| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-04-03 |
| native_id | 11 |
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RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 1 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. Sob a Presidência do vereador Luia Barbacovi, da bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes vereadores: compondo a bancada do partido progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo a bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em Salmos, Capítulo 55, Versículo 22. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 09/2017 da 3ª Sessão Extraordinária (PEDIDO DE VISTAS). Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 09/2017 da 3ª Sessão Extraordinária (PEDIDO DE VISTAS), que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 10/2017 da 7ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS). Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 10/2017 da 7ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS), que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 11/2017 da 4ª Sessão Extraordinária. Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 11/2017 da 4ª Sessão Extraordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicita a Secretária que colha a assinatura dos vereadores na Ata aprovada. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do Expediente. Após a Leitura do Expediente, a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Marinice Emília Wagner dá inicio a entrega da Moção de Aplausos pela passagem de 75 anos da Escola Municipal Padre Anchieta. Discorre um relato histórico da Escola homenageada: “A Escola teve seu início no ano de 1942. Como não havia um local próprio para o funcionamento, o Senhor Hilário Libardi Filho cedeu a sala de sua residência para que as crianças tivessem aula. Naquela época Gramado era 5º Distrito de Taquara e o Sr. Hilário foi várias vezes a Taquara até conseguir a liberação para as aulas. Seu primeiro professor foi o Sr. Francisco Mazzurana, o qual denominou a Escola de Padre Anchieta, porém segundo o Sr. Natalino Casiraghi, o primeiro nome da Escola foi Santa Genoveva. Passou algum tempo e a comunidade resolveu construir um prédio próprio para a Escola. Então o Sr. Hilário cedeu o terreno e a Escola foi construída com madeira de mato e as telhas foram compradas pela comunidade. Quando a Escola ficou pronta foi realizada uma festa de inauguração, e a partir daí, todos os anos nesta época era comemorado o aniversário da Escola com a festa, que tinha o intuito de angariar fundos para a manutenção da Escola. Sentindo a necessidade de um armazém a comunidade construiu um puxadinho junto à Escola, onde passou a funcionar o armazém, que durou mais ou menos três anos. A Escola passou a ser da comunidade, mas o professor era pago pelo município. Antes de ser construído o pequeno prédio, o instrutor de ensino Sr. Francisco Olber, fez uma vistoria no local e averiguou se o número de alunos era satisfatório. Após o início das aulas, o instrutor visitava a Escola mensalmente e trazia dentista para examinar as crianças. Anos se passaram e no governo de Leonel Brizola foi construída a “Brizoleta”. O Prefeito da época era o Sr. Arno Michaelsem/ Remi Zatti e o instrutor de ensino o Sr. Almérico Lenzi. Os anos se passaram e a Brizoleta foi ficando pequena para atender a demanda da comunidade. Assim em 06 de abril de 2003 o sonho da comunidade se tornou realidade com a inauguração do novo prédio escolar. O Prefeito nesse período era o Sr. Pedro Bertolucci. Hoje a escola tem 78 alunos e pela primeira vez em sua história tem uma professora para cada turma, até então eram turmas multisseriadas. Assim, são quatro professoras, sendo que três atendem o dia todo, uma professora de Artes, uma merendeira, uma pessoa que cuida da limpeza, sob a direção da professora Roseméri Boeira de Lima. Sendo o objetivo principal dessa equipe contribuir para a formação de nossas crianças, respeitando as diferenças e origem de cada uma delas, valorizando-as no presente para projetá-las no futuro, como grandes pessoas da nossa sociedade. Convido os senhores vereadores para fazerem a entrega do Troféu a Diretora da escola, Rosiméri Boeira de Lima”. Após a entrega da Moção, passa a palavra para a professora Thais Stanoski Santa Rita, representando a Escola Padre Anchieta. Thais Stanoski Santa Rita: “Gostaríamos de saudar o Presidente da Casa Luia barbacovi, demais vereadores, especial obrigado a vereadora Rose autora da presente Moção, bem como ao Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci e assim cumprimentar todos os representantes do executivo, não podemos deixar de destacar a presença da secretária Gilça e da professora Josi da secretaria de educação, saudamos a imprensa, líderes partidários e de associações, especialmente a comunidade escolar Padre Anchieta, professoras, funcionários e pais de alunos e aos demais presentes. Me chamo Taís Santa Rita, professora de arte, e venho esta noite representando a Escola Padre Anchieta afim de agradecer o momento oportunizado. Como é importante a escola, a nossa escola é o lugar onde encontramos as pessoas que farão parte de nossas vidas para sempre, pois a cada dia nos encorajam acreditar que somos capazes e que com conhecimento podemos tudo, direção, funcionárias e professoras que efetivamente se preocupam em construir em pessoas mais solidárias, autênticas e felizes, se preocupam com todos os passos percorridos e como são trilhados, todos que trabalham para concretizar nossos sonhos escolares OBS: “Esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito” valorizando a história e a origem de cada um, preparando nossas crianças hoje para projetar em suas vidas um futuro brilhante, obrigada a vereadora Rosi por oportunizar este momento, obrigada Professor Daniel por sua presença em nossa escola exercendo seu papel, verificando as nossas reais necessidades. Somente com o olhar de cada um contribuiremos para a formação dos nossos alunos, por isso, venham conhecer a nossa escola, nosso trabalho e se unam a nós, afinal enquanto professores, pais, Poder Executivo, Poder Legislativo, é que seremos a força maior para que realmente nossos educandos, hoje crianças, sejam adultos melhores, de acordo com as condições que a eles proporcionarmos, felizes somos por termos a escola. Obrigado pela atenção de todos. Agora apresentaremos o poema criado pelo Senhor Hélio Lemos de Souza em homenagem a escola, esse poema, a partir de agora será o hino Padre Anchieta, portanto uma apresentação inédita que passará a fazer parte das nossas aulas no decorrer de cada ano letivo, a música e a melodia é da professora Jéssica Cicaroli Arnold, que eu chamo agora”. Após a apresentação musical do hino, pelas professoras, a Assessora de Cerimonial e Protocolo passou a palavra para a Autora da Homenagem, vereadora Rosi Ecker Schimitt: “Boa noite a todos, quero saudar o Presidente Luia Barbacovi, meus colegas vereadores, Prefeito Fedoca, Vice-prefeito Evandro Moschem, a Diretora da escola Meri, todas as professores, toda sua equipe de trabalho, secretários municipais, toda equipe de governo que está aqui hoje, líderes comunitários, líderes partidários, imprensa e toda a comunidade, também moradores da Rua Miguel Tissot também estão aqui hoje, enfim a todos, sejam todos bem vindos, o Vereador Marcos Lovato que está aqui hoje nos prestigiando. É uma alegria e uma honra muito grande hoje estar fazendo essa homenagem a essa Escola Municipal Padre Anchieta, com a passagem de 75 anos de existência. Homenagem pelo seu reconhecimento, pela sua educação, pela comunidade toda. A Escola Municipal Padre Anchieta ela fica localizada na no bairro Várzea Grande, ao lado da sociedade Belvedere, a escola Padre Anchieta ela é muito querida por mim e por toda a sua comunidade, com certeza, porque ali também estudei meus primeiros anos da Escola, da primeira a quarta série, aprendi a ler e escrever nessa escola, então homenagem ainda é muito mais importante também para mim. Quero aproveitar esse momento para agradecer também duas professoras que iniciaram a minha escola, que foi a professora Rosa que está aqui hoje, Rosa Maria Pettefi e também a professora Ilse Drambós, foram vocês duas que que me alfabetizaram, com certeza, e ajudaram a formar no meu Caráter e formação, muito obrigada. A escola iniciou em FL. Nº: 103 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 2 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. 1942, como não havia um local apropriado para o funcionamento da escola, o senhor Hilário Libardi cedeu a sua sala, da sua Casa para iniciar a escola, para iniciar os ensinamentos das crianças, também quero aproveitar esse momento e agradecer, deixar o meu agradecimento aqui a toda à família do seu Hilário Libardi que naquela época com o seu gesto de carinho e atenção e doação, iniciou ali a comunidade escolar naquela comunidade, agradecer a toda sua família, por que se não fosse seu gesto teria começado mais tarde, então deixar meu carinho para toda a família dele. Em 1942 então iniciou as suas aulas, depois mais tarde foi feito então pela comunidade uma escola, que a comunidade mesmo fez, os anos foram se passando e no governo Brizola foi construído então a Brizoleta, que estudei nessa Brizoleta então. Em 2003 foi inaugurado então um novo prédio escolar que na época o Prefeito era o senhor Henrique Bertolucci, porque se viu que a estrutura estava precária, estava precisando de uma escola maior, uma estrutura maior, um prédio maior e melhor, então ali sim foram construídas salas de aula, secretaria, banheiros, uma estrutura toda para uma escola funcionar, e hoje atendem 78 alunos nessa escola. Gostaria de deixar então aqui a minha homenagem à diretora hoje, Rosiméri, a todos os professores que passaram por essa escola, a todos os professores que estão lá, toda sua equipe de trabalho, e a todos que fizeram parte, os pais, os alunos, ao primeiro Professor, a todos, a diretoria também da sociedade Belvedere que também sempre ajudou na escola, emprestando inclusive o ginásio, os banheiros, quando foi início da sua escola. Então deixar o meu muito obrigada a todos que fazem parte dessa escola, também parabenizar as professoras pelo belo hino que foi cantado a pouco, que a gente ouviu, muito obrigado, boa noite a todos”. Presidente Luia Barbacovi: “Talvez entusiasmado com a lotação do plenário, acabei não saudando o Prefeito João Alfredo Bertoluci e o VicePrefeito Evandro, Ex-Vereador também, sejam bem-vindos, e o Prefeito depois da Ordem do dia falará aqui no Plenário”. O Presidente informa que conforme acordo não haverá oradores do Grande Expediente e comunica que estão escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão Ordinária, 1º Orador, Vereador Rafael Ronsoni , 2º Orador, Vereador Renan Sartori. A Ordem do Dia e Explicações Pessoais será por votação eletrônica. Ordem do Dia: O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução nº 5/2017 da Mesa Diretora: “Altera a Resolução 05/2013”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Resolução nº 5/2017 da Mesa Diretora: “Altera a Resolução 05/2013”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo nº 19/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo Nº 19/2017 ao PLL 007/2017, que concede certificado de Mulher Cidadã a Sra. Talita Raaber.”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo nº 19/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo Nº 19/2017 ao PLL 007/2017, que concede certificado de Mulher Cidadã a Sra. Talita Raaber”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 41/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se informação do saldo nesta data da conta corrente oriundos da taxa de turismo.” A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 41/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se informação do saldo nesta data da conta corrente oriundos da taxa de turismo”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 42/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se informação do saldo nesta data na conta corrente dos recursos oriundos do Fundo Municipal de Turismo”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 42/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita-se informação do saldo nesta data na conta corrente dos recursos oriundos do Fundo Municipal de Turismo”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 43/2017 do vereador Volnei da Saúde: “Solicita que seja feito um levantamento de consultas e exames que aguardam na lista de espera até 31 de março”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 43/2017 do vereador Volnei da Saúde: “Solicita que seja feito um levantamento de consultas e exames que aguardam na lista de espera até 31 de março”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 44/2017 do vereador Professor Daniel: “Solicita informações a cerca da situação legal e contratual da antena telefônica encontrada na Vila do Sol no Bairro Várzea Grande, neste município.”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 44/2017 do vereador Professor Daniel: “Solicita informações a cerca da situação legal e contratual da antena telefônica encontrada na Vila do Sol no Bairro Várzea Grande, neste município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 45/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre vagas do concurso público 01/2015 referente às vagas de agente comunitário”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 45/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre vagas do concurso público 01/2015 referente às vagas de agente comunitário”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 46/2017 do vereador Professor Daniel: “Solicita informações sobre a situação do convênio entre a APADEVI (Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual) de Caxias do Sul com a Prefeitura Municipal de Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 46/2017 do vereador Professor Daniel: “Solicita informações sobre a situação do convênio entre a APADEVI (Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual) de Caxias do Sul com a Prefeitura Municipal de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 47/2017 do vereador Professor Daniel: “Solicita para que a Secretaria de Educação informe: a) o número de professores concursados chamados no ano de 2017; b) a perspectiva de chamada de professores até o final do ano (educação infantil/fundamental); c) relação da necessidade de profissionais a serem chamados (funcionários, monitores, estagiários e professores)”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 47/2017 do vereador Professor Daniel: “Solicita para que a Secretaria de Educação informe: a) o número de professores concursados chamados no ano de 2017; b) a perspectiva de chamada de professores até o final do ano (educação infantil/fundamental); c) relação da necessidade de profissionais a serem chamados (funcionários, monitores, estagiários e professores)”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação nº 10/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre o fiscal de contrato da empresa vencedora do projeto e da empresa de execução do projeto páscoa 2017. Também solicita juntada de parecer/laudo técnicos do fiscal de projeto”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 10/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre o fiscal de contrato da empresa vencedora do projeto e da empresa de execução do projeto páscoa 2017. Também solicita juntada de parecer/laudo técnicos do fiscal de projeto”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação nº 11/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita cópia da licitação e contrato da empresa executora da decoração urbana da páscoa 2017”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 11/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita cópia da licitação e contrato da empresa executora da decoração urbana da páscoa 2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação nº 12/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita cópia da licitação e do contrato da empresa vencedora do projeto páscoa 2017”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação nº 12/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita cópia da licitação e do contrato da empresa vencedora do projeto páscoa 2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Moção nº 06/2017 do vereador Volnei da Saúde: “Moção que visa prestigiar a passagem dos 70 anos do Hospital Arcanjo São Miguel na cidade de Gramado”. A palavra está à FL. Nº: 104 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 3 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. disposição dos senhores vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Moção nº 06/2017 do vereador Volnei da Saúde: “Moção que visa prestigiar a passagem dos 70 anos do Hospital Arcanjo São Miguel na cidade de Gramado”. Aprovado por unanimidade. Encerradas as votações, o Presidente Luia Barbacovi convida o Prefeito de Gramado João Alfredo de Castilhos Bertoluci, Fedoca, para cientificar os vereadores e a comunidade sobre o estado em que se encontram os assuntos do município, conforme artigo 23 da Lei Orgânica Municipal. Convida também a pedido do senhor Prefeito o Secretário de Administração Júlio Dornelles. O Presidente solicita ao plenário que não se manifeste durante o pronunciamento do senhor Prefeito e também nas perguntas dos senhores vereadores e informa que o Prefeito terá 20 min e após, os senhores vereadores terão 3min para perguntas. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Presidente, senhores vereadores, peço permissão para saudar a todos aqui presentes, desejando uma boa noite, quero igualmente abraçar o Presidente da Casa, senhores vereadores, autoridades, secretários, dirigentes partidários e entidades, enfim público em geral. Essa tradição criada por lei, na minha ótica necessita de componentes especiais, um deles é o abandono das categorias de vencedores e vencidos, não existe mais espaço para esse tipo de discussão agora, eu sei perfeitamente que todos aqui estão destinados a obter o melhor para nossa cidade. E o melhor para nossa cidade é Harmonia, o bem querer, a solidariedade, um Pensador grego dizia: tudo que eu sei é que nada sei, e eu com base nessa premissa estou junto com a equipe, com o Vice Evandro, com todos os secretários, focado no melhor para minha cidade, no melhor para nossa cidade, e eu vejo que se tem como obrigação primordial nós apagarmos acatar-se da derrota ou a festa da vitória, é importante que insista nisso senhor Presidente, por que sem a fixação dessas premissas nós não chegaremos a lugar nenhum, então nesse sentido vou fazer um breve relato das nossas ações, eu vou começar pelas viagens que fizemos a Brasília, nós fizemos duas viagens senhor Presidente, senhores vereadores. A primeira foi nos dias 14 a 17 de Fevereiro, estivemos no Congresso Nacional, visitamos praticamente todos os deputados da bancada Gaúcha, bem assim, os senadores, dos três senadores da República, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Painha, Senadora Ana Amélia Lemos, da Senadora Ana Amélia nós pedimos que ela dispensasse a sua experiência, o seu conhecimento para palestrar para o secretariado, neste evento, Novos Olhares para Gramado. Nós ainda estamos esperando a resposta, eu sei que a Senadora oportunamente virá aqui discorrer sobre a sua experiência, em seguida tivemos na Casa Civil com Ministro Eliseu Padilha e com o governador José Ivo Sartori, lá pedimos o endosso do ministro a todos os projetos que busquem a obtenção de recursos, em seguida fomos na agência nacional de águas, lá apresentamos um pedido de mudança do projeto da estação de tratamento de esgoto do bairro Dutra, o projeto anterior ele obrigada o município a desapropriação de uma grande área e não garantia a eficácia do tratamento dos efluentes. Nós estamos mudando essa Ótica Por que nos foi indicado pela Ana, Agência Nacional de Águas, que é possível nós aprimorarmos esta estação já existente e evitarmos despesas para o município e a subtração de patrimônio de algum gramadense que porventura veja as suas terras desapropriadas. Visitamos o Ministro da Cultura, onde apresentamos a nossa solidariedade aos projetos, sobretudo Festival de Cinema e Natal Luz, no Ministério da Ciência, Tecnologia, inovação e comunicação nós tivemos uma reunião sobre o programa cidades inteligentes, que engloba internet livre, monitoramento eletrônico, iluminação pública em LED, entre outros assuntos, no Ministério do Turismo foi onde nós deixamos mais projetos, como se trata de um resumo, eu me permito não discorrer, mas se os senhores vereadores acharem adequado eu posso, os projetos lá deixados, depois fomosno Ministério do Desenvolvimento Social, onde encaminhamos parcerias em projetos de prevenção à violência e drogadição para alunos das escolas municipais. Ato continuo, estivemos no CAPS, da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior do Ministério da Educação, e lá eu acredito que obtivermos uma vitória que parece ser um Marco importante na história da cidade. Nessa coordenação foi fechado uma parceria para instalação de um polo da UAB que é a Universidade Aberta do Brasil em Gramado, em seguida na viagem feita semana retrasada ou semana passada, eu vou discorrer sobre o resultado desta segunda visita. Estivemos também na Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, onde solicitamos apoio para o CRAM, que é o centro de referência e apoio a mulher, e praticamente viabilizamos em nível Nacional o encontro sul-brasileiro de mulheres do Brasil aqui em Gramado, no Ministério das Cidades houve pedido de garantia de Repasses para conclusão da Vila Olímpica da Várzea Grande e verbas para reforma de espaços dedicados ao esporte, a Vila Olímpica da Várzea Grande envolve hoje três órgãos federais, os quais eu posso declinar se for do interesse dos Senhores vereadores, mas é exatamente o Ministério das Cidades, Ministério do Esporte e a Controladoria Geral da União. Estivemos no FNDE, apresentamos o relatório pormenorizado da obra da creche ali do bairro Piratini, buscando a solução para o problema que foi praticamente viabilizada a semana passada, na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura nós apresentamos o projeto Educa vídeo e buscamos a parceria com órgão para formação de alunos participantes desse projeto, no Ministério da Saúde se buscou uma solução para o aumento de valor do repasse do teto MAC, média e alta complexidade que agora nós tivemos um Novo Movimento nesta semana passada, no Ministério das Minas e Energia foram apresentados projetos de eletrificação trifásica para diversas localidades do interior, agora em março, nos dias 27 a 29 nós retornamos a Brasília, fomos ao CAPS com todo o dossiê do Caic, que foi a escola eleita para sediar a UAB, a Universidade Aberta do Brasil, e já recebemos daquele órgão a garantia de que entre os dias 10 e 11 de abril estará uma equipe do CAPS vinda de Brasília para fazer a vistoria final o prédio já está aprovado e basta apenas a vistoria final para como que homologar essa escolha, nós temos a expectativa de iniciar os cursos a partir de agosto, talvez demore um pouco mais, mas nós achamos que a partir de setembro já começarão a funcionar cursos de ensino superior nas áreas vinculadas a pedagogia, na ANA voltamos a ANA, na Agência Nacional das águas, de águas, onde restou definido o novo modelo de estação de tratamento de esgoto, que terá como foco o reuso da água para irrigação do Horto Municipal e os canteiros de flores, esse novo projeto vai ser reapresentado com assistência da ANA em 30 dias, isso envolve a barragem dos Pinheiros, no Ministério do Esporte nós apresentamos não só a reforma do ginásio Perinão, nós temos a informação, nós tivemos a informação lá no Ministério dos Esportes de que a Controladoria Geral da União havia lançado uma nota técnica proibindo o prosseguimento da obra, pela simples razão de que a obra fazia parte do PAC, Presidente, da Copa do Mundo e a característica notável dessa obra foi a de que ela teve início depois de encerrada a Copa, isso para o Ministério do Esporte se constituiu numa mera irregularidade, para Controladoria Geral da União numa ilegalidade, à Controladoria-geral da União que é uma espécie de corregedoria do Serviço Público Federal, ela suspendeu não só essas obras também, como aqueles escândalos todos havidos com as obras da olimpíada ou das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Muito bem, com base na notícia do diretor Richard de que a Controladoria Geral da União havia ordenado a cessação dos repasses de recursos, nós voltamos a Casa civil e o Marcos Antônio Carvalho, que é assessor do Ministro Padilha, tentou por todas as maneiras encontraram onde estava escrita, qual era a nomenclatura dessa chamada nota técnica e não se conseguiu êxito, ele inclusive ligou para Controladoria Geral da União e não obteve a resposta, o que fez com que a gente agendasse para as 17:00 uma reunião na Controladoria onde estivemos discutindo com três diretores corregedores sobre essas irregularidades, naquela ocasião a Controladoria admitiu que as obras da Vila Olímpica deveriam prosseguir, em virtude do adiantado, são 57% do total da obra já estava concluída e não havia razão para encerrar, e eles consideraram então esse projeto da Vila Olímpica como uma exceção, e que não havia sentido em deixar aquela obra que é muito bonita, inacabada e acabar se transformando em ruínas, então nós estamos aguardando agora a manifestação da Controladoria Geral da União junto ao Ministério dos transportes para dizer que especificamente a obra da Vila Olímpica, não tem ópce ao seu prosseguimento, desculpa é a dos FL. Nº: 105 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 4 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. Esportes, o Ministério dos Esportes hoje é bom que se esclareça, ele está sob a mira da Controladoria, exatamente porque a maioria das obras do PAC da Copa ou não terminaram ou sequer iniciaram, e as que iniciaram, iniciaram depois da Copa, o que aparentemente esvazia o sentido da obra, mas nesse caso da Vila Olímpica foi provado através de levantamento fotográfico e de relatórios, dos construtores e da própria Prefeitura, através da Secretaria da Governança, de que obra já estava em estado adiantado e que Não valeria a pena então a interrupção daquele empreendimento, acho que nos próximos dias o Ministério dos Esportes terá condições de alcançar os reparos necessários para o prosseguimento dessa obra. No FMDE, nós temos aquele problema com a creche da Piratini, recebemos a notícia que este órgão público está em litígio com a Empreiteira, então há um movimento para que a Empreiteira seja desligada dessa obra, contratada nova Empreiteira para prossegui, nós perguntamos como é que nós poderíamos ajudar e eles disseram que de momento a Prefeitura não pode interferir porque está sub judice, a interferência da Prefeitura poderia modificar o estado de fato da obra e prejudicar o julgamento do processo, mas eles prometeram que tão logo rescindidos vão contratar outra empresa e vão intimar Esse empreendimento, na Controladoria Geral da União já falei para vocês né, nós reunimos com a segunda autoridade máxima, além do Ministro Thor Quatro e dele recebemos então essa notícia de que haveria viabilidade, seria viabilizada a continuação do projeto da Vila Olímpica, claro, eles não nos deram esperança em relação ao entorno, porque só 9% da obra foi concluída, eles acham muito difícil que o Ministério dos Esportes alcance repasses do entorno do ginásio e eu pedi então que eles delegassem para o município a competência para tocar o entorno do ginásio, mas eles estão bastante otimistas em relação a obra propriamente desse ginásio. Nós também apresentamos no Ministério Desenvolvimento Social o projeto de construção do Centro Social do bairro Piratini, que é uma obra muito boa, muito bonita, e que há viabilidade, segundo o Ministro, de ser aprovado. No Ministério do Turismo foram apresentados mais oito projetos ao Ministro, desde o chimarródromo, até as estações das torres para recarga de celulares mediante energia solar, o ministro se mostrou muito otimista, relatório dificuldades do ministério, os cortes estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e a luta que ele empreende junto às bancadas para que seja revista esta subtração expressiva Presidente, na verba do Ministério do Turismo, recebemos também, não direi esperança, ultrapassa a esperança, mas a possibilidade concreta do ministro comprar um imóvel em Gramado, e aqui viu passar seus dias com a família, no Ministério da Cultura nós garantimos a inclusão desse projeto Educa vídeo aqui em Gramado, através, isso se dará através da parceria entre o município, agora entre os meses de Abril e maio, projeto inclusive inclui o kit de equipamentos para filmagem a ser disponibilizados aqui em Gramado para os talentos gramadenses, para os talentos gramadenses terem essa formação, eu citaria ainda senhor Presidente, senhores vereadores, a obtenção de um pouquinho, pouco mais de um milhão e meio já segurado de emendas parlamentares, é uma verba realmente expressiva e que deverá ajudar o nosso município, não sei como é que está minha hora aí. Bom, senhores vereadores, no dia de hoje, sou muito obediente, no dia de hoje senhores vereadores, nós recebemos, nós encaminhamos 72 pedidos que nos chegaram, de providências e informações, no dia de hoje 72, nós tivemos que realocar a Secretaria de Indústria Comércio e Trabalho, não era possível que ela sobrevivesse naquele cubículo, onde sentava o secretário, a Subsecretária e não havia lugar sequer para um convidado, então nós alugamos um prédio no outro lado da rua, até que uma pequena ampliação, Presidente e senhores vereadores, uma pequena ampliação ali no ginásio superior, possa albergar essa secretaria, além de dar menos desconfortos as secretarias do Meio Ambiente, Planejamento e quem sabe levar também o gabinete da primeira-dama para lá, o gabinete da primeira-dama padece de dois problemas, ele é uma Casa que não foi adaptada e pende também de um esquema de segurança, a gente tem visto os maridos um tanto alterados e eles inclusive tão desafiando as meninas que trabalham lá e isso as coloca numa situação de perigo que nós precisamos evitar. Então se elas estiverem ali perto ou junto à Prefeitura elas estarão bem mais protegidas, sim. Feira Feito em Gramado, até o final dessa semana as inscrições ainda estão abertas né, já tem mais de cinquenta expositores, nós esperamos que atinja o mesmo número da edição anterior, essa feira será de 27 de Abril a 14 de Maio, terá inclusive Espaço Kids, nós teremos também exposição de produtos ligados à energia alternativa, tanto a eólica, quanto a solar. Nós retiramos a taxa de alvará dos expositores da feira, para facilitar o acesso e baratear os seus custos, nós temos uma força-tarefa também criamos uma força-tarefa para reduzir a burocracia na abertura das novas empresas, cerca de 750 pedidos estão esperando liberações desde algum tempo atrás, é quase um derosino que a gente tenha a 750 indústrias, comércios, serviços, querendo se estabelecer e a Prefeitura trancando as atividades, nós vamos desburocratizar e vamos dar a eles a oportunidade de criar novos empregos novas fontes de renda e riqueza para o município, na administração estamos tentando que a política Nossa, estabelecer, e isso não vai critica nenhuma a administração passada, eu posso tá até criticando do meu pai, os requisitos do diálogo, da cordialidade, e do respeito ao cidadãos, nós conseguimos também juntamente com o sindicato, aprovação dos Servidores no Vale Alimentação, nós finalmente foi concedido a garantia da hora atividade e planejamento para o ministério, aquele um terço dos professores, que era um sonho antigo da classe. Estruturamos ali o setor de compras e licitações, estamos apoiando, a secretaria de administração apoia todos os atos e fatos da agricultura e da educação para compra direta dos Produtores Rurais, dos nossos colonos, dos seus produtos, ao fim de servirem na merenda escolar, para isso há uma facilitação, a secretaria da agricultura e a secretaria da educação estão dialogando com os produtores Para que sejam estabelecidos, legalizados os chamados Agronegócios e que eles possam então suprir de alimentos as nossas escolas, a nossa rede escolar, nós garantimos 100% do transporte Universitário, agora com mecanismos maiores de controle e fiscalização, se descobriu que nós estávamos pagando cerca de 60 Estudantes de Canela, essa denúncia foi feita inclusive pelo secretário Educação de Canela, as pessoas fraudavam domicílio em Gramado para obter 100%, já que Canela paga só 70%. Aqui consta a revisão dos contratos de sistema, visando a redução de custos, o que economizou 25 mil por mês, na fazenda nós temos alguns números, eu posso deixar para um outro momento, mas assim passando por voo aéreo assim sobre os números, eu posso dizer que o departamento de fiscalização e postura, e suas demandas em 2016 tem o número 50 e agora nós temos o número de 96 em números parciais. Criação irregular de animais pecuários, zero, no semestre passado de 2016, do primeiro trimestre, perdão, e 15 agora, comércio ambulante, autuações de comércio ambulante, tivemos no primeiro trimestre passado um, uma autuação, nós tivemos 34 em 3 meses e não está fechado o número, dessas os recursos já estão indeferidos, nós temos o cuidado especial com esse tipo de comércio para não violar o direito daqueles que pagam altíssimos aluguéis, tanto no centro, como nos bairros, houve três interdições em estabelecimentos comerciais, quando no ano passado no primeiro trimestre houve só uma, alvarás vencidos 667 ano passado, 1206 esse ano, eu queria deixar claro para os vereadores que não, não se trata de competição, se trata de um de um número, até porque nós temos valiosas contribuições das administrações anteriores para nossa cidade, eu mesmo não canso de elogiar o Ex-Prefeito Nestor pelo ato corajoso que ele cometeu ao intervir no hospital, que foi uma coisa necessária que nós sabemos ser desagradável, dispendiosa, mas era imprescindível para sobrevivência da Saúde aqui na nossa cidade, na área do planejamento houve uma alteração importante, qual foi, o decreto 01 de 2017 Presidente, senhores vereadores, suspendeu a tramitação dos processos de licenciamento ambiental e da aprovação de projetos arquitetônicos que causem impacto ambiental, essa suspensão já esgotou, já estamos, não na atividade normal, porque havia represamento expressivo, mas o maior ganho desse decreto foi a mudança do rito consistente no fato de que qualquer empreendimento que cause trauma ambiental não será recebido pela secretaria do planejamento até que passe pela secretaria do meio ambiente e obtenha na secretaria a chamada LP que é licença FL. Nº: 106 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 5 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. prévia, e isso faz com que as secretarias não se degradiem mais, que elas não estabeleçam processos paralelos, são dois trabalhos para o mesmo assunto, às vezes contraditórios, uma evoluía, a outra trancava, uma trancava, a outra evoluía, agora não, à condição que nós temos é de que todo projeto que causa impacto ambiental antes de chegar no planejamento deve obter a licença, o licenciamento prévio da secretaria do meio ambiente, nós alteramos também o decreto 063/2004, pelo 018/2017, que trata dos explosivos, é uma mera atualização. A fiscalização da panfletagem, para os senhores terem uma ideia, senhores vereadores, senhor Presidente, nesses três meses já serviu para que as atuações alcance valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e há um projeto de legislação agora, projeto de lei agora, que deve chegar até a prestação dos senhores e senhoras vereadores, no sentido de que as penalidades sejam progressivas e não repetitivas, ou seja, que evoluam da pena pecuniária, para uma pena pecuniária grave, para a suspensão das atividades, para extensão da atividade. Educação, do saldo de 400 crianças que estavam na fila de espera já foram acomodados 250, em três meses que eu considero recorde, eu não esperava um alcance tão expressivo, num prazo tão curto, nós repetindo, concedemos as professoras e aos professores aquele terço tão reclamado, tão esperado pela classe, isso gerou o que, a necessidade da contratação e do chamamento dos professores aprovados no concurso passado, o que está sendo feito gradativamente. Temos aqui da área da saúde, tivemos os problemas com os veículos, o que nós temos aqui em números foram realizados 20798 (vinte mil setecentos e noventa e oito) atendimentos na farmácia, houve também o encaminhamento de licitação dos Remédios, nós entendíamos e nós pedimos lá na fase de transição, essa compra, essa licitação deveria ter sido feita em setembro 2016, nós pedimos em outubro de 2016, não foi atendido e nós tivemos que fazer em 2017, eis umas das razões pelas quais faltou, está faltando remédio, o teto Mac do hospital também baixou pela ausência, foram realizados uma série inúmeros, centenas exames e a partir de outubro não cessou, mas diminuiu expressivamente esses exames, isso foi inclusive objeto de notícias na imprensa, os cartazes dizendo não tem mais exames, nós temos problemas por exemplo com as fitas HGT que são que controlam a glicose né dos diabéticos, porque essa empresa não quis vender para nós em virtude de débitos existentes, ainda de Fevereiro a Abril do ano passado, mas nós estamos atrás, laboratórios de imagem, serviço médico, especialista, nós temos aqui que 70, 80% estavam sem contrato, é natural senhor Presidente, senhores vereadores, é natural, mas isso também nos absolve de uma solução imediata, não podemos exigir que a gente resolve em 90 dias uma solução que nos foi deixada, uma situação, perdão, o que nos foi deixado, nós em janeiro 2017 Foram deixados somente 31 profissionais na saúde, que gerava uma despesa de r$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil) já aumentou para 55 profissionais, com valor de r$ 267.412,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e doze reais), que é o caso, médicos, dentista, farmacêutico, técnico de enfermagem, atendente saúde, auxiliar de consultório dentário e monitor de academia do Sus. Eu vou pegar um atalho aqui em virtude da hora, vou até pedir desculpas pelo excesso, Mas na secretaria da governança já existe projetos, aquisição de retroescavadeiras, da agricultura, R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), aquisição de moto niveladora para manutenção das estradas, agricultura, R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil), aquisição de veículos implementos agrícolas, também agricultura, R$547.600,00, execução do evento Gramado In Concert, do Turismo, R$400.000,00 (quatrocentos mil), contratação de shows artísticos para o 8º Festival de cultura e gastronomia de Gramado, Secretaria de turismo, R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil), implementação de roteiros do ciclo turismo, que é um projeto muito interessante, que está lá no Ministério do Turismo R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), projeto de placas turísticas para os roteiros de agro turismo R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) reforma da equação do Pavilhão três do centro de eventos da Expo Gramado, que é do Turismo, três milhões novecentos e sete mil reais, com cinquenta, mapeamento implantação de rotas turísticas acessíveis em Gramado, no turismo, R$2605140 (dois milhões e seiscentos e cinco mil e cento e quarenta reais) está lá no Ministério do Turismo, reforma dos espaços públicos de Gramado, R$246 (duzentos e quarenta e seis) pavimentação asfáltica na Estrada da Tapera italiana, seis milhões quinhentos e vinte, cento e setenta e quatro que estão no Ministério do Turismo, na Estrada do Quilombo seis milhões e duzentos e vinte oito mil, espaços públicos, duzentos e quarenta e seis, reforma e melhoria das instalações de áreas esportivas, tudo isso, recapeamento asfáltico de diversas ruas Gramado, tudo isso alcança a importância de R$24.751.642,44 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Mediante ao horário, com desculpas pelo excesso, eu encerro”. Presidente Luia Barbacovi, informa que cada vereador terá até três minutos para fazer pergunta ao senhor Prefeito. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Prefeito Fedoca, vou fazer alguns questionamentos que são da nossa comunidade. Questiono ao senhor quanto ao planejamento e quais seriam os próximos passos para que tenhamos o Postão, 24 horas, de saúde na Várzea Grande, pois sabemos que o bairro abrange cerca de doze mil habitantes e esse é um questionamento de toda a comunidade, também qual o seu posicionamento quanto a questão ainda da falta de vagas nas escolas de educação infantil, e se existem viabilidade de parcerias público-privadas, também tivemos alguns dias atrás fiscalizando o canil e nos deparamos com lugar que não condiz com cuidado dos animais, está totalmente fora do planejado, pois é uma das suas prioridades é o respeito dos animais, gostaria de saber qual o seu conhecimento sobre essa situação e se já foram tomadas medidas quanto a isso, também tenho recebido diversos questionamentos sobre o chamamento dos aprovados no concurso 01/ 2015, as diversas vagas, sobre técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, fiscal sanitário, operador de máquina pesada, professor de educação infantil, e gostaria de saber qual o seu posicionamento quanto ao assunto, também na sua opinião sobre a Miguel Tissot, como ficará a situação agora da rua Miguel Tissot, pois sabemos que é de extrema importância esta rua, comportando os dois sentidos, pois sendo assim aumentará a movimentação da Avenida Primeiro de Maio e do retorno do Trevo, inclusive como não tem os pardais, isso aumentará muito acidentes. Também sobre alguma coisa sobre projeto social, fiz um pedido de informações sobre projetos sociais ativos no momento do município e qual a implantação dos mesmos, ainda não recebi a resposta, gostaria de saber se do seu conhecimento, se esse seria possível a partir desse alcançar objetivos do período escolar integral das nossas crianças nesse projeto, e também se o senhor tem algum planejamento para fazer Praça nos bairros, como exemplo, na Várzea Grande, Avenida Central e Carniel, seria isso, obrigado”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Postão da Várzea Grande, de fato esse é um projeto nosso, já estamos vendo inclusive o imóvel, nós entendemos que o prédio onde se encontra o posto, ele é inadequado, sobre tudo naquela parte dos Fundos, ele careceria de um investimento absurdo, nós estamos vendo inclusive em outra margem a possibilidade de construção, há um projeto no Ministério da Saúde que nós pretendemos aperfeiçoar, embora o Ministério da Saúde esteja com restrição, porque eles insistem nas tais de UPAS, unidade de pronto atendimento, eu não sei, vou depois, eu vou querer ouvir a opinião Doutor Ubiratã, mas todos os Prefeitos que os quais eu me reuni, disseram que não vale a pena numa cidade com as características de Gramado, Gostaria da sua opinião vereador, em relação às vagas na escola vereadora, das 400 vagas represadas, 250 alunos, crianças já foram encaminhadas, cerca de 90 dias, é necessário a ampliação dos espaços e nós estamos com projeto em estudo da Secretaria da Educação e da administração, e da governança, no sentido disponibilizarmos R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de novas vagas nas creches privadas, eu acho que não alcançaremos esse valor todo, mas o projeto é esse. Miguel Tissot existe uma ação judicial que foi deduzida em 2015 pelo Ministério Público Federal contra o município de Gramado empresa Gaúcha de rodovias e DAERS, essa ação do Ministério Público decorreu de um desentendimento do então Prefeito, com o DAER acerca da viabilidade e da segurança daquele acesso para a RS, então, hoje existe uma FL. Nº: 107 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 6 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. determinação judicial confirmada pelo tribunal de justiça de que esta via deve ter só uma mão de direção, nós não podemos fazer nada senão obedecermos à ordem judicial, isso não quer dizer que não esteja pensando, há uma equipe raciocinando, refletindo sobre a possibilidade concreta de nós alcançarmos uma outra solução para o acesso, sobretudo de quem vem Vereador Ronsoni, lá da Várzea Grande e acesse a RS-115, não há discussão porque, porque o município foi vencido pela liminar judicial, recorreu e o Tribunal de Justiça confirmou a vedação, Ou seja, há uma ordem judicial no sentido de que seja cortada a via de acesso no aclive, então ela só desce, nós temos que cumprir, ordem judicial a gente cumpre e sobretudo quando não há mais recursos a ser interposto. Os nossos projetos sociais são de Largo alcance, sobretudo na área da educação, por isso eu vou falar da escola integral também, a secretária Gilça tem projetos específicos no sentido de darmos às crianças e aos adolescentes, sobretudo o chamado turno transverso, uma ocupação saudável, seja ela na área esportiva, seja ela na área cultural, especialmente no estabelecimento das vocações e dos Talentos, essa é a nossa missão, enquanto professores, eu sei que a comunidade conhece a minha vida, eu fui professor 28 anos de Escola Superior, tive agora pedir licença, por conta do cargo que eu assumi. Em relação as Praças, eu acho que lá na Várzea Grande, a nossa Vila Olímpia precisa de um tratamento específico e especial, aquilo é uma joia raríssima vereadora, é um lugar esplendoroso, maravilhoso, vereador Ronsoni, que nós queremos a contribuição de vocês, no sentido de aperfeiçoarmos, claro que haverá uma licitação, é necessário que se obedeça aos trâmites legais para desenvolver aquele local, não há Condições hoje de se obter recurso do Ministério dos Esportes, porque, porque esta obra era do PAC da Copa e com 9% só de ultimação o recurso vai ser, Como de fato ,está cortado, está interrompido, então não temos condições de contar com o Ministério de Esporte naquele projeto do PAC, nós temos que nos reinventar, para voltarmos ao Ministério dos Esportes, talvez com outro projeto, uma parceria público-privada, para darmos uma praça a que mereça ser frequentada por todos nossos queridos irmãos ali da Várzea Grande, espero ter respondido vereadora”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Vereadora Manu Caliari: “Primeiro, boa noite Fedoca, secretários que se encontram conosco esta noite, comunidade, todos que estão presentes, meus colegas vereadores. Muito bom receber o senhor aqui, o senhor tem um alto prestígio porque nós vemos aqui plenário cheio e as pessoas curiosas para fazer perguntas, enfim, para ver o que o Prefeito Fedoca esta fazendo nesses primeiros três meses. Prefeito as minhas perguntas não são minhas, são da comunidade, eu abri no Facebook, nos meus canais de comunicação para que fossem feitas perguntas para o Senhor. Prefeito, em primeiro lugar foi uma grande expectativa sua eleição de mudança, as pessoas mostraram que queria uma mudança, sua campanha foi feita em cima da mudança, então existe uma grande expectativa do povo gramadense e eu quero saber efetivamente qual é a grande mudança que o governo Fedoca pretende trazer para o município de Gramado. Quero lhe perguntar Prefeito, porque o atendimento para crianças especiais, que necessitam da rede Municipal, foi simplesmente ignorado, e por que as crianças estão sem aula até o presente momento. O que o Prefeito Fedoca vai fazer com o hospital, vai comprar, vai fazer uma parceria público-privada, qual é o plano para o Prefeito com o hospital. Como Prefeito pretende combater a favelização do nosso interior, que investimentos fará para resolver esse problema tão importante. Prefeito, ouvi o Senhor falar em aumentar a Prefeitura junto ao Complexo já existente, não é um contrassenso com o que o senhor praticou na campanha em tirar dali em relação à mobilidade urbana, aumentar aquele espaço, investir recursos, ao invés de planejar para tirar a Prefeitura daquele espaço tão nobre, que acaba afetando na mobilidade urbana. Prefeito quantos CCS o senhor possui até o momento, e quando que o senhor vai mandar, se vai mandar um projeto para essa Casa para redução do número de CCS, e para redução dos salários, uma vez que esse foi um grande mote também da sua campanha. Depois da moratória com relação às construções, qual é a posição do seu governo, uma vez que nós enfrentamos um momento em que nós enfrentamos uma crise e quero saber qual o seu posicionamento com relação a esses empresários, uma pergunta que chegou agora aqui, quando o senhor visitará novamente os bairros, porque o senhor foi a Brasília, tá de parabéns por isso, mas os bairros querem lhe ver, e por último Prefeito, pergunta da comunidade, o governo é Fedoca, ou Fedoca e Evandro?”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Vou começar pela última vereadora, o governo não é Fedoca, nem Evandro, o Governo é o povo de Gramado, essa é a nossa história, eu tenho horror a personificação, horror, ninguém vai ouvir eu falar na primeira pessoa do singular vereadora, sempre pretenderei falar na primeira pessoa do plural, nós, sobretudo quando acertarmos, quando errarmos talvez eu conjugue na primeira pessoa do singular, mas eu nunca vou dizer, eles perderam e eu venci, nunca vou dizer isso, ou todos nós perdemos, ou todos nós vencemos. Visitas aos bairros, eu tenho visitado, dentro do possível tenho visitado os bairros, o que eu não faço é bater nas casas, isso eu não faço, mas eu vou sempre que convidado nos bairros, já aos domingos vou almoçar no interior do município, almoço nos bairros, tenho visitado, sexta-feira mesmo jantamos lá na Tapera, né vereador, foi um espetáculo, nós temos participado das atividades das pessoas que moram nos bairros, inclusive visitando-as toda vez que elas vão até a Prefeitura e não consegue ser atendidas por falta de horário, ou por falta de oportunidade, a gente busca o endereço e nós já visitamos pessoas nas suas casas, às 8:00 da noite, que tiveram na Prefeitura e não puderam ser atendidas, visitamos inclusive aquelas pessoas que foram mal atendidas, nós soubemos por terceiros que foram mal atendidas, que é circunstância que eu não admito no serviço público ser mal atendido, ele pode ser desatendido em sua reivindicação, mas não pode ser mal atendido. Prefeitura, reforma, a reforma que se pretende, tô aqui com o secretário planejamento, ele estima entre 80 e 100 mil, é uma reforma vereadora, é uma ampliação de paredes, não vai, não vai nenhum luxo nada, o que eu preciso é dignidade para o servidor público, hoje nós temos situações promíscua, a secretaria do meio ambiente está empilhada a secretaria do planejamento, a secretaria da indústria e comércio não tinha um espaço para uma pessoa sentar, eles estavam proibidos de receber visitas, o gabinete do Prefeito não será mexido, e o Gabinete do Prefeito é o retrato do absurdo, porque ele fica exposto ele não tem ventilação, é um horror, a gente abre a janela e as pessoas vão fumar na janela e escutar as conversas, como é que vai evitar isso, deixa escutar, ele tá com vontade de espiar, espione, não tem problema nenhum, não se diz bobagem lá dentro, e se diz bobagem, é bobagem não ofensiva. Secretário me fala do nosso projeto Centro Administrativo, existe esse projeto, só que ele não vai ser, não vamos conseguir até meados de 2018 sem um estudo profundo e eu preciso muito da contribuição dos vereadores, no sentido de nos auxiliar e qual é o local ideal, e qual é a construção adequada, existe a possibilidade vereadora Manu, da Rádio Excelsior ali, existe, há quem defenda a ida da Prefeitura para a área da Gramadotur, e há outros que entendem que deve ser feita a reforma ali, eu entendo que ali não tem que ser feita as reformas estruturais, a Prefeitura hoje tá com problemas, agora chega, fala muito esse homem, nós temos problemas sérios ali vereadora, de acessibilidade na Prefeitura de Gramado né, imagina a senhora que a secretaria da mobilidade urbana não tem acessibilidade, é da imobilidade Urbana, qualquer pessoa que tenha problema não tem acesso, então o que nós vamos fazer, nós pedimos para o dono do restaurante ali vereador Ronsoni, que ele desocupe aquela área para colocar a secretária ali embaixo, vereador Dr. Ubiratã, e ele possa, a pessoa com deficiência, portadora de deficiência, possa ter acesso, a secretaria do meio ambiente é inacessível, a secretaria do planejamento, a Secretaria do Turismo é inacessível e assim por diante, só não são inacessíveis o gabinete, a Secretaria da Administração e a secretaria da fazenda, me parece que é isso, todas as demais são inacessíveis, isso fere, viola a lei. Hospital, comprar o hospital é difícil, mas nós temos que tentar, eu já disse e esses dias me interpretaram mal, tem umas pessoas que querem uma má interpretação e conseguem, só não são vencedoras na má interpretação, eu disse que nós precisaremos inviabilizar o hospital, mas não é a atividade do hospital, inviabilizar a possibilidade de sermos vítimas distorção da atual administração do hospital, FL. Nº: 108 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 7 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. atual não, a dos proprietários atuais do hospital, que eles estão com propostas extorsionárias vereadora, porque sabe da necessidade, nesse sentido eu peço socorro Dr. Ubiratã, que é um homem experiente, conhecedor desse assunto, para que nos ajude a evitar esse processo estúpido de extorsão que nós estamos sendo vítimas, nós precisamos deixar bem claro para esta administração do hospital, perdão, para os proprietários do hospital, de que eles não voltaram para Gramado por que eles praticaram coisas imperdoáveis. E aí sim, quando chegarmos no preço razoável nós vamos nos reunir as autoridades, vamos reunir o empresariado, reunir a todos e vamos tentar pela via amistosa a aquisição do hospital, se não for possível nós vamos tentar através de outras maneiras, favelização do interior, olha eu tinha ideia de que nós tínhamos loteamentos irregulares no interior, hoje o secretário me disse que são cerca de 26, 27, porque isso, pela falta de prevenção, de cautela, então nós estamos adquirindo agora os próximos meses , nós vamos adquirir motos para que os nossos fiscais percorram Gramado e consigam evitar em tempo útil vereadora, a ocupação maciça desses espaços, porque o que que acontece, as pessoas se instalam em questão de horas, se a gente não estiver presente neste espaço de tempo nós perdemos a oportunidade, depois se transforma num problema social como é o caso do loteamento da Celita e outros tantos aqui em Gramado, é um problema seríssimo que nós temos que arranjar uma solução, eu acho que a prevenção através do policiamento preventivo. Pessoas portadoras de deficiência que teriam sido ignorados, se me permite vereadora, não tá sendo ignoradas, nós não temos profissionais para área, estamos contratando o regime emergencial, não há nenhuma, nenhum descaso com essas crianças, o que nós temos é algo que já recebemos e que nós vamos dar uma medida exata para que sejam atendidos, sobretudo portadores de deficiência, qual a mudança da nossa administração em relação às anteriores, a mudança que eu entendo que entrou um novo tempo em Gramado, um tempo que não, que não estabelece governantes e governados, ninguém é tutor e ninguém é tutelado, aqui todo mundo fala aqui todo mundo emiti a sua opinião, lá no Poder Executivo, eu sei que aqui no Legislativo também é Presidente, mas não poder executivo todo mundo tem direito a dar a sua opinião, ele pode até não ser atendido, mas ele sabe que foi respeitado enquanto cidadão, não se toma decisões sem antes consultar boa parte do conjunto de indivíduos, de habitantes da nossa cidade que estão vinculados a essa decisão, e eu acho que nessa, nesse sentido a gente tem condições de errar menos do que se poderia errar com base no que, com base no confronto, o confronto nos deu o que vereadora, o confronto nos deu uma liminar arrebentando para nossa vida na Rua Miguel Tissot, o DAER avisou uma, duas, a EGR avisou três, quatro vezes, não se deu importância nenhuma, precisou o ministério público e a justiça para que fosse obedecida a regra elementar não obedecida por nós, então diálogo, essa é a grande mudança, dialogar muito, é preciso que o nosso cidadão sejam respeitados, a Prefeitura é o lar de todo cidadão de bem, que vai lá para reivindicar os seus direitos e ver atendidas as suas necessidades. CCS, quantos CCS e porque que não à redução de salários, veja bem vereadora na nossa campanha nós somos contra alguns salários, de alguns CCS, nós diminuímos de 245 para 168, isso está nos dando uma economia de 750 mil por ano, e uma economia de três milhões e meio ao cabo de 4 anos, não é só por causa da economia, também é por causa do abuso do salários, eu acho que aquelas pessoas que estão lá não tem salário excessivo, eu sou contra as pessoas com inaptidão técnica e ética ocuparem cargos públicos recebendo o que deveria ser do concursado e o que deveria ficar nos cofres públicos e essa é a nossa política, não é contra o CCs, nem quanto pagar bem, tanto que é verdade vereadora, que nós demos um aumento real de 1,62% Além da Inflação, foi 7% quando a inflação é 5 e pouquinho do período, no primeiro ano sem ter condições ideais de caixa para atender a reivindicação deles, foi dado o aumento real no salário por que, porque nós valorizamos, o que nós não queremos é pessoas sem aptidão técnica e sem amor, e sem espírito público trabalhando para Prefeitura com o fim específico de subtrair os cofres públicos, dinheiro que devem lá permanecer”. Presidente Luia Barbacovi: “O Plenário não pode se manifestar, tem que respeitar o Regimento Interno”. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Professor Daniel: “Boa noite Prefeito Fedoca, boa noite ao Presidente dessa Casa, Luia Barbacovi, aos demais vereadores, boa noite ao plenário lotado, aos líderes partidários, secretários, representantes do executivo, comunidade em geral. Prefeito gostaria de perguntar sobre a Gramadotur, é sabido que a Gramadotur é uma Autarquia importante, um papel importante na cidade Gramado porque ela organiza, planeja e capta recursos para os principais eventos que movimentam o setor turístico da cidade, gostaria que o Prefeito pudesse falar sobre a Gramadotur, sobre a mudança da Gramadotur, a importância dessa autarquia e se há uma perspectiva de uma ampliação, numa relação entre a Prefeitura e a gramatura, principalmente os mecanismos de controle, dinheiro, que é uma quantia muito importante e muito grande que é usada da Gramadotur, eu gostaria também que o senhor pudesse falar um pouco mais sobre a questão das licenças ambientais, na sua opinião essa medida ela teve êxito, esses 60 dias, complementando a pergunta da vereadora Manu, Qual que é a perspectiva em relação essa questão do crescimento da cidade também, a cidade vem vivenciando crescimento muito grande, principalmente na zona urbana e também na zona rural, eu gostaria que o senhor falasse um pouco mais sobre a questão da reforma administrativa, hoje nós temos na cidade uma situação onde alguns grupos de funcionários públicos concursados ganham valores absurdamente irrisórios, nós temos valores hoje dentro do quadro de funcionários da Prefeitura que não são os salários dignos, ha uma perspectiva de fazer uma reforma administrativa no momento que se mexe no salário dos cargos de confiança também pode acontecer uma redução de salários, enfim, se pode também haver uma mudança no salário que é recebido hoje pelos funcionários que recebem menos, eu gostaria também de ouvir do Prefeito Fedoca, sobre a agricultura, é um tema muito importante, ao mesmo tempo nós precisamos pensar cidade, criar estratégias de organização ambiental, da organização de mobilidade, desenvolvendo da cidade, nós precisamos também como poder público olhar para o interior, qual que é a política pública que o Prefeito enxerga para manter o nosso interior com dignidade, com trabalho e principalmente proteger a questão da especulação imobiliária na cidade Gramado na agricultura”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “ Gramadotur, a vida é cíclica e evolui, então é natural que na Gramadotur houvesse a mudança, essa mudança iniciou pelo conselho deliberativo E acabou na diretoria, eu vejo a Gramadotur como sendo uma parte integrante e indissociável da cidade, da comunidade, muitas vezes eu entendia que a Gramadotur sofria de um certo, Presidente não me interprete mal, um certo autismo, ela não estava conectada com a população, não estava conectada, bem conectada com os interesses da população, e eu sempre achei que ela devia se aproximar mais, mas eu não gosto de autarquias públicas encasteladas, não gosto de órgãos públicos divorciados da comunidade, e eu vi um certo distanciamento, isso é um estilo, sim, é um estilo, a gente tem que respeitar, não é o nosso, então essa mudança ela se mostrou na minha ótica previsível, natural, e acho que com ganhos reais, porque o atual Presidente da Gramadotur é um vitorioso na elaboração, no planejamento, na execução de eventos, veja que o secretário Néspolo, Ex-secretário Néspolo, hoje Presidente da Gramadotur, ele administrava, administrou dois anos um evento chamado de Festa da Uva, cujo o orçamento era vinte milhões de reais, isso é muito dinheiro, quase o orçamento de muitos municípios do Rio Grande do Sul, Eu acho essa mudança fundamental, aquele eventos, eu fui três anos Presidente do Natal Luz, dois anos Presidente, perdão, três anos Presidente do festival de cinema e dois anos Presidente Natal Luz, eu acho que se perdeu tanto no festival, quanto no Natal Luz muito da sua origem e por isso que eu pedi, eu pedi pro Presidente Néspolo, Presidente devolva o festival de cinema aos cineastas e devolva o Natal luz aos gramadenses, eu acho importantíssimo nos termos de novo aquela ideia muito importante, que iniciou com o Maestro Eleazar de Carvalho, um pena Gramado, às vezes é um tanto obtusa no reconhecimento das competências, eu estranho que Gramado não dignifique muito mais pessoas como Eleazar de Carvalho, próprio Getúlio Alves que foram os criadores do Natal Luz e responsáveis pelos grandes FL. Nº: 109 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 8 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. concertos, eu tenho saudade dos grandes concertos de Natal, eu gosto do Viva Maria, Eu Sou Maria, mas eu acho que nós temos que mesclar o Viva Maria, o Eu Sou Maria, com os grandes concertos, e trazer de volta, a gente vê que há um apelo coletivo pra que Gramado se torne mais amoroso em seus eventos, pra população e menos para o espetáculo impessoal, e eu acho que nós vamos retomar isso aí com Gramado, a Gramadotur é uma autarquia criada para elaborar projetos e tocar os eventos já existentes, a Gramadotur hoje ela toca os eventos, último Natal Luz, eu vou pedir licença ao senhores vereadores, comentar o vento pode ter dado lucro, mas em termos de qualidade ele deixou a desejar, minha opinião, e é construtiva, toda a comunidade sabe dessa minha opinião, porque a gente estava muito bem acostumado, mesmo na época do senhor Luciano Peccin, daquele pessoal nós estávamos muito bem acostumados com o natal luz, eram os espetáculos radiantes, maravilhosos, e que Pese todos os problemas que ocorreram, Mas a qualidade do espetacular era fantástica, e eu acho que nós precisamos retomar isso aí, professor Daniel, licenças ambientais, Bueno aqui eu acho que o decreto ele fala por si, o decreto ele tem dois objetivos, do primeiro, artigo primeiro suspende o processamento, Como já disse aos senhores terminou esse período, já estão no rito ordinário processamento desses projetos, desses protocolos e o artigo segundo que para mim é o mais importante, é o estabelecimento de um novo rito para os projetos de impacto ambiental, eu tenho dito toda vez que me perguntam que Gramado deixou que a sua natureza fosse maculada pelo concreto, então sobre certo aspecto se sujou a natureza, hoje a nossa política na minha visão é a de que a gente não permita que se suje o que ainda está limpo, sobre pena de Gramado se transformar numa terra comum, sem atrativos aquela cidade bucólica, interessante, adorável de Gramado, não pode ser confundida com aquela cidade de vidro onde as pessoas não consegue se mexer, onde as pessoas não consegue se locomover, onde há acotovelamento de pessoas e problemas de trânsito, nós temos que cuidar da nossa cidade e nós temos dois vetores de desenvolvimento do Turismo desde, na minha opinião evidentemente, desde os idos tempos de Gramado, nós temos um produto chamado natureza Presidente, e um serviço chamado hospitalidade, hospitalidades do gramadense continua maravilhosa, nós estamos perdendo o nosso produto, que é a natureza e nós não podemos permitir nada a ver com trancar desenvolvimento, eu ouvi até que o Fedoca é o protagonista do retrocesso porque ele vai causar desemprego, não é isto, absolutamente não é isso, agora construções impessoais Ao estilo das grandes metrópoles deve ser edificadas nas grandes metrópoles, Gramado acho que não tem espaço para isso, reforma administrativa, vou repetir o que falei pra vereadora Manu, eu não vejo, eu não vejo porque diminuiu o salário do CCs, eu vejo a possibilidade concreta de não contratar aqueles CCS que ganham demais para funções banais, que é essa é a nossa missão, mas eu vejo que tem CCS que ganham bem, mais que são merecedores do seus salários, o que nós não podemos agora é deixar de redimensionar os salários em relação aos concursados, sobretudo aquela categoria na que recebe salários abaixo da média normal aqui da cidade, então o redimensionamento desses Salários pode-se fazer inclusive A partir dessa poupança que nós temos dos CCs, agora uma reforma administrativa extinguindo-se CCS tem o mesmo efeito que nós temos agora, que é o de não nomear, não prover os cargos, deixa lá, no caso de uma emergência tem essa possibilidade, mas nós não temos intenção de prover os cargos além dos que já estão preenchidos e queremos redimensionar sim vereador, os salários das pessoas dos Servidores públicos menos favorecidos, isso aí é uma meta nossa, mas ela precisa de um tempo para que a gente estabeleça uma relação de equilíbrio entre o que vai se pagar e o que vai se arrecadar, nós já tivemos esse aumento de 7% em uma inflação de cinco, em torno de cinco, Isso foi uma vitória para o serviço público, para os servidores públicos que eles esperavam que nós apenas fossemos corrigir a inflação, não, nós estamos dando inclusive agora com o vale, o valerefeição, vale-alimentação, que é uma grande vitória, nós vamos ter despesas bem expressivas com a educação na medida em que a concessão daquele terço de horário para os professores, para estudos, ele gerou um déficit nas escolas e nós estamos chamando os professores, na agricultura eu sempre digo, principalmente para agricultura e para fazenda, conversem com o contribuinte, converse com o agricultor, através do diálogo e não da autuação, da notificação, não converse por escrito, e agricultura tem uma pessoa fantástica a sua testa, é o Secretário Alexandre, eu tô pedindo para ele vamos criar um departamento, uma espécie de despachante público que estimule, que ajude o agricultor, e a criar a sua pequena agroindústria de modo a que ele possa contribuir para alimentação escolar, não adianta nós falarmos para o agricultor, olha o seu formulário está incompleto, vai para casa e reveja seu formulário, ele não tem nem computador, ele vai cair na clandestinidade, ele vai cansar de ter o seu pedido rejeitado, o que que nós temos que fazer, albergar esse agricultor na secretaria e ajudá-lo a criar e a desenvolver o seu agronegócio, muito diálogo inclusive com o contribuinte para que a gente possa crescer juntos, esta é a minha vocação e a vontade que eu estou imprimindo junto a nossa equipe”. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Volnei da Saúde: “Boa noite Prefeito Fedoca, é uma grande alegria tê-lo na Casa, cumprimento também os colegas vereadores, secretários, comunidade aqui presente. Uma das minhas perguntas É sobre as licitações de equipamentos para atenção básica e também que serviriam para o hospital, tem duas emendas no valor de 200 mil cada, tem previsão de quando essas emendas seriam feitas.” Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Nossa previsão é atendê-las o quanto antes, o que que nós nos deparamos vereador Volnei, nos deparamos com dificuldades, porque nós recebemos administração com aquela expectativa que nos foi passado, ela não correspondeu, nós recebemos a administração com 2,1 milhões de reais e gastamos em janeiro para atender as férias e ao salários de servidores, tinha servidor com três férias vencidas, nós gastamos mais de um milhão e oitocentos, então isso dificultou e eu ainda acho que essa prioridade foi muito bem atendida por conta da sua da sua premência, nosso servidor ele tem direito às férias, as férias estavam vencidas, ele muitas das quais ele poderia até eventualmente a receber em dobro, embora a legislação Municipal assim não preveja, mas ele pode utilizar a legislação geral para obter esse benefício com base no compartilhamento, no caso dos equipamentos, nós temos interesse na aquisição desses equipamentos, nós estamos com uma projeção que não é muito longa, Não é muito extensa, para que ainda no primeiro semestre a gente tente implementar aquisição desses equipamentos”. Vereador Volnei da Saúde: “Também gostaria de perguntar sobre os projetos dos postos de saúde que foram deixados, posto da floresta tem uma Emenda do Deputado Afonso Hamm que até 20% do valor já foi depositado, e tem prazo para que esta obra seja concluída, e os outros projetos, Piratini, Carniel e o CAPS também, se há projeto nesta questão, só mais uma perguntinha depois encerro, a questão das medicações, se comenta muito da licitação de setembro, outubro que não foi feito, pode ser que aconteceu esse erro mesmo, nas atas da comissão de transição não houve esse pedido, até porque eu tenho cópia dessas atas e eu participei das reuniões, e também o porque não foi feito uma compra emergencial de medicações, sendo que mais ou menos são 240 itens que tem na secretária da saúde, mais de 200 itens ainda hoje tem a disposição da comunidade, faltaria em torno de 40 itens, então poderia ter sido feito uma compra emergencial, sabendo que o Diretor da farmácia entregou toda a documentação no dia 09 de janeiro para licitação”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Existe projetos sim, estão tanto na governança, quanto na Secretaria da Saúde e esses projetos contemplam a ampliação e a modernização e a implementação de novos processos nesses postos de saúde, tema maior é o atendimento, esse é o problema maior, é o atendimento à população, nós tivemos que contratar em caráter emergencial 55 profissionais da Medicina, dentistas, pra suprir e de forma insuficiente os profissionais da saúde, em relação aos medicamentos nós temos aqui 20798 (vinte mil setecentos e noventa e oito) atendimentos na farmácia, e esse atendimento claro que não tá suprindo todas as necessidades, mas nós estamos comprando aos poucos de acordo com os nossos recursos, há licitações que estão sendo projetadas para compra mesmo em caráter emergencial, o que nós temos aqui são FL. Nº: 110 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 9 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. situações que nos chegaram dessa forma, o senhor sabe, o senhor é um homem da saúde vereador, o senhor sabe perfeitamente que hospital está a ponto de perder o teto Mac, pelo seu desempenho nos meses de outubro, novembro e dezembro e essa nós vamos recuperar isso aí, porque, porque houve uma desaceleração, se atendia muito até outubro, muito, muito, muito, depois disso nós tivemos um déficit que eu tenho aqui ó 1806 exames e 1946 consultas, esse dado foi nos alcançado pelo senhor, e as atas da transição, as nossas atas acho que são diferentes das suas vereador, porque nas nossas atas há pedidos expresso pra que fosse feito compra de medicamentos, e-mail para Prefeito, Procurador, mas acho que não é momento para polemica, nós estamos aqui num ambiente de dialogo, então, em relação aos medicamentos eu considero respondido, estou recebendo a noticia que esta concluída a licitação, 48 empresas participaram e dentro de 15 dias teremos o resultado com os medicamentos”. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Vereador Renan Sartori: “Primeiramente boa noite a todos, cumprimentar o nosso Prefeito Fedoca Bertoluci, nosso Vice Evandro Moschem, colegas vereadores, imprensa, secretários, autoridade e logicamente a comunidade aqui presente. Das minhas cinco perguntas, duas delas já foram respondidas, uma delas se tratava da Vila Olímpica, outra dela se tratava da projeção Econômica com a redução de CCs, mas vamos lá, acredito que essa pergunta ela é muito pertinente, ela é, qual o planejamento da Corsan para Gramado nos próximos quatro anos, dando sequência aqui, qual a expectativa do projeto da internet free em Gramado, Será que dentro desta administração ela consegue ser realizada e qual o planejamento dessa administração em relação ao nosso Canil Municipal”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “A questão do Canil, ela envolve o albergue, ela envolve a prevenção, envolve o tratamento, envolve também a reeducação, o Gramadense tem que parar de criar cachorro bonitinho e quando ficar velho jogar para Prefeitura, nós temos que responsabilizar, eu acho que a chipagem ela faz parte disso, porque ela vai vim colar esse cão ao proprietário e ele vai ser responsabilizado pelo abandono animal, o que sabemos que é crime, a questão do Canil é muito complexa porque às vezes, aqui na nossa cidade se tentou muito né, digamos assim, remediar uma moléstia e a gente quase que acaba Morrendo do remédio, e essa questão nós temos que rever, eu vejo com prioridade a questão dos canis, vejo como essencial, mas eu acho que ela demanda muito estudo, nós estamos estudando, tenho visto o Vice Evandro estudando profundamente essa questão, nós estamos criando até uma legislação, nós precisamos aperfeiçoá-la porque, porque como ela está hoje ela gera muita despesa para o município e nós precisamos fazer com que as pessoas participe, não é só os canis, nós precisamos fazer com que os pais cuidem de seus filhos e não joguem pro estado, eles acham muito fácil criar, fazer filhos e o estado que se vire depois para criar, é muito fácil a gente ter estima e amor por “Cãezinhos” até que ele no sirva, quando ele começa a adoecer, quando começa a ficar velho, a gente atira na rua e que se dane a administração para cuida-los, então essas chipagem, essa educação, e o ambiente de rigorosa educação e punição para quem abandona seus animais, ela precisa ser implementada. Internet free, Vereador Renan, a gente tá recebendo dezenas de proposições, a gente não sabe para que lado vai, porque é uma matéria, eu vou confessar para vocês que eu sou “analfabaint”, mas eu falo com o pessoal, principalmente da governança, nós temos lá o Anderson que é ligado nesse tema e cada proposta é mais sedutora do que a outra né, e a última que nós estamos tratando, que eu acho pela opinião dos outros, é a melhor, é com senhor chamado Google, esse cara quer entrar em Gramado rachando, e de forma praticamente gratuita, evidentemente segundo Nelson Rodrigues não existe almoço grátis, mas ele está com o custo bem, bem, bem pequeno para a Prefeitura e para a população, e nós queremos distribuir a internet nos principais bairros, entre os principais Bairros no primeiro momento, e depois como diria o governador, espraiar pelo Município, o governador Olívio Dutra, espalhar para o município. A Corsan, e Gramado, parece o Cepergs e o Governo, o Cepergs que não tem razão, não tem estímulo trabalhar porque ganha pouco, o estado diz que não tem estímulo para aumentar o professor porque eles trabalham pouco, então qual é a queixa que a gente ouve da Corsan, é uma queixa que eu julgo razoável, a Corsan diz que desde 2015 tenta, tentou diálogo com a Prefeitura, não conseguiu, que diversas reuniões foram agendadas e que ele não