sessao nº 14

RQ - 025
Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 15 de maio de 
2017.
Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 15 de maio de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. 
Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a 
Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Ubiratã Alves de Oliveira e Volnei Desian, compondo a Bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a Assessora 
de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em Salmos, Capítulo 18, Versículo 2. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata 
nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na Discussão). A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O senhor 
Presidente coloca em votação a Ata nº 16/2017 da 12ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS na Discussão). Aprovada por unanimidade. O 
senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 17/2017 da 5ª Sessão Extraordinária (PEDIDO DE VISTAS na Discussão). A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 17/2017 da 5ª Sessão Extraordinária (PEDIDO DE VISTAS 
na Discussão). Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária. A palavra está à 
disposição dos senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 18/2017 da 13ª Sessão Ordinária. Aprovada por 
unanimidade. O senhor Presidente solicita à Secretária para que colha a assinatura dos Vereadores nas Atas aprovadas. O senhor Presidente
solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do Expediente. Após a Leitura do Expediente, a Assessora de Cerimonial 
e Protocolo, Marinice Emília Wagner dá inicio a entrega da Moção de Aplausos pela passagem dos 70 anos do Hospital Arcanjo São Miguel de 
Gramado. Discorre um relato histórico Do Hospital: “A presente Moção visa prestigiar a passagem dos 70 anos do Hospital Arcanjo São Miguel, 
situado na Rua Madre Verônica, 396, Centro de Gramado. O Hospital iniciou sua história em 1º de maio de 1937, pelas mãos de Gramadenses e 
liderados pelo Dr. Carlos Nelz, que viam a necessidade de se construir um hospital que satisfizesse as exigências, e com adaptações e métodos 
modernos. (Jornal de Gramado, 24 de outubro de 1997). Ocasião onde foi formada a comissão Pró-Hospitalar de Gramado, sendo mais tarde a 
Sociedade Hospitalar de Gramado a qual ficou imbuída de angariar fundos para a construção de um “Hospital Modelo” para a região. Essa 
sociedade efetuou a compra de um terreno de 47.411 m² e os trabalhos preliminares como abertura de estradas, terraplanagem, cerca e 
construção do muro. Não conseguindo mais levar adiante o empreendimento, doou, no dia 27 de novembro de 1943, à congregação das Irmãs do 
Imaculado Coração de Maria, o terreno com as benfeitorias nele realizadas, tendo como cláusula a construção imediata do Hospital e o terreno ser 
utilizado somente para obras beneficentes. Em 1945 foi iniciado o alicerce sendo inaugurado em 26 de outubro de 1947, passando a funcionar a 
partir desta data. A primeira Comunidade era formada pelas irmãs: Madre Verônica de Jesus, e as Irmãs Ambrosina do Divino Amor, Maria Rufina, 
Maria Medianeira, além das juventistas Hermínia Francisca Hoffmann e Áurea Borges. A Madre Verônica não poupou esforços para a construção e 
funcionamento do Hospital, ficando diretora por 11 anos. Na década de 70 foram realizadas reformas em todo o Hospital e adquirido novos 
equipamentos. Em 2001 foi negociado com a construtora “Monte Verde” uma permuta de terreno no Centro Clínico por área construída no mesmo 
prédio, inaugurado no final de 2003.A partir do ano de 2003 pode-se considerar um novo marco na história do Hospital Arcanjo São Miguel. Em 
2005 realizou reformas em quase toda Casa de Saúde, e foi criado o novo Logotipo em forma de telhado e coração, cujo significado é: A Casa
protegendo a vida, com o slogan “A vida mora aqui”. Novos serviços foram agregados ao hospital como: Nova recepção para atender os convênios 
e particulares, Oncologia e Oftalmologia. Houve investimentos na estrutura física, aquisição de equipamentos e, sobretudo em recursos humanos. 
O Hospital passou a realizar procedimentos de maior complexidade, reduzindo em 60% a quantidade de transferência de pacientes. Em 31 de 
março de 2006 com a benção da pedra fundamental deu-se início a construção do prédio do Coração de Maria onde está instalada a UTI- Unidade 
de Tratamento Intensivo, mais duas unidades de internação, no sub telhado o Serviço de Arquivo médico estatístico- SAME. No dia 26/10/2007 foi 
inaugurado o prédio Coração de Maria, ficando o andar térreo a recepção SUS, Hemodinâmica (Terceirizada com conclusão em 2008) 2º andar 
UTI, 3º andar Unidade Coração de Maria (internação), 4º Unidade Barbara Maix (internação) e no 5º andar SAME (Serviço de Arquivo Médico e 
Estatístico).O hospital conta com 90 médicos no corpo clínico que atuam em várias especialidades e com mais de 300 colaboradores, para um 
melhor atendimento aos pacientes existe também os serviços terceirizados. Serviços de Intelimagem (imagens) Laboratório Bom Pastor, Centro 
Região Hortênsia de Oncologia, Cuore (hemodinâmica) Farmácia São Miguel, externa Cafeteria São Miguel. Atualmente o Hospital possui 100
leitos para internação, sendo 10 leitos de UTI, o hospital atende em média/mensal 420 internações, 40 internações em UTI, 300 cirurgias, 5.500 
atendimentos ambulatoriais. No dia 25/09/2013 foi comunicado aos colaboradores que o Hospital Arcanjo São Miguel foi vendido e que a partir de 
01/11/2013 passaria a fazer parte da Associação Franciscana de Assistência a saúde- SEFAS- de Santa Maria. No dia 31/10/2013 em uma missa 
solene foi entregue, simbolicamente, pela então atual direção a chave e o livro de registros de funcionários do Hospital, que foi recebida pela nova 
direção, representada pela Irmã Ubaldina, onde contou com a presença dos coordenadores do Hospital e autoridades. Esta gestão permaneceu 
até 28/02/2016.Posterior a esta data, assumiu o conselho interventor, presidido pelo Sr. Jeferson Moschen. Desta feita, a presente homenagem 
demonstra o reconhecimento desta Casa Legislativa pela importância do Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado para a comunidade 
Gramadense”. Convido os senhores Vereadores para fazerem a entrega do Troféu ao senhor Jeferson Moschen, juntamente com o Prefeito de 
Gramado João Alfredo de Castilhos Bertoluci, Dr. Carlos Nelz Neto, Dona Iraci Casagrande e o Secretário de Saúde João Teixeira. Presidente Luia 
Barbacovi destacou a presença do senhor Carlos Nelz e Márcio Müller Diretor Técnico do Hospital. Após a entrega da Moção, passa a palavra para 
Presidente Interventor do Hospital, senhor Jeferson Moschen. Jeferson Moschen: “Boa noite a todos, senhor Presidente Luia Barbacovi, senhores
Vereadores, imprensa, rádio sorriso, Prefeito Municipal João Alfredo Bertolucci, secretário da saúde João Teixeira, família Nelz representados pelo 
seu Carlinhos, Doutor Carlinhos Neto que estimulou a criação do hospital Arcanjo São Miguel na nossa cidade, falando de manhã com seu pai ele 
estava bastante entusiasta até nos garantiu que talvez viria também mas faz parte da situação e a Dona Iraci Koppe que representa as famílias 
gramadenses que tanto Lutaram, todo nosso agradecimento. Márcio Muller representa, ele é o nosso diretor técnico da atualidade, existe também 
uma comissão técnica, muitos estão conosco, outros tem compromisso, nosso diretor Clínico também não pode estar presente. Basicamente só 
veio aqui transmitir um agradecimento exatamente a essas pessoas que fizeram Hospital acontecer nesses 70 anos que fez dia primeiro de maio,
agradecer ao Vereador Volnei a qual dedicou essa Moção que foi avalizado e aprovado pelos senhores Vereadores, e que muito nos orgulha a 
Casa de saúde que temos, que foi labutada desde a década de 20 pelas famílias envolvendo com os esforços comunitários, com empenhos, com 
aquisição de áreas de terra, depois alicerce, toda uma estrutura para conseguir termos atendimentos em nossa cidade melhorado, já existia um 
hospital é verdade, porém a situação Vai se tornando um corpo, as exigências, as necessidades e naquela ocasião o hotel aqui da família da Dona 
Iraci cedeu as primeiras camas do hospital, hotel Bertolucci, isso tem muitos registros, mas muitas coisas hoje com tanta informação e tantas redes
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sociais às vezes se perde detalhes de valorizar a nossa gente, valorizar pessoas que não mediram esforços, fazendo quermesses, fazendo 
encontros, fazendo rifas, enfim, para poder acontecer. Bem verdade que não se conseguiu concluir, mas através da parceria ou no caso foi doado 
para congregação consolidou-se hospital que hoje está aí e que estamos aí com esforço enorme com Poder Executivo, antigo Prefeito, atual 
Prefeito, todos senhores Vereadores, a comunidade para manter ele com serviços abertos e melhorando a qualidade deles prestados. Recebemos
muitas críticas dia a dia, muitas delas são verdadeiras ou são problemáticas, mas elas são Salutares também para nós focarmos no trabalho, 
focarmos no que precisamos melhorar, precisamos de muita cooperação, precisamos encarar dentre toda a situação de saúde pública que existe 
no Brasil, temos um diferencial, mas passamos por essa transição de Congregação dificuldades, entendimentos e principalmente talvez um dos 
maiores fatores o canal com a nossa comunidade, que muito se esforçou e muito se dedica, que muito contribui. Todo dia Presidente nós 
recebemos alguém na nossa porta que quer fazer uma contribuição, às vezes uma simples palestra para o nossos funcionários, um pacote de 
fralda, um conjuntinho de pano de prato e nós recebemos com todo carinho, por que não é para quem está a frente do hospital, é para comunidade 
de Gramado, em cima disso que a gente tem focado, dizia aqui ao Carlos que tanto uma gestão como outra não tem trabalhado politicamente 
dentro do hospital, Prefeito Nestor, Prefeito Fedoca tem focado, dado autonomia de fazer o que tem que ser feito, buscar o que tem que ser
buscado, corrigir o que tem que ser corrigido, realizar o que na medida do possível conseguimos realizar, isso nos dá segurança, isso nos dá 
energia e aumenta o comprometimento de Fazermos um bom trabalho. Nosso corpo médico também está engajado, nossos funcionários e 
comunidade, e podemos muitas vezes não agradar a todos, mas isso faz parte do processo democrático, faz parte do processo de gestão, faz 
parte do processo de modificação, a gente vive numa instabilidade Econômica onde precisamos ajustar atendendo legislações, requerimentos,
exigências e driblando, superando o dia-a-dia estamos conseguindo, lutando prestar o serviço que estamos prestando. Prefeito está indo amanhã a
Brasília, vai ter audiência com ministro da saúde para tentar deliberar os recursos que precisamos para termos um pouquinho mais de 
tranquilidade, para daí depois pensarmos juntos numa solução definitiva para o nosso hospital, que passa por uma aquisição, uma negociação 
enfim, mas que ela não está Furtada de encarar assim como tem que encarar, nós estamos seremos, firmes para se dar o passo certo, na hora 
