sessao nº 4

RQ - 025
Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017.
Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. Sob a 
Presidência do vereador Luia Barbacovi, da bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes vereadores: compondo a 
bancada do partido progressista, Ubiratã Alves de Oliveira, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian; compondo a bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita ao
Diretor da Casa para que faça a leitura da bíblia em Isaías, Capítulo 40, Versículo 31. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 01/2017 
da 1ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS). Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 01/2017 da 
1ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS), que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 02/2017 da 2ª 
Sessão Ordinária, vereadora Manu Caliari pede vistas a Ata. O senhor Presidente solicita a Secretária que colha a assinatura dos vereadores nas 
Atas aprovadas .O senhor Presidente solicita ao Diretor da Casa para que faça a Leitura do Expediente. Passamos para o Grande Expediente.
O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando os 
senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, gostaria primeiramente de cumprimentar o Presidente dessa casa Luia 
Barbacovi, cumprimentar também os meus colegas vereadores, secretários presentes, autoridades, comunidade e imprensa. Neste momento aqui 
no meu Grande Expediente eu vou usar para defender um projeto que vai ir em votação, que é um projeto de minha autoria, que é o Projeto Dia de 
Doar, esse projeto a gente criou ele, a justificativa dele, porque sentimos muito a dificuldade financeira que muitas entidades em nosso município 
enfrentam, sabemos também dá devida recessão econômica instalada no nosso país, no Brasil, e também para criar e fomentar doadores, não 
somente neste dia mas em outros dias do ano e muitos doadores fixos também, o Dia de Doar ele já é organizado pelo movimento, por uma cultura 
de doação e qualquer uma pessoa pode participar desse movimento. Ele surgiu em 2012 em Nova York e ele realiza-se a 4 anos no mundo e há 
mais de três anos no Brasil, no Brasil ele foi realizado pela primeira vez em 2013, no mundo hoje ele conta com mais de 20 países participantes, 
gostaria de salientar alguns nomes pra vocês, praticamente todos os países bem desenvolvidos como Alemanha, Áustria, Estados Unidos, 
Espanha, Canadá, Reino Unido, Argentina, México e também o Brasil. Ele é realizado mundialmente na primeira terça-feira após o Dia de Ação de 
Graças, o Dia de Ação de Graças ele é sempre na quinta-feira na quarta quinta-feira de novembro, no ano passado o Dia de Doar foi realizado no 
dia 29 de Novembro e esse ano ele será realizado no dia 28 de Novembro. Quem Pode participar desse projeto? Todo mundo, indivíduos, 
familiares, estudantes, escolas, ONGS, empresas, igrejas e logicamente até mesmo governo. Como que se pode participar? Hoje já existe um site 
que está correlacionado ao www.diadedoar.org.br,todos os campos estão no site, em cada campo como um indivíduo pode participar, como uma 
família, como um estudante, escola, ONGS, igrejas, empresas e governo e lá ele dá sugestões para cada tipo de grupo e quais ações a serem 
tomadas ações de sucesso, como esse projeto já acontece então a mais de quatro anos no mundo, eles já tem algumas ações de sucesso que 
vem dando certo em outros lugares e basta nós seguir um pouco essas ideias para fazer com que o evento em Gramado e o projeto seja 
duradouro e também eficiente. O movimento pra uma cultura de doação, eles organizam e criam praticamente tudo, materiais, artes, vídeos, 
cartazes, mas, quem faz o Dia de Doar acontecer somos nós né, somos a população, que temos que nos imbuir dentro deste projeto, é muito 
importante tornar público os doadores, usando a hashtag dia de doar, não pra se exaltar, não pra exaltar as empresas e nem as pessoas, mas sim 
para incentivar outros doadores, não somente para o dia de doar, isso eu já citei anteriormente, mas para requisitarmos doadores, não somente do
dia, mas sim para todos os anos, doadores fixos de respectivas instituições, registrar ações também como fotos, textos, como vídeos, para seja 
também colocada nas mídias sociais, quem acessar o site vai poder ver que já existe releases de outras edições disponíveis no site, onde a gente 
pode ver a repercussão que o dia de doar tem em outras cidades, em outros países e olhando lá vocês vão ter uma ideia bem positiva que o 
projeto já tem uma sustentabilidade bem grande a nível Mundial, o Brasil ainda engatinha, mas está crescendo a cada dia. Quem não tem um bem 
material ou financeiro pode também participar do projeto doando um dos bens maiores do mundo que é o seu tempo, podendo um advogado, um 
médico doar aquele dia do seu trabalho pra comunidade ou para determinada instituição. É muito importante também salientar que esse é um 
projeto que se for aprovado ele vai ser um projeto, o primeiro projeto no Rio Grande do Sul a ser adotado, ele também pode ser um projeto, com 
certeza absoluta, pioneiro, então seremos Pioneiros dentro deste projeto e teremos o papel também de ampliar os laços com cidades vizinhas, eu 
acho que, a partir da aprovação em Gramado nós temos que incentivar os nossos vizinhos a tomar uma atitude parecida, ou bem próxima a nossa 
porque eu acho que, fazer o bem sem olhar a quem é muito importante, qualquer dúvida eu vou ficar à total disposição dos vereadores e também 
da Comunidade, esse é um projeto com fins totalmente sociais e para fazer o bem a quem mais precisa. É um projeto que liberdade e autonomia 
para cada órgão desses fazer suas campanhas e arrecadar os donativos que achar necessários, eu acredito muito nesse projeto porque ele é um 
projeto que com o poder organizacional do executivo de Gramado pode tornar ele um sucesso na nossa região e difundir ainda mais aí dentro do 
nosso Estado. Eu gostaria de agradecer então esse espaço, peço que os vereadores possam de certa forma olhar com carinho para esse projeto, 
porque é um projeto que vem a somar pra Gramado, e como eu falo, eu quero que este projeto não pare em Gramado, mas sim, tivamos parceiros 
como Canela, Nova Petrópolis, Três Coroas, que a gente possa fazer desse projeto um exemplo aí pra muitas cidades então, muito obrigado e 
uma boa noite a todos”. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do segundo orador inscrito. A vereadora Rose Ecker Schmitt solicita a 
palavra e, saudando o senhor Presidente, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, quero saudar o 
Presidente Luia Barbacovi, nossos colegas vereadores, imprensa, secretários-executivos, comunidade que está aqui presente. Vou falar um 
pouquinho dos pedidos de providência que fiz essa semana e, foram alguns, todos com o intuito de ajudar a nossa comunidade e continuar com o 
trabalho que sempre foi feito. O primeiro então, um estudo de viabilidade de criação de uma praça, no Loteamento Mazzurana, além da praça de 
lazer, também a instalação de uma academia ao ar livre, porque só temos uma academia na Várzea Grande que é na Vila Olímpica, então, fica 
longe para o pessoal que mora no Loteamento Mazzurana e aos arredores irem até a Vila Olímpica, então, estou solicitando uma instalação lá 
também. E praças de lazer a gente precisaria ter em todos os bairros, em todos os loteamentos, que se torna um ponto de encontro entre famílias, 
às crianças poderem brincar, conversar, eu acho que é importante e necessário pra todos os loteamentos, então, estou solicitando, é um pedido da 
Comunidade já de muitas pessoas que vieram falar comigo. Também gostaria de me unir a um pedido teu Presidente, de manutenção dos abrigos 
das paradas de ônibus, que eu acho que tem que ser feita uma manutenção em todas as paradas, falo em algumas, principalmente no bairro 
Várzea Grande na Avenida do Trabalhador e na Avenida Primeiro de Maio que são umas paradas que tem vidros e as pessoas estão reclamando 
que um dia de calor é muito calor, então daqui a pouco colocassem um forro, alguma coisa assim, pra ajudar nessa situação das paradas. E 
também tenho algumas, acho até que foi feito aqui alguns pedidos, que são de um lado e deveria ser do outro lado da calçada, então, acho que 
também tem que ser feito uma análise nessas paradas de ônibus, e uma manutenção em todas elas. Também um estudo de viabilidade, que 
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sejam feitos redutores de velocidade na Rua Maria José de Moura, no Bairro Moura, isso ajudaria e reduziria a velocidade dos carros, auxiliando 
também o movimento, atropelamentos, que às vezes acontecem, acho que dando mais segurança as pessoas que ali transitam e as crianças 
também, então, é um pedido também recorrente daquela comunidade. Também solicito que seja feita uma reforma numa escadaria que fica na 
Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstop, tem pelo menos sete famílias que moram nesse local e que precisam dessa escadaria e ela está com os 
degraus ruins, ela não tem corrimão, ela não tem iluminação pública e também precisa feito roçado, roçado e manutenção. Também algumas 
pessoas vieram me procurar me solicitando que seja feito um abrigo também de uma parada de ônibus, na Flausino Risso na Vila do Sol, mais ou 
menos em frente à escola infantil lá da Várzea Grande, na Rua Flausino Risso, ela não tem, ali só tem o ponto, não tem abrigo, então também 
estou solicitando porque em dias de chuva é complicado com crianças, então, é um pedido daquela comunidade ali. Também a viabilidade da 
criação de praça no loteamento Orlandi, como eu falei já na outra é importante, acho que todos os bairros deveriam ter, todos loteamentos, 
também limpeza e calçadas de meio-fio na Rua Monsenhor Hipólito que fica aqui no centro, a rua está com uma apresentação não muito boa a 
vegetação já está vindo pela calçada então, está dificultando para as pessoas caminharem, tanto pras pessoas daqui como também para os 
turistas, eu acho que as nossas ruas são todas muito limpas então acho que essa aí tá precisando de uma limpeza maior. Também vou só 
comentar aqui de um pedido, acho que daqui a pouco o presidente da Comissão Volnei vai falar depois, um pedido que a gente fez, eu, Volnei e o 
professor Daniel também, que é solicitando informações, alguns questionamentos pra Prefeitura sobre os critérios existentes pra adquirir bolsas de 
estudos na Unopar, universidade Unopar, também quantas bolsas de estudo estão disponibilizadas para cada semestre e também que forneçam 
uma cópia do contrato firmado entre a Unopar e a Prefeitura. Esse pedido justifica-se porque pessoas nos procuraram e estão solicitando que seja 
feita, que seja solicitada essas informações. Também sobre um projeto, vou dar a minha opinião aqui, sobre um projeto de lei do executivo, que 
veio sobre o empréstimo para o hospital de um milhão e meio, claro que meu voto é favorável, acho que não podemos deixar as pessoas que 
necessitam do nosso Hospital sem o nosso atendimento, sem o exame, sem o que necessitam lá do hospital, mas também quero aqui fazer um 
pedido que seja feito uma cobrança maior, tem municípios que estão devendo dinheiro pro nosso hospital, seja feita uma cobrança forte em cima 
disso e também claro do Estado, que repasse os seus recursos que é devido para o nosso hospital, com certeza nossa comunidade sairá 
ganhando. Também colocando aqui, já uma, só para parabenizar um evento que aconteceu esse final de semana, que é do Gilberto Bocalon, foi a 
segunda edição da meia maratona, e aqui vai ao encontro do teu pedido, do teu projeto Renan, vereador Renan, que são pessoas que inscreveram 
para essa maratona, foram inscritas 650 pessoas, na hora que se inscreveu doou já uma peça de roupa, um brinquedo, ou um calçado que serão 
