| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2017 |
| Date | 2017-10-30 |
| Ementa | ATA Nº 41 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
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RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 1 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº41/2017 da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 23 de outubro de 2017. Ata nº 41/2017 da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 23 de outubro de 2017, sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a Leitura da Bíblia em Romanos 8-28.”Sabemos que todas as coisas contribuem para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo seu propósito.” O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 40/2017 da 34ª Sessão Ordinária, que foi solicitado vistas pela Vereadora Manu Caliari. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. Após a leitura das matérias do Expediente, a Assessora de Cerimonial dá início homenagem da MOÇÃO. A presente Moção visa o reconhecimento dos 35 anos do Restaurante Nonno Mio. Há 35 a Família Caberlon usou a inspiração de suas origens para criar uma linda história na cidade de Gramado. O Nonno Mio, foi primeiro na gastronomia local apresentando o tradicional Galeto a Primo Canto. Fernando e Terezinha Caberlon, consolidaram a marca Nonno Mio, que posteriormente passou para o Pedro e Mário Andreis. Hoje a terceira geração administra o Nonno Mio, oferecendo além do tradicional galeto, pratos contemporâneos em um cardápio diferenciado. Os filhos de Mário e Pedro Andreis, comandam o Nonno Mio e o Casarão do Nonno, que é também outro lugar surpreendente em Gramado, um verdadeiro restaurante secreto. Você nunca sabe quando estará aberto e o menu que será servido, apenas sabe que será surpreendente. Recentemente a empresa deu início ao processo de franquias, e abriu sua primeira unidade em Joinvile, Santa Catarina. É uma evolução do negócio, sem perder as características clássicas de receitas que são repetidas da mesma forma há 35 anos. O segredo do restaurante, é a qualidade dos produtos, e a fidelidade das receitas, mantendo a tradição de sempre. A tradição é um dos diferenciais, mas o atendimento e ambientes acolhedores, conferem aos Restaurantes Nonno Mio um verdadeiro complexo gastronômico, tendo a qualidade seu ponto de honra. Com a palavra Sr. Felipe Andreis: “Boa noite senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, demais autoridades e amigos aqui presentes. Hoje é uma noite bem especial para a gente do ‘Nono’, porque a gente coroa esse aniversário de 35 anos com essa homenagem que a Câmara de Vereadores está prestando hoje para a gente. Assim como nos últimos 19 anos, esse, mais um ano que a gente vai comemorar o aniversário com um jantar beneficente, vai ser na próxima quinta-feira, em prol do Hospital, onde a gente espera assim arrecadar uma soma de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para repassar para o Hospital, que a gente sabe que precisa tanto. É uma maneira nossa de dar de volta para a comunidade um pouco do que a comunidade vem dando para gente nesses 35 anos. A Laura e eu, que estamos à frente do negócio atualmente, como foi falado antes, estamos já na nossa terceira geração e a gente mantém o compromisso que a gente assumiu e que nossos pais e antes disso assumiram, de caminhar sempre junto com a comunidade. A gente acredita que a gente, claro visa os nossos lucros como empresário, mas a gente tem que crescer como sociedade num todo, por isso que a gente participa de toda e qualquer associação, que a gente acha, que a gente acredita que pode somar, então a gente trabalha com isso sempre. É nossa meta geral, caminhar sempre do lado da comunidade para o crescimento que a cidade tem que continuar tendo um crescimento ordenado, que a gente busca para a cidade. A gente gosta de converter tudo sempre em números lá no restaurante, então a gente fez um pequeno exercício de cálculo que nesses 35 anos, a gente ultrapassou esse ano o número de dois milhões de clientes atendidos ao longo desses 35 anos. Se a gente convertesse isso em impostos recolhidos, fazendo aquela continha de faturamento em impostos, se a gente convertesse isso em impostos, a gente chegaria no valor total, com dados atualizados, com números de hoje, a 10% do que foi o orçamento do Município nesse ano de 2017, então a gente, com isso, quer deixar o mais importante recado de todos, que é nessas horas que a gente vê que uma pequena empresa tem uma grande importância dentro da sociedade. A família Nonno Mio agradece a presença de todos, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores e meu muito obrigado e boa noite.” Com a palavra o autor da homenagem Vereador Luia Barbacovi: “Reiterar os cumprimentos a todos, esqueci de cumprimentar o Jorge, secretário da Agência Visão, imprensa aqui, o Lauro, o Gerson que chegaram, a Tela. Dizer que a gente a cada homenagem que faz aqui, fica realmente muito feliz e em especial esta para o ‘Nonno Mio’, até pela relação de amizade que a gente sempre teve com a Família Caberlon, Família Andreis e a aqui então eu queria aproveitar para cumprimentar a Dona Terezinha, fundadora, junto com o Fernando, Marilei, o Kiko, Marcos, Marcos Caberlon, Pedro, Mário, o Felipe, a Laura, Dona Terezinha, que não fundou o ‘Nonno Mio’, mas com certeza comeu muito frango ali, muito galeto ali com a família, a nossa sempre professora, sempre diretora e uma liderança na comunidade. E dizer que sempre se fala que o difícil é manter o sucesso, o difícil é fazer com que um empreendimento se mantenha sempre na liderança, sempre na frente e sempre com qualidade e 35 anos, e o ‘Nonno Mio’, acho que conseguiu algo mais do que isso. O ‘Nonno Mio’, ele desde o início sempre foi uma referência para Gramado e como é difícil se ter um produto, independente de qual é o, qualquer segmento e se manter ele como uma referência. E hoje quando se fala em Gramado se fala em belezas naturais, se fala no Natal Luz, no Festival de Cinema, na Festa da Colônia, no fondue, no chocolate, mas também se fala no ‘Nonno Mio’, ele não é só o restaurante, é a qualidade, é o serviço, é a referência, é encontrar ali os proprietários e manter sempre aquela qualidade, saber que tu chega no restaurante, foi há cinco anos atrás e chega hoje e vai encontrar o mesmo produto, a mesma, o mesmo sabor, enfim, a mesma forma alegre de receber os clientes. Tenho certeza que desses dois milhões de clientes, muitos voltaram centenas de vezes nesse período, gerações, 35 anos deve ter passado o vô, o pai, neto, neta, enfim, familiares e para Gramado é fantástico, por quê? Quando se viaja, poucos dias ainda estivemos junto com os colegas vereadores a Brasília, qualquer pessoa que se fala do Brasil, encontra um deputado, um senador, fala em Gramado, ele fala da gastronomia de Gramado, fala dos eventos de Gramado e tudo isso se deve aquelas pessoas que tiveram a coragem de iniciar alguma atividade, iniciar algum evento, ter a coragem de profissionalizar segmentos e dentro de tudo isso, certamente na hora de contarmos a história de Gramado nesses últimos 35 anos, o ‘Nonno Mio’ vai estar junto, porque ele agrega tudo isso, ele não se acomoda com sucesso, procura renovar seus ambientes, a decoração muitas vezes, mas acima de tudo procura preservar aquilo que sempre deu certo. Então queria aqui em nome de todos os vereadores e falando em nome de todos os vereadores eu tenho certeza que estou falando em nome da comunidade de Gramado, cumprimentar e agradecer à Dona Terezinha, ao saudoso Fernando, à toda a Família Andreis que vem tocando agora o empreendimento há muito tempo e dizer que certamente o exemplo de vocês inspirou à muitos outros empresários e vai continuar inspirando à novos empresários. Parabéns e que o ‘Nonno Mio’ continue na sua trilha de sucesso, obrigado.” AVISOS DO PRESIDENTE. “Primeiro então, está aqui, nós estivermos junto com o Prefeito sexta-feira em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral e já foi, começou a ser divulgado hoje, então ficou confirmada a manutenção do Cartório Eleitoral em Gramado, independente da 106ª zona ser mantida ou não. A questão da manutenção do zoneamento vai depender do Tribunal Regional aqui do Estado, mas o principal é que o cidadão gramadense não vai perder nada, porque o atendimento vai continuar igual, mesma equipe, no mesmo local e fazendo todos os serviços que são feitos até agora, então isso é um registro importante. Queria aqui agradecer a Senadora Ana Amélia que fez agenda e ao Deputado Mauro Pereira que nos acompanhou lá e foi muito importante a presença dele. Também FL. Nº: 407 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 2 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – lembrar que dia 30 na próxima segunda-feira terá uma homenagem aqui para a Universidade de Caxias do Sul pelos 50 anos de fundação e no dia 31 no Teatro Elizabeth Rosenfeld nós vamos ter a Sessão Solene em homenagem aos 500 anos da Reforma de Martinho Lutero e também a mais de cem anos da presença da Igreja Luterana aqui em Gramado. Eu gostaria neste momento, fazer uma consulta aos colegas vereadores, nós passamos o currículo do senhor Antônio Noya e Itamar Gurgel para receber a homenagem do Troféu Silva Zorzanello, então eu gostaria que os vereadores que estão de acordo permaneçam sentados e os contrários se levantem. Foi passado o currículo do senhor Itamar Gurgel e Antônio Noya para receber o Troféu Silvia Zorzanello, então eu estou pedindo a concordância dos colegas vereadores.” O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra: Questão de Ordem. Vereador Dr. Ubiratã: “Em nome da Bancada do Partido Progressista, nós aprovamos essas indicações.” Vereadora Manu Caliari: “A Bancada do PRB também está de acordo.” Vereador Everton Michaelsen: “Aprovada pelo PMDB.” Vereador Professor Daniel: “Bancada do PT de acordo.” Presidente Luia Barbacovi: “Então os senhores Antônio Noya e Itamar Gurgel vão receber no dia 8 de novembro às 18 horas o troféu Silvia Zorzanello.” Neste momento passamos ao GRANDE EXPEDIENTE. De acordo com o artigo 