materia nº 40/2017

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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº39/2017 da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 09 de outubro de 2017.
Ata nº 39/2017 da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 09 de outubro de 2017, no Plenário Júlio Floriano 
Petersen. Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: 
compondo a Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a 
Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano 
Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos 
senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 33ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita 
a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a Leitura da Bíblia em Tiago 3-13 .”Quem dentre vós é sábio e 
entendido? Mostre pelo seu bom trato, as suas obras e mansidão de sabedoria.” O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 37/2017 da 31ª 
Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 38/2017 da 32ª Sessão Ordinária, que foi 
aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. Após a 
leitura das matérias do Expediente, a Assessora de Cerimonial dá início a entrega da MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas Gramadenses que 
conquistaram títulos no Sul-Americano de Jiu Jitsu Crianças. Importante referir que, a presente Moção visa aplaudir os atletas gramadenses que 
conquistaram títulos no Sul- Americano de Jiu Jitsu - Crianças. No dia 15 de Julho ocorreu na cidade do Rio de Janeiro- RJ, no complexo esportivo 
e recreativo Tijuca Tênis Clube o Sul Americano de Jiu Jitsu promovido pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU. Cerca de 800 atletas 
de todo o Brasil e das Américas estiveram presentes no evento para sagrar os melhores atletas da América Latina nas categorias mirin, infantil e 
infanto-juvenil.O Jiu-Jitsu é um esporte intelectualizado, tendo em vista sua complexidade, seus movimentos obedecem a uma ordem crescente de 
controle e inteligência, seu aprendizado é recomendado por médicos, psicólogos e educadores. Os movimentos do Jiu-Jitsu regulam o controle 
motor, atuando como efeito de psicomotricidade, aumentando a autoconfiança e o controle de si mesmo, condicionando os reflexos induzindo a
decisões rápidas e seguras. Atletas gramadenses que participaram:Laura Kunzler Vidal Graduada como faixa laranja, Laura prática Jiu Jitsu 
desde os 6 anos (hoje Laura tem 12 anos), onde vem evoluindo e conquistando vários títulos no estado. Laura foi campeã Gaúcha de Jiu Jitsu nas 
temporadas de 2013 e 2014 na categoria Mirin/leve. No dia 17/09/2017 a atleta sagrou-se campeã da VII etapa da Copa Prime de Jiu Jitsu 
realizada em Canoas. Já no Sul Americano de Jiu Jitsu, Laura provou que é uma das melhores na sua categoria, conquistando a medalha de Ouro 
no campeonato. Elisabeth Hepfner Alves Graduada recentemente como faixa amarela, Elisabeth está invita no ano de 2017, neste ano a atleta 
conquistou as 4 etapas da Copa Prime de Jiu Jitsu, sendo este o principal campeonato de Jiu Jitsu do Estado do Rio Grande do Sul. Em maio de 
2017 conquistou a medalha dourada na Copa Ouro realizada em Canoas, esta competição que habilitou a atleta para que pudesse disputar o Sul 
Americano de Jiu Jitsu realizado no Rio de Janeiro. Na disputa pela categoria infantil 1/ leve a atleta alcançou o lugar mais auto do pódio, tornando￾se assim a melhor da América Latina na sua categoria no ano de 2017. Renan da Silva Dahmer Graduado como faixa laranja, Renan disputou o 
Sul Americano na categoria infantil 3. A medalha dourada veio após uma semifinal contra um atleta de Minas Gerais e numa final bastante acirrada 
contra um atleta do Rio de Janeiro. Renan com movimentos seguros e confiantes conquistou de forma invicta o título Sul Americano de Jiu Jitsu.
Vale ressaltar que estes atletas são apoiados pela AJJG – Associação Jiu Jitsu Gramado. A associação teve início em uma academia de aula arte 
marcial, alguns integrantes deste grupo tiveram a ideia de formalizar um projeto. Atualmente a academia está localizada em um espaço cedido pela 
Prefeitura de Gramado, como contra partida para o município a associação ministra aulas gratuitas para a comunidade, direcionadas 
principalmente para crianças. Neste momento passamos ao GRANDE EXPEDIENTE. De acordo com o artigo 235 inciso II do Regimento Interno, 
espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor presidente coloca a palavra à disposição do primeiro orador inscrito, Vereador RAFAEL 
RONSONI: “Cumprimentar o senhor presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, em nome do secretário Flávio, presidente do Partido, 
cumprimentar todos os secretários aqui presentes, a comunidade, imprensa escrita e falada, em nome da Laura, da Elizabeth e do Renan 
cumprimentar toda a associação que se faz presente com o professor também, essa reconhecida moção entregue à vocês, continuem, não 
abaixem a cabeça, muitas vezes um tropicão é para dar o salto mais alto, mais longe, continue e sempre que puderem contar com nós, nós 
estaremos aqui para ajudá-los da nossa maneira e da forma que pudermos. Dizermos que há poucos dias o presidente aqui, presidente Luia falou 
sobre o deck do Lago Joaquina Rita Bier, que é uma coisa que muito preocupa a todos. Vimos os laudos que foi mandado à esta Casa e lá se vê 
fazendo um trabalho muito superficial, é uma preocupação muito grande, é um evento muito grande, um evento que fica em toda a mídia no nosso 
mundo inteiro, então nós temos que ter uma preocupação muito grande. Eu acho que nós precisamos pegar essa documentação que está na 
Casa, protocolarmos na Gramadotur e também no Conselho para que deixe mais registrado ainda a nossa preocupação daquele deck, da situação 
que se encontra lá e da forma que está sendo feito uma reforma paliativa, que não dá para se aceitar um evento tão grande, tão importante, com 
tantas pessoas que transitam lá, deixar naquelas condições. Também quero falar aqui sobre o Festival de Gastronomia, que foi, iniciou esse final 
de semana, estive ali no final de semana, almocei no sábado também, é muito bem montado, tá um evento, tá bonito, tá agradável, tá 
aconchegante, acho que ele foi muito bem desenhado, o que o que é verdade tem que ser dito, o evento, eu acho que ele vem pegando o corpo, 
vem, está muito bom, mas por, infelizmente vocês viram nas mídias a questão do esgoto que se encontra e aconteceu nas redes sociais, foi 
postado pelo Fernando, um cara também da gastronomia, que tem conhecimento, tem preocupação e sabe da situação que se encontra e não dá 
para permitir que se faça isso, que se mande aquele esgoto de um evento do tamanho que está acontecendo na cidade para os nossos arroios. 
Nós vimos, eu tive presente na sexta-feira, junto, eu estava até passando por ali, eu fui até a prefeitura e quando retornei eu vi o pessoal da 
Secretaria do Meio Ambiente ali olhando, fiscalizando e alertando, que eles não poderiam fazer daquela forma, daquela maneira e da quantidade o 
evento, então digo aqui que a Secretaria do Meio Ambiente esteve ali, fez fiscalização, eu vi, pude ver, com os meus olhos eu acompanhei e foi 
alertado e foi dito que não era para ter sido feito e não era para ter o evento daquela forma ali, então não tem explicação para aquilo ali, o porque 
fizeram e o porquê que tão colocando. É difícil o Município cobrar da comunidade se ele faz errado, o pai de casa querer cobrar do filho a coisa 
certa, se o pai está fazendo totalmente ao contrário, então precisamos acompanhar essa semana o que vai ser feito, o que vai acontecer com 
aquele esgoto ali, para que não continue da maneira que tá tendo o evento de Gramado, no centro da nossa cidade. Também tive no encontro na 
Várzea Grande, aonde foi apresentado a Rua Miguel Tisott e o Posto de Saúde da Várzea Grande. A Rua Miguel Tissott, tanto um quanto o outro a 
comunidade tinha bastante anseio, foi muitas pessoas lá e tinham vontade de falar, mas a pressa e a agilidade da secretária Simone, eu não sei o 
porquê, disse que preferia que procurasse ela no gabinete dela e vinha conversar com ela, mas se a comunidade estava lá, o prefeito estava lá, o 
secretário estava lá, ninguém tem tempo para durante o dia, para ir procurar e marcar hora para marcar reunião e não foi aberto o espaço, algumas 
pessoas puderam comentar, mas muito pouco, muito superficial também. A Rua Miguel Tissott é uma preocupação, é uma rua que vai ser alargada 
mais duas pistas, que vai ter um fluxo maior ainda, porque vai liberar as pistas e vai ser gastado quase um milhão de reais, mais de 800 mil e o 
mais importante, que é a passagem pelas crianças e pela comunidade dos Três Pinheiros dos ambos os lados, não será atendido, então é um dos 
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principais fatores e anseios daquela comunidade, da escola, que precisava ser feito, então que antes que construa que se possa rever esse projeto 
também de iluminação e de passagem de um lado para o outro da pista para atender, a partir do momento que se gasta um valor desse se tenta 
atender por completo uma obra. Também o Posto da Várzea Grande, Várzea Grande já diz Várzea Grande, se Várzea Grande já tem mais de 13 
mil habitantes, muitos municípios não têm a população que a Várzea Grande tem no nosso Rio Grande do Sul, muitos municípios não têm, a gente 
conhece municípios aí com dois, três, quatro, cinco mil habitantes, a Várzea Grande tem 13 mil pessoas, 13 mil habitantes. Será construído um 
posto de saúde numa rua paralela, numa rua sem saída, numa rua sem visão, amanhã nós precisamos aumentar o Posto de Saúde, precisamos 
crescer, nós não podemos, nós precisamos fazer qualquer coisa, a gente não pode fazer, ali será feito no loteamento, numa área APP, que foi 
deixado pelo loteador, o lugar que nós mais temos problema de mobilidade urbana na Várzea Grande é naquele ponto, não vai resolver sair de 
uma rua, interligar outra rua, a gente sabe, disseram o número de vagas de garagem que vai ter ali, se nós perguntarmos para o secretário o 
número de vagas que vai ter e o número de funcionários que vai ter no posto, vai faltar vaga já no estacionamento gente, então não dá para 
permitir, nós não podemos pensar em fazermos um posto e gastarmos cinco milhões de reais e fazermos um posto para um mandato. Eu tive a 
semana passada, pessoalmente, procurei o prefeito, sentei com ele, conversei e expliquei, disse: ‘Prefeito nós temos que pensar não o amanhã, 
nós não podemos pensar no seu mandato, nós temos que pensar para muitos anos, nós precisamos pensar, deixar um legado, deixar um posto de 
saúde que possa atender para os próximos prefeitos todos que vierem, o senhor que deixa uma marca da sua administração lá, não faça isso, não 
faça um Posto de Saúde, foi interditado que gastaria cinco milhões para a compra da Várzea Grande, lá daquele posto com toda a área de terra, 
com tudo, hoje será construído a vê os números, os números, a verdade ela vem. Só a construção, sem o terreno, só a construção vai ser gasto no 
final da matemática, vai ser gasto mais do que ia ser comprado anteriormente e antes e lá era uma avenida, é a principal, numa esquina, com área 
de estacionamento, com rampa, com toda a infraestrutura, claro que teria que melhorar, da para ampliar, mas daria para desenvolver o posto por 
muitos e muitos anos. Ali onde vai ser construída a população perde, lamenta a construção naquele local, nós não podemos permitir de maneira 
alguma, nós temos que reinvindicar, que lutar com o prefeito, secretário que não construa e que não faça um posto de saúde, vai ser um elefante 
branco daqui quatro, cinco anos, dez anos no máximo. Não vai durar 10 anos, não tem condições nós permitirmos um posto de saúde para Várzea 
Grande, o tamanho da Várzea Grande, acho que ela merece muito mais, para o que ela representa para Gramado, para o que ela paga para 
Gramado, para as empresas que lá tem, para o que ela faz. Gramado, a população da 13 mil habitantes, com todo o interior que nós temos, a ser a 
Serra Grande, Carahá, Quilombo, Moreira, 28, Caboclo, toda aquela região atende, vai desafogar todo o centro, nós não podemos deixar, 
pensarmos só no dia de hoje, nós temos que sim pensarmos numa construção, num posto de saúde para amanhã, não é uma, não é só uma 
crítica que estou fazendo aqui, é uma crítica construtiva. É o momento de a gente se pensar, ali o prefeito disse, eu pensando em fazer, então eu 
estou dando a minha sugestão como foi pedido à ele, era o momento de nós reivindicarmos, nós manifestarmos e nós falarmos a verdade e o 
nosso interesse, que o que nós pensamos pela Várzea Grande, pelo posto de saúde e aqui eu deixo registrado a minha manifestação. Obrigado 
senhor presente e toda a comunidade, uma boa noite a todos.” . O senhor presidente coloca a palavra à disposição do segundo orador inscrito, 
Vereador RENAN SARTORI: “Uma boa noite a todos. Gostaria de primeiramente cumprimentar o presidente da Casa Luia Barbacovi, em nome 
deles também todos os meus colegas vereadores, cumprimentar também toda a imprensa escrita e falada, em nome da secretária Ana, em nome 
do secretário Flávio cumprimentar todos os presentes, cumprimentar a Associação Gramadense de Jiu-Jitsu, muito importante a presença de 
vocês aqui nessa noite de hoje, representadas pelo Edinho, pelo Edson, mais conhecido como Edinho, pelo Roger, pelo Rafael e pelo Jefferson,
pelas crianças também que conquistaram os títulos, a Laura, a Elizabeth e o Renan, meu xará. Trazendo essa conquista aí para Gramado. 
Representando o nome da nossa cidade dentro de um meio esportivo nacional, que a gente sabe que é muito duro, é muito difícil, com crianças 
que representam tudo isso que vocês falaram, muitas crianças que às vezes treinam todos os dias e a gente sabe de todo esse trabalho que vocês 
estão fazendo, um belo trabalho aí e a gente pede uma atenção especial para o projeto sem dúvida nenhuma para que vocês possam não 
somente manter esse projeto, mas sim crescer esse projeto porque nas minhas explicações depois eu vou contar um pouquinho sobre o outro 
projeto social e pessoas que tem essa disposição, realmente nos tempos de hoje elas estão extintas, então parabenizar as crianças, parabenizar 
vocês por todo o trabalho aí que vocês vem desenvolvendo a frente da associação aí por todo esse tempo. Cumprimentar também os ouvintes da 
Rádio Sorriso e toda a comunidade que se faz presente no dia de hoje. Hoje eu então usarei o meu espaço do meu Grande Expediente para falar 
de algumas ações aí que eu tenho realizado aí no longo do meu trabalho. Por indicação de uma colega da Casa, da Emília, ela me alertou sobre 
um projeto social que acontece lá no bairro Vila do Sol, na escola Nossa Senhora de Fátima, um projeto de futsal que existe desde 2009, que se
chama Gaviões da Serra. Ele atende tanto meninas quanto meninos de diversas faixas etárias, exatamente falando de 6 à 15 anos, ele atende em 
torno de 120 crianças na sua totalidade. Quando eu cheguei lá, realmente para visitar o projeto, eu fiquei assustado porque eu nunca imaginei que 
naquele espaço poderiam ter tantas crianças envolvidas dentro de um projeto social, esse projeto ele é coordenado pelo Cristiano Rafael Santos 
da Silva, lá no bairro todo mundo conhece ele pelo apelido, que é o Gordo né, um projeto praticamente voluntário, pois o valor que ele recebe é um 
valor bem pequeno e o Cristiano é um cara que tu conversar com ele, tu vê que ele é um cidadão assim acima das suas obrigações, é aquele cara 
que está sempre buscando alternativas dentre todas as dificuldades que os projetos enfrentam. O que ele faz por aquelas crianças, muitas vezes 
os pais dessas crianças mesmos não conseguem fazer por elas, ele leva as equipes às competições, muitas vezes para as crianças mais carentes, 
ele prepara lanche, leva toda essa parte e tirando logicamente do próprio bolso, então isso que são pontos que a gente tem que relevar bastante. 