certa, com a decisão certa. Venho aqui só fazer um breve relato, mas no intuito esse é o agradecimento que a Casa fez para as famílias de 
Gramado, pros fundadores, pros idealizadores, os médicos que estão aí enfrentando, e aqui cabe lembrar, nós tínhamos vários profissionais que 
não recebiam sobre aviso, não recebiam plantões e atendiam como o Dr. Uli, Doutor Nelson Tomazelli, e outros tantos que fizeram desse esforço 
para atender a nossa comunidade, para manter essa estrutura e para poder salvar vidas que é mais importante. Então acima de tudo recebendo
críticas ou não a gente tem esse propósito, conjunto com todas nossas equipes, de enfermagem, nutrição, fisioterapia, médicos e demais 
funcionários para que consigamos salvar vidas, muitas vezes não temos êxito, mas isso faz parte de todo o processo, engajados com a Secretaria 
da Saúde, Secretário João para que consigamos superar os obstáculos. Então meu muito obrigado a todos, obrigado a Casa, um abraço e que 
Deus esteja convosco, um abraço a todos, obrigado”. Com a palavra o Autor da Homenagem Vereador Volnei da Saúde. Vereador Volnei da 
Saúde: “Boa noite a todos, saúdo o Presidente da Casa, meus colegas Vereadores, Prefeito Fedoca secretários, Júlio Dorneles, João Teixeira, ex￾Vereadores aqui presentes e a comunidade, ouvintes da Rádio Excelsior também. Essa simples homenagem feita aqui vem ao encontro o trabalho 
prestado por todos esses anos pelo Hospital, a dedicação, o carinho que tem no atendimento das pessoas. Sabe-se da dificuldade que 
encontraram quando iniciaram lá atrás, Carlos Nelz, depois as irmãs, para buscar o atendimento e a construção desse hospital, muito já foi feito e 
muito ainda temos a fazer, acho que temos que diariamente buscar melhorias, condições de atender as demandas que ali surgem. Então essa 
simples homenagem às pessoas que tanto se dedicam e trabalham com tanto carinho ao Hospital, muito obrigado”. Passamos para o Grande 
Expediente. De acordo com o artigo 235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor Presidente coloca 
o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores 
Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite ao Presidente da Casa Luia Barbacovi, aos demais colegas Vereadores, aos ex-Vereadores aqui 
presentes também, saúdo também a presença do ex-secretário da saúde, secretário-adjunto e interventor do Hospital São Miguel Parabéns para o 
trabalho tem feito na intervenção, a tua luta, a tua batalha que nós estamos acompanhando e a cidade reconhece teu trabalho também Jeferson, 
também saúdo os secretários JoãoTeixeira, Júlio Dorneles, também o querido Carlos Nelz, também aproveitando para saudar Carlos Nelz também 
saudar Luia barbacovi pela Semana Legislativa na qual Nós olhamos um documentário dos anos 30, 40 e 50 onde tinha muitas imagens da família 
Nelz, do avó do Carlos que contribuiu para que esse documentário pudesse chegar até a cidade para gente compreender um pouco melhor como 
era Gramado a 70, 80 anos atrás. Também cumprimento a imprensa, os ouvintes da Rádio sorriso e os internautas. Desculpa, cumprimentar o 
Prefeito Fedoca, tinha esquecido do Chefe, desculpa Prefeito, obrigado Everton por ter me lembrado, Prefeito sabe do apreço que eu tenho por 
ele, foi uma gafe, enfim. Eu gostaria de usar esses minutos para falar um pouco sobre a Festa da Colônia, hoje conversei brevemente com 
secretário da Agricultura Alexandre Meneguzzo, o secretário tem feito um excelente trabalho, acho que é um dos destaques deste nosso novo 
governo, o Meneguzzo estava entusiasmado, muito feliz com o resultado da Festa da Colônia, também falou sobre a situação da Saibreira, nós 
temos um problema está sendo solucionado, estamos com as Saibreiras sem uma licença de operação, sem molhar desde dia 20 de Maio, então 
existe uma luta ali para que ela possa ser legalizada e a previsão que nós temos que na metade do mês que vem esta Saibreira ela estará já em 
operação dentro da legalidade, dentro com a sua LO. Também o secretário trouxe a informação de que há um programa de recuperação das 
antigas saibreiras que também tiveram alguma defasagem ambiental, e isso também é muito importante, o secretário também ressaltou a parceria 
trabalho da secretária Rosaura, Secretária do Meio Ambiente também tem travado uma luta pela nossa cidade e pela preservação do nosso bem 
mais querido que é a nossa cidade, a questão ambiental. Então sobre a Festa da Colônia, a informação que o Meneguzzo nos passou que quinta￾feira teremos as informações oficiais junto a Gramadotur, mas quem frequentou a Festa da Colônia viu que foi uma festa com público maior, a 
satisfação dos turistas era visível nessa Festa da Colônia, quem pode acompanhar ela teve essa percepção, houve um debate que nós 
consideramos muito produtivo, há dentro hoje das nossas famílias uma, de certa forma as famílias hoje estão compreendendo que dificilmente se 
faz negócio sem a legalização da agroindústria, então há também dentro das famílias hoje em Gramado essa consciência e uma luta da secretaria 
da Agricultura e das outras secretarias que fazem parte do governo Fedoca, que haja de fato uma legalização das agroindústrias porque dessa 
forma se consegue ampliar os seus negócios, elas conseguem entrar em mercados onde hoje não entram. Pra gente ter uma ideia hoje nós temos 
25 agroindústrias legalizadas, vou usar expressão do Meneguzzo até porque tem a ver com a Festa da Colônia, 30 saindo do forno, 30 em 
processo de legalização, mas nós temos ainda 43 agroindústrias que precisam passar, iniciar o processo de legalização, então, havia um programa 
de apoio à agroindústria familiar, começou em outubro de 2015, terminou em dezembro de 2016, esse problema está sendo reestruturado,
inclusive ampliado, nesse programa os agricultores ganham projeto arquitetônico ambiental e isenção de taxas, o que o secretário me passou que 
junto com a secretária Rosaura, eles estão estruturando um projeto mais amplo que vai também ajudar na comercialização, na 
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divulgação e promoção dos produtos e há também uma tentativa de desburocratizar a questão ambiental que hoje é a grande dificuldade das 
pessoas que vivem no interior, a legislação ambiental, licença ambiental ela muitas vezes é a mesma licença por uma indústria de grande porte,
Então tá se trabalhando, se estruturando um projeto que diminua a burocracia e que dê mais oportunidade, de mais possibilidade para que o 
nosso Homem do Campo seja contemplado. Também é importante ressaltar a Festa da Colônia neste ano é visível que houve uma divulgação 
mais eficiente, nós percebemos o aumento do público, mostra que a mídia chegou, se espraiou Rio Grande a fora, Brasil afora, também importante 
ressaltar o trabalho do Presidente da Gramadotur, o Edson Néspolo, o Néspolo a cada dia que passa tem se mostrado um competente Presidente
da Gramadotur e é visível que tem já a mão do Néspolo junto com a mão da comunidade e com objetivo único que é a construção de uma Festa 
da Colônia melhor, também importante destacar a decoração, foi tão criticada aqui em alguns momentos a decoração da Páscoa, importante 
também a gente reconhecer aqui, embora possa ter algum ajuste a ser feito a decoração da Festa da Colônia foi muito bonita, foi muito elogiada 
pelos turistas, conversando também com os agricultores e com os expositores são em torno de 300 famílias que estão ligadas a Festa da Colônia,
nós temos mais ou menos 600 famílias que vivem da Agricultura, isso representa dizer que nós temos praticamente Metade das pessoas hoje na 
Festa da Colônia e muitos agricultores ressaltaram também que conseguiram fazer negócios com Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e que em 
outros lugares também do Estado, então a cidade tá de parabéns, interior tá de parabéns, na sexta-feira no dia das homenagens nós tivemos aqui 
uma jovem agricultora Cássia Augsten que fez um relato brilhante, um relato emocionante da sua atividade, mostrando orgulho dela e nós também 
percebemos isso hoje na Festa da Colônia, o orgulho de ser colono, o orgulho de morar no interior e acompanhando a isso nós também temos um 
governo que está dedicado a construção de uma cidade melhor para quem vive na cidade e para quem vive no campo também. Eu vou usar os 
dois minutos que me restam para falar um pouco também dá não menos importante feira que aconteceu paralela a Festa da Colônia que foi a Feira 
Feito em Gramado, também dar um elogio ao secretário da Industria e comércio Paulinho Volk que tem retomado essa pasta, tem dado visibilidade 
a pasta e tem feito um trabalho muito importante na recuperação desse motor econômico, e a feira feito em Gramado ela é visível que ampliou o 
número de visitantes, eu vou dar um dado de uma pesquisa que foi feita com os expositores. A pergunta que foi feita aos expositores foi a 
seguinte: “Se suas vendas foram iguais, inferiores ou superiores em relação ao ano passados”. 17% dos expositores disseram que foi inferior, 10%
igual, 51,4% superior as vendas e 21,6% não responderam, então isso significa dizer que a feira teve uma boa aceitação, teve circulação de 
pessoas, obviamente que nós precisamos melhorar, nós precisamos ampliar esta feira porque ela também movimenta a economia importante da 
cidade que é os nossos comerciantes que são os nossos artesãos principalmente, o que se viu tanto na Festa da Colônia como na feira feito em 
Gramado foi uma coisa, qualidade, muita qualidade, eu acho que o que mais impressiona os visitantes quando visitaram, quando tiveram acesso 
tanto a feira feito em Gramado, quanto a Festa da Colônia, qualidade nos produtos. Uma outra pergunta também pedindo se os expositores 
voltariam expor na feira: 91,4% disseram que sim, e 8,6% não responderam, isso também mostra que há uma intenção desse expositores voltar a 
expor nessa feira, então é importante nós valorizarmos o trabalho de quem faz um bom trabalho, eu depois nos meu espaço final, nós 10 minutos 
das considerações finais eu vou falar sobre os dois pedidos que eu fiz, um relacionado à Festa da Colônia e o outro relacionado também a questão 
da Habitação social também é um tema importante para debate, obrigado, boa noite”. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do 
segundo orador inscrito. O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais 
presentes disse: “Cumprimentar o senhor Presidente da Casa, colegas Vereadoras, colegas Vereadores, nosso Prefeito Municipal se faz presente 
aqui no dia de hoje, interventor do hospital Jeferson Moschen, Doutor Carlos Nelz, que já se retirou, a senhora Iraci Casagrande sempre nossa 
princesa, rainha, imprensa, comunidade, todos que aqui se encontram nessa noite na Câmara de Vereadores de Gramado. Quero no dia de hoje 
cumprimentar todas as mães do dia de ontem que todos estamos aqui por elas, e todas temos que sempre relembrarmos tem um dia especial, mas
todo dia é o dia da mãe, então deixar um abraço fraterno a cada mãe da nossa cidade Gramado, do nosso Rio Grande do Sul, do nosso Brasil.