destinados a Casa da Amizade, que fazem aquelas feiras no barato, que ajudam as pessoas mais carentes a comprarem roupas e brinquedos 
mais baratos, então eu gostaria aqui de parabenizar ao Gilberto e a toda equipe que ajudou neste evento, que isso só engrandece e só melhora a 
nossa cidade, trazendo pessoas, integração, amizade e, com certeza a doação que vem ao encontro ao projeto do vereador, por hoje é isso, boa 
noite e obrigada”. O senhor Presidente comunica que estão inscritos para o Grande Expediente na próxima sessão, os vereadores, 1º Orador, 
Volnei da Saúde; segundo Orador, Dr. Ubiratã. Ordem do Dia: O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 008/2017 da
vereadora Manu Caliari: “Solicita informações acera dos Conselhos Municipais existentes e suas composições”. A palavra está à disposição dos 
senhores vereadores. Vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, Presidente Luia, meus colegas vereadores, comunidade presente nessa noite, 
imprensa, líderes partidários, líderes de associações, sejam todos muito bem vindos. Esse pedido tem uma grande relevância pra nós vereadores, 
uma vez que nós temos também o papel de fiscalizar e de ajudar nos temas debatidos nos Conselhos Municipais, hoje gramado até pode se 
destacar por ser uma cidade que tem conselhos deliberativos, conselhos consultivos atuantes, nós vemos em várias áreas atuação 
importantíssima dos conselhos. Esta Casa já evoluiu bastante quando determinou alteração das Leis na formação dos conselhos, porque antes 
nós tínhamos conselhos compostos por pessoas, por muitos e muitos anos as mesmas pessoas, a gente sabe que muitas delas têm boa intenção 
de contribuir com a cidade, mas outras nem tão boas intenções assim, sim de se perpetuar ali no poder às vezes por interesses pessoais, então, 
nós alteramos a Lei dos conselhos colocando no máximo dois anos pra cada entidade, isso é muito importante, porque isso dá uma oxigenação, 
uma renovação os conselhos municipais. Este pedido vai nos ajudar a clarear, uma vez que, também com o novo governo, o Prefeito vai fazer 
indicações pessoais em alguns conselhos, para que nós saibamos quem são as pessoas que atuam nesses conselhos, se existem pessoas 
repetidas em vários conselhos, isso é importante para nós vereadores, por que o nosso contato é direto, e muitos projetos nós os chamamos, 
damos aí a visão da comunidade pros conselhos municipais, a gente sabe que muitos deles são trabalhos voluntários, pessoas que se dedicam a 
ajudar a cidade, a gente sabe que muitas diretrizes são tomadas pelo conselho que na verdade representam a comunidade em si, porque quem 
indica os membros do Conselho é o poder público e é a sociedade civil através das entidades, cada área tem conselhos específicos. Então, é 
muito importante, eu peço que os colegas votem favorável e peço uma agilidade ao poder executivo em prestar essas informações que são muito 
importantes até pra, o Luia até hoje apresentou uma alteração à Lei Orgânica com relação aos conselhos, exigindo domicílio eleitoral e residencial 
em Gramado, eu particularmente sou favorável, acho que a comunidade tem que ser gramadense, não necessariamente nascida aqui, mas 
residente daqui ,que resida aqui, que conheça a nossa comunidade, os nossos problemas e as metas que a gente tem pela frente, então, como o 
Luia está fazendo alteração na Lei Orgânica, nós temos outras sugestões posteriores, então é importante que a gente tenha ciência de quem são 
os membros que compõem os conselhos que dão norte e até deliberam sobre recursos na cidade de Gramado, muito obrigada." Em votação 
Pedido de Informação nº 008/2017 da vereadora Manu Caliari: “Solicita informação acerca dos Conselhos Municipais existentes e suas 
composições”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 09/2017 de Autoria da Comissão 
de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicita informação a cerca da Universidade Unopar”.A palavra está à disposição dos senhores 
vereadores. Em votação Pedido de Informação nº 09/2017 de Autoria da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente: “Solicita informação a 
cerca da Universidade Unopar”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 010/2017 do 
vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informação sobre o andamento da obra do pavilhão de esportes da Vila Olímpica”. A palavra está à disposição 
dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Cumprimentar o Presidente da Casa, senhor Luia Barbacovi, vereadores e vereadoras, 
meus colegas, comunidade, secretários, empresários, imprensa escrita e falada, o seu Delírio que se encontra aqui hoje presenciando a sessão, lá 
de Santa Catarina, muito nos honra em recebê-los nesta Casa. Senhor presidente e também o nosso vereador que é o líder de governo, queria me 
manifestar aqui, pedir um pedido a administração pública devido ao ginásio de esportes da Várzea Grande, na Vila Olímpica, que se encontra 
nesse momento as obras paralisadas, sem que a comunidade possa entender, devido àquela obra 100% praticamente de recursos federais, 
acredito que pelo que levantei acho que são 2% de contrapartida somente do município, então não teria o porquê a obra estar paralisada, lá estão 
os jovens indo lá, prostituição, drogas, durante a noite várias crianças jogando bombinha, vocês sabem que um Pavilhão, um ginásio daquele 
tamanho da muito eco, toda a comunidade revoltada, muito triste chateada, lá foi o governo botou alguns tampões nas portas, óbvio que não vai 
inibir, já foi arrancado, já foi derrubado e eles se encontram todas as noites, finais de semana, semana passada, inclusive, teve uma tentativa de 
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Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017.
assalto, e o indivíduo foi se esconder lá dentro do ginásio, a polícia acabou dando uns tiros por que é muito grande o ginásio, não teria como 
chegarmos perto deles com a estrutura que eles tavam no local e ele acabou fugindo e eles conseguiram ainda pegá-lo, então, é muito 
preocupante, muito preocupado a toda a nossa comunidade da Várzea Grande e gostaríamos de sabermos com toda transparência o porquê e o 
motivo de uma obra 100% praticamente de recursos federais estar paralisada e prejudicando tanto a comunidade, quanto à obra, sabemos que o 
governo Nestor Tisott até o seu último dia de governo conseguiu concluir todo a cobertura ainda do ginásio, até os últimos dias tava o pessoal lá 
trabalhando pra deixar 100% coberto o pavilhão, então tá com todas as telhas, com toda a estrutura, e nós gostaríamos de entender o porquê está 
paralisado essa obra e gostaríamos que dessem continuidade até concluirmos, devido não sendo falta de recurso e sim por sermos recursos 
federais, então líder de governo, gostaríamos que o senhor pudesse providenciar, o senhor que é desta área da Educação também, gosta muito, 
sempre apoiou e sempre batalhou muito, que nos trouxesse essa informação para nós vereadores e também pra toda nossa comunidade, que a 
gente pudesse dar um retorno, muito obrigado”. O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 010/2017 do vereador Rafael 
Ronsoni: “Solicita informação sobre o andamento da obra do pavilhão de esportes da Vila Olímpica”. Aprovado por unanimidade. O Senhor 
presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 012/2017 de autoria da Bancada do Partido Progressista “Solicitam informação sobre 
providência, que o executivo municipal pretende adotar em relação ao cumprimento do disposto no artigo 65 da Lei Orgânica do Município”. A 
palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Minha saudação ao Presidente Luia Barbacovi, a secretária vereadora 
Rose Ecker Schmitt, colegas vereadores, comunidade aqui presente, secretários municipais, imprensa. O pedido de informação nº12 é de autoria 
da Bancada do Partido Progressista e ele diz o seguinte, solicitam informação sobre Providência que o Executivo Municipal pretende adotar em 
relação ao cumprimento do dispositivo no artigo 65 da Lei Orgânica do Município. Pra começar a Lei Orgânica do Município é a nossa Constituição 
aqui no município de Gramado, nós queremos saber do Líder do Governo e também Líder da Bancada do PMDB, sobre a relação ao cumprimento 
do dispositivo no artigo 65 da Lei Orgânica do Município quanto à obrigatoriedade de nomeação de secretário municipal que possua domicílio 
eleitoral e residencial em Gramado, justifica-se tal pedido, visto que o secretário municipal de turismo o senhor Edson Humberto Néspolo não 
possui domicílio eleitoral em Gramado e foi nomeado através da portaria 016/2017, esse pedido de informações foi assinado por mim, pelo 
vereador Presidente dessa Casa Luia Barbacovi, pelo vereador Rafael Ronsoni, pela vereadora secretária dessa Casa, Rose Ecker Schmitt, e pelo 
Vereador Volnei da Saúde. O que diz na nossa Lei Orgânica, na nossa constituição do município, a Seção V, dos Secretários do Município, Art.65: 
Os secretários do Município de livre nomeação e demissão pelo Prefeito, são escolhidos dentre brasileiros, maiores de 18 anos, no gozo dos 
direitos políticos com domicílio eleitoral e residencial no Município, e estão sujeitos, desde a posse, as mesmas incompatibilidades e proibições 
estabelecidas para os vereadores, no que couber. A nós não cabe se o Prefeito Municipal escolhe pra fazer parte, compor o governo dele cargos 
comissionados de Igrejinha, de Parobé, de Caxias, de Tapes, enfim, de São Leopoldo, de outras cidades, isso não nos cabe, isso aí é de livre 
escolha do Prefeito Municipal, agora o que nos cabe é questionar o que diz a Lei Orgânica e o cumprimento da Lei Orgânica, por isso que nós 
estamos fazendo esse pedido de informação, para que o líder do governo, especialmente o nosso colega Professor Daniel, traga explicações para 
nós sobre essa questão, então nós gostaríamos exatamente de saber sobre o descumprimento da Lei Orgânica do nosso município, obrigado”. Em 
votação Pedido de Informação nº 012/2017 de autoria da Bancada do Partido Progressista “Solicitam informação sobre providência, que o 
executivo municipal pretende adotar em relação ao cumprimento do disposto no artigo 65 da Lei Orgânica do Município””. Aprovado por 
unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 013/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações 
sobre servidores do Arquivo Histórico do Município”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael Ronsoni: “Renovo 
meus cumprimentos a todos, e aqui fiz um pedido que no período eleitoral fomos muito alertados, muitos setores das secretarias, e Órgãos do 
Município, tinham servidores que não tinham qualificações então, fomos alertados e aqui é o nosso papel de fiscalizar e olharmos quais servidores 
estão lotados em quais setores e qual é a qualificação desses servidores pra aquele local. Também fiz um pedido que pudesse ser feito concurso 
adequado pra essas funções, funções tão importantes dentro do nosso município, dentro, na parte administrativa, então, devido ao alerta que nós 
obtivemos no período eleitoral, no ano passado, vamos tomar mais cuidado e observarmos e fiscalizarmos que é o nosso papel a partir de agora, 
muito obrigado". Em votação Pedido de Informação nº 013/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações sobre servidores do Arquivo 
Histórico do Município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 014/2017 do vereador
Rafael Ronsoni: “Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Rafael 
Ronsoni:“Renovando os cumprimentos, venho aqui fazer esse pedido devido ao anúncio do vereador Everton Michaelsen na Sessão passada, 
dizendo que não foi tão bem recebida quanto divulgada a administração, inclusive a Secretaria de Obras. Soubemos que lá na Secretaria de Obras 
