sessao nº 10

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 1 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. 
Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a 
Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a 
Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em Salmos, Capítulo 84, Versículo 11. O senhor Presidente coloca em 
discussão a Ata nº12/2017 da 8ª Sessão Ordinária. Não tendo Vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 
12/2017 da 8ª Sessão Ordinária, Vereador Rafael Ronsoni pede vistas a Ata. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 13/2017 da 9ª 
Sessão Ordinária, Rafael Ronsoni pede vistas a Ata. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura 
do Expediente. Passamos para o Grande Expediente. De acordo com o artigo235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos 
para cada orador. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, 
saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Cumprimentar o senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, Secretários,
comunidade, imprensa escrita e falada aqui nessa noite. Meu pronunciamento hoje senhor Presidente, colegas Vereadores, quero dizer que temos 
momentos que o silêncio fala por nós e para um bom entendedor meia palavra basta, seria isso, muito obrigado e uma boa noite a todos”. O 
senhor Presidente coloca o espaço à disposição do segundo orador inscrito. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando os senhores 
Vereadores e demais presentes disse: “Primeiramente boa noite a todos, gostaria de cumprimentar o Presidente dessa Casa Luia Barbacovi,
colegas Vereadores, imprensa, Secretários presentes, autoridades e comunidade aqui presente. Hoje vou aproveitar então meu grande expediente 
para poder falar um pouquinho do meu trabalho nessas últimas semanas dentro da nossa cidade de Gramado, gostaria de falar algo que foi 
indagado bastante que é sobre os projetos que vão vir para o Campo da Ortopé, ou melhor, Ernesto Volk, localizado ali no Bairro Piratini, 
popularmente chamado de Baixada, então eu gostaria de falar um pouquinho sobre esse projeto e tudo que nos espera ali que são coisas muito 
positivas, primeiramente a gente pode começar falando, esse foi um Bairro que eu já fui morador e hoje ainda tenho pais e avós que moram ali, na 
minha infância muito brinquei, muito competi em competições esportivas, venho desde outubro do ano passado observando um pouquinho 
descaso do poder público perante aquele espaço que eu posso dizer assim muito nobre, em questão de quatro, cinco meses, houve uma 
depredação muito grande pela própria comunidade e gerando prejuízos grandes para os cofres públicos, isso com certeza é uma pena,
preocupado logicamente com essa realidade procurei o Secretário de Esportes, o Jacó que é responsável sobre a praça e sobre todo aquele 
espaço, para entender o que seriam os projetos para aquele espaço, a partir daí começa então algumas boas notícias, através do nosso colega e
Vereador Professor Daniel e o Deputado Henrique Fontana, foi captado uma Emenda de R$ 250 mil reais para investimento naquela área, o 
projeto ele já está na governança e esse projeto já está em um formato também de finalização, e a ideia é a revitalização daquele espaço para 
devolvê-lo ele como ele sempre deveria estar, em condições para uso sem nenhum perigo também, já para evitar mais depredações, como todos 
aqui Vereadores e até mesmo a comunidade já sabe, foi contratado um segurança para que ficasse ali das 19h às 07h00min para evitar mais 
depredações e assim o mau uso daquela área e inibir algumas ações que muito sabemos que existia consumo também como tráfico de drogas ali 
naquele espaço ali também. Esse projeto então ele prevê a construção de uma pista de caminhada ao entorno do campo, todo ele de bloquete 
para evitar também algum tipo de manutenção demasiada com crescimento de gramas e mato também, isso tá dentro do projeto, outra previsão do 
projeto é a construção de uma quadra de futebol e basquete semicoberto, quando eu digo semicoberta é porque ela só tem a cobertura em cima e 
não tem coberturas laterais, um dado bem interessante pra se falar, que hoje não existe nenhum espaço público com opção do esporte basquete 
para população, isso também valorizando também quem gosta desse esporte tendo a oportunidade então de poder fazer a prática ali no campo da 
Ortopé Ernesto Volk. Falando um pouquinho do campo, serão realizados projetos sociais de futebol ali no campo, nos finais de semana, hoje o 
campo, diferentemente do passado, ele fica aberto à comunidade fazer o uso, então nas duas oportunidades, três perdão, oportunidades que tive 
ali observei bastante a comunidade usando o campo, que eu acredito que seja uma coisa bem legal também, bem importante de inserir a
comunidade dentro dos seus espaços públicos, que sabemos em Gramado que a gente tem uma deficiência nesse ponto também. No bar ali será 
feito uma nova licitação e o prédio onde fica arquibancada será submetido à reforma, todo aquele espaço que atendia o projeto sapeca que foi 
transferido, nos dois andares, são dois pisos e serão dividido em quatro salas, três delas para projetos sociais esportivos e a outra sala pode ser 
usada, tão em projetos ainda, para Associação do Bairro ali que não tem uma sede própria, está vendo uma análise até mesmo jurídica para ver se 
é possível. Terá que fazer também reformas nos vestiários, que possivelmente precisará de uma parceria também público-privada, pois o valor da 
emenda, apesar de ser um valor significativo, ele não cobriria todos os investimentos necessários para revitalizar e deixar o espaço por completo. 
Gostaria de certa forma, formalmente parabenizar o professor Daniel pela iniciativa e ficaremos de olho aí para no decorrer das obras a gente
poder tá acompanhando isso, mas é importante que todos os Vereadores se comprometam em fiscalizar e realmente é de grande importância que 
aquele lugar seja reabitado novamente porque ele é muito importante, não só para aquele Bairro, para outros Bairros que também, OBS: “Esse 
trecho ficou inaudível, e não pode ser descrito”, tem uma ideia de fazer praças, Pracinhas essas de crianças, padrão, que existe uma demanda,
que realmente eu nem sabia, de crianças que pedem para ir em outras praças porque não tem um determinado brinquedo , então a ideia é o que, é 
padronizar todas as Praças da cidade pra que elas tenham igualidade. Ontem dia 9 de Abril tive a oportunidade de acompanhar a segunda etapa 
da Copa Gramado de Motocross, próximo ali, fica ali no Carazal, próximo ao Parque Tomasini onde também é a sede do Motocross, apesar do 
mau tempo e de toda aquela chuva, tivemos aí em torno de 80 pilotos participando, vindo aí de todos os cantos do Rio Grande do Sul e até mesmo 
de fora dele. O Gramado Cross Clube é um clube de história em Gramado, para quem não sabe ele foi fundado em 1981, já tem 35 anos de 
existência, entre 1984 e 1988 os campeonatos aconteciam no Mato Queimado, até eles vim para essa nova sede que agora fica ali no Carazal, e 
hoje é muito legal falar que o Gramado Cross Clube eles detêm o maior recorde histórico da cidade com venda de ingressos a 22 mil pessoas em 
um único dia, para os mais antigos aí, possivelmente vão relembrar sobre o Hollywood Motocross, onde Gramado recebeu esse recorde de público 
e realmente a cidade explodiu de pessoas amantes desse esporte. Há anos o clube já vem brigando para trazer uma etapa Nacional do Motocross 
para Gramado, que é uma etapa de muita visibilidade, para quem não sabe este evento esportivo Nacional, ele aparece no VT do Sport TV ele é 
acessado por mais de dois milhões de pessoas conectados online, vendo ao vivo o evento, e o público se comparando uma média Nacional é em 
torno de dez mil espectadores, vamos falar em um dia chuvoso, de um dia ruim, então realmente ele tem visibilidade, ele tem público. Se falando 
de Gramado a gente pode sempre esperar um pouco mais, porque Gramado vende esse público com poder aquisitivo bem alto, que sem dúvida 
nenhuma vem fomentar nossa economia no período de que, de baixa temporada, onde todos nós comerciantes precisamos fomentar essa 
FL. Nº: 121
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 2 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
economia estamos. Estamos tentando junto com alguns Vereadores, aproximar os organizadores desse evento com o Executivo, para vermos 
então soluções para realizar esse grande evento, Sem dúvida nenhuma precisaremos de um apoio também público-privado onde já estamos 
fazendo contatos com algumas empresas em busca de captação, Sempre que falta na reta final é os valores financeiros e a gente acaba não 
conseguindo trazer um evento muito benéfico pra cidade, mas o importante, principal importância neste momento, é o legislativo e o Executivo se
unir e mostrar a importância desse evento para Gramado, e também respeitando os anos de luta dos organizadores de eventos, que já vem unindo 
forças ha anos para tentar fazer a realização desse evento, e infelizmente não conseguindo. Se os poderes e os organizadores tiverem isolados,
possivelmente vai ser mais um ano que o evento não vai sair do papel, e quem, com certeza, perde com isso, é Gramado, gostaria de contar com o 
apoio de todos os Vereadores e também da comunidade de alguma forma, dando opiniões, dando sugestões, conhecendo pessoas e empresas 
que poderiam de certa forma tá ajudando desse evento ou como forma voluntária, ou apresentando empresa que sejam vendidas também 
captações para que esse evento possa, possivelmente então, sair do papel, eu agradeço e muito obrigado”. Presidente comunica que estão 
escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão Ordinária, 1º Orador, Vereadora Rosi Ecker Schmitt, 2º Orador, Vereador Volnei Desian.
