos componentes dos poderes executivos e legislativos que agora terminam seus mandatos, podem ter orgulho de seu legado e a paz do dever cumprido, pois enquanto centenas de municípios arrastam-se na miséria, Gramado brilha sua opulência inspirado no entusiasmo competente e racional, sob a coordenação de geral incansável Prefeito Nestor Tissot e seus auxiliares, Gramado atingiu o topo da cadeia turística brasileira, o que é justificado pelo encantamento que a cidade espirra e o robusto orçamento que a sustenta, nós que agora assumimos os cargos para os quais fomos eleitos, temos consciência do trabalho que nos espera e também que não será por nossas mãos que Gramado deixará de ser menor do que o tamanho com que hoje nos é entregue, é com muita serenidade que confesso estar alegre e feliz nesse momento, ao abrigo sentimental das setecentas e cinquenta mil mudas de flores plantadas em nossas ruas durante esse ano, confesso estar em paz comigo e com a terra que escolhi para viver, desenvolvi afeto por muitas pessoas e orgulho por fazer parte de Gramado, meu cotidiano de anos me fez integrado as glórias e as dificuldades dessa cidade e por isso esse momento de posse tem especial significado para mim, porque ele me oferece preciosa ferramenta para trabalhar de modo estrutural e institucional a favor dessa terra e de seu povo, porém acima de minhas emoções e propósitos particulares está o compromisso de trabalho que exponho em público nesse momento e tomo os presentes a essa solenidade como possíveis testemunhas a serem reivindicadas no futuro, colocarei todas as minhas forças a favor da dignidade parlamentar, já que a condição federativa do Brasil está fundamentalmente baseada na qualidade do desempenho de suas Câmaras Municipais de Vereadores, munidos dessas intenções é que me ofereço a Gramado buscando substratos para as minhas melhores formas de serviço, e quando olho pra minha cidade sinto o pulso do seu imenso sucesso e o desafio de seus imensos problemas, a coordenação de forças que ao longo das gerações transformou nosso município na mais destacada pequena cidade do País, agora nos comprime a procedimentos visando a manutenção de nossa grandeza e o enfrentamento competente dos fatos contemporâneos e sucessivos, novos ou antigos que ameaçam essa mesma grandeza, assim sendo penso que o objeto central dos próximos dias vindouros é conservar o que Gramado tem de bom e que lhe deu inegável e justa notoriedade e corrigiu distorções, eventualmente acumuladas com o passar do tempo e para que alcancemos esse objetivo, o instrumento essencial que temos que usar é a nossa união, as eleições passaram e o povo por motivos seus colocou alguns nessa cerimônia de posse em detrimento de outros, agora a gravidade natural dos problemas peculiares a um município que chegou a um estágio de incomum desenvolvimento, precisa buscar medidas e pessoas que estejam acima de ressentimentos partidários ou individuais, ao de FL. Nº: 003 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 4 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. existir os executivos diretos pela nossa ordem comunitária e também os críticos, acompanharem a integridade e a competência de quem foi escolhido, pois é assim que funciona o estádio democrático sustentável que pressupõe de maneira sábia e secular a inequívoca fragilidade da natureza humana, colocarei em prática com o melhor de meu entusiasmo o principio de que não serei vereador de um município comum, o fato de termos alcançado ser uma benigna mancha no cenário sócio urbano do País exige providências de manutenção e progresso dentro de parâmetros absolutamente exclusivos, isso determina que as atitudes de gerencia municipal estejam baseadas em conceitos e não na execução de tarefas pontuais e antes de ser atendida quanto as necessidades comuns a todos os lugares, Gramado deve ser compreendida na essência do que ela realmente é, e acredito que foi, exatamente, minha fidelidade a esse princípio que me conduz a execução de serviços especiais, vinculados a medicina, ao esporte ou a política partidária, que não teriam os mesmos bons resultados se fossem empreendidos em outros lugares, de uma coisa estou certo, como sempre estive, Gramado costuma se movimentar na história, pelo brilho de seu cérebro, mais do que pela força dos seus braços, segundo a minha opinião está baseada em um mito e a conclusão de que Gramado é o que é pela extraordinária competência de seu prefeitos, vereadores ou servidores públicos, na verdade Gramado é o que é pela força que brota de seu povo, essa está amparada no incomum amor que os Gramadenses dedicam a sua terra, nós dirigentes de qualquer tipo somos empurrados na melhor direção por uma comunidade sempre disposta a ajudar, mais atenta as nossa boas ações e impiedosas nos juízos de nossos defeitos, é claro que isso não significa que somos perfeitos, apenas constata que o cenário global mostrado pela nossa terra está muito mais desenhado pelos méritos do que pelas fraquezas de seus habitantes, no que diz respeito a minha condição de vereador dispensarei especial cuidado a minha conduta ética, serei nada mais do que parte de um grupo de legisladores basilares na composição constitucional da República Federativa do Brasil, mas desde logo acrescento que Gramado não é Brasília, não é, nunca foi e nunca será, essa Câmara de Vereadores jamais se aproveitou em benefício próprio dos recursos institucionais a que tem direito, ao contrário, economizou o dinheiro do povo que fez sempre sobrar, essas sobras indicou ao poder executivo usar em ações comunitárias que os Edis consideram de ocasional relevância e para que nossas obrigações sejam cumpridas da melhor forma, a todos proponho uma convivência com ímpeto na defesa de honestas opiniões, mas não abandonado o respeito as opiniões alheias, pois a população brasileira não aceita mais os descalabros decorrentes da vulgaridade e da ausência de valores moraes que atingem grande parte dos membros da classe política do Brasil, de minha parte e do partido que representarei no parlamento local a nossa