materia nº 38/2017

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 1 de 7
Ata de Sessão
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº37/2017 da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 25 de setembro de 2017.
Ata nº 37/2017 da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 25 de setembro de 2017. Sob a Presidência do Vereador
Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada do Partido Progressista, 
Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do Partido do Movimento Democrático 
Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a 
proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os
presentes para acompanharem a Execução do Hino Rio Grandense. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª 
Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a Leitura da Bíblia em Salmo 105-1 “Louvai ao Senhor e invocai seu nome, fazei conhecidas as suas 
obras entre os povos.” O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 35/2017 da 6ª Sessão Extraordinária, que foi aprovada por unanimidade. O 
senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. Após a leitura, passamos ao GRANDE 
EXPEDIENTE. De acordo com o artigo 235 inciso II do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor presidente coloca
a palavra à disposição do primeiro orador inscrito, Vereador Everton Michaelsen: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, senhores da 
imprensa, secretários, subsecretário, comunidade aqui presente. Hoje senhor presidente eu quero falar um pouco da Secretaria da Agricultura aqui 
de Gramado, principalmente do excelente trabalho que o senhor Alexandre Meneguzzo como secretário e seu subsecretário senhor Antônio 
Fávero estão fazendo frente à essa importante Secretaria. Só para que haja o conhecimento, agora no último dia 14 de setembro ouve o 4° 
Encontro Municipal de Jovens Rurais, que ocorreu na propriedade do senhor Carlos Weber, lá na Linha Moreira. Esse evento senhores colegas, é 
um evento itinerante e anual, e teve a presença do prefeito Fedoca. É uma promoção da Prefeitura Municipal juntamente com a Emater e com o 
Sindicato Rural aqui de Gramado, e o tema central desse ano foi a gestão da propriedade rural. Através de palestras sobre crédito rural, onde trinta 
e três jovens, com exclusiva atividade rural participaram dessa palestra, e onde foi discutido também sucessão familiar, com debates, onde se 
verificou ainda a grande insegurança dos pais em passar as propriedades para os filhos no interior do nosso Município. O secretário Meneguzzo, 
ele falou do programa de apoio à agroindústrias, que prevê uma grande regularização, importante regularização à todos aqueles que trabalham no 
interior, com a condição sanitária mais adequada na busca de qualidade, e o que é muito importante, na inserção do potencial econômico de 
Gramado a todos os agricultores, que eles possam sim usar todo esse potencial de Gramado, sejam oferecidas oportunidades senhor presidente 
para eles, para que possam sim lá no interior agregar mais renda, e com mais renda fixar ou se fixar definitivamente no interior do Estado, no 
interior da cidade, desculpe. Um grande questionamento ainda de interior, que a gente pode falar é a internet, e eu me lembro que alguns colegas 
aqui, se não me engano a vereadora Manu e outros já falaram sobre, não a internet, a falta de internet no interior, que realmente atrapalha muito a 
emissão de notas fiscais entre outras coisas. Também a luz trifásica que está fazendo com que o secretário Meneguzzo foque muito na solução e 
conquiste também mais essa modalidade. Eu quero fazer uma relação aqui senhores da imprensa com a atividade da agricultura aqui em 
Gramado, com a recessão que atinge o nosso país. Um estudo da Fundação de Economia e Estatística aqui do Rio Grande do Sul, onde se 
levanta e faz os levantamentos do PIB do Rio Grande do Sul e do Brasil, aponta que a indústria está com crescimento negativo, o comércio está 
com crescimento negativo e o que nos salva aqui no Rio Grande do Sul é o agronegócio. O agronegócio tem compensado na medida do possível 
esses outros índices negativos, demonstrando a grande vocação que nós gaúchos temos aqui para a agricultura não sendo aqui diferente, aqui em 
Gramado. É claro que não. Justificando então a atenção que nós precisamos dar, mesmo que aqui seja uma cidade com 83% mais ou menos da 
receita vindo do turismo, mas da a importância de nós oferecermos sim uma condição muito satisfatória a todos aqueles que trabalham no interior, 
então eu quero aqui registrar senhor presidente, a minha satisfação do excelente trabalho do senhor Alexandre Meneguzzo, do senhor Antônio 
Fávero, e eu fiz hoje uma consulta com pessoas que moram no interior e todos me dizendo, traçando muitos elogios a condição dele à frente da 
Secretaria, e a gente sabe da capacidade do Alexandre e do Fávero na condução dessa Secretaria. É importante que Gramado realmente avance 
muito nesse aspecto, e eu quero também citar dentro de um trabalho do que o Alexandre está fazendo, que quarta-feira agora, que uma das 
preocupações é a insegurança também no interior. Nós já tivemos casos difíceis aqui em Gramado, nós temos que estar muito atentos, e agora o 
secretário da Cultura através de uma parceria com a Brigada Militar vai oferecer uma palestra sobre segurança na zona rural na Sociedade da 
Linha Furna às 19 horas desta quarta-feira. Então senhor presidente, eu quero aqui dizer assim que é um, Gramado está ganhando muito na frente 
com esse secretário e com esse subsecretário, e que a gente possa sim nesses anos que eles estiverem trabalhando para a comunidade como um 
todo, assim Gramado poderá sim, vai verificar com certeza o quanto que ela vai crescer nessa área. Muito obrigado.” “ O Senhor Presidente coloca 
a palavra à disposição ao segundo vereador inscrito Vereador Luia Barbacovi: “Reiterar os cumprimentos a todos. Só vereador Everton, tu 
comentaste aí da questão da segurança no interior. Eu ontem estive visitando as comunidades do interior de Caxias, ali na região do Bentevi e 
todas as propriedades hoje tem câmeras de segurança, têm inclusive empresas de vigilância, muitas placas ali na entrada e ali muita produção de 
frutas, maçã, caqui e pêssego, e falando ali com quatro, cinco proprietários, diz que todas as propriedades hoje, elas são obrigadas a ter um 
sistema de segurança porque é muito grande, e o que me chamou atenção, que muitos dos meliantes, vamos dizer assim, eles vêm de Gramado 
ou saem de lá em direção a Gramado, em função do acesso, então, da fuga ali, que é da região aqui da Ponte do Raposo aqui, então, e também 
por Santa Lúcia do Piaí, aqui do Pedancino. Então realmente é uma coisa, nós temos que nos preocupar, nós temos que alertar e temos que 
trabalhar realmente em função disso. Hoje é o Dia Nacional do Trânsito e coincidentemente o assunto que eu tinha como principal para falar aqui 
no Grande Expediente é em relação aos estacionamentos. Obviamente que isso não é em termos de risco de trânsito, mas sim de facilitar a vida aí 
dos idosos e deficientes físicos. Eu através de um pedido que eu fiz de informação à Prefeitura, recebi o retorno indicando que tem, hoje a Rek 