235 inciso II do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor presidente coloca a palavra à disposição do primeiro orador inscrito, Vereador Dr. Ubiratã: “Minha saudação ao nosso presidente Luiz Antônio Barbacovi, senhoras vereadoras, senhores vereadores, minha saudação às autoridades que fazem parte hoje dessa Sessão Plenária, em especial à família Nonno Mio, vou usar o meu espaço aqui no Grande Expediente exatamente para homenagear os 35 anos do Restaurante Nonno Mio de Gramado. Falo em nome da Bancada do Partido Progressista e inicialmente queria também parabenizar o autor dessa Moção, que é o nosso presidente Luia Barbacovi, com a aprovação de todos os colegas vereadores, por unanimidade nessa Casa, e dizer da importância do Restaurante Nonno Mio, que foi construído atrás com o saudoso Fernando Caberlon, Dona Terezinha, seus filhos, o Kiko, a Marilei, depois, e com os seus colaboradores, a Mônica, que chegou, também parabéns Mônica. Depois com uma outra geração, do Pedro, do Mário Andreis, suas esposas, seus colaboradores, seus filhos, agora chegando na terceira geração, o Felipe e a Laura, e o atendimento sempre igual, maravilhoso, a receptividade, alegria, a felicidade do Mário, do Pedro quando a gente chega no Restaurante, isso não é diferente, agora com essa terceira geração, da Laura, do Felipe. E dizer que empresas assim familiares que vem dando certo em Gramado e como é importante para a cidade de Gramado ter uma empresa do quilate do Nonno Mio, que hoje não é somente uma marca. O Nonno Mio é uma grife, assim como o nosso presidente falou, a grife do chocolate, do móvel, o galeto Nonno Mio é mais do que uma marca, é uma grife aqui em Gramado e nós como legisladores não poderíamos deixar de homenagear o Restaurante Nonno Mio, todos os seus colaboradores por esses 35 anos de trabalho duro, árduo, sempre um trabalho familiar, é extremamente importante e com a sucessão das famílias Andreis, Família Caberlon à frente dessa, desse empreendimento, que é um empreendimento importante para a economia do nosso Município e para imagem de Gramado, então portanto em nome de todos os vereadores do Partido Progressista quero parabenizar a toda a família Nonno Mio, especialmente nosso querido Fernando Caberlon.” Senhor Presidente comunica que estão inscritos para o próximo Grande Expediente, Vereadores Luia Barbacovi e Manu Caliari. ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente coloca Em discussão AUTÓGRAFO nº 60/2017 ao PLL 25/2017 – da Mesa Diretora. “Trata-se da inclusão de novas Universidades, no transporte de alunos para o ensino superior e técnico.“. Em votação AUTÓGRAFO nº 60/2017 ao PLL 25/2017 o Mesa Diretora Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Projeto de Lei Ordinária 34/2017 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, juntamente com mensagem retificativa.” Com a palavra Vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, Presidente Luia, os meus colegas vereadores, líderes partidários, líderes de associações, imprensa, membros do Poder Executivo, comunidade que nos prestigia nesta noite, em especial a Família Nonno Mio, na qual nós recebemos nessa noite com muita alegria, para prestar uma homenagem mais do que merecida, realmente o Nonno Mio é um orgulho para cada gramadense, eu sou cliente de carteirinha e indico a todos que eu posso, e com certeza, nós vemos quando nós chegamos Nonno Mio o porquê do sucesso do Nonno Mio, porque nós nos sentimos acolhidos, o atendimento é maravilhoso, a comida é sempre igual, nós vemos o empenho da família em manter a qualidade para quem é empresário sabe a diferença que isso faz, eu sou uma profunda admiradora do empresariado do empreendedorismo, das pessoas que lutam no Brasil para manter as suas empresas, com todas as dificuldades, então recebam o meu carinho, o meu respeito admiração que eu tenho por todos vocês, pelo belo trabalho, em nome da comunidade nós agradecemos por tudo que vocês fazem, todo o trabalho social, todo o empenho de vocês tem com a comunidade, Deus abençoe, de muito muito sucesso e contem sempre com esta vereadora. e que o Nonno Mio seja um sucesso para todas as gerações da sua família parabéns para vocês. Bom o que me traz a essa Tribuna é a LDO, todos que acompanharam o processo de elaboração e análise desse projeto sabem dos cuidados que foram tomados nessa Casa, desde a análise na CCJ até discussões nesse Plenário através de Audiência Pública, reuniões com Secretários de Fazenda, e com os assessores né com a equipe da Fazenda, inclusive conversas e reuniões com o Prefeito, para discutir a LDO que o ressalto, não é meramente um documento burocrático, não deve ser, a LDO é uma ferramenta de planejamento que deve ser usada para planejar de fato. Eu inúmeras vezes já falei nossa Tribuna das incoerências encontradas entre a LDO e o PPA, incoerências grotescas, nós ajudamos a corrigir muitas, muitas não foram alterados Poder Executivo quer manter, embora nós temos ainda a LOA para fazer algumas alterações, inclusive amanhã tem uma Audiência Pública referente a LOA, e eu quero deixar registrada o trabalho desta Câmara de Vereadores em relação a LDO, que afirmo, não está sendo usada como ferramenta de planejamento ao meu ver, muitas ações deveriam estar escritos, muitos projetos deveriam estar registrados de maneira que a gente possa acompanhar, inclusive nos próximos dias eu tô analisando a viabilidade jurídica de lançar um Projeto de Lei ou pedido de providências de acordo com a legalidade, de um aplicativo para que a gente possa acompanhar o desenrolar, o acompanhar a LDO de maneira virtual, para que a comunidade possa acompanhar o cumprimento das metas do governo, e é isso que a gente vê, poucas metas descritas na LDO, poucas, e isso nos preocupa porque é uma ferramenta que vai nortear todo o desempenho da administração, e não é o que nós vemos no, nessas leis nem na LDO nem no PPA. Eu deixo aqui a minha crítica, espero que seja uma crítica construtiva nós temos uma nova oportunidade no ano que vem, de construir, de elaborar essa ferramenta, utilizando todos os recursos de planejamento que se pode ter, consultando as secretarias, ouvindo os vereadores, eu acho que assim se constrói uma comunidade, e ali Presidente, nós temos a oportunidade de vislumbrar quais são as ações que o Poder Executivo pretende de desempenhar nos no próximo ano, e nos próximos quatro anos. E infelizmente deixo registrado em Ata, eu não vejo as ações planejadas, nem na LDO e nem no PPA. Vamos votar porque isso é uma atribuição do executivo nós não temos como modificar, quem planeja, quem está administrando a cidade é o Poder Executivo, mas essa Casa tentou colaborar de todas as maneiras para melhorar, para aprimorar essas Leis que são fundamentais, para que o município continue crescendo de forma sustentável, equilibrado e planejado. Muito obrigado”. Com a palavra Vereador Luia Barbacovi: “Reiterar os comprimentos a todos, eu como Presidente só voto em caso de empate, então dificilmente eu vou votar hoje também, porque acredito que a LDO vai ser aprovada por unanimidade. Mas eu queria só fazer um registro e um alerta. Quando veio a LDO para cá, eu pedi para que se fosse feito um estudo ao Igam, aonde eu fiz o exercício com a Gramadotur incluída e sem a Gramadotur. No orçamento que vem e é legal e necessário, está incluído a receita e despesas da Prefeitura e da Gramadotur. Esse valor somado as duas chega a R$ 216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões) aonde o gasto com pessoal despesa com pessoal, chega a 50.35 se o que foi projetado em termos de despesa e receita for realizado em 2018. Se nós pegarmos somente a receita prevista da Prefeitura e a despesa prevista da Prefeitura, ou seja, o orçamento do município Prefeitura fica em R$ 187.600.000,00 (cento e oitenta e sete milhões e seiscentos) e a FL. Nº: 408 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 3 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – despesa com pessoal em R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) esse percentual passa a 56.6 % ou seja, acima do índice constitucional. Porque que estou fazendo esse alerta, porque mesmo se nós pegarmos a receita do município dos últimos doze meses de julho de 2016 a junho 2017 dos doze meses, chegou a R$ 228.000.000,00 (duzentos e vinte oito milhões) e com a Gramadotur juntos, se tirarmos a Gramadotur R$ 199.000.000,00 (cento e noventa e nove milhões), o mesmo exercício então pegando a receita de Junho 2016 a Julho 2017 e não incluindo a Gramadotur a despesa com pessoal ficaria em 53.36%. Então esse alerta fica porque, porque muitas vezes a gente pode se iludir com orçamento, que a Gramadotur tem uma receita de 35 ou R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões), visto e a despesa é baixa em relação a receita de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais), então o que que pode acontecer, o gasto com pessoal, se chegar dentro do que foi projetado, vai tirar o recurso de investimentos, e como tá previsto em torno de 8% do orçamento para investimentos, pode não ter esses 8% para ser investido. Então aqui eu só faço um alerta como foi dito pela colega Manu, a LDO vai ser aprovada até, o município enviou, tem a responsabilidade, mas eu acho que é nosso papel pelo menos alertar. Então eu deixo esse registro, e peço realmente que tenhamos um acompanhamento muito grande tanto na receita como na despesa aí no Exercício 2018.” Com a palavra Vereador Prof. Daniel: “Boa noite Presidente Luia Barbacovi, os demais colegas, uma boa noite especial para Família Nonno Mio, são merecedores das homenagem família que luta, que trabalha em um exemplo para cidade, depois quero também no meu espaço tecer outras palavras de elogio para vocês também saudar a presença do Sindicato na figura do Rodrigo Calais, também agradecer as lideranças partidárias, imprensa que se faz presente. Eu gostaria de só fazer uma reflexão a respeito da questão de como tem sido construído PPA, a LDO e a LOA, ela tem sido construída através de debate com a Câmara, eu acho que nós precisamos avançar, eu acho que as considerações