administração pode ficar esperando auxilio em suas melhores ações públicas, pois antes de qualquer cargo ou de qualquer partido somos todos gramadenses, a esse respeito deposito em nosso novo Prefeito toda minha confiança e toda minha esperança de cidadão e homem público integrado a essa terra, o Prefeito João Alfredo, Fedoca Bertolucci traz na sua biografia os traços de Gramadense da gema, inspirados em uma vocação familiar dedicada ao serviço público, esses predicados, certamente, serão estímulos para que como Prefeito continue mantendo o mesmo procedimento íntegro e a mesma competência que até agora acumulou como cidadão e profissional, quero declarar do mais alto dessa tribuna que sempre estarei em comunhão com o Partido Progressista, ao seu lado no trato das melhores formas de servir o povo gramadense, espero que Vossa Excelência nunca tenha motivos para me incluir e o meu partido entre aqueles que fazem da crítica a mercadoria mais barata que existe, enfim, declaro-me grato a tudo que desse povo recebi até hoje, reafirmo minha intocável certeza de que Gramado continuará sendo um município cada vez melhor, mais próspero, mais belo e mais distinto, muito obrigado a todos”. O senhor Presidente coloca a palavra à disposição do Prefeito Nestor Tissot, que deixa o comando do executivo, que disse: “Boa tarde a todos e a todas, primeiro eu queria cumprimentar o Presidente da Câmara eleito, meu companheiro de jornada de oito anos, Luia Barbacovi, obrigado Luia pela parceria, pelos auxílios diários que tivemos, obrigado por tudo, à tua esposa também, e te cumprimentar também agora, por uma nova jornada que tu tem a partir de hoje como Presidente da Câmara, sucesso Luia. Eu queria também em nome da minha equipe de governo, obrigado pela presença dos senhores e das senhoras, cumprimentar aqui o Prefeito eleito que hora, assume o Fedoca Bertolucci, das qualidades não precisamos aqui falar, tenho certeza que a cidade continuará nesse ritmo e a gente está aí pra poder colaborar também Fedoca, sucesso do fundo do meu coração, tu és uma pessoa que tem de mim todo maior respeito, sucesso, igualmente o Evandro pessoa experimentada, que com certeza dará sua contribuição, vereadora Rosi, parabéns mais uma vez pela reeleição, em nome da Rose obrigado pela legislatura até ontem parceira do executivo, cumprimentar os vereadores eleitos aqui, a partir de hoje nessa legislatura, tenho certeza que pela capacidade de cada um farão um grande trabalho, eu queria cumprimentar aqui o Dr. Persiano Bertolucci, Dr. Fabiano Bertolucci, Dr. Marco Antônio Barbosa, os Desembargadores que estão aqui conosco, Dr. Max Guazzelli nosso Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Barcelos nosso Delegado de Polícia, Major Maurício que comando o Corpo de Bombeiros que está com uniforme zero bala né Maurício, demais autoridade aqui já denominadas pelo protocolo, à imprensa que está aqui registrando esse momento importante pra nossa cidade, beijo carinhoso a minha esposa Jandira, obrigado Jandira pelo teu trabalho, dedicação, pela paciência e pela ajuda fundamental que foste aí muito importante junto com nossas filhas a Cindy e a Camila, Bianca da mesma forma sucesso, tenho certeza que tu também tem todas as condições de fazer um grande trabalho que a nossa cidade precisa, Presidente João Pedro da Gramadotur e sua equipe que está aqui conosco, obrigado. Depois de vinte e quatro anos de vida pública, dedicados ao município de Gramado, sendo dois mandatos de vereador, dois mandatos de Vice-Prefeito e dois mandatos de Prefeito, estou encerrando este ciclo a partir de hoje. Durante todo esse tempo, procurei me dedicar ao máximo em prol do desenvolvimento do nosso município e da família gramadense, muitos foram os desafios, mas com dedicação, trabalho e fé em Deus, fomos superando um a um nesta caminhada de mais de duas décadas. Quero me referir especialmente aos oito anos de Prefeito, quando conseguimos implementar uma administração mais de resultados, podemos dizer, uma gestão de resultados, mais técnica do que polícia, espalhando obras e serviços em cada localidade do nosso município. Os avanços foram significativos em todas as áreas. Podemos destacar, por exemplo, a Secretaria de Cultura, criada em nosso governo, abrindo e dando oportunidade e um grupo muito grande de pessoas talentosas a mostrarem todas essas habilidades culturais até então escondidas da sociedade. Retomamos o Festival de Música de Gramado, só com músicos, intérpretes e compositores gramadenses, realizando ainda a Feira do Livro e Semana Farroupilha, ofertamos mais de sessenta bolsas em cursos de música, dança, línguas, artesanato, artes visuais, no espaço cedido junto a secretaria da cultura, ali no Parque Hotel, Criamos o Fundo, o Conselho e Sistema Municipal de Cultura, para poder incentivar os artistas locais, com verbas de apoio a vários projetos culturais na LIC do Estado do RS e Lei Rouanet do Governo Federal, reforma e renovação total da Biblioteca Pública com novo acervo de livros, construção do Arquivo Público Municipal, junto a Secretaria da Cultura, reforma do prédio que abrigará o Museu Hugo Daros em fase de conclusão, prédio tombado que abrigará o Museu Major Nicoletti, em obras, críamos e construímos três espaços de artesanato sendo: junto ao Lago Negro as cabanas, Casa das Artes e Espaço Multiuso ali na feira na Praça das Etnias, construção da Praça das Etnias, iluminação do Lago Joaquina Rita Bier, construção do espaço indígena no Lago Negro, criação da Praça Silvia Zorzanello, compra do armazém dos Casagrande na Várzea Grande para ser revitalizado, ampliado o espaço do Museu do Trem, que retrata toda a história do Trem com o comércio da época, preservação e reforma da Brizoleta, que marcou época na nossa cultura educacional do Estado, e por último, aquisição do Antigo Parque Hotel que abriga hoje a Secretaria, um local de FL. Nº: 004 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 5 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. valor cultural e de patrimônio imensurável, que adquirimos no nosso primeiro