| materia |
1066/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que tome providências para que sejam colocadas placas de sinalização de Pare e Proibido Caminhões e que seja estudada a possibilidade de ser mão única na extensão da rua Guararapes , bairro Cafifas. |
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159/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora a prorrogação do uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por 90 dias , para apreciação do Projeto de Lei nº 84/2022 de origem do executivo. |
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| materia |
1030/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o estudo e a viabilidade de elaborar projeto de lei criando o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito, bem como fornecer equipamentos de proteção individual como colete balístico, para maior segurança no exercício de suas atividades. |
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| materia |
1031/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o estudo e a viabilidade de elaborar projeto de lei criando o adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares, os mesmos fazem jus a tal adicional, pois são expostos a várias situações de risco no desempenho de suas atividades. |
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1032/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue limpeza, patrolamento e encascalhamento da rua 15 de novembro, entre as ruas Osvaldo Aranha e Saldanha da Gama, na descida para a área verde Bem-te-vi. |
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| materia |
1028/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam colocados dois redutores de velocidade na Rua Tiradentes : um próximo à Escola São Patrício e outro próximo ao Lar São José, devido ao grande fluxo de veículos. |
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| materia |
1029/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a retirada do lixo e das podas de árvores da rua Castelo Branco , entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Humberto Degrazia. |
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| sessao |
43 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Altera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000. |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso em Homenagem aos 15 anos de fundação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil. |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao jornalista Eduardo Vieira da Silva , pelo lançamento do Podcast Itaqui em Cena que conta a história do festival internacional de teatro em nossa cidade. |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Apelo ao MEC, por conta dos cortes orçamentários de R$244 milhões das universidades federais do país, anunciado no dia 28 de novembro de 2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso à Associação Esportiva Operário, pela conquista do Bi Campeonato da Recopa Municipal na categoria veterano. |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao casal Adriano Santos de Matos e Evieli Pereira Matos, que conquistaram o título na Copa América e Copa dos Campeões 2022, na modalidade jiu-jitsu. |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jesus Mario Braga Pahim. |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022 |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja confeccionada e oferecida por essa casa, uma placa comemorativa aos 30 anos da UNIMED-Itaqui. |
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| materia |
1016/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua Bento Gonçalves entre a Borges de Medeiros e Batista Caetano. |
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1017/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recuperar as paradas de ônibus já existentes e instalar novas. |
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| materia |
1018/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que refaça o calçamento de paralelepípedo e coloque bocas de lobo na Rua Sany Silva entre as Ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio e na Rua Antonio Neto entre as ruas Pascoal Minoggio e Afonso Escobar. |
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| materia |
1019/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o recalçamento da rua 20 de Setembro entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá. |
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| materia |
1020/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que organize uma campanha junto a sociedade para aquisição de climatizadores para o nosso teatro, assim como uma manutenção na rede elétrica para colocação dos mesmos. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza da Alameda Antônio Loureiro, ao lado da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
1022/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de arborizar o anexo da Granja Municipal onde está sendo desenvolvido o Projeto Todos com Moradia, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual. |
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| materia |
1023/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que envie Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 84/2022 alterando o horário de trabalho de todos os servidores públicos municipais, especialmente os que recebem complemento salarial de 40h para 30h. |
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| materia |
1024/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e a devida manutenção nos corredores do Cemitério Municipal, onde o mato está tomando conta. |
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| materia |
1025/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a retirada de lixo na Rua Luizinha Aranha em frente ao nº 919. |
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| materia |
1026/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização das faixas de segurança das ruas Rincão da Cruz, Rodrigues Lima e Pascoal Minoggio, nas quadras entorno da Vila Ênio Sayago. |
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| materia |
1027/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de mais lâmpadas no campo de futebol sete do parcão, para uma melhor iluminação. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-09 |
Mensagem Retificativa |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-09 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao comportamento do vereador Marquinhos da Silva (PSC) que, nesta quarta-feira, 07 de dezembro de 2022, durante uma Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, agarrou e beijou à força a vereadora Carla Ayres (PT). |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00. |
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| materia |
1008/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um patrolamento na rua São Borja entre a rua Rincão da Cruz e 20 de Setembro ,devido a mesma estar cheia de buracos, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres pela mesma. |
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| materia |
1009/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de tomadas elétricas na Esf Promorar, devido ter a necessidade de mais tomadas agora no verão. |
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| materia |
1010/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feita a limpeza e corte de grama da academia de ginástica popular, do bairro Ênio Sayago. |
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| materia |
1011/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que a secretaria competente tome providências para que seja feito o término da galeria entre as ruas Davi Flain e Visconde de Mauá, bairro da Chácara. |
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| materia |
1012/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a recuperação do calçamento na rua D. Pedro II, entre as ruas Mariano Pinto e Av. Mario Lopes- Bairro União, próximo ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
1013/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração da pavimentação de paralelepípedo na Rua Castelo Branco entre as Ruas Visconde de Mauá e Sany Silva. |
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| materia |
1014/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a restauração da pavimentação asfáltica na Rua Vinte de Setembro entre a Rua 15 de Novembro e Av. Independência. |
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| materia |
1015/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie o conserto de uma lomba na pavimentação de paralelepípedo na Rua Sany Silva em frente a Delegacia de Polícia Civil entre as Ruas Tiradentes e Castelo Branco. |
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| norma |
4645/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda. |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao aniversário de 05 anos da MB Farmácias em nosso município. |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao aniversário de 15 anos do Mini Mercado, Açougue e Padaria Serres e Vasques em nossa cidade. |
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| sessao |
42 |
2022-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
77/2022 |
2022-12-02 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de conclusão e término das obras nas bocas de lobo das ruas que estão sendo concretadas. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal Nº 1.799, de 20 de março de 1991, que complementa a Lei Municipal Nº 1.755, de 20/08/1990, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 47.000,00. |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Clóvis Fernandes Lima Neto. |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Helena da Silva Degrazia. |
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