| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2017 |
| Date | 2017-03-20 |
| Ementa | ATA Nº 8 DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| native_id | 99 |
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RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 1 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. Sob a Presidência do vereador Luia Barbacovi, da bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes vereadores: compondo a bancada do partido progressista, Ubiratã Alves de Oliveira, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian; compondo a bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a leitura da bíblia em Salmos, Capítulo 31, Versículo 23. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária. Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicita a Secretária que colha a assinatura dos vereadores na Ata aprovadas. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do Expediente. Passamos para o Grande Expediente. O senhor Presidente comunica que os oradores inscritos para o Grande Expediente, Everton Michaelsen e Luia Barbacovi, não farão uso da palavra, conforme acordo entre os vereadores, ficando inscritos para a próxima sessão dia 20 de março, 1º Orador Everton Michaelsen, 2º Orador Luia Barbacovi. OBS: “Devido a problemas técnicos, a gravação desta sessão ficou inaudível até os primeiros vinte e três minutos de gravação”. Ordem do Dia: O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Lei nº 5/2017 do Poder Executivo: “Altera dispositivos da Lei nº 2.835, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre o fundo municipal de saúde, e dá outras providências”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Lei nº 5/2017 do Poder Executivo: “Altera dispositivos da Lei nº 2.835, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre o fundo municipal de saúde, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Emenda 01/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “Emenda Supressiva 001 - PL 005.2017 suprime-se o inciso IV, do art. 10, da Lei Municipal nº 2.835/2010, referente ao Projeto de Lei nº. 005/2017”. O Senhor presidente coloca em votação Emenda 01/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “Emenda Supressiva 001 - PL 005.2017 suprime-se o inciso IV, do art. 10, da Lei Municipal nº 2.835/2010, referente ao Projeto de Lei nº. 005/2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Lei 3/2017 da Bancada do Partido Progressita: “Concede Certificado de Mulher Cidadã a Sra. Rita de Cássia Drago Maldaner”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Lei 3/2017 da Bancada do Partido Progressita: “Concede Certificado de Mulher Cidadã a Sra. Rita de Cássia Drago Maldaner”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 2/2017 da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de gramado e dá outras providências”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Resolução 2/2017 da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de gramado e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 3/2017da Mesa Diretora: “Regulamenta a organização interna do setor de compras da Câmara de Vereadores de Gramado/rs”.O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Resolução 3/2017da Mesa Diretora: “Regulamenta a organização interna do setor de compras da Câmara de Vereadores de Gramado/rs”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 4/2017 da Mesa Diretora: “Designa Comissão Especial para Exame da Alteração À Lei Orgânica e ao Regimento Interno, nos Termos dos Arts. 94, III E 97, I E II, Do Regimento Interno”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Resolução 4/2017 da Mesa Diretora: “Designa Comissão Especial para Exame da Alteração À Lei Orgânica e ao Regimento Interno, nos Termos dos Arts. 94, III E 97, I E II, Do Regimento Interno”. Vereador Dr. Ubiratã: “Só para comunicar o plenário que quem fará parte dessa Comissão serão os vereadores Dr. Ubiratã, senhora Manu Caliari, Professor Daniel, vereador Renan Sartori e vereadora Rosi Ecker Schimitt”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Resolução 4/2017 da Mesa Diretora: “Designa Comissão Especial para Exame da Alteração À Lei Orgânica e ao Regimento Interno, nos Termos dos Arts. 94, III E 97, I E II, Do Regimento Interno”.Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto De Decreto 1/2017 da Mesa Diretora: “Institui Sistema de Compensação de Horário no Âmbito do Poder Legislativo”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Decreto 1/2017 da Mesa Diretora: “Institui Sistema de Compensação de Horário no Âmbito do Poder Legislativo”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto 2/2017da Mesa Diretora: “Que acompanha as datas especificadas do calendário oficial, para o exercício de 2017, que definem feriados e pontos facultativos no município de gramado”. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Decreto 2/2017da Mesa Diretora: “Que acompanha as datas especificadas do calendário oficial, para o exercício de 2017, que definem feriados e pontos facultativos no município de gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Requerimento 1/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Serve o presente para solicitar-lhe a retirada de tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica 3/2017, conforme processo 138/201 de minha autoria”. O Senhor presidente coloca em votação Requerimento 1/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Serve o presente para solicitar-lhe a retirada de tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica 3/2017, conforme processo 138/201 de minha autoria”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 22/2017 da vereadora Manu Caliari: “Solicita informações acerca dos números de pedidos do fala cidadão e índice de resolução dos problemas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereadora Manu Caliari: “Reitero os cumprimentos, eu peço apoio do colegas vereadores que me auxiliem em aprovarem esse pedido uma vez que o fala cidadão deve ser uma ferramenta de agilidade entre a necessidade da comunidade e a ação do governo, a gente recebe informações de que as pessoas ligam várias vezes pro fala cidadão e alguns tem ali a sua necessidade atendida, outros não, isso vai dando descredibilidade para um meio que é maravilhoso e que pode ser usado de uma maneira muito especial para governar o município de Gramado. Nós fomos um dos municípios que introduziram o fala cidadão, depois de nós muitos outros adotaram esse sistema, hoje nós temos inclusive um aplicativo que pode ser baixado nos celulares, mas de nada adianta um aplicativo no celular e as pessoas terem acesso ao fala cidadão, se as demandas ali não são totalmente atendidas, ou senão atendidas, que as pessoas tenham ali satisfação do que vai acontecer com a demanda delas, e é uma maneira, analisando esses dois meses de governo, é uma maneira de auto avaliação, até pro governo mudar o que precisa ser mudado, uma vez que a gente entende essa troca de administração e a gente sabe que nem tudo vai ser resolvido do dia para noite, mas é uma maneira de avaliar o sistema do fala cidadão e de fazer as mudanças e as adequações que forem necessárias. Muito obrigada, espero apoio de todos". O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 22/2017 da vereadora Manu Caliari: “Solicita informações acerca dos números de pedidos do fala cidadão e índice de resolução dos problemas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 23/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se pedido de informação sobre a forma e percentual de compras de frutas e verduras para alimentação escolar, oriundas da produção de agricultores de nosso município”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 23/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se pedido de informação sobre a forma e percentual de compras de frutas e verduras para alimentação escolar, FL. Nº: 055 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 2 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. oriundas da produção de agricultores de nosso município”. Vereadora Manu Caliari: “Mais uma vez reitero os cumprimentos, Luia eu peço a palavra porque eu abordei esse tema na minha última semana, na semana passada nas explicações finais, eu falei aqui sobre isso, sobre a importância da dispensa de licitação da secretaria de educação para que efetuasse a compra dos alimentos dos nossos agricultores uma vez que alguns alimentos estão até perecendo das últimas safras, então a gente precisa de um processo muito ágil para ajudar os nossos produtores rurais, os nossos colonos, uma vez que é interesse do município manter as pessoas no campo, enfim, fomentar agricultura no campo. Hoje Luia, e vem de encontro com teu pedido, eu visitei a Secretária de Educação, inclusive ia fazer um pedido quando eu vi que tu tinha protocolado eu não fiz, mas eu visitei a Secretária de Educação levando pra ela as opções de chamar esses Produtores Rurais dispensando licitação, pedindo para ela uma maior agilidade, que a secretaria haja junto com a secretaria de agricultura, para que de fato nós venhamos contemplar nossos produtores rurais, nós vamos gerar economia, nós vamos cuidar das nossas crianças uma vez que a merenda com os produtos plantados aqui com certeza tem qualidade muito maior, são mais frescos, enfim, uma série de benefícios que a gente vai gerar para nossa comunidade, então parabéns pela iniciativa e estamos caminhando juntos em favor dos nossos produtores rurais, obrigada”. O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 23/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se pedido de informação sobre a forma e percentual de compras de frutas e verduras para alimentação escolar, oriundas da produção de agricultores de nosso município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 24/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, informações acerca dos projetos sociais existentes no município de gramado”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Saúdo o presidente Luia BarbacovI, colegas vereadores, comunidade, autoridades, secretários aqui presentes nessa noite. Eu fiz esse pedido de informações para Secretaria de Assistência Social, fazendo alguns questionamentos sobre os projetos sociais.Quais são os projetos que estão em atuação no município esse ano, como está o funcionamento deles e também quais os critérios para ingresso da Comunidade dos mesmos, são pedidos que, questionamentos que a comunidade nos faz que vem até nós, solicitando informações e acho importante estar ali para todo mundo saber como que está funcionando esses projetos sociais, que são muito importante para comunidade ,peço então o voto dos meus colegas vereadores a favor. Boa noite, obrigada". O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 24/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, informações acerca dos projetos sociais existentes no município de gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 25/2017 da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura: “Solicita informações de como está o estudo para o encaminhamento do Projeto de Lei sobre o transporte executivo no município”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Professor Daniel: “Boa noite Presidente desta casa Luia Barbacovi, boa noite aos vereadores, ao secretários aqui presentes, funcionários Públicos, líderes partidários e comunidade geral. A comissão de desenvolvimento turismo e cultura presidida por mim, também fazendo parte dela o vereador Renan Sartori e a vereadora Rosi Ecker, em nome deles eu venho aqui falar um pouco sobre esse pedido, no final do ano que passou em 2016 estava sendo discutido nesta Casa um projeto de lei que dispunha sobre a questão do transporte executivo do município. É um tema muito polêmico, este projeto foi retirado, é um projeto de iniciativa do executivo, então nós fizemos esse pedido no sentido que o poder executivo possa nos dar uma resposta e possa nos encaminhar um novo projeto para que essa questão possa ser discutida e analisada por esta Casa. É muito importante, hoje nós temos muitos profissionais liberais dessa área que trabalham na clandestinidade e ao mesmo tempo existem muitos profissionais que trabalham dentro da legalidade, então é importante que esse projeto de um norte para quem, para as pessoas que trabalham com Transporte Executivo. Também gostaria de aproveitar esse momento para dizer que nós estamos nessa comissão discutindo dois outros projetos muito importantes, que também já estavam sendo discutidos aqui nessa Casa na gestão passada, então já existe um trabalho construído tanto pelo executivo passado, tanto por esses vereadores que faziam parte desta Casa, também tem o projeto de lei que regulamenta a questão do aluguel por temporada, a comissão já está agendando reuniões com os interessados e também tem um projeto dos guias de turismo e também essa Casa já está agendando através da comissão, os interessados para que possam fazer uma discussão, para que a cidade possa, da melhor forma possível, ser contemplada e regulamentar esses projetos". O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 25/2017 da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura: “Solicita informações de como está o estudo para o encaminhamento do Projeto de Lei sobre o transporte executivo no município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 26/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações da secretaria competente referente à terraplanagem na Rua Getúlio Vargas”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Cumprimentar o presidente da casa, meus colegas vereadores, e vereadoras, os secretários que se encontram presentes, Jeferson Moschem, imprensa escrita e falada, a comunidade que se faz presente nesta noite. Aqui eu faço um pedido que eu recebi uma denúncia da comunidade do bairro Piratini que existia uma máquina, caminhão, equipamentos da Secretaria de Obras fazendo uma terraplanagem em cima de um terreno particular, me dirigi até o local, não consegui acreditar, estive lá, fotografei e realmente tinha uma retroescavadeira, um caminhão, uma Kombi,uma camionete, funcionários, equipe trabalhando e fazendo uma terraplanagem na localidade. Me dirigir ao encarregado solicitei a ele o que que estariam fazendo naquela propriedade, naquele terreno, segundo ele, disse que estariam fazendo a limpeza do terreno como consta na lei do município que o proprietário não limpando a prefeitura notifica, dá 30 dias e ele não limpando a Prefeitura vai e faz a roçada e a limpeza do terreno, mas, esta limpeza, se diz entre aspas, seria uma limpeza, mas ela foi utilizada máquina pública, retroescavadeira, caçamba e foi mexido com o solo do terreno, o proprietário provavelmente terá dificuldades porque mexeu com a infraestrutura do terreno, com o solo, para mexer com o solo, qualquer um cidadão que tá aqui sabe que na sua propriedade para remover qualquer aterro, qualquer terra, qualquer máquina que for botar em cima de um terreno público precisa ter liberação, um protocolo e liberação da Secretaria de Meio Ambiente e a remoção do material ainda e também para onde está sendo destinado o material, procurando pelos arquivos não se encontra nenhum protocolo na Secretaria de Meio Ambiente, não tem uma liberação por mexer com o solo desse terreno, não é porque é município que o município pode fazer o que ele quer, não, ele também tem regras que tem que ser cumpridas, então foi feito sim uma terraplanagem nessa propriedade e a Lei não permite, nós temos Lei aqui somente na secretaria de agricultura , na área rural e não na área urbana do município. Foram cobrados sim, provavelmente que a lei determina, R$900,00 a cobrança da limpeza desse terreno, vocês imaginam o dia inteiro de retroescavadeira o dia inteiro de caminhão, uma Kombi, mais um veículo e chefe de setor, mais cinco ou seis funcionários que estavam nesse terreno trabalhando quanto custaria se fossemos realmente pagarmos para fazermos um trabalho desse, de limpeza com máquina, com terraplanagem, então não é justo, não tem lei para isso, não pode ser feito desta forma, inclusive acredito que tenha prejudicado o proprietário do imóvel por fazer desta forma a limpeza, a limpeza teria pneus, tinha várias situações, mas nada que não poderia ser feito manual ou tirado, trazido até a rua, e se fosse pesado a máquina fazia, ajuntaria material, mas não terraplanagem como foi feito nessa propriedade, então peço aprovação dos Senhores vereadores para que nós trouxemos maiores esclarecimentos e tiramos a dúvida tanto desta casa, quanto daqueles cidadões que trouxeram a denúncia até este vereador. obrigado". Vereador Professor Daniel: “Reiterando o cumprimento a todos. Existe uma Lei Orgânica do Município e ela tem que ser cumprida, FL. Nº: 056 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 3 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. acha que há aqui nessa questão uma visão, com todo respeito vereador, equivocada que é a terraplanagem, todo morador do bairro Piratini sabe que aquele terreno passou por uma terraplanagem alguns anos atrás e que com o passar do tempo àquela área passou a se tornar uma área de depósito de lixo, de pneus, de fogões, enfim de material de construção, uma série de materiais. Aqui tem um histórico no dia 27/10, o fala cidadão foi acionado, terreno com pneus, lixos, proliferando mosquitos e insetos, no dia 11/11 foi feito uma intimação ao proprietário solicitando a limpeza, no dia 17 do 11, houve recebimento da AR do proprietário, dando prazo de 30 dias para limpeza, como citado pelo vereador Rafael Ronsoni, no dia 5 de janeiro deste presente ano, o ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza, no dia 22/02 houve a limpeza do terreno e essa limpeza demandou pelo excesso de material, a presença ali de uma retroescavadeira, de um caminhão como é normal, acho que as pessoas não conseguiram levar de carrinho de mão esses objetos até o centro da cidade, até para destinação correta. Aqui eu tenho o capítulo 2 da Lei Orgânica do Município da limpeza pública, artigo 28 onde diz: Que é uma pena grave, proibida a existência de terrenos, quintais, pátios ou outras propriedades particulares, é uma pena grave, servindo de depósito de materiais que possam ser nocivos à saúde pública ou meio ambiente, aí o artigo 30, o município poderá a seu exclusivo critério executar os serviços de modo a cumprir o disposto no artigo 27, 28 e 29 desta lei, caso o infrator tenha sido comunicado previamente e não tome as providências devidas do prazo estipulado, lançando contra o infrator a respectiva taxa prevista pelo código tributário Municipal. Eu acho que tem que ser feita aqui Vereador Rafael, é mudar o valor, eu concordo contigo nessa questão, tem que aumentar esse valor porque muitas vezes esse tipo de serviço vai demandar um valor maior do que se o proprietário pudesse fazer o serviço, o custo ao proprietário foi lançado, foram R$ 152,52 das taxas de limpeza, R$ 778,25 a multa, somando R$ 930,77, acho que essa é uma questão batida, uma questão tranquila, embora a gente sempre respeita a prerrogativa do vereador de fazer a fiscalização, de fazer a cobrança, acho que é natural, que é o nosso papel aqui na Casa". Vereadora Manu Caliari: “Peço permissão para me manifestar daqui, eu inclusive depois eu fui pesquisar, eu fiz um pedido de providências, a Letícia foi pegar agora para eu ver a data, pedindo a limpeza desse terreno, então era uma solicitação realmente dos moradores do bairro, me procuraram e eu fiz um pedido de providências, tive respostas do Poder Executivo dizendo que iria providenciar a limpeza desse terreno, então com certeza era um terreno que incomodava os vizinhos Rafael, eu não sei exatamente o que foi feito lá, não fui até o terreno, mas era uma reivindicação do bairro, dos moradores do bairro, eu inclusive fiz esse pedido, fiz através de pedido de providências, eu só vou