sessao nº 8

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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017.
Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. Sob a 
Presidência do vereador Luia Barbacovi, da bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes vereadores: compondo a 
bancada do partido progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian; compondo a bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a 
Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em Lucas, Capítulo 10, Versículo 27. O senhor Presidente coloca em 
discussão a Ata nº 09/2017 da 3ª Sessão Extraordinária, vereadora Manu Caliari pede vistas a Ata. O senhor Presidente coloca em discussão a 
Ata nº 10/2017 da 7ª Sessão Ordinária, vereadora Manu Caliari pede vistas a Ata. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e 
Protocolo para que faça a Leitura do Expediente. Passamos para o Grande Expediente. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do 
primeiro orador inscrito. De acordo com o artigo235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. Conforme acordo 
o primeiro orador Vereador Professor Daniel. O vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais 
presentes disse: “Boa noite Presidente Luia Barbacovi, boa noite aos colegas vereadores, boa noite a imprensa escrita e falada, boa noite aos 
ouvintes da Rádio Excelsior, internautas que nos acompanham, boa noite também especial ao meu amigo Zorzo da Corsan, o secretário Júlio 
Dorneles, colegas do partido dos trabalhadores que se fazem presente, fazer um elogio, todas as sessões da câmara tiveram presença de 
integrantes do Partido dos Trabalhadores, isso mostra que o partido também se faz presente aqui e que tá muito preocupado com as questões da 
cidade. Eu gostaria de usar o grande expediente para trazer alguns temas de relevância e usar esses minutos preciosos e depois nas 
considerações finais também eu posso responder algum questionamento, trazidos pelos vereadores também nessa Casa, atentando o governo 
como líder do governo. Hoje no período da tarde eu recebi no meu gabinete a visita do empresário João Paulo Oliveira, o que que custa, é um 
aplicativo uma iniciativa de um empresário de Canela, a gente vai ouvir falar muito desse aplicativo, aplicativo que compara os preços da rede 
farmacêutica, postos de gasolina, e dos supermercados, ele nos apresentou hoje na tarde, é muito interessante a iniciativa e eu gostaria de deixar 
esse registro, um aplicativo que dá oportunidade pro morador, pro cidadão, para que ele possa ter a relação dos preços mais adequados para fazer 
a conta, ele monitora os preços de toda a rede de mercado, toda a rede de postos de combustíveis, e da rede farmacêutica, estão sendo feitas, ele 
está trabalhando também no município de Gramado, então nosso município está sendo contemplado e deixar esse registro. Também Fazer o 
registro que no grande expediente, sobre ação que foi feito na Vila Olímpica, agradecer a participação de toda a cidade de Gramado, de toda a 
mobilização, principalmente do Poder Executivo, eu sei que muitos vereadores também fizeram ações em prol da comunidade de São Chico, foram 
Então nesse brechó feito venda de 1300 Peças e foi arrecadado R$ 5.081,00 (cinco mil e oitenta e um reais) lembrar e agradecer o trabalho que a 
Bianca Bertoluci tem feito, a nossa primeira dama, trabalhando sempre em defesa da cidade e em especial das mulheres, construindo uma relação 
democrática, uma relação respeitosa, entre o executivo e a cidade e mostrando a solidariedade que é importante também. Também aproveitando 
dentro da minha função de líder de governo, ressaltar o trabalho do Alexandre Meneguzzo, conversando com Alexandre Meneguzzo e ele nos 
colocou das dificuldades que são encontradas no dia a dia da pasta, umas das conquistas que vem sendo feitas, na última semana a Linha Ávila, 
Campestre do Tigre, Linha Accorsi, Caracol, Lajeana, Linha São Roque, Linha Bonita, Alemã, Morro Agudo, Linha Araripe, Linha Nova, Furna, 
enfim, essas localidades tiveram um serviço de patrolamento, isso é importante, importante que a gente esteja olhando no nosso interior dia após 
dia, precisamos criar uma relação de equilíbrio, do Olhar do poder público tanto com a cidade, como a nossa região também do interior. Também 
houve reuniões, uma articulação entre as secretarias, visando uma reedição da Lei das agroindústrias, o melhoramento dessa lei para que a gente 
possa fortalecer esse setor tão importante que é a agroindústria. Nós precisamos olhar para o interior, olhar para agroindústria, e para o agro 
turismo, esses são dois vetores importantes do interior sem um olhar especial para ele, nós corremos o perigo de perder a nossa característica, é 
uma coisa que a gente tem trabalhado, dialogado muito, a importância de manter a cidade com características, e no interior é aonde a gente 
consegue enxergar isso melhor. Também aproveitando a presença dos Zorzo da Corsan, essa semana vou dialogar com os colegas, respeitando a 
opinião de cada um, e também vou apresentar uma outra moção, uma Moção contra a privatização das nossas estatais, acho que nós temos que 
dialogar a importância das estatais, nós precisamos rever a função de algumas, nós temos aqui inclusive no município de Gramado, uma cobrança 
muito forte em cima da Corsan, a gente espera muito mais da Corsan, mas ao mesmo tempo me preocupa essa política que existe numa tentativa 
de privatizar empresas que hoje são super evitarias, muitas vezes se alega, o dinheiro dessas empresas vai para o caixa único do Estado, imagina 
o Estado do Rio Grande do Sul sem o dinheiro de algumas estatais, que tipo de serviço público nós receberíamos, haja visto que há hoje uma 
dificuldade de caixa muito grande. Também acho que é função nossa da Câmara de Vereadores trazer o macro, selo nacional para o diálogo aqui 
na nossa cidade. Gostaria de falar sobre uma atividade que estou desenvolvendo no meu mandato, que é uma incumbência, faz parte do mandato 
de um vereador, tenho certeza e tenho percebido isso em cada colega aqui, embora eventualmente haja divergências de ordem política entre os 
vereadores, eu tenho muito orgulho de ter colegas que se preocupam com a comunidade e que fazem um trabalho intenso de fiscalização, não é 
demagogia, eu enxergo isso em todos os vereadores dessa Casa e também tenho feito da minha forma o meu trabalho de fiscalização, visitei 
escolas de educação infantil, tenho feito isso, tenho feito uma programação onde eu visito essas escolas para ter um diálogo com os professores, 
diretores, com os funcionários, então há uma preocupação muito grande dos gestores das escolas com a questão do pessoal que trabalha nas 
escolas, nós temos algumas escolas que precisam urgentemente ter mais funcionários, principalmente Estagiários, eu sei que já existe um 
processo de escolha desses Estagiários, que está sendo feito pela secretaria de administração, gostaria só de ressaltar isso secretário Júlio, as 
escolas fiz um desses funcionários, preciso um desses Estagiários, o funcionamento de uma escola precisa sim de trabalhadores, de profissionais 
da Educação, às vezes a gente pode ter o data show, melhor recurso, mas quem segura a ponta e faz esses trabalhos são os profissionais, 
principalmente ter um olhar especial para os alunos de inclusão, os alunos de inclusão precisam além do professor junto, precisam muitas vezes 
de um monitor, precisão de um estagiário que vai dar conta desse aluno, então eu estou passando o que alguns gestores trouxeram até meu 
gabinete, o que eu vi também presencialmente, e a gente compreende, tenho certeza que o poder público, executivo vai dar conta dessas 
questões e também dizer para comunidade, que a comunidade pode contar com o trabalho legislativo para isso, estamos aqui para fazer essa 
cobrança sim, fiscalizar, para trabalhar em prol da Comunidade, deixar claro também que nós aqui nessa Casa, nós não vamos nos furtar de fazer 
as cobranças, o que eventualmente acontece é um entendimento de como essas cobranças são feitas e a gente sempre cobra que haja bom 
senso, que cada caso seja colocado de forma equilibrada aqui nessa Casa, e que a gente leve à informação para o nosso cidadão, uma 
informação com qualidade, que não haja distorções, isso é muito importante porque muitas vezes uma informação mal colocada ela gera uma 
distorção e um desequilíbrio, e muitas vezes as pessoas acabam não tendo a informação de forma correta, então é importante que se cobre sim, 
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Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017.
mas que essa cobrança seja feita com responsabilidade, obrigada por enquanto, nas considerações finais coloco as últimas questões necessárias”. 
A vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, Presidente Luia, 
meus colegas vereadores, comunidade presente nessa noite, imprensa, líderes de associações, líderes partidários, membros do Poder Executivo, 
todos muito bem vindos. Eu uso o meu espaço, como disse o Daniel tão precioso, é muito precioso o nosso espaço aqui, a gente pode refletir o 
que as pessoas precisam na comunidade, isso é uma tarefa muito importante. Eu venho falar de um pedido de providências que fiz ao poder 
executivo, que regulamente através de decreto, uma lei muito interessante, que é a lei 2846/2013 que é chamada lei anticorrupção, quem 
acompanha o meu mandato sabe que eu sou uma grande defensora do empreendedorismo, dos empresários, das pessoas que geram emprego, 
que geram renda no município, acho que é a melhor política social que a gente pode fazer é oferecer empregos para as pessoas, e educação, 
então eu sou muito defensora do empresariado, mas também sou muito contrária às práticas ilícitas nas negociações entre empresariado e poder 
público. Nesse sentido Inclusive eu mandei a minuta do Decreto que regulamenta essa lei federal, que já é vigente desde 2013, que nós tenhamos 
aqui regulamentada no município, o decreto está bem explicado, tem aqui todas as disposições a respeito do tema, e essa lei anticorrupção, para 
que vocês entendam, é uma lei que permite a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas que pactuaram de forma ilícita com 
administração pública, sem prejudicar a lei 866, sem prejudicar as outras legislações que também responsabiliza as empresas por atos de 
corrupção. O interessante dessa lei é que a partir do momento que ela tá regulamentada, as empresas podem ser punidas com multas de 0,1 a 
20% do faturamento, isso é muito importante, porque a gente já gera uma multa que pode ser bem alta, para as empresas que forem pactuar de 
forma ilícita, as empresas são responsabilizadas mesmo que o ato ilícito seja cometido por colaborador, isso faz com que os administradores, 
pendente do nível de gerência sobre a empresa, tem um isso faz com que os proprietários, administradores fiquem em cima dos seus funcionários, 
para ver de que maneira estão pactuando com administração pública e faz também com o quê o mercado não sofra esse tremendo Impacto dessa 
deslealdade, porque muitas vezes a gente tem empresas super competitivas e que ficam totalmente sem competição no momento em que existe 
um ato ilícito, que há corrupção, que há algum fator que corrompa a liberdade de mercado, a liberdade de oportunidades, a gente sabe que 
também o serviço público se torna ineficiente quando acontece esse tipo de corrupção, porque nem sempre a melhor empresa vai prestar o melhor 
serviço, vai ter ali um probleminha bem sério, então é uma maneira de nós criarmos empecilhos para as empresas que são mal intencionada e
para os colaboradores que também são mal-intencionados. Com certeza a lei gera uma prevenção, porque no momento em quem sabe que pode 
haver uma sansão Grande da noz da empresa, as pessoas vão pensar mais antes de cometer um ato ilícito. É óbvio que para funcionar Não basta 
ser lei, precisa ser atualizada, preciso ser colocada em prática, não basta nós termos o Decreto regulamentando a Lei e não haver fiscalização. 
