materia nº 32/2017

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 1 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº31/2017 da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 21 de agosto de
2017.
Ata nº 31/2017 da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 21 de agosto de 2017, no Plenário Júlio Floriano 
Petersen. Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: 
compondo a Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a 
Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano 
Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos 
senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 26ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita 
a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a Leitura da Bíblia em Mc 1-2 que diz: “Conforme está escrito 
no profeta Isaías: Enviarei a tua frente o meu mensageiro, e Ele preparará o teu caminho.” O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 
29/2017 da 24ª Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 30/2017 da 25ª Sessão 
Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente solicita a Secretária para que colha as assinaturas dos senhores vereadores 
nas Atas aprovadas. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. Após a leitura 
das matérias do Expediente, passamos para o Grande Expediente. De acordo com o artigo 235 inciso II do Regimento Interno, espaço de até 10 
minutos para cada orador. O senhor presidente informa que conforme acordo não haverá Grande Expediente, em função da presença da 
Secretária de Educação Sra. Gilça Santos SIlva. O presidente comunica, que estão inscritos para o Grande Expediente na próxima Sessão 
Ordinária. 1º Orador vereador Professor Daniel, 2º Orador vereador Rafael Ronsoni. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em votação AUT 
nº 45/2017 ao Projeto de Lei Legislativo nº 21/2017, da Mesa Diretora que: “Concede o Troféu Mérito ao Sr. Benoni Emílio Moraes”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo nº 46/20107 ao Projeto de Lei Ordinário nº 30/2017, da Mesa Diretora que: “O 
município de Gramado, fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em votação Autógrafo nº 47/2017 ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 da Mesa Diretora que: “Altera o dispositivo do Anexo 
IV da Lei 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo nº 48/2017 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 da Mesa Diretora que: 
“Dispõe sobre a criação do polo universitário de apoio presencial, da Universidade Aberta do Brasil, Polo Gramado Vera Grin, e dá outras
providências.” Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Moção – nº 18/2017 da vereadora Manu Caliari. “Moção de 
repúdio Á EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias” referente ao provável aumento nos valores das tarifas dos pedágios do Estado. A palavra está a 
disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, Presidente Luia, os meus colegas vereadores, 
Secretária Gilça e sua equipe que muito nos honram nesta noite, comunidade, imprensa, líderes partidários, membros do Poder Executivo, líderes 
de associações, é um prazer recebê-los nessa noite. Esse é uma forma de protesto desta Casa Legislativa, que tem a verdadeira 
representatividade do povo de Gramado, que tem o objetivo de defender a nossa economia, de defender as pessoas que trabalham ao redor da 
nossa cidade, e essa é uma Moção de Repúdio ao provável aumento do valor da tarifa de pedágio. Eu reitero este assunto na Tribuna, sei que vou 
poder contar com o voto dos meus colegas, mas é uma maneira de chamar mais uma vez a atenção da comunidade, porque nós hoje estamos 
ilhados entre os pedágios, pagamos um dos maiores valores do Estado, de pedágios, das praças administradas pela EGR. Temos um serviço 
realmente muito ruim da prestação de serviços da EGR com a nossa comunidade, e é preciso unir forças. A maneira mais legítima que temos é 
através da união dos poderes, e mais uma vez eu quero fazer um chamamento ao Poder Executivo, a pessoa do Prefeito Fedoca, que eu não vi 
ainda se manifestar de forma contrária. É importante que o nosso líder lidere de fato a contrariedade que o povo tem em pagar este valor. Nós já 
sabemos que não temos isenção para grande parte da comunidade que mora aos arredores do pedágio, então é importante que nós tenhamos o 
nosso líder maior contrário a esse aumento, que é quase de 100% e que vai impactar muito em todos os aspectos econômicos da nossa
comunidade. Então esta Casa através dessa Moção de Repúdio, que será enviada ao Governo e à EGR, eu sei da mobilização dos meus colegas 
através dos deputados, eu recebi manifestação de apoio de vários deputados do Estado, que vão se manifestar de forma contrária. É importante 
que os poderes se unam e que a comunidade também se una assinando o abaixo-assinado porque é a maneira de nós estarmos representados, 
através da nossa assinatura, do nosso documento, é através de nós estarmos representados. Eu estou marcando uma audiência com o 
Governador, entregarei em mãos, e nós não podemos aceitar as coisas de maneira calada, nós, simplesmente vão aumentar 100% o pedágio e 
nós vamos aceitar, sem que nós tenhamos nenhuma redução das faixas de segurança, nós não temos placas de segurança, nós não temos 
limpeza das vias, nós temos asfaltos defasados, nós não temos duplicação das rodovias, então essa minha fala é carregada da indignação de 
cada gramadense em pagar valores absurdos e não ter o serviço adequado da EGR, então obrigado aos colegas, que eu sei que apoiarão, já 
assinaram a Moção e esta Casa está contra, declaradamente contra o aumento dos valores do pedágio, e reitero o meu pedido ao prefeito Fedoca, 
que tome a liderança desse movimento. Muito obrigado.” Com a palavra vereador Professor Daniel: “Boa noite ao presidente Luia Barbacovi, os 
demais colegas vereadores, a secretária Gilça e toda sua equipe, também cumprimentar o secretário Júlio, meu colega, companheiro também 
Gelson Oliveira, as demais lideranças partidárias, a imprensa, secretário Jacó também que enxerguei agora, o Nati também, o Chefe de Gabinete. 
Vereadora, assinei a Moção, assino, eu acho que a grande preocupação, nós não somos contrários ao aumento do pedágio, nós vivemos num país 
onde tem inflação, eu acho que é importante ressaltar, o pedágio está há muitos, há praticamente 5 anos sem aumentar o seu valor, mas a 
população não comporta um aumento de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) para mais de R$ 10,00 (dez reais), isso obviamente vai impactar 
em todos os serviços, então o que se pede também, pelo menos a minha visão é essa, nós precisamos de bom senso, nós precisamos de uma 
programação então, de quantos por cento vai aumentar, e qual o serviço que vem junto com o aumento. Esse aumento ele vem junto com que tipo 
de serviço, e obviamente nós vamos aceitar o aumento dessa magnitude. Eu também só quero fazer uma referência. Eu, a questão EGR, ela tem 
sido tão debatida aqui, eu encontro uma solução viável que não é uma solução fácil, porque mexe na estrutura, nós precisamos de um escritório 
físico aqui, no Polo Gramado, ou em Três Coroas, ou em Gramado, ou em São Francisco de Paula. Nós precisamos de um escritório físico, porque 
as nossas reclamações, os nossos pedidos, eles, nós estamos muito isolados da EGR, nós sabemos que têm uma estrutura enxuta, mas eu acho 
que também é uma discussão já para o próximo ano, nós precisamos rediscutir, inclusive no processo que nós vamos ter ano que vem da estrutura 
da EGR, enfim, eu acho que nós precisamos pensar também nessa forma, também usar o bom senso e aceitar um aumento, que se for de 10% ao 
ano, de 100% do pedágio eu acho que ele se discute, tá mais um aumento de 100%, é realmente não, nós não podemos admitir, e assino sim a 
Moção, apoio a Moção, tem meu apoio com certeza. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação nº 50/2017
FL. Nº: 302
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 2 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
do vereador Renan Sartori. “Solicita a Polícia Rodoviária Estadual, para que auxilie o tráfego na Av. Walter Bertolucci (RS 235), nas proximidades 
do controlador de velocidade do Km 36”. O Senhor Presidente coloca a palavra a disposição. Com a palavra o vereador Renan Sartori: “Boa noite 
a todos, gostaria primeiramente então de cumprimentar o presidente dessa Casa Luia Barbacovi, todos os meus colegas vereadores, imprensa, em 
nome da Secretária Gilça cumprimentar todos os secretários aqui presentes, autoridades, ouvintes também da Rádio Sorriso e comunidade aqui 
presente. Falando um pouquinho então de EGR aqui, voltamos à esse meu Pedido de Indicação, ele tem a ver com a EGR, que ele é dirigido então 
a Polícia Rodoviária Estadual, para que auxilie então no tráfego ali na Avenida Walter Bertolucci, mais conhecida como Avenida das Hortênsias ou 
mesmo RS-235. Esse Pedido é um Pedido que ele vem da associação do bairro, onde eu estive participando de duas reuniões consecutivas, mas 
sem dúvida nenhuma é um Pedido que interessa a todos, porque a via em questão ali é uma via de muito fluxo. Quando eu me refiro ali é bem 
defronte à Panvel, que fica ali na Avenida Central, onde em momentos de muito fluxo nós temos um recuo, que ali ele extravasa normalmente nos
horários das 6:30 até umas 7:30, e no momento também do meio-dia, ele extravasa, os carros acabam invadindo a pista e acaba gerando ali uma 
confusão, então o meu Pedido é que até o momento em que a EGR não tome providências ali, porque a gente sabe que ali querendo ou não é 
uma obra fácil, é uma obra que existe um espaço onde poderia ser aumentado esse recuo em pelo menos oito carros, que de certa forma já 
minimizaria aquela confusão que se encontra ali, então meu Pedido é que a Polícia nesses momentos de muito fluxo possa estar pelo menos 
auxiliando o fluxo ali naquela região, que é realmente bem tenso. Muito obrigado uma boa noite.” Com a palavra o vereador Professor Daniel:
“Reitero os cumprimentos, mas só para colaborar, eu fiz um Pedido há mais ou menos dois meses atrás, pedindo e eu acho que a Vereadora no 
ano passado também. Eu tenho informação que um outro Vereador também fez, que a EGR fizesse uma obra aumentando aquele recuo, resposta 
ainda não tive, eu acho que é só para que a comunidade entenda. Essa, também, indignação. A gente tem também apresentado alternativas,
assim como o Renan tá recorrendo à Polícia Rodoviária, a Vereadora em um outro mandato, e eu nesse mandato fiz o Pedido, pelo menos nos 
respondam dizendo não há possibilidade, não há dinheiro, não há. Acho que é isso que nós queremos, por isso que eu volto a repetir, nós 
precisamos de uma relação mais direta aqui com a cidade, com o polo e a EGR.” Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Indicação nº 51/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita a Corsan continuação do encanamento para água tratada, no final da 
estrada José Bérgamo FIlho”. A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 
51/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita a Corsan continuação do encanamento para água tratada, no final da estrada José Bérgamo 
FIlho”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação nº 52/2017 da vereadora Rosi Ecker Schimtt “Solicita a 
empresa Gramado Turismo a disponibilização de mais horários de ônibus pela manhã, no trecho Loteamento Mazzurana-Centro”. A palavra está a 
disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 52/2017 da vereadora Rosi Ecker Schimtt “Solicita a 
empresa Gramado Turismo a disponibilização de mais horários de ônibus pela manhã, no trecho Loteamento Mazzurana-Centro”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 130/2017 do vereador Dr.Ubiratã: “Solicita informações sobre 
aplicação de recursos do município, na área de educação pública no 1º semestre de 2017”. A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. 
