sessao nº 5

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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 06 de março de 2017.
Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 06 de março de 2017, no Plenário Júlio Floriano Petersen. Sob a 
Presidência do vereador Luia Barbacovi, da bancada do Partido Progressista, estiveram presentes os seguintes vereadores: compondo a 
bancada do partido progressista, Ubiratã Alves de Oliveira, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian; compondo a bancada do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a bancada do Partido Republicano Brasileiro, 
Manu Caliari; compondo a bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. O senhor Presidente saudando a presença dos senhores 
vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Gramado. O senhor Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. O senhor Presidente solicita a 
Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a leitura da bíblia em Salmos, Capítulo 106, Versículo 3. O senhor Presidente coloca em 
discussão a Ata nº 02/2017 da 2ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS). Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em 
votação a Ata nº 02/2017 da 2ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS), que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em 
discussão a Ata nº 03/2017 da 3ª Sessão Ordinária. Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 
03/2017 da 3ª Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão 
Ordinária. Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 04/2017 da 4ª Sessão Ordinária, que foi 
aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata nº 05/2017 da 1ª Sessão Extraordinária. Não tendo vereadores a se 
manifestar, o senhor Presidente coloca em votação a Ata nº 05/2017 da 1ª Sessão Extraordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor 
Presidente coloca em discussão a Ata nº 06/2017 da 2ª Sessão Extraordinária. Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca 
em votação a Ata nº 06/2017 da 2ª Sessão Extraordinária, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente coloca em discussão a Ata da 
1ª Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura. Não tendo vereadores a se manifestar, o senhor Presidente coloca em votação Ata da 1ª 
Sessão Solene para Instalação da XV Legislatura, que foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicita a Secretária que colha a 
assinatura dos vereadores nas Atas aprovadas. O senhor Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do 
Expediente. Passamos para o Grande Expediente. O senhor Presidente coloca o espaço à disposição do primeiro orador inscrito. O vereador 
Volnei da Saúde solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, cumprimento Presidente da 
Casa Luia Barbacovi ,os colegas vereadores, secretários aqui presentes, comunidade, imprensa. Vou falar um pouquinho do meus pedidos de 
providência que eu fiz essa semana, começando pela faixa de segurança e redutor de velocidade, no Colégio Padre Anchieta e na creche 
Pequenos Passos. Fica junto a estrada que liga a Serra Grande, onde tem grande trânsito de pessoas e os carros não tem respeito nenhum com a 
velocidade, andam em alta velocidade colocando em risco as pessoas que ali transitam, então a necessidade e que isso possa ser atendido. 
Também a questão do soro antiofídico e antiaracnidico, fiz essa solicitação devido ao caso de uma criança que esteve junto ao hospital que foi 
picada por uma cobra e a necessidade de ter que ir à Caxias buscar esse soro, também fui junto à Quinta Coordenadoria falei com a coordenadora 
da vigilância sanitária para que pudesse disponibilizar novamente o soro aqui para Hospital de Gramado, como já havia no passado, ela me 
informou que o Instituto Butantã que está em falta, não consegue manipular o suficiente, a quantia suficiente que a demanda de todos os 
municípios, mas que assim que o Instituto Butantã retornar com os estoques, sim que em Gramado vai ser uma das prioridades, justamente por 
também ser uma cidade turística. Quanto a troca das lâmpadas de LED fiz um pedido de providências pelo fato de a economia que gera, acho que 
todos nós já estamos bem a par e até surgiram ao Presidente da Casa que comece aqui também na Câmara de Vereadores a se pensar, não há 
necessidade que seja feito de um dia para o outro, mas que se comece gradativamente nas ruas, nos prédios, na Prefeitura, cada lâmpada que se 
vai trocar dentro de 6 meses, um ano, tudo estará trocado, então com certeza vai gerar uma economia de no mínimo 40 a 50% nas contas de luz. 
Também visitando as agroindústrias do interior, onde são visitadas por vários turistas e tem uma grande fluxo de veículos, me pediram que se 
fizesse um estudo da viabilidade da pavimentação ao redor das Agroindústrias, pelo fato da poeira, ter uma manipulação mais sadia dos alimentos 
que ali são gerados e fornecidos. No próximo dia 8 também vamos comemorar o Dia Internacional da Mulher, então deixar a minha homenagem a 
todas as mulheres antecipadamente, mas eu acho que é bem válido, é dia de comemorar e homenagear essa força inesgotável que há dentro de 
cada uma de vocês, dia da mulher deveria ser todos os dias, principalmente daquelas que são um verdadeiro exemplo para todos nós, não 
exemplo de perfeição, mas sim de esforço, de garra, de coragem, de força, de sabedoria e de muito amor, muito obrigado”. O senhor Presidente 
coloca o espaço à disposição do segundo orador inscrito. O vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, saudando os 
senhores vereadores e demais presentes disse: “Minha saudação ao Presidente Luia Barbacovi, nossa secretária vereadora Rosi, secretária Manu, 
nossa vereadora, nosso Vereador Rafael Ronsoni, Volnei da Saúde, Renan Sartori, Everton Michaelsen e Professor Daniel. Minha saudação às 
pessoas que estão aqui hoje no plenário, especialmente secretários municipais, a imprensa e as mulheres. De antemão gostaria de parabenizar 
próximo dia 08, Dia Internacional da Mulher e desejar que as mulheres continuem avançando nos seus ideais para que a gente tenha igualdade 
entre elas e os homens em todos os aspectos. Então aqui vai meu forte abraço, reconhecimento ao trabalho das mulheres no mundo inteiro. 
Queria falar sobre os meus Pedidos de Providências, na verdade os Pedidos de Providências são mais como uma sugestão que o vereador tem 
para que algumas coisas possam melhorar no nosso município, tem uma Lei Municipal que foi de autoria do Ex-vereador Ivo Roque Tomazeli, Lei 
Nº2091 de 08 de julho de 2003, que estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis, a colocarem à disposição dos 
fregueses e deficientes visuais cardápios em Braile e dá outras providências. Gostaria que o poder executivo pudesse fazer uma fiscalização no 
sentido que esses estabelecimentos obedecessem então essa lei, pudéssemos fazer o controle e a fiscalização para que esses cardápios em 
Braille estivessem a serviço das pessoas que são necessitadas. Outro Pedido de Providências que eu fiz, foi em relação ao cuidado com o nosso 
cemitério municipal, devido a precariedade na questão da limpeza, estou solicitando para o poder executivo também possa ter um sistema de 
zeladoria e de limpeza permanente no nosso Cemitério Municipal. Outro Pedido de Providência é na questão da Secretaria de Saúde da 
importância dela ter o DEA, que é o Desfibrilador Externo Automático em vários pontos turísticos no nosso município. No ano passado eu tenho 
uma leve lembrança de que a Prefeitura através da secretaria parece que comprou alguns, não sei a quantidade, mas eu acho que se comprou fez 
um bom serviço e eu acho que isso podia ser ampliado no nosso município em alguns pontos turísticos, principalmente como mencionei alguns, na 
Rua Coberta, no Largo da Paróquia São Pedro, no Parque Knorr, no Lago Negro, em frente ao Mini Mundo, no Ginásio Perinão, na Vila Olímpica 
do Bairro Várzea Grande, na Praça Ernesto Volk no Bairro Piratini, na Vila Olímpica da Várzea Grande Já falei, na Praça Isaías Elias de Moura que 
é próximo à escola do CAIC, enfim, em locais onde tem maior concentração de pessoas, esse desfibrilador extremamente barato e importante para 
pessoas que tenham necessidade de utilização, fácil manuseio, qualquer pessoa Paramédicos, qualquer pessoas treinadas podem fazer a
utilização deste equipamento em pessoas vitimadas por uma parada cardíaca, então cidades no mundo inteiro, desenvolvidas, utilizam desse
instrumento para salvar vidas e eu acho que nossa cidade tem condições plenas de ter esses equipamentos nas vias mencionadas agora pouco 
por mim. Também a Administração Municipal recebeu do Governo Federal e do Governo Estadual repasse de uma ambulância SAMU, questão de 
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um mês, 40 dias atrás uma ambulância nova e o SAMU de Gramado já tinha uma ambulância interior que também era uma ambulância nova, eu tô