Mas eu acho que é um grande Marco porque a gente se cerca de todas as opções para combater a corrupção no município em todas as esferas, e 
a gente sabe que tem sim empresários corruptos, tem pessoas que fazem as coisas da maneira errada, e a gente não pode botar a mão no fogo 
por todo mundo dentro de uma administração pública que compra milhões, enfim, embora eu tenho certeza que em todo esse processo de 
Transparência que existe no meio público a gente começa a ter um controle maior, mas toda precaução ela é válida e eu tenho certeza que essa é 
uma lei que pode fazer a diferença no momento que nós tivermos aí uma empresa unida com até 20% do seu faturamento, com certeza os outros 
vão pensar antes de cometer atos ilícitos, atos de corrupção, antes de botar a mão no dinheiro que é de cada um de nós. Tenho que falar também 
sobre um pedido de providências que eu fiz, que eu considero extremamente importante, acho importante essa nossa contribuição para o 
Executivo, porque nós estamos aqui propondo, não criticando, simplesmente pela crítica, mas propondo, a gente propõem que se regulamente 
uma lei federal e a gente representa minuta, então a gente ajuda o poder executivo, nesse sentido faço um pedido de providências para que nós 
venhamos cadastrar Gramado no programa 2035 do Ministério do Esporte, é um programa que consiste na implantação, modernização de 
estruturas de esportes, então tem valores disponíveis lá, mediante apresentação de projeto, esses valores São Braz mais diversas áreas do 
Esporte, quadras poliesportivas, quadras, pistas de corrida, pista de skate, então alertando o município, que tem dinheiro lá, basta que a gente 
venha cadastrar o município, apresente projetos para que nosso município seja contemplado, e a gente precisa muito de estrutura de esporte. 
Ontem eu tava assistindo televisão e vi os esportistas se queixando da falta de investimento que tem no Brasil, uma crise a primeira coisa que os 
empresários fazem é cortar investimentos na área do Esporte e aí a gente vê o reflexo disso na nossa juventude, muitas vezes sendo Perdida para 
droga, a gente vê a falta de saúde às vezes das pessoas porque não praticam esportes, não tenho onde praticar, então investimento em Esporte 
nunca é supérfluo, a gente tem que mudar a nossa visão, a nossa mentalidade, e colocar esses investimentos em primeiro plano porque a gente 
faz política preventiva quando se investe em esportes na juventude, então vamos cadastrar Gramado nesse projeto. Tem os largos culturais que é 
uma briga antiga dessa Câmara, a gente tem lá os largos culturais, até vi que alguns estão sendo limpos, reformados, mas a gente tem aquela 
estrutura ociosa, veio um projeto bem interessante para câmara, uma lei em 2015, lei 2439, que disponha aqui sobre uma série de investimentos 
que seriam feitos nesses largos culturais, tornando pontos de Cultura, com venda de ingressos para atrações, enfim, e até agora não foi feito nada, 
não foi feito na gestão passada e eu vejo que estão se investindo nos Largos culturais, mas a gente vê que os largos estão ali sem utilidade, 
servindo de lugar para o uso de drogas, pessoal faz xixi ali, pode se esconder, fica perigoso passar de noite, pode ter uma pessoa ali escondida, 
eu acho que o poder público tem que dar um destino correto para os largos culturais. Por último eu tenho que falar da Páscoa, estamos a 20 dias 
da páscoa gente, e não se vê nada, nenhum enfeite de Páscoa, numa cidade que depende essencialmente do Turismo e graças a Deus por isso, 
eu sou apaixonada pelo turismo, mas nós não podemos aceitar que a nossa cidade não tenha nenhum enfeite de Páscoa na Páscoa, 20 dias já era 
para estar com a cidade enfeitada, as pessoas estão se queixando no movimento, comércio, nós temos lojas maravilhosas, nós temos hotéis, 
restaurantes, que dependem do movimento do poder público para que se faça um evento bonito, para que te traga Turismo, para que se traga 
economia, e nós como vereadores nós temos o dever de cobrar isso da administração pública, nós temos a Gramadotur compra de maravilhoso 
que recebe milhões, com taxa de turismo, com isso, com aquilo e é inadmissível que não se tenha um evento lindo de Páscoa no município de 
Gramado. Porque este evento com certeza faz diferença, assim como todos os outros, cada um com sua importância, mas nós não podemos ver a 
cidade sem nada de Páscoa e achar normal, a cobrança tem que ser feita e ela começa aqui nessa Casa, muito obrigada e boa noite a todos". O 
senhor Presidente comunica que estão inscritos para o Grande Expediente da próxima Sessão Ordinária, 1º Orador; vereador Rafael Ronsoni, 2º 
Orador; vereador Renan Sartori. A Ordem do Dia e Explicações Pessoais será por votação eletrônica. Ordem do Dia: O Senhor Presidente coloca 
em discussão Projeto de Lei 07/2017 da vereadora Manu Caliari: “Concede o Título de Mulher Cidadã a Sra. Talita Raaber”. A palavra está à 
disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 07/2017 da vereadora Manu Caliari: “Concede o 
título de Mulher Cidadã a Sra. Talita Raaber”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo 17/2017 da Mesa 
Diretora: “Autógrafo nº 17/2017 ao PL 006/2017, que o município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o movimento 
comunitário de combate a violência - Mocovi Gramado". O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 17/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 
nº 17/2017 ao PL 006/2017, que o município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o movimento comunitário de combate a 
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017.
violência - Mocovi Gramado". Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo 18/2017 da Mesa Diretora: 
“Autoriza o município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do poder Executivo e Legislativo e da Autarquia 
Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá 
outras providências”. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 18/2017 da Mesa Diretora: “Autoriza o município de Gramado a 
conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em 
conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências”. A provado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 36/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informação 
quanto a data prevista para normalização da falta de medicamentos da rede pública de saúde do município”. A palavra está à disposição dos 
senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Cumprimento o senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, comunidade que se faz 
presente aqui, imprensa escrita e falada. Faço esse pedido devido a pedido da Comunidade, da falta de em torno de 40 medicamentos que se 
encontra nas farmácias públicas, sabemos que tem hoje mais, aproximadamente 200 medicamentos ainda, que estão sendo distribuídos deixado 
pela antiga administração, por isso que ainda consta e ainda tem na secretaria, responsabilidade do município mas, administração passada deixou 
mais de 200 medicamentos que estão sendo distribuído, que foram adquiridos pela administração passada, e esses outros 40 que estão em falta, 
então que digam uma data prevista para que a gente possa divulgar para comunidade e que eles possam se preparar até chegar esse 
medicamento para receberem novamente, muito obrigado”. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 36/2017 do vereador
Rafael Ronsoni: “Solicita informação quanto a data prevista para normalização da falta de medicamentos da rede pública de saúde do município”. 
Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 37/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: 
“Solicita informações acerca do concurso público 01/2015 sobre as vagas de fiscal sanitário”. A palavra está à disposição dos senhores 
vereadores. Vereadora Rosi Ecker :“Boa noite a todos, saudar o Presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, imprensa, comunidade, membros 
do executivo, enfim a todos. Faço esse pedido de informações solicitando informações sobre vagas de fiscal sanitário, gostaríamos de saber 
algumas coisas, quantos aprovados foram nomeados até o presente momento, e qual a programação para as demais contratações nesse ano. 
Esse pedido de informação de extrema importância, por que esse profissional ajuda muito na proteção da Saúde da nossa comunidade, são 
pedidos da nossa comunidade, preocupações que a nossa comunidade vem até nós nos solicitar, peço voto favorável dos meus colegas, boa 
noite". O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 37/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita informações acerca 
do concurso público 01/2015 sobre as vagas de fiscal sanitário”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de 
Informação 38/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se para que informe a situação do ponto de táxi no bairro Várzea Grande, e relação ao 
número de veículos que prestam serviço naquele local”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O senhor Presidente solicita a 
palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Boa noite a todos, só reiterar
cumprimentos a todos. Dizer que esse pedido na verdade tem sido feito por moradores da Várzea Grande, porque existe uma dúvida na cabeça de 
muitos, em relação à questão de ter ou não ter táxis com. no não rodoviário lá da Várzea Grande. Tem um estou fazendo esse pedido como 
esclarecimento, a pouco antes da sessão falei com o secretário, e segundo ele já informalmente, disse que não tem, mas de qualquer forma é 
importante, porque a comunidade hoje dá para se dizer que é um município praticamente, com 12, 13 mil habitantes, e é importantíssimo que o 
transporte, o táxi, então essa informação, ela além de servir para comunicar aquela comunidade, também serve para orientar o Executivo e quem 
sabe fazer novamente uma licitação, por que em 2015, se não me engano 2014, foi feito licitação e não houve interessado encontrar a placa, como 
se diz normalmente, então queria deixar esse registro e pedir apoio dos colegas para aprovação desse pedido”. Retoma a presidência, o vereador 
Luia Barbacovi. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 38/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se para que 
informe a situação do ponto de táxi no bairro Várzea Grande, e relação ao número de veículos que prestam serviço naquele local”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 39/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações 
sobre qual a diferença de trâmites para vereadores da oposição e da situação, e sobre protocolo da prefeitura”. A palavra está à disposição dos 
senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Renovo o meus cumprimentos a todos. Faço esse pedido um pouco, bastante descontente, 
semana passada fiz uma visita ao secretário Dornelles e lá fiz um protocolo na prefeitura, e fui interditado, dizendo que eu não era cidadão 
gramadense, que eu era vereador. Eu não consegui acreditar, imaginar, que a partir do momento que a gente vira vereador a gente deixa de ser 
cidadão gramadense, então pedi que fizesse inclusive por escrito esse documento, eu recebi, fez manualmente, ali pela mão e me respondeu, isso 
no dia 23, mas no dia 24 voltasse atrás e mandaste um e-mail dizendo que a documentação estava então disponível no município para mim 
adquirir. Eu fui até lá com meu assessor na sexta-feira as 17h00min da tarde, recolhemos então a documentação que irei falar posterior. Nessa 
situação, segundo ele, nós vereadores temos que seguir um rito da Casa, temos que fazer esses tipo de pedido passar por aqui, ser aprovado, ir 
para prefeitura e ter 15 dias para nós obtermos a resposta. Eu estou desde o dia 18 de janeiro esperando uma resposta, até o exato momento não 
recebi a resposta, esse é o rito de 15 dias, que o trâmite da Casa, que eu tenho como Vereador o respeito pela administração, eu não recebendo o 
protocolo volta com a resposta, o vereador da situação Sobe aqui e me responde que ele recebeu a resposta, mas ele não teve, eu tive na 
prefeitura E não tem nenhum protocolo lá, ele não tem nenhum protocolo aqui na Casa, não passou nenhum momento por aqui pedindo a mesma 
situação que eu pedi, mas ele obteve a resposta, então o rito que tem que existir pela Casa, eu acho que deve existir dois pesos e Duas Medidas, 
eu gostaria de ter recebido a resposta posterior, se o vereador da situação gostaria, ele gostaria de vir aqui defender administração e me 
responder, perfeitamente, tem problema nenhum, mas ele veio me trazer a resposta da administração sem que eu receber se a resposta, e quando 
eu vou a prefeitura buscar diz que eu tenho que respeitar o rito, inclusive Quando eu for a prefeitura seria elegantemente eu ligar e agendar para 
poder ser recebido, ao contrário do que o vice-prefeito nos disse antes de sair da Casa, sempre que nós formos à prefeitura e formos fazer alguma 
fiscalização nós não devemos de avisar, nós temos que ir e pegar de surpresa para ver como é que se encontra a situação, então diz e não diz, diz 
faz e não faz, não tô entendendo essa atual administração, como está a real situação, então gostaria e fiz o pedido para que me respondessem 
por escrito, para que eu possa então andar conforme o rito da administração, eu não quero atropelar ninguém, não quero passar por cima de 
ninguém, quero respeitar os trâmites legais, mas eu gosto de ser respeitado e igualitário a todos, muito obrigado Presidente”. Vereador Professor 
Daniel: “Boa noite, renovo meus cumprimentos a todos os presentes, vereador Rafael Ronsoni mi tem solidariedade no pedido que tu está fazendo 
em relação ao cumprimento das datas, acho que isso é uma exigência de toda a Casa legislativa, nós tivemos uma reunião na sexta-feira, se não 
me engano pela manhã, onde esteve presente muito dos vereadores aqui, junto com a procuradoria, junto com o gabinete do prefeito, onde nós 
vereadores tanto da situação como da oposição, pedimos o comprimento da questão legal e do prazo legal das respostas, acho que isso é uma 
pauta comum de todos os vereadores, enfim, se fazia antes ou não, acho que não é um momento de discussão, nós temos que olhar para frente e 
nós temos que fazer a coisa legal, fazer a coisa funcionar, isso também Demonstra o respeito do executivo, o Executivo esteve presente aqui, e os 
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Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017.
