materia nº 28/2017

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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
Ata nº 27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen.
Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a 
Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora 
de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da Bíblia em Salmos Capítulo 91, Versículo 2. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata 
nº 24/2017 da 19ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na discussão e votação). A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O 
senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 24/2017 da 19ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na discussão e votação). Aprovada por 7 
votos a 1. Vereador Dr. Ubiratã votou contra a Ata de nº 24/2017. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 25/2017 da 20ª Sessão 
Ordinária (Pedido de vistas na Discussão). O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 25/2017 da 20ª Sessão Ordinária (Pedido de vistas 
na Discussão). Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 26/2017 da 21ª Sessão Ordinária. A palavra está à 
disposição dos senhores vereadores. Vereadora Manu Caliari solicita vistas a Ata. O Senhor presidente solicita a Secretária para que colha a 
assinatura dos senhores vereadores nas Atas aprovadas. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo Emília Wagner, para 
que faça a Leitura do Expediente. Após a leitura das matérias do Expediente, passa para Entrega de Moção. Assessora de Cerimonial e 
Protocolo Emília Wagner: “Neste momento daremos inicio a entrega da Moção de reconhecimento desta casa Legislativa pela importância da 
Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canela/Gramado para a comunidade. A OAB, autarquia federal, com fim social, é a porta￾voz da sociedade civil brasileira. A ela cabe promover a defesa, representação e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do 
Brasil. A entidade, e também os advogados que a compõem, tem a missão de agir como defensores da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da 
Ética, da Constituição Brasileira e do Estado Democrático de Direito. A entidade é subdividida em Conselho Federal da OAB (Nacional), Seccionais 
(Estados) e Subseções (Municípios). Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 106 Subseções, entre elas a Subseção Canela Gramado, que possui 
mais de 400 inscritos, entre estagiários e advogados. As Subseções têm por objetivo regulamentar a profissão advocatícia, fiscalizar e fomentar o 
segmento, além de promover ações que venham a agregar conhecimento à classe e posicionar-se nas questões relativas à cidadania.No dia 1° de 
outubro de 1986, foi realizada a primeira reunião-jantar pró-instalação da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 
Canela/Gramado, no restaurante do Hotel Vila Verde, em Canela/RS. Após o jantar foi conferida a presidência dos trabalhos ao bacharel Paulo 
Roberto Gonçalves da Matta que solicitou ao colega Gilberto Luiz de Azevedo Souza que secretariasse a sessão, que teve dois objetivos: a 
confraternização profissional e a escolha da Comissão pró-instalação da Subseção Canela Gramado da Ordem dos Advogados do Brasil.Dirceu 
Hugo Da Ros explanou sobre a importância da Subseção, a qual passaria a oferecer abrigo e tutela às prerrogativas aos advogados das duas 
cidades e eco aos anseios e interesses profissionais. Até então, os profissionais de Gramado e Canela recorriam à Subseção de Taquara/RS. 
Nesta data foram eleitos quatro membros da Comissão que viriam a postular, junto ao Conselho Seccional, a instalação da Subseção local, tendo 
como base o § 4° do artigo 4° do Estatuto da OAB “A Subseção terá 15 advogados pelo menos”. Foram escolhidos: João Dante dos Santos e 
Paulo Roberto Gonçalves da Matta (pela Comarca de Canela/RS) e Dirceu Hugo Da Ros e João Carlos Barbacovi (pela Comarca de 
Gramado/RS). Todos os advogados que participaram desta reunião-jantar do dia 1° de outubro foram considerados membros fundadores da 
Subseção. No dia 7 de outubro de 1986 todos ficaram de se reunir novamente para preparar a ida da Comissão à Seccional. No dia 7 de maio de 
1987, as 19h30min, no restaurante Via Pallastro, em Canela, aconteceu assembleia de escolha da diretoria provisória da entidade. Estiveram 
presentes nesta assembleia os advogados militantes nas comarcas de Gramado e Canela: Dirceu Hugo Da Ros, Paulo Roberto Gonçalves da 
Motta, João Carlos Barbacovi, João Dante dos Santos, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, Pedro Carlos Boeira dos Santos, Dalcira Alves de 
Oliveira, Paraguassu Alves Bertolucci, Iolanda Camargo Negro, Gastão Machado, Rosmari Oppitz Orlandi Sauer, Gilberto Luiz de Azevedo e 
Souza, Raquel da Silva Reis, Henry Herbert Mühlbach, Olívia Port, Pedro da Silva Reis e Denise Tomazelli. A assembleia foi iniciada pelo então 
colega Dirceu Hugo Da Ros, que leu o edital de convocação, o acordão proferido do processo n° 27.364/86, em data de 7 de abril de 1987, no 
qual, por unanimidade, foi deferido o pedido de criação da Subseção da OAB para Canela e Gramado. Dirceu Hugo Da Ros convocou os 
presentes a elegerem a diretoria provisória, tendo sido eleitos, por aclamação, Dirceu Hugo Da Ros (presidente), João Dante dos Santos (vice￾presidente), João Carlos Barbacovi (secretário) e Iolanda Camargo Negro (tesoureira). Dando continuidade à Assembleia iniciou o processo de 
escolha da Comissão pro-instalação da Subseção, que foi integrada por Dirceu Hugo Da Ros, Paulo Roberto Gonçalves da Motta e João Alfredo 
de Castilhos Bertolucci. Logo após foram eleitos e nomeados os Delegados de cada circunscrição os colegas Francisco Artur Ferreira Motta 
(Delegado em Canela) e Dalcira Alves de Oliveira (Delegada em Gramado). A sede da Subseção permaneceu provisoriamente em Canela até a 
posse da diretoria eleita em Assembleia. Após a posse, a sede passou à Comarca de Gramado, onde residia o presidente Dirceu Hugo Da Ros. A 
diretoria provisória eleita na assembleia em 7 de maio de 1987, exerceu o seu mandato de 9 de julho de 1987 até a posse da nova diretoria, que 
fora eleita em novembro de 1988. A Subseção Canela Gramado foi instalada em 9 de julho de 1987, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de 
Gramado (altos do Cine Embaixador). Teve em seu histórico como Presidentes da Subseção: Dr. Dirceu Hugo Da Ros; Dr. Francisco Arthur 
Ferreira Motta; Dr. João Alfredo de Castilhos Bertoluci ; Dr. Paulo Ricardo Pinós da Silva; Dra. Janete Dambros; Dr. Ari Stopassola; Dr. Paulo 
Roberto Voges; Dra. Mariana Krause Correa; Dr. Luiz Guilherme Steffens e Dr. Ariel Stopassola. Atualmente a Subseção da OAB (Ordem dos 
Advogados do Brasil) de Canela/Gramado, completando seus 30 anos de instalação e tem à frente de sua presidência, a Dra. Mariana Melara Reis 
(OAB 53.375), com mandato de 2016 a 2018. Desta feita a presente homenagem demonstra o reconhecimento desta Casa Legislativa pela 
importância da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canela/Gramado para a comunidade”. Convido os senhores vereadores 
para fazerem a entrega do Troféu a senhora Mariana Melara Reis. Palavra à disposição da senhora Mariana Melara Reis: “Boa noite a todos, em 
nome do vereador Luia barbacovi saúdo os integrantes da Mesa, em nome Doutor Ubiratã de Oliveira proponente da Moção saúdo os demais 
vereadores, em nome do Secretário Júlio Dorneles Saúdo todos os membros do executivo, demais secretários presentes, Assim como as demais 
autoridades, especial saudação meus colegas advogados aqui presentes, a imprensa escrita e falada, e as internautas que nos acompanham pelo 
pelo Life. é com imensa satisfação que é a Ordem Advogados do Brasil subseção Canela Gramado recebe esta Moção sobretudo porque nós 
nascemos na Câmara de Vereadores como senhores ouviram há exatos 30 anos e um dia nós nascíamos nos autos do Cine Embaixador hoje 
Palácio Festivais onde a Câmera estava instalada, e naquela época a subseção foi instalada por 18 corajosos e valorosos advogados que 
entenderam que Canela e Gramado poderiam a partir daquele momento ser uma longa Manus da Seccional e consequentemente do Conselho 
Federal. a nossa instituição ela tem participação direta no processo de redemocratização do país e a gente já vem fazendo história desde 1843 
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com a Instituto dos Advogados que depois acabou criando a Ordem de Advogados do Brasil em 1933. Então a nossa história se confunde 
senhores com a democracia do país e É gratificante receber esta este reconhecimento dos entes Federados. aproveito o ensejo com tranquilidade 
para dizer que o Brasil vive uma oportunidade ímpar de passar a limpo as relações entre o público e o privado e seguir um caminho rumo a um 
futuro em que a ética e a moral não sejam consideradas valores supérfluos, como tem ocorrido infelizmente nas últimas décadas, a OAB, seus 
dirigentes e conselheiros têm dado a sua contribuição para ver superada a crise ética Nacional, sobretudo a atuação da OAB tem sido de 
protagonismo e comprometida com os valores do Estado democrático de direito. Lutamos contra o caixa dois, contra o foro privilegiado, Lutamos 
contra as reformas trabalhistas, a reforma da previdência, opinamos no impeachment da ex-presidente e do atual Presidente da República e 
também travamos uma luta Presidente, para que não sejam extintas as zonas eleitorais. é preciso superar esse momento difícil, por isso a OAB 
não se abstem de cumprir com sua tarefa constitucional que é de zelar pelo correto cumprimento da Constituição. somos a maior entidade 
organizada da sociedade civil brasileira, nós já passamos de um milhão de inscritos em nível Nacional, então todas as decisões da OAB São 
amplamente debatidas com os representantes eleitos pelos advogadas e advogados, e os ex-presidentes na nossa instituição que ajudaram a 
tornar OAB essa instituição sólida da Democracia brasileira tem direito a voz em todas as reuniões, para isto basta que exerçam seu direito 
comparecendo e contribuindo. Desta forma a tentativa de dar cunho ideológico, partidário ou corporativo ao processo de saneamento moral do país 
não faz sentido, venha de onde vier, moral não tem lado, não tem ideologia, tem princípios, Justiça não é de direita e não é de esquerda, Justiça 
simplesmente É nos termos da Lei e a nossa instituição tem uma dupla função, a de trabalhar para advocacia e a de cumprir o seu papel 
constitucional defendendo o sistema dos direitos e garantias constitucionais, que isto é cidadania, Portanto, o mais importante papel da OAB na 
sociedade é dar voz a cidadania, é Neste contexto que OAB continuará sendo uma das instituições mais sólidas do país, com atuação marcante e 
decisiva nos momentos mais críticos da história Nacional, defendendo a ruptura com os privilégios e com a impunidade e também defendendo o 
fim dos abusos e do desrespeito ao devido processo legal. senhoras e senhores que fique claro o partido da OAB é o Brasil e a nossa ideologia é 
constituição federal. feito esse necessário esclarecimento quanto à situação política atual, voltemos ao objeto desta noite que é o aniversário de 30 
anos da instrução Ordem Advogados do Brasil, Subseção Canela/Gramado. Como eu disse nossa sempre estivemos ao lado da Democracia, da 
Cidadania e das boas práticas da política o que esta casa faz muito bem. Nossa subseção ao longo desses Trinta Anos obteve respeitabilidade de 
mais diversos entes públicos regionais, numa política de encontro ao invés do confronto, isso ocorreu a várias mãos, por isso essa homenagem 
não é minha, nem da minha gestão, mas é de todos os advogados e advogadas, Estagiários e colaboradores que já passaram e que permanecem 
na OAB e que se registre todos se doam a OAB de forma voluntária, nós não recebemos nenhuma remuneração para representar a nossa 
entidade e desenvolver esse papel tão importante que nos é incumbido, por isso senhores vereadores quero mais uma vez agradecer aos 
senhores que ainda na legislatura passada entenderam a importância da OAB para região e aprovaram por unanimidade a doação de um terreno 
pelo executivo a nossa instituição. quero dizer-lhes que a doação ainda não ocorreu, mas eu tenho certeza que como já demonstrado apoio dos 
Senhores e com a sensibilidade com executivo vem demonstrando em breve nosso sonho será realizado e nós poderemos prestar ainda mais 
serviços à cidadania. por fim, Informo que nossa subseção conta além com os integrantes da diretoria e do Conselho com 12 comissões Integradas 
por advogados especialistas nestas áreas, eu cito aqui as comissões de controle social de gastos públicos, direito ambiental, Direito Eleitoral,
Previdência Social e Segurança Pública, estas comissões estão à disposição de vossas excelências para trabalhar em conjunto, assim como estão 
à disposição da comunidade em geral para aquilo que estiver ao nosso alcance enquanto instituição. Senhores e senhoras sem advocacia não há 
liberdade, sem Liberdade Não há democracia e sem democracia não há cidadania. Reafirmo o compromisso da OAB com a cidadania e com esta 
casa e agradeço em nome dos 400 advogados inscritos na Subseção por essa homenagem. Gratidão é a memória do coração e a dívida que não 
prescreve, muito obrigada”. Com a palavra o autor da homenagem vereador Dr. Ubiratã: “Minha saudação ao presidente Luia Barbacovi, colegas 
vereadores, Secretário da administração senhor Júlio Dorneles, presidente do partido progressista Dr. Bruno Coleto, presidente da Subseção da 
OAB Canela/Gramado Doutora Mariana Melara Reis, Advogados, colegas e partícipes da OAB advogados, a imprensa, a comunidade aqui 
presente, os rádio ouvintes e os internautas que nos acompanham. A Moção de número 8 de 2017 foi proposta por esse vereador que vos fala 
doutor Ubiratã, e foi apresentada na Câmara de Vereadores no dia 4 de abril de 2017 sendo aprovada no dia 24 de Abril de 2017 por todos os 
vereadores, Vereador Luia Barbacovi, vereadora Rosi Ecker Schmitt, Vereadora Manu Caliari, vereador Rafael Ronsoni, Vereador Volnei da 
Saúde, Vereador Renan Sartori, Vereador Everton Michaelsen, vereador Professor Daniel, por unanimidade. Aqui foi feita essa Moção de 
reconhecimento pelo trigésimo aniversário de instalação e pelos trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade, no caso Canela e Gramado.