Ordem do Dia e Explicações Pessoais será por votação eletrônica. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 13/2017 
do Vereador Luia Barbacovi: “Solicita a Gramadotur para que a mesma forneça cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração, que 
definiram a substituição da Presidência do Conselho Diretor”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O senhor Presidente passa a 
Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Reiterar os cumprimentos a todos, só justificar esse
pedido da Cópia das atas, do Conselho de administração da Gramadotur, por um motivo muito simples, aquele conselho é composto por nove
membros e seis representa entidades privadas daqui do Município, Sindtur, Abrasel, Sindmobil, Convention Bureau, CDL, e mais três são 
representantes do governo, então é muito importante neste momento nós sabermos a opinião do setor em cima do futuro da Gramadotur, ali não é 
voto pessoal e quando alguém tá votando, tá votando em nome de algum segmento, então é muito importante nós Vereadores, a comunidade ter 
conhecimento de qual o pensamento da entidade, aí nós vamos ter o conjunto e a ideia daqueles que são responsáveis por auxiliar o conselho 
diretor, em relação ao futuro daquela Autarquia, nós passamos aí muitas discussões, muitos comentários, muitas coisas nesses últimos tempos,
não só neste ano, mas em anos anteriores, então é a comunidade muitas vezes desconhece que quem decide são as entidades privadas de 
Gramado, aonde o Município dentro conselho tem a minoria ,então é muito importante, eu queria pedir o apoio dos colegas Vereadores para que 
depois quando nós recebemos as atas pudéssemos divulgar a posição desse segmento da economia de Gramado, obrigado”. Retoma a 
Presidência, o Vereador Luia Barbacovi. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 13/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Solicita a 
Gramadotur para que a mesma forneça cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração, que definiram a substituição da Presidência do 
Conselho Diretor”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 14/2017 do Vereador Professor Daniel: 
“Solicita a EGR (empresa gaúcha de rodovias) um estudo de viabilidade para que na rodovia Gramado-Canela (ERS 235), sentido oposto, seja 
ampliado o recuo que dá acesso a rua Acácia Negra localizado em frente á loja Taqui na Avenida das Hortênsias, neste Município”. A palavra está 
à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Professor Daniel: “Boa noite a todos, reitero, gostaria de cumprimentar o Presidente dessa
Casa, demais colegas Vereadores, imprensa aqui presente e também fazer uma menção aos ouvintes da Rádio Sorriso que tem acompanhado as 
sessões a partir da última semana. Gostaria também fazer uma referência, esse pedido também já foi feito no mandato anterior da Rosi Ecker, eu 
acatei a sugestão da Vereadora Manu, sempre que vem uma demanda aqui para Casa a gente procura ver se em algum momento, algum 
Vereador já fez, então já é uma demanda que foi pedido nessa Casa, eu fui procurado por uma moradora da região e todos que passam por 
aquela região sentem a necessidade do aumento do recuo, tem causado acidentes aquela região, a Casa aqui através dos Vereadores têm feito 
vários pedidos para RGR, é importante que a EGR nos escute e possa também trazer essa demanda para nós, para nossa cidade, para o nosso 
turismo, porque isso dará mais segurança para as pessoas que transitam, pros moradores do Bairro Avenida e também vai trazer mais segurança 
para os turistas e para os carros que transmitem por aquela região, então reforçando o pedido que foi feito já na outra legislatura e também 
atendido o pedido da comunidade e vamos solicitar juntos a EGR que se faça então essa Providência, Providência simples, ela não custa valores 
absurdos e ela consegue dar mais trafegabilidade para aquela região”. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 14/2017 do Vereador
Professor Daniel: “Solicita a EGR (empresa gaúcha de rodovias) um estudo de viabilidade para que na rodovia Gramado-Canela (ERS 235), 
sentido oposto, seja ampliado o recuo que dá acesso a rua Acácia Negra localizado em frente á loja Taqui na Avenida das Hortênsias, neste 
Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 15/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita 
a empresa Brasileira de correios e telégrafos- correios o estudo de viabilidade para que se faça a mantença da agência pertencente ao Bairro
Várzea Grande, neste Município. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 
15/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita a empresa Brasileira de correios e telégrafos- correios o estudo de viabilidade para que se 
faça a mantença da agência pertencente ao Bairro Várzea Grande, neste Município. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Pedido de Informação 48/2017 do Vereador Volnei da Saúde: “Solicita que seja apresentado nesta Casa à cópia da modalidade de 
contrato referente à empresa CRV Serviços Terceirizados Eireli”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente
coloca em votação Pedido de Informação 48/2017 do Vereador Volnei da Saúde: “Solicita que seja apresentado nesta Casa a cópia da 
modalidade de contrato referente a empresa CRV Serviços Terceirizados Eireli”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Pedido de Informação 49/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre as horas atividades concedidas aos professores 
deste Município”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Boa noite a todos, especialmente Presidente Luia 
Barbacovi, Vereadora Rosi, colegas Vereadores, Secretário Júlio Dorneles, demais Servidores Municipais, comunidade aqui presente, assessores,
imprensa, esse pedido de informação é encaminhado ao poder executivo e que encaminha a Secretaria competente, na verdade tem três
questionamentos, o primeiro é como os alunos estão sendo atendidos nas suas horas de atividades, o segundo quando o professor está em hora 
atividade, ou seja, fora da escola, fora da sala de aula melhor dizendo, quem atende as crianças, o que está sendo trabalhado em sala de aula com 
as crianças nesse período, como está sendo feito o funcionamento desse trabalho, e o terceiro questionamento é se o círculo de Pais e Mestres,
CPM das escolas, tem conhecimento de como isso está funcionando na nossa rede Municipal de Educação, isso é encaminhado ao Prefeito,
Prefeito encaminha a Secretaria competente de educação, que ela possa então informar nós da Câmara de Vereadores esse tipo de situação para 
gente saber exatamente como está sendo o funcionamento dessa hora-atividade, que é uma hora que provavelmente e acredito que deva ter sido 
contratado ou terá que ser contratado mais professores para suprir o espaço que estão na hora atividade, obrigado Presidente”. O Senhor 
Presidente coloca em votação Pedido de Informação 49/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre as horas atividades 
concedidas aos professores deste Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 
50/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita listagem de crianças atendidas por todas as escolas municipais de educação infantil e professores que 
FL. Nº: 122
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 3 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
as atendem. Bem como, lista das vagas faltantes”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “ Renovo boa 
noite a todos, esse pedido informação também encaminhado ao nosso Prefeito Municipal e que vai encaminhar, Com certeza, a Secretaria de 
Educação, na verdade nós estamos fazendo uma solicitação que à Secretaria nos envie a Câmara de Vereadores a listagem detalhada e 
atualizada das Crianças atendidas em todas as escolas municipais de educação infantil, nas nossas creches municipais, informando nomes e 
respectivas turmas, bem como, nome dos professores que as atende, pra gente ter noção se exatamente está sendo atendida as turmas com a 
quantidade ideal de professores, juntamente Solicito a relação de lista de espera detalhada para vagas faltantes, sabemos que a comunidade tem 
nos procurado diariamente pela quantidade de crianças fora da Rede de Educação Infantil, necessitando de vagas nas creches, e isso faz com que 