representantes se comprometeram em dar resposta com agilidade e de forma adequada, acho que isso é um consenso entre a Casa aqui e todos 
nós vamos buscar fazer isso e vamos fazer essa cobrança. Em relação à questão do teu pedido, a questão dos trâmites, eu como líder do governo 
vou fazer também a cobrança que seja um tratamento igualitário dentro da legalidade, o que eu compreendo vereador, é que uma resposta oficial 
ela tem que ser feita por um mecanismo oficial, eu entendo que tu te colocou ali como cidadão, mas, eu entendo, é uma compreensão minha, 
como vereador, que aqui é um mecanismo, aqui a Casa, esse modelo de protocolo que nós fizemos aqui que é o caminho oficial que tem que ser 
feito, mas nada impede que o senhor se faça presente lá e fiscalize, é uma obrigação do Senhor, é uma prerrogativa e tem que ser respeitada, mas 
acho que intenção do secretário foi inclusive proteger, como o senhor estava num processo de investigação, de busca de informação, esse 
protocolo sendo feito através da Casa ele dá legitimidade, ele da legalidade, acho a forma mais correta, mas enfim, vamos aguardar a resposta, 
tenho certeza que o Executivo vai te dar essa resposta para que os teus direitos como Vereador sejam conservados e os seus direitos como 
cidadão sejam conservados também". Vereador Everton Michaelsen: “Boa noite seu Presidente, colegas vereadores, amigos da Imprensa, 
liderança, lideranças políticas, meu amigo Ênio. Eu também quero em relação a esse pedido do Vereador Rafael Ronsoni, e ao encontro dessa 
necessidade, importância do tratamento igual, até por sermos poderes, poder legislativo, poder Executivo e judiciário sempre tem que andar ao 
mesmo nível e acho muito importante que isso seja respeitado, porque eu me lembro no ano passado quando eu estava substituindo o vereador 
Evandro mosquem, até hoje, eu fiz os pedidos e não tive a resposta, eu me lembro ainda que o próprio vereador vice-prefeito Evandro Mosquem, 
João Teixeira, também reclamavam de que como demorava as respostas deles, então é importante que ela seja igual para todos, vou ao encontro 
do teu pensamento professor Daniel, porque essa Casa precisa ser respeitada e tenho certeza que a gente vai fazer de tudo, os vereadores da 
situação, e da oposição, para que o respeito seja sempre continuo, obrigado senhor Presidente". O Senhor Presidente coloca em votação Pedido 
de Informação 39/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações sobre qual a diferença de trâmites para vereadores da oposição e da 
situação, e sobre protocolo da prefeitura”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 40/2017 
do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita cópias das listas de consultas de ortopedia”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. 
Vereador Rafael Ronsoni: “Renovo meus cumprimentos a todos. Aqui eu venho pedir cópias desses documentos, eu sei que quando foi deixado 
administração no ano passado, me recordo muito bem, eu acredito que deva ter ficado umas 400 solicitações lá, nesta área, e acredito que ao 
passar esses meses deve ter ainda um número Grande, não conseguiram sanar nem sequer uma parte disso, a gente sabe que a saúde parece 
que quanto mais se faz, mas precisa, mas necessita, então é bom que a gente busca esses documentos e verifique e olhe, inclusive nós 
vereadores, todos nós temos deputados que apoiamos e podemos a partir desse momento observando a situação, empenho que nós precisamos 
se debruçar em cima da questão da Saúde, em cima de tanta demanda que tenha saúde, e buscarmos recursos também juntamente com os 
deputados, eu com os meus Deputados, cada Vereador aqui pode ter certeza que tem o seu, ano que vem é ano eleitoral vão vir os deputados 
novamente nos procurarmos e os deputados tem recursos e principalmente na área da saúde. Então nós precisamos alguns números, sei que 
esses números são muito importantes, muitas pessoas me procuram nessa área reivindicando essa especialidade, então o quanto antes puder 
chegar esses documentos para nós, para a gente poder ajuntarmos e corremos atrás, inclusive Amanhã estarei indo na Assembleia em Porto 
Alegre, inclusive Presidente estou indo com os meus recursos próprios, não estou pegando diária do município, da Câmara de Vereadores, estou 
indo com meus próprios recursos, tenho agenda lá com alguns Deputados para conversar, dialogarmos e já iniciarmos algumas tratativas e alguns 
trabalhos. Então dessa forma eu peço o apoio dos vereadores, para nós aprovamos e o mais rápido possível que a prefeitura possa nos enviarmos 
essa documentação, a secretaria de saúde, para que nós podermos trabalharmos em cima disso com os nossos Deputados, muito obrigado”. O 
Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 40/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita cópias das listas de consultas de 
ortopedia”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Indicação 08/2017 da vereadora Manu Caliari:
“Solicita à Comissão Interventora do Hospital Arcanjo São Miguel o estudo para a redução dos valores do estacionamento”. A palavra está à 
disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Indicação 08/2017 da vereadora Manu Caliari: “Solicita 
à Comissão Interventora do Hospital Arcanjo São Miguel o estudo para a redução dos valores do estacionamento”. Aprovado por unanimidade. O 
Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Indicação 09/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se que seja encaminhado cópia do 
contrato entre a Gramadotur e a Orquestra Sinfônica de Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O senhor Presidente
solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Mais uma vez cumprimentar 
a todos. Esse pedido na realidade é mais um esclarecimento, talvez muitos da comunidade não saibam, a Orquestra Sinfônica de Gramado, ela 
pertence a uma empresa privada e foi esta forma encontrada para que ela fizesse esse trabalho excelente e maravilhoso em Gramado. Mas essa 
empresa pela informação na época, era de propriedade do atual secretário da Cultura, Allan, e também aqui destacar o trabalho que ele fez e que 
ele faz, com certeza como secretário vai continuar fazendo, nós é importante para nós que temos obrigação de fiscalizar, de acompanhar, 
sabermos então, provavelmente ele deve ter transferido a empresa, a Orquestra Sinfônica de Gramado para outra pessoa, enfim, para nós termos 
conhecimento e também sabermos se o contrato que a Gramadotur tinha em relação ao Natal Luz, se ele foi encerrado ou se ele continua em 
vigência, então é mais realmente a nível de informação e também acredito que nós vereadores, junto com a comunidade, junto com setor jurídico, 
executivo e mesmo aqui legislativo, acharmos uma forma, no meu entendimento, de transformar a orquestra numa fundação, transformar a 
orquestra realmente pública, porque hoje a gente sempre corre algum risco, então esse é um registro, simplesmente informação, não tem nenhuma 
relação, alguma denúncia ou alguma coisa que tem relação a orquestra sinfônica. Então, eu peço o voto dos companheiros”. Retoma a presidência 
o vereador Luia Barbacovi. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Indicação 09/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se que 
seja encaminhado cópia do contrato entre a Gramadotur e a Orquestra Sinfônica de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
coloca em discussão Moção 05/2017 da vereadora Rosi Ecker: “Moção de aplausos pela passagem de 75 anos da Escola Municipal Padre 
Anchieta”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Moção 05/2017 da vereadora Rosi
Ecker: “Moção de aplausos pela passagem de 75 anos da Escola Municipal Padre Anchieta”. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente
informa que não há inscrição para Tribuna do Povo, pois a pessoa inscrita cancelou na tarde de hoje. Avisos do Presidente. Vereador Luia 
Barbacovi: “Amanhã convido os vereadores pra reunião com alguns profissionais liberais, algumas lideranças do município, às 9h aqui na 
Câmara. Dia 31 só reiterar aqui que teremos um treinamento para servidores e vereadores pra esse início de nova legislatura. Dia 03, segunda￾feira que vem teremos a presença do Prefeito João Alfredo Bertoluci, o Fedoca, confirmou. E dia 04 teremos Audiência Pública em relação ao 
Código de Posturas às 19h30 e aqui queria deixar registrado o trabalho da Comissão liderado aqui pela vereadora Manu, distribuiu cópias com a 
Minuta do Projeto de Alteração, foi enviado aos secretários, hoje à tarde estivemos na Prefeitura entregando para o chefe de Gabinete e 
Procurador, vamos enviar também para entidades e quem dá comunidade tiver interesse em pegar uma cópia, iremos deixar aqui na recepção da 
Câmara, cópias para que no dia 04 a comunidade realmente esteja bem por dentro daquilo que está sendo sugerido, da Comissão que está 
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Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017.
trabalhando a cerca de dois anos em parceria com o executivo municipal”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço 
de até 10 minutos para cada vereador. De acordo com o Sistema de votação, espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por 
ordem de sorteio a palavra fica à disposição do primeiro vereador sorteado. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando os senhores 
vereadores e demais presentes disse: “Hoje vou usar o espaço das nossas explicações pessoais para falar um pouquinho sobre duas comissões 
permanentes que eu faço parte. Primeiramente a gente vai falar um pouquinho sobre a comissão de turismo, cultura e desenvolvimento, que é 
composta pelos vereadores professor Daniel, pela Rosi Ecker Schmitt, e por mim Renan Sartori. A gente tá trabalhando dentro dessa comissão em 
três pautas com uma relevância bem grande, uma delas é os aluguéis por temporada, a segunda delas é a legalização dos guias de turismo na 
cidade, é a terceira dela é abordagem indevida ou a panfletagem invasiva que estamos tendo bastante denúncias na cidade. Estaríamos aí nas 
próximas semanas convocando algumas pessoas, logicamente de ordem relevante a esses assuntos, para estar debatendo conosco e tentaram 
logicamente chegarmos a um consenso. Sempre dando a oportunidade para que os dois lados, as duas partes de interesse posso opinar expor 
suas ideias. Caso do aluguel por temporada logicamente Quem aluga seus Imóveis, e também a rede hoteleira dentro da regulamentação dos 
guias de turismo, os guias credenciados e os não credenciados, mas conhecidos aí como cicerones, e também a abordagem de vida ou a 
panfletagem que eu havia citado anteriormente que daí a gente pode escutar também os donos dos restaurantes e também os Lojistas que muito 
reclamam desse posicionamento. Como vocês podem ver tem bastante coisa relevante dentro dessa comissão, mas é importante salientar que a 
um consenso da comissão encontrar uma forma plausível e legal para legalizar esses temas tão polêmicos, então não simplesmente só discriminar 
as pessoas que trabalham dentro dessas atividades, legalizar essa situação. Então gostaria de dizer que essa comissão ela trabalha toda a quinta￾feira 15h00min e nos deixamos sempre à disposição para possíveis opiniões, e nos passar algumas demandas referentes a esses assuntos. 