como foi dito no protocolo a história, a longa história, a trajetória que é uma subseção de Gramado da OAB percorreu nesses 30 anos, aqui essa 
Moção é uma Moção simples, singela, mas de suma importância para nós vereadores, para essa casa Legislativa e com certeza para Subseção de 
Canela/Gramado. haja visto que como foi dito pela presidente Mariana Reis, ela iniciou nos autos do Cine Embaixador e hoje aqui na camara de 
vereadores Poder Legislativo tem a honra de fazer essa Moção em Prol dos 30 anos de caminhada da Subseção da OAB em Canela e Gramado.
dizer também que com certeza a Subseção ela tem uma linha que ela obedece como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados estabelece 
que é regras básicas, defender a constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito e os direitos humanos, a justiça social, pugnar 
pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, promover com 
exclusividade a representação, a defesa, a seleção, a disciplina dos Advogados em toda a República Federativa do Brasil, e aqui na nossa região 
Canela/Gramado não é diferente. Eu gostaria também de saudar e parabenizar a todos os ex-presidentes da Subseção Canela/Gramado e quero
nominá-los: Doutor Dirceu Hugo Da Ros que teve no período de 1987/1990, Doutor Francisco Arthur Ferreira Mota de 1991/1992, Dr. João Alfredo 
de Castilho Fedoca Bertoluci que esteve na presidência, hoje nosso Prefeito Municipal, de 1993/1994, Doutor Paulo Ricardo Pinós da Silva de 
1995/1997, Doutora Janete Dambros de 1998/2000, Doutor Ari Stopassola de 2001/2003 Doutor Paulo Roberto Voges de 2004/2006, Doutora 
Mariana Krause Correia de 2007 a 2009, Doutor Luiz Guilherme Steffens de 2010 a 2012, Doutor Ariel Stopassola de 2013 a 2015 e agora nesse 
período a Doutora Mariana, portanto para nós é uma honra enquanto Legisladores, a gente sabe muito da importância que a Subseção tem para 
os poderes constituídos aqui em Gramado e Canela, Poder Legislativo, Executivo, Poder Judiciário e o Ministério Público, e é uma simples e 
singela homenagem que nós estamos prestando dessa Moção a todos vocês. Muito Obrigado presidente Luia, muito obrigado colegas vereadores 
pela aprovação unanime dessa Moção e parabenizar mais uma vez a todas as pessoas, presidente e todos que compõem a OAB Subseção 
Canela e Gramado, a todas as pessoas que fizeram parte dessas diretorias que mencionei aqui pelo trabalho realizado, obrigado”. Passamos para 
o Grande Expediente. De acordo com o artigo 235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor 
Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito, Vereadora Rosi Ecker Schmitt. A vereadora Rosi Ecker Schmitt solicita a 
palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Quero saudar o nosso presidente Luia Barbacovi,
meus colegas vereadores, a imprensa, presidente da OAB Doutora Mariana Reis, demais advogados, presidente do Partido Progressista Bruno 
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Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
Coleto, líderes de associações, Secretário Júlio Dornelles, a Daiane que fará uso aqui da palavra na Tribuna do Povo, Marcos Lovato Ex-vereador, 
ouvintes da Rádio Sorriso, comunidade, muito obrigado pela presença de todos. Aproveito hoje aqui o meu espaço para falar um pouquinho e 
também parabenizar esse programa é tão importante que é o programa de resistência às drogas e a violência-PROERD que na semana passada 
formou 278 crianças lá na Expo Gramado, PROERD é realizado em Gramado desde o ano 2003 e já formou 1800 crianças em nosso município. 
Eles tem trabalhado muito com o intuito desse ano formar mais 500 alunos, esse programa de resistência às drogas e a violência PROERD é de 
iniciativa e realizado pela Brigada Militar e aqui em Gramado são ministrados pelo Sargento Jorge Scaglia e pela soldado Talita Raaber. Objetivo
do PROERD é mostrar para as crianças e os jovens o perigo das drogas e da violência, acredito que com a educação, com esses cursos só assim 
conseguimos prevenir contra as drogas que é tão forte já no nosso meio, e também acredito que se tivesse esse programa há tempos atrás, há 
muitos anos atrás com certeza muitas pessoas estariam aqui hoje, que não tinham perdido suas vidas. Esse programa ele é muito importante 
porque ele também ele auxilia e da assistência às famílias, aos pais, então é de extrema importância, eu gostaria de parabenizar a todos 
envolvidos principalmente ao sargento e a soldado que são os que fazem parte desse curso no dia-a-dia com as crianças, parabéns a todos.
Também eu gostaria de parabenizar a todos, a doutora Mariana Presidente, a todos advogados pela passagem dos 30 anos então da Subseção
instalação da Subseção aqui Canela/Gramado. Essa homenagem é uma reconhecimento pelo trabalho de vocês pelo belo trabalho que vocês 
fazem na nossa defesa, defesa dos nossos direitos, obrigado e parabéns a todos. Também eu gostaria só para também para contribuir, colocar 
aqui também a minha defesa hoje teremos aqui a Daiane que falará aqui na Tribuna do Povo sobre que faz parte do grupo Nascer Sorrindo grupo 
humanizado e aleitamento materno. Só para colocar aqui alguns dias atrás eu também fiz um pedido ao Hospital São Miguel sobre a iniciativa 
Hospital amigo da criança, onde praticamente também fala sobre o aleitamento materno, se Hospital estaria ligado nessa iniciativa que fala sobre 
aleitamento materno, sobre o incentivo do aleitamento materno, exclusivo nos primeiros seis meses, toda essa parte importante que é o 
aleitamento materno, e hoje até veio uma resposta do hospital então, até hoje de tarde chegou uma resposta, dizendo que o Hospital ele já tá 
fazendo praticamente todos os passos para receber esse certificado do aleitamento materno, mas que faltam alguns ajustes ainda aqui ele 
colocou, então eu quero que, espero que se concretiza então esse programa no hospital e agradecer também pela resposta aqui e também eu 
quero parabenizar a Daiane e todo o grupo por esse belo trabalho que fazem com as mães, com as crianças que é a importância do aleitamento 
materno, Parabéns a todos os envolvidos neste grupo. Também gostaria de colocar aqui é nessa semana, na semana passada a gente teve uma 
reunião onde foi apresentada a todos os vereadores sobre um projeto novo, um projeto de um novo hospital aqui na cidade, que estás se 
trabalhando nesse projeto, é um projeto Regional que abrangerá a nossa região aqui Gramado, Canela, São Chico, Nova Petrópolis e Picada Café.
É um projeto bem interessante, um projeto moderno, um projeto com todo uma estrutura que tá sendo apresentado a comunidade, está sendo 
apresentado aos futuros investidores nesse projeto e aqui eu coloco a minha disposição, meu mandato à disposição sou a favor do novo hospital,
mas também não podemos esquecer do nosso Hospital que precisa de ajuda, que precisa de incentivo e precisa da nossa atenção primeiro, então 
vamos continuar ajudando nossos hospital primeiro. Também eu queria falar hoje um pouquinho sobre alguns pedidos de informações que fiz 
nessa semana então. Um pedido deles foi a secretaria de turismo onde solicito ações que a secretaria de turismo está fazendo no momento e 
quais são os projetos da secretaria de turismo para o ano de 2017, para os próximos anos também. Eu fiz esse pedido porque conversando com 
algumas pessoas ligadas ao turismo muitas pessoas se colocaram preocupados com a nossa situação, com a situação do Turismo, claro com a 
crise econômica que está em todo país, mas se colocaram preocupados com essa situação sabendo que nossa cidade é turística, o que está 
sendo feito para melhorar o turismo, para buscar mais ações, para ter novos projetos, para fomentar o turismo na cidade e arrecadar, com certeza 
sabemos que 80% da arrecadação da nossa cidade é através do Turismo, Então temos que continuar a buscar projetos novos, ações novas para 
que a nossa cidade não pare nunca, essa é nossa preocupação por isso pedido de informações a secretaria. o outro pedido de informações é para 
secretaria de cidadania e assistência social, na semana passada recebi uma resposta da secretária sobre os cuidados com os idosos e ela coloca 
aqui que município foi contemplado com o projeto cidades para todas as idades, então não ficou muito claro sobre essa informação aqui, então eu 
fiz alguns questionamentos para que ela explicasse melhor sobre essa situação toda. eu coloquei aqui: esclareça se o valor apontado pela 
empresa CPFL é de R$317,00 (trezentos e dezessete reais) ou R$317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais) por que não tá bem explicado o 
número expresso não apresenta o valor extenso e é composto por uma vírgula após o numeral, então confundiu um pouco. sobre a empresa CPFL 
que empresa é essa e qual sua razão social? Por que não explica aqui na resposta. Como se refere a um recurso recebido pela referida empresa 
será investido no contrato de Universidade no singular está referindo ser uma universidade especifica? Qual que é a universidade? Também
esclarecimentos e detalhamentos das quais os investimentos futuros acertado que também fala na resposta. E também qual o total dos recursos 
depositados no Fundo Municipal dos Direitos dos idosos. são questionamentos para o melhor entendimento das ações da secretaria que ela está 
desenvolvendo claro. Esse é um cuidado que temos e que tenho com os nossos idosos, por isso minha preocupação, por isso meu pedido de 
informações porque o nosso olhar é muito importante com nossos idosos, então a minha preocupação é essa, por isso o pedido de informação que 
fiz. Por isso é só, agora nesse momento é só, muito obrigado e boa noite”. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do segundo Orador 
inscrito, Vereador Volnei da Saúde. O Vereador Volnei da Saúde solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e 
demais presentes disse: “Boa noite a todos, cumprimentar o presidente da Casa Luia Barbacovi, meus colegas vereadores, presidente da OAB 
Mariana Reis, Bruno Coleto presidente do Partido Progressista, a Daiana que vai fazer o uso da palavra na sequência também, os vereadores,
secretários, ouvintes da Rádio Sorriso e demais pessoas aqui presentes. Gostaria de comentar um pouquinho essa noite questões que na última 
semana circularam nas redes sociais aí no jornal, imprensa foi muito comentado, que foi o aumento de 50% no valor dos repasses ao Hospital 
Arcanjo São Miguel. Na verdade eu não entendo dessa forma, eu entendo que o que teve de aumento nos repasses do primeiro semestre 2016,
fazendo o comparativo com 2017, foi apenas um aumento de 5,37% que foi a contratualização feita junto à secretaria da saúde. O porquê dessa 
minha visão contrária desses valores, um milhão e meio são correspondente a um empréstimo feito do hospital junto com a prefeitura, sendo que 
desses valores já 550mil foram pagos, 480mil foram recursos federais que estavam em atraso referentes ao teto Mac da contratualização da UTI 
junto ao município de Gramado. Lembrando que o hospital não recebia recursos nenhum, no final do ano passado em outubro, final de Outubro, 
nós fomos a Brasília e conseguimos esse valor para ser repassado, então veio esses 480mil de repasses que estava em atraso com o município.