Muitas vezes fazendo o trabalho que a gente, nós mesmos do Legislativo e nem do Executivo conseguimos realizar e isso eu acho muito 
respeitável, porque como eu disse anteriormente, no nosso mundo de hoje essas pessoas estão extintas, que pensam em ajudar o próximo, então 
a gente tem que respeitar muito essas pessoas. O projeto, eu constatei que realmente ele enfrentava algumas dificuldades, porque no passado ele 
tinha apoio de algumas empresas privadas e que hoje com essa crise elas começam a ter escassez dessas ajudas, e o que ele precisava lá era 
um material básico de treino, eram bolas, coletes e os tênis para algumas crianças que não conseguiam, que não tem um tênis, mas na verdade 
para esclarecer os tênis que ficam, eles ficam no projeto, as crianças não levam para casa, eles ficam lá para o uso da atividade, então dessas 120 
crianças que participam desse projeto, que é duas vezes por semana nas quintas e nos sábados, que a gente tem que respeitar muito por que 
essas crianças, se é um desânimo, como foi falado antes pelo Edson aqui em cima, onde que essas crianças vão se posicionar nessas tardes, elas 
pelo menos nesse momento, elas estão ali envolvidas com o esporte, envolvidas com uma atividade integra, não vão estar expostas, enfim a todas 
as coisas de negativa que as ruas oferecem, então pensando nisso procurei alguns empresários da cidade, em busca de sanar as necessidades o
mais breve possível, o privado ele é mais fácil, ele alcança mais rápido, infelizmente a gente tem algumas barreiras no meio público e a forma mais 
rápida que eu encontrei foi buscar uma pessoa que pudesse ajudar de imediato. Então em reunião na semana passada junto ao empresário 
Giovani Ghisleni, que está a frente da imobiliária Ghisleni, também junto à Construtora PRG, eles garantiram então que vão apoiar o projeto na sua 
totalidade, com as bolas, com os coletes e com os pares de tênis que foi requerido pelo pessoal para que o projeto então possa novamente ganhar 
força e atrair mais e mais crianças. Eu quero agradecer em nome meu e também em nome do Cristiano por esse apoio, que sem dúvida nenhuma 
vai ser fundamental para que esse projeto se perpetue, continue e aumente. Foi uma ótima iniciativa também do Poder Executivo, juntamente com 
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o Gabinete da Primeira-Dama, vamos ter dos espetáculos que teremos troca de ingressos por alimentos e também ração, a Gramadotur fez um 
repasse de 8.910 ingressos ao Gabinete da Primeira-Dama, assim oportunizando mais pessoas e principalmente oportunizando as pessoas mais 
necessitadas a poderem ir lá também olharem os shows que tem um valor que algumas pessoas às vezes não conseguem ter acesso. Esse tipo 
de envolvimento, no meu entendimento ele é fantástico sem dúvida nenhuma, ele é justíssimo, pois envolve novamente a comunidade dentro dos 
eventos da nossa cidade. Eu achei muito interessante também ver a ração envolvida dentro dessa doação, mostrando novamente aí que a causa 
animal precisa de atenção na cidade, os recolhimentos e as trocas de ingressos, elas já iniciarão na próxima segunda-feira dia 16, das 8:30 da 
manhã às 11:30, junto aquele antigo restaurante do Pavilhão da Prefeitura, então para quem tiver interesse serão nesses horários. Na semana 
passada e o vereador Professor Daniel participamos de uma ação organizada pela Prefeitura de Gramado juntamente com a Secretaria de Saúde, 
que é o Projeto “Eu Amo Cuidar dos Animais”, que realizou ali no Postão na quarta-feira passada uma campanha de adoção de animais em 
comemoração então ao Dia Mundial dos Animais, foi também, foi bem proveitosa aquela tarde ali porque criou um clima muito interessante ali na 
frente, pareceu que descontraiu aquele clima, o clima normalmente às vezes da Saúde ele tende a ser um pouco pesado, porque as pessoas 
chegam para alguma consulta, às vezes chegam com dor e aquele clima dos animais ali na frente gerou um clima bem afetivo, bem legal, o dia foi 
proveitoso porque conseguiram contabilizar duas doações no dia. Parabéns para Andriele, ex-aluna, eu acho, do professor que é quem fez a 
primeira doação ali, realizou a primeira doação e parabenizar, mas ao mesmo tempo também cobrar que tenham mais ações como esta em 
Gramado, nos bairros, nos parques, no interior, enfim, eu acredito que a gente tem que ir em busca e de encontro à comunidade nessas questões 
que dizem respeito à essas causas que a gente, são emergenciais, então a gente tem que procurar as resoluções. Que façam um cronograma 
anual, precisamos movimentar um pouquinho mais essa causa. De repente disponibilizar finais de semana, onde as pessoas têm mais tempo 
disponível, ali foi um tempo curto, foi três horas, três horas e meia, então é um tempo curto, eu acredito que o caminho é esse, é fortalecer as 
castrações e as campanhas de adoção, logicamente também não pode esquecer campanhas educativas, que muitas pessoas não têm a 
informação, só assim então conseguiríamos, conseguiremos diminuir esse número que a gente sabe que ele é crescente. Também não podemos 
deixar passar, gostaria de falar um pouquinho também sobre o sucesso do Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, que por sua vez 
estabeleceu um marco nesse festival, que nas suas outras edições, ele era praticamente focado nos vinhos e hoje a gastronomia tomou a frente 
desse evento, setor esse que são grandes indutores do nosso turismo em Gramado e também gerador de emprego, a gastronomia. Nesse ano o
festival também celebrou a parceria do Brasil com a Argentina, juntando gastronomia e música, vários chefes e vinícolas argentinas, estão 
participando do evento e o que eu achei fantástico foi a democratização desse Festival, que também foi uma realidade nessa edição pois 
oportunizou que qualquer pessoa acessasse pratos de 18 restaurantes de forma econômica, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) eu acho que cabe no 
bolso da maior parte das pessoas. Tem toda a parte também do desenvolvimento cultural através da música, com várias apresentações, 
compondo músicos renomados e também músicos iniciantes aqui da nossa região. E para encerrar um dado que mostra o sucesso do Festival 
desse ano, no primeiro final de semana foram vendidos três vezes mais tickets que o igual período de 2016 e as perspectivas são ainda maiores,
porque temos um feriadão agora quinta-feira, nossa cidade deve movimentar bastante, então parabéns aí a todos envolvidos, está muito bacana, 
muito legal o Festival, Gramado tem tudo a ver com esses eventos, vida longa ao Festival. Muito obrigado e uma boa noite.” Senhor Presidente 
informa que estão inscritos para o próximo Grande Expediente, Vereadora Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. ORDEM DO DIA. O Senhor 
Presidente coloca Em discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38/2017 – do Poder Executivo. “Denomina-se a nomenclatura de “Praça da 
Miss Fabiane Niclotti”, Bairro Várzea Grande.“ A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Em votação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 38/2017 – do Poder Executivo Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem.
Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39/2017 do Poder Executivo.
“Revoga o Inciso I do Artigo 14 da Lei Municipal nº 3.363 de 23 de dezembro de 2014. Refere-se aos entes que não cabem integrar o Condica, e 
dá outras providências” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Em votação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39/2017 do Poder 
Executivo. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca 
Em discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41/2017 do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir 
financeiramente, com o movimento comunitário de combate a violência MOCOVI.” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Com a 
palavra Vereador PROF. DANIEL: “Boa noite a todos, vou usar condição aqui de Líder do Governo para falar sobre esse Projeto de Lei que visa 
contribuir com mais R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Mocovi como prometido lá no início do ano, quando é o Executivo mandou R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), é foi feito uma cobrança, de que valor era menor que o valor do ano passado a notícia de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil 
e a explicação do executivo, nossa explicação foi de que, nós estamos trabalhando com orçamento que foi construído no ano passado, e que 
assim que possível município faria uma contribuição maior. Também já subo essa Casa para também trazer minha de parte do executivo a 
perspectiva de uma contribuição ainda maior para o ano que vem, a ideia que é é que é contribuição possa aumentar porque a segurança precisa,
esse é um recurso importante para o Mocovi, principlamentre é um recurso que vai para auxiliar no aluguel né dos nossos dos nossos servidores 
públicos que cuidam da segurança.” Com a palavra Vereadora MANU CALIARI: “Boa noite a todos, Presidentes Luia, os meus colegas 
vereadores, comunidade presente nessa noite, líderes de associações, líderes partidários, imprensa, membros do Poder Executivo em especial 
para a Secretária de Assistência Social Cidadania, Assistência Social a Ana, que vai nos prestigiar que com a fala essa noite. Esse é mais um 
repasse para o Mocovi, para segurança pública, e eu subo esta Tribuna, defendendo que, realmente Daniel nós precisamos ainda aumentar o valor 
de repasse de ajuda de custo para os nossos policiais, para segurança pública, para brigada, para todas as forças policiais que existem em 
Gramado. Eu sei que nós temos mais polícias que as outras cidades né, a gente tem que dividir esse recurso com mais, com mais polícias né 
porque nós temos a polícia Regional, nós temos uma sede polícia aqui, que outra cidade não tem, mas nós ainda ajudamos muito pouco os nossos 
policiais, as nossas cidades vizinhas ajudam com muito mais né, isso faz com que haja o interesse né dos profissionais da segurança escolherem 
por essas cidades em que ajudam que dão ajuda de custo diante do cenário, pagamento sair vindo do Estado parcelado né pagamento acho a 
gente tem todas as dificuldades das polícias né no estado nós temos que estar prontos para ajudar os nossos policiais e incentivar, dar incentivos 
para que mais policiais venham para Gramado né, a gente sabe que a nossa comunidade ela funciona muito bem, e sem segurança né, a gente 
não tem turismo. A gente não tem o nosso principal fator de desenvolvimento econômico né funcionando bem. Então R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
diante de um orçamento que temos eu particularmente acho pouco, muito pouco, acho que a gente poderia investir muito mais a Segurança 
Pública, até dentro da previsão que a gente tem, que a gente viu, que o orçamento para concretizar uma arrecadação maior do que ela, do que ela 
tinha previsto tinha previsto de R$ 218.000.000,00 (duzentos e dezoito milhões) e vai encerrar atividade cerca de R$ 231.000.000,00 (duzentos e 
trinta e um milhões de reais), eu acho que um pouquinho mais, nós poderíamos dar para nossa segurança pública, tem tempo ainda de dar até o 
final do ano, e se não der nesse, nesse, final de ano que ano que vem nós possamos fazer um projeto mais amplo, e que possa ajudar muito mais 
a nossa polícia e as forças de segurança do município de Gramado. Muito obrigado.” Com a palavra Vereador RAFAEL RONSONI: “Renovo meus
cumprimentos, e sublinho aqui as palavras da vereadora Manu, também foi uma pauta que lá no início do ano, uma bandeira que eu ergui, e já 
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vinha discutindo e brigando na administração passada, que o orçamento desse tamanho nós precisamos sim, vermos com muito bons olhos com 
melhores olhos para uma segurança pública que hoje muito bem nos atende aqui na cidade. Nós vivemos hoje as seguranças, delegada, da 
delegacia né, todo mundo entrando em greve, a situação que se encontra o nosso Governo do Estado. Então não adianta quem quem cuida quem 
é responsável pela Segurança Pública é o Estado, mas nós que somos sendo os segurados aqui nós que precisamos pensar um pouco melhor,
nós vimos bem dito aqui também, que os municípios ao redor com Três Coroas passa em torno de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil) tem 
orçamento de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões) se eu não me engano Gramado com orçamento de mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões), nós precisamos, com certeza esse valor vem, vem muito bem vindo vai ajudar, vai auxiliar, mas temos que trabalhar e lutar para que 
possa aumentar e atender melhor, e que seja um atrativo Gramado, para que nós possamos podamos possamos trazer mais policiais mais 
segurança pública por nosso município. É uma bandeira que vou erguer sempre que vier esse projeto para cá, para fazer esse repasse, serei 
grande parceiro da administração para atender essa nossa segurança pública que tão bem trabalho na cidade. Muito obrigado.“ Em votação 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41/2017 do Poder Executivo. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem.
Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42/2017 do Poder Executivo. “O 
município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaléa, juntamente 
com mensagem retificativa.” A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Com a palavra Vereador EVERTON MICHAELSEN: “Senhor 
Presidente, colegas vereadores, senhores da imprensa, Secretária Ana e sua equioe, meu Presidente PMDB Flávio Souza, demais liderança aqui
presente, comunidade, Silvano satisfação em revê-lo nessa Casa. Senhor Presidente eu quero falar um pouquinho desse auxílio da terceira idade 
esse projeto que teve essa liberação de recurso. Eu quero cumprimentar também o Edson e sua equipe já saíram, mas deixar registrado aqui. 