Falando então da segunda comissão, comissão de Direitos Humanos, que ela é composta pelos vereadores Dr. Ubiratã, professor Daniel e por 
mim Renan Sartori, é uma comissão que em legislaturas passadas ela tinha pouquíssima visibilidade, e automaticamente pouca demanda também. 
A nossa ideia dentro dessa comissão era dar visibilidade a ela, para isso fizemos várias visitas entregando cartas de apresentação, para pessoas 
pertinentes, instituições e órgãos de interesse, já tivemos retorno, já conseguimos ter algumas demandas, que é o interesse dessa comissão, e 
atendemos uma demanda de falta de monitor para uma criança especial em uma escola estadual no interior do município, onde fizemos o 
encaminhamento, estamos acompanhando agora como vai ser a resolução desse caso, que é um caso bem complexo. Na semana passada se 
reunirmos com a secretária de ação social, Ana Lovato, para passar-nos para elas também algumas demandas que a cidade apresenta, pedimos 
também um posicionamento dela sobre essas demandas, da secretaria e também do executivo, conversamos bastante sobre os lares de idosos 
em Gramado, essa demanda que tende a crescer ano após ano. E mostramos também a preocupação dessa comissão em tomar algum tipo de 
solução e saber também do executivo e da secretaria Qual o posicionamento deles referente a isso. Alana também se mostrou bastante a par dos 
assuntos e comentou conosco também sobre o repasse financeiro que será feito nessa quarta-feira 10h00 da manhã aqui mesmo na câmara de 
Vereadores, esse repasse ele será feito pela empresa CPFL- para quem não conhece é a companhia paulista de força e luz, e ela vai repassar um 
valor para o Fundo Municipal dos Direitos do idoso para o projeto cidade para todas as idades, um projeto bem interessante, parte desse valor será 
investido em uma pesquisa que eu achei fantástica, uma pesquisa de planejamento a médio e a longo prazo que será feita pela Universidade da 
UCS, para mapear o Executivo das principais futuras demandas do município, entendendo o que que o município vai precisar ali na frente através 
de uma pesquisa, logicamente melhorar o direcionamento do investimento do dinheiro público. Falarei agora também um pouquinho sobre um 
pedido de providências que estar encaminhando dentro dessa semana, seria um estudo de viabilidade para implantação de cachorródromos em 
parques públicos em Gramado. Porque eu justifico este pedido, é inegável o aumento substancial de pets, não só em Gramado, mas acredito que 
no Brasil inteiro, e posso até usar que existe até pessoas que estão às vezes deixando de ter um filho, ou de ter mais um filho, para ter um pet, 
então ao meu ver existem poucas políticas envolvendo esse tema, a Manu veio falando na semana passada, acho que na sessão anterior, sobre 
medidas um pouco mais fortes para punir os maus tratos, os abandonos, eu com pato bastante com essa ideia que a Manu ressaltou aqui, e é uma 
demanda que também aumenta dia após dia, porque existe um aumento substancial de pets. O que seria esse cachorródromo, para algumas 
pessoas que de repente não tem conhecimento, é um espaço adequado e cercado para cães para que possam estarem livres de coleiras, para 
que possam ter convivência com outros animais, melhorando a sua saúde, deixá-los interagir logicamente com outras espécies, no mesmo 
ambiente também poderá ocorrer campanhas de vacinação, campanha de doação, orientação de veterinários neste lugar, entre outras ideias 
logicamente pertinentes ao assunto. Em inúmeras cidades já existem já esses cachorródromos, em Porto Alegre e bem comum os parques 
públicos terem esse espaço, eu pesquisei em alguns lugares entrou através até projetos de lei para que lugares, enfim, que tem a população x 
número sejam implementadas por ser uma necessidade pública, então e número a cidade já existem essa parte seria e também existe pessoas 
que não gostam de animais, elas também tem que ser respeitadas, às vezes não gostando de ser invasivas. Existem pessoas que também 
poderiam usufruir da infraestrutura pública, podendo adotar, o mesmo logicamente a gente sempre prefere que adote, que não compre, mas 
podemos também o sofrer da infraestrutura pública para os seus animais, às vezes não tendo, pessoas que moram em apartamento, a gente vê 
que cidades grandes são bem mais afetadas com esses pontos, mas acredito que nós temos que pensar de uma forma até mesmo urgencial para 
dar um pouquinho mais de comodidade. Eu só vejo dentro desse projeto pontos positivos, além de ser um gasto baixíssimo, nada mais é do que 
um lugar cercado, uma água para beber, o custo desse projeto seria bem baixo e com certeza De grande valia para o executivo e para essa 
administração. Agradeço meu espaço aqui e uma boa noite”. O Vereador Volnei da Saúde solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores 
e demais presentes disse: “Boa noite Presidente da Casa Luia Barbacovi, em nome dele cumprimento todos os meus colegas, comunidade,
imprensa, secretários. Começar meu assunto assim uma questão bem preocupante que vem acontecendo junto à secretaria da saúde, pacientes 
que me procuram pela falta de medicação, que isso já sendo falada a bastantes dias, mas tem outras questões bem mais graves do que a falta de 
medicações, pacientes que estão perdendo sessões de quimioterapia pela falta de exames, uma criança de 8 anos que precisa de um específico 
exame para constatar se é paciente da Oncologia ou não, está aguardando exame desde o dia 17 de Janeiro, com protocolo, documentos 
expedidos pelo Instituto infantil do Câncer do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, então a gente se encontra numa situação bastante difícil, eu falo 
essas questões porque vamos falar do ano passado, eu estive presente lá e mesmo com a questão de ter que fechar as contas, de ter que 
entregar o governo e não poder deixar dívidas, nunca faltou exames, consultas para essas pessoas, o que era urgência, paciente da Oncologia 
sempre teve uma atenção, um carinho especial, então eu acho extremamente importante que se olhe com carinho esses casos, essas pessoas 
não podem ficar aguardando, imagina uma criança 60 dias aguardando um exame pra que se confirme, imagina se chegar a se confirmar que é 
oncologia, perdeu 60 dias de tratamento, então são situações bem graves que se encontra lá dentro. Acho também falta diálogo da atual gestão 
com os funcionários, os murmúrios que estão nos corredores nos deixam muito preocupado, deixar isso aí de reflexão para o governo, que pense, 
como um alerta, para que isso possa ser resolvido o mais breve possível. Também a questão do cancelamento de exames de imagem, tomografia 
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Ata nº 12/2017 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 27 de março de 2017.
com contraste e angiotomografia junto à emergência do hospital, eu acho que essa contratualização tem que ser repensada o mais breve possível, 
não pode uma pessoa chegar no hospital infartada, com AVC e não ter o diagnóstico por falta de um exame, um exame que custa em torno de r$ 
300, não é um valor absurdo que a prefeitura não possa contratualizar junto, e também não são exames que acontecem diariamente, são 
esporádicos, exames as vezes que passa semanas que não tem, ou meses até, que não tenha necessidade. Outra questão também que eu 
gostaria de falar é sobre a noção que vai ser entregue no dia 29, quarta-feira, nós não vamos fazer uma sessão solene como a gente tinha 
programado no início né Luia, então nós vamos fazer apenas a entrega da Moção junto ao Clube Caça e Pesca, dia 29/03 em comemoração aos 
40 anos do Clube, dia 29 /03 às 21h00min, então convido todos os colegas vereadores para se fazerem presentes também lá na entrega dessa 
Moção, e após a entrega será oferecido um jantar. Muito obrigado”. O senhor Presidente solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice￾Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Mais uma vez cumprimentos a todos, gostaria só rapidamente aqui de 
registrar o porquê de alguns pedidos, eu fiz o pedido saldo conta corrente do Fundo Municipal de turismo e também da taxa de turismo, e isso tem 
haver com a discussão que nós tivemos aqui sobre os recursos para o Mocovi para segurança, e no dia da sessão extraordinária nós fizemos o 
comentário que achavamos importante, tanto o Conselho Municipal de turismo, como a Gramadotur que faz a gestão da taxa de turismo, passasse 
a olhar com mais carinho e também com a possibilidade de destinar parte desses recursos para área de segurança que em resumo, até o Gerson 
colocou esses dias, segurança e turismo andam de mãos dadas e nós não podemos correr esse risco, então esse pedido de saldo é que eu não 
consegui na página da transparência, então é importante, me parece que entre os dois Fundos temos em torno de quatro ou cinco milhões de 
reais, então é plenamente possível fazer o repasse para a segurança. Aqui foi colocado também vereadora Manu sobre os Largos Culturais, esse 
projeto foi implantado em 2001 e eu como Secretário de Turismo em 2004 fiz a implantação, na verdade o projeto foi criado pelo então secretário 
de Turismo Felipe Peccin, e em 2004 quando era secretário foi implantado. E eu acredito, isso já vinha dizendo desde o ano passado, acho que o 
largo, ele perdeu totalmente a finalidade, aliás a muito tempo, ficou aquela casinha, aquele espaço é um espaço grande parte da comunidade não 
tem nem ideia, os visitantes muito menos ainda, por que é uma casinha que não diz nada, na época era um projeto muito bacana, projeto bonito, 
que era um espaço para uma espécie de um pequeno museu, colocando peças e para temas específicos e também como um local com placas, 
mapas de sinalização para o turista, realmente com o passar do tempo ele deixou de ser renovado e perdeu totalmente a finalidade, então minha 
sugestão e era o que eu já estava pregando também há mais tempo, é que ali se Aproveite esses espaços, porque tem uma estrutura e energia
elétrica e outras coisas mais, desmancha essas casinhas e ali, não sei de que forma, um concurso, ou coisa parecida e nossos artistas plásticos 
possam fazer ali alguma escultura, monumento, alguma coisa de arte, vamos então aproveitar aquela estrutura que tem ali, como eu disse 
principalmente de iluminação, eu já tem um espaço próprio, tem um recuo, e se usa isso também como mais um atrativo turístico e o incentivo aos 
nossos artistas, acho que isso é importante e eu vejo que não tem outra solução, vai continuar servindo de moradia para um, banheiros para 
outros, e infelizmente realmente não tem mais motilidade para ninguém. Também foi colocada aqui a questão desse projeto da RGE,CPFL, e 
também fico muito contente porque eu tive a felicidade de buscar isso junto a RGE, como vice-prefeito, e através da secretaria de governança 
trazer para Gramado e agora felizmente nesse início de novo governo vai ter Então a primeira ação e esse projeto foi implantado aqui no Rio 
Grande do Sul em Veranópolis, então é um projeto muito bacana também, um projeto que funciona muito bem, e esses recursos na realidade é um 
fundo obrigatório que essas empresas são obrigado a fazer, então a CPFL ela não está fazendo um favor, ela tem esse recurso, é um recurso 
público, recurso destinado por lei para essa atividade, e a gente fica feliz então que Gramado tenha sido escolhido e eu tenho certeza que vai ser 
muito benéfico para os nossos idosos e também como pesquisa para município de Gramado. E para finalizar eu queria destacar também, até um 
pouco triste assim, com o que parece que nesse primeiro 90 dias de governo um descaso com o turismo, isso infelizmente nós temos que 
ressaltar, na realidade com essa história de indica secretário, não indica secretário, secretário fica, vai para Gramadotur, Gramadotur fica não fica,
não se viu nenhuma ação do Turismo. Houve Gramado In Concert, mas isso já é um projeto que já tem algumas atividades, mas de rotina, isso 
me parece, primeiro porque o secretário que está, e pelo que foi dito hoje pela imprensa, já vai sair, vai para Gramadotur, então fica aguardando
porque vai sair e, a Gramadotur fica aguardando porque quem está na direção vai sair, então vereadora Manu, talvez a decoração da Páscoa é 
um reflexo disso. Eu diria que infelizmente a nossa principal atividade que é o turismo, nesse inicio, nesse primeiros noventa dias, tá passando por 
uma instabilidade, assim a gente tem falado, existe a crise Nacional, existe dificuldade em todos os lugares, não é exatamente por isso que tem 
pouco movimento, mas é nesse momento que precisa ter o poder público, e nesse momento que nós temos que ter um secretário puxando a 
frente, é nesse momento que nós temos que ter a nossa empresa de turismo indo lá, incentivando, dizendo que vai fazer a melhor páscoa, o 
melhor evento, porque ele tem que incentivar, o nosso setor público nesse momento ele tem o dever de capitanear a iniciativa privada. Se o poder 
público não puxar a frente, o nosso empresário ele tá ali de cabeça baixa, muitas vezes não sabendo para que lado ir e o turismo vive de gente, de 
promoção, vive de eventos, então eu queria deixar registrado e queria realmente, como falo tranquilo como Ex-secretário de Turismo, como 
membro do Conselho de administração da Gramadotur que seja resolvido de uma vez por todas, se o Néspolo vai ser o Presidente da Gramadotur
então que ele Assuma a Gramadotur, e comece a trabalhar. Se for indicado um outro secretário de turismo, e com certeza deve ser indicado, que 
esse secretário assuma e comece a trabalhar na mesma hora, porque eu acho que não podemos ter na cidade que é referência de turismo, cidade 
que é indutora de turismo, cidade que é exemplo de turismo para todo mundo, Secretário assumiu mas ele vai sair, a Gramadotur tá ali mas eles 
não estão fazendo nada porque o Presidente não sabe se fica ou se vai sair, então acho que é o momento que nós temos que aproveitar e fazer 
com que realmente a coisa começa andar, a coisa se concretize e não fique nessa situação. E também eu queria aqui registrar, se confirmada a 
ida do Néspolo, que faltou um pouco de ética para ele, que ele assumiu como vice-Presidente da Associação Nacional do secretário de turismo, 
sabendo que ele não ia continuar como secretário de turismo, acho que é no mínimo falta de respeito com os colegas a nível de Brasil, se isso se 
confirmar realmente queria deixar esse registro. Obrigado”. Retoma a Presidência o vereador Luia Barbacovi. O Vereador Everton Moschem
solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Novamente Boa noite a todos, reitero os cumprimentos. 