solicitando então pedido de providência para que essa ambulância anterior possa ser utilizada no próprio Hospital Arcanjo São Miguel e sitiada no 
no próprio hospital para remoções de pacientes que tenham necessidade de transporte de emergência intermunicipal, o que que acontece há 
bastante tempo, a secretaria de saúde disponibiliza de um serviço através provavelmente de um convênio, de um contrato, de um serviço de 
Caxias do Sul, onde no momento de uma emergência de transferência de pacientes tem que montar uma equipe em Caxias, tem que vim de lá 
ambulância com equipe levando um tempo extremamente extenso, e um tempo que às vezes nós não temos para salvar vidas, então acho 
importante que essa ambulância que não tá sendo utilizada que é nova, possa ser melhor equipada e que a secretaria de saúde possa montar 
uma equipe aqui em Gramado mesmo, com médicos e enfermagem, motorista socorrista, enfim, pessoas que possam ser treinadas para fazer 
esse transporte de remoção, com certeza será um transporte muito mais rápido do que esperar uma equipe ser montada em Caxias e vir de lá pra 
transferir muitas vezes até um recém-nascido que precisa de uma UTI Neonatal, então a importância de que seja locada essa ambulância no 
hospital para esse transporte de uma cidade para outra. Outro Pedido de Providência também é de um serviço que já vem sendo efetuado pela 
secretaria de saúde que é o serviço de atendimento na área de fisioterapia a domicílio. Nós temos muitos pacientes que têm dificuldades em 
funções das suas enfermidades de ir até o posto de saúde, a sala de fisioterapia, e eles têm muita necessidade de fazer a própria fisioterapia em 
suas residências, então que a secretaria possa disponibilizar para comunidade que de fato tenha a necessidade para que esse serviço possa ser 
realizado a domicílio, aumentando provavelmente o número de contratados na área de fisioterapia que possa fazer esse serviço nas residências 
das pessoas necessitadas. Seria isso aí Presidente”. O senhor Presidente comunica que estão inscritos para o Grande Expediente na próxima 
sessão, os vereadores, 1º Orador, Everton Michaelsen; segundo Orador, Luia Barbacovi. Ordem do Dia: O Senhor presidente coloca em 
discussão Pedido de Informação nº 019/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre medicamentos, licitações de prestadores de 
serviços, contratos a serem realizados em 2017 e solicita cópia de contrato em vigência de repasse da Prefeitura Municipal de Gramado para o 
Hospital Arcanjo São Miguel”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação Pedido de Informação nº 019/2017 do vereador 
Dr. Ubiratã: “Solicita informações sobre medicamentos, licitações de prestadores de serviços, contratos a serem realizados em 2017 e solicita 
cópia de contrato em vigência de repasse da Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel”. Aprovado por unanimidade. O 
Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 020/2017 do vereador Dr. Ubiratã: “Solicita informação sobre atendimento de 
ortopedia e traumatologia prestados aos municípios da região, realizados no Hospital Arcanjo São Miguel”. A palavra está à disposição dos 
senhores vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Esse Pedido de Informação que eu estou realizando aqui, fazendo endereçado à Secretaria 
Municipal de Saúde para que ela solicite juntamente com o Hospital Arcanjo São Miguel uma situação que tem ocorrido, um contrato, uma 
contratualização que a secretaria fez para atendimento na área de Ortopedia e Traumatologia no hospital para municípios vizinhos. Então eu estou 
solicitando algumas questões, por exemplo, quais são os municípios beneficiados com atendimento na especialidade de Ortopedia e 
Traumatologia, que tipos de atendimentos na especialidade de Ortopedia e Traumatologia são realizados, se é um atendimento ambulatorial, se é 
um atendimento eletivo, se atendimento de urgência, e sé é também cirurgia nessa área, qual o nome da empresa prestadora desse serviço, desta 
especialidade de Ortopedia e Traumatologia, bem como, que envie o Contrato ou convênio e/ou Licitação firmada para atendimento dessas 
demandas, esses atendimento são reembolsados aos cofres públicos pelos municípios vizinhos atendidos, ou existe alguma forma de 
contrapartida pelo atendimento realizado. Quinto: qual o custo estimado que esse atendimento irá gerar para a Prefeitura Municipal de Gramado, 
diga-se Secretaria Municipal de Saúde de Gramado. Qual a previsão orçamentária disponibilizada para atender essas demandas da região na área 
de Ortopedia e Traumatologia, isso se faz por que o convênio ou contrato feito com a Prefeitura de Nova Petrópolis fez com que a Prefeitura de 
Nova Petrópolis entrasse com ação judicial para não efetuar o pagamento, então sabemos que gramado tá realizando esse serviço e não está 
recebendo da Prefeitura de Nova Petrópolis, então esse questionamento é importante por que quem tá pagando esse serviço é Gramado, eu 
gostaria de saber da Secretaria de Saúde porque disso tudo. Obrigado”. Em votação Pedido de Informação nº 020/2017 do vereador Dr. Ubiratã:
“Solicita informação sobre atendimento de ortopedia e traumatologia prestados aos municípios da região, realizados no Hospital Arcanjo São 
Miguel”. Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Informação nº 021/2017 do vereador Dr. Ubiratã: 
“Solicita informação sobre qual o número de crianças no Município inscritas que ainda aguardam vagas para Educação Infantil”. A palavra está à 
disposição dos senhores vereadores. Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos, esse Pedido se dá na maneira que a gente tem 
recebido muita demanda de crianças que estão solicitando vaga na Educação Infantil e estão tenho dificuldade, não é de hoje, faz muito tempo que 
isso vem acontecendo aqui no nosso município e que cada vez tá aumentando mais. Eu tive a oportunidade de falar por telefone com a 
Coordenadora da Educação Infantil, Senhora Jane, foi bem atenciosa e me disse que realmente está aumentando muito a quantidade talvez já na 
faixa das 500 vagas que Gramado não está disponibilizando, então eu tô fazendo algumas solicitações, pedidos pra que a gente possa saber a 
quantidade certa de crianças que estão fora da Educação Infantil e, na conversa que eu tive com ela por telefone, na possibilidade até do executivo 
comprar vagas em creches privadas do nosso município pra nós tentarmos pelo menos diminuir essa situação. Haja visto que nossa cidade é uma 
cidade totalmente voltada ao turismo, onde tanto o pai quanto a mãe, o emprego é de segunda a segunda ou de domingo a domingo e a 
dificuldade extrema de deixar as crianças, aqui realmente todo mundo trabalha, tem muita dificuldade de ter esse cuidado aí e a necessidade muito 
grande das crianças estarem nas escolas de Educação Infantil, obrigado Presidente". Em votação Pedido de Informação nº 021/2017 do vereador
Dr. Ubiratã: “Solicita informação sobre qual o número de crianças no Município inscritas que ainda aguardam vagas para Educação Infantil”.
Aprovado por unanimidade. O Senhor presidente coloca em discussão Pedido de Indicação nº 006/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: 
“Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias- EGR, que realize a limpeza das placas de trânsito, bem como a roçada em seus arredores em 
determinado trecho da ERS-115, neste município”. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. O Senhor presidente coloca em votação 
Pedido de Indicação nº 006/2017 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias- EGR, que realize a limpeza das 
placas de trânsito, bem como a roçada em seus arredores em determinado trecho da ERS-115, neste município”. Aprovado por unanimidade. O 
senhor Presidente informa que não há inscritos para Tribuna do Povo. Avisos do Presidente: “ Convido a todos para a Sessão Solene em 
Homenagem ao Centenário da Paróquia São Pedro amanhã dia 07 de março na Paróquia São Pedro, na Igreja Matriz às 20h, deixo esse convite 
a todos, é um momento único, centenário da nossa Paróquia. Também informar que no dia 13 na Sessão Ordinária terá a presença do Presidente 
da Comissão Interventora do Hospital Arcanjo São Miguel, que vem atender pedidos dos vereadores Dr. Ubiratã e Volnei da Saúde. No dia 20 de 
março às 18h30 nós iremos inaugurar a Sala da Democracia, um espaço junto à Câmara Municipal, onde nós vamos disponibilizar a todos os 
partidos políticos, pelo registro são 22 partidos políticos registrados em Gramado, poderão utilizar essa sala para suas reuniões, seus encontros, 
então acho que é um espaço muito importante para a política de Gramado, pra Democracia Gramadense.” Passamos para as Explicações 
Pessoais. Conforme Artigo 80, Inciso II, do RI, espaço de até 10 minutos para cada vereador. A palavra está à disposição dos senhores 
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Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 06 de março de 2017.
