| materia |
37/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à aquisição de novos equipamentos para instalação junto à Pracinha do Bairro Cafifas |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Conselho Tutelar , para aquisição de equipamentos a fim de melhorar a estrutura e oferecer melhor atendimento a seus usuários. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo para aquisição de fardamentos/uniformes, para uso da Secretaria. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada para repasse ao Hospital São Patrício, para aquisição de equipamentos. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para contemplar o Projeto " Alegria de Tocar". |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Educação, a fim de atender as escolas: EMEI José Gonçalves da Luz, EMEF José Gonçalves da Luz e EMEF Osório Braga. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria de esporte, cultura , lazer e turismo para a aquisição de materiais esportivos. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de um arado . |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as Escolas: EMEIS :José Gonçalves da Luz, Rosa Solés de Matas, Casa da Criança, EMEF Getúlio Vargas, José Gonçalves da Luz, Ranulfo Lacroix, Otávio Silveira e Ulisséa Lima Barbosa. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de 25 lixeiras para serem instaladas no Município. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria de esporte, cultura, lazer e turismo, para aquisição de troféus e medalhas para uso da secretaria. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria de obras, infraestrutura , desenvolvimento urbano e rural , para a aquisição de tintas para a pintura de sinalização viária. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada ao Plantão do Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Saúde, para aquisição de equipamentos para a sala da vigilância sanitária, junto à sala de exames de leishmaniose de animais. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Impositiva |
Destinada à Secretaria da Saúde para aquisição de medicamentos para os postos de saúde e farmácia do município. |
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| materia |
992/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o recalçamento na rua Castelo Branco com a rua São Francisco no Bairro Cohab, devido o mesmo estar cheio de buracos ,com várias pedras soltas no local. |
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| materia |
993/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e corte de grama nas duas calçadas que dão acesso ao porto local na Trav. Antônio Loureiro em frente a sede do João bigode devido as mesmas estarem muitos sujas impossibilitando o acesso por elas. |
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| materia |
994/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a revisão nos brinquedos localizados na Praça Marechal Deodoro. |
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| materia |
995/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a revisão na Iluminação da pracinha de brinquedos localizada na Praça Marechal Deodoro. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso com entrega de Placa, ao Sr.Celso Rigo, por ter sido eleito o empresário do ano na premiação “Carrinho Agas 2022” feita pela Associação Gaúcha de Supermercados . |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022. |
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| norma |
830/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede “Medalha Cidade de Itaqui”. |
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| norma |
831/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Filho Ilustre de Itaqui”. |
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| norma |
832/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de “Cidadão Itaquiense”. |
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| sessao |
41 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
61/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Vereador Mário Augusto Teixeira de Sousa da Câmara de Vereadores de Quaraí. |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022. |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário seja realizada, nessa Casa Legislativa,uma audiência pública com data a ser acertada posteriormente, para tratar sobre a formação do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro. |
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| materia |
972/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de lâmpada no poste 06 da rua Batista Caetano nº205. |
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| materia |
973/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Competente realize a reforma das pracinhas do bairro Promorar , da área verde e Jorge Ardais. |
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| materia |
974/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providência na troca de braços para suporte e lâmpadas de LED nas ruas que estão recebendo calçamento, e ruas com maior fluxo de veículos e pedestres para maior segurança dos mesmos. |
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| materia |
975/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que desenvolva trabalho e ações de educação no trânsito, principalmente ações nas escolas de ensino fundamental e médio do município. |
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| materia |
976/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o patrolamento e a devida manutenção na estrada que passa pela Escola João Matas Soles até a estrada que sai na Butui e também no corredor Pito Aceso no interior do município. |
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| materia |
977/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue encascalhamento e a devida manutenção na Mutirão Q: 2 Bairro Promorar. |
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| materia |
978/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue encascalhamento e a devida manutenção na estrada do Pintado no interior do município |
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| materia |
979/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Reiterando a indicação 13/2021, indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, sinalize de forma permanente as vagas para estacionamento nas principais ruas do centro da cidade. |
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| materia |
980/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que coloque asfalto ou cimento na rua Mariano Pinto. |
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| materia |
981/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza do valo na vila Mutirão. |
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| materia |
982/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a colocação de faixa de segurança na esquina das ruas Euclides Aranha com Bento Gonçalves. |
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| materia |
983/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a colocação de uma lixeira grande em frente a EMEI JOSÉ DA LUZ. |
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| materia |
984/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja determinado um espaço permanente para exposição e uso a qualquer momento, sem custos para os artesãos de nossa cidade, nos seguintes locais: Parque Fermino Fernandes Lima(Parcão), Praça Marechal Deodoro da Fonseca e Porto de Itaqui. Precisamos fomentar esse trabalho de forma de desenvolvimento e remuneração, nada mais justo que tenham esses espaços no município. |
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| materia |
985/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o conserto do calçamento de paralelepípedo na Rua Manduca Loureiro entre as Ruas Sepé Tiarajú e Tito Corrêa Lopes. |
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| materia |
986/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma boca de lobo na Rua Coronel Assunção em frente a residência de Nº 651 entre as Ruas Vinte de Setembro e Domingos Martins. |
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| materia |
987/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a passagem do rolo compactador na Rua Coronel Fernandes entre as Ruas Clemente Godinho e José Antão de Farias. |
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| materia |
988/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de grade na boca de lobo na Rua Thomaz Sanchotene 1243, esquina com a Rua São Borja. |
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| materia |
989/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto, na Rua Uruguaiana, entre a rua Independência e rua Bento Gonçalves bairro 24 de maio. |
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| materia |
990/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de mais lâmpadas no campo de futebol sete do parcão, para uma melhor Iluminação. |
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| materia |
991/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada e colocação de grade na boca de lobo, na Rua Pascoal Minoggio ao lado da creche Maria Candida , bairro Enio Sayago. |
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| norma |
4642/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. |
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| norma |
4643/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui – RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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