| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2017 |
| Date | 2017-08-21 |
| Ementa | ATA DE N° 30/2017 DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 |
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RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 1 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 30/2017 da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 14 de agosto de 2017. Ata nº 30/2017 da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 14 de agosto de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada do Partido Progressista, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, o vereador Rafael Ronsoni esteve ausente por motivos de doença na família, compondo a Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para que faça a Leitura da Bíblia em Salmo 84-12: “Senhor dos exércitos. Bem aventurado o homem que em Ti põe a sua confiança.” O Senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 27/2017 da 22ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na discussão e votação). Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 28/2017 da 23ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na discussão). Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 29/2017 da 24ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na discussão). A vereadora Manu Caliari solicita vista à Ata. O Senhor Presidente solicita a Secretária para que colha as assinaturas dos senhores vereadores nas Atas aprovada. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. De acordo com o artigo 235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor Presidente passa a presidência para o vise presidente Vereador Èverton Michaelsen que coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O Vereador Luia Barbacovi solicita a palavra: “Gostaria de reiterar os cumprimentos a todos, e gostaria inicialmente de destacar aqui as respostas que recebi do Executivo, de Pedido de Providências, onde todos os meus Pedidos foram respondidos, alguns que irão ser providenciados, outros já realizados, e também queria aqui destacar aí o trabalho que vem sendo feito pelo secretário Flávio, de Obras, que têm atendido de uma forma bem rápida todos os Pedidos, não só aqueles de Providências, mas muitos feitos através do telefonema, até visita ao secretário, então eu queria deixar registrado esses dois pontos muito importantes. Este final de semana nós estivemos no sábado participando de um seminário que tratava de Plano Diretor e meio ambiente, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil e pela OAB, as seccionais aqui da região. E lá, obviamente se tratava de Planejamento, há cerca de 10 dias, Prefeitura organizou, trouxe um consultor, um urbanista argentino para um encontro lá na Expogramado também falando em planejamento. E hoje à tarde eu estive em Caxias com o reitor da Universidade de Caxias do Sul, e entre os assuntos tratados mais uma vez foi falado em planejamento, planejamento de Gramado, planejamento urbano, planejamento rural, e eu vejo que isto vem de encontro aquilo que tenho falado aqui desde a primeira sessão, que é a necessidade nós começarmos a rever o Plano Diretor. Não tenho dúvida que o Plano Diretor, mesmo que foi revisado há 3 anos, de uma forma bem ampla, no ano passado pequenas alterações, ele precisa mais do que nunca ser novamente revisado, até porque esse trabalho, é um trabalho que leva um ano, um ano e meio e se nós iniciarmos nesse ano, certamente antes do final de 2018 nós teremos ele completo. Só que, o que eu defendo e que eu vi nesse parcialmente seminário, que eu não assisti todo, e também nesse encontro na Expogramado é que não basta só olhar o que se pode fazer no terreno, o que se pode fazer em termos imobiliários, mas o planejamento realmente aonde podemos ter no futuro ruas, ampliar avenidas, a questão de habitação, a questão industrial, eu acho que o Plano Diretor, ele tem que se preocupar com coisas macro, tem que se preocupar com, realmente o planejamento para o futuro do Município de Gramado. Pensar para 10, 15, 20 anos e não pensar para o momento, para resolver coisas momentâneas, que muitas vezes aquilo que se resolve hoje, cria um problema para amanhã, e para isso acho importante os conselheiros terem bom assessoramento, terem profissionais que acompanhem e também que se ouça cada vez mais a comunidade. Já disse aqui que a realidade do bairro Piratini não é a realidade da Avenida Central, e da Prinstrop não é do bairro Jardim, e da Várzea Grande não é da Serra Grande, como a Linha Nova não é igual ao Mato Queimado, então o que serve para um bairro, muitas vezes não serve para outro porque nós temos características muito diferenciadas de um bairro pro outro. Nós temos a topografia, nós temos, enfim, até bairros que são muito antigos, bairros mais novos, bairros que tem algumas indústrias, outros que só tem comércio, então acho importantíssimo, então tanto no encontro de sábado na UCS, como da Expogramado, como hoje lá em Caxias a conversa é a mesma. Temos que olhar para o futuro, mas olhar macro e pensar no desenvolvimento, esse consultor disse que nós temos que distribuir melhor o desenvolvimento, e é isso. Acho que cabe ao Governo Municipal, através de um bom Plano Diretor direcionar o desenvolvimento, direcionar o crescimento, direcionar aquilo que é para habitação, aquilo que é para indústria, aquilo que é para o comércio. Tirar de uma concentração muitas vezes, que acaba tendo problema de toda ordem, principalmente na questão de mobilidade, e também criando problemas principalmente na questão de habitação. Então fica esse registro, o secretário Jeferson mandou correspondência dizendo que a partir de setembro deve começar, aos poucos, a ser analisado o Plano Diretor, começaram os movimentos para uma alteração, então a gente fica no aguardo, e eu acho que é fundamental e importante, porque não adianta, a cada quatro anos em campanha eleitoral a gente falar das necessidades e depois não partir para uma atitude mais firme, que eu acho que é importante porque essa questão do Plano Diretor não é de hoje, realmente existe só uma preocupação mais imobiliária do que realmente em termos de futuro pro Município. Outro ponto que eu queria destacar foi a notícia que veiculou quinta-feira, sexta, mostrando que Gramado é o terceiro Município em gestão fiscal no Rio Grande do Sul e 31º no Brasil. Isso é fantástico! Isso é referente a 2016, ainda na gestão nossa, Nestor e Luia, e quê que isso tem de importância, isso mostra que em Gramado, além de nós termos um dos maiores recursos próprios do Brasil como Município, tínhamos em torno de 62%, também os recursos são bem aplicados. Esse levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, ele é uma espécie de IDH dos Municípios brasileiros, é o Índice de Desenvolvimento e ali se tem receita própria, se tem gastos com pessoal, se tem investimentos, e tudo isso é feito uma média, e se nós pensarmos que o Rio Grande do Sul tem quase 500 municípios, nós somos o terceiro, o Brasil tem quase 6 mil municípios, nós somos o 31º, estamos muito bem. E eu fico mais feliz porque a partir deste ano, a partir do ano que vem, mais tem que ser regulamentado esse ano, o Município passa a poder cobrar o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e mais uma série de atividades que até hoje o Município não pode cobrar. Então isso coloca uma responsabilidade no Município de Gramado, no Executivo, de ampliar os recursos próprios, de ter uma receita a grosso modo, acima de um milhão de reais ao ano, por quê? Porque também com o fim da guerra fiscal que o Governo Federal está propondo, nem o Município pode cobrar menos de 2% de ISS, então só cartão de crédito, vamos imaginar que, imaginar não, o número que foi passado que em julho nós tivemos uma receita em Gramado de 150 milhões, acho que é muito mais, de 150 seguramente cem milhões foi cartão de crédito, e esse ISS é sobre a taxa de administração certo, então se nós pensamos que cartão de crédito cobra 3,4% de taxa de administração, mensalmente só cartão de crédito representa de 100 a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Só Isso daria de um milhão, um milhão e meio de reais de receita, e se nós levarmos leasing, compra de carro qualquer coisa nesse sentido, planos de saúde, e mais uma série de outras atividades dá para, se FL. Nº: 290 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 2 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – quisermos ser, sermos otimistas, podemos falar até em dois milhões ou mais. Só que para isso, temos que este ano, o Município regulamentar, ou seja, fazer a lei e colocar no Código Tributário, então fica aqui o meu registro de alegria por nós podermos ampliar o registro, também da responsabilidade que o Governo tem, porque vai receber mais recursos, mas também que tenha que providenciar, este ano, para que tenhamos a Lei se adaptando à Legislação Federal, e acima de tudo que esteja no Código Tributário, que tem que vir a esta casa seguramente aí até outubro, novembro desse ano. Queria então agradecer a todos e dizer que boas notícias para Gramado, obrigado”. Vereador Éverton Michaelsen repassa a presidência ao Senhor Presidente, que coloca o espaço a disposição ao segundo vereador inscrito. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra: “Boa noite a todos, Presidente Luia, os meus colegas Vereadores, imprensa, comunidade que nos prestigia. Hoje eu tenho um colega do PRB, Andrey presidente da AGEU, líderes partidários, líderes de associações é um prazer tê-los conosco nessa noite. Eu inicio a minha fala parabenizando o Luia pela fala dele, realmente são assuntos extremamente pertinentes Presidente, e o senhor com certeza tem o apoio desta vereadora, e acredito que dos demais colegas, porque realmente os temas que o senhor abordou precisam de uma mobilização política, e interferem diretamente na vida do nosso cidadão, e do crescimento e planejamento da nossa cidade. Trago também a minha Moção de Repúdio ao provável aumento do pedágio, da tarifa cobrada nos pedágios do Estado do Rio Grande do Sul, o que eu considero um grande desrespeito com a comunidade. A comunidade de Gramado, ela é totalmente ilhada por pedágios, e nós não podemos nos calar diante deste absurdo, além de ser um absurdo aumentar porque nós temos o pedágio mais caro, os três pedágios que envolvem a nossa região são os pedágios mais caros. Nós pagamos R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), o aumento é quase de 100%. A EGR pretende aumentar para R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos) o pedágio, os pedágios da nossa região, e é realmente uma interferência brusca na nossa economia municipal, na vida das pessoas que trabalham nas cidades ao redor, dos turistas que visitam a cidade, nós realmente temos que nos mobilizar e isso depende do apoio popular, para que nós possamos interferir nessa decisão da EGR. Estou agendando uma agenda com Governador Ivo Sartori, na qual pretendo levar um abaixoassinado que já está no Facebook de forma virtual, em alguns pontos da nossa cidade, hoje eu entreguei no Supermercado Berti, no Posto Ipiranga aqui na frente do Torre, entreguei, aonde? Ah na Avenida, na Gramadense Lanches, e pretendo colocar nas farmácias, tem aqui na Câmara de Vereadores, peço aos senhores que assinem hoje ainda, até a Letícia vai passar depois o abaixo-assinado, porque precisa haver uma mobilização popular. Muito importante que nós tenhamos no poder do Prefeito, nesse aspecto, então enviei hoje um Pedido de Providências pedindo que se posicione, que seja contrário a esse aumento, que represente a nossa comunidade como o líder que é da nossa comunidade, então precisa se posicionar contrário, esta Câmara já se posicionou porque eu tive o apoio de todos os colegas, e isso é muito importante, o povo está contra. Quando os Vereadores se manifestam contra um aumento desse, uma vez que somos os representantes legítimos da comunidade, enviei também ofício as Câmaras ao nosso redor para que os Vereadores se mobilizem, e também se unam para que o clamor da comunidade seja ouvido e esse absurdo seja evitado. Uma vez que a EGR além de cobrar caro, arrecada muito nas nossas praças, e não presta o serviço que nós estamos necessitando. Os senhor já estão cansados de ver esta Vereadora e os demais Vereadores buscando soluções para coisas simples da EGR e não conseguimos nem respostas aos nossos Pedidos, nem de forma de ofício, quanto mais a execução dos Pedidos que nós temos feito nessa Tribuna, então eu venho revoltada e representando aqui uma comunidade inteira que utiliza as vias públicas, vias que estão realmente deficientes, nós temos a Avenida