verificar a data depois eu passo para os demais colegas, e tive resposta de que o terreno teria sido limpo e os lixos teriam sido recolhidos, naquela época eu estava falando muito sobre o mosquito, sobre a questão do aedes aegypti e dos borrachudos, da proliferação desses mosquitos, então acredito que também foi pedido da comunidade a limpeza desse terreno, só para me manifestar”. O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 26/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações da secretaria competente referente à terraplanagem na rua Getúlio Vargas”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 27/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as viagens dos motoristas”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Renovo meus cumprimentos, e faço aqui o pedido para Secretaria de Saúde, pena o secretário não estar aqui presente, eu vi ele aqui na sala ao lado conversando com servidores, mas chega para nós o pedido dos Servidores dos motoristas que fizeram viagens durante mais de dois meses de administração e até exato momento não receberam uma sequer diária. Os motoristas saem de manhã 03h00min da manhã de casa, dirigindo, retornam a noite, viajando o dia inteiro e não tem sequer r$ 1 para tomar uma água, tomar um café e comer alguma coisa, é injusto a situação que ocorre com os motoristas, não é falta de recursos, porque o município inclusive deixou, entregou essa prefeitura com mais de 8 milhões de reais nos cofres públicos, é falta de competência, falta de responsabilidade, falta de querer, é falta de ter amor ao próximo, esses motoristas eles tem amor ao próximo sim, por isso que estão quase 60 dias trabalhando todos os dias, saindo de casa sem receber r$ 1 de diária até o exato momento. Teve um caso que o motorista no meio da viagem terminou o combustível, precisava combustível, a secretaria pediu que ele abastecesse, que quando chegasse ia ser reembolsado e já faz um mês e também não foi reembolsado, isto é lamentável uma situação dessas que se encontra com as pessoas que lidam com pessoas com saúde pública, por tão pouco, por um recurso tão pouco, até os motoristas falavam saudade do antigo secretário de saúde ou o prefeito talvez que dava o recurso a secretaria, ou os dois, eu não sei, mas as coisas nunca ficou assim sempre muitas vezes o dinheiro chegava adiantado para o motorista poder receber o dinheiro daí ele iria viajar com a diária dele, então os motoristas estão bancando a secretaria de saúde hoje, por falta de incompetência da atual administração de pagar os recursos, muitas vezes os pacientes até querem ajudar, querem pagar um café, um pastel, porque olha a situação que nós se encontramos por valores tão pequenos, isto é lamentável, é triste, eu gostaria, eu fiz essa denúncia na semana passada, pedi que se regulariza-se, me prometeram, prometeram para os motoristas que até sexta-feira iam fazer o pagamento e até exato momento não foi pago nem r$ 1 a estes motoristas. Então estou fazendo o pedido, que nos escrevam, nos mandem por escrito e posteriormente depois disso, nós vamos adiante, tô tentando levar, pedir para ele que eles não façam greve, para que eles não parem de viajar, não deixem de atender, é a última coisa que eles querem fazer, mas vai chegar o momento que eles também, o recurso deles é limitado e a Prefeitura não consegue pagar um valor tão baixo quanto este, obrigado". Vereador Professor Daniel: Reiterando meu cumprimento a todos, eu tenho certeza vereador que esse governo, o governo Fedoca, é um governo muito preocupado com o trabalhador, com o funcionário público, visto que algumas conquistas já estão sendo construídas e nesses quatro anos eu tenho certeza que outras tantas serão construídas. Eu também procurando já algumas informações sobre o que o vereador Rafael Ronsoni já colocou na última sessão, as diárias de Janeiro deveriam ter sido empenhadas em dezembro e não foram elas sempre são empenhadas antes, então a tua gestão que deixou tanta saudade, também deixou alguns problemas e isso faz, a palavra está comigo, mas enfim, se tu quiser a palavra eu concedo no final da minha fala, não tem problema, mas eu acho que também é um período de transição, nós precisamos construir, é um período sabático onde o governo tá construindo, tá tomando ciência. Então foram encaminhados pra secretaria após a contratação do assessor de despesas na segunda quinzena de janeiro, porém tive empenho só saiu no dia 6, porque essa assessora de despesas se deteve a manutenção dos postos de saúde, na contratação dos médicos, do medicamento, sendo que a maioria dessas questões que eu citei ficaram para trás, nós encontramos uma Prefeitura, uma secretaria de Saúde faltando medicamento, com contratos não feitos, então são questões que nós não estamos aqui fazendo a culpa de um ou de outro, mas são questões que são inerentes à transição de governo de um para o outro e de um ano para o outro. Então as diárias de fevereiro foram encaminhadas agora, estarão empenhadas até a próxima sexta-feira, então esta é uma resposta que eu trago também para tranquilizar os motoristas, essa diárias de março serão encaminhadas assim que saírem as de fevereiro, e as de abril serão encaminhadas antes da virada do mês, para que normatize, para que os motoristas voltam a receber antecipadamente. Então a ideia é que até o dia 25 de Março agora, elas sejam todas empenhadas, assim feito uma previsão das viagens do próximo mês e em abril isto vai estar normatizado, importante colocar que só receberão os valores, os motoristas que não estiverem devendo notas, prestação de contas junto à tesouraria municipal, alguns casos também nesse sentido estão acontecendo, mas deixar claro para comunidade, deixar para essa casa, deixar muito claro para o vereador que há um empenho muito grande, não há falta de amor, não há falta de empenho, não há falta de trabalho, há sim competência Vereador, esse governo tá legitimamente constituído dentro desta casa e se as pessoas sentem saudade do antigo governo vão ter a FL. Nº: 057 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 4 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. oportunidade daqui a 4 anos de eleger um novo governo como como a democracia tem feito no nosso país”. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo minhas saudações a todos os presentes, quero me associar ao Vereador Rafael Rossoni e me solidarizar com os motoristas que recebem r$ 43 de diária, quer dizer não estão recebendo, e seja falha do governo passado ou desse governo, o que importa que realmente eles estão necessitando e isso não é um pedido, nenhuma obrigação, esse é realmente o que eles têm por merecimento receber essas diárias r$ 43 mal dá para fazer alguma refeição, me associo ao vereador Rafael Ronsoni em virtude da necessidade do pagamento dessas diárias. Me desculpe mas tem coisas que às vezes a gente não consegue interpretar, nem entender, se por um lado a gestão anterior estava ruim na área da saúde, que deixou sem as diárias a serem pagas, deixou sem as medicações, deixou cem contrato com os médicos, se deixou isso aí é porque, no meu entendimento, é porque foi mal administração passada, principalmente na área da saúde, e para minha surpresa advir um governo novo contrata como Secretário Adjunto o Ex-secretário de Saúde, então tem alguma coisa que eu não estou conseguindo entender, tava ruim e contrataram como secretárioadjunto o Ex-secretário de Saúde, então eu acho que, ou não tava ruim ou ficou ruim agora, realmente uma coisa que eu tenho dificuldade de entendimento, mas eu me associo em função, não desse aspecto desse ponto, mas, principalmente em relação à questão dos motoristas e aqui nós temos um motorista que está na Câmara de Vereadores, Vereador Volnei que é servidor municipal, motorista da Secretaria de Saúde e que trabalha lá o dia inteiro, como foi dito anteriormente sai de manhã volta de noite e acho que é justo aí que receba a sua diária, eu acredito que o governo deve estar acertando, que vai pagar rapidamente, acho que não vejo problema nenhum, mas o que puder o governo agilizar isso aí Líder de governo Professor Daniel seria de bom grato e eu como Líder do PP agradeceria. Obrigado a todos". O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 27/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita a secretaria municipal de saúde informações sobre as viagens dos motoristas”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 28/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita a secretaria competente cópias do cartão ponto de todos os CCs, da Prefeitura Municipal”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Renovo meus cumprimentos, vereador ele é fiscalizador e sempre que ele recebe os pedidos da comunidade, as denúncias, nós estamos aqui para atendê-los e fiscalizar o governo, por isso, que chega aqui servidores efetivos também me trazendo a denúncia dizendo, solicitação, comentário, dizendo que os cargos de confiança, cargos CCs tão comentados há tanto tempo, que não batem o cartão, não consigo acreditar com isso, não fui verificar, estou fazendo esse pedido por escrito, eu acho que não, não acredito que Deva ser verdade, porque a gente conhece bem a lei e a lei diz que o cargo de confiança fica à disposição do secretário, do prefeito durante 24 horas por dia, sempre que é chamado, ele tem que estar à disposição da autoridade. Mas, nada impede e nós dentro do nosso governo, sempre cobramos e exigimos que os cargos de confiança sempre batessem seus cartões pontos pra que tenha igualdade sempre, lógico que quando será chamado o servidor tem que estar à disposição do prefeito, mas ele não diz que ele não tenha que cumprir horário como qualquer servidor efetivo, eu acredito que deve estar correto, mas por vir de dúvidas é importante a gente solicitar e fazer esse pedido, eu não tô aqui dizendo que não está sendo batido, eu acredito que está sendo batido, mas como veio esse pedido nós vamos fazer esse pedido e à secretaria competente passa a informação, porque não dá para aceitar que eles não tenham batido o cartão. Muito obrigado".O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 28/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita a secretaria competente cópias do cartão ponto de todos os CCs, da Prefeitura Municipal”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação 29/2017 do Vereador Rafael Ronsoni: “Solicita a Secretaria de Administração informações referente ao Secretário Municipal De Turismo De Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Novamente renovando os cumprimentos, aqui é uma denúncia que fiz aqui na Tribuna e também por escrito, tanto na casa, quanto no Ministério Público, aonde nós tínhamos o secretário de turismo da cidade de Gramado que não estava legal na administração, conforme a Lei Orgânica, não permite que um secretário seja nomeado no município sem ter domicílio residencial e eleitoral no município. Então o meu trabalho aqui sempre tem começo meio e fim, eu quando faço a denúncia, quando faço o pedido eu vou até o final dele, até a conclusão. Aceito o erro da administração, primeiro momento eles não aceitaram, mandaram uma bíblia de explicações aqui dizendo que tinha Leis maiores, no segundo momento então o secretário Néspolo de Caxias do Sul, que foi candidato a prefeito, fez a transferência dia 01/03 para Gramado e mandou a cópia do título de eleitor e também a cópia da sua residência na cidade de Gramado, a partir desse momento secretário passa a tarde legalmente no município, mas a portaria dele foi feita dia 4 de janeiro, então, o Regimento Interno diz bem claro que é desde a residência eleitoral e residência, domicílio Residencial, então ele ainda não está legal na cidade de Gramado, porque teria que ser feita a rescisão dele e ele fazer a devolução dos valores ganhos até agora pros cofres públicos, por que ele não estava legal, foi descumprido com a Lei Orgânica, algo muito sério, onde o prefeito descumpriu ao nomear esse cidadão por não ter os documentos legais, então a partir do momento que ele fizer a demissão, a rescisão e fizera devolução e se for de interesse do município que faça a renomeação do secretário, a partir daí ele passa a tarde 100% legal como secretário do município e nós vamos acompanharmos até o final , a gente sabe que tem possibilidade do secretário trocar, ir para Gramadotur, conforme os corredores, enfim, mas o prefeito descumpriu a Lei Orgânica, e é um ato que tem que ser adequado e tem que ser cumprido e nós vamos até o final desse trabalho, muito obrigado". Vereador Professor Daniel: "Embora eu acho que essa questão já é uma questão vencida, por um princípio muito simples, a Constituição federal é maior que a Lei Orgânica do Município. Então existe uma série, existe um material muito vasto ligado ao direito administrativo, e o Direito Administrativo do concurso público que garante a administração pública artigo 37, administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, enfim, combinado alguns artigos da Constituição Federal e o fato que a lei não pode criar critérios discriminatórios, esse é um critério discriminatório, então alguém de canela ou de Nova Petrópolis, ou Caxias, ou uma cidade vizinha não pode assumir o cargo de Secretário aqui, isso é de livre escolha do prefeito, então tu tá criando um elemento discriminatório, inclusive eu sugiro a Comissão que vai analisar a Lei Orgânica do Município que retire esse artigo, esse artigo ele fere à Constituição maior que é à Constituição Cidadã de 1988, é isso aí”. O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação 29/2017 do Vereador Rafael Ronsoni: “Solicita a Secretaria de Administração informações referente ao Secretário Municipal De Turismo De Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Indicação 7/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicita a relação com o nome e endereço dos estudantes deste Município que utilizam o Transporte Universitário e os históricos de Comprovação de término de Ensino Médio”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Senhor presidente coloca em votação Indicação 7/2017 da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicita a relação com o nome e endereço dos estudantes deste Município que utilizam o Transporte Universitário e os históricos de Comprovação de término de Ensino Médio”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Moção 2/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Moção de Reconhecimento Ao Sr. José Amauri Vasconcelos Machados pelos 35 anos Ininterruptos como radialista no Município de Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação Moção 2/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Moção de Reconhecimento Ao Sr. José Amauri Vasconcelos Machados pelos 35 anos Interruptos como radialista no Município de Gramado”. Questão de Ordem. Vereadora Manu: Eu vou votar a favor da Moção, mas o nosso Regimento diz que Moção só pode FL. Nº: 058 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 5 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. ser concedida em ano redondo, dez, vinte, trinta, quarenta, nesse caso o adequado seria a emissão de um oficio, eu já me deparei com algumas questões de prestar algumas Moções e não pude diante da Lei, então vou aprovar em reconhecimento ao Senhor José Amauri Vasconcelos, mas o correto seria ofício ou Moção em ano redondo”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente convida o Senhor Jeferson William Moschen, Presidente da Comissão Interventora do Hospital Arcanjo São Miguel, para se dirigir a Tribuna, atendendo a convite dos vereadores Dr. Ubirtatã e Volnei da Saúde, para pronunciamento sobre Hospital, de forma de comparecimento Espontâneo. Conforme Artigo 285, § 3º, do RI, o senhor Presidente informa que o senhor Jeferson Moschen terá 20 minutos para pronunciamento e posteriormente cada vereador terá 3 minutos para perguntas, e informa que enquanto o convidado estiver se pronunciando não é permitido aparte. Jeferson Moschen: “Senhor presidente muito boa noite, senhores vereadores, secretários presentes, imprensa, Comissão interventora do Hospital Arcanjo São Miguel, o nosso Diretor Clínico, nosso Diretor Técnico do hospital, diretores do hospital Ivan, Ricardo, nosso Ex-Interventor e Ex-adjunto Eduardo Barros se faz presente, comunidade em geral. Nós vamos procurar apresentar, eu preparei slides, pra a gente ser um pouco sucinto, depois eu acho que talvez fique melhor os questionamentos a nível dos vereadores para a gente poder tirar as dúvidas. Passado um ano da intervenção tem muita, muita coisa aconteceu, muitos fatos e muito trabalho, mas acima de tudo, muitos resultados que a gente acredita que pelo curto prazo, por ser um ano já se foram conquistados e tem ainda muito a caminhar, então a gente vai tentar de uma forma sucinta colocar algumas coisas para vocês ,eu peço para que passa os slides. Então a intervenção ocorreu devido ao decreto 23/16 e um dos principais motivos que ocorreu a intervenção foi o encerramento de serviços na emergência e na UTI do hospital, então houve a emissão de aviso prévio para todos os médicos na verdade, que prestavam serviços desde a emergência até a UTI, grade, serviços de cirurgia, de anestesias, enfim, todos esses foram promovidos, mas o essencial é a porta de entrada de um hospital que é a emergência e que muito se conquistou com a luta da nossa comunidade foi a nossa UTI, que está fazendo 10 anos. Situações pendentes irregulares PPCI Plano de prevenção e combate a incêndios, não estava concluso, estava com pendências que deviam ser atendidas as regularidades, ele foi concluso e atendeu a legislação, alvará de farmácia junto ao estado também estava vencido, está regularizado, Licença de Operação da FEPAM, é uma licença que trata do trato ambiental, dos resíduos, de todos os quesitos junto a questão do hospital também foi encaminhado e a licença está ok, encaminhamos, existia todo um projeto, precisava efetuar o pagamento, enfim, isso foi procedido. Alvará da vigilância sanitária, então alvará da vigilância é fundamental em caso de saúde para qualquer estabelecimento de saúde, onde há alimentos, enfim e esse é concedido pelo Estado, também está ok, e alvará dos Bombeiros, o quesito agora dos Bombeiros, nós temos agora uma grande Pesquisa aonde descobrir o vazamento da rede de gás, porque havia uma ruptura numa rede subterrânea, onde tivemos que fazer toda substituição, o corte de asfalto e todos eles estão resolvidos. Basicamente eu gostaria de tratar a questão dos colaboradores de uma situação como a gente encontrou, encontramos alguns colaboradores, temos vários aqui presentes, desanimados, desestimulados, inseguros e sem perspectiva, uma situação bastante preocupante em cima de toda uma situação que prestam atendimento e que precisam estar de forma tranquila, seguros para poder prestar o atendimento de acolhimento e humanização, sem dúvida nenhuma estar bem, e isso realmente nos últimos tempos vinha de uma forma corrosiva, erosiva, prejudicando a consequentemente o atendimento, o lado humano bastante prejuízo. E existiam 273 colaboradores no Hospital Arcanjo São Miguel. Prestadores, uma distância muito grande entre a instituição e os mesmos, muitos procedimentos em cirurgia sendo realizados em outros hospitais da região e da grande Porto Alegre, também uma descredibilidade com a instituição. Isso na verdade por falta de condições e conversar um pouco mais, ter a porta um pouco mais aberta, tratado pelos próprios prestadores, em geral médicos, até parceiros do hospital, isso uma visão que a gente percebeu e um relato destes prestadores. Comunidade, desacreditada, insegura de maneira geral com os atendimentos da instituição, porem, com um sentimento muito grande de apego e de mudança da situação existente, a gente vivenciava a Secretaria da Saúde até então, o município sempre foi desde o início do Sistema Único de Saúde em vários governos, sempre foi parceiro da instituição do