O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 130/2017 do vereador Dr.Ubiratã: “Solicita informações sobre aplicação de 
recursos do município, na área de educação pública no 1º semestre de 2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Pedido de Informação nº 131/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita informações acerca do recolhimento de lixo orgânico e 
seco, no Loteamento Dell Fiore, pela empresa Geral Transportes Ltda”. A palavra está a disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor 
Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 131/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita informações acerca do 
recolhimento de lixo orgânico e seco, no Loteamento Dell Fiore, pela empresa Geral Transportes Ltda”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente informa que não haverá o espaço da Tribuna do Povo, por não haver o registro de nenhuma inscrição até o dia de hoje.
Comparecimento espontâneo. O senhor presidente convida a Secretária Sra. Gilça Santos Silva, juntamente com sua equipe secretário adjunto 
Sr. Gelson Oliveira e a diretora pedagógica Sra. Josiane Machado. Conforme Artigo 285 § 3º do RI, espaço de 20 minutos, para sua explanação 
sobre a Pasta e posterior cada Vereador terá até 3 minutos para perguntas. Secretária GILÇA SANTOS SILVA: “Boa noite a todos, muito obrigada 
ao Presidente, a todos dessa Casa por ter nos convidado a vir aqui, para nós colocarmos um pouco do que a gente está fazendo na Secretaria de 
Educação, que também é a nossa Casa. Muito obrigada, muito obrigada mesmo. Bom, a gente tem como lema na Secretaria de Educação agora:
‘Educação em conexão com o futuro.’ Esse é o nosso objetivo. Por isso a gente quis colocar algumas questões, para que, depois a gente até pode 
passar Presidente para todos, para os vereadores como está e como é a nossa Secretaria, obrigada. Bom, quem somos? A Secretaria Municipal 
de Educação é responsável pelo o planejamento da política educacional do Município de acordo com o Plano Nacional, Estadual e Municipal de 
Educação, respeitando o Sistema Municipal de Ensino, aos Planos de Desenvolvimento da Educação, PDE, PAR e as fontes de financiamento,
garantindo o acesso e a permanência à educação infantil e ao ensino fundamental com qualidade. A gente quis colocar, a Secretaria de Educação,
ela é integrada por um ensino fundamental, ensino, educação infantil, educação inclusiva, educação de jovens e adultos, agora a Universidade 
Aberta do Brasil, quadro geral de educação, transporte universitário, transporte escolar, alimentação escolar, quadro do magistério e Conselho
Municipal. Essa é a Secretaria de Educação, tem um quadro grande. Quantos somos? Profissionais atuando na educação: 769, a gente tem 
educação infantil, professor área um, professor área um também, monitores de educação, recreacionistas, cozinheiros e merendeiras, monitor de 
laboratório, regentes, porteiro, cargo em comissão, auxiliar administrativo, servente, serviçal, motorista, manutenção geral, nutricionista, orientador 
e supervisor, professor de AEE e educador infantil. Isso dá um quadro de 769. A Rede Municipal de Ensino tem 27 escolas, 10 fundamentais 
urbanas, 13 de educação infantil, 4 fundamentais rurais, um total de alunos no Censo de 2017 de 5.024 alunos. Esses estão divididos, no EJA 48 
alunos, educação infantil 1.907 alunos, anos iniciais 1.713 alunos, anos finais 1.360 alunos. Todas essas informações depois a gente pode 
repassar para os senhores. Bom, recursos da educação. Até o dia de hoje R$ 30.133.191,42 (trinta milhões, cento e trinta e três mil, cento e 
noventa e um reais com quarenta e dois centavos), destes R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) vai para a folha de pagamento. 
Fundeb, MDE, R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) em Fundeb e R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) em MDE, o restante R$ 
7.000.299,00 (sete milhões, duzentos e noventa e nove reais) vai para a merenda escolar, transporte, manutenção, passagens, aluguel, compras, 
materiais de higiene, limpeza, material didático e pedagógico. Quais foram os problemas mais importantes que a gente encontrou quando 
chegamos à Secretaria? Falta de vagas para a educação infantil, em janeiro de 2017 nós tínhamos 360 Crianças na Central de Vagas, um alto 
índice de repetência, mais precisamente esse dado foi nos passado agora no final de 2016, 278 alunos reprovados, isso dá 9,35% de alunos 
reprovados, em repetência. A EMEI Piratini, do recurso do PAR, uma obra que tá paralisada conforme um processo da União, a precariedade dos 
espaços escolares, falta de espaço físico, falta de acessibilidade, espaços e mobiliário deteriorados, espaços inadequados. Esses foram alguns 
dos problemas que a gente encontrou, se temos problemas, temos que arrumar solução para os problemas. Bom, o programa da Secretaria de 
Educação, Programa de Desenvolvimento Integrado do Aluno, nossa linha pedagógica é humanista e sócio-interacionista. Nós temos um banco de 
dados, um método fonético que estamos implantando, sondagem dos alunos do bloco de alfabetizador, aquisição de material didáticos e 
pedagógicos, e formações pedagógicas em cima do projeto de desenvolvimento integrado do aluno, e que foi implantado em 2017. AEE, 
FL. Nº: 303
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 3 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Atendimento Educacional Especializado, como está se tratando ele? Uma sondagem dos alunos, no caso 120 alunos matriculados, 35 alunos com 
laudo e os demais em processo de avaliação. Reestruturação dos atendimentos, transporte diário desses alunos, equipe de profissionais 
específicos em atendimento educacional especializado, os atendimentos são individuais no contra turno escolar, monitores para atender 
locomoção, higiene e alimentação conforme o estatuto da pessoa com deficiência, e parceria com a 4° CRE. Ensino fundamental, mapeamento da 
situação do bloco de alfabetizador, de primeiro à terceiro ano na Rede Municipal, isso feito agora em 2017. Universo de pesquisa, 14 escolas 
municipais, 62 turmas, 62 professores, no total de 984 alunos. Constatação em agosto de 2017, 820 alunos em nível adequado de alfabetização,
164 alunos em defasagem. Essas informações foram feitas agora em agosto de 2017, essas informações foram nos passadas pelas professoras 
de alfabetização. Educação infantil, gerenciamento da Central de Vagas, atualização dos alunos conforme data de nascimento em nível de B1, B2,
M1, M2 e Jardim, ficha de inscrição e lista de espera online, dia específico na semana para inscrição presencial. Aqueles, no caso daqueles que 
não tem esse acesso online, compra de vagas na rede privada, encaminhamentos direto para as escolas. No momento que tem essa vaga, essa 
escola nos coloca na Central, e a gente encaminha para a escola fazer a matrícula. Diminuição da lista de espera de 360 alunos em 12 de 2016
para 233 em agosto de 2017. Quais foram as conquistas e avanços? Valorização dos profissionais da educação, essa meta 17 do Programa 
Municipal de Educação, todas as conquistas e todos os avanços estão relacionados com as metas do Plano Municipal de Educação, a gente foi 
perseguindo isso durante todo esse período. Primeiro, um terço de hora-atividade, a formação dos profissionais, revisão do Plano de Carreira, isso
já está sendo feito atualmente, recesso do quadro geral durante, na Educação, o quadro geral que trabalha dentro da Educação agora tem o seu 
recesso, ele já está pagando a sua hora para poder ter o direito de ter o seu recesso, isso foi acordado junto ao Sindicato. Alimentação escolar,
formação e orientação das merendeiras, das cozinheiras. Agricultura familiar, em 2016 a gente teve o valor que foi nos repassado R$ 242.000,00 
(duzentos e quarenta e dois mil reais), em 2017 R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), com aumento de 73% dentro dessa área, isso 
foi uma grande conquista, principalmente para os agricultores, ao qual muitos nos relataram dizendo que a família, os filhos já estavam retornando 
em função de ter garantido a sua venda, do seu, daquilo que ele já tinha em casa, ou é aquilo que ele estava plantando, automaticamente ele já 
estava sendo repassado. Transporte escolar e universitário, essa conquista foi, hoje a Secretaria faz junto à administração licitação do transporte 
universitário, revisão das rotas do interior e a organização do transporte de AEE, que é diário. Também está sendo feito. Dentro da educação 
infantil, compra de vagas da educação infantil na rede privada, convênio com o Estado para o uso das escolas estaduais para atendimento das 
turmas de jardim. Também temos algumas escolas do Estado que a gente tá organizando. Do ensino superior que não estava dentro dos projetos 
iniciais, ou pelo menos estava naquilo que a gente estava pretendendo e hoje já é uma realidade, que é a Universidade Aberta do Brasil, que hoje 
já para o segundo semestre, já agora que já estamos no segundo semestre, a partir do dia 2 de setembro já vamos ter o curso de extensão da 
UNEAFRO que já vai está iniciando, então as vagas já estão abertas também para a Licenciatura de Sociologia e de Letras em Português, e mais 
dois cursos de pós-graduação, que está em tratativa já para o segundo semestre. Outra conquista da educação inclusiva é uma equipe 
multidisciplinar que está sendo formada através, junto com a Secretaria da Saúde e da Cidadania, e isso está na meta 14 do Programa Municipal 
de Educação, a gente já está junto com essa parceria, com a Secretaria da Saúde para termos os profissionais adequados para poder fazer essa 
avaliação destes alunos, e depois eles serem repassados para de fato os atendimentos que são adequados, isso já estamos em tratativa, e já 
estamos fazendo algumas reuniões para isso. Educavídeo, que é um programa que antes era um projeto, o ano passado ele foi colocado como um 
programa da Secretaria e hoje ele está entrando dentro do PPA da Secretaria, e com 42 alunos de atendimento no programa atualmente, com 55
que participaram nessa amostra do Educavídeo no Festival de Cinema agora, que está acontecendo, teve um aporte de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) em equipamentos de audiovisual do Ministério da Cultura através da Secretaria do Audiovisual, e a conquista de premiação 
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em locação de equipamentos da Naymar, representante da empresa Companhia do Rio, no Rio Grande do 
Sul. E o que a gente pretende? A educação integral de qualidade, para isso é que a gente está trabalhando, para isso que a gente está se 
organizando, para chegar a isso, na valorização e na qualificação de docentes, gestores e quadro geral da educação. Investindo na infraestrutura e 
recursos de tecnologia, essa é a nossa missão daqui para frente, para que a gente nos próximos anos, a gente chegue a isso. A gente só gostaria 
de deixar uma frase. ‘O que vale é o grau de motivação para colocar tijolos na parede, para ajudar a construir a casa que abriga e realiza os
sonhos de tanta gente’. E isso a gente acredita, eu agradeço esse momento e fico aberta aos questionamentos.” Presidente Luia Barbacovi
coloca a palavra a disposição dos senhores vereadores, sendo que cada vereador terá o tempo de três minutos, para fazer seu questionamento à 
secretária. A vereadora Manu Caliari solicita a palavra: “Secretária Gilça, secretário-adjunto Gelson toda a equipe eu cumprimento do nome dos 
dois. Muito obrigado muito bom recebê-los aqui com certeza educação é fundamental e a gente sabe das dificuldades que enfrentamos não só em 