Parking administra 1168 vagas, e pela lei federal 5% dessas vagas deveriam ser para idosos e 2% para deficientes físicos, ou seja, hoje nós temos 
13 vagas para idosos e pela legislação nós teríamos que ter 58 vagas, e nós temos seis vagas para deficientes e pela legislação seriam 23 vagas,
ou seja, nós temos uma defasagem de 60, 61, 62 vagas para atender esses dois segmentos da sociedade, e também alertado aí, até pelo ex￾vereador, ex-presidente aqui o Rubens Schulze, eu estava olhando, tem ruas, a própria São Pedro que praticamente só tem estacionamento um ou 
dois para idosos e deficientes em um lado, não tem no outro lado. A região central ali dos bancos tem pouquíssimos espaços, e a gente tem que 
lembrar que realmente cada vez mais a população idosa vem crescendo, graças a Deus. O número de pessoas acima dos 60 anos tem sido cada 
vez maior, e a procura por esses espaços também, e aí tem um detalhe, a Rek Parking, ela cobra, na verdade não é gratuito, são espaços pagos,
são espaços que não trazem nenhum prejuízo para a empresa, mas sim facilitam a vida dessas pessoas. Eu tenho observado aí, em muitos 
lugares que os idosos principalmente, tem se preocupado em levar netos para escola, buscar netos, levar, fazer serviços até para os filhos,
inclusive na área de comércio, na área bancária, e então é mais do que importante 
FL. Nº: 356 FL. Nº 368 
356
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 2 de 7
Ata de Sessão
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
também o número, é uma defasagem muito grande. Nós estamos falando aí de 62 vagas num universo de 1100, 1168, então de espaço, acho que 
é importante, e também é importante que quando forem ampliados os espaços que a Rek Parking vai utilizar, que já automaticamente seja exigido
já esse número de vagas, que é, como eu disse antes, é uma obrigação legal e não tem, não é favor nenhum de eles providenciar esses números. 
Outro assunto importante também, saiu ontem, eu acho que muitos já viram na edição do jornal aqui, o ABC mostrando o ranking das Câmaras de 
Vereadores em relação às despesas e em relação ao Orçamento dos Municípios, 2016, e nós, a Câmara aqui de Gramado, entre 50 municípios 
ficou em 11° lugar, diminuiu o percentual de participação da Câmara, era 2,28% em 2015 e em 2016 baixou para 1,9%. E pelo que eu venho
acompanhado acredito que esse ano nós vamos baixar mais ainda, então isso é importante porque num universo de 50 municípios da região, nós 
estarmos entre, em 11º é importantíssimo e o que tem que registrar, isso é muito importante para a comunidade, é que a nossa Câmara, ela tem 
uma estrutura exemplar. Ela tem qualificação dos funcionários, tem estrutura, tem comissões que praticamente diariamente se reúnem, nós temos 
audiências públicas, hoje tivemos duas audiências públicas, hoje é a terceira Sessão que tem nesse Plenário, temos a semana que vem também 
sessões descentralizada, aliás dia 16 de outubro, nós temos atividades que a nossa equipe dá sustentação ao trabalho dos vereadores, e eu 
acredito que poucas Câmaras têm um trabalho tão eficiente, fazendo a reforma da Lei Orgânica, a reforma do Regimento Interno, a reforma do 
código de Posturas e tudo isso se deve exatamente ao todo da Câmara. E isso já na legislatura passada e legislatura anterior já se destacava e 
continua, então é importante porque se consegue ter efetivo, ter qualidade sem usar recursos acima daquilo que a comunidade espera de quem é 
responsável, então queria cumprimentar a todos os vereadores da legislatura anterior, porque aqui nós temos três, quatro com o Everton também,
o vereador Rafael, vereadora Manu e a vereadora Rosi que participaram, e eu acho que isso é um motivo de orgulho para todos os gramadenses. 
Também eu queria registrar aí que a semana que vem nós vamos começar um trabalho com os vereadores, nós pedimos aos vereadores para que 
procurem junto aos seus deputados federais e senadores buscar emendas para o Município de Gramado, e o mês de outubro é o mês,
praticamente é o último mês do ano que se consegue emendas, então nós já temos na semana que vem, depois a gente vai ler aqui o pedido de 
licença para ir a Brasília, já há um grupo indo a Brasília e nós já deixamos esse convite para todos os partidos, todos os vereadores para que 
questionem junto aos seus deputados e busquem os recursos porque agora chegando mais para o final do ano, sempre tem sobras, sempre tem 
essas emendas que os deputados deixam reservado aqui para a região e hoje até na participação do secretário da Fazenda me surpreendeu o 
baixo valor que o Município recebeu até agora de emenda, enfim, de recursos do Governo Federal, ficou aí entre três e quatro milhões, foi 
colocado até na sessão, na audiência pública, e eu acho que dentro do histórico de Gramado, dos últimos anos é um valor muito baixo, acho que 
nós temos como vereadores condições de buscar, a gente sabe que o Executivo tem ido atrás, mas efetivamente não tem chegado o recurso e 
dentro do histórico de Gramado, mesmo para o orçamento deste ano, dito aqui pelo contador da Prefeitura, era esperado em torno de 10 milhões e 
não chegou nem a metade ainda, talvez chegue mais alguma coisa dentro dos próximos meses, mas eu acho que é importante o trabalho dos 
vereadores porque a gente sabe que o ano que vem tem eleição. A gente sabe que muitos deputados infelizmente só aparecem em ano de 
eleição, então também cabe aos vereadores, aos agentes políticos em cobrar desses deputados, cobrar desses senadores a sua parcela de 
contribuição para o desenvolvimento de Gramado. Tenho certeza que nós vamos conseguir sucesso nessa empreitada. E para finalizar, eu queria 
só registrar que o secretário de Cultura, o Allan, me passou a informação que eu julgo importante, que foi aprovada a LIC, Lei de Incentivo à 
Cultura, de em torno de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para concluir a reforma da Casa do Major Nicoletti, isso é uma grande notícia para a
cultura de Gramado, é uma grande notícia para Gramado e sendo a LIC, melhor ainda porque a LIC, é ICM, então é mais fácil fazer a captação do 
que a Lei Rouanet que é de Imposto de Renda, então queria registrar, dizer que é importante para nós e para finalizar, eu fiz um pedido hoje para 
saber o quando da inauguração aqui do museu Hugo Daros, que é um recurso que vem aindo do deputado Nelson Marquezan, que já é quase um 
ano prefeito, e o prédio aparentemente está concluído, e não tem previsto uma inauguração, então eu fiz esse pedido e espero também com a 
conclusão da Casa Major Nicoletti e a abertura do Museu Hugo Daros Gramado também cresça ainda mais na área da Cultura.” Senhor Presidente 
informa que estão inscritos para o próximo Grande Expediente, a vereadora Manu Caliari e vereador Prof. Daniel. ORDEM DO DIA. O Senhor 
Presidente coloca EM DISCUSSÃO Autógrafo nº 52/2017 ao PLO 36/2017 da Mesa Diretora. “Altera dispositivos da Lei nº 2.821, de 24 de março 
de 2010, que dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desporto e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte. ”A palavra está a 
disposição dos senhores vereadores.EM VOTAÇÃO Autógrafo nº 52/2017 da Mesa Diretora. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO Autógrafo nº 53/2017 ao PLL 22/2017 da Mesa Diretora “Que institui 
