materia nº 54/2017

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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº54/2017 da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 20 de novembro de 2017.
Ata nº 54/2017 da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 20 de novembro de 2017, sob a Presidência do Vereador
Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada do Partido 
Progressista, Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian, compondo a Bancada do Partido do Movimento Democrático 
Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a 
proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os
presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida 
Oaigen Benetti, para que faça a Leitura da Bíblia em Provérbios 3 – 13 “Bem-aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire 
conhecimento”. O Senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 51/2017 da 38ª Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor 
Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. MOÇÃO: Moção de Aplausos ao Pastor Paulo 
Machado da Cruz, pelos 17 anos de trabalho social e evangelístico realizados na cidade de Gramado. Pastor Paulo Machado da Cruz, nascido em 
29 de outubro de 1957 em São Luiz Gonzaga, com uma bela história de trabalho e dedicação ao próximo, por algumas cidades do Rio Grande do 
Sul como Santana do Livramento, Santiago, Ijuí e há 17 anos na cidade Gramado. Casado com a pastora Mari Luíza Pavanelo da Cruz e 
abençoado com dois filhos, Maxuel e Marlon, pastor Paulo Machado é membro honorário da UNICAP (União dos Capelães e Pastores 
Interdenominacionais). Cursou teologia no Instituto Bereia e está cursando bacharel em teologia pelo IBE (Instituto Bíblico Esperança). Trabalha 
em Gramado há 17 anos, desenvolvendo seu trabalho ministerial e evangelístico na Igreja O Brasil para Cristo. O propósito do Pr. Paulo é cumprir 
os mandamentos da Palavra de Deus conforme 1º Timóteo 4.12 que nos diz: “Sê exemplo dos fieis na Palavra, no procedimento, no amor, na fé e 
na pureza”. Com a palavra Pastor Paulo Machado da Cruz: “Boa noite a todos. Eu quero nesse momento cumprimentar Sr. presidente da 
Câmara Municipal, na pessoa do vereador Luia Barbacovi e na pessoa dele, em nome dele, eu quero cumprimentar os demais parlamentares aqui 
nesta casa, na Câmara Municipal aqui de Gramado que para mim hoje é uma honra muito grande nobres vereadores em estar aqui. E eu faria 
questão aqui Presidente, de pronunciar o nome de todos os vereadores, eu ia saudar sim só os parlamentares, mas eu creio que é bom mencioná￾los e eu anotei o nomezinho de cada um deles aqui. As vereadoras primeiro, vereadora Manu Caliari, a vereadora Rose Ecker Schmidt, vereadores 
o Prof. Daniel, Vereador Everton Michaelsen, Vereador Renan Sartori, o Volnei da Saúde é assim que eu conheço e o Dr. Ubiratã, Vereador 
Ubiratã e Vereador Rafael Ronsoni que para mim é uma honra mais uma vez vim dizer isto. Aos ilustríssimos que estão aqui, o Pastor Jonas Ilário 
membro da Convenção Estadual da Igreja o Brasil para Cristo, da nossa Convensul que está representando aqui a nossa diretoria e juntamente 
com ele eu saúdo os demais pastores líderes que estão aqui presente, líderes eclesiásticos e a todos os amigos também. Eu gostaria de 
cumprimentar e se estiver aqui as ilustríssimas autoridades não é, secretários, servidores públicos enfim os amigos e os irmãos que aqui vieram 
nesta noite, começo de noite tão importante para mim. E eu sou grato a Deus. Eu coloquei algumas coisas aqui que eu não vou estar lendo, mas 
vou falar aquilo que meu coração está palpitante. Ao longo dessa caminhada que aqui em Gramado são 17 para 18 anos, mas nós viemos ao 
longo de vários anos e agora dia 29 de outubro eu completei pela graça e misericórdia do Senhor Deus 60 anos. E eu fiquei feliz por que o 
vereador Dr Ubiratã na chegada, ele me disse assim, tu tá cuidadinho bonitinho, está muito bem. Então me alegrei por isso, por essas palavras. Eu 
fico feliz por que chegar aos 60 anos ouvindo assim um elogio desse tipo, ainda mais do Dr. do médico né, melhorou, fiquei muito melhor. Nobres 
vereadores, eu tenho a honra de estar aqui. Para mim uma honra, não esperava essa magna oportunidade, essa data tão importante esse 
momento Nobre para mim também e de emoção porque eu tenho os vereadores desta casa, todos que já passara, aqueles que estão aqui, não 
como cole regionário diremos assim, mas como amigos de longos anos, de datas e de tantas tarefas que vamos desenvolvendo juntamente em 
companheirismo, em parceria com vocês aqui, para mim é uma alegria imensa estar aqui. E eu coloquei assim, aqui na minha caminhada espiritual 
eu aprendi com Deus e Jesus adorá-lo na beleza da sua Santidade. E dentre essas a aprendizagem com Deus eu aprendi também a caminhar na 
direção da cruz de Cristo e caminhando na direção da cruz de Cristo, eu posso presenciar maravilhas, prodígios e coisas que Deus tem feito ao 
longo dessa caminhada através da pregação do evangelho e através da oração da fé. Porque a Bíblia diz o seguinte, a oração da fé salvará o 
doente, o Senhor o levantará. E muitos dessas orações ter levantado pessoas doentes e enfermos, com problemas e dificuldades nessa cidade. E 
desde jovem a minha dedicação tem sido esta ao longo dos anos e eu vou dizer aos Srs e as Sras. neste momento que eu não vou parar, eu quero 
continuar. Enquanto o senhor me der saúde o salmista Davi diz o seguinte: que ainda na velhice o velho vai dar fruto, ele vai produzir. E eu quero 
produzir na minha velhice vendo pessoas sendo transformadas pelo evangelho, pela palavra, pela pregação desse evangelho que tem poder para 
transformar vidas. Então eu quero continuar. Havia dentro de mim um anseio de uma chamada para ser uma ferramenta na obra de Deus. E isto 
eu entendi que eu devia então me colocar na presença de Deus, da sua palavra. E foi o chamado que me levou, eu não diria ofício mas a vocação 
Pastoral. Porque vocação Pastoral, 1ª Timóteo 3-11 a Bíblia diz o seguinte: “se alguém deseja o episcopado, excelente obra deseja.” E foi o que eu 
desejei na minha vida até esse momento. Entretanto eu digo aos senhores, que ser Pastor é renunciar a sua própria vida e viver de uma forma 
diferenciada, sendo aquilo que foi lido aqui no início dessa sessão. Ser o exemplo dos fiéis no trato, não é não falar na maneira de agir, na maneira 
de ser. Então, eu digo a vocês que não pretendo parar e essa obra ela tem muito ainda há ser realizada por nós aqui em Gramado. Amigos 
vereadores, amigas vereadoras, eu digo para vocês, não parem, vocês também tem um trabalho a ser desenvolvido nesse município e que muitas 
vezes você já tem tido desejo de parar, mas tudo aquilo que nós fizemos na nossa vida tem um propósito determinado por Deus e isso que vocês 
estão fazendo aqui nessa Câmara de Vereadores, nesta Casa, toda segunda-feira é obra do Altíssimo. E Deus tem cuidado. Então eu coloquei no 
dia do meu aniversário o Salmo 116-12 dizendo assim: “Que darei ao senhor por todos os benefícios que me tem feito”. E eu comecei a pensar o 
que farei ao senhor Deus porque os critérios de hoje do ser humano é dizer assim: eu fiz, eu faço, eu aconteço mas, ninguém faz nada 
propriamente dito se não tiver a benção do senhor. Provérbios 10-22 diz que a benção do Sr. é que enriquece e ele o senhor não acrescenta 
dores. Então nós não temos critério algum de dizer eu faço, eu aconteço, se nós dependemos de um que é o nosso Senhor e nosso salvador. 