ano de governo. Secretaria de Assistência Social e Cidadania, secretaria importante no atendimento as famílias com mais dificuldade, mais de duzentas famílias que foram auxiliadas de acordo com a Lei Municipal que atende essas pessoas em situação de vulnerabilidade, entregamos trezentas escrituras gratuitamente aos moradores de loteamentos populares, vinte loteamentos foram regularizados, Altos da Viação Férrea, Wiltgen I e II, Linha Ávila, e entre outros, Loteamento Carazal conta com cento e cinquenta e três lotes, todos urbanizados, com água, luz, esgotamento sanitário em trâmites finais que através da Caixa Federal e o futuro governo do município buscando a seleção que a secretaria tem em sua mão, poderá fazer a escolha das famílias que serão oportunizadas nesse loteamento que é um local maravilhoso, duas unidades do CRAS, uma na Várzea Grande, no prédio próprio, atendeu seis mil quatrocentas e oitenta pessoas e na Piratini, prédio onde é a Secretaria de Assistência Social, atendeu nove mil oitocentas e quarenta pessoas. Construção do projeto artesanato rural, onde participam vinte famílias, criação da Lei Municipal de Habitação, criação da Lei Municipal para o Fundo Municipal de Habitação. Ressaltar também o atendimento diário das famílias que buscam moradia, alimentação, materiais de construção, cadastro para isenção do IPTU, entre outros. Tudo através da nossa legislação municipal. Projeto Sapeca I e II, turno inverso das escolas, que atende mais de trezentas crianças, cadastro bolsa família, aquisição da casa de abrigo, ali no bairro Floresta que é uma casa que recebe ali e possibilitas o atendimento de crianças abandonadas, por fim, elaboração do projeto que está pronto para a construção da secretaria em prédio próprio no bairro Piratini ao lado do Ginásio e do complexo Ernestão. Na secretaria de administração, realizamos em oito anos quatro concursos públicos, foram nomeados até agora quatrocentos e noventa e quatro funcionários, destes concursos, sendo que duzentos e sessenta e quatro só para a educação, fizemos, reforma administrativa nunca realizada na história do município, melhorando o salário do funcionalismo, e criando um sistema de produtividade dos funcionários, avaliados a cada dois anos por uma comissão, isso possibilita, se aprovado, aumento de cinco por cento do seu salário, essa secretaria também trata os recursos humanos para mil cento e sessenta e dois servidores concursados, está sob seu comando ainda, fala cidadão, protocolo, controle processos interno, departamento de compras e licitações, medicina do trabalho, área de TI, arquivo público, controle patrimonial dos bens móveis e imóveis e CPGQ, Controle Permanente de Gestão de Qualidade do emprenho dos servidores. Secretaria do Esporte, também criada em nosso governo, tem um papel muito importante em diversas atividades esportivas, culturais, sociais para nossa comunidade, para crianças, jovens e melhor idade, criamos aulas no turno inverso das escolas, com diversas modalidades como Judô, vôlei, tênis, futsal, skate, com mais de dois mil participantes, temos quarenta competições municipais, que em torno de dez mil atletas participam e mais de setenta mil espectadores até agora prestigiaram, são investidos quinhentos mil reais por ano nessa atividade, com material esportivo, arbitragem, premiações, ginásios, o turismo esportivo vem crescendo a cada ano, atraímos pré-temporadas do Grêmio, Inter, Avaí e Novo Hamburgo, eliminatórias de dez seleções de futsal da América Latina para o mundial da nova Zelândia, seletiva de jiu-jitsu para o mundial de Abu Dabi, Copa Gramado de moto Cross, Copa Gramado de futsal, Circuito Gaúcho de Skate, Festival Nacional de Taekondo, Campeonato Estadual de Ping Pong, Campeonato Regional de Futevôlei, Campeonato Sul Americano de Judô, entre outros, revitalizamos a Praça das Crianças na Rua Garibaldi, está sendo construído um dos maiores ginásios da nossa região, esportivos e de lazer na Vila Olímpica, faltando apenas os acabamentos todo ele com recurso Federal, construída a Praça do Skate junto ao ginásio Perinão, um projeto da pista de skate na Vila Olímpica está pronto com recursos empenhados de emenda do Deputado Carlos Gomes, faltando apenas licitar, já está pronto para o próximo governo, o esporte é uma ferramenta que agrega toda a família, além de promovermos a cidade através de vários eventos esportivos, o mais importante é que podemos formar cidadãos responsáveis. A nossa Secretaria de Indústria e Comércio, que através dela, criamos à feira Feito em Gramado, reunindo micro e pequenos empresários para mostrarem seu rico potencial de empreendedorismo e habilidade, que na maioria das vezes não possuem recursos para participarem de uma feira fora da cidade, neste ano foram cento e trinta expositores gramadenses, o crescimento dessa feira é comprovado ano após ano, foram oferecidos mais de cento e cinquenta cursos, gestão financeira, oratória e dicção, práticas de fabricação, encontro com empresários, entre outros, além disso, foram realizadas mais de sete mil visitas as empresas industriais e comerciais, instalação do Sebrae em Gramado, que proporcionou e continuará proporcionando vários cursos de qualificação para os empresários. Secretaria do Meio Ambiente secretaria também muito importante, sujeita a conflitos devido o grande interesse desta área, nos deparamos diariamente com interesses diversos, proprietário de um terreno que quer vender o terreno por uma oferta com certeza muito boa, o investidor que quer o resultado desse empreendimento, o engenheiro quer vender o projeto, os comerciantes querem vender os materiais e assim por diante, então esse conflito é diário e onde é que bate? Na secretaria de planejamento e na secretaria de meio ambiente, mas com uma equipe formada e observando toda nossa legislação aqui formada por técnicos capacitados e responsáveis, junto com nosso secretário o desempenho foi muito bom. Quero agradecer aqui aos conselhos que fizeram parte desse momento difícil, no dia a dia, que é o Conselho do Meio Ambiente e o Conselho do