materia nº 57/2017

RQ - 025
Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº56/2017 da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 04 de dezembro de 2017.
Ata nº 56/2017 da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 04 de dezembro de 2017, sob a Presidência do Vereador
Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada do Partido 
Progressista, Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian, compondo a Bancada do Partido do Movimento Democrático 
Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Social Democrata Brasileiro Celso Fioreze; compondo a 
Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores Vereadores, da comunidade e
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado. O senhor Presidente
convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª 
Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a Leitura da Bíblia em, Salmo 111-10 “O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; bom entendimento 
tem, todos os que cumprem os seus mandamentos; o seu louvor permanece para sempre”. O Senhor Presidente coloca em votação ATA nº 
54/2017 da 39ª Sessão Ordinária (pedido de vistas na Sessão anterior). Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão 
ATA nº 55/2017 da 40ª Sessão Ordinária. O Senhor Presidente coloca em votação ATA nº 55/2017 da 40ª Sessão Ordinária. Aprovada por 
unanimidade. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para que faça a Leitura do Expediente. MOÇÃO: Moção de 
Aplausos ao BPAT. A presente moção visa homenagear a passagem dos 13 anos de instalação no município de Gramado do 1º BPAT – Batalhão 
de Policiamento em Áreas Turísticas. Fundado em 19 de novembro de 2004, o BPAT hoje é comandado peo Major Gilson Wagner de Oliveira 
Alves. O 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (1º BPAT) foi criado a 18 e instalado a 19 de novembro de 2004, a partir do extinto 
Comando Regional de Policia Ostensiva Hortênsias, ficando inicialmente subordinado ao Comando dos Órgãos de Policia Militar Especiais (COE), 
sendo hoje integrante do Comando Regional de Policia Ostensiva Serra, com sede em Caxias do Sul. Com sede no município de Gramado o 1º 
BPAT tem a área de responsabilidade territorial abrangendo onze municípios que constituem a Região das Hortênsias, Campos de Cima da Serra 
e do Vale do Rio Paranhana. A unidade atende a política do Comando Geral da Brigada Militar, no que tange a especialização das atividades de 
Polícia Ostensiva, como forma de melhor se inserir nas comunidades, caso concreto, responde de forma direta aos anseios sociais por aliar 
conceitos de segurança e turismo. Especificadamente acerca da demanda determinada pelo turismo às cidades que compõem a região das 
Hortênsias, notadamente Gramado, Canela e Nova Petrópolis, a Região dos Campos de Cima da Serra, com ênfase para São Francisco de Paula, 
Jaquirana e São José dos Ausentes e ainda, o Vale do Paranhana com destaque para as cidades de Igrejinha e Três Coroas, recebendo em 
conjunto mais de dois milhões e meio de turistas por ano. Facilmente se percebe que o Batalhão esta inserido no maior complexo turístico do 
Estado, com reflexos diretos na economia e na imagem Institucional da Corporação e do Estado do Rio Grande do Sul no cenário nacional e 
internacional. Assim, a Brigada Militar também é vista e percebida nacional e internacional a partir do 1º BPAT, que presta seus serviços em 
eventos como: o Festival Brasileiro e Latino Americano de Cinema de Gramado, o Natal Luz, a Festa Nacional da Música de Canela, a Oktoberfest 
em Igrejinha, o Templo Budista e o campeonato Mundial de Canoagem de Corredeiras ,Rafting de Três Coroas, Festimalhas e Festival do Folclore, 
em Nova Petrópolis, além de mais de 200 eventos anuais previsíveis nos quais o Batalhão se insere diretamente garantindo o êxito dessas 
iniciativas. É mundialmente aceito que os conceitos de turismo e segurança estão intimamente ligados. Tais considerações conduzem ao raciocínio 
de que o Policial Militar do 1º BPAT possui uma postura diferenciada, onde sua figura deve expressar, de imediato, que está disposto, motivado e 
em condições de emprestar suas melhores energias para o serviço, preservando a segurança pública e promovendo a necessária paz social. Todo 
este trabalho, aliado as belezas naturais, pontos turísticos, hotelaria e gastronomia, organização social e comunitária, faz esta região ser 
considerada um dos roteiros turísticos mais seguros do Brasil. Assim, o 1º BPAT presta de forma diferenciada, com dedicação na prestação de 
seus serviços a todos os turistas e visitantes, bem como à comunidade local. Com a palavra Major André Lima da Silva: “Boa noite a todos. Eu 
gostaria neste momento presidente Luia Barbacovi, de agradecer a proposição dos vereadores, Vereador Volnei que nos fez, que teve a ideia de 
fazer sua homenagem aos 13 anos do Batalhão Turístico. Gostaria de externar um abraço fraternal a cada vereador eleito, de forma unânime 
foram parceiros nessa homenagem. Cumprimentar a comunidade que está aqui presente, cumprimentar os policiais do Batalhão Turístico que 
realizam o trabalho para nossa comunidade, a Capitã Maldaner que comanda o policiamento na cidade de Gramado, que faz um excelente 
trabalho. Dizer que em 19 de novembro efetivamente são os 13 anos do batalhão, que foi criado em 2004 e o 180 anos da instituição. Nossa 
instituição praticamente, Presidente, Vereador Volnei, ela nasceu junto com as comunidades. Se a gente parar para analisar uma instituição, mais 
do que Centenária, 180 anos, se a gente parar para analisar, não se dá conta que o município as vezes para se emancipar tinha que ter pelo 
menos a guarnição da Brigada Militar. E ao longo dos anos, os municípios vão evoluindo e a Corporação vai evoluindo, procurando atender a
essas demandas. E o Batalhão Turístico foi criado exatamente por uma demanda, uma característica turística, das pessoas que vivem aqui na 
nossa região. São dois milhões e meio de turistas, às vezes um pouco mais, um pouco menos que se deslocam para cá. Então, a Brigada nesse 
novo viés de fazer o policiamento comunitário, entendeu por bem especializar o serviço criando o Batalhão Turístico para atender essas demandas 
que nasceram da comunidade. Então o Batalhão criou, foi criado em virtude da comunidade, em virtude do que a própria comunidade solicita. Se a 
gente parar para analisar, o que que diferencia, a gente tem a operação golfinho no final do ano, e a gente tem aqui já anos o efetivo que se 
desloca de Porto Alegre, Passo Fundo, de toda a região da Serra, que vem aqui também para o nosso município e para o município de Canela, 
São Francisco de Paula e Cambará do Sul, para atender essas demandas nesse período Natalino. Então o trabalho que vem sendo realizada 
justamente em prol das pessoas. E eu quero agradecer de modo especial, a cada um dos policiais que estão aqui presentes, que executam esse 
trabalho, com as dificuldades que são decorrentes hoje no estado, mas que não se negam, que se esforça e que buscam atender aqui os anseios 
da comunidade. E é bom a gente ser reconhecido. Então a gente sabe que essa Casa aqui também apoia os projetos da Brigada, que os projetos 
da Brigada são para melhoria justamente desse item segurança que é tão importante para o turismo e a gente vê em cada Vereador parceiros dos
nossos projetos, e pedimos que a gente continue com essa parceria. Se a Brigada existe é justamente para atender a comunidade de Gramado e 
da região. Então mais uma vez, eu só tenho a agradecer essa lembrança. Cada Vereador, Vereador Volnei que foi o proponente, mas eu sei que 
cada um aqui deu o seu voto para esse momento. Então fica aqui o nosso agradecimento. O Major Wagner, ele não pode estar presente por que é 
um período que ele não gostaria de tirar férias, mas ele por uma contingência, ele tinha férias atrasadas. Se ele não tirasse férias agora ele iria 
perder a oportunidade, não poderia. Inclusive recebeu os valores relativos ao terço de férias que cada funcionário, cada trabalhador no Brasil tem. 