vereadores. O Vereador Professor Daniel solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos,
em especial o Presidente Luia, os colegas vereadores, especial as nossas vereadoras, nós vamos logo na quarta-feira comemorar o Dia 
Internacional da Mulher, então fica aqui meu abraço especial a vocês, as colegas da Câmara, as mulheres, as assessoras, funcionárias da Câmara 
também fica esse meu agradecimento especial, também agradeço a presença da Imprensa, presença dos secretários aqui presentes, é uma honra 
ter aqui esse secretariado que tem feito um excelente governo, tem trabalhado pela construção de uma cidade mais justa, mais solidária e uma 
cidade para todos os gramadenses, também saúdo a presença do Presidente do PEN do Elias poeta e demais gramadenses aqui presentes. É 
sempre importante ressaltar mais uma vez que tem me deixado muito feliz é essa quantidade de cidadãos aqui representando sua comunidade, 
representando seu bairro, participando da vida política, algo que é muito saudável para Cidade. Gostaria de fazer uma referência especial sobre o 
dia 8 de Março, convidar a todos nós teremos uma atividade que está sendo chefiada, construída pelo Gabinete da Primeira Dama, referente ao 
dia internacional das mulheres que dá como exemplo, uma atividade onde 50 mulheres da cidade estão sendo fotografadas, vai ter uma exposição 
com essas fotografias, essas 50 mulheres representam um pouco dessa mulher gramadense, que é a mulher que trabalha, que luta, que merece 
todo nosso respeito, a mãe, a irmã, a esposa, é quem tá do nosso lado é quem constroem a cidade pra nós, então mais uma vez fico muito feliz 
por também ter mulheres de tanta competência, mulheres que representam muito bem as suas comunidades e a nossa cidade, aqui do meu lado 
vereadores, nós temos muitas Câmaras de Vereadores hoje que ainda não tem a presença da mulher, nós temos Câmaras com três vereadores, 
com 15 vereadores que não tem às vezes uma mulher então, gramado tem construído essa relação, tem crescido nessa questão. Eu gostaria de 
também fazer um apelo para os colegas vereadores publicamente, amanhã eu vou estar passando uma Moção de repúdio a reforma da
Previdência, uma reforma que tem como objetivo massacrar o trabalhador, vou pedir compreensão e apoio dos colegas, desse grupo 
pluripartidário, embora haja integrantes aqui desta Casa, desta Mesa que estão na base do Governo Federal, eu tenho certeza que vocês também 
vão pelo menos questionar a forma pela qual essa reforma está sendo construída, empurrada goela abaixo tem discussão e uma Reforma da 
Previdência onde quem mais perde é a mulher, o trabalhador rural, o trabalhador que mais precisa, ela não ataca o exército, ela não ataca a classe 
política, ela ataca os que mais precisam. Eu também acho que é importante nós dentro de espaço Municipal fazer esse tipo de debate, trazer esse 
tipo de debate, eu entendi são de chamar uma audiência pública para ouvir a comunidade, para ouvir os nossos líderes, para fazer uma discussão 
mais ampla sobre a reforma. Eu gostaria de justificar meu Pedido de Providências eu fiz um pedido onde eu solicito a Secretaria de Administração, 
está aqui o Secretário já vou fazer o pedido pessoal, a gente pede também para que o Prefeito faça uma análise de viabilidade sobre a questão do 
cargo, que foi feito um concurso a pouco tempo, sobre as monitoras, as monitoras estão ligadas ao quadro geral do município, mas prestam 
serviços e trabalham junto ao magistério, junto a educação, hoje elas têm uma carga horária de 40 horas semanais e no meu pedido eu faço uma 
observação que se reduza para 30 horas semanais isso não afeta o município não vai afetar a questão orçamentária, até porque é um cargo que 
paga muito pouco, há um compromisso muito grande, é um cargo que líquido são mil e poucos reais, menos de mil e cem reais, é um cargo que 
exige muito, são que trabalham com educação, na verdade é um concurso que na minha opinião foi muito mal construído, eu acho que também é 
pelo menos uma obrigação do município que faça essa análise e busque essa equiparação. Também me reuni essa semana com os fiscais de 
posturas, com os fiscais de trânsito, aonde também há algumas reivindicações que nós vamos passar para o Executivo, aonde os fiscais pedem 
equiparação da função gratificada de 40%. Gostaria também de agradecer o secretário Jacó e o secretário Júlio pelo pedido de providências feito 
há algumas sessões atrás, pedindo para que pudesse disponibilizar, o poder público, um guarda no Campo da Ortopé, nós estávamos sofrendo 
com depredação, num container foi ateado fogo, havia indícios muito fortes ali do uso de entorpecentes, até de tráfico de drogas, então foi 
solicitado, e foi atendido esse pedido pelo poder público e hoje tem ali um guarda, a comunidade já se sente mais segura, nós também precisamos 
avançar naquela região, em todas as regiões da cidade, eu vejo que os colegas fazem sempre pedidos relacionados a praças públicas, nós 
precisamos melhorar essa questão na cidade, nós precisamos dar espaço e qualidade para pessoa que vive na nossa cidade, vive no nosso bairro, 
nós queremos construir uma cidade pro turista sim, mas nós queremos dar dignidade, queremos construir uma cidade melhor também para o 
nosso trabalhador, para o nosso morador. Eu também gostaria de fazer uma referência ao tribunal de mediação arbitral, de arbitragem que nós 
temos município, é um órgão muito importante que auxilia O Poder Judiciário, que consegue desafogar o Poder Judiciário e eles estão sofrendo 
com o problema que a falta de um local, também essa semana estou solicitando ao Poder Público Municipal, ao Executivo, que analise com 
carinho a possibilidade de ceder um espaço, a gente conversou sobre isso também, o Luia também está envolvido, os outros vereadores também 
já tem esta informação, o Tribunal de mediação e arbitragem não tenho um espaço e eles precisam de um espaço para poder exercer essa função 
que é uma função que auxilia a todos, que ajuda a comunidade. Também gostaria de fazer uma observação importante sobre uma reflexão que 
nós como sociedade precisamos fazer em relação à educação no campo, no interior, nos últimos anos, até por uma questão financeira, uma visão 
pública e política sobre educação, nós iniciamos na cidade de Gramado, isso não é só um movimento municipal, é um movimento em muitas 
cidades, que visa o barateamento do orçamento da Educação, que é um orçamento sempre inchado, muito difícil de manusear ele, ha uma 
demanda muito grande, mas o que que aconteceu, os estudantes estão sendo levados do interior para estudar muito cedo na cidade, isso acaba 
tirando essa relação entre a criança e a sua comunidade, seu espaço, então, eu sei que o secretário da agricultura também compartilha desta 
visão, eu também vou fazer um pedido essa semana para que o município com tempo, análise, com dados, com fatos, análise com muito cuidado 
essa política que nós construímos e uma possibilidade de nós revertermos essa política onde a criança do campo com 4 ou 5 anos hoje sai da sua 
comunidade, é levada de ônibus ao centro Urbano, eu acho que nós precisamos rever isso, nós precisamos fazer uma política inversa, se nós 
queremos manter o agricultor no campo, se nós queremos manter o nosso espaço no campo, nós precisamos também pensar em uma política 
pública que mantenha já a criança no campo, pensar numa grade curricular que de subsídios, eu também defendi na campanha e defendo a 
criação de uma escola agrícola, nós precisamos pensar nesse sentido, precisamos construir nesse sentido, pensar numa cidade como um todo, 
olhando para o campo, olhando pra cidade, pro empresário, olhando para o trabalhador, olhando para todas as pessoas. Obrigado pelo espaço”. A
Vereadora Manu Caliari solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, Presidente Luia, 
meus colegas vereadores, comunidade presente nesta noite, membros do Poder Executivo, a todos que estão aqui nesta noite prestigiando este 
momento de retorno da Câmara de Vereadores, e eu com muito prazer volta às atividades. Eu tenho uma série de coisas para falar, acho que os 
10 minutos vão ser pouco. Primeiro eu quero agradecer aqui um ofício que eu recebi do nosso Promotor de Justiça Doutor Max Roberto Guazzelli, 
que me escreveu: Honra-me cumprimentá-la e na oportunidade dar-lhe ciência do ajuizamento de Ação Civil Pública, contra a EGR e o DAER, 
cópia anexa, referente ao assunto de seu interesse tendo sido deferida a liminar pelo juízo conforme segue, por fim parabenizo vossa senhoria 
pelo importante trabalho realizado junto à Câmara de Vereadores. Então estou muito feliz por que o Juiz deferiu o pedido de ação civil pública 
contra a EGR e todos os nossos pedidos dos vereadores, da Comunidade, a ata da Audiência Pública que nós endereçamos ao Ministério Público 
solicitando e apoiando essa Ação Civil Pública, que eu tenho certeza que vai surtir efeitos diante de todas as reivindicações que nós temos contra 
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a EGR, contra o descaso com a nossa comunidade, com a vida porque a gente trata ali de vida, porque muitos acidentes ocorrem diariamente, 
então, muito obrigada ao Promotor Max e obrigada ao Juiz por acolher essa reivindicação que é de todos nós. Eu fico triste ao mesmo tempo,
porque parece que nós aqui não temos poder nenhum, a gente fica triste por que tem que acessar uma outra esfera de poder para conseguir 
algum retorno, isso é muito triste, isso é frustrante porque a gente representa uma comunidade e ao mesmo tempo a gente se sente frustrado 
quando vai atrás de uma solução para um problema tão grave. Eu Fiz alguns pedidos de providências, vou falar brevemente deles, um deles é a 
revitalização da Praça Cidade de Maldonado, no bairro Planalto, a gente busca espaços de lazer para nossa comunidade, é um espaço muito 