quero cumprimentar-nos também a essa Casa, todos os Vereadores, inclusive todos os trabalhadores servidores pela semana passada, semana 
Legislativa que tivemos nessa Casa, ao belíssimo evento que tivemos durante toda a semana, uma agenda extensa, toda ela comprida e fechada 
na sexta-feira com grande alegria, uma festividade muito importante, com membros importantíssimos de nossa comunidade que a gente viu aqui o 
que foi de bom, importante e interessante de alegria e satisfação a cada um que receberam aquele título na sexta-feira que representaram, cada
um representou uma parte da nossa comunidade, então cumprimentar o Presidente pela frente do trabalho e todos que se dedicaram e 
trabalharam durante toda a semana passada para conseguirmos atingirmos um belo evento da Semana Legislativa. Também cumprimentarmos a 
Festa da Colônia, na Festa da Colônia quero cumprimentar a toda a Gramadotur em nome do João Pedro Till que ele deixou a Gramadotur, mas 
antes de deixar ele deixou a festa montada, pronta para festa acontecer, o novo Presidente que assumiu a Gramadotur recebeu a festa pronta e
simplesmente ele só acompanhou durante o período da festa, então toda Festa da Colônia foi feita ainda pela administração passada e quero 
deixar o relato, acho muito bom sempre relembrar quem fez e cumprimentar, deixar um abraço fraterno ao João Pedro que deixou a Gramadotur,
Mas deixou aquela belíssima festa da forma como foi relatada aqui pelo Vereador que me antecedeu Daniel. Também a Festa não aconteceria se 
não fosse nossos homens e mulheres e principalmente nossos jovens dos nossos interior que fizessem e traziam do nosso interior essa riqueza
em que nós temos e que fazem, que produzem, que fazem com tanto amor e que dedicam tanto, então deixar aqui Um grande abraço a cada um 
deles que trabalharam durante todos esses dias e fizeram uma das maiores e mais belas e mais bonitas festas da colônia da cidade. Em nome do 
nosso Presidente Luia Barbacovi também a Fera Feito em Gramado, Foi iniciada quando o senhor era secretário lá atrás, então dizermos que a 
administração iniciou uma administração, deu continuidade a todos projetos por enquanto tá sendo feito tudo o que é administração Lá atrás iniciou 
e fez, deixou montadinha, prontinha' com recurso, com planejamento, com estrutura, com condições, a Gramadotur foi adquirida, foi comprada, foi 
tudo montado e feito, então tá maravilha é só a cada dia ampliar e melhorar, não podemos parar porque a administração nunca, não teve outra 
administração que pegou como pegou a Prefeitura, a gramatura, toda a estrutura pública como foi deixado no final do ano, por isso que tem 
acontecido a evolução e dado continuidade a todos esses belíssimos eventos desta forma e desta maneira, desta grandeza que vem acontecendo. 
quero cumprimentar Nosso Hospital pelos 70 anos, cumprimentando Hospital nós temos que bem disse o que antepassou antes de mim aqui que 
disseram a importância daquelas pessoas lá trás Quando iniciou o hospital que fizeram, que lutaram, o que trabalharam para fazer, para construir 
para se dedicar que o hospital estivesse até hoje aí como está, mas também temos que sim relembrarmos de Agradecermos muito administração 
passada pela coragem, pela atitude de fazer a intervenção, o secretário anterior Jeferson Moschen que foi um dos interventores, o nosso Prefeito
Municipal Nestor Tissot que teve, que Deus iluminou tanto este homem que teve tanta Coragem, o nosso Vice Prefeito, administração que teve 
essa coragem que fez a intervenção. Então acho que por muitas mãos foram feitas e agora precisamos dar esta continuidade e adquirir o Hospital 
e ser definitivamente da nossa comunidade realmente de Gramado. Também aqui quero dizermos que na semana passada tivemos aqui o pessoal 
da EGR aonde estiveram palestrando e apresentando os números e nos deixa muito triste, muito triste, muito chateado, muito abalado da forma,
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da maneira mais uma vez que esta Casa, que a nossa comunidade é recebida por essa entidade, não importa que os secretários seja do meu 
partido ou não seje, o Presidente da entidade eu já falei e não volto a dizer, volto a dizer aqui as dificuldades que tem de fazer uma administração, 
Me desculpa nos deram os números aqui da arrecadação de Três Coroas de oito milhões e quatrocentos o ano passado, e o pedágio de Gramado
dez milhões e novecentos, daí tu puxa o Portal da Transparência, ele mesmo me citou e me disse, Vereador senhor pode puxar no Portal da 
Transparência, puxei do Portal da Transparência, Três Coroas deu dezoito milhões e meio, e Gramado treze milhões e setecentos, então os 
números tão bem inversos, os gastos ele deu o correto que foi Gramado treze milhões de gastos e Três Coroas foram vinte milhões, isso Tá OK, tá 
aqui está no Portal da Transparência quem quiser imprimir pode imprimir lá, mas os números de arrecadação nada fecha. Então dá forma que tá 
sendo arrecadado, e o que tá sendo prestado com dezoito milhões e meio de Taquara a Gramado, gente, dezoito milhões e meio de Taquara a 
Gramado, num ano e as estradas da forma, da maneira que nós recebemos, eu sou muito crítico, eu não tenho problema nenhum, sempre que eu 
tenho que falar vou falar e é lamentável da forma que se encontra, com esse valor todo arrecadado. que pena que o Prefeito saiu, também pra 
gente terminar o meu minuto e meio aqui, quero dizer que o Prefeito teve aqui alguns dias atrás, aonde fez a apresentação da sua administração e 
o Prefeito nos disse que não foi aquilo tudo que o Nestor falou que deixou mais de oito milhões em cofres públicos, me disse que iria mandar o 
extrato bancário, não recebi, fiz o pedido por esta Casa e a semana passada eu recebi então está aqui para quem quiser ver, é público tá, só no 
fundo verde tem mais de 6 milhões de reais, então eu digo aqui de bom e tom voz que o Prefeito atual de Gramado Fedoca faltou com a verdade, 
isso acho que é muito ruim, é muito ruim faltar com a verdade, Prefeito Nestor eu duvidaria que ele teria falado bobagem, ele não precisaria ter 
deixado nenhum real, ele precisaria ter deixado sim as contas zeradas, as contas em dia, ele não precisava ter deixado dinheiro em caixa, mas 
deixou mais de oito milhões e aqui nessa mesa foi dito pelo atual Prefeito que não, que foi deixado um milhão e pouco de reais nos cofres públicos,
e isso é uma falta de verdade porque está aqui os documentos e o que ele falaste está gravado na Casa. Inclusive puxei isso aqui para falar 
porque o Prefeito estava aqui e eu gosto de falar de frente a frente, e vamos concluir, que pena que também o secretário de saúde já foi, só mais 
um minutinho Presidente, na administração passada nós fizemos alguns pedidos de informação e a administração atrasava um pouquinho para 
responder, o secretário de saúde, Presidente do partido ia até o Fórum e determinava que o Prefeito respondia em poucas horas aqueles pedidos.
eu fiz um pedido a secretaria da saúde demorou 40 dias, me responderam na semana passada no dia 8, quarenta dias, e a informação veio que a 
documentação tá à disposição na secretaria de saúde, para me responder que a documentação tá disponível na Secretaria da Saúde demoraram 
40 dias para responder, aonde na constituição diz que é 15 dias regimentais que tem que responder a essa Casa, então é lamentável, mais uma 
vez muito triste atrasarmos o trabalho dos Vereadores, não tem problema, eu vou até a secretaria e vou verificar essa documentação com certeza, 
muito obrigado Presidente e uma boa noite a todos”. O Presidente comunica que estão escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão 
Ordinária, 1º Orador, Vereador Renan Sartori, 2º Orador, Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Ordem do Dia e Explicações Pessoais será por votação 
eletrônica. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo 22/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 22/2017 ao PLL 010/2017, 
que institui o Dia Municipal dos Profissionais de Enfermagem no Município de Gramado”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O 
Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 22/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 22/2017 ao PLL 010/2017, que institui o Dia Municipal dos 
Profissionais de Enfermagem no Município de Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Substitutivo
01/2017 do Poder Executivo: “Substitutivo ao Projeto de Lei 11/2017 - altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.502, de 21 de outubro de 2016, que 
dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, com Emenda 003/2017”. PARECER DA CCJR: Presentes os 
requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável a tramitação. A palavra está à 
disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Emenda 003/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação: “Emenda modificativa 002/2017 ao PLO 011/2017 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.502, de 21 de outubro de 2016, que 
dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria 2017". Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
votação Substitutivo 01/2017 do Poder Executivo: “Substitutivo ao Projeto de Lei 11/2017 - altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.502, de 21 de 
outubro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente coloca em discussão Projeto de Lei 13/2017 do Poder Executivo: “Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que 
institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências”. PARECER DA CCJR: Presentes os 
requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à tramitação. A palavra está à 
disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 13/2017 do Poder Executivo: “Altera dispositivos 
da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras 
providências”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei 11/2017 do Vereador Luia Barbacovi: 
“Concede o Troféu Mérito Gramado ao Sr. Carlos Henrique Schroeder”. PARECER DA CCJR: Presentes os requisitos de constitucionalidade, 
estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à tramitação. A palavra está à disposição dos Senhores 
Vereadores. O senhor Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Everton Michaelsen e solicita a palavra. Vereador Luia 
Barbacovi: “Boa noite a todos colegas Vereadores, rapidamente eu queria justificar Aqui são 3 títulos, troféu mérito Gramado que vão estar em 
votação hoje à noite, primeiro o Senhor Carlos Henrique Schroeder, segundo senhor Roberto Dualibi, o terceiro senhor Ailton Rocha. Na verdade o 
senhor Carlos Schroeder é diretor geral da Rede Globo e desde 84 que ele está na Globo, é gaúcho aqui da região de Santo Ângelo e, ele é 
patrono do Festival Mundial de Publicidade que vai começar agora em junho, porque que nós estamos fazendo estas três homenagens, primeiro 
porque desde que o Schroeder foi pra lá, e eu tive a felicidade de ser amigo e companheiro do pai dele, a Globo sempre divulgou Gramado e 
nunca cobrou um centavo, Prefeitura de Gramado nunca fez um empenho em favor da Rede Globo, e todo mundo é testemunha aqui dos 
inúmeros reportagem, matéria e notícia de todos os eventos de Gramado que a Rede Globo divulgou, então é uma oportunidade, ele vai estar em 
Gramado, da gente então homenageá-lo. Duailibi e o Airton Rocha são parceiros de Gramado desde o primeiro Festival Mundial de Publicidade a 
mais de 40 anos e eles foram responsáveis de manter o festival em Gramado, por que há uns anos atrás houve movimento muito grande para tirar 
o festival mundial de Publicidade de Gramado e o seu Roberto Dualibi que é conhecido a nível de Brasil da publicidade, e seu Airton Rocha que 
são da associação latino-americana de publicidade, lutaram e defenderam o nome de Gramado e não deixaram sair de Gramado o Festival 
Mundial de Publicidade, então achei que era um bom momento para nós homenagearmos esses três cidadãos, isso vai dia 7 de julho vai ter uma 
Sessão Solene aqui muito bonita, depois a LAP vai também fazer toda a premiação da LAP que ela vai entregar títulos aqui também. então vai ser 
um dia maravilhoso dia 7 de junho e eu então peço aos colegas aí pela aprovação dos três Méritos que nós estamos colocando em votação aqui 
hoje, obrigado”. Retoma a Presidência Vereador Luia Barbacovi. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 11/2017 do Vereador
Luia Barbacovi: “Concede o Troféu Mérito Gramado ao Sr. Carlos Henrique Schroeder”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 15 de maio de 
2017.