Também tinha 400 mil em atrasos provenientes do Estado, o SAMU que é portas abertas urgência-emergência, mais a Casa da Gestante, então
que contribui no valor dos 400mil que tava em atraso. Então se a gente somar um milhão e 500 mil mais os 480, mais os 400 mil, vai chegar em 
torno de dois milhões e trezentos, então os dois milhões e meio que falam nos 50% a mais, apenas sobra 5,37% que foi a contratualização junto 
com o município de valores repassado ao Hospital. Então essa é a minha visão, o meu entendimento que não foi repassado os 50% do hospital, a
mais no valor do hospital. Também na terça-feira nós tivemos reunião, algumas professoras nos procuraram a Comissão de Saúde, Educação e 
Meio Ambiente para falar do Plano Municipal de Educação que foi elaborado no ano de 2005, um plano esse para 10 anos, 2015 a 2025, que
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Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
recebeu um prêmio lá em Palmas Tocantins pelo fato esse prêmio ser refere da forma democrática como foi construído com a participação da 
comunidade escolar. Então eu acho que deveria se ver, quem sabe a secretária de educação Chamar esse fórum para novas discussões, reuniões 
para poder monitorar como é que tá o andamento desse plano Municipal de Educação. Amanhã também estamos indo a Porto Alegre, depois de 
tantas tentativas conseguimos uma audiência com o Secretário de Saúde Gabardo, para discutirmos valores para o nosso hospital, para tentar 
melhorar as condições, a saúde financeira do Hospital, temos uma audiência amanhã eu, o Presidente da Câmara Luia Barbacovi vai acompanhar, 
juntamente com o Jeferson e mais alguém do hospital que participa da intervenção, conseguimos essa audiência com o Deputado Maurício
Dziedricki que é presidente da Comissão de Saúde do Estado, na tentativa de retomar alguns valores, discutir valores de leitos de UTI, também 
casa da gestante que foi cancelado o pagamento junto ao município, então acho que essas tratativas sempre são bem interessante e proveitosas 
tanto para nós quanto para a comunidade. Na quarta-feira tivemos apresentação do projeto do hospital comunitário, eu acho que é um projeto que 
vem no seu início, que vamos ter muitas discussões pela frente, mas eu vejo que da forma que o projeto foi apresentado não é um projeto de
hospital que vem atender as necessidades da comunidade de Gramado. o hospital que vem atender planos e particular não vai atender a demanda 
SUS, eu acho que vai dar muitas discussões sobre isso e o que nós precisamos é um hospital que venha para atender toda a demanda SUS 
também, não apenas o „filé‟ vamos dizer assim, então tem inúmeras portarias que vão ter que se credenciar, que vão ter que se habilitar para 
poder atender. E se esse hospital se fixar aqui em Gramado eu vejo a falência do nosso hospital que nós temos hoje, porque convênios e particular 
vamos sair dali e é sabido que 70% da receita do hospital é convênios e particular. Então já existem inúmeras dificuldades hoje e se isso acontecer 
serão maiores ainda, e a comunidade mais carente acaba ficando desassistida, por hoje era isso, meu muito obrigado”. O senhor Presidente
comunica que estão escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão Ordinária, 1º Orador, Vereador Dr. Ubiratã, 2º Orador, Vereador
Everton Michaelsen. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em votação AUT 37/2017 – Autógrafo da Mesa Diretora: “Autógrafo 37/2017 ao 
PL 22/2017, que "autoriza o município de gramado a realizar contratação de monitores socioeducativos e operário II, em caráter emergencial, por 
prazo determinado e dá outras providências”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em votação AUT 38/2017 – Autógrafo da Mesa Diretora: “Autógrafo 38/2017 ao PLL 19/2017, que "institui nomenclatura de 
logradouro público, neste município”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
coloca em discussão PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária, Autor: Poder Executivo: “Insere dispositivos nos Incisos I e II do Artigo 3º da Lei 
3.386, de 17 de abril de 2015”. Parecer da CCJR: “Presentes os requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica 
legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à tramitação do Projeto”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente
coloca em votação PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária, Autor: Poder Executivo: “Insere dispositivos nos Incisos I e II do Artigo 3º da Lei 3.386, 
de 17 de abril de 2015”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária, Autor: 
Poder Executivo: “Altera a Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de 
bem imóvel e dá outras providências. Com mensagem retificativa”. Parecer da CCJR: “Presentes os requisitos de constitucionalidade, estando 
correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável a tramitação do Projeto”. A palavra está à disposição dos Senhores 
Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária, Autor: Poder Executivo: “Altera a Lei nº 2.812, de 
11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. “Com 
mensagem retificativa”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão EME 9/2017 – Emenda, Autor: Everton 
Michaelsen: “Modifica-se o Inciso II, do Art. 3º, do Projeto de Lei do Legislativo nº. 020/2017”. A palavra está à disposição dos Senhores 
Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação EME 9/2017 – Emenda, Autor: Everton Michaelsen: “Modifica-se o Inciso II, do Art. 3º, do 
Projeto de Lei do Legislativo nº. 020/2017”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão PLL 20/2017 - Projeto de Lei do 
Legislativo, Autor: Everton Michaelsen: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Agências Bancárias Públicas e Privadas e as Cooperativas de 
Crédito com Sede no Município de Gramado contratarem vigilância armada durante o funcionamento integral das salas de autoatendimento, e dá 
outras providências”. Parecer da CCJR: “Presentes os requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o 
parecer da CCJR foi favorável a tramitação do Projeto”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Vereador Everton Michaelsen: 
“Senhor presidente, colegas vereadores quero cumprimentar Mariana Reis presidente da OAB, também Ex-Vereador dessa casa, quero 
cumprimentar o Bruno Coleto presidente do PP, senhor Marcos Lovato Ex-vereador, Rodrigo Paim também ex-vereador dessa casa, Quero 
cumprimentar o secretário Júlio, a imprensa, senhora Daiane, senhora Rana também está presente aqui e a comunidade como um todo. senhor 
presidente em relação a esse projeto de lei legislativo de minha autoria que prevê a obrigatoriedade de vigilância armada em horário integral nas 
salas e agências bancárias. eu quero citar, começando citar o Código de Defesa do Consumidor através do seu artigo 6º inciso primeiro que fala os 
direitos básicos do consumidor que é o seguinte: proteção da vida saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de 
produtos e serviços considerados perigosos e nocivos, ainda da responsabilidade dos bancos e instituições financeiras pelo fornecimento 
defeituoso de seu serviço. colegas vereadores há mais ou menos 90 dias e fui procurado por um grupo de Vigilantes e eu que sou oriundo do 
sistema bancário onde os mesmos me alertaram que pelo Brasil em várias câmaras de vereadores já foi aprovado esse projeto e fiz uma pesquisa 
Para comprovar, e de fato aqui do Rio Grande do Sul várias casas legislativas já provaram, onde prevê que na integralidade ou até em 24 horas 
conforme a casa tenha vigilância armada. recentemente ouvi o Secretário de Segurança senhor presidente aqui do Estado do Rio Grande do Sul 
senhor Cezar Schirmer também apoiando esses projetos e entre outras palavras dizendo que da porta para dentro da instituição financeira é a 
segurança tem que ser no caso do banco, e a nossa realidade quando se fala de segurança é realmente ela é muito séria, nós passamos por um 
momento muito difícil nosso país e eu vou ler mais ou menos uma síntese do que eu entendo hoje que diz o seguinte: „o exercício de todos os atos 
da vida civil nesse país do Lazer ao trabalho é condicionado e permeado pelo medo‟. Medo hoje é o que mais nós temos medo de assalto quando 
estacionamos um carro, principalmente se é a noite, locais desertos, medo até de chegar nossa casa à noite estacionar nosso carro, quem precisa 
de frequentar, por exemplo, uma faculdade ou quem tem filhos em idade escolar também invariavelmente o medo faz parte do nosso dia-a-dia, e 
as agências bancárias como um todo tem suas vigilâncias normalmente até às 18:00horas sendo que muitas ficam 24 horas aberta e após esse 
horário não tem nenhuma vigilância, uma se estendem até às 10horas, até 24 horas, 22 ou 24 horas dependendo da instituição. e quem de nós 
que já frequentou ou necessitou fazer uma retirada de algum valor após esse horário não tem medo de entrar numa sala de autoatendimento e 
fazer uma retirada de algum valor. Eu particularmente mesmo vindo dos bancos tenho meus medos também, se eu precisasse fazer uma retirada 
nesse horário, por exemplo, eu tenho muito medo. Então senhores vereadores eu peço aprovação desse projeto fundamentalmente por que os 
bancos invariavelmente apresentam vultosos lucros, podem eles sim provocar uma sensação de segurança tão importante para nós e que é mais 
importante também sem custos ao nosso executivo muito obrigado senhor Presidente”. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.
O senhor Presidente coloca em votação PLL 20/2017 - Projeto de Lei do Legislativo, Autor: Everton Michaelsen: “Dispõe sobre a obrigatoriedade 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
de as Agências Bancárias Públicas e Privadas e as Cooperativas de Crédito com Sede no Município de Gramado contratarem vigilância armada 
durante o funcionamento integral das salas de autoatendimento, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca 
em discussão MOC 15/2017 – Moção, Autor: Luia Barbacovi: “Moção de apoio a manutenção da 106º Zona Eleitoral, localizada no Município de 
Gramado”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação MOC 15/2017 – Moção, Autor: Luia 
Barbacovi: “Moção de apoio a manutenção da 106º Zona Eleitoral, localizada no Município de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O senhor 
Presidente coloca em discussão INF 104/2017 - Pedido de Informação, Autor: Dr. Ubiratã: “Solicita informação sobre Nomenclatura de Praça”. A 
palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo as minhas saudações a todos. O pedido de informação nº 
104/2017 que eu formatei, ele tá solicitando então ao poder executivo se existe a Praça dos brinquedos aqui alguma nomenclatura oficial popular 
chamada a Praça das Crianças. Esse pedido é por interesse da Câmara de vereadores, especialmente desse vereador que vos fala, denominar-se 
a Praça, Praça das Crianças, por isso que eu remeti a apreciação do Plenário essa solicitação para que o Executivo nos informe se essa prática já 
tem um nome pré-estabelecido ou não. Obrigado presidente”. O senhor Presidente coloca em votação INF 104/2017 - Pedido de Informação,
Autor: Dr. Ubiratã: “Solicita informação sobre Nomenclatura de Praça”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão INF 
105/2017 - Pedido de Informação, Autor: Rosi Ecker Schmitt: “Solicita informações à Secretaria de Turismo do Município de Gramado”. A palavra 
está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação INF 105/2017 - Pedido de Informação, Autor: Rosi Ecker 
Schmitt: “Solicita informações à Secretaria de Turismo do Município de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em 
discussão INF 106/2017 - Pedido de Informação, Autor: Rosi Ecker Schmitt: “Solicita a Secretaria de Cidadania e Assistência Social 
esclarecimentos acerca da resposta enviada através do ofício CID nº 620/2017 correspondente ao Pedido de Informação n° 086/2017”. A palavra 
está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação INF 106/2017 - Pedido de Informação, Autor: Rosi Ecker 
Schmitt: “Solicita a Secretaria de Cidadania e Assistência Social esclarecimentos acerca da resposta enviada através do ofício CID nº 620/2017 
correspondente ao Pedido de Informação n° 086/2017”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão INF 107/2017 -
Pedido de Informação Autor: Dr. Ubiratã: “Solicita listagem de servidores públicos cedidos ou colocados à disposição, que recebem o GF 
(Gratificação de Função), bem como, valores dos mesmos”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo 
minha saudação a todos, também esqueci de cumprimentar o ex-vereador Marcos Lovato que se encontra aqui no plenário, também ex-secretário 
de agricultura. O pedido de informação 107/2017, eu to solicitando ao Executivo uma listagem de servidores públicos cedidos ou colocados à 
disposição, que recebem o GF (Gratificação de Função), bem como, valores dos mesmos. Esse pedido é uma prerrogativa do vereador em 
detrimento do que no portal, consultando o portal da transparência o mesmo portal não diferencia servidores que recebem função gratificada dos 
que recebem gratificação de função GF, segundo o Regimento jurídico dos Servidores Lei 2912 de 2011 artigo 43 A. peço então a aprovação de 
todos os colegas para que essa solicitação chegue às mãos do executivo e nos forneça as informações solicitadas, obrigado”. O senhor Presidente 
coloca em votação INF 107/2017 - Pedido de Informação Autor: Dr. Ubiratã: “Solicita listagem de servidores públicos cedidos ou colocados à 
disposição, que recebem o GF (Gratificação de Função), bem como, valores dos mesmos”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente 
coloca em discussão INF 108/2017 - Pedido de Informação Autor: Dr. Ubiratã: “Solicita listagem de diretoras(es) e vice-diretoras(es) das escolas 
de educação infantil, ensino fundamental e educação especial do município”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor 
Presidente coloca em votação INF 108/2017 - Pedido de Informação Autor: Dr. Ubiratã: “Solicita listagem de diretoras(es) e vice-diretoras(es) das 
escolas de educação infantil, ensino fundamental e educação especial do município”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em 
discussão INF 109/2017 - Pedido de Informação Autor: Rafael Ronsoni: “Solicita cópia das portarias de nomeação e das declarações de 
inexistência de parentesco”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação INF 109/2017 - Pedido 
de Informação Autor: Rafael Ronsoni: “Solicita cópia das portarias de nomeação e das declarações de inexistência de parentesco”. Aprovado por 
unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão INF 110/2017 - Pedido de Informação Autor: Rafael Ronsoni: “Solicita informações a 
respeito dos repasses públicos para o hospital”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação 
INF 110/2017 - Pedido de Informação Autor: Rafael Ronsoni: “Solicita informações a respeito dos repasses públicos para o hospital”. Aprovado 
por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão INF 111/2017 - Pedido de Informação Autor: Rafael Ronsoni: “Solicita lista de todos 
os projetos pendentes de análise, aprovados ou reprovados nas secretarias de meio ambiente e de planejamento”. A palavra está à disposição dos 
Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação INF 111/2017 - Pedido de Informação Autor: Rafael Ronsoni: “Solicita lista de 
todos os projetos pendentes de análise, aprovados ou reprovados nas secretarias de meio ambiente e de planejamento”. Aprovado por 
unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão INF 112/2017 - Pedido de Informação Autor: Comissão de Saúde, Educação e Meio 
Ambiente: “Solicitam informações acerca do Fórum Municipal de Educação de Gramado”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. 
