sessao nº 15

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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
2017.
Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. 
Sob a Presidência do Vereador Luia Barbacovi, da Bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a 
Bancada do Partido Progressista, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian; compondo a Bancada do Partido do Movimento 
Democrático BrasiLeiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido Republicano Brasileiro, Manu Caliari; compondo 
a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. Vereador Dr. Ubiratã não estava presente. O senhor Presidente saudando a presença 
dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 15ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita 
a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura da bíblia em Salmos, Capítulo 31, Versículo de 23 a 24. O senhor Presidente coloca 
em discussão a Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O senhor Presidente coloca em 
votação a Ata nº 19/2017 da 14ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicita à Secretária para que colha a 
assinatura dos Vereadores na Ata aprovada. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do 
Expediente. Após a Leitura do Expediente, a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Marinice Emília Wagner dá inicio a entrega da Moção de 
Aplausos à Empresa Tisott Esportes, pela passagem dos 57 anos de atividades no Município de Gramado. Discorre um relato histórico: “A Tisott 
Esportes (Sapataria Tisott Ltda.) é a terceira empresa mais antiga da cidade em atividade, nasceu em 1930 como uma selaria que foi adquirida por 
Carlos Tisott. O registro com os dados atuais na junta comercial foi realizado em 09 de agosto de 1960 tendo como sócios a matriarca Anna 
Elfrieda Tisott (falecida) e os filhos Nelson (falecido) e Osvaldo, que é o atual proprietário. A família produzia e vendia produtos de montaria, tendo 
como matéria prima o couro natural, que nos anos 50 eles passaram a utilizar também na fabricação de estofamentos, malas e bolas, com 
maquinário e ferramentas que Osvaldo ainda preserva em seu atelier. Em 1967 Osvaldo tomou a frente dos negócios, e além de fornecer calçados 
masculinos e femininos, ele incorporou artigos esportivos ao mix de produtos da loja, trazendo seus amigos jogadores de futebol para comprar 
chuteiras. Ele integrava o time do Centro Esportivo Gramadense, vice-campeão estadual amador no ano de 1959. Entre os produtos que mais 
fizeram sucesso na história da loja, ele destaca os sapatos femininos das marcas Catléia e Azaléia, as sandálias masculinas Rubra, tênis 
Olympikus, bem como os abrigos colegiais e chuteiras da marca Adidas. Em 1974, Osvaldo casou-se com a professora Loide, que o ajudou a 
impulsionar a empresa modernizando as antigas instalações. Em 1995, o nome fantasia foi alterado para Tisott Esportes, e a partir daí a loja foi 
ampliada mais de uma vez, passando a oferecer também produtos importados de marcas mundialmente famosas. A loja passou a ser frequentada 
por turistas em busca de tênis confortáveis para passear apreciando a cidade e tornou-se ponto de encontro de praticantes de esportes das mais 
diversas modalidades de Gramado e região. Ao longo de sua trajetória a empresa apoiou inúmeros eventos esportivos na cidade, como forma de 
incentivar hábitos saudáveis na comunidade e também agradecer a preferência de sua clientela. Leandro Tisott e Patrícia Tisott, filhos de Osvaldo, 
seguiram a vocação do pai e hoje atuam também no comércio administrando outras duas lojas na cidade, procurando sempre honrar os 
ensinamentos dele. Osvaldo completou 80 anos recentemente e comparece diariamente à empresa. Sua rotina inclui serviços administrativos, 
gravação de troféus e medalhas, encordoamento de raquetes de tênis, e a tradicional roda de chimarrão com os funcionários, hábitos que, 
segundo os filhos, ajudam a mantê-lo com a mente jovem e o corpo saudável. Desta feita a presente homenagem demonstra o reconhecimento 
desta Casa Legislativa pela importância e excelência em produtos, atendimento e serviços da Tisott Esportes”. Convido os senhores Vereadores 
para fazerem a entrega do troféu ao proprietário Osvaldo Tisott. Após a entrega da Moção, passa a palavra para o Proprietário da Empresa senhor 
Osvaldo Tisott. Osvaldo Tisott: “Ilustríssimo senhor Luís Antônio Barbacovi Presidente desta Casa, ilustríssimo senhor Evandro Moschen Vice￾Prefeito da cidade de Gramado, ilustres Vereadores, demais autoridades, senhoras e senhores. Em primeiro lugar quero aproveitar a oportunidade
Para cumprimentar a Câmara de Vereadores de Gramado pela passagem na pessoa do senhor Presidente pela passagem dos 62 anos de 
atividades legislativas desenvolvidas com competência, seriedade sempre na defesa dos interesses da nossa cidade, desejo um futuro bem 
sucedido e feliz nesta Casa. O momento é de emoção, nós da Tisott Esportes estamos todos muito sensibilizados e agradecidos pela homenagem 
que nos está sendo prestada, Sentimos um pouco constrangidos até, pois jamais pensamos em vivenciar este momento, o reconhecimento da 
comunidade pelo trabalho realizado nos envaidece e muito nos orgulha além de estimular novas ações, mas também temos a consciência de que o 
tamanho desta distinção é maior do que o nosso merecimento. Quando meu pai Carlos em 1940 tomou a decisão de transferir nossa família de 
Nova Palmeira Município de São Sebastião do Caí para Gramado veio em busca de melhores oportunidades profissionais e de vida, repetiu ele há 
ousada e corajosa atitude dos meus avós paternos que no século 19 partiram de Trento norte da Itália com destino ao Brasil visando alcançar os 
mesmos objetivos. Ele veio para Gramado acompanhado de minha mãe Anna Elfrieda e meu irmão Nelson com 12 anos e eu com 3 e de imediato
passou a trabalhar na fabricação venda e conserto de produtos de montaria que era o meio de transporte e trabalho na época, alguns anos se 
passaram nesta época até que o cavalo deu lugar a um automóvel, então fábricas de móveis se instalaram na cidade e passamos atender esta 
demanda acrescentando os serviços de estofaria juntamente com o comércio de calçados e artigos esportivos. Intercalando essa atividade 
econômica a nossa família teve sobre seu comando na década de 1950 uma pequena indústria de malas de viagem, bolsas de viagem, bolas de 
futebol e Artefatos de Couro em geral, onde uma dezena de jovens gramadenses tiveram seu primeiro emprego. A história da Tisott Esportes teve 
na sua trajetória erros e acertos, mas ela sempre foi administrada com responsabilidade e respeito aos seus clientes, são décadas de existência e 
a empresa continua viva e atuante sob agora o Comando da Terceira geração familiar, representada pelos nossos filhos Leandro e suas 
respectivas famílias. Neste momento elevo com saudades um pensamento à memória do meu pai Carlos, minha mãe Anna Elfrieda e meu irmão 
Nelson, aos quais peço que se irmanem conosco e recebam também o carinho desta homenagem que pelo muito que realizaram em vida. Encerro
essas palavras dizendo o quanto tem sido importante e indispensável o apoio recebido em todas as horas da minha querida esposa, companheira 
de lutas e amiga Loide que é a nossa maior reserva de energia. Agradeço a todos os Vereadores por essa Moção especialmente ao Vereador
Everton Michaelsen que a propôs e também ao Presidente da Casa Luia Barbacovi, muito obrigado a todos”. Com a palavra o Autor da 
Homenagem Vereador Everton Michaelsen. Vereador Everton Michaelsen: “ Senhor Presidente Luia, senhores Vereadores, amigos da imprensa, 
lideranças, secretário Júlio, senhor Osvaldo Tisott, minha professora Loide Tisott, dos tempos do Colégio Estadual de Gramado, bons tempos né
professora Loide, Leandro, Patrícia, familiares. Senhor Osvaldo em 1977, e eu então com 13 anos apenas, lá se vão Presidente 40 anos, fui 
trabalhar nos móveis Dinnebier e tinha um desejo naquela época, me enchi de coragem e fui na sua loja, como eu estava trabalhando tinha meu 
pagamento que eu iria ganhar, me enchi de coragem e fui lá para comprar um tênis, o senhor me ofereceu um tênis Olympikus branco com três 
listras azuis, me lembro muito bem hoje, e me enchi mais um pouco de coragem porque daí eu pedi para você se pudesse pagar a prazo e o 
senhor olhou para mim e disse sim, posso lhe fazer em duas vezes, há 40 anos, o senhor refletiu olhou para mim mas tomou uma decisão, e eu 
fico colocando no lugar do Senhor dando crédito para uma criança, um pré-adolescente, com todos os riscos que uma eventual inadimplência 
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pudesse lhe trazer naquele momento, mas o senhor tomou uma decisão e quantas e quantas decisões a sua empresa já lhe obrigou a tomar, com 
certeza a maioria certas, tenha certeza disso, se os Senhores têm essas empresas Hoje, é que essas decisões foram acertadas e o risco é 
inerente ao negócio, mas parabéns pelas tomadas decisões e muito obrigado os meus agradecimentos por confiar também a minha pessoa 
daquele momento, mas não só a minha pessoa, quantos e quantos gramadenses, quantas e quantas pessoas que foram lá também nessa mesma
atitude que eu tive pedir um crédito para poder comprar um tênis, me lembro também dos abrigos Adidas que logo depois foi lançado, para mim lá 
na Escola Professora Loide me olhar e dizer mas que abrigo bonito, né professora Loide, Muito obrigado então Senhor Osvaldo por confiar em 
mim, mas fundamentalmente por confiar em Gramado e acreditar em Gramado e contribuir decisivamente com a geração de impostos, com a 
geração de empregos. Essa justa homenagem senhor Osvaldo, esses 57 anos de empresa eu faço outro questionamento, quantas empresas 
alcançam essa idade? Pouquíssimas, pouquíssimas mesmo, variavelmente as estatísticas apontam que as empresas não duram tanto tempo 
assim e a gente deseja que, toda a câmera não é, que a sua empresa possa sim continuar existindo, fazendo negócio, gerando emprego, se 
perpetuando se for possível. Uma das minhas frustrações Senhor Osvaldo é não ter sido empreendedor assim como o senhor, eu até gostaria de 