Mas Presidente em relação a liberação para o grupo de terceira idade Azaléia né na verdade só para que haja um entendimento mais claro, aqui 
em Gramado são quatro grupos de terceira idade eu Azaleia da presidente Flávia aqui, aqui em Gramado aqui no centro, Treze de Maio com a
presidente Lorena Bazan lá na Serra Grande, o Vida Ativa da Várzea Grande a presidente Eva, e o Reunidas na Linha Marcondes com a 
Presidente Dulce. O mais interessante é que tem acompanhado um pouco mais esses grupos sempre que posso, interessantes meus colegas 
vereadores e o processo de organização que esses grupos têm entre eles mesmo. É impressionante como eles tem uma capacidade de 
organização, em que todos os eventos que eles têm, eles tem um calendário que prima muito assim as organização e todos possam 
invariavelmente se visitar em alguns eventos, por exemplo eu sei que nas terças-feiras sempre a o grupo da Várzea Grande, terça-feira de tarde e 
os seus eventos, nas quartas-feiras primeira quarta feira do mês o Reunidas Linha Marcondes também tem, a quinta-feira o grupo Azaléia aqui de 
Gramado também tem, e eventualmente também no sábado se tem algum dos grandes eventos. Agora no sábado Senhor Presidente no dia 30 de 
setembro colegas e vereadores, eu tive aqui na Linha Marcondes, tranquilamente cerca de 400 (quatrocentas) pessoas estavam lá na Sociedade 
da Linha Marcondes, de vários municípios inclusive, que vem visitar, provocar essa integração muito interessante dos grupos de terceira idade. E
eu tive verificando conversando com as pessoas de fora de outro município, e verifiquei que vários municípios de já vinham aportando recursos aos 
grupos de terceira idade, municípios aqui próximo aportando os recursos, e Gramado ainda não tinha colocado mais recursos para esses grupos, o 
que eles têm o que foi conquistado eu quero registrar que a empresa Gramado Turismo que tem feito gratuitamente viagens aqui dentro do 
município para os grupos, mas, somente aqui dentro desse município. Então esse aporte de recursos financeiros na ordem de R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) o valor ainda relativamente pequeno mas, que com certeza vai ajudar muito esses grupos, porque os recursos que extensão muito escasso. 
E motivos e benefícios para a gente falar em terceira idade é muito fácil, é muito fácil, tem muitos e muitos benefícios, professor, professor não, 
Dr. Ubiratã o senhor conhece mais que a gente né, quando a gente fala e benefícios a terceira idade, a gente fala em saúde a gente fala em bem￾estar. Essa é a procura da consequência, e tentando sintetizar do que que significa um grupo de terceira idade, essa integração ou o que que 
significa a não Integração. Eu fiz uma frase eu acho que eu já falei no começo do ano quando a gente tava tentando conseguir alguns ônibus para 
eles, é mais ou menos assim: Na falta de uma atividade social para esses grupos, talvez somente a televisão fará companhia a essas pessoas,
logo depois, a solidão, e a depressão. Dr. Ubiratã o senhor sabe, e aí precisamos de médicos, precisamos de remédios, e aí que tenho certeza 
absoluta serão muito mais caros que essa pequena verba que está sendo liberado. Então dentro dessa linha eu peço aprovação de todos para que 
a gente possa resgatar um pouquinho dessa necessidade. Muito obrigado”. Em votação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42/2017 do Poder 
Executivo Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca 
Em discussão PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 24/2017 do vereador Dr. Ubiratã “ Institui nomenclatura de Praça, hoje conhecida como 
Praça das Criança, localizada entre as ruas Garibaldi e Sen. Salgado Filho, que passa a ser denominada Praça Silvino Fioreze.” A palavra está a 
disposição dos senhores vereadores. Com a palavra Vereador Dr. UBIRATÃ: “Minha saudação ao Presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, 
secretário de obras e presidente do PMDB Flávio Souza, a secretária Ana Lovatto da Cidadania Social juntamente com a sua equipe de trabalho
está aqui hoje no Plenário, assessores da Câmara de Vereadores, à imprensa, servidores públicos municipais, a saudação especial a família, os 
familiares Silvino Fiorese, Valério Antônio Fiorese, Filho, Marlene Juraci Ribeiro, filha, Maria Fiorese, filha, Terezinha Farias Ribeiro, filha, Vera 
Maria Fiorese de Freitas, filha, Anair Vettorazzi Fiorese nora, do filho, que não pode estar, Mariano Ribeiro, genro e José Fidalgo Freitas, genro. 
Esse projeto, é um projeto extremamente simples mas de uma importância extremamente significativa, simples porque é um projeto de dois 
artigos, esse Projeto de Lei do Legislativo tem a minha autoria, autoria do Vereador Dr. Ubiratã do Partido Progressista, Projeto de Lei legislativo nº 
24/2017 institui nomenclatura de Praça. O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais apresentaram o seguinte Projeto de Lei artigo 1º, fica denominada Praça Silvino Fiorese, Praça da Criança, a praça localizada entre as 
ruas Garibaldi e Senador Salgado Filho no centro de Gramado, artigo II. esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de 
Gramado 26 de setembro de 2017, assinam Dr Ubiratã vereador do Partido Progressista. A iniciativa evidentemente que foi desse vereador que 
vos fala, com um apoiamento de várias pessoas importantes da cidade de Gramado. Inicialmente busquei conversar com a família do seu Silvino 
Fioreze seus filhos, filhas, e nos encontramos aqui na Câmara de Vereadores onde eu solicitei que fornecesse um histórico da vida do seu Silvino 
Fioreze o atestado de óbito, é um documento importante para que a gente possa formatar o Projeto de Lei, e diz isso tendo em mãos eu remeti ao 
Poder Executivo um documento, um ofício onde eu recebi o Ofício nº 0873 de 2017 da procuradoria em 17 de julho de 2017 dizendo o seguinte: 
Prezado Senhor, considerando o pedido de informação nº 104/2017 do ilustre Vereador Dr Ubiratã PP, através do Ofício de número 710 2017 que 
solicita informações sobre a existência de lei que dá nome a praça municipal popularmente chamada de Praça da Criança localizada junto à Rua 
Garibaldi bairro Centro, consultamos, constatamos que não há lei instituindo a nomenclatura daquele, daquele, importante espaço público 
conforme determina o artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Gramado, e suposto estimados votos de elevada consideração e grande apreço 
pelo trabalho desenvolvido. Na chefia de Gabinete do Prefeito de Gramado, atenciosamente assinou então seu João Gilberto Barbosa Barcellos,
Procurador Geral do município de Gramado. No histórico onde nós encaminhamos o projeto, quero fazer uma leitura a todos, Senhor Presidente 
Luia, colegas vereadores, cabe destacar que a presente proposição instituído nomenclatura da praça hoje popularmente chamada a Praça da 
Criança, serve para homenagear o Senhor Silvino Fioreze, o que é um, o que é de suma relevância em virtude de sua dedicação e vida por aquele 
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local, diante do acima esplanado, passa-se a discorrer sobre um breve histórico da vida deste homenageado o senhor Silvino Fioreze. Nasceu em 
17 de novembro de 1929 na Linha Bonita interior de Gramado, e teve uma vida marcada pela dedicação à família, e ao trabalho. Ainda criança 
auxiliava família na agricultura e assim permaneceu até os seus 28 anos de idade. Aos 23 anos casou-se com a senhora Ledovina Ecker hoje 
falecida, com quem teve 7 filhos, um falecido, 8 netos e 9 bisnetos. Após 5 anos de matrimônio mudou-se com sua esposa e filhos para o bairro 
Piratini, um dos importantes bairros do nosso município, após deixar o interior do município em 1957. Começou a trabalhar na Metalúrgica 
Gramadense, empresa em que exerceu função de metalúrgico até o ano de 1973, sendo obrigado a parar de trabalhar em razão de um acidente 
de trabalho, tal acidente que inviabilizou sua continuidade na empresa de metalurgia em razão de sério danos causados em suas mãos, ficando 
então sem trabalho e renda para sustentar sua família. Apesar da sua condição física limitada o que não permite a conseguir outro trabalho, 
buscou aprender ofício de carpintaria para trabalhar como autônomo na construção de casas. Seu Silvino como era conhecido, trabalhou como 
carpinteiro de 1973 até 1999, ano que sofreu um derrame cerebral, razão pela qual sua família pediu que o mesmo parasse de trabalhar já com 70 
anos de idade. Contrariando a vontade da família e após uma vida marcada pelo empenho desmedido buscando sempre proporcionar o melhor 
que estava a seu alcance para sua esposa e filhos, seu Silvino começou a trabalhar na limpeza e manutenção da Praça da Criança localizado 
entre as Ruas Garibaldi Senador Salgado Filho no centro de Gramado. Me concede mais um espaço, Silvino jamais teve acesso a instrução 
escolar, razão pela qual ganhou a vida pelo esforço de seus braços, e apesar da vida difícil não via o trabalho apenas como meio de subsistência,
havia paixão no exercício de suas atividades, em especial pelo seu último trabalho, o qual desempenhou por cerca de 14 anos junto a pracinha 
infantil do centro da cidade. Sua aposentadoria definitiva aos 83 anos de idade se deu unicamente em razão de sua saída física debilitada, sua 
saúde física debilitada contrariando sua própria vontade de se manter no ofício. Como prêmio por sua dedicação, foi homenageado diversas vezes 
pela mídia local, sendo que em sua despedida da vida profissional recebeu uma placa do Governo Municipal em agradecimento ao trabalho 
prestado. Silvino Fioreze faleceu em 13 de setembro de 2015, cerca de dois anos após parar de trabalhar, porém suas lições jamais serão 
esquecidas, seu amor pelo trabalho era notório e puro, não o fazia pela mera contraprestação financeira, mas sim pelo prazer de ser sempre 
entregar o melhor de si, ou fazia com capricho. Dizer que esse projeto foi analisado pela Procuradoria da Câmara de Vereadores onde a 
procuradora deu a conclusão da seguinte maneira: Por todo o exposto no aspecto jurídico em observância aos princípios constitucionais vigentes,
conclui-se que o Projeto de Lei legislativo 24 2007 atende as normas legais impostas, estando presentes a legalidade e a constitucionalidade. 
Dessa forma essa procuradoria exarar parecer jurídico favorável a sua tramitação de tarde encaminhe-se a Comissão de Constituição Justiça e 
Redação, para posterior deliberação e aos nobres Edis para análise do mérito no que couber. É o parecer que subscrevo a consideração 4 de 
outubro 2017 procuradora-geral Sônia Regina Sperb Molon, já dentro da comissão de Constituição justiça e redação a relatora vereadora Manu 
Caliari concluiu seu voto dizendo diante dos fundamentos legais e constitucionais respostas com fundamento no parecer jurídico da procuradora￾geral dessa Casa, esta relatoria depois de debate realizado na Comissão, disponibiliza o favorável a tramitação da matéria. Sala das Comissões 
em 6 de outubro de 2017, Vereadora relatora Manu Caliari, acompanhando o voto da relatora vereador presidente da Comissão Rafael Ronsoni e 
vereador vice-presidente da comissão Vereador Everton Michaelsen. Portanto queria inicialmente agradecer aos colegas vereadores,
especialmente a Comissão de Constituição, Redação e Justiça, por ter aprovado por unanimidade, a própria procuradoria do município, e peço que 
os colegas, demais vereadores há hoje no Plenário aprova esse projeto de suma importância em se trata de um cidadão trabalhador, um homem 
de Gramado, do interior, que com muita dificuldade na sua vida e criou seus filhos, atendeu sempre a todas as pessoas da sua família, e trabalhou 
como nunca, todo o mundo conhecia o Vô, e fazia serviço de limpeza na pracinha e aos redores na pracinha dos brinquedos. Ele é uma pessoa 
que foi extremamente conhecida e querida pela nossa comunidade, e é um simples reconhecimento e hoje essa Casa Legislativa está prestando 
ao seu Silvino Fiorese, na presença aqui dos seus familiares. Muito obrigado presidente Luia”. Em votação PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 
24/2017 do vereador Dr. Ubiratã Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. Aprovado por unanimidade. O 
Senhor Presidente coloca Em discussão PEDIDO DE INFORMAÇÃO – nº 166/2017 do vereador Dr. Ubiratã “Solicita informações acerca da 
quantidade de exames de mamografia que já foram solicitados, e ainda a serem realizados”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. 
Em votação PEDIDO DE INFORMAÇÃO – nº 166/2017 do vereador Dr. Ubiratã Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários 
se levantem. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão PEDIDO DE INFORMAÇÃO – nº 167/2017 do vereador 
Prof. Daniel “Solicita para que através da secretaria competente, informe sobre qual a finalidade destinada para os Largos Culturais, e se existe 
previsão para revitalização ou retirada dos mesmos.” A palavra está a disposição dos senhores vereador. Com a palavra Vereador PROF. 
DANIEL: “Reitero cumprimento a todos, eu fui procurado por membros da comunidade, questionando a utilidade hoje dos espaços que tinham a 
finalidade muito nobre né, os Largos Culturais acho que a questão não é nem entrar no mérito do projeto, existe um projeto, existe os Largos 
Culturais, mas hoje são espaços que não tem uma finalidade específica, então eu tô pedindo um posicionamento do Executivo, se há uma, há uma 
expectativa de utilizar ou como cultural ou de outra forma, e se não, se a Prefeitura vai, não entende melhor então retirar aqueles Largos Culturais 
que a ideia também é trazer esse pedido, até para provocar junto à sociedade opiniões né, para que esse assunto pode ser debatido qual seria a 
melhor finalidade para os espaços, esses os Largos Culturais. Obrigado”. Com a palavra Vereador RAFAEL RONSONI: “Renovar os 
comprimentos e aproveitar a oportunidade da solicitação do vereador Daniel, e aproveitar também a vinda do Secretário de Obras aqui, viu que no 
início do mandato foi iniciado a reforma desses Largos Culturais e secretário, ficaste um aqui na São Pedro sem fazer a reforma, está bem 
precário feio né, então até daqui a pouco que se decida o que será feito enfim, a possibilidade de fazer essa reforma, no coração na cidade, bem 
na área central, muita população passa, e muitos turistas passam por ali, os outros até ficar aconchegante, ficaram melhores, né foi pintado, pra 
troca das telhas, eu gasto muito pouco recurso e de um resultado bom né, simpático nas vistas dos nossos gramadenses e também no nosso 
visitante, nosso turista. Então pedir senhor possa olhar com outros olhos, esse Largo e atender a esse pedido do vereador, e também da nossa 
comunidade, que possa botar no seu programa de governo, na sua planilha, para fazer a reforma desse Largo Cultural. Obrigado”. Em votação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO – nº 167/2017 do vereador Prof. Daniel. Senhor Presidente coloca a palavra a disposição da Vereadora MANU 
CALIARI: “Reitero os cumprimentos, Daniel eu te parabenizo pela iniciativa, e esse já é um tema recorrente nessa Câmara a muito tempo, faz 
bastante tempo, que os Largos Culturais perderam o sentido, e se tornaram verdadeiros locais de vandalismo. A gente tem pessoas fazendo xixi 
dentro dos Largos Culturais, tem cheiro ruim quando a gente passa por ali, atrapalha o trânsito, em alguns pontos aqui na São Pedro na esquina, 
aquele Largo Cultural, ele realmente atrapalha o trânsito, tira a visibilidade no trânsito, ali naquele ponto e tinha no passado um projeto até bem 
interessante para utilizar, para transformar os Largos Culturais, em locais para venda de ingressos, para água para chimarrão, carregador para 
celular, para tornar os locais mais úteis né, porque a gente não tem utilidade naqueles locais e não foi no fim não conseguirão né, fizeram acho que
licitação, não teve ninguém que quis participar, e os Largos ficaram abandonados. Na minha opinião eu tiraria os Largos Culturais, eu não vejo 
sentido para aqueles locais, eu não vejo o porquê de nós temos paradas de ônibus invertidas, e não temos parada de ônibus em um monte de 
local no município, e eu brigo pelas paradas de ônibus, mas nós temos os Largos Culturais que não servem para nada, ali acumulando cheiro de 
xixi, a gente fica até com medo de transitar, porque é escuro, eles não tem luz à noite então pode acontecer até violência ali, porque pode alguém 
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se esconder. Eu me lembro que na época dos índios né, em que os índios estavam mais na cidade, os índios utilizavam os Largos Culturais para 
dormir, para passar a noite ali, então na minha opinião Daniel, acho que nós devemos retirar os Largos Culturais, revitalizar esses pontos da 
cidade, utilizar quem sabe os Largos para ter parado de ônibus, em quantos locais que a gente não tem, não não bota fora o material que foi ali né,
secretário, usado o material não abre aquela madeira é boa, e vamos dar andamento nisso, porque já tá trancado a muito tempo e eu tenho 
certeza que não vai ter dificuldade de fazer isso e te parabéns pela iniciativa”. Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se 
levantem. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão INDICAÇÃO – nº 71/2017 do vereador Dr. Ubiratã “Solicita 
novamente, informações detalhadas sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel.” A palavra está a disposição dos senhores 
vereadores. Em votação INDICAÇÃO – nº 71/2017 do vereador Dr. Ubiratã Os vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se 
levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento Vereador Dr. Ubiratã solicita autorização ao Presidente desta Casa, para se retirar da 
Sessão. Senhor Presidente convida para compor a mesa a Secretária de Cidadania e Ação Social Sra. Ana Lovatto Sartori e secretário adjunto Sr.