que a Vereadora e os outros colegas têm feito tem que ser analisadas, acho que nós vamos sim tá colhendo informações, precisamos ter a humildade de quando errar compreender que erramos, e avançarmos, e enfim, quando tivermos uma posição contrária, mantermos a nossa posição. Eu gostaria também de dizer que esse é um processo de construção, quando se prepara o orçamento, quando se pensa um orçamento, aonde tu vai investir na cidade, que precisa em primeiro lugar buscar lá na comunidade, ouvir quais são as demandas que ela tem, isso foi feito, agora precisamos transformar essas demandas em obras, também tranquilizar o Presidente dizer Presidente que o gasto com pessoal tem se mostrado muito equilibrado, eu acho que é importante que o que o Presidente traga essas informações, que a gente busca entender elas, é mais a informação que eu tenho, que hoje o gasto com pessoal não vai passar os 44% que é a média que vem se mantendo nos últimos anos, mas vou levar as considerações feitas pelos colegas até o Executivo. Obrigado”. Com a palavra Vereador Rafael Ronsoni: “Cumprimentar Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, a comunidade, imprensa escrita e falada, principalmente a Família Nonno Mio que se faz presente aqui, quero sublinhar tudo que foi dito pelo meus colegas vereadores e depois, posterior a Sessão quero abraçá-lo, cumprimentá-lo um por um porque é empreendedorismo, 35 anos de empresa não é três dias, não é três meses, não é três anos, são 35 anos, é muitas e muitas vidas que ali passaram, se dedicaram, e muito fizeram e ajudaram a construir Gramado é o que é, porque tem família como essas, que fizeram a diferença em nossa cidade, obrigado um abraço a cada um de vocês e depois quer ter o privilégio poder abraçá-lo. Senhor Presidente, comunidade, um projeto como este falado aqui por nossos colegas vereadores, e nos deixa impressionado e bastante preocupado, no momento que nós vereadores que somos eleitos democraticamente pela comunidade gramadense temos que aprovar um Projeto desse tamanho, aonde que esse Projeto diz, aonde nós vamos autorizar o Senhor Prefeito Municipal de Gramado a fazer os investimentos no orçamento de mais de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões) em nosso município. Quando nós recebemos um orçamento desse, aonde se diz que Prefeito reserva R$ 4.000,00 (quatro mil) para compra do Hospital, reserva R$ 1.000,00 (mil reais) para construção dos Postos de Saúde de nosso município e assim por diante. Se eu disser para vocês vocês vão ver onde nós queremos e onde nós queremos chegar com nosso discurso, que nós queremos realmente falar, nós ficamos muito triste a partir do momento que nós estamos nas redes sociais, um secretário que é o braço direito o Senhor Prefeito dizer que é um orçamento simbólico, que nós estamos aprovando isso significa senhores cidadões que nós aqui, somos simbólicos vereadores então, porque nós estamos aqui com muita responsabilidade nós estamos aqui não somos somos pagos, não estamos aqui de graça, nós não estamos aqui para ser simbólico, nós tamos aqui realmente para analisarmos o Projeto do município de acordo com a nossa comunidade, de acordo com a necessidade da nossa comunidade, e não para nós aprovamos um Projeto simbolicamente. Está nas redes sociais e nós não podemos permitir o que nós faremos agora, trancamos administração, paramos o crescimento da nossa cidade, o que nós vamos fazer nossos vereadores nesse momento, nós discutimos, debruçamos, conversamos com o Prefeito, conversamos com o Secretário e nada foi resolvido, estamos aqui nós aprovamos ou paramos a cidade, e vamos entregar o orçamento de acordo com o Prefeito que como ele quiser gastar, então para que você saibam, a nossa dificuldade a nossa angústia, a nossa dor essa noite de temos que aqui aprovar um Projeto simbolicamente para o Prefeito gastar a onde ele bem achar e bem quiser, porque nós estamos aprovando como diz as redes sociais, um projeto simbolicamente, os valores são simbólicos, ele poderá gastar aonde será necessário, eu não sei porque os vereadores estão sendo pagos, estão aqui fazendo trabalho e representando a cada um de vocês. É para vocês verem a nossa indignação e a nossa dificuldade de administrar Gramado, nós não gostaríamos em momento algum se debruçamos e aqui foram todos os vereadores de passar em cima do Projeto e tentar dialogar. Já tentaram conversar diversas maneiras, mas não obtivemos sucesso, e temos que aprovar um Projeto simbolicamente. Deixamos registrado nessa noite nessa Casa essa situação que nos coloca nessa zona em desconforto. Muito obrigado comunidade e senhores vereadores”.Em votação Projeto de Lei Ordinária 34/2017 – do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou Em discussão Moção nº 24/2017 da vereadora Manu Caliari “Moção de repúdio, ao parcelamento dos salários dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul”. Com a palavra a Vereadora Manu Caliari: “Reitero os comprimentos, e peço o apoio dos meus colegas a essa Moção de Repúdio ao parcelamento dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul. Essa é uma situação que se arrasta desde o início de 2015, quando nós falamos em servidores públicos do Estado, nós estamos falando de professores, nós estamos falando de médicos, estamos falando de enfermeiros, estamos falando de policiais, nós estamos falando da Brigada Militar que está sendo penalizada desde o início do governo Sartori, que repito, não tem feito o seu dever de casa buscando maneiras de arrecadar, buscando fazer o dever de casa, buscando recursos para sanar os problemas do estado, e tem penalizado de forma covarde os servidores públicos, que são essenciais para que nós tenhamos uma sociedade funcionando. Quando nós vamos no hospital nós queremos médicos, quando nós vamos para a escola nós queremos professores, e não é justo que sempre os servidores serão penalizados, nós como vereadores temos o poder político, o poder de fazer pressão em de ajudar de alguma forma comunidade. Eu Tive apoio quando se usa Moção de Repúdio ao aumento dos pedágios de várias Câmaras vizinhas, nos apoiaram que realmente entenderam, que um aumento do pedágio da maneira que estava sendo conduzido era totalmente desproposital e foi muito positivo apoio nós tivemos das Câmaras ao redor, eu estou oficiando também as Câmaras de Vereadores das cidades vizinhas para que nos apoiam, porque nós não podemos simplesmente ignorar o fato de que esse parcelamentos estão ocorrendo desde o início do governo Sartori, porque sempre os mais fracos vão ser penalizados, as medidas precisam ser tomadas e é por isso colegas que eu peço o apoio de vocês, nós estamos aqui nós representamos também os servidores é nós somos representantes de todas as classes, de toda a comunidade, nós temos nós temos aqui o professor Daniel que é um servidor do estado, é professor, nós já sabemos da situação dos salários dos Servidores Públicos, não sabemos quanto ganha um policial militar, para expor a sua vida, para arriscando levar um tiro todos os dias, deixa sua família trabalha de madrugada, FL. Nº: 409 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 4 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – trabalha de noite sem recurso, sem armamento, sem equipamento de proteção, e tem que ver o seu salário parcelado todo mês, sem nunca ver uma luz no fim do túnel, tendo seus direitos desprezados, se sentindo totalmente desprestigiado. Então, eu acho que no mínimo nós temos que fazer um esforço político e reprovar essa atitude que vem sim, vem sendo recorrente ao longo de todo o governo. Então eu peço meus caros colegas que apoia essa Moção e da mesma maneira que estamos assinando e votando essa Moção, nós estamos apoiando os servidores públicos que são essenciais para toda a comunidade. Muito obrigado”. Com a palavra Vereador Everton Michaelsen: “Senhor Presidente, colegas vereadores, senhores da imprensa, Secretário Júlio, quero cumprimentar família Nonno Mio Senhor Pedro Andreis, Laura, Felipe, Mario Andreis, vereador dessa Casa, Senhora Terezinha Andreis, privilégios em recebê-la aqui, Sr. Ari Rodrigues também, ex vereador dessa Casa, comunidade como um todo. Seu Presidente, em relação essa Moção de parcelamento de salários, tenho certeza que nenhum Governador não só do Brasil de qualquer país do mundo, tem prazer em parcelar salários, antes pelo contrário. O que nós temos que entender nesse momento também, nós passamos por uma grave crise nacional, onde houve uma grande diminuição da quantidade de arrecadação de impostos que foram citados aqui a pouco pelo Felipe, que as empresas que são geradores de impostos, e se nós vivemos uma grande crise, nós não podemos gerar os impostos. Ninguém questiona isso, ninguém questiona aqui, ninguém faz uma Moção de Repúdio dizendo que a nossa dívida é astronômica, que nós não temos capacidade nós Rio Grande do Sul, e nem de pagar os juros dela, que tem um indexador que foi feito que é três vezes maior que a inflação oficial, e esse Repúdio quando vai sair, o importante nesse momento é que o governador Sartori trouxe a luz do dia o que que é a realidade do nosso Estado. Hoje todos os gaúchos sabem da dificuldade nosso estado, todos eles conhece o tamanho da nossa dívida, não se escondeu, não se colocou embaixo tapete, que governo que fez isso anteriormente, que governo e que disse qual é o valor nossa dívida, e que nossas despesas estão crescendo cada vez mais e nossas receitas não crescendo mais nada. Antes pelo contrário, as fontes dos recursos muitas vezes são os depósitos judiciais, nesse momento é importante saber o quê, capacidade de criticar se tem muitas mas de buscar soluções, são poucas, a renegociação, a luz no final do túnel está vindo aí, em poucos dias tenho certeza que a renegociação tão esperada tantos e tantos governos, está acontecendo. E aí sim os salários vão está colocado todos os em dia e ainda o Rio Grande do Sul vai receber um aporte de recursos para aplicar em segurança, tenho certeza todos aqui, nós da bancada do PMDB, perdão Manu, vamos apoiar sim, pois a gente não é a favor do parcelamento absolutamente, mas fica aqui o entendimento, que o Governador Sartori vai deixar, um estado muito melhor para o próximo Governador. Muito o brigado”. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos, queria inicialmente dizer que a Bancada Progressista vai apoiar essa Moção de Repúdio Manu Caliari de repúdio ao parcelamento dos salários dos Servidores Públicos do Estado Grande do Sul, nós temos vários deles aqui na nossa cidade, e é extremamente importantes para que a cidade possa se desenvolver, crescer, e a gente não pode exatamente depois de ter passado praticamente três anos dessa administração do estado, no qual o Partido Progressista faz parte, e eu me envergonho por isso, tem muita muita vergonha do Partido Progressista fazer parte também desse governo, que tem feito esse parcelamento, que é uma coisa que eu acho que é das piores que pode acontecer, pode deixar de tapar um buraco de estrada, mas não deixar de pagar em dia os servidores, que são tão importante para a sociedade de todos os municípios. São professores, são Bombeiros, da Brigada Militar, Polícia Civil, Daer, então tantos outros que fazem um trabalho excepcional. Então nossos da Bancada Progressista Vereadora Manu, vamos apoiar sim, porque o Governo Sartori antes da eleição ele já conhecia a realidade do Estado Grande do Sul, concorreu, sabendo do problema que estava enfrentando, o estado do Rio Grande do Sul, um problema que não é de hoje, é antigo e sabia exatamente como estava as finanças do nosso estado e não teve capacidade desses três anos né de pagar o salário em dia, e não só o salário Vereadora Manu, mas o 13º que tá sendo também parcelado em várias prestações. Eu queria finalizar meu depoimento com relação essa situação, e gostaria de ouvir o nosso Vereador Professor Daniel que é professor do Estado, representante da classe do servidores estaduais, do Partido Progressista o que ele pode nos dizer com relação a esse parcelamento que eu tenho convicção que ele vai dizer que é uma coisa fora da realidade, que não pode acontecer de maneira nenhuma, e vem se perpetuando durante esses quatro anos de governo Sartori. Obrigado Presidente”. Com a palavra Vereador Prof. Daniel: “Eu reitero meu comprimento a todos, dizer para vocês que sou com muito orgulho professor da rede estadual do Rio Grande do Sul, presença aqui foram meus alunos têm pais de alunos meus e dizer que causa uma grande preocupação na classe dos professores, dos funcionários públicos, o fato de nós não termos uma data para receber nos nossos vencimento, então, dizer para vereadora Manu, que a Bancada do PT composta pelo vereador Professor Daniel vai assinar esta Moção de Repúdio contra os atrasos, eu inclusive também participei de um período de greve com os meus colegas na Escola Santos Dumont, ficamos se não me engano dez dias em greve também, tentando mostrar para a sociedade, tentando alertar para a sociedade as dificuldades que um professor, que um funcionário público tem, ao não ter a garantia de receber o seu salário em dia. Eu acho que isso é importante que a gente coloque essa, esse, objetivo da Moção da vereadora, que vai ser assinada por mim, pelos colegas. Existe uma questão política né, nós temos diferenças, eu acho que nós temos partidos aqui representam, o nome já diz tudo parte, partido representa parte da sociedade, eu represento e sou afilhado um governo que conseguiu pagar o salário em dia, conseguiu fazer investimentos, conseguiu buscar investimentos inclusive e manteve as funções públicas do estado. Eu acho que o eleitor, que o cidadão tem condições plenas de avaliar, se o que o governador Sartori está fazendo agora, se essa política que é uma política de recessão, que é uma política de controle de gasto, se essa política é a melhor para daqui a quatro anos, ou se nós teremos outras opções. Nós vamos ter em um período de eleições, onde cada um vai defender o seu entendimento. Eu tenho uma bandeira muito clara, eu acho que o meu Governador fez um governo muito bom, nós aumentando 76% o salário dos professores e pagamos em dia do início ao último né, mas também respeito à democracia no momento que a maioria da população do Rio Grande do Sul elege o governador Sartori, é o governador Sartori está legitimamente colocado pela população, teve o aval da população, inclusive para fazer o que tá fazendo, e ela vai ter condições de avaliar no próximo pleito, mas me solidarizo, solidarizo em nome de todos os colegas professores e Funcionários Públicos do Estado”. Em votação Moção nº 24/2017 da vereadora Manu Caliari. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Pedido de Informação nº 169/2017 do vereador Volnei da Saúde “Solicita cópias, referente a licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Floresta.” Em votação Pedido de Informação nº 169/2017 do vereador Volnei da Saúde. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Pedido de Informação nº 170/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente “Solicita informações, acerca do funcionamento de Escolas de Educação Infantil (creches), em finais de semana, neste município.” Em votação Pedido de Informação nº 170/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Pedido de Informação nº 171/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente “Solicita informações, a Secretaria competente, referente a realização de cirurgias eletivas.” Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo minhas saudações a todos, dizer que esse Pedido de Informações é da Comissão de Saúde Educação e Meio Ambiente da qual eu não faço parte, que na Câmara de Vereadores. Circulou na nossa imprensa escrita no Jornal de Gramado na última edição de sexta-feira passada, a situação das cirurgias eletivas, do Hospital São Miguel, no qual os profissionais que atende pelo Sistema Único de Saúde estão paralisados a quarenta e seis dias, e com um prejuízo de mais de, quase duzentas cirurgias que não estão sendo realizadas no Hospital. Cirurgias eletivas que, que seria cirurgias eletivas, paciente com problema de cálculo de vesícula, cálculo renal, patologia de coluna, hérnia, várias cirurgias, não só da área de cirurgia geral, mas a cirurgia da área de ginecologia, traumatologia, urologia, enfim, todas especialidades, é um prejuízo que nossa comunidade tá tendo por conta da FL. Nº: 410 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 5 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – greve, dos médicos, mantém ainda e essa greve não é por falta de pagamento para os médicos, porque esse pagamento foi aportado de uma maneira também parcelada, mas que copiaram do governador Sartori uma maneira de pagar os médicos. Mas não é por isso que eles estão mantendo a paralisação. Eles estão mantendo a paralisação por conta da dificuldade de trabalhar no Hospital, por equipamentos defasados, equipamentos que não estão tendo a manutenção desejada, então não querem submeter seus pacientes ao risco de fazer cirurgias eletivas sem ter a garantia de que tenha todos os equipamentos e Instrumentos adequados para que possa ser realizado os procedimentos. Nós precisamos sim da Secretaria de Saúde, que faça uma intervenção, a própria secretaria, o próprio Ministério Público, também precisa ajudar nós vereadores ajudar como dar de Gramado no sentido de fiscalizar, e isso nós não podemos mais fazer com que as pessoas continuam sofrendo nosso município por falta de cirurgias eletivas, coisa que nunca aconteceu na história de Gramado, não é por falta também de recursos que a Prefeitura tem aportado recursos suficientes, nós mesmo aprovamos aqui na Câmara de Vereadores em janeiro, um recurso de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio) pro Hospital, a questão de um mês, mês e pouco atrás mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para pagar Hospital, mas nós precisamos que Hospital realiza cirurgias, como vai fazer não sei, o Secretário de Saúde, ele tem que entender que ele é o gestor da saúde do nosso município, e não é só responsável pelas questões que ocorre no Posto de Saúde, ele é responsável também pelas questões que ocorre no Hospital, Hospital presta serviço para o Sistema Único de Saúde, portanto nós precisamos de alguma atitude, nós não podemos fazer com que as sociedade de Gramado, as pessoas sofram, e principalmente as que depende do Sistema Único de Saúde são as pessoas mais carentes do nosso município, e que estão muitas vezes com certeza sem condições de trabalhar, sofrendo com dor em casa, e não vê a solução, um norte para que aconteça a cirurgia dela, portanto eu acho que é importante essa, essa, solicitação da Comissão de Saúde,, quero parabenizar vocês, e nós precisamos sim, urgentemente de uma resposta forte do governo Municipal, através do Secretário de Saúde, e queremos que o Ministério Público nos auxilie e nos ajude nessa situação, que acabe de vez essa greve, e que as pessoas possam fazer suas cirurgias no Hospital. Obrigado Presidente”. Em votação Pedido de Informação nº 171/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão INDICAÇÃO – nº 74/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita ao Hospital Arcanjo São Miguel, a disponibilização de médicos plantonistas pediátricos no período noturno.” Em votação INDICAÇÃO – nº 74/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt. Aprovado por unanimidade. TRIBUNA DO POVO Senhor Presidente convida Sr. Rodrigo Callais para que faça o uso da palavra: “Boa noite Senhor Presidente, boa noite senhores vereadores, senhoras vereadoras, comunidade. Quero saudar também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado, senhor Marcione Martins, saudar o camarada Júlio Dorneles, secretário da Administração. Uso esse espaço hoje. Parabenizar a Manu pela Moção, Parabéns. Usa esse espaço aqui hoje em nome do Sindicato dos Trabalhadores, representando todos os trabalhadores do segmento da hotelaria e gastronomia de Gramado, devido a uma demanda que nos têm chegado no sindicato frequentemente, a respeito da questão do estacionamento rotativo no centro da nossa cidade. Desde já, eu quero deixar claro que o Sindicato não se opõe a cobrança, ela é uma