Então eu deixo aqui essas palavras, mas nesta magna na data como eu falei, com muita emoção e honra, eu quero dividir com todos vocês este 
momento Feliz e festivo. Primeiramente a Deus, que o tributo a ele toda honra toda glória, porque lá em romanos 11-36 a Bíblia diz o seguinte: 
Porque dele, por Ele, para Ele são todas as coisas a ele a glória eternamente. Porque dele, por ele e para ele são todas as coisas. Então o tributo 
primeiramente a Deus que permitiu eu chegar com saúde esse momento e estar aqui como disse o Dr. Ubiratã bonitinho, limpinho e cheirosinho 
não é, e bem cuidadinho pela minha esposa. Segundo eu quero agradecer a vereadora Manu Caliari que autora dessa Moção de aplausos e pelo 
qual vereadora Manu você juntamente com seus colegas vereadores, permitiu chegar aqui nesse momento, permitiu estar aqui com vocês. Muito 
obrigado, continue nessa luta, nessa batalha e Deus tem muito mais para você tá, aqui na cidade de Gramado também, Agradeço então e segundo
lugar a vereadora Manu e em terceiro lugar a minha querida esposa, pastora Maria Luiza Pavanello da Cruz que tem me acompanhado ao longo 
de mais de 31 anos e ao longo desses mais de 31 anos, ela tem sido Dr. Ubiratã aquela companheira incansável. E hoje quando estava se 
preparando para vir aqui, ela disse o seguinte: Tu me arruma cada uma né? E aí eu digo, tu é minha companheira, tu tem que estar comigo. No dia 
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do meu aniversário dia 29 de outubro, alguns dos nossos irmãos que estão aqui, um deles um empresário da igreja foi disse assim: Eu vou levar de 
limousine para a igreja. E a minha esposa ficou doida né, mas onde é que se viu um homem de 60 anos ir para a igreja de limousine. E eu digo: 
você vai me acompanhar, eu e você juntos. Nós somos um só, uma só carne. Então quero em segundo lugar agradecer a minha esposa, pastora 
Mary, meus filhos Maxwell e Marlon Pavanello da Cruz que tem sido companheiros também incansáveis ao longo desses anos. Meu filho mais 
velho está com 29 anos, se não me engano é, 29 anos e tem sido aquele menino pronto para servir, para ajudar ao lado do pai, nunca reclamou e 
o Max. O Marlon também da mesma forma. Então agradeço os meus filhos, minha esposa. Agradeço aqui, mesmo não estando eles presente, mas 
agradeço meu saudoso pai Elauterio Silveira da Cruz que eu tenho que mencionar o seu nome, porque foi ele que me ensinou a ter um caráter de 
um homem, me portar dignamente diante das pessoas, me deu os primeiros empurrões, os primeiros puxões de orelha e a minha querida 
mãezinha Adélia Machado a cruz que hoje está com os 85 anos mas que muito levou a minha vida na presença de Deus, para que eu fosse um 
homem de valor, o homem Digno e abençoado por Deus. São essas pessoas eu não posso esquecer de agradecer. Em quinto lugar, eu agradeço
a igreja O Brasil para Cristo, que tem parte dela aqui representada, não estão todos eu sei dos detalhes profissional de cada um e não é possível 
todos estar aqui nesse horário, mas eu agradeço a igreja, diretoria da igreja O Brasil para Cristo e por fim eu desejo que a graça, o Amor e a 
comunhão do Espírito Santo esteja com todos vocês e principalmente nesta Câmara de Vereadores aqui, que possa fluir aqui uma brisa suave nos 
momentos de legislar, às vezes tem momento em assuntos que você debate, parece que não chega a um consenso, é assim não é, mas que Deus 
o Senhor possa estar presente através do Espírito Santo terceira pessoa da Santíssima Trindade dando sabedoria e orientando vocês a colocar 
tudo no momento certo, na hora certa. Amém. E por fim, então desejo isso aí e quero deixar uma frase aqui que nós fomos costumeiros de dizer: 
Porque se Deus é por nós, quem será contra nós. Até aqui nos ajudou o Senhor. Muito obrigado nobres vereadores, pessoas nobres tem atitude 
de nobreza, então deixo aqui meu abraço, meu carinho, meu beijo no coração de vocês e amo todos vocês em Cristo Jesus. Muito obrigado”. Com 
a palavra a autora da homenagem Vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, presidente Luia, os meus colegas vereadores, autoridades 
presentes nessa noite, comunidade, imprensa membros do Poder Executivo, em especial ao Pastor Paulo, a pastora Mari, e a todos os membros 
da Igreja O Brasil para Cristo. Pastor, é uma honra muito grande prestar essa homenagem, prestar o carinho a pessoas que cuidam de tantas 
pessoas, de tantas vidas, muitas vezes desprezadas lá fora, desprezadas inclusive pelo Poder Público, desprezadas por suas próprias famílias, e 
vocês estão lá para resgatar, para cuidar, para tratar, e para colocar no mundo, como novos seres humanos através da palavra de Deus. Eu que 
me sinto honrada por isso, muito obrigada por aceitarem essa homenagem, que é para o Pastor Paulo, mas que é para sua esposa também, 
porque a gente sabe que um homem que cresce, tem com certeza uma mulher do lado que o faz crescer, e para sua família, porque eu sei que 
nessa caminhada o Senhor deve ter aberto mão da sua vida, e muitos momentos para poder cuidar das pessoas, para assumir o problema das 
pessoas, e isso é louvável. Então eu gostaria de todo o meu coração, e nome dos meus colegas, porque todos eles estão fazendo essa 
homenagem, e consequentemente todo povo de Gramado, porque a Câmara simboliza o povo, então neste momento o povo agradece o trabalho 
de vocês, o trabalho da Igreja O Brasil para Cristo. Nós sabemos a dificuldade que as Igrejas Evangélicas têm de consumar a obra né, não são 
patrocinados por nenhum governo, é o povo que patrocina, é o povo que cuida, é o povo que mantém as portas abertas da Igreja, e a gente sabe o 
trabalho que se faz, que cada um dos membros da Igreja faz, para melhorar a sociedade, para melhorar as famílias, e para dar a sua contribuição 
para o nosso País e para a nossa cidade. Então que Deus abençoe muito mais, conte conosco, nós estamos sempre à disposição no que for 
possível, e saiba, que eu tenho certeza que essa obra é maravilhosa, é maravilhosa, e nós temos que apoiar, nós temos que apoiar no que no que 
nós pudermos sempre. Eu queria dizer para o Senhor, que a palavra conquista, mas o exemplo arrasta, e eu tenho certeza que o seu exemplo, da 
sua família, dos seus filhos, tem arrastado pessoas para o Reino do céu, porque eu sei que é o objetivo maior. Então muito obrigada, obrigada por 
terem vindo, são sempre muito bem-vindo, Deus abençoe, e até mais”. Neste momento passamos ao GRANDE EXPEDIENTE. De acordo com o 
artigo 235 inciso II do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador.Com a palavra o primeiro orador inscrito Vereador Volnei da 
Saúde: “Meu boa noite a todos, cumprimentar o presidente da Casa, Luia Barbacovi, meus colegas vereadores, comunidade aqui presente, ex￾vereadores, a imprensa, Pastor Paulo e a sua esposa Mari, juntamente com eles seus filhos. Dizer que cada vez que alguém é homenageado aqui 
é porque tem seus méritos, é apenas o reconhecimento do seu trabalho, do seu compromisso com a nossa sociedade de Gramado, então meus 
parabéns, muito obrigado pelo trabalho que vocês vem prestando à comunidade e que Deus ilumine e que continue a caminhada de vocês. 
Gostaria de comentar um pouquinho nessa noite sobre a passagem dos 180 anos da Brigada Militar aqui no Rio Grande do Sul, que foi criada em 
1837 com a denominação inicial de ‘Corpo Policial da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul’, no passar de todos esses anos teve várias 
nomenclaturas e hoje chega à Brigada Militar. E juntamente com isso, veio a Moção que eu propus, que no domingo, ontem se completou 13 anos 
do Batalhão de Operações das Áreas Turísticas aqui de Gramado, então nos próximos dias aí serão homenageados aqui nessa Casa também. 
Comentar um pouquinho também sobre o trabalho voluntário dos Clubes de serviços aqui de Gramado, que vem prestando junto à comunidade. 