bonito que tá completamente abandonado, então eu peço, meu pedido de revitalização dessa praça, colocação de um deck bonito e de alguns 
equipamentos para o lazer das crianças e talvez uma academia ao ar livre enfim, para que as pessoas possam aproveitar esse espaço público tão 
importante. Pedi também, e esse pedido é fundamental diante da quantidade de abandonos de animais que a gente tá tendo na nossa cidade, as 
pessoas simplesmente acham que tem que colocar lá pro Poder Público resolver o problema, ou simplesmente levar nas ONGs para que as outras 
pessoas resolvam o problema do animal de estimação, as pessoas tem que ter posse consciente e a gente precisa sim aumentar o valor das 
multas da lei específica que trata do cuidado com os animais domésticos no município. Eu peço também uma adequação na nossa a Lei Municipal 
que está em desconformidade com a Lei Federal porque, a Lei Federal ela criminaliza os maus tratos e na nossa lei nós temos somente aplicação 
de multa, a gente sabe que maus tratos com animais é crime e a nossa lei não criminaliza, ela somente estabelece uma multa, com valores
irrisórios, valores muito pequenos, para vocês terem uma ideia a pena leve é R$ 100 e a pena grave é R$ 500, então são valores defasados, a Lei 
é de 2011 e ela precisa ser readequada a realidade do município para que as pessoas que fazem maus tratos ou abandono de animal sejam 
punidas de forma bem severa, porque a gente não pode mais admitir essa desumanidade. Dr. Ubiratã o senhor pediu hoje informações ao Poder 
Executivo com relação ao número de crianças que estão esperando por vagas de creche, eu fiz um pedido hoje que acho que vem de encontro 
com seu pedido e talvez até resolva essa dúvida que o Senhor tem, eu peço para que se crie um protocolo virtual para acompanhamento da 
colocação das Crianças inscritas, porque realmente existe, ah a criança tá na fila, mas que lugar tá? Quem tá na frente? Eu peço em razão da 
transparência, porque acredito que a gente tenha que ter todos os processos com muita transparência, é um dos princípios da administração 
pública e vai dar um certo conforto para planejamento, para organização dos pais que vão olhar lá e falta muito para o meu filho ser atendido ou 
está perto para o meu filho ser atendido, isso com certeza é muito importante para os pais, pras famílias e para crianças. Então, eu acho que vai 
resolver, o senhor não vai mais tá precisando pedir é só ir lá e acessar e a gente vai saber onde tá a colocação da criança e isso evitar 
apadrinhamentos políticos, apadrinhamentos de qualquer natureza e isso gera transferência faz com que as pessoas tenham acesso ao que 
acontece dentro da administração pública, espero que seja atendido, eu acredito que não seja uma coisa difícil de concretizar. E peço também, eu 
fiz um pedido de informações que foi lido hoje, pedindo o número de reivindicações do fala cidadão e o índice de resolução, um fala cidadão ele foi 
criado para ser ágil, pra que as pessoas tenham respostas e a gente vê as pessoas há já liguei cinco vezes pro fala cidadão, já ligue 10 vezes pro 
fala cidadão, esse não é a razão de existir um fala cidadão e não tô aqui botando culpa em administração agora ou do passado, enfim, a gente tem 
um instrumento e a gente tem que usar da maneira correta, então eu peço para Poder Executivo, embora tenha assumido há pouco tempo, que já 
faça esse levantamento até porque, para que faça uma autoanálise e ver como que está lidando com essa ferramenta tão importante de contato 
entre o poder executivo e a comunidade. Eu ouvi aqui o pedido do Dr. Ubiratã sobre os borrachudos, eu já fiz esse pedido e fui respondida pelo 
poder executivo, eu pedi o controle dos borrachudos, e do aedes aegypti, e eu fui respondida de que tá sendo feito um controle de 15 em 15 dias, 
ciclos quinzenais conforme especificação do técnico do programa Estadual de controle, o secretário me colocou aqui que em função do problema 
de saneamento básico a gente tá tendo um problema sério para controlar o mosquito, mas, que estão tomando providências bem sérias para que 
os mosquitos, que haja uma diminuição do borrachudo, porque realmente tá grave. Eu vou usar o seu pedido aqui, não leve para o lado pessoal, 
mas eu já vi outros pedidos aqui, nós como vereadores a gente tem que dar uma “pesquisadinha”, hoje eu ia pedir sobre o soro antiofídico que 
uma criança foi picada por uma cobra né Volnei? E ficou com sérios problemas e a gente não tinha soro antiofídico aqui, ter que vir de Caxias e a 
criança ficou esperando e ficou com problema seríssimo na perna, a família tá toda desestruturada que os pais tiveram que cuidar da criança e foi 
um horror, é um absurdo a gente não ter um soro antiofídico no local que é puro mato, que tem vários tipos de cobras e aranhas, até tu pediu para 
aranhas também né, mas eu não fiz o pedido porque eu vi que o vereador tinha feito. Eu tô vendo aqui e, eu sei que tem muitos vereadores novos, 
muitos pedidos que já foram feitos e estão sendo refeitos, eu acho que a gente tem que ter aqui entre nós um código de ética para que os 
assessores analisem e vejam os pedidos que foram feitos por outros vereadores para que a gente não fique pedindo duas ou três vezes, dá um 
trabalho redobrado para o Poder Executivo tá respondendo duas, três, quatro vezes o mesmo pedido e fica uma coisa sem sentido, acho que é 
importante que a gente veja quem fez o pedido, eu pelo menos tenho essa prática e quando eu faço um pedido já feito por um vereador no 
passado eu sempre cito ele, essa Praça, até lembrei disso agora, Maldonado, já tinha sido pedido na outra legislatura pela vereadora Vera Simão, 
ela pediu essa Praça e desde a outra legislatura não foi feita nenhuma melhoria. Queria aproveitar a presença do secretário de agricultura e falar 
uma coisa que eu considero superimportante, é um tema que até eu gostaria de ter mais tempo de abordar, e pedir para que a prefeitura de uma 
olhadinha, a secretaria de educação e agricultura que de um socorro para os nossos colonos que plantaram e estão com dificuldade de vender os 
seus produtos, a gente pode usar na merenda escolar, eu já tinha falado sobre isso na outra legislatura, sobre utilizar os produtos dos nossos 
colonos, produzidos aqui no município, a Prefeitura pode ser mais ágil nesse sentido, a gente sabe que se eles estão com uma dificuldade a gente 
pode dispensar licitação em vários casos e a gente pode ajudar os nossos colonos comprando deles os produtos para nossa merenda escolar, isso 
vai dar uma mão tremenda para vários tipos de produção que nós temos no município, estimula, justamente o Daniel estava falando aqui, falou 
sabiamente, a gente vai com certeza ajudar a produção rural no município trazendo economia, fazendo com que essas pessoas permaneçam no 
interior. E eu vou pedir mais um minutinho, só para falar sobre as mulheres. Eu como líder feminina no Poder Legislativo, não posso deixar de falar, 
bem brevemente, vai passar meu tempo, mais 30 segundos, um minuto, eu venho aqui para enaltecer o trabalho das mulheres, parabenizar as
mulheres e para falar o que ninguém gosta de ouvir, nós mulheres estamos muito longe, muito longe, tanto é que a gente tem que ter um dia, não 
tenho dia do homem com programação especial, pra declarar o que é obvio, que nós somos tão capazes quanto os homens, que nós temos que 
ter o mesmo espaço que os homens têm, não tô falando aqui de igualdade em todos os aspectos porque nós temos as nossas diferenças, mas de 
igualdade, de oportunidades, isso sim, nós ainda temos uma defasagem enorme, um grande abismo entre homens e mulheres, e a gente vê aqui,
e eu não canso de falar, a câmera tem 60 anos, já teve mais de cento e poucos vereadores homens, teve sete vereadoras mulheres, sendo que só 
três foram eleitas de fato, nunca tivemos uma Presidente mulher, nunca tivemos nenhuma candidata a Vice-prefeita na cidade, então o abismo é 
grande, já tem alguns tipos de programações, não da Primeira Dama, que achei legal a programação, mas a gente ainda tem aqueles 
“clichezinhos” de dia da mulher, vamos fazer uma promoção de cabelo, vamos fazer não sei o quê, não, não é isso que as mulheres querem, a 
gente quer oportunidade de pensamento a gente quer oportunidade de espaços e é essa a minha reivindicação no dia das mulheres, igualdade de 
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fato, não de discurso, muito obrigada e boa noite”. Questão de Ordem. Vereador Dr. Ubiratã: “ Queria convocar a Comissão de Defesa dos 
Direitos Humanos, vereador Professor Daniel e vereador Renan Sartori, que quinta-feira dia 09 a gente tem nossa reunião ás 14h, lembrar nossos 
colegas. Queria também Presidente, que a Mesa Diretora da Câmara, conforme o nosso Regimento Interno, Artigo 133, que diz o seguinte: A 
Ordem do Dia terá sua pauta organizada pela Mesa Diretora e será disponibilizada no sistema até às 10h do dia da sessão, com a publicação no 
mural interno, fato que não ocorreu hoje, na manhã dessa segunda-feira, então gostaria que agente obedecesse a esse artigo do nosso Regimento 
Interno, obrigado”. Presidente Luia: “Vereador, só para explicar que houve uma alteração no sistema hoje, então foi esse o motivo, mas com 
certeza a partir da próxima semana será mantido sempre o que diz o Regimento Interno”. A palavra continua à disposição dos senhores 
vereadores. O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Renovo minhas saudações 
a todos os presentes. Primeiramente queria em nome da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil excepcional Rio Grande do Sul, Subseção 
Canela-Gramado, Doutora Mariana Melara reis, fazer o convite à comunidade de Gramado, de um evento que vai ter exatamente sobre a reforma 
da Previdência, amanhã no dia 7 às 19h30min no auditório da UFRGS em Canela, convidar a comunidade para se fazer presente nesse evento. 