Plano Diretor, muito obrigado a todas as pessoas que participam desses conselhos sem ganhar um tostão, muito obrigado, são gramadenses de fato, a secretaria elaborou e aprovou o plano municipal de saneamento, elaboração do plano municipal de resíduos sólidos, e também a recuperação total da Usina de triagem, como também, toda a recuperação da área ambientalmente. Terceirização da coleta do lixo e destino final do lixo estava impraticável, a Prefeitura continuar recolhendo essa grande quantidade de lixo que Gramado produz, e principalmente ter que dar um destino pra esse lixo. O nosso aterro sanitário estava interditado pela FEPAM e nós não tivemos outro caminho que licitar a coleta do lixo, mas o serviço hoje está muito bom, o aumento do lixo é a cada dia, e a empresa tem dado conta do recado, então acho que foi um acerto de Gramado depois de toda sua história, primeira vez tomou essa iniciativa e que não foi muito fácil. Falar do Turismo que é a principal mola precursora do nosso desenvolvimento e crescimento, como é de conhecimento de todos nós Gramado recebe mais de cinco milhões de visitantes todo ano, oportunizando centenas de empregos e fortalecendo nossa economia. Gramado hoje, é destaque internacional neste setor conquistando premiações concedidas por diversos institutos brasileiros de credibilidade absoluta, melhor destino turístico do País, pelo Site Trip Dvaisor, quarto melhor destino de reputação do mundo, Gramado é Top 5 na plataforma de hotéis do País pelo site Trivago, Gramado está entre as cem cidades do mundo em reputação online e foi a única do Brasil, melhor destino de inverno do Brasil pela 6ª vez que a revista viagens e turismo anuncia este resultado, Gramado é uma das cidades mais desenvolvidas do Sul do País, somando mil cento e dez cidades. Teve muito trabalho por traz disso, apenas em dois mil e dezesseis, foram vinte e nove participações em eventos nacionais e internacionais para demostrar o potencial turístico da cidade. Gramado esteve presente também nos eventos durante as olímpiadas e paraolimpíadas no Rio de Janeiro, divulgando a cidade, capacitando agentes e operadores de turismo. Criamos dois novos roteiros de agro turismo. Criamos o roteiro Rota Cervejeira Serra Gaúcha, Criação da Orquestra Sinfônica de Gramado, que orgulha a cada um de nós, criação do Gramdo In Concert, com a participação de orquestras internacionais de Pequim, México e Tucson (Estados Unidos), agora nessa terceira edição. Criação e lançamento do novo vídeo institucional, revitalização com novo passeio público e nova iluminação no Lago Negro. Legalizamos três linhas turísticas de passeios: Bustur, Jardineira das Hortênsias e Fumacinha, contribuindo a partir de agora com a arrecadação de impostos, nunca participaram do bolo tributário essa empresas e hoje estão contribuindo, inauguramos o FL. Nº: 005 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 6 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. Museu do Cinema, depois de quarenta e três anos de história do nosso cinema brasileiro, em parceria pública e privada PPP, com retorno financeiro também com a venda de ingressos para o município, de uma parcela, aquisição do Expogramado, que foi fundamental e está sendo fundamental para a continuidade do crescimento do nosso município, que foi também uma aquisição no nosso primeiro ano de governo, criação da Gramadotur com o incremento de quatro milhões dos cofres do município para essa entidade que está levando nossos eventos e o nosso turismo gradativamente a um par de qualidades e profissionalismo cada vez maior, esse era o objetivo, parabéns João Pedro e toda a equipe pelo belíssimo Natal que vocês estão fazendo. O Trânsito que é uma secretaria de pouco tempo também de atuação, implantou estacionamento rotativo, reformou prédio da Policia Civil, investindo noventa e cinco mil reais, reformou a sala da Brigada Militar para operar as câmeras de vigilâncias investindo quinze mil reais, repasse anual para órgãos de segurança, em torno de duzentos mil reais, manutenção de moradias para os policiais, custo total da Prefeitura, construção do prédio da Brigada Militar na Várzea Grande, novo sistema de videomonitoramento, investindo seiscentos mil reais em câmeras de vigilância, contratação através de concurso de doze agentes de trânsito, regulamentou o horário de carga e descarga das 9h às 19h, implantação da 1ª Ciclo Via da Linha 28, pinturas e manutenção da sinalização viária de modo geral, criação do processo de ressarcimento aos cofres públicos em acidentes, derrubadas de postes, vasos, e outras coisas mais, criação da lei das sucatas, para remoção das vias públicas de veículos abandonados. Na Educação om investimento esse ano de mais de cinquenta milhões de reais, aplicando vinte e sete por cento do orçamento, ou seja, 2% a mais do que a legislação nos impõe, a secretaria atende hoje cinco mil e quarenta e dois alunos entre educação infantil e fundamental, isentamos todo o transporte para quem estuda em qualquer nível, inclusive os universitários. Um investimento de 2,5 milhões ao ano. Só em 2016 foram construídas, reformadas e ampliadas, 15 escolas, reforma do ginásio no bairro Jardim e construção da nova creche, ainda em construção a ampliação da escola Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, construímos nova creche no Altos da Viação Férrea, inicio da obra do auditório e mais seis salas de aula na escola Senador Salgado Filho, projeto pronto de ampliação da Escola Mosés Bezzi, faltando apenas licitar no próximo governo com recurso já no orçamento, todas as, todas as escolas possuem acesso a internet e laboratórios de informática, inclusive nas escolas rurais, foram adquiridos entre 2015 e 2016, duzentos e oitenta novos computadores e mais de quarenta lousas digitais, formação continuada dos professores, com mais de quatrocentas horas de formação oferecidas, contamos hoje com dezenove ginásios municipais em diversos bairros em ótimas condições, investimento em quantidade e principalmente qualidade da merenda escolar, adquirida inclusive uma parte