hospital, procurou aproximação e a comunidade também de outra ponta é uma comunidade que procura ter encontros em cima do próprio histórico que foi a instituição do nosso hospital no século passado inclusive, sociedade hospitalar de Gramado que a história o trata assim, então essa era a imagem que a gente sentia da comunidade, as redes sociais muito fortes, de muita ação, até às vezes aumentativa, mas era um sentimento que se tinha. Tínhamos um laudo em relação de engenharia clínica, laudo que até conseguimos com gratuidade pelo contato que a gente tinha com empresas da grande Porto Alegre, então em 60% dos equipamentos do Hospital são obsoletos ou arcaicos, ou seja, estão ultrapassados precisando de uma modernização da segurança para o prestador, para usuário, para o colaborador poder executar o seu papel, isso é de fato um dos maiores problemas no sentido equipamento, mas ainda para mim não é um problema, o maior problema foi a parte humana que se encontrou, bem, investimentos que já foram feitos, alguns com recursos próprios, outros com recursos de doações, e outros em parcerias com o município, autoclave CME, centro de materiais de esterilização, instrumental cirúrgico para traumatologia, esse foi todo dos clubes de serviços em benefícios e ações que foram feitas, Corrida pela Vida, bailes, que os clubes de serviço, Orbis Clube, Lions, Rotary foram realizando durante o ano passado, eletro cautério foi um dos primeiros que foram adquiridos do concurso do hospital, mesa cirúrgica com acessórios foi uma doação, monitor fetal foi adquirido pelo Município, cedido concessão de uso para o hospital, máquina de lavar roupas, prefeitura também adquiriu, as máquinas de lavar roupas, nós temos uma lavanderia montada, mas a lavanderia é para lavar a roupa hospitalar, roupas cirúrgicas, e essa máquina de lavar roupa é apenas para lavar os panos de pratos da cozinha e que estavam sendo lavados na mesma Lavanderia que exige todo um cuidado para não ter infecção hospitalar, todo um critério que fere o princípio de controle, então essa máquina na primeira semana a gente já adquiriu e já implantou, rompeu com a prática que estava acontecendo e voltamos a ter a máquina exclusiva para a lavagem dos panos de prato. Ultrassom para UTI, esse foi adquirido mais pro final do ano, cento e três mil reais, mais ou menos, só para os senhores terem uma ideia, é um ultrassom que permite tanto para o bloco para UTI, quanto para um parto, enfim, ele dá condições mais seguras, mais ágeis, ele é portátil para os profissionais poderem fazer o seu trabalho, então isso foi uma conquista também, isso é com recurso direto do hospital, parcelas diretas com a empresa. Perfuratriz para cirurgia de traumato e neuro, uma necessidade, porque nós tínhamos uma única e ela pifou então ela ajuda tanto para o neuro como para trauma, diversos consertos, calibrações, manutenções de equipamentos diversos e contratos de manutenção preventiva que não existiam, ao redor de R$ 500.000,00 que foram realizados esse custo, esse investimento no passado. Vou dar um exemplo bem básico, a recuperação de equipamento de endoscopia que estava abandonado na empresa Endosul em Porto Alegre, então esse equipamento foi recuperado, tá prestando serviço, logicamente que não é um equipamento que a gente, que satisfaz, nós já temos uma Emenda parlamentar que hoje mesmo teve o responsável da secretaria de governança para proceder a licitação do endoscópio novo e cronoscópio, ao qual da maior tranquilidade, maior segurança e maior durabilidade também é equipamento para suprir os atendimentos que são feitos no hospital. Recursos humanos, bom, se realizou cursos em diversas áreas, humanização, reanimação de urgência e emergência, reanimação neonatal, de liderança, de faturamento, teve alinhamento médico com Auditoria da Secretaria da Saúde, procedimento, responsabilidade documental, enfim, para que as coisas tenham maior dinamismo e evitar problemas no sentido do tramite dos papéis, segurança de pacientes, estamos implantando a qualidade no hospital, através da busca da acreditação hospitalar, brigada de incêndio foi promovido curso de formação para brigada de incêndio, isso FL. Nº: 059 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 6 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. também fazia parte do PPCI, ao qual exige ter brigadistas na instituição, a CIPA também teve todo uma remodelação, trabalho em altura NR-35, nós temos alguns colaboradores que precisam fazer alguma situação, então tem que estar treinando juntamente com a nossa técnica de segurança de trabalho, classificação de risco, e hoje senhores podem observar o hospital tem 305 colaboradores, na não aparece, o laser está fraquinho, atendendo principalmente exigências do COREN que é o Conselho Regional de Enfermagem, técnicos, enfermeiros e agentes de saúde. Havia uma situação muito de sobrecarga em vários setores, onde existe um custo também elevado de hora extra, mas acima de tudo uma situação de sobrecarregar alguns profissionais que necessário fazer a cobertura, cumprir as demandas daquele momento, então para ter um equilíbrio mais humano, atendendo a legislação trabalhista, atendendo os conselhos, e indo de encontro às exigências do sindicato, a gente conseguiu, a gente foi recompondo esses colaboradores e praticamente zerando as horas extras. Prestadores, a gente procurou fazer aproximação, sensibilização para trazer e ampliar os procedimentos hora não realizados mais no hospital, conseguimos que o espaço, a conversa, o preparo, o reconserto de equipamentos, carrinhos anestésicos, vaporizadores, e outros tantos que a gente comprou e adquiriu e fez o contrato, ainda falta muito para trocar o parque de equipamentos, mas ele está sendo dia a dia, estraga e dia-a-dia se conserta, se compra, né Ivan, todo dia tem uma luta. Diálogo também da direção do hospital com a direção técnica, Clínica e médica, na busca de um planejamento estratégico e novos investimentos, buscando este alinhamento então, não adianta nós queremos comprar um Fusca vamos supor, se precisamos comprar um carro um pouquinho melhor, nada contra o Fusca, é que hoje a durabilidade e a performance de outro veículo atende vários profissionais, vou falar uma linguagem bem prática, a verdade então é que nós temos que tá de comum acordo focados e alinhados, a gente tem procurado tá alinhado com os médicos, eles dizem os equipamentos que são os mais indicados para cada situação e a gente vai tentando buscar ou com doações, ou com parcerias, ou compras, enfim dentro desse sentido a gente tem buscado este alinhamento que tem dado outro resultado significativo para Hospital. Aqui é um fato diferenciado que ainda estamos como é que se diz, ainda é uma criança engatinhando, mas tem dado resultados, e acho que é um começo e todo começo precisa dos seus ajustes, criamos à comissão técnica médica, então ela é composta por cinco médicos de diferentes áreas, com objetivo de interagir com a parte médica e direção, conselho Regional, conselho Federal e o Conselho Regional de Medicina ainda no Brasil só determina o registro de um médico, ou de um enfermeiro nos seus conselhos, exemplo de uma experiência da Inglaterra de um dos médicos que compõe a comissão, onde existe cinco profissionais, que eles tem reuniões semanais e vem trazendo as demandas e vão comunicando e interagindo com seus colegas inclusive, então nesse sentido essa comissão tem trabalhado, tem buscado alternativas, tem trazido demandas e é um aprendizado conjunto, tanto para eles, quanto para a direção para conosco, então a mesma coisa também na comissão de Enfermagem onde o objetivo é interagir com a direção, com as equipes de enfermagem, traçando ações e planejamentos, são diversos cabeças pensando, melhor que uma muitas vezes, então é uma ação nova, uma inovação, e quem entende-se que tem muito a caminhar, tanto para um lado como para o outro, até a direção do hospital entender como proceder, mas eu falei é o canal de comunicação, é um canal de os profissionais trazerem e construírem as suas demandas e os seus pontos de vista, então estamos tentando fazer uma gestão mais participativa, mais democrática, a Comissão interventora, então nós temos na comissão interventora para quem não sabe, eu Presidi por 9 meses, O Eduardo presídio por 3 meses, nós temos o seu Irineu kerm, nós temos o Doutor Juliano, nós temos Ana Cláudia Wagner, que é funcionária, nós temos Gilmar Nardini que representa o Conselho de saúde, nós tínhamos uma representante do jurídico no ano passado, agora nós temos o Felipe Dourado, enfim, nós temos uma mescla para poder dá conta dos passos e dos procedimentos que tem ocorrido, aprovando ou não demandas ao qual a gente leva as decisões mais complexas a essa comissão, essa comissão aprova ou não, mais um rumo da opinião dessa comissão, e assim sucessivamente com a comissão técnica e o corpo Clínico. Relação com a comunidade, uma relação que melhora a cada dia, nós sentimos isso desde a primeira semana que entramos no hospital, pessoas vindo nos sugerir, ajudar, apoiar e isso tem sido uma situação bastante prazerosa, inclusive estamos procurando interagir cada vez mais, que eu acho que hospital não pode viver num casulo, ele tem que se informar, se comunicar melhor com a comunidade, respirar mais a situação da cidade, participação de diversas entidades e empresas, nós tivemos aí as primeiras mulheres, as primeiras ações foram a casa das mulheres Rotarianas que bateram na primeira semana e ofereceram, olha nós queremos ajudar, não sabemos o quê, aí nós corremos os corredores e olha temos que reformar algumas poltronas que estão bem ruins e aí começou aí e aí vai indo, clubes de serviços como falei antes, diversas ações, clubes de serviços, a ABRASEL que nós fizemos um evento na Expogramado, também nos apoiou, pessoa físicas, empresas diversas que a gente vai preparar um informativo, vai preparar um site, para poder levar a público as pessoas e empresas que estão doando alguma coisa, estão participando, em parceria com o hospital, que é extremamente importante essa relação. O aumento da confiança e credibilidade que a gente sente já isso, forte, isso aumentou também o nível de atendimentos por incrível que pareça, aumentou o número de atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos privados e do SUS, com essa relação toda, interna e externa, foi melhorando essa credibilidade. Aproximação e diálogo no cumprimento das obrigações e construção conjunta nas mudanças que nós estamos realizando no hospital, o sindicato do SINDISAUDE de Caxias que no passado fez greve, inclusive nós tivemos embates, hoje nós estamos trilhando passo a passo nos próximos dias vamos inaugurar uma sala, uma ala de descanso adequado para os nossos colaboradores conforme preconiza a legislação, então está sendo uma conquista, um trabalho dia a dia, passo a passo. Uma das conquistas que eu julgo que depois de praticamente quase 10 anos, nós iniciamos um processo em Maio de 2016 para habilitar no sentido de financiamento, sete leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde, então recorremos isso em maio, a portaria ocorreu em 27/12/2016, no valor de R$ 978.503,60/Ano, o que que é isso na prática, na prática o hospital tem remuneração de ambulatório do Ministério da Saúde e as internações por Erh, um teto fechado, ele presta contas SUS atendimento laboratorial e também suas NH centro do município ou fora, UTI ou não UTI, e a UTI de alto custo, a UTI custa em média de R$1.300,00 a R$1.600,00 dia um paciente, a nossa eh é de R$ 915,00, que ela pode ser de um dia a 60 dias, e essa habilitação ela concede um repasse em média de R$460,00 a R$478,00, nós estamos com algumas dúvidas aí, vamos ir à Brasília agora em final de Março, para buscar exaurir essas dúvidas, mas o importante é que já entra mensalmente, já está entrando 81 mil e quinhentos e uns quebrados por mês, que é para subsidiar esses leitos de UTI, uma conquista recente pelo tempo. Outro processo em andamento é análise do teto MAC, Plano Operativo do Hospital, mais o valor, que provocamos aí um ajuste nesse valor médio, no sentido de contratualização que o próprio governo estimula, que pode chegar a 4 milhões ao ano, acreditação hospitalar que através da ONU que a gente busco, que é a qualidade para melhor segurança, para melhor recurso a nível de hospital. As ações que a gente pretende para este ano aqui, que a gente até adquiriu, uma central de monitoramento e 10 monitores para UTI no valor de R$ 290.000,00, isso foi direto da empresa, pago com recursos do estacionamento, hoje quem paga o estacionamento vai receber esse cartão que está contribuindo no verso explica que destinasse a este investimento, já que os monitores estão ultrapassados, os bons monitores em torno de 3 ou 4 vão auxiliar blocos que os anestesistas e Cirurgiões não aguentam mais insegurança dos monitores que tem no bloco cirúrgico. Já temos um doador pro craniótomo e máquinas de hemodiálise, estamos a busca de uma mesa cirúrgica e mais um foco cirúrgico para equipar, porque o bloco cirúrgico é o motor direntoso, é um motor que gera divisas para o hospital e ele precisa estar ferramentado e também bem preparado. A sala de recuperação com mais leitos que também gira mais essa sala de recuperação, também como FL. Nº: 060 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 7 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. sala de parto normal e humanização de parto, que é uma tendência que a gente precisa se adequar, capacitações continuas, site do hospital, o informativo do hospital e novos produtos de captação de recursos, depois ao redor das perguntas eu posso demonstrar os outros produtos aí. Aqui eu tenho a documentação bem rápida, aqui Presidente, não sei se é possível porque a gente fez um escaneamento, uma certidão de protestos que o hospital não deve nada, uma declaração do nosso diretor Clínico que não devemos nada aos médicos, uma declaração de saúde onde fala do trato que estamos cumprindo com as questões trabalhistas dos seus servidores, dos seus sindicalizados, por que a nossa intervenção no âmbito do Estado fomos convidados por olhos da intervenção ela tem sido positiva, nós fomos palestrar para os novos secretários de saúde da região da Quinta Coordenadoria, então só um exemplo da carta do convite, essa DRE, demonstrativo de resultados do exercício é os balanços, certo, peço que siga só para mostrar o comparativo porque tá bem ruim, esse é o do ano de 2016 e esse do ano de 2015 que era da gestão Cefas, e o próximo é o comparativo. Esse é o comparativo DRE 2015 deu prejuízo, entre parentes, isso é prejuízo, R$2.399.445,76, o de 2016 prejuízo de R$ 2.275.581,38, a menor de R$126.864,38, principalmente o nosso problema é fluxo de caixa, ele tem alternacidade de fluxo de caixa, então esse é o maior problema Presidente, que a gente enfrenta, eu teria ali doações, contas a receber, e aqui o número de atendimentos, comparativo de 2016 e 2015 que aumentou tanto o ambulatorial, como de internação”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores, com tempo para cada vereador, de três minutos para perguntas. Vereadora Manu Caliari: “Boa noite Jefferson, cumprimentando a ti, eu cumprimento toda a equipe do hospital que se encontra aqui presente, e o Secretário de Saúde João Teixeira. Bem, brevemente parabenizar pelo bom trabalho, pelos avanços que fizeram e as minhas perguntas, na verdade, eu pedi ajuda a comunidade, eu abri no Facebook a opção das pessoas fazerem essas perguntas, umas perguntaram ali nos comentários, outras me chamaram em inbox e outras me mandaram por WhatsApp porque não se sentiram confortáveis em pedir pelo Facebook, então eu vou traduzir aqui as perguntas da comunidade. Primeiro qual a razão do valor absurdo do estacionamento e quanto é arrecadado por mês? E aqui já faço um protesto, por que realmente é absurdo. Quantidade de pessoas atendidas no hospital de outros municípios e quais os instrumentos, se está sendo feito a cobrança, através de quais instrumentos está sendo feita a cobrança dos pacientes que são atendidos dos outros municípios. Qual a necessidade e custo mensal dado a situação atual do hospital de contratar comunicador social? Porque se paga plantão 24 horas de Pediatria e não tem pediatra de plantão? Qual o sistema de gerenciamento de informática que está em atividade hoje? E por que está sendo pago dez mil reais mensal a quase um ano, por um sistema que é muito criticado pelos funcionários e que não está em Atividade. Por que a troca do laboratório? e agora gera custos extras para o SUS. E por que primeira a troca dos profissionais de Ortopedia para depois reajustar os valores? E a última, qual o diálogo que hospital tá tendo com a prefeitura e quais são os planos de fato, porque a promessa de campanha era a compra do Hospital São Miguel e depois fazer uma parceria pública privada, enfim, mas se já tem um planejamento efetivo e quais são as diretrizes que Hospital busca tomar aí nos próximos meses para que seja sanado essa situação de prejuízo que o hospital tem e como que vai ser conduzido a situação do hospital nos próximos meses. Então, essas são perguntas que a comunidade enviou e aqui estou sendo porta-voz". Jeferson Moschem: "Estacionamento, foi feito pesquisa na cidade em outros locais, como falei a fundamentação tem um quesito investimento, eu peço depois que alguém da casa posso espalhar os cartões, os materiais que eu tenho, então em cima dessa pesquisa a comissão interventora aprovou o reajuste lá no passado, então isso foi praticado e ainda assim tem locais que estão bem acima do que a gente tá praticando. Pacientes de outros municípios, pelo sistema único de saúde a urgência e emergência não pode ser negada, nós somos obrigados a atender de outros municípios, os pactuados sim esses vem recursos, os não pactuados eles são obrigados a atender. Hoje 32% do atendimento urgência e emergência são pacientes, são pessoas da região ou de outros municípios e outros estados. Vereadora Manu Caliari: "Tá sendo feita a cobrança?". Jeferson Moschem: “Não, pela urgência e emergência não é pactuado, isso é da legislação do SUS. Comunicador social desde o princípio quando a gente contratou IB saúde já estávamos com um comunicador social, ficou durante nove meses, ficamos três meses sem, e como falei aí o papel do hospital ele precisa interagir mais com a sociedade, ele precisa colocar as coisas de bem e os erros, e os acertos para a sociedade como um todo, é uma empresa que presta serviços, então tem vínculo trabalhista e não é um custo absurdo". Vereadora Manu Caliari: "Qual é o custo?". Jeferson Moschem: "Dois mil reais, enfim então entendemos que é fundamental até para se comunicar com a sociedade. Sistema, o município eu já fiquei mais de 10 anos na Secretaria da Saúde, já passei por três sistemas, sistema de informática até a senhora vereadora pediu uma adequação para poder ter acesso aos estoques dos nossos remédios. Informática é uma situação de que o olhada por enfoque ela é, parece cara, mas quando se olha por enfoque de gestão ela se torna barata.Vou lhe dar um exemplo, o custo que nós reduzimos na lavanderia foi exatamente o custo deste sistema, reduzirmos pela metade ou mais o custo de lavanderia, estava em torno de vinte mil reais, produtos, operação, reoperação, água, luz, gás, óleo diesel, e isso a gente readequou com os processos, então reduzirmos e baixamos o custo da lavanderia enormemente que paga o sistema, resistência é natural em qualquer processo de implantação, funcionários e tal, imagina você ter que cadastrar e fracionar o medicamento, para você ter controle, o sistema que tava, por exemplo, mandava expedida a farmácia uma aplicação em gotas de um Buscopan, por exemplo, e aí colocava-se esse produto, é para dispensar e cobrar do plano de saúde, por exemplo, meio vidro de Buscopan quando aplica 20 gotas e na verdade esse sistema vai fracionar e vai cobrar o correto, porque depois o que que acontece com a questão do plano de saúde, corre as glósselas, eu apresentei um kit de documentos ao presidente, tudo que eu passei tem o presidente, ao prefeito, ao Secretário, aos dois juízes, e aos dois promotores, e ao diretor clínico e ao diretor técnico, todos esses documentos, e nesse documento nós temos aqui um percentual de glosa que teve no período de R$ 229.000,00 as glosas das receitas, então veja que a gente tem que tratar com seriedade um plano de saúde cobrado o que de fato aconteceu. E essa ferramenta tanto da expedição de uma receita, como da nomenclatura precisa ter trabalho, isso incomoda muitas vezes, mas a grande maioria está aderindo está fazendo e vai dar muita economia ao hospital". Vereadora Manu Caliari: “Mas é esse que está sendo usado hoje?”