Lembrar que no dia 16 de Setembro teve a Corrida Pela Vida e junto com isso teve também o Galeto Solidário, onde o Rotary Club de Gramado, 
Lions Clube de Gramado, Órbis Clube de Gramado, Órbis Clube da Várzea Grande, Órbis Clube das Hortênsias e a equipe da Corrida Pela Vida, 
que é o Instituto do Câncer Infantil, fizeram um galeto solidário. Junto com essa ação conseguiram arrecadar um determinado valor e repassaram 
ao Hospital Arcanjo São Miguel um cardioversor, isso é um equipamento que estava, o nosso Hospital precisando, então hoje é mais um 
equipamento que a cidade tem. Isso demonstra o compromisso dessas entidades com a nossa cidade, a preocupação que eles têm em atender as 
demandas solicitadas dia-a-dia em todas as áreas. Gostaria também de comentar sobre a questão do recolhimento do lixo no centro da cidade. 
Chegado o final de semana, com maior movimento que a gente vê os turistas na nossa cidade e aí se percebe 4 horas da tarde o caminhão 
recolhendo o lixo na cidade, passando toda a extensão da Borges, até o final dela, e depois retornando pela São Pedro e esse trajeto se passa por 
três ou quatro horas. O horário de maior pico, onde já encontramos dificuldades para andar no nosso dia-a-dia, pelo movimento, mais a quantidade 
enorme de turistas que temos aqui e aí se depara com essa situação, o para e arranca de um caminhão que praticamente tranca toda a Avenida 
num sentido ou no outro, de acordo como ele vai andando. Então seria importante a empresa que faz a coleta do lixo, a gente sabe que é uma 
empresa terceirizada, que repensasse esses horários, talvez na madrugada, talvez em um horário de menor movimento, para que a gente possa 
ter um trânsito mais livre na nossa cidade. Também gostaria de comentar mais uma vez aqui nessa Tribuna, após tantas vezes já falado. Hoje são 
80 dias da paralisação das cirurgias eletivas. Várias conversas com os médicos e eles insistem em apenas em retornar a atender esses pacientes 
no momento que se faça uma nova contratualização junto ao Hospital. A gente sabe que o Hospital vem através de intervenção, que é um 
momento difícil, que se busca uma solução definitiva para esse problema. Também dizer que talvez se poderia fazer uma nova contratualização, 
colocar um aditivo no contrato que quem vai adquirir o Hospital, se seja a Prefeitura, se seja alguma outra entidade, algum outro grupo, que venha 
abater esse valor do contrato junto ao Hospital, porque na verdade a Prefeitura vem pagando um financiamento adquirido pelas irmãs logo após 
terem adquirido o Hospital, que fizeram uma contratualização junto ao teto MAC e esse pagamento vem sendo feito mensalmente, e aí que se 
encontra a dificuldade para poder gerir as contas do hospital, então seria esse valor, em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)/mês 
que se pudesse ser feito, a nossa comunidade poderia voltar a ser atendida, porque Gramado, pensando como uma das melhores cidades do 
Brasil, se não é a melhor, deveríamos ter essa situação resolvida o mais breve possível. Por hoje era isso, meu muito obrigado.” Com a palavra o
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segundo orador inscrito Vereador Dr. Ubiratã: “Minha saudação ao presidente Luiz Antônio, Luia Barbacovi, colegas vereadores, vereadoras, 
secretário de Administração Júlio Dorneles, o senhor Pastor Paulo Machado da Cruz, a Pastora Mari, a todos os membros da Igreja aqui presente,
Brasil para Cristo. Minha saudação ao presidente do CTG Manotaço, o Éder Laner, os seus membros de direção. Minha saudação ao ex-vereador 
Roque Tomazeli, aqui no Plenário, a imprensa, aos convidados e a comunidade que nos assiste e está presente aqui hoje também no Plenário. Eu 
tenho alguns assuntos que eu trouxe para hoje e que eu acho de extrema importância. O primeiro seria sobre a questão de acidentes de trânsito 
aqui na nossa cidade de Gramado. Uma situação que vem crescendo ano após ano, nós tivemos neste final de semana mais uma tragédia com 
um jovem aqui da nossa cidade, e eu já trouxe esse tema aqui para a Tribuna, até apresentando alguns dados que foram veiculados pela imprensa 
local de Gramado, mais exatamente pelo Jornal de Gramado no dia 17 de outubro do mês passado, onde queria apresentar novamente para 
vocês, onde no Rio Grande do Sul acontece 14,9 vítimas para cada 100.000 habitantes, de acidentes de trânsito e de vítimas fatais, 14,9%. Aqui 
na nossa Região das Hortênsias, o Município que mais tem acidentes com vítimas fatais é São Francisco de Paula, com um índice de 37,1%, mas 
muito superior, mais do que o dobro, mais do que 100%, do que é o índice que acontece no Rio Grande do Sul. E na nossa cidade de Gramado o 
índice tá em 13,7%, bem próximo do índice de vítimas fatais no estado do Rio Grande do Sul. Eu quero dizer isso, porque nós precisamos 
urgentemente de políticas públicas, para que a gente possa baixar bastante esses índices de vítimas fatais e de vítimas também que ficam 
sequeladas por acidente de trânsito. E são acidentes que acontece às vezes no perímetro urbano, nas vias municipais, mas também que 
acontecem no perímetro urbano, mas também em vias estaduais. Nós tivemos esse ano, acho que uns três quatro acidentes de carros, caminhões,
que provavelmente não são fiscalizados, caminhões antigos, velhos, que não tem freio, que acaba causando cada tragédia enorme para a nossa 
comunidade, e vitimando as pessoas, e sem considerar a quantidade muito grande de vítimas, especialmente jovens na nossa cidade. Então eu 
pediria para que a Administração Pública, aqui não é demagogia em fazer esse tipo de pedido, mas que pudesse fazer políticas públicas, que 
pudesse fazer eventos, palestras educativas nas escolas, nos bairros, para que a gente pudesse ter esse controle, inclusive, até aquilo que 
acontece em Porto Alegre, que eles fazem e funciona muito bem, que é a tal das blitz da ‘Balada Segura’, acho que podia fazer uma parceria com 
a própria Brigada Militar, a gente sabe muito bem que o comércio não gosta disso, até os jovens mesmo não gostam disso, porque vão ser 
multados, não pode beber, aquela coisa toda e principalmente, os bares também são contra isso, mas a gente tem que cuidar muito da nossa
gente, dos nossos jovens, então é um alerta que eu faço, eu acho que a nossa Secretaria de Trânsito aqui, podia ter uma atenção um pouco maior, 
fazer campanhas cada vez mais fortes, porque esses índices estão cada vez crescendo mais, de uma maneira descontrolada. A gente sabe que o 
motivo principal sempre é o excesso de velocidade, agora tem outro fator que também está levando ao aumento muito grande da questão dos 
acidentes de trânsito, que é o uso do celular enquanto dirige, sem considerar a questão do excesso de bebida e a drogadição. Portanto eu gostaria 
que a gente pudesse ter uma atenção especial e começasse já no ano, talvez novo, se não der tempo, fazer campanhas permanentes de combate,
de prevenção, melhor dizendo, dos acidentes automobilísticos no nosso Município. Queria também agradecer o mimo que eu ganhei, eu acho que 
todos os colegas ganharam, do Lar de idosos Maria de Nazaré, da Vó Lacy, hoje nós estaremos aprovando aqui um Projeto de Lei e ela, até o
próprio, a direção veio aqui há uns dois, três meses atrás e hoje nós vamos estar aprovando um recurso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que o 
Executivo, que o Governo está repassando, que é muito importante para o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Queria agradecer então o mimo que
nós ganhamos deles e eu acho que foi importante eles ter vindo aqui, a gente fez de uma maneira democrática, uma certa pressão ao Governo 
Municipal para que pudesse também auxiliar e ajudar e isso está acontecendo e nós vamos daqui um pouco votar esse projeto tão importante. 