a gente tem que fazer esse pedido, até já tivemos em outra oportunidade aqui na Casa, outros Vereadores também fazendo pedido com relação à 
educação infantil, a vaga nas creches, mas é uma demanda muito grande na cidade de Gramado, e é uma solicitação quase que diariamente de 
todas as famílias que têm criança nessa idade, por isso que a gente pedi esse pedido de informações, Inclusive a Câmara de Vereadores fez um 
convite a Secretária que pudesse se fazer presente no dia de amanhã aqui na Câmara, para conversar com os Vereadores, por um motivo ela tem 
outra reunião já agendada, ela vai vir em outra data, mas dentro do mês de abril, portanto gostaria que essas informações viessem para Casa o 
quanto antes possível, até para que a gente possa ter em mãos e quando ela vier aqui na Câmara de Vereadores falar conosco, a gente possa 
trocar algumas ideias com a Secretária de Educação, obrigado Presidente”. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 
50/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita listagem de crianças atendidas por todas as escolas municipais de educação infantil e professores que 
as atendem. Bem como, lista das vagas faltantes”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 
52/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informação sobre a política de inclusão adotada pela Secretaria Municipal de educação, na atual 
gestão”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 52/2017 do 
Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informação sobre a política de inclusão adotada pela Secretaria Municipal de Educação, na atual gestão”. Aprovado 
por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 53/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações 
referentes ao programa cultura na escola e novo mais educação”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: 
“Saudações a todos os presentes, internautas também, é mais um pedido de informação referente a pasta da Educação e também numa 
modalidade de questionamento, onde eu venho solicitar a relação às leis da música na escola e a cultura afro indígena como programa Cultura na 
escola está sendo desenvolvido este ano 2017, no nosso currículo escolar do Município de Gramado, caso não estejam ocorrendo, gostaria de 
saber previsão do início desse programa, e o segundo o questionamento se as escolas com novo mais educação já iniciaram suas atividades em 
2017 caso negativo, quando iniciarão também as suas atividades no nosso Município, Obrigado Presidente”. O Senhor Presidente coloca em 
votação Pedido de Informação 53/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações referentes ao programa cultura na escola e novo mais 
educação”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido 
de Informação 54/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre o plano Municipal de educação e sobre a continuidade dos fóruns e 
conselhos”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 54/2017 do 
Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre o plano Municipal de educação e sobre a continuidade dos fóruns e conselhos”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 55/2017 do Vereador Volnei da Saúde: “Solicita informações 
sobre o número de consultas de cada especialidade, quantos e quais exames foram liberados até o dia 31 de março de 2017”. A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 55/2017 do Vereador Volnei da Saúde: 
“Solicita informações sobre o número de consultas de cada especialidade, quantos e quais exames foram liberados até o dia 31 de março de 
2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 56/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita 
informações sobre o programa antitabagismo”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo minha 
saudação a todos os presentes, esse pedido de informações é endereçado ao Prefeito Municipal Fedoca, que vai encaminhar a Secretaria
competente, da saúde, também numa forma de questionamentos, primeiro questionamento do programa antitabagista que foi um programa 
iniciado na administração anterior, se ele está em atividade, se caso positivo que remeta a Câmara de Vereadores a ata da última reunião e a lista 
de presença, caso negativo, qual a previsão para o início das atividades, e segundo questionamento também relacionado a esse programa de 
tabagista, se os medicamentos necessários estão sendo fornecidos ao programa, se sim, quais são os medicamentos seria isso Presidente”. O 
Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 56/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre o programa 
antitabagismo”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 57/2017 do Vereador Everton 
Michaelsen: “Solicita informação sobre os valores nominais investidos na obra da barragem do parque dos pinheiros e também qual o valor 
estimado para a conclusão da obra”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de 
Informação 57/2017 do Vereador Everton Michaelsen: “Solicita informação sobre os valores nominais investidos na obra da barragem do parque 
dos pinheiros e também qual o valor estimado para a conclusão da obra”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão 
Pedido de Informação 58/2017 da Vereadora Rosi Ecker: “Solicita informações acerca dos atendimentos de psicologia e fonoaudiologia para os 
alunos da rede pública no Município de Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação 
Pedido de Informação 58/2017 da Vereadora Rosi Ecker: “Solicita informações acerca dos atendimentos de psicologia e fonoaudiologia para os 
alunos da rede pública no Município de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 
59/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “Solicita informações acerca do Lago Joaquina Rita Bier”. A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 59/2017 da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação: “solicita informações acerca do Lago Joaquina Rita Bier”. Vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, Presidente Luia, 
colegas Vereadores, a comunidade, a imprensa, os líderes partidários, membros do Poder Executivo, todos que se encontram conosco nesta noite. 
como Relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nós fizemos esse pedido uma vez que nós temos um grande problema no Lago 
Joaquina Rita Bier com relação aos banheiros públicos, nós sabemos que a administração anterior firmou um contrato com o proprietário do prédio 
se encontra nos arredores do Lago Joaquina Rita Bier, para a utilização dos banheiros e que naquele momento não tinha um complexo de 
banheiro no parque, e a gente sabe que o contrato foi renovado, Mas a gente não sabe dos detalhes deste contrato, e a realidade que os 
banheiros se encontram numa situação bem precária e nós não podemos aceitar isso, uma vez que o lago Joaquina Rita Bier é uma das nossas 
principais atrações turísticas e de lazer para nossa comunidade, muito de nós Gramadenses utilizamos o parque, para caminhadas, enfim, e 
precisamos tê-lo em boas condições, inclusive os banheiros, tem os banheiros lá que é meio container, meio construção, inclusive é feio aquele 
banheiro, na minha humilde opinião acho que não comporta a estrutura do Parque, e eu acho que deveríamos rever essa situação toda dos 
banheiros, se vamos continuar utilizando e renovar um contrato com esse restaurante, parece que o restaurante tem uma série de problemas 
FL. Nº: 123
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 4 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
também, acho que seria interessante projetar banheiros públicos para aquela localidade, além de alguns outros pedidos que nós fazemos para que 
o executivo providencie a organização daquele espaço público tão importante, seria isso, e eu peço aprovação de todos, obrigada”. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 60/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações acerca do 
contrato vigente com a empresa Corsan”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Esse pedido de
informação também encaminhado ao nosso Prefeito Municipal e que encaminha a Secretaria competente, também uma forma de questionamento, 