Então por isso que ele não está aqui hoje conosco, por que é um período que ele, deu uma contingência, ele tirava agora ou não. Que não é o 
período adequado, mas ele externou aqui e pediu que eu desse um abraço em cada um dos senhores da comunidade por essa lembrança. Em 
outros momentos ele vai estar conosco atendendo as demandas da nossa comunidade. Agora dia 15 ele já está de volta para dar continuidade no 
Natal Luz, verificar situações de efetivo que sempre ocorre nesse período. Então mais uma vez Presidente, Vereador Volnei e os vereadores 
eleitos, o agradecimento nosso por essa lembrança. Para nós é muito significativa, pelo nosso trabalho sendo reconhecido e o trabalho de cada um 
dos policiais que estão aqui hoje. Mas eles é que fazem a Brigada forte aqui no município e na região, trabalho dioturno deles. Então agradeço a 
lembrança mais uma vez. Obrigado”. Com a palavra Vereador Volnei da Saúde: “Meu Boa noite a todos. Cumprimentar o Presidente da Casa, 
meus colegas vereadores, comunidade aqui presente, ex vereadores, secretário Júlio, Alexandre, a imprensa escrita e falada. Gostaria de 
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primeiramente agradecer aos meus colegas vereadores que junto comigo assinaram essa Moção. Então sem o apoio deles não seria possível a 
gente prestar essa homenagem nessa noite. Lembrar também que o Celso não esteve presente, mas com certeza Celso, teu nome é lembrado e 
teria assinado junto se na data da Moção aqui estivesse presente. Gostaria de prestar meu profundo e sincero agradecimento aos 13 anos de 
instalação no município de Gramado ao 1º BPAT, Batalhão de Policiamento em áreas turísticas, em especial ao Major André Lima da Silva, Sub 
Comandante do 1º BPAT, respondendo como Comandante. A Capitã Claudia Maldaner Comandante da 1ª Companhia de Gramado. Diante de 
tamanha importância na garantia e manutenção da segurança dos cidadãos não apenas de Gramado, mas de toda a região e aos turistas que 
visitam a nossa cidade. Um reconhecimento aos policiais militares que apesar da crise do Estado, salários fracionados, falta de investimentos em 
equipamentos, trabalham incansavelmente para garantir a tranquilidade da população e dos turistas. Sendo que a grande maioria busca a região 
por este motivo. A Brigada Militar é parte fundamental da nossa história. É uma honra poder homenagear esses profissionais competentes que 
deixa seus familiares sem a certeza de poder retornar de sua jornada, e mesmo assim não deixam de cumprir suas obrigações. Mesmo diante de 
inúmeras dificuldades estão presentes no nosso dia-a-dia. Então, meu muito obrigado e que continue esse trabalho maravilhoso que vem fazendo 
na nossa cidade, e tenha certeza que possa contar sempre com este Vereador. Meu muito obrigado”. Avisos do Presidente: “Convidar os 
colegas vereadores para o café da manhã com Prefeito amanhã às 8:30h. Lembrar também que na próxima segunda-feira dia 11, os alunos da 
Escola Nossa Senhora de Fátima irão se apresentar aqui homenageando Gramado pelos 63º aniversário que vai acontecer dia 15 de dezembro. 
Cumprimentar a Brigada Militar também pelos 180 anos, fundação que aconteceu dia 18 de novembro. Lembrar que os colegas vereadores na 
sugestão passada ao Prefeito, para os recursos que nós estamos devolvendo, tem um valor bem substancial para o Mocovi, que é para ajudar na 
área de segurança, e amanhã vai ser entregue ao Prefeito ali, é um valor bem substancial, em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais), então é 
muito importante. Eu queria comunicar também que amanhã estarei indo a Brasília, para fazer convites, e apresentar o Fórum Gramado de 
Estudos Turísticos, então nós temos amanhã reunião com o Conselho Nacional de Turismo, Ministério do Turismo o Ministro, Sebrae, Caixa 
Federal a PEX e também no Tribunal de Contas da União, a gente vai fazer essas visitas.” GRANDE EXPEDIENTE. De acordo com o artigo 235 
inciso II do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. Com a palavra o primeiro orador inscrito Vereador Prof. Daniel: “Uma 
boa noite a todos, em especial ao presidente da Casa do Vereador Luia Barbacovi, também um boa noite aos demais colegas vereadores, 
também deixar um boa noite especial a toda a Brigada Militar, a qual depois também quero deixar o meu agradecimento, falar um pouco sobre 
essa instituição que honra o povo gaúcho, também agradecer a presença da imprensa escrita e falada, aos internautas que nos acompanham, e 
também os ouvintes da Rádio Sorriso, também deixar um boa noite para o Júlio Dorneles em nome do executivo, também o secretário Alexandre 
Meneguzzo, que está nos acompanhando aí, porque tem um Projeto na Casa, também de interesse da Secretaria. Eu gostaria de usar esse 
espaço inicial, esses dez minutos, para falar sobre o Projeto que eu protocolei, e venho pedir o apoio todos os colegas vereadores na aprovação 
deste Projeto de Lei, que autoriza a instalação de câmeras, de câmeras de vídeo monitoramento, câmeras de segurança nas escolas públicas do 
município. Esse é um Projeto que não obriga o município, embora nós, nós pensamos e, e também é um pensamento da executiva, um 
pensamento da sociedade, nós precisamos colocar câmeras de segurança em todas as escolas, em especial em todos os espaços públicos. A 
própria Brigada Militar tem se utilizado desse instrumento, é um instrumento muito importante a justiça, uso desse instrumento, um professor pode 
usar para fazer sua defesa, um pai para ter uma segurança, também precisa das câmeras de segurança. Por que que esse Projeto foi protocolado, 
porque havia a, há uma insegurança jurídica, existe em pareceres como por exemplo do Sinpro sindicato professores particulares, que é contra a 
instalação de câmeras de vídeo monitoramento dentro das salas de aula. Eu sou radicalmente a favor da existência de câmeras de vídeo 
monitoramento dentro da sala de aula, inclusive trabalhei numa escola privada onde durante oito anos, dei a minha aula lá com toda tranquilidade e 
a câmera fazendo seu papel, como cumprir sempre a minha atividade de forma legítima, eu não me incomodava com a presença da câmera, como 
agora nós estamos sendo vigiados. Tu entra no Shopping Center tu tá sendo vigiado, dentro de uma loja tem uma câmera de segurança, para que, 
para resguardar o cliente, para resguardar o empresário, então o objetivo desse projeto é simples, é dar proteção para criança, em especial as 
crianças da educação infantil, da proteção para o profissional, o profissional ele tá fazendo seu trabalho, e às vezes existem acusações justas, mas 
também nós vivemos na sociedade onde existem simulações, ilações, acusações, que não tem sentido, e a câmera de segurança, ela vai então 
ser o instrumento de proteção das pessoas de bem. Então esse Projeto ele tenta, e e tem como função, dar uma segurança jurídica, normatizar a 
instalação dessas câmeras. Confesso que eles existem poucos projetos Brasil afora, e a gente fez uma pesquisa né. Agradecer também o trabalho 
da assessora, da eficiente assessora que tem me acompanhado a Sany Bérganmo, que também tem crédito na construção desse Projeto. Ela, os 
nossos vereadores também, estão muito bem assessorados, é importante, é a gente também lembrar de um bom trabalho que eles têm feito ao 
nosso lado. E na nossa pesquisa nós não achamos praticamente nenhum Projeto que que traga essa questão, então é um tema também novo, é 
um tema que tem sido debatido, onde há posições contrárias, principalmente da utilização da câmera dentro da sala de aula, visto que a questão 
de uma câmera dentro de um corredor, dentro do pátio, já é um consenso. A polêmica reside na câmera dentro da sala de aula, obviamente que o 
projeto também traz a questão de quem controla o controle, essas imagens não podem ser colocadas, e esse Projeto, ele se refere as escolas 
públicas, é essa imagem não pode ser jogadas ao vento de qualquer, não é qualquer pessoa que pode ir lá e simplesmente pedir a imagem por 
qualquer situação, tem que ser feito um protocolo a escola enfim. Então esse projeto foi, foi feita a leitura de lhe dizer para os colegas, que eles 
podem sentir à vontade de trazer sugestões, se achar da necessidade de emendar o Projeto a gente vai conversar sobre isso, é, a ideia que a 