Vereador Professor Daniel: “Uma boa noite ao presidente da casa Luia Barbacovi, boa noite aos colegas vereadores, as demais representantes 
do Executivo, líderes políticos, partidários, representantes da sociedade civil, ouvintes da rádio Sorriso e Internautas. Eu como integrante da 
Comissão que trata das questões da educação, saúde e meio ambiente gostaria de fazer uma referência a esse pedido, nós fomos procurados, a 
comissão foi procurada onde ela fez alguns questionamentos sobre as políticas públicas de educação e também fez um questionamento 
importante sobre a questão do fórum, do fórum Municipal de Educação em Gramado, importante ressaltar o Vereador Volnei da Saúde também já 
mencionou a pouco, a educação é tanto no plano Federal, como plano estadual e no plano Municipal existe sempre olhar de 10 em 10 anos,
existem fóruns que criam uma direção para onde o município, para onde estado e para onde a Federação querem chegar nas questões da 
educação, então esses professores, esses educadores nos procuraram solicitando a data e solicitando informações sobre o próximo Fórum 
Municipal de Educação, então fazer essa justificativa e dizer que essa é uma demanda da comunidade e também já trazer essa informação para 
comunidade, as comissões estão abertas, nós escutamos a comunidade e através das comissões a gente faz o pedido também. é um instrumento 
muito importante que a comunidade pode usar as comissões que são formadas nessa casa. também já justificando outros pedidos dessa comissão 
também são demandas da comunidade né Vereador Volnei, e vereadora Rosi também faz parte da comissão, existem outras demandas aqui que 
vão ser nominadas agora que também são fruto das discussões que acontecem dentro nas reuniões das comissões e das demandas do 
gramadense. Obrigado, boa noite”. O senhor Presidente coloca em votação INF 112/2017 - Pedido de Informação Autor: Comissão de Saúde, 
Educação e Meio Ambiente: “Solicitam informações acerca do Fórum Municipal de Educação de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O senhor 
Presidente coloca em discussão INF 113/2017 - Pedido de Informação Autor: Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicitam cópia 
do alvará, do plano de prevenção de incêndio e do plano de coleta de resíduos de todas as indústrias e comércios existentes no bairro 
Casagrande, neste Município”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação INF 113/2017 -
Pedido de Informação Autor: Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicitam cópia do alvará, do plano de prevenção de incêndio e 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
do plano de coleta de resíduos de todas as indústrias e comércios existentes no bairro Casagrande, neste Município”. Aprovado por unanimidade. 
O senhor Presidente coloca em discussão INF 114/2017 - Pedido de Informação Autor: Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: 
“Solicitam cópia de todas as notas que foram pagas, referente ao contrato firmado entre o município e a empresa Malharias Lucirene Ltda”. A 
palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação INF 114/2017 - Pedido de Informação Autor: 
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicitam cópia de todas as notas que foram pagas, referente ao contrato firmado entre o 
município e a empresa Malharias Lucirene Ltda”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei 019/2017
do Poder Executivo: “Altera dispositivo da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público 
municipal de Gramado. Com mensagem retificativa”. Parecer da CCJR: “Presentes os requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa 
e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à tramitação do projeto”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Vereador 
Rafael Ronsoni: “Cumprimento o presidente da Casa, meus colegas vereadores, colegas vereadoras, Mariana Reis presidente da OAB, satisfação 
recebê-la nesta casa, o Bruno Coleto presidente do meu partido, secretários, Fabiano presidente da Associação dos Universitários, comunidade,
imprensa escrita e falada, a Daiane que vai falar sobre a Tribuna do Povo depois, também Marcos Lovato nosso ex-colega Vereador ex-secretário
de agricultura, funcionário público, Irani Tomási Nossa ex-colega também Municipal, município, funcionária pública, e toda a nossa comunidade 
que está aqui hoje. esse projeto de lei é um projeto de lei para contratação de mais 13 professoras do plano de carreira do Magistério Público. Nós
início do ano já provamos 30 novas vagas de educadores e agora tamos aprovando mais 13 vagas. nós aqui temos um entendimento que ainda 
existe 20 e poucas vagas para serem chamadas que ainda não foram chamados, o Executivo entende que não, que elas já foram todas concluídas 
as chamadas, nesse período enquanto nós ficamos analisando e tramitando, a gente sabe que vai ter um período de recesso, Nada mais justo que 
nós aprovarmos esse projeto para que nós não deixamos essas creches Sem esses professores que tanto necessita, a gente sabe, a gente vê nas 
redes sociais as professoras, diretoras, pais nos procurando toda hora a necessidade que se encontra desses professores dentro da sala de aula.
Nós ainda vamos debater, discutir sobre esse assunto se existe essas vagas para ser chamadas ou não existe, se exige para ser chamada ou não 
existe a gente tem certeza que elas não foram chamadas, Vamos averiguar durante o período executivo e legislativo. só deixamos registrado aqui 
que nós tamos aprovando no total das 30 mais 13 agora, são 43 vagas já para educadores, que chega num total de 236 vagas, sabendo que não 
foi aberto nenhuma creche esse ano ainda, são as mesmas creches que nós temos, segundo, que a gente sabe do executivo as vagas que foram 
diminuídas da lista de espera, foram compradas das creches privadas, então deixa um alerta aí que já são 43 novos profissionais estão sendo 
chamados e a gente não vê o número reduzir de vagas, isso é bastante preocupante, nós gostamos, queremos, precisamos dessas pessoas 
trabalhando, precisamos também a redução da lista de espera que hoje se encontra na Secretaria de Educação que não está reduzindo, nós 
tamos fazendo aqui nosso papel de casa, nós na quinta-feira tivemos a reunião da comissão, esperamos essa informação se teria essas vagas 
para chamar ou não, não tinha chegado até hoje, o Executivo não conseguiu apurar esse número para nós, mas, nós hoje à tarde a todos 
vereadores assinaram para que tramitasse para que nós pudéssemos liberar e também para que nós podemos atender essa demanda da 
educação Presidente, se houver possibilidade durante a semana nós fazermos uma extraordinária uma sessão extraordinária para nós fazemos 
uma limpeza de pauta para dar continuidade aos trabalhos do executivo seria muito importante também para nós agilizarmos esses importante 
projeto que vai fazer, não só para o Executivo, mas sim para toda a nossa comunidade atender a nossas creches, nossas crianças. Muito 
obrigado”. Vereadora Manu Caliari: “ Boa noite a todos, presidente Luia, os meus colegas vereadores, em especial Mariana Reis representando a
OAB em teu nome a bancada do PRB e eu agradecemos do trabalho da OAB, a importância da OAB ao longo da história do Brasil, da democracia,
e com certeza a importância da OAB para Gramado, então que muitos anos venham pela frente e contem sempre com esta casa e com esta
vereadora, muito obrigada. imprensa falada e escrita, comunidade, líderes de associações, membros do Poder Executivo, líderes partidários e a 
toda a comunidade a minha saudação. esse projeto de contratação de novos educadores infantis não pode demorar aqui dentro da casa porque a 
gente sabe da demanda, E quando eu vejo mais e mais projetos de educadoras infantis vindo para essa casa e a lista de espera de crianças nunca 
sendo sanada, uma vez que o município compra vagas em creches particulares, Ministério Público interfere também na questão da colocação
dessas crianças na creche, na escola infantil de educação infantil, é uma necessidade a gente sabe, mas, mais uma vez quando nós recebemos
um projeto de contratação de educadores infantis a gente vê a necessidade de um planejamento, de uma política pública especial do município 
exatamente para isso. Nós não podemos ficar apagando incêndios toda vez que temos fila de espera vamos contratar professores, vamos arrumar 
um espaço para colocar as crianças e isso nos leva, com certeza, a parar e a pensar o que faremos com uma demanda que só aumenta ano a ano 
e que nós não podemos simplesmente ficar aprovando mais e mais educadores infantis e buscando locais que às vezes nem são os adequados 
para colocar essas crianças, isso demanda que o poder executivo pare e planeja ações a médio e longo prazo, porque nós estamos, eu estou aqui 
desde a última legislatura e eu vejo que sempre apagando incêndio, e as crianças não merecem isso, a nossa cidade precisa ser pensada de uma 
forma mais estrutural, a gente sabe que nesse projeto há divergências ainda em relação ao número de vagas existentes, nós embora tenhamos 
conversado com o secretário Júlio, que acompanha hoje aqui conosco a Sessão, nós ainda não entendemos exatamente o que aconteceu com 
essas vagas, mas sabemos que vamos entrar em recesso e precisamos ter o serviço funcionando nas escolinhas, então não podemos deixar as 
crianças desamparadas, então por isso que nós vamos andar com esse projeto e vamos questionar depois, até porque sabendo que tem uma fila 
de mais ou menos 300 crianças a gente sabe que talvez não seja essa solução definitiva para essa situação, então é urgente que se planeje, que
se faça uma política pública adequada para a longo prazo, para Médio prazo Por que as nossas crianças precisam, isso é questão de educação e 
a obrigação do nosso município. muito obrigada”. Vereador Professor Daniel: “Boa noite mais uma vez, eu gostaria de em primeiro lugar como 
Líder do Governo agradecer a sensibilidade da vereadora Manu Caliari, do vereador Rafael Ronsoni, vereador Everton Michaelsen, os membros da 
CCJ que entenderam que existe sim divergência nos números, mas, há em primeiro lugar uma necessidade que a gente preencha os números 
desses professores de educação infantil, que são importantes pra que a gente possa, pelo menos, diminuir a lista, amenizar a falta que existe 
ainda hoje dos educadores. Há uma divergência nos números, mas foram efetivamente chamados nove professores, há uma divergência nos 
números, eu acho que também a gente precisa se reunir com Secretário Júlio Dorneles tá aqui, se dispõe a fazer isso, ainda nessa semana para 
que se faça então entendimento dessa questão de número de vagas preenchidas, enfim, também é importante ressaltar que ainda não foram 
compradas vagas em creches particulares, há um processo de mais ou menos 47 vagas, 50 vagas, que vai também diminuir um pouco a fila, nós 
tínhamos no início do ano 400 vagas, diminuiu para 250, já tá perto dos 300, essa demanda vai aumentando, mas nós precisamos sim concordo 
com a vereadora, acho que é uma demanda da comunidade que a gente precisa zerar, nós precisamos buscar zerar o mais rápido possível essa 
demanda, então a secretaria da educação também se empenha nesse sentido em comprar vagas, mas, eu vou deixar o meu entendimento aqui,
não existe como ampliar o número de vagas sem professores, esse calculo não existe, tu só vai fazer isso diminuindo a qualidade, colocando mais 
alunos dentro de sala de aula, a gente sabe que existe uma legislação para isso, existe um número de alunos por sala que às vezes excede em 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
determinada demanda, mas nós vamos sim precisar chamar mais professores, para abrir uma nova creche, para abrir uma nova Turma, para 
atender essa demanda nós precisamos de professores, Isso é uma demanda necessária, mas eu sei da preparação da casa com impacto 
orçamentário, a gente compreende, mas, também não creio, gostaria só deixar essa última colocação, não creio a compra de vagas em creches 
particulares a melhor solução, é uma solução provisória paliativa, ela demanda muito recurso para o município, o município não consegue retomar 
esse recurso depois, não vem ajuda do governo federal e ele tem que bancar todos esses valores, então nós não podemos também correndo risco 
de uma parte significativa dos nossos alunos estarem entregues as creches privadas na compra de vaga e muito menos terceirizar, fazer esse 
processo de terceirização da educação infantil, que também como a gente tem visto os municípios arredores, também um pouco preocupante tá,
então é importante que a comunidade saiba que foram até agora 9 professores e 6 em contrato emergencial que estão substituindo licença￾maternidade ou licença saúde”. Vereador Dr. Ubiratã solicita uma aparte. Vereador Dr. Ubiratã: “eu fiz parte da reunião da comissão de educação 
semana passada onde esteve presente a ex-secretária de educação Denise Foss e ela nos informou na reunião de que passou para comissão de 
transição do governo em dezembro já, que alertando já a comissão de transição de que era necessário de imediato já contratar mais, chamar mais 
professores, porque já tinha uma carência no ano passado e ela alertou, inclusive dizendo que isso já estava nas atas até da comissão de 
transição e realmente talvez houve alguma demora no chamamento desses professores concursados, só isso, obrigado”. Vereador Professor 
Daniel: “é isso boa noite”. O senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 019/2017 do Poder Executivo: “Altera dispositivo da Lei nº 
2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado. Com mensagem retificativa”. 
Aprovado por unanimidade. Tribuna do Povo. Presidente convida senhora Daiane Deimling Bourusewsky, que irá apresentar o grupo Nascer 
Sorrindo Região das Hortênsias, abordando o assunto de parto humanizado e aleitamento materno. Daiane Deimling Bourusewsky: “Boa noite 
a todos, me chamo Daiane Deimling Bourusewsky sou casada com Felipe Bourusewsky, Mãe da Elena de um ano e oito meses e gestante de 19 
semanas da Rafaela. Sou natural de Dois Irmãos e moro no Villagio em Gramado desde 2010. Trabalho com a minha família na Pousada Borô. 