primeiro da reunião realizada no dia 31 de março de 2017 com o senhor Marcus Vinicius Caberlon, Diretor de Expansão da Corsan, foram 
debatidas questões referentes ao abastecimento de água e esgotamento sanitário do nosso Município, a Corsan declarou que irá investir 
aproximadamente o valor de cento e setenta e oito milhões de reais nos próximos 4 anos, sendo setenta e sete milhões em abastecimento de água 
e cento e um milhões e esgotamento sanitário, essa reunião demandou algum registro documental ou termo referente a esses investimentos, Caso 
haja documentação que envie cópias das mesmas a Câmara de Vereadores, segundo questionamento se a Prefeitura Municipal irá tratar de reaver 
ou modificar o contrato em vigência com a Corsan, caso positivo quando será feita essa alteração, terceiro, o ministério público estadual ajuizou 
uma ação civil pública com pedido de liminar número 101/01.160002489 digito 6, contra empresa Corsan, gostaria de questionar se há o intuito de 
reincidir o vigente contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Corsan, conforme descrito na 
referida ação civil pública pelo Promotor de Justiça Doutor Marcos Roberto Guazzelli, ou irá dar continuidade a esse contrato vigente, qual é a 
posição do governo Municipal, o pedido se justifica pela prerrogativa que o Vereador tem de fiscalizar, também dar maior transparência com nossa 
comunidade gramadense, nós tivemos a presença do Prefeito Fedoca na última Sessão, não foi possível a gente fazer todas as perguntas em 
virtude de que cada Vereador tinha somente três minutos, e ele também por sua vez também teve dificuldade de responder a todos os 
questionamentos pelo tempo também que foi mínimo, mas a gente lembra ao Executivo que o artigo 60, inciso 14 da Lei Orgânica diz que o artigo 
60 compete privativamente ao Prefeito, inciso 14, prestar a Câmara Municipal dentro de 15 dias as informações solicitadas sobre fatos 
relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria Legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo, também o 
artigo 4, inciso III, do Decreto Lei nº 201/67 diz, artigo 4º, são infrações político-administrativas dos Prefeitos municipais sujeitas ao julgamento 
pelas Câmaras de Vereadores e sancionadas com a cassação, portanto gostaríamos de receber em 15 dias as respostas para que esses 
questionamentos, esses pedidos de informações possam chegar aqui a Câmara de Vereadores, Obrigado Presidente”. O Senhor Presidente
coloca em votação Pedido de Informação 60/2017 do Vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações acerca do contrato vigente com a empresa 
Corsan”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 06/2017 da Mesa Diretora: “Regulamenta 
a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”. A palavra está à disposição dos senhores 
Vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo minhas saudações, Na verdade eu queria parabenizar Presidente, a Mesa Diretora da Câmara, por
ter feito esse projeto de resolução, uma situação que nós não tínhamos até o momento aqui na Câmara, é um regramento da utilização desse 
espaço tão importante para nossa comunidade, então parabenizo as pessoas que se envolveram nesse projeto de lei de resolução da Mesa 
Diretora da Câmara por ter feito esse projeto e peço a votação por unanimidade de todos os colegas Vereadores”. O Senhor Presidente coloca em 
votação Projeto de Resolução 06/2017 da Mesa Diretora: “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por 
terceiros e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O Presidente informa que não há inscritos para Tribuna do Povo. Avisos do 
Presidente. Presidente Luia Barbacovi: “Convoco para próxima Sessão Ordinária dia 17 de abril e convido para Abertura Oficial do projeto “Arte 
na Casa do Povo, Cultura o Ano Todo” dia 19 de abril às 19h30 no Teatro Elisabeth Rosenfeld, com show musical dos inscritos”. Questão de 
Ordem. Vereador Professor Daniel: “ Sem microfone, esse trecho ficou inaudível e não pode ser descrito”. Vereador Professor Daniel justificou
sua saída, neste horário, da Sessão Ordinária. Questão de Ordem. Vereador Dr. Ubiratã: “Enquanto Líder da Bancada do Partido Progressista,
parabenizar o Vereador Professor Daniel pela eleição, pela Presidência do Partido dos Trabalhadores de Gramado, foi eleito ontem, desejo então 
uma boa gestão”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. De acordo com o 
Sistema de votação, espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por ordem de sorteio a palavra fica à disposição do primeiro 
Vereador sorteado. O senhor Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Everton Michaelsen. O Vereador Luia Barbacovi
solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Cumprimento a todos novamente, gostaria de aproveitar esse 
momento para fazer alguns registros importantes, primeiro pena que o professor Daniel saiu, mas só fazer um registro, duas sessões fiz um 
comentário em relação ao Secretário então Secretário de Turismo que assumiu como Vice-Presidente da Associação Nacional e colocando o que 
acho que ele não deveria ter assumido porque sabia que ia sair, Professor Daniel disse que era Gramado que estava assumido e não era, tanto 
que o próprio Professor numa entrevista falou isso, então era pessoal e eu mantenho então a minha posição, que foi falta de ética dele em assumir 
uma função no momento que estava saindo daquela função a nível de Município. Também Fazer o registro rápido foi comentário muito grande a 
questão dos Índios, essa é uma questão que acompanhei como Secretário de Planejamento, como Secretário de Turismo, como Vice-Prefeito e só 
para registrar que aquele espaço que foi construído lá no Lago Negro, foi feito o acordo, todo mundo sabe, com a Procuradoria da República, com 
a FUNAI, mas esses índios que têm vindo aqui, pelo que me consta, são de outros grupos, e também deveriam ir para lá, mas então existe essa 
dificuldade, então queria deixar esse registro, realmente é muito feio, triste, e o que eu vejo assim, não é nem questão de preconceito, mas é que a 
nível constitucional, os índios têm todos os direitos e deveres de qualquer cidadão ,ou seja, se estão colocando os filhos a pedir dinheiro, é 
exploração de menores, se estão colocando eles ao relento, também é questão do conselho dos menores, do CONDICA, então o índios na 
verdade eles tem o direito de vender produtos produzidos dentro da reserva deles, tem os seus direitos, mas também tem os deveres e ocupar 
espaço público sem autorização do Município, ele tem que sair ou tem que prestar conta como qualquer cidadão, então vale esse registo, é difícil, 
é complicado, eu sei, nós passamos como Secretários, como Vice-Prefeito, Secretário Daniel, Secretária Michele, todo mundo se envolveu,
Prefeito Nestor, três, quatro anos até conseguir um acordo, mas a gente sabe que é difícil, mas isso é importante relatar, eles estão totalmente 
irregulares ali, pelo fato de como disse antes, de eles terem que cumprir os seus deveres e obrigações como qualquer cidadão. Uma outra coisa 
que hoje à tarde, depois das 17h, fiquei muito triste, até chocado, foi com o nosso banheiro público aqui no centro, olha é lamentável, eu fiquei, um 
amigo que passou lá me chamou, Luia, não tem condições, até eu vi a notícia que estaria sendo recuperado, mas olha, cheiro insuportável, não 
tinha papel, falando agora às 5:30, não tinha secador, tinha diversos, masculino obviamente, interditados, diversos banheiro, Então assim,
estamos numa das principais semanas do Turismo de Gramado, principais períodos de receber turista, e os banheiros públicos eram referência, 
foram referencia em termos de Gramado modelo, muitos Municípios vieram aqui para copiar o nosso modelo e realmente a gente fica muito triste,
muito triste porque a gente sabe que tem pessoas que depredam, não quer dizer que é só mal cuidado, mas no período que tem tantos turistas 
realmente tem que dar uma atenção especial, às pessoas precisam daquele espaço realmente, outra questão também colocada aqui, a Vereadora
Manu colocou sobre o parque hotel, sobre Lago Joaquina Rita Bier, e nós recebemos aqui da associação dos moradores do Bairro Planalto em 
FL. Nº: 124
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 5 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