Vereador Volnei da Saúde eu fiquei também bastante preocupado, porque eu sei do conhecimento que tu tens e eu respeito muito teu 
posicionamento e me deu sinceramente vontade agora já de ligar lá para o secretário João, Vereador João, para nós tentar buscar uma solução, 
mas tenho certeza sim que seja na saúde ou qualquer ação assim a gente tem que ser muito hábil neste momento e o PMDB, a bancada da 
situação toda vai se envolver ao máximo a buscar essa soluções o quanto antes, porque elas são necessárias, são urgentes na área da saúde 
sempre é urgente, então a gente tem que ter essa sensibilidade nesse momento, tenho certeza também que o Professor Daniel também vai se 
posicionar nesse aspecto , porque é relevante importância e as soluções vão ser encontradas o quanto antes. Mas senhor Presidente eu também 
quero falar de outro fato importante, que foi nesse final de semana a solenidade de colação de grau da Faculdade UNOPAR, que ocorreu lá na 
Expogramado, mais ou menos cerca de mil pessoas estavam lá no sábado à noite. E eu observando os professores, reitores da UNOPAR, 
professor Daniel tu que é da área de educação, e os formandos em ciências contábeis, administração de empresas, gestão financeira, marketing,
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pedagogia, entre outros, 73 alunos colaram grau, para minha satisfação meu filhote estava junto também lá e se formou em ciências contábeis, 
mas assim o mais interessante num evento como esse de educação, não estou aqui defendendo a Unopar, mas a educação como um todo, é
observar a satisfação que as famílias têm de ter um filho formado, é muito interessante, lágrimas nos olhos a gente vê os montes numa situação 
dessas, os pais, avos, padrinhos, assim eles ficam muito emocionados porque esse alcance ele vem através de esforço, de dedicação e eu defino
como a palavra prioridade, então as pessoas, nós, pessoalmente aqui no nosso país, precisamos ter a prioridade da educação como um todo, e a 
prioridade é o valor financeiro, é pagar, eu sei quando é que custa uma mensalidade, então as pessoas tem que abrir mão de muitas coisas para 
se formarem. Ainda mais com o que a UNOPAR falou Rosi, tu também conhece bem lá, 13% apenas acabam se formando no ensino superior,
13% apenas dos jovens, e eu fiz uma pesquisa, lá nos Estados Unidos cerca de 90% se forma, então olha o caminho que nós temos, até podemos 
ver uma oportunidade, olha como tem oportunidade de estudo no nosso país. E também a UNOPAR falou dos salários para quem alcança o ensino 
superior muitas vezes chega a ser 100% superior ao ensino médio, então existe uma compensação assim financeira, mas ainda como nós temos 
muitas dificuldades, e eu quero assim dentro desse evento falar que as empresas que incentivam seus alunos, como é importante as empresas 
que silenciosamente tem lá seus empregados e estão pagando as vezes 50% ou até mais do custo de uma Universidade, vários alunos lá são 
subsidiados pelas empresas, então forma efetiva a parceria e como é importante que as empresas façam essa parte, então faz uma contrapartida 
com os empregados que vai buscar qualificação e naturalmente lá na frente o trabalho vai ser muito melhor. Eu como aluno já tive o privilégio de 
me formar na faculdade e também tive o privilégio de ser professor da Ulbra na formação dia a dia de uma turma com essa aí, e sempre que posso 
eu falo, eu vou repetir uma frase que eu sempre que posso falo o seguinte, falo para o meus amigos, para quem alcançou o ensino superior que 
eles possam se doar um pouco, a gente recebe muito conhecimento durante tantos anos de estudo, o meu filhote ficou 4 anos estudando, então 
que carga de conhecimento ele tem, e tem uma frase quando eu tô na sala de aula eu falo pros alunos, do que adianta eu ler um livro de 500 
páginas se eu não compartilhar esse conhecimento com ninguém, então é importante a gente fazer a nossa parte, talvez muito provavelmente as 
soluções da educação passam por a gente mesmo e não nós esperarmos alguma coisa pelo governo, alguma coisa assim, não, nós mesmos 
colocar à disposição para ajudar a educação, a gente recebe muito conhecimento, a gente pode compartilhar um pouquinho. Dentro dessa mesma 
linha eu quero aproveitar que estou falando de universidade, da Universidade Aberta do Brasil, que é essa Universidade, esse Polo que tá sendo 
tratado, que deverá ser lá no Caic, na escola fundamental Carlos Nelz, hoje estão lá em Brasília o prefeito Fedoca, o Subsecretário de governança 
o Ande, que é ex-assessor dessa Casa, tão lá trabalhando, identificando, solucionando os problemas para que efetivamente o Polo aqui do Caic
seja instalada essa Universidade. E também da mesma forma como nós tínhamos lá 73 alunos formandos, talvez logo, logo mais à frente aqui, 
vamos ter mais 70, 80, mais 100 alunos, como é importante isso para Gramado, a manutenção dessas formaturas, então fico imaginando assim,
talvez lá no Caic quando lágrimas vão rolar de felicidade por ser dado uma oportunidade também na educação, é muito importante nós criarmos 
as oportunidades, nós enquanto setor público, mas também vou repetir, enquanto pessoas pessoa física, mesmo privado, por que a gente pode 
também dar um pouquinho do que a gente aprendeu e porque não lá na frente, Gramado ser um Polo Educacional porquê não, eu gostaria muito, 
acho importante porque o reflexo em cima do turismo, da educação, da segurança seria muito grande, muito benéfico para nós. Então fica aqui a 
minha torcida pra que Gramado realmente possa ser um Polo e que a gente comece agora pela Universidade Aberta do Brasil e vamos assim fazer 
muitas oportunidades de alegria para todos as famílias de Gramado, obrigado”. O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando os 
senhores vereadores e demais presentes disse: “Mais uma vez reitero o cumprimento a todos presentes nessa Casa. Eu gostaria de fazer um 
comentário ao Presidente dessa Casa, ao Presidente Luia Barbacovi, Luia só um esclarecimento a respeito do cargo do Néspolo, eu não sou 
advogado do Néspolo, mas a consideração é a seguinte, esse cargo de vice-Presidente da Associação de Turismo fica com quem o suceder na 
Secretaria de turismo, ou seja, a escolha do Néspolo não é só pelo Néspolo, mas é pela representatividade que Gramado tem pelo turismo, então 
o cargo fica com a cidade, respeito tua posição mas não acho falta de ética, nem falta de respeito, por que a representatividade é pro município, o
município vai estar representado com o Néspolo e se mudar o secretário, o secretário que suceder ele. Também respondendo ao Volnei, o Volnei é
uma pessoa, um vereador pra mim, uma grata surpresa, uma pessoa extraordinária, também falo isso de coração aberto, tenho conhecido de 
dialogado, inclusive nas reuniões de quinta-feira tem conversado muito, eu tô conseguindo, eu trago a minha contribuição na área da Educação, 
mas tenho aprendido muito com vereador Volnei, vereador Bira, cada vereador aqui vem de um segmento e tem um conhecimento, uma expertise 
numa área de conhecimento, isso tem contribuído muito. Só para ressaltar nós também, eu tenho essa preocupação nós já conversamos isso na 
quinta-feira, eu como líder do governo dou a minha palavra e vou fazer de tudo para que a gente consiga buscar o melhor atendimento possível 
para todas as pessoas, mas é importante ressaltar vereador, que houve O represamento de procedimentos quando atual gestão assumiu, qual 
que é o objetivo, e a o número em torno de 4000, e existe um represamento natural em todos os atendimentos, isso provavelmente vai acontecer 
também no final desse ano, início do próximo ano, então acho que o compromisso que a gente tem que ter aqui como oposição, como situação é 
buscar coletivamente as soluções, mas respeito sem a tua posição, vindo de ti isso é uma coisa que nos traz preocupação, precisamos sim ter de 
algo dentro da secretaria, buscar o melhor atendimento pro Gramadense, que é o objetivo nosso aqui. Gostaria também de usar esse espaço para 
agradecer a Deputada Federal Maria do Rosário, Deputado Federal Henrique Fontana, que também estão trazendo emendas parlamentares para o 
município de Gramado, a Maria do Rosário trazendo na área da saúde R$ 100.000,00 (cem mil reais), o Deputado Henrique Fontana R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), agradecer a articulação do Cidão, do Júlio Dorneles, do Presidente Gilnei, também agradecer os 
Deputados dessa bancada, eu sei que todas as bancadas aqui do PRB, do PP e do PMDB, tem também somado esforços para buscar recursos 
para a cidade, isso é muito importante, nós precisamos olhar para cidade em primeiro lugar. Eu também queria fazer uma consideração em relação 
ao que colocou a vereadora Manu, vereadora Manu pode contar comigo, qualquer projeto, qualquer iniciativa que visa combater ilegalidade e que 
visa combater corrupção pode contar com o meu mandato, e pode contar inclusive com apoio do prefeito, vou tomar a palavra por ele aqui, tenho 
certeza que ele vai aprovar essa minha palavra em nome dele, ele inclusive tem pedido para os vereadores, secretários, e tem deixado recado 