conseguia, conseguia com escalões médios e na planície, nunca esteve no Planalto, o que eu fiz, na primeira ocasião em que nós sabíamos que tínhamos que renovar e atualizar os contratos pra Corsan, na primeira ocasião que a Corsan veio até o nosso encontro, nós recebemos e evoluímos de forma fantástica, a ponto de a semana passada ela anunciar 124 milhões de investimento na cidade, 174 milhões, então caso a Corsan cumpra e nós esperamos que sim, e eu entendo, que eu tive uma conversa com o Exprefeito Nestor, ele disse Fedoca a Corsan promete, promete, promete, e não faz, eu posso ser vítima dessa promessa, só que nós vamos escrever, por duas razões, a primeira Porque existe uma ação civil pública movida pelo Ministério Público buscando a rescisão do contrato da Prefeitura, lá nós sabemos que a Corsan arrecada cerca de um milhão por mês em Gramado, eu acho que gasta o que, 200, nós sabemos que ela é Estadual, sabemos que ela tem que atender município, mas nós temos que pediram reciprocidade maior, a contrapartida tem que ser maior, e eles estão nos dando essa contrapartida né, existem medidas que já se podem conjugar no gerúndio, por exemplo, agora para Páscoa vai ter uma estação com gerador próprio aqui para Várzea Grande, então haverá a possibilidade concreta de não haver falta de água, em relação ao problema de saneamento básico, ela é um pouco mais demorada, porque, porque importa em esburacar ruas, prejudicar o trânsito, então tem que ser mais e melhor programada, mas o abastecimento de água ele está sendo conjugado no gerúndio, e deve ser implementado até o final do ano com um solução de 20% de sobra, então nós temos bastante otimistas a quem diga, Fedoca tem que romper com a Corsan, sim, e nós vamos chupar água do céu, não temos uma fonte para buscar a água, nós vamos ter que usar todo o sistema da Corsan, Gramado tem dinheiro para indenizar a Corsan, nem pensar, não temos dinheiro para isso, é muito fácil romper com a Corsan, mas como é que Gramado vai sustentar o abastecimento de água, não temos Fontes, tudo bem que a gente que fala puxa ali do Rio Santa Cruz ,não é bem assim, todas as nossas, os nossos Mananciais vem de São Francisco através da Corsan, é muita ingenuidade nós queremos que a Corsan nos doe todo essa estrutura, então nós preferimos fazer um planejamento que vai ser assinado nos próximos dias, inclusive judicializado, para que essa questão tem uma solução rápida e seja passível de execução compulsória pelo poder judiciário”. O senhor Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Primeiro agardecer mais uma vez a presença do Prefeito, antes de fazer a pergunta queria fazer três colocações bem rápidas, primeira que o Maestro Eleazar de Carvalho está homenageado, muito bem homenageado com um busto na Praça, inclusive com referência ao Natal Luz, ele é lembrado, e foi lembrado e vai continuar sendo lembrado. Em relação ao Ginásio da Vila Olímpica, o senhor colocou a questão da controladoria, mas é estranho que há cerca de três semanas veio o dinheiro para o ginásio, pelo menos a Caixa nos informou, então não sei qual a relação entre estar trancado e continuar vindo o dinheiro, talvez tenha explicação técnica, só recebemos aqui a correspondência, os vereadores todos receberam. Em relação a Corsan provavelmente as informações alguém faltou com a inverdade, por que inúmeras vezes o Prefeito Nestor eu mesmo tivemos na Corsan com a diretoria, recebendo diretores aqui então diversas vezes desses 8 anos, então provavelmente a informação que chegou para o senhor, não chegou correta, só pra deixar claro. Perguntas bem pontuais, em relação a Perimetral é uma obra grande, uma obra que vem se estendendo, a poucos dias chegou um pequeno recurso pro segundo quadrante, eu gostaria de saber se qual a sua ideia, sua opinião para a continuidade da perimetral e a forma de buscar recursos, que a gente sabe que a maioria dos recursos vieram de emenda e do Ministério do Turismo, segundo também seria a questão que foi colocada aqui pelos colegas, pelo senhor também, questão ambiental, se existe intenção de fazer uma reforma do plano diretor, Qual é ideia esse ano, seguida, isso é muito importante FL. Nº: 111 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 10 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. também, terceira em relação ao turismo, particularmente acho que não deveria nós termos um Secretário durante 90 dias sabendo que ia sair, sendo bem claro pelo seu Já coloquei aqui diversas vezes, então como agora temos uma secretária ou secretário interino, Pelo que eu vi na imprensa, qual seria o seu critério para escolha do Futuro secretário de turismo , basicamente é isso, três perguntas”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Eu não vejo porque duvidar do senhor, o senhor é uma pessoa que eu reputo idônea, mas também não duvido de toda a direção da Corsan, eu sou um ouvinte, estou nessa parede, mas acredito sinceramente que tenha havido boa vontade, mas essa vontade não caminhou, a nossa caminhou e na semana passada a Corsan apresentou projetos concretos, a nossa caminhou pra frente, e eu acho que muito Presidente, foi por culpa da Corsan de não ter eventualmente Cumprido as promessas que fez para Gramado, conosco cumpriu, está implementando projetos importantes na área de saneamento no abastecimento da água, o ginásio Olímpico tem dois contratos Presidente, um tá trancado o outro foi liberado essa pequena quantia, mas a segunda etapa está trancada, segundo Ministério dos Esportes por conta de uma nota técnica emitida pela Controladoria Geral da União, isso foi objeto inclusive de um requerimento específico que foi idealizado, foi formulado lá em Brasília no gabinete do Ministro, do Marco Antônio, assessor do ministro da Casa civil, que nós obtivemos uma reunião Extraordinária na Controladoria para que liberasse essa verba da segunda etapa, então uma etapa tem um resíduo que chegou, mas isso é sabidamente insuficiente, toda a segunda etapa foi trancada e nós vamos liberar se Deus quiser, porque a Controladoria prometeu fazer uma nota ao Ministério dos Esportes dizendo que especificamente para a Vila Olímpica não há restrição na liberação dos repasses. Perimetral, a verba que veio para a perimetral, ela é específica, o homem que tem um mínimo de legalidade na sua inteligência haverá de cumprir a destinação dessa verba para aquela rubrica que foi destinada, não tenha dúvida, então nós vamos usar isso aí na Perimetral sim, a Perimetral tá sendo objeto inclusive de um estudo vereador, que tá sendo implantada e de repente criar um parque de estacionamento e fazer com que o Turista já suba pelo aero móvel em direção à Gramado, isso nos daria esta folga aos que querem contemplar a cidade sem ter problemas com estacionamentos, aos que quiser vir a Gramado venham e vão disputar as vagas estacionamento como todos, então a Perimetral que vai receber verba específica certamente terá essa verba específica destinada ao fim para qual ela foi enviada. Plano Habitacional, plano diretor, sem dúvida Presidente, é uma coisa que nós temos que nos unir, o plano diretor ele precisa ele precisa de uma nova roupagem, acho que Gramado peca muito pela simbiose habitacional, comercial, Industrial serviços, e essa simbiose ela não é boa, é preciso na minha ótica, organizar a nossa cidade de modo que a pessoa que tenha o imóvel Residencial durma com tranquilidade de que na sua frente não haverá nenhum monstro arquitetônico, ele não terá esses pesadelos prediais na sua volta, e essa condição ela só se dará mediante o planejamento porque, o que nós temos hoje, nós temos hoje uma colcha de retalhos toda bem intencionada, eu sei disso, mas é uma colcha de retalhos desconecta que visa o benefício aqui, uma vedação ali, uma consideração ali, e é necessário, e para isso eu conto senhor Presidente, com a Câmara de Vereadores, conto mesmo com a câmera de vereadores, para que a gente faça um projeto não só urbanístico no sentido das construções, como também de mobilidade. Em relação ao secretário turismo, olha Presidente eu respeito a sua opinião que nós não deveríamos nomear um secretário de turismo, só acho que nós nomeamos um bom secretário, por um período curto né, Eu acho que o nosso período é curto mesmo, 90 dias é curto, e ele fez mais do que muitos durante 5 anos, em 30 dias, queria dizer pro senhor, senhor Presidente que as verbas de patrocínio do Gramado in Concert foram canceladas, e nós tivemos que correr atrás e graças ao prestígio do secretário Néspolo e da secretária adjunta, nós conseguimos fazer com que o Gramado In Concert se destacasse a ponto de suplantar o festival de Campos do Jordão, coisa que nunca conseguimos na história de Gramado, graças ao secretário Néspolo, porque hoje tá assumindo a Gramadotur, e acho que vai dar um grande impulso na Gramadotur, eu não tenho problema de utilizar uma pessoa para determinada tarefa, o que eu tenho problema é deixar uma pessoa sabidamente incompetente cumprindo por tempo indeterminado tarefas que não sabe desempenhar, isso eu tendo problema, mas eu sei que o secretário Néspolo é competente e desempenhou com sobra de qualidade nesses 90 dias a sua missão e a sua obrigação como secretário de turismo, eu sou defensor do secretário Néspolo, já me acusaram, a Gramado tem um tanto, houve uma resistência inicial, mas hoje o trade turístico, gastronômico, hoteleiro que conhece o Néspolo é parceiro desse secretário e segundo a hierarquia senhor Presidente, quando folga o cargo de Prefeito, quando ele está ausente ou impedido, entre o vice-Prefeito e segundo a Lei Orgânica do Município Presidente, quando fica vago o cargo de Secretário, assume o Secretário Adjunto, o critério é ser adjunto, na verdade o futuro secretário será objeto de muita reflexão, eu peço a contribuição dos senhores vereadores, peço, não há nada definido, como não havia nada definido lá em novembro, lá em outubro e lá em dezembro do ano passado, mas eu quero que esse nome seja fruto de uma Harmonia de todas as forças vivas da comunidade, caso isso não ocorra, vou usar a minha prerrogativa e vou errar no singular e acertar no plural, se for o caso”. Retoma a presidência o vereador Luia Barbacovi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Cumprimento Senhor Prefeito, boas vindas a esta Casa, desejando votos de sucesso na administração por Gramado, pelos gramadenses. Eu gostaria de perguntar aqui passou um projeto, foi muito trabalhado pela administração a questão dos indígenas, dos índios que hoje tomam o centro da nossa cidade, nós aprovamos um projeto, foi construído o espaço para eles poderem comercializar lá no Lago Negro, foi questão de muita conversa, muito diálogo, com todos os órgãos, com todo mundo, e hoje eles tão ai tomando, eu acho que teríamos que tomar algumas Providências cabíveis, fortíssimas, para que isto não continue, porque tá muito ruim, né no ponto de vista cidade Gramado. A Rua Miguel Tissot, onde o senhor fala, ela foi asfaltada inclusive com recursos federais, o recurso foi aprovado em Brasília e eles mesmos vieram depois querendo questionar por não deixar a Rua Miguel Tissot da forma que tá, foi eles quem destinaram, eles que mandaram recurso, eles que aprovaram o projeto, mandaram e nós executamos e foi fiscalizado e autorizado e pago por eles, e agora eles entram com uma questão dessa de liminar, mas soubemos também que é uma liminar de primeira instância e que cabe a administração dar continuidade a esse processo, porque existe mais recursos para defesa e eu acho que nós não podemos de maneira alguma de deixar fechar a Rua Miguel Tissot, no meu ponto de vista e no ponto de vista de toda a comunidade da Várzea Grande que tanto lutou e relutou por essa estrada aonde foi aberta muitos anos atrás quando o Luís Carlos Zucoloto ainda era secretário, foi ele que abriu e ficou estrada de chão, mas serviu muito para comunidade e depois veio ser asfaltado pela nossa administração. Também a questão que o senhor colocaste ali do extrato bancário que não tinha aquele valor anunciado pelo Prefeito, se os senhores pudessem nos mandar esse extrato bancário porque acho que é uma é uma, é algo bem sério que foi passado um valor e agora não teria esse valor, então documentalmente seria importante que viesse a essa Casa para a gente ir verificar se fosse possível. Também a questão, que o senhor fala e fala muito bem, e eu sempre digo assim, a gente nunca pode ficar olhando administração andar olhando pelo retrovisor e também não gosto de muito choro, eu gosto muito choro eu gosto de olhar para frente e tocar o barco pra frente, Se algumas coisas houve equívocos, erros, mas foi pela qualidade democrática no período eleitoral, na questão da Secretaria de turismo, só para complementar Presidente, eu queria dizer que o senhor fez e falou no seu plano de governo que ia fazer novos empregos, gerar novos empregos enfim e o porquê trazer pessoas partidárias de outras cidades para uma cidade que, se no seu ponto de vista nós aqui na cidade de Gramado Não teríamos pessoas competentes para assumir cargos, com qual eu respeito a sua opinião, que o senhor dizia algumas informações, algumas pessoas da anterior administração, mas o senhor é cabível, tem inteligência e competência para contratar com certeza, pessoas daqui, da nossa cidade de Gramado e se o senhor quiseres uma sugestão, eu lhe FL. Nº: 112 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 11 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. daria um nome muito competente que vejo, senhor Caio tomazeli para a Secretaria de Turismo, muito obrigado”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Vou começar pelo extrato, ele está aqui, mas ele tá rabiscado, vou lhe alcançar o outro, é o balancete com caixa, que vai apresentar o extrato no dia 31/12, mas tá a disposição. Indígenas, sem dúvida temos que tomar alguma Providência, só que não é possível tomar providência, nós recebemos o ofício da Procuradora Federal determinando que nós nos abstivéssemos de promover quaisquer medidas com os indígenas acampados no centro da cidade, Procuradoria Federal, da Justiça Federal a quem afeta a situação indígena, então nós estamos com uma ordem judicializada, não judicializada, mas no Ministério Público Federal dizendo que nós vamos incorrer em crime caso se mexa com eles, nós estamos em permanente contato com a FUNAI esteve aqui a procuradora, ela foi convidada, eu disse procuradora eu vou a Caxias, não tem problema, até gosto de almoçar lá no restaurante Alvorada, mas eu gostaria que a senhora viesse a Gramado, porque daí a senhora vai verificar, ela veio aqui, se convenceu, ela ficou convencida de que a presença dos indígenas no centro da cidade é um inconveniente e determinou que a FUNAI corrigisse essa distorção, a FUNAI saiu daqui, tipo a Corsan senhor Presidente, jurada de que iria tomar providência, no final de semana aquela invasão e veio novamente admoestação do Ministério Público Federal dizendo que nós não deveríamos tomar qualquer medida quanto aos indígenas, então é uma questão que está superada da nossa vontade, ela transborda do nosso sentimento, mas eu quero dizer para o senhor, senhor vereador, que eu compartilho da sua opinião e nós precisamos disciplinar, está sendo resolvido esse impasse, está sendo resolvido, a FUNAI tem consciência de que os índios não pode indiscriminadamente ficar aqui. Numa ocasião fui convidado pela Abrasel para almoçar, no restaurante do centro da cidade, e eu vi que de última hora eles mudaram o endereço e ficou no centro da cidade, por que, porque tinha índios vendendo roupas industrializadas, isso eu denunciei para o procurador e os representantes da FUNAI, os índios também tem os seus pecadores e esses pecadores eles comprometem a cultura indígena, o índio ele precisa ser entendido na sua cultura, ele não tem freios capazes de limitar a sua atuação, e não tem freio, já me disse uma pessoa, um Prefeito disse assim, Fedoca a melhor coisa que tem é liberar geral, de fazer com que as tribos rivais acampem no mesmo local, porque eles vão acabar se agredindo, vão embora, que a única maneira de resolver é provocar briga interna, não vou fazer Isso, evidentemente, é caingangues, contra o tupi guarani, Guarani Tupi, não dá para se equacionar uma situação que transcende do nosso poder, mas nós estamos estudando e o secretário Allan recebeu hoje uma mensagem no telefone, dizendo que o representado da FUNAI já tá chegando para disciplinar isso aí, claro, enquanto Gramado receber a presença dos índios é porque vale a pena vir a Gramado, inclusive para os índios, mas nós não podemos tolerar esse tipo de concorrência desleal, senhor tem toda razão. Miguel Tissot, a verba vem do Ministério do Turismo, mas o embargo da obra não veio do Ministério do Turismo, veio do DAER e da EGR, se o senhor quiser eu tenho aqui a cópia do despacho e a cópia do acordo, ao contrário do que o senhor falou secretário, isso foi objeto de recurso, não é primeira instância, foi objeto de recurso e foi julgado contra o município, esta decisão contra o município está pendente de execução e nós recebemos da Juíza, uma intimação, esse processos é de 2015, nós recebemos da Juíza uma intimação para que fosse cumprida a sua decisão e a decisão do tribunal sob pena de desobediência, e nós vamos ter que cumprir, então no âmbito judicial só a sentença definitiva poderá mudar essa liminar que foi confirmada pelo tribunal de justiça, então não se trata de uma decisão de primeiro grau, trata-se de uma decisão de primeiro grau que foi atacada pelo recurso e esse recurso foi improvido. Secretário de Turismo, porque pessoas de fora, porque não, porque não vereador, que problema que nós temos com as pessoas de fora, isso desprestigia Gramado, acho que não, trazer qualidade qual é o problema, quem foi o Presidente, primeiro Presidente da Gramadotur, da onde é, de São Paulo, Secretária de Turismo do ano passado, não é de Gramado, há mais mora em Gramado, então deixa o Néspolo morar um pouquinho aqui, eu não vejo sinceramente, isso pra mim é xenofobia, com todo respeito, eu acho que Gramado tem pessoas de valor, mas eu considero secretário Néspolo um homem de extremo valor e mostrou essa capacidade nos seus 90 dias, e haverá de ser um grande Presidente, foi eleito por unanimidade pelo Conselho da Gramadotur, que não tem esse pensamento de xenófobo, que não tem esse pensamento de que todas as pessoas que vem de fora são leprosas, ou portadoras de doenças infectos contagiosas, não, ele pode ser uma pessoa normal, pode ser querido e pode se transformar num grande gramadense, porque ele tem tudo para ser um grande gramadense, porque ele é um grande homem. Secretário de Turismo, indicações, o senhor indicou o Caio Tomazeli, tá recolhida e tá anotada a sua indicação, muito obrigado pela indicação, isso será submetido a uma reflexão e nós vamos decidir pelo melhor”. A palavra continua à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Saudação ao Presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, minha saudação ao Prefeito Fedoca, saudação em nome da secretária Rosaura Heurich quero saudar todos os demais secretários