ter tomado algumas decisões assim frente a uma empresa, mas o destino me colocou em outros lugares eu acabei seguindo outra carreira, e fico 
pensando Senhor Osvaldo quantas noites em claro o senhor passou na construção dessa sua empresa para escolher a melhor direção e 
conhecendo o senhor, o senhor que é vizinho lá no meu pai faz tanto tempo, sempre na ética e honestidade com certeza, pra buscar motivação 
para seus empregados tem que ser constante, diária a cada dia, o senhor com suas empresas hoje tem 15 empregados, a gente tem sempre que 
buscar que motivação que vou trazer para o meu grupo de colaboradores, e as incertezas nosso país senhor Osvaldo, quantas crises o senhor já 
viu, nós nem saímos de um a gente tá em outra agora, a gente nem sabe se sai de crise mais, então quantas o senhor vivenciou e precisou 
realmente se replanejar para achar uma solução e senhor demonstrou competência e habilidade nesse momento. Eu só quero citar, por exemplo,
aqui as altas taxas de juros, eu trabalhei em banco muito tempo, que castigam as empresas e muitas vezes inibem que as empresas possam sim 
crescer definitivamente, então quantas vezes o senhor refletiu na tomada de algum dinheiro se fosse o caso o custo desse dinheiro e a 
concorrência senhor Osvaldo, o senhor viu o mundo ficar globalizado, o mundo que era uma ilha pequeno, hoje é globalizado, o senhor com 
certeza precisou se readequar, porque os produtos chineses entre outros entraram também no mercado brasileiro, então o senhor teve que rever
novamente os conceitos da sua empresa e trabalhar também com essa possibilidade de algum concorrente ficar simplesmente na porta da sua 
empresa abrir uma outra loja, do trabalho a justiça do trabalho, que muitas vezes penaliza o empregador, faz acordos que não favorece o pregador 
apenas o empregado, e a burocracia por si só através de Leis e regras aqui nosso país que literalmente asfixiam as empresas, geradoras de 
impostos, os geradores de emprego, mas senhor Osvaldo, o senhor tenha a certeza que o senhor é um caso de sucesso e essa homenagem que 
essa Casa faz é o mínimo de reconhecimento por tudo aquilo que o senhor já fez para nossa cidade, é o mínimo que a gente pode fazer em 
relação ao respeito que nós temos pelo Senhor, por toda a sua família, por todas suas lojas, tenho certeza que o senhor é um caso que a gente 
vai ficar sempre copiando por causa que é algo que merece muito mais de uma Moção de Aplauso, tenha certeza, muito obrigado”. Passamos para 
o Grande Expediente. De acordo com o artigo 235, inciso II, do Regimento Interno, espaço de até 10 minutos para cada orador. O senhor 
Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando o senhor 
Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Então primeiramente uma boa noite a todos, gostaria de cumprimentar o 
Presidente dessa Casa Luia Barbacovi, colegas Vereadores, imprensa, secretários, autoridades, nosso Vice-Prefeito Evandro Moschem e 
comunidade aqui presente. Antes de tudo gostaria também parabenizar o seu Osvaldo e sua família por essa Homenagem mais do que merecida,
eu conheço um pouquinho a família de vocês e quero vocês muito bem, parabéns novamente. Vou usar o meu grande expediente hoje para falar 
um pouquinho do trabalho aí que eu venho desenvolvendo e alguns pedidos de indicação e pedidos de providência que eu tenho feito. Eu estou 
encaminhando dentro dessa semana, possivelmente amanhã, o pedido de indicação ao DAER e tem uma estima que esse pedido chegue ao seu 
diretor-geral aí, através desse despedido eu declaro a minha manifesta preocupação e não só minha, mas também dos seus usuários em relação 
aos péssimos serviços do transporte prestado pela empresa Citral, que como muito de você sabem detém o monopólio de quase praticamente 
todas as linhas de Gramado-Porto Alegre. Cumpre ressaltar que essas reclamações elas partem muito dos seus usuários, elas são constantes,
especialmente em relação às panes mecânicas que vem ocorrendo com frequência, além disso, a frota da Citral ela encontra-se muito 
envelhecida, muitos ônibus encontram-se sem cinto segurança, com encostos quebrados, sem ar condicionado e muitos deles também sem 
internet, embora ostente o título de executivo. Tudo isso vai prejudicar os seus usuários e causar uma má imagem também para o Município de 
Gramado junto aos seus turistas, já que muitos utilizam o transporte entre Gramado e o aeroporto Salgado Filho, sugerimos então ao DAER que se 
manifeste sobre essas possibilidades de termos uma nova empresa operando em nossa região, sabemos que a Citral tem uma grande dificuldade 
financeira e até mesmo algumas dívidas aí, especialmente entre Gramado e Canela e também entre Gramado e outras regiões metropolitanas de 
Porto Alegre. Falando um pouquinho sobre meu pedido de indicação também para a Corsan, para fazer benfeitorias no terreno ao lado da escola 
David Canabarro no Bairro Jardim, onde as crianças ali do Bairro e da escola vinham sofrendo algum tipo de risco dentro daquele terreno devido 
ao terreno estar aí com as cercas rasgadas e com a caixa de água bem exposta, fomos lá na semana passada na quinta-feira eu e o secretário 
Fábio e o gerente da Corsan Gilmar Nardini cobrar enfim algumas posições de melhorias para aquele espaço, foi então nos afirmado pelo Nardini 
que o mais breve possível isso será tudo normalizado, eles tinham ali naquele espaço uma combinação meio boca a boca junto a escola onde a 
Corsan emprestava um terreno onde nessa mesma escola tem uma pracinha e a contrapartida da escola seria pelo menos manter aquele espaço 
onde tem a caixa d'água digamos habitável, por parte da escola a gente entende que eles não conseguiram cumprir com isso, mas o Gilmar foi 
muito solícito e disse que vai organizar aquela situação ali o mais breve possível, acredito que no máximo dentro de 15 dias ele já esteja 
resolvendo isso, um pedido do pessoal do Bairro naquele dia que a gente teve a sessão descentralizada, então esperamos aí mais breve possível
as devidas manutenções. Já foi comentado aqui por mim, e eu acredito que também por outros Vereadores, um problema que nós temos na Praça 
Pedro Zucolotto lá no Três Pinheiros, o problema lá era uma questão de drenagem e uma questão de escoamento de água dentro dessa base,
quando chove a água demora muito para escoar e acaba evitando o uso da praça, às vezes chove numa segunda-feira as crianças do Bairro
contam com aquela praça e ás vezes fica empoçada água durante uma semana toda, então nós estávamos com uma dificuldade de entendimento, 
entendemos que hoje a praça faz parte da educação por estar junto à escola então já foi nos passado que a educação ela vai encaminhar dentro 
dessa semana um ofício para Secretaria de obras para que chame um engenheiro lá e faça as melhorias possíveis dentro daquela praça Para que 
aquela comunidade possa voltar usar com êxito aquela praça que é bem importante. Esse final de semana tive oportunidade de estar com os 
proprietários do Hack Parque que é a empresa que controla o nosso estacionamento de rua e eles me comentaram que eles estão passando fibra 
ótica entre seus parquímetros devido alguns dados aí que às vezes eles tinham dificuldades e também podendo oferecer a cidade o interesse né 
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de fornecer mais uma empresa na internet free, já sabemos que foram apresentados em torno de 5 a 6 projetos de internet free para Gramado,
pelo jeito também parece uma boa iniciativa privada porque tem muitas empresas procurando Gramado para prestar esse serviço, que nós 
possamos realizar isso aí o quanto antes, mas com prudência também na escolha dessa empresa para que ela possa suprir todas as nossas 
necessidades dando uma contra partida interessante a cidade, a população espera bem ansiosa esses avanços. Falando um pouquinho também 
sobre um ponto que eu comentei na semana passada que é sobre a Casa de repouso vovó Doralina com muito êxito foi encerrada então as 
atividades da Casa de repouso com todos os idosos que lá estavam encaminhados, alguns deles para suas famílias, outros para Casa de repouso 
aí com uma melhor estrutura até mesmo em cidades vizinhas. Parabéns então aos envolvidos e pela solução a curto prazo que conseguiram tomar 
aí e ao devido respeito que esses vovôs e vovós merecem. O Executivo já está tendo reuniões agendadas nas próximas semanas para buscar 
uma parceria, pelo que entendemos a parceria público-privada sem dúvida nenhuma é a melhor opção, nós não precisaríamos investir valores do 
nosso cofre, pesados para resolver um problema que com certeza ele requer até urgência, então vamos acompanhando aí nos próximos meses 
que com certeza aí nós teremos novidades. Tivemos a oportunidade de na semana passada na quarta-feira fazer uma visita ao nosso Vice-Prefeito
Evandro que no momento atuava como Prefeito em exercício, fomos eu e o nosso líder de governo professor Daniel, levar algumas demandas para
nosso Prefeito em exercício pedindo alguns aconselhamentos, algumas ajudas perante alguns assuntos pertinentes até algumas coisas 
relacionadas às fiscalizações que nós fizemos na semana passada e gostaria também de parabenizar o trabalho do Evandro, não só quando 
assume, mas também quando assume é muito prestativo, muito solícito faz muitas reuniões, atende a comunidade, sempre em busca de fazer o 
nosso governo prosperar, por hora eu agradeço e uma boa noite”. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do segundo orador inscrito. A
Vereadora Rosi Ecker Schmitt solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite 
a todos, quero saudar o Presidente Lula Barbacovi, meus colegas Vereadores, secretários municipais, imprensa líderes partidários, nosso Vice￾Prefeito Evandro Moschem, Presidente do COMDICA O Guilherme, vice-Presidente também do COMDICA a Letícia, a família Tisott que acho que 
acabou de sair e toda nossa comunidade sorriso, Sejam todos bem vindos. Também gostaria de parabenizar então a empresa Tisott e toda a sua 
família pela passagem dos 57 anos de atividades aqui na nossa cidade, é uma homenagem e o reconhecimento dessa Casa a importância dessa 
empresa, Desses serviços prestados à nossa comunidade e também ao nosso turista, parabéns a toda sua família e Sucesso sempre para todos.
