| materia |
996/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e colocação de grelha na caixa coletora de águas localizada em frente ao Ginásio Castelão. |
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| materia |
997/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que retire o aterro que sobrou da obra na rua Afonso Escobar para liberação da rua , esquina com a Visconde de Mauá. |
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| materia |
998/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que instale um ar-condicionado na Capela Municipal. |
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| materia |
999/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o patrolamento, reparo no acostamento e colocação de cascalho na estrada do Passo do Silvestre. |
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| materia |
1000/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que coloque placas, indicando peso para caminhões que circulam em vias públicas. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, ao Sr. José César Escobar Silveira, Presidente do Legislativo Itaquiense no Ano de 2022, que se estude a viabilidade do repasse de R$10.000,00 (Dez Mil Reais), para o Poder Executivo Municipal, para contribuir na aquisição de um ar condicionado de 18 mil btus, para o Projeto Anjo Azul. |
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| materia |
1002/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada do Rincão da Árvore, na localidade de Mariano Pinto, interior do município. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Rua Tiradentes entre a Av. Independência e Rua Bento Gonçalves. |
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| materia |
1004/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação de pavimentação de asfalto na Rua Borges de Canto entre a Av. Independência e Rua Bento Gonçalves, pelas diversas reivindicações pedidas pela comunidade. |
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| materia |
1005/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Rua Sany Silva entre as Ruas Coronel Fernandes e Rincão da Cruz. |
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| materia |
1006/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e retirada de sujeira de terreno baldio, situado na Rua Independência esquina com a Pascoal Minoggio, Bairro Capelinha. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a colocação de sinalização (Pare), na Rua XV de Novembro com a Atanásio José Lopes, Bairro Chácara. |
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| norma |
4644/2022 |
2022-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estação Rodoviária de Itaqui. |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 29-11-2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à compra de postes para instalação de rede elétrica em residência de pessoas carentes , cadastradas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Hospital São Patrício, para a aquisição de equipamentos. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à aquisição de equipamentos agrícolas para beneficiar os pequenos produtores da agricultura familiar. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada para efetuar a construção de passarela na EMEI Casa da Criança. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à aquisição de brinquedos para revitalização das pracinhas e logradouros públicos: Pracinhas da Vila Dr.Ayub/Helena Moretti, do Bairro Cerrinho, e bairro da Chácara-Vila Vó Percilia. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à compra de medicamentos que não tem na farmácia popular e na farmácia básica do município e são usados continuamente por pacientes de baixa renda. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à aquisição de 25 peças de malha pop reforçada PN 2X3M 15X15, e aquisição de uma caçamba 16"para retroescavadeira 3CX JCB , para utilização em obras do município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada para manutenção da granja municipal, aquisição de insumos e/ou mudas de espécies variadas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada para revitalização e paisagismo da Praça Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a custear pagamento de consultas especializadas e exames de imagens, junto à Secretaria Municipal da Saúde, a fim de atender a demanda do município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a garantir o programa chamado "Bem estar animal" para castração de animais abandonados em estado de vulnerabilidade e animais errantes (cadelas e gatas) , destinadas ao público que realmente não tem condições de arcar com o procedimento. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada para o programa "Bem estar animal", junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , para compra de ração e manter animais abrigados. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Saúde para manutenção e reforma de veículo para transporte de pacientes do SUS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à qualificação do trabalho docente no atendimento dos alunos nas práticas esportivas e culturais da Escola Municipal Getúlio Vargas. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à aquisição de materiais de consumo e permanentes, a fim de atender a demanda da Granja Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a realizar melhorias no ESF de Saúde do Bairro José Gonçalves da Luz. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a pintura e revitalização do Posto de Saúde do Itaó. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a pintura e revitalização da Unidade de Saúde do Curuçu. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à EMEI Gládis Fernandes para aquisição de um ar-condicionado a ser instalado no refeitório, e de 01(uma) máquina de Xerox multifuncional laser. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Escola Ranulfo Lacroix para a realização de reformas e compra de equipamentos. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à aquisição e instalação de ares condicionados na Escola Ulissea Lima Barbosa. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à compra de 01 Notebook e 01 Projetor Multimídia para uso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a melhorar a estrutura e o ambiente de trabalho nos ESFS Rio Uruguai, Promorar, Ênio Sayago e José da Luz, com a aquisição de equipamentos. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a custear o pagamento de consultas oftalmológicas aos usuários do SUS atendendo a alta demanda dessa especialidade no município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a Secretaria Municipal da Educação a fim de atender as escolas Luiz Sanchotene, João Matas Solés, Ulisséa Lima Barbosa e EMEI Rosa Solés , com aquisição de materiais para pintura e compra de novos equipamentos. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação para aquisição de postes de concreto monofásico 7,5m, com caixa disjuntora , a fim de atender pessoas em alta vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a aquisição de insumos (cimento, ferro, entre outros ) para confecção de tampas de boco de lobo (boeiros). |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de medicamentos, materiais cirúrgicos e EPI's de uso rotineiro, visando um bom funcionamento do castra móvel. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria Municipal da Educação para aquisição de ar condicionado para as escolas: Vicente Solés, Ulissea Lima Barbosa, Ranulfo Lacroix, José Gonçalves da Luz, João Matas Solés e Clarimundo José Pinto. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de 10 (dez) poltronas hospitalares para acompanhantes. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Saúde para custeio de vale transporte(passagens) aos usuários do SUS que realizam consultas médicas nas cidades de Santa Maria e Porto Alegre. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Hospital São Patrício, para aquisição de: 05 computadores completos para prescrição médica e enfermagem e 03 impressoras a laser para impressão de boletim de atendimento no Pronto Socorro e Enfermarias. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Saúde para pagamento de consultas especializadas, visando atender a demanda do Município de Itaqui. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Educação para aquisição de equipamentos para as escolas: Vicente Solés e Ulisséa Lima Barbosa. |
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