o Prefeito pediu que fizesse todas as máquinas, que fosse lavada, que fosse guardada de acordo, no último mês ainda tinha o caminhão munck 
que tava com problema o motor, o Prefeito autorizou que efetuasse a reforma do motor, claro que nos últimos dias ainda algum detalhezinho, 
alguma coisa possa ter acontecido, como aconteceu com o britador do município na última semana, um deles que deu um problema, foi feio 
orçamento, foi chamado o futuro secretário e pedido pra ele se ele gostaria que já mandasse pro conserto, porque haveria dinheiro nos cofres 
públicos, teria mais de 8 milhões públicos nos cofres públicos, poderia ter consertado ou se ele preferia quando ele assumisse nos primeiros dias, 
que ele mandaria para o conserto, até então o britador, lá então esse secretário recebeu toda a secretaria com fotos, descrito toda situação de 
acordo como estava, almoxerifado com toda estrutura, toda equipado, cheio de materiais, pneus, materiais de limpezas, etc, muito material, muita 
coisa, então fica esse disque não disque, diz que recebeu, não recebeu, então esse secretário que disse que não recebeu de acordo como estava
“OBS: esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito” Vereador Rafael Ronsoni: da administração, do Prefeito e do anterior secretário, 
aonde ele revisou a secretaria de ponta a ponta com o secretário que lá estava e assinou o protocolo dizendo que estava recebendo daquela forma 
e daquele acordo, ele tava de acordo que estava recebendo como estava documentado, então pra que nós verificamos esses documentos, que 
trouxesse o vereador Líder de Governo, que nos trouxesse esses documentos para nós fazermos o comparativo, se foi deixado a secretaria 
sucateada, com problema, sem óleo diesel, segundo o Prefeito disse na posse que tinha 7 mil litros de combustível, disseram que não tinham 
combustível pra poder trabalhar no primeiro dia de trabalho, então que nos trouxesse essas informações e que nós levasse a público e com 
transparência e de acordo como foi realmente recebido, doa aonde tiver que doer, muito obrigado". Vereador Dr. Ubiratã:“Renovo meus 
cumprimentos a todos, com relação a esse pedido de informações do Vereador Rafael Ronsoni, baseado na solicitação da última sessão do nosso 
colega Vereador Michaelsen, eu vou pedir por ofício, um pedido de informações na próxima Sessão Presidente Luia, sobre levantamento de 
estoques, de estoque da central de almoxarifado, localizado na Secretaria de Obras, pra saber exatamente o levantamento, e esse pedido eu vou 
fazer pra equipe de transição por parte do governo, que eles possam mandar aqui pra Câmara de Vereadores então, toda a relação de estoque 
que tínhamos lá na Secretaria de Obras no almoxarifado central, vou fazer por ofício, através de pedido de informações na próxima Sessão, 
obrigado”. O Senhor presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 014/2017 do vereador Rafael Ronsoni: “Solicita informações da 
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Obras”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 015/2017 do 
vereador Dr. Ubiratã: “Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, informações e documentos acerca do contrato com a ACM-Associação Cristã de 
Moços”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos, estou entrando com 
Pedido de Informação acerca do contrato que a Prefeitura Municipal de Gramado tem com a Associação Cristã de Moços- ACM, e que forneça 
cópia dos documentos a saber, primeiro, informe quanto tempo o município vem contratando a prestadora de serviços, ACM- Associação Cristã de 
Moços, dois, forneça cópia do último contrato e/ou termo aditivo firmado com a ACM, bem como o projeto básico que contemple a descrição dos 
cargos, quantidades, remunerações, e em que unidades de saúde, postos, esses estão trabalhando ou trabalharam, três, alcance cópia dos 
empenhos de Janeiro de 2016 a Dezembro de 2016, bem como a respectiva prestação de contas. Tal solicitação justifica-se diante da prerrogativa 
do vereador de fiscalizar, também para maior transparência à comunidade, na verdade, nós queremos saber quantas pessoas estavam 
trabalhando e permanecem trabalhando através desse contrato terceirizado com Associação Cristã de Moços, que vem através dá própria 
Secretaria de Saúde, pra quem sabe quantas vagas estão sendo retiradas dos concursos públicos que as pessoas fizeram e tão esperando o seu 
tempo, depois de aprovadas no concurso público para ocupar o seu cargo, os seus cargos na Secretaria de Saúde, portanto, eu peço ao Líder de 
Governo Professor Daniel, Vereador Professor Daniel, que consiga pra que a gente possa aqui na Câmara de Vereadores saber a quantidade de 
pessoas trabalhando na ACM, através de um contrato de parceria, pra que a gente tenha as informações pertinentes, obrigado a todos”. O Senhor
presidente coloca em votação Pedido de Informação nº 015/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, 
informações e documentos acerca do contrato com a ACM-Associação Cristã de Moços”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca 
em discussão Indicação nº 005/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita Indicação ao Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento 
Integrado-CPDDI, que altere redação do Art.2º do Decreto nº 207/2015 inciso I, do §1º, do Art.180 da Lei nº 3.296 de 21 de julho de 2014”. O 
senhor Presidente solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi: “Mais 
uma vez boa noite a todos, na realidade esse Pedido de Indicação ao Conselho do Plano Diretor é uma correção de um Decreto que eu assinei 
quando estava como Prefeito em Exercício, em dezembro de 2015 e que trata sobre cisternas, na verdade esse Decreto que foi feito em comum 
acordo com o Conselho do Plano Diretor, ele determina que todos os hotéis, pousadas, comércio, indústria, de médio e grande porte, sejam
obrigados a construir cisternas quando, então, da sua execução, e por esquecimento ou porque o próprio Conselho do Plano Diretor assim não 
solicitou, deixamos de lado os prédios públicos a serem construídos, então essa alteração é simplesmente incluir na redação prédios públicos 
acima de 200 metros que sejam construídos e, é importantíssimo, principalmente nós que temos enfrentado tantos problemas com falta d'água, 
então a cisterna realmente se faz necessário, acho que é um benefício pra todos, não só para os proprietários desses prédios não só para o setor 
público, mas pra toda à comunidade que assim não precisa utilizar eventualmente a água da Corsan. E também hoje fiz um Pedido de 
Providências dentro da mesma linha, e aí já, se possível e dentro da questão técnica e até financeira da Prefeitura nos prédios já existentes aonde 
não tem cisternas ainda, que seja estudado essa possibilidade, porque alguns colégios em parceria com o Rotary Club foram construídas 
cisternas, então, a gente sabe que muitas vezes tecnicamente não é possível em prédios mais antigos, prédios que foram instalados há mais 
tempo, mas aonde for possível acho que é um investimento pequeno e realmente muito importante, então, eu queria pedir o apoio dos colegas, e 
realmente dizer que foi uma correção de um decreto de 2015 e que a gente realmente deixou de lado o setor público, e eu acho que a gente como 
pessoas que estão aqui representando à comunidade, temos o direito e dever aí de procurar amenizar os problemas e certamente em Gramado é 
a questão da falta d'água, obrigado". Retoma a Presidência o vereador Luia Barbacovi. O Senhor presidente coloca em votação Indicação nº 
005/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Solicita Indicação ao Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado-CPDDI, que altere redação 
do Art.2º do Decreto nº 207/2015 inciso I, do §1º, do Art.180 da Lei nº 3.296 de 21 de julho de 2014”. Aprovado por unanimidade. O Senhor
presidente coloca em discussão Moção nº 001/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Moção de apoio ao Ministério Público pela decisão de 
instaurar Ação Civil Pública contra a Corsan”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação 
Moção nº 001/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Moção de apoio ao Ministério Público pela decisão de instaurar Ação Civil Pública contra a 
Corsan”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo: “Autoriza o 
Poder Executivo a realizar empréstimo para a Associação Franciscana de Assistência a Saúde- Hospital São Miguel- Sob Intervenção 
Administrativa conforme Decreto Municipal 023/2016, até o limite de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). A palavra está à 
disposição dos senhores vereadores. Vereadora Manu Caliari: “Reitero os cumprimentos, esse é um projeto muito importante e é claro que eu vou 
votar favoravelmente a ele, mas, assim como a gente vai ter a sessão extraordinária para votar os projetos de contratação pra educação, quando a 
gente está aqui nesse papel de vereador nós temos que pensar no futuro, em algumas conversas que tivemos, inclusive com o poder executivo e
com os colegas, inclusive até com o Secretário da Saúde, nós temos uma grande preocupação com Hospital, com este projeto nós estamos 
autorizando que a prefeitura empreste até um milhão e meio para o hospital sanar dívidas, não pagamento de profissionais, os médicos estão com 
os salários atrasados, enfim, do último ano, e no ano passado esse empréstimo foi de seiscentos mil reais, e nós acabamos o ano com um déficit 
de um milhão e meio, então a gente vai criando uma grande preocupação no sentido de que essa dívida está aumentando e muito de um ano para 
o outro, a gente tem que urgente tomar uma solução para Hospital de Gramado, eu sei que é essa a ideia do governo, mas nós como vereadores 
entendemos que precisa haver um planejamento, porque essa conta não fechou no ano passado e não vai fechar agora, a gente sabe que no 
andamento que tá, como está sendo, embora exista uma boa intenção dessa comissão que administra o hospital, com certeza houve uma boa 
intenção do poder público quando fez a intervenção, esse problema o hospital veio se arrastando e nós vereadores da última legislatura 
acompanhamos de perto isso, fazendo reuniões aqui com os médicos, com a administração, com a secretaria de saúde, cobrando providências 
quanto à Sefaz, que é a Congregação que administrava o Hospital, não recebia os vereadores, não aceitava nenhuma cobrança, mesmo que todo 
ano há um repasse de seis milhões quase de reais do município, então nós temos sim a prerrogativa de fiscalização do convênio com o Hospital, 
então nós vamos votar sim, porque a gente sabe que o Hospital precisa funcionar, como disse a Rose aqui, sabe que tem cidades que não pagam,
o governo do estado não paga, a gente está com uma série de problemas, mas, nós precisamos deixar registrado aqui em ata que isso não pode 
ser uma prática costumeira porque a gente tá vendo que a bola de neve está crescendo todos os anos e por enquanto o município tem, esse um 
milhão e meio, embora não possa fazer a doação que a gente sabe que o Prefeito possa ser responsabilizado, então, no final do ano vai ter que 
cobrar, como a última administração fez, cobrou seiscentos mil reais que era pra ser pago todo mês, no fim não conseguiu, o Hospital não 
conseguiu pagar, cobrou no final do ano e aí ficou todo esse dinheiro aí pra sanar as dívidas com os médicos, com funcionários, enfim, então a 
gente traz a Tribuna essa preocupação pedindo um planejamento dos administradores do Hospital e da Secretaria, embora a gente saiba que não 
é fácil, mas nós como vereadores não podemos aprovar as coisas assim sem pensar no efeito que tem lá no futuro, então voto favorável, mas
vamos cobrar aqui fortemente ações para a solução desse problema tão necessário que é o Hospital de Gramado para nossa comunidade, muito 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017.