. Jeferson Moschem: “Já está sendo usado, ele está agora efetivando e nós fizemos uma reunião de alinhamento com auditor do município que agora os próximos dias tudo vai ser, a parte médica só usando o sistema, então a classificação de risco, a gestão dos leitos, todo o estoque, vai estar tudo interligado, por isso que é uma gestão ampla e não especificamente um sistema único isolado. Troca de laboratório, nós não trocamos o laboratório, o laboratório que não quis mais ficar a Gramado, a empresa Circulo, o grupo círculo de plano de saúde não quis ficar nós fizemos várias tentativas de ajustes e eles não quiseram ficar por um reestudo, por uma reorganização, quem foi ao Rissul de canela ou quem foi à cooperativa piá, existiam farmácias do círculo instalados nessas instituições, por um realinhamento de negócios, eles fecharam essas farmácias e o laboratório de Gramado foi a mesma situação, então não foi uma troca nossa, foi um abandono da empresa. A troca de equipe de Ortopedia se deu por uma desistência de membros da ortopedia e tivemos que atrás de empresas, nós tínhamos duas empresas em vista e se constituiu até com uma empresa local, uma parceria possível, de atendimento instantâneo, um plantão presencial, isso que alterou os valores, plantão presencial das 11h às 18h então isso que alterou, não se alterou por simplesmente se querer alterar, porque agregamos o atendimento e hoje está atendendo tantas as eletivas como às urgências e emergências do município, e temos aí três municípios cooperados com o município de Gramado”. Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Boa noite Jefe, gostaria também de parabenizar o teu trabalho e também de toda a comissão interventora nesse um ano de intervenção no hospital. A gente sabe FL. Nº: 061 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 8 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017 que existe várias maneiras da comunidade ajudar Hospital, uma dela é o cartão amigo e agora também o mais recente o troco amigo, eu gostaria que tu explica-se como que funciona esse instrumento e aonde será usado esses valores arrecadados?". Jeferson Moschem: “Nossa intenção é ter maior transparência possível em todos os atos, seja na troca de um prestador, na troca de uma equipe médica, seja no ato de arrecadação e no ato de busca de recurso. O cartão amigo, foi bom que tu mencionaste Rosi, obrigado pela lembrança, também consta no balanço o estacionamento ao qual não mencionei para vereadora Manu, ele arrecadou no ano passado R$ 300.000,00 duzentos e noventa mil e uns quebrados, o cartão amigo que nós iniciamos com trinta e poucos mil, nós dobramos a receita do cartão amigo, que aí entra a credibilidade, entra inovações que nós fizemos que antes era só cartão SUS, hoje ele tem uma permissão de quem tem plano de saúde pode pagar o cartão amigo e isentar-se das coparticipações na urgência e emergência, ele já arrecadou quase seiscentos mil reais ano passado, então no último mês de dezembro ele foi para R$ 63.000,00 de receita. Estamos numa busca contínua e vejo que tu tá bem informada, o troco amigo, esse aqui, ainda estamos apelidando é para ser uma criança entre 10 a 12 anos, adolescente, ao qual por gratuidade a Usina ano passado, trabalhou conosco e algumas empresas e desenvolvemos o Miguelzinho ou "Miguelito", "Miguelito" dizem que não soa muito bem, então Miguelzinho, que vai interagir com a sociedade, que vai ter interagir com os pacientes e vai interagir com o meio. Ele tá segurando a bandeira aqui do troco amigo, ele pode segurar a do cartão amigo, ele pode segurar da empresa amiga e assim vai, o que, que é a busca do troco amigo, são exatamente os cofrinhos ao qual se vai buscar nos comércios essa parceria das moedinhas e nós já fechamos inicialmente nessa primeira etapa a todas as farmácias de Gramado, farmácia Dimed, que é o grupo Panvel, já começou faz dois meses pelo sistema, já pode contribuir, antes ia para Santa Casa de Porto Alegre, hoje contribui para o hospital de Gramado, então pode se ter uma receita grande, não se sabe, mas nós queremos sim, ele está cadeado, essa urna vai ter uma numeração, vai ter uma planilha de busca e captação desse recurso e sim, se for aplicado em equipamentos ou cursos ou reformas, a ideia é essa Professor Daniel, de que a gente sempre tenha o maior número a maior possibilidade de transparência das ações e dos recursos que entram no hospital, tudo é bem transparente, muito obrigado”. Presidente Luia: “Só um minuto, a vereadora Rosi, ela queria fazer perguntas separadas, mas na verdade tem que fazer todas as perguntas nos três minutos, tá vereadora? Vereador Renan Sartori: “Boa noite a todos, gostaria de agradecer então a presença do Jeferson, que possivelmente tá tirando dúvidas nossas, dos vereadores e também da nossa comunidade. Vou ser um pouquinho mais breve então fazendo apenas três perguntas. Jeferson como que tu analisa a intervenção do hospital, acredito que tu já respondeu um pouco através da apresentação, se tu acredita que ela foi positiva ou negativa? Quais são as perspectivas de futuro, a médio e a longo prazo? E se no hospital hoje existem dívidas ou passivos judiciais ou trabalhistas?". Jeferson Moschem: "Eu acredito, eu sou suspeito em falar por que defendi até no governo anterior, devido à situação que estávamos à falta de informações e de acessos, defendi a intervenção junto com o nosso grupo de trabalho, Volnei e Eduardo, nossos auditores, e entendo que a intervenção foi positiva, ela avança, é pouco tempo mas ela tem dado sinais de Transparência, de construção conjunta com a sociedade, com os colaboradores, com os prestadores. E ela precisa, nós já temos uma receita, nós fomos atrás também de receitas de gestão, eu defendo a seguinte questão, lógico que passa pelo crivo do novo Prefeito, Prefeito Fedoca, nós temos pesquisa que 73% da sociedade aprovou a intervenção, acho que deve se repetir a pesquisa, para ver se tá satisfazendo a sociedade, interna e externa, repetir a pesquisa é uma prudência, eu que a receita que eu defendo, visto alguns módulos de participação, patrimônio o município adquiri, gestão não ser do município, criar uma entidade própria Comunitária mesclada apolítica, mas também com políticos participando, aonde seriam Três Conselhos: conselho administrativo não participaria, no nosso estatuto já pré criado, não participaria cargo eletivo, nem cargo de comissão do prefeito, nem médico, uma questão de princípio, num segundo conselho participam-se todos e além disso um conselho fiscal. Então ela tem que ter transparência, como nós também temos já agendado para agora em abril uma auditoria externa de toda e nossa contabilidade, de todos os atos que estamos fazendo, uma prerrogativa Legal está sendo realizada em 13, 14 e 15 de abril na primeira etapa auditoria. Então nesse sentido eu vejo que esse seria um desenho que eu vejo positivo. Existe sim um passivo judicial em torno de três milhões e meio, que pegamos entre trabalhistas e judicial civil, de erros médicos, de erros de preenchimentos de documentos, cobranças indevidas ou atingindo danos morais, então nós estamos trabalhando com o jurídico contratado, já vencemos algumas, Já conseguimos acordos com outras, é um caminho longínquo, é um faturamento de um mês e meio do hospital mais ou menos, não é um absurdo nesse sentido, porém é uma necessidade de se trabalhar, e o que que fizemos desde o princípio, reunindo nosso RH, nossos funcionários, para evitar mais processos, melhorar a relação médico-paciente, melhor a relação colaborador e paciente, registros, aí dona vereadora Manu, o sistema se bem organizado ele ia sair de graça, todo quatro ou cinco anos quando bem regulamentado todos os procedimentos, nós temos processo que ficou, tá obscuro quem foi quem, médico tal, enfermeiro, enfim, isso na casa de quinhentos mil reais, então quando digo que uma organização bem feita, um planejamento bem feito desde a admissão do paciente, do ambulatório pra internação e toda sua alta, a Segurança do Paciente estabelecida, essas coisas elas saem irrisórias então, é um olho que nós temos desde início, estamos perseguindo, vamos fazer mais cursos nas áreas de cautela e controles e tratos com paciente e que entra também a acreditação hospitalar nessa questão aí para poder suprir e evitar maiores danos erários públicos e privados da instituição no sentido de evitar o erro, então quanto maior a organização nesse sentido que a gente puder evitar, seguidamente até hoje nos ligaram do Pioneiro pedindo informações dessa paciente, que ontem nos colocamos à disposição para atender, os desabrigados de São Francisco de Paula, de uma criança de 11 anos, nós pegamos autorização da mãe para poder proceder junto à imprensa qualquer informação, então nós temos que, detalhes pequenos desse tópico eles podem significar um processo de 200, 300, 400 mil reais para hospital, então nesse sentido nós estamos procurando ter todo zelo e toda cautela possível, não sei se consegui responder tuas perguntas". Renan Sartori: "Perfeito, muito obrigado" . Palavra a disposição do vereador Volnei da Saúde. OBS: vereador não usou microfone, "Esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito". Jeferson Moschem: “Com o atraso dos pagamentos, nós tivemos dificuldade e houve um aporte do governo atual de um milhão e duzentos mil, para nós botarmos um dia todos os médicos, houve diminuidor da aceleração, não parou praticamente, houve um cessamento, houve uma diminuição natural até pela entrada de governo isso aí não é nenhuma surpresa, mas já está em ritmo normal, depende o que que está funcionando, nós estamos com o secretário João está reformulando o fluxo da cirurgia todas as eletivas e dentro dessa organização entre os auditores, os autorizadores o setor de regulação, para quê lá no final do pagamento não atrase que não dê problemas para a execução do pagamento e uma segurança também com o novo governo, com o novo secretário, com o novo prefeito, e Hospital também não quero responder, juntamente com o médicos quer atender de maneira, com retidão e correção, então Houve alguma coisinha nesse sentido mas já está praticamente regularizando fluxo, acho que não vai ter problema nenhum. E se há processos passivos, cobranças de pacientes do SUS é isso? existe sim, tanto do município, como da região. E temos também eu falei em passivo temos algumas cobranças a fazer que estavam, escritório por duas ocasiões do escritório de advocacia anterior e o que iniciou a intervenção e não tinha se encaminhado o processo de cobrança, o que que de fato acontece, por exemplo, um determinado usuário solicita a internação em Gramado, ele é morador da região aqui, não vou citar nenhum município pra não ter mais problemas jurídicos, então ele teve direito, o Estado, ele foi contra o seu município, veja bem, ele colocou esta ação contra o seu município e contra o estado, fazendo o que o estado e o município pagassem, comprassem um leito particular, por exemplo, ou FL. Nº: 062 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 9 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. do SUS, e essas situações estão em aberto nós estamos começando a buscar cobranças desses processos. Também o senhor presidente vai receber, contas a receber que nós pegamos até uma carteira "meia podre" o que que eu quero dizer, clientes que estavam devendo pequenos valores, maiores valores, estamos buscando puxar o que a lei ainda permite pela legislação de até 5 anos, fazer uma limpeza, houve já duplo pagamento, coisas irregulares, ouras nós estamos cobrando, outras temos que ingressar judicialmente, então tínhamos aí em torno de cento e oitenta e cinco mil reais, hoje estamos com cento e vinte cinco mil, uma coisa assim, essa relação toda eu não passei por uma questão jurídica também, por nome das pessoas, mas essa relação que vai ao judiciário, ao prefeito, ao secretário da saúde e ao presidente da Câmara, e aos diretores clínicos e técnicos, essa relação consta todos esses nomes aí”. Questão de Ordem. Vereador Professor Daniel: “Só uma questão de ordem, solicito ao Presidente da Casa que possa fazer cópia desse material”. Presidente Luia: “É que nós recebemos esse material às 17h, hoje e já deixei determinado que seja encaminhado para os vereadores, com certeza”. Jeferson Moschem: “ Inclusive senhor Presidente, nós temos a relação dos processo judiciais e trabalhistas, todos estão constando nessa relação, com as cartas, relação dos atendimentos, os balanços de 2015 e 2016, os comparativos”. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Everton Michaelsen: “Boa noite Jeferson, boa noite comunidade aqui, alguns questionamentos que eu tinha já acabei ouvindo a resposta, mas eu quero aqui me colocar no lugar daquele usuário que realmente precisa do hospital nos momentos assim mais delicados, agora eu precisei duas vezes ir ao hospital levar meu pai por problema de pressão, mas tá bem graças a Deus, e aquele momento que a gente sai de casa e por acaso era meia-noite, uma hora da manhã essas duas vezes, a gente sai com aquela preocupação de que o hospital vai tá cheio, vai demorar o atendimento, aquelas preocupações recorrentes de quem tá com problema de saúde, pra minha felicidade e do meu pai, não tinha quase ninguém lá no atendimento, foi muito rápido, foi muito atencioso, foi providencial. Mas assim eu fico pensando e questionando, mas a realidade não é esse, que bom se fosse, se a gente pudesse ter essa realidade, se o atendimento fosse muito rápido. Deve ter talvez identificado, ou um ou mais de um gargalo, vou adotar esse termo, que é aquele momento onde o hospital tá muito cheio por alguns "n" problemas, tu tens mais ou menos claro ou um, ou dois ou três problemas assim que poderia ser definida assim e que ações efetivas que a direção tá fazendo para eliminar ou diminuir esse gargalo?". A gente inovou com uma situação de buscar o acolhimento e trabalhar a classificação de risco na urgência e emergência, é sabido no Brasil inteiro que 80% a 90% das pessoas que procuram, dos pacientes que procuram a urgência e emergência não é atendimento de urgência e emergência, a classificação de risco ela vem de um histórico, ela vem para fazer registros, ela é definida por cores, tem vários nomes enfim do próprio Ministério da Saúde. O quê que a gente tá promovendo, ainda no passado junto com a Usina nós, estava em estudo, um alinhamento, houve um tempo, dado um tempo no sentido de reorganizar internamente e interagir com a intenção básica, também com os médicos de maneira em geral que tem os seus clientes, atendidos na urgência e emergência. Ela identifica e tenta fazer uma ligação de devolução ou de encaminhamento orientado, a ideia nossa é criar vídeo instrutivo para trabalhar as salas de recepções do hospital, dos postos, dos bancos, enfim, dos ônibus que transitam da Saúde indo para outros centros, para dar informação que de fato quem deve buscar urgência e emergência, as pessoa porque lá se pratica o exame na hora, muitas vezes se detectado a necessidade, o raio x ,só que na verdade lá é para atender aquele cara que tá correndo risco de vida, então nós temos que trabalhar cultura, então através da classificação de risco a implantação deste vídeo e temos um roteiro já pré-definido e uma devolução orientada com a secretaria de saúde já tá trabalhando nessa reorganização, isso é uma construção que nós iniciamos no ano passado, mas que não conseguimos concluir até pelo fator tempo, é necessário conscientizar a educação da população nesse sentido. Tem hospitais, por exemplo, que aonde introduziram Upas, Upas ela tem um critério populacional do ministério da saúde, acima dos 50 mil habitantes ou em torno pactuados com os municípios pra que implante uma UPA, tem hospitais que já tem a porta fechada, só atende casos de ambulância, ou casos encaminhados pela UPA, que seria posto 24 horas. Hoje tu vê que entre meia-noite, uma hora, Gramado ainda não tem uma demanda na madrugada muito elevada, gargalos nós temos no fim da tarde e que de fato, falei toda essa história e não falei no gargalo, até as dez da noite, então está em construção aí com o secretário esse dimensionamento, a regionalização dessa população e o perfil deste usuário para buscar a solução mais adequada e em conjunto atenção básica. Então nós temos alguns gargalos, mas às vezes nós temos uma segunda-feira que vai lá no hospital e vê um monte de gente, então tem retorno do ambulatório, de cirurgia, de traumato-ortopedia, a pessoa se assusta, mas não é de fato todo atendimento do plantonista, temos dois plantonistas e estamos num novo modelo, estamos ajustando ainda, que temos clínico pediatra que possa suprir a pediatria, a vereadora Manu está pedindo aqui sobre o plantão pediátrico, nós até então não temos plantão pediátrico, nós temos sobre aviso de Pediatria, de obstetrícia, de cirurgia geral, de anestesia, de traumatologia e um plantão pediátrico é fundamental, não tenho dúvida, dentro de uma situação de custos e também de fluxo, as pessoas não vão entender que para urgência ir lá para o plantão pediátrico especificamente pode migrar toda a população que em vez de buscar os postos, buscam só o hospital, e a gente tem a informação já e registros no sistema, o sistema nos permite monitorar isso, que 30% de determinados turnos da manhã sobram de consultas pediátricas da rede básica, então nós temos que construir essa educação e essa orientação e esse encaminhamento coordenado no meu ponto de vista". Vereador Rafael Ronsoni: “ Cumprimentar Jeferson Moschem. Nova Petrópolis entrou com uma ação judicial que obrigava hospital atender, essa ação complementa dizendo que tem que ser atendido, mas a Prefeitura de lá tem que pagar os pacientes ou não com essa ação, o Senhor falou que não tem dívida o hospital, mas aqui nós aprovamos o primeiro projeto da casa, um empréstimo de até um milhão e meio pro hospital, foi adquirido esse empréstimo ou não e que valor que foi Adquirido. Também tenho conversado com vários médicos a falta de alguns equipamentos, inclusive para cirurgias, que tem vários e muitos, diversos cancelamentos de cirurgia por falta de alguns equipamentos, detalhes de equipamentos, inclusive tem nas redes sociais essa semana um paciente que está lá quebrou um quadril, está esperando uma cirurgia e que por falta de equipamentos ele não pode ser feita a cirurgia e tá sendo internado lá com essa dificuldade. Também qual a previsão, como que está a conversa com o novo governo, a questão da compra do hospital para que vire do município mesmo de Gramado. Também no ano passado ou no final do ano teve algumas conversas que foi pouco aplicado no hospital, na saúde, que administração poderia talvez aplicado mais, mas eu vendo aqui os índices que foram protocolados na casa, que a constituição diz que é 15% e o prefeito Nestor chegou a 21.24%, mais 9 milhões que não cabe dentro do índice, então eu acredito que foi aplicado e foi aplicado muito, e eu acredito que esses recursos foram aplicados bem inclusive, essa é a minha análise, de ponto de vista, então se realmente a administração pecou ou não pecou, deixou ou não deixou a desejar, obrigado”. Jeferson Moschem: “Vou falar desse paciente que tá internado, realmente é um rapaz que houve uma fratura