das Hortênsias, a Avenida que liga Gramado e Canela totalmente suja, com reparos a serem feitos arrancaram a nossa vegetação inteira e não recolocaram nada, nem um pé de Hortência, que é a nossa flor símbolo, então nós temos insegurança, as faixas de segurança que ocasionam acidentes, falta de controladores de velocidade, os controladores que tem estão, não estão funcionando há algum tempo, estão desligados. Retiraram da Várzea Grande os controladores e não recolocaram, falta de iluminação nas vias, nós temos assim uma série de problemas, falta de placas, então por favor. Nós não estamos nem em momento de pagar, nem o que já pagamos Presidente, quanto mais um aumento desse exorbitante, nós não vamos. Se depender dessa Vereadora e desta Casa Legislativa, com certeza isso não vai acontecer, nós estamos lutando por isso. Tenho que falar aqui de um projeto muito especial que eu tenho apoiado, encabeçado pela Jacira Martins, que cuida muito da alimentação, é uma pessoa que teve muitas informações a respeito dos benefícios, da boa alimentação, e nós fomos até o Conselho de Saúde para apresentar esse projeto que se chama Saúde em Alta, e que nada mais é do que um treinamento para a nossa rede de médicos, na verdade, dois ou três médicos que seriam os multiplicadores, para participar de um treinamento intensivo na academia do Dr. Lair Ribeiro, que é o maior nome hoje no Brasil em saúde alternativa, em tratamentos com nutrologia, em saber utilizar os alimentos da maneira correta para evitar doenças. O Poder Público tem que começar a trabalhar para evitar doenças, porque senão nós vamos gastar milhões e milhões para remediar doenças, porque curar vocês sabem que é bem difícil, mas com uma alimentação saudável, com consciência, nós podemos modificar muitos quadros de doenças nos nossos Hospitais, ta aí a situação difícil do nosso Hospital, que não dá conta de atender a comunidade, e com certeza se nós pegarmos os índices, os maiores problemas estão relacionados à hábitos, à má alimentação, à uma série de coisas que podem ser evitadas, e este é um projeto que depende de recursos do Fundo, mas que com certeza vai trazer muitos e muitos benefícios para nossa comunidade, além de evitar gasto de dinheiro público, evita o sofrimento das pessoas, e é isso que a gente tem que trabalhar para a felicidade das pessoas, é para isso que nós estamos aqui, para que as pessoas sejam felizes, tenham uma vida melhor, e eu tenho certeza que alimentação saudável, e bons hábitos trazem isso a curto, médio e longo prazo, então eu peço o apoio da comunidade, peço que o Fundo se sensibilize. Eu sei que você quer tá de saúde João Teixeira já está sensível a esse movimento, se mostrou muito favorável, e vamos unir forças para que isso aconteça. Quero agradecer o João Teixeira também, que tem sido muito solícito aos meus pedidos, tenho ligado quando pessoas estão realmente precisando do atendimento de saúde, e fui muito bem recebida e as famílias também. Tenho que parabenizar a Gramado Summit, que é esse evento maravilhoso, não posso deixar de falar, que maravilha para a nossa cidade receber um evento da categoria, da visão que é a Gramado Summit. Porque este evento, ele se realiza nos melhores países da Europa, realmente traz pessoas assim que são visionários, pessoas que trabalham com tecnologia, com investimentos nas mais diversas áreas. Eu tive o prazer de conversar com gramadenses, que estão desenvolvendo plataformas para ensino de História, através de games, imagina a criança que hoje tem outro tipo de aprendizado, tem outra cabeça, poder aprender História através do videogame não só bobagem, normalmente os jogos não trazem nada, ali traz história, são plataformas inteligentes e desenvolvidas por gramadenses, nós tivemos gramadenses vencendo a batalha entre as Startups, e eu vou mencionar que a empresa Jober do Gregório Nardine, do Jonathan Zablewski, acho que acertei o sobrenome dele. E realmente assim ó, pessoas visionárias, um evento que abre a mente da nossa juventude, Poder Público apoiou, tem que apoiar mais, e a minha sugestão é um apoio cada vez maior do Poder Público para esse evento, e depois selecionar alunos da Rede Pública para que possam participar, ter acesso a esse conhecimento, palestras incríveis, que realmente nos fazem ver que o que o futuro já é hoje, e nós temos que mudar isso. Eu assisti algumas palestras, e eu tenho certeza que vai ser importante até para o meu mandato aqui, para a gente pensar Leis, enfim, o mundo corre, a gente tem que acompanhar esse tempo, a nossa juventude precisa de oportunidade, e a Gramado Summit é um presente para Gramado. Parabéns ao Marcus, a Marta, o Eduardo que fizeram esse empreendimento, e com certeza um grande sucesso que inicia uma grande trajetória. Parabéns ao Paulinho também, Secretário de Indústria e Comércio, que apoiou a ideia, a Governança também eu sei que apoiou, e a gente tem que trabalhar junto, Poder Público e Iniciativa Privada podem construir muitas coisas especiais, e podem abrir os horizontes para a comunidade, para nossa cidade crescer, com planejamento, com tecnologia, com FL. Nº: 291 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 3 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – sustentabilidade. Muito obrigada, até mais.” O Presidente comunica que estão escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão Ordinária, Gramado, fica autorizado a 1º Orador, Vereador Prof. Daniel, 2º Orador, Vereador Renan Sartori. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em votação, Autógrafo 44/2017 da Mesa Diretora: “Institui o planejamento do município de Gramado, para o período de 2018 a 2021”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinário nº 30/2017, do poder executivo que: “O município de contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense”. A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores: Vereador Dr. Ubiratã: “Minha saudação ao Presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, secretária Gilça, da Educação, secretário Dorneles, da Administração, assessores, imprensa, Sr. Peixoto, comunidade aqui presente, e que nos honra. Esse Projeto aqui é extremamente importante, é um projeto do Governo Municipal, do prefeito Fedoca Bertolucci, que tá repassando a importância de R$ 59.490,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) ao Centro Esportivo Gramadense. Este tipo de Projeto, já vem acontecendo há muitos anos aqui no nosso Município, e eu quis ocupar a Tribuna exatamente para saudar esse tipo de atitude, porque ele tem uma finalidade muito importante, e aqui nós estamos diante do Presidente do Centro Esportivo Gramadense, o Luia, nosso Presidente da Câmara, e também a todas as pessoas que de uma maneira ou de outra contribui e trabalham no Centro Esportivo Gramadense. É um projeto extremamente rico, importante, porque ele promove o custeio do transporte de cerca de 250 crianças e adolescentes que são incentivadas a participarem das oficinas de futebol, futsal, desenvolvidas pelo Projeto Gramadense do Futuro, nas dependências do Esporte Clube Independente da Serra Grande, trabalho realizado juntamente com também o Sandro Bazzan, que faz um trabalho maravilhoso. É aquela situação, que a gente possibilita que as crianças no turno oposto, no turno fora da aula possam então, praticar uma atividade esportiva, saindo das coisas ruins que muitas vezes a vida oferece aos jovens, a gurizada, a meninada e com essas atividades esportivas aí é que cada vez mais vem aumentando o número de adeptos, de alunos fazem com que a cidade seja uma referência, então quero aqui e nome da liderança da Bancada de Oposição parabenizar o Governo Municipal por esse tipo de investimento na nossa comunidade. Obrigado Presidente.” A palavra continua a disposição dos Senhores Vereadores: Vereador Professor Daniel: “Uma boa noite ao presidente Luia Barbacovi, os meus colegas vereadores, secretária Gilça, secretário Júlio Dorneles, o secretário-adjunto, também, Gelson Oliveira da Educação, a comunidade presente que aqui nos acompanha pela internet, pelo rádio. Eu só queria colaborar com o que o Bira trouxe para nós, Dr. Bira, e dizer Bira, comunidade que as coisas boas precisam ser mantidas. A cidade, ela tem um histórico de construção, de uma relação muito bonita entre um clube quase que centenário, se já não centenário, e o Poder Público, é importante acho que esclarecer isso para cidade, para comunidade. Esse dinheiro ele está indo para financia a ida e vinda de crianças para esse projeto social. Eu como professor tenho testemunhado o quanto essa atividade esportiva, seja ela no jiu-jitsu, no futebol, no vôlei, colabora com a formação do caráter das pessoas. E como líder do Governo agradecer, a aprovação do Projeto e dizer isso, que é muito importante, que nós como bancada de situação, bancada de oposição, independente nós vamos ter nossos momentos, que nós vamos divergir democraticamente, mas tem momentos que nós precisamos olhar para o que foi feito, reconhecer a qualidade de um projeto, continuar o projeto e avançar, se possível mais. Obrigado.” O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinário nº 30/2017, do poder executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 do poder executivo que: “Altera o dispositivo do Anexo IV da Lei 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 do poder executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 do poder executivo que: “Dispõe sobre a criação do polo universitário de apoio presencial, da Universidade Aberta do Brasil, Polo Gramado Vera Grin, e dá outras providências.” A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Vereador Èverton Micahelsen: “Senhor presidente Boa noite, colegas vereadores, Secretário Júlio, Secretaria Gilça, um prazer recebê-los essa casa, comunidade que presente Senhor da Imprensa, esse projeto Sr. Presidente de fundamental importância no meu ponto de vista dispõe sobre a criação do Polo Universitário, denominado Vera Grin, professora Vera Grin. Prioritariamente vai oferecer cursos superiores a distância através de uma parceria feito pela nossa prefeitura junto com a União, onde esses diversos cursos superiores serão oferecidos gratuitamente à população. Falando em curso superior, eu fiz uma pesquisa hoje à tarde, o nosso país comunidade tem apenas 14% da sua população com curso superior, e é recomendável que ao menos ao menos 35% da população tivesse curso superior, demonstrando a importância da instalação de mais de uma universidade aqui em Gramado. A infraestrutura através de salas, banheiros, laboratórios, já está sendo, já está pronta oferecido a Prefeitura, e eu quero retirar uma frase do projeto presidente do Irã que diz o seguinte :‘a educação transforma as pessoas, melhora a qualidade de vida, e encaminho cidadão para um futuro melhor”, mas o que de fato transforma educação, eu acho que são as atitudes e a definição com prioridade para educação. Eu conversei esse final de semana com diversos amigos de outros municípios, sobre a Universidade Aberta do Brasil, e esses meus amigos me questionando e querendo entender porque nós em Gramados temos essa oportunidade e eles não tinham, e eu quero levar isso aí já para o próximo ano quando nós tivermos eleições estaduais e federais, onde invariavelmente para os cargos do executivo, os discursos enaltecendo a importância educação, são sempre os melhores, na medida em que todos ou na sua maioria dizem que, por exemplo no meu governo a educação vai ficar em primeiro lugar, no meu governo a educação vai ser prioritária e assim por diante. Mas a gente sabe que o mesmo do mesmo não dá mais para fazer para educação, com todos os esforços que estão sendo feitas na educação, ainda assim os números de educação do país em comparação com o mundo são muito horríveis, com todo respeito ao trabalhos que estão envolvidos a secretária Gilça deve saber tá envolvida diretamente o quanto nós temos que evoluir, e agora nós teremos aqui em Gramado uma grande oportunidade. Professor Daniel, o senhor que é professor sabe que todos nós só temos a ganhar com educação, ninguém nos tira nada de aprendizado podemos compartilhar todo o conhecimento que a gente tem e não perdemos absolutamente nada. Eu fico tentando imaginar daqui a poucos anos secretária Gilça, a todos aqueles que vierem com uma excelente oportunidade isso que está acontecendo aqui em Gramado, dezenas, centenas de pessoas gramadense ou não, cidadãos de fato mais preparados, e por isso colegas vereadores a gente pede aprovação de projeto, nós somos reconhecidamente um polo turístico e porque não um polo na educação, a educação necessariamente vai trazer mais capacitação mais renda per