nomenclatura de logradouro público neste município.” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. EM VOTAÇÃO Autógrafo nº 53/2017
da Mesa Diretora. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2017 do vereador Éverton Michaelsen. “Concede-se homenagem as Igrejas Evangélicas Luteranas de 
Gramado RS, através da entrega do Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias”, pelos relevantes serviços prestados, ao nosso município a mais de 
100 anos, pela passagem dos 500 anos da reforma luterana.”A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Com a palavra vereador 
Everton Michaelsen: “Reitero os cumprimentos, Senhor Presidente, sennhores colegas vereadores, esse projeto de Lei legislativo que presto uma 
justa homenagem principalmente aos 500 anos da Reforma Luterana que vai ocorrer agora no dia 31 de outubro agora mês que vem, eu quero 
fazer uma pequena e breves explicações. A reforma Luterana é tão somente o movimento evangélico protestante iniciada por Martinho Lutero, que 
nasceu em 1483 e faleceu em 1546 na Alemanha. Causou grande repercussão social, política econômica, cultural e educacional. Martin Lutero 
elaborou 95 teses senhores vereadores, questionando a condução da Igreja na época, e foram publicadas em 31 de outubro de 1517 na 
Alemanha, portanto, vai fazer então agora 500 anos, por isso que a gente está prestando essa homenagem dos 500 anos da Reforma Luterana. 
Causou enorme repercussão, e hoje são cerca de 70 milhões de pessoas luteranos pelo mundo. Aqui em Gramado as Igrejas Luteranas são uns 
são 12 comunidades, entre centro e interior, e os primeiros registros da presença Luterana aqui em Gramado colegas, foi em 1902 lá na Serra 
Grande com os primeiros batismos. Para que haja entendimento, aqui no centro de Gramado são duas Igrejas Luteranas, a Igreja aqui próximo ao 
McDonald's logo, depois e a conhecida Igreja do relógio, são igrejas luteranas. Então faço a essas considerações colegas vereadores, eu peço 
aprovação dessa Casa, porque se trata de uma justa homenagem aos 500 anos da Reforma Luterana. Muito obrigado”. EM VOTAÇÃO Projeto de
Lei nº 023/2017 do Vereador Éverton Michaelsen. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por 
unanimidade. EM DISCUSSÃO Moção de Aplausos nº 021/2017 do vereador Luia Babrbacovi. “ Moção de Aplausos aos atletas gramadenses, 
que conquistaram títulos no 34º Campeonato Brasileiro de Taekwondo.” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. EM VOTAÇÃO
Moção de Aplausos nº 021/2017 do vereador Luia Babrbacovi. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem.
Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 160/2017 da vereadora Manu Caliari “Solicita informações, sobre a Griffe 
Gramado.” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. EM VOTAÇÃO Pedido de Informação nº 160/2017 da vereadora Manu Caliari. 
Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os
FL. Nº: 356 FL. Nº 369
3693693689 356
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 3 de 7
Ata de Sessão
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO Pedido de Informação nº 161/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt. 
“Solicita a Secretaria de Governança, informações acerca da obra para implantação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mosés Bezzi, 
neste município ”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. EM VOTAÇÃO Pedido de Informação - nº 161/2017 da vereadora Rosi
Ecker Schmitt. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO Pedido
de Informação – nº 162/2017 do vereador Prof. Daniel. “Solicita que através da Secretaria de Educação, informe quais as Escolas de Educação 
Infantil possuem vídeo monitoramento”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. EM VOTAÇÃO - Pedido de Informação nº
162/2017 do vereador Prof. Daniel. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. EM 
DISCUSSÃO Indicação – nº 67/2017 da vereadora Manu Caliari. “Indica a RGE Rio Grande Energia, para que seja realizado estudo de 
viabilidade, para a disponibilização de rede trifásica, para as Linhas do interior do município de Gramado, onde estão localizadas as 
agroindústrias.” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, Presidente 
Luia, os meus colegas vereadores, comunidade presente nessa noite, imprensa, líderes de associações, líderes partidários, membros do Poder 
Executivo, é um prazer estar com vocês nessa noite. Esse é um pedido que já é recorrente nessa Casa, se eu não me engano, foi muitas vezes 
pedido pelo vereador Celso Fiorese, e acredito que de outros vereadores também, uma vez que nós temos interesse que as agroindústrias se 
desenvolvam, que o nosso interior tenha como trabalhar a pleno vapor, por uma série de questões né, manter as famílias no interior, dar subsídio 
para essas famílias que investiram, que estão investindo recursos né, para fazer produção, produtos de qualidade, então é uma indicação a RGE e 
eu não faço sozinha, faço com meu colega Vereador Professor Daniel, que esteve junto comigo em visitação, visitamos duas agroindústrias mas já 
tive convite para visitar outras, em outras localidades do interior do nosso município, e com prazer eu irei, e eu tenho certeza que os colegas vão 
também conhecer né, porque para mim foi muito enriquecedor mesmo, conhecer as agroindústrias nosso município, e é uma indicação RGE,
pedindo estudo de viabilidade para a disponibilização de rede trifásica, para as linhas do interior do município de Gramado né. Realmente ele tem 
uma dificuldade muito grande de produção, porque não tem a estrutura de energia elétrica adequada, para que se produza né. E aí a gente foi na 
lá na família Ruppenthal que fala tem uma estrutura já boa de agroindústria já tem vários equipamentos, e que necessitam de uma estrutura de 
energia elétrica adequada, então por isso, nós mais uma vez nos destinamos aí a RGE e esperamos uma atenção, porque realmente é um pedido 
que já tem sido feito há muitos anos.A comunidade também já se mobilizou de várias maneiras, buscando essa energia trifásica, e o aproveita até 
para endossar as palavras aqui do Everton a respeito do secretário do Alexandre Meneguzzo e do secretário-adjunto Antônio Favero, que são 
pessoas que estão nessa luta já há muito tempo né, e realmente Everton, são um ótimo secretário e que a gente vê, que são pessoas que 
realmente tem conhecimento do interior, e que estão dedicados a solucionar os problemas do interior. E é uma pleito deles também há muito 
tempo e não tem retorno da RGE . E digo mais Daniel, se caso nós não tivermos um retorno da RGE esse respeito, temos que ir até lá, temos que 
buscar ir até o fim, eu peço o apoio dos demais colegas, porque esse deve ser assim ó, um pleito de todos nós, nós temos que realmente 
pressionar, para que se tenha essa estrutura, para que se dê conforto se de um mínimo de conforto necessário para que se produza com 
qualidade e que se mantém as famílias no interior do município de Gramado. E até porque o nosso turismo tem muito a ganhar com isso né,
incrementa muitos nossos destinos, nossos roteiros turísticos, e a gama de produtos que Gramado oferece aos turistas, então é por isso que nós 
fazemos esse pedido a Rio Grande Energia, para que tem um olhar carinhoso e cuidadoso com as agroindústrias de Gramado. Muito obrigado “.