Participo de três grupos de apoio em nosso município, primeiro deles a AMAE que é uma proposta de empreendedorismo que concilia a
maternidade e a profissão já apresentada nesta casa, neste mesmo espaço pela Elis presidente do grupo aqui presente. O grupo de apoio ao 
aleitamento materno em que mulheres, mães de diferentes ocupações estão se capacitando nesse assunto por sentirem a brecha e assim tentar 
auxiliar outras mulheres a Superar as dificuldades neste período. Também faço parte do grupo Nascer Sorrindo desde a sua criação aqui na região 
das Hortênsias que se propõem a Encontros bimensais com rodas de conversa sobre gestação, parto, puerpério aleitamento. Nele participam
mulheres, casais gestantes, avós que trocam e buscam o conhecimento que os prepare para vinda de seus bebês. o nome Nascer Sorrindo não 
está associado ao modismo ou ao Marketing, Frederick Leboyer conhecido obstetra francês de renome internacional chamou atenção sobre as 
formas de nascer, abruptas cheias de intervenções rotineiras e questionáveis, com afastamento imediato de suas mães. Bebês nascendo
„desculpa‟, bebês nascendo de forma sofrida e na frieza de protocolos hospitalares. Há mais de 40 anos Ele propôs o acolhimento respeitoso, 
Digno no aconchego, em ambiente quente e acolhedor, livre de ruídos e luzes fortes, indo após o nascimento direto para os braços de sua mãe e
somente realizar o corte do cordão umbilical após a parada de sua pulsação, para assim facilitar a transição da respiração desse recém-nascido,
possibilitando então uma transição mais gentil e uma vinculação afetiva. No entanto, aqui, a realidade se movimentou inversamente, somos os 
campeões mundiais de cesárias. Quero agora apresentar a vocês um vídeo que originalmente é uma chamada para o SIAPARTO- Simpósio 
Internacional de Assistência ao Parto, que expõe a nossa realidade. (Vídeo). E agora apresento a vocês um outro vídeo, uma parte do Globo 
Repórter que foi ao ar no dia 23 de junho deste ano e que aborta as vantagens de nascer de forma mais natural. (Vídeo Globo Repórter). Participo
também desta Tribuna para falar a vocês que infelizmente na minha primeira gestação eu fui enganada, tive uma gestação tranquila e saudável me 
preparei para um parto normal e não fui respeitada, infelizmente sou mais uma Entre várias mulheres que passam pela mesma triste situação. a 
cesárea é muito importante no caso de uma gravidez de risco real e de fatos salva-vidas, mas no meu caso Infelizmente fui conduzida, para não 
lhes dizer obrigada, a uma cesárea desnecessária, o médico usou de um aborto anterior, de um momento vulnerável e preferiu nos amedrontar ao 
invés de nos respeitar e de incentivar ao nascer mais natural, fui mais uma vítima de um sistema frio e desumano, agora pergunto a vocês, o que 
que essa comunidade e a assistência a saúde me oferecem na vinda da minha segunda filha? De que forma posso me tranquilizar que a vinda da 
Rafaela vai ser respeitada, porque mulheres assim como eu que entram em trabalho de parto são desmotivadas, amedrontadas e coagidas, o que 
precisamos fazer para sermos de fato respeitadas e ouvidas? Parece que infelizmente não nos importamos com a forma como que nascem nossos
bebês, quem sabe chegou a hora de pensarmos numa casa de parto e não mais em tê-los num Hospital onde querendo ou não existem doenças e 
mortes. Nossa cidade é referência em tantas coisas porque não no Nascimento, no final vai entregar aos senhores vereadores um material 
impresso com mais detalhes de nossos grupos e ações. Agradeço a todos pela atenção e uma boa noite”. Presidente Luia: “Queria agradecer a 
Daiane pelas suas palavras, tua presença e cumprimentar o trabalho que o Grupo está fazendo, tenho certeza que todos os vereadores também 
assim desejam também”. Avisos do Presidente. Presidente Luia Barbacovi: “Informo aos senhores vereadores que termos a Sessão no próximo 
dia 17 e posteriormente do dia 24 a 06 de agosto a Casa entrará em recesso”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, 
espaço de até 10 minutos para cada Vereador. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. De acordo com o Sistema de votação, 
espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por ordem de sorteio a palavra fica à disposição do primeiro Vereador sorteado. 
Presidente Luia Barbacovi: “Só vou informar o seguinte, a semana que vem nós não vamos usar mais os sistema eletrônico e depois do recesso se 
for recuperado vamos recuperar, vamos seguir essa ordem e deixar o Renan para o final se for o caso”. A Vereadora Manu Caliari solicita a 
palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos, então em primeiro lugar 
saudar a Daiane, Daiane Bourusewski, desculpa que eu não sei pronunciar o teu sobrenome, mas como mulher eu me sensibilizo aqui ao teu 
pedido de realmente debater a humanização do parto para as mulheres que tem essa vontade, que gostariam de ter o parto humanizado e 
realmente nós temos que construir algo de política pública nesse sentido porque na nossa cidade nós realmente não temos nada. Então é muito 
importante a colaboração das mulheres, a participação das mulheres para entrar nesse espaço e no que eu puder ajudar eu estou à disposição e 
com certeza as mulheres tem que ser respeitadas, os seus direitos, ainda mais se isso é um direito que proporcionam saúde para sua família, para 
os seus filhos, isso é saúde pública, economia de dinheiro público também, então nós temos que ter uma visão mais ampla de saúde pública. 
Parabéns! Vou falar brevemente sobre alguns pedidos que eu fiz, mais uma vez, três anos depois, eu já pedi várias vezes, alguns meses antes do 
Natal Luz eu peço para que o Executivo me informe onde será o estacionamento para os ônibus no Natal Luz. Um problema recorrente, que afeta 
muito a nossa mobilidade urbana e que eu como vereadora não posso me cansar de pedir, nós temos que planejar em todos os sentidos, 
precisamos de um local para deixar os ônibus em época de Natal Luz porque o trânsito fica terrível no centro e a gente sabe que um dos fatores 
que realmente colaboram muito para que o trânsito fique muito ruim no centro são os ônibus, então peço providências, peço que o Poder Executivo 
me responda onde que os ônibus vão estacionar. Peço também sinalização em frente ao Posto de Combustíveis Alfa na saída aqui para Várzea 
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Ata nº27/2017 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de julho de 2017.
Grande, no bairro Planalto, realmente tá mal sinalizado, escuro e os tanto os pedestres, quanto os motoristas se sentem com dúvidas naquela 
região, ocasiona vários acidentes, então eu peço sinalização naquela localidade. E com a questão do debate do Uber, enfim, surge uma demanda 
que não é só aqui no Município já tem outras cidades no país em busca disso, que as empresas de locação de veículos emplaquem seus veículos 
na cidade de Gramado. Nós sabemos que hoje as locadoras tem seus veículos com placas de Belo Horizonte, de outras cidades e estados que 
têm taxas de IPVA menores e por isso não emplacam os seus automóveis aqui na cidade e nós deixamos de arrecadar aqui, então isso é uma, 
com certeza, uma evasão fiscal e nós temos que combater e com certeza isso vai reverter uma arrecadação muito importante para o Município, 
além de um controle maior dos carros que aqui transitam. Quero aproveitar e falar um pouquinho sobre os consórcios públicos intermunicipais, eu 
tenho falado ao longo do tempo, das políticas regionais secretário. Políticas entre os Municípios, nós precisamos nos aproximar dos nossos 
Municípios, ainda mais que os nossos Municípios vizinhos têm interesses muito parecidos com os nossos, atividades econômicas parecidas, 
próximas, território muito próximo, então nós temos nos consórcios públicos, que são amparados pela lei 11.107 de 6 de abril de 2005 uma forma 
muito clara de objetivar, de consolidar os objetivos, inclusive do Estatuto das Cidades, principalmente quando se trata das diretrizes de políticas 
urbanas. O que são esses consórcios públicos intermunicipais? Nada mais do que a união dos Municípios em prol de um objetivo comum, uma 
obra, um serviço. Faz com que recursos que isoladamente seriam precários, seriam escassos para alguma obra ou para algum interesse em 
comum desses Municípios ao se unirem esses recursos, tanto para captação de investimento público ou privado, sejam muito mais fácil, seja muito 
mais fácil a captação e seja muito mais eficaz porque esse consórcio pode ser de equipamentos, de mão de obra, de serviços especializados ou 
não. Então é realmente na união encontrar força inclusive para negociar com o Estado com a União, porque com certeza a união de Municípios dá 
poder de negociação aqueles entes que fizerem esse consórcio. É importante que os objetivos desses consórcios públicos levem em consideração 
os princípios da administração pública, como a eficiência e com certeza economicidade, porque com certeza no momento em que se faz uma 
licitação, por exemplo, de medicamentos entre três cidades se consegue o melhor preço, se consegue melhor negociação, e isso é, com certeza, 
tem que sentar, tem que ter tempo, tem que chamar os Municípios vizinhos, mas eu tenho certeza que isso vai reverter em economia para o 
Município, em qualidade e em obras. Quanta coisa a gente podia fazer em parceria com Canela, por exemplo, desde uma licitação até uma obra 
de pavimentação por exemplo, estradas vicinais, que liga os municípios, poderiam ser feitos em consórcios, isso com certeza traria um 
desenvolvimento regional importante. Eu sou muito favorável às políticas regionais, à pensar a Região. Nós somos dependentes sim do Município 
de Canela, nós somos dependentes sim do Município de Nova Petrópolis e dos demais municípios que compõem a nossa Região, São Francisco 
de Paula, porque não juntar as forças e trazer benefícios para todas as cidades? A força de Gramado com certeza vai ajudar o nossos irmãos que 
precisam muito mais e nós também vamos receber quando ingressamos num consórcio público onde a união com certeza faz a força e faz a 
diferença, nós temos lei que ampara, temos o Estatuto das Cidades que ampara, então precisa de vontade política e de trabalho sério. Fica aqui a 
dica dessa vereadora e eu tenho certeza que é o futuro da administração pública. Quero divulgar o evento do Paulinho, secretário da Indústria e 
Comércio, que é o Epicentro, todos sabem que eu sou uma grande defensora do empreendedorismo e nós vamos ter no dia 15 de julho agora, de 
forma gratuita no Cine Embaixador 15 empresários que vão compartilhar a sua experiência conosco, basta se inscrever no site do Epicentro, é o 
nome do evento, secretário Paulo Volk trouxe. Um evento na sua primeira edição para Gramado e eu tenho certeza que a gente tem muito a 
aprender com essas pessoas que têm sucesso em várias áreas, que são empresários muito bem-sucedidos em várias áreas e eu achei uma 
grande iniciativa da Secretaria. Eu também recebi o secretário Paulo Volk nessa semana passada e nós trocamos muitas ideias, eu sou muito 
defensora das incubadoras industriais, que nada mais é do que também a união de forças dos pequenos empresários, empreendedores para que 
num local tenham ali condições de produzir com menos custos, dividindo equipamentos, dividindo despesas e por um período ali ficam na 
incubadora até que possam caminhar com as próprias pernas. Conversamos também sobre a desburocratização para a instalação de empresas, 
talvez uma desvinculação do habite-se e do alvará são coisas importantes para se conversar aí à frente para que o nosso empreendedor, 
principalmente os pequenos tenham a oportunidade de crescer e de gerar renda e emprego no nosso Município. Muito produtiva a conversa com o 
Paulinho e eu tenho certeza que se a Secretaria seguir esse rumo quem ganha são todos os gramadenses, e tem nessa vereadora com certeza o 
apoio que precisarem quando enviarem projetos para essa Casa ou para debater com a comunidade a respeito de facilitar a vida do nosso 
empreendedor, principalmente os pequenos. Eu recebi algumas respostas do Executivo, acho que vai dar tempo de falar só de duas. Uma é sobre 
a questão da situação dos monitores estagiários que estão atuando como educadores em berçários e a respeito dos 30 desdobramentos de 
educadores infantis, uma vez que há vagas de concurso abertas. Primeiro a secretária me diz que não existem estagiários atuando como 
educadores em berçários, apontou a lei aqui que proíbe essa atuação e afirmou que não existe. Eu recebi denuncia que existia tá, a secretária diz 
que não existe, então fica aqui o registro do meu Pedido e da resposta da Secretária, que não existem monitores estagiários atuando como 
educadores infantis. Em relação aos desdobramentos a secretária afirma que mesmo com novas contratações de educadores infantis, ainda sim 
vão ser necessários os desdobramentos porque a demanda realmente é grande. Com relação a segunda parte da resposta me satisfez, mas a 
gente tinha uma denúncia de que existiam pessoas, monitores estagiários atuando como, a Secretária disse que não, então a gente vai 
acompanhando essa situação pra realmente, tomara que não exista eu realmente quero acreditar no que diz a Secretário de Educação. Meu tempo 
acabou na próxima espaço eu falo as outras respostas, muito obrigada, boa noite.” O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando o senhor 
Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo minha saudação ao presidente, colegas vereadores, comunidade aqui 
presente, os que estão nos escutando nesse momento. Queria saudar e parabenizar a senhora Daiane Bourusewski, que usou da Tribuna, bem 
como o trabalho que está sendo realizado há bastante tempo pelo Grupo Nascer Sorrindo Região das Hortênsias, Grupo de Apoio ao Aleitamento
Materno e o Grupo AMAE. Fiz um Pedido de Providências essa noite solicitando a viabilidade para que o Poder Executivo veja a possibilidade e a 
viabilidade de implantação de paradas de ônibus nos dois sentidos da Avenida Borges Medeiros, próximo ao Supermercado Rissul, próximo ao 
ExpoGramado e ao Corpo de Bombeiros e também ali junto, é uma região importante porque ela tem acesso ao bairro Dutra, bairro Moura, 
Avenida Central, também ali está presente o Centro de Eventos, como eu disse ExpoGramado, o próprio Perinão, o ginásio, tão importante que o 
Executivo dê uma olhada para que aquela região tenha parada de ônibus para as pessoas que utilizam o transporte público coletivo. Dizer também 
que nós fomos agraciados com a emenda solicitada pelo ex-prefeito Pedro Henrique Betolucci, por esse vereador que usa a Tribuna, vereador Dr. 