Também queria elogiar os eventos que tem acontecido no Natal Luz, eu fui em dois eventos, achei maravilhosos, eu fui no evento na Expo e aqui 
no Lago Joaquina Rita Bier, do meu ponto de vista eu gostei, achei bom, muito bom o evento, mas também é verdade que nesse final de semana 
eu recebi várias ligações de pessoas também já reclamando, nós estamos no começo Natal Luz, reclamando da falta de água, principalmente no 
Bairro Planalto, várias pessoas já me ligaram, então eu peço aqui da Tribuna um olhar para essa situação. Pedir para o nosso colega Vereador 
Professor Daniel que dê uma olhada com a Secretaria competente com essa questão da falta de água, e também que a Corsan pudesse dar uma 
atenção especial, porque a gente sabe que a tendência é aumentar o número de pessoas que nos visita aqui em Gramado, e essa situação 
infelizmente piorar e faltar água à nossa comunidade, coisas que já vinha faltando no ano passado, em outros e volta a se repetir. Também queria 
parabenizar que semana passada foi o 180 anos da brilhosa Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, 180 anos que a Brigada presta 
excelente trabalho à toda a comunidade gaúcha, quem não teve a oportunidade de ser beneficiado ou assistido pela Brigada Militar, pelo Corpo de 
Bombeiros, e aqui vai do vereador Ubiratã e da bancada do Partido Progressista parabéns a toda a brigada militar. E é isso aí, obrigado 
presidente.” Senhor Presidente comunica que estão inscritos para o Grande Expediente da próxima Sessão Ordinária, os vereadores Everton 
Michaelsen e Luia Barbacovi. ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente coloca em discussão AUTÓGRAFO nº 67/2017 ao PL 40/2017 – da Mesa 
Diretora “Altera a Lei Municipal nº 3.526 de 26 de dezembro de 2016.“ O Senhor Presidente coloca em votação AUTÓGRAFO nº 67/2017 ao PL 
40/2017 o Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão EMENDA nº 13/2017 que modifica o anexo do 
Projeto de Lei nº 43/2017 da Com. Constituição, Justiça e Redação “Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas, de diárias 
aos agentes públicos e políticos, da administração direta e indireta do município de Gramado e dá outras providências.“ Palavra com a Vereadora 
Manu Caliari: “Reitero os comprimentos, e subo a essa Tribuna para falar sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo que pretende organizar, 
regulamentar diárias. Para quem não sabe, diárias, quando um político vai viajar para fins políticos e administrativos, ele pode, ele tem direito, a 
usar uma diária. Essa é a minha segunda vez como Vereadora, eu nunca tinha recebido um Projeto de Executivo, e agora nós recebemos um 
Projeto que organiza, que faz aqui uma descrição das diárias, e o que nós fizemos na Comissão eu sou parte também da Comissão de 
Constituição Justiça e Redação da Câmara, é uma Comissão que antecede as outras Comissões, porque a gente analisa a justiça, a redação, e a 
constitucionalidade das Leis, se elas são constitucionais elas vem para cá, se elas têm mérito, ou se elas estão bem escritas. E ao analisar o 
Projeto de Lei que veio do Executivo, nós verificamos, eu quero deixar bem claro aqui, não é nesta administração, já vinha das administrações
passadas, que os valores de diárias eram muito alto, muito alto. No momento em que a gente tem crise, no momento que a gente tem que 
moralizar a política, cenário político no Brasil, nada mais justo do que baixar os valores das diárias. E aí isso que nós fizemos na Comissão agora, 
os colegas vão poder votar junto conosco né, se aprovam os valores diminuídos ou não, o que que nós entendemos, as diárias elas são para pagar 
custeio e não luxos, e nós fizemos uma pesquisa, valores de hotéis, valores de alimentação, e diante disso, formulamos os nossos novos valores. 
É muito importante que a comunidade tenha ciência disso, é uma maneira que temos de moralizar os gastos do dinheiro público, nós somos 
fiscalizadores do dinheiro público, e temos que saber usar o dinheiro público com muita sabedoria, por isso nós baixamos os valores, alguns 
valores nós mantivemos, até alguns nós achamos até um pouco baixos assim de servidores, eu até posso dar exemplo aqui por exemplo, fora 
coordenador de controle interno e assistente especial dentro do estado com pernoite R$ 209,00 (duzentos e nove reais), na nossa ótica é um 
pouco baixo para tu pagar o hotel e alimentação, três refeições, vai ficar fora mas nós não podemos aumentar valores, então mantivemos os 
valores que o Poder Executivo nos trouxe, e baixamos drasticamente os valores de cargos mais altos, como do prefeito, vice-prefeito, presidentes 
e diretores da Gramadotur, porque nós realmente achamos que era muito alto, muito alto. Para vocês terem uma ideia, o Projeto de Lei trazia aqui, 
uma diária para o Prefeito fora do País com pernoite custaria R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), para os cofres públicos R$ 3.100,00 (três mil e 
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cem reais). Nós fizemos uma pesquisa com os melhores hotéis na Europa, e nós descobrimos que bons hotéis se paga com no máximo $ 200 
(duzentos euros), mas assim Hotel cinco estrelas, e alimentação, café da manhã, almoço, lanche e jantar, ou invertendo a ordem das refeições, se 
faz com certeza com no máximo $ 100, $ 150 (cento e cinquenta euros). Nem todos os hotéis na Europa, mas de fato, nós calculamos e baixamos 
drasticamente esses valores. Para vocês terem uma idéia, vou pegar aqui os valores agora atualizados, acho que eu tô sem a tabela nova, alguém 
pode me alcançar, só para a gente ver, esse valor que era fora do País com pernoite que era R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), nós baixamos 
para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), levando em consideração que o Prefeito tem um cargo de autoridade, ele tem que ficar num bom local 
com boa segurança, com boa estrutura, vai talvez almoçar ou jantar com autoridades, então nós levamos tem consideração todos os quesitos. 
Para vocês terem uma ideia dentro do Estado sem pernoite, o valor era R$ 400,00 (quatrocentos reais) e fora do Estado sem pernoite era R$ 
1.100,00 (um mil e cem reais) o que nós achamos um absurdo, e botamos fora e dentro do Estado, tanto faz, porque a refeição dentro ou fora do 
estado tem o mesmo valor, nós colocamos R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), então nós baixamos de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o que nos parece o justo. Se caso o Prefeito ou qualquer ente público político, quiser comer melhor, ele vai 
pagar o seu próprio bolso, ou ele vai fazer o cálculo de onde que ele pode comer com esse valor. Então eu tenho certeza que essa é uma prova, e 
o Poder Executivo sabe dessas alterações, não se manifestou contrário. Então acho que entendeu a nossa intenção, isso é muito importante, não 
veio discutir a intenção que tivemos em diminuir os custos, então é importante, com certeza teremos uma grande economia dos recursos públicos 
a partir desse momento, e isso me deixa muito satisfeita, porque nós estamos aqui cumprindo o papel que o povo nos colocou aqui para cumprir. 
Então seria isso, qualquer dúvida estou à disposição, e os projetos estão comigo. Obrigada”. 
Com a palavra Vereador Prof. Daniel: “Boa noite ao Presidente Luia Barbacovi, uma boa noite aos demais colegas vereadores, cumprimentar o 
secretário Júlio Dorneles, cumprimentando ele cumprimentos demais integrantes executivo, uma boa noite para essa gauchada que tá aí pilchada 
também para apoiar o Projeto de Lei também da Vereadora, a respeito da questão de nós mantermos a cultura Gaúcha viva, parabéns Vereadora, 
e um parabéns especial para o Pastor Paulo, que eu conhecia não com Pastor, mas como cidadão, e um cidadão de exemplo, um cidadão que não 
só usa a Tribuna para falar bonito, mas na sua vida, não só prega, mas também faz ao vivo, em vida, o que prega, o que é muito especial para 
todos nós, e também aos demais membros da Igreja, a Igreja que eu tenho muito respeito pelo seu trabalho O Brasil para Cristo. Eu estou subindo 
a Tribuna só para parabenizar o trabalho que a CCJ fez, eu acho que a vereadora Manu, o vereador Rafael Ronsoni, o vereador Everton 
Michaelsen fizeram um excelente trabalho, e foram lá, buscaram fazer o papel, que o papel do Legislativo né, se nós olharmos para o papel da 
República, a instituição da República, ela tem como princípio a fiscalização dos poderes. Já vi alguns preços que a Comissão considerou abusivos, 
e foi feito então essa análise, foi feita uma análise criteriosa, por isso que eu estou subindo aqui, dizer que o Executivo acata decisão do 
Legislativo, e voto a favor com muito gosto dessa Emenda, porque ela propõe o que as pessoas estão cobrando dos políticos aqui, a redução de 
gastos, e eu sou professor, estou subindo aqui para falar sobre a diária de um professor, quando a gente vai fazer um curso, é inominável valor 
que a gente recebe, quando a gente vai fazer, nós temos que tirar dinheiro do bolso, é eu não sei o valor exato por isso que não vou falar, mas eu 
lembro da última vez que usei de uma diária, eu para completar um hotel, eu tive que tirar dinheiro do bolso. Então os valores são justos, é 
importante que a comunidade saiba que os valores são justos, há uma justiça e ao trabalho feito com critério, um trabalho feito a partir de estudo. 