capitação, por consequência melhor serviços e mais qualificação para o turismo a todos aqueles que estão nos ouvindo, estão pensando em voltar para escola, que quero uma oportunidade ela está aí vejam bem o que significa a frase “a educação tem raízes amargas mas seus frutos são doces” obrigado”. Vereadora Manu Caliari: “Reitero os cumprimentos, e subo a esta Tribuna com certeza para elogiar a Universidade Aberta do Brasil em Gramado. Uma importante iniciativa do governo Municipal que realmente merece aqui o nosso pronunciamento. Com certeza uma nova oportunidade para muitas pessoas que pretendem voltar a estudar e que realmente não tinham recursos, não tem recursos, e com certeza essa Câmara desde o primeiro momento apóia essa iniciativa, inclusive eu ouso dizer, que essa tem sido até agora no governo a melhor iniciativa do governo Fedoca até o dia de hoje, na presença da Secretária do secretário-adjunto, hoje nós temos uma iniciativa concreta do governo e Fedoca acontecendo nesses oito meses, então parabéns a todos que lutaram e buscaram por isso, peço a comunidade gramadense que aproveite as oportunidade, o que com certeza não basta ter disponível, as pessoas precisam usufruir do serviço, eu me lembro quando nós tivemos cursos técnicos em Gramado nós tínhamos nos mais diversos cursos técnicos na época do Pronatec, embora as muitas críticas ao governo Dilma nós tínhamos o Pronatec Daniel, e muitos cursos disponíveis e nós não tínhamos pessoas querendo participar dos cursos, e cursos ótimos Letícia participou de um dia de gastronomia, incrível com profissionais maravilhosos tinha pouca procura, então a gente espera que o nosso povo entenda a diferença que a educação faz na vida de cada.” FL. Nº: 292 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 4 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – um de nós, e a importância de participar de uma universidade, amplitude os pensamentos que uma universidade nos proporciona. Parabéns ao governo Municipal a todos os envolvidos e vida longa a Universidade Aberta do Brasil em Gramado, e aí tá aberta para outra cidade também, foi uma pergunta que eu fiz, e tu pode dizer então os teus amigos da cidades vizinhas, que não é exclusivamente para os alunos de Gramado, os alunos da cidades vizinhas podem usufruir dos estudos proporcionados pela Universidade Aberta do Brasil. Muito obrigado.” Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos, ao secretário-adjunto que não tinha vista Gelson, na saudação Gelson pela presença. É o motivo de alegria a presença da secretária Gilça, e ela tá aí, já exatamente por causa da importância desse projeto. E dizer que estou extremamente satisfeito e feliz nessa noite, porque um projeto como o mesmo que a vereadora Manu falou, extremamente importante eu considero um projeto mais importante do Governo Fedoca e Evandro por se tratar de conhecimento Se tem uma coisa que a gente não perde, podemos perder de nossa casa, nosso carro, mas o conhecimento a gente não perde, isso ninguém tira de ninguém. E mesmo a gente sabendo que a responsabilidade primeira dos Municípios da gestão Municipal educação infantil, ensino fundamental, sabemos disso o governo tem se preocupado em avançar e avançou. Nós já estamos já temos em Gramado três universidades EAD, mas Federal é a primeira, então eu quero parabenizar esse projeto que nós vamos aprovar hoje, não aprovação simples, mas aprovação com louvor, pode dizer secretária Gilça, ao prefeito Fedoca que nós estamos aprovando um projeto aqui com louvor, porque um projeto extremamente importante para nossa comunidade, para nossa região, e como eu disse, o conhecimento ensino é uma coisa fantástica, fabulosa, isso vai oportunizar que é nossa comunidade de Gramado tem acesso. Parabéns a todos, e a bancada Progressista vai votar favorável, sem sombra de dúvida. Parabéns ao Governo.” Vereador Prof. Daniel: ““Reitero meu comprimento a todos os presentes, eu ouso dizer que amanhã é um dia histórico por município de Gramado, é porque nós vamos assim como os colegas colocaram aqui, é amanhã o dia, a data, que vai ser oficialmente inaugurado o polo às 17 horas ali no Caique, e não é qualquer coisa está acontecendo. Nós vamos ver no município de Gramado a instalação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil que vai trazer para Gramado as principais universidades federais do Rio Grande do Sul, e também de Santa Catarina. Eu tive o prazer de estudar, fazer um curso de especialização, para professor de Ensino Médio em Sociologia, tem presente uma aluna minha de sociologia aqui no Plenário também, que me capacitou além de lecionar história da informação, também me capacitou me deu subsídio, me deu o material para poder também lecionar disciplina de sociologia. Então, a Universidade Aberta do Brasil vai mais adiante, oferece curso de graduação, nós já vamos iniciar com curso de sociologia e letras português, e acho que em setembro já tá começando esse curso é desenvolver, o curso Uniafro também Universidade aberta Brasil também olha para as demandas da sociedade, que é um curso de capacitação para professores da rede Municipal, então isso mostra que esta Universidade ela vem, já chega com força, acho que vai muito da vontade política, então é importante lembrar, que o prefeito Fedoca junto com a governança acho que o Andi acompanhou muito o Fedoca na busca da OAB, é importante ressaltar o trabalho da Simoni o trabalho da secretária Gilça secretária e sai uma marca já também do teu trabalho, até aqui eu acho que eu acho que é uma nós convergimos nessa ideia, é hoje o projeto mais importante porque ele é palpável porque o cidadão morador de Gramado região vai poder lá estudar de forma gratuita, e agora nós temos que lutar para divulgar o curso, que é o que é Vereador falou a verdade, nós temos ali o Pronatec, mas às vezes não se formava a turma, tinha oferta, tinha o profissional mais não tinha turma. Nós precisamos trabalhar bem na divulgação, precisamos avançar, precisa ter essa busca permanente, nós temos também uma coordenadora a altura da universidade aberta, que é Maria Goretti importante ressaltar também, quem está coordenando também esse processo, e tem que ter vontade política que tem buscar curso afeta isso não acaba com as outras universidades, mas continuamos, eu vou voltar a linha do que eu falei antes, é o município já consegue alguns benefícios, a Unopar é isso, Unopar em troca do espaço concede bolsas, nós temos aqui o presidente da associação dos Universitários hoje, já num projeto de Lei já do da gestão passada, oferece a passagem gratuita. Qual que é o município eu gostaria que alguém me apresentasse pelo menos 10, eu acho que vão ter dificuldade de achar. Qual que é o município do Brasil, que oferta o transporte gratuito para as Universidades privadas, não importa o quanto ganha, isto é um incentivo, então nós vamos construindo, nós temos financiamento do aluno para ir para privada, nós temos universidades privadas aqui também a distância, nós temos a Universidade aberta e eu vou dizer uma outra coisa para vocês, nós também temos possibilidade trazer a universidade estadual do Grande do Sul para cá, ela tá no também está na política de expansão, a e há uma possibilidade também dela sair de São Francisco de Paula e vim para uma outra cidade, porque não Gramado, porque não ocupar também aquele espaço da Faurgs melhor também, então nós vamos pensar nisso, e vamos também batalhar por um curso de música na Universidade Aberta do Brasil que é uma demanda aí dos músicos da cidade. Obrigado.” O Senhor Presidente coloca em EM VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 do poder executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em EM DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2017do vereador Luia Barbacovi que: “Concede o Troféu Mérito Gramado, ao Sr. Benoni Emílio Moraes.” A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. Senhor Presidente passa a palavra ao vice presidente Vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Reitero meus comprimentos, é só dentro do assunto Universidade Aberta, Professor Daniel, só lembrar que a Unopar em 10 anos tá fazendo 10 anos agora, já formou 1.100 (mil e cem alunos) e tem 1088 (mil e oitenta e oito ) alunos atualmente estudando lá, então olha a importância da UNOPAR, e com certeza Universidade aberta ela vem complementar até porque é gratuito. Então isso é muito importante, se nós somarmos esses alunos da UNOPAR, mais, nós temos mais aqui o Cenecista e a escola Ninho da Ulbra, e mais os alunos que estão indo nas universidades privadas, nós podemos falar em torno de 2000 (dois mil) estudantes no mínimo, que estão, são gramadense que estão fazendo o curso superior, então isso é importantíssimo e a Universidade Aberta vai acrescentar certamente o número maior. Em relação ao projeto e concedendo mérito de Gramado ao Sr. Benoni Morais, eu fui procurado há um tempo atrás por pessoas que passaram por aquele a comunidade Vale a Pena Viver lá da Linha Nova, e todos eles destacaram o empenho e dedicação do Benoni, da Iara sua esposa, e antes de completar 60 anos já estava naquele projeto, e está dedicando seu dia a dia junto com a esposa, a recuperar pessoas a fazer um trabalho social, a ser um grande abraço social do executivo. Então acho que é justo, é um reconhecimento, assim como nós já reconhecemos aqui, o trabalho do pastor Dário com Crehr, já reconhecemos outros trabalhos sociais feito em Gramado, certamente essa homenagem a pessoa do Benoni, ela é uma homenagem a todos aqueles que se empenha, se empenharam e continuar se empenhando pela por aquela comunidade, e a gente escolheu a invés de homenagear a comunidade, o Benoni porque ele está fazendo 75 anos esse ano, então a gente acha que é uma bela homenagem aí a ele, e eu tenho certeza que esse é o agradecimento de todos gramadense pelo trabalho que ele vem fazendo, então, queria pedir o apoio dos colegas para aprovar este projeto. Obrigado.” Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2017 de autoria do Vereador Luia Barbacovi. Aprovado por unanimidade. Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Moção – nº 17/2017 do vereador Luia Barbacovi. “Moção de reconhecimento dos 45 anos da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Moção - nº 17/2017 de autoria do vereador Luia Barbacovi. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 122/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações sobre licitações de asfalto CBUQ e PMAF misturado a frio”. A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 122/2017 de autoria do vereador Rafael Ronsoni. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 123/2017 do vereador Rafael Ronsoni:“Solicita lista de cirurgias com nome dos pacientes, realizadas no Hospital Arcanjo São Miguel pelo SUS, no período de janeiro à junho/2017, eletivas e de urgência FL. Nº: 293 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 5 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – de Gramado e outros municípios ”. A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 123/2017 de autoria do vereador Rafael Ronsoni. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 124/2017 do vereador Luia Barbacovi:“Solicita informação da relação das ruas e a quantidade de vagas, de estacionamento administrada pela Rek Parking, bem como o número de vagas destinadas a idosos e deficientes físicos”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 124/2017 de autoria do vereador Luia Barbacovi. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 125/2017 da vereadora Manu Caliari: “Solicita esclarecimento acerca da não renovação do contrato do município com a Corsan”.A palavra está disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 125/2017 de autoria da vereadora Manú Caliari. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 126/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre investimentos no Hospital Arcanjo São Miguel, no primeiro semestre dos anos 2016 e 2017”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: Renovo meus comprimentos a todos, eu formulei esse pedido de informação de número 126, exatamente por que vinculou na imprensa escrita principalmente nos blogs, no final da semana passada, sobre a questão dos investimentos no Hospital Arcanjo São Miguel relativos a primeiro semestre 2016 e primeiro semestre de 2017. O que ocorre, é que os dados que não são não parece oficiais do governo, diz um número, e os dados que vem da intervenção do Hospital dizem outros números, a intervenção do Hospital dias que o investimento é o mesmo, só com a correção do IGPM, já o governo, o governo municipal diz que os investimentos é na ordem de R$ 8.900.000,00 (oito milhões, novecentos mil reais), aí somando todos, o que vem da união, do estado, e do próprio município, então eu quero saber de uma maneira oficial, exatamente o que que está sendo investido de recursos próprios da municipalidade neste primeiro semestre 2017, e o que foi investido de recursos próprios de recurso no nosso município de Gramado em 2016, por isso que eu tô formulando, e que eu tenho uma resposta oficial. Obrigado Presidente.” O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 126/2017 de autoria do vereador Dr. Ubiratã. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 127/2017 do vereador Prof. Daniel: “Solicita para que através da Secretaria de Esportes, informe sobre o andamento do projeto “Jiu Jitsu para todos”, realizado pela Associação Jiu Jitsu Gramado”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Vereador Prof. Daniel: “Eu reitero meu comprimento a todos presentes, dentro daquela linha de raciocínio que eu fiz nas duas intervenções anteriores, é nós precisamos olhar para o passado, precisamos trabalhar no presente, e construir um futuro melhor, e o projeto jiu-jitsu para todos, é um projeto que muitas pessoas conhece, muitas pessoas ainda não conhecem, mas é um projeto maravilhoso desenvolvido de forma voluntária, é nós temos um dos representantes o Rafael tá aqui presente, e esse é um projeto que nasce não é do amor das pessoas, no espírito de solidariedade, de compaixão, de olhar para as crianças, de olhar para jovens, para adultos, e doar um pouco da tua vida, do teu momento de lazer para o coletivo. Essa é a tradução desse projeto é o que eu compreendo dele, é ser um projeto que vinha se estruturando, vinha crescendo na cidade, a atendia o número interessante de jovens, e parte desse atendimento se dava através de um projeto da associação da Secretaria de Assistência Social, enfim, o que acontece que do ano passado para esse ano esse projeto teve algumas dificuldades, há algumas mudanças na lei há uma tentativa de se o governo também de readequar algumas questões, no seu entendimento de legalizar algumas questões como por exemplo, a cedência de espaço para esse para essa associação ali no Perinão, e o resultado é de que eles tiveram que diminuir as suas atividades, esse é o resultado prático. Então o meu objetivo com essa esse pedido de informação, e aqui cabe uma ressalva o secretário Jacó com a gente eu acho que é de conhecimento de todos que o secretário Jacó tem trabalhado, assim como alguns vereadores aqui também já tentaram fazer algumas intervenções, para que esse projeto continue a se desenvolver, é, mas há entendimento de quem organiza o projeto, que eles precisam de um apoio maior do poder público, que até em alguns momentos já tinham, então a ideia desse pedido de informação é que a gente possa juntar algumas secretarias, ele não é só um projeto da secretaria de esportes, isso aqui tem haver com a educação, isso aqui tem a ver com a assistência social, é um espaço onde tu pode tirar as pessoas estão da rua, assim como o futebol, assim como apoio que se dá ao gramadense, assim como a posse das outras instituições, nós precisamos olhar um olhar e construir uma relação mais próxima entre o público e o privado. Eu já levei também a questão prefeito Fedoca, prefeito Fedoca tem conhecimento, e eu quero dizer para ti Rafael e para Associação que nós vamos sentar de novo a secretaria desenvolvidas nós vamos conversar, e o intuito é esse, o intuito da casa aqui pode ter certeza que todos os colegas aqui também estão juntos nessa empreitada né de construir uma relação, melhor onde esse projeto possa continuar, esse projeto tem informações que atender 300 (trezentas) crianças, o número considerável para o custo que município tinha, então nós também precisamos olhar, qual é o custo e benefício de cada projeto secretário Jacó também ter adiantado está estruturando fundo de esporte nós temos para 2018 uma perspectiva muito boa né que através desse fundo se consiga também dar um apoio maior, e já é uma perspectiva mas nós temos questões em 2017 para resolver o deslocamento desses alunos até os torneios, o pagamento dos custos, então vamos tentar construir essa melhor relação, e construir algo no mínimo justo para Associação de jiu-jitsu.Obrigado.” O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 127/2017 de autoria do vereador Prof. Daniel. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 128/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre a retirada de uma pedra, que se encontra em risco de desabamento, na Rua João Tomazi, Loteamento Vila do Sol, no bairro Várzea Grande”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos, essa solicitação eu transformei em pedido de informações, porque tive presente na Várzea Grande exatamente na Rua João Thomazi, loteamento Vila do Sol bairro, e realmente existe uma pedra bem grande, numa localidade bem próximo à escadaria de acesso, e que tá deixando a comunidade com bastante temor, eu tive contato semana passada com o prefeito da Várzea Grande, prefeito subprefeito da Várzea Grande, Cícero Atreider, contato também com coordenador da Defesa Civil o tenente aposentado o Paulo Boeira, e eles têm conhecimento já dessa situação, e o que foi informado a mim e é o risco que tem essa pedra que realmente é enorme, eu tive presente lá vendo, é um risco não iminente de queda, mas realmente ela deu uma deslocada e tá deixando a comunidade que utiliza da escadaria, e quem é lindeiro a essa pedra mora bem próximo, bem assustado, e o pedido de informação é justamente porque eles não conseguiram passar para mim, e eu preciso passar para comunidade, uma certa tranquilidade para dizer o que que vai ser realizado eles não tinham até o momento o encaminhamento da da situação, eles não sabem o que que o próprio secretário de planejamento, e a planejar para que fosse retirado essa pedra, não sabe se ela fazer uma detonação, enfim o que queria resolver. Por isso então eu fiz esse pedido informação, e peço para que o líder de governo Vereador Professor Daniel possa nos ajudar, para que possa solucionar e deixar a comunidade mais tranquila com relação a essa pedra, que tá realmente atordoando e preocupando as pessoas que moram na proximidade dessa pedra gigante. Obrigado”. O Senhor presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 128/2017 de autoria do vereador Dr. Ubiratã. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 129/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre aplicação de recursos do município, na área da saúde pública, no primeiro semestre de 2017”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Dr. Ubiratã: “Esse pedido de informação de número 129, estou fazendo exatamente para a secretaria de saúde do nosso município, ele se baseia exatamente em três questionamentos: O primeiro é, solicito então que quais são os valores financeiros de recursos do município de Gramado são aplicados na saúde pública municipal até a presente data, considerando o exercício de 2017. O segundo questionamento é: quanto este valor representa em FL. Nº: 294 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 6 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – percentual, dentro do índice constitucional obrigatório até o momento, e o terceiro questionamento é: se existe algum valor monetário aplicado na saúde pública municipal que não computa nesse índice, em caso positivo solicita informação do valor e onde o mesmo está sendo aplicado, extremamente importante por que a gente tem na Constituição que atendeu os 15% por cento funcional, são aplicados em saúde, portanto, nós precisamos saber exatamente o primeiro semestre, o quanto percentualmente foi aplicado em saúde pública em nosso município. Obrigado Presidente.” O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 129/2017 de autoria do vereador Dr. Ubiratã. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca EM DISCUSSÃO Indicação nº 049/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita a RGE, agilização na instalação de rede trifásica, nas localidades da Linha Furna e Pedras Brancas, no município de Gramado”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca EM VOTAÇÃO Pedido de Indicação nº 049/2017 de autoria do vereador Luia Barbacovi. Aprovado por unanimidade. Tribuna do Povo. Senhor Presidente convida Sr. Arilton da Silva Peixoto que irá ocupar a Tribuna, num período de dez minutos, onde irá falar sobre Normas de Energias Renováveis, seja bem vindo: ““Boa noite Presidente Luia e comunidade, antes eu queria agradecer a oportunidade que a Câmara de Vereadores fornece aos moradores da cidade, explanar assuntos pertinentes à comunidade. A energia fotovoltaica, hoje até tivemos uma, eu não sei se foi sorte que todos os assuntos hoje aqui foi tecnologia, foi estudo, foi faculdade e agora energia fotovoltaica. A energia fotovoltaica, ela aqui no Brasil ela é nova, nós estamos, a nossa lei aqui que rege isso é de 2012, ela é nova, ela teve uma melhorada em 2015, mas Alemanha e Itália, isso aí já tem mais de 30 anos em atividade. O Brasil é um dos países que tem a maior índice de sol, porque nós somos beneficiados com isso, se a gente contar por exemplo a Alemanha, o melhor índice de solarização da Alemanha é pior do que o nosso pior índice aqui no Brasil, 40% pior. Para ter uma ideia, lá no melhor índice deles, dando um exemplo onde eles colocam cem placas, aliás, onde nós colocamos cem placas eles tem que lá colocar 140 para dar mais ou menos a mesma coisa. A energia solar são placas fotovoltaicas, que elas transformam a energia do Sol em energia elétrica, a lei permite que a gente possa colocar no mesmo painel, ou no mesmo ponto consumidor outros três pontos em locais diferentes, desde que seja na mesma concessionária e com o mesmo CNPJ ou CPF, por exemplo, se colocar, alguém colocar, por exemplo, um supermercado aqui em Gramado, e o proprietário mora em Canela e tem um filho que mora em São Francisco, todos é a RGE dá para ser colocado, e todos os três pontos vão ser beneficiados com essa energia. No momento que essa energia for instalada, é no próximo mês, a conta de luz da pessoa zera, ela fica na taxa, é feito um cálculo médio de gasto mensal, ali a gente tá olhando uns vídeos aí que foi repassado, ali mais ou menos demonstra como isso funciona. Só que tem muita gente ainda que tá achando o equipamento muito caro, o investimento caro, só que a gente diz assim, caro relacionado a o que? Se a gente vai ver caro relacionado à energia elétrica não é, porque a energia elétrica, se a gente fizer uma retroação de valor, quanto ela valia há 8 anos atrás, por exemplo, o quilowatt-hora e vamos ver quanto ela vale hoje, e jogamos isso para frente para 8 anos futuros, que é mais ou menos o tempo que leva para se pagar o investimento, e o equipamento tem uma garantia, isso é lei, de 25 anos, então a pessoa paga 8 anos e ganha 25, então não é caro. Ele é caro se tu for comparar com outras coisas que não a energia elétrica, a gente vem para comprar alguma coisa, alto, baixo, gordo, magro, bonito, feio, e tem que ter um ponto de referência. E o ponto de referência para energia voltaica é eletricidade, e isso tá subindo toda hora, e a gente quando diz assim que mais ou menos 8 anos, é sem levar em conta os aumentos que poderão ter nesses oito anos, se a gente colocar ainda em cima do lápis a conta direitinho dá menos do que isso, por exemplo, um conjunto de três medidores, de três consumidores ou um consumidor que seja, em torno de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais a conta dele. Em um ano ele gastaria R$ 12.000,00 (doze mil reais) certo? No momento que ele instalar esse equipamento, no outro mês a conta dele passa para R$ 40 (quarenta reais), R$ 50 (cinquenta reais) que é a taxa, ele deixou de pagar isso, e o investimento dele vai ser mais ou menos o que ele gastaria de energia em 8 anos, sem levar em conta os aumentos que vai ter durante esses oito anos, então não é caro, não é caro, é só questão de fazer a conta direitinho. Isso não tem limite de tamanho, pode ser feito, por exemplo, um pull de empresários de Gramado que querem construir uma usina, para 4,5 hotéis, ou 5 hotéis ou sei lá quantos hotéis se reúnem, e eles querem fazer uma usina. Não tem problema, isso pode ser feito. Existe diversas formas de se organizar o sistema de energia elétrica, ele pode ser um consumidor ou ele pode ser um gerador, um fornecedor de energia elétrica, ele pode construir um usina e vender. Eu vou abrir uma informação, eu não sei se mais, tudo bem. Acho que todo mundo aqui conheceu ou conhece o Anderson, ex-jogador de futebol do Grêmio e do Internacional, esse rapaz, ele comprou