Gramado no Brasil, mas a gente com certeza está aqui para ajuda-los você para construir juntos podem contar sempre com essa vereadora, eu 
tenho algumas perguntas: Com relação à inclusão a gente tem sido procurada por mães, ainda tem essa dificuldade de entender a inclusão uma 
vez que a gente sabe da precariedade mesmo das nossas educação e eu quero saber como que a secretaria tá lidando com isso, tem reclamação 
que tem mais de uma criança com alguma deficiência dentro da sala de aula e que deveria ter mais uma só, tem pessoas que reclamam de ainda 
ter poucos monitores para cuidar dessas crianças, e que algumas crianças não são as vezes recebidas como deveriam. Outra pergunta a 
secretária, se a senhora sabe a nota do Ideb de Gramado? Quais os indicadores usados para planejar as ações, e como que nós vamos aumentar 
a nossa nota no Ideb. Outra coisa, de acordo com as promessas de campanha, quais foram as promessas de campanha do governo Fedoca que já 
foram cumpridas, e quais as diretrizes que estão sendo executadas do plano Municipal de Educação.” Secretária GILÇA: “Acho que pode começar 
pelo Gelson, eu acho que começando pela última que eu acho que algumas a gente já respondeu aqui, já está já tem algumas que a gente já está 
colocando, acho que a gente até pode repetir tu pode até colocar.” Secretário-Adjunto GELSON: “Boa noite a todos saúdo presidente Luia, 
vereadores, nossa equipe que está aqui, os nossos professores corpo docente que é o resultado do nosso trabalho depende também do empenho 
o funcionamento do todo quatro. Nóss temos trabalhado Manu e nos debruçado muito sobre o plano Municipal de Educação como ele foi 
construído de uma forma bastante Ampla democrática e ele tem o embasamento dele das metas eles são tem o prazo avidamente de 10 anos de 
comprimento delas, mas nós nos debruçamos sobre elas para nós fazermos o nosso planejamento, vamos pegar, os nós pegarmos o primeiro item 
que a Gilça apresentou na questão do Pidia que é o programa que volta nessa preocupação da alfabetização, ela está na meta 1 da Educação 
Infantil, aonde que visa método, uma das coisas que nós percebemos quando chegou é que a educação em Gramado não tinha e não tem ainda 
um método claro de alfabetização, então uma das primeiras ações é pensar na base, e essa base tá onde, essa bases da educação nos anos 
iniciais, e nessa meta da junto com a educação infantil e os anos iniciais, é apontado a erradicação da questão do analfabetismo, então esse é um 
dos tópicos que a gente se debruçou, e todos os outros que foram colocados ali eles estão relacionados eles orientaram e orientam o nosso 
trabalho, da Meta 12 a 17 a 18 até o próprio ensino superior, eles estão contemplados, então acho que eu levaria bastante tempo assim para fazer 
toda essa relação mas ali nos eles estão eles estão contemplados, e só para concluir essa ideia, a gente tem assim o acompanhamento muito 
próximo dos conselhos nesses viram ali na estrutura, que nós temos talvez a secretaria que mais tem conselhos, e isso é uma, para nós e vem 
somar porque, porque os conselhos são muito atuantes. Temos o Conselho Municipal Educação que ele é muito bom, e ele acompanhe-nos cobra, 
FL. Nº: 304
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 4 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
inclusive também agora esse semestre a gente tem na continuidade a questão do Par e a questão do Fórum Municipal de Educação que faz o 
acompanhamento do cumprimento das metas. Então a gente tem observado e procurado seguir aquilo que o plano Municipal de Educação. Gelson 
também responde sobre o Ideb. Amado dos anos iniciais. Nosso Ideb de Gramado, nos anos iniciais, ele é medido nos anos em ímpares, então 
nós temos 2013 5,2 para o ensino fundamental anos iniciais, 2015 5,5 ele teve um pequeno acréscimo, a previsão para 2017 que agora é o 
período que vai ocorrer novamente, ele tem uma previsão de 5,7, e os anos finais do Ensino Fundamental ele teve em 2013 que elas de 6º ano a 
9º ano, ele tem 5,2 em 2013 e 2015 5,5 é o mesmo índice e a previsão para 2017 um índice que é uma previsão, de 5,8. Isso também tá lá na 
meta 7 que é o aprendizado na idade certa onde se coloca no Plano Municipal de Educação também essa expectativa de alcançar esses índices.” 
Diretora Pedagógica JOSIANE MACHADO: “Boa noite, só complementando a pergunta com relação ao Ideb, os indicadores usados geralmente 
são as provas do Governo Federal enviadas pelo MEC, e o que a secretaria está pretendendo já vem organizando, para aumentar a nota e atingir 
índice então esse que a gente quer atingir ele conforme o Gerson colocou são a sondagem que a gente apresentou ali do bloco alfabetizador, a 
questão da metodologia do boquinhas método fonético dentro da estrutura da educação, o acompanhamento constante dos professores desse 
bloco, formação e qualificação e as provas e instrumentos do MEC junto com algumas provas e alguns instrumentos criados juntos em toda essa 
construção com a secretaria de educação. Com relação a inclusão, é bem pertinente a pergunta, porque na verdade essas turmas que apresentam 
mais de dois alunos nós temos uma legislação, que ela conforme o laudo, ela estabelece uma redução do número de alunos, por isso a 
importância do mapeamento e de saber, em quem tenho algo até pra gente poder garantir esses direitos e outros direitos enfim, só que essas 
turmas elas já foram fechadas de um ano para o outro, então quando a gente chega eu tenho um professor que coloca-se a massa da minha sala 
eu tenho três alunos de inclusão, na verdade essas turmas já foram montadas de 2016 para 2017, com essa nova mapeamento que nós fizemos 
essa nova reestruturação, a gente tá tentando colocar um equilíbrio dentro daquelas escolas naquela turmas que a gente consegue tá. Então na 
verdade é um processo que vem aí o que a gente tá tentando readequar, o ideal sim é que tem que ter um equilíbrio e com todas as crianças que 
participam ali daquela classe tá, então dentro da inclusão as crianças a gente está fazendo uma reestruturação também, desde o mapeamento 
com relação aos laudos, aos atendimentos ofertados, uma reestruturação a nível de oferta e garantia dos direitos de cada uma, então a gente tem 
que trabalhado constantemente em cima disso, até pela questão dos monitores também, e a gente tem que ter feito esse trabalho, primeiro fazer o 
mapeamento redirecionar algumas coisas e reestruturar outras, que ainda precisavam ser melhorados.” Secretária GILÇA: “Só para 
complementar, e acho assim bem importante isso que essa conquista a gente ter essa parceria com a secretaria da saúde que como nós não 
podemos ter nosso quadro, nem neurologista, nem o psicólogo, e nem enfim essa esse atendimento especializado, com essa parceria a gente vai 
conseguir fazer essa avaliação, até poder direcionar esse aluno e ter um atendimento adequado, porque a gente observou uma coisa muito 
importante, de ver que alunos que muitas vezes estão dentro da escola e tendo um atendimento que tem que ser pedagógico, fora da escola ele 
não tem atendimento, ele não tem atendimento daquele Clínico que ele precisa ter, então a gente tem que reorganizar isso para poder se alunos 
realmente tem o atendimento que ele precisa ter. só para complementar.” Secretário-Adjunto Gelson: “A primeira pergunta Manu, a gente tem 
faltado sim aquilo que foi trabalhado também e sonhado quanto desejo político para cidade também, e formas de a gente aponta aqui os desafios é 
o acesso à educação infantil na rede pública, e a valorização do professor, nós a gente tá bem acompanhado mundialmente que qualquer 
processo de mudança da educação ele passa pela valorização do corpo docente, nós temos o exemplo da Finlândia que vocês podem ver que é 
uma realidade que mudou ao longo do tempo porque houve uma valorização muito séria em relação a questão da docência. A melhoria dos 
índices do Ideb é uma era uma das, dos programas de campanha também, o atendimento educacional especializado e complementar que ele se 
complementa com essa, com esse atendimento agora desta equipe multidisciplinar, e ainda tem outros projetos que obviamente que a gente está a 
caminho, por exemplo a gente também tem aqui, a diminuição da carga horária que também foi uma das questões colocadas, eu acho que a 
conquista maior foi esta questão realmente desta valorização na questão do planejamento dos professores que passa por esse tempo que 
professor tem hoje é a garantia de trabalhar, e planejar para que ele possa dar uma boa aula.” O vereador Renan Sartori solicita a palavra: 
“Reitero meus cumprimentos, apenas uma pergunta. Se terá alguma mudança se falando de transporte Universitário em Gramado, no rito.”
Secretária GILÇA: “Olha a princípio a mudança que teve Renan, foi exatamente essa questão da gente fazer a licitação que antes não tinha, então 
era repassado esse valor automaticamente para a GU, e não tinha licitação no caso, não passava, não era feita uma licitação pela prefeitura, agora 
sim, o objetivo é para organizar isso, não ficar somente na dependência ou de uma forma só, muitas vezes havia uma necessidade até um 
questionamento de algumas pessoas em função do valor alto que era colocado, ou era despendido ainda para os universitários, é para o 
transporte, então houve uma necessidade da gente organizar e reestruturar isso, então isso foi acho que foi uma conquista, no sentido da gente 
poder fazer a solicitação, da chance para outras empresas também poderem estar ali, para poder fazer esse transporte. Então eu acho que é o 
diferencial nesse momento está relacionado com isso, não sei se eu te responde ok ?” A vereadora Rosi Ecker Schmitt solicita a palavra: “Boa 
noite a todos, quero saudar o presidente Luia Barbacovi, os colegas vereadores, imprensa, secretário Júlio, secretário Jacó, secretária Gilça e sua 
equipe, os professores e toda a nossa comunidade. Sobre a educação infantil como estão atendendo a lista de espera, estão terceirizando vagas e 
quantas vagas já foram compradas nas escolas particulares. Como e quando serão as eleições de diretores. Quantos funcionários tem hoje a 
secretaria de educação e o e o cargo que ocupa.” Secretária GILÇA: “Com relação as vagas, e quem já passou por essa casa aqui, seriam 200 
vagas que foram aprovadas que a gente pudesse comprar, só que infelizmente não tem as particulares não tem esse número de vaga para nós 
neste momento pelo menos que esteja adequada , porque tudo passa como eu disse o Gelson pelo conselho da educação, e as escolas 
particulares no caso que estão aptas a nos vender essas vagas, foram duas, e dessas duas nós temos 60 vagas que estamos sendo distribuída 
entre elas, e para isso obviamente não é pegar 60 vagas e colocar dentro da escola dessa forma, é gradativo também, porque a criança precisa ter 
esse período de adaptação, então é isso que está sendo feito agora, se está, tem 60 vagas que já foi aberta, que essas escolas já nos colocaram à 
disposição, e a gente está gradativamente colocando as crianças, também tem uma outra questão que é interessante de se colocar, que a gente 
tem oferecido para as pessoas essa vaga comprada e elas não querem, prefere esperar na lista de espera, para ter a escola que elas querem, no 
caso né a gente oferece para ir nessa escola, não eu não quero, eu quero ir na escola que eu quero ir no caso, eu quero na minha escola é essa 
eu quero essa, tudo bem é um direito de cada um, mas daí a gente repassa vai para o próximo da fila e assim sucessivamente, só para colocar. 