Também depois de alguns meses e muitos pedidos até aqui dos Vereadores, Vereadora Manu também, o programa primeira infância o PIN vai 
reiniciar as suas atividades de novo depois de algum tempo, esse programa é muito importante para nossa comunidade é fundamental, pois ele 
ajuda nos atendimentos domiciliares e também comunitários ajudando com as nossas famílias, com nossas crianças e estava em pleno 
funcionamento até o final do ano, Então a nossa cobrança que ele voltasse a funcionar, então agora está funcionando, que bom e tomara que faça 
de novo esse atendimento como tava fazendo. Também uma das funções dos Vereadores é a fiscalização, somos representantes da comunidade
e estamos aqui para fiscalizar, para orientar, para buscar os serviços necessários para nossa comunidade. Na semana passada todos nós 
estivermos fazendo uma fiscalização no Lago Joaquina Rita Bier, chegando lá à gente, todos nós se assustamos com o local do jeito que estava,
bueiros vazando, água correndo ou esgoto, fios de luzes expostos, escada que dá acesso à ilha quebrada, a cerca, muro em torno do Lago 
também quebrados, ferros soltos na grama que foram usados para montagem do Natal Luz e não foram retirados da Grama, então precisamos 
urgente dessa manutenção no nosso lago, urgente mesmo e acho que uma revitalização completa desse Lago. Esse Lago é um ponto turístico, é 
de grande importância do nosso turista e também para os moradores que a comunidade que anda ali, que caminha que vai passear com as suas 
famílias, então é de grande importância essa manutenção no Lago. Até foi conversado entre os Vereadores lá que daqui a pouco passar essa 
manutenção para Gramadotur, para que eles cuidassem, já que eles usam bastante tempo na época do Natal Luz, dos shows, então que eles 
fizessem esse Cuidado lá do lago, é uma proposta que daqui a pouco pode ser feita. Falando em ponto turístico também eu fiz mais ou menos há 
um mês atrás um pedido de mais iluminação no Pórtico da ERS 235 acho eu e já ouvi muitos turistas também falarem que ele é muito escuro, ele 
é um ponto turístico muito importante então acho que precisava dar uma olhada na iluminação desse prédio todo do pórtico, acho que ficaria muito 
melhor porque na cidade tem muita neblina e eu acho que em dias neblina ele fica muito escuro, então acho que seria necessário mas eliminação,
É um pedido que a comunidade também tá fazendo. Também protocolei essa semana um pedido de informação sobre como está o funcionamento 
das unidades de estratégia de saúde da família, a ESF, nos nossos Bairros, estão chegando para nós muitos pedidos da nossa comunidade desse 
serviço que não está sendo atendido as nossas famílias, sabemos da importância desse atendimento as nossas famílias domiciliares e esses 
atendimentos que previnem muito, previnem doenças, previne cuidados, sabemos também das equipes que não estão formadas, desses
monitoramentos que esses agentes de saúde fazem a essas famílias. Sabemos que falta agente de saúde, faltam médicos, faltam enfermeiros,
dentista, até o carro que estava, tô falando do ESF da Várzea que também tinha um carro próprio para fazer esse trabalho nas famílias também 
não está na Várzea, então a gente tá fazendo um pedido de informação com alguns questionamentos para secretaria que nos passe como que 
está essa situação desse programa da família. Se já houve esse mapeamento para o reconhecimento das áreas das famílias que estão nessa
situação, quantas visitas já foram feitos até o momento e quantas equipes de saúde estão formados até momento e os agentes comunitário de 
saúde estão atuando? Estão desenvolvendo suas atividades? O Município está provendo as condições necessárias para as equipes de saúde de 
família? Então são esses questionamentos que a gente precisa saber por que a nossa comunidade precisa desse serviço que sempre foi muito 
importante e ele ajuda muito a prever doenças e ajudar as famílias que precisam então pedido que a gente tá fazendo e precisamos dessas 
informações. Também depois falará aqui na Tribuna do Povo a Letícia que é Vice-presidente do COMDICA ela vai falar sobre o dia do combate e 
enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes que foi no dia 18 de Maio né Letícia. Esse importante assunto que todos nós 
devemos estar atentos e devemos estar engajados nesta causa para proteção contra violência sexual cometida contra nossas crianças e 
adolescentes, devemos proteger e defender os direitos das nossas crianças, então é um importante trabalho que a Letícia também faz nessa 
proteção, nessa defensão dos nossos direitos das nossas crianças. Eu fiz dois pedidos de providências essa semana que os dois se referem muito 
sobre a limpeza, a manutenção e o plantio de flores em alguns canteiros, canteiros que eu estou falando aqui é nas Avenidas Primeiro de Maio e
no trabalhador na Várzea Grande, que são canteiros que sempre estiveram coloridos, embelezando nosso Bairro, estão precisando de uma 
atenção maior, e também os canteiros pertencentes à rótula entre ERS-235 e a Rua F G Bier e também todos os canteiros centrais dessa ERS,
plantio de flores novas, de limpeza porque é uma via muito utilizada pelos gramadense e também visitantes, e é importante a gente manter esse
locais limpos e com flores embelezando nossa cidade, então é um pedido que a gente faz tão bem ao executivo. Também outro pedido que fiz na 
semana é a instalação de uma academia ao ar livre junto à praça do Bairro Carniel, é uma solicitação vinda da comunidade do Bairro, pois a 
necessidade da prática de exercícios ela contribuiu muito para a saúde, também para qualidade de vida, e eu já fiz vários pedidos de academias 
porque acredito que é importante essa academia ao ar livre, ela ajuda muito na prática de exercício e também é de forma gratuita, então acredito 
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Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
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ser muito importante. E também outro pedido que fiz essa semana eu estive visitando a escola Vicente Casagrande lá no altos da Viação 
conversando com o diretor lá o Chico e a gente pôde perceber, é um pedido dele, da diretoria toda lá das professoras e também de toda a 
comunidade, que seja feita a ampliação do prédio lá da escola. Hoje a escola ela tem 260 alunos do pré ao nono ano e também alunos que 
participam do Programa Mais Educação que até inclusive já tem uma espera de mais de 40 crianças para entrar nesse programa, o espaço se 
encontra pequeno e a demanda cresce todos os dias, então essa ampliação ela deve contemplar um auditório, ampliação de salas e uma 
cobertura parcial da área externa também para as crianças poderemos aproveitar mais espaço do pátio que ele é aberto. É um pedido de grande 
importância e de toda a comunidade e a gente tá fazendo esse pedido para fazer esse estudo, pois a escola ela Além de Educar, Ela também tem
um papel social né e ela forma e dividi então a gente também tem que ter o espaço adequado para todas as crianças. Por hoje é isso, muito 
obrigada, boa noite a todos, bom fim de semana”. O Presidente comunica que estão escritos para o Grande Expediente na próxima Sessão
Ordinária, 1º Orador, Vereador Volnei da Saúde, 2º Orador, Vereador Dr. Ubiratã. Ordem do Dia e Explicações Pessoais será por votação 
eletrônica. Ordem do Dia. O Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo 23/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 23/2017 ao PLO 11/2017 
que "altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.502, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
orçamentária de 2017 e altera o anexo III - anexo das metas fiscais, alínea "h" - estimativa e compensação da renúncia de receita”. A palavra está 
à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 23/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 23/2017 ao 
PLO 11/2017 que "altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.502, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e 
execução da Lei orçamentária de 2017 e altera o anexo III - anexo das metas fiscais, alínea "h" - estimativa e compensação da renúncia de 
receita”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo 24/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 24/2017 ao PLO
13/2017 que altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de 
Gramado e dá outras providências”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 
24/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 24/2017 ao PLO 13/2017 que altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o regime 
jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca 
em discussão Autógrafo 25/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 25/2017 ao PLL 013/2017 que concede o troféu mérito Gramado ao Sr. Airton 
Rocha”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 25/2017 da Mesa Diretora: 
“Autógrafo 25/2017 ao PLL 013/2017 que concede o troféu mérito Gramado ao Sr. Airton Rocha”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
coloca em discussão Autógrafo 26/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 26/2017 ao PLL 12/2017 que concede o troféu mérito Gramado ao Sr. 
Roberto Duailibi”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Autógrafo 26/2017 da Mesa 
Diretora: “Autógrafo 26/2017 ao PLL 12/2017 que concede o troféu mérito Gramado ao Sr. Roberto Duailibi”. Aprovado por unanimidade. O 
Senhor Presidente coloca em discussão Autógrafo 27/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 27/2017 ao PLL 11/2017 que concede o troféu mérito
Gramado ao Sr. Carlos Henrique Schroder”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação
Autógrafo 27/2017 da Mesa Diretora: “Autógrafo 27/2017 ao PLL 11/2017 que concede o troféu mérito Gramado ao Sr. Carlos Henrique
Schroder”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Substitutivo 02/2017 do Poder Executivo: “Substitutivo ao 
Projeto de Lei nº 12/2017 - "o Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, a título de subvenção econômica, à Fundação 
Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau". “Com mensagem retificativa 001/2017”. PARECER DA CCJR: Presentes os requisitos de 
constitucionalidade, estando correta a iniciativa e a técnica legislativa, o parecer da CCJR foi favorável à tramitação do substitutivo juntamente com 
a mensagem retificativa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos Presidente Luia,
meus colegas Vereadores, senhor vice Prefeito Evandro Moschem, secretários municipais que nos prestigiam, imprensa, lideres de associações,
líderes partidários e comunidade, são todos muito bem-vindos. somente para explicar para Comunidades a questão do repasse para o Convention 
Bureau e também, e primeiramente né parabenizar o trabalho do Convention que há muito anos tem trabalhado Na captação de eventos 
importantíssimos para o desenvolvimento econômico do nosso turismo, da nossa comunidade, fazem um trabalho muito importante, a gente sabe 
que os números de eventos captados pelo Bureau fazem muita diferença, trazem eventos de qualidade que realmente incrementam o comércio, 
turismo, todos os setores da nossa economia. Esse é um projeto que permite o repasse de recursos mensais para o Convention, a gente tá ali 
com representante do Convention, que permite repasse de recursos para o Convention uma vez que o Convention abriu mão de um Room Tax que 
era um valor arrecadado juntou aos hotéis no momento em que Município criou a taxa de turismo sustentável, a partir o momento da criação da 
taxa o Convention Abriu Mão do Room Tax e ficou sem os valores que eram importantíssimos para a manutenção da captação de eventos, então 
Município fica autorizado, o que nós juntos com executivo estabelecemos no projeto de Lei é uma prestação de contas anual para renovação anual 
desse repasse de verbas para o Convention, uma vez que estão sendo empregados recursos públicos na captação desses eventos, e é importante 
que se acompanha a prestação de conta, que nós temos certeza que não tem problema nenhum e a gente tem um demonstrativo no trabalho do 
Convention ao longo dos anos. só para comunidade entender qual é a razão desse repasse de verbas ao Convention Bureau, muito obrigada”. O 
Senhor Presidente coloca em votação Substitutivo 02/2017 do Poder Executivo: “Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2017 - "o Município de 
Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, a título de subvenção econômica, à Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors 
Bureau”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto Legislativo 3/2017 da Mesa Diretora: 
“Altera o Decreto 002/2017, que acompanhou datas do calendário oficial para o exercício de 2017, definindo feriados e pontos facultativos no 
Município”. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 
3/2017 da Mesa Diretora: “Altera o Decreto 002/2017, que acompanhou datas do calendário oficial para o exercício de 2017, definindo feriados e 
pontos facultativos no Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 79/2017 da
Vereadora Manu Caliari: “Solicita informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a cobrança da taxa de turismo cobrada no 
Município”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereadora Manu Caliari: “Reitero os cumprimentos. Então esse é um pedido 
que faço para que nós tenhamos ciência do que foi feito com o dinheiro arrecadado até hoje da taxa turismo que se tem mais ou menos noção de 
uma arrecadação de dois milhões de reais, se não foi investido, onde será investido uma vez que os recursos públicos precisam ter um 
planejamento, uma vez que essa taxa tem o intuito de incrementar o turismo, de realizar ações voltadas para o turismo. Então até o momento se 
sabe que já arrecadou o valor de dois milhões de reais, mas nós não sabemos ainda onde foi ou onde vai ser empregado esses valores. É 
importante também a comunidade saiba onde serão aplicados para que todos os hotéis comecem a contribuir com essa taxa, por que a gente sabe 