uma área de terra de 40 hectares, se eu não me engano em São Francisco de Paula, e vai iniciar com 1.200 placas, então será que para ele isso é caro, não, eu acho que ele tem dinheiro, ele pode fazer isso, mas isso é investimento, isso é visão, então assim a energia fotovoltaica, a previsão da ANEEL, se a gente olhar o índice, lá tá, casualmente tá o índice lá, a previsão deles para 2024 são de um milhão e duzentos mil de instalações, a previsão deles é que no máximo em 2 anos não haja profissional capacitado para atender a demanda. Aqui em Gramado eu conheço o Chico que tá ali e eu, que a gente fez o curso, e nós somos técnicos formados pelo CIMOL, e além de técnico tem que fazer o curso especializado na fotovoltaica, então assim a gente tem que pensar mais nisso, quem tem condições a gente, Às vezes as pessoas até tem interesse, mas o local dele não permite, a gente tem que ver o telhado, se ele tá em condições, se não tem muito sombreamento, tudo isso tem algumas áreas, alguma coisa técnica que é individual daí, a gente tem que daí analisar. Mas tem que partir do interesse, a pessoa tem que querer, ali tem um exemplo, Caxias do Sul já tá usando placa solar em, como cobertura, não uso telha, daí usa cobertura nas paradas de ônibus, e essa energia, ela é gerada e utilizada na própria parada de ônibus, ou em alguns postes de iluminação ao redor. Então tem diverso pregação, energia elétrica é uma coisa que hoje em dia não se vive sem ela, Dr. Ubiratã sabe disso, qualquer um sabe que não tem a profissão que faltou energia elétrica todo mundo enlouquece, faltou agora, aqui por exemplo, deu pra bola, e a energia elétrica, ela não tem como tu guardar ela, essa energia senoidal, que é a que a gente usa, a gente não tem como guardar, ela tá sendo gerada e tá sendo gasta. E a fotovoltaica, isso até dá para ser feito, ela daí encarece muito mais, encarece bem mais, mas dá para ser feito, dá para se armazenar para usar ela quando necessário. Então assim, ele é bem amplo a aplicação, não podemos confundir ela, a energia fotovoltaica com aquecimento de água, as placas podem até ser meio parecidas, mas elas não tem nada a ver, os raios solares utilizados para aquecer a água, não é os mesmos que é usado para aquecer, para ter se transformado em energia elétrica. Isso ali é um exemplo de um cidadão, em São Leopoldo é essa casa aí, ele, o telhado dele não era propício, ele estava virado para o lado que não condiz para energia elétrica, ele fez um pergolado e cobriu com placa voltaica e ali ele usa, verão tomar chimarrão, sei lá, qualquer coisa, e ela não é feia, não é um equipamento feio, ele não é uma coisa assim, que diz, mas é hortrível, não tá instalado ainda, mas o equipamento já chegou lá, que é justamente para mostrar para o cliente ele tá funcionando, aí a gente tá a disposição.” Presidente Luia Barbacovi: “Pode continuar.” Senhor Arilton da Silva Peixoto: “Tá, obrigado, aí a gente tá a disposição para qualquer eventualidade, explicações mais técnicas, mais de perto, sabe, sobre isso. É muito interessante, fotovoltaico é um assunto muito interessante, aqui até eu tenho, aqui ó, com a instalação dos painéis solares o consumidor se torna um micro gerador de eletricidade, baseado na nova normativa da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Resolução 482 de 2012, isso possibilita a conexão à rede de distribuição de concessionária local. O proprietário deste pequeno gerador não precisa consumir toda a energia produzida no momento dessa geração, tem uma coisa assim, a energia fotovoltaica, ela, tu não pode vender a energia quando tu for consumidor, tu só pode vender energia quando tu for, quando tu montar a usina, o consumidor não pode vender, por isso que a gente faz o cálculo em cima do consumo dele ou dos três, se caso for usar os três. O que se faz é uma permuta, por exemplo, se eu estou gerando energia e não tô gastando, essa energia, ela vai para a rede e os vizinhos vão utilizar, quando eu não estou gerando, digamos que essa energia retorna para eu gastar, então eu tô sempre, a gente faz a nossa a incidência solar aqui no Rio Grande do Sul é em torno de 4.3 horas se eu não me engano, 4.3 horas dia/ano que a gente usa para cálculo. Então ela é, sabe, é top, pois é o futuro, não tem como escapar disso, é FL. Nº: 295 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 7 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – considerado a energia mais limpa, que menos agride a natureza e são placas de silício. Aí Rio de Janeiro ali, tá mostrando os painéis que estão usando já nas estradas. Santa Catarina tá bem mais avançado do que nós nisso aí, até as leis governamentais do Estado, eles estão financiando, agora saiu um mês pouco atrás, eu não sou não sei como é que eles vão escolher isso, mas eles beneficiaram 3000 moradias de baixa renda com o financiamento de 60% se não me engano do equipamento. Era isso, obrigado, maiores informações aí é só nos procurar.” Presidente Luia Barbacovi: “Gostaria de agradecer pela excelente explanação, e até eu queria deixar uma sugestão seu Arilton, eu acho que nós poderíamos, junto com os colegas vereadores organizar, de repente um painel, um debate e convidarmos o pessoal do Executivo aqui da região para ouvir, que sempre é importante a gente receber informações técnicas, exatamente, eu acho que é importante porque, que a tendência, qualquer projeto público, daqui pra frente é utilizar esse tipo de energia, certo.” Vereador Dr. Ubiratã: “Para o pessoal do Meio Ambiente”. Presidente Luia Barbacovi: “Isso, mas o importante é que como os vereadores, eu tenho certeza que estou falando em nome dos colegas, queria deixar a Casa à disposição para organizar junto com os colegas aí, e convidar não só pessoas do Executivo, mas a comunidade como um todo, para trocar ideias e quem sabe despertar nas pessoas o interesse em ver a importância desses projetos, muito obrigado.” Avisos do Presidente Luia Barbacovi: “Gostaria de agradecer a excelente explanação, e deixar aqui Sr. Arilton, uma sugestão junto aos colegas vereadores, para organizar de repente um Painel ou um Debate, e convidarmos o pessoal do executivo, junto a região, porque é sempre importante recebermos informações técnicas, porque a tendência é que qualquer projeto público, pois daqui pra frente, para ser utilizado este tipo de energia. Queria deixar registrado que assim como os colegas, colocar esta Casa a disposição, para organizarmos junto com os colegas e convidar, não só junto ao executivo, como com a comunidade como um todo, para trocar idéia e quem sabe despertar nas pessoas o interesse, vendo a importância desse projeto, muito obrigado.” Gostaria de deixar registrado que na próxima segunda feira, teremos a presença da Secretária de Educação, a Gilça Santos Siva, então deixo o convite a todos, que no dia 21, ela vai estar aqui presente.” Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Pede a palavra a Vereadora Manu Caliari: “Reitero os comprimentos, primeiro com certeza deixar aqui o meu apoio para que os projetos públicos a partir de agora utilizem essa energia fotovoltaica, a gente aprendeu aqui eu dizia energia solar. Eu amei a frase que ele iniciou explanação, que o sol nasceu para todos, isso é muito bonito muito profundo, nos faz fazer uma reflexão muito interessante sobre muitas coisas, e eu meu coração bateu quando eu vi a parada de ônibus, porque quem me conhece nesta Câmara sabe da minha luta pelas paradas de ônibus, se ela se puderem vir com uma cobertura dessa que gera energia melhor ainda né a gente fica muito feliz, com certeza nós temos que fazer uma administração pensando nisso em todas as tecnologias possíveis que a gente vê que assim a transformação é muito rápida, e o poder público pode ser o primeiro incentivador, utilizando aí no meio público mesmo, os prédios públicos, a gente tem uma despesa tão grande com energia, muitos vereadores já pediram para que se utilize lâmpadas de led, troque todas as lâmpadas que a gente já vai ter uma economia, imagina lâmpada de LED e energia fotovoltaica que coisa boa, ainda mais a preservação do meio ambiente, e dos recursos naturais então é muito importante, parabéns pela sua exploração, tem nessa casa com certeza o apoio que precisar. Vou falar brevemente sobre os meus pedidos de providências, pedir hoje então a Secretaria de Agricultura que realize a revitalização da estrada que dá acesso à Linha Campestre do Tigre no interior do município, a gente tem ali bastante trânsito de veículos, e aquela estrada tá precisando de consertos, então eu peço que dê uma olhada lá para a linha que dá acesso ao Campestre do Tigre, e sobre a renovação do contrato com a Corsan eu pedi para Secretário no dia que ela esteve aqui, mas nós temos muitas dúvidas a respeito da questão de nós temos um contrato que nos deixa com tantas inseguranças em relação dos serviços que tem que ser prestados pela Corsan, então eu peço de forma formal, até para a gente ter documentado, para poder cobrar as ações futuras do governo. Peço também, eu fiz uma visita muito produtiva a Secretaria de Cultura na semana passada, converter conversei com o secretário Alan, gostei muito dos projetos que ele tem ele a sua equipe, estão colocando em prática alguns projetos muito interessantes, já vão colocar em funcionamento o prédio da Secretaria de Cultura nos finais de semana, ele tem ideia de fazer um café ali para que as pessoas tenham acesso ao café com cultura, com teatro, com música, achei muito interessante estão dando apoio aos grupos teatrais, musicais, vão levar a cultura para os bairros, isso é uma pergunta que eu fiz a ele, nos bairros nós vamos ter nada de Cultura, tem projeto de levar a cultura para os bairros, tem bons projetos, nós acreditamos no secretário Allan vamos ficar acompanhando para ver que serve a sonhos se concretizam. Eu preciso dizer que eu vi ali do lado faz parte do Complexo da cultura Praça Silva Zorzanello o espaço maravilhoso de lazer, e que tá realmente bem feinho, a gente precisa organizar aquela praça, abrir os portões daquela Praça que ela passa é fechada as pessoas não têm acesso aquele espaço vamos colocar os banquinhos, flores, deixar ele bem bonito para que a comunidade possa usufruir do espaço público tão especial que é a praça Silvia Zorzanello. Eu sei que o secretário tem um projeto também para construção do anfiteatro naquela região, acho que vai ficar muito bonito e um bom projeto, com certeza é uma necessidade do município e no momento certo nós iremos apoiar com certeza. Também nesse sentido da Cultura eu fui procurada isso é muito importante, pelo pela Associação de Artesãos da Vila do Artesanato, ele tem um problema muito sério, muito sério, eu já antecipo na Tribuna vou procurar os secretários competentes, porque eles não têm realmente público naquele local, antigamente os ônibus estacionado na João Leopoldo Lied, e hoje as duas faixas são pintadas de amarelo, então as pessoas todas descem longe da onde se encontram as Vila de Artesanato, e eles não tem clientes, a ponto de não ter condições de ter matéria prima para produzir para participar da Feira Feito em Gramado, realmente eles passam um mês assim vendendo R$ 50,00 (cinquenta reais) e para que a gente proporcione de fato, oportunidade de tem que oferecer condições comerciais, eles não tem um Pórtico, eles não tem nada lá, que faça com que a economia naquele ponto gere, não adianta dar um ponto para os artesãos, se esse ponto não tem movimentação, são pessoas que precisam que estão ali é um lugar local bem úmido, então a gente precisa dar um assessoria para esses artesãos que estão ali fazer um belo trabalho, hoje nós só temos artesanato de Gramado em dois pontos, a gente tem alo os Índios que tem uma condição privilegiada, então nós temos que valorizar a gente daqui os nossos artesãos que precisam realmente de uma atenção especial do Poder Executivo a política pública voltada para que eles tenham maior movimentação do seu comércio. Fiz um pedido também para que o poder executivo municipal providencie a divulgação e o cadastramento dos jovens de 15 a 29 anos, no programa Documento Digital ID jovem. Esse é um projeto tá em parceria da Caixa Econômica Federal com a Secretaria Nacional da Juventude, para pessoas de 15 a 29 anos tem um e que tenham renda até dois salários mínimos, ter em benefício de meia-entrada artística cultural e esportiva, além de isenção de pagamentos de viagens em ônibus interestadual, então é muito importante, que os nossos jovens tenham acesso a esse cadastro, e é importante que o poder executivo fomente isso, coloca uma pessoa para divulgar, que cadastro jovens, porque esse é um benefício muito interessante a gente sabe