Parabéns CCj por essa mudança, tem meu apoio”. Com a palavra Vereador Rafael Ronsoni: “Cumprimentar o Senhor Presidente da Casa, 
senhoras colegas vereadoras, colegas vereadores, Pastor Paulo, Pastora Mari e todos os membros da Igreja, Secretário que se faz presente, ex￾vereador Roque Tomazeli e jornalista, cumprimentar todos os jornalistas, a imprensa escrita e falada estão aqui hoje, o CTG Manotaço muito bem 
representado aqui, por esses gaúchos que representa a nossa Tradição Gaúcha. Dizer que foi um trabalho desta Comissão, composta por esses 
tres vereadores, que já foi nominado aqui, e aonde que ele se deparou em uma, em um pedido de aumento de diária do Senhor Prefeito para ir a 
Porto Alegre, como a Vereadora Manu colocaste de R$ 326,00 para R$ 400,00 (quatrocentos reais) nós soubemos que o Prefeito vai Porto Alegre 
vai com o carro da Prefeitura, com motorista da Prefeitura, combustível da Prefeitura, pedágio da Prefeitura, todas praticamente a despesa é só 
uma refeição, para alguma coisa R$ 400,00 (quatrocentos reais), pedindo um aumento aproximadamente 15% de aumento de diária, estamos 
dizendo a Porto Alegre, fora o restante aqui, que tem. Nós vereadores de formos a Porto Alegre nós ganhamos R$ 98,00 (noventa e oito reais) de 
diária, e o Prefeito pedindo R$ 400,00 (quatrocentos). Para Brasília R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, vereadores ganham R$ 500,00 (quinhentos 
reais) por dia. Então está sendo solicitado aqui um aumento de 15%, e nós colocamos aqui uma redução de 50%, e pode-se ter certeza que vai a 
Brasília, vai a Porto Alegre, vai sair do País, e para todos os lugares, e ainda vai ter condições de ficar em bons lugares, e em bons restaurantes, 
com certeza ser bem representado município de Gramado com esses valores, poderão apresentar sem dúvida alguma. Nós, no ano passado 
Prefeito Nestor gastou R$ 39.169,00 (trinta e nove mil, cento e sessenta e nove reais) de diária o ano todo, até o dia 23/06 aqui Prefeito atual já 
gastou R$ 40.418,00 (quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais), e isso que ele está em viagem agora fora do País, que foi aprovada a sexta-feira, 
não estive na Casa, não aprovei seria contra o valor né quatro dias, vai dar mais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do Prefeito em Punta de Leste 
fazer uma palestra. Por isso que daqui a pouco nossas dificuldades, nós temos que acabar tirando 400 crianças das escolas, de aula que agem os 
vereadores e que fizeram um trabalho imenso com os pais, para que isso não acontecesse. A Secretaria da Saúde fica bastante tempo sem 
remédio e a assim por diante. Então a gente tem que ter bastante cuidado, quando a coisa cai aqui dentro dessa Casa, vereadores aqui se 
debruçam em cima desses Projetos importantes, e vamos trabalhar assim olhando para nossa população, cuidando do dinheiro que não é nosso, 
não é do Prefeito e sim de cada um de vocês, que vocês pagam todos os dias dos impostos, e querem ver esse dinheiro retornar para toda a 
nossa comunidade de Gramado, e assim nós fizemos e esse é o trabalho dessa Casa. Muito obrigado e uma boa noite a todos”. Com a palavra 
Everton Michaelsen: “Boa noite Senhor Presidente, colegas vereadores, senhores da imprensa, comunidade aqui presente, Pastor Paulo toda a 
sua a sua equipe, senhores do CTG Manotaço. Eu quero dizer em relação a esse Projeto, acho importante também eu me pronunciar, eu acho que 
fica evidente é como a vereadora Manu falou a pouco, que as diárias, os preços delas já eram elevados desde do governo anterior, tanto que o 
propósito de aumento foi citado aqui agora pouco pelo vereador Rafael Ronsoni foi de 15% que nem é um aumento tão significativo 15% então 
representando que já eram muito caro essas diárias, acho importante a sensibilidade do líder do governo entendendo que realmente baixou, e o 
governo vai aceitar mas com uma redução de 50%, então nós podemos dizer então que as diárias do governo Fedoca vão ser bem menores que 
as diárias do governo Nestor assim por diante. Não estamos aqui absolutamente fazer comparação não é esse propósito, importante é realmente 
que a Prefeitura faça economia, mas faça um bom trabalho, não vai ser tirado absolutamente nada de creches, da área da saúde, assim por diante 
as receitas são outras. Obrigado”. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos, nós estamos tratando de falar aqui 
de uma Emenda do Projeto de Lei nº 43/2017, que é da questão, então das diárias, eu preciso deixar claro, para que as pessoas entendam, o ano 
passado nós tivemos deflação no nosso País, ou seja, não teve inflação, foi negativa, inflação foi negativa. Nós tivemos deflação no passado, pois 
bem, as diárias que nós estamos aqui debatendo que é através dessa Emenda que os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça estão 
remetendo aqui para o Plenário, para a gente apreciar, discutir e votar, são diárias que vem vindo ao longo do tempo com valores exorbitantes, 
meu ponto de vista, mas não bastasse essa exorbitância, os valores que vem ocorrendo, o governo atual aumentou mais ainda, chegando a quase 
15% majorando essas diárias, já não bastasse o valor astronômico das diárias e vinham sendo implantados nosso município de Gramado. O 
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governo Municipal tinha uma oportunidade ímpar em remeter para essa Câmara valores a menor, poderia ter mandado sim, e a fazer um ato 
importante na nossa comunidade, em defesa dos nossos cofres públicos, baixando ele, o Projeto já podia ter vindo com uma baixa dos valores, 
não ou pelo menos com os valores que nós também iremos derrubar, ou seja, nós vimos pela competência dos vereadores Everton Michaelsen, 
Rafael Ronsoni e Manu calliari, que apreciaram esse Projeto, que são da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, iriam também baixar 
esses valores, mas não, ele ainda aumentou em 14%. Então vou pegar só um exemplo, já foi dito aqui, a diária do Prefeito no exterior, passando 
então o que era no ano passado de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e um valor abusivo passando para R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) 
em 14%, a mais abusivo. Sabemos que a grande parte das diárias com pernoite nos hotéis fornecem café da manhã, então essas diárias para que 
a comunidade entenda não é, não é para pagar a passagem, é para pagar o hotel e alimentação, com $ 200 (duzentos euros) isto dá em torno de 
fazendo vezes quatro, aí dá os oitocentos e poucos reais né. Acho que o valor importante e ficar numa boa, acomodação, se faz uma boa a 
refeição, então esses valores de diárias tem que ser para custeio de fato, não para complementar o valor do servidor público, e aqui no caso nós 
estamos dando exemplo seria do Prefeito Municipal de Gramado. Então portanto, é uma oportunidade ímpar, e eu só quero retificar o que o 
vereador Rafael disse, o nosso Prefeito está agora no exterior, são três diárias não são quatro, tres diárias com valor do ano passado, porque não 
foi aprovado R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) x 3 da R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), não é R$ 15.000,00 (quinze mil), só queria 
corrigir, a gente tem que ser justo, nos c cálculos, então queria fazer a correção. Mas então eu quero parabenizar a Comissão de Constituição e 
Justiça, é seu papel de fato, como o vereador Daniel, Vereador Professor Daniel se manifestou, o papel importante que essa Câmara tem, que 
esses vereadores, têm na fiscalização dos atos do governo Municipal, fiscalizando de fato, o que é importante e a gente sabe, que não que vai se 
deixar de dar saúde, deixar de fornecer a qualidade educação, mas são valores importantes para que a gente possa ter realmente um valor a mais, 
para oferecer em áreas extremamente importante como a educação e a saúde. Seria isso Presidente Luia Barbacovi”. O Senhor Presidente coloca 
em votação EMENDA nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 43/2017 da Com. Constituição, Justiça e Redação. Com a palavra Vereadora Manu, 
como líder do PRB. Vereadora Manu Caliari: “Volto a Tribuna, porque acabei de receber várias mensagens da comunidade, me perguntando quais 
eram os valores, e que valores ficaram. Acho que é importante a gente esclarecer, então atualmente o valor dentro do Estado sem pernoite para o 
Prefeito é R$ 326,00 (trezentos e vinte seis reais), o projeto aumentaria para R$ 400,00 (quatrocentos reais), e nós chegamos ao valor de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais). Dentro do estado com pernoite o valor atual é R$ 683,10 (seiscentos e oitenta e três reais com dez centavos), 