questão legítima, praticada em vários Municípios e Gramado não seria diferente, porém nós temos uma concentração de locais de trabalho, principalmente hotéis, restaurantes, comércio, lancherias, concentrada numa área central do nosso Município e o que os trabalhadores nos tem relatado e nos procurado com frequência, é a questão de como isso tem onerado a classe trabalhadora, devido aos valores que são cobrados pelo estacionamento e pela quantidade de multas que os trabalhadores levam, pelo fato de que muitas vezes estacionam em locais centrais e não tem a possibilidade de, muitas vezes, até de respeitar aquele limite de 3 horas que tá na legislação, que tem para trocar a vaga. Devido a isso, no ano passado nós fizemos um abaixo-assinado, que está aqui comigo, somente com trabalhadores da nossa categoria, nós conseguimos 662 assinaturas, que é um número bastante expressivo, levando em conta que é somente trabalhadores desse segmento. Entregamos isso para a empresa que explora o estacionamento rotativo e na época alcançamos êxito, nós tivemos, fizemos uma parceria com a empresa, onde obtivemos para o nosso trabalhador da categoria um desconto de 25% para aqueles que adquiriam lá no Rek Parking o cartão de estacionamento, recebiam ali na hora da aquisição um desconto relativo a 25%. Tivemos também uma rua, que estava sendo cobrada, que era a Ângelo Bisol, que fica ali na descida do Tênis Clube, onde a empresa se comprometeu de não fazer mais a cobrança e não faz mais mesmo e na época a empresa se colocou sensível, inclusive para retirar outras ruas que não seria o interesse dela cobrar. Claro que algumas ruas que não são na área central, são aquelas mais retiradas, mas a empresa se disponibilizou para isso. Claro que a gente sabe que existe um contrato vigente e esse Projeto de Lei foi um projeto que partiu do Executivo, então para que houvesse qualquer tipo de mudança, isso também deveria partir do Executivo, mas como vocês vereadores são os representantes da comunidade gramadense e nós quando Sindicato, representantes da categoria, a gente vem hoje aqui nessa Casa pedir de alguma forma que a gente possa trabalhar em conjunto para encontrar uma alternativa para essa questão que tem prejudicado seriamente os trabalhadores. A gente pediu isso quanto sindicato, representando a nossa categoria, mas a gente entende que isso deveria beneficiar todos os trabalhadores, independente da categoria que ele pertence. Aquele desconto que nós tínhamos obtido o ano passado, não sei por que motivo a empresa logo depois suspendeu, foram questão de dois meses somente, então a gente não tem soluções, mas tem a vontade de construir alguma alternativa junto com os senhores e senhoras vereadores. Eu sei que o vereador presidente Luia, já enviou um ofício para a empresa, solicitando que fizesse uma parceria com o Sindicato para que houvesse algum desconto. Eu acredito que isso poderia se estender inclusive para os demais trabalhadores, aí se estudando a melhor forma, talvez comprovando que trabalha no Município, adquirindo o cartão lá na própria sede Rek Parking recebendo o desconto, a empresa como já se mostrou sensível, inclusive a retirar algumas ruas que não resolveria o problema, mas talvez amenizaria, então são algumas alternativas que podem ser tomadas, existe exemplos de outros Municípios, inclusive, que existem dois valores nas áreas mais centrais, é um valor um pouco mais caro, nas mais retiradas valores mais baratos. E outra questão também é aquela do horário. O limite de 3 horas que a gente sabe que também é uma questão legal, como é um estacionamento rotativo, a gente sabe que tem que ter uma determinada quantidade de horas para que se troque de lugar, tire da vaga, mas isso também não atende aos interesses dos trabalhadores, porque nós temos por exemplo na gastronomia, a maioria chega no local de trabalho 9:30, 10 horas da manhã e muitas vezes sai 15:30, 4 horas da tarde, então é todo dia, muitas vezes os trabalhadores excedendo aquele limite de três horas, recebendo multas, pagando aquele valor caro, então acho que poderia ter uma diferenciação para quem é um trabalhador ou um gramadense e que trabalha nessa região onde é cobrado esse valor de estacionamento e então eu acredito que a gente pode levar essa demanda para o Executivo, Professor Daniel que é líder do Governo, poderia passar essa demanda e eu acredito que a vereadora Manu também já havia feito alguma questão referente à isso também, então a gente sabe que o Sindicato e os trabalhadores não estão sozinhos e a gente solicita então a contribuição e ajuda de vocês para de alguma forma nos reunirmos, inclusive com a empresa que já se colocou à disposição, inclusive para sentar e conversar e eu vou deixar com o presidente aqui esse abaixo-assinado, se o senhor puder depois passar, inclusive para os demais vereadores, que é um anseio da categoria, uma demanda da categoria e entendemos que a classe trabalhadora juntamente com os empreendedores, inclusive foram homenageados agora a família Nonno Mio, que é uma empresa que a gente lá no Sindicato trabalha dia-a-dia com isso e pode afirmar que é uma empresa que tá onde está hoje porque tem ótimos trabalhadores, investe na sua mão de obra, isso com certeza é um diferencial, que faz ela estar onde está hoje, mas acreditamos que é uma necessidade de todos os trabalhadores da nossa região central de Gramado e eu falo aqui em nome dos trabalhadores na Hotelaria e Gastronomia e solicito então para os senhores e senhoras vereadores que de alguma forma podemos construir uma alternativa para essa demanda. Muito obrigado.” EXPLICAÇÕES PESSOAIS: FL. Nº: 411 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 6 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores.” O Vereador Luia Barbacovi solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Vou ser bem breve, quero reiterar os comprimentos a todos, agradecer a presença do Sindicato, dizer que já frisei que nós vamos com certeza ser seus parceiros aí, vamos conseguir pelo menos a empresa Reck Parking ela tem um excelente relacionamento aí com a comunidade, e acredito que que vai alcançar. Rapidamente só queria deixar alguns registros, um deles nesta visita a Brasília, eu queria reiterar aí o apoio que nós temos recebido aí, tanto quando nós somos com os vereadores, como agora que fui com Prefeito, do deputado Mauro Pereira, e queria deixar seu registro pela disponibilidade dele, sexta-feira, ele ficou até às 5 horas da tarde em Brasília, ele cancelou o voo dele para nos acompanhar ao Tribunal Superior Eleitoral. Eu queria deixar seu registro, é um deputado aqui de Caxias do Sul que tem feito um excelente trabalho, então valeu registro e eu também ia dar uma informação que interessante ele comunicou que fez uma emenda de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a área de saúde, custeio, e tem mais uma emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que ainda não não está OK, mas ele pretende liberar aparelho de infraestrutura, então queria deixar registrado eealmente esse trabalho do deputado assim como a Senadora Ana Amélia Lemos, também que tem estado sempre à disposição de todos nós. Outro fator também é importante que queria deixar que a minha preocupação, é o Natal Luz ,começa quinta-feira, então cidade está se movimentando, tá pessoal trabalhando em todas as áreas para deixar tudo certinho, mas sempre é minha preocupação de implante já aconteceu em anos anteriores, de iniciar o evento quando não está 100% completa decoração, essas coisas, eu falo isso não, no sentido de crítica, mas me coloca no lado de quem compra um pacote para cá, quem compra um pacote de turismo, quem compra o Natal Luz, ele quando compra no site tudo aparece aquela beleza todo aquele, aquele brilho todo, e ele chega aqui esperando isso, então é importante que seja agilizado, como falta 13 dias não tô dizendo que vai dar ou não, vai estar mais em outros anos atrasou, iniciou Natal Luz sem estar completa a decoração, teve anos que que a decoração ficou pronta 15 20 dias depois de iniciado o Natal Luz, e eu acho que é importante, que é uma questão de respeito ao consumidor, nesse caso é o turista, ou visitante, aquela pessoa que sonha muitas vezes, vêm com a família, com crianças, vem aqui esperando uma coisa maravilhosa e não está totalmente completo, não tem como explicar é que nem chegar lá no Nonno Mio né Mário e dizer olha hoje faltou o galeto, nós só temos dois pedacinhos porque não chegou fornecedor, ele vai lá para comer aquele Galeto, ele vai lá para comer aquela salada, aquela massa, que nem nós vamos daqui um pouco né, mas na realidade é importante eu queria deixar só esse registro também, porque acho que a comunidade tem que se preocupar porque o investimento feito pelo Município pela Gramadotur é muito alto, investimento de empresários, muitos empresários investem nas suas lojas, do seu comércio, na sua gastronomia, só para receber exatamente esse turista no período de Natal, então ele não pode ser frustrado porque se hoje nós chegamos no nível que estamos, se deve muito esses eventos, se deve muito a realização dos sonhos de milhares e milhares de pessoas, ou de milhões de pessoas que vem para cá nesse período. Então queria deixar esse registro, e eu acho que é muito importante, e eu tenho certeza e nós teremos mais um ano com muitos visitantes, muitos turistas, e então nós precisamos que ele saia daqui satisfeito, para continuar divulgando Gramado, para que no ano que vem nós tenhamos mais e mais a gente”. O Vereador Prof. Daniel solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Eu reitero meu comprimento a todos, e gostaria de nas explicações pessoais falaram sobre atividade que a Câmara de Vereadores, parte dessa Casa aqui, que compõem uma comissão está analisando da reavaliando nosso Regimento Interno junto com assessores, junto com funcionários aqui da Câmara de Vereadores, nós fizemos uma visita à Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Novo Hamburgo, então queria agradecer publicamente a forma afetiva, forma carinhosa, pela qual nós fomos recebidos em Novo Hamburgo. Nós