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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 002/2017
Câmara Municipal de Gramado, 9 de Março de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS, Senhor LUIA BARBACOVI, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° A Câmara de Vereadores de Gramado irá acompanhar as datas especificadas do Calendário Oficial, para o exercício de 2017, que definem Feriados e Pontos Facultativos no Município de Gramado, de acordo com o Anexo I.
Art. 2° O Anexo I poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a estes Feriados e/ou Pontos Facultativos.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
_________________Luia Barbacovi
Presidente
_________________Everton Michaelsen
Vice Presidente
________________Rosi Ecker Schmitt
1ª Secretario
_________________Manu Caliari
2ª Secretario
ANEXO I
Feriados e Pontos Facultativos 2017
DIA / MÊS
DIA DA SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
01/01
Domingo
Confraternização Universal
Feriado
Federal
27/02
Segunda-feira
Carnaval
Ponto
Facultativo
Municipal
28/02
Quarta- feira – turno da manhã
Carnaval
Ponto
Facultativo
Municipal
14/04
Sexta-feira
Sexta-Feira Santa
Feriado Religioso
Municipal
21/04
Sexta-feira
Tiradentes
Feriado
Federal
01/05
Segunda-feira
Dia do Trabalho
Feriado
Federal
25/05
Quinta-feira
Ascensão do Senhor
Feriado Religioso
Municipal
29/06
Quinta-feira
São Pedro
Feriado Religioso
Municipal
07/09
Quinta-feira
Independência do Brasil
Feriado
Federal
20/09
Quarta-feira
Farroupilha
Feriado
Estadual
12/10
Quinta-feira
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Religioso
Federal
15/10
Domingo
Dia do professor
Feriado Escolar (Quadro de Magistério)
Municipal
28/10
Sábado
Dia do Servidor Público Municipal
Ponto Facultativo
Municipal
02/11
Quinta-feira
Finados
Feriado Religioso
Federal
15/11
Quarta-feira
Proclamação da República
Feriado
Federal
25/12
Segunda
Natal
Feriado Religioso
Federal
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