dos agricultores gramadenses. Na governança, auxilia o gabinete na elaboração de projetos do desenvolvimento do município, elabora projetos públicos, cadastrado junto aos ministérios, entre outras atividades, como fiscalização de obras e prestação de contas pra esses ministérios, de 2009 a 2016 foram captados oitenta e cinco milhões no Governo Federal, destes, dezessete milhões são financiamentos pagáveis em vinte anos, já pagamos três parcelas porque começou agora esse ano, depois de dois anos de carência, os outros sessenta e oito milhões que buscamos em Brasília são a fundo perdido, ou seja, não precisamos devolver muito menos pagar juros, esses recursos foram aplicados principalmente em revitalizações de avenidas, asfaltamento, recapeamento, compra de veículos, máquinas e etc... Outra obra desta secretaria através de uma PPP, é a ampliação da Rua Coberta até a Garibaldi que está em andamento. Na Secretaria de Planejamento, secretaria responsável pela análise de projetos privados e fiscalização desses projetos, emissão de alvarás em parceria com as secretarias de meio ambiente e fazenda, criou a área junto ao plano diretor de interesse social, para implantação de loteamentos populares como o Carazal, Celita e Quilombo. Também foi responsável e está sendo responsável pela aquisição de praticamente sessenta e seis hectares de área de preservação pra nossa cidade, em torno de trezentos e poucos mil metros e já estão adquiridos, faltando ainda trezentos e cinquenta mil metros que estão em negociação, com certeza isso tudo é possível porque já está bem adiantado as negociações, sem gastar um real do cofre público, tudo através de desapropriações, indenizações ou de parcerias com a venda de índice construtivos, então nós teremos aí logo, logo, tenho certeza governo Fedoca, Prefeito Fedoca, Vice-prefeito Evandro, sessenta e três hectares de área de preservação do nosso município, inclusive para implantar o Parque das Orquídeas, está aqui Dr. Uli que eu queria estender um abraço que foi uma pessoa que nós dialogamos e que construímos essa possibilidade junto com sua família, por fim a criação da Defesa Civil e Plano Diretor Rural. Agricultura, constante acompanhamento na manutenção e melhoria das estradas do interior, apoio as agroindústrias em todas as suas necessidades de funcionamento, bem como, do apoio aquelas novas que surgiram, mais de 40 km foram asfaltados em nosso interior, isso tudo nos rendeu o 2º Prêmio Prefeito Empreendedor pelo SEBRAE Estadual e Nacional em 2016, aquisição de máquinas e caminhões, necessários para desenvolver o trabalho no interior, todas as pontes do interior foram recuperadas, algumas já no sistema de galerias de concreto, convênio com a Piá para inseminação artificial gratuita, economizando os recursos do nosso agricultor, construção no espaço da Praça das Etnias, para feira do produtor orgânico e toda a estrutura de fornos e casa do colono, cuidados, investimento e ampliação do horto municipal que produz todas as flores que embelezam nossa cidade, cadastro rural, todos os imóveis do interior registrados na Prefeitura, novo e definitivo local pra a realização da Festa da Colônia, junto ao Expogramado, aprovado integralmente pelos agricultores e nossa comunidade. Secretaria de Obras, também foram inúmeros os serviços prestados por esta secretaria, revitalizações na Avenida das Hortênsias, Rua São Pedro e Avenida Borges de Medeiros, proporcionaram novo visual de embelezamento da nossa cidade. Investimento pesado em asfalto e recapeamentos foram mais de 72 km espalhados na área urbana, investimento também na compra de máquinas e caminhões para este suporte, nossa frota total de veículos somam cento e cinquenta e uma unidade, em ótimo estado de conservação, praticamente são máquinas, caminhões e utilitários novos, ou recém-usados, investimentos em iluminação pública, passeio público em várias partes do município, apoio para várias secretarias quase que diariamente, também feito pela secretaria de obras, temos hoje no almoxarifado Prefeito Fedoca, um estoque de mais de quinhentos mil reais em pneus, óleo, rolamentos, enfim, todo o material necessário para o dia a dia, a partir de amanhã, e mais de sete mil litros de combustível pro pessoal sair rasgando amanhã de manhã. Saúde, um investimento de mais de trinta e cinco milhões em 2016, em torno de 19% do nosso orçamento quando a legislação exige no mínimo de 15%, portanto 4% a mais nós investimos, os avanços nessa área foram significativos, sempre pensando em melhorar e ampliar a saúde do nosso povo. Os investimentos começaram lá em 2008, com a inauguração do Centro de Saúde e, gradativamente os serviços foram ampliados com a contratação de vários profissionais, inclusive com a ampliação de horários de atendimento. O recém-inaugurado posto do Pórtico I é prova de que levamos a sério esta área, hoje atendendo uma população numerosa daquela região, evitando inclusive o deslocamento para o centro da cidade, estes melhoramentos, estendemos a todos os postos dos bairros, o exemplo é o posto da Floresta que já tem o recurso empenhado, faltando a licitação para sua ampliação na ordem de quinhentos mil reais, o posto da Piratini e Carniel já estão com os projetos prontos, estamos entregando para o novo governo, na Várzea temos dois locais de atendimento que precisam de ampliação. O repasse de dinheiro ao Hospital São Miguel, também ano a no, foi aumentando, possibilitando mais serviços ofertados à população, através do nosso convênio Prefeitura e Hospital São Miguem, a intervenção se fez necessária, pois o atendimento a população estava sendo comprometido. Repassamos extraordinariamente além desse recurso de todo ano, nesse período mais de um milhão de reais do caixa da Prefeitura, mais um milhão em PPP Parcerias Públicas e FL. Nº: 006 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 7 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. Privadas que nós conseguimos com empresários, mais os equipamentos doados pela comunidade, inclusive o repasse do convênio anual que vence dia 05 de janeiro Prefeito