estamos analisando o Regimento Internos, temos objetivo inclusive de deixar a Sessão mais atraente, deixar essa Sessão que seja mais interessante para que a pessoa que nos escutam em casa, para pessoa que participa aqui da Sessão com a gente, ela possa interagir melhor, então inclusive em nome do Presidente Ubiratan, é nós estamos abertos a sugestões, né Ubiratã, nós estamos, a Vereadora Manu, o Vereador Renan que também fazem parte, a vereadora Rosi dessa comissão, nós estamos ouvindo as pessoas, estão dialogando, estamos buscando em outras Câmaras de Vereadores exemplo, ir lá visitando Novo Hamburgo a gente vê que nós podemos avançar em algumas questões, mas em muitas questões nós estamos caminhando no trilho certo. Também gostaria de agradecer o Secretário Flávio, que respondeu os pedidos feitos de recapeamento de rua, também agradecer as respostas que vieram do Secretário Quevedo também, trânsito também agradecer a secretária Gilça aqui, também retornou os pedidos feitos pelo, por este Vereador. Eu só gostaria de ir para finalizar, trazer uma questão que que foi objeto do meu pedido que é uma preocupação, quanto ao número de monitores concursados da, que nós temos nas nossas escolas do município, nós já fizemos algumas críticas ao valor que apaga os monitores, é uma pauta de outros colegas também, e da carga horária excessiva pelo valor o resultado disso que nós estamos perdendo cada vez mais o número de monitores. Se não me engano são 70 que fizeram concurso. já fomos chamados como repostos, nós temos hoje 47 monitores. Nós também estamos com um número muito reduzido de estagiários nas escolas do município, e enfim, essa também é uma preocupação que esse Vereador trás, já levei essa preocupação publicamente também a quem, a quem tem a competência de fazer essas mudanças. Boa noite, obrigado”. A Vereadora Rosi Ecker Schmitt solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, quero saudar o Presidente Luia Barbacovi, e aos colegas vereadores, a imprensa, comunidade aqui presente, autoridades, a Família toda do Restaurante Nonno Mio, imprensa, a todos, Rodrigo Calais também que usou a Tribuna do Povo aqui, e se colocou à frente do Sindicato defendendo a sua classe, e também quero aqui me colocar à disposição também nessa empreitada, conte comigo também. Vou aproveitar o meu espaço aqui para falar de um pedido que o que eu fiz, uma indicação Hospital São Miguel, onde eu solicitei o estudo de viabilidade para a disponibilização de médicos plantonistas pediátricos na parte noturna no Hospital. Essa minha solicitação, é o intuito dela é buscar a melhora no atendimento das nossas crianças de urgência e emergências, eu falo também sobre esse pedido, porque eu estive alguns dias atrás lá com meu netinho no atendimento, e pude observar quantas crianças que chegam lá para atendimento pediátrico, e não existe um médico pediatra, só o clínico. Então é um momento que que as crianças precisam desse atendimento, e acho que seria de extrema importância o pediatra poder atender, então eu faço esse pedido, solicitando Hospital que veja essa indicação com muito carinho, mas também quero deixar aqui o meu agradecimento, por que nessa noite também eu precisei da ambulância da SAMU e fui muito bem atendida com rapidez, os médicos são muito rápidos, então também quero deixar aqui a minha, o meu parabéns, e o meu muito obrigado pelo atendimento que também tive. Também eu gostaria de agradecer aqui o Executivo, aos secretários que que me atenderam em vários pedidos de informações e de providências que fiz, agradeço também ao atendimento pela resposta dos meus pedidos. Também eu quero me colocar aqui junto com o teu pedido Professor Daniel, a indignação toda, isso já não é de hoje, a indignação toda nossa dos vereadores e toda a nossa Comunidade da região com a EGR, então também me coloco aqui junto com esse pedido para poder termos força, acho que temos que cobrar sim, só que esperamos com certeza respostas e obras da EGR. Também aproveito aqui para colocar, deixar aqui a minha indignação também, com o ocorrido que aconteceu esse fim de semana né da estrutura que caiu, que desabou, lá na Expo Gramado. Eu acho que tem que ser revisto essa situação toda, porque o que aconteceu não pode acontecer, então acho que é um período assim que temos que ter bastante relevância, acho que precisamos de um Laudo para saber também o que aconteceu, e acho que agora precisamos também do Corpo de Bombeiros, engenheiro, que possa estar junto nessa montagem para que isso não aconteça, até porque precisamos dar segurança a nossa comunidade e também os nossos turistas. Então isso FL. Nº: 412 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 7 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – é uma preocupação muito grande e espero que a gente tem ao logo as respostas, por hoje é isso. Muito obrigado e boa noite a todos”. A Vereadora Manu Caliari solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Mais uma vez reitero os comprimentos, Rodrigo só queria te dizer que eu fiz o pedido tá, não só para uma classe de trabalhadores, mas eu pedi para os gramadenses, fiz reunião com a diretoria da Reck Parking, mandei ofício para Executivo e tive resposta negativa dos dois, eu espero que você tenha sucesso, numa próxima tentativa. A Reck Parking e alegou renúncia de receita, e o Executivo alegou que se nós déssemos descontos para os gramadense, ou algum programa de bônus enfim, estaremos desvirtuando Instituto do estacionamento rotativo, que visa melhorar a mobilidade urbana. Na minha visão não ia mudar nada, porque ninguém vai estacionar o dia inteiro, só que tem um descontinho acho que é uma maneira de prestígio ao gramadense que é o maior usuário de serviço, e que muitas vezes quem vem da colônia final de semana não tem ônibus, não tem ônibus, a gente não tem disponibilidade de ônibus, a pessoa vai vim para o centro de carro se ela tiver um carro, se ela vier ela vai ter que pagar, ela vai ser onerada, vai pagar os valores altos do estacionamento rotativo. acho que era uma sensibilidade deveria ter com gramadense. E mobilidade urbana é um tema muito mais amplo. que se faz com muitas medidas que precisam ser feitas em Gramado, e principalmente dando condições de transporte coletivo, dando cobertura das paradas de ônibus, eu tenho falado sempre nisso. mas parabéns pela iniciativa. Eu fiz um pedido a Gramadotur para que envie as ART’s das arquibancadas e coberturas contratadas para o Natal Luz, bem como o laudo do Corpo de Bombeiros diante do acontecido, infelizmente nós ficamos triste né, tô triste com o acontecido, falei hoje com o Néspolo que tá tomando todas as providências para que o Natal Luz aconteça da melhor maneira, inclusive fez uma contratação emergencial, da mesma empresa que já fornecia né as coberturas nos últimos eventos, uma empresa que a princípio tem uma estrutura boa, eu falei sobre a questão das arquibancadas para ver se era a mesma empresa que tinha sido vencedor da licitação, porque uma vez que uma coisa caiu a gente já fica com medo, que arquibancada que é uma coisa que não pode ter nenhum problema, esteja realmente segura. O Néspolo me falou que a mesma empresa que tem feito os últimos dois anos as arquibancadas, que ganhou a licitação tão importante que a gente tem esse respaldo, mas eu faço de maneira formal, porque essa Casa quer ter garantias de que os usuários das arquibancadas, das coberturas contratadas para o Natal Luz, são de fato empresas competentes, e que tenham seus laudos emitidos por arquitetos e engenheiros, com todos os laudos técnicos dos Bombeiros, pela segurança da comunidade, para a prosperidade do evento, e tão importante que se tenha muita segurança quando se trata de um evento público tão grande, mas o Néspolo tá tomando todas as providências, e a gente fica tranquilo a princípio. Eu preciso falar sobre os ingressos Natal Luz que estão sendo distribuídos de forma gratuita, sempre foi feito assim, na outra administração era feita assim dessa maneira, mas eu acho que a gente tem que começar a rever alguns critérios. Hoje eu passei ali pela fila da distribuição dos ingressos, e tinha um monte de turistas, porque a princípio todos podem lá comprar um pacote de ração ou alimentos e trocar por ingresso. Na minha visão, acho que esses ingressos beneficente deveriam privilegiar a comunidade de Gramado, e, para se quiser fazer alguma ação social, vendesse os valores dos ingressos para os turistas e a de Gramadotur podia destinar valores, para alguma ação social do município. Esse é um ponto. O segundo ponto, e eu quero fazer uma crítica bem pontual, nesse sentido, é que sempre foi distribuído pelo gabinete da primeira-dama Jandira também, distribuir esses ingressos. Só tem um detalhe, a Jandira não era candidato a deputado federal, eu gosto da Bianca, gosta do trabalho que ela faz, agora, nós temos que ser realistas, como que um governo que vivem dizendo que é a moralidade, a moralidade, vai dar oito mil ingressos na mão da primeira-dama que é declaradamente candidata a deputado federal, para que se faça a distribuição pelo gabinete da primeira-dama. Não sei se é ilegal, mas no mínimo não é moral, e falo aqui com toda certeza do que estou falando, a comunidade já enxergou, e nós não vamos deixar uma questão tão séria embaixo das nossas barbas. Acho que a gente tem que ter respeito com que é público, não estou fazendo uma crítica ao trabalho que a primeira-dama tem feito, acho que tem trabalhado, enfim, acho muito bom. Não sou candidato a deputado viu, se alguém falar, não sou candidata, e se fosse, não seria deputado federal, porque eu acho que existem etapas que tem que ser completados, jamais pularia de um A ao Z, mas cada um escolhe seu caminho, ela tem todo direito de ser candidata, e se for acho que tem até competência, mas não se utilizar da máquina pública, dessa maneira, não concordo, e deixo aqui o meu protesto. Quero agradecer as respostas que tive do Poder Executivo, secretário Flávio, tem sempre atendido, tem respondido os pedidos, merece com certeza que a nossa consideração, realiza na medida do possível as obras e eu quero