municipais, secretário da administração Júlio Dorneles, braço direito do governo, a vó Lacy Bertoja quero saudar, saudar a todos os membros do Poder Executivo que fazem parte do plenário hoje nessa noite e enfim todas as autoridades aqui, especialmente o Presidente do Partido Progressista Jaime Schaumolleffel, a nossa executivo do partido e das pessoas que fazem parte hoje nessa noite maravilhosa e especialmente a imprensa de Gramado. Inicialmente Presidente eu gostaria de entregar em mãos ao nosso Prefeito uma Emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Deputado Federal José Otávio Germano que é destinada do orçamento positivo para área de segurança do nosso município. Queria transmitir ao Prefeito Fedoca um fraterno abraço do meu sogro, amigo pessoal, Doutor Milton Martins kuelle, eu não tenho perguntas, mas tem algumas colocações. O senhor se se reportou a questão da área da saúde, me deu a entender e eu comungo com o senhor sobre a questão da saúde, que tinha problemas já no passado, com falta de medicações, falta de licitações em setembro, outubro, falta de profissionais na área de saúde durante o início de 2017, mas me vem à cabeça a questão de que, a mesma pessoa que estava gestora da saúde do município de Gramado hoje ela é secretária adjunta da saúde, então eu tenho uma certa dificuldade de entender o porque, ela é a pessoa também importante juntamente com secretário João Teixeira, secretário da pasta, mas ela também é a pessoa hoje que responde pela pasta, pela gestão da saúde do município, é a mesma pessoa que até o final de 2016 era o secretário e gestor da saúde do nosso município, de outra parte eu participei da Assembleia dos Servidores Públicos, que teve a poucos dias atrás, tratando do dissídio da classe, onde esteve presente também o secretário Júlio Dorneles e lá ele fez uma explanação aos servidores, que não foi possível repassar mais do que 7% aos servidores acima daquilo que era expectativa do próprio Sindicato de perdas das antigas em detrimento de vários problemas que a administração atual encontrou, problemas gravíssimos na ordem de coisas que talvez sejam resolvidas pelo Ministério Público, pelo tribunal de contas e até pela Polícia Civil. Eu gostaria que o governo enviasse para nós essas demandas, esses problemas que ocorreram, que foi levantado pelo governo, até porque nós enquanto legisladores, nossa função primordial é fiscalização, nós gostaríamos de participar e também ajudar o governo nessas questões que impossibilitaram dá um reajuste maior para os nossos servidores, evidentemente foi aprovado em Assembleia, e nós como vereadores aprovamos também os 7%, porém nós gostariam de receber todos os seus problemas que ocorreram e ainda ocorrem, e que impossibilitaram o aumento acima de 7%, a questão, só para finalizar Presidente, a questão da Corsan nós temos no blog do Políbio Braga que a Corsan neste ano passado ela faturou 208, nove milhões de reais, sabemos que ela tem problema com todas as cidades no Rio Grande do Sul, só para nós termos uma ideia, a cidade de Gravataí um investimento lá é na ordem de 500 milhões de reais. A Corsan tá sofrendo um processo pelo Ministério Público onde diz assim, rapidamente Presidente, diz o Promotor Max, nosso promotor de justiça, a postura de soberba indiferença da Corsan é notável também com relação ao próprio poder concedente, município de Gramado, e que FL. Nº: 113 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 12 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. após tentar administrativamente por meses solicitou providências do Ministério Público folha 1558 e ainda ajuizou ação cautelar número tal a qual teve deferida o pedido liminar e determinou a citação da Corsan, tudo a fim de obter os projetos executivos, plantas e as demais documentos elencados na inicial, das folhas, informações incompletas foram apresentadas, tal conduta da Corsan atrasou e dificultou sobremaneira a produção do estudo de revisão e atualização do plano de saneamento do município de Gramado, fato que ocorreu ano passado o plano, e duas audiências públicas onde a Corsan estava com toda a sua direção aqui, quer dizer participando dessa audiência pública, o governo anterior, a pergunta é o seguinte, eu sinceramente, a gente tem que ser otimista, Mas eu sou pessimista com a questão da Corsan, o nosso promotor tá com esse, encaminhou para o judiciário movendo essa ação pública e eu vejo muita dificuldade nosso estado que tá atravessando com a dificuldade financeira terrível até para parcelando pagamento dos Servidores, eu tenho muito medo que realmente eles façam o que vem fazendo desde a assinatura do contrato, vindo aqui, quase que ele acerta o dia da mentira que foi no sábado, ele veio na sexta-feira aqui, eu gostaria que o nosso Prefeito falasse sobre essa situação, se vai romper com a Corsan de fato como o promotor deseja ou se vai tentar mais algum tempo e quanto tempo para que as coisas aconteçam e nós tenhamos o abastecimento de água e a questão inicial do nossos esgotamento sanitário, obrigado”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “ Obrigado vereador Ubiratã, peço que o Senhor transmita o meu abraço fraterno meu querido Milton, eu espero que ele esteja bem, são maiores meias da história do futebol brasileiro, uma querida pessoa, queria fazer uma correção doutor Birã, o Júlio é um braço esquerdo, porque ele é do PT, eles não são da direita, são da esquerda. De fato secretário-adjunto Hoje ele era o secretário titular do ano passado, nós poderíamos assim devolver, mas porque que ele era bom para vocês e não pode ser para nós, se fracassou, ele justifica que fracassou porque, porque houve um despejo e eu não estou aqui para defender o Jefferson Moschem, houve um despejo desmedido de exames até a eleição e depois faltou, tanto que o teto Mac foi lá para o chão ,o hospital teve problema, Hospital estava sujeito a perder os benefícios do teto Mac, da média complexidade e eu e eu vejo que o secretário Jeferson talvez não seja perfeito, mas é uma emergência, nós temos um problema com hospital e ele já estava inserido no hospital, então nós achamos melhor não mudar, tem uma série vereador Ubiratã, tem uma série de CCS que trabalharam na sua administração e que são vistas e que são Pepistas e estão trabalhando lá, não existe nenhum temor de que eles vão explodir, esses dias uma Ex-servidora cargo de confiança entrou de forma sorrateira no sistema da Prefeitura aprovou um projeto, foi secretário, então esse tipo de gente a gente tem que ter cuidado, agora nós não temos nenhuma prevenção com ninguém, nós sabemos que o secretário Jefferson desempenhava um papel importante que eram de internamento no Hospital, nós tivemos dá equipe de transição informações insuficientes sobre Hospital, então se preferir, isso foi um conjunto de sugestões, que preferiu manter o secretário Jefferson como interventor do hospital, que é uma coisa vereador, que eu preciso, nós precisamos de mais dos seus outros entendimentos para gente equacionar esse problema da nossa intervenção, a justiça não vai admitir que se faça intervenção uma amontoada na outra, não é possível, nós vamos ter problema ali adiante, então nós estamos aguardando as melhores sugestões. Em relação à Corsan R$208.000.000,00 (duzentos e oito milhões) a Corsan está obtendo essas verbas do Banco Mundial e da Caixa, não é dinheiro do Estado, coitado do Sartori não tem essa importância, eu lamento por que é um homem fantástico, homem de bem, mas ele não tem essa importância e esses financiamentos estão obtidos em bancos internacionais e já estão praticamente assegurados, é uma um projeto para quatro anos e não tem caráter definitivo, o que nós fizemos foi apressar a liberação, por que, por que a Corsan num primeiro momento achava que cento e vinte e tantos milhões eles não seriam utilizáveis em quatro anos, exatamente em virtude dos problemas viários que causaria na área de saneamento, na área de abastecimento tá bem melhor, abastecimento de água, mas na área do saneamento, mas nós insistimos e eu acho que a gente precisa se preparar para uma cidade aparentemente esburacada, mas que vai dar saneamento básico para sua grande maioria de habitantes, essa é nossa aposta e nós respeitamos todas as opiniões em contrário, porque, porque Gravataí tem uma fonte no meio da sua cidade para estanciar água, Gramado não tem, Gramado teria que buscar em São Francisco de Paula, de que forma, qual é o investimento, Gramado não tem condições de investir nisso aí, por hora vamos nos preparar para isso, eu acho que a Corsan a gente tem que tratar ela vereador, como senhor trata, no distanciamento, o que a gente quer agora dar uma chance para que ela acerte com Gramado, o contrato da Corsan é de 2004, nunca foi modificado, nunca foi alterado, apesar dos apelos de toda a comunidade nunca foi alterado, nós podíamos ter feito essa alteração 2006/2008 nunca foi alterado, por isso que ele gerava vantagem estúpidas a Corsan, em detrimento da nossa cidade, porque, porque foi um contrato que não tinha previsão, vamos dizer assim assinamos alguma coisa que não nos era vantajosa, Qual é a defesa que eu faço do governo de 2004 secretário, Vereador perdão, secretário da saúde ainda confundo o senhor, é que naquela época era assim, era quase padrão, então não tô aqui a condenar nenhum ex-administrador da cidade, mas naquela época era assim, isso evoluiu e nós tínhamos que ter feito alguma coisa, tanto com o hospital quando o houve aquele Pit da congregação e nós nos reunimos né Presidente, para fazermos a UTI, para ampliarmos os quartos, ali nós devíamos ter adquirido, não foi possível, não tivermos vontade política, não conseguimos, aí entra uma congregação que está divorciada dos nossos objetivos e que tentou extorquir do município e não foi feliz porque, porque o Prefeito Nestor reagiu muito bem por sinal, muito bem, não canso de elogiar atitude do Prefeito Nestor, reagiu imediatamente, interviu no hospital que era necessidade que se tinha, e agora nós estamos o que, como o tnt no colo e precisamos dar um encaminhamento, eu acho que o argumento da Corsan não se sustenta, por exemplo, nós não tínhamos como planejar porque não havia o plano anual saneamento, não tínhamos como fazer, tinha, tinha, tinha iniciativas próprias pela experiência deles, eles podiam tá fazendo o abastecimento mais razoável, podiam ter ampliado a área de saneamento, Gramado tem 19% de saneamento básico, isso para uma cidade que se diz Metrópole do turismo, segundo polo receptivo do Brasil, é muito pouco, medidas urgentes, essas medidas desses 174 milhões é para 4 anos, não é para vida toda, 4 anos, daqui a 4 anos vamos ver, vamos discutir tudo de novo, o abastecimento da água já está sendo conjugado no gerúndio, ou seja, eles já estão providenciando tá aí o exemplo da Várzea Grande, onde eles inclusive estão prevendo a ausência de energia elétrica, porque a RGE coloca uma série de empecilhos para instalar lá, que eles fizeram, pegaram um gerador colocaram lá, esse gerador vai ficar lá, para quê, para carregar e puxar água que seja suficiente para o nosso bairro da Várzea Grande, então nessas considerações eu concordo perfeitamente com todas as ponderações que o senhor fez, mas, nós tínhamos essa encruzilhada vereador, Entre o certo e o duvidoso a gente ficou com razoável”. A palavra continua à disposição. Vereador Everton Michaelsen: “Boa noite senhor Presidente, senhores vereadores, Prefeito Fedoca, é uma grande satisfação recebe-lo aqui nessa Casa, quero registrar também a presença do Vice-Prefeito Evandro Moschem que também tanto tem contribuído com Emendas, assim como o Dr. Ubiratã, meus parabéns, muito obrigado Ubiratã, também meu abraço a todos os secretários e a toda a comunidade. Senhor Prefeito o senhor falou a pouco e eu vou aproveitar uma frase que o senhor falou, pra não perder Nosso produto que é a natureza, Gramado precisa se Reinventar, precisa mais áreas de lazer e eu estava me lembrando assim do Parque dos Pinheiros, que é uma área muito grande, nobre até, pelo menos era, e se não me engano no começo do ano o senhor foi visitado pela equipe da Caixa Econômica Federal e cobrando alguns procedimento, algumas coisas nesse sentido, eu não sei de que ano que é, se é dos anos 80 ou 90, mas é algo assim que com todo respeito, lamentável pelo prazo que tá ocorrendo, e ainda recebi uma informação da governança, da secretaria de governança que de 2007 para cá foi investido mais de seis milhões naquele local, esse questionamento queria saber do senhor, qual a perspectiva e também eu quero me FL. Nº: 114 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 13 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. associar há uma frase que o senhor disse semana passada, eu vou, é a seguinte “Nossa gestão tem compromisso com a ética, a transparência e o respeito com o cidadão”, quero me associar porque o ano passado esta Casa teve um ato de improbidade administrativa do Ex-presidente que não deixou saudade absolutamente nenhuma, inclusive a documentação já se encontra lá no Tribunal de Contas do Estado, eu quero abrir um parêntese, a administração do Presidente Luia que tem sido muito transparente, dividindo responsabilidades com todos os vereadores, vai fazer uma administração exemplar Luia, mas dentro dessa linha de improbidade, de ética, que tá nessa frase que o senhor citou semana passada, que ações de controle efetivamente o senhor pode dizer para nós, que tem feito com secretários, com seus servidores, para que lá no final de seu governo, e eu quero assinar embaixo, faço questão, que seu governo seja reconhecido pela moralidade”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Obrigado Vereador, nada é mais desprezível que o respeito baseado no medo, se a gente tem que incutir o medo no Servidor é porque a gente não merece respeito, toda via, eu tenho usado como lição uma frase do Presidente Teodoro Roosevelt, lá dos anos 30, lá nos Estados Unidos, ele tinha uma frase que ele dedicou para os gestores públicos vazada nos seguintes termos, seja gentil, mas carrega um porrete, Deus me livre sair por aí dando porretada nos outros, mas é necessário que se estabeleça no serviço público o mínimo de ética e nós não somos proprietários da moral, não somos proprietários da ética, a gente sequer é proprietário da etiqueta, quanto mais da ética, o que a gente sabe é que não há condições de no país como está o Brasil, não há condições da gente abrir mão deste primado elementar chamado ética, nós temos maus exemplos em todos os Ramos do país, e vamos ser bastante claros, de todos os partidos, eu tenho vergonha do Presidente do PDT nacional, ele não me representa, se nós não estabelecermos Vereador, o mínimo de ética que seja dentro dos padrões normais da civilização, nós estaremos degenerando para o caos, para a desordem, e aí nós vamos ter aquela famosa frase que não é minha, de que, é daquela turma que faz sempre errado para convencer de que fazer errado é o certo, aí entra a comissão, aí entra propina, por que, porque todo mundo faz aí eu tenho direito de fazer, nós precisamos acabar com isso, lá na administração os nossos secretários sabem perfeitamente qual perfil meu e do Evandro, não Vamos admitir o deslize, nós temos confiança nos nossos secretários, mas eles precisam controlar os servidores públicos para que não haja desvio de dinheiro, para que não haja desvio de finalidade, para que não haja locupletamento ilícito, eu vejo aqui que o produto natureza mencionado pelo Senhor vereador, ele se encontra em risco na nossa cidade, nós temos alguma coisa que melhorar, eu fui Professor vinte e oito anos de uma faculdade que tratava, eu trabalhava com a legislação da hospitalidade, eu acho que é a nossa hospitalidade tem que ser aperfeiçoada, não é aquela história de falar no diminutivo, hospitalidade não é dizer mais um cafezinho, mais um pãozinho, mais um “inho”, não, não é assim, hospitalidade é diferente e nós temos bons exemplos de hospitalidade aqui em Gramado, todavia nós estamos perdendo o produto, nós estamos mantendo o serviço, mas estamos perdendo produto chamado natureza, a nossa natureza está sendo impregnada pelo concreto e onde sai a vegetação e entra concreto a vegetação não volta, ela se muda da cidade para nunca mais retornar, isso é política do atraso, Isto é retrocesso no desenvolvimento, não, chama-se ordenação, eu tenho dito nas minhas entrevistas, vocês já viram algum prédio ao lado da Torre Eiffel de Paris, viram algum prédio ao lado da Notre Dame Paris, na Sacre Coeur em Paris, algum prédio no Big Ben em Londres, viram algum prédio, basta subir na Torre Eiffel Presidente, senhor vai ver a Paris antiga totalmente conservada, e o seu vai ver a Paris moderna que é uma cidade comum e precisa crescer, Gramado tá nessa simbiose entre o bucólico e o moderno, e isso descaracteriza e desnatura nossa cidade, por isso os cuidados com a nossa mãe natureza. Em relação ao Parque dos Pinheiros, Parque dos Pinheiros é uma coisa que como diria Carlos Drummond de Andrade, nasceu gauche, nasceu esquerda, nasceu mal, e até hoje não se alinhou, é impressionante a gente saber que o parque dos Pinheiros foi inaugurado três vezes e nunca foi frequentado, continua embargado, quem for ao Parque dos Pinheiros como eu fui, e tem amor à Gramado, chora, chora da mediocridade e da devastação que existe lá, é uma coisa que não tem reforma, no dia 4, senhor lembrou muito bem vereador, no dia 4 de janeiro a Caixa Federal foi lá cobrar uma multa, inclusive devolução de dois milhões e tanto, disse Mas pelo amor de Deus fazem dois dias, um dia e meio que eu tô aqui na Prefeitura, que que é isso, não, nós já fizemos não sei quantos aditivos desde 2007 fazendo aditivos, aditivos, aditivos e não e não termino o Parque, e nós não temos condições de terminar, peço socorro vereador Ubiratã, Volnei, Ronsoni, Vereadora Manu, Professor Daniel, Renan, nos ajudem, o Parque Pinheiro Parque dos Pinheiros não tem condições de ser construído até Junho, que é o prazo que nos concedeu a Caixa Federal, porque tem que demolir tudo e começar tudo de novo, tamanha a imprestabilidade da obra, é algo assim, aqueles eucaliptos racharam de modo a caber uma mão no seu interior, as gargantilhas dos eucaliptos, por que, porque a madeira era sabidamente inadequada, tudo lá foi feito de forma errada, no lugar lindo que nós precisamos preservar, eu acredito que com a contribuição da Câmara de Vereadores e dos amigos de Gramado nós vamos conseguir alguma empresa, alguma parceria que possa tocar esse Parque ne nos orgulhar com algum benefício para população de Gramado, o fato é que o Parque dos Pinheiros nunca alinhou, nunca decolou, trata-se de um Boeing pesadíssimo que não sai do chão e o pior, está totalmente deteriorado, nós não temos a menor condição financeira de tocar essa obra e nada O que tá ali é aproveitável, isso quem fala são os técnicos, não se aproveita mais nada do que tá ali, porque que já nasceu gauche, já nasceu podre, então é uma coisa que toda a comunidade deve deitar atenção redobrada para que nós possamos salvar o Parque dos Pinheiros, porque senão a Caixa vai executar o município e vai cobrar o seu débito mediante a garantia do imóvel, e nós estamos sujeitos a perder esse imóvel por um crédito que nós podemos evitar, uma execução que pode ser evitada, através de parcerias, eu só vejo essa desse momento, mas aceito que todos nós nos abraçamos e vamos pensar numa solução para o Parque dos Pinheiros, é melancólico, eu peço por favor que vocês visitem, Se vocês acharem que não vale a pena visitar, compareçam a secretaria da governança e vejam as imagens, que inclusive já estão de posse da Caixa Federal, é algo realmente assustador que nos causa muita tristeza e nós sabemos que aquele local é lindo e precisa de cuidados especiais, que nós haveremos de dar com a contribuição de todos vocês”. Presidente Luia Barbacovi: “Agradecemos a presença do Prefeito, João Alfredo Bertoluci, Fedoca, secretário Júlio, gostaria de fazer suas considerações finais, fique a vontade”. Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertoluci: “Obrigado Presidente, obrigado vereadores, obrigado autoridades, pessoal aqui presente, eu acho que nós temos mais do que em qualquer momento da história de Gramado, deixarmos os ranços e as mágoas para trás, sabermos que Gramado não tem vencedores, nem vencidos, que a cidade é de todos e que Gramado precisa de todos, e neste diapasão é que nós devemos tocar o nosso concerto, todos juntos afinados para que a nossa cidade seja aquilo que a gente sempre sonhou para os filhos, muito obrigado Presidente, obrigado senhores vereadores por essa oportunidade, tenham todos uma boa noite”. Presidente Luia Barbacovi: “Prefeito só antes da saída, fazer um convite a todos aqui, aproveitar, amanhã nós teremos audiência pública em frente à revisão do código de posturas às 19h30min aqui na Casa e convidamos toda a comunidade, representante do governo e entidades, que é muito importante esse trabalho que há mais de dois anos vem sendo feito aqui na Casa”. Não há inscrição para Tribuna do Povo. Avisos do Presidente. Presidente Luia Barbacovi: “Reitero de novo o convite para reunião de audiência pública amanhã 19:30, referente a alteração no código de posturas”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada vereador. Por problemas técnicos, Presidente informa que não será usado o Sistema de sorteio para as Explicações Pessoais. O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a Casa, reitero meus comprimentos ao Presidente, ao Prefeito, aos secretários, a comunidade, entendemos que no avançar do horário parte da plateia também se dirige FL. Nº: 115 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 14 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. a sua Casa mas eu gostaria de fazer algumas considerações, em primeiro lugar agradecer a presença do Prefeito Fedoca que nos presenteou hoje com um discurso sobreo, Sereno, mostrando o porquê foi eleito Prefeito da cidade, porque alguém que conhece a comunidade, tem todas as prerrogativas para tá comandando a cidade, então eu acho que foi um dia importante, para democracia de Gramado, o Prefeito foi sabatinado por essa Casa, eu sei que existem muitas perguntas, existem muitas demandas e essas demandas vão ser com passar do tempo sendo questionadas e vão sendo também trazidas para nossa cidade. Eu gostaria de fazer um comentário sobre os meus pedidos de informação, eu fiz um pedido sobre a questão da antena na Vila do Sol, eu acho que essa Casa na gestão passada também foi objeto né vereadora Rosi, de pedidos das vereadoras, dos vereadores que exerceram mandato na legislatura passada, mas eu gostaria de retomar essa questão e pedir ajuda para os colegas vereadores e principalmente pro Executivo Municipal para que a gente possa rever essa questão, que é uma questão de saúde pública, é importante que o ministério público também já têm um processo tramitando no ministério público também desse agilidade na questão da antena da Vila do Sol, eu gostaria também de pedir que o Executivo Municipal nos desce a posição e pudesse nos passar, tá aqui também meu amigo Dourado também da Procuradoria do Município, eu encaminho esse pedido Dourado para que a gente possa ter a noção de que tipo de relação existe hoje contratual entre a empresa que detém aquela antena e o município, também fiz um pedido de informação para secretaria de educação pedindo o número de professores chamados no ano 2017, a perspectiva de chamada dos professores até o final do ano, a relação de funcionários e necessidade de profissionais que vão ser chamados, entre eles funcionários, estagiários e professores, alguns professores têm procurado esse Vereador, sei que tem procurado outros vereadores também, há uma demanda crescente de alunos no município e a informação que se tem é que nem todos as escolas tem hoje a tendência, por exemplo, para alunos com algum tipo de deficiência que precisa de atendimento pessoal, Acho que essa questão Vereadora Manu, foi colocada também antes na pergunta para o Prefeito, na verdade essas crianças não estão deixando de ser assistidas, mas não estão sendo atendida de forma adequada, que tem a mesma gravidade na verdade, muitas das crianças com algum tipo de deficiência necessitam de, além do professor titular, necessitam de um monitor ou de um estagiário que faça essa função de ter um acompanhamento especial nessa criança, então o intuito desse pedido é que a Casa tenha material, subsídio de informações necessárias para que a gente possa também ajudar o Executivo, assim que eu receber essas informações eu vou destinar também os vereadores dessa Casa para que a gente conjuntamente possa também pedir providências junto ao município. Eu também fiz um pedido de informação em relação, a verdade o pedido informações sobre APADEVI, APADEVI é uma Associação de Pais, Amigos Deficientes Visuais de Caxias do Sul, que em algum momento já recebeu dois alunos com deficiência visual esse já é um assunto conhecido da comunidade, esses Alunos hoje não recebem atendimento ,então, houve uma tentativa de criar um convênio entre APADEVI e o município, que não foi feliz, eu acho que houve por outra forma, através do Orbis houve esse financiamento, então gostaria de pedir ao Executivo municipal, na figura da secretária Gilça e na figura do Prefeito Fedoca também, que tivesse uma atenção especial para a questão da PADEVI, essa possibilidade fazer um convênio entre o município e essa Associação, que tem condições técnicas e físicas para receber os jovens com necessidades, com um problema na ordem visual. Eu também gostaria de fazer um comentário sobre a presença aqui do querido Vice-Prefeito, meu querido amigo Evandro Mosquem, um prazer ter o senhor aqui, falar um pouco sobre o trabalho do Evandro, Evandro incansável no seu trabalho com Vice-prefeito, tem acompanhado, tem visitado todos os órgãos públicos, volta e meia a gente se cruza na visita de algum órgão, esse também é um procedimento que eu tenho adotado, eu tenho visitado muitas escolas do município, então essas demandas que eu tô pedindo, esse pedido de informação, tem relação com esses pedidos, com essas informações que a gente vai coletando no dia a dia. Eu gostaria também de agradecer principalmente as pessoas que ficaram aqui, que continuam nos escutando, também gostaria de fazer uma referência ao secretário Jacó, na semana passada nós participamos da inauguração do calendário oficial, embora a secretaria venha trabalhando desde o primeiro dia né secretário, mas elogiar a forma como foi conduzida abertura do calendário, elogiar o trabalho que o secretário tem feito, dizer que essa Casa, esse mandato, tenho certeza que os vereadores também tem apoiado em todas as ações que a secretaria de Esporte tem feito. Eu gostaria de fazer uma observação informal também o companheiro Cidão que também tem sempre nos prestigiado, agora é pai, companheiro Cidão, dar os parabéns, esse homem que é um guerreiro, lutador pela cidade Gramado, além de ter uma luta política partidária, uma luta sindical, a gente tem certeza pelo que a gente acompanha do trabalho do secretário Cidão que o trabalho dele é pela comunidade de Gramado, então vou deixar esses dois minutos e meio à disposição para os outros vereadores, para que todos consigam até às 23h30min fazer seu pronunciamento”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, reitero os cumprimentos. É muito importante que as Sessões sejam acompanhadas, eu agradeço essas pessoas que continuaram aqui nos assistindo, Vice-prefeito Evandro, que sabe o que é estar aqui, então tem certeza que por esse motivo continua também nessa Casa, então, muito bom escutar o Prefeito Fedoca, foi ótimo, no meu caso as minhas perguntas foram todas feitas pela comunidade, eu abri os canais e tinha muitas outras, mas nós não tínhamos como perguntar todas, mas acho que foi bem esclarecedor, Prefeito Fedoca respondeu a todas as perguntas, explanou aí os objetivos da administração e nos resta agora acompanhar o trabalho dos secretários e do Prefeito e continuar aqui na Câmara fazendo nosso trabalho e colocando o que a comunidade nos pedi. Mas foi muito bom, gostei muito de ouvir o Prefeito, senti ele mais seguro nesse momento, tendo mais conhecimento dos assuntos do município e agora vamos cobrar tudo que foi falado aqui, todas as verbas que foram buscadas, vamos esperar o retorno de tudo isso que o Prefeito colocou aqui. OBS: “Esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito”, a Corsan tomara, é o que eu desejo, é o que eu desejo de coração, ainda não acredito, mas espero que sim, Espero que sejam feitas as obras porque é isso que a gente espera e que a gente cobra aqui, tomara que Prefeito Fedoca não esteja sendo ludibriado, tomara. Vou elogiar aqui o secretário Jacó, porque embora eu não pude estar presente Jacó, eu já tinha um outro compromisso marcado, mas repercutiu muito bem a integração feita pela tua Secretaria na abertura oficial, alunos comentando, as pessoas gostaram muito do evento, agradeço pelo teu Convite especial aos vereadores, lembrou dos vereadores dessa Casa, isso é importante porque quando tem essa comunicação a cidade anda junto, isso que a gente pede aqui nessa Casa, que nós venhamos saber dos projetos, embora seja nossa obrigação ir atrás, mas como secretário tem consideração conosco, nós agradecemos de verdade, então Obrigada, parabéns, eu tenho acompanhado o teu trabalho, nos bairros, enfim, eu sei que tá andando e no que precisar pode contar comigo nessa Casa. Com relação aos meus pedidos de providências, eu vi aqui que o Fedoca reclamou, Nestor reclamava também, mas eu não fiz pedido essa semana para dar uma pausa para vocês responderem, embora eu não vou parar de fazer pedido porque aqui a nossa tarefa, tarefa de cada um de nós, mas vamos dar um tempinho para que vocês respondam, Por que não adianta também fazer um monte de pedido e não ter resposta. Tivemos um treinamento desta Casa na sexta-feira, Presidente Luia aqui encabeçando junto com os funcionários dessa Casa, treinamento, aperfeiçoamento da nossa equipe para receber melhor, para tratar dos assuntos dessa Casa com mais habilidade, fizemos um treinamento e assim, tivemos ali mais e mais respaldo para que os nossos pedidos sejam respondidos, porque com certeza nós temos esse direito, temos esse dever de perguntar para a administração pública, mas eu dei essa tréguinha para ver o que vão me responder, para dar um tempo para o secretário, enfim, tô colaborando. Sobre a Páscoa, na semana passada eu fiz aqui uma cobrança a respeito da decoração de Páscoa, porque o evento irá começar na sexta-feira e na segunda-feira nós não FL. Nº: 116 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 15 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. tínhamos nenhuma decoração, na sessão recebi uma informação de que seria decorada a cidade enfim, depois recebi no meu gabinete e agradeço que tenham me procurado para esclarecer, o Enzo que é o diretor de evento da Gramadotur e o Diego Scariot que é Diretor de Projetos, e vieram ao meu gabinete, me explicaram que em dois dias a decoração estaria na rua, que bom a cidade estar decorada, eu não vou entrar no mérito de decoração, sou uma defensora de Gramado, tem páscoa na cidade, a gente tem que fazer essa Páscoa melhor, Todos nós temos que fazer nossa parte, as lojas, comércios, hotéis, restaurantes, vamos ajudar e não Vamos criticar pela crítica, eu não sou adepta dessa prática, tá aí a Páscoa bonita na rua, tem decoração, vamos fazer o nosso melhor e vamos fazer com que essa Páscoa seja um sucesso para todos empreendedores da cidade, porque sem turismo minha gente, não adianta a gente ficar discutindo monte de coisas aqui, não tem dinheiro e a cidade precisa da motivação de todos nós, então sou parceira, que bom tem Páscoa e o que tiver que melhorar a gente vai melhorar, a gente vai buscar junto com o poder público, junto com a Gramadotur, que troca de administração agora, o Néspolo agora é o Presidente da Gramadotur oficialmente, e espero que conduza da melhor forma essa importante Autarquia que tem aí na mão, os nossos eventos públicos são os nossos geradores de riqueza, um dos nossos geradores de riqueza do município, desejo, com certeza, um bom trabalho. Com relação a pergunta que eu fiz para as crianças Daniel, é uma cobrança seríssima, imagina, existe uma lei de inclusão, as crianças e os pais na expectativa de estarem incluídos no contexto escolar e nós estamos em abril e as crianças não tem como frequentar a escola, então ao invés de promover a inclusão, nós promovemos uma exclusão muito maior, eu estive relato de criança que chora e quer ir para escola e não tem como ir, porque crianças com algum tipo de deficiência que precisam ser inseridas então, essa é uma cobrança autêntica da comunidade, eu peço sensibilidade do Poder Executivo, agilidade na contratação dessas pessoas então, como tu me disse que não tem pessoas, ou o Fedoca me disse, não tem pessoas aptas a conduzir a educação dessas Crianças com algum tipo de deficiência, ou crianças especiais, então eu peço que agilizem o processo porque as crianças só querem, e os pais, só querem que as crianças frequentem a escola, por hoje é só, boa noite, obrigada”. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo minha saudação a todos, minha saudação especial ao vice-Prefeito Evandro Mosquem, e a todas as pessoas que mantêm aqui no plenário, eu fiz um pedido de informação com relação, estou solicitando ao poder executivo através da secretaria competente a informação acerca do concurso público de 01/2015 especificamente para vagas de agentes comunitários, o questionamento é quantos aprovados foram nomeados até o presente momento e qual a programação para os demais contratações durante o ano de 2017, importante agente comunitário para que se exponha o programa de atendimento às residências do nosso município, especialmente ao programa saúde da família, por sinal em pedidos hoje o professor Daniel se superou, hoje fez vários pedidos né Daniel, não vai ser criticado hoje pelo governo porque hoje se superou nos pedidos. Pedido de indicação, esse pedido aqui encaminhado à Gramadotur para que a mesma forneça cópia de licitação e do contrato da empresa vencedora do projeto da páscoa 2017, outro pedido de indicação número 11, também encaminhado à Gramadotur, para que a mesma forneça cópia de licitação e do contrato da empresa executora da decoração urbana da páscoa 2017, e um terceiro pedido de indicação também dirigida a Gramadotur, para que informe o nome do fiscal do contrato, da empresa vencedora do projeto, bem como a execução do projeto da páscoa 2017, e também faça a juntada de documentos do parecer, do laudo técnico do fiscal do projeto. O que ocorre é que eu recebi a visita de várias pessoas que entraram no processo de licitação, evidentemente não venceram o processo, por que é uma empresa que evidentemente ganha o processo, e que não contemplou aquilo que tinha no contrato, haja Visto que a Páscoa, uma decoração de péssima qualidade, prova disso que eu não sei se foi a Gramadotur, retirou parte da decoração para remontar ela de novo, e realmente isso aí faz com que a gente peça aqui da Tribuna transparência para quem sabe exatamente como é que foi feito o projeto, e como é que foi feito a execução desse projeto, se ela tá exatamente como foi acordada na licitação. E dizer também que a expectativa da comunidade de Gramado é que a Páscoa, também a decoração, se expandisse para os bairros do nosso município, ela tá encerrando aqui acerca da Rua Euzébio Balzaretti perto do antigo Hospital Santa Terezinha, uma Páscoa concentrada só no centro, só para o visitante, só para o turista e nós gostaríamos evidentemente enquanto gramadense, que esse enfeite, essa decoração se expandisse para os nossos bairros da nossa cidade, especialmente da Várzea Grande também pudesse ter decoração naquela localidade, então é por isso que a gente pediu essas indicações a Gramadotur. De outra forma, a gente fala de novo sobre a Corsan, que veio um responsável aí da Corsan, um subintendente, coisa parecida, na última sexta-feira, nós não tivemos oportunidade estamos num treinamento da câmara de vereadores, mas eu tenho muita dúvida com relação à conversa que eles passaram no nosso executivo aí, evidentemente que eu tenho muita expectativa que nós tenhamos a água em Gramado em todos os locais, que possamos dar inicio ao tratamento do esgoto da nossa cidade que é precário, mas nós temos muito pessimismo com relação, porque as discussões já vem acontecendo há muito tempo, teve audiência pública aqui duas vezes, quem estava aqui no ano passado sabe disso, com a presença do Poder Executivo, membros da Corsan, já foi tratado várias vezes com as pessoas da Corsan a ponto de que o próprio Ministério Público entrou com uma ação pública contra Corsan para que ela pudesse se movimentar e começar a atender Gramado como merece, eles arrecadam muito dinheiro, esse ano tiveram um lucro, no ano passado um lucro de 209 milhões, que a gente não consegue entender como eles vão tratar a questão da água e do esgoto em todo estado, haja visto nós temos informações de várias cidades do nosso Estado com dificuldade muito na questão do abastecimento de água e na questão do esgoto, como eu disse antes só Gravataí precisa de recursos na ordem de 500 milhões de reais, nós temos várias cidades hoje com problema Seríssimo de abastecimento de água e tratamento de esgoto, então acho que eles vieram aqui mais uma vez ludibriar, como a própria vereadora Manu falou, o nosso povo de Gramado, não digo nem só o nosso Prefeito, mas o povo de Gramado, e realmente isso me preocupa muito, por que a gente gostaria, com certeza, que nós pudéssemos sanear o problema da água, do abastecimento, E também a questão do esgoto, portanto é o meu pessimismo, mais Tomara que o otimismo vença e que meu pessimismo perca nessa disputa, porque realmente a Corsan deixa a desejar, ela arrecada muito dinheiro no nosso município e não investe quase nada, então isso é muito preocupante e realmente dá problema seríssimo na nossa cidade aqui, muito obrigado Presidente”. A Vereadora Rosi Ecker Schimitt solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus cumprimentos a todos e aos que ficaram até o final nos assistindo, muito obrigado, também quero agradecer a presença do Senhor Prefeito aqui na nossa sessão de hoje, nosso Vice Prefeito Evandro e também achei que o Prefeito respondeu todas as nossas perguntas, e nós vereadores continuamos o nosso trabalho em prol da nossa comunidade, a favor e ajudando a nossa comunidade, fazendo pedido de informações, fazendo pedido de indicação, de providências, é assim o nosso trabalho de fiscalização. Professor Daniel o senhor fez um pedido hoje de informações a secretaria da educação, pedindo o número de professores concursados chamados este ano, achei bem importante esse pedido, porque veio também a mim informações que estão faltando alguns professores na área da Educação Infantil, então é importante essa informação para a gente passar para nossa comunidade. Também eu fiz dois pedidos de providência nessa semana, também fiz pouco, um deles é a limpeza dos canteiros laterais na Avenida Primeiro de Maio na Várzea Grande, por que é a nossa Avenida é muito bonita, eu acho que está faltando flores e também uma limpeza para continuar ficar bonita, então é um pedido que eu faço de providências, o outro também é a roçada na RS 373 que ela compreende do cemitério do São Luiz até a Sociedade Independente, sabemos que esse trabalho seria do DAER, mas sempre o governo passado sempre fez FL. Nº: 117 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 16 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. esse serviço, então fiz o pedido de providência para que continue sendo feito esse trabalho de roçada, também vou falar de novo aqui um pouquinho sobre a Miguel Tissot, acho que eu quero me colocar aqui, me associar a toda a comunidade da Várzea Grande sobre esse pedido que veio da nossa comunidade, até tá sendo feito um abaixo-assinado, sabemos que foi uma decisão do Ministério Público, mas o que adianta, eles alegam que está dando muito acidente, o que adianta tirar o acidente que eu acho que não são tantos assim, acidente até leves que aconteceram, muito poucos comparando com Avenida Primeiro de Maio no retorno da Várzea Grande lá do retorno do Trevo, não adianta tirar de um lugar e colocar para outra esse movimento todo, então acho que temos que achar uma solução juntos com a EGR, com DAER, para fazer algo lá no nosso Trevo, foram tirados Pardais, não foram colocados mais, eu tenho até um exemplo que poderia daqui a pouco locar tipo uns Trevo lá de Três Coroas que foram feita a bifurcação, então acho que daqui a pouco seria interessante também a gente fazer aqui no nosso trevo, é uma indicação que vou fazer até EGR para eles estudaram essa viabilidade, daqui a pouco ajuda um pouco, um pouco daqui, um pouco dali nós temos que resolver esse problema e não simplesmente trancar um sentido e deixar o movimento todo para o outro lado, isso é um pedido da comunidade e nós vamos ter que brigar um pouco para essa solução. Também essa semana fiquei sabendo que será fechada agência de correio na Várzea Grande, na Vila do Sol, foi tão esperado para nós La do bairro essa agência de correio e veio essa semana, tá sendo comunicado que foi uma decisão do governo, claro, o Governo do Estado tirando, fechando as portas dessa Agência de Correios, então nós temos que ver o que pode acontecer, daqui a pouco fazer um abaixo-assinado, não sei o que pode ser feito também para colocar, para não tirar esse serviço que temos lá na várzea, porque já é tão difícil para a gente vir ao centro, então tendo correio ali isso ajudava muito no nosso serviço lá do bairro, então também é um pedido que faço aqui, até pro meus colegas vereadores que a gente consiga junto uma solução para esse problema, obrigada e boa noite”. O Vereador Rafael Ronsoni, solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Cumprimento o senhor Presidente, colegas vereadoras, vereadores, comunidade se faz aqui presente, imprensa escrita e falada, o Vice-Prefeito Evandro, que pena que não ficou aqui todos que aqui estavam anteriormente, aqueles que tem um cargo de confiança na Prefeitura, como diz o Prefeito, que pede que tenha todos os contribuintes o respeito com os contribuintes na Prefeitura, e os cargos confiança que chegam aqui e desrespeito esses vereadores, como desrespeitaram elegantemente a nossa vereadora Manu, então imagina forma que são recebidos lá no executivo, é triste, é lamentável da forma que tiveram aqui. Evandro a gente sabe que existe alguma deselegância, algum atrito entre Prefeito e o Vice, é muito lamentável, porque nós aqui brigávamos, mas sempre tivemos dialogo, sempre conversamos e tu sempre soube ouvir e sempre teve bastante humildade quando erraste nos procurava e dizia errei quero corrigir e vamos corrigirmos, então esperamos que isso retorne esse diálogo com o Prefeito, ele possa te ouvir e dividir as tarefas do município para que, quem ganha com isso é Gramado, quem tá perdendo essa situação aí é Gramado, então nós pedimos pelos Gramadenses, como mesmo diz o Prefeito, é Gramado pros Gramadenses, então que retorne isso, infelizmente eu fico um pouco triste que o Prefeito fala, mas como diz aquela versão, faz o que eu falo, mas não faça o que eu faço, provavelmente deve ser dessa forma, muitas manobras aqui foram feitas, isso é lamentável, isso é muito triste uma administração pública com a manobra que foi feita, bem clara aqui, que eu vou dar exemplo pra vocês do orçamento, do extrato bancário do Prefeito Nestor deixou dia 31 de dezembro, quando entregou a Prefeitura, se todo mundo procurar aí vai ver o extrato bancário, claro talvez ele queria que tivesse 100% recursos Livres, mas se observar o extrato bancário, tanta anotação aqui que, enfim, mas eu posso trazer aqui para vocês aonde está e tem o recurso sim disponível da Prefeitura tá, tá lá, tinha mais de dois milhões de recurso público livres e mais de cinco milhões em outro recurso, mas é dinheiro do município que tá lá disponibilizado, fala tanto em obras, mas as grandes obras que tem aqui inclusive é da família, também teria que observar e cuidar, se sairmos daqui de Gramado olharmos a esquerda ali daquele moro tem vários prédios que é da família, na Rua Coberta tem prédios que tá sendo executado pela família, tem vários terrenos com vários puxados também, então tem que observar e cuidar, eu acho que essas alfinetações, à questão do secretário turismo, eu não falei aqui no secretário exclusivo do turismo, falei em pessoas que vieram de fora, eu acho que tem pessoas e pessoas muito competentes, pessoas maravilhosas na cidade que poderiam contribuir com a administração e contribuir muito, não estou falando somente do secretário, daí vem raivosamente falar que o cara é leproso, que o cara é transmissor de doenças, eu não me lembro em momento algum de ter falado essas palavras aqui, e o Prefeito, acho que o Prefeito da cidade usar neste termo, nessas palavras, um recado que eu mando para ele o mundo é redondo e tem a lei do retorno, isso já falei uma vez e repito e volto a falar, eu acho que nenhum dos vereadores foi deselegantes aqui, todos que perguntaram, solicitaram e falaram a respeito de perguntas que eu vi lá na rua, que os contribuintes perguntaram, outro tempo só chorou, só lamento, não vamos, não temos, ninguém ganhou e ninguém perdeu, todo mundo ganhou, mas a noite inteira só chorou, é lamentável, eu sei que a barragem ficou um pouco a desejar assim por várias situações, concordo, plenamente, não tem problema nenhum, mas fora a barragem, não tem uma obra pública que não se iniciou e não se terminou, então a partir do momento que o cara assumi o cargo, tem que assumir, tem que ir à frente, tem que brigar pela comunidade, tem que dar continuidade a administração, tem que continuar as obras que já foi iniciada, a Miguel Tissot como jurista eu acredito que se ele for fazer uma defesa irá fazer a defesa e vai consegui retornar e ganhar essa questão e dar continuidade as duas vias que hoje está lá, é questão, ele mesmo falaste aqui, é questão muitas vezes de diálogo, então vamos dialogar, vamos atrás, chega de choro, chega, Evandro falava aqui muitas vezes né Evandro, não olhe pelo retrovisor, muitas vezes nós falarmos tu lembra lá em 2001 quando nós assumimos, nós assumimos assim, o Evandro subia aqui e ele dizia, aquele que olha para retrovisor vai bater, não olhe pelo retrovisor, vamos olhar para frente, vamos olhar que nós temos que fazer daqui pra frente, foi isso Evandro ou não foi, me corrige se estou faltando com a verdade, então é a mesma coisa que eu digo para atual administração, quem estava anteriormente fez a parte dela, agora quem tá lá tem que fazer a parte dele, agora sentar e ficar só lamentando e só chorando, gente me desculpe, pegaram uma Prefeitura que no Rio Grande do Sul desconheço outra Prefeitura que foi pega igual a essa, com equipamento, estruturas, com Secretarias, com Recursos, com tudo pago, inclusive com dinheiro livre nos cofres públicos, dai vem aqui chorar porque tinha meia dúzia de funcionários que tavam com três meses de férias, tinha que agradecer que os funcionários nem tiraram as férias pra ficar prestando serviço para administração, vem aqui dizer que foi despejado milhares de exames até outubro e depois foi freado, mas quem, como Dr. Ubiratã falou, mas quem estava a frente dá secretaria era o secretário, quem tinha a caneta na mão para liberar, para frear, para segurar era o secretário que estava lá, o Prefeito não sei Luís, tu foi algum momento lá para deliberar os exames, liberar os exames, o Prefeito Nestor eu não me lembro de ele estar na secretaria liberando os exames, então muita manobra, a gente gostaria que viesse aqui escutasse os vereadores e levasse para prática dentro da administração, isso seria muito bom, mas dá tempo de pensar, só 3 meses de governo eu acho que tem um bom tempo ainda para sentar na cadeira e dar um tempo de respirar, puxar o folego fundo e observar todos os erros que teve até agora, e cometeu, e corrigi-los daqui para frente, que eu acho que é muito bom e muito importante e quem vai ganhar é os Gramadenses, como foi mesmo falado, Gramado para os gramadenses , e é isso que nós gostaríamos e isso que nós cobramos, isso que nós pedimos, muito obrigado e uma boa noite a todos”. O Vereador Everton Michelsen, solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos, reiterar também ao Vice-prefeito Evandro Moschem que tá presente aí, comunidade como um todo, secretário Jacó, Felipe Dourado, Pena, Cidão, todos os presentes, também quero registrar a Rádio Sorriso que tá transmitindo, o pessoal da FL. Nº: 118 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 17 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. internet é importante, então para ser bem rápido também para contribuir com os outros colegas, eu quero Doutor Ubiratã em relação à Corsan, dúvida, eu também possa até que questionar que Talvez seja os valores 174 bilhões é dinheiro, para aplicar em 4 anos, eu até estava presente naquele dia, eu dei uma fugida lá no nosso treinamento e pedir para os diretores da Corsan quando é que a comunidade iria sentir essas obras, disseram que durante o ano já ia ser, Tomara que seja, talvez não aconteça, se não acontecer nós desde já temos que ter o compromisso de procurar uma outra solução, Talvez seja a ruptura, então fica assim um questionamento, eu também não quero entrar sim, acreditar porque ele já aprontaram outras vezes. Em relação a Miguel Tissot , a vereadora Rosi também falou, Parece que interessante seria fazer uma saída pelos Três Pinheiros, alguma coisa assim, mas realmente é um problema, o vereador Ronsoni também falou, nós temos que buscar uma solução, mas nesse momento nós estamos impedidos de fazer os carros subir ali, mas eu tenho certeza que o Executivo não vai aceitar, tão somente nesse momento e vai buscar uma solução quanto mais rápido possível, a vereadora Rose também falaste do convênio do correio e nós lutamos e estamos ainda lutando, para que pelo menos eles implantem, Retomem lá na no mercado Serra Grande e a documentação também no mercado já foi contatado, o Correio também já contatou comigo, talvez eles abram lá, mas parece que da Várzea Grande, assim como outros pelo Brasil afora estou fechando, ainda hoje eu vi o Superintendente do Correio falando, Presidente do correio, que em 2 anos ficaram com 4 bilhões de prejuízo, é um problema nacional, de difícil solução. Vereador Rafael Ronsoni eu quero questionar, o senhor falou muito em desrespeito, em lamentos, em choros, eu não vi, eu não concordo com esse seu ponto de vista, respeito ele, mas não concordo. Eu acho que o Prefeito Fedoca disse o que tinha que dizer, com 90 dias de governo é isso aí que tinha que dizer mesmo, ele tá buscando o modelo dele, já tem vereadores aqui nessa Casa que tão elogiando ele, o senhor não, mas ele tá fazendo efetivamente o que tem que fazer, mas ele tem que tomar conta, o senhor fala em um valor, ele fala em outro valor, isso é uma coisa que logo, logo se esclarece, mas não tem nenhum problema em relação a choro, a lamento, é ser realista, precisamos ser realistas nesse momento, e ele tá sendo, até em relação ao Secretário Néspolo, várias vezes o senhor cita ele, esse dias tive lá na Caixa Econômica Federal e o superintendente da Caixa me disse Poxa, que conheci ele lá da Festa da Uva, disse olha, agora vocês arrumaram uma pessoa com grande competência ,porque aqui em Caxias ele fez um excelente trabalho, vocês tenham certeza que em Gramado ele vai fazer também um excelente trabalho senhor falou também dos choros, algumas coisas, erros, não consigo entender o senhor complica demais com sua explanação, os erros, mas como o senhor explica que em outubro parou os exames, A grande maioria, outubro, novembro, dezembro, logo depois da eleição, porque isso, porque a Prefeitura não tinha mais dinheiro, é obvio, foi parado porque não tinha, foi gasto valor todo até Outubro, a secretaria fazendo simplesmente não tem mais dinheiro e só sobrou um pouco de recursos Por que entraram alguns valores excepcionais que nem era esperado, consulta isso aí, o senhor vai chegar nessa conclusão, muito obrigado senhor Presidente”. O Vereador Renan Sartori, solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Primeiramente então boa noite a todos, reitero meu comprimento aí para os guerreiros que ainda ficaram aí, subo nessa Tribuna pela segunda vez aí já com tempo quase estourado, então vou tentar ser logicamente mais breve possível, quero Antes de iniciar então a minha pauta, parabenizar pela explanação magnífica e esclarecedora do nosso Prefeito Fedoca Bertolucci, foi fantástico hoje a presença dele aqui. Vou falar de algumas coisas aí que não foram pontuais no dia de hoje tá, que foram apontamento do nosso governo estadual vindo do nosso Governador José Ivo Sartori, ele comunicou que hoje irá chamar 500 policiais militares aposentados e 683 concursados, totalizando 1183 policiais, essa é uma ação muito positiva do nosso governo estadual, mas nós vereadores e executivos teríamos que nos unir para entender qual a possibilidade de recebemos algum tipo de reforço nessa área que nos preocupa tanto que é a segurança pública, então fica um desafio para a gente ir tentar buscar isso aí, não gostaria de deixar passar, a presença do nosso secretário Jacó e falar um pouquinho também sobre abertura do calendário esportivo que aconteceu na terça-feira passada lá no Perinão, muito secretários, alguns vereadores, mais de 400 atletas, 34 equipes que jogarão a segunda divisão de Gramado, podendo até se pensar para um futuro abrir uma terceira divisão em Gramado, como já faz cidades vizinhas como Nova Petrópolis, mas em si foi um evento muito bonito, que valorizou os esportistas, e é bem por aí Jacó, temos que respeitar os nossos esportistas, é bom sempre lembrar né que o esporte não é só Esporte, ele transforma vidas e forma cidadãos. Falando pouquinho da Corsan também, acredito muito que realmente desta vez temos que ser positivos, vai ser feito algo em relação a todos esses problemas que Gramado já vivi, tivemos a reunião na sexta-feira junto aos representantes da Corsan, mapiamos que vai ter investimento de curto, de médio, de longo prazo, então acredito que podemos ver sim algo em curto prazo que já beneficie a população, temos 77 milhões em sistema de abastecimento de água e 101,4 milhões em sistemas de esgotamento sanitário, corrigindo pouquinho os valores aí 178,4 milhões em investimentos, num planejamento de 4 anos, sendo um planejamento até o final do ano, já tendo uma disponibilidade de água de 20% a mais do que a gente já tem hoje, tentando inibir aquela tão temida, as tão temidas faltas de água, será montado também, que não foi citado aqui, um centro de monitoramento de controle de água para a gente poder monitorar e medir a força da água que chega ao nosso contribuinte. Precisamos sim, parabenizar atual administração por ter encarado esse problema de frente e ter chegado em um acordo que eu acredito justíssimos por toda arrecadação que Gramado traz para Corsan, agora o papel logicamente Nosso é fiscalizar e cobrar que esse planejamento seja seguido e comprido. Referente a decoração de Páscoa, a gente não pode aqui nesse Tribuna ser hipócrita ou ter o descaso e querer responsabilizar a nossa atual administração por essa decoração, todos nós vereadores sabemos muito bem quem compõe aquela autarquia e todos os poderes que ela, então a gente tem que repensar um pouquinho e realmente minha opinião em relação a decoração é que ela tá um pouco realmente abaixo da média e o desafio desse governo é o que, é fazer o que o governo passado não conseguiu, aproximar Gramadotur do executivo e da comunidade, Esse é o desafio que essa administração tem e será cobrada acredito que por mim, pelos vereadores da bancada aqui, que haja essa aproximação, e vai bem de encontro também um projeto de minha autoria, em parceria com o Presidente da Casa Luia Barbacovi, da Criação das Comissões Comunitários para os eventos, para que não precisamos mais passar por essas situações, desaprovações e atrasos nas decorações, isso com certeza absoluta tem que ser realizado o quanto antes possível para o bem geral da nossa comunidade e de Gramado, muito obrigado e uma boa noite”. Presidente Luia Barbacovi: “Como o Volnei e eu ficamos prejudicados, em função do Regimento Interno, faltam dois minutos para encerrar”. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril de 2017, às 19h30min e para Audiência Pública do Código de Posturas, dia 04 de abril às 19h30min. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente sessão. Sala de sessões em 03 de abril de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. FL. Nº: 119 RQ - 025 Data: 19/10/2010 Revisão: 001 Página 18 de 18 Ata de Sessão Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN - XV Legislatura – Ata nº 13/2017 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de abril de 2017. LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN 2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI Vereador PP Vereador PT Vereador PP FL. Nº: 120