obrigada”. Vereador Rafael Ronsoni:“Renovo meu cumprimentos, digo e sublinho as palavras da vereadora Manu aqui também, é uma 
preocupação muito grande nossa com o nosso Hospital de Gramado, tá aqui o Secretário, vereador João Teixeira, também cobrava muito, exigia 
muito, se visitava bastante o Hospital, fez parte da Comissão, vereador, nós precisamos sim lhe dar um tempo agora pra fazer um diagnóstico 
geral da situação que se encontra o Hospital nesse momento, mas que, exatamente na mesma linha que a vereadora Manu colocaste, os 
profissionais que lá trabalham eles precisam ter muita tranquilidade, precisam receber o salário no fim do mês, como todos gostam de receber o 
seu, como aqueles, intervenção do Hospital que tá lá trabalhando que tenha a tranquilidade, que saiba que possa executar, que possa comprar 
material, que possa melhorar o equipamento, melhorar a estrutura do Hospital, então nós soubemos que tem um déficit, tem um furo ali no meio, 
duas questões, uma que o Estado e os Municípios que buscam recursos no nosso Hospital não estão pagando, precisa sim ser trabalhado muito 
forte, exatamente em cima dessa situação, dessas cobranças, mas também soubemos que o Hospital tá pagando um valor de cento e vinte oito mil 
reais por mês, se não me equivoco, acredito que é esse valor, a respeito da Congregação quando comprou o Hospital, fez um parcelamento e já é 
descontado direto da União e, esse valor não vem pro Hospital e, esse valor no final do mês, todo final de mês ele faz falta na matemática pra nós 
mantermos o Hospital, se não fosse esse parcelamento ou a dívida dos Municípios e do Estado com nós, com certeza nosso Hospital hoje estaria 
sobrando, não sobrando dinheiro porque com certeza faríamos mais investimentos, teria mais qualidade dentro do Hospital, “OBS: esse trecho 
ficou inaudível e não teve como ser descrito” Vereador Rafael Ronsoni : cobrarmos pra que possa dar mais qualidade na saúde no nosso Hospital 
de Gramado, vereador, gostaria muito de não votar esse projeto como empréstimo e sim votarmos talvez o recurso pra poder suprir essa situação 
do Hospital e dar tranquilidade e maior conforto pra lá quem trabalha, quem administra aquela Casa, então pensa, repensa, revê a situação, vamos 
dar sim um período, um tempo pro que o senhor se debruce em cima e veja o que precisa ser feito e aqui esses nove vereadores, pode ter a maior 
certeza do mundo que são todos eles parceiros e precisamos desse Hospital, que é o Hospital da nossa cidade, com folego pra atender toda nossa
comunidade, somos parceiros, vamos votar a favor “OBS: esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito” Vereador Rafael Ronsoni:
projeto futuro pra amenizar e regularizarmos essa situação, muito obrigado”. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo a minha saudação a todos, 
inicialmente eu gostaria de pedir a todos os vereadores, colegas, que a gente possa votar esse projeto e não pedir vistas, é um projeto 
extremamente importante pra saúde financeira dos nosso Hospital, gostaria de parabenizar o Executivo, Secretário João da Saúde, o executivo 
municipal por ter mandado esse projeto no início desse ano, até porque eu venho falando sobre a questão da saúde e especialmente a questão do 
hospital já desde as primeiras sessões aqui na Tribuna, a minha preocupação, evidentemente que a gente foi favorável à intervenção do Hospital, 
mas nós temos uma preocupação muito grande com relação a competência, o profissionalismo da Comissão Interventora do Hospital, porque nós 
sabemos que já fez um empréstimo no meio do ano, de seiscentos mil reais , empréstimo com a Prefeitura, agora tá pedindo mais um empréstimo 
de até um milhão e meio de reais com a Prefeitura, nós sabemos que a Prefeitura não é uma Instituição Bancária, ela não empresta dinheiro, sorte 
nossa que nós temos ainda uma administração, uma Prefeitura com saúde financeira que pode socorrer ao Hospital, mas nós temos que lembrar 
que só em 10 meses, somente em 10 meses de intervenção, a minha conta é mil e quinhentos, mais seiscentos, dá dois milhões e cem de déficit, 
então isso é preocupante e mais, o Secretário da Saúde João, ele tem que saber que até esse um milhão e meio está saindo da secretaria dele, do 
orçamento dele, é dinheiro que vai faltar provavelmente para nós investirmos naquilo que é mais importante de saúde, que não é a saúde curativa, 
mas a saúde preventiva, vai faltar profissionais na unidade de saúde, no posto de saúde, vai faltar formatar mais agentes comunitários, vai faltar 
remédios básicos, vai faltar exames básicos, e é dinheiro que tá saindo do orçamento da Saúde, nós sabemos que isso é um empréstimo que vai 
ser obrigatoriamente devolvido esse ano, ele vai ser devolvido, “OBS: esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito” , Vereador Dr. 
Ubiratã: e parcelas que vão ser abatida do contrato do convênio que o Executivo irá fazer com o Hospital Arcanjo São Miguel, queria que todos 
soubessem que até 31 de Dezembro de 2016 o Executivo Municipal pagou religiosamente os contratos, forneceu, aporto recurso ao Hospital 
Arcanjo São Miguel, não faltou em momento nenhum dinheiro, dentro do contrato que foi assinado, o que faltou no meu ponto de vista é 
profissionalismo, competência para que a “OBS: esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito” Vereador Dr. Ubiratã: da intervenção do 
Hospital pudesse somente em 10 meses fazer a gestão do hospital, então é preocupante como a vereadora Manu falou, só em 10 meses deu esse 
déficit de dois milhões e cem, vai faltar na saúde primária, vai faltar na saúde básica, na preventiva e, nós estamos na contramão, atacando a 
saúde curativa, lá na final, evidentemente que nós vamos votar sim favorável, até porque tem profissionais que não receberam a parcela de junho, 
que foi parcelada em 10 vezes e não foi pago essa parcela ainda, e o mês todo de novembro e dezembro também não foi pago, espero que com 
esse aporte de recursos se faça o pagamento dos profissionais e dos serviços terceirizados do Hospital, também sabemos através do Blog Rádio 
Gramado FM que o nosso Secretário Estadual da Saúde José Gabbardo dos Reis, vai pagar até o dia 27 desse mês trezentos e noventa e oito mil 
para o Hospital Arcanjo São Miguel, a dívida que o Estado tem com nosso Hospital não é tão grande assim não trezentos e noventa e oito mil reais 
se falando de saúde não é um valor significativo, então eu acredito que até o final desse mês o Estado estará em dia, então, o déficit não é por 
falta de pagamento do Estado, que é somente trezentos e noventa e oito mil , o déficit nós temos que tá atentos nós vereadores, Presidente da 
Câmara, sobre esse dinheiro todo que talvez possa ser, Deus queira que não, e aí a minha preocupação, gostaria que o Secretário de Saúde 
olhasse com lupa a questão da administração da intervenção do hospital, da competência e da gestão dessa administração de intervenção, 
portanto, eu vou votar particularmente favorável, sem dúvida nenhuma, mas nós temos que estar atentos com relação a essa situação, se não vai 
se transformar numa bola de neve realmente e nós não vamos mais ter condições, nós tamo com a Prefeitura que tem condições de pagar, mas 
daqui a pouquinho não vai ter mais condições, vão ter que se agarrar numa instituição bancária, para fazer empréstimo bancário pra pagar os 
profissionais do hospital, não tem dinheiro nem para pagar daqui a pouco a folha de pagamento, nós vamos ficar aí no comum como tá 
acontecendo com todos os hospitais do nosso Estado, do nosso País, portanto, vamos cuidar dessa situação para que a gente não faça pior do 
que já vem acontecendo na nossa instituição hospitalar, obrigado Presidente”. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Lei nº 
001/2017 do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo para a Associação Franciscana de Assistência a Saúde￾Hospital São Miguel- Sob Intervenção Administrativa conforme Decreto Municipal 023/2016, até o limite de R$1.500.000,00 (um milhão e 
quinhentos mil reais)”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 do 
vereador Luia Barbacovi: “Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Paróquia São Pedro”. A palavra está à disposição dos 
senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 do vereador Luia Barbacovi: 
“Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Paróquia São Pedro”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em 
discussão Projeto de Resolução nº 001/2017 da Mesa Diretora: “Revogam-se resoluções desnecessárias a organização interna da Câmara 
Municipal de Gramado”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Resolução nº 
001/2017 do vereador Luia Barbacovi: “Revogam-se resoluções desnecessárias a organização interna da Câmara Municipal de Gramado”. 
Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2017 do vereador Renan Sartori: 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017.
“Institui o “Dia Municipal de Doar”, no âmbito do Município de Gramado, com a Emenda modificada nº 01/2017”. A palavra está à disposição dos 
senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2017 do vereador Renan Sartori: “Institui o
“Dia Municipal de Doar”, no âmbito do Município de Gramado, com a Emenda modificada nº 01/2017”. Aprovado por unanimidade. O Senhor
presidente coloca em votação Ofício nº 184/2017 que: “Solicita a Criação de Comissão Especial para dar continuidade a Revisão do Código de 
Posturas”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em votação Ofício nº 183/2017 que: “Solicita a Criação de Comissão Especial 
para tratar de assuntos relativos ao abastecimento de água e saneamento do município”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca 
em votação Ofício nº 185/2017 que: “Solicita a Criação de Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa”. Aprovado por unanimidade. Questão de Ordem. Vereadora Manu Caliari: “Eu sugiro que no mesmo formato das demais 
Comissões, essa Comissão especial de revisão da Lei Orgânica e do Regimento interno seja pluripartidária pra respeitar aí todas”. Presidente Luia 
Barbacovi: “Eu acho que tem sido praxe desde que nós assumimos, então a sugestão é que cada partido, cada bancada indique um nome pra 
essa Comissão, se for possível posso indicar pra Diretoria da Casa também”. Vereador Dr. Ubiratã: “A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 
que é composta por mim, pelo vereador Renan e pelo vereador Professor Daniel, já realizou duas reuniões nas duas últimas quintas-feiras, a partir 
das 14h e hoje nós fizemos uma visita a Defensora Pública Dr. Aline pra se colocar à disposição, e vamos fazendo esse trabalho senhor 
Presidente a várias entidades e várias autoridades do nosso município para que a gente possa dá visibilidade pra Comissão de Defesa dos Direitos 
Humanos, pra que à comunidade tenha conhecimento que pode se aportar a nós na medida que tenha necessidade, obrigado”. Aviso do 
Presidente: Teremos no próximo dia 25 às 13h30 a 1ª Sessão Extraordinária desta Casa, no mesmo dia às 14h Audiência Pública de Metas 
Fiscais do último Quadrimestre de 2016 e também no dia 25 já estamos convocando para uma 2ª Sessão Extraordinária às 15h, também 
lembrando a todos os presentes que a partir do dia 27 de janeiro entraremos em Recesso Parlamentar até dia 28 de fevereiro, os trabalhos da 
Câmara continuarão transcorrendo normalmente. Questão de Ordem. Vereador Rafael Ronsoni: “O Partido Progressista o PP, indica o Dr. 