Ubiratã. Uma emenda na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Orçamento Geral da União de 2017, que vem do Ministério das Cidades, 
apoio à Política Nacional de Desenvolvimento para Pavimentação, essa emenda foi destinada pelo deputado federal José Otávio Germano do 
Partido Progressista. Também não podia deixar de parabenizar as pessoas que fazem o curso de educação, Educacional de Resistência às 
Drogas e a Violência, já mencionado pela vereadora Rosi, que é o PROERD, realizado pela Brigada Militar, soldado Talita e o sargento Scalia, 
Scalia né? Sargento Scalia. E eu quero mencionar aqui, porque é um projeto extremamente importante na medida que ele faz um, é um curso que 
tira as crianças das drogas. Aí aqui foi atendido, tínhamos crianças da Escola Municipal Vicente Casagrande, Mosés Bezzi, Nossa Senhora de
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Fátima, Nossa Senhora da Pompéia, Presidente Vargas, Senador Salgado Filho, Gentil Bonato, Boaventura Ramos Pacheco, então escola 
estadual também e Escola Estadual David Canabarro. Importante dizer os apoiadores, isso aqui é um braço, aquele braço social que muitas vezes 
o governo, o Poder Executivo não tem condições e é um programa que realmente faz com que a gente faz, seja uma cidade diferenciada e as 
pessoas que atenderam e foram patrocinadoras desse evento. A Brigada Militar, própria Brigada Militar, o Poder Judiciário através da pessoa da 
Dra. Aline Ecker Rissato, nossa juíza, Ministério Público, Dr. Max Guazzelli, Dra. Natália Cagliari, o Movimento Comunitário de Combate à 
Violência – MOCOVI, na pessoa do presidente Sandro Bazzan, Luiza Bazzan a Rede de Apoio a Cidadania, presidida por Edson Mittmann, a 
Comissão de Prevenção às Drogas presidida pelo Dr. João Eslogo psiquiatra, Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretaria de 
Educação, Gramadotur, Gráfica Mazzurana, Restaurante Ritorna, Floricultura Ramalhete, Lisiane Bazei e Festas e System Produções. São 
pessoas que apoiaram esse importante projeto. Queria dizer também ao nesse, da Tribuna de uma notícia da Prefeitura Municipal de Gramado que 
diz da economia que teve e possibilitou investir no Hospital Arcanjo São Miguel, isso é uma matéria que foi circulada pelo governo em 3 de julho 
2017, já mencionada pelo nosso vereador Volnei da Saúde, onde fala sobre o repasse ao hospital que aumentou em 50%, diz a matéria: „É uma 
boa notícia deste levantamento foi a conclusão de que este ano o município aportou 50% a mais que o mesmo período do exercício do ano anterior 
para o Hospital. De janeiro a junho de 2016 foram repassados R$ 5.132.000,00 (cinco milhões, cento e trinta e dois mil reais) e somente nesses 
primeiros seis meses o governo Fedoca e Evandro investiu R$ 7.706.000,00 (sete milhões, setecentos e seis mil reais) no Hospital Arcanjo São 
Miguel. Um aumento de mais de 2,5 milhões de reais com números absolutos de R$ 2.573.709,43 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, 
setecentos e nove reais e quarenta e três centavos) para esta instituição.‟ No caso o Hospital Arcanjo São Miguel. „Além disso, há poucos dias, o 
Prefeito Fedoca – João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT) assinou o termo aditivo que previu o aumento mensal de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) no repasse ao Hospital desta administração com dinheiro público. O que leva, o que ela servirá também como fonte de recursos para quitar 
dívidas contraídas nas gestões anteriores. Eu quero dizer aqui da Tribuna que essa notícia é mentirosa, é mentirosa porque isso, são recursos 
quase na totalidade, recursos do Governo Federal e do Governo Estadual, vejamos bem: Desses quase dois milhões e quinhentos mil que o 
Governo Municipal diz ter repassado para o Hospital esse ano, em 6 meses, aqui tá dentro desse valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos 
mil reais) que é um empréstimo que nós aprovamos aqui na Câmara em janeiro, nós vereadores, é um empréstimo onde o Governo já está 
abatendo do repasse do contrato que tem da Secretaria de Saúde com o Hospital. Um milhão e meio, não tá dando, tá emprestando, é um 
empréstimo aí que quando paga as parcelas já reduz o empréstimo que é em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cem mil e poucos reais. R$ 
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), vou dar números redondos, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) são repasses federais 
atrasados que entraram via Fundo Municipal de Saúde da contratualização dos leitos da UTI, aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais) provenientes do Estado para a Casa da Gestante e pro SAMU-Salvar também um recurso atrasado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais) perfazendo então esse um milhão e meio que o Governo não está dando, tá emprestando, mas tá cobrando, é empréstimo ele cobra e o do 
dinheiro atrasado da União e do Estado dá R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais). Então o Governo Municipal não tá dando 
nada disso aqui, é repasse e está descontado, tá emprestando dinheiro. Vejamos bem, única coisa que aconteceu de diferente nesse seis meses 
é: 5,37% que foi o reajuste que o Governo Municipal deu a todos os contratos dele celebrados, isso a partir de março, que na conta isso representa 
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês, então considerando março, abril, maio e junho, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o Governo passou para o 
Hospital Arcanjo São Miguel e agora refizeram o contrato, aditivaram o contrato e o governo tá aportando mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) que 
não entrou, mas vai entrar para o Hospital. Então de fato que o Governo Municipal deu esse ano para Hospital Arcanjo São Miguel foi somente R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais). Veja bem, é importante que a comunidade saiba disso, é uma notícia mentirosa que circulou, no ano passado o 
convênio da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital Arcanjo São Miguel era de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), esse 
ano foi para R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), com esses R$ 100.000,00 (cem mil reais) que o Governo vai aportar a partir do 
mês de Julho. Então eu acho extremamente enganosa a notícia de que o governo deu R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), não 
deu, é dinheiro federal, é dinheiro estadual e é um empréstimo que o governo fez e já desconta das parcelas que tá repassando para o Hospital 
Arcanjo São Miguel, portanto lá atrás a Intervenção do Hospital, já em dezembro, já sinalizou que precisava de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais) por mês para equilibrar as contas do Hospital e isso não vem acontecendo. Por isso que o Hospital tá na situação que tá. Quer 
dizer, nós precisamos de recurso, que o Governo Municipal aporte recurso para a sobrevivência do Hospital São Miguel e que possamos ter um 
Hospital como nós tínhamos há tempos atrás, um Hospital de excelência, investindo, crescendo ampliando seus serviços, que é coisa que hoje nós 
não temos mais possibilidade por falta de recursos, então o Governo Municipal não repassou nada do que disse na publicação feita no início do 
mês de junho. Portanto nós precisamos que o Hospital receba recursos do Município, não somente recurso federal e recurso estadual. Seria isso aí 
presidente, obrigado.” O senhor Presidente passa a presidência para o Vice-Presidente Everton Michalesen. O Vereador Luia Barbacovi solicita a 
palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reiterar os cumprimentos a todos, saudar mais uma vez os membros da 
OAB pelos 30 anos da entidade aqui, saudar a Daiane também que se retirou, mas de qualquer forma deixar o registo. Queria primeiramente só 
lembrar aí do assunto que tem se conversado muito, tem saído da mídia, enfim, em todos os meios de comunicação que é a questão do Uber, a 
questão do transporte, a questão dos aplicativos, então queria só deixar registrado aí que hoje nós tivemos então o primeiro encontro com o 
secretário Quevedo, secretário Paulinho, Dr. Felipe lá da Procuradoria do Município e eles fizeram um anteprojeto com em torno de 30 artigos, um 
bom já produto vamos dizer assim, já com algumas das solicitações feitas na Audiência Pública que essa casa promoveu há um tempo atrás, e 
então eu só queria deixar registrado que é muito importante esse trabalho que nós estamos procurando implantar junto ao Executivo que é de 
discutirmos os projetos, os anteprojetos antes de serem protocolados aqui na Casa. Com isso ele acaba tramitando com mais tranquilidade, com 
mais agilidade e também ele pode contemplar uma forma bem mais ampla aos interesses dos segmentos de cada projeto, enfim, e a comunidade 
como um todo. Eu acredito que essa discussão vai continuar, nós vamos ter também mais audiências públicas, conversas com muita gente e se 
Deus quiser no decorrer do segundo semestre nós vamos ter regulamentado essa atividade aqui, que ela é inevitável e isso pelos próprios taxistas
que tem dito, então o que nós precisamos é regulamentar para que tenha harmonia no dia-a-dia aqui e que a comunidade, os visitantes não saiam
perdendo quando chega um serviço que pelo menos tenta oferecer alguma coisa diferenciada e é isso que a intenção de todos. Eu fiz alguns 
Pedidos de Providência que eu acho muito importante citar, um é em relação ao Arroio da Linha Bonita, eu estive lá há poucos dias, fui dar uma 
olhada, fui chamado por alguns moradores e é triste, a gente que se criou nessa região, se criou naquela água maravilhosa com peixes e tal, hoje 
até as pedras já mudam, tão brancas e com certeza tem alguns fatores que estão poluindo de uma forma muito grave aquele arroio. Então a 
exemplo do que há poucos dias fiz pedido de água tratada para Linha Nova, Linha Bonita porque os poços, as análise mostrando que mais de 85% 
dos poços que abastecem as famílias naquela região estão comprometidos, também o arroio, então é urgente, é importante, assim também como 
nós pedimos para analisar a água do Lago Joaquina Rita Bier. Eu tenho recebido seguidamente fotos, inclusive esta semana duas fotos com 
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peixes mortos ali novamente e isso é um fenômeno que tem acontecido de vez em quando, mas é importante que a Secretaria do Meio Ambiente, 
que a Prefeitura fique atenta e veja qual é o problema, muitas vezes é a própria água que vem lá do Lago Ferradura, outras vezes é a poluição 
como um todo e aproveito também para reiterar a nossa preocupação com o estado que está o entorno do Lago, ele realmente já, o Natal Luz 
fazem cinco meses que terminou, daqui menos de quatro meses está reiniciando e que nem eu falei a semana passada, não é em tom pejorativo,
mas o que tem se destacado ali em alguns cantos é muita língua de vaca e muito esgoto. Então é muito, é triste principalmente nessa alta 
temporada, nós temos recebido muitos visitantes, é um lugar esteticamente muito bonito, mas realmente não condiz com Gramado, não é a cara 
de Gramado e a gente peca de repente e talvez porque ninguém sabe quem é o dono ali. Nós temos falado aqui, um dia é a Secretaria da Cultura,
outro dia é a Gramadotur, é a Secretaria de Turismo, é a Secretaria de Obras, é a Secretaria de Agricultura, mas na verdade quem tá perdendo é
Gramado, quem tá perdendo é as pessoas que utilizam aquele Lago, quem tá perdendo é a imagem de Gramado de uma cidade bem cuidada, de 
uma cidade bonita, de uma cidade florida. Também fiz um pedido com relação a Perimetral, lá tem muitos buracos herdeiros do temporal, ficaram 
lá, então é importante que se faça porque ali também hoje já tá sendo utilizado muito pelos gramadenses, pessoal que se desloca de um lado a 
outro aqui da cidade em direção à Várzea Grande ou ao contrário e ali muitos turistas também estão passando por ali e não tá muito legal, isso foi 
em função do temporal que houve aí no mês de junho, mas isso também, já se passou quase um mês e a exemplo disso é o Pedido que eu fiz 
para o telhado do Ginásio de Esporte da Piratini. Esse não tem desculpa, é um lugar que é utilizado pelos jovens, pela comunidade do bairro 
Piratini, o maior bairro aqui da nossa cidade, é em frente ao Colégio e realmente está chovendo para dentro, está há mais de, desde aquele, 
daqueles dias, vamos dizer assim, daquela chuva tremenda com problema no telhado, então é importantíssimo, é um trabalho que eu considero 
relativamente pequeno e que poderia ser resolvido. Também vereador, o vereador Professor Daniel é a questão das creches, eu entendo que isso 
aqui que foi dito que a terceirização não é o ideal, a compra de vagas talvez não e a semana passada, nessa semana ouve o anúncio que houve, 
foi feito uma economia de oito milhões e meio nesse primeiro semestre na Prefeitura, isso é louvável, e obviamente que dinheiro público quando 
faz a economia é importante, só que esse dinheiro tem que ser utilizado para investimentos, para investir nas necessidades da comunidade e não 
tenho dúvida que a ampliação das creches, construção de novas creches, tiver a contratação de professores também é fundamental. Porque foi 
dito, eu lembro que em novembro, nós felizmente no governo Nestor e Luia foram feitas muitas ampliações, muitas construções aluguéis de 
creche, mas nós em outubro, novembro tínhamos 180, 190 crianças na fila, no fim do ano já estava em 300, 400, 500, reduziu para 250, já está em 
400 de novo. Então essa economia, acho que tem que ser investido também nessa questão das creches. Tem que construir? Tem que construir. 