Também falar sobre um projeto nosso de Lei, aqui do Legislativo, que confere a Senhora Rita de Cássia Drago Maldaner, o certificado, o título de 
mulher Cidadã na área de profissionalização e emprego da mulher, de iniciativa da bancada do Partido Progressista. Falar que eu participei de 
uma reunião do FUNREBOM no mês passado, juntamente com dois colegas vereadores, Professor Daniel e o vereador Everton Michaelsen, onde 
me surpreendeu positivamente a estrutura do nosso Corpo de Bombeiros, muito bem organizado pelo Major, Comandante do Corpo de Bombeiros, 
o que deu para observar, realmente, talvez seja a falta de alguns servidores, talvez quatro ou cinco servidores, pra que o trabalho de continuidade, 
até o prefeito estava junto na reunião, Prefeito Municipal Fedoca Bertoluci, e me surpreendeu positivamente, eles estão cada vez mais crescendo a 
receita conforme foi apresentado os dados, vai ter aquisição esse ano de um carro novo, equipado, então a cidade de Gramado tá muito tranquila 
com relação ao atendimento do corpo de bombeiros de Gramado, porem nós temos esse problema da questão pessoal, nós precisamos mais 
quatro ou cinco bombeiros para fechar a escala deles e atender cada vez melhor a nossa comunidade. Recebi ligação telefônica essa semana, 
hoje especialmente, sobre a questão da entrada lá no Vale dos Pinheiros que tá bem difícil à entrada lá, de carro e pé, vários buracos que se 
apresenta na entrada do Vale dos Pinheiros, pediria aqui o professor Daniel em nome do governo pudesse dar uma falada com o nosso secretário 
de obras, pudesse dar uma reparada lá na entrada, para dar uma melhorada. Outra situação também que é de longa data, acontece no nosso 
município e talvez juntar forças para que pudesse solucionar a situação da prostituição no bairro Carniel, é coisa muito feia, muito, na divisa com 
Gramado-Canela, se o Poder Executivo juntamente com outras forças aqui do nosso município pudesse resolver esse problema ali que denigre a 
imagem e o ambiente das pessoas do bairro Carniel, pessoas trabalhadoras lá, temos muitas empresas, muitas casas familiares e realmente tá 
deturpando o bairro. A solicitação também das pessoas que moram ali naquele bairro. Outra questão também é a drogadição na Praça das Mães, 
isso tá acontecendo durante o dia inteiro inclusive, não só à noite, de dia também, eu gostaria que o Poder Executivo desse uma observada nessa 
situação ali, para quê fizesse o controle, assim como foi citado, mencionado antes em relação ao próprio bairro Piratini, na Praça das Mães 
também tem ocorrido essa situação. Vereadora Manu, eu acho vereadora que talvez o protocolo pudesse fazer um controle melhor para nós, com 
relação às solicitações de pedidos de providências e de indicação, porque também você fez um pedido esse ano nesta legislatura sobre a questão 
do PROCON, eu fiz na primeira legislatura minha, um pedido pra que em Gramado tivesse também instalado o PROCON. É difícil às vezes a gente 
ter o contato diário, ainda mais no período de recesso, onde nem todos os vereadores estavam aqui na Câmara, mas acontece, às vezes pode ter 
duplicidade de encaminhamentos, mas acho que o protocolo é melhor, esses tempos nós tivemos uma situação parecida com outro vereador e o 
protocolo acusou Presidente, olha já entrou um pedido igual, então o colega deixou de fazer o pedido em função que já tinha entrado, quem pode 
fazer esse controle melhor seria o protocolo da Casa. Outra situação que eu também acho importante que se diga, que Poder Executivo também 
pudesse dar uma olhada melhor na questão salarial do nível baixo do nosso município, foi mencionado pelo professor Daniel antes, os agentes 
comunitários de saúde, os auxiliares de receptivos turísticos, cozinheira 1, motorista 1, operador de máquina pesada ,operador de máquina leve, 
operário 2, pedreiro 1, vigia, servente, serviçal, auxiliar de serviços gerais, gari, operar 1, operário especializado, merendeira, cozinheira, jardineiro,
recepcionistas, recreacionistas, são pessoas que realmente tem um baixo salário non nosso Município. Então se essas pessoas pudessem ser 
melhor remuneradas eu acho que tá na hora de a gente dar um pouquinho de atenção porque normalmente são as pessoas que mais trabalham 
pro Município de Gramado, então gostaria que agora que vai vir o dissídio, e vai vim aqui a sugestão do executivo para aumento de salário que 
desse uma atenção especial as pessoas de nível salarial mais baixo, então esse é o pedido do vereador Dr. Ubiratã pro governo municipal. 
Obrigado”. O Vereador Rafael Ronsoni solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite Presidente 
da Casa, meus colegas vereadores, vereadoras, secretários, funcionários públicos, imprensa, comunidade aqui que se faz presente. 
Cumprimentarmos as vereadoras, funcionárias da Casa, as mulheres que se encontram aqui hoje, cumprimentar pelo Dia Internacional da Mulher, 
dia 8 e deixar um grande e forte abraço deste vereador que aqui os fala. Depois dos 30 dias de recesso a gente volta a Casa, 10 minutos não é 
mais nada, de tanta coisa que a gente teria para trabalhar e comentar nessa Tribuna, mas nesse momento eu venho em algumas procuras durante 
esses 30 dias, eu só tirei uma semana, durante todos os dias eu estive na Casa trabalhando, praticamente não faltei nenhum dia em vir na Casa 
do Povo atender a nossa comunidade, as reivindicações, os pedidos, os telefonemas, tudo que pude atender estive à disposição da nossa 
comunidade como se comprometemos. E aqui eu quero dizer que nós recebemos nesse período a resposta da Procuradoria do Município, a única 
resposta que eu recebi de vários que eu fiz durante esses 60 dias, mais de 30 dias, 60 dias, que nós fizemos, que foi do Secretário Néspolo, a 
situação que ele estava irregular como Secretário do Município, veio aqui praticamente quase 10 páginas dizendo que não, que ele estaria legal 
porque tem Lei maior que permite e não sei o que mais, enfim, falando nessa situação o secretário e dizendo que estava correto, por uma 
estranheza essa semana então veio um protocolo apresentando o título de eleitor do atual secretário feito dia 01/03 na cidade de Gramado, se 
estava correto acho que não teria o porquê fazer a transferência, mas fez, mas diz a Lei e a Lei é bem clara, da Lei Orgânica aonde ela foi 
desrespeitada a nossa Lei Orgânica, ela é bem objetiva, bem específica, bem clara, que tem que ter domicílio residencial e eleitoral desde a posse 
do secretário, então mesmo que o secretário tenha feito a transferência do título de eleitor, ele ainda consta ilegal no município de Gramado, ele 
teria que ser feita a rescisão dele, devolvido o dinheiro aos cofres públicos porque ele tava ilegal, não estava legal, e fazer a nova portaria a partir 
de agora, então o tempo que ele estiver como secretário ele está ilegal no município de Gramado como secretário municipal da cidade de 
Gramado. A gente recebe uma denúncia e é séria é grave, acredito que é preocupante os servidores públicos da Secretaria de Saúde 
principalmente da saúde que viajam todos os dias saindo de madrugada e cuidando da vida de todos nós cidadãos gramadenses até no dia de 
hoje não receberam uma diária para viajar, estão pagando e desembolsando do próprio bolso, isto não acredito que é falta de recursos e dinheiro,
porque aqui está o secretário da fazenda, está aqui hoje e com certeza não chegou documentação para ele regularizar e fazer esses pagamentos 
porque se não com certeza teria sido feito esses pagamentos, então a secretaria da saúde até hoje os cidadões da secretaria estão 
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desembolsando mais de 2 meses do seu próprio bolso para poder fazer as viagens para não deixar as nossas famílias, os nossos amigos, a nossa 
comunidade, sem ir até Porto Alegre, Caxias do Sul por falta de pagamento e de diária, tão desembolsando todos os dias dinheiro para poder 
fazer as viagens. Falta de medicamento na Secretaria de Saúde, também tenho atendido quase todo dia pessoas no gabinete, impressionante o 
número de falta de medicamentos e de remédios que está na falta de medicamentos na rede de saúde. Inclusive o que mais os preocupa, um 
Blogueiro que foi candidato a vereador junto com atual situação, que todo mundo conhece, muito famoso e que vem, está no blog dele 
denunciando a secretaria de saúde, preocupação dos postos de saúde, hospital e a secretaria, o estado que está a saúde, então se é uma 
oposição que está reclamando tudo bem, mas já está dentro da própria situação a indignação e a preocupação e a revolta da situação que se 
encontra hoje a saúde. Manu quero te dizer que os borrachudos não estão sendo atendidos não, não estão sendo feito aplicação como tem que 
ser feito, um servidor que estava lá muito competente foi transferido e o outro foi promovido, então até no momento não tem ninguém que está 
fazendo tratamento e acredito que nós temos que fazermos esta vistoria bem de perto exatamente porque não está sendo feito, então a secretaria 
de saúde tá com problema, problemas muito e muito sérios que tem que ser revistos, com certeza. Também recebi aqui uma denúncia nessa 
semana que a Secretaria de Obras estaria fazendo uma terraplanagem em um terreno particular, estive no local, não quis acreditar, eu fui 
pessoalmente no local, chegando lá disseram que não, que estavam fazendo limpeza e roçada do terreno conforme tem a lei que diz que o 
proprietário ele é notificado 30 dias, ele não limpando a secretaria vai lá faz a limpeza e emite a cobrança pro cidadão, correto, perfeito, acho que 
tem que ser feito e tem que ser atendido sim, mas chegando lá uma estranheza muito grande, tem retroescavadeira, caminhão, uma Kombi, uma 
camionete fazendo uma belíssima terraplanagem na propriedade conforme as fotos que consta, se isso aqui é limpeza e não é terraplanagem por 
favor vou solicitar amanhã que a prefeitura faça a limpeza no meu terreno por esse valor aqui e o trabalho que foi feito. Comprometendo as 
propriedades laterais e no fundo, correndo sérios riscos, sem autorização nenhuma do Meio Ambiente para tirar a terra e remover e nem aonde foi 
destinado o material que foi retirado daqui, então essa denúncia tô fazendo aqui na Tribuna e vou fazer, já tô fazendo, protocolando na Casa o 
Pedido, já fiz a denúncia Inclusive no Ministério Público também e eu acho que tem que ser verificado porque eu acho que não é correto e a 
indignação e revolta de alguns cidadãos e moradores daquele bairro que viram o que estava sendo feito e acontecendo naquele momento. 