EM VOTAÇÃO Indicação - nº 67/2017 da vereadora Manu Caliari Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem.
Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO Indicação – nº 68/2017 do vereador Luia Barbacovi. “Solicita indicação para que a empresa Rek 
Parking faça adequação ao número de vagas de estacionamento, destinadas para idosos e deficientes físicos.” A palavra está a disposição dos 
senhores vereadores. EM VOTAÇÃO Indicação - nº 68/2017 do vereador Luia Barbacovi. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os 
contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento Senhor Presidente faz o registro de um Pedido de Licença que diz: “Aqui
também tem um pedido de licença para viajar à Brasília, para visitar parlamentares e solicitar emenda por município de Gramado, para os 
vereadores Volnei da Saúde, Rose Ecker Schmitt, Luia Barbacovi e Manu Caliari. A princípio seria dia 3 ao dia 5 de outubro. É só para explicar 
esse pedido, é uma questão protocolar, então para já ter a licença então dos colegas caso confirmar viagem. Então, em votação pedido licença 
para viagem a Brasília dos Vereadores, Volnei da Saúde, Rose Ecker Schmitt, Luia Barbacovi e Manu Caliari. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, o contrário levante-se. Aprovado por unanimidade.” Avisos do Presidente: “Só a comunicar que no próximo dia 30 às 20 
horas teremos o show do Pedro Aquino, nosso parceiro aqui, que está seguido aqui nas Sessões, vai ser aqui no Teatro Elisabeth Rosenfeld às 20 
horas, com Show Solene Brasil, então deixamos convite a todos. E já reiteramos, só confirmando a informação, que no próximo dia 16 de outubro 
teremos a Sessão Descentralizada na Linha Nova”. Vereador Volnei da Saúde solicita a palavra: Questão de Ordem Senhor Presidente: Peço 
licença, preciso me retirar, por questões pessoais. Em seguida Vereador Rafael Ronsoni faz a mesma solicitação, e o Presidente desta Casa 
autoriza a saída dos dois vereadores neste momento. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 
minutos para cada Vereador. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Vereador Renan Sartori solicita a Palavra e, saudando o 
Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Então uma boa noite a todos, quero cumprimentar o Presidente da Casa 
Luia Barbacovi e nome dele meus colegas vereadores, cumprimentar também a imprensa tanto escrita quanto falada, em nome do Secretário Júlio,
e cumprimentar os secretários também, secretários-adjuntos aí que se fazem presente, cumprimentar os ouvintes da Rádio Sorriso e a 
comunidade. Nessa semana aí, tivemos a oportunidade de acompanhar nesse final de semana perdão, devemos então a oportunidade de 
acompanhar o Brasileiro de Hapkido que aconteceu neste sábado e domingo no ginásio Perinão, reunindo aí mais de 300 aproximadamente 
perdão, 300 atletas de sete estados do nosso país,sendo eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de 
Janeiro e também Bahia. Com a presença também de outros países como os nossos vizinhos aqui Uruguaios que vieram aí com uma comitiva de 
duas cidades, cidade de Melo e também cidade de Artigas. Esse foi um evento que juntamente com a Secretaria de Esportes a gente ter muita 
força para conseguir trazer ele para Gramado, é a primeira vez que esse evento acontece em Gramado, e já existem tratativas aí para o ano que 
vem, trazer um evento sul-americano dessa mesma modalidade, que é o Hapkido. Pois acreditamos logicamente sempre que a arte marcial, 
inserida na sociedade sempre como uma forma educativa, e uma forma de disciplina. Estiveram também participando desse evento crianças de 
projetos sociais de diversos estados, sendo dezessete deles bolsistas do Ministério do Esporte, atletas então que recebe uma remuneração 
Federal para se manter treinando, competindo, e sem dúvida o mais importante perpetuando o esporte. O Rio Grande do Sul foi o estado campeão 
entre todos os estados no brasileiro de equipes né. Gostaria de parabenizar o meu amigo Itagiba pela organização do evento e por todo o trabalho 
social que ele desenvolve com maestria, e nos estados do Rio Grande do Sul, e também de Santa Catarina onde ele está à frente de diversos 
projetos sociais, inseridos em comunidades muito carentes. Falar um pouquinho então também de alguns pedidos de providências, referente então 
alguns pedidos, o primeiro 
FL. Nº: 356 FL. Nº 370 
356
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 4 de 7
Ata de Sessão
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
deles, referente algo que eu já havia falado em Tribuna, sobre o recuo de faixas de segurança, existe uma faixa situada na Acácia Negra que é a 
próxima Panvel, onde esta faixa de segurança ela está localizada muito na esquina, e aonde os carros que vêm da Walter Bertolucci, ou melhor da 
Avenida das Hortênsias, quando eles querem entrar na Acácia Negra, eles se, existe algum pedestre passando na faixa obrigatoriamente ele tem 
que parar, e se vier mais um ele já ficam os dois no meio da faixa da avenida podendo então causar um acidente. eu falei com o secretário 
Quevedo, ele falou que no máximo até essa semana ele vai dar um jeito de fazer o recuo daquela faixa ali, porque já é uma reivindicação digamos 
que antiga ali das pessoas que moram na rua, e também tem todo fato daquele retorno também ser um retorno bem confuso, ali eu já tenho feito 
alguns pedidos tanto para EGR, como por município, para melhorar a situação porque ele é confuso realmente. Na quarta-feira passada nós 
tivemos o evento organizado pela Juventude do PMDB, o primeiro chimarrão com política, que aconteceu então na Praça das Castanheiras ali no 