Ubiratã Alves de Oliveira para a Comissão Especial da Lei Orgânica”. Explicações Pessoais. O Senhor Presidente solicita aos senhores 
Vereadores que, neste espaço, utilizem o sistema de votação, e abre um espaço de 30 segundos para que sejam feitas as inscrições. O senhor 
Presidente solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. O Vereador Luia Barbacovi solicita a 
palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Reitero os cumprimentos a todos. Gostaria de registrar que hoje a tarde 
com muita satisfação recebi a visita do secretário de Turismo, Edson Néspolo, junto com a visita do secretário de Indústria e Comércio, Paulinho 
Volk, e além de ser uma pessoa muito agradável, uma pessoa muito simpática, também ele se colocou à disposição para no mês de março vir a 
essa Casa para expor seus planos, suas metas na Secretaria de Turismo, e eu também fiquei muito feliz, com o que ele apresentou o que vai ser o 
Gramado In Concert, que foi uma iniciativa da ex-secretária Rosa Helena e tem tudo para se tornar um dos grandes eventos no período de baixa 
movimentação turística, mas eu achei muito interessante a formatação que ele está colocando nessa edição. Que são apresentações musicais em 
diversos recantos do município. A Igreja São José, na Floresta, a própria Câmara de Vereadores, no Hospital São Miguel, Lago Negro, Praça das 
Etnias, Rua Coberta, e eu acho que isso é muito importante, porque é uma oportunidade para a comunidade é uma oportunidade na área cultural e 
eu tenho certeza que o Gramado In Concert ele desta forma já na sua segunda edição, vai se consolidando e óbvio que a gente torce para que 
esses eventos alcancem o seu objetivo que é além de trazer os projeto cultural também aos poucos ir trazendo um público, um turista, um público 
que curte e gosta deste tipo de atividade. Eu queria aproveitar também a pouco foi, no final aqui, colocado que nós solicitamos a formação da 
Comissão para revisar o Regimento Interno e a Lei Orgânica, e um dos motivos que nos fez solicitar logo isso, até nós havíamos conversado bem 
no início, é que nessa semana houveram muitos questionamentos em relação ao recesso da Câmara, ou seja, quatro semanas agora e mais duas, 
mesmo que recesso não é férias, tem que ficar bem claro, de qualquer forma é, são pontos que estão no regimento interno, então existem outras 
alterações que os vereadores da Legislatura passada já estavam solicitando, assim como na Lei Orgânica e Regimento Interno, enfim, então essa 
Comissão ela vai ter um papel muito importante porque de uma forma ou de outra a Lei Orgânica, foi dito aqui pelo vereador Dr. Ubiratã que é 
quase a nossa Constituição e, então nós temos que respeitá-la e adequá-la e muitas vezes aquilo que era importante ou foi útil há alguns anos 
atrás hoje deixou de ser útil e pode até estar atrapalhando o processo legislativo. Então só queria deixar registrado realmente que nós vamos 
juntos com essa Comissão dar todo o empenho para que dali ela tenha praticamente a perfeição, a gente sabe que não chega, mas que chegue 
muito próximo. Um outro assunto e talvez o mais importante é, queria dizer da preocupação e até um alerta com o que me foi, me trouxeram 
alguns alunos da Unopar. Esse fim de semana me procuraram dizendo que, num primeiro contato que a direção da Unopar teve com o Executivo, 
e ai eu não tenho 100% concreta a informação, mas qual foi a Secretaria Educação ou não, então houve, conversa aonde foi solicitado que dentro 
de um prazo, uns alunos falaram seis meses outros um ano, aquela instituição não utilizasse mais o espaço da Escola Salgado Filho, no bairro 
Piratini. Isso realmente deixou preocupado o pessoal, não o motivo que provavelmente o Executivo possa ter seus motivos de ordem legal, algum 
contrato que eventualmente esta vencendo ou coisa assim, mas preocupação porque ali tem em torno de 1150 alunos hoje. A Unopar está com 23 
cursos e agora está trazendo cursos técnicos inclusive até vai precisar de mais espaço provavelmente, vai ter inclusive engenharia e outros cursos 
assim já mais profissionais mesmo, e mais na verdade a maior preocupação é que Gramado, nós sabemos tem dificuldade em conseguir um 
prédio adequado para, mesmo que num período de seis meses um pouco mais, se instale uma escola. A preocupação desses alunos eu, “OBS: 
esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito” Vereador Luia Barbacovi: o Tailor da Escola ele me confirmou que houve essa conversa. 
É o início de diálogo, a gente sabe que sempre existe motivos, mas acima de tudo o que eu trago aqui é a preocupação, porque realmente a
Unopar ela, dá pra dizer que trouxe um upgrade para a educação, agregou muito pra Gramado na educação, na cultura, já formou muita gente, é 
pra muitos a única oportunidade de fazer um curso superior. É uma modalidade que, à distância, que localizada no Centro, e isso pelo número de 
alunos matriculados ali se vê da importância, então eu queria aqui aproveitar a presença dos Secretários aqui, mas acima de tudo dizer que é 
muito importante à gente acompanhar isso e confirmar esse assunto e achar junto com a Unopar e junto com a Prefeitura alternativa. Acho que 
hoje a melhor alternativa é onde ela está. Mas realmente acho que é muito importante, pois 1100 alunos ali é um número muito expressivo, outros 
que estão procurando espaço ali, mas acima de tudo acho que a Unopar é um marco na educação de Gramado e que se tenha alguma coisa pra 
ser corrigido que se corrija, mas que acima de tudo não se corra o risco em momento nenhum de perdê-la ou algum problema de expansão da 
Unopar. Então eu queria deixar esse registro e agradecer a todos então pela atenção.” Retoma a Presidência o vereador Luia Barbacovi. O 
vereador Volnei da Saúde solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, 
boa noite ao Presidente da Casa, senhor Luia Barbacovi, boa noite aos meus colegas vereadores, boa noite a imprensa, aos Secretários 
Municipais aqui presente e a toda comunidade que aqui se faz presente. Gostaria de falar sobre algumas questões que foram, que surgiram na 
última semana. Uma das questões o Dr. Ubiratã, levantou, a questão do Hospital, a situação que tava. Perguntei a Comissão Interventora que 
prontamente me receberam pra me atender lá. E realmente sai de lá muito mais preocupado do que quando eu cheguei. A situação que se 
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 23 de Janeiro de 2017.
encontra o hospital realmente é critica, mas também acredito que temos que juntos ir buscar soluções. Em cima disso foi que eu fiz meu pedido de 
providências que se destinasse o recurso do Carnaval para contribuir nas contas do hospital. Então, fui ver o que há de contas a ser pagas e 
realmente é um volume muito grande. Também me deram outras explicações lá que os atrasos que tem pra receber o hospital. São em torno de 
R$ 400 mil do Estado, Canela está devendo R$ 225 mil do período que o Hospital de Canela fechou-se e Gramado atendeu as cirurgias de 
urgência. Nova Petrópolis está devendo mais ou menos R$ 80 mil, foram pagas onze prestações da parcela de R$ 127.665,00, do financiamento 
do Teto MAC ainda adquirido pela CEFAZ isso é do valor de R$ 1,4 milhões. O empréstimo que estão pedindo para a Prefeitura eu não vejo como 
solução para o hospital até porque logo ali na frente essa conta vai aumentar. Hoje já são pagos R$ 127 mil descontados do Teto MAC será 
descontado aproximadamente mais R$ 120 mil, então praticamente fica R$ 250 mil, esses recursos vão faltar daqui a três, quatro meses. Talvez a 
gente tivesse que sugerir que esse empréstimo fosse pago após encerrar essas parcelas, que são um total de sessenta parcelas. Já foram pagas 
trinta e duas, tem mais vinte e oito, até para poder dar um fôlego junto ao Hospital. Então são questões assim bem preocupantes mesmo. Também
sai de lá e fiz contato com o Deputado Afonso Hahn, mesmo estando de recesso me atendeu e disse estar disposto a contribuir com uma parcela 
de R$ 200 mil, uma parcela não, desculpe, uma emenda de R$200 mil para o Hospital, a recurso livre. Então foram algumas questões que eu 
averiguei durante a semana. Também estive reunido com o Gilmar Nardini, presidente da Corsan, sobre a questão da água e esse é outro assunto 
que vamos ter que debater muito nos próximos dias. Voltando ao assunto do hospital eu acho que cada um de nós vereadores temos os nossos 
contatos com nossos deputados e todos nós poderíamos procurá-los e fazer esse pedido também, que ajudasse o nosso hospital, vamos 
contribuir, temos que ser críticos, temos que cobrar atitude das pessoas que estão administrando sim, mas também temos que buscar soluções. 
Então são questões muito importantes, não sei se a gente pode rever essa questão do empréstimo, se há possibilidade de prorrogar o prazo para 
que seja começado o pagamento ou se tem que realmente começar a já ser descontado na sequência, porque hoje nós estamos discutindo esse 
empréstimo”. Vereadora Manu Caliari solicita um aparte: “O senhor se refere a esse empréstimo que a Prefeitura vai fazer? Existe previsão na Lei 
de acrescimento de 1% de juros no atraso da parcela, então existe na Lei a previsão para o caso de pagamento posterior, embora esteja ali 
descrita na Lei que haverá uma retenção do valor mensal, existe também a previsão de juro de 1% caso não seja pago nesse mês. Acredito que a 
Lei permite que se pague no final do ano, como foi feito na última administração”. Vereador Volnei da Saúde: “ Mas, bem colocada a sua 
colocação vereadora Manu, mas eu só quero deixar o recado que se a gente, se houver esse desconto todos os meses, daqui quatro ou cinco 
meses vamos estar discutindo novamente a questão do financiamento do hospital. Esse recurso pode ter certeza que não vai ser suficiente, então 
talvez a gente deveria se reunir sim e conversar e tentar buscar outra solução também para o hospital. Obrigado”. O vereador Everton Michaelsen 
solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, senhores vereadores e demais presentes disse: “Senhor Presidente, colegas vereadores, 
senhores da imprensa, secretário Paulo é uma satisfação tê-lo aqui toda segunda-feira, lideranças políticas, toda a comunidade. Eu quero usar 
esse espaço, essa oportunidade presidente Luia, pra falar sobre um pedido de providências que fiz hoje de auxilio aos grupos de terceira idade de 
Gramado. Só pra que haja um entendimento o que é os grupos de terceira idade de Gramado, nós temos aqui em Gramado, constituídos e 
reconhecidos, quatro grupos que são o Azaleia aqui do Centro, Vida Ativa da Várzea Grande, Três de Maio da Serra Grande e Grupo Reunidas lá 
na Linha Marcondes. Mais de 300 participantes se envolvem diretamente com esses grupos e o mais interessante é que esses participantes todos, 
quase a totalidade recebe apenas um salário mínimo de renda por mês, de renda per capita, com reuniões desses grupos alguns em terças-feiras, 