que o jovem tá estudando, ganhando pouquinho, e a gente tem que providenciar oportunidade de cultura, de viagem, de lazer para nossa juventude então eu peço que faça esse cadastramento dos nossos jovens. Eu tenho que falar também sobre respostinhas que eu recebo do executivo, e eu vou lutar, eu vou falar eu sou muito de falar o que é bom, elogio com todo meu coração, sério mesmo, não sou de mas assim tem que ter respeito por essa casa por favor, nós estamos aqui representando o povo, e tem que ter respeito de verdade, não tô aqui pra perder tempo sabe, a gente tá aqui por um propósito bem maior, e eu peço aqui ó, solicita limpeza de áreas verdes localizadas no Bairro Casagrande, eu pedi quando a gente teve a sessão descentralizada,a comunidade me procurou, Manu a gente tem as áreas verdes aqui estão sujas, e eu pedi limpeza de áreas verdes. A resposta que eu recebi do executivo é a seguinte: A secretaria de fazenda através da fiscalização de posturas, em análise de protocolo, onde solicitar da limpeza de áreas verdes do Bairro Casagrande vem responder que na referida localidade existe um único lote que se caracteriza como área verde, diante disso, segue anexo o relatório de imóveis de propriedade do município do bairro Casagrande reafirmando a existência apenas de uma área FL. Nº: 296 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 8 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – verde, conjuntamente segue o anexo o croqui de localização do Bairro Casagrande destacando todas as áreas públicas, como a solicitação da vereador da Câmara de vereador se refere a limpeza das áreas verdes, cada Secretaria de Obras identificá-la e proceder com a devida a limpeza, a demais orientamos que seja contatada a secretaria do Meio Ambiente a fim de verificar a possibilidade da realização de tais serviço no local, eu não entendi, o que que eu faço, eu procurar a Secretaria de Obras da Secretaria de Meio Ambiente Eu acho que isso já deveria ter sido encaminhado respondido encaminhamos. Vereador a senhora errou tem uma área verde Ok. Nós já encaminhamos para Secretaria de obras que já vai encaminhar para a Secretaria de Meio Ambiente já me dá a resposta pronta, eu não quero saber para quem mais que eles vão ter que encaminhar, agora que que eu faço, eu vou ter que ir de novo, mandar um pedido de novo, para Secretaria de Obras e depois Secretaria de Obras para Secretaria de Meio Ambiente para que é uma burocracia dessas, interessa se a área ou área não, eu tô pedindo limpeza, tem uma que tem então agilidade sabe, sem burocracia agora volta para cá e eu de novo atrás disso, perco tempo falando disso aqui mas a gente tem que ter respeito com essa casa a gente é muito sério isso que eu tô falando os pedidos eu peço secretário Coloque uma pessoa que entenda que vai atrás que vá de secretaria em secretaria Olha o que que eu faço com esse aqui a vereadora pediu o vereador abcd me interessa o partido Não interessa quem é interessa o que o povo tá precisando, responda, faremos em tanto tempo, a secretaria providenciará em 2 meses sei ela eu , mas me dá uma resposta concreta porque assim não vou não vou tolerar, porque é o povo que pede não é a vereadora Manu. Muito obrigada.” O Vereador Renan Sartori pede a palavra: Uma boa noite a todos, gostaria de cumprimentar primeiramente presidente dessa casa Luia Barbacovi, todos os meus colegas vereadores, imprensa tanto escrita e falada, no nome do Secretário Júlio os secretários presentes, também cumprimentar o participante de hoje da Tribuna do Povo de hoje, Sr. Arilton, muito inteligente a explanação sobre a energia solar, e veio bem acalhar mesmo nesse momento com que foi falado hoje, com os eventos que tivemos aí no final de semana, são as inovações que o mundo nos oferece, a gente tem que abraçar a causa, e o que eu mais gostei que você falou, foi o que menos agride a natureza, eu acho que a gente tem que pensar muito nesse ponto aí que é um ponto que realmente vem assolando não só a nossa cidade, mas acredito que todas as cidades e muito mais as cidades maiores. Cumprimento até meus ouvidos da Rádio Sorriso e a comunidade aqui presente. Alguns comunicados então, para menor para melhor realização né do nosso festival de cinema de Gramado que já tá na 45ª né o estado e a prefeitura firmar uma cooperação para realização desse evento. Prefeito Fedoca juntamente com o presidente da Gramadotur Edson Néspolo, estiveram no Palácio Piratini no início deste mês, para assinatura de um termo de cooperação para viabilizar as ações deste evento. É de grande importância falar que o evento ele já vem encontrando ano após ano muitas dificuldades financeiras para sua realização, então o governo tanto com seu executivo tanto com a sua autarquia vem buscando aí maneiras aí de fazer esse evento e não só fazer como fazer melhores do que os últimos anos que isso sem dúvida nenhuma é um desafio. É interessante falar também que esse é o entendimento meu, que hoje o Festival de Cinema de Gramado ele ainda sobrevive devido a cultura, não é devido as pessoas envolvidas com a cultura e não com aquela antiga badalação que todos nós conhecemos. Então foram captados lá nessa visita ao Piratini R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) liberados pelo Banrisul que é Co patrocinador do evento, para incentivar e também valorizar a produção cinematográfica no Estado, e nessa ocasião também foram captados um capital de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) da Lei de incentivo à cultura, para o setor audiovisual. Tratar um tema sobre questões importantes, que é o reforço de policiamento nessa época, que é uma época que a nossa região aí recebe muitos turistas, e um dos pontos diferenciais da 45ª Edição do Festival, é a inclusão social, serão apresentados aí filmes esclarecedores, referentes a uma temática que também tá bastante em alta, que a violência contra a mulher, nós tivemos a oportunidade de na Comissão de Direitos Humanos recebemos uma apresentação também no teatro, que também retrata sobre esse ponto aí que a gente vê que é, um infelizmente é um ponto que tem crescido bastante ou pelo menos a parecido com mais evidência nos últimos tempos. Além dos filmes especiais, também né, que são as novidades com técnica de tradução especiais para portadores de deficiência visual. O evento tem início agora dia 17 e vai até o dia 26 do mês de agosto. Dando sequência, o gabinete móvel da primeira-dama chegou na sua 4ª edição, o gabinete móvel da primeira-dama ele aconteceu na quinta passada ali no Bairro Prinstrop, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gentil Bonato, além de todas as secretarias ali envolvidas, a caravana da campanha do agasalho esteve presente e fez a entrega e de algumas doações aí para as famílias mais carentes. Perpetuando então esse projeto que eu considero a cara dessa administração que é o diálogo com a comunidade. Algumas semanas atrás aí ainda no período de recesso, eu o professor Daniel tivemos a oportunidade de estar novamente com o presidente da associação ali do Bairro Jardim, revendo algumas demandas do bairro que ele já havia feito naquela sessão descentralizada e nós também devemos o a pertinência também de cobrar, uma resolução junta ao executivo de algumas dessas demandas, pegamos alguns secretários digamos assim pela mão e vamos nessa semana sair e cobramos deles com efetividade. Já tivemos alguns avanços lá de algumas coisas que já foram feitas mas ali tem bastante coisa a ser feita ali no Bairro Jardim, que tem carência de várias coisas como praças, como córregos da água, como alguns esgotos a céu aberto, nós estamos trabalhando aí para sanar pelo menos alguma parte desses demandas. Dando sequência aos trabalhos, no mesmo dia a gente teve oportunidades também tá conferindo o trabalho das terceirizadas do município, uma coisa que a gente notou que é evidente, é o empenho muito mais efetivo dessas terceirizadas, e que hoje sem dúvida nenhuma cumprem com seu contrato, o Flávio que o seu jogo de cintura, e com seu jeito muito amigável conseguiu trazer as terceirizadas novamente lado do executivo, fazendo com que ela se desempenhem o seu papel que é pelo menos cumprir com seu contrato, então parabenizar e o secretário Flávio e pelas suas iniciativas aí e as retomadas. Me juntando também as palavras da Manu nesse final de semana aí, nós tivemos um grande evento na nossa cidade, ou melhor dizendo, o maior encontro de empreendedorismo digital do Sul do Brasil, que é o Gramado Summit, onde tive o privilégio de participar porque não me reciclar né novas ideias, com as modernidades aí que estão por vir nesse mundo ,aí esse mundo tão dinâmico aí que muda né dia após dia, o evento muito bem organizado e com conteúdo único, e sem dúvida inovador. A Prefeitura de Gramado aí teve oportunidade através da Secretaria de Turismo, Governância e também de Indústria e Comércio, participou do evento lá, com espaço, com informações, e divulgações da cidade com recepção ao público e também distribuição de material turísticos, e logicamente sem dúvida, buscando atração de empresas também Startup para a nossa cidade. Nesse evento aí tivemos a batalha Startup, que foi Fantástico com mais de 70 projetos inscritos onde uma empresa super Job Ventures disponibilizou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o melhor projeto, teve um empate técnico, dentro do evento, e as a empresa em vez de dividir o prêmio nela, dobrou o prêmio, então oportunizando como falou a vereadora Manu disse, anteriormente uma empresa gramadense né com um software chamado Jober, ganhou esse incentivo juntamente com essa empresa de Novo Hamburgo e sistema ele é um sistema que oferece maior número de oportunidades de trabalho disponíveis na internet em uma só plataforma, a grosso modo falando como se fosse um Google aí de empregos, então para parabenizar os organizadores do evento Marcos Rossi, a Marta e o Eduardo Zorzanello por essa grande iniciativa e sem dúvida nenhuma, vai crescendo ano após anos. E não podemos então de deixar passar que amanhã teremos a inauguração da Universidade Aberta do Brasil, será na Escola Carlos Nels, no Caique, onde será a sua sede, que já é com certeza, concordo com todos vereadores que aqui antes passaram, uma grande marca deste governo, e com certeza vai deixar um legado desta administração, e espero sim, que a população não só a gramadense, mas usufrua da infra estrutura que está sendo colocada a sua disposição, e eu acredito que a educação é tudo, e com certeza precisamos pensar cada vez mais nela, porque, como falaram anteriormente, às vezes fica realmente só da boca pra fora e realmente foi uma ação muito interessante desse governo e com certeza vai gerar frutos para o futuro. Muito obrigado uma boa noite a todos.” O Vereador Prof. Daniel pede a palavra: “Reitero os meus comprimentos, eu gostaria só também, antes eu fiz algumas colocações sobre Associação FL. Nº: 297 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 9 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – de Jiu-Jitsu Gramado, é importante lembrar que recentemente três jovens foram até o Rio de Janeiro e se sagraram campeões panamericano, com isso, já diz tudo de como esse projeto tem relevância social e tem capacidade também de preparar alunos preparar jovens para uma competição de caráter profissional, então eu quero me juntar aos colegas, eu conversando com o pessoal e já com algum outro colega, eu proponho que nós que a gente, oferece uma, algum reconhecimento como Câmara de Vereadores para esses três jovens, em nome do projeto, nós vamos pensar coletivamente, tem certeza que os colegas vão fazer isso, não é uma proposição minha, eu quero que seja de toda a casa, enfim, eu também gostaria de convidar toda a comunidade de Gramado, em especial as pessoas que nos acompanham, que tem acompanhado o trabalho aqui na Câmara de Vereadores, eu acredito num conceito de democracia participativa, eu agora no sábado, no dia 19 de Agosto, às 10 horas da manhã, aqui no Plenário da Câmara vou fazer uma plenária de prestação de contas do meu mandato, eu me sinto que essa é uma obrigação, é um dever do vereador, não é um dever meu com a comunidade. Nessa plenária eu quero falar brevemente sobre o que eu fiz até agora, as visitas que eu tenho feito, por que às vezes nós o trabalho, o que muitos pensam nós trabalho se limita só segunda-feira de noite nesse momento, só que é um pequeno espaço de diálogo onde, oficialmente alguns pedidos são feitos, mas a razão nas permanentes eu tenho tido o prazer de conhecer melhor os colegas, de dialogar, de fazer parte de comissões, de escutar às vezes, e às vezes aqui a gente tem um momento mais acalorado, disputa