o Projeto trazia um valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e nós colocamos R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Fora do Estado 
sem pernoite o valor atual é R$ 954,30 (novecentos e cinquenta e quatro reais com trinta centavos), o Projeto trazia R$ 1.100,00 (um mil e cem 
reais) e nós trouxemos para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) fora do Estado com pernoite o valor atual R$ 1.363,25 (um mil, trezentos e 
sessenta e três reais com vinte cinco centavos), o Projeto atual trazia R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e nos colocamos R$ 650,00 
(seiscentos e cinquenta reais). Fora do País sem pernoite o valor atual R$ 1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais), o Projeto trazia R$ 2.300,00 
(dois mil e trezentos reais) e nós colocamos R$ 500,00 (quinhentos reais). Fora do País com pernoite o valor atual R$ 2.726,61 (dois mil, 
setecentos e vinte seis reais com sessenta e um centavos) o Projeto que está na Casa trazia R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e nós colocamos 
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). É importante dizer que nós é que nós equivalemos os valores do Prefeito com vice-prefeito, uma vez que o 
prefeito quando viaja, o vice-prefeito quando viaja representa o prefeito, então são equiparados, então nós demos os mesmos valores para o 
prefeito e o vice-prefeito. Nós fizemos algumas adequações também em relação aos Presidentes e diretores da Autarquia Municipal, e dos chefes 
de gabinete, secretário, secretários adjuntos, procurador-geral e procuradores-adjuntos. Os valores eram, nós mantivemos o que o Projeto trouxe, 
porque se a gente não podia nem diminuir, nem aumentar quando a gente achasse né, mas também eram valores bem justos, então a gente 
manteve, por exemplo, vocês terminaram, você tá todos mas para terem uma ideia um diretor, um secretário dentro do Estado sem pernoite, R$ 
130,00 (cento e trinta reais) dentro do estado com pernoite R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), fora do Estado sem pernoite R$ 200,00 (duzentos 
reais), fora do Estado com pernoite R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), fora do País sem pernoite R$ 400,00 (quatrocentos reais), e fora do
País com pernoite R$ 900,00 (novecentos reais). E aí depois dos cargos vão diminuindo, e diminui e também por exemplo a diária de assessores 
da Autarquia Municipal de turismo, e a gente colocou o mesmo valor dos assessores da autarquia para diárias de coordenador do controle interno, 
assessor especial, assessor de controle, dentro do Estado sem pernoite R$ 98,00 (noventa e oito reais), dentro do Estado com pernoite R$ 260,00 
(duzentos e sessenta reais), fora do Estado sem pernoite R$ 200,00 (duzentos reais), fora do Estado com pernoite R$ 349,00 (trezentos e 
quarenta e nove reais), fora do País sem pernoite R$ 400,00 (quatrocentos reais), e fora do País com pernoite R$ 890,00 (oitocentos e noventa 
reais) e os outros cargos menores por exemplo, motoristas que utilizam diárias, diariamente nós tivemos o valor atual embora tivesse aumento do 
Projeto ia para R$ 75,00 (setenta e cinco reais), nós mantemos dentro do Estado sem pernoite R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), mas parece 
muito justo né, para ter um almoço que normalmente esses cargos eles ficam meio turno só fora da cidade, não nos parece mais do que adequado, 
depois dentro do Estado com pernoite R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), fora do Estado sem pernoite R$ 200,00 (duzentos reais), fora do
Estado com pernoite R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), fora do País sem pernoite R$ 400,00 (quatrocentos reais), e fora do País com 
pernoite R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Muito obrigado”. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã como líder do PP. Vereador Dr. Ubiratã: 
“Renovo meus cumprimentos a todos, tem uma situação que observei aqui que seria o seguinte, sobre as diárias, onde diz ali dos demais 
servidores, e demais servidores compreende-se aos que estão no Executivo e na Gramadotur. Em 2016, dentro do Estado sem pernoite eram era 
tá sendo pago R$ 43,90 (quarenta três reais com noventa centavos), e agora a essa emenda tá levando para R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), 
quer dizer, de R$ 43,90 para R$ 45,00 esse também extremamente muito pouco. A gente em considerar que nós temos motoristas, e me reporto 
aqui para área da saúde, nós temos motoristas que sai daqui de manhã, de madrugada, cedo, às vezes 4:30 ou 5:00 horas da manhã, passam o 
dia inteiro fora, Porto Alegre, em Caxias, e volto de noite, tem uns que chego aqui 9 ou 10:00 horas da noite. Eles tem que fazer assim o café da 
manhã lá, ele tem que fazer o almoço, tem que fazer a janta, tem comer alguma coisa, sem tomar uma água no meio desse tempo né, então 
realmente R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) colegas da Comissão, eu achei demasiadamente pouco, por isso eu gostaria que a Comissão 
analisasse, ou até evidentemente que não tem, se não tem como aumentar, se o governo pudesse mandar alguma….. Vereadora Manu Caliari: O 
projeto atual traz o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), não essa é a Emenda. A Emenda a gente colocou R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), 
porque a gente não pensou no caso do dia inteiro. Nós pensamos um motorista que vai a Caxias de manhã e volta depois do meio dia. Vereador 
Dr. Ubiratã: É mais a gente tem motorista e outros servidores dentro da Prefeitura, Gramadotur que saem cedo e voltam tarde. Eu sei que na 
Saúde é assim que acontece. Realmente o Projeto de Lei que veio o PL 43 do Executivo, tá indo para majorando R$ 75,00 eu não sei se seria o 
valor adequado, mas em função disso até por questão de justiça, passar de R$ 43,90 para R$ 45,00 eu no meu ponto de vista eu acho injusto, por 
isso eu vou pedir Vistas na votação. Senhor Presidente concede Vistas com vereador Dr. Ubiratã. Então senhores vereadores, fica prejudicado 
a votação, a discussão do Projeto de Lei Ordinária 43/2017, que já fica em Vistas também. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei Ordinária nº 52/2017 – do Poder Executivo “O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação 
Evangélica Luterana de Beneficência e o Lar de Idosos Maria de Nazaré.“ O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária nº 
52/2017 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2017
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da Vereadora Manu Caliari “Dispõe sobre a presença da cultura gaúcha nos eventos públicos do município e dá outras providências”. Com a 
palavra Vereadora Manu Caliari: “Mais uma vez reitero os cumprimentos, e esse é um Projeto que me traz a Tribuna com muita alegria, e eu 
quero agradecer os representantes da nossa tradição gaúcha que estão acompanhando hoje a Sessão, embora eu tenha recebido muitas 
mensagens, de pessoas que não estão aqui, mas que estão nos assistindo. E eu particularmente tem um orgulho muito grande de ser gaúcha, 
tenho orgulho da nossa tradição, que é uma tradição muito bonita, tanto na arte quanto na cultura que nós temos dentro da nossa tradição, dos 
valores da cultura gaúcha que é muito muito bonito, de família, de cultivar a terra né de ter uma convivência entre amigos. Então é uma cultura 
muito linda, e nós observamos que na nossa cidade, infelizmente nós não temos assim aquele cultivo da tradição gaúcha como deveríamos, e os 
turistas eles nos cobram isso né, inclusive esse Projeto ele saiu assim, ele veio numa conversa que eu tive com o Paulo da, que tem loja aqui no 
centro da de como é que é o nome, espaço gaúcho de pilcha, de elementos da nossa cultura, e o Paulo disse: Manu como seria importante que a 
gente tivesse música gaúcha nos nossos eventos né, passando ali na Borges de Medeiros, nas caixinhas de som e tal. E eu disse verdade Paulo, 
verdade, nós temos que estimular a nossa cultura, e eu queria uma forma de fazer isso mas não sabia como. E aí a partir dessa ideia que o Paulo 
deu, nós trabalhamos nesse Projeto e eu tenho certeza que esse é um marco para a cultura gaúcha no município, por quê. Porque ele estabelece 
que os eventos públicos municipais, tenham um espaço para cultura Gaúcha, seja de dança, música, teatro, enfim, as mais diversas manifestações 
da nossa cultura gaúcha, estejam presentes nos eventos municipais. O Festival de Gastronomia apresentando a nossa a nossa comida típica, 
quando tiver que receber turistas, colocar né com a nossa pilcha, da prenda e do gaúcho, saudando as nossas tradições. E eu tenho certeza que 
isso é um marco de cultura, é uma coisa que vai acontecendo, as pessoas vão de novo percebendo a presença da cultura gaúcha, e isso vai 