Ricardo Cazanova, para explanar sobre sua pasta. A secretária terá então 20 minutos para sua explanação, e após os vereadores terão 3 minutos 
cada um para perguntas. Secretária ANA LOVATTO: Boa noite eu quero cumprimentar o presidente da Câmara Senhor Luia, senhores 
vereadores, a comunidade que está aqui presente, as minhas colegas de trabalho lá da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, quero 
cumprimentar Ricardo meu adjunto e companheiro de jornada também, e bom, para dar início a nossa fala, vou deixar o Ricardo, que ele tem um 
pouco mais de propriedade, falar um pouquinho da política de assistência social para dar início. Secretário adjunto RICARDO CAZANOVA: 
Obrigado Secretária, foi muito generosa comigo na realidade é, obrigado pelas considerações, mas a secretária sabemos tanto quanto um agente 
da já deu essa oportunidade para eu também estar aqui que é uma grande honra muito obrigado secretaria mais uma vez. Primeiro pessoal 
quando a gente pensa que a gente pensa em assistência social, muitos equívocos acontecem principalmente por tudo aquilo que nós carregamos 
da nossa a veia paternalista e assistencialista que é política carrega. Dessa forma a gente selecionou aqui um slide que parece um pouco confuso, 
vamos tentar entender um pouco mais a ideia de que a assistência social está ligada à bondade, a caridade e a benécia, totalmente equivocada,
quando perguntam, nossa você trabalha na assistência social, deve ter um bom coração eu sempre respondo: Não, eu sou bem sedentário, não 
me alimento muito bem o meu coração não deve ser muito bom não, vinculando sempre essa questão de coração, idade, ele ele é muito bem￾vindos em nossa sociedade esperamos que todos tenham esse ânimo de bondade enfim mas não cabe na política de assistência social. Porque,
porque a política de Assistência Social é uma política, uma política pública, de acesso em sendo uma política de acesso e Pública, ela não pode 
estar vinculada a boa vontade, e aí vem uma outra questão, muitas vezes escuto e as e quando a gente escuta fica um pouco doído assim, a 
secretaria de ação social não gente, secretaria não é de ação social, a Secretaria de Assistência Social, e por que não de ação, ação ela remete a 
questão da espontaneidade, uma ação entre amigos algo espontâneo, vamos fazer uma ação de arrecadação de alimentos para distribuir para os 
mais necessitados, é espontâneo, pode acontecer como pode não acontecer. Então isso não cabe na política, a política de assistência social ela é 
reconhecida nacionalmente, ela tem critérios específicos, ela tem uma série de questões que elas devem ser seguidas, sob pena de que aquilo que 
se foi proposto quando se pensou assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, não se concretize, e mais, por ser assistente 
social em locos, onde os mais necessitados, os mais vulneráveis estão presentes, muitas vezes nas mãos de pessoas inescrupulosas, é um 
grande, uma grande arma para usar desse favor em troca de alguma coisa, muitas vezes, até mesmo em troca de votos em fim, e é justamente 
para romper com essa perspectiva paternalista, assistencialista, é que a política segue então seus princípios como política pública. Assistente 
social faz parte, é o tripé da seguridade social junto com saúde e previdência, sendo que saúde na universal de acesso universal, previdência é 
para aqueles que contribui com ela, e assistência social para aqueles que dela necessitam. Então tem um recorte bem lá embaixo, nós temos 15 
slides, esse aqui na realidade contextualizando essa questão da Assistência Social, então o sistema público que opera a linha como política 
setorial de proteção social não-contributiva, o que eu acabei de falar, quais são os princípios que regem essa política, universalidade acesso 
Universal, gratuidade, não há necessidade a pessoa contribui com nada, nem com seu voto, equidade, integralidade, proteção e intersetorialidade,
ela tem para garantir a proteção está presente em todos equipamentos públicos existentes. Eixos estruturantes precedentes da gestão pública 
matricialidade, sócio-familiar, vinculado na questão da família é com financiamento e qualificação de RH e descentralização. Assistência Social não 
se faz com boa vontade. portanto não se faz com voluntários, se faz com trabalhadores, se faz com qualidade, e se faz com responsabilidade, não 
desmerecendo o trabalho de voluntários e das instituições que tem uma grande caminhada, mas não cabe na assistência, inclusive aquelas 
instruções que seguem essa linha, não podem continuar recebendo recursos do Fundo de Assistência Social, portanto, até essas instituições 
caridosa devem se ajustar a política nacional de Assistência Social. Bom gente e aí, objetivos. Qual é o objetivo da política de assistência social e 
consequentemente da nossa secretaria, proteção social exercida por meio de segurança, acolhida, sobrevivência, rendimento, autonomia, convívio 
familiar e comunitário, de defesa social e vigilância social da do tempo vou deixar para abordar se sobrar no final. Então vamos aqui, o que que de 
fato a gente tem para fazer, a proteção social. Proteção social a gente pode se entender com dois conceitos fundamentais risco e vulnerabilidade 
social. Qual é o público que a gente atende, não é aquele público que teve uma necessidade, que a comunidade ou a própria família consegue dar 
aporte, não, é aqueles aquele público que está em risco. E o que que é risco, risco, estudo das relações que contribuem para situações de 
isolamento, abandono, violência e exclusão. Devemos conhecer suas incidências e casualidade dimensionando para atuar sobre os seus danos. A 
vulnerabilidade, como aqui eu tô pegando da Norma Operacional Básica de Assistência Social, fala que na realidade nós temos que identificar 
quais dessas pessoas estão resistindo ao risco, e quais não estão, com suas palavras a isso, e quais não estão conseguindo resistir a esse risco, 
seja com aporte da comunidade ou da família. E essas pessoas elas terão que serem aportadas pelo Estado, no caso por nós. Então dentro 
dessas, nessa nessa comunidade enfim de vulnerabilidade nós temos eixos de proteção social básica, isso é importante, porque vai estar 
relacionado com os nossos equipamentos, relacionado a básica Cras e serviço convivência, e também a proteção de média complexidade são os 
Cres, serviço de referência especializado em assistência social. Na alta complexidade aquelas famílias que já estão acolhidas em instituições, em
abrigos, então esses três eixos importantes básica, média e alta complexidade, são os quais a gente trabalha. Aí tem uma série de conceitos que 
eu não vou ficar também abordando aqui, porque o tempo é exíguo, mas o principal queria deixar é a idéia desse primeiro slide é que assistência 
social não é caridade, não é ajuda, é uma política pública. Na sequência o que a gente tem, na Secretaria de Assistência Social aqui no município 
de Gramado, e aí eu queria deixar um elogio para para para Gramado em quanto em quanto cidade, enquanto de administração, que veio 
constituindo uma política de acordo com aquilo que se espera de uma política de assistência social, alguns municípios não conseguem garantir por 
exemplo que Assistência Social sejam a secretaria, e ela tá junto com a saúde, ela tá junto com trabalho, e ela tá junto com outros. Gramado 
conseguiu manter isso, e por isso a gente já a parte de um patamar acima, aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Hoje compõem a nossa 
Secretaria a Casa Abrigo, os Cras, Centro de Referência de Assistência Social na Piratini, e na Várzea, e o serviço de proteção especial de alta 
complexidade uma equipe montamos agora. E o Cres que é serviço de referência especializado de assistência social. Temos ainda uma 
coordenadoria de habitação de interesse social composta a nossa colega Letícia que ali está assistente social e um coordenador Elias. Conselho 
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Tutelar que está sob também nós estamos temos que dar o aporte o Conselho Tutelar, e a corregedoria do Conselho Tutelar a qual faz o controle 
em fim desse desse importante instrumento de defesa direitos, e os próprios conselhos de direitos, e aí tem Conselho da Habitação, Conselho de 
Assistência, Conselho do Idoso, da criança e adolescente e Conselho da Mulher. Todos eles estão aí sobre o guarda-chuva da Secretaria de 
Assistência Social. Hoje em dia nós temos aí não vou listar profissão por profissão, trabalhador por trabalhador, agente categorizou assim, o nosso 
RH dessa forma, apoio especializado em torno de 16%, técnicos 18%, apoio operacional 20%, Conselho Tutelar 10%, apoio administrativo 8%, 
Coordenação 10%, de gestão 6%. O que acontece a gente hoje em dia não estão olhando esse gráfico o que que ele nos diz, é o ideal não a 
gestão eficiente é que não é no sentido de reduzir um dos técnicos, mais o número de apoio operacional, ele deve ser muito maior que o técnico,
para que, para que os técnicos não acabem fazendo ou trabalhando, em questões que eles vão perder o seu foco né, então acabam de mandando 
um trabalho administrativo que não nos compete, então um mapa de pizza de um RH eficiente, no caso dela na secretaria seria, e esse é o nosso 
desafio, é ampliar aí só que o apoio operacional, por exemplo hoje e isso foi uma herança que nós tivemos apesar dos avanços tivemos uma 
herança por exemplo de não ter recepção nos Cras, a recepção ela é a porta de entrada, ela deve ser muito qualificado, e a gente não, não tem,
então a gente tem que buscar, então chegar numa gestão mais eficiente, inclusive RH. Orçamento que nós dispomos esse ano tá girando em torno 
de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), para 2018 agente incrementa e um salto para R$ 8.000.000,00 (oito milhões), essa é a nossa perspectiva. Na 
sequência a secretária vai, vai falar sobre cada equipamento. Secretária ANA LOVATTO : Eu gostaria também de cumprimentar o meu colega 
Flávio né e cumprimentando ele cumprimenta também todos os meus colegas secretários que não puderam se fazer presente porque estão numa 
audiência pública no Caic né na Escola Caic, sobre a LOA. Bom então eu vou passar um pouquinho números né, sempre mas eu gosto sempre de 
falar que números a nossa secretaria não se faz muito de números, mas sim de atendimento humanizado né, que dentro dos profissionais, as 
vezes eles num atendimento, eles acabam precisando de muito tempo, duas, três horas, às vezes uma tarde, né então é sempre bom lembrar né 
que o nosso atendimento assim números não é muito, mas esse atendimento humanizado é bem importante. Bom então aí o cadastro único né 
que o Ricardo estava voltando um pouquinho, ele colocou muito bem né, que é separado por proteção básica e especial né, então é essa, o que 
que é um serviço de proteção básica, e serviços são materializadas dentro do CRAS da Várzea e da Piratini. São unidade pública e estatal e que 
oferta serviços emergenciais ou continuados a famílias, e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. E o cadastro único, é um desses 
acessos né aos programas, projetos, benefícios, e serviços. Então cadastro único no Município são 1679, e 461 a do programa Bolsa Família que é 
um programa de transferência de renda, 125 benefício de prestação continuada que é BPC idoso, 151 benefícios de prestação continuada que é 
pessoa com deficiência PCD, foram confeccionadas 60 carteirinha Passe Livre idoso, e cinco carteira de passe livre PCD. Aí tem também dentro 
da proteção social básica, os benefícios eventuais e emergenciais. Foram concedidos 350 cestas básicas tipo 1 e 2, e 5 auxílio os funerais. Cras 1 
e 2, 2753 atendimentos e 190 famílias acompanhadas no Paif esse Paif que é um programa de atenção integral à família. Então essa 190 famílias 
elas são acompanhadas e muitos de seus filhos são inseridos nos serviços de fortalecimento, de vínculos né, que é o agente tem projetos aonde 
essas crianças estão inseridas, que é esse serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que tem 115 crianças e adolescentes, nos projetos 
sapeca e força jovem, e dentro desse projeto, são ofertados refeições e as oficinas de arteterapia musicalização e artes visuais e parcerias 
também com a secretaria de esportes e voluntários gramadense também que se dispõe a fazer um serviço na, dentro do projeto. E também 
falando desse projeto que foi bem importante assim em uma mudança né que agente houve uma mudança de um melhor espaço né e mais 
adequado aí para o projeto da PEC e força jovem lá da Piratini, aí tem um serviço de convivência para idosos né que acontece são 15 doses 
inseridos, que acontecem uma vez por semana, encontros uma vez por semana, e esse serviços ai a gente está na perspectiva de de de 
ampliação agora em 2018. Agora vem a média complexidade que é o Centro de Referência e Especializado de assistência social então também é 
um serviço que é ofertado que tem uma equipe de profissionais e são ofertados, e dentro do desse serviço tem o serviço de proteção e 
atendimento especializado a famílias e indivíduos, que é o Paefi são, foram atendidos 788 atendimentos agora no ano que se passou, agora no 
primeiro semestre, serviço de abordagem social que a situação de rua, foram 75 usuários com 86 atendimentos. São essas pessoas que nos 
procuram né, que estão em situação de rua e que não tem as vezes como voltar para sua cidade, é um número bem crescente, todos os anos 
assim, também crescente esse número, proporção de moradores de rua. 37 atendimentos de serviço de proteção social a adolescentes em 
cumprimento de medida socioeducativa, liberdade assistida, e PSC que é a prestação de serviços à comunidade, então também é ofertado esse 