que nós não temos uma anuência total dos hotéis uma vez que é Lei Municipal deveriam todos estar anuindo essa Lei, mas nós não temos a 
participação de todos os hotéis, esperávamos uma arrecadação maior, acho que é importante com transparência demonstrar para comunidades 
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Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
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essa taxa e onde que ela vai ser aplicada para que todos os hotéis venham fazer um trabalho de realmente arrecadar mais essa taxa, Por que vão
sentir as melhores, os efeitos desses valores diretamente para o turismo do Município. Então eu peço o apoio dos colegas, obrigada”. O Senhor 
Presidente coloca em votação Pedido de Informação 79/2017 da Vereadora Manu Caliari: “Solicita informações sobre a destinação dos valores 
arrecadados com a cobrança da taxa de turismo cobrada no Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão 
Pedido de Informação 80/2017 do Vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informação sobre quantos CCS e FGS foram contratados desde 01 de 
janeiro 2017 até o presente momento, separados por secretaria e contendo o nome de cada um destes”. A palavra está à disposição dos senhores 
Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 80/2017 do Vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informação sobre 
quantos CCS e FGS foram contratados desde 01 de janeiro 2017 até o presente momento, separados por secretaria e contendo o nome de cada 
um destes”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 81/2017 do Vereador Volnei da 
Saúde: “Solicita a informação em relação a servidores celetistas e que seja apresentado Gfips desde janeiro/2017”. A palavra está à disposição 
dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de Informação 81/2017 do Vereador Volnei da Saúde: “Solicita a 
informação em relação a servidores celetistas e que seja apresentado Gfips desde janeiro/2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
coloca em discussão Indicação 27/2017 do Vereador Renan Sartori: “Solicita reparos no entorno da caixa d’agua localizada ao lado da Escola 
Estadual David Canabarro, Bairro Jardim.”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação
Indicação 27/2017 do Vereador Renan Sartori: “Solicita reparos no entorno da caixa d’agua localizada ao lado da Escola Estadual David 
Canabarro, Bairro Jardim”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em discussão Pedido de Informação 83/2017 da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação: “Solicita copia do projeto aprovado e de todas as licenças da obra que está em andamento na Avenida 
Borges de Medeiros nº 2792, no Bairro Centro, neste Município”. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: 
“Cumprimento Senhor Presidente da Casa, Vereadoras, meus colegas Vereadores, Vice-prefeito Evandro Moschem, secretários, comunidade,
imprensa escrita e falada. Venho a essa Tribuna manifestar sobre esse pedido que Recebemos hoje nesta Casa, diversas ligações, diversos 
telefonemas, diversas visitas a respeito de uma obra que acontece na Avenida Borges de Medeiros nº 2792. segundo são técnicos profissionais da 
área, Engenheiros, arquitetos, Construtores diversos pessoas que nos procuraram para que nós averiguasse a situação que se encontrava, por 
que ali existia uma obra sendo construída aproximadamente quase 400 metros de obra, de construção, sendo que no início do ano foi bem claro né 
Senhor Prefeito, inclusive teve nas redes sociais, teve na televisão e diversos órgãos de comunicação e também fez um decreto suspendendo a 
tramitação de todos os projetos por 60 dias na cidade, soubemos que tem muitos projetos ainda do ano passado que estão paralisados nas
secretarias e uma estranheza muito grande que um projeto numa avenida como Avenida Borges Medeiros do tamanho que se encontra a obra, a 
rapidez e agilidade para aprovação deste projeto se assim tem aprovação desse projeto, assim essas palavras que eu coloco aqui são as palavras 
que foram trazidas por cidadões da nossa cidade de Gramado que também nos ajudam a fiscalizar e trazem essas informações. então estive hoje 
de manhã era às 6:00 da manhã e já nessa localidade peguei meu celular e fiz diversas fotos, vim Câmara de Vereadores era 8:30 já tinha 
cidadãos aqui me aguardando, me esperando para também falar sobre esta obra, também foi procurado a Vereadora Manu, então esse pedido foi 
feito intermédio da comissão em nome da Vereadora Manu, do Vereador Rafael e Vereador Everton e também foi feito o pedido um requerimento 
para que se entrasse hoje o pedido e fosse voltado ainda hoje para que se desse rapidez e agilidade, a partir do momento que tem uma vontade,
interesse do Senhor Prefeito que Gramado não seja mais uma cidade de tanto concreto, tanta obra, que destrua com a nossa natureza, que deva
se preservar um pouco mais a natureza, então nós também devemos fazer que é a fiscalização. Temos uma grande estranheza porque a gente 
ainda tem dificuldade, queremos fazer levantamento para ver de quem é o proprietário do terreno, Quem é o proprietário da obra, isso nós tudo 
estamos solicitando e pedindo aqui, tive a pouco tempo a visita do vice-Prefeito Evandro dizendo que amanhã de manhã a primeira hora a 
secretaria estará vistoriando a obra e se lá não tiver 100% Legal será embargada, então te cumprimento, agradeço, para que a secretaria 
competente fiscalize esta obra e realmente veja, porque soubemos que a própria prefeitura também entrou contra a Corsan e a própria Corsan não
pode dar laudo dizendo que tem possibilidade de receber também esgotos nesta região, então tem várias entraves, várias dificuldades para 
aprovação de obras na nossa cidade principalmente nessa região mais nobre e uma região que nós soubemos que o metro quadrado tem bastante 
especulação, bastante interesse, então temos que ter muito e muito cuidado, espero e peço a maior agilidade da administração para que ela 
amanhã mesmo fiscalize realmente veja e embargue se não estiver correto e o mais rápido possível nos forneça essas documentos para que a 
gente possa ver sim oficialmente quem é o proprietário da obra, o proprietário do terreno e possa levar a público e transmitir para essa população 
que tão tava preocupada o porquê esta obra andou tão rápido para Ser aprovada e já tá em fase das tesouras, aprontando para ser colocado o 
telhado em cima. Então vamos levar a público e muita transparência Para toda nossa comunidade que tanto teve vontade e anseio hoje e 
preocupação que isso Viesse a público, e isso aguardo o mais rápido possível estas informações da atual administração. Muito obrigado senhor 
Presidente”. Vereadora Manu Caliari: “Mais uma vez reitero os cumprimentos. Continuando aqui a fala do meu colega que é Presidente da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rafael Ronsoni fomos procurados e eu tenho certeza que as respostas virão para essa Câmara o 
princípio que norteia o governo Fedoca é a legalidade e isso ele falou em vários momentos, e realmente é isso que moveu o pedido da comissão, 
nós realmente fomos procurados de forma bastante intensa pela comunidade para que se esclareça, uma vez que muitas até unidades 
unifamiliares estão com projetos trancados, pessoas que querem construir suas Casas ainda tem projeto trancado na Prefeitura, como que uma 
obra no centro está acontecendo e a denúncia de que não há nenhuma licença, no intuito de trazer as claras todos os fatos porque o que é para 
um é para todos, nessa cidade tem que ser assim o que é para um é para todos, independente de qual é a condição financeira, de qual seja a 
posição dos proprietários de qualquer terreno no Município, ou de qualquer obra no Município, então no sentido de averiguar é que a comissão faz 
o pedido que eu tenho certeza que essa situação toda será esclarecida, muito obrigada”. O Senhor Presidente coloca em votação Pedido de 
Informação 83/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: “Solicita cópia do projeto aprovado e de todas as licenças da obra que 
está em andamento na Avenida Borges de Medeiros nº 2792, no Bairro Centro, neste Município”. Aprovado por unanimidade. Tribuna do Povo. 
Presidente convida Letícia Orrijo da Silva que irá explanar sobre Dia do combate enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. 
Letícia Orrijo da Silva: “Boa noite a todas e a todos, em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gramado
cumprimento o Presidente desse Legislativo senhor Luia Barbacovi, demais Vereadores, secretários municipais, Vice-Prefeito Evandro e demais 
presentes. Eu vou pedir um favor que as colegas do Conselho se podem distribuir os folders do dia 18, por favor. Então o dia 18 de Maio é uma 
conquista que demarca a Luta pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro, esse dia foi escolhido por que em 18 de 
Maio de 1973 na cidade de Vitória Espírito Santo um crime Bárbaro chocou todo o país que ficou conhecido como caso Aracéli, esse era o nome 
da menina de apenas oito anos de idade que teve todos os seus direitos humanos violados foi raptada estuprada e morta por jovens de classe 
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Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
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média alta daquela cidade. O crime apesar de sua natureza hedionda até hoje tá impune. A proposta do 18 de Maio é destacar a data para 
mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais das crianças e adolescentes. É
preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da 
exploração sexual. Violência sexual é a situação em que a criança ou adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha, ou 
seja, qualquer ação de interesse sexual consumado ou não é uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes por que abusa ou 
explora do corpo e da sexualidade seja pela força ou outra forma de coerção ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais 
impróprias a sua idade, ou seu desenvolvimento físico psicológico e social. À violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas, pode ocorrer
por abuso e ou por exploração. Abuso sexual é qualquer forma de contato interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, possui 
uma posição de autoridade e poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual da criança ou adolescente, ou ainda de 
terceiros podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a 
intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie, são quatro formas que ocorre a exploração sexual: em rede de prostituição,
pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. A cada 200, a cada hora 228 crianças são exploradas sexualmente em países da América Latina e 
Caribe e de acordo com a Organização das Nações Unidas ONU o Brasil está no topo dessa lista, apenas em 2016 o Disque Denúncia nacional 
que é o Disque 100, que muitos acredito que conheçam, recebeu 77290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, são 211 
casos por dia. De acordo com a ouvidoria nacional dos Direitos Humanos 43% das vítimas de exploração sexual tem entre zero e sete. A melhor 
maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, ações como as que estão sendo desenvolvidas no 
centro de referência de assistência social CRAS no Bairro Várzea Grande, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e 
adolescentes no Município de Gramado os quais estão vinculados à secretaria da Cidadania e assistência social são essenciais para o combate 
desse tipo de violação de direitos, pois objetiva um trabalho informativo junto às famílias referenciadas do serviço, mas para, além disso,
necessitamos de sensibilizar a população em geral, envolver profissionais das áreas de educação e jurídica a fim de identificar crianças e 
adolescentes em situação de risco, assim como também devemos nos atentar e precisamos para a necessidade de acompanhamento do agressor 
no sentido de rompimento dessa violência, isso é uma discussão bastante em voga ainda, não muito avançada nesse sentido do atendimento e 
acompanhamento do agressor, mas estamos caminhando em nível nacional para isso. Além da prevenção o combate a essa realidade exige que 
os casos sejam denunciados, portanto, se algum dos Senhores aqui presentes souberem de algum caso de violência sexual infantil procure nosso
Conselho Tutelar do Município, delegacia no caso Gramado não tem uma delegacia especializada, mas dispõe da delegacia, polícia militar,
Federal, Rodoviária, Ligue para o Disque Denúncia Nacional que é o Disque 100, agora convido a todos então para assistir um vídeo, ele é 
curtinho, que fala sobre os atendimentos e Recursos. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gramado agradece a Câmara
de Vereadores pela oportunidade, obrigada”. Avisos do Presidente. Presidente Luia Barbacovi: “Sessão descentralizada dia 26 de junho no 
Bairro Casagrande. Convido a todos para apresentação musical quinta-feira dia 25 de maio às 20h com músico Júnior Guesla do projeto “Arte na 
Casa do Povo, Cultura o Ano Todo” no Teatro Elisabeth Rosenfeld”. Explicações Pessoais. Conforme Artigo 235, Inciso VIII, do RI, espaço de até 
10 minutos para cada Vereador. De acordo com o Sistema de votação, espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. E por ordem 
de sorteio a palavra fica à disposição do primeiro Vereador sorteado. O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando o senhor 
Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Uma boa noite, Presidente dessa Casa, colegas Vereadores, agradecer a 
presença também dos secretários, membros do Executivo, nosso Vice-Prefeito Evandro Moschem, também trago o meu agradecimento à família 
Tisott que não se faz mais presente, mas pelo trabalho que ela desenvolve, desenvolveu na história de Gramado. Também boa noite para a 
imprensa, escrita e falada, em especial aos internautas, os ouvintes da Rádio Sorriso, também prestar minha solidariedade para a Leticia e para o 
Guilherme do COMDICA pelo trabalho que vocês têm desenvolvido, a cidade precisa de trabalhadores como vocês, de pessoas que se dedicam às 