muito claro como o governo, o governo tem que ter legalidade, tem que probidade, o funcionário seja de confiança ou funcionário que seja efetivo 
que sair desses conceitos vai sofrer as punições, até na semana passada eu gostaria de esclarecer, no momento em que eu fiz uma colocação 
pedindo uma comparação entre como se fazia uma licitação e como se faz eu não estou acusando ninguém, inclusive tinha a presença do ex￾prefeito e falei na frente dele e falo na frente dos vereadores, lógico que o objetivo disso é muito pelo contrário, não é acusar, umas fazer um 
confrontamento bom, ver como era feito e como é feito agora e de que forma nós podemos evoluir, nós precisamos sim e eu concordo isso com 
vereador, nós precisamos estar o tempo todo fiscalizando licitação e contrato, é uma função, isso é uma função do vereador, e é ali muitas vezes 
que os desvios acontecem. Há uma cobrança muito grande dos agentes públicos, com razão, até pelo histórico de busca, de Equilíbrio contra a 
corrupção, mas também nós precisamos fiscalizar os agentes privados, iniciativa privada também uso de métodos nada republicanos na hora de 
fazer contratos de licitações, então nós precisamos aqui fazer o nosso papel que é esse, inclusive acho muito importante esse mecanismo que a 
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Câmara tem aqui de trazer os secretários, trazer o prefeito e convocar, acho que nós precisamos, inclusive mesmo sendo da situação eu acho que 
nós precisamos usar mais esse mecanismo, vou usar o exemplo da vereadora falou sobre a questão do Esporte, acho que nós deveríamos, por 
exemplo, trazer o secretário que está fazendo um brilhante trabalho que é o secretário Jacó, ele já tem me falado algumas iniciativas, por exemplo 
hoje as inscrições dos campeonatos de Gramado são pagas através de boleto bancário, isso traz Transparência, o dinheiro não vai mais para uma 
gaveta e fica ali num fundo, esse dinheiro vai para uma conta bancária, dum fundo de esporte e esse dinheiro é gerido com transparência e 
licitação, nós temos que cobrar isso, é importante, por exemplo a Gramadotur, vir aqui o Presidente da Gramadotur, sendo o Néspolo ou não, 
quem for o próximo Presidente, para que a gente possa fazer essa cobrança e que os secretários possam também usar desse espaço aqui para 
ser questionados pela comunidade, através dos vereadores que representam a comunidade, inclusive elogiar os secretários que tem se feito 
presentes aqui nessa sessão, e gostaria também de cobrar publicamente como líder de governo a presença dos secretários que não tem tido 
presença constante aqui, é importante, a presença de um secretário aqui, de um membro do governo mostra o respeito com essa Casa, mostra o 
respeito com a comunidade, e podem ter certeza que essa cobrança é pública, ela vai chegar ao ouvido dos secretários, eu já tenho feito essa 
cobrança inclusive pessoal a todos. Também gostaria de falar até pelo calor do debate da semana passada, e pelo grande número de pautas que 
nós tínhamos n debate, e falar um pouco sobre a presença da AMAE, da Presidente da Associação das Mães Empreendedoras, emocionante o 
trabalho que Associação das Mães Empreendedoras tem feito, gostaria de ressaltar isso, essa Casa precisa abraçar esse trabalho, o Poder 
Executivo tem que abraçar esse trabalho, são iniciativas que vem da comunidade, elas são as mais justas e mais democráticas, elas vêm com 
pureza, elas não tem objetivo de ganho, obvio que nós precisamos todos ter o nosso ganho, mas essa é uma associação que tem a simpatia e que 
tem todo o apoio do meu mandato também. Também gostaria de deixar aqui a minha contribuição de agradecimento ao trabalho que foi feito nessa 
Casa no código de posturas, na revisão do código de posturas, eu sei que a Manu trabalhou intensamente dois anos, né Manu, hoje a comissão 
também nesse mandato, teve apoio do vereador Everton, vereador Bira, parabenizar vocês. Eu só peço permissão para pegar a minha colinha que 
eu quero fazer referência a outros. Até por uma questão de Justiça, agradecer também o trabalho do Celso, se eu esquecer de alguém tu me ajuda 
Manu, o vereador Celso Fioreze, vereador Rafinha, vereador João, Milton, acho que no último ano também entrou nessa comissão, o excelente 
trabalho feito para os funcionários dessa Casa, Lucinéia, a Ex-procuradora Paula, gostaria de fazer um agradecimento especial a Paula que ajudou 
muito, a minha assessora a Sanny me ajudou muito também nos primeiros momentos na construção, no início do mandato, também agradecer os 
assessores, o trabalho importante dos assessores fazem, isso também é uma coisa muito importante, cada Vereador aqui tem um assessor 
trabalhando intensamente por nós, um trabalho de pesquisa, de construção, eles que fazem geralmente o primeiro contato com as pessoas, 
agradecer o Anderson Boeira, Caren Castro, Letícia Alves, Endel Cardoso, a Geórgia Sorgets, que trabalha também nessa Casa, por ter ajudado 
na construção desse código, que eu tenho certeza, o Anderson Boeira, desculpa se esqueci do meu amigo Anderson, e dizer que esse código é 
um código que ainda vai ter uma audiência pública, mas ele foi muito bem aperfeiçoado, um grande trabalho feito por esses legisladores e por essa 
Casa, obrigado”. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Minha saudação ao 
Presidente Luia barbacovi, colegas vereadores, secretários municipais, servidores públicos, imprensa, comunidade aqui presente no plenário, 
internautas, ouvintes da Rádio Excelsior. Primeiro cumprimentar o vereador Everton pela formatura do seu filho, parabéns a ti e a família pela 
vitória e pela Conquista. Eu queria falar um pouquinho sobre a questão do Mocovi, nós tivemos a oportunidade de votar na quarta-feira passada 
numa reunião extraordinária, o Mocovi é uma instituição, órgão que capta recursos para que as nossas forças policiais possam desempenhar o seu 
trabalho. O que faltou ser dito semana passada é que além de diminuição do valor repassado, no ano passado o governo anterior repassou 
R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais) o governo atual repassou e nós aprovamos aqui R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que eu gostaria 
de dizer é que esse vereador João Teixeira, hoje Secretário de Saúde, o Ex-vereador Evandro Moschem, hoje Vice- prefeito, nessa Tribuna aqui,
realmente eles ficavam indignados porque achavam que o valor era irrisório e não contemplava, não atendia as necessidades da Comunidade, 
especialmente dos policiais civis, militares, para que pudessem no auxílio das suas moradias. E ainda fazendo um comparativo com a cidade de 
Gramado e a cidade de Três Coroas. Eu quero dizer que eles usaram A Tribuna aqui, talvez no ato até político, e aí a gente vê o porquê muitas 
vezes que o discurso é diferente da prática, talvez seja por isso que os políticos hoje não tem tanta credibilidade no nosso país, o discurso político 
é uma coisa e a prática é outra, hoje eles detêm a caneta, eles poderiam tranquilamente atender a solicitação que eles mesmo fizeram no passado 
aqui na Tribuna, saltitando, dando pulos, e agora remetem menos ainda recursos para que seja beneficiado o Mocovi. Inclusive um pedido de 
providências do vereador Evandro Moschem, foi protocolado e aprovado, solicito ao executivo projeto de lei que sente o IPTU dos policiais civis, 
militares, policiais rodoviários e do corpo de bombeiros, não veio nada do executivo em relação a IPTU para reduzir, nós aprovamos ainda, outro 
pedido de providência também do Vice-prefeito, na oportunidade era vereador, pedido de providência aumento de auxílio-moradia para policiais 
civis e militares, fala aqui na Tribuna e na hora que tá lá no executivo que tem o poder de atuar e fazer com que aconteça, não tem força nenhuma, 
eu não sei se ele não tem comunicação com o atual prefeito, ou ele tá esperneando gritando e não tá conseguindo os objetivos que ele tinha 
enquanto vereador. Acho que devo ter mais alguma coisa aqui de pedido de providência dele, pede isenção também de pagamento de tarifa nos 
transportes públicos para os policiais civis e militares, também não se mexer enquanto Vice-prefeito, para solicitar esse aqui também para os 
policiais, enfim, eu e o vereador Rafael Ronsoni, nós entramos então hoje nessa noite, foi aprovado e agradeço a aprovação de todos por 
unanimidade desse pedido de providências para que o Executivo considere e possa aumentar o repasse no segundo semestre para as nossas 
forças policiais. Eu não perdi muito tempo, eu pedi uma Emenda parlamentar, dia do lançamento impositivo, para o nosso Deputado Federal José 
Otávio Germano, e recebi hoje a carta dizendo, atendendo a solicitação do Vereador Dr. Ubiratã do Partido Progressista, a referida emenda foi 
apresentada no Ministério da Justiça, apoio E modernização das instituições de segurança pública, coletes, armas, viaturas, monitoramento, um 
orçamento que vai vim para o nosso prefeito e eu vou ter o privilégio prazer de entregar para ele na próxima sessão quando ele estiver aqui na 
Câmara, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) extremamente importante, R$ 300.000,00 para nossa Segurança Pública do Município. 