de fêmur, nosso intensificador de imagem que é bastante velho foi providenciado conserto ver equipamento da equipe São Paulo r$ 16500 porém na hora que houve uma situação de adequar esta peça a esse equipamento que é feito na Índia, a placa deu problema e tá vindo importado dos Estados Unidos, este paciente nós estamos negociando para fazer cirurgia usando o intensificador de canela nós já tentamos isso hoje no final da tarde virgo a casa nossa vamos ter que encaminhar a outro município ver gol então a equipe de Gramado fazia faria a cirurgia em Canela segundo a tratativa que a gente conseguiu hoje no final do dia, realmente esse intensificador de imagem ele custa 350000 boa qualidade tem uma durabilidade é uma queixa das primeiras que nós tivemos do hospital e como eu falei antes o parque de equipamentos ele tá em 60% sucateado, 3 ou 4 milhões que nós precisamos de investimento, até Peço aos senhores vereadores FL. Nº: 063 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 10 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. contato com seus deputados para equipamento através do Fundo Municipal faça-se talvez busca de recursos, já te tratativas e nesse sentido precisamos buscar, consegui na casa de um milhão ano passado mas ainda não é o suficiente precisamos buscar muito mais saúde é cara para manter esse escapamentos em dia é cara. No passado adiantou seiscentos e cinquenta mil reais Rafael, e Hospital pagou o índice foi de 21% de fato, já vinha na casa de 18 ou 19 e eu avalizei pessoa física, um milhão e cem mil reais na Unicred de adiantamentos para o hospital de recursos, do plano de Saúde Unimed, ainda tem 500 mil para pagar em prestações, no meu entender a gente fez isso com até Amor à causa, e graças a Deus tem um lastro Imobiliário para poder cobrir se não tivesse, mas entendendo que ia sobrar recursos no caixa do município, o município poderia ser mais sensível de pelo menos uma parte, se tu quer minha opinião, poderia ter estendido alguma coisa a mais para o hospital visto uma intervenção do próprio município, então nesse sentido vejo nessa linha. Um milhão e duzentos já foi pago uma parcela agora no repasse da contratualização, estamos trabalhando, buscando, como eu falei, outras fontes de recursos, troco amigo, cartão amigo, teto MAC, doações, incrementos da cirurgias para que Hospital, ele vai ser autossuficiente sim, o Renan comentou acho que talvez não coloquei isso, como ele foi no passado, ele vai ser autossuficiente, não tenho dúvida disso, desde que, tenha regramento, ordem, tenha cumprimento de regras, de disciplina em todos os sentidos, que os pacientes tenham, sigam protocolos, nós não podemos atender conforme a vontade de um e de outro, nós temos que atender conforme as regras do jogo, e ele tem plena e total convicção de ser viável, e eu acredito que o prefeito pediu seis meses nesse novo decreto, realmente pra avaliar e já tem proposta de compra e de venda, só que pelo que julgo, pelo que vi e ouvi, valores distorcidos, ao qual nós temos que valorizar a comunidade lá no século passado como eu falei na sociedade hospitalar de Gramado, Gramado teve 2 cases do passado e 2 cases do futuro da atualidade, de sucessos no meu entender, sociedade Recreio Gramadense, foi um Case do passado que reuniu pessoas apolíticas em torno de uma causa e perdura até hoje, sociedade hospitalar de Gramado, tá aqui o Gilmar Nardini que foi presidente do conselho quando as irmãs na outra vez quis vender e na ocasião suspendeu a compra que aquela vez o município, ou através da sociedade queria comprar, e hoje nós temos 2 cases que no meu entender foram apolíticos e transformaram a sociedade, um é o trabalho, vou ter que citar o nome da pessoa, Sandro Bazzam da Serra Grande que quebrou Barreiras políticas e faz um trabalho Educacional e de interação com a sociedade e na consequência o nosso esporte Clube Gramadense, então vejo que nós temos que buscar uma entidade com esta linha apolítica, por um bem comum e com transparência e com o resultado para todo mundo”. Vereador Dr. Ubiratã: “Boa noite Secretário Adjunto, Presidente da Comissão interventora do Hospital Arcanjo São Miguel, senhor Jefferson William Moschem, de antemão desejo uma boa gestão à frente do hospital Arcanjo São Miguel, agradeço também ao comparecimento nesta casa Legislativa e de pronto inicio os meus questionamentos. Gostaria que vossa excelência se necessário anotasse as ponderações para que a gente possa ter a resposta para comunidade de Gramado. Formalizei um pedido de informação de número 2/2017 que foi aprovado e votado aqui nessa casa dia 9 de Janeiro e bem com o senhor sabe esse pedido de informação ele tem conforme regimento interno da câmara, ele tem 15 dias para ser respondido e vossa excelência desrespeitou essa casa Legislativa, conforme artigo 60 inciso 14 do nosso Regimento Interno, ali eu questiono vários itens com relação a prova intervenção do hospital e parece que chegou hoje no final da tarde as respostas não dando tempo necessário desse Vereador e dos demais analisarem, seria uma oportunidade ímpar para que a gente pudesse analisar a documentação e fazer perguntas nessa noite, então eu gostaria que esses questionamentos viessem em tempo, o senhor já foi presidente da casa, Vereador, tem conhecimento da importância de obedecer o regimento interno para que a gente possa ter a documentação com as devidas respostas. Também tinha realizado o Ofício já no início do ano dia 4 de Janeiro, com relação à queixa de alguns familiares com relação há uma quadrilha que estava cobrando valores na unidade de UTI do hospital São Miguel para procedimentos lá dentro da UTI, apesar de ser ofício, não teria necessidade de responder mas esse Ofício foi passado ao poder executivo e acredito que chegou às mãos da intervenção ao hospital mas não veio resposta também, um outro pedido só que de providência, foi feito com relação a questão do plantão de emergência e urgência do hospital, importante que esse atendimento que vossa excelência mesmo falou anteriormente e tirou esse serviço que tinha no hospital enquanto Secretário de saúde, até eu tenho uma dúvida, porque vossa excelência diz que fala muito antes da intervenção e depois da intervenção e esquece que enquanto gestor de saúde era responsável também pelas questões do SUS do hospital Arcanjo São Miguel, é de competência de responsabilidade do gestor, ou seja, do secretário de saúde, às questões de atendimento de cirurgias, enfim, tudo que acontece no hospital, e o plantão cardiológico era um plantão de sobreaviso foi retirado naquela oportunidade e realmente eu considero isso como a não valorização do profissional do hospital, assim como a importância dos plantões obstétricos ginecológicos e também pediátricos precisa ser presencial, acho que nós temos uma receita muito grande no nosso município, cabe e acho que gostaria que hospital analisasse essa situação, já que durante os oito anos o senhor não teve essa oportunidade, para que o hospital pudesse implementar o serviço de atendimento de plantão presencial na área de gineco-obstetrícia e de Pediatria, isso é uma solicitação a muitos anos pela nossa comida de Gramado. Também com relação, já foi abordado pelo vereador acho que foi o vereador Rafael, sobre a questão da Traumatologia onde foi contratualizado e a própria Prefeitura de Nova Petrópolis entrou com uma ação contra o hospital para que o atendimento que foi tentado suspender desse continuidade e o Desembargador Francisco José Moesch, vigésima segunda vara Câmara Tribunal de Justiça do Estado, obrigou o município de Gramado atender paciente de Nova Petrópolis na Rede Pública de saúde, disso aí saiu também um pedido de informação recente agora em março, onde eu faço vários questionamentos com relação a esse atendimento se tem, por exemplo, previsão orçamentária, quem é que atende esse serviço, enfim, foi elaborado uma série de questionamentos e gostaria que fosse respondida. Para concluir, o Centro Municipal de Saúde, eu pergunto ao Secretário Adjunto, lá da Várzea Grande, foi motivo de uma ação judicial promovida pelo então secretário atual da Saúde contra o Ex-prefeito Nestor e contra a sua pessoa e mais três pessoas, eu pergunto como está a relação do secretário de saúde atual com vossa excelência e se ainda tem a ideia enquanto Secretário Adjunto de que se faça enfim um Centro Municipal de Saúde modelo na Várzea Grande, assim como também, só para finalizar presidente, à questão da ambulância do hospital que eu fiz um pedido de providências, para que a ambulância do SAMU permanecesse no hospital São Miguel para remoções intermunicipais de pacientes em necessidades de ser transferidos de uma cidade para outra, de hospital para outro, e foi feito na administração anterior onde o senhor era o gestor da saúde, um convênio com Caxias do Sul onde demanda um tempo extraordinariamente grande para que os pacientes sejam atendidos até a formatação dessa equipe e até o deslocamento na cidade de Gramado. Gostaria então que a intervenção do hospital aloca-se, cedia-se essa ambulância no Hospital São Miguel para que as pessoas tenham mais rapidez na transferência, já não basta à demora na questão do objetivo de conseguir um leito em outra cidade, então eu gostaria de fazer esse pedido também. Obrigado”. Jeferson Moschem: “Com relação a ambulância foi muito bem colocado, os plantões obstétricos presenciais e traumatos ou de Cardiologia batem numa questão, recursos, nós tendo recursos nós fizemos. Essa questão da ambulância lá eu já tinha saído de secretário para concorrer em 2012 havia uma parceria no nosso contrato, onde o senhor também foi secretário e sabe bem como procedia no município, repassava um recurso para quê pagasse a um médico para remoção, o hospital colocava um técnico ou um enfermeiro e o município colocava o motorista na ambulância. O que que acontecia na prática, um tempo funcionou,depois na hora, primeiro tem que conseguir a vaga para conseguir transferir o paciente, o senhor sabe bem disso, as vezes é uma briga de foice, uma guerra de telefone, uma tortura, uma pressão, mas FL. Nº: 064 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 11 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017 isso faz parte do jogo e do sistema, com nossa UTI, com a implantação de vários serviços de média complexidade nós resolvemos e diminuirmos muito os números de remoções, com a a equipe que se constituiu, os profissionais foram agregando Gramado diminuiu drasticamente as remoções para fora do município, ainda temos a parte da pediatria e outras alta complexidade neurologia, Traumatologia, cardiologia, daí começou a ficar difícil porque, primeiro, cadê o médico, na hora do médico o hospital que tinha que ficar responsável e começava um leilão, era o valor de 500, 400 chegou-se pagar mil e duzentos reais para um profissional acompanhar Ambulância, e o pior, o tempo para conseguir isso, é uma hora ,meia hora, não, oito, nove, dez horas para conseguir um médico para acompanhar a remoção, no decorrer desse processo o Hospital tava com essa ambulância, o município capotou, estragou uma ambulância sem conserto em 2012 e capotou a do hospital , e se obrigou a buscar no contrato uma parceria para não deixar esse serviço sem suporte, então terminou-se o leilão, nós temos uma questão contratual de horário, aonde a equipe solicitada com o médico ou sem médico, técnico ou enfermeiro, tem aí até 3 horas para estar em Gramado, temos equipe que está se constituindo na região e se conseguir se constituir e facilitar é fenomenal, hospital por si só não tem essa Constituição de recursos para ter uma equipe médica 24 horas à disposição só para remoção, isso é uma, casa de equipe, uma casa de cem mil reais ao mês, mais ou menos, ficar uma equipe à disposição médica presencial, então isso foi que aconteceu, até pros senhores terem conhecimento, quanto ao plantão cardiológico eu não terminei com plantão cardiológico, o administrador na ocasião entendeu como cortes diversos de custo, nós até ofertamos em bancar sozinhos, porque no decorrer desses serviços do hospital e numa tratativa com o ministério público entendeu-se também que o município não pode bancar sozinho os seus plantões de sobre aviso, nenhum plantão presencial, visto que, atende em torno de 65% os plantões, as baixa clínicas em torno de 45% ou 50% então nesse sentido há que haver um rateio com os outros planos de saúde que cobrem assistência e vendem essa assistência, o município paga um percentual maior mas não exclusivo, certo, isso foi bem tranquilo junto ao Ministério Público, junto a casa. Então a cardiologia eu desejo tanto quanto o senhor e outros tantos, que a gente consiga retomar e acho que a gente já conversou isso com a comissão técnica, com alguns cardiologistas que prestam serviços, que estão sendo parceiros da cidade, por que não só do hospital, no sentido de que conquistado o teto MAC, eu acho que vai ser o primeiro sobre aviso a recuperar, é fundamental porque os acidentes cardiovasculares são a maior causa morte do Brasil, então nós temos que estar aptos e preparados para atender e suprir. Como da Traumatologia eu já havia respondido, que a equipe foi substituída por uma não cobertura de suporte, nós estávamos enfrentando problemas que a equipe não consegui Guari a cobertura de atendimentos nos finais de semanas e aí houve uma desistência por carta de um dos coordenadores e os demais não conseguiram suprir, e aí houve a busca de uma empresa. Quanto aos ofícios, de fato alguns ofícios eu não vi nas redes, mas não sei se chegou e se chegou vou responder, deveria ter respondido antes sim, nós estávamos esperando concluir alguns balanços para prestar com maior serenidade, retidão os dados, tanto para o prefeito, quanto para o senhor, foi postergado venho a Casa assim que a casa entender para responder aos questionamentos, estamos à disposição para os senhores vereadores também lá no hospital para tirar toda e qualquer dúvida nesse sentido. Posto da Várzea, realmente a gente sabe que isso tudo é um decorrer de jogo político e eu também enfrentei vários TAC no ministério público e nem por isso a minha relação com o promotor ela é desafetuosa, ela é desrespeitosa, são pontos de vista, nós enfrentamos dois TACS, um na terceirização ao qual cumprimos a busca de uma entidade, não convênio, mais sim licitação, que acabou sendo a mesma empresa de convênio, cumprimos um TAC ao qual o município investiu no ano passado, mais ou menos na casa de um milhão de reais a nível dos animais e fomos elogiados no cumprimento do TAC quando inauguramos a nossa casa de passagem na época, pelo próprio ministério público, pelo próprio Promotor Max, então eu entendo que realmente às vezes a gente tem uma opinião, na época a opinião que foi, foi de valor superfaturado, é uma questão que a gente tem que respeitar, entendo que estou ainda respondendo, não está isenta essa minha questão jurídica, já houve duas provocações de acordo, mas eu entendo que no sentido de promover a proposta de comprar um bem que era de fácil acesso de estacionamento, com itens de parede e teto e piso lavado atendendo às normas da vigilância sanitária eu não estaria cometendo nenhum erro, mas são opiniões e pontos de vistas, tem que respeitar e como eu disse diversas vezes, não concordava também com o promotor, mas construímos e no final da história lá adiamos situações que foi para o bem da sociedade, seja uma terceirização ou de uma acato de uma decisão, seja ela na questão dos animais, então fomos buscando paliativamente essas questões, e é do jogo político quando não é de um lado é do outro, quando não é o tribunal de contas, a gente enfrenta dia e noturnamente críticas, sugestões, graças a Deus em 25 anos de vida pública é a primeira situação que estou enfrentando, não tenho problema algum nesse sentido e vou responder, como vou seguir, ainda tenho respostas que vão ser decorrentes das visitas do Tribunal de Contas relativas a secretaria da saúde ao qual eu fui titular até 21 de dezembro, e também quando foi titular e Presidente dessa casa por dois anos também respondi ao Tribunal de Contas e superei todas as questões e se tiver indevido, porque eu acredito que a gente não erra porque quer, a gente pode errar por confiar ou por acreditar ou por também não ter toda a sabedoria naquele ato, naquele momento, mas a gente não erra por que quer, por maldade, eu não faço isso e acho que a maioria dos Senhores, outro dia eu vi uma fala do Silvio Santos ao qual disse que nem um político, nenhum gestor público sai de casa querendo fazer o mal, ele não quer fazer o mal ele não quero errar, nenhum profissional quer sair de casa, quer errar, acontece erros, acontece distorções no meio do caminho, mas é do trato como eu falei, então a gente sai com vontade de acertar, com vontade de fazer o melhor, podemos não agradar, podemos não conseguir satisfazer, podemos não atingir 100% dos Objetivos, mas saímos com esse propósito no sentido de fazer o certo, buscar o melhor, talvez não certo para alguns, errados para os outros, mas melhor, então dentro nessa linha é que a gente atua, atuei todo esse tempo como Vereador, como secretário de saúde por três vezes, uma vez secretário da Educação e 3 meses da assistência social”. Vereador Professor Daniel: “Gostaria de agradecer a presença do presidente da Comissão interventora Jeferson Moschem, estender meu comprimento também ao secretário da saúde, aos demais membros da comissão interventora. Presidente da Comissão interventora Jefferson eu gostaria de saber se o senhor considera adequado esse último prazo, esse prazo que foi concedido para se tomar uma posição derradeira a respeito do futuro do hospital, gostaria de saber se o município não conseguindo comprar o hospital, a estrutura do hospital qual seria a outra solução que o senhor vislumbra ou o senhor acha que precisa de mais um prazo posterior a fazer essa questão, é sabido também que a casa também, que o hospital Arcanjo São Miguel ele recebe muitos pacientes de planos de saúde, de Clínicas de recuperação de adictos, de Clínicas geriátricas, como é que se dá essa relação, inclusive essa relação econômica, com ela se constrói, existe uma contrapartida dessas instituições para o hospital Arcanjo São Miguel e só para finalizar, usando os últimos minutos, gostaria também de deixar claro todo o meu respeito a tua figura, a figura das pessoas que tem trabalhado em nome da comunidade e dizer também que também compartilho dessa ideia de construir comissões suprapartidárias e apartidárias no hospital, o hospital é um bem público, ele não é de um partido político, a tua presença no hospital tenho certeza que mostra muito isso, a tua construção como cidadão, como político é o que te colocou na frente, que possibilitou a tua continuação como presidente da Comissão interventora, porque hoje com certeza é a pessoa mais habilitada para isso, eu tenho convicção disso". Jeferson Moschem: “Muito obrigado Daniel, mas a gente sempre tem o que melhorar e acho que nem tudo é sabido. Eu acredito que nós quando fomos muito nos incomodou essa questão da intervenção e muito nós tentamos acudir e encontrar parcerias com as antigas administradoras, não surtávamos nenhum momento senhor Ubiratã, de buscar soluções e buscar parcerias incansáveis junto ao FL. Nº: 065 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 12 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. estado, a outras questões e também não responde a questão da traumato, acho que não deu tempo. Eu acho que nós buscamos intervenções que aconteceram em Rio Grande, Venâncio Aires, enfim, que perduraram por mais de dois anos e meio, 3, talvez o enfoque definitivo quanto mais cedo melhor mas, às vezes uma construção de um negócio, talvez não se consiga, até porque tem que envolver a sociedade, nós temos a Gramadotur que pode contribuir, nós temos a taxa Turismo que pode fazer o papel do turista para suprir, suprir o atendimento que são muitas vezes da urgência a UTI, não