Outra questão, ah assim, tem essa questão que as crianças, nós temos uma outra questão que também era bem interessante nas vagas, é que as 
crianças muitas vezes as mãe antes de ganhar um bebê, ainda estavam grávida, ela veio lá solicitar vaga, isso nós chegamos e tinha essa 
questão, e daí chegava outra que tinha criança de 4 meses não tinha vaga, porque já estava sendo guardada para aquela que a criança ainda não 
nasceu, então a Promotoria uma vez que a gente foi lá, ele nos colocou que deveria ser reorganizado conforme a lei, que é de que determina que a 
mãe tem que ficar em casa 4 meses com a criança, então teria que ser a partir daí para regularizar essas questões, para não haver essa 
discrepância não é no sentido de ter uma criança que ainda não nasceu e a outra necessitando de vaga, e não tinha, então teve que a ver essa 
regularização também”. Secretário Adjunto Gelson: “Apenas contribuindo com a resposta, nós temos no município, não só na rede municipal falta 
de vagas nas escolas infantis, o que nós nos deparamos quando a gente pensou o projeto de compra de vagas, realmente era de conseguir atingir 
FL. Nº: 305
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 5 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
um número maior de famílias que pudesse ser atendidas, mas foi uma surpresa por que as escolas particulares inclusive tem lista de espera, então 
nós não tivemos muitas vagas sendo preenchidas em função de uma realidade que também é da rede particular, a gente sabe que tem escolas 
com valores assim bem assim, e que realmente existe a lista de espera”. Secretária GILÇA: “Com relação a eleição de diretores, a gente tá 
primeiro fazendo a revisão do plano de carreira, porque a gente viu que só ser diretor não era vantagem pro servidor, então ele precisa ter um 
plano dentro do plano de carreira uma reorganização para que ele possa ter interesse de ser diretor, porque ele obviamente ele tem muito mais 
responsabilidade, ele tem muito mais é um processo muito maior, tem isso a gente tem escola com 800 alunos, a gente tem escola com 400 
alunos, então que acontece, precisa ter uma estrutura direcionada para isso. Então esse profissional precisa ter um plano de carreira organizado, 
por isso tem que ser repassado e a gente já está fazendo essa visão, mas até setembro agora, setembro, a gente vai estar o reorganizado para 
repassar como vai ser essa eleição de diretores, mas está relacionado com o plano de carreira tá”. Diretora Pedagógica JOSIANE: “Só 
complementando também as tratativas de revisão do plano de carreira vem de encontro encontre a valorização do profissional, e a gente está em 
tratativa já há um bom tempo com sindicato, então a partir disso, a gente vai organizar, definir, e aí a gente então vai fazer, vai divulgar data, vai 
estipular, mas até o final do ano com certeza vai ser organizado e vai ser divulgado tá,”. Secretário Adjunto GELSON: “Aqui todo mundo é falante, 
a para fazer importante nós colocarmos também essa questão de digestão, nós percebemos também, que além de ser remunerado bem 
remunerados, valorizados, ele precisa ter formação, na questão da formação do gestor, ele é importantíssimo, porque a gente sabe que, eu fui 
diretor de escola e no estado durante 6 anos, e a gente depois o processo eleitoral a gente passou por um período de formação, e nós também 
acreditamos nisso, nós acreditamos, nós queremos acreditar numa nas próximas gestões, também com conhecimentos técnicos, administrativos, e 
pedagógicos, não só pedagógicos, porque a vida escolar enfim, está na mão daquela direção, daquela instituição sobre uma pessoa, então a 
formação é um item que está inclusive também previsto aqui, Manu dentro dessa valorização do profissional também.” Secretária GILÇA “Quantos 
profissionais a gente é, no caso tem 769 desculpe 769 tá , Educador Infantil nós temos 233, Professor Área 1 160, Professor Área 2 124, Monitor 
de educação 46, Recreacionista 25, Cozinheira e Merendeira 59, Monitor de Laboratório 3, Regente 2, Porteiro 2, Cargo de Comissão 12, Auxiliar 
Administrativo e Secretários 30, Servente serviçal 40, Motorista 5, Manutenção Geral 8, Nutricionista 2, Orientador e Supervisor 10, e Professor de 
AEE 8, isto dá da 769 profissionais atuando na educação.” O vereador Volnei da Saúde solicita a palavra: “Boa noite Presidente da casa, meus 
colegas vereadores, boa noite a Gilça sua equipe, demais secretários aqui presente, comunidade e a imprensa meu boa noite. Essa lista de 
espera, que tem de alunos para fono, para neuro, e para Psicólogo, se está sendo atendida, e qual a demanda desses alunos, quantos alunos que 
tem em lista e quantos que estão sendo atendido. Também quais as localidades com maior demanda de vagas nas creches, e se há um 
planejamento para construção de novas creches.” Secretária GILÇA: “Com relação a essa questão da lista de Fono, Fisio e aquilo que a gente 
estava falando lá no início precisa ter um banco de dados, nós não temos, nós não temos esse banco de dados com ligação com a secretaria da 
saúde por exemplo, o aluno que vai em turno oposto na Fono por exemplo, nós não temos informação, então na verdade quem pode dar essa lista 
de quem são esses alunos, é Secretaria da Saúde atualmente, por isso a gente está batalhando para isso, para ter essas ligações entre as 
secretarias, é necessário por isso banco de dados e o projeto que a gente tem o que Pídia que a gente falou lá no início, está relacionado com 
esse banco de dados. As informações que nós temos, que a escola tem, e exclusiva da escola, o aluno saem turno oposto e foi por isso que teve 
por essa necessidade de saber onde esse aluno está, que a gente iniciou esse projeto de banco de dados, para que a gente possa saber esse 
aluno foi para Projeto Sapeca, e daí ele foi para saúde, ele está tendo atendimento, na educação, na escola não sabe, ele sabe as informações 
que estão dentro da escola, agora se esse aluno vai em Fono, se ele vai no psicólogo, ele a gente pode indicar que esse pai leve, mas saber o 
retorno disso nós não sabemos, por isso dessa necessidade da gente ter esse banco de dados conectado com as outras secretarias. Esse é o 
objetivo do Pìdia, é muito importante a sua a sua colocação sim, da gente ter essas informações, que isso vai fazer a diferença, com certeza do 
projeto que a gente possa desenvolver com esse aluno, a gente teve tivermos assim situações de alunos que eram atendidos por oncologistas e a 
escola não sabia, então é isso não agora em 2017, quero lhe dizer que esse projeto e essa minha busca já vem desde 2014, que eu trabalhando 
dentro da escola eu senti a sua falta, por isso o projeto Pídia hoje para a gente poder fazer essas ligações. Todos os lugares na verdade tem isso 
não tem assim um lugar específico que tenha mais, existe algumas escolas que os pais querem mais, vou dar o exemplo da Escola da Presidente 
Vargas, tem pessoas que só querem ir para Presidente Vargas, mesmo estando em outro bairro, então houve um inchaço quase lá na Presidente, 
então a gente tem organizado isso e tem tentado mostrar da qualificação das outras escolas e por isso a importância da gente melhorar o espaço 
físico, porque todas as escolas têm que ficar qualificada para poder receber esse aluno.” Secretário-adjunto GELSON: “Posso contribui ainda só, 
uma questão importante a gente citar desses conselhos e desse instrumento que é o Paar dentro do SIMEC, é o Plano de Ações Articuladas , 
nos anos de 2011 a 2015, por esse, por esse mecanismo foram liberados R$ 25.000.000,00 (vinte cinco bilhões) para as prefeituras, e em função 
das trocas de governo enfim, de início do governo federal, o sistema do Paar estava fechada a pouco, ele abriu, então o sistema Paar ele vai nos 
abrir de novo para fazer o diagnóstico, e a partir do diagnóstico a gente elencar e aí também tentar buscar recursos federais para poder ampliar, e 
a concessão de crédito com certeza vão estar dentro desse planejamento, assim como a essa que está paralisada agora, em função de problemas 
judiciais, mas o Paar é o nosso o mecanismo que vai possibilitar também essa busca de recursos junto ao governo federal. Vai ser através do 
Siconv hoje ele está ligado diretamente ao SIMEC e ao Paar, então a partir do diagnóstico que ele vai com certeza apontar essa falta de vagas, é 
um caminho que nós temos para suprir e pensar nas construções futuras para o município,” Secretária GILÇA: “Construção de creche, a gente tem 
previsão a gente quer, muito, que fazer, quando a gente entrou na secretaria muito, que fazer quando Nós entramos na secretaria o Gelson fez um 
levantamento de todos os espaços físicos que seria da prefeitura a nível de prédios, e de terrenos né Gelson, fizemos um levantamento assim 
bem apurado, para a gente fazer, por onde a gente poderia fazer, então agora a gente está na segunda fase, esse primeiro levantamento já foi 
feito, e agora estamos indo atrás sim de poder ter recursos para nós poder termos essa uma nova creche, a gente precisa olha queremos muito 
com certeza.” O vererador Everton Michaelsen solicita a palavra: “Senhora Secretária boa noite a sua equipe toda, boa noite até mais aqui na 
casa. Uma das preocupações que eu tenho educação secretário, entre tantas que a educação oferece para gente é o índice de repetência, a 
repetência por si só ela provoca, ela compromete a auto-estima da criança, auto-estima dos pais, da família, o custo investido é o dobro nesta 
criança, e consequentemente na frente à evasão escolar. Recentemente eu fiz o pedido de providência para tua secretaria já foi respondido, 
pedindo a informação em relação a repetência e mais recente eu li umas informações sobre o projeto pode me corrigir se tiver errado, projeto 
Boquinha, que pelo que eu entendi, provoca uma redução ou tende a provocar redução do índice de repetência, e o que que a gente pode esperar 