gente construa junto, então essa é a primeira questão que eu queria trazer. Também falar sobre Dia de Doar, acho que o Renan depois vai trazer 
as informações, parabenizar mais uma vez essa importante atividade né, É que veio de um Projeto de Lei do vereador Renan Sartori, foi abraçado 
por várias instituições, e foi um sucesso parabéns Renan, depois a gente vai escutar atentamente aí, atentamente o que o vereador trouxe de 
informações para nós. Também falar sobre o pedido de providências, eu tô pedindo um estudo de impacto no trânsito, para Secretaria de Trânsito, 
para Rua Prefeito Nelson Dinnebier, nas futuras instalações da UNOPAR. A gente, eu acho que nós também precisamos nos antecipar, alguns 
problemas Unopar está trocando de lugar, tá indo para as instalações da antiga Malharia Lucirene, ali é um lugar que requer também um cuidado, 
nós vamos ter muitos carros circulando, principalmente estacionando naquela região, ali tem algumas ruas estreitas. Então acho que a Secretaria 
de Trânsito também tem um trabalho importante, de antever as situações que podem acontecer ali. Também hoje eu recebi alguns agentes de 
trânsito que passaram no concurso né, fazer esse pedido para o secretário Júlio Dorneles, e onde eles estão trazendo a questão de que eles 
passaram no concurso, eles alegam que esse concurso não foi prorrogado, e eles trazem o questionamento de como foram feitas as contratações 
emergenciais, não dê agente né, mas de orientadores de trânsito, e esses agentes não foram chamados, a gente sabe que existe uma Lei que só 
permite 12 (doze), essas vagas já estão preenchidas, então tô usando esse espaço para a gente provocar esse debate junto com o Executivo, 
buscar uma solução, não é tanto para a comunidade, quanto os agentes de trânsito que estão aguardando este chamamento. E também vou usar 
esse espaço, depois nós temos as explicações pessoais para fazer junto com Volnei né, eu acho que é importante colocar a importância dessa 
Moção que o Vereador Volnei, da Saúde tá fazendo a Brigada Militar. Eu acho que essa Casa aqui, nós não nos cansamos e vamos continuar 
fazendo, tecendo elogios ao importante trabalho que a Brigada Militar da nossa região, mas em especial em Gramado tem feito por nós né. Eu 
estive agora na última semana se não me engano na quinta-feira, na formatura do Proerd, é, que tem sido um trabalho exemplar junto à 
comunidade. A Brigada tá fazendo e dando exemplo para nós, a Brigada tá indo lá na base, nos alunos do quinto ano, desmitificando aquela 
questão, que às vezes existe da Brigada, existe em muitos setores da sociedade, principalmente os que tem medo da Lei, infringe a Lei, é uma 
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tentativa, muitas vezes de achincalhar a imagem da Brigada né obrigado a ter feito um trabalho na base, mostrando a importância dessa 
instituição, combatendo a questão da drogadição desde muito cedo. Nós aqui também temos apoiado, o Mocovi em vários momentos, na Câmara 
de Vereadores, têm buscado sempre esse apoio através do Mocovi, é uma ajuda também que chega na Brigada, e é importante nós fazermos 
esse registro né dessa instituição que tem homem de valor. É só olhar para os integrantes que estão aqui presentes né, conheço praticamente 
todos, pessoas que eu já tenho convívio de mais tempo, e são pessoas que enchem de orgulho a instituição, e que tem já uma relação muito 
profunda com a cidade, Eu percebo que quando o brigadiano né chega aqui em Gramado, ele começa a se apropriar da cidade, e começa a gostar 
da cidade e se sente um membro da comunidade né, passa meio ano um ano, esse brigadiano já é um morador em Gramado, é um cidadão e me 
parece que eles não querem sair daqui, o que é muito bom para nós. Embora a questão do Mocovi também é para isso, a gente também entende 
que é uma cidade que o custo de vida é mais alto, então nós precisamos além de elogiar a Brigada, prestar homenagens, buscar sempre mais 
recursos né através do Mocovi, na ajuda moradia e buscar sempre, ter uma relação respeitosa com essa importante instituição. Tem mais algumas 
questões, que eu trago no momento posterior, obrigado”. Com a palavra o segundo orador inscrito Vereador Rafael Ronsoni que passou a 
palavra. Senhor Presidente comunica que estão inscritos para o Grande Expediente da próxima Sessão Ordinária, os vereadores Renan Sartori e 
Rosi Ecker Schmitt. ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente coloca em discussão AUTÓGRAFO nº 71/2017 ao PL 50/2017–da Mesa Diretora 
“Que autoriza o executivo municipal, a realizar parcelamento de concessão de desconto do imposto predial e territorial urbano (IPTU), taxa de lixo 
verde, no exercício de 2018 e dá outras providências”. O Senhor Presidente coloca em votação AUTÓGRAFO nº 71/2017 ao PL 50/2017 o Mesa 
Diretora. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão AUTÓGRAFO nº 72/2017 ao PLL 31/2017 – da Mesa Diretora 
“Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental, e bem estar denominada “Janeiro Branco”, no âmbito do município de Gramado, e 
dá outras providências“. O Senhor Presidente coloca em votação AUTÓGRAFO nº 72/2017 ao PLL 31/2017 o Mesa Diretora. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente comunica “Pedido de Vistas na discussão” na Sessão anterior do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017 – do 
Poder Executivo “Institui o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária, em estabelecimentos que produzam produtos 
de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências, juntamente com mensagem retificativa.“ Coma palavra Vereador Volnei da 
Saúde: “Quero reiterar meus cumprimentos a todos, apenas gostaria de colocar, que durante a semana a gente conversou por duas 
oportunidades, primeiro por telefone, depois nos reunimos por praticamente duas horas, eu e o secretário Alexandre, onde ele falou, minhas 
dúvidas que eu tinha referente ao Projeto, Vereador Rafael também participou, havia o convite de outros vereadores. Então vai ser votado hoje de 
noite e vai ser aprovado de acordo com o projeto veio para Casa. Obrigado “. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 
nº 37/2017 – do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº54/2017
do Poder Executivo “Dispõe sobre a concessão de subvenção social as entidades e dá outras providências”. Com a palavra Vereador Dr. 
Ubiratã: “Renovo minha saudação ao Presidente Luiz Antônio Barbacovi, colegas vereadores, Secretário Júlio Dorneles da Administração, 
Secretário de Agricultura que estava até pouco tempo aqui no Plenário, ex vereador Roque Tomazelli, os colegas, amigos da cidade de Gramado, 
Major André, Capitã Maldaner, os amigos da Brigada Militar, a comunidade aqui presente, a imprensa, os internautas também que estão nos 
ouvindo. Esse Projeto que é de origem então do Executivo, um Projeto extremamente importante, porque ele tá repassando é uma subvenção de 
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade. Associação Evangélica Luterana de Beneficência, 
Associação de Jiu-Jitsu de Gramado, Associação Brilho do Sol e para Mitra da Diocese de Novo Hamburgo todos esses, essas entidades, as 
instituições R$ 20.000,00 (vinte mil reais). E isso foi através de uma deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
do município de Gramado. Eu em nome da Bancada do Partido Progressista, somos opositores, e ocupamos esse espaço aqui da Tribuna, para 
dizer que o governo tem feito esse tipo de ação, que é extremamente importante, necessário para nossa comunidade Gramado, portanto peço que 
todos votem a favor desse importante Projeto de subvenção às entidades, que precisam tanto desse recurso. Obrigado”. O Senhor Presidente 
coloca em votação Projeto de Lei Ordinária nº 54/2017 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária nº 55/2017 do Poder Executivo “Institui o calendário oficial de eventos para o ano de 2018 do município de 
Gramado.” Vereador Celso Fioreze solicita a palavra e pede Vistas: “Só peço Vistas porque faltou um ítem no calendário do ano passado, não 
está constando esse ano, então para corrigir esse item, fica para próxima Sessão”. Senhor Presidente concede Vistas ao vereador Celso Fioreze. 
