materia nº 189/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2017



Solicita informações a respeito do estabelecimento que esta sendo aberto ao lado do Banco do Brasil na Rua Coberta número 62, neste município.



O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicitar a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este através da Secretaria competente providencie cópia dos seguintes documentos referente ao estabelecimento situado na Rua coberta número 62, neste município, o qual não aparenta estar concluso, mas está em funcionamento.                       

- Alvará dos Bombeiros;

- Alvará Sanitário;

- Alvará de Localização;

- Habite-se;

- Licença Ambiental.

E informe o andamento da locação dos módulos existentes em frente ao prédio e quais as exigências para a locação. 

Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa do vereador de fiscalizador, também para maior transparência à comunidade.

Câmara Municipal de Gramado 06 de dezembro de 2017.









_________________Rafael Ronsoni

Vereador PP