outros em quartas, outros em quintas-feiras, e alguns eventos nos sábados e alguns eventos maiores de confraternização, esses grupos tem no 
seu dia a dia. Eu tomei a liberdade de fazer uma pesquisa com esses grupos através de suas diretorias, com autorização de suas diretorias, e 
descobri que nesse momento a maior dificuldade deles se chama transporte, e para que fique bem claro o que é o transporte pra eles, eu vou citar 
um exemplo aqui: por exemplo, o Grupo Azaleia aqui de Gramado se ele precisar se deslocar até a Serra Grande para uma confraternização dos 
grupos ele tem que locar um ônibus e pagar do seu próprio bolso. E eu vou repetir que todos eles ganham na sua plenitude, ganham um salário 
mínimo por mês e tem que pagar esse custo. Facilmente através de uma pesquisa da internet que o nosso país, vários municípios, já colaboram 
com o transporte, com esses grupos, e os valores são relativamente pequenos, R$ 500 por mês, R$ 1mil por mês, isso é a alegria para esses 
grupos. Gramado não tem essa oportunidade ainda pra eles e eu quero falar em nós, senhor presidente, e não nós vereadores, a comunidade que 
hoje que tá aqui em grande número, da importância de nós favorecer essa continuidade. Eu li uma frase Manu, vereadora Manu, que me fez refletir 
bastante dizendo o que significa esse encontro dos grupos de terceira idade, pra muitos desses que frequentam dizia assim “única oportunidade de 
fugir da solidão”. Então isso é a realidade pra muita dessas pessoas. É muito interessante e o Dr. Ubiratã e a vereadora Rosi nós nos encontramos 
várias vezes, durante a campanha eleitoral, lá na, principalmente lá na São Luiz, então também são grandes conhecedores desta realidade, e eu 
fico pensando assim ó, se esses grupos não existissem, qual é o impacto social que ocasionaria né. Muitos deles teriam apenas como companhia 
talvez a sua televisão. Tendo apenas uma televisão de companhia Dr. Ubiratã, facilmente, talvez a depressão ia se fazer presente com essas 
pessoas, e depressão é necessidade de Postão, é necessidade de hospital, é necessidade de remédios, contribuindo ainda mais vereador Volnei,
com toda essa dificuldade da saúde. Ainda pra contribuir um pouco mais, eu li que uma estatística para os grupos de terceira idade que são acima 
de 60 anos, principalmente, para cada R$ 1,00 investidos a gente poderá ter uma economia de R$ 5,00 ali na frente com remédios, hospital e 
assim por diante. Pelo bem estar que a gente vai estar ocasionando a eles. Me parece bem claro essa necessidade e há um custo extremamente 
barato. Vou repetir nós temos apenas quatro grupos constituídos e registrados, reconhecidos em Gramado. R$ 500,00 por mês seria uma 
realização muito grande pra eles e o impacto que dá lá na frente na diminuição dos custos na área da saúde seriam muito mais com certeza. Então 
me parece muito claro que nós temos esse compromisso, eu quero estender o nós a toda comunidade de Gramado, dessa retribuição com eles. É 
questão de dignidade, nós temos que ter com a terceira idade, é o mínimo que a gente pode fazer e vai contribuir e muito Presidente Luia, pra nós 
resolvermos o problema da saúde. Nós tamos né vereador Volnei com grandes dificuldades, eu tive observando, tu tem conhecimento muito 
grande, Dr. Ubiratã também muito grande, nós temos que fazer muitas coisas. Claro que esses empréstimos ai a gente sabe, vão resolver o 
problema agora, mas nós temos que fazer muitas e muitas coisas e temos que trazer dignidade a essas pessoas mais velhas e vai sim, contribuir e 
muito pra nós começarmos a resolver talvez algumas pequenas coisas mais, que são muito importante pra essas pessoas. Muito obrigado pela 
oportunidade Presidente”. O vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, senhores vereadores e demais 
presentes disse: “Renovo os meus cumprimentos, e aqui quero deixar dito o Secretário de Saúde já se retirou, mas antes de iniciar a Sessão já 
conversei com ele pessoalmente, nós estamos com uma devasta um problema muito sério com borrachudo mosquitos em nosso município, 
enquanto ele estava aqui na secretaria, na Câmara de Vereadores foi uma das pessoas que cobrou muito do anterior secretário, pediu muito, 
muitas vezes que desse ciência, um atendimento e fizesse uma redobrada atenção em cima disso para que pudesse atender e a trabalhar em cima 
dessa questão. Em todo nosso interior, em nossa cidade em diversos pontos, nós vemos aí em poucos dias na cidade pessoas muito mordida por 
borrachudos acabaram parando no hospital, hoje nós temos dois belíssimos profissionais na secretaria que tem um vasto conhecimento nesta área 
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e que possa sim dar um grande atendimento para que possa atingir esse objetivo para acabar com esses borrachudo no nosso município. Então 
desta forma eu peço uma redobrada atenção em cima dessa questão, do nosso secretário, acredito sim que ele vai dar uma atenção porque era 
uma das cobranças que ele muito o fazia quando aqui estava. Também tive olhando nas redes sociais devido à situação que nós estávamos aqui 
com alguns projetos chegando com urgência, por exemplo, esse do hospital, eu não consegui fazer a visita, mas também Vi a situação, uma 
matéria feita, pelo Facebook, acho que foi o Caíque Marquez senão me engano, que acabou postando a situação da Secretaria de Assistência 
Social, a secretária lamentando porque lá tinha um vazamento de um banheiro e algum goteira se todo esse é o problema de uma secretaria eu 
acho que o problema não tá nessa situação porque o problema do dia a dia que se encontra à frente de uma secretaria é imenso, é muito grande, 
então se encontrou um vazamento de banheiro e algumas duas três goteiras, provavelmente deve ter sido alguma coisa parecida, e que se 
consiga fazer matéria, noticiário sobre isso, acho que nós não podemos perder tempo com coisas tão pequenas assim, tão despreocupantes, com 
certeza irei fazer uma visita a secretária, acho que esse tempo a gente tem que levar para buscar e conhecer e fazer projetos e administração e 
não ficar chorando e lamentando por um vazamento de banheiro e algumas pequenas goteiras, isso é lamentável, acredito que deve ser sim 
despreparação da secretária que hoje se encontram lá, se realmente for isso, espero chegar lá, mas não receber somente isso, acredito que deve 
ter muito mais situações na secretaria e não esses pequenos detalhes que foram noticiados, nesse período que noticiava com certeza já tinham 
sido feito esses consertos e dado o andamento da administração. Também quero dizer que nós estamos aqui hoje, somos oposição, mas tamo 
olhando para frente, para ajudar administrar o nosso município de Gramado, apoiar e ajudar cada secretaria, cada pasta no que nós pudermos, a 
Comissão né Manu e o vereador Everton, nós tivemos aqui na semana passada, fomos procurados pelo Secretário de Saúde devido este projeto,
no mesmo dia nós já chamamos o secretário, já pedimos algumas dados e já fizemos a deliberação para que pudesse ser votado hoje, na sexta￾feira o Paulinho secretário me procurou também que viria dois projetos na sexta-feira ainda e vieram, bem no final do dia, cinco e meia da tarde, 
para que a gente pudesse analisarmos que seriam projetos importantes pras secretarias e que nós entraremos em recesso e que precisariam, que 
era a regulamentarização dos Estagiários e também mais professores que a secretaria de educação precisava, eu como Presidente da Comissão 
fiz um chamado hoje de manhã às 10:00 pra Comissão, para que a gente pudesse sentarmos e analisarmos, olhamos os dois projetos, os dois 
projetos tinham vários erros de digitalização, vários erros de conhecimento de projetos de legislação, junto com o nosso jurídico da Casa 
chamamos uma reunião à tarde com a Secretária de Educação e também o Procurador do Município às 13:30 e aqui estiveram, passamos os 
assuntos a eles, já levaram, então a comissão que não teria mais reuniões chamou duas reuniões, estamos debruçados em cima para tentar 
ajudar da forma necessária que for possível para o bom andamento da administração pública. Nós somos oposição, mas não somos oposição só 
para criticarmos e querermos o mal dela, não, nós queremos o bem, queremos que as coisas andem, só que nós temos que deixar um pouquinho 
o choro de lado, a lamentação, olharmos pra frente, visitarmos outras prefeituras e vermos o que nós temos, o que nós temos de estrutura de 
qualidade que foi deixado para o nosso município, pras nossas pessoas, pra nossa comunidade de estrutura humana e também física. Com 
certeza existe, não acredito que existe muitos municípios que encha uma mão que receberam o que a Prefeitura de Gramado recebeu, então é 
isso que eu espero dessa administração, vamos olhar pra frente, conte com nós, nós contamos com vocês e vamos trabalhar juntos e vamos 
trabalhar pra toda nossa comunidade gramadense, muito obrigado”. O vereador Renan Sartori solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, 
senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus cumprimentos a todos. Nas minhas explicações pessoais eu gostaria de deixar 
registrado a minha felicidade por algumas de minhas bandeiras que defendi na minha campanha estarem ai evoluindo a passos largos. Quando 
falo sobre isso me refiro a valorização de esportes um pouco menos praticados. Eu sou um fiel defensor das artes marciais, porque vivi na pele 
essa transformação que ela propicia em nossas vidas, como alguns já sabem, eu sou faixa preta de Jiu-Jitsu, mas respeito todas as artes marciais. 
Nessa sexta-feira nós tivemos uma reunião com o nosso Secretário de Esportes, Jacó e com uma pessoa que eu ainda não conhecia, chamado 
Itagiba, ele é um mestre de Hapkido, e criador de vários projetos sociais não somente no Rio Grande do Sul, mas com um foco muito grande em 
Porto Alegre, ajudando muitos bairros desfavorecidos. Ele trabalha muito a inclusão social através da arte marcial, que no caso dele é o Hapkido. 
Já sabemos que existe modelos de muito sucesso fora do Brasil como em Abu Dhabi que exportou mais de 300 professores de Jiu-Jitsu pra lá, 
institucionalizando isso nas suas escolas como forma de educação e muitos outros benefícios que a arte marcial pode trazer. Então o Hapkido pra 
quem não conhece é uma arte marcial com excelência na defesa pessoal. Somente em Porto Alegre são mais de mil crianças beneficiadas pelo 
projeto do seu Itagiba e esse modelo de trabalho foi oferecido a Gramado, então eu fico feliz porque muitas coisas boas estão chegando para o 
nosso esporte e a Secretaria de Esportes está recebendo de braços abertos essas novidades. E não só isso também, e não só os projetos sociais, 
mas também eventos esportivos da área como seminários, gaúchos, brasileiros de Hapkido e outras artes marciais também, isso tudo para 
fomentar novos participantes e também fomentar uma coisa que é uma tendência mundial e tendência no Brasil também que é o turismo esportivo. 