se sabe o que que um turista, o usuário vai gastar. Das entidades, até nos fomos na e EGR semana passada com dois propósitos, com o presidente Nelson, uma alguma acordo, algo convênio para que os pacientes oriundos das rodovias aqui da região, visto a complexidade que é o hospital é a maior da região, três Coroas, Nova Petrópolis, São Francisco, Canela, Gramado, alguma coisa nesse sentido para que nos ajudem com recursos ou por trato de procedimentos, por trato de fixo, alguma coisa, então não existe ainda nem com as clínicas geriátricas, nem com outras que tenham aí, não existe, e é possível, a gente acudir para dar, mesmo que tenha partes ou que sejam poucos recursos fazer percapita com parques também nesse sentido porque na hora do atendimento tudo é importante, tudo é vital, mas na hora do custo, fluxo né Gilmar que está lá nos vendo todo dia, é complicado, então realmente o hospital está aberto, vai buscar, como está buscando com a EGR e vai buscar outras alternativas, nós não queremos só buscar na questão pública, e fomos também tentar com a EGR o troco amigo no sentido das praças, destinar dez centavos que seja ou até mais, tem um trâmite jurídico que eles iam analisar no conselho, pedimos até o período da páscoa para fazer uma ação, enfim nós estamos tentando buscar outros mês e esse dos convênios com as clínicas acho que é fundamental, não sei se respondi todas. A questão dá aquisição, realmente ainda para te dizer a verdade, Plano B, é complicado, é de propriedade privada e é o único hospital da cidade pode acontecer uma desapropriação, acontecer um fato mas abrupto, para garantir o atendimento, pelo direito à saúde Da Constituição, eu defendo Daniel nessa aquisição eu defendo aquela entidade porque, a gente viu exemplos nas regiões, nas cidades onde vem uma instituição milagrosa, ela vem, ela oxida, ela mostra um monte de coisa e depois quando o contrato não é tão legal ela chupa o caroço, chupa o bagaço e cospe o caroço, aconteceu aqui em cidades próximas isso é muito perigoso, cuidado com o cantar da Sereia, cuidado, grandes marcas visão muito os seus objetivos então por isso, nós temos um PIB médio de 700 mil ao mês, isso é receita que está na nossa cidade ou região, eu não tô aqui defendendo os nossos médicos, mas eu acho que nós temos bons médicos, excelentes profissionais e que já foi uma conquista, demora para conseguir especialidades que viessem e se instalassem em Gramado na região isso não pode ser jogado tudo fora, se vier uma Entidade que jogue com os seus interesses, eles estão por volta viu, então cuidado, eu defendo como gramadense e como construção que foi ao longo dos anos, todos os secretários que passaram, que colocaram seu empenho, a congregação, a sociedade, contribuíram, agregaram, melhoraram, então cuidado com as sereias, que às vezes elas podem cantar e te levar pro afogadilho". O senhor Presidente solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Gostaria primeiro de agradecer Jeferson Moschem pela presença, eu vou fazer uma única pergunta e deixar o resto do tempo para respostas, para que tu possa responder para Manu, eu vou fazer uma pergunta da Rosi e se faltar alguma coisa responda para o Bira, peço que tu responda. Então a pergunta que a Rosi que ela não conseguiu fazer, é que tu falou no início que a parte humana do hospital estava desacreditada, então a pergunta é como está hoje? E a minha pergunta bem simples, o Jeferson compraria, manteria a intervenção ou venderia para terceiros o hospital e na tua avaliação quanto custaria para prefeitura a compra do hospital?". Jeferson Moschem: “Me botou numa saia justa, a primeira pergunta sobre relação humana, olha, é uma construção diária, nós tínhamos um corte desde o refeitório, regras internas de uma única vez por ano para tirar férias, nós fomos flexibilizando, lógico que houve demissões, situações, a gente sente pela equipe e pelas pessoas, pelo resultado que está melhorando, nós estamos com Cout trabalhando, a relação dos líderes, dos coordenadores, ação dos colaboradores com os usuários, tem muito a caminhar, até por dar segurança ao nosso colaborador e para vocês entenderem, foram muitas mudanças Rosi num período curto, se a gente vai analisar, e pessoas que as vezes não tinham autonomia para fazer algumas coisas, tão construindo autonomia, tão construindo conhecimento e constituindo liderança para poder gerir e isso não é de um dia para o outro, tempo, então realmente esse tempo é mais longínquo. O Jefferson compraria sim, pagaria a correção monetária em cima do que foi pago, foi pago dez milhões e oitocentos mil reais, abatendo o recurso Federal que nós estamos pagando mensalmente em torno de cento e vinte oito mil reais, que já é abatido no repasse Federal, então esse seria o valor que eu pagaria, o resto tem que fazer a conta, reajusta, paga, acho que houve um período aí que tem que ser reconhecido da outra congregação, mas nós não podemos ser incoerentes, a antiga congregação, e é bom que a comunidade saiba por esses microfones, que fique registrados nos anais da casa, ela não vendeu o que recebeu de doação de Gramado, o Sagrado Coração de Maria, as antigas Irmãs, não vendeu o que recebeu de doação de Gramado, principalmente área de terra, então eu pagaria isso, seria justo. Presidente Luia Barbacovi: "Gostaria que se tu pudesse responder alguma coisa que faltou, vereadora Manu, vereador Bira, se pudesse complementar então para encerrar". Jeferson Moschem: “Gramado foi referência no passado, da ortopedia, para sete municípios, com o incentivo Estadual muito pequeno, a mais de seis anos Gramado resolve seus problemas de Ortopedia, de média complexidade, todos aqui com recursos próprios do município, oferecemos isso aos outros municípios agregando um recurso que estava em outra região de Caxias e de canela e apresentamos isso para região, três municípios pactuaram, nova Petrópolis, Linha Nova e Picada Café, houve uma situação de contrato com Nova Petrópolis que a parte variável ficou por desejar, não foi cumprida, mas já houve tratativas com os dois prefeitos, de Nova Petrópolis e daqui, visto que na primeira decisão judicial nossa revertemos e houve o pagamento imediato do ano passado, de Nova Petrópolis, eu vou te dizer o seguinte, há uma necessidade, se a gente sonha com a Cardiologia de alta complexidade, o estado, o ministério olha assim, mas o que que você tá atendendo a região em outras coisas que a região precisa, então o Secretário de Gestão já está agendado na quinta-feira um encontro com todos os gestores aqui da região com o secretário João, no hospital para tratar essa tratativa também de não só manter isso Como agregar, é um recado que eu recebi dele e da coordenadora da Saúde da Quinta Coordenadoria de saúde ao qual os municípios equalizando essa situação e o estado colocando algum recurso também possa ser viável para que o município e nem o hospital tenham prejuízos em atender essas demandas e se consolidar um parceiro na região para esta questão. Nós temos aí vontade e acho que é uma necessidade como Polo regional, como turística, como temos uma UTI o serviço de alta complexidade de Cardiologia, o que é isso na prática, por exemplo, fazer um estande, fazer um cateterismo, hoje é feito pelo parto privado, não é feito pelo SUS em Gramado, neurocirurgia, atender um AVC, isso tudo a nossa referência é o Pompéia, aí a gente fala na remoção, no tempo, às vezes primeiro e tem que conseguir vaga, depois tem que conseguir a remoção e torcer para que tudo dê certo, isso não é uma prerrogativa de Gramado, isso é uma prerrogativa do Estado e do Brasil, se nós temos um potencial, o potencial caminha, no meu entender, de atender alguma coisa da região na traumáto, por exemplo, que tá sendo, otimizando a sala de recuperação, nós vamos ter essa situação, temos que criar então enfermarias para cárdio e neuro e buscar atendimento que atenda a demanda da região atenda uma causa Mortis e atenda uma questão Econômica para o hospital, então no meu enfoque seria isso. Nós não temos plantão de Pediatria, nós temos sobre aviso de Pediatria, como tem os outros sobre aviso de obstetrícia, anestesia, cirurgia geral e Traumatologia, todos são sobre avisos, não existe plantão. Então o que a gente tá pescando um clínico pediátrico no plantão para que tenha habilidade de conseguir segurança de atender a criança e caso contrário ele aciona o plantão pediátrico para dar Guarida ao atendimento. FL. Nº: 066 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 13 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. Presidente Luia Barbacovi: "Eu queria agradecer a presença do Jeferson Moschem, presidente da Comissão interventora do Hospital Arcanjo São Miguel, Obrigado. Avisos do Presidente: “Gostaria de comunicar que não tem inscrição para Tribuna do povo, antes das explicações pessoais, convocar os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária na próxima quarta-feira às 13h30 para votarmos o Autógrafo de dois projetos votados nesta noite”. Questão de Ordem. Vereador Rafael Ronsoni: “A Constituição diz que a Comissão de Constituição e Justiça tem que fazer as fiscalizações dentro do mês e nós temos as fiscalizações já pré-agendadas, organizadas pra nós fazermos essa semana, eu gostaria de ver com os colegas vereadores quais a data e horário melhor pra que todos possam se enquadrar dentro e todos possam atender, porque como tem índice dentro da ISSO, não deveria, não poderia faltar algum, estão se nós pudéssemos adequar pra que todos pudessem ir naquele dia, já tem uma agenda para quarta-feira, só gostaria de ver com os vereadores e todos poderiam estar presente nesta data na quarta-feira, sei que o Professor Daniel é professor, tem também os compromissos, o Bira é médico, então também temos algumas dificuldades entre os profissionais e acho que a gente tem que observar e tentar adequar pra que todos possam”. Vereador Professor Daniel: “Qual o horário vereador?”. Vereador Rafael Ronsoni: “Seria na quarta-feira às 9h da manhã”. Vereador Professor Daniel: “Sim, é possível, tenho esse horário em aberto”. Presidente Luia Barbacovi: “ Tá marcado quarta de manhã e quarta a tarde também”. Vereador Rafael Ronsoni: “Essa vez nós vamos fazer de amanhã e de tarde, mas a gente tem sempre programado as nossas visitas na parte da manhã, para que a tarde os vereadores fiquem liberados”. Presidente Luia Barbacovi: “Só para não prorrogar o debate, é que a partir da próxima semana, na sessão das quintas da Comissão de Constituição e Justiça, a gente já vai ser agendar as próximas visitas, que nós agendamos essa porque já estava defasado dois meses, só para reiterar então para quarta-feira às 13h30 para aprovar os Autógrafos dos dois projetos da área de saúde que foram votados hoje e são importantes pro município”. Vereador Dr. Ubiratã: “ Queria sugerir aos participantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em função dos acontecimentos dessa semana e envolvimento da Secretária de Assistência Social, que a gente transferisse essa próxima reunião de quinta agora, vamos suspender esta reunião de quinta e a gente remarca em outra oportunidade”. Passamos para as Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada vereador. O Senhor Presidente solicita aos senhores Vereadores que, neste espaço, utilizem o sistema de votação, e abre um espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por ordem de sorteio a palavra fica à disposição do primeiro vereador sorteado pelo sistema, e assim sucessivamente. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus cumprimentos ao presidente, aos colegas vereadores, a comunidade aqui presente. Realmente 3 minutos para fazer perguntas é praticamente irrisório, e tão pouco o secretário Adjunto, interventor do hospital, consegue responder, por sinal se atrapalhou tudo nas respostas, a gente não conseguiu entender nada, tudo que eu fiz de pergunta ele não respondeu, atrapalhado, porque realmente a carga de perguntas eram em demasia, isso a gente entende. Mas dizer que ele já trabalhou tanto o interventor que ele disse que é importante o hospital não ser vendido para outra instituição porque a reserva de mercado para os médicos que estavam aqui, batendo palmas, aplaudindo o interventor, é importante, mas ele está indo contra, está na contramão do governo, que ele disse que tem que ter reserva de mercado e o governo diz que o secretário de turismo pode ser de Caxias, que é inconstitucional, então eu acho que é reserva de mercado não pode acontecer, acho que qualquer profissional brasileiro pode vir aqui na nossa cidade que tenha CRM, que tenha competência e praticar seu trabalho aqui na cidade, então ele por um lado, ele não tá escutando O Discurso ou eu acho que, como provavelmente ele não era do Governo, da oposição antigamente, até pouco tempo atrás ele não acompanhou o plano de governo, mas tá em desacordo com o plano do governo, porque o governo acha que importante que venha pessoal de Fora para trabalhar na nossa cidade e o interventor secretário-adjunto acho importante reserva de mercado então realmente confundem a gente. Dizer também que pelo dito do interventor, secretário-adjunto o nosso hospital não vai ter plantão de Cardiologia, ele não sinalizou nada, não vai ter plantão presencial de ginéco-obstetrícia então pouco de Pediatria, por sinal eu não entendi, botar um clínico pediátrico, eu não conheço essa especialidade, eu nunca ouvi falar clínico pediátrico, o tu é clínico ou tu é pediatra, não dá para fazer com a saúde Meia Boca, entendeu, ou tu é pediatra ou tu é clínico, não dá para tapar o sol com a peneira como diz a gíria popular, por outro lado no nosso entendimento, do partido progressista, o nosso hospital está extremamente sucateado, no sentido que os equipamentos todos eles estão quase não funcionam, vai desde a UTI até os equipamentos do bloco cirúrgico e da emergência e urgência do hospital. Através das redes sociais nós acompanhamos os médicos que fazem parte do corpo Clínico do hospital e a conversa nas redes sociais na semana passada diz o seguinte, estamos sem intensificador no bloco e sem previsão para o mesmo, este é um problema importante que precisa ser resolvido, isso dito por médicos que fazem cirurgias no hospital, com prioridade absoluta, vínhamos operando com aparelho bem obsoleto, antigo com problema recorrentes, já tive que cancelar quatro cirurgias, cirurgias de neurocirurgia, temos 8 procedimentos menores nessa semana, que foi semana passada, os ortopedistas também ficam sem ter como tratar a maioria de seus casos cirúrgicos, aí o outro diz, devemos concentrar nossos esforços em conseguimos um aparelho logo, o outro diz o seguinte, já tivemos casos que deu galho no meio da cirurgia, hoje temos quatro cirurgias ortopédicas e foram canceladas, tudo na semana passada, existe uma proposta de digitalização da imagem do intensificador que está quebrado, que era antigo velho, por isso que não acontecem vereador Rafael, por isso que não tem cirurgias, porque as pessoas procuram fazer cirurgias e não tem, por que o equipamento está obsoleto, tá velho, tá quebrado, não foi adequado, hospital não investe, a reclamação é geral do corpo clínico do hospital. A questão do investimento na área de oncologia, nós temos Oncologia, serviços, só para quem tem dinheiro no hospital, só para quem tem convênio, quem paga serviço de Oncologia, em 8 anos não tivemos capacidade de fazer com que a oncologia do hospital trabalhasse com o Sistema Único de Saúde, isso não é diferente também na área de hemodinâmica, todos os cateterismos cardíacos no hospital tem que esperar vaga na central de leito, tem que transferir os pacientes graves com problemas cardíacos para Caxias do Sul, isso é uma situação que deva ser resolvida em Gramado, existe o serviço, existe os profissionais e não acontece porque não tem capacidade de cadastrar o serviço de hemodinâmica no Sistema Único de Saúde ,é por isso que não acontece esses serviços. Com relação à questão da ambulância que eu falei antes, não é a questão de custo, quanto é que custa uma equipe, eu acho que uma equipe de sobreaviso não é uma equipe de plantão permanente, equipe de sobreaviso na área de transporte dá para se montar, é muito mais rápido tu conseguir uma equipe aqui em Gramado que tu aciona rapidamente o médico, o enfermeiro, o Socorrista, do que esperar ainda o tempo de cadastramento na central de leitos e ainda esperar que uma equipe que está de sobreaviso em Caxias, monte a sua equipe e que venha para Gramado e transfere, por isso que os nossos bebês morrem, por isso que os bebezinhos em Gramado quando nascem prematuros morrem no caminho, porque, pelo tempo que demanda, pelo tempo que demora, então são situações que tem que ser preocupada, tem que se preocupar com esse paciente, não paciente particular, nem o paciente que tem convênio, esse aí consegue rapidamente uma vaga no hospital, com o transporte, por que o plano de saúde oferece para ele, nós temos é que se preocupar com o paciente do Sistema Único de Saúde, e para isso e para ter agilidade nós temos que ter sim uma equipe de sobreaviso de remoções aqui em Gramado. A questão da manutenção preventiva dos equipamentos não estão acontecendo no Hospital, isso é uma inverdade que foi dita aqui essa noite, insuficiência de funcionários no hospital especialmente para higienização do hospital e higienização dos pacientes, quem dá banho nos pacientes no hospital, nos andares, são os familiares, péssimas condições de hotelaria do hospital, o hospital tem falta de FL. Nº: 067 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 14 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. roupa de cama, falta de roupa de banho, muitas vezes tem que trazer de casa até o cobertor, essa é que é a realidade, quem usa o Sistema Único de Saúde sabe do que eu tô dizendo, demora no atendimento no setor de urgência emergência, por insuficiência, poucos médicos, dois plantonista só para atender a demanda do nosso município e a demanda da cidade vizinhas, como ele disse antes qualquer paciente, é verdade, pode ter acesso urgência e emergência e tem que ser atendido, agora nós estamos operando com dois médicos na emergência já fazem mais de 20 anos, então não é possível que com o crescimento da cidade, com a necessidade, com aumento da demanda, não podemos ter só dois médicos fazendo plantão. E sem falar a falta do soro antiofídico que vitimou uma criança, que não perdeu a vida, que não perdeu a perna por competência dos médicos, mas foi por incompetência da administração do hospital, aqui tem fotos arrepiantes da perna da criança que foi operada em Caxias do Sul por falta do soro antiofídico no nosso hospital, criança do SUS aqui de Gramado, filha de um operário, as fotos estão aqui Se alguém quiser olhar, se alguém não desmaia pode olhar, tá aqui as fotos só da perna da criança, então isso sim é se preocupar com saúde pública com o SUS, é ter o soro secretário João, no hospital, no atendimento urgente, emergente, quando precisa, é ter o atendimento da hemodinâmica do paciente do SUS quando enfarta, é ter atendimento de Oncologia dos nossos pacientes vitimados por câncer pelo SUS, isso é importante, ter a roupa de cama, ter alguém que higieniza os pacientes, isso é cuidar da nossa gente, é dar voz e vez a nossa gente, então o que foi dito aqui foi uma enrolação, ninguém entendeu nada, a gente faz pedido de informações e não vem, vem no dia da sessão para a gente não poder analisar os pedidos e acho que isso aí é uma falta de respeito com o legislativo, gostaria e torço que Hospital dá certo, mas eu acho que Hospital precisa de competência na sua administração, promessa do governo que entrou agora, é de comprar o hospital, nós não podemos adiar mais essa venda do hospital, essa intervenção melhor dizendo, precisamos que administração compre o hospital e que se plante uma gestão profissional, com administradores hospitalares lá dentro do hospital, obrigado presidente Luia". O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Reitero