espécie de um dossiê, com de algumas situações daquele espaço e Vale lembrar que agora dia 24 de Outubro o lago vai fazer oitenta anos que foi 
inaugurado, ele foi inaugurado em 37 e o hotel foi construído um ano depois, então o que eles colocam aqui é um alerta, na verdade eles não estão 
aqui nem chegando a um ponto de crítica, mas eles mostram tudo o que é situação, e eu passei lá, domingo fui dar uma olhada, realmente tem 
muitos fios amostra, tem muitos buracos, tem muitos ferros, latas, latões, tampa enferrujada também alguns espaços que estão sem tampas, é um 
perigo para quem tá caminhando ali, então realmente essa preocupação da associação dos moradores Bairro Planalto ela é procedente e o que 
eles alegam ali é que se nós não cuidarmos, nós estamos chegando num ciclo, que eles colocam nesse material, de declínio, ou seja, é um dos 
locais mais tradicionais em Gramado, local tem oitenta anos, o local que é referência a exemplo do Lago Negro, chega e tem vários problemas,
com certeza isso acaba sendo negativo em um ponto de vista em termos de visão do turista e daquele que vem aqui e depois divulga a nossa 
cidade, então eu queria deixar o registro e dizer que aquele espaço, ele realmente é muito utilizado, principalmente no Natal Luz e eu acredito e 
deixo aqui a minha opinião, o Natal Luz que esse ano felizmente teve um grande resultado, Gramadotur, ela possa usar parte desse resultado para 
recuperar de uma forma rápida aquele, espaço não é só do Gramadense, mas espaço de todos aqueles que visitam Gramado, todos aqueles que 
tem aqui sua Casa de Veraneio, todos aqueles que vem a Gramado para conhecer o lago do Natal Luz, o lago Joaquina Rita Bier deixou, a nível
Popular hoje é conhecido como o lago do Natal Luz, nosso setor imobiliário vende os imóveis ali como próximo ao lago do Natal Luz, então 
qualquer visitante ele quer conhecer aonde é realizado o Natal Luz, o lago do Natal Luz ,e ele não pode chegar lá e ver o Lago com problemas, eu 
só queria fazer um registro, registrar o que foi colocado aqui em termos negativo, termos de foto, que a parte de Flores, do Jardim são muito 
bonitos no Lago, são muito, muito bacana, mas em compensação tem espaço, inclusive tem espaço até com uma cerca, até com cerca dentro que 
devia ser utilizado durante o Natal, então acho tão importante, eu diria na minha opinião, que a Gramadotur, A Prefeitura realmente desse uma 
revisada, repassada até a nível de segurança, porque existem muitos fios também soltos, fios que qualquer criança, qualquer pessoa pode mexer,
acredito que eles não tão ligados, mas representa um risco para qualquer pessoa, obrigado”. Retoma a Presidência, Vereador Luia Barbacovi. O 
Vereador Volnei da Saúde solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, meus 
cumprimentos ao Presidente da Casa, colegas Vereadores, imprensa, líderes partidários e a comunidade aqui presente. Esses minutos que temos 
para as explicações pessoais gostaria de falar que já vários Vereadores pediram para a EGR, pro DAER, a questão de lombadas eletrônicas que 
falta tanto na Avenida, quanto também na várzea grande e que no dia 29 de março eu e o Luia fomos a Porto Alegre, visitamos o DAER, visitamos 
também Secretário de Transporte Pedro Westphalen e ele assumiu um compromisso de vir aqui no dia 11 de maio, na Semana Legislativa, e 
apresentar um projeto para nós dessas lombadas eletrônicas, tanto na Avenida, quanto também ali embaixo no trevo de acesso a Várzea Grande,
fala do meu pedido de providências, a questão das consultas e exames que eu fiz o pedido, o porquê desse pedido novamente, porque ainda 
muitas pessoas continuam me procurando ou pela falta de exames, pela falta de consulta, então pacientes da Oncologia novamente hoje me 
procuraram, que estão aguardando, até sugiro que levem ao Secretário e cadastre esses pacientes da Oncologia, principalmente eles, e que deem
uma atenção especial e não deixem faltar esses exames, que só quem já teve alguém na família, que esteve lá dentro sabe a dificuldade que é Ter
algum familiar com essa doença, então gostaria muito de poder tá aqui elogiando e não tem que tá pedindo essas questões, pode ter certeza que 
no momento que as coisas estiverem andando, que tiverem acontecendo, eu vou ser o primeiro a reconhecer, eu não tenho ego nenhum e muito 
menos dificuldade de poder dizer olha, parabéns, as coisas estão acontecendo, então esse foi o motivo que eu fiz essa solicitação. A questão da 
terceirizada Eireli, também para saber quantos funcionários estão trabalhando, foram contratados para limpeza de todas as Secretarias, saber se 
vai ter Impacto financeiro junto a folha de pagamento de funcionários, se vai ser feito diferente essa questão dessa modalidade de contratação 
dessa empresa terceirizada. Saber quantos funcionários estão contratados pra a gente, acompanhar e fiscalizar essa questão. Também eu 
gostaria de agradecer ao chefe gabinete Renato Bertoja, que na sexta-feira de manhã liguei para ele solicitando o conserto da rodovia próximo ao 
Belvedere, que na quinta de noite teve um grave acidente lá, por causa de um buraco que havia na rodovia, e prontamente na sexta-feira de 
manhã próximo das 9h00 já foi consertado, então era isso aí, muito obrigado”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os 
senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos, utilizo meu espaço para falar sobre audiência pública que nós tivemos 
nessa Casa na terça-feira passada, a respeito do Código de Posturas, da qual eu Presido a Comissão, então nós tivemos uma boa participação 
popular, não tão boa quanto eu gostaria, mas acolhemos sugestões da comunidade e a pedido do Poder Executivo nós recebemos no dia da 
Audiência, às 05h30min da tarde, um pedido assinado pelo Prefeito Fedoca, uma prorrogação de prazo para que o Executivo possa analisar com 
mais calma, então nós encerramos os dez dias que nós tínhamos dado agora dia 14, nós vamos prorrogar por mais 30 dias até o dia 14 de Maio,
30 dias para que o Poder Executivo tome ciência, faça suas considerações, nos envie as considerações e havendo muitas solicitações nós 
faremos nova audiência pública, caso necessário, porque também estamos recebendo as considerações da comunidade, é sempre um prazer 
ouvir a comunidade para nós aqui promover audiências públicas é sempre muito bom, é uma troca de ideias e nós queremos que o código seja, de 
fato, construído de forma popular. Eu fiz dois pedidos de providências, um deles, eu gostaria muito de poder fazer até um projeto de lei, mas pena 
que as restrições para os Vereadores fazerem projeto de leis, são tantas, então acredito que eu ia incorrer em alguma irregularidade, algum 
problema constitucional, então, por isso não propus como projeto de lei, mas eu peço que o poder executivo se atende a esse pedido de 
providência que fiz, porque eu tenho certeza que nosso planejamento futuro passa por esse pedido de providências, eu pedi para que o poder 
executivo providencie um banco de dados de turistas, nós somos uma das mais importantes cidades receptoras de turistas do mundo, os países 
turísticos como Paris, como outros países no mundo, todos já tem um banco de dados com um e-mail, com contato dos turistas, com o perfil 
traçado de turistas, para que a gente possa ao longo do tempo planejar as ações de turismo, fidelizar os nossos clientes, divulgar os nossos 
eventos, Eu tenho certeza que essa é uma ideia fundamental para o futuro, para construção do futuro turístico de Gramado, não é uma coisa muito 
simples, mas também não é uma coisa difícil, não é um projeto que exija muitos recursos financeiros, com certeza não, é claro nós vamos precisar 
que o Secretário de turismo ou a Secretário de Turismo interina, não sei se vai ser a Secretária de fato, se relacione muito bem com o trade, como 
Sindtur, com os restaurantes, Abrasel que tem já dados, colheita de dados com as entidades que já possuem esses dados e faça um sistema que 
possa colher novos dados através da visitação que nós temos anualmente nos nossos eventos, nos hotéis tem muito dado, tem e-mail dos clientes,
é fundamental que nós tenhamos esses dados para planejar novas ações turísticas para o futuro, então eu peço que de coração análise e põe em 