Esse mesmo Itagiba ele já tem 20 atletas do Hapkido que recebem um benefício que é um projeto que pretendo criar pós-recesso, que é o projeto 
do bolsa atleta, que são vinte atletas que recebem o bolsa atleta, sendo 12 deles do Rio Grande do Sul, então ele já se deixou totalmente 
disponível para fazer esse projeto, com que ele se concretize aqui em Gramado também e para que os nossos atletas possam também gozar 
desse benefício. Eu estarei com certeza trabalhando muito forte para que esse projeto se realize. Agradeço, muito obrigado e boa noite a todos”. O 
vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo meus 
cumprimentos a todos. Gostaria de me associar às palavras do vereador Michaelsen, interessante essa sua sugestão para que a gente possa 
realmente ajudar os grupos de terceira idade, quatro grupos no nosso município, acho que é um a iniciativa exemplar. Uma iniciativa muito boa, 
que realmente vai impactar na questão da saúde. É menos remédios para essa gente, menos exames, menos internações hospitalares, isso 
realmente diminui muito o custo na saúde e é justamente aquilo que estávamos falando antes, isso ai é uma questão de prevenção através do 
lazer, através da convivência, da socialização, da terceira idade oportunizando inclusive a terceira idade que foi iniciada com o ex-prefeito Pedro 
Henrique Bertolucci, ele que iniciou com os esses grupos aqui na cidade de Gramado. E esse apoio na questão da locomoção que é uma coisa 
que até um tempo atrás a gente não dava tanta importância em virtude do custo de vida hoje ser muito alto realmente tudo impacta, a gente sabe 
que são pessoas que realmente ganham um valor irrisório, e não tem condições e é muito importante pra eles realmente eles terem condições de 
que o Poder Municipal, o Poder Executivo possa ofertar algum recurso para que eles possam fazer, aumentar até a sua socialização, sem eles
colocarem a mão no bolso deles, acho extremamente importante, de parte deste Vereador estas apoiado com essa iniciativa, parabéns vereador 
Michaelsen. Eu vou falar um pouco mais ainda sobre a intervenção do Hospital, algumas coisas, falaram do valor que tá sendo cobrado com 
relação à compra do hospital, mas nós temos que se antenar também para uma questão, que a CEFAZ, as irmãs que administravam o Hospital,
entraram com uma ação contra o Hospital cobrando aluguel do Hospital, cobrando os equipamentos que estão sendo utilizando, então pode vir a 
ter, vereadora Manu, mais custo ainda, não é somente aquelas 60 prestações pra pagar o que elas devendo ou teriam que ter pago. Tem ação que 
elas impetraram tramitando contra a Prefeitura de Gramado e que com certeza daqui a pouco vai ter uma conta a mais ainda para que a Comissão 
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Interventora se preocupe a pagar. Dizer também que na questão da gestão da intervenção algumas contratualizações, algumas regionalizações 
que foram feitas no meu ponto de vista, e do corpo clínico do hospital foram mal feitas. Hoje tem municípios que devem recursos para o Hospital 
Arcanjo São Miguel, porque fizeram contratualizações, regionalizaram alguns serviços que nós não teríamos condições de ofertar para outros 
municípios. Sabemos todos das dificuldades que todos os municípios estão enfrentando hoje, no país inteiro, então fizeram má gestão, desses dez 
meses, um pouco de irresponsabilidade. Contratualizaram o serviço de ortopedia e traumatologia, sabedouros que o corpo clínico não queria fazer 
essa regionalização e agora tá a conta dos municípios que não querem pagar, mas como foi contratualizados, foi acertado na coordenadoria de 
saúde em Caxias, nós estamos ofertando esses serviços para os outros municípios, mesmo não recebendo a contra partida deles. E dizer também 
que esse custo todo, desses dez meses, foram basicamente só de custeio, não foi um custo de investimento. O investimento que foi feito no 
hospital foi praticamente irrisório. Nós estamos com o bloco cirúrgico sucateado, a UTI do hospital sucateada, equipamentos que não vem 
recebendo manutenção preventiva, os profissionais que lá estão trabalhando numa situação extremamente difícil, o nosso neurocirurgião vinha 
abrindo crânio com material muito arcaico, muito antigo, não com o equipamento apropriado e assim com relação a vários equipamentos hoje que 
não tão tendo a manutenção adequada. Portanto, é preocupante quando se utiliza tanto recurso na saúde e sem investimento, praticamente 
investimento muito irrisório. Compraram uma mesa lá pra cirurgia bariátrica no bloco cirúrgico e praticamente nada mais. Importante que algumas 
doações têm acontecido pro hospital, é um mérito também desta Comissão Interventora de solicitar na comunidade e especialmente no meio 
empresarial alguns equipamentos mínimos, principalmente na área da limpeza do hospital que também é importante, tudo é importante. Clubes de 
serviço tem ajudado o hospital, mas só disso aí o hospital não sobrevive, nós precisamos investir no hospital, nós temos profissionais qualificados 
que podem fazer cirurgias de uma complexidade muito maior e nós não temos condições por falta de equipamento. Então essa é a preocupação, 
tão gastando muito em custeio e nada praticamente em investimento na questão de equipamentos do Hospital Arcanjo São Miguel. Outra questão 
também importante líder do Governo, vereador Professor Daniel, veio dois projetos aqui pra Câmara na sexta-feira, no final do dia, praticamente 
quase cinco e pouco, projetos da Procuradoria do Município, extremamente errados na questão, teve erro técnico legislativo, a formatação dos 
projetos e projetos importantes da área de educação que a gente tem urgência em aprovar, mas como eles vieram totalmente errados, formatados 
errados, estão sendo devolvidos para o Executivo para que eles retornem o projeto bem realizado. E um deles é dispõe sobre o estágio de 
estudantes de estabelecimento de ensino público e particular em órgãos de administração pública direta e indireta e fundacional do município de 
Gramado, cheio de artigos com erro técnico legislativo, de outra parte o outro projeto segundo que veio da educação, altera dispositivos da Lei nº 
2913, de 06 de maio de 2011, mas essa Lei aqui já foi revogada pessoal, essa lei já foi revogada, extremamente escrito errado, então eu gostaria 
que passasse para a Procuradoria do Município, quem tá fazendo os projetos um cuidado maior pra que não tenha a demora na aprovação desses 
projetos. Eles me citam uma lei aqui que já foi revogada em 2014, já foi alterada, isso impacta porque a quantidade de educador infantil na 
licenciatura plena que era de 150, passou para 193, então vieram errados precisam ser devolvidos para o Executivo para que sejam feitos de novo. 
A gente sabe da dificuldade no início de uma administração até na elaboração de um projeto, mas isso ai provavelmente atrapalha também as 
pessoas que serão beneficiadas com esses projetos, portanto, gostaria que tivesse uma atenção especial, a Procuradoria do Município, para que 
se faça os projetos corretos, para que não sejam devolvidos e o prejuízo com a Secretária de Educação, porque vai demorar na aprovação, ainda 
mais agora que tem essa situação de recesso parlamentar, que atrapalha a vida de todo mundo, especialmente da comunidade e a vida do 
Executivo que tem projetos importantes para mandar pra Casa aqui e a gente fica, “OBS: esse trecho ficou inaudível e não teve como ser descrito”
Vereador Dr. Ubiratã: de minha parte é isso ai. Obrigado Presidente Luia”. O vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando o senhor 
Presidente, senhores vereadores e demais presentes disse: “Eu saúdo os colegas vereadores em especial o Presidente Luia Barbacovi, os demais 
colegas, a imprensa aqui presente, os líderes partidários, os secretários, os membros do Executivo e em especial a comunidade em geral a quem 
essa Casa presta o seu serviço. Eu gostaria de começar fazendo um elogio à atitude do vereador Renan Sartori, tem meu apoio Renan, eu acho 
que essa Casa também tem essa prerrogativa de nós estarmos fomentando a solidariedade. O teu projeto eu tenho certeza que vai ser acolhido 
por todos os vereadores, o vereador Everton também, acho que é uma causa nobre a questão da terceira idade, da melhor idade, nós precisamos
lutar, se nós somarmos o recurso são R$ 500,00 para cada instituição, cada grupo de terceira idade, são R$ 2 mil por mês e é o preço muitas 
vezes de um funcionário e nós vamos poder atingir muitas pessoas, então eu tenho certeza que essa Casa também apoia essa solicitação. 
Também gostaria de me solidarizar com os colegas, o que a vereadora Manu Caliari colocou sobre a questão dos Conselhos, eu acredito na 
importância dos Conselhos como instrumentos deliberativos, consultivos, eu acho muito importante que a gente também tenha ciência de quem 
forma, como são constituídos, inclusive que a gente possa fazer uma Audiência Pública em determinado momento para discutir isso. Eu também 
acho importante a transparência e que esses conselhos sejam sim instrumentos de construção da cidade e da cidadania. Um pouco sobre os meus 
pedidos, depois eu vou tentar na medida do possível responder alguns questionamentos como líder do governo. Também gostaria de ressaltar, e 
falar um pouco da minha felicidade de ver como essa Casa tá trabalhando, de como há uma mobilização de todos os Vereadores, todos buscando 
da melhor forma o que é melhor pra cidade. Acho importante que isso aconteça, isso mostra que os colegas, que há muito trabalho envolvido aqui, 
eu sou testemunha de cada vereador aqui presente, dos nove vereadores, tem trabalhado muito, tem lutado, é uma luta política intensa aqui, mas 
sempre olhando pra cidade. Eu pedi uma reunião com a Gramado Turismo, eu fiz essa solicitação, eu tenho recebido no meu gabinete inúmeras 
reclamações sobre a prestação de serviço da empresa Gramado Turismo, lembrando que é uma concessão pública, um serviço essencial para o 
morador de Gramado, há algumas questões que precisam ser esclarecidas, eu também defendo a licitação, os colegas já pediram nessa Casa, 
durante anos eu lembro de acompanhar o vereador Gilnei Benetti aqui, desde aquela época havia pedidos que houvesse uma licitação, houvesse 
um processo mais transparente sobre o serviço que essa empresa fornece. Então aguardo a presença do diretor da empresa, a gente quer 
dialogar com a empresa, a gente não quer também criminalizar ou jogar pedra na empresa, muito pelo contrário a gente quer aqui como Poder da 
Casa, a gente quer trazer a empresa, dialogar, porque o objetivo é sempre o mesmo, é o melhor serviço pras pessoas que precisam que andam de 
ônibus. Um outro pedido que fiz também em relação a vigilância do Campo da Ortopé. Eu solicitei ao Executivo que emergencialmente envie vigias 
noturnos, principalmente, para que a gente possa cuidar daquele patrimônio, a vereadora Rosi também falou muito dos espaços públicos eu 
concordo Vereadora Rosi, eu acho que nós precisamos inclusive remodelar os espaços públicos de convívio. A gente tem falado muito sobre isso. 
A Comissão trabalhou essa questão também de Turismo, Cultura e Desenvolvimento e acho que precisamos avançar na questão do lazer pro 
turista sim, mas também do lazer pro morador, principalmente aquele morador que vive em uma comunidade que às vezes não tem acesso ao 
lazer pago e nós como Poder Público precisamos lutar e garantir que todo o morador tenha o acesso ao lazer. Então peço e reafirmo esse pedido 
para que a gente possa controlar e cuidar daquele patrimônio no bairro Piratini. Eu também pedi um estudo de viabilidade de redução de 
velocidade ali na Linha Ávila Alta. Foi feito um asfalto naquela região ali, um trecho novo de asfalto, eu fui procurado por moradores, onde eles 
estão pedido que haja uma ação pelo Executivo para que a gente possa reduzir a velocidade naquela região, e isso também é um problema que a 
gente tem enfrentado em todas as regiões do interior. Eu acho que o Executivo precisa mais adiante também avançar na organização e 
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estruturação de uma guarda municipal, que vai ajudar a controlar a segurança pública e principalmente vai também auxiliar no trânsito. Então 
provavelmente o Secretário Quevedo vai acolher esse pedido e porque que eu peço pro Secretário fazer essa inspeção e fazer o estudo de 
viabilidade, porque nós precisamos também ver se essa também é uma demanda da comunidade, da cidade e se não é só uma demanda pessoal, 
então a gente aguarda que o secretário Quevedo que ele possa fazer esse estudo de viabilidade. Outro pedido que eu agora reitero também e 
peço que as pessoas presentes possam estar amanhã também às 19h, eu solicitei uma Audiência Pública para discutir a questão do Transporte 
Universitário. O município tem destinado volumosos recursos para o transporte universitário, eles são importantes, o Prefeito Fedoca reafirma o 
seu compromisso de manter o recurso, e de pagar, o município vai pagar sim o transporte universitário na sua integridade, sua totalidade, mas nós 
precisamos discutir algumas questões, assim como a questão da Unopar também. A questão da Unopar é uma questão, eu vou inclusive dar uma 
sugestão, existe alternativa de o município doar o terreno pra Unopar e a Unopar que é uma instituição que tem muitos recursos, muita 
lucratividade com sua atividade no ensino privado poderia inclusive construir um polo universitário aqui, e atrair cada vez mais pessoas para 
estudar e cada vez mais a gente também fazer com que o nosso estudante possa fazer uma faculdade que não existe em Gramado possa fazer 
aqui. Nós não vamos deixar que a Unopar saia de Gramado, nós também vamos lutar aqui como Casa Legislativa para manter essa importante 
universidade aqui. Hoje recebemos a visita do Néspolo, muito feliz com a visita, o Néspolo veio promover o III Gramado In Concert que vai ter 
também uma função descentralizadora, os concertos acontecerão em toda a cidade, muito importante também, o Néspolo está trabalhando, 
enquanto muitas pessoas estão trabalhando e buscam ali essa questão se ele é ou não da cidade, ele tá trabalhando e promovendo um grande III 
Gramado In Concert. Mas acho legítimo, não desmerecendo a Bancada do Partido Progressista que tem toda a questão legal e tem todo o direito 
de pedir sobre o secretário Néspolo. Eu vou no tempo que me resta falar sobre alguns pedidos aqui feitos sobre, inclusive eu gostaria de ressaltar, 
que inclusive boa parte dos problemas que temos na cidade vem da gestão anterior. As pessoas que estão aqui estão de prova, nós estamos 
discutindo problemas que foram construídos, deixados pela gestão anterior, mas nós também vamos obviamente, nós fomos o governo foi eleito 
para isso, os vereadores foram eleitos para isso, nós vamos cobrar dessa gestão que se resolva os problemas deixados pela gestão anterior. 