O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 da Com. Especial p/ estudos e reformas da Lei 
Orgânica. “Altera dispositivos e acrescenta artigos junto à Lei Orgânica municipal de Gramado”. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo os 
meus cumprimentos a todos, uso a tribunas Presidente, exatamente para agradecer a Comissão que foi nomeada, e trabalhou muito tempo, 
praticamente desde março a gente vem trabalhando nessa proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Gramado. A Comissão composta 
por mim, pelo vereador Renan, pelo vereador Professor Daniel, pela vereadora Rose Ecker Schmitt, e pela vereadora Manu Caliari. Também 
trabalhou conosco e nos foi muito útil, os nossos assessores, a Mainara também que trabalha aqui conosco colega da Câmara, a Procuradoria da 
Câmara de Vereadores, nossa procuradora Mari e a Sônia Molon, e agradecer exatamente porque um trabalho árduo, trabalho que nós fizemos 
aqui, reuniões semanais na Câmara, revisando toda a a Lei Orgânica, que é a Lei é como se fosse uma constituição do nosso município, fazendo 
com que essa Lei se tornasse uma Lei moderna, uma Lei propositiva dentro da legalidade, dentro da Constituição Federal, alinhando ela, 
modernizando e realmente foi um trabalho árduo, mas eu acho que o trabalho, que não é um trabalho político, mas é um trabalho que vai nos 
ajudar muito para que a gente possa trabalhar bem esses próximos três anos, e mais do que isso, ajudar a Casa Poder Legislativo, as próximas 
legislaturas vão trabalhar com a Lei nova, moderna, e com proposições importantes e alinhada com a construção estadual e a Constituição 
Federal. Portanto, gostaria de agradecer mais uma vez a todas as pessoas que se fizeram presentes nas reuniões, e trabalharam na forma 
maravilhosa, e pedir para que os vereadores aprovem então essa proposta de emenda tão importante, que vai ser votado em duas oportunidades 
aqui na Câmara de Vereadores. Obrigado a todos”. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 da 
Com. Especial p/ estudos e reformas da Lei Orgânica. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca Em discussão Pedido de 
Informação nº 185/2017 do Vereador Volnei da Saúde “Solicita informações referente ao concurso de agente de trânsito, que segue vigente.” O 
Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 185/2017 do Vereador Volnei da Saúde. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 186/2017 da Com. Const. Justiça e Redação. “Solicitam informações a cerca de 
denúncia formal recebida nesta Casa, que refere o descumprimento do Decreto Municipal nº 164/2013, que dispõe sobre a gestão democrática da 
rede municipal de ensino, regulamentando a Lei Municipal nº 2.927/2011 e o Artigo 23 da Lei nº 2.913/2011.” Com a palavra Vereador Rafael 
Ronsoni: “Cumprimentar o Presidente da Casa, colega vereadora, colegas vereadores, Batalhão de Polícia que recebe esta justa homenagem 
nessa noite de hoje, imprensa escrita e falada, comunidade aqui presente, secretários municipais. Essa denúncia chegou a esta Casa, foi 
direcionada a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que é composta por mim, pelo vereador Everton, e a vereadora Manu, que está de 
licença no atual momento. E esta denúncia é de algumas professoras, uma professora que protocolou enfim, mas que vem dizer que foram quatro 
por 4 (quatro) professores, diretores de escolas, que pediram para sair das direções das escolas, e no Projeto de Lei aonde tem lá a lista tríplice, 
tem três que são eleitos, e um é escolhido pelo Prefeito, ao abrir mão um diretor, tem que se manter se respeitar a lista né o Prefeito tem 
autonomia para escolher o segundo ou terceiro assim como ele deseja, mas tem que ser respeitada a lista. Não foi segundo essa professora nos
relatou aqui, não foi respeitado esta lista, foi nomeado uma outra professora, e também dentro do Projeto de Lei que veio esta Casa agora para 
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regularizar a situação novo Projeto de Lei das diretoras, aonde dizia que as diretoras, elas têm que, elas não podem estar em estágio probatório, e 
também estranha essa professora, que as professoras que foram nomeadas elas estão em estágio probatório. Então tem bastante contradições e 
não está se respeitando a Lei, então nós já fizemos um protocolo, já encaminhamos para Secretaria e estamos aguardando a resposta, mas 
também estamos tramitando aqui por essa Casa, pela Tribuna, para ser votado por todos vereadores, para dar mais transparência a toda nossa 
comunidade saber, o que que é que está tramitando, e o que tá acontecendo. A partir do momento que chega uma denúncia, nós vamos a fundo 
para tentar esclarecer o mais rápido, e o mais breve possível, e tirar as dúvidas, e todo mundo. Seria isso Senhor Presidente, colegas vereadores, 
muito obrigado”. Com a palavra Vereador Prof. Daniel: “Meu boa noite a todos, essa denúncia ela foi encaminhada aos nove vereadores, chegou 
a todos os colegas, já pedi providências, já mandei a questão também para a Secretária de Educação, e nós estamos esperando uma posição 
oficial, vim aqui também prestar solidariedade, esse pedido. É importante, que a gente esclareça essa questão. Se sabe que algumas escolas não 
tiveram, não foi formada a lista tríplice, não se formou lista tríplice, e o Prefeito teve o direito de indicar, só que eu tô fazendo só um, eu acho que 
essa situação de uma ou duas escolas, então a gente tá aguardando a resposta oficial. Se ela chegar antes eu subo a Tribuna para trazer para a 
comunidade, e a gente aguarda também o pedido de informação que foi feita através da Comissão de Constituição Justiça e Redação”. O Senhor 
Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 186/2017 da Com. Const. Justiça e Redação. Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. A palavra está à disposição 
dos senhores Vereadores. O Vereador Prof. Daniel solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais 
presentes disse: “Reitero meu cumprimento a todos, eu vou usar esse espaço para falar sobre o Projeto de Lei que institui as eleições diretas para 
diretores de escolas do município. O objetivo de usar esse espaço, é para esclarecer qual que é a situação que anda esse Projeto. Esse Projeto 
veio para Casa, na semana passada, ele foi a votação parecer, onde por maioria não é dentro da democracia, os vereadores acharam por justiça, 
e acharam melhor acompanhar o parecer de inconstitucionalidade. Volto argumentar, eu entendo que o Projeto não é inconstitucional, mas havia 
sim né, nós temos essa noção, havia sim uma questão para ser ajustado. O que que o Executivo está fazendo, o Executivo está retirando esses 
projetos, como a votação fica prejudicado, o Executivo vai retirar o Projeto, está encaminhando, já encaminhou um Projeto fazendo as mudanças 
necessárias, transformando aquela FG que designa, é uma, é um valor que é dado a um cargo de confiança, tirando, deixando de ser uma FG, 
para ser uma gratificação de função. Então executivo vai tomar esse caminho, vai criar essa gratificação de função, para depois fazer aprovação 
de Projeto. Tenho certeza que os colegas, como os colegas colocaram aqui na Casa na semana passada, deixaram claro que são a favor, os 
vereadores são a favor as eleições diretas para diretor né, trouxeram essa colocação, que eu acho importante, trazendo também compromisso de 
votar esse Projeto após ele está ajustado. Então, essa é a situação, nós vamos fazer essa mudança, para depois o Projeto das eleições ele venha 
para Casa, e para que ele possa ser aprovado. O que provavelmente vai acontecer, que o município não tem mais tempo hábil para fazer a 
votação, está se construindo então uma ampliação né, vai ser feito uma prorrogação desse mandato, dos atuais diretores, e essa seleção vai, se 
vai ocorrer dentro da normalidade, da tranquilidade. Então peço também para os colegas, que a gente possa fazer essa análise conjuntamente, 
discutir esse Projeto, buscar junto com a comunidade escolar, uma melhor situação, e uma eleição livre, direta, para os nossos diretores 
municipais. Também gostaria de falar um pouco sobre a Lei Orgânica, o presidente da Comissão que fez análise da comissão orgânica, o Dr. 
Ubiratã, veio aqui falar sobre trabalho importante, nós também falarmos um pouco sobre isso. Essa Casa se debruçou toda terça de manhã, 
durante um ano, é a presença do vereador Renan, eu participei da Comissão, o vereador Ubiratan, a vereadora Rosi Ecker, e a vereadora que não 
está presente Manu Caliari também se fez presente, onde nós discutimos duas questões muito importantes, a Lei Orgânica do Município, e 
também o Regimento Interno. É o objetivo, nós visitamos também outras Casas Legislativas, nós buscamos, a gente tem buscado informações 
sobre o funcionamento, o objetivo é modernizar a Lei Orgânica, é trazer ela, adequa ela as questões legais, e adequar ela também ao o período 
que a gente vive né, então depois de muito trabalho, de muita construção, de muito debate, existem pontos que a discordância também, mas essa 
discordância está vindo para o voto, e a gente construiu de forma coletiva essa Lei Orgânica. Então, dizer para os colegas vereadores, que foi um 
prazer participar dessa Comissão, foi um período de muita aprendizagem, foi um período de muito estudo, onde nós analisamos várias Leis 
Orgânicas de municípios, com a mesma característica que a nossa. É nós olhamos muito para Campos do Jordão, a gente olhou para Bento 
Gonçalves, para Caxias do Sul, para cidades que são, que tem vocação turística no nordeste também, para que a gente, Florianópolis também, 
uma Lei Orgânica muito interessante né. Então a gente fez essa busca, nós fomos buscar em bons exemplos, a construção de uma Lei Orgânica. 
