| norma |
4651/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.220.903,35. |
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| norma |
4652/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 160.000,00. |
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| sessao |
1 |
2022-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
2 |
2022-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
88/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.220.903,35. |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 160.000,00. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-12-27 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
4650/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000. |
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| norma |
4646/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
4647/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00. |
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| norma |
4648/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 47.000,00. |
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| norma |
4649/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00. |
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| sessao |
44 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-12-19 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quanto foi gasto pela Prefeitura Municipal de Itaqui em propaganda e publicidade nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e qual a estimativa de retorno financeiro com a publicidade contratada . |
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| materia |
160/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Breno da Silva Lopes . |
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| materia |
161/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Clariconde Aguirre. |
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| materia |
162/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20/12/2022. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que no ano letivo de 2023, providencie recursos humanos para que crianças e adolescentes tenham aula de reforço, devido as dificuldades de aprendizagem identificadas, encontradas no retorno presencial, e a quantidade de alunos que não são fluentes na leitura. |
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| materia |
1034/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, divulgue ainda neste ano o Calendário Escolar 2023, para que a comunidade escolar se organize para o retorno, já que em 2022, algumas crianças conseguiram comprar material escolar somente em março. |
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| materia |
1035/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, organize calendário onde disponha de todos os eventos e formações que deverão ocorrer durante o ano, a fim de que não haja prejuízo e acúmulo de função entre alunos e professores, que precisam ter apresentações e materiais para apresentar nos eventos inesperados. |
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| materia |
1036/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, arborize as escolas que tiverem espaços para o plantio. |
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| materia |
1037/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie espaços climatizados para os eventos e formações que ocorrerão no verão, já que nossos verões estão cada vez mais intensos, proporcionando um ambiente acolhedor para que alunos e professores aproveitem ao máximo a aprendizagem oferecida nestas ocasiões. |
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| materia |
1038/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, garanta a manutenção dos professores na etapa creche, bem como o retorno dos profissionais que foram afastados desta etapa tão preciosa na educação básica. |
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| materia |
1039/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie recursos humanos para o início do ano letivo, já que em 2022, algumas turmas iniciaram as aulas em abril , não havendo posteriormente, recuperação desses dias e horas letivos, prejudicando assim a aprendizagem dos alunos. |
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| materia |
1040/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, organize e planeje as turmas com o máximo de antecedência , a fim de que os professores que são realocados de turmas e escolas não sejam avisados na véspera de suas mudanças e possam ter tempo hábil de organização. |
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| materia |
1041/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie recursos humanos, auxiliares e monitores, para todas as turmas de Educação Infantil e para todos os alunos com deficiência que tiverem direito, desde o primeiro dia letivo. |
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| materia |
1042/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, garanta que o terço de horas de atividades dos professores área 1 seja respeitado, conforme decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal que garante o direito, ou que sejam pagas horas extras a estes profissionais, pra evitar futuras ações judiciais. |
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| materia |
1043/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, garanta a continuidade e manutenção do transporte dos professores que lecionam nas escolas do Interior e distantes da sede. |
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| materia |
1044/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação garanta a gestão democrática com participação efetiva dos professores em decisões importantes dentro do espaço escolar, oportunizando aos profissionais sentirem-se atores importantes dentro deste processo. |
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| materia |
1045/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, adote uma postura dialógica em decisões importantes que afetam diretamente a vida dos professores, respeitando as dificuldades e peculiares dos educadores. |
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| materia |
1046/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, realize visitas as escolas, não apenas para eventos com os pais, onde não é possível falar sobre o cotidiano escolar, que a equipe pedagógica possa visitar as escolas e professores oferecendo suporte pedagógico, dentro do espaço escolar. |
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| materia |
1047/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, priorize a recomposição as aprendizagens, organizando atividades que valorizem o desenvolvimento intelectual dos alunos. |
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| materia |
1048/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, providencie recursos materiais para a execução das aulas, tal como folhas brancas, impressões e xerox, bem como providencie o custeio das festas escolares e materiais para a culminância de projetos solicitados pela SME. |
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| materia |
1049/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, providencie internet de qualidade para uso em sala de aula. |
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| materia |
1050/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, organize reuniões periódicas dentro das escolas. |
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| materia |
1051/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, não acumule projetos e excesso de atividades para os dois últimos meses do ano, haja vista a grande quantidade de trabalho que há nesta época letiva. |
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| materia |
1052/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, leve em consideração a realidade do dia dia em sala de aula e o grande desafio de ensinar crianças que ficaram dois anos afastadas presencialmente das escolas e não ultrapasse o número de 20 alunos por sala de aula. |
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| materia |
1053/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Rua 15 de Novembro entre a Rua Felipe Nery de Aguiar e Av. Borges de Medeiros. |
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| materia |
1054/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e colocação da grelha em uma boca de lobo na Rua Humberto Degrazia em frente a casa de Nº1432 entre as Ruas Rincão da Cruz e Vinte de Setembro. |
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| materia |
1055/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e colocação da grelha da boca de lobo na Rua Humberto Degrazia , esquina com a Rua Davi Canabarro em frente ao CAPS Sentimentos. |
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| materia |
1056/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o estudo e a viabilidade de elaborar projeto de lei criando o beneficio de desconto de 10% no IPTU aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas, que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais ou residenciais , com objeto de melhorar os procedimentos de segurança pública no município. |
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| materia |
1057/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Reiterando a solicitação nº 519 de Julho/2022, indico que o Executivo Municipal realize uma operação de limpeza da sanga, que hoje é esgoto, que começa na Rua Frei Caneca e vai até a Rua Rodrigues Lima, Bairro Chácara e 24 de Maio. |
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| materia |
1058/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize encascalhamento e a devida manutenção na Rua Bento Gonçalves com Afonso Escobar, Bairro Capelinha, pois a mesma encontra-se com buracos, dificultando a trafegabilidade, sendo recorrente a solicitação dos munícipes. |
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| materia |
1059/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização das faixas de segurança e colocação de lombadas (quebra-molas de borracha) nas ruas Rincão da Cruz, Rodrigues Lima, Paschoal Minoggio e Humberto Degrazia, nas quadras entorno da Vila Ênio Sayago. |
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| materia |
1060/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de lombadas (quebra-molas de borracha) na rua Rincão da Cruz, em frente a Vila Ayub. |
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| materia |
1061/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza e corte de grama da academia ao ar livre do bairro Enio Sayago. |
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| materia |
1062/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a retirada de lixo na Rua David Flain em frente a Vila Mota. |
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| materia |
1063/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza da galeria de esgoto no Bairro 24 de Maio . |
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| materia |
1064/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza da pracinha Dois Umbus. |
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| materia |
1065/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buraco, no corredor da Rua Dom Pedro II ,entre as Ruas Felipe Nery de Aguiar e Coronel Fernandes. |
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