em discussão Projeto de Lei 12/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Concede o Troféu Mérito Gramado ao Sr. Roberto Duailibi”. PARECER DA 
CCJR: Presentes os requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à 
tramitação. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 12/2017 do Vereador
Luia Barbacovi: “Concede o Troféu Mérito Gramado ao Sr. Roberto Duailibi”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei 13/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Concede o Troféu Mérito Gramado ao Sr. Airton Rocha”. PARECER DA CCJR: 
Presentes os requisitos de constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à tramitação. A 
palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Lei 13/2017 do Vereador Luia 
Barbacovi: “Concede o Troféu Mérito Gramado ao Sr. Airton Rocha”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão
Moção 09/2017 do Vereador Everton Michaelsen: “Moção de Aplausos à Empresa Tisott Esportes, pela passagem dos 57 anos de atividades no
Município de Gramado”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Moção 09/2017 do 
Vereador Everton Michaelsen: “Moção de Aplausos à Empresa Tisott Esportes, pela passagem dos 57 anos de atividades no Município de 
Gramado”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informações 76/2017 da Vereadora Rosi Ecker 
Schmitt: “Solicita informações sobre o Centro de Cultura da Várzea Grande”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor 
Presidente coloca em votação Pedido de Informações 76/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita informações sobre o Centro de 
Cultura da Várzea Grande”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 77/2017 do Vereador
Professor Daniel: “Solicita informações através da secretaria competente sobre qual a política pública a ser desenvolvida referente a projetos de
habitação social”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 77/2017 
do Vereador Professor Daniel: “Solicita informações através da secretaria competente sobre qual a política pública a ser desenvolvida referente a 
projetos de habitação social”. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 78/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: 
“Solicita informações acerca do Terminal Rodoviário e Turístico da Várzea Grande, neste Município”. A palavra está à disposição dos senhores 
Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 78/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita informações 
acerca do Terminal Rodoviário e Turístico da Várzea Grande, neste Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em 
discussão Indicação 24/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Solicita a inclusão do Sindicato dos Lojistas da Região das Hortênsias, no Conselho 
de Administração da Gramadotur”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação
24/2017 do Vereador Luia Barbacovi: “Solicita a inclusão do Sindicato dos Lojistas da Região das Hortênsias, no Conselho de Administração da 
Gramadotur”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Indicação 25/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: 
“Solicita o aumento no recuo de entrada e saída do Bairro Jardim, na ERS- 115, no Município de Gramado/RS”. A palavra está à disposição dos 
senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Indicação 25/2017 da Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita o aumento no 
recuo de entrada e saída do Bairro Jardim, na ERS- 115, no Município de Gramado/RS”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca 
em discussão Indicação 26/2017 do Vereador Professor Daniel: “Recomenda a Gramadotur uma análise para a troca do espaço em que ocorre a 
Festa da Colônia para a área plana que atualmente é utilizada como estacionamento”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores.
Questão de Ordem. Vereador Professor Daniel: “Eu gostaria na preditiva de Líder do governo retirar o projeto de Lei 009/2017, é o Projeto que 
dá ao MOCOVI uma cadeira no Conselho, estou retirando porque o Executivo vai enviar um novo projeto com ajustes”. O Senhor Presidente
coloca em votação Indicação 26/2017 do Vereador Professor Daniel: “Recomenda a Gramadotur uma análise para a troca do espaço em que 
ocorre a Festa da Colônia para a área plana que atualmente é utilizada como estacionamento”. Aprovado por unanimidade. Presidente informa que 
não há inscritos para Tribuna do Povo. Avisos do Presidente. Presidente Luia Barbacovi: “Primeiro gostaria de agradecer a toda a equipe da 
Câmara, todos os Vereadores pela Semana Legislativa, reiterar o que já agradecemos na sexta-feira e agradecer realmente o empenho de todos e 
também da comunidade porque em todos os eventos teve uma participação muito significativa da comunidade, então realmente isso é muito 
importante. Queria comunicar que por solicitação da Secretária de Governança Simone Bender, ela irá comparecer dia 29 de maio para 
apresentação dos projetos já elaborados esse ano pela secretaria. Convoco os senhores Vereadores para uma reunião quinta-feira às 14h na Sala 
Vip da Presidência, para analisarmos as prestações de contas que foram enviadas pelo Executivo. Convoco senhores Vereadores para próxima 
Sessão Ordinária dia 22 de maio”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 10 minutos para cada Vereador. 
De acordo com o Sistema de votação, espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por ordem de sorteio a palavra fica à 
disposição do primeiro Vereador sorteado. A Vereadora Rosi Ecker solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e 
demais presentes disse: “Boa noite a todos, quero saudar nosso presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, a imprensa, secretário Júlio 
Dorneles, comunidade, Dona Iraci que está aqui também, sejam todos bem vindos. Quero aproveitar o meu espaço hoje para falar um pouquinho 
dos pedidos de informações e os pedidos de providências que fiz durante a semana. Pedidos de informações que fiz sobre o terminal rodoviário da 
Várzea Grande a comunidade vem nos perguntando como que fica a situação do terminal, então eu fiz alguns questionamentos que eu vou passar 
aqui, se há algum planejamento ou projeto do Poder Executivo para colocar aquele terminal rodoviário em atividade e quais os serviços que 
estariam contemplados, como centro de informações, venda de passagem, banheiros públicos, guarda volumes, lanchonete e para uso da 
comunidade e também qual o modelo que o poder público possa ser adotado para viabilizar os serviços, contratação pelo Município de empresa 
prestadora de serviço ou concessão pública. São questionamentos que a comunidade nos faz e nos passam então a gente solicita aqui ao 
executivo. Também outro pedido de informações que fiz foi sobre o Centro de Cultura da Várzea Grande, é importante também passar para 
comunidade o que tá acontecendo lá no Centro de Cultura, quais os cursos, as oficinas, o que estão fazendo lá no Centro de Cultura então fiz 
também esse pedido de informações, para informações para comunidade. Também alguns pedidos de providências, alguns são ali do Bairro 
Jardim que a gente teve na segunda-feira na sessão descentralizada e o presidente lá do bairro já solicitou, então estou fazendo aqui o ofício 
então, que é sobre a pintura de meio-fio no sentido da Rua Setembrino de Carvalho, já é amarelo esse meio fio, esse lado da rua, só que está 
apagado com o tempo então a gente tá pedindo que se faça de novo essa pintura. Containers de lixo seco e orgânico também que tá precisando lá 
no bairro, diz que são muito poucos lá então também estamos solicitando, também que seja aumentado o recuo de entrada e saída que dá acesso 
ao bairro que é bem difícil ali a saída então a gente tá fazendo um pedido de indicação à EGR, mais um solicitando esse pedido que o bairro e a 
comunidade do Bairro Jardim solicitou. Outro pedido de providências que fiz, é que vem acontecendo vários acidentes e na semana passada 
também aconteceu um na Borges de Medeiros em frente ao Festival de Cinema, ali naquele mosaico, muitos turistas não sabem ou não param 
para a travessia de pessoas, na semana passada teve um atropelamento de uma senhora, bem grave, então eu solicito ao setor de trânsito que
coloque ali uma placa, faça a sinalização que precisa ser feita ali, porque nós, o gramadense sabemos de parar, mas muitos turistas não sabem 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 15 de maio de 
2017.
que tem que parar ali, que seria necessário parar, então solicito esse pedido ao Setor de Trânsito então. E também outro pedido que faço é que no 
Loteamento Vale Verde, que seja feito, construído toda a parte de calçamento que inicia lá no início da Mestre Perfeito e vá até a escolinha infantil 
Tia Carmelina, porque muitas, ali é um fluxo muito grande de pedestres que vão buscar e levar os seus filhos na creche e está bem difícil, então a 
comunidade também solicitou que eu fizesse esse pedido junto ao Executivo. Eu também gostaria de comentar que aqui das mães, aqui do Centro 
que recebeu melhorias na semana passada, bem pertinente porque eu iria fazer um pedido sobre isso, passei ali e vi que estava precisando de 
melhorias e na outra semana quando passei estavam ali, as secretarias fazendo todo o trabalho de manutenção, de capina, de plantio de flores, 
então foi bem importante que a secretaria fizesse esse trabalho e nós como fiscalizadores temos que estar atentos não a essa praça só, mas 
todas, que muitas estão precisando de grandes melhorias, então acho que devagarinho está acontecendo esses trabalhos. Também eu acho que 
já foi falado até nessa tribuna, mas eu acho que vou falar de novo sobre o Ginásio da Vila Olímpica, também alguns dias atrás de novo vândalos 
fizeram bagunça lá no ginásio, tiraram madeiras que estão segurando lá as portas e janelas do ginásio, queimaram madeiras, então eu solicito uma 
atenção maior do executivo para terminar esse ginásio, ou colocar uma fiscalização maior lá na Vila Olímpica da Várzea Grande, é um pedido da 
comunidade, até muitas pessoas me ligaram dizendo que estão com medo e precisando que seja feito algo ali urgente e logo. Também
parabenizar o Hospital São Miguel, todo o pessoal já foi embora, mas parabenizar a todos que passaram durante esse 70 anos de história, que 
fizeram história do hospital, o nosso reconhecimento aqui por esses trabalhos que são prestados à nossa comunidade, que fazem que fizeram e 
que faz ainda pelo hospital com certeza. Também parabenizar Luia e vereadores e nossos, a equipe toda aqui da câmara, os assessores pela bela
Semana Legislativa que tivemos, foram belos eventos e que encerramos a sexta-feira com chave de ouro que foram as homenagens que a gente 
fez às pessoas aqui da nossa cidade, nosso o reconhecimento às pessoas importantes que fazem esse belo trabalho pela nossa comunidade,