Sobre a questão da Vila Olímpica já, na verdade não foram encaminhadas algumas licitações, existe o recurso, por exemplo, pra drenagem e o 
cercamento do campo, e o que falta pra terminar no ginásio, ao entendimento pelo que eu conversei também, inclusive hoje a tarde sobre isso, 
faltou licitar o que tá faltando, também foi um problema herdado da gestão anterior que vamos com toda a tranquilidade, até porque a obra, boa 
parte já foi executada. Questão de Ordem. Vereador Rafael Ronsoni: “Só pra te dizer que o empreiteiro que tem a obra licitada e que tinha o 
contrato vigorado pra exercer a obra, pra executar, ele foi chamado e foi cancelado o contrato com ele, então foi informações diretamente do 
construtor que tinha e foi podado. Essa informação poderia vir mais formalizada pra nós. Obrigado”. Vereador Professor Daniel: “Só peço que eu 
possa usar pelo menos mais dois minutos, até como líder de governo eu peço que possa usar um pouco mais o tempo pra poder responder alguns 
questionamentos. Tranquilo vereador Rafael Ronsoni, mas eu espero também, espero que, nós vamos cobrar que o município se pronuncie 
oficialmente sobre isso, também os passeios públicos também já estão sendo trabalhados, as paradas estão sendo mapeadas na Várzea Grande, 
informação que eu tenho. Lá no Altos da Viação os reparos estão sendo feitos a condição que foi encontrada a Praça foi muito precária, então há 
um trabalho em cima disso. Sobre o Hospital gostaria de falar uma questão. O Hospital ele é um exemplo da situação “OBS: esse trecho ficou 
inaudível e não teve como ser descrito” Vereador Professor Daniel: do Nestor, o pronunciamento do prefeito Nestor, ele foi um pronunciamento que 
não condiz com a verdade. Nós vamos aguardar o pronunciamento oficial também da Prefeitura Municipal da atual gestão, pra que a gente possa 
fazer um comparativo do que disse o prefeito e a situação que nós encontramos agora, eu também aguardo essa resposta. Os vereadores 
cobraram e eu também estou ansioso pelo posicionamento da Prefeitura Municipal de Gramado e também gostaria de deixar claro que a 
administração municipal está revisando todos os contratos e licitações, é uma prerrogativa porque há uma tentativa de entender e fazer com que 
todas essas licitações, todos esses contratos sejam colocados às claras e que as pessoas possam ter a melhor informação possível. Agradeço o 
tempo obrigado, boa noite”. A vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, senhores vereadores e demais 
presentes disse: “Reitero os cumprimentos mais uma vez. Mais um pouquinho sobre os projetos que estão tramitando nessa Casa. Nós tivemos 
sim reunião hoje à tarde com a Secretária de Educação, com o Procurador do Município, com o Secretário de Indústria e Comércio, e sobre a
questão do projeto de contratação, de vagas para contratação pra educação, no mesmo sentido do meu pronunciamento em respeito do recurso 
que o município vai emprestar para o município, para o hospital, eu vou me pronunciar com relação a esse projeto. É claro que eu vou votar 
favorável a contratação desses professores, não somente professores, educadores infantis e monitores, se eu não me engano, educadores 
infantis. Então são 89 vagas que nós vamos votar a favor. O que a gente tem que cuidar e vocês podem ter certeza, eu como vereadora vou cuidar 
muito, é a questão do impacto no orçamento. Hoje nós temos saúde financeira no município, é claro que a educação exige profissionais, ninguém 
está dizendo aqui que não, mas a gente já vai ter um impacto relevante no orçamento, hoje nós vamos para 49,4, se eu não me engano, vírgula
93, quase 50% de impacto, vai ser o nosso percentual sendo que o limite Constitucional é 54%, então nós vamos ficar ali. A gente sabe que é o 
início de uma administração. O vereador falou aqui da guarda municipal, é uma demanda dessa Casa já da outra Legislatura, a gente sabe que a 
criação de uma guarda municipal impacta nesse percentual, profissionais da saúde impactam nesse percentual, aumento de salário dos 
professores, a gente sabe que é uma demanda já antiga dos professores, aumento de salário, impacta nesse percentual, então nós temos que ter 
muito cuidado e isso eu exigi hoje à tarde na reunião. Nós vamos aprovar com certeza, mas a gente precisa, deixa só eu concluir meu raciocínio e 
já lhe concedo Dr. Ubiratã, a gente precisa junto com projetos como esse projetos concretos de planejamento que nos dê segurança de que lá na 
frente a gente não vamos ter um impacto que vai afetar a nossa saúde financeira, e isso nos tornaria um Estado do Rio Grande do Sul e isso é 
perigoso demais, porque se nós temos serviços de qualidade, uma cidade equilibrada, é porque nós temos um equilíbrio financeiro e nós estamos 
atentos a isso. A gente sabe que está no início e tem muita coisa que vai impactar ainda. Então eu peço ao Poder Público, embora a gente entenda 
que tem muita coisa ai pra planejar e pra organizar, isso é fundamental, o cuidado com os percentuais para a gente não impactar e não perder 
saúde financeira que é o diferencial da cidade de Gramado. Fiz alguns pedidos de providências que acho bem importante, eu vou reforçar o pedido 
do PROCON, porque eu tive um apoio bem interessante com relação a isso e lembrei que na outra legislatura, eu sempre tenho respeito aos 
pedidos dos vereadores que me antecederam e que a gente retoma, ah desculpa o senhor queria uma aparte, pode falar”. Vereador Dr. Ubiratã
solicita um aparte: “Com licença vereadora Manu, mas a questão de alocação de professores e educadores infantis é importante na medida em 
que o governo está interessado e é importante para questão do 1/3 de hora atividade, que isso ai tá no Estatuto do Magistério dos Servidores e pra 
cumprir com esse 1/3 de hora atividade é importante à vinda de mais professores contratados, do concurso e educadores infantis”. 
Vereadora Manu Caliari: “O mérito é indiscutível, a gente sabe que é importantíssimo, mas a gente tem a preocupação lá na frente, essa é a 
questão que eu quis chamar a atenção, tanto é que a gente já tem o posicionamento de voto favorável. Do PROCON eu tive um apoio positivo com
relação ao PROCON e eu me lembrei que no início da outra Legislatura o vereador João solicitou a instalação do PROCON, então fazendo justiça 
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ao pedido do vereador, eu reitero o pedido de criação de um PROCON e isso é assim, muito importante para a comunidade. A gente sentiu como a 
comunidade se sente vulnerável com relação ao seu direito de consumidor e o PROCON eu tenho certeza que seria um instrumento 
interessantíssimo na defesa do consumidor de Gramado e dos nossos turistas também que muitas vezes efetuam uma compra aqui e ficam sem 
saber para onde recorrer”. Vereador Everton Michaelsen solicita um aparte: “Vereadora Manu quando eu estava trabalhando lá no Badesul como 
Conselheiro da instituição, uma conselheira era presidente do PROCON e eu falei dessa demanda que tinha aqui ano passado e ela me disse que 
estava tentando com a Prefeitura o ano passado e tava difícil a Prefeitura não estava dando oportunidade de localização, uma coisa assim, só pra 
deixar registrado isso aí, ela tinha interesse, o PROCON tinha interesse”. Vereadora Manu Caliari: “Então eu peço que o Poder Executivo nesse 
momento se interesse porque é pro bem da comunidade em geral. Outro pedido que eu faço e vem também de encontro aos pedidos de outros 
vereadores, eu acho que nós todos, quem acompanha o nosso trabalho, sabe da nossa luta pelos espaços públicos, pelas pracinhas, nós 
realmente temos cobrado isso, a gente observa que a pracinha dos brinquedos como ela tá sendo utilizada depois dessa reforma, como é 
fundamental um espaço seguro, bonito, bem elaborado para que as pessoas utilizem esse espaço, então eu peço que seja feita a revitalização da 
Pracinha no Altos da Viação Férrea que realmente tá precisando de tudo ali, de revitalização da areia, dos brinquedos, tá realmente deixada de 
lado e uma comunidade que está um pouco isolada do Centro, é longe, uma comunidade que precisa de uma atenção especial. Nesse sentido 
também, eu pedi, já tinha pedido na outra legislatura, brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência. É muito triste ali, a gente ter a 
APAE do lado da pracinha e eu tenho certeza que muitas crianças não podem utilizar os brinquedos porque não tem um brinquedo, eu tinha pedido 
na outra vez quando estavam fazendo a parceria público privada, eu não sei se o Executivo pediu, pois eu acho muito difícil que o investidor não 
tivesse atendido a um pedido desses, uma vez que estava investindo uma quantidade bastante grande de recursos, acho que o investidor não se 
negaria em, se o Secretário da época fizesse uma ligação e pedisse por favor coloque um brinquedo adaptado até porque não é um equipamento 
de custo muito elevado, então eu peço ao Poder Executivo que a medida em que forem restaurando as praças pensem também nas crianças que 
tem algum problema físico, enfim e que não tem como utilizar o espaço público tradicional. Everton, eu tenho que com certeza o teu 
pronunciamento com relação ao apoio aos idosos, à terceira idade, os grupos de terceira idade, desculpe me fugiu a palavra, vem de encontro com 
uma série de pedidos de providências, enfim, de ideias que eu tenho colocado como vereadora ao longo do meu mandato. Eu pedi o estudo de 
viabilidade para a criação da creche do idoso, que seria um local para que os idosos tenham um convívio social durante o dia e depois voltem às 
casas. Durante a campanha a gente bate muito a porta e a gente vê muito idoso sozinho, muito idoso sem ter atividade, isso com certeza impacta 
de forma geral na felicidade e na saúde dos nossos idosos que merecem todo o nosso respeito, todo o nosso cuidado. É uma iniciativa que tem 
todo o meu apoio e eu tenho certeza que o Poder Executivo será sensível ao teu pedido. E tenho que falar também de uma campanha que o PRB, 
meu partido com muito orgulho, estadual, nacional e municipal, poucos podem falar com orgulho de seu partido, eu ainda posso falar do PRB, 
embora seja feito por pessoas, a gente tem um partido que nos dá orgulho. Nós faremos aqui em Gramado uma ação muito interessante para 
prevenir o mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue, o zika e o chikungunya, nós temos focos no município, as pessoas não tem muita 
informação embora seja um assunto recorrente, nós estaremos nos próximos dias visitando algumas casas, alguns locais que a gente sabe que 
tem mais incidência de focos de mosquitos e vamos estar ai à disposição da comunidade levando informação, pedindo para que as pessoas 
cuidem da sua casa, que mantenham limpeza, higiene e cuidado para que nós não tenhamos um foco maior de mosquitos, uma vez que a gente já 
sabe que tivemos dois casos de chikungunya no município de Gramado. Eu preciso só uns minutinhos mais, a gente precisa mandar um ofício de 
falecimento para a família do senhor Vilmar Marques Pires, o Seda, que foi uma pessoa que sempre estava presente nessa Casa e faleceu no mês 
passado e precisa ser reconhecido como um membro da comunidade que questionava e estava aqui sempre presente e também um ofício de 
falecimento a mãe do nosso Ex-presidente Jaime Schaumlöffel, que faleceu ontem, a Dona Heda Schaumlöffel. Então o nosso respeito a essas 
famílias e peço que seja enviado ofício de condolências, muito obrigada”. Não tendo mais vereadores a se manifestar, e nada mais tendo a
constar, o senhor Presidente convocou os senhores vereadores para a Sessão Solene de entrega do Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” no dia 
03 de março de 2017. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e da comunidade, e deu por encerrado os trabalhos desta presente sessão. 
Sala de sessões em 23 de janeiro de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e Protocolo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
FL. Nº: 037