prática. Pedi também Luia, e tu fez esse pedido no início do ano, mas eu tô quatro anos aqui pedindo, quatro anos gritando nessa Tribuna, quatro
anos incomodando, já tentei emendar LDO, não me deixaram, foi uma folia, mas a gente não pode admitir, e eu vou tocar nessa tecla até o dia que 
nós tivermos coberturas de parada de ônibus nessa cidade, essa semana eu fui muito procurada em relação a isso, as pessoas precisam ter 
cobertura de ônibus, nas paradas de ônibus minha gente, é inconcebível que Gramado essa cidade maravilhosa em tantos aspectos Não se 
preocupe com detalhes tão simples, e eu peço, a outra administração com todo respeito Luia, não fez, fez ali meia dúzia, não fez, e eu pedi aqui 
muitas e muitas vezes, a outra administração fez muita coisa, mas parada de ônibus não fez, e essa administração tem que fazer, tem que botar 
FL. Nº: 125
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 6 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
um projeto no papel, tem que nos trazer evidências que que vai fazer algo pela comunidade, pra que a gente ajude na mobilidade urbana, que a
gente dê qualidade de vida para as pessoa que utilizam transporte, porque hoje usar o transporte público em Gramado, além da falta de horário, a 
gente tá esperando aqui o pessoal da Gramado turismo que vai utilizar a que o espaço da Tribuna do Povo, muito importante eles utilizaram para a 
gente cobrar enfim a nova licitação transporte público, mas paradas de ônibus é muito simples e não é caro, não é caro, podemos fazer parcerias 
com empresas, enfim, tem uma série de coisas que a gente pode fazer para providenciar isso e eu vou ficar falando aqui até o dia que um Prefeito
se dignar a construir parada de ônibus para os moradores de Gramado e para os nossos turistas. Hoje nós fomos fiscalizar a Pedreira, a serraria 
do Município, e as praças, as praças aqui o Renan já falou, tá em contato com o Secretário Jacó e desculpa Luia de novo, mas administração 
passada também não fez, não fez ,a gente não tem estrutura de lazer para comunidade, não tem, é triste olhar para nossas praças, porque falta 
muita estrutura, eu não posso admitir que as nossas crianças não tenham espaço para brincar, não tenha um balanço para se balançar numa 
praça, isso não é caro meu Deus, isso não é caro, eu tenho certeza disso, e nós temos condições de fazer, esse é um dos projetos de campanha 
do Prefeito Fedoca, hoje nós fomos fiscalizar e é de chorar a situação das nossas praças, então Renan, Que bom que o Jacó tá pensando em 
padronizar, porque não é justo que no centro, aqui Praça linda, maravilhoso, que bom, mas no Bairro mal e que mal um pneu velho pra sentar 
dentro, pra se balançar num treco de madeira ultrapassado, então isso é para ontem, isso é prioridade sim, porque lazer é prioridade para nossas
crianças e nossos Bairros. Então desculpe a crítica serrada ao governo passado e o pedido severo a essa administração, mas isso já caiu de 
maduro, já passou da hora, fora os lugares que não tem nem praça como a Carniel e Avenida Central. E a Pedreira nós vimos lá em pleno 
funcionamento, o Serginho Schell nos pareceu uma pessoa bastante vontade, trabalhando direto, só que assim, aquela Pedreira tá mais do que 
ultrapassada, é um absurdo, traz um retorno muito importante para o Município, mas aquele britador tá caindo os pedaços, o Serginho nos 
apresentou o relatório num caderninho porque não tem um sistema, da onde meu Deus, em pleno ano de 2017 não se tem um controle através de 
um sistema de informática, de saída, de entrada de brita, de detonação de quando entra de quando sai, claro, nós temos que confiar na idoneidade 
das pessoas que administram, tanto na gestão passada quanto agora, mas de fato precisa modernizar, precisa atualizar, os equipamentos caindo 
e precisa de investimentos lá e não é botar dinheiro fora, desde que moralizada a coisa, não é botar dinheiro fora é economizar dinheiro para o 
Município. E a serraria tá parada, completamente parada, porque não tem caminhão, tá lá horrível à estrutura também, horrível, caindo pedaços,
muito horrível, então não sei, não vou tá dizendo, botando culpa aqui se é de lá eu de cá, mas tá feia coisa, ter daquele jeito não adianta ter uma 
serralheria no Município e está parada desde o início do ano, porque tá sem caminhão desde o início do ano, trator desculpa, é trator, então 
inadmissível, três funcionários lá e a coisa parada, podendo tá ajudando, eu conheço um monte de casa que tem frestas desse tamanho que 
precisaria de tábuas, pessoas acamadas que não tem condições, que vivem numa linha bem sério de pobreza no Município que precisaria 
daquelas madeiras, que precisariam aí ajuda da Serraria do Município, e três funcionários lá esperando o trator vir. E eu tenho que falar, me dá um 
minuto Presidente, um minutinho, eu fui procurada por muitas pessoas da comunidade falando do PIM que é um programa infância melhor, que 
existia na Secretaria de Saúde, um trabalho maravilhoso, que acompanhava a gestante e acompanhava os bebês na primeira infância, e estou 
fazendo um pedido de informações porque o PIM não existe mais, a partir do momento que a nova administração assumiu, então é muito 
importante que o PIM seja novamente implementado no Município, para nos dar condições de acompanhar a primeira infância das nossas 
crianças, e mais uma vez estou fazendo um pedido de informação, pedindo ao poder executivo quando que as crianças especiais vão voltar à 
escola, quando que nós vamos ter a contratação dos profissionais para fazer a inclusão que é determinada por lei nas nossas escolas infantis, 
porque as crianças estão em casa até o mês de abril e isso é inadmissível, choram para voltar à escola e nós não podemos ficar de braços 
cruzados, muito obrigada e boa noite a todos”. A Vereadora Rosi Ecker solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais 
presentes disse: “Boa noite a todos, quero saudar o Presidente Luia Barbacovi, colegas Vereadores, imprensa, comunidade, todos ouvintes da 
Rádio sorriso também, eu fiz um pedido de informação solicitando a Secretaria competente, seria a Secretaria da educação, alguns 
questionamentos sobre os atendimentos de Psicologia e fonoaudiologia, que são eles, há profissionais disponibilizados pelo Município para dar 
suporte aos alunos que necessitam desses serviços, como se dá o processo dessas dificuldades enfrentadas pelos alunos da aprendizagem até o 
encaminhamento dos profissionais citados, sabemos a importância desses profissionais no aprendizado e no desenvolvimento das crianças que 
necessitam desse auxilio, então por isso o pedido, questionamentos que vem da nossa comunidade e que chegam até nós, por isso pedido de 
informações, Vereadora Manu também queria me colocar me associar as tuas palavras sobre as Praças, sou uma defensora também das praças 
de lazer do nosso Município, da nossa comunidade, com certeza estão bem precários, vimos hoje de manhã que estão precisando de muita 
atenção, com certeza, do executivo. Também fiz alguns pedidos de providência, e somos procurados pela comunidade todo dia, são pedidos que 
daqui a pouco pode ser até pequenos, mas que são de muita importância na nossa comunidade, na Rua do Contorno no Bairro Jardim, fiz um 
pedido de recapeamento asfáltico, ali a rua está muito ruim, cheia de buracos, necessitando de uma atenção e também a iluminação pública Nesta 
mesma rua está em alguns postes faltando, outras não tem, outras estão queimadas , então que se faça uma revisão dessa iluminação. E também 
de uma iluminação pública que vai dar RS, que inicia na sociedade Belvedere até a sociedade independente, também vários postes com lâmpadas 
queimadas, outros que ficam dia todo acesa, de noite não acende, então bastantes problemas lá e a comunidades diz que já fez vários pedidos 
pelo fala cidadão também, e até agora não foi resolvido problema, então também solicitam pra gente, e a gente faz o pedido aqui verbalmente e 
também faz Ofício. Também fiz um pedido de indicação para empresa Brasileira de Correios, que se mantenha esta agência na Várzea Grande,
sabemos da importância dessa agência lá para toda a nossa comunidade, que atende praticamente 12 mil habitantes lá, entre Várzea Grande,