Também deixa aqui um pedido ao secretário de agricultura que está aqui, inclusive tive em um evento na Marconda, na Caza Wilfrido no sábado à 
noite quando eu fui lá, dizer que foi feito um trabalho de patrulhamento, não sei se foi feito esse patrulhamento, mas enfim, mas a estrada tava
100% , tava muito boa, ficou muito perfeita, tinha um fluxo de mais de 500 pessoas convidadas no evento e a estrada estava em belas e boas 
condições, mas em contrapartida secretário tem alguns pedidos e reivindicações de outras Linhas que ainda não foram atendidas, Linha Ávila
Baixa, Campestre do Tigre, Vale dos Pinheiros, inclusive a Secretaria de Obras passou a semana inteira com a Patrola estacionada no pátio, acho 
que poderia auxiliar e ajudar a Secretaria de Agricultura, porque hoje nós temos um município praticamente todo asfaltado, então é triste deixar 
uma máquina em belíssimas condições estacionada no pátio, contratado um operador, que foi contratado a pouco tempo lá, tá com a caminhonete 
andando de um lado para o outro atendendo, fazendo outros trabalhos, e não atendendo a comunidade, a estrada precária que está lá a situação. 
Também recebi aqui ainda por escrito com a letra de um cidadão do interior do Arroio Forqueta, que tenha uma coisa que tem que ser observado e 
ter bastante cuidado, que lá foi feito o pedido de patrulhamento, foi e depois veio o trator para fazer a roçada, primeiro patrulharam, depois fizeram 
roçada, daí o mato veio tudo para dentro da Rua e dentro das valetas, daí ligaram para secretaria, foram lá pegaram o mato que tava dentro da 
rua, empurraram para dentro da valeta. Então tá feia, o secretário eu sei que ele está bastante dedicado em outras áreas em outras situações, 
deixou mais essa área para outra equipe, então se pudesse dar uma atenção e uma verificada nessa denúncia que a gente recebeu aqui que é 
bem séria, dinheiro público, Trabalho Público que eu acho que tem que ser revisto. E para concluir só mais um segundo, eu gostaria de dizer que a
gente vê alguns noticiários que falta um pouquinho com a verdade que ah a redução de CCs, não foi gasto tanto com valores em CCs, na 
administração passada também não tinha tantos, tinha as vagas de CCS, mas não tinha todos eles contratados, então, para notícia virar 
verdadeira e correta, eu acho que nós estamos aqui aguardando a promessa que é o Projeto de Lei que vem a reduzir os cargos de CCs, a partir 
daí sim possa se dizer que está se reduzindo, mas até então a notícia falta um pouco com a verdade, muito obrigado”. O Vereador Everton 
Michaelsen solicita a palavra e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Meus cumprimentos, boa noite Presidente Luia, 
colegas vereadores, senhores secretários, Paulo Bisol, Quevedo, nosso Procurador Felipe Dourado, Alexandre Meneguzzo, tá aí o Jair Portolan 
ainda, já saiu, demais presentes, à imprensa, meus amigos da imprensa, estamos voltando do Recesso, com bastante coisa realmente pra fazer e 
quero aproveitar que no dia 08 de Março é o Dia Internacional da Mulher, e venho aqui para prestar a minha homenagem também as mulheres e 
quero concordar Manu com tua, digamos, indignação com esse aspecto e ainda a mulher ter o dia dela, mas eu há um tempo atrás, há uns dois ou 
três anos teve um evento aqui na Câmara que eu quero repetir as coisas que eu falei naquela época, eu que trabalhei em um grande banco e 
nesse Banco as mulheres eram Caixas, Supervisoras, Gerentes, Superintendentes, Presidentes lá na Caixa Econômica, e assim se nós entraram 
na atividade privada como um todo, as mulheres estão em posição de destaque, ganhando tanto quanto os homens, às vezes mais, às vezes 
menos, mas tão, faço aqui uma reflexão e deixo aqui uma interrogação, talvez Manu o que falta é a mulher entrar na política, porque ainda hoje os 
partidos tem que trazer 30% dessa cota e com todo respeito empurrar ainda para que as mulheres ocupem essas vagas, talvez é isso que falte 
para as mulheres, é participar da política, talvez até todos os problemas políticos que nós temos ou grande deles pudessem ser resolvidos mais
facilmente, porque se na atividade privada as mulheres têm essa capacidade e eu trabalhei com muitas na empresa onde a metade são mulheres
e metade são homens, então talvez na política e ainda que aqui tem duas mulheres, que são lutadoras, meus parabéns a vocês, mas realmente 
tem as Câmaras que na maioria são de homens, talvez é isso, a mulher eu acho que tem que avançar um pouco mais na política, ela tem que 
superar essa barreira, não sei como, mas ela precisa, então é importante assim que a mulher se coloque à disposição na política e que talvez 
novas portas vão se abrir e aí eu acho que a mulher vai sim ser nivelada naqueles mesmos direitos que os homens tem, nem mais, nem menos. 
Em relação à terraplanagem citada pelo Vereador Rafael Ronsoni aqui no bairro Piratini, eu peguei alguns dados porque nesse mesmo dia que o 
vereador Rafael Ronsoni esteve lá eu também estive lá e verifique, mas eu verifiquei que no dia 27 de outubro do ano passado agora, o Fala 
Cidadão foi acionado, por algum vizinho possivelmente, reclamando que havia um terreno baldio aqui na Rua Getúlio Vargas no bairro Piratini com 
pneus, lixos, proliferando mosquitos e insetos, imagina um pneu hoje em dia com essas chuvas parado lá no meio do mato. No dia 11/11 intimação 
ao proprietário solicitando a limpeza do imóvel, no dia 17/11 recebimento do proprietário com AR- Aviso de Recebimento, dando o prazo de 30 dias 
para limpeza, então no dia 17 de novembro o proprietário recebeu a intimação reconheceu à intimação, no dia 17/11. Então no dia 17/12 então 
terminaria o prazo para efetuar a limpeza que não ocorreu, no dia 5 de Janeiro a Secretaria então emitiu um ofício à Secretaria de Obras 
solicitando a limpeza desse imóvel em função do proprietário ter se recusado, simplesmente não ter feito sua obrigação, e no dia 22 de fevereiro 
agora, a limpeza efetiva do terreno. O Senhor esqueceu de fotografar, senhor Ronsoni ,a quantidade de coisas que tinha naquele terreno, a 
quantidade de restos de obras, pneus, móveis e lixos. Esses mosquitos que estão acontecendo aí muitos estavam lá, muito estavam lá esperando 
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alguma ação que era para ser feita já no ano passado, porque isso aqui começou no dia 27 de outubro e esses mosquitos estavam esperando 
alguma ação, parabéns ao Secretário Flávio, grande secretário, tenho certeza que será um dos melhores secretários de obras do município, fez um 
serviço extremamente decente, cobrou ainda R$ 930, a Secretaria da Fazenda vai receber desse proprietário, então imagina vocês, uma caçamba 
cheia de entulhos, cheia de pneus e deixar aquilo ali à disposição, muito obrigado Senhor Presidente”. O Vereador Renan Sartori solicita a palavra 
e, saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos, gostaria primeiramente de cumprimentar o Presidente dessa 
Casa Luia Barbacovi, meus colegas vereadores, imprensa, secretários presentes, autoridades e comunidade aqui presente. É muito bom estar 
retornando a esta Tribuna depois desse um mês de recesso, e poder também compartilhar com vocês um pouquinho do que aconteceu nesse 
meio tempo. Parabenizar antecipadamente também a todas as mulheres pelo seu dia e que podemos fazer da voz da Manu a de todas. Gostaria 
de comentar primeiramente também alguns pedidos de providências que foram lidos antecipadamente aqui no início da sessão, eu fiz dois pedidos 
de providência para a Rua Acácia Negra, ambas na Avenida Central que é a rua onde eu resido, onde existia um apelo Popular muito grande lá, 
muito mesmo antes de eu ser Vereador sobre dois pontos: Um deles é o redutor de velocidade, um quebra-molas, ou mesmo a revitalização 
daquele tachões que ali estão, que hoje estão danificados e não exercem mais a sua função e isso é muito pedido lá porque já se registrou 
atropelamentos de animais e pelo bairro não ter um espaço adequado para o lazer as crianças acabam brincando na rua e o excesso de 
velocidade naquela rua, apesar de ser uma rua não muito grande mas ela é bem significativa. Pedimos também sobre uma Rótula, que era uma 
Rótula muito contestada e foi pedido uma limpeza dentro dessa rótula muito bem atendida pelo Flávio também, que prontamente fez a limpeza 
gerando uma satisfação praticamente geral da rua e dentro dessa rótula também, isso também é um apelo popular, as pessoas perdem muito por 
isso, que naquele espaço possa ter um espaço de lazer nem que seja bancos para as pessoas sentarem e poderem tomar o seu chimarrão, então 
esses foram os pedidos de providências que eu fiz dentro dessa semana. Gostaria também de compartilhar com vocês alguma tratativas para
captação de eventos esportivos em Gramado, nós conseguimos trazer juntamente com o secretário de esportes o Jacó, um evento que já estava 
praticamente fechado com o Bento Gonçalves que é a seletiva para o Mundial de jiu-jitsu que acontece em Abu Dhabi, chamado Brazil National 
Pro, ele é um evento que acontece em vários estados brasileiros, em fevereiro agora ele aconteceu em Manaus e Gramado vai ter oportunidade de 
no final do mês de abril de tá recebendo esse evento onde trará os melhores atletas do mundo a disputar um evento aqui na nossa cidade, então 
isso é muito gratificante de a gente conseguir ter revertido este quadro e trazer esse evento para Gramado, eu acredito muito no turismo esportivo 
