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materia nº 20/2022

Tipo Projeto de Lei - Poder Legislativo
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-12-12
EmentaAltera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000.
native_id3965

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-27 Lei sancionada — —
2022-12-23 Encaminhado ao Executivo para sanção em até 15 dias úteis — —
2022-12-20 Proposição aprovada — —
2022-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-12-19 Parecer favorável da comissão — —
2022-12-19 Parecer favorável da comissão — —
2022-12-19 Parecer jurídico anexado — —
2022-12-13 Proposição distribuída às comissões — —
2022-12-13 Encaminhado para parecer jurídico — —
2022-12-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2022-12-12 Proposição inclusa para leitura no Expediente — —
2022-12-12 Encaminhada a Secretaria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-20T09:28:18.090385-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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