interior, e eu acho que será um retrocesso essa agencia sair de lá, foi uma dificuldade para a gente conseguir, vários pontos ainda do Bairro não
tem entrega de correspondência, então foi colocada aquela agência lá para auxiliar um pouquinho nossa comunidade da Várzea Grande. Então 
acho que é de inteira importância que se mantenha essa agência lá na Várzea, então o meu pedido de indicação. Aproveitar o momento, semana 
passada foi o dia do jornalista, eu queria deixar aqui um abraço a todos e dizer que é uma atividade muito fundamental e que nos ajudam muito 
nas nossas solicitações, que são responsável pela informação que é levada para nossa comunidade, especial para a nossa jornalista aqui da 
câmera, Lucinéia, que faz um papel importante aqui com a gente, sempre atenciosa, levando informação para comunidade, então parabéns a 
todos, e também aproveitar e desejar uma Feliz Páscoa a todos, essa semana a gente está na semana santa, na semana abençoada, que 
tenhamos nosso coração aberto a mudanças, ao amor, a fraternidade, acho que é o momento de reflexão de todos, Feliz Páscoa a todos, 
obrigada, boa noite, boa semana a todos”. Vereador Rafael Ronsoni passa a palavra. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando os 
senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo minha saudação a todos, vários questionamentos, a gente foi procurado a semana toda 
por vários moradores da cidade, e também algumas visitas que a gente fez há alguns órgãos e instituições, e veio as informações, então, a 
primeira eu acho que o governo Municipal, seria importante que nomeasse as pessoas que foram concursadas para agente comunitário, nós 
temos notícia que o programa saúde da família na Várzea Grande lá na Vila Olímpica está paralisado, inclusive já saiu de lá o motorista e o veículo 
FL. Nº: 126
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 7 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
que trabalhava nesse programa tão importante na várzea grande, e também que os três agentes comunitários que estão lá ,estão trabalhando lá 
mas em desvio de função, não no programa, o programa está totalmente paralisado, o programa saúde da família lá na nossa Várzea Grande,
assim como a Vereadora Manu falou sobre o programa Primeira Infância Melhor, o PIM, foi um programa que o Deputado Federal Osmar Terra 
trouxe aos moldes do que se faz em Cuba esse programa, e aqui em Gramado foi modelo, foi referência esse programa primeira infância melhor, 
que funcionava muito bem no Altos da Viação Férrea, e o encontro, o Secretário Estadual da Saúde, o Deputado Federal do PMDB Osmar Terra 
trouxe esse programa para todos os as cidades do Rio Grande do Sul, funcionando muito bem, e esse programa paralisou no ano de 2017,
gostaria que o governo revesse sua posição e retornasse o funcionamento desse programa tão importante aqui na cidade, até ampliando esse 
programa. Gostaria também de falar sobre a poluição sonora, especialmente das casas noturnas no nosso Município, fui procurado também 
semana passada por vários moradores aí que estão realmente muito preocupados com essa questão, que não é de hoje, evidentemente, uma 
questão muito antiga, e que nós temos na própria lei orgânica, artigo da lei orgânica, não vou aqui mencionar, ler, pra não perde tempo, mas que 
determina que Município é responsável pelo controle da poluição sonora no nosso Município, também gostaria de dizer que os pedidos de 
informações que a gente tem feito estão atrasados, a gente sabe que foram vários pedidos de informações, mas regimentalmente o governo tem 
obrigação de nos remeter no prazo estipulado pelo regimento da Casa, no prazo de 15 dias. Outro assunto importante também, que na última 
sexta-feira dia 7, foi o dia mundial da saúde e a nossa Secretaria da saúde e também o Hospital São Miguel, Não fizeram nenhum trabalho 
educativo, preventivo Para nossa comunidade num dia tão importante para alertar a nossa comunidade, do ponto de vista Educacional, preventivo, 
alguma ação importante que pudesse ser realizada pela Secretaria de Saúde do nosso Município e também pelo Hospital Arcanjo São Miguel. 
Queria parabenizar a Vereadora Manu Caliari e também o Vereador Everton, que juntamente comigo fazem parte da comissão que está vendo o
código de posturas, nós tivemos audiência na semana passada, na terça-feira, a comunidade se fez presente, não com a quantidade que nós 
gostaríamos que estivesse presente, mas muito bem orquestrada aquela audiência pública pela nossa presidenta da audiência, quero aqui 
parabenizar, e o Vereador Everton também. Outra situação também, a questão da musicoterapia, nós estamos sem esse profissional no nosso 
Capes, tão importante essa função que vinha se desenvolvendo até o ano passado, Talvez até a metade do ano passado, esse profissional foi 
demitida pela administração anterior, uma situação, OBS: “Esse trecho ficou inaudível, e não teve como ser descrito”, que parece foi governo, corte 
de despesas, Mas é uma função extremamente importante e também tenho informações aqui, não tem enfermeiro padrão no nosso Capes 
atualmente, não se está de férias ou está trabalhando em outra unidade de saúde, mas é importante que o CAPES Tenha um enfermeiro padrão e 
também ter um profissional da área de musicoterapia para atender as pessoas que procuram o CAPES, especialmente as crianças. Falar do 
cemitério Municipal, eu já tinha feito um pedido de providência para governo Municipal, do descaso q que tá, também uma situação que se vê ao 
longo dos anos protelando e se dando, não dando nada de atenção, hoje ainda recebi por rede social uma pessoa que foi até o cemitério no final 
de semana levar flores pros seus entes queridos, e tem Sepultura lá, além da sujeira que se encontra no cemitério Municipal, sepulturas abertas e 
a pessoa mandou para mim até uma foto com um crânio, a foto de um crânio dentro de uma Sepultura, eu tenho comigo aqui, então realmente tá 
mais do que na hora de nós encaramos a situação de frente e tratar de que o cemitério Municipal ele deve ser respeitado por todos nós,
especialmente pelo governo Municipal no sentido de fazer a limpeza, de uma zeladoria e cuidar com muito carinho, que as pessoas têm que ter 
respeito, seria isso aí Presidente Luia”. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes 
disse: “Reitero meus cumprimentos a todos. Podendo também aqui usar-me a parte das explicações pessoais para poder um pouquinho de 
visibilidade a comissão permanente dos Direitos Humanos, presidida pelo Dr. Ubiratã, Professor Daniel também faz parte dela, e por mim Renan 
Sartori, recebemos então na última quinta-feira às 14h00min, horário onde a comissão atende o Conselho Tutelar de Gramado que nos fez 
algumas reivindicações, dentre elas, a melhora da profissionalização dos funcionários e colaboradores que lá trabalham, também uma melhora 
estrutural, estrutura física em dois quesitos também muito requisitados que é a segurança e também o sigilo das pessoas que vão lá para fazer 
algum tipo de denúncia, e também foi feito uma reclamação, um pedido também de uma reatualização salarial, que parece estar bem 
desatualizada perante a complexidade desse cargo e todas as situações de riscos aí que eles enfrentam. A gente estará contribuindo também para 
uma aproximação do CONDICA junto ao Conselho Tutelar, Algo importantíssimo, também essencial para a continuidade desse trabalho, a gente tá 
tentando dar bastante visibilidade a essa comissão que parecia estar um pouco acomodada em outras gestões, acho que o doutor Ubiratã está de 
parabéns aí pelas iniciativas, acho que a gente tem que buscar aproximações e fazer da nossa força política para que esses laços também deem
certo. Falando um pouquinho também em Assistência social que é um braço, eu fiz uma visita sexta-feira ao CRAS, que é o Centro de Referência 
da Assistência Social, para quem não sabe muito bem as funções do CRAS, o principal serviço do CRAS é o serviço de proteção e atendimento 
integral à família, prevenindo situações de vulnerabilidade ou violência, então fiz uma visita onde fui atendido pelo meu xará lá o Renan, que me 
apresentou toda a parte estrutural daquela unidade que é unidade da Várzea Grande, sabemos também temos um CRAS na Piratini, que por sinal 