Então espero que ela possa contribuir com o bom andamento da cidade. Eu acho que é importante, então eu fico feliz de poder fazer parte dessa 
Comissão, desse importante trabalho que os vereadores fizeram nessa Casa Legislativa. Obrigado”. O Vereador Celso Fioreze solicita a Palavra 
e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Uma boa noite a todos saúdo nosso presidente Luia, 
colega Rosi secretária, colegas vereadores, saúdo Major André, Capitã Maldaner, secretário Dornelles, nossa comunidade, a imprensa, a todos 
nossos assessores. Primeiramente cumprimentar as forças de Segurança, lembro que em 2004 eu presidi Sindicato da Hotelaria, e naquele ano 
sei que a nossa nossos nossas forças policiais iam para o litoral fazer a operação golfinho, e nós tivemos alguns problemas aqui na cidade, então 
mandamos uma carta para o governador solicitando a um reforço maior, e foi criado em cima disso, foi um grande debate foi criado o BPAT, e 
quero dizer que quando o turista compra o pacote, compra o voucher, lá tem pontos turísticos, tem alimentação, gastronomia, tem parques e tem 
um item que não aparece, que é a segurança, não está escrito e talvez é o melhor produto que nós temos aqui na cidade e a segurança. Então eu 
sou fã da Brigada, eu e meu orgulho, eu sinto orgulho da Brigada Militar, 180 anos, e a gente escuta inclusive os turistas que vêm de outros 
estados dizendo, que nós temos que ter orgulho da nossa Brigada Militar, porque tem alguns estados que a gente sabe da confusão que é a área 
de segurança, e nós temos que ter orgulho, e temos que valorizar a esse recurso, que tá indo para o Mocovi, talvez não seja o suficiente mas, já é 
o começo, porque eu sempre aqui também trabalhei bastante para que fosse melhorado, principalmente o subsídio do, aquele auxílio-moradia, 
porque a cidade é uma cidade que custa caro, que os aluguéis é difícil, inclusive quando chegou Major Wagner, primeira coisa ele disse, eu preciso 
morar, e naquele dia foi, uma pessoa me ligou de ter uma casa para locar, deu sorte, no mesmo dia ele conseguiu então ele teve sorte falei, Major 
está de sorte, porque Gramado é difícil não é fácil, e ele, quero deixar um abraço nele também, quando chegou era meu cliente, e ele tava 
chegando até nem sabia então até vim na posse dele deixou um abraço para ele também. E também cumprimentar a Talita e o soldado, Talita e o 
soldado, Sargento Scalia pelo belo trabalho que fazem nas escolas. Lembro que lá também há muito tempo, em 2003 foi criado o Proerd o nosso 
amigo Roberto Abreu, foi fazer o curso e quando ele voltou, ele foi numa escola se apresentar para criar um programa, e a Diretora disse que não, 
não queria falar em droga dentro da escola, e ele então, teve uma diretora da Presidente Vargas que, que disse que aceitava, e que podia ser por 
lá feito esse trabalho. E eu lembro do Gilberto no portão do colégio, toda vez que chegava o pessoal e ele abraçando e tinha criança que talvez 
nunca tinha recebido um abraço, tava lá o Gilberto, tinha crianças que tinha que subir na cadeira para abraçar ele. Então, o Gilberto deixar aqui 
meus cumprimentos, para o Gilberto, ele fez um trabalho muito forte, foi que começou, depois passou para todas as escolas. Então isso é um 
exemplo de cidadania que estamos, que tá acontecendo com a Brigada Militar. Então parabenizar a Talita e o Scalia. E aquele dia eu, tava o Luia, 
Professor Daniel, tava vereadora Manu, assistindo eu vi que não teve nenhuma medalha para os dois, eu entendo que tem que mais que uma 
medalha, eles tem que ganhar pelo trabalho que eles fazem, pelo compromisso deles, seu senti lá, eu poxa vida, nem que é uma medalha, mas 
teria que ter alguma coisa para os dois ali, porque ele se dedicar e as crianças com aquela alegria, com aquele entusiasmo, com aquele 
comprometimento, porque a pessoa pode ir lá passar uma mensagem, não tem o comprometimento, mas se notava ali que os pais, as crianças, 
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todos comprometidos, e esse programa parece que é para ir para todas as escolas nas quintas séries. Então, com certeza isso vai ajudar muito na 
cidade de Gramado, na cidadania do nosso do povo gramadense, aqui esse trabalho que é, então aqui a Câmara nós, o poder executivo, temos 
que valorizar esse trabalho que é feito nas escolas. Eu fiz, eu fiz dois pedidos, três pedidos, um pedido é lá na Sociedade da Linha Furna, que na 
frente da sua sede tem um valão, então ali tem não os moradores estão pedindo que tem que fazer o encanamento naquele valo, porque aparece 
muitos mosquitos, ali tem várias residências do lado de cima, então pode-se utilizar além, quando tem eventos na Sociedade, como um 
estacionamento, porque ele sempre tem um problema de estacionamento na Linha Furna. E fiz outro pedido, que é criar o executivo um local de 
achados e perdidos, porque, acontece muito na cidade de esquecer dentro do ônibus, dentro dos pontos turísticos, dentro dos parques, dentro das 
lojas, dentro do restaurante, e as pessoas muitas vezes encontram os objetos e não sabe de quem que é, então, e a pessoa também vai procurar e 
não sabe aonde procurar, eu sei que hoje tem algumas coisas que vão, antigamente era a Igreja, lá tinha um alto falante, então ela anunciava as 
pessoas, e hoje na delegacia, mas as pessoas uns sabem que na delegacia, outros não sabem, então o Executivo organizar isso porque é um 
setor importante para talvez, para o turista, porque para ele muitas vezes ele entra em desespero, e não sabe aonde se dirigir. Então, esse pedido 
também gostaria de esclarecer ele. E gostaria também de falar da nossa Avenida das Hortênsias Gramado Canela, isso já vem há muito tempo 
que a vereadora Manu, outros vereadores, tem falado dessa avenida. Essa avenida a sugestão, gostaria de dar uma sugestão, inclusive a 
comunidade da Avenida Central está fazendo um abaixo assinado, eles estão se programando também inclusive para fazer um, fazer uma 
paralisação no trânsito, que isso talvez é um pouco complicado, a gente está falando para ver isso talvez com abaixo assinado, as autoridades, 
executivo sentar conversar eu entendo não sei, entendo que aquela via deveria de ser municipalizada, como ela é uma via Estadual, aqueles, 
aquelas faixas de segurança ali, não poderiam estar, não pode estar ali, e o turista como ele tá mais no centro, que ele vê que aqui no centro as 
faixas de segurança funcionam, lá também ele acha que é a mesma coisa, e não é, as pessoas estão andando com muita velocidade, e 
seguidamente tem acidente. Semana passada também, um táxi parou na faixa de segurança, e uma senhora veio e atropelou, um acidente 
bastante grave, e assim o táxi capotou. Então, mas ele tava, parou para deixar o casal de turistas passar. Aquela via ali, se fosse municipalizada, 
deveria de ter um melhoramento nas calçadas, isso claro, é o proprietário fazer, mas ele não faz, então ele nós temos um problema de calçada, 
nós temos um problema ali também que a EGR e ela dá uma manutenção que que ela fez, depois da curva do Galo Vermelho, um grupo de 
senhoras fizeram a plantação de hortênsias lá, porque é Avenida das Hortênsias, e a EGR foi lá, eles não podaram as hortênsias, foram a facão lá 
e derrubaram as hortênsias tudo, tá lá os toquinhos de hortênsia. Então, temos que respeitar mais as hortênsias, eles foram lá e tá lá para ver, não 
tem hortênsia, eles em vez de pegar uma tesoura e cortar não, foram a facão. Então é pessoas que não tem conhecimento não sabem, se fosse 
municipalizada nós temos uma equipe no Horto, porque é só olhar para a cidade, a nossas flores, a beleza que tá nossas flores, poderiam fazer um 
grande ajardinamento, porque, na Avenida tem as lojas, tem mais de trinta hotéis e pousadas, nós temos a gastronomia, muitos restaurantes, nós 
temos também aqueles Parque ali, tem o Museu, tem o Museu do Automóvel, Museu de Cera, tem vários pontos turísticos, vários locais assim 
para ser visitado, as lojas de calçado. Então, e como é uma via muito rápida, e as pessoas evitam parar, e é muito difícil o turista, ele não tem essa 
mobilidade de fazer as compras, de aproveitar Avenida das Hortênsias. Então uma sugestão que eu deixo, até para o secretário Dornelles, fazer 