agradecer o secretário Flávio. Deixa eu ver aqui que eu pedi, pedi para Secretária de Educação, se a secretaria tinha aderido ao plano de metas Compromisso Todos Pela Educação, que dá uma série de benefícios para o município, disse que sim, que isto é muito bom. Tinha solicitado recapeamento asfalto da Rua Ângelo Santo Ângelo no bairro Floresta, secretário diz que em breve será recapeada. Solicitei a pintura e sinalização de trânsito em frente às escolas localizadas na Rua São Pedro, e o secretário informou que estão revitalizando, que até o final do ano vão ter a sinalização toda refeita nessas localidades, em que tem o trânsito muito grande de criança, a gente precisa ter muita sinalização muito cuidado, muito respeito, com trânsito nas localidades. Aconteceu faz umas três ou quatro semanas um episódio muito triste de morte no Posto, porque não tinha de novo soro antiofídico, no início do ano, menino foi picado também por cobra, ficou com a perna no estado deplorável o que nós não tínhamos soro antiofídico no Hospital. O Vereador Volnei da Saúde fez o pedido, tem ido atrás disso, e nós não temos ainda soro antiofídico no Hospital, isso é muito grave, mas na próxima semana vamos estar fazendo um pedido para instâncias superiores para que nós tenhamos esse soro no Hospital. É fundamental importância, agora vem o verão, a gente sabe que aumenta as picadas de cobra e as pessoas não podem morrer por falta de uma coisa tão elementar que é soro antiofídico. Eu pedi informações para Secretaria de Educação, em relação a extinção dos polos na época de férias, o município fazia, polos para colocar as crianças que os pais trabalham que não tinham que não tirariam férias, a gente teve uma informação que esses polos serão fechados, e todas as escolas serão abertas. Hoje eu falei com a Secretária Gilça, ela me disse que não é bem assim, e que vai me dar o retorno, eu fazer um esclarecimento para comunidade. Eu não acho viável uma vez que a gente sabe os custos né que demandariam abrir todas as escolas, e que a demanda de crianças diminui, então eu solicitei isso para Secretária de Educação, e ela deve me retornar. Eu reiterei um pedido dos conselhos, eu acredito muito na participação da comunidade nos conselhos, a gente já tem cidades inclusive administradas por conselhos comunitários, e eu acredito que eles talvez seja um molde de administração do futuro, em breve talvez essa representação seja modificada, e as comunidades através de conselhos vão administrar cidades, imagino que seja mais ou menos assim no futuro, e nós, eu fiz um pedido para saber quem são os componentes dos conselhos municipais, já fiz isso no início do ano, fica uma resposta totalmente incompleta, muitos conselhos não estavam compostos ainda então, eu tô reinterando esse pedido depois de dez meses, e eu espero que os conselhos estejam compostos, organizados, que se tem uma informação de quem são os membros de cada conselho, para que nós aqui no Legislativo, quando quisermos tratar sobre algum tema, possamos chamar os conselhos, saber quem são os seus integrantes, saber o que está acontecendo em cada secretaria, em cada assunto através dos conselhos municipais. E eu quero agradecer a comunidade que esteve presente no terceiro Seminário Políticas Mulheres na política, na política que foi realizado pelo PRB no sábado, um evento muito bonito, no qual a gente tratou de empoderamento feminino da ocupação dos espaços de poder pelas mulheres, eu sou defensora disso, todo mundo sabe, eu tenho lutado por isso, e os números mostram que não é clichê dizer que as mulheres ainda não participam do cenário de Poder, como deveriam. A nossa Câmara mostra isso, com números no momento em que tivemos mais de 150 vereadores homens, e apenas sete mulheres, sendo que somente três foram eleitas, nenhuma mulher foi Presidente da Câmara, nenhuma mulher foi candidata, nem a prefeito nem a vice-prefeito, na nossa cidade, 60 anos de poder legislativo, e nós temos aí uma FL. Nº: 413 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 8 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – parcela muito pequena de mulheres participando dos ambientes de decisão. Muito obrigado boa noite a todos”. O Vereador Renan Sartori solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, quero cumprimentar primeiramente o Presidente dessa Casa Luia Barbacovi, e nome deles todos os meus colegas vereadores, cumprimentar também toda a imprensa escrita e falada, Secretário Júlio que se faz presente em todas as nossas Sessões, cumprimentar também o Rodrigo Calais que fez uso da Tribuna do Povo, exercendo seu direito e cobrando e reivindicando o direito dos trabalhadores, cumprimentar toda a família Nonno Mio que se fez presente na noite de hoje, por 35 anos de uma, sem dúvida nenhuma, uma empresa que orgulha a nossa cidade, que consegue ainda manter apesar dos seus 35 anos a sua identidade de um atendimento magnífico, de cuidado com seu cliente, na qualidade do seu produto, e também no calor humano quando a gente chega naquele restaurante. A gente sempre é abraçado pelos seus proprietários, restaurante que é muito frequentei tem no passado, devo algumas visitas no presente mas sem dúvida iremos fazer. Parabenizar todos as novas pessoas, os novos empreendedores Laura e Felipe, que vem tomando frente desse negócio aí, que perpetue por muitos e muitos anos, cumprimentar também todos os ouvintes da Rádio Sorriso e toda a comunidade que se faz presente no dia de hoje. Cumprindo aí com um compromisso muito grande dessa, desse executivo e dessa administração, e também para evitar uma devolução de pelo menos de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) aos cofres municipais, dos cofres municipais ao governo federal, a Prefeitura de Gramado já está sendo, executando as primeiras reformas de infraestrutura lá no Parque dos Pinheiros, as trilhas vem sendo recuperadas, a drenagem vem sendo implantada, o estacionamento já foi restaurado por meio de britagem e a compactação, de certos pontos de meio-fio, também já foram feitos. O próximo passo lá na Parque dos Pinheiros, é a parte de aterro, que uma parte vai ser aterrada. O serviço ele vem sendo efetuado pela Secretaria de Obras com orientação da Secretaria de Governança, e também do Meio Ambiente, ainda que passando por reformas o Parque dos Pinheiros, também já sediou no último mês uma atividade com participação de escolas municipais, que resultou no plantio de mudas de Araucária, Ipê e também de erva-mate, eu acho muito importante esse tipo de atividade, que é uma tentativa novamente do Executivo, de começar a integrar a comunidade com aquele Parque. Essa iniciativa sem dúvida nenhuma é positiva, que precisamos pensar em dar vida novamente aquele local. Também, para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, a Prefeitura de Gramado por meio da Secretaria da Saúde adquiriu dois novos veículos para transporte de pacientes, ao total os dois veículos comportam então vinte e uma pessoas através de uma demanda que é bem grande atualmente, por mês cerca de 1000 pacientes utilizam desse serviço de transporte da Prefeitura. Então a Prefeitura sentindo essa demanda, buscou supri-la com novos dois veículos, priorizando sempre o conforto e agilidade a segurança dos usuários. A Prefeitura de Gramado por meio da Secretaria de Obras recuperou asfalto em dois bairros, as últimas obras, gostaria de deixar também registrado um agradecimento ao secretário Flávio, que se sensibilizou através de alguns pedidos que eu e o vereador Professor Daniel, através de conversa com Presidente da Associação do Bairro, levamos o Flávio, e reivindicamos algumas coisas, logicamente que através de todas as reivindicações conseguimos resolver algumas delas, e já foram atendidos dentre elas três ruas, foram asfaltadas ali que eram reivindicações antigas do Bairro, a Costa e Silva e Setembrino de Carvalho, e a Primavera, e também um quebra-mola defronte a Escola, que na verdade agora vai ter dois ali, que realmente era uma área considerada de risco. E através de um pedido meu, foi contemplado o asfalto na Rua Augusto Zatti que é uma rua que a comunidade realmente vinha pedindo que fizessem alguns reparos. Referente a situação da Expo Gramado sobre a queda que aconteceu da estrutura, nós temos uma informação, que foi feito uma licitação, realmente como determinava a Lei, se tinha três orçamentos para essa licitação, uma de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta), outra de R$ 1.130.000,00 (um milhão cento e trinta) e a terceira de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta). Uma das empresas como a modalidade desta licitação era por forma de Pregão, foi diminuindo valores até chegar na casa de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), essa empresa apresentou e Engenheiros, Técnicos e responsáveis como previa licitações, e por sua vez as Leis de vigência. Se sabe que essa estrutura ela não é essa estrutura de montagem, elas não estava concluída, então por sua vez ela estava mais frágil e tivemos aí as reportagens do estado aí, de todos os ventos aí, que o traspassaram cem quilômetros por hora. De qualquer forma, um ponto que tem que ser reavaliado sem dúvida nenhuma, sobre esse acontecimento, é a relação, e a forma que a Gramadotur tem com as empresas que contratam, eu acredito que o Pregão, ele pode ser muito bom, para vários outros setores, mas tem alguns momentos que aplicação do Pregão se mostra negativa, pois as regras do Pregão nós já sabemos né, o menor valor de orçamento que acaba ganhando a licitação. Isso é uma, isso é uma reflexão que a gente pode fazer, será que eles conseguem entregar esse produto que Gramado espera deles, dessas empresas que ganham essas licitações por forma de Pregão, eu acredito que esse é um dos maiores desafios da Gramadotur, buscar outras formas de contratação de serviços, logicamente e sem dúvida dentro sim das Leis, mas buscando mais qualidade e não somente o menor preço. Uma boa noite a todos” O Vereador Volnei da Saúde solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, cumprimentar Presidente da Casa Luia Barbacovi, meus