| sessao |
7 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
829/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede "Medalha de Mérito Esportivo". |
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| sessao |
40 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Filho Ilustre de Itaqui”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de “Cidadão Itaquiense”. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui – RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal Nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 16-11-2022. |
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| materia |
960/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o conserto das grades da rampa na praça Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara pois estão soltas representando perigo para a comunidade , em especial, as crianças. |
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| materia |
961/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município”. |
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| materia |
962/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação Tapa Buraco nas Ruas Nápoles massa, Tito Correa Lopes, Rodrigues Lima e acesso Nélson Marchezam. |
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| materia |
963/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Av. Mario Lopes entre as Ruas Tito Corrêa Lopes e Dom Pedro II. |
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| materia |
964/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buraco na Rua Tito Corrêa Lopes entre Av. Borges de Medeiros e Av. Mario Lopes. |
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| materia |
965/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração do calçamento de paralelepípedo na Rua Dom Pedro II entre a Av. Mario Lopes e Rua Mariano Pinto. |
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| materia |
966/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais da rua Mario Lopes, entre a Tito Correa Lopes e Rua São Borja. |
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| materia |
967/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais do acesso Nelson Marchezan. |
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| materia |
968/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. |
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| materia |
969/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o conserto ou a substituição de tampas de caixa coletora de águas das chuvas na rua Luizinha Aranha entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar. |
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| materia |
970/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e retirada de resíduos de poda e entulhos em diversas ruas do município. |
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| materia |
971/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a devida manutenção na rua paralela a Rua D. Pedro II entre Pascoal Minoggio e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Medalha Cidade de Itaqui”. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-18 |
Mensagem Retificativa |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itaqui-RS. |
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| materia |
956/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto no calçamento e “tapa-buracos” na Rua Gerônimo Ferner no bairro Promorar. |
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| materia |
957/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que o DITRAN, demarque os locais na cidade (na rua) onde constam “bicicletários”, nas calçadas para os veículos não estacionarem na frente, deixando as bicicletas viradas para rua e liberando as calçadas para os pedestres. |
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| materia |
958/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Assunção entre as ruas Guararapes e Av. América. |
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| materia |
959/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza do boeiro na rua Rodrigues Lima em frente ao número 669. |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Voto de Louvor e entrega de Placa à Paróquia São Patrício, que foi fundada no dia 23 /12/1837, e está completando 185 anos no nosso município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que conceda Voto de Louvor aos 10 anos de fundação do Grupo Evangélico Cancioneiros de Cristo da 2ª Igreja Do Evangelho Quadrangular de Itaqui. |
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| materia |
954/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize corte de grama na Área Verde da pracinha do bairro dois Umbus pois a mesma está muito alta, trazendo acúmulo de insetos e sujeira para o local. |
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| materia |
955/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura das faixas de pedestre, próximo à Escola Ulisseia Lima Barbosa, EMEI Rosa Solés. |
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede "Medalha de Mérito Esportivo". |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-11 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso à empresa ITACAR , Comércio de peças e oficina mecânica pelos 40 anos de fundação e mais de 45 anos de atividade na cidade de Itaqui, no ramo de veículos. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-11 |
Pedido de Informação |
Conforme o Pedido de Informação nº 070/2022, que não veio por meio deste as respostas satisfatórias das perguntas enviadas, reitero essa solicitação ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe as respostas adequadas no que se refere à solicitação do pedido de informação. Cabe salientar que sendo que reitero, a resposta será em caráter irrevogável com prazo de 15 dias, sendo o que destaca no Capitulo III, Art 172, § 2º, Decreto -Lei 201/67. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-11 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações:
Relatório de 01/11/2022, até a presente data, do veículo automotor – com placa (JBD 2 D 62) com os devidos registros:
1. Diário de bordo;
2. Lista de passageiros;
3. Despesas de combustível usado, indicando no registro de qual rubrica;
4. Quais atividades fins;
5. Quem pode utilizar, com registro de autorização;
6. Quais instituições têm autorização para o uso do veículo;
7. Quais documentos são necessários para realizar e aonde realizar o cadastro para ter autorização para o uso do veículo. |
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| materia |
939/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o reparo no calçamento da Rua São Borja, entre as ruas Tiradentes e Av. Castelo Branco, bairro Cohab. |
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| materia |
940/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a solicitação de limpeza nos terrenos onde estão as antenas de TV e Telefonia na rua 20 de Setembro entre as ruas Coronel Assunção e Nápoles Massa. |
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| materia |
941/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na rua Rodrigues Lima em frente ao Mercado do Beto. |
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| materia |
942/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da vala e feita a colocação de tubos na rua Manduca Loureiro entre as ruas Borges de Medeiros e Davi Canabarro, pois o esgoto encontra-se a céu aberto neste local. |
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| materia |
943/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que coloque novamente as grades nas bocas de lobo na rua Thomas Sanchotene, pois as mesmas estão enchendo de lixo, e consequentemente , poderão causar transtornos aos moradores. |
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| materia |
944/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto da boca de lobo no bairro Promorar Quadra 4 Casa 07, pois a mesma está quebrada e os paralelepípedos estão caindo para dentro da rede de esgoto, podendo causar alagamentos. |
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| materia |
945/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a retirada da fiação que se encontra no chão da Via , na rua Rodrigues Lima , entre a rua Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio, Vila Ênio. |
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| materia |
946/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de fechamento de um buraco que abriu no meio da Rua 20 de Setembro entre as Ruas Visconde de Mauá Antônio Neto. |
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| materia |
947/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a colocação de grade na boca de lobo na Rua Thomaz Sanchotene nº 1.243, esquina com a Rua São Borja. |
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| materia |
948/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de restauração do calçamento na rua do Beco da Vila Padre Lavarde no Bairro Promorar. |
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| materia |
949/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de grade na boca de lobo na Rua Paschoal Minoggio ao lado da Creche Maria Cândida no Bairro Enio Sayago. |
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| materia |
950/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o conserto da rua 20 de setembro frente ao número 1306, ( pista antiga de concreto), pois existe um buraco no leito da pista causando muito transtorno a quem trafega na presente via. |
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| materia |
951/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade e disponibilidade de um agente de trânsito, no horário de saída da escola Getúlio Vargas, pois há grande movimentação de veículos como caminhões e é muito perigoso para as crianças. |
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| materia |
952/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade da troca de dois postes de ferro na Rua Rodrigues Lima em frente ao Nº 1651. |
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