bairro Floresta, reuniu-se Prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, servidores públicos e a comunidade em geral. Depois de alguns, depois 
de algumas crises de chimarrão que era o intuito, alguns moradores do bairro que ali estavam presente então fizeram algumas reivindicações. Foi 
então que me motivou a fazer esse pedido de providência em específico, por ser então um pedido aí direto da comunidade. Então os moradores 
pediram para que a praça seja fechada à noite, e que sejam feitos então reparos nos buracos das telas ao entorno da praça. A reclamação ela se 
dá pois, há muitos noites a pessoas entram na praça para jogar, muitas vezes beber, existe também uma reclamação de drogas no local, mas o 
que mais incomoda comunidade realmente é o barulho depois do horário né, então peço ao executivo aí que tem acessibilidade, e possa fazer o 
conserto desses detalhes são coisas simples de cerca, que realmente passar um cadeado ali nas portas realmente depois de um horário 
estipulado né, que realmente vai fazer uma grande diferença, e para as pessoas que moram naquela comunidade. Venho sempre buscando aí 
dentro do meu mandato captação de eventos esportivos, estamos para fechar um evento esportivo que é uma seletiva grandiosa, como Gramado 
nunca teve, que é uma seleção maior do que já tinha anteriormente que aquela seleções para Abu Dhabi, então, estarei informando aqui em 
Tribuna ou desenrolar dessa história que vai ser um evento aqui vai deixar sem dúvida nenhuma aí um marco na cidade. Outro evento, que eu, 
outro evento que eu também tenho dado bastante apoio, a parte também do motocross de Gramado que ele já vem há anos aí buscando apoio 
para fazer uma etapa do Brasileiro. Eles foram apresentados, eles apresentaram o seu projeto de brasileiro no Comtur, e pelo as respostas que eu
tive eles conseguiram aporte de R$ 30.000,00 (trinta mil reias) do Comtur para se Deus quiser, no ano que vem, entre Março e Abril, eles 
conseguirem captar então essa é tropa do Brasileiro, que possivelmente traz um público de pelo menos cinco mil espectadores né, já tivemos um 
evento em Gramado que foi recordista né, com 22 (vinte dois mil) espectadores né, também há muitos anos atrás, mas, pela grandiosidade do 
evento, pela transmissão, em canais até mesmo de rede aberta, acreditamos é que vamos conseguir captar um número até maior que esse, não 
que de vinte dois mil, mais cinco de cinco mil tá. Agradeço pela oportunidade, e uma boa noite a todos”. O Vereador Prof. Daniel solicita a Palavra 
e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Uma boa noite a todos, saudar o presidente Luia 
Barbacovi, saudar os colegas vereadores, saudar o secretário Júlio Dorneles, do nome dele saudar também, os demais integrantes do governo,
representando partido dos trabalhadores meu amigo Enio Herman, o secretário-adjunto também Gelson Oliveira, a imprensa se faz presente aqui,
e a comunidade. Eu gostaria de fazer uma saudação especial hoje também por um atleta que se faz presente nessa casa, o Edson, gostaria de 
prestar minha solidariedade, prestar o meu aplauso ao Edson, que participou da travessia da Serra Gaúcha, que aconteceu agora dia 23 e se
sagrou campeão dessa travessia. Eu acho que o Edson é exemplo de um atleta amador né, que se dedica a sua atividade profissional, mas 
também se dedica ao esporte, nela acho que o vereador Renan, tem se notabilizado nessa questão, também tem lutado pela atividade do esporte, 
principalmente esporte amador, e nós precisamos sim valorizar todos os nossos atletas. Poder público também tem que fazer a sua parte, e nós 
também estamos prestando uma homenagem aos atletas do Taekwondo, também vai ter uma outra homenagem mais adiante aos atletas do Jiu￾Jitsu, acho que é importante que essa casa, é, valorize quem se dedica uma atividade tão saudável e tão importante para a sociedade que é o 
esporte. Parabéns Edson, parabéns ao teu grupo que também participou dessa atividade. Eu gostaria de falar sobre o meu pedido de informação,
eu fiz, um pedido de informação a Secretaria de Educação pedindo informações sobre o número de escolas, em especial, meu pedido especial 
para as escolas de educação infantil, que possuem o serviço, possui controle através do vídeo monitoramento. Então existe uma discussão na 
sociedade, existe uma discussão também algumas escolas sobre esta questão. Eu julgo uma questão muito importante, é, hoje nós temos um 
número muito grande de alunos dentro das escolas de educação infantil, nós temos um número muito grande também de professores e 
educadores, trabalhando nas escolas de educação infantil, e hoje o recurso do vídeo monitoramento é um recurso que vem a colaborar, que vem a 
da segurança, tanto para o pai que tá lá trabalhando, e quanto é o seu filho de um ano 2 3 anos 4 anos está dentro de uma escola, quanto ao 
educador. O educador, ele com vídeo monitoramento ele também tem um mecanismo de defesa, tem o mecanismo de preservação do seu 
trabalho. Nós temos consciência aqui nesse Plenário, e também saudar os ouvintes da Rádio, os internautas que nos acompanham, todos nós que 
estamos aqui, temos consciência que uma sociedade, uma classe política né, lá no futebol, no empresário, profissional, seja da Brigada, seja um 
profissional da educação, que nós formamos né, principalmente na educação, nos formamos nosso quadro por bons servidores, que merecem todo 
nosso respeito, mas também, nós temos consciência, e Gramado é uma cidade que, problemas de acontecer assim como todas as cidades 
praticamente do país, de atitudes inadequadas, feitas por servidores com crianças, e crianças pequenas, crianças vulneráveis de 1, 2.3 anos. 