colegas vereadores, comunidade aqui presente, líderes sindicais, a imprensa escrita e falada, Secretário de Administração Júlio, se faz sempre presente, Família Nonno Mio, que foi homenageados nessa noite aqui com uma Moção, deixar meus parabéns a eles, e que venha muitos e muitos anos de sucesso em Gramado, e aonde suas franquias já estão fazendo sucesso também. Gostaria de comentar primeiramente sobre os meus Pedidos de Providências, que eu recebi resposta e um deles, que veio do Secretário de Trânsito, o Quevedo, sobre o pedido que eu tinha feito da implantação da Patrulha Rural, que já estão trabalhando, já tiveram vários encontros e que em breve vai estar funcionando a Patrulha Rural que foi uma das minhas iniciativas aqui da Câmara de Vereadores. Em nome dele agradecer a todas as respostas que eu recebi de todos os secretários nos últimos dias. Também gostaria de comentar o acontecido lá em cima na Gramadotur, comentar assim de uma forma de preocupação, com a imagem que roda o mundo, a imagem de Gramado, com um fato daquele acontecido, o mesmo acontecido no outro evento que teve em Gramado no Festival de Gastronomia, aonde rodou o mundo a imagem do esgoto depositado diretamente no pluvial do município. Então, essa preocupação, é esse o cuidado que nós temos que ter, e não manchar o que nós temos de tão bom na nossa cidade, acho que seria de suma importância o Laudo da Perícia técnica do acontecido lá na Expo Gramado, que a gente pudesse analisar e saber quais os reais motivos que aconteceu aquele fato isolado lá, por não ter nenhuma de nossas cidades vizinhas acontecido nada parecido, então para saber o que que tava, o que que é realmente aconteceu lá. Comentar um pouquinho a questão da Secretaria da Saúde, parabenizar pela aquisição dos dois veículos que é muito importante, eu que tive lá por muitos e muitos anos, sei da importância desses veículos para o transporte dos pacientes, que tanto necessita, mas há um porém, eu acho que deve se olhar para o básico dentro da Secretaria da Saúde, quando os funcionários nos procuram por que não tem álcool para higienizar as mãos, não tem seringa, não tem agulha para quem são os pacientes diabéticos, a falta de fraldas que foi explanado aqui em outra Sessão, a questão das cirurgias eletivas, o prejuízo que essas pessoas que tanto precisam, eu falo da cirurgia de traumato que apenas foram feitas enquanto havia material deixado pela administração passada, que nesse ano ainda não foi comprado. Então uma situação assim muito delicada, e a gente vê por parte do Secretário, foi noticiado nos dois jornais na sexta-feira passada, a possibilidade de se comprar cirurgias em outros Hospitais, aí eu pergunto, qual a finalidade, não seria importante resolver a questão do nosso Hospital, onde há condições, onde é a toda a estrutura montada para que se faça essas cirurgias aqui, ao invés de ir investir em outras localidades. Mas não sou eu que devo dar essas explicações a comunidade, com certeza o gestor da pasta deve saber dessas informações. Sobre o meu pedido de providências que eu fiz, sobre a situação do Posto da Floresta, e eu fiz esse pedido também porque tentei buscar informações, e as informações que eu tive foram todas desencontradas, uns diziam que a licitação já tinha acontecido, outros desviante a foi pedido aditivo no contrato e nós não FL. Nº: 414 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 9 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – queremos dar esse aditivo para que aconteça a licitação do projeto hidráulico e elétrico. O deputado que deu a emenda nos questiona o início da obra, pelo fato que o município não perca esses R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e agora no próximo dia nove, ele vai se fazer presente aqui, e com certeza ela vai me cobrar alguma explicação sobre esse assunto, então espero até o dia nove poder já ter essas horas costas e poder passar para ele também, e que Gramado não venha perder esses valores. Meu muito obrigado”. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos aos colegas vereadores, a comunidade que nos ouve, e as pessoas que fazem tão importante que estão aqui no plenário até esse horário. Eu quero falar algumas demandas que a gente recebe da comunidade, eu recebi semana passada, uma ligação de uma paciente aí de Gramado portadora de diabetes, ela é do grupo de diabetes da Secretaria de Saúde, e ela não vem recebendo assim como todo grupo, agulha e seringa para aplicar insulina, então a Secretaria de Saúde não está fornecendo agulha e seringa, para que se possa fazer, a insulina injetável, ela não é de tomar pela boca, se não tiver agulha, e não tiver a seringa tu não tem como aplicar, então é importante que a secretaria também dê para esses pacientes que são pacientes usuários Sistema Único de Saúde, pacientes carentes e que se não tiver na sua diabetes controlada elas vão ter complicações, isso vai gerar mais gastos com exames, mais gastos com internação hospitalar, mais exames enfim é uma situação que vai deteriorar a saúde desses pacientes, é tão importante dos secretários licite seringa e agulha para que possa atender pelo menos as pessoas que fazem parte do grupo de diabéticos da secretaria. Mas dizer mais, nós precisamos urgentemente Vereadora Manu da participação que sempre foi muito eficaz no Ministério Público de Gramado, nós temos situações é extremamente comprometedoras e nós que tivemos sempre Ministério Público de Gramado atuante, junto com nossa comunidade, protegendo a nossa comunidade, nós precisamos desse Ministério Público, para algumas questões, que ele tem que estar juntamente com os vereadores, observando, abordando e fiscalizando a administração pública de Gramado. Tivemos agora um evento maravilhoso que foi da Gastronomia, porém colocando no esgoto pluvial óleo, botando sujeira, contaminando o nosso meio ambiente. Tivemos a questão de dias atrás no Hospital, paciente vítima de acidente automobilístico, onde o Hospital não pode atender o paciente no sentido de fazer a remoção para outro Hospital de referência, por tratar-se de um paciente poli-traumatizado, a família carente teve que custear essa remoção, então Ministério Público tem que estar junto disso. Nós tivemos aos poucos meses atrás de um cidadão também que foi vitimado por um acidente por cobra, por ofídio, também como a vereadora falou agora, um caso que aconteceu recente, não pode receber o soro antiofídico no Hospital de Gramado vindo a falecer. Então são situações que nós possamos a participação, do olhar do Ministério Público, para que a gente possa viver, sanear com esses problemas. E digo mais, essa questão que caiu na estrutura do Natal Luz, é uma situação que nós precisamos fica o Ministério Público esteja junto, para ver o que que aconteceu se foi vento, se foi a chuva, porque eu só tenho conhecimento que só foi lá que desabou, eu não tenho conhecimento de nenhuma árvore, nenhum poste de luz, nenhuma casa destelhada em Gramado, ou desabada, nenhuma encosta que ele desmoronou aqui em Gramado, e na nossa região, se foi lá, nós temos que saber o porquê, porque só lá caiu. Felizmente, felizmente não tinha ninguém, ninguém se pisou, então é só coisa importante, agora, imagina se isso acontece no período de pleno evento, onde tenhamos vítimas. Nós temos um Natal Luz que a 32ª edição, o Natal que foi construído, um trabalho muito forte, suado de todas as comunidades Gramado, e nós não podemos ter essa mancha acontecendo no evento tão importante, que é o propulsor propulsor da economia de Gramado, então nós precisamos saber exatamente o Laudo, eu vou fazer um pedido para que a gente tenha conhecimento do Laudo Técnico, quem é o engenheiro ou arquiteto responsável, tinha ART assinada, para saber o porquê que desabou. Temos conhecimento também extra oficial que ela licitação para montagem daquela estrutura lá, que vai ser o desfile, ela é na ordem de um milhão, milhão e pouco, e a empresa que ganhou ganhou por R$ 300.000,00. É muita diferença, dizer que empresa é essa aí que estão pegando para fazer um evento tão importante e manchar, denegrir, a imagem de um acontecimento extremamente importante, que aliás está tendo infelizmente a participação de poucos gramadense nesse Natal Luz. Nós gostaríamos que mais gramadense pudesse participar do evento. E aquilo que a vereadora falou anteriormente, sobre a questão da distribuição dos ingressos gratuitos, que só pode ser distribuído se a primeira dama está de segunda a sexta-feira no local de distribuição, finais de semana muitas vezes as famílias têm oportunidade de buscar o ingresso levando o alimento, e a distribuição não é feita nos finais de semana, só de segunda a sexta. Então não sei porque, a gente sabe muito bem, a comunidade sabe que ela foi lançada, saiu na imprensa semana passada pelo presidenciável Ciro Gomes como possível a candidata ao Senado Federal, e tem na mão oito mil ingressos pra distribuir, isso aí é politicagem, isso aí a comunidade que está nos ouvindo, ela tem que saber exatamente que tá acontecendo, porque tá fazendo o uso da máquina pública, foi bem dito pela vereadora que me antecedeu, usando a máquina pública para colher no ano que vem votos. Não é assim que se faz política ela tem feito, é verdade, eu reconheço um trabalho bonito, sério, nossa comunidade através da da da chamada gabinete móvel, um trabalho bacana, elogiável eu reconheço, agora usada máquina pública dos eventos dos convites gratuito para ela distribuir aí é politicalha e politicagem nossa cidade vai saber bem exatamente no momento da eleição que não se faz uma eleição através de uso da máquina pública. Seria isso Presidente”. Senhor Presidente encerra dizendo: “Em nome dos vereadores queria agradecer, agradecer também a comunidade, e convocar os vereadores para a Sessão do dia 30, e desejar uma boa noite a todos”. Sala de Sessões em 23 de outubro de 2017. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária FL. Nº: 415 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 10 de 10 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI Vereador PP Vereador PT Vereador PP FL. Nº: 416