Fedoca, nós alcançamos na semana passada duzentos e cinquenta mil pro Hospital para poder pagar a folha de pagamento dos funcionários e médicos, já é descontado do futuro repasse que vai acontecer a partir de 2017. O programa de estratégia em saúde foi instalado em todos os bairros, locação do CAPS em prédio novo no Bairro Bavária, atendimentos significativos diários em consultas diversas, exames, cirurgias, atendimento dentário, viagens e transporte para pacientes que buscam atendimento em Caxias e Porto Alegre, diariamente, ainda, os programas importantes que a secretaria disponibiliza como vigilância epidemiológica, grupo antitabaco, interiorização da saúde, grupo hiperdia, grupo doação de sangue, programa de vacinação, o PIM, Programa da Infância Melhor, para atender tudo isso, temos uma frota de veículos em ótimas condições e um grupo de profissionais espetaculares e comprometidos, a título de informação na área da saúde, na última sexta-feira, estou aqui com a publicação do Diário Oficial Prefeito, onde através de um trabalho que o vereador Volnei enquanto secretário da saúde ajudou junto com o Jeferson, n´[os conseguimos aumentar o Teto MAC em Brasília, então a partir desse ano de 2017 teremos um milhão a mais de acréscimo além daquilo que já vem pro nosso Hospital São Miguel, foi comprovado através de atendimentos a mais que o hospital vem fazendo, isso era uma das falhas, me perdoe a direção anterior, mas era uma das falhas, que não comunicava o Ministério daquilo que estavam gastando e nós conseguimos um tempo recorde colocar esses documentos em Brasília, foi aprovado e já veio aqui no Diário Oficial e eu aproveito pra passar isso em suas mãos Prefeito, e a partir de janeiro, e é retroativo a esse ano hein, inclusive. Embora esse aumento de repasse do Teto MAC, temos que dizer que os atrasos do Governo Federal e principalmente Estadual, são constantes, hoje temos um crédito no Estado desde o Governo Tarso, de setecentos e cinquenta mil reais, a falta desse dinheiro atrapalha o fluxo de caixa do hospital no seu dia a dia, se nós tivéssemos esse dinheiro em caixa que é devido ao hospital, nós teríamos um fluxo de caixa equilibrado e sem nenhum problema de atendimento, bem pelo contrário, poderíamos até contratar mais profissionais. Temos ainda créditos de serviços prestados a municípios vizinhos que deverão ser buscados senhor Prefeito inclusive um dos municípios nós temos uma ação contra esse recurso. Concluindo, a saúde fez um investimento só nesse ano de mais de um milhão de reais pros animais, cães e gatos, como novo local de abrigo, recebendo todos os cuidados necessários, isso nos rendeu também na semana passada, um Prêmio Auferido pela Assembleia Legislativa a pedido da Deputada Regina Fortunati, na última semana. Por final a nossa Secretaria da Fazenda que é o nosso coração da administração, novo Secretário de Fazenda terá uma responsabilidade a partir de amanhã de gerenciar um orçamento de mais de duzentos e trinta e um milhões de reais, alguns números importantes que nós chegamos a tudo isso, em 2001 quando assumimos o governo como Vice-Prefeito o nosso orçamento era dezessete milhões, estamos entregando um orçamento de duzentos e trinta e um milhões, dezesseis anos depois, a nossa receita própria na época 23% do nosso orçamento, hoje estamos entregando o governo com uma receita própria de 62%. Em 2015 e 2016 recebemos distinção de melhor gestão fiscal pela FIRJAN, Federação do Rio de Janeiro, em 2015 a cidade ficou em 1º lugar no Estado em gestão fiscal e a 3ª do País, em 2016 de novo a 1ª do Estado e a 6ª do País, nós implementamos a nota fiscal eletrônica, estruturação do setor de auditorias fiscais, cruzamento de dados com o faturamento de cartões de crédito e outras tantas medidas que resultaram em uma arrecadação crescente, e diga-se de passagem, uma cobrança justa por parte do executivo, caso contrário a Lei de Responsabilidade Fiscal, embuti o Gestor Público a esta renuncia de receita. Criamos também a Procuradoria da Fazenda para agilizar as execuções fiscais. Fomos um dos municípios pioneiros no Estado, na implantação do protesto extrajudicial, resultando em arrecadação de dívidas atrasadas. Diante de todos os investimentos que fizemos nas diversas secretarias, quero nesse momento passar os números financeiros reais que estamos deixando para o novo governo, os quais são muito positivos: exoneração e pagamento de todos os cargos de confiança; hoje nesse momento encontra-se em banco o valor de R$8.538.876. Temos uma indenização que vai entrar, agora aos cofres do município em quatro anos, do Hotel Master de R$6.394.000,00. Temos recurso9s empenhados para realização de obras, 5ª etapa da Borges de Medeiros que é ali da Praça das Bandeiras até início da nossa cidade em direção a Taquara, DO Ministério do Turismo R$3.500.000,00, emprenho do posto da Floresta R$500.000,00, Emenda do Deputado Afonso Hamm, empenho do asfalto do Quilombo, uma emenda do Deputado João Derli, R$250.000,00. Empenho da pista de skate na Vila Olímpica R$250.000,00 do Deputado Carlos Gomes, empenho de patrulha agrícola, uma parte do Deputado Luis Carlos Busato R$150.000,00 e outra parte do Deputado Covati Filho R$100.000,00. Totalizando entre dinheiro em banco, dinheiro que vai entrar durante, agora na sequencia, R$19.682.000,00, vinte milhões de reais, muito diferente do que nós assumimos lá em 2001 com déficit, com uma Prefeitura com muita dificuldade. Compromissos que o município tem a cumprir, temos um financiamento como falei a pouco de R$17.000.000,00 pagáveis em vinte anos, nós já pagamos três parcelas, que equivale a cento e poucos mil reais, então governo Fedoca mais três governos pela frente pagarão esse empréstimo que foram obras importantes pra nossa cidade. Dívidas com INSS, na década de 90 até a década de 90 que o município estava devendo e que foi equacionado, em torno de R$5.000.000,00 parcelados e, esses pagamentos estão todos em dia desde o parcelamento que fizemos lá em 2002 até hoje, parcelamentos em dia e de 2001 pra cá não devemos um tostão de