desse projeto Boquinha”. Secretária GILÇA: “Em função desse, essa foi uma grande preocupação quando a gente chegou, e meio que 
assustadora, quando nós chegamos e vimos que o alto índice de reprovação e mais do que isso, o alto índice de crianças analfabetas, muito sério 
isso, analfabetas, crianças que estão no quinto ano que são analfabetas funcionais, e aí a partir daí, a gente se preocupou muito com relação a 
isso, e como começamos ir em busca das soluções desse problema, então o projeto Boquinhas foi, a gente já tava com um projeto quando a gente 
FL. Nº: 306
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 6 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
entrou, projeto Pidia, ah como eu falei antes, e dentro dele a gente estava trabalhando a questão da, do processo fonético que possa vir a se 
desenvolver mais essa criança, nisso tenho uma colega que é fonoaudióloga Lianara, e a gente já trabalhava isso dentro, esse processo fonético 
dentro da Instituição a qual nós trabalhávamos que era APAE, e nós temos resultados muito interessantes com alunos que são autistas e que 
estavam se alfabetizando, a partir daí eu disse, vamos juntar esse processo e vamos ir atrás de nos organizarmos assim foi, chegando na 
secretaria vimos que teremos muito pouco tempo pelo alto índice de crianças reprovadas e analfabetas, então nós fomos em busca de um projeto 
que pudesse vir de encontro daquilo que a gente estava necessitando, então esse projeto Boquinha já existe há 20 anos, não é uma coisa nova, e 
tem em Minas, em todo país tem, e para ter uma ideia já está em Portugal esse projeto, que é brasileiro e foi uma fonoaudióloga, que ela patenteou 
a forma de trabalho, com livros didáticos, com jogos, com atividade, enfim, e a gente foi buscar para nós poder começar a trabalhar. Em maio daí a 
gente fez, um foi a primeira formação que a gente fez dentro desse projeto, com as professoras de alfabetização até o terceiro ano e com esse 
objetivo de diminuir o analfabetismo, só que a gente não colocou para os profissionais bom, acaba com tudo o que tu tens e agora tu só vai fazer 
Boquinha, não, o objetivo era complementar aquilo que já estava sendo feito, só que, a gente começou a ver que não estava dando o resultado em 
algumas escolas, e outras surpreendente mente maravilhosamente, as professoras começaram a nos mostrar, fizeram vídeos, e na outra semana 
já começaram nos mandar de volta que estava sim dando o resultado, mas para isso, como não foi nada imposto, a gente precisa ter dados 
concretos, e a partir daí, veio a colega, que trabalha há 27 anos no quinto ano, e tem visto a, Luciana Portolan, ela tem visto os seus alunos 
chegarem ao quinto ano analfabetos, e ela veio para secretaria junto com nós, e fez esse levantamento como eu disse antes, de sessenta e duas 
turmas de alfabetização de 1º ao 3º ano, dando 984 (novecentos e oitenta e quatro) alunos ao qual a gente começou a ver que precisa ter um 
direcionamento mais específico, para que essas crianças não chega final do anos analfabetas, esse é o terror analfabeta. Então a partir daí a gente 
está com um intensivo nesse segundo semestre, para poder alcançar a essas crianças que estão repetindo, e repetindo, e repetindo de novo, 
então o Boquinha sim tá vindo com esse objetivo, de auxiliar, para nós chegarmos ao final do ano, com o número pelo menos bem menor de 278 
(duzentos e setenta e oito) alunos repetentes e analfabetos, esse é o nosso objetivo, não sei se eu te respondi, desculpe que eu fui me 
estendendo.” O vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra: “Cumprimentar secretário, seu adjunto toda a sua equipe está aqui hoje, meus colegas 
vereadores, secretários que estão, imprensa escrita e falada e toda nossa comunidade. Secretária a gente sabe que educação é sempre prioridade 
dos governos também que passaram, e muito na educação foi feito no passado, iniciado com 160 (cento e sessenta) crianças em creches hoje 
passam de 1800 (um mil e oitocentas) crianças já nas creches, a conquista do transporte universitário custo zero, na construção de ginásios 
esportes e todas as escolas, e aí foi feito anteriormente e tem uma missão bem grande ainda para se fazer daqui para frente, neste governo e 
assim nós contamos tanto com a senhora com toda sua equipe porque um só não faz nada, se tiver equipe, se tiver equipe tudo vai andar muito 
melhor. A minha pergunta é a seguinte secretária, é a questão da escola que está lá, que não foi concluída, foi iniciada e não foi concluída que é 
dinheiro Federal no Bairro Piratini, já tem cidade está como Esteio por exemplo que conseguiu a liberação que o Município pudesse concluir, e 
praticamente em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais) se conclui e dá para botar um número muito bom de criança, claro hoje com o período de 
tempo que já se passou, já se ele ficou bastante talvez precisa colocar mais, mais tá lá e ela precisa ser concluída, o prédio é nosso, do município, 
as crianças são daqui eu acho que a gente tem que lutar, então alguns municípios e eu tenho aqui como exemplo de Esteio já conseguiu, que 
pudesse ser trabalhado bastante em cima disso, dessa escola para poder não deixar lá deteriorizando da forma e da maneira que está, eu sei que 
daqui a pouco não trabalho só da Senhora, da secretaria de governança enfim, que tem que fazer trabalho de lutar para conseguir a liberação, 
depois a senhora óbvio que tem que pegar o recurso da secretaria para pôr para conseguir a conclusão. Também a questão do, qual a senhora 
tem o projeto para conseguir zerar esse número de vagas na escola infantil que é a nossa maior demanda, nossa maior procura aqui nós 
vereadores, e como é que está a questão da implantação da educação em tempo integral das escolas municipais, também era uma promessa de 
campanha do Senhor Prefeito, e aqui anteriormente quando andava a seção, acho que a senhora observaste e viste, que os vereadores aqui, 
sempre atendem, sempre respondem, sempre procuram ajudar da melhor e da forma administração na aprovação dos projetos, na elaboração, na 
organização, nós aqui estávamos em recesso, recebemos alguns secretários, nos debruçamos em cima para que pudesse andar, a senhora viu o 
projeto que tinha da Universidade Aberta, a rapidez, que andou, e agilidade para que andasse e aprovasse, e desta forma aqui , todos os 
vereadores eles não aceitam, quando nós ficamos no vácuo, quando a gente faz algum questionamento, alguma pergunta a gente fica no vácuo, 
eu ali fora conversei com a senhora, eu tinha lhe feito uma pergunta e faz mais de um mês, e eu estou aguardando essa resposta, a senhora me 
disse que iria atrás, que houve que daqui a pouco alguma falha dentro da estrutura, e eu gostaria como não ficou, não eu não fiz por escrito, não 
deixei registrado, então eu deixo aqui registrado, conto com a senhora, eu sei que a senhora passou esse assunto adiante, e ficou em alguma 
pasta, então você tem algum local que não está funcionando, porque é que os vereadores eles nós somos representantes de toda nossa 
comunidade e trinta e quatro mil habitantes não é eu fiquei sem resposta, e sim a comunidade toda lá fora e nos pediu e tá nos aguardando por 
isso estamos aguardando tá ok, muito obrigado.” Secretária GILÇA: “Com relação com relação a Emei da Piratini, realmente a gente já está no 
processo está na procuradoria e já está com o processo todo formado, e só que o prefeito agora nessa próxima ida, ele me falou isso hoje, que 
está indo a Brasília exatamente para tratar disso, exclusivamente, nas outras tentativas foi barrado não teve andamento, até porque estava em 
outras tratativas jurídicas, e agora não, diz ele, segundo ele melhor dizendo, ela está indo a Brasília já com toda documentação necessária para se 
poder reivindicar esse processo, e no caso trazer para secretaria e trazer para administração, para poder terminar como mesmo o vereador disse, 
está no processo de deterioração realmente aquele prédio, é triste de ver, a gente pensando que precisa ter, e isso tá anos desse jeito, tá sendo 
enrolado, e vai de um jeito, e passa o outro, e a gente quando chegou aqui, nossa, a gente chegou aqui ficou pensando, bah que coisa boa agora 
tem esse espaço, vamos conseguir terminar, só que não, barrou no judiciário, nós não podemos tocar naquilo, agora com essa possibilidade real 
como seu mesmo disse, se um município conseguiu é possível que a gente também consiga, estando com tudo organizado com toda a
documentação que já vem como eu disse antes de anos, para poder chegar e se solicitar a sua vinda para a gente, espero sinceramente que essa 
seja aprovada, para que a gente possa sim concluir, e que com certeza conseguiu colocar as crianças que tanto a gente necessita. Ai esse é outra 
questão sim, zerar as vagas, a gente depende exatamente desses espaços para que a gente zerar, que nessa primeira tentativa de compra de 
vagas, que era realmente da gente tentar, para que as escolas particulares pudesse nos trazer, para a gente poder zerar dessas vagas agora já, 
só que não foi possível, como eu disse antes tudo é passado pelo conselho da educação, e aquelas escolas que não estão tão adequadas, não 
vão poder entrar, mas a gente espera sim com a ida do prefeito a Brasília, a gente conseguir essa vaga, ter outras escolas que a gente já está no 
processo de reorganização, a gente vai sim, a gente pretende até o próximo ano, início talvez desse ano que vem, as meninas estão me fazendo 
assim com a cabeça sim, vamos zerar essas vagas com certeza, e como diz nós temos em contrapartida também a MP, a procuradoria está a 
Promotoria melhor dizendo, ela está nos cobrando isso, existe lá na Promotoria um processo contra o município para a gente zerar essas vagas, 
isso também a gente está em tratativa não só por isso, mas por essa necessidade que é importante para todos, estamos em caminho.” 