Tem que ampliar? Vamos ampliar, mas é necessário, não tem como protelar porque só vai aumentar o problema. Foi mesmo dito porque diminuiu 
para 250, já passou de 300, então vereador eu acho que hoje a exemplo da Saúde, que foi tanto debatido nos primeiros meses desse semestre, 
falando da falta de medicamento e outras coisas mais que agora me parece que está relativamente normalizado, a questão das creches você só 
tem uma solução. É criarmos espaço para colocar as crianças, não tem outra, vão continuar crescendo, vão continuar nascendo crianças, vão 
continuar tendo necessidade, tá chegando muita gente de fora, chega aqui com as crianças, tem muita migração aqui dentro Município. Tava esses 
dias aí, visitei duas escolas sexta-feira e pessoa que começa no mês tá ali no bairro Moura, três meses depois tá lá na Várzea Grande, Piratini, vai 
lá para Avenida, mas na realidade é que se não for feito o investimento, não for iniciada a construção de obras, porque uma obra não é feita em 15 
dias, 30 dias e se nós começarmos a projetar hoje uma obra, nós vamos ter ela talvez no final do ano que vem ou no outro ano. E nós não 
podemos ficar dois, três, quatro anos esperando e acumulando número de crianças, e infelizmente as creches particulares também elas estão 
diminuindo as vagas, inclusive diminuíram algumas. A própria secretária quando esteve aqui há uns três meses atrás ela falou que a prefeitura e foi 
o que entendi teria adquirido cento e sessenta e poucas vagas, era o total que tinha no Município, falaste antes que tem trinta e poucas, quarenta e 
poucas agora vereador.” Vereador professor Daniel solicita um aparte. Vereador Professor Daniel: Foi aberta inscrição para as escolas privadas 
de educação infantil e apenas duas cadastraram, há também uma defasagem de vagas dentro do sistema privado.” Vereador Luia Barbacovi: 
“Privado também, exatamente, então minha sugestão é essa, usar um pouco desse dinheiro da economia e começar a trabalhar porque se nós 
começarmos agora, talvez no final de 2018, 2019 nós vamos diminuir a falta de vagas, mas infelizmente acho que não vamos deixar zerado Esse 
número. Obrigado.” Retoma a presidência o Vereador Luia Barbacovi. O Vereador Volnei da Saúde passa a palavra. O Vereador Professor 
Daniel solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero o meu cumprimento a 
todos. Gostaria de endossar as palavras do presidente Luia, também Luia acredito que nós precisamos construir creches, nós precisamos construir 
já espaço adequados, nós temos hoje muitos espaços no Município de Gramado, onde as crianças estão instaladas que não estão adequados, são 
casa adaptadas, o Perinão também não espaço adequado, eu concordo e vou brigar junto com essa Casa, junto ao Governo que se construam 
creches, nós precisamos, enfim. Eu gostaria de fazer também uma referência à Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa 
Civil, em especial agradecer o Euri Paulo Boeira, que comanda o Departamento de Defesa Civil do Município. Eu fiz um Pedido há uma ou duas 
semanas atrás pedindo informações sobre a questão de como a Defesa Civil encarou esse evento climático que aconteceu aqui na cidade e como 
ele se comportou. E o meu Pedido hoje de Providência, ele é um pedido que vai de encontro a resposta que eu recebi da Defesa Civil, nós 
precisamos, no meu entendimento é que Defesa Civil hoje não tem kits com lona, com material, com telhas. Nós não temos hoje esse material à 
disposição da Defesa Civil, nós precisamos nos antecipar a esse tipo de evento climático, nós precisamos ter preparado já um kit de sobrevivência,
kits para no dia imediato ao acontecimento do evento climático, nós precisamos prestar esse serviço com muita velocidade, então eu gostaria de 
agradecer à Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, vou passar o relatório, é um relatório muito completo, com muita 
informação, com fotos, detalhando quantas telhas foram distribuídas, quanto de lona, mostrando uma foto entregando esse material com muita 
transparência, e com muita responsabilidade do dinheiro público, é o que as pessoas esperam. Também quero fazer um agradecimento à OAB,
subseção da nossa região, em especial à presidente Mariana Reis, também agradecer a luta da OAB na reforma trabalhista e na reforma 
previdenciária. São dois temas que eu compartilho, que a OAB tem se destacado, tem feito uma busca intensa, a OAB tem trabalhado para que 
esse país seja de fato uma democracia, luta também para o Estado Democrático de Direito e tem o meu apoio também. Eu gostaria de também 
fazer um agradecimento à Daiane, que usou a palavra aqui. Eu como um recente pai e meu filho tem menos de 40 dias, é muito difícil não se 
emocionar com que ela falou, também fazer uma referência ao Grupo Nascer Sorrindo, eu também tenho colocado o meu mandato e tenho 
também com muita tranquilidade defendido o parto humanizado, defendido também a questão desse Grupo de apoio do aleitamento materno,
inclusive, isso aqui vai ser um objeto de um pedido meu nessa semana. Eu gosto, eu gostaria de saber, eu vou fazer um Pedido, se as escolas do 
Município, de educação infantil estão preparadas para receber esse aleitamento materno, tenho informações de que algumas escolas não estariam 
recebendo o leite materno da mãe, porque a mãe fica até os quatro meses, muitas vezes, com a criança, vai trabalhar, ela tem o direito e o 
Município precisa prestar esse apoio de ter um local para guardar o leite da mãe, para que se a criança possa receber o melhor alimento, que é o 
alimento que vem da mãe, que é o leite materno. Eu também acho que nós precisamos nos mobilizar, acho que nós precisamos sair um pouco do 
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discurso, eu acho que toda essa Casa, todos os vereadores também se sensibilizam nessa questão, nós precisamos buscar uma sala de parto 
humanizado no Hospital São Miguel, nós precisamos dessa sala, eu não sei se com uma emenda parlamentar, fazendo essa solicitação junto ao 
interventor da Casa, ao grupo que vai logo adiante assumir essa Casa. Eu convido todos os colegas vereadores a nós fazermos um pedido 
coletivo, que saia aqui de todos os vereadores, vou convidar eles a fazer, pedir junto ao Hospital São Miguel, a previsão, o espaço de uma sala 
para que a pessoa possa ter seu filho com dignidade, como ela falou antes, a criança sem pressão, a mãe sem pressão, um ambiente de silêncio, 
um ambiente tranquilo, um ambiente onde a criança possa nascer com o parto humanizado, me preocupa aquelas informações ali. No país, Brasil 
é o país que força a cirurgia para o nascimento da criança, força a cesária, nós precisamos inverter esse processo e nós em Gramado precisamos 
cumprir o nosso papel, tem o meu apoio. Também fazer a referência ao o que eu fiz na semana, também estive no PROERD, também participei da 
reunião com o Hospital Regional, que eu acho que é uma demanda muito importante, dialogamos com os taxistas, para discutir o projeto do Uber, 
esse projeto já chegou até a Casa para fazer, na verdade como um pré-projeto, um esboço. Essa Casa está analisando, está discutindo com o 
Executivo para que a gente possa vim aqui um projeto, uma discussão que vá trazer a melhor solução, a melhor lei para a cidade. Também estive 
reunido com a Associação dos Guias de Turismo que também reivindicam um Projeto de Lei que regula a atividade dos guias de turismo em 
Gramado. Também fazer uma referência ao Grêmio Estudantil da Escola Ramos Pacheco, estive lá na sexta-feira à noite, também encontrei lá o 
vereador Luia, numa atividade, num show de talentos que também reuniu, eu acredito, no mínimo 1.000 pessoas, tá de parabéns esse Grêmio
Estudantil, a Escola Ramos Pacheco. Também convidar as pessoas, a comunidade para esse evento que vai acontecer dia 15, que é o epicentro 
referido pela vereadora Manu, de iniciativa também com apoio da Secretaria de Indústria e Comércio que vai trazer os empresários, as pessoas 
que têm o poder de gerir uma cidade, aqui em Gramado. Eu gostaria de fazer uma referência à questão do Hospital, eu vou ler um material aqui. 
„Todo o atendimento que é custeado pelo SUS tem seu financiamento compartilhado entre o Município de Gramado, entre o Estado e a União, o 
conjunto desses valores repassados ao hospital no primeiro semestre do ano corrente de 2017 foi de 8,2 milhões, sendo que no mesmo período 
fazendo um comparativo, foi de 5,1 milhões, recursos do Estado, Município e Federação. Em recursos exclusivamente próprios do Município de 
Gramado foram repassados neste primeiro semestre 3,6 milhões, sendo que no mesmo período de 2016 foram repassados 2,53 milhões.‟ É 
importante ressaltar que o, nessa gestão o recurso passou de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) do Município para R$ 
346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), para R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) e agora no segundo semestre vai dar 
girar na casa de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais) os recursos próprios do Município, então há um aumento gradativo dos 
recursos que estão indo do Município, com recurso próprio pro Hospital. E também fazer uma referência, o Município poderia, por exemplo,
repassar o mesmo valor do empréstimo do ano passado no primeiro semestre R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mas fez o repasse de 1,5 
milhões, então a ideia dessas informações aqui é fazer um contraponto, respeitar a posição dos colegas, mas esse aqui é o entendimento que o 
Executivo tem e é o meu entendimento. Eu gostaria de só fazer mais uma referência à questão do Uber, usar o final do meu tempo para falar sobre 
o Uber, a questão Uber do transporte executivo é uma questão de muita polêmica. Nessa questão do Uber nós vereadores, no meu entendimento 
não cabe a nós aqui sermos a favor ou contra o Uber. Nós precisamos discutir os interessados, com os interessados que são os cidadãos, os 
motoristas do Uber e também os taxistas e essa lei que está chegando na Casa, ela também vai, ela vai regularizar todo o transporte executivo por 
aplicativos, então é um momento de muita tensão também na cidade, mas eu faço um apelo aqui, não é com violência, não é com agressão, não é 
como um enfrentamento que não é democrático, ele é um enfrentamento que muitas vezes ele sai do campo da democracia e vai para o campo da 
violência e da ofensa que nós vamos resolver essa questão. Eu acho que o projeto que chegou até o Executivo, do Executivo para o Legislativo 
para ser analisado, para ser discutido, ele está em consonância com o que pensa a sociedade, nós vamos regularizar essa atividade, eu defendo a 
legalidade de todo tipo de serviço. Regularizar o serviço, eu também entendo que uma multinacional nesse sistema de globalização, ela 
simplesmente venha para cidade e não deixe nenhum tipo de aporte financeiro aqui, nós precisamos criar um equilíbrio entre quem já paga 
imposto e quem quer prestar o serviço, as pessoas defendem, a gente defende tanto um sistema capitalista equilibrado, nós precisamos fazer esse 
equilíbrio, se uma atividade paga imposto, as pessoas que querem fazer a mesma atividade também precisam ser regularizadas, essa é minha, é o 
meu entendimento sobre a questão do Uber, do transporte executivo. Obrigado.” O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, saudando o 
senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus cumprimentos aqui a todos. Quero dizer que estive hoje de 
manhã na Secretaria de Agricultura falando com o secretário Meneguzzo e depois também pedimos uma reunião com os vereadores da Casa para 
que pudessem apresentar um projeto para tramitar aqui na Casa antes do recesso, bastante agência para poder atender a nossas agroindústrias
da cidade Gramado. Quero dizer que me coloquei toda, inteira disposição ao secretário para juntos trabalharmos, aprovarmos esse projeto, que é 
um projeto que foi um projeto piloto da administração passada, inclusive o prefeito, a administração ganhou um prêmio devido a esse projeto e 
agora o projeto ele deu fim, terminou em dezembro e agora volta porque foi nesse período conseguiu regularizar 30 agroindústrias e ainda existe 
mais 47 agroindústrias que podem ser regularizadas. Então esse projeto vem a beneficiar as agroindústrias para que o Município possa contratar, 
pagar e as pessoas que aderirem a esse programa, terem custeado pelo Município o projeto arquitetônico, o projeto hidrossanitário, o plano de 
prevenção a incêndio, laudo de temperatura, licenciamento ambiental, manual de boas práticas, tabela de nutricional, até para elaborar os rótulos
também dos produtos. Então é um belo projeto, é um bom projeto, é um projeto que se iniciou lá na gestão passada, deu certo no início até os 
próprios colonos ficavam meio. „Será que vai funcionar? Será que vai dar certo?‟ Então a própria, o Município conseguiu se estruturar, se organizar 
melhor e também o nosso agricultor conseguiu acreditar no projeto, e eu acho que ele vem em boa hora e vem a somar e com certeza deixar as 
pessoas que lá estão no interior continuar no interior, ou até aqueles jovens que já vieram para a cidade, daqui a pouco retornar para a agricultura
também, a partir do momento que tenha o apoio. E esse é um dos apoios que eu gostaria e quero dizer que vou me debruçar em cima deste 
projeto, vou fazer de tudo para que a gente possa tramitar essa semana, semana que vem já aprovar, durante nosso recesso que o secretário 