Então existe uma a polêmica quanto à questão das câmeras de segurança dentro da sala de aula, então o meu pedido é uma provocação, para a 
sociedade no sentido de, que a secretaria nos de informações, eu vou solicitar a participação também na próxima reunião do Conselho Municipal 
de Educação, eu já tenho buscado informações, eu tenho feito isso desde janeiro, visitadas Escola de Educação Infantil, conversado com pais,
conversado com membros do COM, conversado principalmente com diretores e professores, que relatam né, na sua grande maioria que a 
segurança, que a câmera é uma segurança também para o profissional. O que eu acho que nós precisamos fazer sim, é regulamentar quem 
controla essas imagens né. Eu acho que hoje não existe. Hoje existe uma insegurança jurídica, existe, eu fiz uma pesquisa junto com a com a 
minha assessora Sany, que buscou informações a gente tem buscado informações poucos municípios tem legislado sobre isso, é como é uma 
questão polêmica, uma questão importante, eu, eu tenho intenção de buscar informações junto ao jurídico da casa, também executivo, também já 
abri conversa com executivo, que podemos sim fazer um projeto daqui né, que vem aqui do Legislativo, que regule a questão do vídeo 
monitoramento dentro das escolas, principalmente educação infantil, porque eu falo educação infantil. Por que são os mais vulneráveis, há uma 
vulnerabilidade maior nesta questão, e esse é o princípio, proteger a criança, da tranquilidade para o pai, para mãe, estão trabalhando tá se a 
criança lá, e dá também oportunidade né, para que o funcionário, para que o educador possa também se resguardado. Então essa intenção é fazer 
um debate sobre isso, é buscar informação, para também depois tramitar com projeto de lei, e regular essa questão. Também gostaria de fazer 
uma referência sobre o primeiro vestibular da Universidade Aberta do Brasil, que teve 288 (duzentos e oitenta e oito) inscritos né, para 100 (cem)
vagas, 50 (cinquenta) de sociologia, 50 (cinquenta) de letras, um número de ausentes em torno de 30 (trinta) pessoas, número relativamente baixo 
FL. Nº: 356 FL. Nº 371 
356
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 5 de 7
Ata de Sessão
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
processo aqui, também fez o elogio a organização da secretaria, organização do espaço do Caíque, isso é muito importante. Uma outra informação 
que eu trago também da secretaria de educação né, também louvar o esforço da secretária Gilça, do secretário-adjunto Gelson, do prefeito, o
município comprou 70 (setenta) vagas na Escola Ninho, é isso também é uma informação importante, o município que tem a missão de diminuir o 
déficit que nós temos na educação infantil, também tem buscado fazer isso junto iniciativa privada, e é uma informação importante, é o objetivo é 
de toda a cidade, o nosso objetivo aqui dos vereadores é aquele número zere. Também fazer uma referência a importância da ida dos colegas a 
Brasília, buscar recurso, dialogar, buscar é uma aproximação, com quem tem um poder ne, distribui muitas vezes recursos para cidade, então,
estou de acordo, e uma próxima oportunidade também junto com outros colegas nós vamos também está presente na capital buscando la 
emendas parlamentares, buscar aproximação com os nossos parlamentares. Também fazer uma referência a a a Moção apresentada o colega,
também sou Luterano, acho importante nos referirmos as lutas, reafirmar a presença da instituição Igreja na nossa sociedade, também tem meu 
apoio. E também fazer uma referência que a vereadora Manu colocou, nas fizemos uma visita, nós temos na agricultura familiar nosso principal né,
hoje eu enxergo como um dos principais senão o principal motor da indústria também do Turismo, que é a agroindústria, que a visitação na 
agroindústria e a venda do produto, e para isso nós precisamos de algo fundamental, que o Vargas já trabalhou lá em 30 (trinta), JK também com 
o plano de metas, enfim, onde os grandes gestores buscavam o aumento da capacidade de energia, para que uma cidade, para que uma 
atividade, possa se desenvolver, principalmente na indústria no caso agroindústria. Também gostaria de fazer uma referência ao Festival de Boas 
Ideias que vai acontecer no sábado, em frente ao Centro de Cultura, no Parque Hotel, ela é uma um evento que vai acontecer durante o sábado 
começa às 9 (nove) horas e faz parte da Semana Interamericana, vigésima quarta Semana Interamericana, e a décima sétima semana Estadual 
de Água que vai acontecer na cidade de Gramado, e dentro dessas festividades, esse evento acontece também, esse festival, que é o Festival de 
Boas Ideias, importante também divulgar, imprensa tem feito de papel. Eu por exemplo coletei informações no blog do Gerson, tem também 
sempre apoiado a Câmara através da sua participação divulgação do nosso trabalho assim como tem feito a mim um Jornalista Caíque Marquez.
Obrigado”. A Vereadora Manu Caliari solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse:
“Reitera os cumprimentos, e faço uma referência ao jornalista o Roque Tomazeli em nome do vereador Daniel, citou os outros, ah e o Denilson da 
Gramado News também, eu não cito nomes para não cometer, eu evito. Então, vou iniciar falando da, das Audiências Públicas que nós tivemos
aqui, da LDO, do PPA da LDO verdade né, mas citamos do PPA. E realmente eu tenho que falar para a comunidade, uma vez que tudo é muito 
transparente aqui na Câmara, que eu realmente fiquei preocupada, preocupada, não necessariamente com os números, eu acredito que o trabalho 
do contador do Paulo Felipe, do secretário em trazer números, foi até preciso né, não, não tô aqui descordando de números, até porque eu não tive 
oportunidade, e ainda nós vamos fazer na quinta-feira uma análise mais profunda de todo o contexto da Lei né, mas eu fiquei preocupada com as 
incoerências entre o PPA é a LDO, e eu me preocupo porque eu acredito que essas são ferramentas de planejamento muito importantes, e eu não 
vejo que elas estão sendo usadas para planejamento, uma vez que nós temos ali coisas muito importantes a serem executadas, realizados pelo 
governo, nós temos previsão as vezes PPA não temos na LDO, temos na LDO um valor no PPA outro valor, eu vejo o secretário da fazenda muito 
pessimista, observem que nós recebemos que a previsão da arrecadação da taxa Turismo para 2018 será de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta 
e um mil reais) no ano inteiro, sendo que hoje nós sabemos que a arrecadação da taxa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) mês, ou seja,
se caísse pela metade numa visão péssima, nós ainda teríamos mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão), então como que vai cair para R$
571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil) se vai cair é muito preocupante, alarmante, é alarmante, é uma grande preocupação, aí nós vemos ali 