um estudo de municipalizar, ver o que que custa isso, porque há um lado da Avenida das Hortênsias está com um município e essa avenida talvez 
o entendimento junto com a cidade de Canela e fazer uma municipalização dessa via. Muito obrigado seu Presidente”. O Vereador Volnei da 
Saúde solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero mais uma vez meus 
comprimentos a todos, gostaria de falar um pouquinho sobre meus pedidos de providências que fiz nessa noite. Primeiro a questão dos agentes de 
trânsito já levantado aqui pelo professor Daniel, eu acredito que tenha sido o mesmo grupo de pessoas que te procurou, deve ter me procurado 
também, então eles vem assim no sentido muito preocupado, parece que o concurso estava chegando ao seu final e não foi renovado. Então o 
havia ainda um prazo legal para que pudesse ser chamado, outras pessoas e foi feito de outra forma a contratação, mas parece que então estão 
buscando outras reuniões, outras conversas para ver, e também vamos aguardar a resposta do pedido informação que fiz. Outra questão que 
gostaria. Vereador Prof. Daniel:: Eu vou chamar uma reunião convidar o Secretário da Administração, Secretário de Trânsito, gostaria da presença 
também eles me comentários procuraram o nobre colega, então vamos articular uma reunião e convidar os colegas para poder ficar a par dessa 
questão também. Vereador Volnei da Saúde: com certeza me farei presente. Comentar também sobre o pedido de informações que eu fiz sobre 
ISS, sobre cartões, só para colocar comunidade a par, e o preço talvez eu esteja enganado, mas eu vejo uma recusa de receita, aonde não foi 
encaminhada essa Casa, o Projeto de Lei para regulamentar essa questão do ISS, que pudesse ser cobrado em cima dos cartões de crédito, plano 
de saúde, no ano de 2018. Então caberia ao executivo até 30 de setembro ter encaminhado esse Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para 
que tivesse sido votado, aprovado, e que pudesse o município sim, recolher esses valores, que poderia ser entregues ser utilizados, tanto para 
segurança que há sempre uma grande demanda, educação, saúde entre tantas outras, tantas outras áreas que necessitam de investimento aqui 
na nossa cidade. Também gostaria de comentar mais uma vez, a questão da saúde né, aqui muito se falou, e quando vem uma determinação 
judicial se cumpre não se discute, e eu lembro bem o caso da Miguel Tisott, apenas para citar, quando veio a decisão judicial, no outro dia a 
rodovia estava interditada, mas na saúde se discute sim, parece que a vida das pessoas não tem mais valor. Há determinação judicial, me 
procuraram, até é parente de uma colega nossa que está aqui na Câmara, que trabalha aqui, o rapaz que sofreu um acidente está com a coluna 
fraturada, precisando de uma cirurgia de urgência, e mesmo com determinação judicial se discute, se é o estado, ou se é o município, de sua 
responsabilidade. E parece também que tem alguns outros casos que estão na mesma situação, mas eu apenas gosto, vou referenciar este caso, 
que me procuraram e que já tem a decisão judicial desde sexta-feira. Por isso era hoje, meu muito obrigado”. O Vereador Renan Sartori solicita a 
Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, quero cumprimentar 
primeiramente o Presidente dessa Casa Luia Barbacovi, e nome dele os meus colegas vereadores, cumprimentar também a Brigada Militar de 
Gramado pela homenagem justíssima, e também pelos seus 180 anos, então em nome da capitã Maldaner também do Major André, parabenizar, 
parabenizar também pelo projeto Proerd, projeto fantástico já criando raiz em Gramado e sem dúvida nenhuma, vai contribuir para o futuro aí das 
nossas gerações, parabéns. Cumprimenta também o secretário Júlio que faz sempre se faz presente nas noites aqui, cumprimentar também os 
internautas e os ouvintes da Rádio Sorriso e toda comunidade que se faz presente. Sempre então ficamos felizes aí de poder subir essa Tribuna, e 
falar de alguns acertos que vem dando resultados, sem dúvida nenhuma positivos, não para o governo, mas indiretamente para a comunidade, 
quando eu falo sobre esse assunto veio diretamente me referir a nossa Secretaria de Obras, comandada e pelo nosso companheiro e também 
presidente de partido do PMDB Flávio de Souza, que ao meu ver, dentro de quase esse primeiro ano de administração, vem sendo uma das 
secretarias aí que vem mais se destacando, em parte desse trabalho aí nós podemos medir aí para alguns números aí que já foram divulgados, até 
mesmo em algumas redes sociais. Em apenas onze meses de trabalho, já foram 82 (oitenta e duas) ruas de Gramado, receberam então serviços 
de consertos, e também de recapeamento asfáltico. Número significativamente expressivos, foram mais cinquenta e um metro quadrado de asfalto 
realizados, efetuando então em diversos bairros da cidade. Isso é importante falar que também, é a democratização, quase todos os mais 
logicamente que não todos que Gramado também tem uma extensão muito longa, mas boa parte dos bairros foram contemplados sim, então por 
benefício de asfalto que eu acredito que todos os bairros gostam e precisam até para o seu desenvolvimento, parte das obras atenderam também 
as reivindicações da comunidade e vários pedidos também vieram do fala cidadão, aí mostra a importância também dos núcleos né das 
associações dos bairros e também da comunidade participar, o governo ele não consegue estar em todos os lugares, em todo momento. Então a 
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nossa comunidade tem que sim reivindicar, ligar para fala cidadão, procurar os vereadores, por que é uma forma de eles serem de certa forma 
atendidos, nada mais do que justo. Tivemos relatos aí né de alguns moradores de alguns bairros que já esperavam por dez anos por algumas
melhorias. Nós tivemos algum caso em que eu e o professor Daniel, tivemos a oportunidade está presente, o secretário, reivindicamos algumas 
coisas no bairro Jardim, dentre elas uma drenagem, que foram 26 (vinte seis) ruas dentro desse ano já receberam drenagem. E ali naquele bairro 
especificamente tinha um problema, que a água vinha na rua, da rua, ia para as casas, então ficava uma situação bem constrangedora e até 
mesmo insalubre, então esse problema foi resolvido junto com outras 25 (vinte cinco) ruas também, então que receberam esse serviço de 
drenagem, que escoa a água logicamente, e também gera uma melhora da durabilidade do asfalto, onde não tem drenagem acaba o asfalto, tendo 
que escoar a boa parte dessa água e durabilidade então desse trabalho acaba sendo minimizado, parabenizar então secretário Flávio, pelo 
trabalho que vem desenvolvendo. Quero também registrar minha felicidade, pela realização do primeiro Dia de Doar em Gramado, evento esse 
que sem dúvida, veio para marcar sim uma data muito importante dentro do nosso calendário municipal. Data é essa que todos os anos, as nossas 
instituições que sabemos aí que, de certa forma necessitam muito da ajuda e do trabalho também da comunidade, para que elas consigam 
perpetuar seu trabalho, então essa é uma data que sem dúvida nenhuma, veio para marcar. Tivemos uma circulação bem interessante de pessoas 
ao longo do dia, o evento iniciou às 8:30 da manhã e se estendeu até às 18 horas. Tivemos o nosso Prefeito Fedoca fazendo atendimentos, então 
a nossa comunidade, além de inúmeras doações que contemplaram então, às nove instituições que se fizeram presentes ali naquele dia. Tivemos 
doações de roupas, tivemos doações de alimentos, de materiais para oficinas que nem da APAE, que nem do Pama, que trabalham com crianças 
e precisam de materiais. Tivemos doações de bicicletas, de televisores, de fraldas também, que foram encaminhadas para alguns asilos né, mas 
especificamente Maria de Nazaré. Tivemos também doações de valores financeiros, divididos entre todas as instituições igualitariamente, também 
tivemos doações de Vale materiais de construção, de pessoas, doaram desde um saco de cimento até doações maiores para essas instituições, 
que boa parte delas, sabemos aí, que estão em obras e precisam de recursos para continuar suas obras. Tivemos também materiais de 