trabalho, na equipe acompanha toda os jovens, que estão cumprindo essa medida socioeducativa. Aí tem a alta complexidade, que daí é alta 
complexidade, então esse ano, a implementação da equipe de alta complexidade que teve a coordenação, assistente social, e psicóloga. Então a 
gente também e tinha que reorganiza esse serviço não é até o final do ano, e hoje a gente está com a equipe completa. E dentro da alta 
complexidade aí vêm os acolhimentos, a gente tem um abrigo Municipal Recanto da Criança e do Adolescente, que hoje estão acolhida 8 crianças,
três adolescentes, e também houve no início do ano um retorno de três adolescentes gramadenses que estavam acolhidos em outro município né 
então a gente pensou né porque jovens e o município pagando outra instituição se a gente tem uma instituição aqui né, então a gente buscou 
esses jovens de volta até porque a gente precisa cuidar também dos nossos jovens né, é um compromisso do município, uma responsabilidade do 
município. Também atuamos na secretaria na interdição do Lar dos Idosos Vovó Doralina que foram 17 idosos né, que teve todo um trabalho aí 
com a família, equipe do CRAS e as famílias na recondução desses idosos, e 14 e hoje, a gente está com 14 e idosos acolhidos e acompanhados 
pelo município, em instituições dentro da secretaria também tem os Conselhos de Direitos é que o Conselho Municipal de Assistência Social, tem 
o Comdica Conselho Municipal da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. O Condim em Conselho Municipal dos 
Direitos da Mulher, o Conselho Municipal de Habitação e dentro desse Conselho Municipal de Habitação eu queria trazer assim esse projeto 
Cidade para Todas as Idades que ah tá isso do Idoso desculpa, é cidade para todas as idades da CPFL né, que até hoje a gente teve uma reunião,
que o pessoal de São Paulo de CPFL e da RGE estiveram aqui, para novamente a gente retomar esse diálogo que é o valor é de R$ 317.000,00 
(trezentos e dezessete mil), que foi colocado no Fundo do Idoso para se fazer uma pesquisa né, dentro da da cidade de Gramado, para ir a gente 
futuramente, tendo essa pesquisa em mãos, tem ações acertadas né, de quanto, ao que é aplicação de recursos. Aí tem essa logística de apoio 
também os conselhos né, que tem uma sala equipada e uma servidora para atender aos conselhos. Aí tem o Conselho Tutelar né que tem a 
corregedoria do Conselho Tutelar, hoje o Conselho Tutelar dispõe de um imóvel próprio com equipamentos mobiliário mínimo, materiais de 
expediente e limpeza, combustível e manutenção um veículo Spin né com o motorista 24 horas disponíveis, e uma servidora municipal de 40 
horas, para recepção. Tem os projetos, futuros projetos aí que a gente já tá analisando, estudando né, que a mudança de espaço físico né, com 
estrutura e equipamentos adequados também para o Conselho Tutelar, e a revisão da Lei que é 33.63 /2014 que a gente vai ter que fazer umas, 
uma revisão, até para ver os a questão salarial também do Conselho, dos vencimento. Habitação, a retomada das atividades do Conselho na 
regularização do Fundo Municipal de Habitação, isso foi, isso são coisas que a gente já fez agora durante o ano, e, e, a partir de junho na verdade 
a gente teve essa habitação, foi a partir de Junho que a gente tá com a equipe né, com assistente social, o coordenador, e uma estagiária hoje,
que foi a reorganização do departamento. De Junho até hoje, assim, a gente teve 135 atendimentos pela assistente social Letícia, está aqui 
conosco, 31 de visitas em loco, 30 pedidos de reforma e construção de moradia, 31 solicitações de isenção e entrada de entrada de IPTU, 5 
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aluguéis sociais por moradia de risco com laudo da Defesa Civil, 35 aluguéis sociais conforme acordo do município para desocupação voluntária 
do loteamento irregular Olímpia Sweizer que é o Celita, processo de levantamento de moradores do loteamento Diva, bairro Jardim, estudo de área 
para loteamento de interesse social, adequação da Lei 35.26 / 2016 que é do Carazal, estudo sobre cooperativas habitacionais e Programa 
Federal Cartão reforma. Os projetos que foram submetidos pelo edital de propostas voluntárias da Sincof, construção de Cres, dois carros e 
construção do Centro Social. A reconstrução do CRAS esquecemos, estamos aguardando editais para construção de sede para Conselho Tutelar, 
e o Centro Dia para Idosos, também já está dentro dos projetos aí do município. Então seria isso aí, tem essa frase do Mário Quintana né “Se as 
coisas são inatingíveis, ora, não é motivo para não querê-las, que tristes seriam os caminhos sem a presença constante das Estrelas”. Senhor 
Presidente agradece a Secretária, e coloca a palavra a disposição dos vereadores, que terão tres minutos para as perguntas. Vereador LUIA 
BARBACOVI: “O seguinte secretária na verdade são duas não é nem pergunta na colocação nós recebemos o Projeto de Lei agora para alterar a 
lei ali da questão do Loteamento Carazal e o valor mínimo da renda familiar passou, tá passando por R$ 4.000,00 (quatro mil reais) já era R$ 
3.500,00 (três mil e quinhentos) também alto, eu queria só ver qual é a opinião em relação a esse valor, me parece relativamente alto para atender 
aqueles que mais necessitam, não citar o próprio exemplo de Loteamento Celita né, mas é muito daquelas família difícil manter a nossa renda, e já
como falei antes R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) também parecia muito alto, sei que foi uma exigência da Caixa, eu queria saber qual é a 
opinião se existe, e se acha que que a demanda vai atender realmente assim aquele pessoal mais necessitado, ou vai acabar atingido, atendendo 
uma outra linha de moradores que talvez poderiam até adquirir um terreno, outra coisa por conta própria essa é a primeira. E a segunda me 
chamou atenção dado que nós pegamos lá no Ministério de Desenvolvimento Social, também aqui não foi colocado, mais foi colocado peço 
desculpa aqui que eu dei uma saidinha, em setembro Gramado 449 famílias foram beneficiadas com a bolsa família, aqui em Gramado isso 
representa 4% da população, eu não sei se existe algum estudo,, algum trabalho que visa diminuir esse percentual, que a gente tem a impressão 
que em Gramado é tudo maravilha né, e realmente 4% da população recebendo Bolsa Família, relativamente alto, talvez perto de outro município 
não né, então se existe algum trabalho em cima disso, esses números. Seria as duas então, questão do valor para a questão dos do Loteamento 
Carazal, e a outra bolsa família este número se existe algum trabalho para diminuir esse número aí que hoje é 4% da população”. Secretária ANA 
LOVATTO: “Sobre o loteamento Carazal, este valor parece muito R$ 4.000,00 (quatro mil) mas é até R$ 4.000,00 (quatro mil), então entra não só 
é o valor máximo R$ 4.000,00 (quatro mil), então são critérios aí também a exigência também da Caixa né, a gente subir um pouquinho valor, mas 
esses usuários e esses que estão inscritos e que estão lá no loteamento carazal eles vão passar pela avaliação da Caixa Federal na então o último 
critério é da Caixa Federal na então ah e esse não valor não é assim um absurdo porque vai até R$ 4.000,00 (quatro mil). Sobre os 440 eu tenho 
451 né, que recebem o programa de transferência de renda esse parece muito, eu acho que é muito para uma cidade 4% né, na cidade de 
Gramado, mas eu penso que nós precisamos trabalhar no município emprego e renda né, então é importante para baixar esse 4% que tem no 
município, é bem importante trabalharmos emprego e renda. Até foi durante essa semana a gente teve uma reunião com o Paulo da Indústria 
Comércio, e a gente está alinhando aí algumas partes, uma parceria aí para a gente começar a trabalhar com esses, conhece esse cidadão que 
não consegue um emprego né, então a gente precisa alinhar um pouco isso, e são exatamente esses que tão precisando e não conseguem 
buscar o emprego, e eles precisam do apoio do município”. Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Em relação à quantidade parece muito 
4%, mas segundo os dados do próprio Ministério do Movimento Social, nós estamos abaixo do que é o estimado, estamos devendo ainda 272
(duzentos e setenta e duas) famílias, na realidade é o nosso cadastro ele, e essa é uma orientação do Ministério do Movimento Social, se faça a 
busca ativa porque segundo o Censo esse número ainda deveria ser ainda maior, mais duzentos e setenta e duas pessoas deveriam estar 
acessando o Bolsa Família hoje não estão, então a ideia é reforçarmos a busca ativa para tentar a localização de pessoas, e então portanto não é 
diminuir a ideia e sim até inclusive aumentar, porque, porque quando você aumenta também você dá a proteção social básica, ela tem que 
localizar suas famílias para tentar protegê-la da situação. Então vai aumentar, aumentar”. Vererador EVERTON MICHAELSEN: “Só para 
complementar , eu acho que não dá 4% ajudar um pouco mais de 1% só não mais 400 e poucas pessoas A tá tá bom então. Senhor Presidente 
coloca a palavra a disposição do vereador VOLNEI DA SAÚDE: “Cumprimentar primeiramente Presidente da Câmara Luia Barbacovi, meus 
colegas vereadores, Secretária Ana, subsecretário Ricardo demais funcionários da Secretaria Assistência Social que se fazem presente aqui essa 
noite, Secretário Flávio, e nome do professor Edson cumprimentar a todos os professores e alunos e familiares da Associação Gramadense de Jiu￾Jitsu, também, aos ouvintes da Rádio Sorriso, internautas que nos escutam também. È sabido que a gente teve em Brasília na semana passada, e 
lá no Ministério de Desenvolvimento Social recebemos um relatório dos programas e ações da Secretaria de Assistência Social. Quando nos 
colocaram um dado muito preocupante torno de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) estão na conta desde janeiro e não foram usados, 
que esses valores são piso básico, piso de alta complexidade, piso de média complexidade, e também nos informaram, isso foi informação do 
Toninho, que o município de Gramado perdeu mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) pela falta de uso desses valores, então eles nos
entregaram o relatório. Então qual a justificativa no momento de crise que o País atravessa, o estado atravessa, essa recusa de receita nesse 
neste valor.” Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Sim, Vereador Volnei, nos honra só pergunta e até a oportunidade de poder falar sobre 
esse assunto, que pode muitas vezes se a gente olhar uma tabela sem o conhecimento tomar um susto, e ia acabar reproduzindo às vezes as 
ideias distorcidas da realidade. Por exemplo tu falaste R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), o que aconteceu de fato nós, e nós temos isso 
já sob controle desde o início do ano foi o seguinte. Foi pago na realidade 15(quinze) parcelas que estavam atrasadas desde 2015 no final de 
2016, o que é isso decorre, sendo pagado o montante tão grande de recursos de uma vez só, imagina uma caixa d'água, uma caixa d'água tem a 
sua quantidade um copo, um copo aqui, é a quantidade de água que ele comporta, chegou, ele não tinha nada de repente a gente vem, inverte
tudo, tudo que tinha lá atrasado aqui na borda, agora vocês gastem isso, e nós como administradores públicos, temos que zelar primeiramente 
pela responsabilidade dos gastos, não é simplesmente porque eu tô com a boca cheia d'água, for sair virando e bebendo igual para todo mundo, a 
gente tem que saber, como a gente vai usar essa água. E aí frente isso, a gente sabendo desse recurso, sabendo de todos os processos 
licitatórios que devem ocorrer para que a gente possa consumir esse recurso de modo consciente, e de modo respeitador com recurso público,
propusemos uma série de ações, que dados os processos licitatórios, amorosidade deles e ainda estão em curso, esses recursos vão começar a 
sair na medida em que esses processos forem concluídos. E aí tem mais uma questão. quando tu fala que o município deixou de acessar R$ 
700.000 (setecentos mil), é que isso é meio lógico assim, se o copo tá cheio de água não cabe mais nada, se não tá saindo, não tem como no 
ministério vem aqui colocar mais água, vai verter, então inteligentemente eles só vão botar mais água quando a gente consumir esse recurso, e a 
ideia é essa, consumir esse recurso, mas de uma maneira consciente, de uma maneira efetiva, de uma grande responsável e isso que a gente está 
bem comprometido, agora eu não tenho certeza se esse valor é R$ 700.000,00 (setecentos mil), mas só que eu tinha era outra mas qualquer forma 
a sua fonte também é outra, enfim a sua fonte é outra, e a gente tem que respeitar e talvez talvez buscar a compatibilização informações, eu peço 
depois que a gente converse, para gente pegar também e aí que recurso mesmo é esse, mas de pronto assim que eu posso te dizer é isso, sim é o 
que acontece na gestão dos recursos públicos na secretaria”. Secretária ANA LOVATTO “São recursos vinculados tá aqui a Rosane que não deixa 
de que, ela é nossa contadora né, e o vinculado quem trabalha a gente sabe que se é o serviço é aquele é para serviço, eu não posso comprar 
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essa caneta, na então é como o Ricardo explicou muito bem né, a forma.de, a gente está aí sim com esses repasses, repasses todos aí,
acessando, respeitando aí os processos licitatórias”. Senhor Presidente coloca a palavra a disposição da vereadora MANU CALIARI: “Primeiro 
cumprimentar a secretária Ana, o Ricardo e nome deles todos os equipe da Secretaria de Assistência e Cidadania. Eu tenho algumas perguntas. 