Com relação à questão da Secretaria da Saúde, realmente tá muito bagunçada, tá muito desorganizado, nós temos notícias, e eu gostaria que o 
líder de governo até apurasse e pudesse nos passar isso na próxima sessão, de que o Secretário-adjunto Alexandre Kerber tá demicionado do 
posto que ele ocupa, a coordenadora, não lembro o nome dela, a coordenadora das unidades básicas de saúde também tá saindo dessa 
coordenação, ou tá fazendo algum curso em São Paulo na área de pedagogia, que ela é formada em pedagogia, gostaria que fizesse um 
levantamento se realmente ela está fazendo o curso em São Paulo nessa área, nesse período agora, que não tem nada que ver com saúde, ou se 
ela também está saindo da coordenação, nós precisamos saber disso aí, porque é extremamente importante essas duas funções, é o 
subsecretário, secretário-adjunto e a coordenadora das unidades de saúde, isso vem de encontro aquilo que eu vereador Volnei falou com relação 
a algumas demandas que está necessitada pela comunidade e não tem ocorrido. Até aproveitar o gancho do nosso líder de governo, professor 
Daniel, que disse que tem secretários que não tem aparecido aqui no plenário, mas eles também não estão aparecendo nas próprias secretarias, 
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eu tenho muitas pessoas que me procuram querendo resolver problemas de consultas, de cirurgias, de exames e eu tenho dito para eles, olha 
procura o secretário João Teixeira que é o secretário da pasta, eles dizem Dr. nós não achamos o secretário lá, eu não sei se ele não vai no 
trabalho ou ele está escondido, que que tá acontecendo, nós vamos lá pedimos por ele e ele não aparece, então fica realmente muito difícil a 
desorganização é muito grande, nós já estamos terminando o primeiro trimestre do ano, terceiro mês, a falta de medicações, a quantidade de 
pessoas que estão com dificuldade de conseguir consultas aqui em Gramado e também fora da cidade, essas consultas que são referendadas, 
realmente atrapalhando muito o bom andamento e o cuidado da saúde do nosso gramadense, é preocupante isso e nós precisamos tomar uma 
atitude enérgica, cobrar do gestor de saúde para quê isso tenha solução. Ademais também a notícia semana passada que foi vinculada pelo 
próprio hospital, pela comissão interventora, suspendendo dois exames extremamente importantes que é o de tomografia, só para vocês ter noção, 
é um exame que faz diagnóstico de embolia pulmonar, faz diagnóstico de aneurisma, tomografia computadorizada, exame também extremamente 
importante, de urgência e emergência, tem que ser contratualizado, nunca na história antes do município se deixou de fazer esses exames, são 
exames extremamente importantes para o diagnóstico de enfermidades graves e que nós temos, eu trabalhei 30 anos na emergência do hospital, 
eu sei o quanto é importante para o diagnóstico e a rapidez do tratamento dos pacientes e foram cortados Esses exames, mesmo que sejam 
exames Não contemplados pelo sistema único de saúde, o município de Gramado, a secretaria de saúde, a prefeitura, o prefeito da cidade, nunca 
deixou de pagar empresa terceirizada que presta serviço e faz esse tipo de exame. Nós não podemos deixar, não pode por um determinado 
período deixar de ganhar, se tivesse o equipamento estragado, a gente teria uma tolerância, agora não é o que está acontecendo, o equipamento
tá bom, tá funcionando, porque de uma empresa terceirizada, e os exames não estão acontecendo. Eu gostaria que esses exames retornassem a 
emergência do hospital, atender os pacientes de urgência e emergência, mas também os pacientes hospitalizados, embolia pulmonar é uma 
situação que ocorre muito com frequência em pacientes pós- operatórios, então eu gostaria que o governo desce uma olhada boa nisso e também 
a questão da cardiologia que foi retirada da emergência, se chegar um paciente a enfartar no hospital não temos cardiologia, então nós precisamos 
resolver essas situações o mais rápido possível, obrigado Presidente”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os senhores 
vereadores e demais presentes disse: “Reitero aqui os meus cumprimentos. E são vários os temas que me trazem novamente a Tribuna, o 
primeiro deles é com relação ao pedido de providências que eu fiz do protocolo virtual para o acompanhamento da vaga na educação infantil. Eu 
fui procurada, muito procurada essa semana em função da falta de vagas, a gente sabe que isso é um problema do município já algum tempo, e a 
gente sabe que isso envolve uma série de coisas, todos aqui sabemos que o Prefeito Não vai criar, de repente, vagas para todas as crianças, mas 
é importante que se planeja isso, eu estou falando já isso mais de uma vez nessa Tribuna com relação a esse planejamento, para ver o que que a 
gente vai fazer, a gente sabe dessa demanda crescente, nós estamos observando a cada ano cresce essa demanda e é importante que o 
município tenha um planejamento em relação a isso, e este protocolo virtual é muito importante, uma vez que da transparência a esse processo, 
porque algumas pessoas reclamam dessa ordem de chamamento das crianças, e é importante que se tem esse controle, essa Transparência, eu 
peço que o poder executivo agilize esse processo, eu tenho certeza que vai contribuir para ambos os lados, para comunidade e para a 
administração pública. Agradeço aqui Daniel a deferência em relação ao código de posturas, esse é um trabalho feito a muitas mãos, como disse o 
Luia também, é um trabalho que eu tenho certeza que deixa para a comunidade uma lei muito mais prática e eficiente, e que vai regulamentar a 
convivência entre a comunidade, entre as pessoas que fazem aqui Gramado ser uma cidade diferenciada. É importante ressaltar que este código 
ele já está para consulta popular no site da câmara Desde dezembro, e nós teremos audiência pública no dia 4 de abril às 19:30 aqui na câmara e 
é importante que as pessoas já venham com o código lido e com as sugestões apontadas, vai poder se pronunciar ou pode entregar por ofício. Eu 
estou ressaltando isso porque nós não vamos ter tempo hábil de ler o código inteiro, uma vez que é uma lei ampla, uma lei Grande, nós não vamos 
ter como ler artigo por artigo, por isso disponibilizamos já há muito tempo no site da câmara, temos aqui cópias se a comunidade quiser pode 
solicitar, e distribuímos para todas as entidades, secretários municipais, vereadores, e hoje pessoalmente levamos OBS: “Esse trecho ficou 
inaudível e não teve como ser descrito”. Vereadora Manu Caliari: “Que não estava, nem o Vice-prefeito, estava o chefe de gabinete, o Nat Bertoja, 
nos recebeu e entregando também ao procurador, e esse trabalho foi feito pela fazenda, pelas entidades, pela a sociedade civil, pelos vereadores, 
todos assessores, então é um trabalho feito a muitas mãos, mas está aberto para sugestões, para opiniões da Comunidade, tem um código que 
interfere diretamente na vida de todos nós, das nossas posturas, como nós vamos viver e conviver em sociedade. Daniel, com relação a Corsan eu 
tenho que me manifestar, porque assim, eu particularmente e também respeito as opiniões contrárias, eu sou contra que o dinheiro arrecadado 
aqui não seja investido aqui, eu sou contra, eu sou completamente contra, eu acho que o dinheiro que nós arrecadamos aqui tem que ser investido 
aqui, uma vez que nós estamos nadando no meio do esgoto, é inadmissível os valores que a Corsan arrecada, independente de aqui pensar em 
citar o gestor da Corsan, ou se vai ser uma parceria público-privada, se vai ser uma privatização, não me interessa, eu sei que a solução tem que 
chegar, eu não aceito, porque nós vimos a situação da nossa cidade de esgoto, é absurdo, é revoltante, uma empresa que arrecada vinte e poucos 
milhões de reais e reinveste duzentos mil reais, o resto investe em folha de pagamento, eu não aceito, nem como vereadora, nem como cidadã, e 
acho assim que tem que ser revisto esse contrato ou se a Corsan não puder assumir o que a gente exigem contrato, tem que ser tomado alguma 
Providência, não me interessa se o Estado vai precisar desse dinheiro, o Estado que faz o dever de Casa dele e vai cobrar quem deve, vá parar de 
pagar folha de pagamento, vai fazer o que tem que fazer para arrecadar, a nossa conta a gente tem que pagar quando chega todo final de mês, e 
aí depois a doença vem, tem que refletir lá no posto de saúde quando não tem saneamento básico, o meio ambiente padece, quem é que tem que 
pagar a conta, nós aqui, porque o Estado não vem nos socorrer, nunca socorreu e não está socorrendo, agora muito menos, porque não tem 
dinheiro nem para o básico, então com todo o respeito, não aceito isso, a Corsan já passou da hora de se posicionar, tem uma ação aí do 
Ministério Público, não somos nós vereadores que estamos dizendo, é a comunidade, são os estudos, é o MARH, e todos que estão aí diante 
desse problema de saneamento básico, estão exaustos e que querem uma solução, e não pode demorar, porque se demorar aí os danos vamos 
irreparáveis, muitos de ação e irreparáveis, e a gente não tem saneamento básico, essa é a verdade, nós não temos saneamento básico no 
município de Gramado, nós não temos tratamento de esgoto no município de Gramado, é inaceitável, e eu como vereadora vou cobrar até o fim, 
não me interessa o que que vai acontecer, só que tem que acontecer, tem que ter solução. E com relação aos exames, eu também enalteço aqui o 
pronunciamento do Volnei da Saúde e do Dr. Ubiratã, que são pessoas que têm conhecimento maior nessa área, mas eu faço a seguinte pergunta 
para a situação, gente estamos com problemas contratuais, entre o hospital e a secretaria de saúde, mas hospital e Secretaria de Saúde têm os 
mesmos gestores, então isso é inadmissível, antes de estar saindo e fazendo comunicado que não vai ter exame, porque que não resolvem 
internamente um problema contratual, é falta de recursos, não sei, pode ser, a gente sabe que hospital é um poço sem fundo mesmo, a gente sabe 
disso, mas não dá para deixar a comunidade sem Esses exames, eu não consigo entender, se os gestores são os mesmos, dá para fazer os 
ajustes contratuais necessários. Eu quero um falar sobre a EGR, infelizmente nós tivemos um acidente fatal na rodovia Gramado Canela, mais 
uma vez eu uso essa Tribuna para falar da ineficiência do Estado, com a Corsan, com a EGR, sei que os vereadores, o Everton, o Vice-prefeito 
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Evandro e o João, ah não, secretário Quevedo, foram até a e EGR reivindicar soluções, parabéns pelo trabalho, está cobrando, mas tem uma ação 
ajuizada contra os caras, como mesmo disse o Gerson em conversa comigo, e eles não fazem nada, mais uma vida se perdeu ali, e eu pergunto 
que velocidade estavam as pessoas envolvidas nesse acidente, será que se nós tivéssemos mais redutores de velocidade naquele trecho não 
seriam evitados muitos acidentes, se as nossas reivindicações aqui tivessem sido ouvidas, será que nós teríamos tantos acidentes nessa rodovia, 
eu tenho certeza que não, totalmente difícil de evitar todos os acidentes, mas grande parte deles seriam evitados, então nós temos um Estado
ineficiente, e eu sou defensora do movimento municipalista, embora eu saiba que nós não estejamos isolados, numa ilha, a gente depende do 
Estado, da União, mas a vida acontece aqui, as coisas acontecem aqui, e o dinheiro sai do nosso bolso aqui, e a gente tem que cobrar para que as 
coisas sejam realizadas no nosso município, mais uma vez a EGR de braços cruzados em relação a problemas muito, muito importantes que 
podem salvar uma vida, ou muitas vidas. E recebi agora aqui da administração um bilhete dizendo que o Diego da Gramadotur, informa que a 
decoração de Páscoa vai para as ruas amanhã, é o que a gente espera, por que Embora tenha havido mudança de governo, a Gramadotur não 
mudou nada, vai mudar, então já dava para ter se programado, se ficaram membros da antiga são misturados com gente da nova administração, 
eu não sei, porque realmente a Gramadotur a gente não tem ainda muito conhecimento do que vai acontecer, não mudou administração da 
Gramadotur, não mudou nada lá na Gramadotur, eventualmente um ou outro funcionário, então as coisas já eram para estar acontecendo, então 
que bom, fico muito feliz porque é isso que a gente quer, quando a gente vem para essa Tribuna, a gente quer solução para o problema, não quer 
criticar pela crítica, para acusar um ou outro, é que a gente precisa que as coisas aconteçam, a gente precisa que os eventos públicos, o nosso 
ganha-pão respeitado, porque senão gramado não tem sentido nenhum, toda essa gente dependendo cada vez mais, o Everton falou, pessoas se 
formando e desempregados, desempregadas, a gente tem que trazer soluções para que as pessoas sejam valorizadas mediante o estudo que elas 
estão buscando e os recursos que elas estão investindo para buscar qualificação, muito obrigada, boa noite”. O Vereador Rafael Ronsoni solicita 
a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo o meus cumprimentos a todos. Não sei por que da risada, mas, 
quero aqui me manifestar e dizer que, aqui fala, acho que a risada talvez deva ser a mesma que o colega Vereador riu do vereador aqui, aquele 
gringo Grosso, dedão destrocado, que fala errado e mal, mas fala, não tem problema, pode falar, pode debochar, mas aqui estou para fazer o meu 
trabalho, o que eu não tenho é preguiça, e o que não me falta é humildade, isso estou sempre disposto a trabalhar para minha comunidade, aonde 
fui eleito por quatro vezes. Continue rindo, quem ri por último ri melhor. Queria dizer que sinto muito prefeito, Ex-vice-Prefeito Luia, hoje Presidente
da Câmara, meus sentimentos que Gramado hoje se encontra sem Prefeito, Prefeito foi a Brasília e deixa a cidade sem Prefeito, se algo acontecer 
hoje no município, nós estamos sem Prefeito, então o problema está muito mais além que vocês possam imaginar dentro da área da administração 
de Gramado. Digo e falo aqui que quando nós subimos aqui para falarmos, para defendermos o governo, onde eu defendia também anteriormente 
o meu governo, vereador Daniel, e eu vejo o senhor assim com muita vontade, muito interesse, mas a gente tem que ter cuidado, a gente não pode 
ir na emoção, a gente tem que ir na razão, por isso muitas vezes que eu, tem muitas falas que eu gostaria de falar aqui e deixo de falar, mas 
primeiro eu vou buscar documentos, eu vou me ater bem certinho de toda a situação, então não posso ir na emoção eu tenho que ir lá na razão. 