ela é muito completa e muito organizada também, como Vereador logicamente perguntei se havia alguma necessidades daquele órgão e eles me 
citaram dois pontos, Uma demanda que eles me citaram sobre as licitações para musicalização e as artes marciais, para que as crianças e as 
pessoas que frequentam pudessem também usufruir desses benefícios, logicamente Peguei o telefone e liguei para Ana, Secretária, descobrimos 
que já foram feitos os pregões para musicalização arte terapia e também teatro, eles já tão dando início também ao pregão das artes marciais, que 
foi trocada lá de jiu-jitsu por taekwondo, mas já estão todos encaminhados. Outro ponto que ela nos citou que tinha bastante uma distorção 
referente alguns benefícios que o CRAS traz, um deles é a cesta básica, que muitas pessoas recebiam de forma automática esse benefício, que 
isso seria algo ilegal, Pois é necessário fazer uma reavaliação Mensal para o ganho deste benefício, venho através então do CRAS fazer um 
convite, que no dia 12 de Abril agora, quarta-feira às 19h00 na Escola Pedro Zucolotto no Bairro Três Pinheiros será realizado um encontro com a 
comunidade local para divulgar o trabalho desenvolvido pela Assistente Social, juntamente com o CRAS, o que vai ser tratado nesse encontro,
como acessar benefícios e seus critérios, como acessar o programa Bolsa Família, como acessar o cadastro único, serviço de convivência e 
fortalecimento de vínculos, benefício de prestação continuada e serviço de proteção e atendimento integral à família, a ideia é eles poder divulgar 
esse braços do CRAS para a população saber onde procurar e ter informação, e é de grande interesse também que todos os Vereadores saibam
para o bom entendimento caso chegue alguma demanda, agradeço, muito obrigado, uma boa noite”. Vereador Everton Michaelsen solicita a 
palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite Presidente Luia, colegas Vereadores, amigos da imprensa,
Gerson Sorgetz, lideranças aqui presente, comunidade, meu amigo Otto, Pena. Senhor Presidente em relação ao questionamento que o senhor 
fez dos banheiros, realmente eu assim como observei o Volnei da saúde falar que não teria problema nenhum em elogiar, eu também não tenho
problema nenhum Volnei em fazer crítica, eu acho que o que tá correto tá correto, o que tá errado, tá errado, mesmo defendendo esse governo eu 
já passei uma mensagem ao Secretário Flávio cobrando posicionamento dele, já para amanhã de manhã ele ficou de lá para verificar, então é algo 
inaceitável, realmente eu não aceito isso aí, independentemente seja quem for, mas eu quero falar hoje sobre o meu ponto de vista em relação ao 
FL. Nº: 127
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
Página 8 de 8
Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 14/2017 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de abril de 2017.
100 dias do nosso governo, invariavelmente os governos fazem um balanço 100 dias, nós tivemos aqui o Prefeito semana passada, mas eu quero 
fazer sob o meu ponto de vista e quero falar especificamente Presidente, colegas Vereadores, das Secretarias, eu fiz uma avaliação verifiquei que 
na Secretaria do Meio Ambiente, a Secretária Rosaura, e identifiquei a capacidade reconhecida que ela tem na comunidade, ela tem uma 
capacidade de soluções teóricas e práticas, tanto que recentemente eu tive lá na promotoria e os fartos elogios que ela estava recebendo lá na 
promotoria, particularmente em função desse momento delicado que Gramado tá vivendo na área do meio ambiente, também o Secretário eu 
quero falar do Secretário de obras, o Flávio, Flávio tem sido muito prestativo, transparência, ele pública todas as ações que ele faz, ele é 
fiscalizador, ele tá sempre acompanhando as empresas terceirizadas, seja em sábado, seja em domingo, o Flávio tem sido olha uma conquista 
muito grande para Gramado, e o Flávio tem outras virtudes, e uma delas é o forte e bom relacionamento que ele tem com os colegas, Cícero que é
colega, Subprefeito na Várzea Grande juntamente com o Flavio tem feito uma dupla muito produtiva e isso Gramado só tem a ganhar. Eu preciso
falar do Secretário Meneguzzo da agricultura e quando o Secretário Alexandre Meneguzzo vem falar eu fico quieto, porque ouvir o Secretário
Meneguzzo é uma oportunidade de aprendizado muito grande, muito interessante, faça a qualificação, entendimento que ele tem, semana passada 
aqui nessa Casa teve uma reunião, o Renan tava junto com pessoal das motos, e o que foi dito, passa na estrada na Linha Ávila e verifica como é 
que tá aquela estrada, ontem à tarde eu peguei meu carro desci pela Piratini comunidade, fui pela Linha Ávila Baixa e subi pela Linha Ávila Alta,
toda ela patrolada, com saibro, com cascalho, toda ,toda, toda muito bem e o Renan é testemunha do depoimento das pessoas que moram lá, 
então o Secretário Meneguzzo com apenas 100 dias de governo e as dificuldades que nós tínhamos na saibrera, que desde Maio do ano passado 
tava suspenso pela FEPAM, foi buscar o material, saibro e já em 100 dias deixou a estrada da Linha Ávila desse jeito, então em breve, em breve 
as demais estradas tenho certeza também ficaram assim, lá na governança, preciso falar da governança, Secretária Simone já tem 24 milhões de 
projetos protocolados, eu poderia apenas falar da Universidade Aberta do Brasil que já é uma grande conquista para Gramado, que logo, logo a 
gente vai superar todos os entraves que estão aí, falar de Cultura, Secretário Allan, uma pessoa especialista em cultura e me lembro que logo no 
começo do ano a Ex-Secretária de Turismo, Rosa Helena Volk, escrevendo lá no Facebook uma pessoa de Conduta ilibada, uma pessoa 
competente no lugar certo, poderia falar ainda no esporte, do Jacó, do trânsito, Quevedo, que tem um diálogo muito grande, Assistência Social, 
Ana Lovato e chego a conclusão que a marca desse governo, a marca desse governo Gerson se chama diálogo, tem a capacidade e o respeito 
pelas pessoas e, com certeza, o diálogo vai permanecer durante todo esse mandato. O gabinete da primeira-dama senhora Bianca também, o 
trabalho social buscando e resgatando a dignidade das pessoas que tanto precisam, mas é claro, eu vou falar da saúde, Secretário de saúde,
Secretaria de Saúde que a Secretaria mais criticada, não tem problema nenhum de eu falar dessas críticas, mas o João e alguns foram colegas 
aqui do João ano passado, na Legislatura passada, conhece a fibra do João, a garra do João, a determinação João, o João sabe que todos 
aqueles atendimentos represados lá de outubro, novembro, dezembro, aquelas dívidas nos laboratórios, que não forma quitadas, aqueles 
remédios que não foram licitados lá em setembro do ano passado, mesmo assim o João, eu fui com ele lá na Secretaria e ele me mostrou o 
planejamento que ele tem pra Secretaria, são questões de dias, mais alguns dias eu tenho certeza que os elogios a capacidade o trabalho do 
João já vão estar juntamente com os outros Secretários, então nesses 100 dias senhor Presidente, eu tenho certeza que muita coisa certa foi feita,
tem certeza que também precisamos fazer algumas coisas e vamos precisar fazer sempre, mas eu vou tomar liberdade de dar uma nota ao 
governo, eu acho que esse governo merece uma nota sete e meio nesse momento, mas eu não vou me acomodar, eu entendo que tem que fazer 
muita coisa ainda, a gente tem que ser Arrojado suficiente temos que eleger prioridades fundamentais e eu entendo, eu sei que o governo tá 
elegendo as suas prioridades, está trabalhando em cima delas, mas eu entendo, mobilidade urbana precisamos fazer um grande trabalho, 
Gramado pode ser também um polo educacional, tá trabalhando para isso aí, temos que buscar sim saúde preventiva com as famílias, e turismo 
de excelência, eu tenho certeza que esse governo vai fazer uma caminhada muito interessante, muito importante, muito produtiva para ser 
lembrada até nos próximos 50 anos, Obrigado senhor Presidente”. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores 
Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 17 de abril de 2017, às19h30min. Agradeceu a presença dos senhores Vereadores e da 
comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 10 de abril de 2017. Marinice Emília Wagner, 
Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 128