então foi uma semana muito boa, muito bem proveitosa. Parabéns a todos. Eu acho que seria isso, por hoje é isso. Muito obrigado, boa noite, boa 
semana a todos”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes
disse: “Boa noite a todos, presidente Luia, os meus colegas vereadores, líderes partidários, líderes de associações, membros do Poder Executivo, 
imprensa, comunidade geral que nos prestigia. Deixo aqui o meu carinho para o Hospital São Miguel que completa 70 anos e que com certeza é 
uma instituição que faz parte da vida de cada um de nós e que merece reconhecimento sobre todos os aspectos desta casa legislativa, o 
reconhecimento do povo. Com certeza temos muito que avançar, mas temos que agradecer também o trabalho feito por todas as pessoas da 
comunidade, pelas irmãs que passaram ali, por todas as mãos que construíram e que continuam construindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Da 
mesma forma eu não poderia de falar sobre a intervenção feita pelo Poder Executivo do Asilo Vovó Doralina, eu ainda não sei os moldes dessa 
intervenção, nós ficamos sabendo pela mídia da intervenção do Asilo, mas já de antemão fiquei muito feliz uma vez que o poder público ele tem 
que interferir nos casos em que o ser humano se sinta ameaçado, os seus direitos, enfim, os nossos idosos realmente não tem muitos locais para 
ficar e os idosos que têm problemas de saúde não possuem famílias e até espero que o Poder Executivo nos esclareça os moldes dessa 
intervenção, até quando, quanto tempo, como que vai funcionar isso e uma sugestão que hoje quem deu foi o Dourado e eu acho muito 
interessante quem sabe já pensar numa parceria, à gente sabe que o CRERH está construindo um asilo, está com dificuldades financeiras para 
construção desse asilo, faz um trabalho muito sério com recuperação de drogados, dependentes químicos, então talvez o que seria interessante é 
uma parceria com o CRERH, que é uma instituição séria, Poder Público e CRERH, fica aí a sugestão que é do Dourado e que eu acho muito 
interessante por respeitar muito o CRERH, e por querer contribuir de alguma forma com essa instituição tão correta, os nossos idosos merecem, 
merecem esse carinho, essa atenção e esse cuidado. Essa semana eu estou apresentando nesta casa, acho muito importante que nós aqui, 
embora nós tenhamos que nos preocupar com as questões locais, nós vereadores, nós temos que trazer as questões nacionais para dentro desta 
casa, para discussão, para colocar em pauta temas importantes, o vereador Daniel nos trouxe aqui uma moção contrária a Reforma da Previdência 
nos moldes em que ela se apresentava, nós todos assinamos e eu tenho certeza que isso traz com certeza respaldo para os nossos deputados 
nos representarem na Esfera Federal e eu essa semana vou apresentar em função de todo o cenário nacional uma moção de apoio à Operação 
Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro, nós como Câmara, como Câmara de Vereadores não podemos nos furtar, de ajudar na acareação desse 
esquema de corrupção que envolve todos os partidos, todos os partidos pelo que se viu até agora, isso aqui não é apoio a partido A, B ou C não, é 
para que se encontre, que se encontrem os culpados dessa sem-vergonhice que aconteceu nesse país por tantos anos, então nós temos que dar 
respaldo político sim porque a gente sabe que esse país ainda tem muita dificuldade de levar a justiça à frente, então eu espero e eu conto com a 
contribuição dos meus colegas para que enviemos essa moção de apoio à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro que tá sendo muito corajoso, vamos 
colocar os pingos nos “Is” não é fácil enfrentar, enfrentar questões locais já não é fácil, imagina enfrentar questões no âmbito nacional lidando com 
poderosos de partidos e de empresas como tem acontecido no cenário nacional. Vereador Dr. Ubiratã solicita um aparte: “Como líder da 
bancada progressista quero de antemão dizer que a bancada é favorável a essa indicação da senhora”. Vereadora Manu Caliari: “Muito obrigada, 
eu agradeço. Eu espero a compreensão e o apoio dos meus colegas. Eu recebi aqui alguns pedidos, algumas respostas dos meus pedidos de 
informação, recebi da Secretaria de Saúde a informação sobre o PIM, Programa Infância Melhor, secretário João Teixeira me respondeu me 
dizendo que tá fazendo todo o esforço para trazer de volta o PIM e que em meados de junho já estará funcionando novamente o PIM no município, 
fico muito feliz porque esse é um programa que faz toda a diferença para as nossas crianças no município, é um trabalho feito de casa em casa 
com monitoramento da primeira infância e é muito importante que esteja ativo no município, então agradeço o secretário João Teixeira que 
também me respondeu prontamente no final de semana quando um cachorro foi atropelado, perto do Carazal e eu recorri ao secretário e 
prontamente fui atendida, socorreram o animal, levaram para a Clínica Saúde Animal, eu agradeço a prontidão do atendimento da Secretaria de 
Saúde. Mas eu tenho que falar sobre o Fala Cidadão, eu pedi, eu fiz um pedido para que a secretaria competente informasse sobre os números e 
reivindicações do Fala Cidadão e índice de resolução dos problemas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Aí a gente teve a informação de 
que 77% das questões colocadas no Fala Cidadão tinham sido resolvidas, eu peço uma atenção para o Poder Executivo porque com certeza tem 
um problema de comunicação nesse instrumento secretário, porque eu tive acesso a alguns pedidos da comunidade no Fala Cidadão, por 
exemplo, esgoto que corre a céu aberto, as pessoas vão lá olhar o Fala Cidadão e depois colocam no índice de resolução: resolvido, então o 
problema não está resolvido, alguém foi lá olhou, mas o problema não está resolvido, então o índice de resolução não está batendo com o que são 
dados corretos. Outra coisa, eu pedi essa resposta, eu recebi sem nenhuma introdução, nada, nada, só as tabelas, tabelas que dizem assim: 
manutenção de lixeiras públicas, daí tem ocorrências, recebido, em andamento, resolvido, negado e concluído. Tem o número e não tem 
explicação nenhuma sabe, é simplesmente uma tabela que é difícil de compreender, eu não pude tirar nenhuma conclusão desse material, até 
posso apresentar para os senhores depois, realmente não consegui entender a resposta e acho que é importante averiguar os números que não 
estão batendo, porque tive acesso às respostas desses pedidos. Recebi a resposta do secretário Allan John Lino sobre o andamento do Museu 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 15 de maio de 
2017.
Major Nicoletti. Embora ele tenha sido muito solícito aqui e tenha me encaminhado todo o projeto de ação, todo o plano de ação do Museu, 
realmente também não consegui entender que andamento está, à gente sabe que existe a intenção da Secretaria de concluir o projeto, mas não se 
sabe o quanto se gastou, quanto vai se gastar ainda e quando vai ficar pronto, se vai ou não ficar pronto. Mesmo que ele mandou aqui o plano, 
mas não fica claro, então eu vou pedir novamente a resposta pro secretário. Sobre a Semana Legislativa, brevemente, foi muito interessante, nós 
tivemos audiências públicas bem significativas aqui de temas importantes, promotor Max Guazzelli esteve conosco falando dos principais 
problemas da cidade. Nos alerta como vereadores, como comunidade, como Poder Executivo foi muito bom ouvi-lo, nós estamos em boas mãos 
de uma promotoria que se importa de fato com a nossa comunidade e tivemos aqui a presença da EGR. A EGR, eu espero que seja verdade que 
vão cumprir tudo que falaram ali, mas assim, eu fico pensando que vantagem temos nós, aqui em Gramado de estarmos numa região pedagiada, 
porque segundo o presidente da EGR nós dependemos do dinheiro da praça, mas nós pagamos IPVA também, quer dizer, nós pagamos duas 
vezes e só podemos contar com o recurso do pedágio. Qual é a vantagem para nós como contribuintes? Como de fato consumidores que somos? 
Porque simplesmente os locais que não tem praça de pedágio pagam só IPVA e eles obrigatoriamente tem que dar um respaldo para aquelas 
comunidades, mas nós não, além de pagarmos IPVA nós pagamos o pedágio e ficamos a mercê somente da arrecadação do pedágio, eu fico 
pensando até que ponto vale a pena pra gente. Só para concluir Presidente, é bem revoltante, eu até ia falar do aeroporto, mas quando a gente vê 
que o estado está sempre chorando, que não tem dinheiro pra botar placa de estrada, como é que gente vai falar, ousar a falar em aeroporto? Dá 
simplesmente uma sensação de impotência e o estado só sabe fazer se queixar, e nós continuamos pagando impostos e pedágio. Isso é uma 
questão que a gente tem que pensar e pensar muito até que ponto nós estamos sendo respeitados nesse aspecto. Por hoje é só, muito obrigada, 
até a próxima”. O senhor Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Everton Michaelsen e solicita a palavra. O Vereador Luia 
Barbacovi solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Cumprimentar mais uma vez a todos, agradecer 
aqui o nosso secretário Júlio que fez um esforço para tá aqui, ele quer 100% de presença então, está aqui firme, obrigado pela presença. Eu 
gostaria inicialmente também de salientar aí 70 anos do hospital e até que tem um pouco aí de lembrança muito bacana, o meu pai trabalhou como 
pedreiro na construção do hospital e foi falado Hotel Bertolucci que era o nosso tio Elizeu, da tia Zita e a Iracy também tem uma história bonita ali, 
né Iracy, então eu queria reiterar o que foi dito pelos colegas em relação ao Hospital, da importância do Hospital, do trabalho da comunidade e 
talvez a construção do Hospital foi uma das primeiras grandes obras feita pela comunidade em prol do desenvolvimento de Gramado e 
logicamente que cuidando mais da saúde do nosso cidadão. Em relação, a vereadora falou sobre a intervenção ali na Vovó Doralina, lembro que 
todas as campanhas políticas, pelo menos as últimas tem sido lembrado e tem sido prometido à criação de creche dos idosos, eu acho que seria 
uma bela iniciativa, porque a ideia de uma creche para idosos, na verdade não sei nem se o termo correto é creche, mas se entende que seja 
creche para idosos, seria uma forma também de diminuir a pressão em cima desses asilos, porque as pessoas passariam o dia com o idoso 
enquanto o filho, neto estão trabalhando, ficaria nessa casa e à noite voltaria para dormir com a Família. Vereadora Manu Caliari solicita um 
aparte: “Presidente a creche do idoso é um projeto que existe em São Paulo, é um projeto da Marta Suplicy e funciona muito bem, inclusive já foi 
alvo de proposições desta vereadora em outras oportunidades e funciona muito bem e a gente tem vários problemas com idosos que ficam 
sozinhos em casa em Gramado e seria muito bom. Vereador Luia Barbacovi: “Eu deixo esse registro e é importante tanto para iniciativa pública, 