contaminando todo uma comunidade. Então eu fico muito feliz de apresentar esse Projeto, eu peço o apoio dos meus colegas, e mais do que isso, 
eu peço a sensibilidade do Executivo para colocar em prática, o que não basta ter um Projeto de Lei votado nesta Casa, e se ele não for colocado 
em prática, mas queremos ver a partir desse momento, tomara que o Prefeito sancione essa Lei, eu acredito que sim, porque ele veio até pilchado 
aqui então na Semana Farroupilha. Acho que ele vai sancionar, e que coloque em prática, que a partir desse momento nós possamos ver a cultura 
gaúcha nos nossos eventos através da música, da dança, na gastronomia, do teatro, e dos mais diversos elementos culturais da Tradição Gaúcha 
que tanto nos orgulha. Eu peço apoio colegas, muito obrigada, e depois quero pedir uma foto com um pessoal que veio. Quero saudar o Radamés 
também, Radamés é meu correligionário do PRB, e uma pessoa que também tem lutado muito pela tradição gaúcha, é um dos líderes da 
Cavalgada da Serra, que é também um instrumento que divulga a nossa cultura, passando por várias cidades. Isso é muito importante um evento 
belíssimo, parabéns, e depois eu quero chamar vocês para tirar uma foto com todos os vereadores tá bom”. O Senhor Presidente coloca em
votação Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2017 da Vereadora Manu Caliari. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em 
discussão Pedido de Informação nº 184/2017 da Vereadora Manu Caliari “Reitera pedido de informação sobre a Griffe Gramado.” O Senhor 
Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 184/2017 da Vereadora Manu Caliari. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente 
coloca em discussão Indicação nº 84/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita a empresa Gramado Turismo o estudo de viabilidade, 
para que sejam disponibilizados mais horários de linha de ônibus no trajeto Centro – Linha Marcondes, bem como, Linha Marcondes – Centro, 
inclusive nos finais de semana.” O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 41/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação nº 85/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt “Solicita um estudo de 
viabilidade, para que sejam disponibilizados horários de linha de ônibus, no trajeto Centro – Linha Ávila Baixa, bem como, Linha Ávila Baixa –
Centro.” O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 85/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em discussão Indicação nº 86/2017 do Vereador Volnei da Saúde “Solicita a esta Casa que encaminhe a autarquia da 
Gramadotur, indicação para que seja enviada cópia do Laudo da Perícia referente ao incidente ocorrido na Expogramado, no dia 19 de outubro de 
2017, onde teve a estrutura do Natal Luz danificada.” O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 86/2017 do Vereador Volnei da 
Saúde. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Indicação – nº 87/2017 do vereador Prof. Daniel ”Solicita para 
que o DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens, informe sobre qual a previsão, para a retomada do funcionamento dos 
controladores de velocidade encontrados na ERS 115 e ERS 235, situados no município de Gramado.” Com a palavra Vereador Prof. Daniel: 
“Reitero meu cumprimento a todos, faço esse pedido porque tenho uma preocupação muito grande, com o que tem acontecido nas nossas ERS 
que corta o município de Gramado, especial a Estrada Gramado Canela, que nesse fim de semana também houve mais uma vítima de trânsito. 
Aproveitamento espaço para trazer minhas mais sinceras, os meus mais sinceros pêsames, até porque o André foi o rapaz que se acidentou, foi 
meu aluno desde a quinta série, trabalhei com a mãe dele também na Escola Davi Canabarro, e nós aqui como vereadores precisamos sem prever 
o futuro, precisamos trabalhar no sentido de construir uma cidade melhor, é uma cidade melhor, uma cidade mais segura, então eu não consigo 
enxergar a curto e médio prazo, uma solução melhor para o trânsito que não seja a fiscalização, como Vereador cobrou aqui também, e as 
barreiras físicas, e as barreiras econômicas que são os controladores de velocidade, que são os pardais, e eu inclusive já falei, que inclusive até 
em quebra-molas na Gramado Canela, nós temos uma, um quebra, quebra molas lá na entrada do Brizola em Canela na ERS, só uma barreira 
física diminui a velocidade do automóvel, ou um pardal, que vai depois entrar no bolso. E como nós temos uma falta, também por falta de efetivo, 
mais uma falta da polícia rodoviária que tem se desdobrado para atender uma quilometragem muito grande nas nossas ERS nós temos um 
problema, então nós precisamos da resposta. Eu fiz esse pedido no primeiro momento para Empresa Gaúcha de Rodovias, foi o único pedido que 
foi respondido pela Empresa Gaúcha de Rodovias, dizendo não é competência da EGR, é competência do DAER. O Presidente da Empresa 
Gaúcha de Rodovias se prestou a responder um pedido dessa Casa, para dizer que não é com eles, e me parece até em tom de deboche, não 
responde nem um pedido de vereadores, mas para dizer que não é com ele, ele se pronuncia. Eu gostaria de deixar registrado e se possível levar 
ao conhecimento do Presidente, que o problema da EGR não é EGR, nós não temos um problema que a estatal, o problema é que ele está 
coordenando a estatal. Hoje que é o presidente da EGR que tem mostrado uma postura arrogante em todos os momentos que se pronunciou aqui, 
quando fui na Comissão de Assuntos Municipais também, não responde uma pergunta, não toma uma providência, e só se pronuncia se for para 
debochar ou para dizer não é comigo, quando não é comigo, ele aparece, e diz, estufa o peito, mas quando é com ele que o Presidente ele se 
omite. Nós precisamos uma solução para Gramado Canela, nós precisamos uma solução para as nossas estradas que tem problemas de 
velocidade, nós estamos com os Pardais desligados, eu nem devia tá falando isso aqui, alertando as pessoas nos Pardais, não funcionam nas 
nossas rodovias, e isso aumenta a impunidade, é esse o registro, gostaria de acrescentar vereadora, não, obrigado”. Com a palavra Vereadora 
Manu Caliari: “Reitero os comprimentos. Daniel, eu com certeza vou me unir ao teu pronunciamento e vou te dizer mais, tu vai mandar esse 
pedido para o DAER ele também não vai te responder, porque nós estamos aqui, eu no caso cinco anos, mas todos os outros vereadores fazendo 
pedido para a EGR, a EGR nos responde dizendo que não é a EGR é o DAER, e nem um nem outro resolve o problema. No início do ano em 
janeiro eu procurei o Promotor levando o pedido de todos os colegas da última legislatura, e pedidos que já tinham sido feitos no início dessa 
legislatura, fazendo um apelo ao Ministério Público que entrasse, que ajuizasse uma ação contra a EGR, porque o que está acontecendo as 
nossas rodovias, e lembrando que pagamos o pedágio mais caro de toda a região, e que não temos os serviços básicos de atendimento, é 
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inadmissível, é inadmissível, realmente eu sinto o governo debochando da nossa cara, porque não oferece limpeza para as nossas rodovias, 
segurança nem a mínima, nem investimentos mínimos de pintura, e de colocação de placas, e nem com que arrecada dinheiro, que no caso os 
controladores de velocidade, nós sabemos que isso atrasa até receita para o Estado, esses não estão funcionando. Então nós nos sentimos 
totalmente desassistidos em relação aos serviços prestados pela EGR e graças a Deus o Promotor acolheu ação, e hoje nós temos uma ação 
tramitando, inclusive até criminal contra EGR. Então isso é muito importante, que o Promotor nos deu respaldo, e infelizmente se esse poder é 
muito triste, porque nós temos três poderes no nosso País, Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma pena que a União de todo Poder Legislativo 
não mova a EGR, isso é um absurdo, isso é ridículo que nós tenhamos que recorrer ao Poder Judiciário para de fato sermos ouvidos. Eu me sinto 
realmente impotente, impotente, cada vez que acontece um acidente pelas faixas de segurança inapropriada, cada vez que uma pessoa se 
acidenta ou morre, cada vez que acontece um problema, e cada vez que uma criança atravessa a rodovia, porque a gente não sabe o que que vai 
acontecer, sabendo dos bairros divididos né que a gente precisa ali de algum equipamento de segurança, então é realmente um absurdo. E para 
lembrar a comunidade que nós fizemos Audiência Pública, que trouxemos o Presidente da EGR aqui, ele se comprometeu conosco, e até hoje, 
nenhuma resposta. Fica o meu protesto, realmente indignante em reação, a atitude da EGR em relação a esse poder, a essa cidade, a esse povo.