Na questão daquele pedido que eu fiz da licitação de zeladoria da Várzea Grande, pra vocês terem conhecimento, eu quando eu vi a zeladoria 
trabalhando lá eu já senti algum cheiro e eu disse alguma coisa tem no ar, porque quando eu vi a zeladoria trabalhando, no mesmo momento eu vi 
a prefeitura fazendo o mesmo trabalho que a zeladoria tava contratada para fazer, por isso que eu fui atrás de documentos, então eu tenho provas, 
tenho fotografias, às 08h00min da manhã eu estava na rua fotografando os trabalhos que acontecia lá na Várzea Grande. Fiz o pedido, fiz o 
protocolo, pra agilizar um pouco, fui negado, posteriormente fui surpreso, que veio a documentação, até um esforço muito grande do Daniel, que é 
líder de governo, lhe agradeço, porque o Senhor sempre gostou de bastante transparência, mas vereador o que eu lhe falo que a gente tem que ter 
bastante cuidado quando a gente vem aqui defender o governo, é que o senhor disse na semana passada e voltou dizermos o setor de compras e 
licitações, onde eu falei novamente, sabe, que tem pessoas muito competentes na cidade, e é trazido pessoas de fora da cidade, que muitas vezes 
não conhece a nossa realidade aqui, mas tudo bem, é um profissional, que está lá trabalhando, fazendo o trabalho dele, mas o que acontece, no 
dia 15, observe bem as datas, no dia 15/03 eu observando a empresa trabalhando, a prefeitura fazendo trabalho junto, fazendo o trabalho que 
empresa foi contratada, dia 15 o Subprefeito da Várzea Grande, Cícero Augusto Altraiter dispara um pedido de solicitação para contratação de 
uma empresa, já dizendo qual a empresa que era para contratar, que era a RR Jardinagem. Desde da aonde que, prefeitura tem o setor de 
compras e licitação para fazer esse trabalho, dia 15 no mesmo dia, tem os três orçamentos, das três empresas que prestaram orçamento para 
prefeitura, sabe aquela questão no computador cola e copia, pensa e multiplica numa fraude de um contrato de compras ou licitações, porque a 
empresa Eli da Silva, CNPJ está aqui sublinhado, vamos lá para empresa RR Limpeza, com mesmo CNPJ, eu concorri e dei o CNPJ da tua 
empresa, bom, vamos lá, vamos no Cadastro Nacional de pessoa jurídica, encontra-se outro CNPJ, meu Deus do céu, vamos nas negativas que 
precisa ter, as negativas vencidas, da Caixa, do FGTS, vencidas, contrataram a empresa com as negativas vencidas, a empresa foi montada dia 
26 de Janeiro, depois que a administração começou a trabalhar, o cartão CNPJ saiu no dia 02/02, setor de compra, secretaria então de obras, faz 
a solicitação no valor superior, Cícero pede para fazer no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), setor de compras, setor de despesas da Secretaria 
de obras dispara para então uma solicitação de r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a contratação da empresa. No dia 20/03, a empresa 
está quase com o serviço pronto, no dia 23 é feito a compra pelo setor de compras e dia 23, no mesmo dia, é feito o empenho, foram Ninjas, por 
isso que no dia 23 eu estive na prefeitura e não obtive documentos, me negaram documentos, porque, porque não tinham feito todos os tramites
que tinham que ser feitos antes de a empresa ser contratada, não tem aqui o projeto básico do que é para empresa fazer, o que é para contratar a 
empresa, não tenho projeto básico, simplesmente o Subprefeito que diz o que ele quer que contrate e a empresa que ele quer que contrate, sendo 
que a prefeitura tem um setor de compras, não tenho contrato feito, não contendo, tem cinco empresas de licitações de zeladoria em Gramado,
que foram aditivadas o contrato por um ano, que chegam em torno de mais de meio milhão de reais na zeladoria dessas empresas, correto, 
perfeito, então se foi feito o objeto de zeladoria, por mais de meio milhões de reais, tem que haver licitação posterior isso, foi feito um contrato 
emergencial, não sei se um contrato emergencial, enfim, mas foi pago R$ 6.000,00 (seis mil reais) para fazer esse serviço durante um mês, com
dispensa de licitação, não existe dispensa de licitação, tem que ser feita a licitação sim, então Professor Daniel, o senhor disse que é para nós 
fazermos um comparativo antes e agora, então tá aqui documentado, o Rafael não está falando, o Rafael tá mostrando, ele tá apresentando, sabe 
aquele gringo Grosso que não sabe falar, o burro aquele, tá aqui, aquele foi atrás dos documentos, aquele olhei os documentos, olhei, talvez se 
alguém, um jurista, essas pessoas que tem conhecimento, sabe que debocham dos outros, tem mais conhecimento, talvez essas vão estudar e 
vão dar uma olhada só por cima aqui e vão enxergar muito mais erros, então esse vereador está aqui lhe apresentando, líder do governo, e 
quando sobe aqui para defender um governo, busca, palpavelmente, sabe, coisas palpáveis, documentos verídicos, que possa subir aqui e 
realmente defender um governo com lealdade. Então aqui eu venho com provas, com documentos, gostaria de parar de fazer esse trabalho, 
gostaria de trabalhar para o município, mas tá difícil vereador Luia, tá difícil, realmente a Secretaria de Turismo passa-se três meses não se sabe￾FL. Nº: 101
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se o que foi feito. O lago Joaquina Rita Bier tá um caos, tá um caos, tá virado em esgoto, os banheiros não vou dizer o que que tem passado nas 
paredes e no teto porque não tem papel, não tem nada, não tem cuidado nenhum, tá um caos. O banheiro público que é o cartão postal aqui da 
Borges de Medeiros tá lá com sacos de lixo em cima dos mictórios, modernidade agora, você sabe quando vocês vão numa lancheria aquele 
ketchup que vocês passam, aqueles tubos, é a saboneteira que nós temos agora nos nossos banheiros públicos, então é essa é a nossa 
modernidade, eu sou gringo, grosso, mas eu botaria aquelas saboneteiras bonitas, elétrica, sabe, mas os bons, os inteligentes, os corretos agora 
botaram tubos de ketchup, capaz de eu ir lá e ainda levar o cachorro quente comprado na rua para passar, por que é ridículo a situação que se 
encontra a atual administração e lamentável porque hoje não temos nem Prefeito na cidade, que está em Brasília e não passou para o vice￾Prefeito, o problema que está dentro da atual administração, muito obrigado”. A Vereadora Rosi Ecker solicita a palavra e, saudando os senhores 
vereadores e demais presentes disse: “Renovo os meus cumprimentos a todos. Falar um pouquinho da Moção que foi votada hoje e será entregue 
no dia 3 de abril nessa sessão, que é uma Moção de aplausos da passagem dos 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre 
Anchieta. É uma alegria e uma honra muito grande para mim fazer essa homenagem para essa escola, uma escola muito querida por mim e por 
toda comunidade, eu estudei nessa escola por 4 anos, fazendo a minha alfabetização nessa escola, então é um prazer muito grande falar sobre 
essa escola, que falarei mais semana que vem então quando será entregue a Moção. Pedido de providências também que fiz essa semana, 
pedindo uma revisão de iluminação pública na Estrada da Pedreira no bairro Três Pinheiros, acho que essa falta de iluminação são vários postes, a 
comunidade até me procurou, duas, três pessoas me procuraram pedindo que eu solicitasse esse pedido porque se torna perigoso a noite quem 
passa é muito perigoso, então por isso esse pedido. Vereador Dr. Ubiratã solicita um aparte: “Eu queria aproveitar a oportunidade para dizer que 
também no Lago Joaquina Rita Bier a iluminação tá um caos, obrigado". Vereadora Rosi Ecker: “Eu gostaria também de colocar aqui a minha 
preocupação com a demora na decoração da Páscoa, agora veio a informação começam amanhã a decoração de Páscoa, então são meses, a 
gente tem ouvido falar muito dos nossos empresários, os nossos restaurante, dos hotéis, janeiro, fevereiro e março são meses muito fracos de 
turistas na nossa cidade, então todos estamos esperando que a Páscoa chegue para que os turistas também voltem a Gramado, então com a 
decoração nas ruas, com certeza, muito mais turistas viriam para nossa cidade, que é o que procuram, a decoração da nossa cidade. Então é uma 
preocupação que todos temos. Também não posso deixar de colocar aqui a minha preocupação com a saúde, vereador Volnei, só essas duas 
colocações que o senhor colocou aqui já nos deixou muito preocupados, imagina daqui a pouco quantos tem ainda, essa é uma preocupação 
nossa, todos os vereadores, da comunidade, que a saúde se levante, tome um rumo, como disseram aqui todos os meus colegas, mudou muito 
pouco, administração do hospital é o mesmo, então acho que teria que estar melhor, é uma preocupação nossa, acho que uma roçada podemos 
deixar, uma rua podemos deixar para trás, o serviço pode ficar, mas a saúde não pode ficar para trás, é uma preocupação muito importante e que 
estamos aqui para cobrar e cobrar soluções rápidas. Também fiz um pedido essa semana de providências que seja feito um estudo de viabilidade 
para efetuar parcerias com organizações sociais, da sociedade civil, e do município, para ver se a gente consegue amenizar um pouco as vagas 
das creches nas nossas escolas infantis, sabemos que a demanda é muito grande, que existe muitas crianças esperando as vagas e acho que 
daqui a pouco fazendo essa parceria com a público-privada, acho que daqui a pouco ajudaria um pouquinho, não que resolve, mas ajuda um 
pouquinho mais, é uma preocupação nossa porque todos os dias uma mãe vem nos procurar pedindo que a gente auxilie para uma vaga na 
creche, esse é um estudo que pode ser feito através de um programa que se chama, que município teria que estar inscrito, que é o programa 
Brasil Carinhoso, estou solicitando esse estudo para quê a secretaria da educação se informe mais, pode ser que seja mais complexo, seja difícil, 
eu não estou a fundo desse programa, mas que ele estude a possibilidade de poder se inscrever e quem sabe receber esses recursos que é do 
Fundo de manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, que seria pago essas vagas pelo FUNDEB. Então solicito isso a 
Secretaria da Educação, por hoje é isso, obrigada e boa noite a todos". Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores 
vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 03 de abril de 2017, às 19h30min, que terá a presença do Prefeito João Alfredo Bertoluci.
Agradeceu a presença dos senhores vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente sessão. Sala de sessões em 
27 de Março de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--..-.-.-
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 102