como privada porque talvez tá aí um negócio razoável para iniciativa privada também, mas de grande importância para os idosos e para as famílias 
que tem que trabalhar, os filhos, netos como disse antes e não tem como deixar os pais, muitas vezes os avós, então quem sabe a creche do idoso 
seja uma alternativa. Gostaria rapidamente só comentar também do sucesso da Festa da Colônia como o Feito em Gramado e como foi dito pelo 
Rafael, pelo colega Rafael, realmente é um trabalho que nós temos que elogiar tanto o João Pedro, a equipe que estava na Gramadotur como o 
pessoal que assumiu, mas acima de tudo nossos colonos, nossos agricultores, porque a qualificação é fantástica, a gente que acompanha a Festa 
da Colônia desde o início, se nós olharmos a quantidade de produtos, a qualidade e a apresentação dos produtos não tem dúvida que o nossos 
agricultores estão crescendo junto com a Festa da Colônia e muitos já deixaram de ter uma pequena produção para se transformar já em 
empresas importantes até na geração de emprego em Gramado graças ao incentivo feito pela Festa da Colônia. Também gostaria de registar hoje 
à tarde uma reunião que teve na prefeitura, onde a Secretaria de Segurança do Estado apresentou o SIM que é Sistema Integrado Municipal, esse 
programa eu achei interessantíssimo porque integra todo o monitoramento, todo sistema de câmeras existentes na Região das Hortênsias e vai ser 
o primeiro projeto do estado aqui na Região das Hortênsias, vai de São Chico até Picada Café e a ideia é integrar todo o sistema, ou seja, câmeras 
que a Prefeitura tem, que a Brigada Militar tem, que Bombeiros eventualmente em alguns municípios, segundo eles, têm, tudo que existe de 
monitoramento seja integrado e tenha um controle central na região, ou seja, pode acontecer algum caso em São Chico e vai ser acionado um 
número que vai estar centralizado num dos municípios da região e essa central vai monitorar ele, vai fazer com que chegue o atendimento até lá, 
outra coisa que eu achei interessante à ideia, é terminar com aquele monte de números, 100, 190, 193, 153, ou seja, vai ter, a ideia é ter um 
número para atender, então quando chega o telefonema pedindo ajuda, aquela central vai indicar qual é o tipo de ajuda se é a Guarda Municipal, 
Brigada, enfim qual o tipo, então é importantíssimo inclusive às câmeras das rodovias, vamos supor aqui em Gramado, EGR, DAER, enfim as 
praças onde tem câmera tudo seria integrado e com isso então seria uma coisa mais ágil e mais econômica, porque foi colocado e é interessante, 
a pessoa ás vezes na hora de um acidente, de um problema sério ele não sabe nem para quem ligar porque é tanto número para ligar e liga para o 
190 e diz que “isso não conosco, é com o 193”, liga para o 193 “é não sei o que”. Então é a exemplo que existe nos Estados Unidos, segundo ele 
na Comunidade Europeia como um todo é um número só. É interessante essa iniciativa e eu vi hoje, a vereadora Manu protocolou um projeto de 
lei que ela fala nessa integração dentro do município de Gramado então vem de encontro ao que foi apresentado hoje à tarde eu acho que vai ser 
importantíssimo aqui para região. De outra parte também, eu há poucos dias deparei com projeto de lei, aliás, uma lei que era de um projeto do 
Vereador Ruben Schulz em 95. Eu achei interessante porque fui me informar e foi durante dois anos ela foi, o município respeitou essa lei, que é 
“Cria no Município de Gramado concurso de jardins e fachadas e da outras providências” como eu disse em 95, e eu sei que em 96 e 97 foi 
utilizado e aqui então é formada uma comissão que tem premiação para residências, jardins de residências e jardins e fachadas de 
estabelecimentos comerciais aonde dá desconto no IPTU, primeiro lugar 50%, quarenta e tal. Tem uma comissão aqui que é composta por sete 
representantes do Legislativo, Executivo, floricultura, clubes de serviços, mas eu achei interessante e eu vou falar com o prefeito, encaminhar, 
enfim, para que eu acho que volte a ter essa comissão que eu acho importante. Gramado sempre teve nas flores um de seus grandes atrativos e a 
gente tem Belos Jardins, mas eu acho que estimular os proprietários. Inclusive eu conversando com o ex-prefeito Pedro e diz que foi no bairro 
Dutra, o bairro Jardim e o primeiro, no primeiro ano que houve o respeito a essa lei, o primeiro prêmio parece que foi para uma casa, se não me 
engano, do bairro Jardim ou Dutra, um coisa assim. Então acho que para Gramado é importante e deve ser estimulado e divulgado essa lei, pro 
Município não representa quase nada são cinco prêmios com desconto no IPTU, valor que é insignificante dentro do total da arrecadação do 
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Município, mas eu acho que estimula tanto as residências, os proprietários de residências como os comerciantes também a cuidar dos jardins, 
então eu vejo que a gente muitas vezes esquece, são leis que se cria e na hora se dá atenção e depois acaba se esquecendo, então eu vou 
passar isso para o prefeito também porque eu acho que pode ser adotado, eu acho que a comunidade iria gostar muito. Finalizando, mais uma vez 
eu quero agradecer a todos aí pelo sucesso da Semana Legislativa e dizer que a Câmara Municipal tá entrando numa fase nova com esse encarte 
que foi colocado, agora programação nas rádios na sexta-feira das 07h30min às 08h00min e o que nós queremos com isso? Exatamente fazer 
com que a comunidade participe cada vez mais do trabalho legislativo, venha aqui no plenário, mas também quem não pode vir que acompanhe 
então pela rádio e pelos encartes aquilo que a Câmara está fazendo. Obrigado”. Retoma a Presidência o vereador Luia Barbacovi. O Vereador Dr. 
Ubiratã solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “saudação presidente Luia 
Barbacovi, colegas vereadores, secretário Júlio Dorneles, Dona Iraci nossa primeira rainha da Festa das Hortênsias, imprensa, comunidade aqui
presente, os ouvintes da Rádio Sorriso, os internautas. eu tenho alguns assuntos para trazer hoje para casa, mas inicialmente queria cumprimentar
o nosso presidente Luia Barbacovi, colegas vereadores, Os assessores dos vereadores, os servidores da câmara também de vereadores pela 
Semana Legislativa, muito interessante, muito profícua, onde tivemos a participação de todos aqui dentro da casa com a participação também da 
comunidade e que em cada ano que passa a Semana Legislativa vem sendo mais valorizada pela própria Câmara de Vereadores e pela 
comunidade de Gramado, parabéns ao nosso presidente Luia Barbacovi extensiva a todos que participaram, inclusive a nossa comunidade. Eu já 
me antecipei durante a semana passada Presidente sobre a questão da prestação de contas de alguns convênios que vieram para cá e veio 7 
convênios, 6 da administração anterior e um convênio já da administração atual, onde eu já detectei um erro nesse convênio em detrimento que 
em janeiro 2017 começou a vigorar a Lei 13019 de 2014 que é a Lei das parcerias voluntárias, nesse convênio veio, tem quatro formas de fazer 
esse tipo de Execução de projetos, o termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e pela inexigibilidade de chamamento 
público, esse convênio, essa prestação que veio através desse convênio veio através do termo de fomento e não seria o adequado, o adequado 
poderia ser pela inexigibilidade de chamamento público, hoje eu tiver oportunidade de falar com o Procurador Adjunto do Município e ele mesmo 
confirmou para mim que poderia ter sido pela inexigibilidade de chamamento público, porém não está obedecendo à Lei 13019 de 2014, porque 
que não está obedecendo, porque se for por inexigibilidade de chamamento público é necessário que precisa uma lei municipal autorizativa, para 
que se celebre esse convênio, portanto eu vou fazer uma solicitação ao executivo que refaça o novo convênio porque o primeiro que veio para 
casa veio de uma maneira não correta Conforme a lei 13019. ia falar sobre a questão do fechamento do lar de idoso que tivemos na semana 
passada e eu lembro bem que nós tivemos já no início dessa legislatura uma reunião com a promotora pública de Gramado e com a Defensoria 
Pública de Gramado onde uma das maiores preocupações tanto da Promotora, quanto da defensora, era com relação aos idosos do nosso 
município, a demanda muito grande público de pessoas necessitando que esses idosos abandonados ou uma maneira outra sem parentes mais, 
que precisavam ser acolhidos e agora com fechamento dessa casa com certeza a situação vai piorar, piorar no sentido de que nós precisamos 
acolher esses idosos e quem me antecedeu antes na fala disse, falou em creche, em creche para idosos, acho que é uma alternativa muito viável,
muito boa falada acho que pela vereadora Manu, pelo vereador presidente Luia Barbacovi ,mas eu quero lembrar que no plano de governo da atual 
governo Fedoca, está no plano de governo casas de acolhimento para idosos em situação de abandono e que necessitam de cuidados 
ambulatoriais, então é importante que o nosso governo Municipal tenham que tenha políticas públicas para que a gente possa acolher nossos 
idosos no município e que é uma quantidade muito significativa segundo a promotora do município e a defensora pública, nós precisamos de fato a
Secretaria de assistência social que é mais envolvida, políticas públicas para que a gente possa ter ou creche, ou lar, enfim, alguma casa que 
possa acolher e atender esses nossos idosos. Eu fui visitado já em três oportunidades por pessoas, servidores concursados no nosso município, 
especialmente garis, operários 1 e jardineiros, e que vieram já por três oportunidades, eu fiquei até aguardando não quis me manifestar aqui da 
Tribuna, mas a preocupação é muito grande porque na verdade eles vem me dizendo e semana passada de novo me procuraram, eles estão 
trabalhando na rua sem uniforme, sem luvas, ou seja, sem EPI sem equipamento de proteção individual, sem sacos para recolher o lixo, sem 
vassouras, sem pás, sem carrinho, alguns sem carrinho, enfim, inclusive me relataram que já foi dito aqui em sessões anteriores com relação à 
questão dos banheiros públicos que não tem material de higiene, papel toalha, papel higiênico, Kiboa, detergente, enfim, materiais para fazer 
higienização, a limpeza de todos os banheiros públicos do nosso município, e eles estavam até com muita vontade de paralisar o trabalho deles,
principalmente as garis, em detrimento de não terem equipamento de proteção individual e não terem materiais para o trabalho do dia-a-dia, eu 
não sei se é uma questão na licitação, nas compras do município, O que que tá ocorrendo, a verdade que vocês todos estão aqui, a comunidade 
que nos ouve pode observar que realmente eles estão trabalhando sem material de equipamento, sem vestimenta, sem abrigo, enfim, sem 
engenharias do trabalho e a quantidade de material para trabalhar realmente é insignificante, estiveram quase paralisando semana passada.