INSS, e essa dívida Prefeito, aqui estamos diante de dois advogados, e eu recebi muitas propostas na Prefeitura pra negociar essas dívidas em Brasília, mais as pessoas não me trouxeram muita certeza e idoneidade, porque isso aí é muita gente querendo fazer negócio, então, temos que ter bem claro quem que são as pessoas que poderão nos ajudar nisso, mas é bem possível de buscar o ressarcimento desses recursos em Brasília, porque essa dívida foi paga a muito tempo, pagamos ainda mais do que devemos, mas enfim, infelizmente eu não consegui esse tempo e equacionar tudo isso. Esses pagamentos que nós temos de dívida, eles representam em torno de 0,5% do nosso orçamento, ou seja, nem 1% do que nos arrecadamos, então é uma dívida digamos praticamente que não existe, o orçamento pra vocês terem uma ideia, o orçamento de 2001 de R$17.000.000,00 nós estamos entregando agora em receita R$19.000.000,00 então nós estamos entregando mais receita que o nosso orçamento daquele primeiro ano. Eu sei que vocês estão suando assim como eu, mas era importante eu fazer esse relato, até a nível de prestação de contas, que é uma obrigação até também do Gestor Público. Eu quero pra encerrar agora, agradecer primeiro a Deus por ter me abençoado durante todo esse governo, ter me permitido junto com nossa equipe realizar um trabalho sério e de muitas realizações pra nossa comunidade, deixando um município em ótimas condições e uma cidade desejada por todo o Brasileiro, inclusive muitas pessoas de outros Países, principalmente Latinos. Quero agradecer nossos mais de mil e duzentos funcionários, equipe de governo, nossos secretários e secretárias por todo empenho e dedicação nesse período. Quero agradecer também aos eleitores que me confiaram todo esses anos de vida pública, procurei de todas as formas retribuir esta expectativa e carinho da melhor maneira possível. Por fim, um agradecimento especial a minha família, que suportou momentos bons e ruins, como é normal, algumas críticas justas, outras agressivas, mentirosas e difíceis de serem assimiladas, mas juntos superamos Jandira, obrigado Jandira, obrigado as nossas filhas Cindy e a Camila, vocês foram o esteio disso tudo e agora eu vou ter um pouquinho mais de tempo pra vocês. Saímos com a consciência absolutamente tranquila de dever cumprido, não fizemos mais porque nossas forças foram no limite, mas temos a certeza que fizemos o que era possível. Obrigado a todos vocês, nosso desejo mais uma vez, mais sincero Prefeito Fedoca e Vice-prefeito Evandro que vocês tenham um mandato, e terão, espetacular, que Deus possa protegê-los, que vocês possam montar uma equipe de governo comprometida, nossa FL. Nº: 007 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 8 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. população merece, parabéns a vocês, obrigado e um feliz ano novo a todos que estão aí conosco, obrigado mais uma vez”. O senhor Presidente coloca a palavra à disposição do Prefeito Empossado, Senhor João Alfredo Bertolucci, que disse: “Minha saudação as autoridades, eu iniciaria pelos vereadores eleitos, os meus cumprimentos ao Luia Barbacovi, por essa eleição de Presidente da Câmara de Vereadores, cumprimentos as autoridades, cumprimento nosso Vice-Prefeito Evandro, a nossa equipe, aos nossos secretários, e a minha saudação especial aos gramadenses em geral. Eu acho que depois desse sucinto relatório do Prefeito, que por sinal Nestor eu quero fazer um registro da fidalguia do seu convite pra que eu fosse até o Gabinete e também da recepção que o Senhor teve comigo lá, isso revela um ambiente de transição pacífico, ordeiro, que é o que todos nós sempre desejávamos e felizmente ocorreu, eu acho que todos certamente estão cansados como eu estou, esta cerimônia ela está além do nosso tempo, faz aqui um calor bem severo e eu vou resumir pra não entediar os meus amigos, queridos gramadenses, vou resumir meu pronunciamento em dois princípios, serão breves, eu antes quero agradecer minha família que está aqui, meus amigos, meus convidados que me dão muita alegria, meus filhos, a Bianca minha esposa, a todas as autoridades em geral. Eu entendo que a arte da política não é ouvir os que falam, mas ouvir os que calam e, esse contingente de gramadenses calados foi exatamente o que deu a vitória a nós, e a eles nos temos que dedicar esses quatros anos de esforço ininterrupto em prol da nossa querida Gramado, a nossa Gramado que avançou muito, mas que hoje tem um saneamento de terceiro mundo, que hoje experimenta níveis inferiores à média nacional na educação, então precisamos melhorar esses aspectos, pra que Gramado verdadeiramente faça jus a esse nome Internacional que o destaca, não há forma de governar sem ouvir aos que calam e eu tenho dito aos secretários com quem nós vamos trabalhar nos próximos anos, que eles tenham todo o cuidado em dar atenção para os ruídos da maioria silenciosa, normalmente os políticos não dão essa atenção, o que faz com que a maioria silenciosa não seja ouvida é exatamente a surdez dos governantes, a falta de solidariedade com aqueles que precisam e que muitas vezes tem essa timidez, nós vamos no curso do nosso mandato enfrentar muitas divergências, nós talvez tenhamos muitas críticas, e a elas, nós dedicaremos, nós oferecemos, desde já, o nosso respeito, mas nós temos que dar ouvidos a esses gramadenses que estão calados, tanto quanto a justiça brasileira deu ouvidos a milhares de brasileiros que se encontravam entalados sob o ponto de vista físico, com os atos de improbabilidade, praticados no Brasil, não há como se governar diante de uma realidade dessas, e vou encerrar o segundo princípio que me traz nesse pequeno extrato do meu pronunciamento, eu acho que Gramado deve cuidar sim e está cuidando dentro das suas possibilidades, de limpar o que foi sujado, mas parece muito mais importante pra Gramado hoje, não deixar sujar o que está limpo, não deixar que se macule o a natureza nos entregou imaculado, pra isso, para que as nossas crianças, para que Gramado se torne sustentável é imprescindível que a gente faça cessar