Primeiro dizer que nós deixamos todos os projetos cadastrados, todos projetos que estão cadastrados, assim como nós pedimos auxílio do 
Toninho Feldmann, ele ficou, ele se disponibilizou né ajuda a destrancar esses recursos lá, e o Cras não tá cadastrado tá, eu fui para buscar o
Cras que a gente foi buscar o Cras não tá cadastrado, só o Creas, aí a gente acabou trocando trocando ofício e pedindo de imediato o Creas né,
mas o Cras não está cadastrado, não é só pra vocês verem esta situação. Primeiro eu queria saber, como é que a secretaria trata as pessoas de 
rua que vem para a cidade ta, e ficam na cidade, esses dias teve um caso de um senhor que ficou 20(vinte) dias na rodoviária e eu sei que 
normalmente secretaria dá passagem para pessoa voltar, mas essa pessoa não quiser voltar, qual é o encaminhamento que nós damos as 
pessoas que se encontram nessa situação. Eu quero saber como é que tá funcionando o Projeto Sapeca, a gente teve ali o relato pessoal do Jiu 
Jitsu dizendo que não tem mais Jiu-jitsu dentro do Projeto Sapeca, eu já fiquei sabendo de alguns outros projetos que não estão mais no sapeca e 
a gente sabe da importância desses projetos. Sabe-se também que ele fazia as vezes né do contra turno no município e ele não está mais 
fazendo, aí eu quero saber, ou não vai mais fazer uma quero saber como é que é a secretaria vai encaminhar isso. E a questão do Conselho 
Tutelar, quais são as ações nos precisamos empoderar o Conselho Tutelar, Conselho Tutelar é um órgão muito importante que se encontra né 
cheio de dificuldades, e a gente quer saber como é que a secretaria desde a nossa última conversa, tem tratado a questão do conselho tutelar. A 
questão do Celita, se já, como é que tá a situação, como é que a secretaria está conduzindo a retirada dos moradores do Celita, e como é que 
funciona a Casa de Passagem, são várias perguntas, e como é que funciona a Casa de Passagem, porque eu realmente não tenho o 
conhecimento da Casa de Passagem do município, então eu gostaria de saber como é que como é que funciona”. Secretária ANA LOVATTO
“Bom, começando com a situação de rua, que é que é uma situação que tá crescente né, no município. É feita a abordagem social né pelo Cres
né, que é o Centro de Referência Especializado, e profissionais fazem todo uma escuta né, dessa pessoa, muitos querem voltar para sua cidade e 
acabam acessando o transporte, outros, eles aceitam que hoje a gente tem uma parceria com o Crer naquele disponibiliza de quartos né para a 
gente colocar esses cidadãos uns dias, então é levado até o Crer e lá depois se é feito um trabalho, ou de busca ativa da família, ou ele acaba 
voltando para cidade, e até mesmo acaba se ferrando no município, aí com trabalho dos profissionais de, dos profissionais buscando e ajudando 
assim na perspectiva de emprego e renda para o cidadão. E tem aqueles que querem ficar na rua, eu sei que Gramado não é, eu diria assim, não 
é bom usar os olhos né da sociedade ver pessoas na rua, as pessoas também se compadecem a isso né, porque um ser humano que está ali na 
rua, mas é uma opção do cidadão, muitos muitas situações vem e nos dizem ai chama Brigada aí a própria Brigada ela dizendo eu não posso fazer
nada ele não está oportunando ninguém ali, então que a gente precisa é dar um atendimento humanizado também a esse, a esse cidadão, é feito 
uma busca ativa muitas vezes, muitos a gente conseguiu né famílias, tive uma situação que a família veio do Paraná buscar, então eu acho 
desumano e não quero que nenhum cidadão me peça para botar no ônibus e mandar embora, porque eu não vou fazer isso, então é bem 
importante é essa posição nossa. A gente trabalha com seres humanos, então quanto a situação de rua é essa nossa colocação”. Secretário 
Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Sobre a situação de rua, tem outra questão que um exemplo, pessoal acolheu, foi de fato, a pessoa queria voltar 
para sua cidade enfim, mas ele estava foi identificado que ele estava com tuberculose ativa, ou seja, ele tava bacilífero, tocando bacilo para fora 
cara escarrada que ele dava saindo de milhares de bacilo tuberculose, identificamos isso junto com a Secretaria da Saúde e antes dele voltar no 
ônibus né tossindo, certamente lá infectando outros, outros moradores, outros passageiros, a gente fez o tratamento aqui na saúde, e a 
identificamos a sua família no litoral, e veio a saúde de lá buscá-lo de ambulância, enfim para fazer enfim essa ação, esse trabalho”. Secretária 
ANA LOVATTO “Esse trabalho é importante nesse trabalho aí Importante não é esse trabalho aí da nossa secretaria bem humanizado né. P
Projeto Sapeca, o Projeto Sapeca ele é um serviço né, um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que venha, é um trabalho aí que 
acompanha o Paif, que o Paif que é a esse programa que precisa dar uma assistência integral, assistência integral à família, então, a gente ter 
essa assistência com a família toda, a gente precisa inserir as crianças e acompanhar de perto porque criança, criança ela traz muito, ela traz 
muito, então esse acompanhamento de perto, e o projeto esse serviço ele é para isso né, o Cras, os profissionais do CRAS estão acompanhando a 
família, essa criança vai estar inserida no projeto, e essa criança traz toda a realidade da família, e tá tendo também esse acompanhamento, por 
assistente social, psicóloga. Não que seja ou atendimento da Psicologia né, porque quando tem essa necessidade, aí a saúde que tem que dar 
conta né, mas é para esse olhar de perto. A gente continua, eu não gosto de dizer contraturno, porque a gente só oferece o almoço, mas é 
realmente assim, e as crianças saem da escola almoçam, e passa uma tarde no projeto, e invertido assim os que estudam à tarde almoça e vão 
para a escola. Ficam no projeto de manhã, almoçam e vou para escola. Esse acompanhamento assim, a nossa gente tenha vários depoimentos 
assim é de crianças né, que tem melhorado muito né, em razão do desse acompanhamento mais de perto. E mas como ele é serviço ofertado, ele 
não ele não quer dizer que ele seja contrato na escola, porque tem tem municípios que oferecem o serviço, grupos, grupos tres dias tantos grupos,
dois dias mas outros grupos, assim a gente vai poder atender um número maior de crianças Por que a gente tem uma lista de espera muito 
grande, e aí vem dentro, desse serviço vem através de várias demandas né, do Conselho, do Ministério Público, do Judiciário, do Abrigo, são 
atendimentos dentro do próprio Cras, do acompanhamento das famílias, então é uma demanda assim é que tem muita, tem demanda reprimida 
nesse serviço. O contraturno não ele ele ele é muito mais na área da educação né, que daí teria é o mais educação com contra turno está 
respondido. O Conselho Tutelar, Conselho Tutelar eu sou a pessoa mais indicada, porque eu trabalhei sete anos né dentro do Conselho Tutelar,
então eu sei que o espaço está precário, e eu sei que tem muita coisa para para mudar lá, para a gente, estar dentro dos projetos do governo essa,
essa mudança de de um espaço melhor. Depois da visita lá dos vereadores que foram até a secretaria, a gente já tem uma secretária né, então já 
tem uma pessoa disponível lá a oito horas por dia, e a gente tá vendo também as leis na revisão da Lei né que tenha tem questões aí que a gente
precisa dar uma verificada na Lei do Conselho Tutelar, inclusive os vencimentos que eu acho bem importante, é uma luta minha né, de muitos 
anos também, quanto ao trabalho, ao salário dos conselheiros, porque não parece, mas olha, é muito trabalhoso. A gente não tem hora, e 
conselheiros não tem hora e sempre estão na linha de frente, é toda situação né eles estão ali na linha de frente a,í eles que são os primeiros a ver 
a demanda né, aí eles encaminham, e eu sei né, eu sei assim por mim, que, que é importante, que a gente vai pensar assim com muito carinho né 
no Conselho Tutelar, que é um serviço aí para nossas crianças e adolescentes né no município prioritário. A Casa de Passagem, hoje nós temos 
onze crianças, entrou mais duas hoje, onze crianças, tá faltando cama lá. Então também é uma demanda é uma que tá aumentando né, assim as 
consequências dos familiares né, tantas questões aí, sabe que as relações hoje está, estão difíceis, principalmente pais e filhos, tá bem difícil, é 
muito triste né, a gente se deparar com situações assim de de pais que não querem mais seus filhos. Isso é uma é uma situação que a gente 
enfrenta no dia-a-dia, e e hoje a gente tá com a então onze crianças, tem quantos três adolescentes e oito crianças, então né tem três 
adolescentes e oito crianças. E a gente faz um trabalho dentro do Abrigo Municipal né tenha toda uma equipe, tem um assistente social, uma 
psicóloga, coordenadora, e tem cinco monitores né, então a gente teve que aumentar também um quadro de monitores, e com certeza vou estar 
aqui na Câmara logo logo pedindo mais duas né, então já, já deixa adiantado”. Vereadora MANU CALIARI: “Estas crianças elas estão na fila para 
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adoção, como é que funciona”. Secretária ANA LOVATTO: “Não, primeiro é trabalhado a família, então às vezes elas são retiradas do risco, esse 
é o primeiro momento, são retiradas do risco, e depois se trabalha as famílias, descartado família toda família, família no contexto em todo 
contexto, e descartado aí sim, aí tem a destituição né que do Poder, encaminhado ao judiciário, o ministério público, e o judiciário, aí sim pode ser 
entrar na fila de adoção. Também é um trabalho muito bonito aí, o Abrigo Municipal e as crianças elas têm atividades, bastante atividades, e o 
Celita eu vou deixar o recado falar”. Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Sim ela aproveitou a palavra já lembrei Vereador Manu, lembrei 
da questão do CRAS agora editais que estavam abertos, eram fechados ou para construção de Cras, ou Creas centro de convivência e a proposta 
que temos em mãos muito boas inclusive, mas ela compõe a Cras Creas e Secretaria de Assistência Social tudo junto, aí a gente não conseguia
incluir nesse projeto, nesse edital, porque a gente sente simplesmente acaba perdendo de colocar em uma outra situação. O Cres sim, mas aquele 
projeto que nós tínhamos pronto, do Centro Social, ele compunha a Secretaria de Cidadania Ação Social, Serviço de Convivência, Cras, e Creas, e 
a inviabilidade concorrer edital. Lembrei também de outra questão, pessoas em situação de rua, poucas pessoas sabem, temos mais de uma 
dezena de moradores de rua em Gramado, eles que ficam na periferia, e aí quando vem para o centro, eles procuram roupas boas para se 
sentirem pertencente à cidade, então tu vê pessoas que tu nem diz que são moradores de rua, porque em Gramado eles eles acabam usando 
esse esse artifício para poder se sentirem até mesmo transitarem por que sejam transitarem dessa forma, eles sabem que vão ser abordados não 
por nós, em fim olhadas, então temos mais de uma dezena de moradores de rua em Gramado. Com relação ao Celita. Celita Inicialmente nós 
temos uma ideia de 45 famílias que compõem lá, chegamos a esse número, identificamos 38 e foi um grande desafio, porque se moveu uma força 
política também lá dentro. Desde o início do ano nós tivemos empenhados e tentar mediar essa situação junto com a procuradoria, junto com a 
secretaria de planejamento para tentar ter alguma algum alguma solução, que não fosse aquelas que a solução de ostensiva, com apoio da 
Brigada, a desocupação imediata aquilo tudo que ano passado Inclusive a correria, eu me lembro que eu era naquele momento assistente social 
do CRAS e eu fui convocado para estar de prontidão naquele dia, porque ocorreria a desocupação compulsória, do Celita e eu me lembro de eu 
passei muito mal no dia não conseguir se meu Deus, não vou conseguir ir, eu adoeci mesmo e não ter como ir, por que entrar com uma liminar e 
esse ano ele tá então cai então vamos lidar com a gente entende, chamamos a população, fizemos uma espécie de audiência pública e tudo mais, 
da onde saiu essa essa proposta do aluguel social de tres meses inicialmente, a comunidade demandou quatro, demandou seis, mas aí
argumentando que ia cair justamente no inverno a desocupação, e aí entendemos deixar mais um período, e oportunizar quatro meses, que foi o
que foi estudado pela pela administração, fazenda, tudo que era possível sem comprometer o orçamento, então foi quatro meses para que todas 
as famílias aceitassem, e até 30 de agosto o cadastro daquelas que gostariam de ir cadastrar social, e até 30 de setembro sair então 
voluntariamente, para isso a prefeitura deu deixou a disposição veículo enfim, para fazer a mudança. Nossa surpresa que foi a 30 de setembro das 
famílias tinham muitas famílias ainda lá, e uma situação meio, meio tensa, então fomos novamente, argumentando sobre a situação, e hoje nós 
temos 3 famílias lá, então o Celita está desocupado, três famílias duas famílias que sai até o próximo domingo, e uma família que te faz um tempão 
de ir a gente vai estudar junto com a família alguma solução, portanto agora o trabalho no Celita é com a divisão de obras junto lá fazendo a 
limpeza do local, desmanchando aquelas casas que ainda estão lá, mas já foram abandonadas mais o Celita hoje é ponto pacífico, uma página 
virada”. Senhor Presidente coloca a palavra a disposição da vereadora ROSI ECKER SCHMITT: “Boa noite a todos, quero saudar o nosso 
Presidente Luia Barbacovi, os meus colegas vereadores, a imprensa, Secretário Flávio, Secretária Ana sua equipe, comunidade. Secretária Ana: 
Alguns meses fiz um pedido a secretaria solicitando informações sobre quais as medidas que estão realizando, para o com os cuidados com os 
idosos, nosso município gostaria de saber o que evoluiu nessa questão. Outra pergunta, como está o processo de criação do programa famílias 
acolhedoras, presente no plano de governo da administração do município. E uma outra, realizei um pedido solicitando estudo de viabilidade do 
município para criação de um centro especializado de reabilitação para pessoas portadoras de deficiências físicas. Como a secretaria vê a 
possibilidade de realizar algo deste modo em nosso município hoje Quais são as medidas que hoje a secretaria tem para auxiliares de público”
Secretária ANA LOVATTO: “Bom sobre os idosos, hoje a gente está com catorze idosos. Eu não lembro certo são quatro idosos na vó Laci tem a 
Instituto Santíssima Trindade tem dois idosos e o Instituto Helena Maria de Três Coroas oito idosos. Idosos, a gente, o município pensa em buscar 
parceria e da iniciativa privada né, e comprar vagas, hoje tem um Crer né que ele já tá o início lado da Instituição e ILPI que é o Instituto de Longa 
Permanência para Idosos, que ele vai ofertar e a vaga mais ou menos de uns 30 para 32 idosos. Então esta é uma, uma parceria e que a gente 
também, o município está buscando né, com o Crer, para para que aconteça essa obra sim o mais rápido possível. E o Centro Dia né, que a gente 
tá nessa ideia, que antes disto institucionalizar, a gente precisa trabalhar o idoso né, as vezes o Centro Dia bem importante nessa perspectiva, pelo 
fato de que as vezes que o idoso, e a família não tem como cuidar durante o dia em razão do trabalho, então poderia deixar nesse espaço né, o 
idoso, e buscaria ele a tardinha tipo assim que esse trabalho então passaria o dia lá com profissionais, com uma equipe toda estruturada. Com 
idosos também, a gente tenha a ideia assim é porque a gente tem dentro do CRAS, tem o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que 
também trabalha com idosos, que essa busca ativa né, de buscar idosos assim em vulnerabilidade social, isolamento social, então a esse trabalho 
é muito, muito importante, lá na Várzea começou assim bem, no Cras da Várzea hoje já tem quinze idosos, e eles se encontram assim ativamente, 
uma vez por semana. E quantas famílias acolhedoras, é bem lembrado, é, e tem a CPFL também né, aqui é uma parceiro e agora que tem um 
valor aí no Fundo do Idoso, para fazer um levantamento, é uma pesquisa, levantamento aí, são três etapas, então esse dinheiro, ele veio para
fazer um diagnóstico aqui no município, sobre os idosos, que é bem importante aí para a gente saber se o município aí, se tem essa necessidade 
de construir de ter uma e ILPI, então vai se construir também, mas é importante desse levantamento se o diagnóstico da CPFL, desse projeto. 