Gostaria que a administração desse uma olhada para essas pessoas. Não dá para deixar de falar com relação à saúde eu já me manifestei na 
última sessão lá no bairro Jardim, sessão de descentralização com os percentuais da saúde que nós tivemos no final do ano passado, nos últimos 
dois meses, novembro e dezembro, um percentual apurado na ordem de 22,24% em saúde e nos primeiros dois meses desse ano caímos para 
11,34% de aplicação em saúde, isso significa na prática que no ano passado o último sexto bimestre novembro-dezembro o município tava 
aplicando Gramado R$819,1 por habitante em saúde e nos primeiros dois meses deste ano novembro-dezembro caiu para R$102,11 por 
habitante, quer dizer, investimento muito pequeno no orçamento atualizado de mais de 40 milhões na Secretaria de Saúde. De outra parte também 
queixa da comunidade de toda ordem com relação à secretaria de saúde, falta de bolsa de colostomia e uretrostomia, nós temos 21 pacientes que 
utilizam esse tipo de equipamento, a gente sabe que alguns deles até é de determinação do Estado fornecer, mais vinte e uma pessoa que tem 
bolsinha de colostomia é importante que município pelo menos de atenção e compre essas bolsas para essas pessoas, assim como também tem 
faltado na Secretaria de Saúde, seringa e agulha para aplicação de medicações, fralda geriátrica também não está sendo disponibilizado na 
Secretaria de Saúde e recebi hoje ainda no final do dia pessoas me procuraram da comunidade especialmente lá do bairro, da nossa vereadora 
Rose, do nosso Vereador Rafael, que o agendamento para clínico geral na Várzea Grande só vai ocorrer a partir de julho próximo, ou seja, não 
tem mais como agendar consulta com clínico geral. Acredito que deve ter um volume muito grande de pacientes que tão procurando, mas eu 
acredito também que o município poderia contratar mais profissionais na área da saúde para atender a demanda, se a demanda aumenta nós 
precisamos atender essa demanda, precisamos mais médicos na Rede Pública de saúde, principalmente na Várzea Grande que é um bairro 
industrial, um bairro extremamente populoso e que precisa eventualmente de atendimento na área de saúde, não estou pedindo especialidade, 
estou pedindo clínico geral, Clínico do posto que vai dar o primeiro atendimento. Peço que o governo de uma olhada para essa situação, muito 
obrigado Presidente Luia”.O Vereador Everton Michaelsen solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais 
presentes disse: “Meu cordial boa noite senhor presidente, colegas vereadores, senhores da imprensa, secretário Júlio, lideranças, meu amigo 
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Fábio, importante ressaltar já todos colegas falaram da Semana Legislativa também não quero passar em branco, parabéns presidente Luia foi 
uma semana muito proveitosa, veio a colocar a câmera de vereadores e poder Legislativo mais próximo para a população, que é esse teu 
propósito tenho certeza, quero vereadora Manu falar em relação a tua Moção da Lava Jato, pode ter certeza que meu nome e do PMDB também 
vamos assinar, sei que tem muitos colegas do PMDB lá para cima que tão fazendo coisas que eu não concordo absolutamente. também quero
rapidamente falar pouquinho da festa da colônia, da Feira Feito em Gramado foi muito interessante, foi muito bom o movimento, de fato vereador 
Rafael Ronsoni, foi preparado realmente pelo governo anterior, a gente reconhece aí, que bom que os resultados aconteceram, a população 
precisa por que quem sai ganhando não é nós aqui não, é a população que acaba vendendo mais, fazendo uns negócios e aí é para isso que a 
gente faz, a gente precisa do turista vem aqui consumir gastar alguns valores para cidade continuar se movimentando. A Feira Feito em Gramado 
eu também tinha feito uma pesquisa informal, a grande maioria satisfeita com as vendas, então é muito bom, Gramado só tem a ganhar com isso 
aí. Também Vereador Rafael Ronsoni, eu não concordo com esse é, quando a gente pede para uma secretaria e a resposta não vem, a vereadora 
Manu também já falou várias vezes que a resposta não vem a contento, acho que ela tem que vir, eu sou grande crítico, eu me lembro também o 
ano passado, eu acho que foi copiado da tua, dizendo que uma Secretaria de Educação mandou tá à disposição na secretaria, eu acho que não é 
essa resposta que a gente precisa, senão a gente pega e vai direto a secretaria seja qual for, não tenho problema nenhum de criticar o governo 
que eu defendo porque não posso concordar com esse modelo, eu acho que tem que achar, a gente pede para ofício e tem que ser entregue para 
a gente por ofício também. Vereador Dr. Ubiratã em relação à lei dos convênios eu também tive dando uma olhadinha foram assinados dois termos 
de fomento na Lei 1309 uma com APAE, e a outra com Sindicato mobiliário por serem entidades específicas, mais a gente pode realmente discutir 
um pouco mais é uma lei nova que poucos municípios adotaram ainda e parece que Novo Hamburgo recém adotou, recém assinou também estão 
bem atrasados, mas observando a entidade APAE o sindicato mobiliário me parece que seria de fomento, mas o questionamento eu acho que ele 
é possível a gente pode continuar aprendendo com essa lei, é um modelo novo que foi constituído e com certeza o propósito é o melhor possível.
Em relação aos gastos da saúde é claro que nos primeiros meses vão ser sempre menores que os últimos meses, é uma coisa meio óbvio, a gente 
tá contratando muitos profissionais, tá comprando medicamento, tenho certeza que nos próximos meses os valores vão estar se não iguais aos 
estavam no passado até superiores, a necessidade da Saúde foi falado aqui várias vezes, cada dia maior, nós precisamos sim efetivamente é cada 
vez comprar mais, mas o governo que assume que não tem profissionais ele vai para se levar um tempo para fazer as contratações, então aquele 
Impacto financeiro vai ocorrer no decorrer dos próximos meses em relação a isso aí, eu acho que nós temos que fazer essa comparação no final 
de um exercício, no final de um ano, final de dois anos, aí sim eu acho que se a gente tiver aplicando menos do que a Constituição Federal, a
gente nem pode aplicar na verdade menos que a Constituição Federal exige, mas eu tenho certeza que vai ser um tanto ou mais alto do que era 
nos outros governos, no mais é isso aí, muito obrigado senhor Presidente”. Vereador Rafael Ronsoni passa a palavra. O Vereador Volnei da 
Saúde solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero meus cumprimentos a 
todos. Começa minha fala aí referente à Festa da Colônia, realmente foi uma bela festa que aconteceu nessas três semanas e a gente percebe a 
qualificação do trabalho dos Agricultores e seus produtos que ali expõe e na quantidade de turistas que vêm cada ano, mas visitar essa festa. Feito 
em Gramado também foi um sucesso, os expositores com produtos diferentes de outros anos eu percebi, então também vem crescendo o número 
de pessoas que vem expor ali. A questão da saúde é um pouco, mas delicado ainda do que alguns coloca, foi o desmonte do PIM, do EFS, agora 
também veio à demissão de uma menina que tava já há sete anos no CAPS, houve remanejo de funcionários, uma situação muito delicada que 
acontece ali. O agendamento das consultas para dentista por falta de material também não está mais acontecendo, e a gente percebe assim uma 
falta de sintonia entre a equipe que permanece gerindo a pasta da Saúde, discussões na frente de pacientes que estão lá buscando atendimento,
um diz uma coisa, outro diz outra coisa e não consegue se entender. Então é bem preocupante mesmo essa questão. Acho que deveria se buscar 
um entendimento que se olhasse para o futuro e pensar em melhorias e sim que se desce um atendimento de qualidade a todas as pessoas que 
tanto necessitam nessa nossa cidade, meu muito obrigado”. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os 
senhores Vereadores e demais presentes disse: “Primeiramente boa noite a todos, quero cumprimentar Presidente desta casa Luia Barbacovi, 
todos meus colegas vereadores, secretários presentes, imprensa, autoridades. Quero começar aqui parabenizando uma iniciativa muito bacana,
muito legal da nossa primeira-dama Bianca que constituiu um gabinete móvel para cada vez mais aproximar a nossa comunidade do poder público,
saber quais são seus anseios, saber quais são as suas necessidades, acredito que isto é muito fundamental para construir aí um governo 
democrático e por que não efetivo. Nessa sexta-feira então no dia 12 o gabinete móvel ele esteve presente na Escola Municipal Padre Anchieta no 
Belvedere, a ideia desse cronograma, desse gabinete móvel é fazer um atendimento mensal e logicamente ir passando de bairro em bairro 
podendo visitando todos esses lugares e também sabendo da necessidade de cada um desses lugares e o mais importante foi que a comunidade 
local aprovou essa iniciativa. Falar um pouquinho também sobre o meu pedido de indicação a Corsan solicitando reparos no entorno da caixa 
d'água localizado ali mesmo naquela escola estadual David Canabarro onde tivemos a sessão da semana passada, chamado pelo morador e pela 
sua Associação ali vi que estava a tela rasgada, portão caído, tava bastante destruindo aquele espaço, e bastante discutido da companhia, então 
dando oportunidade que as crianças da escola ou do bairro pudessem sofrer algum tipo de acidente. em contato com o secretário de obra Flávio já 
Marcamos para essa semana para levar o gerente da Corsan Gilmar Nardini para ver a situação e providenciar os reparos, e também gostaria de 
deixar um agradecimento ao Flávio por estar nos ajudando a resolver esses problemas aí que fazem questão da nossa comunidade, eu sei que o 
Flávio tá no pé da Corsan em Gramado, tá em cima deles para que eles continue realizando as suas benfeitorias. Falando um pouquinho então 
sobre a casa de repouso vovó Doralina e segundo o Ministério Público a casa de repouso já enfrenta problemas desde 2006 e que se agravaram 
ainda mais agora em 2015, em 2016, culminando até mesmo o auxílio do Poder Judiciário de recurso do juizado especial criminal, recursos aí 
então de penas alternativas para o pagamento das contas da casa que já estavam enfim atrasadas. Em maio de 2006 o Ministério Público 
promoveu então uma reunião e determinou um prazo para que a proprietária da casa fizesse algumas adequações, e que a prefeitura também 
fiscalizasse, decorreu esse prazo, não houve adequação necessárias, já no final de 2016 e agora no início de 2017 foi feito uma nova informação 
pelo MP que eles fariam a intervenção, no final de Abril então foi feito pela então Promotora de Justiça Natália Calliari que verificou então uma 
série de irregularidade naquele local, aí então foi feito uma intervenção judicial obrigando que o município assumisse a direção da casa, que por 
sua vez é particular, isso é muito importante salientar, e imediatamente alocasse e contatasse as famílias e entregasse aos seus familiares, ficando 
de responsabilidade do município com aqueles que não conseguissem contato com as famílias e que dai sim fossem relocados então para outra 
cidades. a realidade daquele abrigo, ele havia 16 idosos na casa, agora segunda, hoje, já temos apenas 9 e com uma expectativa de até sexta￾feira termos apenas quatro por fazendo 5 somente então na casa e a expectativa é que até na próxima segunda todos já estejam encaminhados,
mas é importante deixar claro que todos os que não conseguiram ser desenvolvidos as famílias ou não conseguirem uma relocação fica sim de 
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critério do município conseguir algo para eles e que eles fiquem bem alojados. OBS: “Esse trecho ficou inaudível e não teve como ser transcrito”.