questões que são questões caras para sociedade. Que às vezes estão encobertas, nós achamos que não existe que não acontece, mas eu sou 
professor eu sei que nós temos problemas, problemas sérios na questão da exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes, é papel 
também do estado, da sociedade intervir nessa questão, tem meu apoio, tem a minha solidariedade. Também queria fazer um pedido especial de 
solidariedade a uma família que está enlutada hoje, de dois servidores da Prefeitura Municipal de Gramado, a morte do jovem Uriel, filho Alda, da 
professora Alda, querida professora Alda e do Fernando também Servidor Público. Gostaria também nesse dia muito triste para a cidade também 
que perdeu esse jovem, prestar minha solidariedade aqui dos colegas também. Eu no sábado, como tenho feito rotineiramente, fiz uma visita a 
Ponte do Raposo, eu tenho como hábito, como sou ciclista também gosto de exercitar esse esporte, sou entusiasta, também defendo que a gente 
crie também uma política pública na questão das ciclovias. Fiz uma visita lá na Ponte do Raposo e constatei que ali em cima da ponte há um 
problema estrutural, não na estrutura da ponte, mas no calçamento dela, no caso, na madeira que está apodrecendo há buracos na ponte. Eu ia 
fazer um pedido de providência, liguei para o secretário Meneguzzo para ver se ele já tinha uma posição, Meneguzzo então me adiantou que na 
semana passada junto com a Prefeitura de Caxias houve já um encontro, se encontraram em cima da Ponte do Raposo foi debatida a questão já 
há uma questão emergencial sendo trabalhada na Ponte do Raposo também. Já vão ser feitos consertos emergenciais, também tenho informações 
que fiquei sabendo, também através do Alexandre que o Prefeito na visita que foi feita em Brasília também foi em busca de recursos lá para que se 
faça um conserto mais amplo daquele importante trecho da cidade que liga Gramado a Caxias do Sul. Eu também gostaria de falar um pouco 
sobre a moção que foi linda. Eu também estou apresentando uma Moção de apoio a CORSAN, contra a privatização da estatal CORSAN. Nós 
temos que entender que nós temos que cobrar da CORSAN sim, eu defendo essa cobrança. A CORSAN, ela está devendo hoje no Município, está 
devendo no Rio Grande do Sul investimentos, nós também fizemos essa cobrança aqui na Casa, mas também entendo que é uma estatal 
fundamental principalmente para a cidade de Gramado. Hoje é quem nos fornece água, hoje é a estatal que abastece a cidade, tem muitos 
investimentos dela que foram feitas ao longo dos anos. Nós estamos cobrando, a Justiça também tem cobrado então a minha solidariedade a 
todos os funcionários da CORSAN, assim como o BANRISUL também, que eu acho duas empresas fundamentais para o crescimento do estado, 
para a articulação do estado. Às vezes a gente tem que olhar para a questão da gestão, nós precisamos fazer a cobrança, mas eu defendo a água 
estatizada, a água tem que pertencer ao estado, assim como nós precisamos ter um banco público que é o BANRISUL que tem que pertencer ao 
estado. O capital está sempre de olho no que dá lucro, a CORSAN dá lucro, a CORSAN gera dinheiro inclusive para alimentar e para abastecer e 
para dar funcionalidade ao sistema através do sistema cruzado. Gostaria de deixar esse registro. Também gostaria de elogiar o Dourado, foi 
interventor no caso de Vovó Doralina. Parabéns Dourado pela agilidade do teu trabalho, tem mostrado muita competência o meu amigo Dourado. 
Foi muito rápido, deu uma resposta imediata para a sociedade, às pessoas que estavam ali tiveram uma saída e tenho certeza que o governo 
Fedoca e Evandro estão se debruçando e vão apresentar uma solução ainda melhor, no sentido de oferecer um local para essas pessoas inclusive 
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mais próximo. Eu sei que o Executivo já tem feito tratativas e o mais rápido possível nós vamos ter uma resposta imediata. Também estou muito 
feliz com a volta do PIM, muito solicitado aqui pelos colegas. O Primeira Infância Melhor é um projeto que deu certo, que precisa continuar. 
Houveram alguns ajustes, houveram alguns problemas, mas o importante é esse, essa é a cara do governo Fedoca. Nós pregamos a legalidade, 
nós pregamos um serviço público de qualidade e também temos essa noção, que é hora de olhar para frente e olhar sempre no sentido do bom 
serviço público. Também vou fazer uma consideração sobre o que foi colocado aqui, o último pedido de informação, o governo Fedoca vai analisar 
essa questão, não importa de quem é a área, quem está fazendo a área esse é um governo que tem compromisso com a legalidade, então eu 
tenho certeza que amanhã chegando à prefeitura o Vice-prefeito já fez essa colocação vai ser averiguado e vai se buscar as informações e a partir 
delas vão ser tomadas atitudes cabíveis. Eu tenho certeza disso, eu tenho convicção. Eu também gostaria de falar sobre a visita do Lago Joaquina 
Rita Bier, ali é uma questão assim, que nós precisamos olhar para frente, nós precisamos avançar. Ah administração anterior, essa, a anterior, nós 
precisamos achar uma solução para aquela área que após todos os anos, após todo final do evento Natal luz é uma área que está totalmente 
deteriorada. Eu andei fazendo uma pesquisa com os colegas antes, a gente viu inclusive, tenho até um pedido de providência da Vereadora do ano 
passado, também né Vereadora Manu, que muito preocupada sempre com aquele local. Aquilo ali é um espaço público que precisa voltar 
imediatamente após o Natal Luz para os braços da cidade, para os moradores, os moradores precisam ter acesso aquele espaço assim como os 
turistas. Eu tenho uma visão de que a Gramadotur que usa aquela estrutura, os servidores, quem presta serviço para a Gramadotur precisa se 
responsabilizar pós Natal Luz com a conservação. É um tanto estranho, uma empresa usa durante quatro meses e depois os outros dois, três 
meses a prefeitura tem que investir o dinheiro lá para ir consertando, acho que nós precisamos rever essa questão, tenho certeza que o Néspolo já 
está debruçado nisso também e vai nos dar uma resposta imediata. Nós na semana passada também cumprimos o nosso papel, fizemos visitas 
ali, também à gente foi até o Arquivo Municipal observar o trabalho que está sendo feito naquela Casa. Parabéns Ênio pela dedicação tua e dos 
teus colegas, há muito trabalho para ser feito, mas eu já tinha em outro momento feito uma visita lá e tenho acompanhado o rico material que nós 
temos lá no Arquivo Municipal. Lá é um lugar que tu te encanta, tu pode ficar horas lá, tem toda a história da nossa cidade arquivada, está sendo 
digitalizada importante que esse trabalho tenha que ser feito para que a cidade mantenha viva sempre a sua história. Nós fizemos uma visita no 
CAPS e conversamos com os funcionários, buscamos informações a partir das informações que a gente consultou de funcionários também, a 
gente também depois faz um encaminhamento, busca lá no Executivo respostas. E a gente também foi na farmácia, havia uma combinação de 
irmos até a farmácia, eu e o Vereador Renan nos dirigimos até ela, os Vereadores acabaram por uma questão de informação, não indo até a 
farmácia, mas nós aproveitando a visita né Renan, colega Renan a gente percebeu ali, teve uma informação boa que há já um processo de 
normalização dos remédios, a informação nos passada na farmácia é de que não tinha seis remédios que na verdade não tinham sido entregues 
porque a empresa que fornece esses medicamentos estava atrasada, mas eles já haviam pedido esse medicamento. Boa noite a todos, obrigado 
pela atenção”. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “
Reitero então meus cumprimentos a todos, começando então as explicações pessoais. Gostaria de comentar que nessa sexta-feira nós tivemos 
uma janta de confraternização do PMDB lá na sociedade São Luiz da Várzea Grande, em torno de 400 pessoas participando do evento, 
participantes, muito interessante esse detalhe, de todas as siglas partidárias. Tivemos a honra também de receber o nosso eterno governador e 
senador Pedro Simon, homem integro, de caráter inabalável, apesar de toda a desconfiança política aí que nosso país vive neste momento e em 
momentos passados ele ainda consegue representar o político honesto, é fantástico ver o apreço que as pessoas têm por ele, pedindo uma foto, 
um aperto de mão, um abraço e eu acredito que não tem dinheiro que pague isso, a honestidade. O evento contou também com a presença dos 
deputados Tiago Simon e Giovani Feltes, hoje secretário da fazenda do estado. Parabenizar também os organizadores do evento porque a janta 
estava muito bacana, muito divertida e todos os novos filiados. Sabemos então que o Fedoca teve na semana passada aí visitando Brasília, então 
ele teve visitando vários ministérios, dentro do Ministério da Cultura ele foi em busca de verba para restauração do Museu Major Nicoletti e foi 
informado que infelizmente o Ministério da Cultura não tem o orçamento e a sugestão é sim buscar junto às bancadas gaúchas. É sempre 
interessante que a gente gosta de falar as verdades, dizendo aqui quando vai se conseguir fazer, mas também quando não vai acho importante a 
gente deixar isso claro. Também foi feito uma visita no Ministério da Saúde, com o ministro Ricardo Barros, o pedido é bem importante vem de 
suma importância para a saúde de Gramado, que é o pedido do aumento do teto MAC que é de média e alta complexidade para o nosso hospital 
aqui São Miguel, segundo o Ministro, nesse momento ele depende dos ajustes de rubricas pelo Ministério do Planejamento. Outra visita que foi 
feita foi no Ministério do Esporte com Richard Gomes, solicitamos então os recursos para troca das janelas do Perinão e a cobertura então da pista 
de skate. Foi feito uma entrega de documento para o CGU, sobre o repasse de verbas para conclusão do tão falado Ginásio da Vila Olímpica, foi 
acertado então que será enviado um corpo técnico do Ministério para avaliação das obras e consequentemente a posterior ou posteriormente 
liberação das obras. Não podendo deixar passar, na semana passada, como todos já sabem, nós tivemos então fazendo algumas fiscalizações e 
dentre todas elas, as que nos chamou mais atenção acredito ser o Lago Joaquina. Falando em especial então do Lago, onde tivemos essa 
oportunidade de fazer a fiscalização, a forma que encontramos o Lago sem dúvida nenhuma não é a forma que o gramadense gostaria de 
encontrá-lo. Com vários problemas que a gente pode até mesmo citá-los, é triste por se tratar de um ponto turístico de Gramado, mesmo fora de 
época as pessoas que vem a Gramado querem conhecer o lago onde acontece os shows do Natal Luz, ele sem dúvida nenhuma precisa de 
algumas, de alguns reparos e ainda digo mais, oferecer algum tipo de shows em finais de semana, como shows de águas ou algo similar para 
fazer o aproveitamento daquele espaço, que é um espaço tão nobre, trazendo mais pessoas então para aquele lugar. A meu ver o grande erro 
disso tudo está nos contratos com os prestadores serviços, Daniel salientou um pouquinho dentro dessa linha, contratos muito brandos que 
facilitam com que os mesmos vão embora sem dar a mínima manutenção aquele espaço, como eu disse anteriormente, tão nobre. Entretanto é de 
suma importância e de obrigação que a Gramadotur exija das empresas prestadoras de serviços que entregue aquelas instalações, diferentemente 
do que vimos naquele dia, não tenho dúvida que nessa gestão aí teremos essa preocupação, uma preocupação maior e não admitiremos esse 
descuido e desperdício, podemos dizer assim também de verba pública. Isso tem que ser uma cobrança não só minha, mas de todos os 
Vereadores. Agradeço. Uma boa noite e muito obrigado”. O Vereador Volnei da Saúde solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os 
senhores Vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, cumprimentar o Presidente da Casa Luia Barbacovi, colegas Vereadores, 
secretários, Vice-Prefeito Evandro Moschem, Dourado também, comunidade aqui presente, a família do seu Osvaldo Tissot, que foi homenageado 
nesta noite, senhora Letícia, a comunidade que nos ouve através da Rádio, através da internet, o meu boa noite. Dois três assuntos assim para 
falar e alguns assuntos até bem pertinentes. Referente à questão da segurança, comunidade da Serra Grande voltou a ser assombrada novamente 
com os assaltos que lá no passado já muitas vezes ocorreram, na semana passada teve novamente uma família que passou praticamente duas 
horas com... OBS: “Esse trecho ficou inaudível e não teve como ser transcrito”. Vereador Volnei da Saúde: “pessoas com touca ninja, com luvas 
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Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
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para que não sejam reconhecidas, vasculharam toda a Casa, levaram seus pertences e ouvir o relato dessas pessoas é bastante chocante, porque 
o desabafo delas da sensação de... OBS: “Esse trecho ficou inaudível e não teve como ser transcrito”. Vereador Volnei da Saúde: “se apenas vão 
levar os bens ou se vão acabar levando um tiro também, então uma situação que eles me relataram assim muito triste. Eu tenho convicção que 
setores responsáveis pela segurança do nosso Município não vão medir esforços para tentar sanar essas situações e uma das providências que 
eu vejo que é bem importante, fiz um pedido de providências, que seja colocada às câmeras de segurança ali onde liga à Nova Renânia, a Serra 
Grande e quem vai à Santa Maria do Herval. Porque ali é um ponto estratégico que se possa monitorar a chegada e a saída dos veículos, pelo 
menos se voltar a ocorrer que a gente possa ter a identificação dos carros que ali passaram nesses determinados horários, então essa é uma das 
situações. Outro pedido de providências que eu fiz também foi à questão da Casa do Pinhão, porque que eu fiz esse pedido de providências. Os 
pinhãozeiros, já foi debatido aí várias vezes, foram questionadas algumas situações, mas é sabido que tem até 2018 um acordo com a EGR. 