previsão para compra do Hospital São Miguel R$ 4.000,00 (quatro mil reais), eu vou junto com a procuradora a Sônia Molon, nós analisamos várias 
vezes, que nós pensamos, que nós estávamos nos confundindo, sendo que nós temos previsão no PPA de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e 
quinhentos mil reais), embora seja muito pouco né, também não vai conseguir comprar com R$ 4.000.000,00 (quatro milhões), mas com R$ 
4.000,00 (quatro mil reais) não se compra nada né. R$ 1.000,00 (um mil reais) para construção de Posto de Saúde, eu não sei, sendo que a gente 
tem previsões no PPA estabelecidas, ou às vezes tem numa aí não tem na outra, grandes incoerências. Me preocupou, eu realmente quero 
solicitar uma reunião com a Secretaria de Fazenda, com contador para esclarecer, antes nós vamos nos reunir na quinta-feira e vamos estudar 
profundamente a Lei, e tentar sanar através de uma reunião, porque eu não vejo assim, que, que tá sendo usado como ferramenta de 
planejamento. Nós precisamos saber onde vai ser investido cada recurso, nós precisamos saber, eu acho que o próprio governo precisa saber, 
para fazer um bom governo, isso aqui não é uma crítica ao vento, isso é importante, é muito importante, sem planejamento uma empresa ela não 
sobrevive, imagina no momento de crise, se o secretário diz que tem tanta crise assim, planejamento tem que estar muito redondo, a gente tem 
que ter um planejamento muito concreto, me preocupou. E, e realmente o secretário tem uma visão muito negativo e eu perguntei para ele quais 
são as ações, no momento que a gente tem um cenário ruim, nós temos que nos antecipar, e precisamos saber quais ações pró-ativas, um 
governo ele precisa ser criativo, ele precisa ser inovadora, tem que ser empreendedor, não adianta ficar aqui ah ah vamos ter diminuição disso, de 
ISSQN de não sei o que, espera aí, se nós estamos prevendo isso, quase todas as suas, quais são as medidas que nós vamos tomar para evitar,
para ajudar, tá caindo o ISSQN, tem problema lá na ponta, nossos empresários estão passando por dificuldades, se a taxa de turismo, aí você que 
tá me respondeu que a taxa de turismo está caindo porque abaixou muito a ocupação dos hotéis, pera aí, nós tivemos recorde de vendas agora de 
ingressos para o Natal Luz, e saiu noticiado em todos os jornais. Será que está sendo feita a fiscalização que tem que ser feita, para que os hotéis 
estão pagando a taxa como deve, deve ser paga, não tá a gente tem que ir lá cobrar por que é uma lei municipal. E o turista será que o turista tá 
pagando, não tá sendo repassar, não tô aqui acusando ninguém, mas cada um tem que fazer a sua parte eu não posso admitir que uma taxa que 
arrecada quase R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões) caia dessa maneira, mais 70% de um ano para o outro como assim. Eu não vejo se 
uma queda de arrecadação, porque se tivesse queda não tava sendo previsto R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões), como é que está 
sendo previsto, como é que a previsão é de R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões), que queda é essa, então não tô entendendo, tô 
com dificuldade, eu gostaria de esclarecimentos do secretário, do contador, a comunidade precisa ver esse esclarecimento, fiquei muito insegura. 
Luia parabéns pela condução da Câmara, essa é uma notícia ótima, nos orgulha como grupo né, nosso grupo é um grupo coeso, a gente tem as 
diferenças das ideias, mas a gente luta para economizar recursos públicos, é uma Câmara econômica, nós cuidamos isso é uma ação de todos 
nós, então a gente fica feliz com os resultados né, que que a Câmara de Vereadores teve no contexto Estadual, é muito importante então parabéns 
pela condução dos trabalhos, e obrigado aos colegas por terem responsabilidade com dinheiro público, e isso se mostra com números né, não na 
hipótese, com números, então a gente fica muito feliz, como grupo de Câmara de Vereadores. Hoje de manhã nós tivemos uma reunião, secretário 
Júlio está aqui, tá sempre aqui o secretário Júlio, ele está sempre presente, isso é muito importante Júlio, tem que ter, que fazer uma ressalva com 
a tua participação isso é muito importante. Tivemos em uma reunião com Sindicato, Vereadores, e o Poder Executivo através do secretário da 
administração Júlio Dorneles, do secretário de Fazenda Paulo Bisol, a respeito da questão do vale-alimentação. Secretário Bisol diz com todas as 
 
FL. Nº: 356 FL. Nº 372 
356
FL. Nº: 356 
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 6 de 7
Ata de Sessão
 
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
letras que tem, que não é seguro, que é de risco, dar o vale alimentação, foi isso que nos falamos de manhã. Secretário Júlio, mantém a posição, 
dizendo que ele não vê esse risco, então é importante trazer para a comunidade que nós estamos tratando disso, conversando com executivo, é 
importante que o executivo alinhe o seu discurso, nos de uma Norte, quando eu falo isso também não é para criticar, é só porque nós temos que 
tomar decisões aqui que impacto na vida das pessoas, e o Poder Executivo tem que ser muito seguro quando traz uma coisa que tem um impacto 
tão grande na vida de todos, então, estamos ainda na espera de uma decisão sim ou não, do Poder Executivo com relação ao Vale Alimentação, 
Sindicato acompanha outra da reunião, e os vereadores, creio que estão fazendo sua parte, a gente não tá deixando o assunto sem discussão, é 
para isso que serve essa Câmara, nós somos um um grande colegiado e a gente discutir e saber concretamente o que pensa o poder executivo,
que tem a caneta na mão, tem a chave da cidade, e que precisa nos dar o norte. Fizemos fiscalizações muito importantes na semana passada no 
Conselho Tutelar e saímos do Conselho Tutelar e fomos para a Secretaria de Assistência Social. Me preocupa muito a situação do Conselho 
Tutelar, e eu vou falar não é nessa gestão, que fique bem claro, já vem ao longo dos anos, e é que não estou achando culpados, mas nós temos 
que fortalecer o Conselho Tutelar, nós temos que dar autonomia para o Conselho Tutelar, nós temos que dá suporte para o Conselho Tutelar, por 
que eles lidam com os casos mais delicados das famílias, das crianças, nossos adolescentes, a comunidade está desacreditada com conselhos, e 
muito triste, porque os conselheiros trabalho, não trabalha um pouco, mas nós precisamos cobrar de todas as forças, de todos os poderes que o 
Conselho Tutelar tem a respaldo para poder trabalhar fazer o seu trabalho, e cumpriu seu papel, e ajudar as pessoas, por que é para isso que o 
Conselho Tutelar tá ali, para ajudar, e uma mãe no desespero, a pessoa com uma criança numa situação de desespero, ela precisa ter amparo, e 
é por isso que nós temos que lutar, muito dos preocupou a situação do conselho tutelar. Não deu tempo de falar, na próxima sessão eu falo mais. 