Vereador Renan Sartori: “Falando Deputado à gente precisa sim pensar em algo pra Gramado, a população é natural que ela envelheça e se hoje 
há uma demanda grande, amanhãs será ainda maior. Então sabemos da importância da criação de um Lar do Idoso, pelo que me foi falado e que 
também não era do meu conhecimento, que nós já tivemos um Lar que infelizmente foi queimado pelo fogo e nunca mais foi reconstruído, ele 
ficava perto da Praça da Miss, então temos que pensar sim em algo e o mais rápido possível. Então essa ação civil pública ela determina que o 
município de Gramado tenha um Lar do Idoso, então já estamos sim em tratativas dentro de uma parceria público-privada para ai sem resolver o 
problema de Gramado nesse área que é bem considerável e bem importante. E dar o verdadeiro respeito aos nosso vovôs e vovós, esse problema 
ele já vinha se arrastando, ele não foi resolvido e agora por determinação da Justiça o município nessa administração faz o que tem que ser feito,
vai buscar sim uma resolução desse problema. Tive participando como espectador da supercopa Gramado de judô que aconteceu final de semana 
no Perinão, foi um campeonato de ordem Estadual com mais de 300 atletas aí de todo o estado, gostaria novamente aqui de parabenizar o 
secretário Jacó por mais esse evento esportivo aí que ele que ele trouxe a Gramado. tive também na reunião da associação do bairro da Avenida 
Central na quinta-feira, eu e o secretário Flávio onde então participamos desta reunião, onde a comunidade reivindicou algumas demandas, sendo 
elas algumas bem pertinente, logicamente ao trânsito sobre aquele ponto e que foi bem pertinente que no mesmo dia nós tivemos a reunião aqui,
recebemos os representantes do estado e também da EGR. estamos logicamente sempre em contato com a comunidade buscando sempre às 
suas demandas e levando sempre ao Executivo que para na medida do possível a gente consiga solucionando. evoluímos também nas questões
das paradas que é uma briga da Manu bastante grande que a gente também apoia, na verdade não é uma briga da Manu, é uma briga de todos e 
também da comunidade que é quem precisa dela e está sendo feita também uma parceria pública privada que vai ser apresentado dentro dessa 
Comissão, vai ser buscado empresários ali daquela região pra que se possa resolver quase 100% ali dos problemas principalmente de algumas 
que não são cobertas e por aí vai. Gostaria também de parabenizar aos 70 anos do hospital e todos os envolvidos dentro do processo e pela essa 
luta tão forte que a gente sabe que eles estão tendo, todas as dificuldades aí estão sendo enfrentadas, a gente tem que parabenizar mesmo esse 
pessoal que trabalha com saúde aí porque realmente não é fácil. Agradecer também aos vereadores que hoje pela manhã me receberam para 
fazer alguns ajustes, algumas melhoras no projeto de Comissão Comunitária para o Natal Luz. Gostaria de agradecer a todos e uma boa noite”. O 
Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a 
todos e agradecer a presença dos que ficaram até final da sessão. eu gostaria de falar sobre os dois pedidos que eu fiz, eu fiz um pedido junto às 
secretarias competentes a respeito da questão da Habitação social, hoje sabidamente nós temos um problema na cidade de Gramado de 
loteamentos irregulares, nós temos um problema de invasão de áreas públicas, destaque hoje há uma grande discussão, uma negociação entre os 
moradores da Vila que invadiram uma área pública da Vila Celita, Bairro Celita, Loteamento Celita e a prefeitura está mediando uma saída 
negociada pras pessoas que estão ali, então é importante que o poder público atue dentro da legalidade e cobre a legalidade, Nós precisamos 
frear o crescimento desordenado na cidade Gramado, precisamos frear o nascimento e o crescimento de loteamentos clandestinos, mas também é 
preciso cobrar do executivo, cobrar do poder público uma política de habitação social, a primeira parte eu acho que o governo tá indo muito bem, tá 
se propondo a frear o crescimento desordenado, frear o nascimento de outras áreas irregulares de invasões, mas junto com isso, nós, eu acho que 
esse pedido vai também servir de subsídio para que a casa possa também fazer esse debate, nós precisamos saber de que forma o poder 
público, o executivo vai sanar esse problema, grave problema que temos no município de Gramado. A cidade ela tem características próprias, ela 
atrai muitas pessoas, nós temos um metro quadrado aqui muito caro, é muito difícil hoje um trabalhador conseguir adquirir o seu imóvel, adquirir 
sua área para poder construir a sua casa, então eu tenho certeza que nós teremos uma resposta satisfatória e nós aqui como vereadores vamos 
fazer essa cobrança, nós queremos discutir isso, inclusive eu acho que não podemos deixar lá para o plano diretor como uma mudança de plano 
diretor, nós temos que abordar essa questão de forma urgente, uma demanda urgente que Gramado e eu tô pedindo a posição do executivo”. 
Vereadora Manu Caliari solicita um aparte: “Importante também ressaltar vereador e até o senhor como Líder de Governo, pra saber qual o 
andamento do Loteamento Carazal, porque as pessoas estão ali a mais de 10 anos, muito mais, na fila, foram recadastradas já no final do ano 
passado já tínhamos informações que os terrenos iam ser distribuídos e até agora nada, isso é muito importante porque tem pessoas que já estão 
com o financiamento da Caixa, que tem condições de fazer o financiamento e não tem como porque não houve a distribuição ainda”. Vereador 
Professor Daniel: “Nós precisamos mais né vereadora. Vou reiterar esse pedido também, com certeza. Também fiz um pedido sobre a Festa da 
Colônia, eu acho que há um consenso e quando eu parabenizo a atual administração, o Néspolo, até faço uma retificação aqui também 
parabenizar as gestões anteriores, os secretários, o João Pedro Till também Presidente da Gramadotur, acho que nós vivemos numa cidade que é 
um processo de construção aonde cada um vem e coloca um tijolo e vai construindo de forma coletiva, isso é muito importante e em momento 
algum foi uma tentativa de menosprezar quem passou antes, mas ao mesmo tempo se construiu muito se fez uma infraestrutura muito solida ali 
pra Festa da Colônia, eu acho que nós precisamos avançar, acho que nós temos um problema muito grande de mobilidade hoje na Festa da 
Colônia, é muito difícil as pessoas se locomoverem em direção aonde tem as praças de alimentação, então as pessoas tem mais dificuldade de 
locomoção, sofrem com isso, eu não sou arquiteto, não sou engenheiro, nem tenho essa pretensão, mas eu acho que é importante hoje a 
Gramadotur junto à secretaria de agricultura principalmente com quem faz a festa que são os agricultores, fazer uma nova discussão sobre aquele 
espaço, eu coloquei uma sugestão porque me parece muito estranho hoje que a parte, o filé da Gramadotur, aquele espaço é o estacionamento,
obvio nós precisamos de estacionamento, Mas aquela ali é a parte mais adequada, acho que parte daquele estacionamento nós poderíamos usar 
como infraestrutura para uma festa da colônia, pelo menos retirar aquela parte que está mais isolada, numa ladeira abaixo que causa muita 
dificuldade de locomoção dentro da festa colônia. Então a festa foi crescendo e criando novos espaços, foi se reestruturando ela, foi se fazendo o 
máximo, mas eu acho também agora é o momento para nós podemos fazer com que a festa evolua, tenha mais espaço, mais estandes, que haja 
pelo menos essa reflexão, Então vai a título de sugestão, de contribuição, não só minha, muitas pessoas que visitaram a festa, eu tive também 
Levei alguns conhecidos e chama muita atenção das pessoas à festa ser numa ladeira abaixo, acho que poderíamos até melhorar aquele espaço
para poder valorizar a festa da colônia. Gostaria de reiterar o que a colega falou, o terminal da Várzea é um absurdo olhar para aquele terminal e 
ver aquele elefante branco, ele precisa ter alguma funcionalidade, é muito dinheiro público ali e muita ociosidade. Vereador Rafael Ronsoni acho 
que nós temos aqui um problema de interpretação, o que o prefeito Fedoca falou que existem a 2,3 milhões, dois milhões e pouco em caixa livre, o 
dinheiro do fundo verde ele é um recurso vinculado sim como as contas dos fundos de assistência, fundo de saúde, mais se encontrou no caixa e 
não é pouca coisa vereador, 2,3 milhões e um milhão foi pago a folha, uma folha de férias ainda em janeiro. Eu não acho que é pouco valor 
vereador, eu acho que é um valor considerado, mas é diferente o caixa livre é o que pode usar como recurso para tua cidade de um caixa que é 
vinculado tá, mas eu acho que também temos que ter cuidado, o Prefeito Não vem aqui com intenção de mentir, de trazer uma informação
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mentirosa, o Prefeito veio aqui com a intenção de trazer, e fez isso, a melhor informação para as pessoas, eu acho que é só essa questão 
vereador”. Vereador Rafael Ronsoni solicita um aparte: “Quando o Prefeito Nestor anunciou, ele anunciou que era só no caixa livre, e onde era, 
ele disse que tinha em valores em moeda real, dos cofres públicos do município, não importa qual a conta, mas tava lá o recurso disponível e obvio
que o caixa não é um caixa único, a prefeitura tem mais de 200 contas, então em dinheiro, em todas as contas bancárias ultrapassava 8 milhões,
então o prefeito ele se expressou mal no momento que deve ter se expressado e todos esses projetos, por exemplo, no fundo verde pro senhor 
teres uma ideia, 80% para compra e aquisição de áreas verdes e 20% investimentos, Mas isso é um investimento, um valor que pode ser mudado 
projeto a qualquer momento, inclusive para compra do hospital se for de necessidade, de interesse público e que essa casa com certeza 
aprovaria, então o dinheiro está lá e pode ser usado para qualquer afinidade, o dinheiro está lá há mais de oito milhões de reais”. Vereador 
Professor Daniel: “Sim vereador, mas o que eu estou querendo colocar é isso, o Prefeito falou que foram encontrados nos cofres 2,3 milhões no 
caixa livre, é uma questão de interpretação, enfim respeitando a tua ideia, a tua informação, o caixa livre é diferente de uma conta de contas 
vinculadas. Eu gostaria também de aproveitar a presença do Fernando da Corsan, eu também vou apresentar uma nova Moção aqui de, contra a 
privatização da estatal Corsan e contra privatização da estatal Banrisul, acho que são duas estatais muito importantes pro Estado do Rio Grande 
do Sul, não só para Gramado e é obvio que nós vamos continuar cobrando, uma coisa não retira a outra, nós vamos cobrar a Corsan, acho que a 
Corsan está em dívida com município de Gramado, Isso é uma certeza, nós temos essa certeza, nós estamos aqui cobrando de forma 
permanente, mas eu Vereador Daniel defende a manutenção da estatal Corsan, eu não acredito que a privatização dela seja a melhor solução até 
porque ela é superavitária assim como Banrisul são instituições superavitárias, então, enfim conto com a colaboração dos colegas, entendo o 
colega que não quiser assinar ela junto comigo, mas peço já desde então a aprovação dela, mas sempre respeitando democraticamente as 
opiniões contrárias. Eu tenho esse compromisso com a Corsan e com o Banrisul. Também responder rapidamente, acho que foi a vereadora Manu 
que comentou sobre à casa do Major Nicoletti, o prefeito na sua ida agora Brasília também está indo até o Ministério da Cultura atrás dessa 
questão, então provavelmente já até o final de semana a gente pode ter informações a mais, só para finalizar se me permitem 30 segundos,
vereador Dr. Ubiratã eu acho vereador que nós precisamos fazer um comparativo que não seja desonesto com as pessoas que estão nos
escutando, não podemos pegar os dois meses finais de uma administração, investimentos da Saúde, gastos com a Saúde e comparar os dois 
primeiros meses, eu acho que nós devemos fazer esse comparativo quanto foi gasto em percentual e per capita no final de 2016, todo ano de 2016 
com o ano de 2017, é esse o meu entendimento”. Vereador Dr. Ubiratã: (sem microfone não pôde ser transcrito). Vereador Professor Daniel: 
“Sim, mas é uma comparação, dois meses finais...sim mas é uma comparação que ela não consegue medir a real questão, é a minha
interpretação, respeitando as interpretações contrárias, desculpe o passar do tempo, uma boa noite”. Nada mais tendo a constar, o senhor 
Presidente convocou os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 22 de maio de 2017, às 19h30min. Agradeceu a presença dos 
senhores Vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 15 de Maio de 2017. 
Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 164