Depois disso também já veio o comentário que vai ser colocado o adreio na 115 e também a 235, aonde os carros não vão mais poder parar. 
Então aí com a construção da Casa do Pinhão, como tem a Casa do Colono, foi construído um espaço para os índios, eles vão poder comercializar 
quem sabe até a industrializar o pinhão, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que ali trabalham e também que elas possam ter condições 
de higiene e limpeza, numa casa, num local apropriado. E outra questão que até fico um pouco entristecido em falar, mas não posso deixar de 
falar, é um pedido que eu fiz lá na Secretaria da Saúde. Tem um paciente que no dia 4 de Maio fraturou uma perna, fiz um pedido no dia 15, é 
sabido que quando há um caso desses, tu tem um determinado prazo para que essa cirurgia aconteça. E até passando os quinze dias desse 
prazo, os riscos aumentam, então hoje sendo dia 22, já se passou os 15 dias de prazo que era para se realizar essa cirurgia. O paciente me 
comunicou agora no final da tarde, após as cinco horas que aguarda a liberação da secretaria e que isso possa acontecer em... OBS: “Esse trecho 
ficou inaudível e não teve como ser transcrito”. Vereador Volnei da Saúde: “dias”. Esses casos, dessas cirurgias que são chamadas cirurgias de 
segundo tempo há necessidade de que o paciente saia do hospital e que já tenha o dia agendado para retornar ao hospital e que possa fazer a sua 
cirurgia. Não há mais necessidade que vá buscar autorização na cirurgia, na Secretaria de Saúde, então é uma questão muito delicada, eu fico 
pensando e se esse paciente ficar com sequelas, quem vai arcar com os custos, com a indenização desse paciente, vai ser um Município. Com 
toda certeza. Então era isso aí por hoje, meu muito obrigado”. O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, os 
senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus comprimentos, quero cumprimentar a família da sapataria Tisott em nome de seu 
Osvaldo toda sua família, quero cumprimentar a oradora da Tribuna do Povo de hoje Dona Letícia do COMDICA e toda a sua equipe que faz esse 
belo trabalho, sempre, quero lhe cumprimentar e sempre colocarmos à disposição do que for necessário para que a gente possa ajudar. Quero 
também falar sobre as fiscalizações que fizemos na semana passada, essas fiscalizações são muito importantes são de grande valia e interesse 
para toda a nossa comunidade. Tivemos no Lago Joaquina Rita Bier, com a maior tranquilidade, seriedade eu queria dizer que o Lago Joaquina 
Rita Bier dava quase para pedir uma intervenção também, pedir que seja trancado até que seja feito uma obra lá. O risco que se encontra 
visivelmente lá é muito grande. É um risco altíssimo, são fios de luz expostos, as caixas abertas para cair qualquer criança lá dentro, o esgoto 
jorrando, nós não suportávamos a situação do esgoto, o mato então, o cara que estava roçando lá nós quase não enxergamos que estava lá 
roçando, nós escutamos, nós conseguimos observar porque ele estava com a roçadeira, escutamos o barulho da roçadeira. É que foi avisado que 
nós iríamos lá porque a fiscalização não era para avisar, mas teve alguém que avisou. Estavam em todos os lugares que nós passamos tinha
alguém aguardando e nos esperando, e preparando o campinho já tentando maquiar o máximo possível para nos recebermos e lá estava a 
situação, mas tudo que fizeram ainda tinha muita coisa precária, a situação é crítica, é lamentável a situação que se encontra o nosso Lago 
Joaquina Rita Bier um dos cartões-postais nossa cidade. Então pedimos aqui em nome de todos os Vereadores que o mais rápido possível possa 
ser recuperado aquele lago. Também estivemos no Arquivo, lá nós vimos à montanha de materiais e coisas, de trabalhos que tem quer ser 
executado, tem que ser feito e precisa mão de obra para poder dar continuidade eficaz e velocidade naquela documentação que é tão importante
como disse o Vereador Daniel aqui. Riquezas encontram lá tem que aqui deixar o registro, o cumprimento ao Prefeito Nestor que teve a coragem 
de fazer um belíssimo prédio, uma estrutura com qualidade e dar toda a tranquilidade, e o profissionalismo que as pessoas lá poder fazer um belo 
trabalho, maquinário, com estrutura, com computadores, com salas... OBS: (Esse trecho ficou inaudível e não pôde ser transcrito). Vereador Rafael 
Ronsoni: “Quem iniciou todo esse desse trabalho o que foi a Sônia Fassbinder que fez um belíssimo trabalho, o início de um grande trabalho que 
vai deixar marcado no nosso arquivo. Quero salientar e dizer que nós estamos a oito dias do término da Festa da Colônia ainda há decoração da 
Festa da Colônia nas ruas, ainda não visto na história de Gramado essa situação. Em oito dias está a decoração, eu vim no domingo comprar pão 
e cuca como natural nos fornos e os turistas me perguntando onde fica você morador de Gramado, eu gostaria de visitar a Festa da Colônia onde é 
a Festa da Colônia, eu disse não a Festa da Colônia já terminou faz uma semana, mas, daí fica a pergunta no ar. Então já poderia ter tirado todas 
essa decoração da Festa da Colônia, em oito dias se encontra ainda esses materiais. Também a gente vê a dificuldade de recursos, dinheiros 
públicos, as situações que se encontram os órgãos públicos e a gente depara com uma situação, de um lado não tem dinheiro para se fazer o 
evento, não tem dinheiro para fazer feira, a gente sabe a dificuldade que é, por outro lado, depois que passa uma semana da festa à gente vê um 
jornal divulgando 12 páginas inteiras. Eu não quero crer que isso aqui foi pago pelo Município, vou fazer a solicitação sim para ver, para 
agradecermos, agradecer, muito obrigado pela parceria, até a próxima feira em 2018. Doze páginas acredito que pelo que dá para se perceber 
aqui, porque não tem patrocinador não tem nada, doze páginas pagas pelo Município em um único jornal, aonde todo mundo sabe de quem era 
esse jornal até ontem, até assumir um cargo público, depois foi trocado o proprietário e esse jornal se se encontra hoje com doze páginas pagas 
pelo Município. Calculem os senhores Vereadores quando vem um pedido aqui dum “anúnciozinho” nosso, para nós fazermos o valor que é vocês 
calculam doze páginas no jornal o custo que é, depois não tem dinheiro para fazer uma feira. Essas doze páginas deviam ter sido colocadas no 
início da feira, ou antes da feira, para divulgar a feira, que com certeza ela teria muito mais pessoas divulgando, passeando, indo, comprando e 
conhecendo os produtos são feito em Gramado. Não uma semana depois que passou a Feira Feito em Gramado, doze páginas no jornal... OBS: 
(Esse trecho ficou inaudível e não pôde ser transcrito). Vereador Rafael Ronsoni: “Novamente a gente tem que subir aqui e dizermos isso. Vice￾Prefeito Evandro Moschem que bom que o senhor está aqui, o senhor lembra quando o senhor era Vereador estava aqui nessa Casa que fazia os 
pedidos e às vezes não era respondido, entrasse com um mandado de segurança. Lamentavelmente eu vou ter que entrar com mandado de
segurança também amanhã, porque foi negado a esse Vereador documentos da Saúde, documentos, nós somos Vereadores, nós somos 
fiscalizadores. Gente a prerrogativa do Vereador é fiscalizar, em momento algum executivo pode e deve proibir materiais para que a gente 
fiscalize, quando nos negam materiais pode ter certeza que tem problema à vista e eu vou até o fim aonde eu precisar ir. Refiz o pedido, esperei 
por 40 dias, era 15 dias é o prazo regimental, esperei 40 dias Vereador Evandro, 40 dias esperei para me dizer que os documentos estavam à 
minha disposição na secretaria. E na Secretaria eu estive inclusive marquei hora e estive lá junto com Vereador Ubiratã, a nossa procuradora da 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
2017.
Casa, assessora de imprensa, nossos assessores, estivemos lá por uma hora e meia e nos fizeram de palhaço. E ficaram lá mexendo no 
computador, chamaram o assessor que entende do sistema, ficou ele o assessor o tempo inteiro no telefone conversando não sei com quem e 
tentando maquiar a situação em uma hora e meia, não conseguiram, me prometer que a tarde iam me mandar por e-mail essa documentação, não 
me enviaram a tarde inteira. No outro dia eu retornei a ligação e a secretária me disse, não sei o porquê e não estou entendendo também porque 
me chamaram para este assunto, esse assunto não cabe a mim, eu vou devolver esse assunto ao secretário e o senhor, por favor, liga para o 
secretário. Liguei para o secretário de saúde e o secretário me disse com todo e bom tom de voz, eu quem mandei não lhe entregar e não vou lhe 
entregar. Vocês conseguem acreditar que a Secretaria de Saúde, administração, um órgão como é a Casa é negado pelo Executivo em fiscalizar. 