Famílias acolhedoras, sim é uma proposta e de governo né, e não está descartada né, hoje a gente tem o teu abrigo municipal, mas a gente vai 
trabalhar também nessa perspectiva de famílias acolhedoras, só que é um trabalho que tem que se dar início e às vezes levam um tempo né de 
estruturação, mas não é a gente está, ai que demanda uma toda uma equipe também né. Ia sobre os deficientes tu quer falar” Secretário Adjunto 
RICARDO CAZANOVA: “Na realidade Sobre a ideia da reabilitação de pessoas com deficiência do mais ela compete mais a saúde sim né mas aí 
o que que assistência pode fazer articulado é isso né existe todo um trabalho de acesso dessa dessa dessa população-alvo a própria informação 
que muitas vezes o que que acontece a de ciência por si só já é um agravante já é um fator de limitação, mais ainda naquelas populações 
vulneráveis que não têm acesso a recursos enfim né, a pessoa com deficiência que tá numa família já organizada, ela ela é muito diferente assim o 
seu desenvolvimento, daquela eu sou deficiência que tá numa família que não tem acesso né, então o trabalho da assistência nessa perspectiva,
ela se daria muito mais no fortalecimento dessas famílias que detêm, a que tem essas pessoas com deficiência, no sentido de garantir o acesso 
dela as outras políticas, e pelo que eu penso, iria muito mais nesse sentido sim mas de um centro de reabilitação mesmo ele estaria muito mais no 
eixo da saúde mesmo, nada impede que nós estejamos juntos”. Senhor Presidente coloca a palavra a disposição do vereador RENAN SARTORI: 
“Obrigado Presidente, reitero então os cumprimentos então a todos, a Ricardo também, a secretária Ana e toda a equipe que se faz presente. 
Gostaria de entender uma questão, como que funciona a distribuição das cestas básicas, se houve alguma mudança dentro desse processo, eu 
recebi um tempo atrás duas pessoas que comentaram que no passado recebiam e agora tenho dificuldade em ter o acesso novamente, e além de 
como funciona, como que é essa seleção de critérios para ter acesso então este benefício, obrigado”. Secretária ANA LOVATTO: “As cestas 
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básicas foi uma das solicitações logo que cheguei na Secretaria, pelo fato é que tava muito vinculado o ano passado, assim eu diria, na gestão 
passada sim, era muito vinculada as Damas de Caridade, tinha o Gabinete da Primeira Dama e a Secretaria de Assistência Social, eles 
trabalhavam meio que juntos, assim nessa perspectiva de cestas básicas muitos os alimentos eram a esses alimentos que eram de doações não 
arrecadações e esse ano como a gente tem que trabalhar na perspectiva de autonomia das famílias né, que é é o que vem a ser a política de 
assistência social nos traz né, hoje a cesta básica, a gente primeiro tem que ter de que ela é um direito de cada cidadão, é um direito e e é um 
benefício é um benefício emergencial. Aquele mês que a família não está conseguindo comprar o seu próprio alimento, eles procuram o Cras, tem 
uma avaliação do assistente social que é ele que faz ela avaliação para cada cesta básica que, que é concedida, e atualmente as cestas básicas, o 
cidadão ele vai a gente tem dois tipos tipo 1 e tipo 2, depende do número de componentes da família. Eles vão no mercado hoje, nesse ano e eles 
vão acessar esse benefício no mercado, então isso já dá a uma autonomia né para família, para o cidadão, porque ele não está simplesmente e 
indo até a secretaria e ganhando aquele benefício de uma forma as vezes errônea né, então hoje realmente é feito esse trabalho aí de, de estudo
que que é passado para avaliação para se conceder o benefício”. Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “É bem isso que a secretária falou, é 
um direito que hoje é acessado pelo mercado, tu fez a pergunta de como é que foi essa mudança né, que alguns não tô conseguindo acessar hoje 
em dia. Tem assim, então retomando o usuário vai ao Cras e com a demanda de fome, fome, o assistente social vai fazer a identificação dessa 
demanda, e vai ver se de fato é uma desorganização, alguma questão que ele não consegue de fato naquele momento acessar o alimento, então 
ele vai conceder. Ano passado mesma forma, nós temos os mesmos critérios, critérios não mudaram, é que ano passado a gente dava uma 
autorização, ele ia lá nas Damas de Caridade retirava o seu alimento, alimento e e e no outro mês voltava no assistente social, enfim queria outro,
outro, a cesta básica e não acessava, não acessava, o que acontece aqui, lá nas Damas de Caridade tem uma outra, e como elas recebiam 
alimentos que eram adquiridos em troca de eventos, ingressos, obrigado ingressos né trocar o ingresso pelo alimento, então esse alimento na 
realidade ele tem um valor implícito né, então digamos não sei quantas toneladas lá de alimentos doados em troca de ingresso que tinha o valor, 
enfim vamos entrar nesse mérito agora, mas aí esse elemento doado ficava às vezes estocados de uma maneira não muito, não muito adequada,
e às vezes ele não chegava ao usuário de uma maneira às vezes muito muito adequada eu não conselho, como Assistente Social nós uma vez 
identificamos uma questão de um de um feijão por exemplo que já tinha chegado ao usuário com bicho, feijão bichado e é isso me preocupava 
muito também, então por isso essa ideia de quando agora na mudança, a gente fazer de uma forma mais adequada. Porque o usuário acessa o 
alimento onde ele tá vendo o outro tá comprando ali o mesmo alimento, as mesmas condições, e sem contar que estão da variedade, quando
recebiam das Damas de Caridade enfim ele é o alimento é aquele era doado, então não tinha uma variedade elas ganhavam ainda um recurso do 
fundo de assistência social para complementar, e aí nós identificamos que bom termos de responsabilidade com os recursos públicos, que seria 
mais adequado seria fazer essa proposta que estamos fazendo. Mas ainda retomando, porque tá mais difícil, não é que esteja mais difícil, e nós 
tivemos esse agora no fim de semestre, um pulo sem demanda precisa básica na assistência, que é o que é aquela população que a ser atendida 
nas Damas de Caridade não procurava assistência, então eu acessava diretamente nas Damas de Caridade por anos e anos e anos, sem ter 
acompanhamento do assistente social, agora a população não tem mais esse acesso lá e tá chegando na assistência, que deu um pulo estrapolou 
o dobro do que a gente tinha previsto né então, tá a mais ou menos nessa perspectiva são cestas básicas”. Senhor Presidente coloca a palavra a 
disposição do vereador PROF. DANIEL: “Ricardo secretário-adjunto parabenizar pelo trabalho tem desenvolvido, pelo conhecimento que tem 
também né Ricardo, e sua trajetória nessa não é a questão da assistência social na luta pelos que mais precisam, hoje do como secretário-adjunto 
consegue também fazer um bom trabalho, também parabenizar a secretária Ana, que tem uma relação muito forte né, por ter trabalhado Conselho 
Tutelar, transitou muito, se apropriou de muita informação, e hoje secretário tem uma responsabilidade maior né, inclusive em relação ao que nós 
falamos que a vereadora Manu colocou sobre o Conselho Tutelar, é de fato né hoje o Conselho Tutelar é hoje, é um lugar inadequado para que ele 
possa exercer seu trabalho da melhor forma, tenho certeza que a secretaria também está trabalhando bem, trabalhando pode contar conosco 
nessas questões. Eu acho que a apresentação foi muito bacana, eu acho que ela, ela, também é a pedagógica para a sociedade, para a 
comunidade que nos escuta, mas principalmente para nós vereadores. Essa presença dos secretários aqui, tem nos ajudado também entender um 
pouco mais da estrutura que o município, tem também, fico feliz também tem essa noção nós estamos, nós avançamos, nós já, nós temos uma 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e também já é um ponto importante. A minha pergunta ela se refere a questão dos conselhos, nós 
nós nós temos numa democracia participativa, um instrumento muito importante que são os conselhos municipais, que infelizmente esta mesma 
crítica que a vereadora Manu traz, uma cobrança da vereadora Manu a a questão dos conselhos municipais, eu me solidarizo a essa cobrança,
infelizmente muitos conselhos são conselhos feitos, porque a legislação demanda né muitas vezes conselhos deliberativos, e acabou não 
cumprindo a sua função política, sua função social, que é deliberar que é junto com o poder público, constituído fazer um trabalho de pensar a 
cidade, então me chamou atenção número de conselhos que estão sob orientação da secretaria, é o Conselho do Idoso, Conselho da Mulher, é o 
Conselho de Habitação que julga muito importante né até caberia uma Secretaria da Habitação, também a questão, ela é uma questão importante,
na cidade a falta de moradia, em especial moradia popular. Então eu gostaria que de repente vocês pudessem falar um pouco sobre como está a 
atuação dos conselhos, todos já estão constituídos, estão funcionando. Qual há uma dificuldade na Constituição deles e como é que vocês 
entendem a importância desse conselhos”. Secretária ANA LOVATTO: “Bom esses conselhos eles são muito importantes, e e quanto mais 
fortalecidos melhor, e mais transparente né, o trabalho aí com público, que eles eles são e até são espaços públicos de composição plural e 
paritária, entre estado e sociedade civi,l de natureza deliberativa e consultiva, então isso para ver a importância né que tem esses conselhos dentro 
do da nossa secretaria. E nós temos Conselho Municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Mulher, e o Conselho 
de Habitação. E dentre, dentre esses, todos eles estão bem articulados já esse ano, o o Conselho da Habitação Na verdade ele foi criado em 2007 
né 2007, e semana passada durante o ano agora, que a gente teve que restruturar ele, nós pegamos as atas e de 2007 a 2016 houve dez, dez 
reuniões, dez atas, não não não de 2007 até 2016. Então quer dizer que na verdade ele nunca funcionou, e este ano assim a gente já conseguiu 
montar já deliberou muito, porque o aluguel social tem uma moradia também que vai lá no Altos da Viação Férrea que já passou, já foi deliberado,
tenha uma, uma materiais né para uma família também que já foi deliberado, então ele tá bem, eu já com reuniões de muito extraordinário também 
em função do aluguel social. O que que eu penso, assim do eu acho que a gente tem que estruturar a cada vez melhor esses conselhos, e a gente 
precisa muito de um apoio tanto que eu e o Ricardo, a gente tava vendo até uma proposta de colocar na Lei, ter uma pessoa só para trabalhar com 
os conselhos, dentro da Lei, uma pessoa específica, porque lá dentro da nossa secretaria são quantos conselhos, e além de todas atribuição que,
a que os servidores têm na secretaria, eles ainda tem que dar toda a demanda que o que o conselho tem né, e é muita demanda, então é bem 
importante a gente caminhar nessa perspectiva e de fortalecer seus conselhos, e eu vou deixar, ele é presidente do Ricardo é presidente do 
Conselho de Habitação, e de conselho também ele tem o entendimento, assim doutorado”. Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Bondade
tua Ana, na realidade a temática dos Conselhos ela é encantadora né, ela parte da perspectiva e do controle social, ou seja, do controle da 
sociedade sobre as políticas públicas, e isso faz com que a gente consiga pelo menos minimamente sair daquela democracia representativa, onde 
vai a gente volta, e alguém para nos representar, uma democracia participativa onde o próprio cidadão ele vai lá, e se vai ser responsável pelo 
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orçamento mais responsável por propostas, pela fiscalização das políticas, das políticas públicas, a um dos grandes desafios aí para os conselhos 
e para o controle social, para que ele aconteça de forma adequada. É que ele é na realidade, se a gente for vir em termos históricos, ele é muito 
recente, essa proposta de controle social então portanto, ela tem que se consolidar na população dela, entender que que ele é, o espaço dela, e 
ocupar aquele espaço de um dos grandes riscos na composição do Conselho, é do aparelhamento, é porque nós, enquanto a gestão podemos sim 
colocar pessoas no conselho para tentar manipular isso, acontece a gente vê, que acontece ainda hoje em dia, mas isso esse risco nós não temos 
em nossa gestão, nós não, e na gestão passada também. Eu posso dar esse depoimento, já não acontecia também, é uma sorte assim, e não digo 
sorte, mas é o resultado de um trabalho de responsabilidade a gente não aparelhar os conselhos deixar que ele se forma, em que eles realmente 
se constitui, o que, que seja um espaço de fato de participação e controle, um grande salto que tivemos aí nesse ano o Conselho Municipal de 
Assistência Social, que foi oportunizado graças a Lei da Assistência Social Municipal do ano passado, enfim, que é a composição por exemplo de 
paritária também, mas principalmente de ter no conselho representação de usuário, por exemplo, que não tinha antes então agora temos, uma 
representação de usuário, e mais ainda, tivemos aí no Fórum, na Conferência, temos a representação eleita, usuário e essa, esse usuário inclusive 
ele vai representar Gramado na Estadual. Então temos, estamos tentando trazer esse sujeito para participar, de fato é claro que a gente está ainda 
engatinhando, e promover essa participação social, é um desafio para a gente ver que planejar e pensar instrumentos, de instigar essa população,
mas estamos dispostos a isso né é o nosso grande desafio”. Senhor Presidente coloca a palavra a disposição do vereador EVERTON 
MICHAELSEN: “Gente eu não quero fazer nenhum questionamento, mas eu quero registrar as performance da secretaria, do secretário, me 
parece bem satisfatório. Os questionamentos que os colegas já fizeram já esclarecer minhas dúvidas”. Senhor Presidente coloca a palavra a 
disposição do vereador RAFAEL RONSONI: “Cumprimentando a Secretária, o Adjunto e todos que ainda estão na Casa, passado nosso horário, 
a secretária ou a pergunta que o Vereador Volnei falasse que foram a Brasília, é bastante difícil aceitar não ter este uso desse recurso tão 
importante, numa secretaria como esta e para uma comunidade de Gramado, a onde vinha sendo usado a tanto tempo né projetos importantes e 
recurso tão importante a gente deixar, e perder esses valores, soubemos que está fechando mais tres meses agora, será mais o recurso que será 
perdido, sendo que falta talvez servidor na Secretaria, falta equipe, estruturas sei eu para, montar esses projetos, para licitar, para dar andamento,
que se passa quase um ano de ministração, isso será acontecido talvez todos os anos, ou é somente esse ano que será perdido esse recurso. 