política, disputa de ideias, mas esse momento quando encerra a sessão, imediatamente a gente já começa a dialogar, pensar, construir coletivamente. Convido em especial os colegas também, gostaria, ficaria muito feliz com a presença dos vereadores também nessa plenária, que tem objetivo de falar o que eu fiz até agora, e também ouvir um pouco e projetar o futuro. Eu quero fazer um convite especial para Cássia também né Cássia, que eu tive prazer de te conhecer um pouco melhor quando ela foi homenageada, e Cássia dizer também que meu mandato tem olhar especial para juventude, eu também até o final do ano vou fazer uma plenária para discutir política pública para juventude, eu e tu para mim representa uma juventude que tem muito que crescer ainda, mais que já construiu muito que essa juventude que trabalha também no espaço agrícola, e fico muito feliz em te ver em quase todas as seções aqui, ter certeza que logo logo nós vamos te ver aqui sentado nosso lado também, pela tua capacidade, e pela força que tu tem representando a juventude. E também dizer que nós usamos lutar, a secretária já saiu, mas até amanhã nós vamos aplaude Universidade Aberta do Brasil, mas a partir de amanhã depois da inauguração pode ser nós vamos lutar também para que concursos significativos venham para cá ,complementando os que já existem acho que nós precisamos também de alguma formação como eu tenho falado nessa Tribuna voltada para agricultura familiar, para agroindústria, eu acho que nós vamos ter um espaço para isso também através da Universidade Aberta do Brasil. Falar para o Luia, o Luia falou sobre Plano Diretor, Luia eu tô louco para discutir o Plano Diretor eu acho que essa é uma ansiedade boa parte da comunidade dos vereadores aqui, acho que vai ser um momento ímpar na cidade Gramado, de construção, nós precisamos nos preparar para isso, eu também participei desse evento que foi feito nas UCS, pela Associação dos Arquitetos, por demais entidades, importante, nós precisamos nos capacitar, e principalmente nós vereadores a responsabilidade é muito grande, nós precisamos buscar conselhos, nós vamos buscar formação, pessoas também nos auxiliar nessa construção. Agradecer a presença do Arilton, do Chico também, das pessoas que tem essa visão de construir uma cidade mais sustentável, é, a gente falou aqui, acho que se encontrou muito que a gente falou essa noite, do planejamento, é, nós temos aqui alunos formados no Simol, a importância da educação técnica também, e essas coisas vão construindo, acho que o poder público tem uma atuação muito tímida em Gramado, especial muito tímida no que diz respeito à sustentabilidade e essa relação da energia principalmente a energia solar tem meu apoio também. Também fazer uma referência a Corsan, a Corsan começou já aos trabalhos de terraplanagem em fim de organização de um reservatório. Nós vamos continuar cobrando da Corsan, a vereadora em especial tem uma cobrança muito forte, e a gente compartilha dela, nós queremos uma Corsan pública, uma Corsan que presta serviço público de qualidade, então essa vai ser uma obra importante, é acho que é importante o registro também um reservatório com 3 mil metros cúbicos. E também falar do Festival de Cinema importante, que a gente continue mantendo e dando sequência essa importante festival que movimenta a cidade, que leva o nome de Gramado para todos os lugares. E também não poderia deixar de fazer uma referência aqui é o Gramado Summit é eu estive também lá, aquele exemplo de da nova sociedade do ano que nós vivemos o período da vida que nós estamos vivenciando, assim como a energia solar, os aplicativos, os startups nessas empresas que a gente precisa só de um laptop do computador ele tinha muita coisas sobre educação, sobre inclusão, fiquei sabendo que o próprio Fala Cidadão é um aplicativo, que foi instalado na administração passada, mas essa empresa ela, o proprietário me colocou que ele usa Gramado como referência, que aqui começa o trabalho daquela Startup, ela vende esse projeto para cidade e ela usa a relação por Gramado para levar essa experiência para outros lugares, que pode ser aprimorada também, mas fala cidadão hoje é um instrumento importante, e que tem relação com este mundo da tecnologia da informação rápida.. Vereadora Manu pede um espaço. Me permite Daniel? Sim claro vereadora: “um pedido feito nesta Câmara, eu enalteço o trabalho desta Câmara. O virtual, foi o vereador Evandro Moschem e a secretária Cris Bordin, que atendeu ao pedido, tu vê, eram partidos diferentes PP e PMDB, mas que o vereador pediu e a secretária atendeu, e hoje, nós temos o Fala Cidadão, como referência”. “Esta é a construção”, diz Professor Daniel, e a vereadora Manu conclui seu comentário: “O aplicativo, e não o Fala Cidadão, mas o aplicativo”. E que depois a Prefeitura também o executivo aperfeiçoou . Também eu não posso deixar de mencionar a vereadora eu vou eu vou buscar a informação junto à secretaria da fazenda eu vou pedir que a secretaria faça ela o pedido direto aí eu vou eu como líder do governo vou fazer esse pedido, e me solidarizo lá as questões levantadas pela vereadora aqui. Aproveitar esses, muito bom falar de coisas boas, mas a gente também precisa enxergar e ver que nós temos problemas, eu recebi me desculpem, presidente da Associação dos moradores Bairro Piratini Jairo Portolan, algumas imagens de pichações que tem acontecido no município de Gramado, a pichações em paradas, espaços privados, em espaços públicos inclusive, existe aqui um pichação não é crime, olha pichação é crime sim, inclusive o vereador está ausente né apresentou o projeto de lei nessa casa sobre isso. Arte uma coisa existe espaço para fazer arte, eu adoro grafite eu acho que é uma arte bonita, mas tudo existe espaço nós vamos na sociedade precisa ter regra as pessoas precisam respeitar, e essas pessoas precisam ser punidos, Inclusive tem o nome aqui que não vou citar para não dar mídia para o meliante, a pessoa está comentando esse crime, e hoje infelizmente a minha Igreja né qual faço parte aí CLB que a famosa igreja do relógio, também amanheceu pichada também né um crime, um ponto turístico a cidade, eu acho que junto com a lei do Vereador Rafael nós fizemos também acionar as forças de segurança e buscar combater esse crime tem acontecido na cidade, não precisamos respeitar nossa cidade. E só para finalizar 30 segundos estou muito preocupado por ter acontecido na área atrás do parque temático do Snowland, há uma outra questão que eu quero colocar ali, mas existem árvores sendo cortadas, é o loteamento Frëlich, pelo menos é assim que eu conheço, eu já fiz um pedido verbal ao Secretário do Planejamento a secretária Rosaura, do Meio Ambiente do município, que vá até aquela localidade, foram cortadas algumas áreas na área que me parece que está em litígio e aquilo ali caminho para a invasão, e as pessoas vão cortar aquelas árvores, pegar aquela lenha provavelmente, mas aquilo ali provavelmente já é uma tentativa de invadir aqueles espaços, não podemos deixar a se formar esses espaços vamos intervir antes. Obrigado.” O Vereador Volnei da Saúde pede a palavra: “Meu boa noite a todos, cumprimentar o presidente da casa Luia Barbacovi, meus colegas vereadores, a imprensa, ex vereadores, secretários, o Júlio os demais aqui presentes, a Gilça que já saiu. Primeiramente gostaria de parabenizar o pólo da Universidade Federal que vai ser inaugurado amanhã, bela iniciativa da administração, acho que estão de parabéns, e temos que olhar com muita atenção essa questão da Educação. Também gostaria de falar da emenda que recebi o ofício do deputado Afonso Hamm, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) que já está nos cofres da Prefeitura, para compra dos equipamentos para o posto de saúde da Floresta, e esse que ainda não foi FL. Nº: 298 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 10 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – iniciado que já havia recursos ainda final do ano passado, que chegou a primeira parcela a comunidade aguarda ansiosa o início da obra e que possa dar andamento depois um posto de saúde novo lá. Na quinta-feira nos reunimos aqui na Câmara de Vereador, a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente onde alguns outros vereadores também participaram, e tivemos a presença do promotor Dr Marcos Guazzelli, aonde tivemos uma longa conversa com ele, e o tema não poderia ter sido outro, foi a questão financeira do Hospital Arcanjo São Miguel. Algumas semanas atrás eu fiz o pedido de providências, quando foi vinculado que o município havia abortado 50% a mais nos valores 2017 do que 2016 com recursos próprios, então pedi cópia das notas e ali se constatou que na verdade 2016 teve apenas do município um aporte maior do que de 2017, em torno de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Hoje também recebemos presidente do conselho de saúde, César Maciel, onde também veio colocar sua preocupação junto a dívida que o Hospital Arcanjo São Miguel contraiu nesses meses, e a preocupação dele eu acho que vem ao encontro de toda a comunidade, nós vamos promover aí nos próximos dias, um encontro, vou convidar o presidente da Gramadotur o seu Néspolo, também vamos convidar o Dr Max, todos os colegas vereadores, e o conselho da Gramadotur para que se possa discutir, que algum valor da taxa de turismo possa ser repassado ao Hospital, tanto a questão da segurança quanto à questão do Hospital, mas principalmente a questão do Hospital. Fato este que se todo Hospital tiver em boas condições, toda a nossa comunidade será bem atendida, os turistas terão maior interesse e está nessa cidade pela garantia, pela segurança que vão ter na sequência. Também gostaria de comentar algumas outras situações que a comunidade nos procura, referente à Secretaria da Saúde, foi em maio se não me engano, que aqui relatei a situação de um paciente de uma cirurgia de uma fratura de joelho, que ganhou alta foi para casa, e depois teve que voltar a secretaria buscar a liberação da cirurgia, depois de várias pedidos, até que foi atendido, mas que tudo isso continua. Então eu estou acompanhando, são vários os pacientes que chega no hospital com uma fratura, determinada a fratura, e que estes não podem fazer a cirurgia nesse momento, que tem sim que ganhar alta e ir para casa, dar entrada com o seu pedido na Secretaria da Saúde, para que isso possa ser liberada a cirurgia. Então acho que cabe ao secretário, entender que essa política não está correto, e a mim também o meu entendimento que isso não é correto, porque a cirurgia tem que ser feita, independente se é feita hoje ou semana que vem, ou daqui 3 semanas, mas daqui 3 semanas o risco de ter sequelas é muito maior, então eu acho que deveria se conversar com ele, que pudesse rever essa situação, e os médicos não fazem a cirurgia, porque depois não gozados e não recebe o valor, ou determinado o valor que o município complementação cirurgias, então é lamentável, é triste ver as pessoas sofrendo, por uma coisa que poderia ser resolvido no ato, que não precisava ter toda essa burocracia. Também na semana passada, eu tive lá no Horto na Tapera, onde era para ser implantado a fitoterapia, e encontrei lá uma situação muito desagradável, até o Daniel teve junto na reunião de quinta-feira, onde foram apresentadas as fotos da situação que se encontra aquele espaço, duas estufas equipadas com e irrigação, Peixoto tá aí, sabe muito bem o trabalho que foi feito lá né Peixoto, a questão da água que não tinha que era um problema, a bomba automatizada que tinha lá para irrigação, as árvores que foram plantadas lá as fruteiras instalar em completo abandono, então se alguém quiser ver algumas dessas fotos estão comigo, um lugar tão bacana, daqueles 4 hectares de terra, onde tem uma das poucas brizoletas ainda do município, deixamos ela completamente reformada, estruturada, está lá, é Patrimônio Histórico Estadual instalar o mofo enorme numa situação bem difícil até de seu olhar. Por hoje era isso, meu muito obrigado.” O Vereador Dr. Ubiratã pede a palavra: “Renovo meus cumprimentos a todos, parabenizar o seu Peixoto, que falou sobre a energia fotovoltaica energia 100% ecológica. Eu volto a falar que eu já tenho falado desde o início da minha legislatura, sobre a questão do Hospital Arcanjo São Miguel e em detrimento dos noticiários que nós tivemos a semana passada, sobre a questão das contas do Hospital Arcanjo São Miguel, nos deixa muito preocupado, a gente sabe da importância do Hospital para cuidar de Gramado, para região de grande na nossa região aqui das Hortênsias, para nós moradores, os visitantes, para os turistas, o trade turístico, em fim para todas as pessoas. Eu estou a 31 anos, trabalhei no Hospital São Miguel, eu sou do tempo que nós começamos hospital lá quando o piso era de assoalho, e vimos o crescimento do Hospital, desenvolvimento do Hospital, chegada de várias especialidades, a chegada da UTI, o aumento de cirurgias no Hospital, e hoje nós estamos observando um quadro que realmente deixa todos nós preocupados, e esse quadro vem-se piorando, a situação principalmente a situação financeira do Hospital a partir do momento da intervenção do Hospital. O que mais preocupa é a questão do que a intervenção a presidência da intervenção do Hospital que hoje é ocupada pelo senhor Jefferson Moschem, quem também é secretário-adjunto do Hospital, colocou no jornal do hospital semana passada, sobre o que que o Hospital arrecadou neste primeiro semestre 2017, e o que que arrecadou de recursos da União, do estado, e do município, então nós temos notícia de que o governo Municipal em julho, dia 13 de julho, noticiou que foi investido no Hospital 50% a mais do que o primeiro semestre do ano passado na ordem de R$ 7.706.000,00 (sete milhões setecentos e seis mil reais), semana passada vinculou-se no site da própria Prefeitura de Gramado que o investimento no Hospital São Miguel foi na ordem de R$ 8.900.000,00 (oito milhões novecentos mil reais), e o secretário-adjunto interventor do Hospital diz que se aplicou menos em 2017 do que em 2016, aí eu fui dar uma olhada nos cálculos os investimentos e realmente se aplicou menos, é que na verdade esses primeiro semestre 2017, estar junto o recurso que foi destinado da União e do Estado e o empréstimo que nós aprovamos aqui em Janeiro na ordem de R$ 1.5000.