Com certeza tem problema em vista, quero bem fiscalização na Secretaria da Saúde. A Secretaria da Saúde gente, vocês não podem ter ideia do 
retrocesso da nossa saúde de Gramado, como se encontra e como foi visto por todos esses Vereadores na semana passada, a Secretaria de 
Saúde hoje é a pior Secretaria de Saúde, pior secretaria que nós temos no Município sendo administrada no dia de hoje. Eu quero dizer aos 
senhores Vereadores, ao Vice-prefeito que tenta levar a esse Vereador João Teixeira, que é o secretário atual hoje da secretaria que é Presidente
do PMDB, que venha aqui nesta Casa, como veio, como levou ao Fórum o pedido e nos negue, negue para um Vereador como foi negado para ele 
desta forma eu não acredito que ele tenha feito isto, não posso acreditar, mas o fez e amanhã estarei entrando sim com mandado de segurança 
para que me entregue esse documento, porque todo meu trabalho ele tem começo, meio e fim e eu vou até o fim. Dou um boi para não entrar, 
mais dou uma boiada para não sair da briga. Muito obrigado, uma boa noite a todos”. A Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando o 
senhor Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos, deixo aqui registrado a minha saudação ao 
Senhor Osvaldo Tisott, a sua família e essas empresas tão queridas da Gramado, nosso reconhecimento pelo trabalho e dedicação, nosso carinho.
Também quero cumprimentar a Letícia da Silva que foi a oradora da Tribuna do Povo e que é Presidente do COMDICA esse conselho tão 
importante, Vice-presidente do COMDICA, e falar que realmente fiquei muito entristecida ouvindo ela falar que o disque 100 recebeu 77 mil
denúncias, isso é uma coisa simplesmente asquerosa, nojenta e nós temos que, com certeza, unir esforços para combater toda e qualquer 
violência contra as nossas crianças e adolescentes e podem contar com essa Vereadora também no que for possível e o impossível que a gente 
tem que fazer mais do que o possível para combater a violência principalmente sexual contra crianças e adolescentes, parabéns pelo trabalho, a 
gente tá disposição. Eu quero falar do PIM, do retorno do PIM, agradecer o Vereador, secretário João Teixeira, agradecer o Denis que me 
responderam, até através do WhatsApp mandaram a resposta formal, mas me mandaram também a resposta pelo WhatsApp falando que as 
atividades do PIN retornaram ainda que com uma equipe reduzida, mas que gradativamente vão ampliar a equipe assim conforme o trabalho for 
tomando corpo eles vão aumentando e ampliando a equipe. Eu gostaria de agradecer a secretaria de saúde que retorna com esse projeto tão 
importante primeira infância melhor. Quero agradecer também a secretaria de educação que me respondeu ao pedido de providências em relação 
da inserção das crianças com deficiência na rede Municipal de Ensino, segundo a secretaria hoje não existe mais nenhum aluno com deficiência 
fora da rede Municipal, é uma informação que eu preciso averiguar juntos as denuncias que me foram trazidas no início do ano, mas eu agradeço e 
fico feliz que a gente faça um pedido aqui e tenha retorno do Poder Executivo é para isso que a gente luta pelos direitos da nossa comunidade,
principalmente das pessoas que mais precisam. Fiz um pedido para que o Município envie para essa Casa o plano de mobilidade urbana. Esse é 
um pedido que eu fiz acho que umas três vezes na última legislatura, se eu não me engano era objeto de questionamento também do Vereador
Evandro quando era Vereador nessa Casa, nós inclusive fizemos um Fórum de mobilidade urbana nesta Casa trouxemos os cases de sucesso de 
mobilidade urbana de planejamento e mobilidade urbana do Brasil inteiro para essa Casa, fizemos um relatório entregamos ao Prefeito Nestor na 
época, não foi feito o plano de mobilidade urbana e perdemos o prazo do Governo Federal para obter recursos para executar o plano de 
mobilidade urbana. O Governo Federal estendeu o prazo até o final de 2019, então eu faço agora esse pedido porque o plano de mobilidade 
urbana não é uma coisa rápida, demora para ser elaborado por que é muito complexo envolve uma serie de estudo de peculiaridades da cidade, 
então é preciso que se inicie logo esse estudo para que se faça o plano e seja votado e para depois a gente poder encaminhar para o Governo 
Federal para pegar os recursos para executar o plano, então eu peço que mande o plano de mobilidade urbana que nós sabemos que mobilidade 
urbana é um dos nossos principais problemas na cidade. Pedi também o andamento da Lei de antenas uma vez que eu recebi um retorno na 
última legislatura também a respeito do estudo que foi contratado para elaboração dessa Lei, se gastou um bom dinheiro para elaborar um estudo,
esse estudo deve estar pronto lá para elaboração de uma Lei de antenas específica por que esta Lei vai poder fazer com que investidores possam 
trazer novas tecnologias de antena para internet telefonia móvel. Existem muitos entraves para trazer novas tecnologias, inclusive antena 
ecológicas, uma série de outras antenas, que tem muito novas, mas a gente precisa de uma Lei específica para regulamentar isso, e já tem um 
estudo lá e foi gasto um bom dinheiro para fazer este estudo que envolveu ecológicos, ambientais enfim, uma série de estudo deve estar lá para 
que se de andamento na Lei de antenas que deve vir do Poder Executivo, não pode ter iniciativa nessa Casa. Quero falar sobre os fiscais que 
apanharam nessa cidade fazendo o seu trabalho. Quando uma cidade bate nos seus fiscais nós chegamos ao cúmulo, é um absurdo isso, é 
realmente um absurdo, os fiscais sejam eles de postura seja da Secretaria de Meio Ambiente, seja de qualquer secretaria eles têm que ser 
respeitados e nós temos que cobrar isso e punir as pessoas no rigor da Lei, as pessoas que vem e que bateram num fiscal, estão erradas e ainda 
querem bater no fiscal, isso é inadmissível nós temos que zelar pelo bem dos Servidores Municipais, isso é realmente é inaceitável, eu peço que a 
comunidade se atente para isso e tenha respeito a esses servidores, por que eles vão ter que fazer a parte ruim que é fiscalizar os erros e as 
coisa erradas, e no momento em que nós comunidade permitimos uma coisa dessa nós estamos chegando no limite muito complicado, então deixo 
aqui o meu protesto as pessoas que agrediram fiscal, o fiscal tá fazendo o seu trabalho e nós temos que ajudar a proteger a integridade desses
profissionais. O mais importante a minha Moção a lava jato e ao juiz Sérgio Moro. Não dá para deixar esse tema passar ainda mais nesse 
momento, acho que não existe um momento mais oportuno para nós tratarmos nessa Casa sobre as questões nacionais, nós não podemos cruzar 
os braços fingir que nós não estamos enxergando o que tá acontecendo no cenário nacional, é assim incabível que esta Câmara não se manifeste,
simplesmente estamos vivendo um caos que não se sabe da onde mais vai sair sujeira. Essa Moção ela tem o intuito não de proteger partido A B 
ou C ou não de culpar partido A B ou C, é de culpar e de ajudar de forma política dando incentivo político, um respaldo político para que se vá até o 
fim com essas operações, que se eu ler aqui a Moção, eu até nem acreditei nos números que eu li, chegam a trilhões os valores averiguados em 
transações financeiras na operação lava jato, trilhões e não é um, são vários trilhões. É muito importante que nós nos manifestemos nesse sentido,
pra dar respaldo público, apoio popular é tudo para que se dê prosseguimento na justiça nesse país, a gente sabe que esse país ele precisa de 
uma população motivada a resolver as questões importantes e eu como Vereadora me sinto na obrigação de deixar o meu apoio à operação Lava 
Jato e a todas as medidas que tem que ser tomado para punir os responsáveis por toda e qualquer falcatrua realizada nesse país Independente de 
partido A B ou C e se tiver sem vergonha no PRB que é o meu partido tem que ser punido também, não interessa o partido, não interessa, aqui 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
2017.
empresário a, b, c, d, t se é bilionário, não interessa, interessa é que nós temos que nos unir nesse momento e mostrar nossa revolta, nossa 
indignação, porque eu não vou acreditar que o povo fique passivo diante de tudo que tá acontecendo e o povo de Gramado eu sei que não é 
passivo, os Vereadores também não são passivos, se existe mudança é pela nossa não passividade, tem momentos que a gente tem que se 
revoltar com a situação. Quer dizer que nós vamos pagar impostos, quer dizer que pra pegar um empréstimo no banco tu tem que deixar até a tua 
alma ali, agora os caras emprestam oito bilhões para empresários investirem fora do país, vai deixar tudo tranquilo, não, eu com Vereadora tenho a 
responsabilidade de me colocar nesse a tribuna a favor da Justiça, seja levado às últimas consequências, inclusive se nós formos punidos nos 
nossos partidos, se nós tivermos que cortar nossa própria carne, não importa, sem vergonha tem que ser punido, chega desse país passar fome,
passar trabalho, necessidade, chega de ser um país em que a gente não tem oportunidade por causa de sem-vergonhice, roubo e falta de 
vergonha na cara. Então eu agradeço os colegas que me apoiaram nessa Moção e eu tenho certeza que se todos se unirem a gente vai conseguir 
resultados melhores, tenho certeza disso. Eu também concordo viu Volnei com a Casa do Pinhão. Eu realmente, eu nunca falei que era contra os 
pinhãozeiros, não sou contra, eu sou contra a maneira com que a coisa está estabelecida no Município, fora de ordem, fora de regra, então acho 
que é uma boa proposição Volnei, acho que o governo tem que começar a construir com essas pessoas uma maneira mais digna e mais 
apropriada deles comercializarem seus produtos, muito obrigada”. O senhor Presidente passa a Presidência ao Vice-presidente, Vereador Everton 
Michaelsen e solicita a palavra. O Vereador Luia Barbacovi solicita a palavra e, saudando os senhores Vereadores e demais presentes disse: 
“Mais uma vez boa noite a todos, eu gostaria de saudar a família Tisott, Osvaldo e toda a família e dizer que realmente a sapataria faz parte da 
história dos gramadenses não só nesses 57 anos mas já desde a chegada em 1940. Também o pessoal do COMDICA, a Presidente aqui, a Letícia 
que falou antes também e agradecemos pelo trabalho tem feito em prol das nossas crianças e adolescentes aqui de Gramado. Vereadora Manu eu 
até gostaria, não era um assunto que estava aqui, mas tu falaste aqui do atual momento político, eu vejo que talvez esse é o grande momento de 
todos políticos, todos os partidos se mobilizaram para Realmente nós termos uma reforma política, o que se vê é que os partidos estão 
desacreditados, não existe ideal, a pessoa num partido por ideal mas eu diria que em todos esses quase seis mil Municípios do Brasil, pouco ou
quase ninguém está ali por um ideal, está ali por de repente convivência com outras pessoas, mas na verdade com tudo que vem acontecendo 
últimos anos eu acredito que todos nós, independente do partido temos um pouquinho de vergonha. Vergonha por temos um conhecido que está 
envolvido, vergonha por termos apoiado pessoas estão envolvidos, vergonha porque nós estamos políticos, somos políticos, gostamos de política.