RAFAEL “Qual é o valor secretaria que está sendo pago para estas vagas de creche” Secretária GILÇA: “Em turno integral R$ 500,00 (quinhentos 
reais) e meio turno R$ 300,00 (trezentos reais)”. Secretário-adjunto GELSON: “A tua pergunta Rafael a gente encaminhou Carlos Barbosa, a gente 
FL. Nº: 307
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 7 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
encaminhou logo que foi feito o teu pedido nós encaminhamos para a governança na fizeram a visita a medição daquele espaço, e tivemos um
problema lá com nosso lindeiro, nosso lindeiro lá como eu era de interior, as medidas em relação ao de cuidar da rua que passa lá, da estrada do 
interior que nós chamamos de estrada, ela entrou dentro do pátio do líndeiro e aí então nós somos questionados sobre qual o procedimento, até 
porque ele mora lá 27 anos do lado da escola, e o pedido do desse cercamento de um embate, então nós sentamos, conversamos e enviamos, 
reenviamos novamente para a Procuradoria para nos dar uma orientação em relação à possibilidade de fazer essa troca, por que ele e tem a maior 
boa intenção também de não perder, por que enfim, ele tem todo o arvoredo dele, a entrada dele naquela área, e a gente também entende que não 
vamos, não queremos prejudicar o morador, mas também a gente tem outro lado de tem a questão legal, então nós encaminhamos esse pedido a 
semana agora quando voltou, para a Procuradoria nos orientar sobre a possibilidade de uma negociação, de uma ele tá aberta a negociação, 
então ele vai ser chamado para fazer essa negociação, então o trâmite desse pedido ele está hoje ele está na procuradoria.” Secretária GILÇA:
“Com relação ao turno integral, a gente atualmente as crianças que estão no Mais Educação, que elas estão em turno oposto e a gente tem em 
função dessa falta de infraestrutura das escolas, nós estamos primeiro tendo que reorganizar os espaços físicos das escola, que elas estão assim 
em alguns estados precários, então para a gente poder até reorganizar essa questão de turno integral, nós temos que reorganizar o espaço físico 
para poder ter essas crianças, e até esses adolescentes em turno posto. Neste primeiro momento a gente está num processo do Mais Educação, 
que algumas escolas, quantas escolas temos mais ou menos, tem 9 (nove) escolas que estão que estão nesse no Mais Educação que é turno 
oposto, que já está acontecendo, mas com certeza esse objetivo de ter turno integral é fato, a gente está em busca de isso também, só que a 
gente esbarrou nessa questão primária do espaço físico, que está precário, nós temos que sim primeiro reorganizar, reestruturar, para a gente 
poder continuar, mas está nos planos com certeza. Obrigado por ter, quero pedir desculpa, desculpa porque se não foi respondido a tempo, mas 
com certeza deve ter parado como foi dito em algum outro lugar mas, a gente vai resolver isso obrigada.” O vereador Professor Daniel solicita a 
palavra: “Uma boa noite a secretária Gilça e toda sua equipe da secretaria educação. Eu na quinta-feira, eu estive na inauguração Festival de 
Cinema e teve atividade com o Educa Vídeo, como Vereador Rafael já colocou, nós precisamos pensar numa sequência, e os projetos bons é de 
bom senso e que foi feito pela administração anterior deve ter continuidade. Eu fico muito feliz com Educa Vídeo que é um projeto além de tudo 
social e de formação profissional porque não tem tido continuidade, eu gostaria como primeira pergunta, pedi qual que é a visão aí qual que são os 
qual que é o, de que forma a secretaria de educação tem olhado para Educa Vídeo de que forma têm assistido se tiver alguma informação um 
pouco mais precisa sobre esse recurso, eu vi que tá vindo um recurso, eu vi também no dia que se comentou um recurso da ordem de R$ 
500.000,00 (Quinhentos mil reais) pro EducaVídeo acho que é importante falar sobre essa questão, e eu também gostei de fazer uma colocação e 
essa recolocação, essa reflexão nos traz uma certa preocupação é, nós temos hoje na educação infantil mais de 1.900 alunos, o número da 
educação infantil é maior, do que os outros da Educação Básica isso quer dizer que provavelmente daqui a 5 10 anos vamos dar uma estrutura 
maior, eu acho que nós precisamos repensar um pouco a questão de quanto nós vamos gastar com educação, nós vamos precisar ainda mais, 
demais professores, mas vão precisar de mais escolas, de mais espaço nos seus problemas, inclusive com áreas locadas. Uma segunda 
preocupação que eu tenho uma segunda pergunta a possibilidade, a secretaria já observa a mudança de algumas escolas de educação infantil já 
que, eu tô exemplo do Perinão. É um lugar que tem deficiência e outras escolas de educação infantil tem problemas de infraestrutura, há uma 
previsão de troca dessas áreas da Publica locada. E a terceira colocação é sobre a Universidade Aberta do Brasil, acho que é importante também 
colocar que é um Marco para cidade, e eu gostaria que a secretária, os colegas pudessem falar um pouco mais sobre a Universidade Aberta do 
Brasil e de que forma a Prefeitura ela estrutura, algumas pessoas se faz a seguinte colocação não é muito caro Universidade Aberta do Brasil por 
município, qual que é o custo da Universidade Aberta, qual que é o fim a infraestrutura que o município precisa ser de três perguntas”. Diretora 
Pedagógica JOSIANE: “Com relação ao Educa Vídeo então atualmente o programa tem atende 60 crianças em torno de 60 crianças, e a visão da 
secretaria com relação tanto a busca dos recursos, quanto ao incentivo, quanto ao trabalho, é uma parceria junto com a Gramadotur com autarquia 
que se responsabiliza pela parte técnica então, que a parte dos técnicos de cinema nós temos atualmente o coordenador que o Leonardo Peixoto e 
o Lucas que o auxiliar, e a secretaria acaba a parte estruturação pedagógica, fornecendo os professores que trabalham todos os conteúdos e as 
dinâmicas com relação ao cinema, e a nossa intenção e a nossa visão, é que o programa ele ganha ares de profissionalização, nós tivemos a 
visita durante a feira do livro do cineasta Tabajara Ruas e ele comentou que é possível sim se viver o cinema, se ganhar dinheiro com cinemas, ter 
isso como uma formação não é profissional. E a gente não quer que o Educa Vídeo ele não seja simplesmente mais uma etapa, um passar de 
tempo dos alunos no turno inverso, que realmente haja um envolvimento ágil e toda uma estrutura ação pedagógico, estruturada para que ele 
venha ser quem sabe uma questão técnica, então a gente tem buscado isso, e se comprova isso com todos os Curtas que foram exibidos na 
abertura do Festival semana passada, que reforça que eles são bons, que eles têm condições, e eles gostam, então é um e seu olhar da 
secretaria, um olhar de valorização de profissionalização.” Vereador Professor DANIEL: “Um média Metragem também” Diretora Pedagógica 
JOSIANE: “Exatamente um media, que foi o primeiro que eles fizeram onde foi um média-metragem com os alunos do avançado porque o 
documento se divide em três etapas, o iniciante ou intermediário e avançado, e os alunos do avançado que estarão na última fase de preparação 
de aulas, eles trouxeram ideias de fazer um média-metragem que foi que foi apresentado, e funcionou, deu super certo, então a secretaria tem 
esse olhar de que realmente vem a ser algo a mais a nível de profissionalização dos jovens, que ali participou junto com as aulas conhecer, 
circulando nesse universo do cinema. Com relação aos recursos recebidos, foram R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em equipamentos 
audiovisuais e vindo pelo Ministério da Cultura, esse movimento foi feito logo no início do ano, uma das viagens que o adjunto da governança o 
Anderson junto com prefeito Fedoca, foram até Brasília e acabaram apresentando projeto, e as pessoas se encantaram com essa questão toda da 
profissionalização dos jovens atuando, jovens trabalhando, deles mesmo criando os trabalhos, então a gente conseguiu esses R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) e no dia da abertura do 45º Festival de Cinema o representante do Ministério da Cultura ele traz uma oferta de mais r$ 6000 
e locação de equipamentos, vindo através da agência da Companhia Rio que aqui é representada pela Naymar, então além de toda uma estrutura 
pedagógica, todo uma estrutura que ele já vem tendo de técnicos, a gente também agora tá com recursos financeiros para poder crescer e 
estimular e incentivar cada vez mais se o Educa Vídeo nesse sentido, e com certeza abrangeu os alunos de uma forma global dentro da rede 
municipal, Então para que todos os jovens do município consigam, que tenho interesse para que possam participar estar atuando ele dentro do 
programa também. E também tem uma, a gente tá pensando numa escola de cinema, já entrando na UAB que também pode proporcionar e 
efetivar a se a questão da profissionalização.” Secretária GILÇA: “Com relação a UAB, não está, já está chegando, já veio tá, só não como é 
material ele está vindo, vem, para sair no Rio de Janeiro e agora a gente está vendo toda essa tratativa para poder trazer esse material para cá, 
então ainda não está em Gramado. Tá mas ele está vindo para cá sim, isso é uma realidade é fato. A Goreti que está aqui também. poderia falar 
com maior propriedade de das coisas. Mas. a gente tá. o que foi gasto. que na verdade não foi um gasto, dentro dessa questão da UAB, porque 
quando veio essa possibilidade de vir a universidade para cá, se foi vendo qual seria o melhor lugar, seria mais adequado para a gente colocar a 
Universidade, então surgiu a possibilidade da do Caíc, por causa da assensibilidade, por causa daquilo que a gente poderia fazer lá dentro, no 
sentido de não atrapalhar também a escola, e todo aquele bloco que está na frente era usado, mas não era tão usado quanto vai ser agora com 
FL. Nº: 308
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 8 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
relação à Universidade, então não houve assim grandes gastos da administração, foi comprado os 25 computadores, foi organizado o banheiro de 
acessibilidade, algumas pinturas, na verdade o material que a gente usou, que está sendo usado lá, foi de outras secretarias, na verdade mesas, 
cadeiras, enfim já eram de outras secretarias, então não houve assim um gasto muito grande, para que pudesse ter essa Universidade aqui, 
porque o maior gasto na verdade, maior custo, está relacionado com os profissionais que vão trabalhar, que são os professores, e isso não é da 
Prefeitura, não é a Prefeitura que vai pagar isso.” DANIEL “E qual que é os recursos humanos de pessoal que a Prefeitura disponibiliza para 
Universidade Aberta” Secretária GILÇA: “Atualmente ela tem no caso a Gorete que é coordenadora, tem a secretária, que é uma professora que 
também é do quadro, tem da faxina que é da própria escola, tem um porteiro que também já era da escola, bibliotecaria na verdade que também é 
da escola, então do quadro novo na verdade seria a Gorete que é a coordenadora, que na verdade esse cargo não tem, porque não tinha 