Muito obrigado boa noite a todos”. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais 
presentes disse: “Minha saudação ao Presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, secretário de administração Júlio Dorneles, colaboradores 
da Câmara de Vereadores, imprensa, comunidade aqui presente, os ouvintes da rádio, e os internautas. Eu tenho cinco assuntos para falar nesse 
espaço, sendo que dos cinco, dois a Manu já falou, mas eu vou ratificar esses dois também. Primeiramente, eu queria que comunicar comunidade 
de Gramado que no próximo sábado dia 30, vai acontecer na Sociedade Recreio Gramadense o seminário “Diálogo com as Bases Progressistas”
se não encontro Regional que contará com a presença da Senadora Ana Amélia Lemos, do nosso Presidente Estadual Celso Bernardi, dos 
deputados e lideranças regionais, como os prefeitos, vices, e vereadores da região, o evento do grupo na região turismo serra serra terá início às 
9:30 e aberto a todos os filiados do PP do Partido Progressista e dos seus simpatizantes. Também dizer que, ao final do seminário todos estão 
convidados para um almoço que vai ser por adesão na Cantina Nona Genoveva na Sociedade São Valentim da linha 28. O outro assunto que eu 
trago essa noite, é sobre a crise do Hospital Arcanjo São Miguel, eu já tinha feito uma solicitação a tempos atrás, que se fizesse uma auditoria no 
Hospital Arcanjo São Miguel, em função da crise da grave crise que ele tá apresentando, e nós precisamos saber algumas coisas, que têm 
acontecido lá no Hospital e eu fiz dois pedidos, um pedido que eu realizei a semana passada, foi com relação a listagem detalhada de quais os 
nomes completos, e funções respectivos valores salariais recebidos pelos funcionários que fazem parte do Hospital, e recebi essa semana ainda, a 
notícia de que a intervenção não vai informar essa relação para mim né. Uma vez que se trata na justificativa, este instituição privada que está sob 
intervenção. Recomenda-se a prudência, o zelo, pelo sigilo de informações desta natureza. Então na verdade está sob intervenção entendo que a 
intervenção é pública. Então acho que que é transparente isso é, extremamente importante para nós sabemos onde está a dificuldade financeira 
do Hospital, já na questão que tem muito servidor, melhor colaborador no hospital, quando que estão recebendo, quem é que tá trabalhando lá 
dentro do Hospital, se são funções importantes para o Hospital, e eu recebo a informação que o Hospital não vai me fornecer, aí eu acredito cada 
vez mais, que a auditoria se torna extremamente importante. E um outro que eu fiz também, pedido, é com relação à quantidade enorme de placas 
de sinalização que tem no Hospital tanto na parte externa como na parte interna, do meu ponto de vista eu acho importante também, mas não mais 
importante que a saúde dos gramadense. Também recebi então da intervenção, que eles não ia me fornecer o quanto que foi investido nessa as 
placas. Nós gostaríamos de saber como Vereador exatamente o valor que foi despendido para a confecção dessas placas, não não tem a 
resposta. Um outro assunto também, é o terceiro assunto é o que a Vereadora Manu falou, sobre o Vale Alimentação que é um projeto do 
Executivo, uma promessa de campanha da atual administração com os Servidores Municipais, e que esse projeto não teve oportunidade de ser
discutido aqui na Câmara, muito menos votado, porque foi retirado pelo governo o projeto, e numa reunião hoje de manhã, o secretário Júlio 
Dorneles da administração, tem uma visão de que é possível que volte esse projeto para cá, onde estava presente o sindicato dos municipários, e 
o secretário da fazenda resultado Paulo Bisol diz que não é possível, isso aí vai dar um impacto extremamente importante, e que vai talvez 
comprometer o caixa da prefeitura. Então nós gostaríamos exatamente eu tô aqui ratificando a fala da vereadora que me antecedeu, no sentido de 
que o governo acerte o discurso, e diga se realmente é importante ou não esse projeto virá para casa esse ano de 2017. O outro assunto é com 
relação ao próprio Conselho Tutelar, também abordado pela vereadora Manu anteriormente, que eu particularmente já tive três vezes no 
Conselho, e eles estão realmente necessitando de uma melhor estrutura, melhor autonomia para trabalhar, estrutura física, estrutura de pessoal,
eles estão sem secretária, agora eles vão ficar sem faxineira, estrutura de todas as, de todos, de todo o monte, mas principalmente também o 
salário muito baixo, e como ela disse não vem agora, já faz tempo, tá na hora da gente realmente encarar com seriedade e valorizar o Conselho 
Tutelar de Gramado, que faz um trabalho extremamente importante, exatamente naquela questão mais vulnerável da nossa sociedade, que são as 
crianças adolescentes. Então é importante que nós possamos urgentemente citar Júlio gostaria de contar com a sua colaboração, e com o governo 
que os vereadores, para nós melhorarmos salário dessa gente que faz um trabalho, são gente extremamente competente que trabalha no 
Conselho Tutelar, melhorar o salário deles, melhorar estrutura de trabalho, é isso que a gente precisa, para que ele possa ter um trabalho melhor 
ainda do que eles fazem atualmente, E último assunto é que eu tenho recebido visita de pessoal que trabalha na prefeitura, que são colaboradores,
servidores concursados, são os nossos operários da limpeza pública, limpeza de ruas, nossos garis, que estão hoje lotados, uma vez estava aqui 
na na secretaria educação anexo da educação, depois foram para o Perinão, e agora estão lotados no banheiro público do centro, então é ali que 
eles pegam o material para trabalhar, eles estão com dificuldades de IPI, equipamento de proteção individual para trabalhar, e eles ali, ali que é 
realizado as reuniões deles,, quando se tem alguma reunião de trabalho e ali também que eles fazem as refeições deles. E isso eu não tenho 
informação que me passaram, até gostaria que o governo desce uma olhada nisso através do líder do Governo, nosso colega vereador Daniel,
para ver se isso procede, que nós precisamos melhorar, são pessoas também extremamente qualificadas, fazem um trabalho maravilhoso nossa 
cidade, e mais uma questão também que foi abordada por eles, que eles trabalhavam antes 8 horas ou recebiam 2 horas talvez extra para fazer o 
trabalho completo, e parece que agora estão trabalhando só as 6 horas, que parece tá no contrato. Eles gostariam de trabalhar às 8 horas 
 FL. Nº: 356
FL. Nº: 356 FL. Nº 373 
356
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 7 de 7
Ata de Sessão
 Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN FL. Nº 374 
 - XV Legislatura –
provavelmente, não só para agregar o salário, mas para poder dar conta ao trabalho, que cada vez é maior, um trabalho que demanda cada vez 
mais serviço. Então seria isso para hoje, obrigado Presidente, obrigado a todos”. Senhor Presidente finaliza, agradecendo a presença de todos, 
deseja uma boa noite a todos, e convoca senhores vereadores para Sessão Ordinária na próxima segunda feira dia 02 de outubro. Sala de 
Sessões em 25 de setembro de 2017. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
 Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
 Vereador PP Vereador PT Vereador PP