possa dar andamento e atender todas essas nossas agroindústrias. Eu me comprometi com eles e assim farei, esse projeto eu gostaria que nessa 
mesma linha viesse um projeto também da Secretaria de Indústria e Comércio que atendesse as nossas empresas, que nós soubemos hoje em dia 
como é que tá a situação de todas as nossas empresas hoje na cidade Gramado. É só, a gente vê só demissão, a gente só vê fechando porta, a 
crise tá aí, tá pegando, tá complicado e às vezes não precisa muita coisa. Eu já fiz aqui um pedido, às vezes é um simples habite-se que o prédio 
não tem, que tá trancando a possibilidade da empresa dar continuidade, essa semana mesmo me procurou um empresário que precisa de um 
outro prédio porque o prédio dele não tem habite-se, vai ter que fazer uma alteração, vai ter que gastar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ele já disse:
„Eu já tô trabalhando no negativo, não tenho esse valor, tô com uma dificuldade grande.‟ Gente é um documento, é um habite-se, a empresa já 
está lá, a empresa já existe há 20 anos e vai ter que fazer essa alteração, daqui a pouco é mais uma empresa que não vai conseguir dar a volta e 
não conseguir passar por causa de um documento. Nós temos que rever, temos que nos debruçar em cima disso também e tentar achar uma 
saída para as nossas empresas na nossa cidade. É uma preocupação, já conversei, já pedi para o secretário Paulinho que o quanto antes viesse 
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esse projeto, que quero ter o maior prazer de ajudar a elaborar e tramitar nessa Casa esse projeto para atender as nossas empresas. Também a 
creche da Piratini, a creche que o Governo do Estado lá não conseguiu repassar o restante, repassou, mas a empresa parece que deu problema,
quebrou, não conseguiu concluir aquela creche, é um prédio que tá praticamente quase terminado, o orçamento para conclusão era em torno de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais), é um valor ridículo do que vai beneficiar, vai atender a nossa comunidade, mas sabe-se que o Município não pode 
aportar recursos próprios para terminar a creche, sendo que tem uma empresa contratada e tem recursos federais, mas já teve várias Prefeituras 
que entraram com ações e negociações, tem aqui uma Prefeitura, a Prefeitura de Esteio já conseguiu a liberação, já conseguiu a liberação e já fez 
a licitação, já tá tocando a obra e em seguida, em 30 dias eles querem inaugurar e entregar a creche para a comunidade. Então que pegue de 
exemplo, daqui a pouco a prefeitura, a administração e veja nessas prefeituras que já conseguiram fazer o trâmite, fazer a liberação para que 
conversem com elas e dialoguem para que possa também o mais rápido possível liberar esse prédio que tá todo dia fazendo, deteriorizando. Como
falou o vereador Daniel aqui da Secretaria de Assistência Social, que teve aquele vendaval, destelhamento, tudo mais e a gente vê nas redes 
sociais o pessoal fazendo mutirão para doação de lona, doação de telha e tudo mais e daí depois em seguida a gente vê o Município que 
economizou mais de oito milhões, eu acho que os cofres públicos, a comunidade ela não quer ver Prefeito, secretário, a administração sentada em 
cima de dinheiro, esse dinheiro tem que tá na população, tem que atender a creche vereador Luia, tem que atender o Hospital, tem que atender 
essas pessoas que deram vendaval, nós, economia, lógico que vai ter economia, pegou uma administração fantástica, maravilhosa, que deixou a 
cidade em dia, recuperada, em boas condições com orçamento fantástico, com tudo. Vai ser muito fácil fazer economia, não é que foi feito
economia, não foi feito investimento, então vamos pegar esse dinheiro e vamos investir e investir muito bem, nós precisamos botar esse recurso 
para rua, atendermos creche, empresas, Hospital, população em geral. Vamos investir e investir bem e não vamos ficar com dinheiro nos cofres 
públicos, ninguém dá nossa comunidade quer ver os cofres cheios, quer ver esse dinheiro que foi pago por cada um de nós de volta para atender a 
toda a nossa comunidade e não passar o chapéu a pedir lona e telha para atender a comunidade, sabendo já da crise e a situação que se encontra 
cada um. Também a questão do Hospital ali, também tem um desentendimento muito grande, também não concordo com o comparecer do 
vereador, por isso solicitei hoje, fiz um pedido que nos enviasse todos os documentos.” Vereador Volnei da Saúde solicita um aparte. Vereador 
Rafael Ronsoni: “Só um minutinho, que nos passasse então documentado para que a gente analisasse e pudesse transmitir para a nossa
comunidade que realmente nosso entendimento não é isso, como foi colocado aqui pelos nossos vereadores que trabalharam e entendem da 
Saúde, o nosso sentimento não é esse, os números não conferem, mas eu pedi essa documentação então espero que venha do Executivo para 
que a gente possa analisar e transmitir a realidade, pois não vereador Volnei.” Vereador Volnei da Saúde: “Apenas para complementar R$ 
285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) eram repasses da Secretaria da Saúde, da contratualização e o restante dos valores que chega a 
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e deis mil reais) agora vai chegar aos R$ 476.000,00 
(quatrocentos e setenta e seis mil reais) com mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) do novo aditivo do contrato, esses outros valores são referentes 
ao cofinanciamento com Nova Petrópolis, Linha Nova e Picada Café para o atendimento da Traumato-Ortopedia. Obrigado.” Vereador Dr. Ubiratã
solicita um aparte. Vereador Dr. Ubiratã: “Pois é, essas informações do Governo, acho que o Governo tá com um problema de matemática, o líder 
da bancada, o líder do governo Professor Daniel, uma pessoa correta, idônea, pessoa honesta e tem pego informações aí não verdadeiras com o 
secretário da Administração Júlio Dorneles, que tá repassando uns números totalmente fora da realidade, essa que é a verdade. A matéria que 
veio da Comunicação da Prefeitura dizendo que esse aumento foi do Município de 2,5 milhões, não foi. O município só aportou para Hospital até 
agora de fato R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) porque um milhão e meio não foi dado, não foi doado, é um empréstimo que o governo Municipal já 
está abatendo, abatendo quando faz o repasse do contrato que fez via Secretaria de Saúde para o Hospital Arcanjo São Miguel, então não é 
verdadeiro, hoje na verdade, na prática, na verdade o Município tem repassado menos do que no ano passado ao Hospital São Miguel, essas 
informações nós temos através da Comissão Interventora e através do corpo clinico do Hospital São Miguel, o Hospital tá nessa dificuldade porque 
o governo não abriu os cofres, essa economia que o governo tá se transformando num banco, não tem que se transformar num banco, o governo 
tem que atender a comunidade. A comunidade já passou seis meses sem remédio, agora o Hospital sofrendo porque não estão repassando o que 
foi solicitado lá em janeiro que é R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mensais.” Vereador Rafael Ronsoni: Isso que nos, tá terminando 
presidente, isso que nos machuca, nos deixa a comunidade bastante descontente é vendo a situação que se encontra o nosso Hospital, a nossa 
comunidade e tendo mais de oito milhões dentro dos cofres públicos e deixando de atender a nossa população. Muito obrigado senhor presidente,
meus colegas vereadores, boa noite.” O Vereador Everton Michaelsen solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores 
Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos, não tinha cumprimentado, não tinha visto o Senhor Paulo Drecshler, eu quero 
falar um pouco sobre o secretário Meneguzzo, também que foi citado aqui pelo Vereador Ronsoni, há pouco, antes da sessão eu recebi uma 
ligação de um senhor que mora lá no Morro do Arame, próximo ao Desafio Jovem falando da excelência da estrada que passa na frente. O 
secretário Meneguzzo tem feito particularmente em relação às estradas um trabalho muito interessante, muito importante, muito profissional e tem 
recebido vastos elogios de todos os lados da cidade. Também nesse aspecto vereador Rafael Ronsoni, em relação as agroindústrias que ele tem 
feito um trabalho, também resgatando todas as, todas essas pessoas que trabalham nesse setor da economia e os primeiros números que 
aparecem são muito interessante, então o vereador, desculpe, o secretário Meneguzzo ele é um profissional de alto nível, alto gabarito, Gramado 
tem muito a ganhar com ele. Tenho certeza que esses prêmios, que já foram concedidos na administração passada, eu acho que assim enquanto 
que o secretário Alexandre Meneguzzo estiver à frente, nós vamos colher muitos outros frutos também porque a profissionalização dele é muito 
importante, é muito interessante e o Município tem muito a ganhar. Eu também vereadora Rosi estive lá no PROERD e com a soldado Talita e o 
Sargento Scalia e quase 300 crianças aprendendo a dizer não, olha e para a minha felicidade tinha lá o meu guri, estava lá também prometendo a 
dizer não e eu acompanhei então por diversas vezes quando ele vinha da escola, os cadernos dele, lá onde eles tinham algumas iniciativas e eu 
tava tentando assim entender, assim a importância para uma criança de dez anos, onze anos, nessa faixa etária, um não para um momento assim 
que vai ser crucial para a vida dele. Quantos problemas de família que nós temos, às vezes muito próximos da gente, as dificuldades que os pais 
têm de enfrentar um ambiente com no âmbito de tóxico e outras coisas, então uma criança assim, tendo assim a autoestima dela elevada e a 
condição de poder dizer não nesses momentos mais difíceis. Então é algo assim que a gente não sabe nem medir e eu mesmo tendo do meu filho
dentro da minha casa, não consigo medir assim quando que ele aprendeu, mas eu sei que ele aprendeu muita coisa, então são inciativas da 
Brigada Militar, que tão em quantos mil alunos que aprenderam isso aí e quantos têm para aprender ainda então é muito importante. Também não 
quero deixar passar em branco a Pedreira da Várzea Grande, ela voltou a operar e por mais quatro anos foi concedida a autorização, a licença de 
operação trazendo por consequência é claro mais agilidade, mais economia, uma maior demanda. O secretário Flávio, frente à Secretaria de 
Obras tem feito um trabalho muito bom, excelente e agora agregando à Pedreira, a normalidade à Pedreira eu tenho certeza que as obras em 
Gramado vão se espalhar cada vez mais, como a gente já pode facilmente observar hoje, através das redes sociais ou de outros informativos,
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então a cada vez mais os secretários da Administração atual tem se destacado em várias frentes e eu tenho certeza que durante o ano, assim, 
muitas coisas em destaque ainda aparecerão. Em relação a esse questionamento da Saúde, foi levantado aqui pelo Vereador Dr. Ubiratã, o 
Professor Daniel também, o Volnei da Saúde é importante assim que haja um esclarecimento muito grande, tem pessoas que tem um grande 
conhecimento aqui na Casa, aí eu confesso que eu não tenho, a gente recebe uma demanda de números, mas eu confio na atual gestão. Eu acho 
que os representantes do atual governo, eles são muitos transparentes, o meu proposito aqui de defender o atual governo é a transparência, então 
eu acho importante que se traga esses números aí na próxima sessão para que se esclareça definitivamente, o que que está acontecendo. Eu
entendo que a atual gestão faz o trabalho adequado, mas a gente precisa realmente superar esse problema de matemática, essa interpretação ela 
tem que ser muito clara até porque matemática é uma ciência exata.” Vereador Volnei da Saúde solicita um aparte. Vereador Volnei da Saúde: 
“Os números são públicos, tanto no Fundo Nacional de Saúde, quanto no, me fugiu, no Estado. Basta entrar na página e pesquisar, os números 
são públicos dos repasses. Obrigado.” Vereador Everton Michaelsen: “ Então mais um motivo para que haja um entendimento, então tem 
vereadores. Eu particularmente eu tenho uma dificuldade desse aspecto assim, mas eu entendo que eles estão corretos, mas assim, eu acho que 
a gente pode continuar com, assim, em alto nível demonstrando assim o que está acontecendo e assim Gramado só tem a ganhar. Em relação 
também a desburocratização que o vereador Rafael Ronsoni, eu acho que é importante vereador Rafael Ronsoni, lá na Secretaria de Industria e 
Comércia também nós avançarmos nesses aspectos e diminuir a burocracia cada vez mais. Assim como o próprio Uber tá fazendo nós termos uns 
outros pensamentos ao modelo que estava instituído, que era o do taxi. Então eu digo assim, talvez dentro desse ambiente de Industria, Comércio 
e Serviços também nós precisamos ter a capacidade de criar um novo modelo que facilite e agilize cada vez mais e iniba essa grande burocracia 
que assola o nosso país, a burocracia custa muito caro pro nosso país e muitas vezes inibe a abertura de novos postos de trabalho, nós 
precisamos disso aí. Minha parte está aí. Muito obrigado senhor presidente.” O vereador Renan Sartori passa a palavra. Nada mais tendo a 
constar, o senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 17 de julho de 2017, às 19h30min. Agradeceu 
a presença dos senhores Vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 10 de julho
de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
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