Universidade, dentro do quadro da secretaria, então é algo que é novo, e a gente já até falou aqui mesmo junto com os vereadores, vão junto com 
você com relação a isso também, eu não sei se a gente te respondeu.” Secretário Adjunto GELSON: “Só para contribuir de novo, a gente tem na 
no PME Plano Municipal de Educação, de novo relembrando, eu tô com a Bíblia que na mão, eu vou lendo porque realmente é isso para nós é 
sério. A oferta de vagas na rede Federal ela tá na meta 12 da educação superior no plano municipal, inclusive no plano ele cita, essa busca na 
própria UAB, na meta 12 da educação superior.” Secretária GILÇA “Outra pergunta é a mudança de locais de educação infantil, sim”. Vereador 
Professor DANIEL: “Digo um espaço considerado adequado.” Secretária GILÇA “Sim, nós já estamos num processo não só ali no Perinão ali, que 
a Branca de Neve no caso, não sou ali, a gente já está vendo sim, tem a Serra Grande que teve, uma escola tá no porão, então a gente começou 
já organizar isso, já estamos organizando um outro espaço para e as a transferência dessa escola lá da Serra Grande, para um outro espaço 
também. Mas como a gente primeiro precisa organizar o espaço para adequar, era uma casa, para adequar para uma educação infantil, está num 
processo já de licitação de reestruturação dessa escola para a troca. Com relação ao Perinão sim, nós também estamos vendo um outro espaço 
para aquela escola, sabemos que está inadequada, estamos num processo como eu disse antes, querendo reorganizar as escolas e muitos 
espaços, estão muito muito inadequados, eu quero dizer que eu trabalhei 16 anos com educação infantil, e para mim é muito importante eu uso a 
dizer, não adianta até a Universidade se a gente não estiver com as crianças bem, porque elas precisam chegar até lá, então é isso que a gente tá 
cuidando com certeza disso.” Avisos do Presidente: O Senhor Presidente informou que no dia seguinte irá participar de uma reunião à convite do 
Deputado Estadual Sr. Sérgio Turra, juntamente como o presidente da EGR, e levará as reivindicações dos vereadores, com relação ao não 
atendimento junto ao nosso município. Avisou também que teremos duas Sessões Ordinárias descentralizadas nos próximos meses, sendo no dia 
11 de setembro no Bairro Várzea Grande, e no dia 16 de outubro na Linha Nova.” Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, 
espaço de até 10 minutos para cada Vereador. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Vereador Professor Daniel solicita a 
Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Uma boa noite a todos, reitero os meus 
cumprimentos, mais uma vez agradeço à secretária Gilça, e a equipe da Secretaria de Educação que se prontificou e está aqui conosco debatendo 
sobre educação, refletindo sobre a educação, que é algo importante para todos nós. Eu gostaria de usar esse espaço em primeiro lugar também 
para ressaltar o que foi na semana passada a inauguração da Universidade Aberta do Brasil, eu acho que há uma certeza entre todos os 
gramadenses que essa é uma grande marca do Governo Fedoca, através da Secretaria de Educação, através da Secretaria da Governança, 
através também do Prefeito Fedoca, em especial do Andy, da Simone Bender, do secretário-adjunto Anderson, e de todas as pessoas envolvidas 
na busca desse importante polo de educação a distância. Eu tenho certeza que Gramado caminha a passos largos para ser um polo regional, uma 
referência regional em educação à distância, nós temos já a UNOPAR, que é importante ressaltar, que já anunciou a ida para o antigo prédio da 
Lucirene, um prédio que até pouco também era uma creche do Município, que já atende um número considerável de alunos, além dessa oferta 
privada nós estamos trazendo uma educação pública de qualidade e gratuita, através da Universidade Aberta do Brasil. Eu fico muito feliz quando 
eu vejo que a previsão inicialmente era só para o ano que vem, mas nós temos já o curso UNIAFRO, que é um curso de extensão, nós já temos 
um curso de Sociologia, uma graduação em Sociologia, em Português, cursos de extensão, acho que a classe da educação vai ganhar muito com 
esse Polo, porque muitos cursos que são oferecidos de pós-graduação, são cursos na área da educação, então é importante lembrar isso, é 
importante fazer essa referência, dizer para a secretária também, Secretária Gilça, pode contar como o meu mandato, já tem contato com ele, a 
gente tem dialogado inúmeras vezes. Eu tenho um grande amigo também na Secretaria que é o Gelson, é alguém com quem eu aprendi muito, foi 
meu diretor na escola David Canabarro, além de meu colega, foi meu diretor, é importante também nós termos um grupo onde todos as pessoas 
se ajudam, tem a Josi, também tem tido um papel muito importante, a Jane e os colegas que estão aqui presentes na construção de um sistema 
melhor. A educação como falei anteriormente, ela exige uma demanda crescente, eu acho que é uma reflexão permanente que a cidade tem que 
fazer, eu fico muito feliz de escutar e ver que as metas do Governo, as metas da Secretaria, o planejamento e as ações da Secretaria já estão 
também ligadas, tem uma relação muito próxima com o que foi feito, com o trabalho e com a discussão que foi feita através do Plano Municipal de 
Educação, que foi muito bem construído, muito bem articulado por todos os setores que estão articulados na educação. Eu também gostaria de 
fazer uma referência à atividade que aconteceu no sábado, no dia 19 aqui nessa Casa às 10 horas da manhã, onde eu fiz a primeira plenária de 
prestação de contas do meu mandato, na oportunidade desse dia, eu agradeço a participação do Vereador Luia Barbacovi, a participação do 
Vereador Renan, do Vereador Everton, eu agradeço a participação da comunidade, nós conseguimos lotar à Câmara de Vereadores numa 
prestação de contas, isso também mostra que a comunidade está de olhos, ela quer saber o que está acontecendo. Nesta plenária eu mostrei para 
a comunidade as minhas principais ações, também abri para a comunidade o que eu entendo, eu tenho compreendido através de uma auto-critica 
o que está faltando no meu mandato, eu compreendo que eu preciso me comunicar um pouco melhor, trazer mais as minhas ações para a 
comunidade, através das redes sociais, já estou trabalhando nesse sentido, mas é o momento também de ouvir as pessoas, e é o momento de 
democracia participativa. Eu acho que é isso que a comunidade espera do Vereador, é isso que a comunidade espera do agente público, que ele 
preste contas, que ele se posicione, e que ele mostre o que está fazendo. Eu estou contribuindo, e fiz essa contribuição com essa plenária. Eu 
também gostaria de falar sobre o Educavídeo, por isso que eu também fiz a pergunta, é emocionante o que aconteceu, foi emocionante que 
aconteceu na abertura do Festival de Cinema do Educavídeo, isso também é importante ressaltar que a Gramadotur e a organização de Festival 
de Cinema, valorizando o Educavídeo, colocando ele no programa oficial, tá no programa oficial do Festival. O média, nós geralmente fizemos
curta metragem, os alunos trabalham com curta-metragens, foi o primeiro média-metragem, uma produção muito bem feita, fazer a referência ao 
diretor que foi meu aluno até o ano passado, o Bruno Haack, Bruno Peteffi Haack, que foi o diretor desse média-metragem, e nós vimos ali atores 
da cidade, alunos das escolas municipais construindo e produzindo algo muito positivo. Fico muito feliz também com a busca desses recursos com 
infras, que vão dar a infraestrutura para que esses jovens possam sim, e porque não, viver da arte, viver do cinema. Eu também gostaria de fazer 
uma referência da atividade que eu participei ontem, junto com o Prefeito Municipal Fedoca, Primeira-dama, a Bianca, com o querido Deputado 
Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, que se fez presente, o Edegar Pretto, do Partido dos Trabalhadores, junto com o colega Júlio 
FL. Nº: 309
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 9 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Dorneles também, onde foi feito uma campanha buscando assinaturas, uma petição pedindo assinaturas e apoio para o “He for She”, que é o 
movimento eles por elas. Inclusive eu gostaria do apoio dos colegas, para que nós possamos montar uma frente parlamentar de combate à 
violência contra mulher, existe um movimento internacional, o “He for She”, existe um movimento muito forte, feito pela Assembleia Legislativa, 
através da presidência, do deputado Edegar Pretto, e eu acho que nós precisamos estender esse tipo de debate, esse tipo de ação também aqui 
para a cidade de Gramado, é por isso que nós vamos montar também uma frente parlamentar dos homens, é uma frente parlamentar dos homens, 
porque esse é o objetivo desse movimento, é que os homens se posicionem na luta de defesa, de combate à violência contra a mulher, e é 
importante ver, porque em muitas ações a presença do homem é muito tímida nesse tipo de ação, então nós precisamos nos posicionar. É missão 
nossa, dos homens em lutar, em combater a violência contra a mulher, então eu gostaria do apoio dos colegas, que é para que a gente consiga 
fazer isso. Eu também gostaria de colocar para a comunidade, nós, o mandato tem sido procurado para debater algumas questões, relações à 
Gramadotur, ao processo de licitação, ao não cumprimento de algumas empresas que ganham processo licitatório, e ao ganhar o processo 
licitatório não cumprem o contrato. Nós precisamos então, acho que buscar informações sobre isso, eu estou protocolando amanhã um Pedido 
sobre a questão, algumas questões referentes a isso, e nós precisamos observar um pouco melhor isso, eu acho que nós precisamos de 
informações sobre esses processos licitatórios da Gramadotur, que e parece que ocorre bem o processo licitatório, mas há denúncia de que 
algumas empresas não tem cumprido o que está no contrato, isso gera uma disputa desigual, de desequilíbrio, se é metal que está no contrato e tu 
ganha licitação com metal, tu não pode colocar plástico, se tem um tipo de pintura, a pintura é automotiva, por exemplo, tu não pode fazer outro 
tipo de pintura, nós precisamos buscar informações sobre isso. Muito obrigado.” O Vereador Everton Michaelsen solicita a Palavra e, saudando o 
Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite senhor Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, 
comunidade aqui presente, Secretários, amigos da imprensa. Senhor Presidente eu quero falar sobre um Pedido de Providências que eu fiz hoje, 
que é a instalação de lixeiras subterrâneas aqui em Gramado, como é que é hoje o tratamento do lixo? Hoje nós temos sacos de lixo a céu aberto 
na calçada, nas ruas, exalando mau cheiro, proliferando insetos, e com visual prejudicado. Ainda, nós temos Manu animais, cachorros, gatos que 
vão mexer lá nos lixos, e também as enchentes, as fortes chuvas que acabam levando lixo para os bueiros, sacos de lixos entupindo esses 
vazamentos da água. Uma lixeira subterrânea senhor Presidente, colegas vereadores, é tão somente um container subterrâneo que recebe o lixo. 