mais uma vez os cumprimentos, agradeço a presença dos que ficaram até esse momento. Em primeiro lugar eu gostaria de colocar e deixar meu agradecimento a comissão interventora, ao contrário da interpretação do vereador, eu acho que foi muito esclarecedor pelo tempo que existiu, a fala hoje do Jeferson Moschem também deixa claro para comunidade, que o secretário João Teixeira que tem desempenhado um papel muito importante, tem mobilizado sua equipe onde constrói, tem construído uma relação sempre de proximidade com a comunidade e uma relação importante. Gostaria também de dizer que a saúde pública ela é algo fundamental para a vida das pessoas, todas as pessoas precisam essencialmente da Saúde, nós vivemos uma realidade hoje no Brasil onde a maioria dos municípios veem problemas de ordem muito mais complexos e passam por muitas dificuldades inclusive muito maiores que as nossas. Eu também, temos nossos problemas, acho que nós como poder público, nós como a casa Legislativa, nós precisamos fazer essa cobrança, é importante a presença do interventor Jeferson aqui, é importante as colocações que foram feitas para todos os colegas, embora a gente concorde com algumas e discorde com outras, mas eu acho que é só esse debate é só é essa construção que tem sido feita nessa casa que vai conseguir com que a gente evolua na questão tão complexa, tão cara para todos nós, da Saúde. Eu gostaria nesse tempo que me resta fazer algumas considerações a respeito de uma questão que foi levantada na última sessão, como líder do governo nessa casa, busque informações a respeito da creche, das vagas na educação infantil aqui no município de Gramado, informação que eu obtive na sexta-feira passada é que havia 315 crianças, isso na sexta-feira, provavelmente hoje já aumentou esse número na fila de espera, e que foram atendidas, foram colocadas mais 250 crianças, então a questão é ainda há muitas crianças, eu solicitei junto ao secretário adjunto Gelson Oliveira, a secretária Gilça, quais seriam as medidas então há uma busca para a construção de uma nova creche, a busca já por áreas e também já em análise no Poder Executivo, a compra de vagas em creches privadas, então há uma busca constante na construção para que a gente consiga zerar esse déficit que nós temos hoje nas vagas na nossa educação pública. Gostaria também de agradecer toda essa casa aqui de Vereadores, agradecer de coração a Moção de repúdio que nós estamos apresentando e vai ser votada na próxima semana contra reforma da Previdência, nada por unanimidade por todos os vereadores, acho que é um ponto onde todos concordam, embora haja muita discordância aqui, existem pontos onde nós convergimos para o mesmo lado e todos os vereadores têm entendido que essa reforma, ela pode até existir, ela deve existir em algum momento, mas da forma como ela está sendo construída esse projeto original não é um projeto que nós consideramos adequado e é muito importante a câmara de vereadores que se posicione em relação a isso. Também gostaria de rapidamente pontuar, os dois pedidos de providências que eu fiz junto com o colega Presidente desta casa Luia Barbacovi, ao qual tem me surpreendido positivamente pela sua posição, pelo seu trabalho, dizer para ti Luia que tu tem erguido a imagem da Presidência da Casa, enquanto o nosso último Presidente passou aqui e deixou como uma marca junto essa casa uma série de denúncias de improbabilidade que estão sendo analisadas dentro do seu direito legal, pela justiça, o vereador Luia tem marcado pelo diálogo, tem marcado também por trazer essa casa e abrir ela para o povo, então nós fizemos um pedido junto, fizemos reunião junto ao Tribunal de Mediação e Arbitragem, nós estamos solicitando junto ao poder executivo que ele possa ceder um espaço para esse importante tribunal que tanto contribui para resolver questões, muitas vezes menores, mas importante da Sociedade. Também nós ouvimos os motoristas da Educação que solicita uma equiparação na função gratificada que se iguale junto aos motoristas da Saúde, que também houve uma questão que hoje foi debatido sobre a questão dos motoristas e das diárias, e ressaltar isso, também acho que os motoristas devem sim receber suas diárias e também entendo que há uma demora, uma morosidade do poder público, mas que está sendo resolvido, enfim, eu acho que são essas questões pelo avançar do horário passo a palavra adiante, boa noite e obrigado". A Vereadora Rosi Ecker Schmitt solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “reitero os cumprimentos a todos, vou falando um pouquinho dos pedidos de providências que fiz essa semana, um deles é o asfaltamento em frente à sociedade do Moreira e também do Morro do Arame no interior, são duas sociedades que ficaram que não tem o seu asfalto em frente a suas sedes, o asfalto ele traz qualidade de vida, e levita transtornos aos visitantes, moradores, principalmente nos dias de chuva, é um pedido meu que já fiz no ano passado, mas administração não deu tempo de fazer, quero aqui deixar colocado que a administração fez um belo trabalho de asfaltamento em várias sociedades do nosso interior, faltando essas duas, então tentando de novo esse pedido para Nova administração. Também estou pedindo uma limpeza de meio-fio na Rua Idalina no bairro Tirol, aqui no centro do município, é uma rua que tá precisando de uma limpeza, conservação de meio-fio, de passeios, por que ela tá bem suja, bem feia, então a comunidade nos procura, nos faz esses pedidos de providências, então com certeza irão fazer esse pedido, essa limpeza na rua. Também só para comentar e deixar aqui meus parabéns para o aluno nota 10, que aconteceu no sábado, a quarta Edição do prêmio aluno nota 10, onde 54 alunos das escolas municipais, estaduais e particulares e também do terceiro ano fundamental do EJA foram premiados, melhores notas, melhor conceito e ainda melhor da turma. Parabéns aos organizadores que são Parque do Mini Mundo e também parceria com Orbis Clube de Gramado acho que esse evento significa muito para os alunos, traz muita valorização para o nosso estudo, valorizando e também ajudando na excelência dos estudos, parabéns a todos e que continue por muito tempo esse evento. Também na semana passada eu e a vereadora Manu, a gente recebeu a Presidente Elis que é da Associação Materna de Apoio e Empreendedorismo, ela tá vai vir aqui na Câmara fazer uma explanação de um projeto, muito bonito que ela está fazendo agora, e também outras Mães, que é sobre ajuda de mães para continuar no seu trabalho profissional também cuidando dos seus filhos, é uma instituição que não tem fins FL. Nº: 068 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 15 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. lucrativos ela deve inaugurar agora no mês de maio o seu espaço, onde vão ter muitos projetos, é um projeto bem extenso". Questão de Ordem. Vereador Rafael Ronsoni: “A plateia acho que poderia se comportar para a gente poder continuar os trabalhos, é muita conversa e a gente não consegue se ater ao assunto da vereadora, obrigado". Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “É um projeto bem extenso, mas é um projeto muito importante, bonito que com certeza vai auxiliar muitas mães que estão querendo trabalhar e também cuidar dos seus filhos. Nós se colocamos, eu e a vereadora, à disposição dela para ajudar no que for preciso. Ela, acho que vai se escrever aqui também na Tribuna do Povo para explicar para todos os vereadores esse projeto, então vou deixar que ela explique todo projeto. Também eu gostaria de parabenizar a toda a nossa comunidade que num gesto grandioso, se mobilizou ontem, e está se mobilizando, levando donativos para toda a cidade de São Francisco que sofreu com essa chuvarada, com esse temporal que devastou muitos bairros por lá. Esse gesto mostra que a nossa comunidade é uma comunidade fraterna, uma comunidade que quando precisa estar ali presente ajudando e com certeza só praticando amor, com a Fraternidade que a gente consegue crescer. Por hoje é só, muito obrigada a todos, boa noite". O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Quero renovar meus cumprimentos a todos, principalmente a quem permanece ainda na casa, pena que a comunidade Não fique até o fim, é cansativo a gente entende, mas é isso, quando se tem bastante pauta, bastante problemas na administração pública, tem bastante debate e bastante assunto para se falar nessa casa. Nesse momento eu quero, eu tenho observado e visto durante todo o período da Câmara de Vereadores, pelo pouco tempo, mas cumprimentar o vereador Renan, um jovem vereador que está se destacando como Vereador e vem fazendo seu trabalho dia a dia, muito importante, muito legal e deixando que administração, que faça as suas defesas e apresente as suas defesas pelos seus erros, pelos seus equívocos e não tem se aprofundado tanto do assunto e tem demonstrado então um respeito a esta casa, a esses vereadores que reivindicam e peçam ao executivo, que é o nosso papel de fiscalizar e que nos respeitem e nos deixe fazer os pedidos, que venha os pedidos, eu acho que é muito importante Renan Meus parabéns para o teu trabalho até aqui, tenho visto, porque há poucos dias fui cobrado por falar com tons fortes aqui na casa, semana passada quase me avançaram, com fortes palavras porque estava não o regimento interno, eu tava infringindo, mas a lei orgânica que eu falei, que pode ser feita pelo executivo da forma que subentender, então a gente respeita porque é líder de governo, é papel e tem que se defender o governo, então é importante aqui o artigo 65 da Lei Orgânica do Município que até o presente momento não teve qualquer declaração de inconstitucionalidade determinada pelo Poder Judiciário estando portanto vigente até o momento. A nossa lei orgânica ela está vigente, se a nossa lei orgânica não serve para nada vamos rasgar, vamos copiar a lei orgânica federal, estadual e para quê Manu, tá trabalhando tanto, se dedicando tanto dias envolvendo toda a nossa comunidade, envolvendo administração pública para fazer uma lei orgânica para quê, para que se ela não é respeitada nesta casa. Eu tenho visto que é uma administração que ela não se encontrou, bem como doutor Ubiratã falaste aqui, uns dizem uma coisa, outros dizem outra, a partir do momento que é favorável para administração pode, quando não é favorável para administração não pode, eu acho que teria, eles não fazem reunião para marcar reunião, é uma administração totalmente de teoria, tudo que se falou durante esse período todo não foi feito, até o momento, realmente Prefeito anda de Fusca, vice anda de ônibus e a cidade anda de ré, andam olhando no retrovisor, se você sabe ser varão que os vereadores da situação falam aqui toda vez, é só lamentar, é só falar da administração passada, como ele mesmo falou, às urnas, a democracia vão dizer nas urnas, os votos vão dizer, então eu não tenho que ficar lamentando, o próprio Vereador, atual vice-prefeito hoje, sempre disse nós não temos que olhar para trás nós temos que olhar para frente, vocês ganharam a eleição para ser melhor que nós, vocês tem que fazer o melhor, é a mesma coisa que eu digo, eu fico entristecido porque aqui o viceprefeito ele me prometeu que eu retirasse um projeto, que era dos taxistas, das vans, que em seguida no início do governo viria o projeto para cá, até o momento não veio, na Festa de comemoração que ganhou a eleição ele disse para o prefeito, a única coisa que eu reivindico ao prefeito é o meu gabinete e o meu assessor na prefeitura para atender a minha comunidade, fui diversas vezes na prefeitura e não tenho encontrado ele, não tenho encontrado vice-prefeito, será que, vamos botar em prática os discursos entendeu, vamos sair da teoria e botar em prática, vamos andar para frente, vamos olhar diferente, não só conversa, não só papo, eu acho que é muito papo, é muita reunião e pouca ação, de todas as ações de tudo que foi feita até o momento agora a gente não tem visto nada em prática, nada tem acontecido, não tem conseguido com administração ver aquilo que foi falado, o próprio vereadores João Teixeira, João, senhor falou aqui na Tribuna, nessa casa dizendo, que a segurança pública com 217 milhões, tá aqui em ata, é uma vergonha passar só duzentos e nove mil reais pra segurança Pública, três coroas com sessenta e oito milhões passou 300 e pouco mil reais para segurança pública, nós passamos o ano passado duzentos e nove mil reais, tá o projeto na casa João Teixeira, por duzentos mil reais, abaixou nove mil reais, foi feito politicagem em cima da Segurança Pública, isto é lamentável, é triste, depois Vereador, o senhor vem dizer que é uma administração séria, uma administração que veio para fazer, gente ela pode ser mudado, o orçamento foi aprovado ano passado, ela tem constitucionalidade, 25% do orçamento que pode ser alterado por decreto do prefeito e fora isso, manda o projeto para cá que tudo que for de interesse público nós vamos defender e vamos lutar pela nossa comunidade, e assim nós estamos todas as horas aqui cobrando, pedindo, falando, comentando, nós não estamos aqui criticando por criticar, nós estamos aqui alertando pedindo que faça só o que prometeu para comunidade, não iluda a comunidade, não chegue aqui e fale de uma forma e lá fora faz de outra, o próprio presidente do partido, levei a semana passada do vereador Everton, depois ele pode se manifestar inclusive, dizendo que o secretário de obras vai ser o melhor secretário de Gramado, perfeito, é o que nós mais queremos, cada um que vem substituir tem que ser melhor que o outro, tenho um orçamento melhor, recebeu uma Prefeitura muito melhor, recebeu uma cidade muito melhor, fiz muitos quilômetros de asfalto, fiz uma Borges de Medeiros que infelizmente hoje me entristeceu muito, estavam hoje limpando um terreno na Borges de Medeiros com uma caçamba trucada, com uma com máquina em cima que não é permitido na Borges de Medeiros caminhões com toneladas, põe um caminhão simples, um caminhão toco, não caminhão trucado gente, é dolorido, triste de a gente falarmos, mas nós temos a lei do retorno, o próprio Vereador João disse, vereador se o senhor fosse secretário o senhor não vai ser convidado a se retirar da secretaria, todas as vezes que eu fui secretário eu pedir para sair da secretaria, não fui convidado para sair nenhuma vez, ao contrário, que tem a lei do retorno, o mundo é redondo, o prefeito me deu o aval, os dois prefeitos durante nove anos, todos quase como secretários, não fui contratado e demitido antes de ser contratado, eu tive o aval do prefeito, eu tive a confiança do prefeito, eu gostaria de dizer que teria muitos outros secretários também bons, competentes que seriam um dos melhores secretários do município, mas infelizmente não tive essa felicidade, me desculpe da forma, da maneira, mas é assim que eu ajo, é assim que eu faço, porque assim que eu tenho que trabalhar e assim que eu tenho que brigar pela minha comunidade e assim que irei fazer até o fim do meu governo, não me importo, podem bater em mim, falarem o que quiserem, não tem problema, eu sempre fiz e sempre fiz com consciência, se um dia eu errei, errei por fazer, errei porque tive a caneta e a confiança do prefeito, no município de Gramado por quase nove anos de administração Muito obrigado e uma boa noite a todos". A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Aos guerreiros que permanecem meus cumprimentos mais uma vez. Brevemente me manifestar sobre a fala do interventor Jeferson Moschem, dizer que em alguns pontos esclareceu, em outros não, a fala dele vou averiguar enquanto vereadora, a gente pergunta, ele responde e nós temos a função de verificar se as respostas procedem. As perguntas que fiz foram todas enviadas pela comunidade, ressalto então a FL. Nº: 069 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 16 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. importância da participação da Comunidade para que a gente saiba o que está acontecendo e possa cobrar das pessoas que nos devem prestar contas. Tem uma série de coisas em relação ao hospital, eu já me manifestei muitas vezes a esse respeito, acompanho todo esse processo, a gente teve por parte da outra administração, um descaso muito grande com a cidade, a situação era caótica, alguns pontos foram sim melhorados, e a gente sente o retorno da Comunidade, você é muito importante, tenho visitado o hospital, mas acho que tem coisas para melhorar, principalmente na questão do déficit financeiro, nós temos que sanar isso, tem que ter um projeto, tem que ter um planejamento, e a gente vai cobrar isso da administração assim como um planejamento para ver o que vai fazer com Hospital, uma vez que o município aportou com a nossa permissão, até um milhão e meio de custos para o hospital e a gente viu ali que não foi suficiente, o hospital fechou as contas devendo ainda mais do que no ano passado. Com relação ao valor do estacionamento do hospital eu não pude fazer, vou fazer hoje, mas em função de não ter sistema, a gente ficou sem sistema hoje à tarde, um pedido de indicação para redução dos valores do estacionamento, eu fiquei no hospital essa semana em torno de 1:10 e paguei r$ 21 de valor de estacionamento, é um valor altíssimo, nós temos que levar em consideração que as pessoas que estão utilizando Hospital são pessoas de todos os níveis sociais, e muitas vezes as pessoas não vão ter condições, e o veículo é para levar a pessoa ali que está doente, às vezes não tem como, às vezes tem familiares que ficam o dia inteiro lá, precisam ter acesso ao veículo, então a gente tem que ter, embora seja para arrecadar Fundos, foram bem usados os fundos arrecadados com estacionamento, o valor é esse exorbitante r$ 21 para 1:10, todo mundo há de convir que é um valor muito alto, então vou fazer esse pedido de indicação e espero sensibilidade da administração pública com relação a isso. Tenho aqui que deixar a minha solidariedade aos nossos irmãos de São Francisco de Paula, agradecer às pessoas de Gramado, agradecer ao poder público que prontamente se dispôs a ajudar, toda a comunidade, as associação, as igrejas, as pessoas que individualmente fizeram a sua parte, e que a gente tá à disposição aqui, o que os nossos irmãos de São Francisco de Paula precisarem a gente tá á disposição. E esse tema traz de novo a essa Tribuna a Defesa Civil de Gramado, eu e os vereadores da comissão de direitos humanos na última legislatura, vereador Evandro Moschem e vereador Birinha, lutamos muito e muito para construção e efetivação da Defesa Civil nessa cidade, se criou a defesa civil, mas eu faço um pedido, também não pude protocolar por causa do sistema, estarei protocolando amanhã, para saber efetivamente o quê de estrutura dispõe a nossa defesa civil, porque não basta ter uma defesa civil criada, a gente tem que ter a defesa civil e ela tem que estar funcionando muito bem, e não só com recursos, mas com arquivos, ela tem que estar toda estruturada, com pessoas disponíveis, em uma hora dessas que acontece uma tragédia dessas como aconteceu em São Chico de Paula a gente para e repensa a nossa realidade, gramado não está tão sujeita eventos naturais como São Francisco de Paula, mas a gente tem os eventos que a gente faz, “deusolivre” acontece algum sinistro com muitas pessoas, como que a gente vai fazer Quem são os médicos cadastrados na Defesa Civil, qual equipamento que a gente dispõe, aonde está a todos esses arquivos, então esse pedido é um pedido, quais são os trabalhos realizados pela defesa civil até hoje, o quê de material se dispõe, o quê de recurso se dispõem, o que de pessoal se dispõe, estou fazendo porque assim ó, planejamento é prevenir, e a defesa civil ela é essencial para a prevenção de mortes, na segurança da vida então não basta ter Defesa Civil, nós precisamos ter Defesa Civil funcionando a pleno vapor. Fiz hoje, mais uma vez reforço a visita que eu fiz a secretaria de educação, antes conversei com o secretário da Agricultura