as agressões ambientais que nós estamos sofrendo, nós não viveremos pra sempre com essa realidade, nós temos que cuidar para que esse aparente crescimento faça com que Gramado se assemelhe a essas cidades comuns, que não tem atrativos, o nosso atrativo é o nosso talento, gramadense ele só conseguiu ser o que é por conta do talento do nosso povo, todos nós sabemos que o Lago Negro foi construído pela mão dos gramadenses, o Lago Joaquina Bier também, com todo respeito não foi Deus quem atirou aqueles pinheiros maravilhosos nas margens do Lago Negro, aquilo foi trabalho dos gramadenses, e aqui o meu preito ao seu Leopoldo Rosenfeldt, e por causa desse nosso, dessa nossa vocação, é que Gramado se transformou no que é, e nós temos a obrigação de não permitir que Gramado seja uma cidade comum, Gramado tem que continuar especial, notadamente para os gramadenses, nós temos que fazer com que o gramadense se encante com Gramado, tanto quando o turista se encanta com a nossa cidade, essa é a nossa grande missão, pra isso eu tenho dito aos secretários, ouçam os ruídos do silêncio, porque é ali que está a solução do nosso município, é nas pessoas humildes, que querem contribuir, cuidado, muito cuidado com o que se propaga sob o apelido de desenvolvimento, muito cuidado, isso pode nos levar a ruína como temos casos a centenas no Brasil, dentro desse aspecto eu peço a contribuição de todos, já roguei aos secretários que nos ajudem nessa missão e vamos transformar Gramado, vamos conservar Gramado naquilo que ele tem de bom e transformar Gramado num paraíso sustentável, onde a nossa hospitalidade tenha condições de prosperar para o resto de nossas vidas, inclusive dando esse legado aos nossos netos. Um Feliz Ano Novo pra todos, muito obrigado, que Deus vos acompanhe”. Pronunciamento do Presidente Eleito, vereador Luia Barbacovi, que disse: “ Bom pessoal não se assustem que não vai passar de três minutos, bem rapidinho. Eu gostaria de saudar mais uma vez a todos, saudar a minha família, agradecer a presença, os amigos, todas as autoridades, nas pessoas do Nestor, do Fedoca, do Evandro, comunidade de Gramado, em especial aos meus colegas, dizer que a gente realmente está muito feliz com essa gama de gramadenses que estão se colocando à disposição para trabalhar por mais quatro anos pela comunidade. Inicialmente, também agradecer aos colegas pela eleição a Presidência da Casa, e registrar a minha alegria de estar chegando à Câmara Municipal, depois de muito tempo no executivo e agora oito anos como Vice-Prefeito junto a essa pessoal fantástica, trabalhador incansável que é o Nestor, a gente está chegando aqui realmente com uma bagagem muito grande, com uma experiência muito grande, mas acima de tudo com o aval da comunidade gramadense. Queria agradecer e registar também, o trabalho dos mais de oitenta candidatos a vereança, que colocaram seus nomes à disposição dos partidos políticos, agora em outubro, e não tenho dúvida, a Manu falou aqui, todos ajudaram e fizeram um trabalho fantástico em prol da democracia, independente dos votos recebidos, todos venceram, quem venceu realmente foi à democracia e a comunidade de Gramado. Senhoras e senhores, diria que publicidade e razoabilidade, ou seja, transparência e bom senso, esses são os dois princípios de gestão pública que vou nortear a minha passagem aqui por está Casa, nunca foi tão importante termos transparência em nossas ações, como também será muito importante analisarmos todos os assuntos que aqui chegarem com muito bom senso, entendo que o Legislativo tem que desempenhar sua função fiscalizadora, mas, também entendo que não se pode ser contra por sermos oposição, ou a favor por sermos situação, temos que ser propositivos, temos que ter em nossa consciência, a justiça e a certeza de que o que decidirmos deverá ser o melhor para o cidadão gramadense, o melhor para Gramado. Temos que acompanhar o cumprimento do programa de governo, apresentado no período eleitoral, temos que cobrar promessas de campanha, pois, aqui estamos representando o eleitor, aquele que votou em um projeto e acreditou na promessa dos vencedores, assim, senhor Prefeito, senhor Vice-Prefeito, acredito que esta Casa estará ao lado dos bons projetos, ao lado das boas iniciativas, mas acima de tudo acredito que nossa Legislatura será parceira na forma de propor alternativas ao executivo, afinal, todos fomos eleitos com o mesmo objetivo, deixar o nosso município ainda melhor, finalizando, desejo uma feliz legislatura aos colegas, uma feliz gestão ao executivo e sabendo que Gramado tem no turismo sua atividade maior, desejo que nosso trabalho resulte num Gramado ótimo para o visitante, mas excelente para o gramadense, muito obrigado”. Por fim, cumpridas as exigências legais previstas no Regimento Interno e Lei Orgânica, o senhor Presidente convocou os senhores vereadores para Sessão Ordinária, a realizar-se dia 02 de janeiro de 2017, às 19h30min, a fim de que seja feita a eleição dos membros das Comissões Permanentes, como a possível posse de vereadores suplentes, no caso de algum vereador titular assumir o cargo de Secretário Municipal junto ao Poder Executivo, informou que ao final da solenidade, iniciará outra para a transmissão do cargo de Prefeito Municipal, convidando a todos que aguardem em seus lugares. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores e da comunidade e declarou encerrados os trabalhos desta presente Sessão Solene FL. Nº: 008 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 9 de 9 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura - Ata da 1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores, realizada dia 01 de janeiro de 2017. de Instalação da XV Legislatura da Câmara de Vereadores de Gramado. Sala de Sessões em 01 de janeiro de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHIMITT Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária MANU CALIARI JOÃO TEIXEIRA DR. UBIRATÃ 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP RAFAEL RONSONI DANIEL KOHLER VOLNEI DESIAN Vereador PP Vereador PT Vereador PP FL. Nº: 009