O lixo continua sendo separado, lixo seco ou reciclável e lixo úmido, porque os acondicionamentos dessas lixeiras também são separados, eles 
preservam o modelo adequado. Vantagens que nós temos com a implantação desse modelo, os animais não têm mais acesso aos lixos, as fortes 
chuvas que eventualmente caem não vão afetar esse lixo mais, e o menor trânsito de caminhões para recolher esses lixos. Eu fiz uma pesquisa 
esse final de semana em algumas cidades que já têm no Brasil, lá na Europa são muitas cidades que já têm. Uma cidade, eu estava verificando, 
ela recolhia o lixo todos os dias, e agora em função desse maior acondicionamento do lixo apenas uma vez por semana ela faz o recolhimento, 
fazendo com que isso, que os contratos com a Prefeitura, com quem vai trabalhar com o lixo sejam de menor valor porque o caminhão vai ter uma 
passagem bem menor, consequentemente favorecendo também o fluxo de trânsito Professor Daniel, porque muitas vezes hoje, uma das queixas 
que nós temos aqui é que o caminho do lixo tá atrapalhando o trânsito, mesmo que eles estão trabalhando a gente sabe disso aí. Eu estava 
verificando senhor Presidente em relação à implantação dessas lixeiras, que em muitas cidades lá na Europa, inclusive já o recolhimento do lixo já 
é feito de forma subterrânea, eles têm na colocação desse lixo abaixo do nível da rua, o recolhimento também chega a ter até 70 km que esse lixo 
viaja por baixo da terra, eles tem uma forma de sucção, que suga esses lixos, esses resíduos e vão direto para reciclagem, e os prédios que são 
feitos também nessas cidade, em Barcelona por exemplo, já é obrigatório o descarte dentro do prédio para que ele vá direto ao subsolo para que 
se faça a sucção desse lixo, então acho que é um passo importante que Gramado pode dar, já não é uma vanguarda a nível nacional, mas tem 
poucas cidades ainda, já tem algumas cidades aqui no Brasil que está adotando esse modelo, e é importante para a gente avançar dentro desse 
recolhimento, é uma forma mais apropriada, mais humanizada no recolhimento do lixo e o tratamento continua sendo feito corretamente. Muito 
obrigado senhor Presidente.” A Vereadora Manu Caliari solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais 
presentes disse: Reitera os comprimentos, alguns assuntos bem importantes embora hora um pouco tarde, mas nós estamos aqui para trabalhar. 
Então queria falar primeiro e brevemente sobre os meus pedidos, primeiro eu peço alargamento asfaltamento e revitalização da estrada que dá 
acesso a linha São Roque, aquela uma estrada realmente muito perigosa e precisa de uma atenção especial do governo, não somente com 
cuidado com a estrada, mas um planejamento, um projeto daquela estrada porque ela é muito estreita, em dias de chuva é um perigo mesmo, dois 
carros em muitos trechos não passam tão importante se pense como melhorar o acesso da Linha São Roque. Eu fiz um pedido de informações 
também ao governo, por que mais uma pessoa me procurou dizendo que não consegue saber, qual é o padrão de calçadas, aí as pessoas vão 
investir nas calçadas e depois cometesse que aconteceu na Borges e na Avenida das Hortênsias, Avenida das Hortênsias, que as calçadas, as 
pessoas tinham feito as calçadas depois foram arrancados e as pessoas tiveram que pagar novamente, então, eu peço aqui qual é o padrão exato 
dessas calçadas, para que as pessoas façam esse investimento e depois não percam os valores com as suas calçadas arrancadas. Eu tenho que
agradecer o vice prefeito Evandro Moschem quem que me procurou hoje, eu fiz um pedido na semana passada, pedindo que o município cadastre 
os jovens de 15 a 29 anos no programa identidade digital ID jovem, que é um programa do Ministério da Juventude que dá muitas vantagens para 
os jovens, aqui ele me trouxe hoje ele me procurou e trouxe todo o manual de capacitação do programa do ID jovem, tudo que diz respeito ao 
programa, com a importância desse programa para os jovens do município uma vez que eles terão no momento em que cadastrados que tiverem
essa identidade digital, meia-entrada em cinema, meia-entrada em teatro, meia-entrada em shows, meia-entrada em eventos esportivos, duas 
vagas gratuitas em viagens interestaduais e vagas com 50% de descontos em viagens interestaduais dependendo do tipo do transporte, então é 
muito importante que o município faz o cadastro desse jovens, porque para cadastrar os jovens, a Secretaria de Assistência Social tem que 
fornecer um número específico, então por isso que é importante ter uma pessoa cadastrando, para que eles mesmos possam gerar a sua 
identidade digital através de um aplicativo criado pelo próprio governo federal, e ele nós temos que ter políticas públicas para os nossos jovens, 
nós já temos o transporte Universitário, mas nós temos que ampliar o leque de opções para o jovem que é o nosso futuro, e isso é muito fácil de 
fazer eu tenho certeza que um grande ganho pro poder executivo. Então quero agradecer ao Evandro Moschem que me procurou prontamente, 
trazendo dizendo que procurou já Secretaria de Assistência Social e que em breve ele deve me procurar para colocar em prática esse programa 
tão importante. Eu tenho que falar do projeto Educa Vídeo, por que um projeto que eu realmente gosto muito, não pude estar presente nessa 
edição, eu, na outra legislatura estive em todas. É emocionante Daniel, realmente e fico feliz que a Gramadotur tenha prestigiado o projeto, mas 
uma coisa que aprendi ao longo dessa minha caminhada política, é nós reconhecermos que iniciou esses projetos, é esse é um projeto que teve 
muita identidade, por que começou pela ação de uma pessoa que juntou um grupo de pessoas e eles começaram do nada esse projeto, então em 
nenhum momento se ouviu referência a essas pessoas eu acho que nós independente do grupo político que vai governar, que governa, a gente 
tem que fazer referências pessoas, aprendi isso ao longo da minha caminhada de vida também, nós temos que olhar para trás e agradecer. Olha 
esse é um projeto muito lindo, comovente, iniciou com a Denise, professora Denise. Foss, professora Iva, professora Vivian, Professora Gisele, 
professora Andrea. Essas pessoas merecem o nosso reconhecimento, se hoje existe um projeto dessa magnitude com esse potencial de 
FL. Nº: 310
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 10 de 10
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
crescimento, é porque, professoras abraçaram essa causa a trabalhar desde 2013, lutando, com avanços a cada ano nós percebíamos nitidamente 
esses avanços no programa EducaVídeo. Então eu tenho certeza o governo de hoje tem que valorizar as coisas feitas, e eu não vi referência a 
essas pessoas em nenhum momento no projeto.” O Vereador Professor Daniel solicita um aparte. Vereador Professor Daniel: “Vereadora, eu 
comentei antes que nós, como Vereador Rafael tinha tinha colocado, nós precisamos dar sequência as coisas boas, e o Educa Vídeo é um 
programa de qualidade, eu, desculpe a minha ignorância, sabia da participação da Denise Foss, eu não sabia, que eu reconheço não sabia da 
participação dos outros professores, mas reconheço sim, então faça essa justiça, outro nominou os professores, mas eu faço e reconhecimento, 
“Até pelo trabalho desenvolvido pela Denise, pessoa pela qual tenho grande admiração e uma amizade também pessoal.” Vereadora Manu Caliari
“Com certeza e como a Denise faz parte do quadro, e essas professoras também eu acho importante que o poder executivo que faz hoje o evento, 
busque essas pessoas, porque com certeza elas tem muito a contribuir, independente da questão partidária, são pessoas que tem amor por esse 
projeto, e só tem a contribuir, então eu deixo aqui esse parênteses acho importante. Com relação ao que nos foi apresentado Gelson, achei 
interessante, estão trabalhando, cumprindo as metas do Plano Municipal de Educação, é importante, e a gente viu já alguns avanços. O que me 
preocupa realmente eu acho baixo, o planejamento da nota do Ideb 5,8 realmente embora nós tenhamos dados baixos, a gente tem nota baixa, eu 
acho que embora e talvez seja assim um pouco de cautela da Secretaria de planejar 5,8. Nós temos aqui em Nova Petrópolis com 7,3 6,8 nós 
temos Três Coroas com círculo 5,8 6,2 então são cidades mais ou menos o nosso suporte né que tem muito menos recursos do que Gramado tem, 
então eu realmente acho muito despretensioso 5,8 para uma cidade que tem os recursos que Gramado tem, tanto na questão de recursos físicos, 
quanto os recursos de pessoal, qualificação dos nossos professores enfim, nós temos que nos destacar, então eu acho que a gente tem que ir 
embora eu sei que talvez seja um pouco de cautela, talvez querendo surpreender aí com números maiores, mas lá no nosso planejamento a gente 
tem que adicionar números mais altos no Ideb, acho que Gramado é referência em tudo e nós temos que adicionar o maior número no Ideb, por 
que isso representa qualidade de ensino. Quero dizer que eu adorei a ideia do Everton das lixeiras subterrâneas, tudo que é novidade eu acho 
maravilhoso, que sonho tomara né que a gente consiga chegar nesse patamar, é tudo de bom não ver mais lixos, imagina que coisa boa não poder 
mais não ter mais vistos pelas calçadas, tomara Everton sou parceira.” O Vereador Everton Michaelsen solicita um aparte: Vereador Everton 
Michaelsen:“Eu já tinha falei sexta-feira com a secretária Rosaura, ela já tem estudo também lá sobre isso aí, eu fui falar dessa minha ideia que eu 
acabei descobrindo a internet, ela disse que já tá fazendo estudo na secretaria”. Vereadora Manu Caliari: “Que legal, que ótimo, parabenizar 
também o Daniel pela iniciativa de fazer uma prestação de contas do mandato muito legal, desculpa não pude estar presente, mas muito bom, 
poder legislativo tentando prestar contas, está cada vez mais presente na comunidade, isso é realmente muito importante. Eu quero falar 
rapidamente sobre um pedido que eu e o Rafael fizemos, na verdade o Rafael fez a proposição me convidou, sabendo que compartilham as 
mesmas ideias, que é o aumento de salário dos Conselheiros Tutelares. Isso é muito sério, Conselho Tutelar de Gramado preciso de um olhar 
especial da Assistência Social, essas pessoas elas entram dentro das famílias, enfrentam problemas gravíssimos das diversas espécies, e 
precisam ter um recurso físico mais adequado, estrutura, precisam ter condições de trabalho e precisam ser melhor valorizados, porque hoje, 
realmente o salário esses Conselheiros é muito aquém do trabalho que eles que eles executam, então a gente tem que ter um olhar especial para 
essas pessoas, que realmente estão enfrentando a cada dia as piores situações, e tem que ter muita saúde emocional para lidar com muitos 
problemas, então tem que ter todo o apoio do Poder Executivo, com toda a rede à disposição, e tem que também ter condições físicas, e com 
certeza valorização pessoal, são pessoas especiais merecem o nosso olhar Parabéns Rafael, obrigada por me convidar para participar desse 
pedido tão importante. Muito obrigado boa noite a todos.” Presidente conclui dizendo: “nada mais tendo a constar, CONVOCO os Senhores 
Vereadores e a comunidade, para a próxima Sessão Ordinária no dia 28 de Agosto neste Plenário. Agradeço a presença de todos, e dou por 
encerrado os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Obrigado e boa noite a todos.” Sala de Sessões em 21 de agosto de 2017. Mª Aparecida 
Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 311