materia nº 109/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2017



Solicita cópia das portarias de nomeação e das declarações de inexistência de parentesco.



O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicitar a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este através da Secretaria competente providencie cópia das portarias de nomeação e das declarações de inexistência de parentesco que deve ser assinada pelos CCs quando tomam posse, referente a todos os CCs nomeados no ano de 2017.

Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa do vereador de fiscalizador, também para maior transparência à comunidade.

Na hipótese de alegação de indisponibilidade em fornecer fotocópias, pelo princípio da economicidade, desde já sugerimos o envio de tais documentos em mídia digital.



Câmara Municipal de Gramado 07 de julho de 2017.











_________________Rafael Ronsoni

Vereador PP