Muito obrigada”. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos, eu queria me associar as palavras do vereador Professor 
Daniel e da vereadora Manu Caliari, realmente revoltante, nós temos feito o que podemos fazer reinvidicando, eu penso que tá na hora da 
comunidade de Gramado e não só de Gramado, a região toda aqui, nos seus municípios vizinhos, tenha alguma atitude, alguma coisa assim por 
fazer, tem que chamar atenção da opinião pública, não só local que nos ajuda também, mas enfim regional, estadual e até nacional, para estar 
acontecendo. Enquanto isso vai morrendo nossos jovens, vão morrendo nossas nossos amigos, a nossa comunidade, por falta de ação da EGR, 
falta de ação do Presidente incompetente que hoje tá presidindo essa empresa tão importante, e que deveria sim dar segurança para nós, e o que 
nós precisamos é isso. Portanto eu acho que tá na hora, mais do que a gente faz para o governo Municipal também tem se mobilizado, para isso 
mas nós não estamos tendo eco, eu acho a unidade é muito mais forte que os vereadores, é muito mais forte que o Poder Público municipal, e nós 
precisamos urgentemente parar, de daqui a pouco a gente só tem essas atitudes aqui, e as pessoas estão morrendo. Não podemos permitir mais 
isso gente, nós precisamos sim da mobilização da nossa comunidade de Gramado, de Canela, de Nova Petrópolis, São Francisco, enfim da região 
das Hortênsias se mobilizar, uma forma mais intensiva, mais forte, porque amanhã nós vamos aqui na Tribuna lamentar que mais um aluno do 
professor Daniel, mais um amigo, mais um parente, mais um idoso, mais uma criança faleceu, e a gente sabe o por que eles morrem, porque, por 
falta de segurança nas estradas. Então realmente isso aí tá incomodando demais, e a gente não pode perder vidas para violência do trânsito. 
Obrigado Presidente”. Com a palavra Vereador Rafael Ronsoni: “Renovo meus cumprimentos a todos, quero cumprimentar o vereador, por esse 
pedido, dizer que é uma luta, uma batalha desde o primeiro dia de mandato nessa Casa, que viemos lutando, e buscando essas melhorias. E eu 
disse aqui, muitas pessoas me disseram, é muito cedo, ainda não há, não fala com tom de voz tão forte, que só iria melhorar a nossa EGR se 
trocasse o Presidente. E ao de passar com os tempos, agora vem nossos colegas vereadores aqui, também dizer que reconhecem, que realmente 
precisa. Eu não sei o que que nosso Governador tem de tão aproximação com esse Presidente, que ainda não trocou, ainda não viu né, a 
precariedade que está nossas rodovias, a situação que se encontra nossas rodovias. Nós não podemos mais permitirmos isso, aqui tem muitas 
pessoas que são da Várzea Grande, o dia que chove para nós subimos e descermos da Várzea até Gramado, água está toda dentro da pista, os 
capins cresceram nas laterais e a água vai atravessando a pista, não tem uma enxada para abrir um vale para água drenar para dentro dos valos, 
para dentro dos bueiros, e a vida nossa que estamos aqui transitando todos os dias duas, três, quatro, cinco, seis vezes, às vezes transitando essa 
rodovia, correndo risco de vida todos os dias. Gente, nós não estamos pedindo investimento de milhões, estão pedindo o mínimo do mínimo de 
manutenção, e nós não temos, nós pagamos R$ 7,90 (sete e noventa) para nós podermos sair da cidade, nossos sustentamos e EGR todos esses 
gramadense o que trabalham, os turistas que trazem para Gramado, nós não podemos ir a São Francisco de Paula, nós não podemos ir a Nova 
Petrópolis, nós não podemos ir a Três Coroas. Nós estamos cercados pela rodovia, e não não somos reconhecidos pelo valor, pelo montante de 
dinheiro que aqui nós deixamos, que façam que transmite esse dinheiro que nós pagamos, e melhorias para as rodovias, o mínimo que nós 
pedimos segurança. É isso que nós pedimos, para que que tem o IPVA, o IPVA é para as estradas, e agora sendo cobrado mais um imposto, mais 
o pedágio, que não tá sendo feito nada. Se vocês chegarem aqui indo para Nova Petrópolis, vocês vão ver, o vento pegou as placas virou, ele não 
consegue voltar com as placas que é lugar de sinalização das rodovias, onde é que tem a sinalização indicativas né, ponto turístico e tudo mais. 
Não conseguem fazer isso, Avenida Gramado Canela gente morrendo, gente todos os dias, todos os dias, ignoram essa Casa, ignoram esses 
vereadores, esses nove vereadores, representam 34 (trinta e quatro mil) habitantes dessa cidade, representa seis milhões de pessoas que aqui 
visitam nossa cidade, nós somos ignorados, é vergonhoso, é vergonhoso para nós, nós não podemos aceitar mas isso de maneira alguma. Eu 
lutava desde o início, e agora quero aqui, dizendo que agradeço e cumprimento a cada um de vocês vereadores por estarem junto comigo nessa 
briga, e que nós vamos lutar sim, eu acho que nós temos que ir é direto no Governador, o ano que vem gente é ano de eleição, e nós podemos 
reconhecer isso, nós temos que sim pegarmos os nove vereadores, irmos ao Palácio em Porto Alegre e conversar direto com nosso Governador, e 
dizer que esse Presidente deu, chega para ele, que nós precisamos alguém que faça, alguém que representa, alguém que levante a bunda da 
cadeira, e faça pela nossa comunidade, pelo nosso povo de Gramado, que tanto merece que é ordeiro e tanto trabalha, nós precisamos disso, e 
contem comigo, e se precisarmos vereadores vamos juntos, unidos por isso, por Gramado. Obrigado”. O Senhor Presidente coloca em votação
Indicação – nº 87/2017 do vereador Prof. Daniel. Aprovado por unanimidade. Senhor Presidente abre um parênteses e diz: “Só registrar presença 
aqui do suplente do deputado federal pelo PMDB senhor Paulo Augustem, seja bem vindo, e também o nosso ex Vereador Cidão, também que 
está aqui desde o início. O Senhor Presidente coloca em discussão PARECER 127 da Comissão de Constituição Justiça e Redação, que 
“Conclui inconstitucionalidade material do projeto de lei 045/2017”. Peço vistas Presidente. Com vistas ao Vereador Professor Daniel e com isso 
também, eu passo agora também para discussão do parecer 134 da Comissão que também “Conclui pela inconstitucionalidade material do 
Projeto de lei legislativo 046/2017”. Peço vistas Presidente. Vistas para o Prof. Daniel. AVISOS DO PRESIDENTE: Amanhã dia 21 às 18 horas 
teremos Audiência Pública sobre o Código de Posturas seria importante aí a presença da comunidade, que isso é muito importante para o dia-a-dia 
da comunidade, e também eu queria registrar aqui o Dia de Doar, que vai acontecer dia 28 de novembro das 8:30 às 18 horas na Sociedade 
Recreio Gramadense. Lembrando que isso é um Projeto do vereador Renan Sartori, então também deixa o convite a toda comunidade. Bom, nós 
havíamos previamente combinado de não termos as Explicações Pessoais, vereadores confirmam. Senhor Presidente encerra agradecendo a 
presença de todos, e convoca os vereadores para Sessão Ordinária do dia 27 e deseja uma boa noite a todos. Sala de Sessões em 20 de 
novembro de 2017. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
FL. Nº: 455
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
 LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
 Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
 MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
 Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 456