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e que entrou para o Hospital e já está sendo descontado da conta atualização dos contratos que a Secretaria de Saúde tem Hospital Arcanjo São Miguel isso na hora de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), não é dinheiro dado para hospital, é dinheiro emprestado que está sendo devolvido já. Além do mais também a regionalização com outro município que são dinheiro recurso que estão vindo, porque lá atrás, o passado se fez uma regionalização quantos municípios, e entrou recurso em abril R$ 36.903,00 (trinta e seis mil, novecentos e três reais) e em maio R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), em junho R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)l totalizando 140 aproximadamente R$ 140.430 (cento e quarenta mil, quatrocentos e trinta reais). Então se considerar a regionalização, dinheiro que vêm de outros municípios, mais um empréstimo está sendo devolvido realmente se aplicou muito pouco esse primeiro semestre no Hospital Arcanjo São Miguel, e esse é o problema principal mas precisamos que a administração municipal, o nosso governo municipal, aporte mais recursos para o Hospital para que a gente possa pelo menos pagar serviços estão sendo realizados, serviços médicos, pagar os fornecedores do hospital e que a gente possa pelo menos manter Hospital do jeito que tava acontecendo, mas a gente sabe que o Hospital precisa muito mais, precisa de investimentos, investimentos saúde é muito caro, extremamente caro. Nós tivemos a reunião como foi dito anteriormente, com próprio Ministério Público semana passada, e o promotor se assustou do preço dos valores dos equipamentos que nós precisamos sim renovar, nós não estamos conseguindo no Hospital nem fazer a manutenção desses equipamentos, monitor de cirurgia, monitor da UTI, aparelho de anestesia, e são vários equipamentos que realmente estão com déficit de manutenção e um já a sua vida útil já ultrapassada, precisa se recuperar no sentido de investir e comprar novos equipamentos, portanto, eu acho que tá na hora do da intervenção sentar junto com próprio Ministério Público que também foi um dos incentivadores da intervenção, com a Secretaria de Saúde nosso secretario João Teixeira e o prefeito Fedoca, para que se consiga aportar não emprestar, mais a porta mais recursos para o hospital saia da situação difícil que está se encontrando. Foi anunciado no jornal que a dívida do hospital tava em torno de R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais) uma dívida considerável, bastante, já tem escutado extraoficialmente que a dívida é bem maior que isso, mas nós precisamos saber, porque no decreto 023 de 2016 assinado pelo ex-prefeito Nestor Tissot, ele tem uma coisa extremamente importante, quando se tratou desse decreto da questão da intervenção no Artigo terceiro e diz que a requisição pelo poder executivo municipal tem por objetivo garantir a continuidade dos serviços hospitalares, bem como a recuperação econômica financeira do hospital Arcanjo São Miguel, mediante a implantação de um novo modelo de gestão, aqui ele tá falando da importância da continuidade dos FL. Nº: 299 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 11 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – serviços da recuperação financeira hospital já vinha com dificuldade, e o modelo novo de gestão, coisas que não está acontecendo, hospital depois da intervenção aumentou mais de um endividamento, então vem não no mesmo sentido do que foi feito o decreto, estão perdendo a finalidade da intervenção, então eu acho importante que hoje se toma a decisão, ou Administração compra o Hospital ou repassa para alguém administrar, e também no artigo 11 diz que as despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do município, e do Fundo Municipal de Saúde, portanto, aporte financeiro tem que ser dado por parte do governo municipal para que nosso hospital saia dessa dificuldade que tá se enfrentando. Portanto eu acho que é importante como foi dito também para os colegas vereadores, e o próprio fundo de turismo, a taxa de turismo possa ajudar a contribuir pelo menos para pagar essa dívida, acho que tem recursos suficientes, e depois a gente vai tratar de ver uma gestão, uma qualidade melhor. Eu já pedi aqui na Tribuna, se fizesse uma auditoria no hospital, as contas do hospital para a gente saber exatamente qual é a dificuldade financeira que tem hospital, acho que não fui não fui ouvido, mas eu acho que o importante é que o governo se antene para essa situação, se atine, porque hospital hoje está sendo administrado pela administração pública municipal, mesmo sendo um hospital privado, com dono, mas nós precisamos ter um hospital em Gramado, não podemos fazer mais que hospital aumente mais seu déficit e chegar um momento que fica inviável, aí sim nós vamos ter que tenha coragem de investir, vir e comprar hospital de Gramado. Ninguém vai comprar uma coisa que já está endividado, já tem prejuízo. Ainda mais se tratando em questão de hospital, quem sabe que hospital não é banco, não é para dar dinheiro, é para dar atendimento, para dar saúde, para dar vida. Obrigado presidente.” O senhor Presidente passa a presidência para o Vice-Presidente Everton Michalesen. O Vereador Luia Barbacovi pede a palavra: “Queria só registrar vereador Professor Daniel, que essa questão da pichação foi muito bem levantada esse assunto, imagine a se começaram Pixar e toda a cidade, mas foi aprovado no Congresso agora não lembro qual das casas foi o Senado, a Câmara Federal, projeto, uma lei agora já é lei, com cadeia, com prisão para pichadores, foi a semana passada me parece, então isso também é uma preocupação porque nas grandes cidades é horrível, não é o que se vê, em grandes monumentos todo aí pichados uma coisa triste, então, felizmente parece que se não for deve ser sancionada pelo presidente, então essa lei que pune com prisão os pichadores, isso acho que vai inibir um pouco. Eu recebi aqui da Secretaria de Turismo sobre o retorno de um pedido sobre a volta do concurso de jardins de residências e estabelecimentos comerciais, uma lei de 95 Então ela informa que passou para secretaria da Agricultura então para fazer todo o regramento vamos dizer assim, para que esse concurso volte a ter feito eu acho que é muito importante e até dentro que foi colocada pela colega Vereador Manu, falando da praça Silvia Zorzanello realmente ela está muito aquém do que a gente gostaria, mas também no sábado pela manhã, me chamou atenção a Praça das Etnias, jardim estão abandonados depois que saiu aquele empreendimento que tinha lá fim da temporada de inverno, eu acho que não foi feito nada e tá muito feio, e eu tava observando turistas ali o pessoal fotografando e literalmente lugar da flor tinha uma visão mato, por enquanto não muito alto, mas com tendência de crescer se não for melhorado. Então ali realmente um problema assim como eu tive na região da linha Tapera e Marcondes e o calçamento passeio que vai aqui de cima do carazal até lá na Marcondes também merece um cuidado da Secretaria de Obras, porque tem muito desmoronamento, tem muita pedra, muita terra, e quem deseja caminhar por ali muitas vezes tem que pegar a estrada porque está interrompida e por deslizamentos, então é importante que seja observado isso aí. Eu fiz alguns pedidos eu queria comentar rapidamente, o pedido para o para Reck Parque, é o número de vagas para idosos e deficientes físicos, porque diversas pessoas têm solicitado principalmente para idosos, acho que tem poucos inclusive na São Pedro observei toda a região do parque só tem dois duas vagas para idosos, e só no lado da rua, e então nós pedimos essa informação porque existe uma Lei Federal que exige no mínimo 5% do total de vagas seja destinada a idosos, e tem também é deficiente, então essa informação exatamente aqui nós possamos cobrar, porque felizmente a idade média da nossa população tem aumentado, e então número de idosos com veículos também tem crescido muito, e o que é importante é que me parece que a Reck Parking cobra, então o idoso paga também, então eles não estão abrindo mão de receita, pelo que me consta o idoso ele só tem um espaço especial mas ele paga, então não tá abrindo mão de receita nenhuma te acho que depende nós devemos pensar aqui vereadores e sugeri talvez que seja isento e os idosos, mas de qualquer forma então, é esse foi o motivo que me fez fazer esse pedido, assim como a questão da rede trifásica para fornalha Pedras Brancas e fui para o interior, isso é assunto antigo com certeza na outra legislatura vereador de solicitar o aqui e o que é uma falta de respeito da RGE e eu mesmo quando vice-prefeito levei gerente regional lá na linha Furna fizemos jornais e os agricultores se iludiram aí com promessa, tem gente que usa com câmara fria la desativada, nós temos equipamentos e então ao mesmo tempo que nós nos orgulhamos do trabalho feito pelo nosso colono, pelo crescimento das agroindústrias, pela forma que o nosso interior vem se desenvolvendo, principalmente nessa área nós temos a obrigação de dar condições técnicas e infra estruturas, para que ali eles possam se instalar, então é uma reclamação antiga cada vez se vai lá e são investimentos que estão lá parado tá dando até estragar isso impacta na economia do município, na geração de emprego, e acima de tudo no desenvolvimento de um segmento que tem crescido muito, que a nossa ágro indústria, um exemplo disso não é só a Festa da Colônia, mas tudo é evolução de seguimento a gente vê quem acompanha a história da nossa agro indústria, que era 20 30 anos atrás oque é hoje, é um exemplo é um orgulho realmente para nós então eu acho que a RGE ela tem a obrigação de fornecer, porque ela não está dando, ela cobra, que joga contra quem presta serviço ela cobra pelo serviço então ela tá fazendo um investimento para o município de Gramado por nosso agricultor, mas é ela também vai se ressarcir, então eu queria deixar esse registro, e dizer que realmente nós temos um bom relacionamento com as empresas Corsan, RGE, EGR porém o retorno ele não é na mesma forma que a gente gostaria, e realmente eu não consigo entender porque quem presta serviço tem que ampliar a oferta para ter mais receita, e me parece que nem uma dessas empresas tem tanto dinheiro que possa desperdiçar esses recursos que poderiam arrecadar, fazendo os investimentos que é obrigação deles como concessionária de serviços públicos. Obrigado.” Retoma a presidência ao vereador Luia Barbacovi, informando que o Vereador Éverton abre mão da palavra, Agradeceu a presença de todos, e convidou a todos para a Sessão Ordinária do dia 21, com a presença da Secretária de Educação, Gilça Santos Silva. E deu por encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 14 de agosto de 2017. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária FL. Nº: 300 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 12 de 12 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER Vereador PP Vereador PT FL. Nº: 301