construção físico, pessoas que finalizaram obras e sobrou material, eles encaminharam também para as instituições, tivemos doações de 302 
(trezentos e dois) livros de Gramado, doados então pelo Leonid Streliev, a um a cada sala da rede municipal de educação. Tivemos doação de 
abraços, tivemos doações de cartinhas para os idosos, mostrando que qualquer pessoa pode se engajar no Dia de Doar, além de várias pessoas 
que não puderam participar no dia, e que ainda estão entrando em contato, porque querem participar de alguma forma, querem ajudar alguma 
instituição. Além disso tivemos também a doação de quatro cães do canil municipal, eu tive conversando com as meninas que fazem sempre esse 
trabalho, e elas me comentaram que foi um número recorde, de nenhum evento da cidade até o momento, de se tinham conseguido fazer a 
doação de quatro animaizinhos, às vezes parece um número reduzido, mas realmente adotar um cão não é fácil, precisa ter todas as condições, e 
realmente foi um sucesso. Saímos felizes, nós, saímos felizes elas, e as pessoas também, que tiveram de certa forma a oportunidade de adotar
também. Então me deixa muito satisfeito, porque eu também defendo essa causa aqui em cima dessa Tribuna, também sem falar então a todos os 
atendimentos dentro da área da saúde, da estética, que foi contemplada nossa comunidade. Gostaria então de agradecer a Secretaria de 
Cidadania e Ação Social, pelo apoio, Secretaria da Saúde também, que se fez presente com vários serviços, o Hotel SESC que cedeu voluntários, 
e os Sesquito para divulgação, e nome do presidente também da Recreio Gramadense, Luiz Henrique Kotez, quero agradecer pela parceria, e 
todas as ajudas. Agradecer ao meu assessor Marco, que também se empenhou bastante dentro desse Projeto, e toda a comunidade, que foi muito 
generosa e se fez presente, e que possamos então perpetuar ainda mais esse evento, que no ano que vem, nossas que as nossas instituições 
agradecem por essa oportunidade, de tá captando mais recursos. Para finalizar, realizei um pedido de indicação na tarde de hoje, devido algumas 
pessoas terem me procurado nesse final de semana, para comentar algo que já vem acontecendo há muitos anos aí na nossa cidade, que é o 
problema de esgoto ali do nosso Lago Joaquina Rita Bier. Que sedia então né boa parte dos shows do nosso belíssimo Natal Luz, e que precisa de 
certa forma urgentemente de uma solução, nem que seja paliativa nesse momento, que a Corsan contemple uma opinião, os dutos ali, na limpeza 
daqueles dutos, nem que seja antes dos shows do Natal Luz, e que posteriormente logicamente busque uma solução definitiva. É algo, que por 
sua vez todos nós vereadores já temos conhecimento, porque já realizamos ali uma de nossas fiscalizações regulares e rotineiras, muitas vezes 
vem acontecendo de inundar as galerias de esgoto, e transbordando, transcorrendo pela calçada, ocasionando como vocês podem imaginar né um 
odor bastante desagradável. Sabemos também que é complexo, é um problema que já se arrasta por anos, mas acho que isso problemas estamos 
aqui, nós poder público, poder legislativo, para resolvê-los. Precisamos tentar alguma coisa ali, porque sabemos que é complexo, mas precisamos 
de uma solução, nem que seja provisória, pois foi muito né pois é muito deselegante, nela os nossos turistas e também toda nossa comunidade, 
que tem que trabalhar de naquele lugar, a conviver com isso. Então pedimos então a Corsan, que seja sensível com esse caso, pois querendo ou 
não, aquele espaço é um cartão postal da nossa cidade, muitos turistas vão ali ver os shows, muitos turistas vão ali em outras épocas do ano 
também, visitar o lugar onde acontece os shows do Natal Luz, e eu acredito que isso traz experiências negativas para as pessoas, não é 
interessante para Gramado trazer experiências negativas, então peço novamente a sensibilidade da Corsan, que possa ter uma atenção especial, 
em questão aquele ponto de esgoto tão relevante então para nossa cidade. Ainda assim nós solicitamos se existe algum projeto futuro de melhoria, 
então daquele espaço. Gostaria então de agradecer a oportunidade, muito obrigado e uma boa noite a todos”. O Vereador Rafael Ronsoni solicita 
a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus comprimentos a todos, nominado 
por mim anteriormente, e eu tinha prometido para mim mesmo, que hoje não tava muito bem, não ia usar a palavra, mas ao decorrer, a gente é 
difícil, a gente passar em branco e não se manifestar, quando é, quando vem a publicidade de uma forma desta e e nós somos representantes da 
comunidade. Nós temos que sentirmos as dores e os anseios, e trazer essa Tribuna, se manifestar. Quando nós recebemos uma notícia, que mais 
uma Rua da Várzea Grande, a Rua Augusto Tomazelli recebe uma notificação da EGR né, não podendo mais contornar, não podendo mais dobrar 
para a esquerda, sentido centro a cidade, tendo que dobrar à direita ir até o trevo da Várzea Grande. Nos soubemos o perigo, nós soubermos o 
risco, a semana inclusive colocaram uma placa, também não há sinalização numa empresa, inibido mais ainda a visibilidade de quem conduz, 
quem dirige, transita por ali, passa por ali, e a gente, a Várzea Grande com 12 (doze) mil habitantes ultrapassando, já nós temos uma saída só, 
para podermos sair da Várzea Grande, uma saída, que já morreu e morreu, e quantas pessoas lá morreram, e lá não é observado, tranquem 
aquela avenida lá também, tranquem aquela rua também, isolem a Várzea Grande, vamos isolar, tá sendo o cúmulo do ridículo, da EGR ele só 
sabem trancar, ele só sabe dizer que não dá, a rota da Várzea Grande, é o maior risco de vida que nós passamos por lá, o maior 
congestionamento que nós vamos ter Várzea Grande vai ser lá. Olha o número de empresas que têm, além de todos os moradores, do número de 
empresas que a Várzea Grande tem, e nós só temos uma saída para podermos sair do Bairro. O que a Várzea Grande representa para o 
município de Gramado, a economia que representa, o número de empresas, o número de empregos, é só trancado, é só tirado, gente, faz a rótula 
da Várzea Grande, que é o mais barato, que tem, dá algo em troca para aquela comunidade. Foi trancada Miguel Tisott, agora vamos trancar mais 
uma Rua Augusto Tomazelli, e a Várzea Grande a Deus dará, deixa morrer, não é problema nosso, e deixa coisa acontecer. Tínhamos lá um 
redutor de velocidade, o redutor de velocidade foi retirado, e nada é feito, nada é feito, é só promessa em cima de promessa, gente, povo 
gramadense, não vamos esquecer, o ano que vem é ano eleitoral, o ano que vem é ano eleitoral, nós vamos ter eleição pro governo do estado, e 
nós não podemos continuar permitindo isso. Eu tenho que fazer a voz da Várzea Grande, eu tenho que representar, represento aquela 
comunidade e convido senhores vereadores, que eu peço ao nosso Presidente, que marque uma audiência com o nosso Governador, e que os 
nove vereadores juntos, vamos até o governador conversar com esse homem, e tentar um pequeno diálogo, que invista em Gramado, poucos 
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reais, o pouco, o mínimo do mínimo, que está aqui leva embora, porque aqui tem três praças de pedágios, nós não conseguimos entrar e não 
conseguimos sair da cidade sem pagarmos um absurdo de pedágio, R$ 7,90 (sete e noventa), e o valor que é arrecadado, e nós estamos pedindo 
uma rota gente, nós não estamos pedindo milhões, nós não estamos pedindo milhões de obra, nós precisamos muitas obras para melhorar sim 
essas rodovias, mas nós já se contentaríamos inicialmente com uma rótula, que é barato, que um pouco de asfalto é um pouco de meio-fio, um 
canteiro. É vontade política, é só vontade política. Presidente, conto com a sua sensibilidade, conto com certeza teremos o apoio dos nove 
vereadores, para que a gente possa ir até o governador e levar essa mensagem, e trazer a mensagem dele para nossa cidade de Gramado, para 
nossa querida Várzea Grande, e dizer, que ele não irá fazer, em que ele será a eleição ano que vem, e nós temos a nossa obrigação de sabemos 