pedindo para ele como que estava a situação dos nossos agricultores porque fui procurada por Agricultores que precisam vender as suas Produções para a merenda escolar e a gente sabe que tem um processo burocrático enorme para conseguir se fazer essa venda e essa compra, sabe que podem ser dispensados alguns processos licitatórios para agilizar, uma vez que a produção pode perecer, procurei a Gilça que é a secretária de educação, ela se colocou à disposição para agilizar os processos e a gente agradece isso, e vou estar em cima para ver se realmente isso se efetiva. A gente tem que incentivar os colonos, os agricultores para permanecerem no meio Rural, então eu tenho certeza que isso vai dar um auxílio muito grande para essas comunidades de produção. Tenho que falar também dos meus pedidos de providências, que eu considero muito importantes, um deles é a inclusão de Gramado no programa da terceira idade no ministério de Desenvolvimento Social, que tem por objetivo a construção de um centro de convivência de idosos, eu falei na última legislatura, foi uma das teclas que eu Bati bastante, a criação da creche do idoso, que nada mais é do que esse Centro de Convivência do Idoso, fiquei sabendo que existe o recurso disponível para investimento na construção e elaboração desse Centro de Convivência do Idoso Então nada mais justo do que Gramado ir lá se inscrever e trazer essa benção para Gramado, por que imagina que legal um local de convivência onde o idoso se sinta integrado, se sinta feliz e que as pessoas que muitas vezes trabalham não podem dar assistência necessária para seu idoso, podem ir lá deixar o idoso e ficarem tranquilos para trabalharem. Eu tenho um apreço muito grande pelos idosos, pelas pessoas que têm experiência de vida, né seu Holf, que tá aí firme com a gente, seu Holf tá aí até essa hora e demonstra que nós temos que ter sim uma preocupação especial com os nossos idosos, e tem dinheiro lá, então vamos pegar, vamos trazer para cá. Competência para administração eu sei que não falta então à gente tá no aguardo. Peço também como que anda a situação do museu Major Nicoletti, realmente a gente tem essa obra parada já foi investido muito dinheiro público lá, as coisas não andam, a gente passa e vê lá tudo parado, a gente sabe da importância dos museus, gramado carece de museus, de espaços de cultura, e a gente sabe que tá ali em andamento há muito tempo e as coisas não saem do chão, então até para que administração nos de ciência de como vai proceder do próximo ano em relação a esse espaço de Cultura, lazer e de turismo também, porque com certeza incrementa aí o nosso Turismo. E também com relação se a secretaria tem algum projeto, em relação à Carrieri no bairro Planalto, a gente tem aquele espaço maravilhoso, não foi usado no último Natal Luz, em função da mobilidade urbana, mas nós temos um espaço muito interessante totalmente parado, seguindo somente para juntar lixo, simplesmente para pessoas usarem drogas ali à noite, enfim, até fica inseguro porque não tem nada ali onde não tem nada se cria o que não deve, então eu peço que, o que que a administração está pensando para aquele espaço, a gente já recebeu várias sugestões da Comunidade, criação de um anfiteatro, praças, enfim em espaços de lazer, então a gente pode criar tanta coisas legais naquele espaço que tá Ocioso e que precisa de investimento e que antes de investimento precisa de planejamento, então é isso que eu peço num primeiro momento para administração. Eu recebi aqui algumas respostas dos pedidos de providências que fiz, revitalização da pracinha e campo de areia do Altos da Viação férrea no bairro da Várzea Grande, segundo a secretaria de esportes, esta encontrou a pracinha em péssimo estado de conservação, todos os brinquedos estavam quebrados, mas já estão sendo providenciados novos brinquedos para o local, para maior segurança a pracinha será construída onde hoje está a quadra de vôlei. Informa ainda que foi efetuada a limpeza do local, do campo e a quadra de vôlei estarão dispostas ao lado, e áreas de areia serão cercadas para evitar entrada de animais, então agradeço, no momento que essa obra estiver pronta vou lá ver se ficou legal e se a nossa comunidade vai ter um espaço para brincar. Vai acabar o meu espaço e eu leio na próxima, para não deixar vocês mais esperando, muito obrigada e boa noite a todos". Vereador Volnei da Saúde passa a palavra. O senhor Presidente solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. O Vereador Luia Barbacovi solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Mais uma vez boa noite a todos, cumprimentar o pessoal que está presente até essa hora. Gostaria primeiramente vereadora Manu, a questão da Moção que fiz em relação ao Amauri, pelo artigo 216 diz que é permitido no primeiro ano, na primeira homenagem o lapso de tempo de 10 anos mínimos de relevância em serviço, ou seja, na primeira homenagem tem que ser acima de 10 anos, a FL. Nº: 070 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 17 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. partir disso é de 10 em 10 anos, no artigo 216 do Regimento e eu fiz baseado nessa informação, talvez é de interpretação, no caso vereadora quer dizer que é permitido quebrado por que na primeira homenagem é 10 anos no mínimo de atividades ou no caso de empresa, entidades ou Fundações, depois é só de 10 em 10 anos, só para registrar e eu de qualquer forma gostaria de agradecer os vereadores por terem votado favorável a moção, justa, todo mundo conhece o Amauri e realmente do jeito da forma dele, ele presta um serviço na área cultural no município e certamente ele lançou muitos músicos aqui, deu oportunidade para muita gente e é um daqueles Radialistas que é ouvido por toda a comunidade todos Domingos de manhã. Também queria agradecer que votaram pelo pedido de informação em relação à questão do fornecimento de frutas e verduras, a vereadora Manu colocou, realmente eu recebi diversas reclamações e inclusive com alguns agricultores dizendo que a prefeitura está comprando do mercado e não tá comprando dos Colonos, então uma coisa muito séria, existe uma lei federal, existe uma exigência, mas acima de tudo existe o nosso agricultor que está empenhado e preocupado em produzir e se não compra, ou se não se comunica, com boa noite antecedência antes de se plantar, então eles não tem o que fazer muitas vezes ainda mais num período de Safra como agora aonde nossa gastronomia e hotelaria tá com um movimento pequeno e não consegue nem consumir, independente do preço que é produzido por esses Colonos se o setor de ensino não compra. Seguindo na área de ensino, também a vereadora Rose comentou sobre o aluno nota 10, tive lá na festa maravilhosa, mais de mil crianças, pais, professores, é um trabalho que o Orbis, faço parte muito tempo, faz em apoio ao Mini Mundo, a família Höppner, e mais uma vez esse ano foi um trabalho maravilhoso e eu acho que deve ser estendido, eu queria até deixar registrado que algumas escolas municipais não participaram, inclusive tem uma das escolas que consta e que não participa desde o início, e eu acho que é fundamental porque é um incentivo, é o incentivo para o aluno, é um incentivo para o professor e acima de tudo é orgulho para os familiares, mas o mais importante de tudo é que não vai se mudar, a gente fala que em violência, segurança, e aí não é demagogia nem nada, na educação e no ensino, então a gente tem que incentivar de todas as formas a educação e com certeza o aluno nota 10 é um daqueles incentivos e um exemplo que a inciativa privada pode ser parceira da Comunidade, do setor público, em todos os segmentos e nesse aí eu não tenho dúvida nenhuma. Também na área de educação Fiquei muito feliz recebi a visita do diretor da UNOPAR, dois diretores da UNOPAR, e eles estão procurando espaço, então conversar, vão tentar parceria com o município, para construir um prédio próprio, fiquei muito feliz porque isso é acreditar no município de Gramado, acreditar na região, acreditar na nossa gente então daquele problema que foi originado talvez por um diálogo não muito feliz lá no início onde no primeiro momento foi solicitado que a UNOPAR se retirasse da Salgado Filho até metade do ano, posteriormente com participação inclusive de colegas vereadores, Houve então, vamos dizer foi contornada a situação, ficou até o fim do ano, é importante então que existe a disposição dos franqueados, que isso é importante, a Unopar é franqueada, e os franqueados as bolsas, segundo eles dão em torno de 70 bolsas, eles pagam, ou seja os franqueados eles pagam para Unopar, a Unopar não dá, então essas bolsas é tipo uma aluguel que eles pagam para o município e é dos recursos deles". Vereador Professor Daniel solicita um aparte: " Em torno de quatorze mil reais". Vereador Luia Barbacovi: " eles citaram r$ 15000 que custa para eles, então importante porque a gente tinha informação que era a UNOPAR e na verdade, um dos sócios é o Tailor, me foge o nome do sócio dele, mas de qualquer forma então eles estão dispostos, tão procurando e me coloquei à disposição e tenho a certeza de que os vereadores também vão se colocar e assim como hoje à noite também fui procurado por alguns profissionais liberais aqui de Gramado, que na semana que vem vão vir com os diretores de um grupo, um dos maiores grupos de ensino privado do Rio Grande do Sul, com a intenção de se instalar em Gramado, é na área técnica, então eles vão vir aqui para conversar com o prefeito, com os vereadores, com os secretários, e com a intenção de se instalar aqui, isso aí também é importante porque é mais opção, a gente sabe que hoje o ensino privado tá perdendo a luz em função da crise do país, mas, mais opções sempre é positivo e quando se fala em Gramado se fala na região das Hortênsias, então o quê se instalar aqui vai ter alunos de toda a região e a não tenho dúvidas que se a Unopar realmente conseguir construir e esse grupo vier para cá, Gramado na proporção pelo seu tamanho não vai ter nenhum município a nível de Brasil com uma estrutura na nível de ensino como nós podemos ter nos próximos anos. Aqui foi colocado pelo colega vereador Professor Daniel a questão do juizado de mediação, isso é uma procura, tava com um custo muito alto, as pessoas que estão ali eles praticamente trabalham de graça, e é um trabalho que ajuda muito o judiciário, inclusive algumas ações da prefeitura eles estão mediando, são valores pequenos e eu acho que é muito importante porque são pessoas que a maioria são pessoas que não precisariam estar ali trabalhando, são pessoas já de uma certa idade que estão se propôs a ajudar o município, juizado de mediação ele realmente ele é positivo e eu acho que o espaço para ele se nós conseguimos aí com apoio do município vai ser muito importante. Também para vereadora Manu sobre a Carrieri eu no período de campanha tinha como proposta para aquele espaço, inclusive já com alguns estudos, para uma Arena Multiuso, para Esporte e para Cultura, então ali é um espaço que foi sendo, não sei nem qual é o termo Vereador Rafael, mas a cada ano colocando mais areia e ele deve ter no mínimo dois ou três metros de areia para baixo, então ficaria perfeito para uma Arena multiuso, onde poderia ser prática de esporte e também na área de Cultura, aproveitando logicamente que revitalizando aquele teatro, aquele palco que tem lá, eu acho que ali realmente é um espaço que nós não podemos desperdiçar, um espaço Nobre, tem o problema de locomoção, a questão de mobilidade, mas eu acho que é um lugar Nobre que nós não podemos desperdiçar, foi até pouco tempo ligado a um dos maiores eventos que é o Natal Luz, mas eu vejo que é possível e também há muitos anos veio uma proposta de uma empresa de refrigerantes de fazer um parque, juntando a Carrieri e o Lago Negro, cercando e transformando em mais um parque na área de lazer, na área de cultura e esportes, então eu acho que é importante a iniciativa da vereadora, é importante também o município, também nos espaços públicos ter um pouco mais de criatividade, já que está no início do governo talvez criar um projeto para que a gente possa colaborar para que a Carrieri Tenha também a cara de Gramado, obrigado e boa noite". Retoma a Presidência, o vereador Luia Barbacovi. Presidente Luia: “Só para registrar que às 23h30 encerra a sessão”. O Vereador Everton Michaelsen solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse:” Boa noite presidente Luia, colegas vereadores, senhores da Comunidade, pessoal que está acompanhando pela internet,seu Holf eu cada dia me surpreendo mais com o senhor, o senhor realmente é uma dedicação, um exemplo de participação comunitária, muito interessante o senhor tem muito o que contribuir com a gente, parabéns mesmo. Secretário João meus cumprimentos, eu vou ser bem rápido então, vou contribuir Por que o colega Renan também vai falar um pouquinho, com relação a participação do interventor Jeferson Moschem, me parece que foi bem clara, oportuna demonstrou realmente que ele quer fazer um trabalho muito bom, que ele está fazendo um trabalho cada vez melhor, a convicção das respostas dele de melhoria é muito clara eu acho que é isso que a comunidade quer, os hospitais no país todo estão com grandes dificuldades, mas a gente observa os hospitais que administração está buscando uma melhoria contínua, isso é importante que logo logo ali na frente eu tenho certeza que hospital de Gramado vai ser autossustentável por que as ações são muito sérias e vão a encontro daquilo que a comunidade realmente precisa. Quero falar um pouquinho também com Vereador Rafael Ronsoni, senhor Falou várias coisas, eu rapidamente anotei aqui em respeito, não entendi esse respeito, como se a gente não pudesse questionar um argumento do Senhor, eu não entendo isso aí, no ano passado o senhor estava na situação, agora nós estamos na situação, então senhor faz papel de oposição, que nós vamos fazer o papel de situação, não tem problema nós já conversamos fora do microfone muitas vezes, nOs respeitamos, então eu acho que isso aí é uma briga boa que a esfera política FL. Nº: 071 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 18 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 08/2017 da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 13 de março de 2017. atrás de questionamentos, isso aí faz parte da democracia e assim que tem que ser, o senhor se posiciona contra o que for o caso, da sua bancada, pode ser alguém que também da situação, Presidência, a vereadora Rosi, sem problema nenhum, isso para mim é muito tranquilo, o senhor também citou o regimento interno, olha eu trabalhei 22 anos na Caixa Federal e o regimentos internos são reegras, qual é o problema? Qual é o problema de se adaptar a elas, nenhuma, eu me adaptei a elas, acho que essa questão aí o senhor tem que se adaptar, se a gente acha que não tá certo a gente provoca uma alteração, não tem problema nenhum, vamos se adaptar a ela ou nós trocamos. Também o senhor falou não se encontrou, para ser melhor, não, não é isso, o nosso grupo de trabalho, essa eleição não é para ser melhor, nós só queremos fazer um trabalho numa linha diferente, um trabalho sério, um trabalho ético, nada mais que isso aqui, e como Professor Daniel falou, no final daqui 4 anos, agora menos três anos e meio, a população vai decidir, o que é certo e o que é errado, se ela concordar com nosso procedimento ela vai dizer olha esse grupo pode ficar, senão vai retomar no caso a oposição de hoje. Também o senhor citou pouca ação, administração séria, pouca ação olha, facebook tá minado de tanta informação do atual governo E os comentários são pertinentes a esse governo, tá sendo feito muita coisa, administração é muito sério, o senhor tenha certeza disso Vereador Ronsoni, eles têm maior prazer, é uma satisfação em estar defendendo esse governo, e eu não falei que o secretário Flávio vai ser o melhor secretário, eu disse que ele será um dos melhores, eu falei no plural e não no singular, mas rapidamente não vou me estender nisso aí. Eu acho importante também falar um pouco desse momento que aconteceu em São Chico ontem e principalmente na ação rápida do governo, que mediatamente o secretário João se fez presente também, o governo todo, a primeira-dama, o gabinete, está fazendo a parte de solidariedade, muito importante isso aí também. Em relação que eu falasse do Aluno nota dez realmente a parceria público-privada na educação né é muito interessante, ela traz resultados que a gente não consegue nem medir, tomara que mais empresas adotem essa mesma linha de promover os alunos cada vez mais, muito obrigado, senhor presidente". O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Então boa noite a todos, cumprimentar ao presidente da casa Luia Barbacovi, colegas vereadores, secretários que ainda estão presentes, e comunidade que também está presente. Eu vou me deter rapidamente alguns pontos que eu mapeei para hoje, gostaria de falar um pouquinho sobre um pedido de indicação feito a Gramadotur que foi através da comissão de turismo, cultura e desenvolvimento, compostas pelos vereadores Professor Daniel, Rosi Ecker e por mim Vereador Renan Sartori, para que a Gramadotur realizasse benfeitorias na Expogramado, a fim de adequá-la para que seja utilizada como espaço público de lazer a todas as pessoas da Comunidade, queria também de agradecer a resposta do João Pedro Till presidente da Gramadotur ao nosso pedido. Ele nos informou então que já se encontram um estudo de revitalização deste espaço com diversas melhorias, incluindo a humanização do local, com Paisagismo e outras modificações necessárias, ficamos felizes então por já existir um interesse dessa Autarquia, mas também ficaremos de olho para ver se realmente vai ser realizado e a nossa comunidade aí espera ansiosa. Falando um pouquinho, respondendo um pedido que foi feito pela Manu, que eu acredito que seja muito pertinente, referente ao fala cidadão, eu consegui pesquisar alguns dados referentes ao nosso fala cidadão, então de abril de 2016, quando o sistema foi implantado, até dezembro foram feitas 2619 ocorrências, com uma média de 291 chamadas ao mês, janeiro e fevereiro que foram os pontos mais citados, foram feitas 1228 ocorrências, com média de 614 chamadas e com o índice de resolução de 77%, um aumento nas chamadas significativas, informamos também que o telefone do fala cidadão está com problema, acredito que se importante todos vereadores saberem porque as demandas chegam e a gente tem que informá-los, então está se pedindo para ligar para a prefeitura, para que a prefeitura encaminhe para o ramal, mas esse problema não está acontecendo, não mais de dois dias, e logicamente já está sendo solucionado com prontidão. Preciso falar também um pouquinho, infelizmente sobre o acontecido em São Francisco, e toda a destruição que aconteceu lá, e o apoio também que o nosso governo tem dado, então ele enviou um caminhão pipa que ficou ontem o dia todo, três caminhões com alimento, roupas, Colchões, lonas e alguns móveis também, hoje foi mais um caminhão de água mineral e a prefeitura colocou à disposição, caso necessário, maquinários para fazer ajuda no que for necessário, uma informação muito importante também, é que as arrecadações continuam até essa sexta-feira aí no Perinão das 7h às 19h00min, acredito que novamente a nossa comunidade se mostrou solidária, mais uma vez, há poucos dias atrás, poucos meses tivemos o caso de Rolante também, e parabenizar a comunidade, os secretários e as secretarias envolvidas, obrigado e uma boa noite”. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores vereadores para próxima Sessão Extraordinária, dia 15 de março de 2017, às 15h30 e para Sessão Ordinária dia 20 de março de 2017. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente sessão. Sala de sessões em 13 de Março de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-. LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI Vereador PP Vereador PT Vereador PP FL. Nº: 072