Soubemos que nós tivemos também na Secretaria no Conselho Tutelar, e vimos a necessidade do Conselho Tutelar, e também na própria 
Secretaria, a falta de assistente social, daí nós soubemos a importância que é né, um servidor fo,i foi passado para subsecretário-adjunto, perfeito,
foi utilizado em outra situação dentro da Secretaria para outra Secretaria, com certeza vai poder colaborar, mas também encontra-se uma 
assistência social a Elisa, está hoje lotada na Secretaria da Agricultura com FG, tudo bem. Talvez a secretaria a Secretaria de Agricultura também 
precisa não sei em qual local, qual o quadro que tanto necessita a mais, que a Secretaria de Assistência Social, sendo que a secretaria tem social 
hoje está perdendo o recurso por não ter profissionais na secretaria, talvez se libere num segundo momento quando vem outro servidor, mais,
liberar um servidor tão importante na Secretaria desta né, abrir mão do servidor. Eu não eu gostaria de saber qual é a posição da Senhora na 
liberação de uma servidora dessa, que era importante a secretaria, para passar por uma outra secretaria sem ter servidor. Também eu gostaria de 
saber se a senhora participou junto com a montagem do orçamento da sua secretaria. Porque a gente vê números bem importantes e 
preocupantes para nossa que ampliação de Casa de Passagem R$ 2.000,00 (dois mil reais), construção do Centro de Referência Assistência 
Social Cras R$ 2.000,00 (dois mil reais), a manutenção do Conselho Tutelar R$ 1.000,00 (mil reais) a reforma do prédio, melhoria das instalações 
zero, nem um real de investimento, a senhora tinha nos dito que no ano que vem seria feito investimento porque, esse ano não tinha deixado o 
recurso mas agora o orçamento sendo montado por este Governo está aqui o projeto para nós aprovarmos, apreciadas na próximas sessões, e, e 
ainda se eu fosse colocar os números aqui tem vários números também para se colocar, e é bastante preocupante com o orçamento, e acho que é 
momento daqui a pouco de poder mexer nele ele que nós aprovássemos. Muito obrigado”. Secretária ANA LOVATTO “A primeira pergunta é sobre 
recursos né, e esses recursos aí o Ricardo ele já, já colocou né, já, eu acho que tu quer repetir, porque é um recurso, esse recurso a gente já, ele 
tá todo, ele já está empenhado né, então é como o Ricardo demonstrou ali, agora vai, a gente empenhou e vai saindo do do, ta fala” Secretário 
Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Na realidade é difícil, a gente entender, as primeiras vezes não vai, mas a gente, a gente tem um, tem uma 
experiência de professor dei aula, graças a Deus a educação superior e ensino médio também, então a gente têm paciência para ficar repetindo,
assim, alguns às vezes não vão na primeira, ou na segunda, a ideia da questão não tá nesse aqui nesse slide, esse aqui é o outro disse que ia 
falar sobre a questão do pessoal que é utilizado em outra secretaria, mas assim, não se tá perdendo recurso, primeiro ponto é esse, não se está 
perdendo, o que se está é, gastando o recurso que vem de uma maneira adequada e respeitosa, com o próprio recurso, com contribuinte, com a 
sociedade. Vai se lembrar aqui daquele exmplo do copo nós temos um recurso, chegou doze parcelas, não usou, não cabe mais, tu não vai entrar,
enquanto não sair, se não vai entrar, em enquanto não saí, mas porque que não tá saindo, essas pergunta vocês vão devolver o recurso, não a 
gente não vai devolver porque ele entrou, não cabe mais, não tá entrando, quando a gente começar a usar o recurso, vai vai começar a ser 
reposto, mas isso tem um tempo, o ponto crucial na questão para tentar entender, essas axioma, é o seguinte, não há como você gasta quinze
parcelas atrasadas, como tu disse, em dez meses, quinze parcelas, é mais que dez meses, quinze, dez é mais eu nós temos tivemos um atraso de 
repasse, e de repente um repasse tremendo. Nós quando fizemos o planejamento e o estudo disso, nos embasamos sim nos gastos anteriores, no 
passado, com qualquer gestor faz, e vimos que tinha um montante superior ali, que a gente faz, vamos de mandá-lo, vamos ver o que a gente não 
pode abruptamente gastá-lo, sem nenhum, nós temos dinheiro, vamos sair gastando não dá, não dá, porque recurso público e nós temos, se a 
gente tem responsabilidade com nosso próprio recurso, com público tem que ter mais ainda, e além disso, se nós não entendemos que esse 
recurso que está aqui cheio e não pode ser gasto para qualquer coisa, ele é gasto para coisas específicas, eu não posso, eu eu vou, um dos 
grandes sonhos meu é fazer um Cras, é um Cras itinerante, um serviço itinerante, pra isso eu preciso de um ônibus, um ônibus levar o Cras lá para 
o interior, levar equipe porque lá em Porto Alegre eu trabalhei com consultório de rua, leva a saúde para onde as pessoas estão, a ideia de fazer 
isso eu tenho, esse recurso daria perfeitamente, porque eu não fiz então, porque não dá, é o recurso vinculado, ele é para comprar papel, para 
comprar para comprar comprar caneta, para comprar coisas que vão ser gastas, nem que a gente abastecer toda a prefeito inteiro a gente não 
conseguiria. O que acontece aqui na forma do planejamento anterior como foi feito, o governo federal pessoal então vocês vão precisar disso, 
represou-se e agora veio tudo junto, então falou isso aconteceu na gestão passada, não posso falar da relação passado, o que eu posso falar da 
situação da gestão atual, e o que eu digo aqui esse recurso tem que estar, ele não vai ser gastado de qualquer jeito a la louca, como diz lá no 
interior, só porque ele tá aqui, devolvido não tem como, porque ele não foi, nem entrou, então a ideia de recursos de custos de recurso público, ela 
é um pouco difícil mesmo, porque ela tem várias coisinhas juntas, o gestor tem que estar atento a todas elas, por ser um recurso público, porque é 
um recurso que em algum momento ele vai ser, mesmo que eu quisesse gastar, nós quiséssemos gastar, depois a gente vai ser cobrado pelo 
Tribunal de contas, então tem tudo isso, tem a informação do do estimado aí o Vereador Volnei que a gente vai ver depois”. Vereador VOLNEI DA 
SAÚDE: “Não sei se me permite apenas colocar uma questão”. sim sim. “Os meus colegas vereadores estavam juntos lá, quando o Toninho 
Feldmann nos colocou a informação, que esse recurso poderia até ser usado para folha de pagamento, e o recurso não é devolvido, apenas o 
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valor da última parcela de 2016 foi paga, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e esse ano os relatórios estão todos zerados.
Porque que não veio mais o recurso esse ano”. Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA; “Esse relatório todos nós temos desde o início do 
mês.” Vereador VOLNEI DA SAÚDE: “Porque esses relatórios estão todos zerados aqui ó de 2017, porque esses valores de R$ 380.000,00 
(trezentos e oitenta mil reais) do ano passado não foram gastos, por isso que não veio mais o recurso esse ano, desculpa eu tô só colocando a 
informação.” Presidente LUIA BARBACOVI: “O senhor fez a pergunta, e o Rafael com a sua resposta aí, não vai dar bate-boca”. Secretário 
Adjunto RICARDO CAZANOVA: “É difícil entender isso aí enfim, vamos adiante. Secretária ANA LOVATTO: “É um recurso estimado, estão ele tá 
todo, saindo do copinho. Bom quanta servidor Elisa eu tenho um problema muito sério de podar as pessoas né, ela realmente ela veio com uma,
uma, assim um novo, querendo muito trabalhar em outra secretaria, se identificando porque ela já fazia parte da Emater, se identificando muito 
com agricultura, e quem ganha com isso é o cidadão, por que tem uma servidora feliz fazendo trabalho que gostaria de fazer, e eu não me acho no 
direito de podar né essa pessoa, e tenho certeza que ela está fazendo um bom trabalho lá na secretaria, e com certeza fez falta também para nós 
né dentro do quadro de servidores, mas a gente já buscou né já já tá com quadro todo estruturado novamente, só semana que vem, vem a 
assistente social né, segunda-feira vai começar a outra assistente social, então a gente está com quadro quase completinho”. Secretário Adjunto 
RICARDO CAZANOVA: “Sobre a questão da servidora enfim, precisamos mais de assistente social ou não, de novo lá naquele exemplo que eu 
tentei mostrar, que em termos de gráfico, tem uma ideia aqui ó, tá aparecendo o cursor, aí tá, nossa primeiro deixar pontuado isso, reforçar o que 
ela falou, nós estamos com quadro completo de ação social que é previsto pela NOB a nova Norma operacional lado do governo federal que nos 
diz como a gente tem que agir, porque a gente é Assistência Social, a gente não é assistencialismo, a gente não é caridade, então a gente tem que 
seguir o que está estabelecido para todo o país, estamos dentro disso em termos de quantidade Assistência Social, mesmo tendo eu saído, e 
mesmo tendo a Elisa saído, quando a ciência sabe que chega semana que vem, foi então reposto esses quadro técnico. Digamos que é inegável 
que uma gestão eficiente. ela tem que ter o apoio operacional aqui maior. do que o técnico, que se tu pode vir aqui tem um esforço vai conseguir 
ver que é mais ou menos o mesmo tamanho aqui ó, como nós estamos hoje, isso aqui não é legal, isso aqui não é adequado com a gestão 
eficiente porque, porque, tu vai ter muitos técnicos fazendo as questões operacionais, atendendo na recepção, atendendo um telefonema, então 
nós temos que usar os técnicos para aquilo que eles são capacitados, então técnicos, nós temos que ampliar o quadro, esse quadro aqui 
operacional, nós não temos recepção no Cras, não temos recepção no Cres, então existe, nós temos uma defasagem, nós vamos lutar com ela, a 
gente tem que em termos de gestão reconhecer nossa competência técnica, e quando gestão identificar quais são de fato, os locais onde a gente 
tá precisando efetivamente aplicar os recursos. No momento, enquanto técnicos, estamos vamos ampliar os demais, o que está precisando para 
garantir a eficiência da máquina”. Secretária ANA LOVATTO: “Sobre a montagem do orçamento né, eu participei sim, e aí são valores que se 
foram colocados para deixar em aberto, são valores que significativos né, só para deixar em aberto, isso, isso, eu não sei não sei explicar direito 
mas, é assim ó, não tem um valor previsto né, da da mas é um valor que ficou em aberto para que se tenha o programa aberto né, é isso”.
Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “É uma estimativa que ela não é engessada também no decorrer do percurso, de acordo com a sua 
necessidade tu vai moldando né, claro preciso um pouco mais conhecimento em relação a como é, que funciona a dinâmica é essa do recurso 
público também né.” Senhor Presidente LUIA BARBACOVI agradece a secretária Ana, secretário adjunto Ricardo, agradecemos então pela 
presença e fica a disposição a vocês. Secretária ANA LOVATTO: “Agradeço esta Casa né pelo convite, e estamos à disposição e dizer para para 
todo cidadão aí gramadense né que a secretaria está de portas abertas né, que a gente, para receber de quem desta política necessitar né E então 
é isso quero agradecer né por esse espaço né que é um espaço dinâmico Obrigada”. Secretário Adjunto RICARDO CAZANOVA: “Bem rapidinho 
mas é dizer da alegria da gratidão por aqui nesse momento, que vocês oportunizaram aí para gente, o vereador de fato não é a origem da palavra 
Veredas do caminho, e indicar o caminho e vocês estão muito bem nesse sentido, e e esses questionamentos a gente sabe que não é nada 
pessoal, que a gente entende, espero que não seja nada político-partidário, política todo nós fazemos com cotidiano, mas política partidária a gente 
faz de uma forma respeitosa, enfim, gostamos de ser respeitados, respeitamos também, entendemos que tudo o questionamento porque foi 
colocado ele foi no sentido de instigar e de elucidar questões e não é de tentar fazer algum tipo de desmerecimento, trabalho dizer também que foi 
falado que são recursos CPFL R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil) que foi uma grande conquista da gestão passada, na captação de 
recursos, e que nós agora temos a responsabilidade e o dever de dar um bom direcionamento a esse recurso, e fazer com que as três etapas do 
projeto se execute da a melhor forma esse nosso compromisso, é compromisso que nós temos enquanto gestores, naturalmente, eticamente, e 
moralmente, e vamos fazer, e quero dizer a vocês tem certeza a gente já conversou sobre isso, por isso que eu reitero, as portas da secretaria e 
dos equipamentos estão de portas abertas, para vocês a qualquer momento, e esperamos tê-los mais presentes de fato importante a gente ter 
essa parceria, a mente quieta, a espinha ereta, e o coração tranquilo. Obrigado”. AVISOS DO PRESIDENTE: “Então dentro do aviso daqui colocar 
que nós tivemos hoje com o prefeito, e até dentro do que foi colocado pelo Vereador Rafael, pelo vereador Volnei, o prefeito está enviando quarta￾feira combinou de mandar uma equipe técnica aí para conversar com a Comissão de Constituição e Justiça sobre esses valores estão no 
orçamento, que diversas secretarias têm esses valores que são irrisórios aí pelas obras, e então o próprio Prefeito ficou surpreso hoje quando foi 
colocado, e quarta-feira ainda vai mandar equipe para se reunir com a Comissão de Constituição e Justiça. Lembrar também quarta-feira nós 
teremos aqui a continuação do Programa Arte na Casa do Povo às 19h30 com a Escola Ostinatos, e também vai ter o segundo Festival de Música 
também o ingresso é gratuito. Segunda-feira que vem, teremos a Sessão descentralizada na Linha Nova também às 19h:30 e queremos convidar 
todos os gramadenses e principalmente aqueles que moram em torno da Linha Nova. E a Câmara no dia 7 de novembro vai estar fazendo uma 
palestra Gramado Eco Sustentável Energia Solar e Fotovoltaica, também às 19:30 aqui no Plenário. Temos as explicações pessoais palavra 
disposição dos Senhores vereadores, não se manifestando, queria agradecer a presença de todos e desejar uma boa noite a todos.
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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 LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
 Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
 MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
 UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
 Vereador PP Vereador PT Vereador PP
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