a nossa conduta ano que vem. Muito obrigado e uma boa noite”. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a Palavra e, saudando o Senhor Presidente, os 
Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo minha saudação a todos, agora no espaço das explicações pessoais que tem mais 
tempo, antes na ordem do dia a gente só poderia debater os projetos que estavam sendo analisado, discutido e votado na Casa. Mas queria iniciar 
parabenizando o BPAT de Gramado, parabenizar o nosso Vereador Volnei da Saúde, que foi o autor dessa Moção, dessa honraria, a todos os 
colegas aprovaram também é Moção, dizer da importância da Brigada Militar, que se eu tiver que falar na Brigada Militar nós vamos ficar aqui 
horas e horas falando, mas eu queria ser breve, estender esse parabéns não só ao Major André Lima que tá aqui é a Capitã Maldaner, mas a 
todas as pessoas que durante esses 13 (treze) anos vestiram a camisa da Brigada Militar, do BPAT ne lá desde 2004, aí vem fazendo esse 
trabalho maravilhoso para Gramado, para região, parabéns a vocês, são fundamentais, importantes, são as pessoas, as primeiras pessoas que 
têm o contato diretamente com a própria comunidade local, a comunidade, da região, e como um turista ou visitante aqui nos chegam, são as 
primeiras pessoas que tem esse contato, que são extremamente importante para o sucesso de Gramado, e sucesso da região, parabéns a todos 
vocês. Queria também dizer sobre o Projeto de Lei do Legislativo, da autoria do nosso colega Professor Daniel, importante projeto de instalação de 
sistema de segurança, baseado em vídeo monitoramento nas escolas públicas do município. Projeto que já olhei, já averiguei, importante Daniel, 
pode contar com esse Vereador, para que a gente possa aprovar esse Projeto. Eu vou falar com a bancada também, acho que nós não vamos ter 
nenhum problema, se tiver alguma coisa que possa contribuir, como tu falaste mesmo, seria interessante. Eu acho que sair também ajuda muito na 
questão do controle né, das questões que ocorrem dentro das escolas, então é isso, é importante, também é uma ferramenta muito boa, não só 
para Secretaria de Educação do governo Municipal, mas também da própria Brigada Militar, então é importante, a justiça enfim, é uma ferramenta 
importantíssima que se Deus quiser, possa chegar rapidamente, aqui em nosso município. Parabéns pela proposição. Também parabenizar nosso 
Vereador Renan, pelo Dia de Doar, eu não tive oportunidade desculpe Renan de comparecer no dia, mas eu sei do sucesso que foi, isso foi 
motivado pelo Projeto que nós aprovamos aqui, de sua autoria, mais importante que nós vamos ter anualmente, então essa ação, que seria o Dia 
de Doar, e é uma coisa que tu vai exercitar sempre, no ser humano, não digo sua filantropia, mas a vontade, é o instinto da pessoa, se doar para 
alguma coisa. Importante em nosso município, então, Lei que saiu, uma Lei a princípio simples, mas de uma ação extremamente importante para 
comunidade de Gramado, por isso aqui vai o parabéns desse Vereador e teu colega. Eu também solicitei uma Moção de reconhecimento ao 
gramadense Ramiro Moschen Benetti, pela conquista do título de Tricampeão da Copa Libertadores da América 2017 pelo Grêmio futebol Porto 
Alegrense, já tive oportunidade, quando o Ramiro se profissionalizou no Juventude, de fazer uma Moção aqui na Câmara a um tempo atrás. Ele 
compareceu, recebeu essa honraria do Legislativo, e agora nós temos também essa oportunidade, mais do que isso, uma obrigação, de destacar 
um atleta internacional, que conquistou um título da América, é um título Continental, e nós estamos aqui, o Presidente Luia, é uma motivo da 
nossa Câmara, fazer uma singela uma homenagem, mais importante nós não poderíamos deixar de passar isso em branco, evidentemente que 
está envolvido com campeonato mundial, provavelmente deve tá viajando agora, na quarta-feira agora, e a gente não tem como marcar uma data 
agora, até não tem como fazer um contato com o seu pai, com a sua família, e com ele, realmente é um período delicado, mas se nós não tivermos 
oportunidade Presidente de fazer no dia 18 (dezoito), eles devem tá voltando lá dia 17 (dezessete) de dezembro, que a gente possa fazer uma 
Sessão especial não sei, dia 19 (dezenove) a 20 (vinte) pouquinho, naquele período antes do Natal. Ele com certeza, ele vai estar aqui presente, e 
nós vamos fazer a nossa gratidão por esse atleta digno, e que leva o nome de Gramado em todos os cantos que ele percorre, então agradecer a 
todos que aprovaram a Moção. Dizer também, que eu tive no gabinete do Prefeito na quarta feira passada, não é por conta de quem te ensinou 
junto à Caixa Federal, a uma Emenda que nós conseguimos junto ao deputado federal José Otávio Germano, de R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais), que vai servir para o recapeamento da João Carniel, uma rua muito importante no Bairro Carniel, muito importante no Bairro Carniel. 
Conseguimos uma emenda de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e provavelmente de uma das ruas mais importantes do Bairro, e fui convidado 
então pela Secretária de Governança Simone Bender, para mim fazer presente e fiquei muito lisonjeado, muito honrado pelo convite, na presença 
do Prefeito Municipal, na presença das pessoas das autoridades da Caixa Federal. A Prefeitura já tem o projeto encaminhado, e provavelmente 
com a chegada agora da assinatura do contrato que foi semana passada, a obra vai acontecer. Na sequência bem rapidamente, e para finalizar, 
falar também sobre a indicação do Poder Legislativo com as sobras desse ano de 2017, pelas economias que o nosso Presidente fez aqui na Casa 
muito bem feitas, na ordem de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), economia que nós estamos sugerindo que a Administração Municipal 
repasse, uma sugestão, a gente sabe que o Prefeito sabe das suas necessidades, mas nós estamos elencando uma sugestão para ele para que 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) seja aportado na Secretaria de Saúde, sendo que a finalidade da aquisição de dois carrinhos de anestesia pro 
Hospital em São Miguel, a R$ 100.000,00 (cem mil reais) como foi dito anteriormente para o Mocovi, que a área de segurança extremamente 
importante também, R$ 80.000,00 pro Crehr, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Secretaria de Esportes, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o 
Santíssima Trindade, Secretaria de Cultura R$ 50.000,00 (cinquenta mil), ao Lar Maria de Nazaré que esteve aqui na Câmara de Vereadores R$ 
30.000,00 (trinta mil reais), a Escola de Pais R$ 10.000,00 (dez mil reais), Liga Feminina de combate ao câncer R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), Conselho Tutelar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Pama também que teve aqui foi feita uma homenagem através do vereador Professor 
Daniel, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e o Vale a Pena Viver, também teve aqui, uma homenagem do nosso presidente Luia Barbacovi com 
também com a possibilidade de receber R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Gostaria realmente que o nosso Prefeito pudesse investir nessas 
áreas, que são extremamente importantes em nosso município, e fazer um trabalho magnífico em Gramado. Seria isso aí, obrigado Presidente”. 
Senhor Presidente encerra convocando senhores vereadores para Sessão do próximo dia 11, agradece a presença aqui do Major André, a Capitã 
Maldaner, o retorno do Ênio também, seja bem vindo aí, recuperado e que tenha bastante saúde para estar presente também, nossos amigos que 
estão presentes seguidamente, o Pedro e família também, e a todos os amigos, e desejar então uma boa noite a todos”. Sala de Sessões em 04 
de dezembro de 2017. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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FL. Nº: 463
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
 LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
 Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
 CELSO FIOREZE RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
 Vereador PSDB Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
 Vereador PP Vereador PT Vereador PP 
 
FL. Nº: 464