Eu acho que é o momento de todos nós, não é só uma Moção a favor da lava jato, contra reforma da Previdência, a favor não sei do que, contra
não sei do que, na verdade nós temos que cobrar dos nossos Deputados, daqueles que vão vir pedir voto o ano que vem, mas antes disso já neste 
ano que tenhamos uma reforma política, que tenhamos partido de verdade, que tenhamos pessoas que se filiam os partidos, se lançam candidato 
pensando na sua comunidade, pensando no seu estado, pensando que teu pai, se nós não fizermos isso não adianta a gente assistir e ver escutar, 
não sabe nem o que dizer da forma que as pessoas tratam os bens públicos, patrimônio público, dinheiro público, o jeito que as pessoas 
menosprezam os milhões e milhões de brasileiros que votaram naquelas pessoas, porque Diretor de uma empresa estatal, o diretor de um banco 
estatal, diretor de uma empresa ligada ao governo ele está lá porque um político colocou ele, ou seja, foi o povo que colocou ele lá e ele traiu o 
povo, e são milhões, bilhões, trilhões como disse a Manu, e o que a gente vê é uma salada e cada vez vai puxar, vai puxar e vai ter mais, então o 
que eu vejo é que tá na hora de nós pensarmos na reforma, pensarmos em partidos saudáveis, partidos com realmente pessoas que querem o 
bem do nosso país. Dos assuntos foram colocados hoje eu queria juntar alguns aqui de forma rápida. Foi falado aqui na taxa de turismo, foi falado 
aqui no lago Joaquina Rita Bier e também foi falado da questão de segurança, e eu já diversas vezes manifestei eu acho que a taxa de turismo ela 
tem que ser aplicado parte dela e uma boa parte na segurança. Se Gramado tem um prestígio que tem, se Gramado recebe tanta gente muito se 
deve ao fator segurança, então acho que a Taxa de turismo ela foi criada, acho não, ela foi criada para investir e dar retorno ao turista é aquele 
turista que está pagando R$ 2 lá no hotel esse recurso chega lá na Gramadotur, então a segurança é fundamental, e no momento que temos 
problemas de segurança com o nosso cidadão, como aconteceu na Serra Grande, como aconteceu aqui no Bairro Moura com empresário, como 
aconteceu aqui na Piratini com outro empresário, isso repercute e é negativo para o turismo, é negativo nosso cidadão obviamente, Mas também 
como imagem para Gramado, então é um investimento que nós temos que fazer e não tem porque ficar guardando 2, 3 milhões lá pensando em 
reformar e ampliar o Expo Gramado. Vamos pegar o lucro do Natal Luz e também aplicar lá na Expo Gramado, vamos, precisamos, depois vou 
falar do Convention, mas eu acho que a segurança colocar câmeras, nós temos lugares estratégicos para colocar Câmara, ali na Várzea Grande
na saída para Canela, na saída para Nova Petrópolis em direção ao Golf Club, nós podemos cercar a cidade com câmeras, com investimento 
pequeno com recurso de 2, 3 meses da taxa de turismo nós podemos colocar essas câmeras de segurança. E o que eu vejo hoje é o dinheiro, a 
taxa de turismo é para investir no turismo, não, não é para fazer evento, a taxa de turismo para investir em infraestrutura e melhoramento, se tem 
que plantar flores, tem que plantar flores, mas a segurança é fundamental, assim como a taxa de turismo também tem que ser investido no Lago 
Joaquina Rita Bier. Nós fomos lá, eu não vou repetir aqui o que a gente viu lá, isso acontece depois do Natal Luz sempre, mas durante o ano 
também porque não é feito um trabalho de melhoramento realmente daquele parque. Acho que a Gramadotur tem a obrigação e o dever de 
investir, mas usar o dinheiro da Taxa de turismo acho que é justo que ali o cidadão gramadense passa, mas o turista também passa, a gente vê ali 
as pessoas caminhando, é um lugar maravilhoso e eu acho que é um investimento necessário para a melhoria do Turismo, para preservar aquilo 
que nós temos de melhor que é a segurança e aquelas obras que foram feitas pelos gramadenses, que é o Parque Hotel, Lago Negro, que foi feito 
com a mão do gramadense, não é a natureza que nos deu, aquilo foi feito o investimento a 40, 50, 60, 70, 80 anos atrás e nós não podemos deixar 
aquilo do jeito que tá, e quem deve, na minha opinião, investir realmente tem que ser a Gramadotur com a taxa de turismo. Em relação ao 
Convention Bureau foi aprovado aqui esse repasse de recursos, justíssimo, foi dito também o Convention abriu mão, mas eu mais importante é 
saber o retorno que dá essa captação de eventos, hoje iniciou o salão internacional do couro e calçados, 18 mil pessoas, 350 expositores, é a 
maior feira de calçados hoje do Brasil, já foi a Coro moda, já foi a Francal, hoje Gramado é o grande evento, a SICC é o grande evento do setor 
calçadista brasileiro. Aqui vem gente de todos os continentes, nós temos gente da Ásia, da Europa, daqui da América do Sul, América Central,
América do Norte, nós temos pessoas de todos os continentes daqui compradores, aqui em Gramado vai alavancar negócios para gerar emprego 
no setor calçadista. Esse é um exemplo do que é um evento que pode ser captado similar SICC que não foi pelo Convention, mas nós temos 
tantos outros eventos que já foram captados, outros que nós podemos captar. Vou dar outro exemplo, pequeno evento, mas maravilhoso que vai 
crescer muito, Festejar que aconteceu aqui na Tapera na Casa Wilfrido, ideia maravilhosa, festa linda, encontro de empresários que investe no 
setor de promoções de eventos, fantásticos, teve a cavalgada Festejar, meu amigo Allan não está conseguindo sentar até hoje que estava a 
cavalo, Mas de qualquer forma também na tradição mais de 300 cavalarianos passando aqui pelo centro da cidade. Então quero dizer o seguinte,
nós temos no turismo cada vez mais que investir, mas nós temos que investir também na infraestrutura e naquilo que faz com que nós tenhamos 
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 20/2017 da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de maio de 
2017.
cada vez mais visitantes, ou seja, na segurança para que a imagem de Gramado fique vinculado a isto e também em infraestrutura e apoio àqueles 
que buscam eventos, que vão atrás da captação de eventos, que trazem para cá grandes promotores de eventos e tem através do trabalho dele é 
uma perspectiva não só de curto prazo, mas a médio e longo prazo, acho que nós estaremos num bom caminho se os recursos da taxa de turismo
for investido realmente naquilo que nós mais queremos que é primeiro para dar mais qualidade aquilo que os visitantes procura aqui em Gramado
e ao mesmo tempo investirmos na Convention Bureau, na própria Gramadotur no sentido de buscar mais eventos e captar novos atrativos para 
Gramado, obrigado”. Retoma a Presidência o Vereador Luia Barbacovi. O Vereador Everton Michaelsen solicita a palavra e, saudando o senhor 
Presidente, os senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos, quero cumprimentar não tinha visto vice-Prefeito
Evandro Moschem, uma satisfação vê-lo aqui nessa Casa, o senhor que fez o papel tão brilhante nos últimos 4 anos, mas senhores, eu quero 
começar falando Vereador Volnei na saúde em relação a seu questionamento vou falar com o secretário João Teixeira pessoalmente vamos
entender o que está acontecendo aqui, estou ouvindo apenas o lado da sua história, eu respeito a sua posição, eu acho que é importante, mas a 
gente tem que ouvir os dois lados, é fundamental isso aí pode ter certeza que eu vou emprenhar também buscar esse entendimento. Quero 
também aqui responder ao Vereador Rafael Ronsoni primeiramente Vereador Rafael Ronsoni eu quero falar da sua preocupação aos enfeites da 
festa da colônia que estão lhe causando preocupação, se o senhor observar bem próximo aos enfeites o senhor vai verificar que tem uma placa 
pequena colocada, uma brilhante ideia do secretário Alexandre Meneguzzo, convidando os turistas para o próximo ano, observe a placa, foi para 
isso que tá ali, é uma gestão inovadora da Secretaria de Agricultura e já tá aproveitando as belezas do interior e tem muita coisa bonita e não 
tenho vergonha nenhum de ver esses enfeites Aqui no Centro, eu acho muito bacana por sinal, não eternamente, mas esse é o propósito de fazer 
uma propaganda já para o ano que vem, tão pensando em relação ao ano que vem. O senhor também foi muito enfático, falou a palavra aqui 
tentando maquiar lá no Lago Joaquina Rita Bier, vou lhe falar o que que é maquiagem agora. Em 24 de fevereiro de 2016, a mais de um ano, foi 
feito um pedido aqui nessa Casa com a seguinte justificativa: “Justifica-se o pedido uma vez que o lago Joaquina é um cartão postal de Gramado e 
atualmente não se encontra como tal, suas águas encontram-se sujas e exalando um odor forte e seu entorno não condiz com um dos pontos 
turísticos mais procurados no Município, local de lazer para moradores locais”. Repito 24 de fevereiro de 2016 essa justificativa. Dentro dessa linha 
eu quero falar sobre coerência. Na semana passada senhores, nós estamos falando sobre o sucesso da festa da colônia e o Vereador Rafael 
Ronsoni elogiou muito a festa da colônia, mas principalmente por ela ser conduzida pelo Ex-presidente da Gramadotur João Pedro Till, porque ele 
já estava há meses trabalhando e eu concordei de fato, eu procuro ser coerente. Em relação agora ao Lago Joaquina Rita Bier, se tem um esgoto,
agora o Presidente Luia acabou de falar, a quanto tempo, eu tinha escrito aqui há meses, não, há anos, anos, anos, anos, 16 anos Vereador
Rafael Ronsoni qual a proposição que seu governo fez para resolver? Nenhuma, absolutamente nenhuma. no mais o senhor, dentro da linha de 
coerência, vou dizer novamente, a festa da colônia estava ótima, a administração anterior fez a festa da colônia, e os enfeites da Páscoa que foram 
questionados, o senhor falou alguma coisa? Não, porque eles foram muito criticados alguns deles, inclusive com postagem aqui no Facebook. 
Bom, se em 16 anos o senhor não fez nada e, o senhor como secretário, o que que o senhor quer falar aqui da gente em poucos meses? O senhor 
nem tem essa condição, mesmo reconhecendo que o senhor é Vereador, mas eu só quero falar sobre coerência. Coerência é uma virtude 
Vereador, coerência traz respeito. Obrigado senhor Presidente”. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores 
Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 29 de maio de 2017, às 19h30min. Agradeceu a presença dos senhores Vereadores e da 
comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente Sessão. Sala de Sessões em 22 de Maio de 2017. Marinice Emília Wagner, 
Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.--..-.-.-.-.-.
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 175