e a gente tem que cada dia mais investir nesses pontos, e a gente sabe que é a valorização do esporte, todos os atletas que ganharão vagas 
nesse evento, eles ganham tudo pago para Abu Dhabi, despesas, hospedagens, alimentação, isso cada vez mais valorizando uma tese que eu 
defendo muito que é a valorização do Esporte. A gente sabe muito bem que os xeiques querem transformar esse esporte em esporte olímpico e é 
muito bom que ele permaneça aqui na nossa cidade. Falando um pouquinho também da internet free, que foi um caso que estamos defendendo 
desde a campanha, desde o começo da legislatura, amanhã temos uma segunda reunião para tratar desse assunto, estamos avaliando a empresa 
prestadora desse serviço e entendendo um pouco da logística, do funcionamento, dos custos, da Captação que este projeto pode trazer para 
Gramado, mas quero dizer para vocês que as conversas já estão bem avançados e eu sinto uma vontade geral do Executivo para realização deste 
projeto. Acredito muito que este projeto dessa vez ele vai sim sair do papel. Gostaria também de parabenizar o Prefeito Fedoca pela conquista de 
trazer uma Universidade Federal gratuita para Gramado, isso foi uma grande conquista para nossa cidade, então gostaria de parabeniza-lo pela 
essa conquista lá em Brasília. Gostaria também de falar um pouquinho sobre os meus projetos futuros, projetos que eu vou tentar trabalhar 
juntamente com o Executivo, acredito que hoje Gramado tem que tomar um posicionamento sobre a segurança, hoje eu vejo que Gramado tá um 
pouco de braços cruzados, eu mesmo tenho um estabelecimento ali na Avenida Central que no ano passado tivemos três arrombamentos e a 
gente fica sem saber o que fazer, porque realmente é uma situação que acho que todos nós sabemos que está crescendo, eu defendo uma teoria 
de uma Guarda Municipal um pouco mais atuante em Gramado que possa trabalhar em cima da criminalidade, podendo reduzir, já sabemos que 
cidades têm pesquisas mostrando que a guarda municipal é muito efetiva e ajuda na diminuição da violência, temos que pensar em alguma coisa 
urgente para violência que tem acontecido, não só em Gramado, mas em qualquer cidade, mas como residimos aqui temos que pensar um 
pouquinho neste ponto. Outro ponto também é projeto que eu também defendi na minha campanha, que é o Projeto do Bolsa Atleta, também 
estamos com tratativas bem avançadas perante este projeto que também veem de encontro com a valorização dos esportistas de Gramado, então 
estamos pegando o modelo de projetos que já foram aprovados de Porto Alegre, de Erechim, Santa Maria, estamos sentando, já temos encontros 
até com Deputados aí para nos ajudar a fazer esse projeto se tornar uma realidade. Gostaríamos também de informar a realização da Feira Feita 
em Gramado, que será realizada no dia 27 de Abril, do dia 27 de Abril ao dia 14 de Maio juntamente com a Festa da Colônia, acho que vale muito 
a pena a gente prestigiar. Falando do carnaval, nosso Gramado Fantasia, eu acredito que de forma geral foi um evento muito positivo que teve 
sucesso, mostrou novamente a união da comunidade gramadense fazendo um evento com um pouco menos de recursos, mas fazendo o evento 
acontecer com noites muito bonitas e bem cheias. Semana que vem o nosso secretário Allan John, ele vai estar fazendo uma prestação de contas 
do evento e pelo que me parece foi muito positivo também a parte financeira do evento. Vou bem de encontro as ideias da Manu que falou sobre a 
Lei dos cuidados dos animais, semana retrasada abandonaram um gatinho lá no meu latão de lixo da minha casa e por acaso eu vi a pessoa com
o gato na mão, mas nunca imaginei que ela fosse abandonar no meu latão de lixo e quando me deparei um pouco mais à frente vi que o gato 
miava e era no meu latão, tive que resgatar o gato, tive que fazer todos os procedimentos, mas também muito bem atendido pela vigilância da 
Saúde Sanitária que me ajudou a dar encaminhamento e possivelmente o gato hoje já foi para doação, mas precisamos pensar em algo para logo
e Leis um pouco mais severas para quem comete esse tipo de atitude, que me parece frequente em Gramado, a gente encontra muitos gatos,
cachorros, animais sendo abandonados e maltratados também. Gostaria de agradecer a presença de todos na Casa hoje, muito obrigado”. A
vereadora Rosi Ecker solicita a palavra e, saudando o senhor Presidente, senhores vereadores e demais presentes disse: “Boa noite a todos 
quero saudar o presidente Luia, colegas vereadores, imprensa, secretários municipais, representantes de comunidade, sejam todos bem vindos. 
Também falar um pouquinho sobre os pedidos que fiz essa semana, os pedidos de providências, que são pedidos que são feitos pela nossa 
comunidade que nos procura e peçam que a gente encaminhe ao executivo. Solicitado então que seja disponibilizados containers de lixo orgânico 
e seco na Linha do Cabloco lá no Moreira, que não tem nenhum lá, também continue fazendo pedidos, mais um pedido para EGR solicitando que 
seja feita a limpeza das placas, seria as rosadas da vegetação que estão acobertando algumas placas de trânsito que tá impossibilitando para os 
motoristas e até para os pedestres também, então que seja feita essa limpeza, vamos continuar pedindo. Também que seja feita a reforma da 
academia lá na Vila Olímpica na Várzea Grande pois é uma academia que é muito usada por muitas pessoas lá e tem alguns equipamentos que 
estão danificados, então eu peço ao executivo que de uma olhada e reforme esses equipamentos, e já encaminhado também um pedido de uma 
academia ao ar livre lá no Altos da Viação, é um pedido que já muitas pessoas vieram me pedir que eu solicitasse porque muitas pessoas idosas 
às vezes não conseguem ir até a Vila Olímpica, então que isso seja feito lá no Altos da Viação essa academia para as pessoas usarem lá também 
FL. Nº: 052
RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
- XV Legislatura –
Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 06 de março de 2017.
que é de muito uso. E também a outra que é o conserto e manutenção de calçadas na Rua Madre Verônica é um trecho que liga o hospital São 
Miguel que está bem danificada, bem ruim e como é muito usado essa calçada peço que seja feita essa manutenção de calçada. Também 
vereador Professor Daniel sobre a tua Moção, sobre a reforma da Previdência também quero dar o apoio, quero assinar, por que acredito que não 
pode acontecer essa reforma ,acho que a gente tem que solicitar aos nossos Deputados, Senadores que votem contra essa reforma, porque só irá 
prejudicar os trabalhadores, aos trabalhadores rurais, as mulheres que trabalharam sua vida toda e querem se aposentar, querem desfrutar da sua 
aposentadoria, então com certeza temos que brigar e falar muito sobre isso ainda, com certeza, parabéns pela iniciativa. Também não poderia 
deixar de falar do dia da mulher claro, somos aqui eu e a Manu representantes das mulheres aqui na Câmara de Vereadores, e dizer que como Já 
disseram aqui não é só um dia que é o dia da mulher e sim todos os dias, esse dia serve de reflexão da valorização da mulher, pois a mulher ela 
tem que ser muito mais lembrada, valorizada e a cada dia mais na política como já falaram aqui os nossos colegas, a gente tem que brigar muito 
mais, pois são muito poucas mulheres que tem dentro da política e acho que tem que ter muito mais representatividade aqui, então a gente tenta 
fazer o máximo pela nossa comunidade, pelas nossas mulheres, representando elas, buscando sempre, batalhando sempre, mas não é fácil, é 
muito difícil, muito difícil mesmo, nós sabemos o que é, o que é uma campanha o que é uma eleição, o que a gente vive dia a dia, então não é fácil, 
mas nós não desistimos, nós estamos aqui brigando e vamos continuar brigando, vamos continuar trabalhando, porque a mulher é sim muito forte, 
com certeza, e sabe fazer política também. Também deixar aqui o meu abraço e parabenizando amanhã é o dia 7 de Março, cem anos da nossa 
Paróquia São Pedro que vai ser feito uma homenagem lá dos 100 anos dizendo que por esses 100 anos passaram muitos Padres, Bispos, 
Ministros, comunidade toda que fez valer esses 100 anos de fé e devoção e continua sendo feita essa devoção, acho que sim sem a fé não somos 
nada e não conseguimos nada, acho que durante esses anos muitas coisas mudaram, mas a fé continua principalmente do nosso Padroeiro São 
Pedro, uma linda homenagem Luia, parabéns, estaremos lá amanhã homenageando. Boa noite, obrigada a todos”. Vereador Rafael Ronsoni
solicita um aparte: “ Só para complementar dizendo pro vereador Everton”. Questão De Ordem. Vereador Everton Michaelsen: “O assunto que 
ele estava falando já é a terceira vez que o Rafael Ronsoni troca o assunto”. Vereador Professor Daniel: “ O Vereador não respeita o Regimento 
Interno”. Presidente Luia: “ Vereadora que dá o aparte”. Vereador Professor Daniel: “ O Regimento Interno Presidente”. Vereadora Rosi Ecker: 
“Qual o assunto?”. Vereador Rafael Ronsoni: “ É referente a questão que ele me respondeu do local, a data e hora”. Vereador Everton 
Michaelsen: “ O Regimento não prevê isso aí”. Presidente Luia: “ A vereadora que está com a palavra e é ela que dá o aparte”. Vereador Rafael 
Ronsoni: “ Provavelmente o vereador deve estar equivocado porque a data do terreno não fecha com a mesma, acho que não teve no local no 
mesmo dia, acho que não deve ser o mesmo documentado, muito obrigado vereadora”. Vereadora Rosi Ecker: “ok então, boa noite e obrigada”.
todos”. O senhor Presidente solicita a palavra e passa a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Everton Michaelsen. Vereador Luia Barbacovi
saudando os senhores vereadores e demais presentes disse: “Saudar novamente a todos, esqueci de saudar o Secretário Quevedo, peço 
desculpas. Me associar a todos os colegas, cumprimentar todos os colegas, associar aos colegas as homenagens ao Dia Internacional da Mulher,
dizer que tudo que foi dito aqui, com certeza tem fundamento, tem realmente o seu motivo, então por isso me associo a todos e quero também,
não só no dia 8, mas acredito que todos os dias são realmente da mulher. Primeiro destacar que o vereador Renan citou a Feira Feita em 
Gramado e eu fico muito feliz, já falei isso para o secretário Paulo, porque foi uma feira que eu idealizei e com apoio do Prefeito Nestor e ela tem 
realmente uma importância muito grande e espero que cada vez mais ela cresça, porque a intenção nossa, a intenção do governo Nestor e Luia,
da administração, exatamente, é dar espaço para aquelas Micro Pequenas Empresas que estão lá no porão das casas, muitas vezes, e que muitos 
a partir da primeira Feira Feito em Gramado, conseguiu ampliar seus negócios, conseguiram gerar empregos e realmente num período de tanta 
dificuldade, tanta crise, à Feira Feito em Gramado acho que ela vem realmente dar um espaço a esses nossos microempresários e muitos 
artesãos que aqui podem ter o único espaço público, local para apresentar, eu digo não só ao visitante como se pensa, mas aqui é pro vizinho,
muitas vezes e quase sempre nós temos um grande produto do lado da nossa casa e a gente não tá sabendo, tá sendo feito de uma forma 
modesta escondida e é importante o gramadense saber o que o gramadense faz, e essa foi a intenção quando nós criamos a Feira Feito em 
Gramado e com certeza ela vai ter continuidade, como disse antes Renan, fico feliz, quero transmitir aqui mas mais uma vez o cumprimento ao 
secretário Paulo e dizer que tenho certeza no acerto desse evento que nós criamos. Mas ao mesmo tempo eu queria ressaltar aqui uma 
preocupação com o Torneio de Verão, torneio na cidade de Gramado, por que esse é um evento que nós trouxemos para cá em 2009/2010 e já 
tradicionalmente todo ano nessa época, fevereiro início de Março, as principais equipes de futsal vinham a Gramado fazer sua pré-temporada, 
torneios, grandes craques, e em função desse torneio nós tivemos a seletiva da FIFA para a Copa do Mundo, nós tivemos aqui a presença da 
Seleção Brasileira e nós tornamos Gramado um Polo e uma referência Nacional em termos de futsal, então eu não sei se vai acontecer o evento, 
se não vai acontecer, eu realmente não falei com o secretário, poderia ter falado, realmente não falei com o secretário, então deixar aqui registrado 
essa preocupação porque realmente ela além de servir de incentivo para os jovens, para aqueles que praticam ou querem praticar o futsal,
também é uma forma de divulgar o município e trazer grandes eventos como foi essa seletiva da FIFA. Aqui foi citado pelo vereador Bira, Dr. 
Ubiratã, vereadora Manu ou Rafael, a questão SUS e também da Educação Infantil, foi da Educação Infantil. Hoje à Zero Hora publicou uma 
matéria muito interessante do número, milhares e milhares de pessoas que estão migrando dos planos de saúde para o SUS, isso não é diferente 
aqui em Gramado, isso realmente é uma realidade, que foi colocado aqui realmente está acontecendo, a gente sente cada vez mais tem gente 
procurando esse espaço e assim também vai acontecer e já está acontecendo na educação infantil, a crise econômica leva as famílias a tirarem 
suas crianças, seus filhos dos colégios particulares e levar para o setor público, e na educação infantil eu lembro que não faz muito mais que meio 
ano, nós tínhamos menos de 200 crianças na lista e hoje já deve ter passado de 400 /500 crianças, foi dito aqui, então acho que não é só nós 
falarmos só aqui, nós temos que falar porque na rua nos cobram, mas nós temos que também pedir ao governo que preste muita atenção, pois 
são setores fundamentais, saúde e educação, e realmente tem que até de repente, aproveitando que tá o nosso Secretário aqui Paulo Bisol,
saudando mais uma vez aqui pela gentileza que nos recebe sempre da prefeitura, mas talvez até de realocar recursos, rever, eu acho que não dá 
para esperar acontecer o problemas, já tá aí, o Estado está com problema, Federal também porque o SUS cada vez vai receber mais pessoas 
bater na sua porta, pessoas que talvez a 2 ou 3 anos nem imaginassem recorrer ao SUS, e hoje estão deixando, então é um problema nacional,
mas nós temos que pensar local e local é fundamental nós nos anteciparmos, acho que o Executivo tem que ter essa preocupação e não nós não 
partimos assim, só dar a desculpa que é um problema financeiro, uma crise financeira, não, é um problema realmente nacional, mas o município se 
conseguir precaver, se antecipar, acho que ele vai conseguir diminuir esse problema”. Vereadora Manu Caliari: “Luia desculpa te interromper, 
mas só para contribuir. Essa semana eu estive no hospital e me apavorei, vem de encontro ao que tu estás falando, a quantidade de pessoas 
internadas, as quantidades de pessoas esperando consultas, realmente um absurdo a lotação do Hospital São Miguel, e a gente vê de fato que as 
outras cidades estão usando nosso hospital em função da crise e também as pessoas estão realmente usando o SUS de um jeito assim como 
nunca. Vereador Luia Barbacovi: “Isso vereadora, isso foi levantado, o próprio vereador Dr.Ubiratã falou”. Vereador Dr. Ubiratã solicita um aparte:
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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Ata nº 07/2017 da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 06 de março de 2017.
“Na verdade não sei se é só utilização por outros pacientes de outras cidades, eu acredito muito ser o mau atendimento no sentido de pouca oferta 
de trabalho para saúde primária, se não fizermos uma saúde preventiva, uma saúde primária na rede de postos de saúde nós vamos ter sempre 
hospital cheio de pacientes na urgência e emergência e sempre paciente cheio na internação. Nós estamos tratando o paciente grave com 
doenças crônicas não transmissíveis, diabéticos, hipertensão, estamos tratando pouco no posto de saúde, por isso que lota os hospitais”. Vereador 
Luia Barbacovi: “Pois é então mais uma vez digo que é importante fazer um trabalho, um estudo não muito demorado, mas rápido, para que isso 
aconteça, porque a tendência esse ano é continuar crescendo o número de pessoas saindo dos planos de saúde. Então, além disso, eu gostaria 
de aproveitar esse espaço que me resta para citar aqui, também no início aqui na primeira sessão eu citei alguns projetos e dois deles são 
inconstitucional, um era um subteto para o salário dos funcionários, e todas as consultas feitas levaram a Lei Orgânica ou a Constituição Federal 
que é maior o teto a nível de município, ele é o salário do Prefeito, mas, não impede de O executivo tomar alguma iniciativa como foi feito no caso 
de Porto Alegre, onde o Prefeito Nelson Marchezan ele estipulou teto na faixa de nove mil, nove mil e poucos reais, eu não sei baseado no que, 
mas eu acho que pode ter uma iniciativa eventual, mas de parte como legislador é constitucional assim como também eu tinha sugerido e queria 
sugerir a questão da mão de obra, nas grandes obras do município, ter no mínimo 50% de trabalhadores com residência e domicílio aqui em 
Gramado, e também se mostra em Inconstitucional. A gente fica um pouco triste, vamos dizer assim, mas por outro lado pelo menos a gente 
levando o assunto, e eu acho que é importante o nosso pessoal, enfim empresários terem a consciência e a importância de gerar empregos 
primeiro para aqueles que aqui moram e residem, e depois trazer o pessoal de fora, inclusive para evitar criar problema habitacional que a gente 
sabe que tem. Então finalmente eu queria aproveitar para convidar a todos, a nossa comunidade, os senhores vereadores já estão convidados, 
para Sessão Solene amanhã, Centenário da Paróquia São Pedro, é um evento importantíssimo, um evento único, e acho que é muito importante a 
comunidade estar presente na homenagem que a Câmera está fazendo, exatamente a Câmera faz essa homenagem em nome de todos os 
gramadenses, então queria deixar o registro e o convite a todos para amanhã às 20:00 estarem na Sessão Solene na Igreja, na Paróquia São 
Pedro, obrigado”. Retoma a Presidência o vereador Luia Barbacovi. Vereador Professor Daniel solicita um aparte: “Só sobre esta questão do 
número de vagas”. Presidente Luia Barbacovi: “ Vereador o senhor me desculpe, mas nas Explicações Pessoais só uma vez pode falar, agora 
encerrou, o senhor me desculpe vereador, infelizmente eu não posso”. Nada mais tendo a constar, o senhor Presidente convocou os senhores 
vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de março de 2017. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e da comunidade, e deu 
por encerrado os trabalhos desta presente sessão. Sala de sessões em 06 de Março de 2017. Marinice Emília Wagner, Assessora de Cerimonial e 
Protocolo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
LUIA BARBACOVI EVERTON MICHAELSEN ROSI ECKER SCHMITT 
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretária
MANU CALIARI RENAN SARTORI VOLNEI DESIAN
2ª Secretária Vereador PMDB Vereador PP
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER RAFAEL RONSONI
Vereador PP Vereador PT Vereador PP
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