| materia |
868/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação da pista de rolamento da ponte do rio Cambaí, pois a mesma apresenta pontos de deterioração como buracos e desnivelamento, necessitando também de recuperação das varandas de proteção e nivelamento das cabeceiras da ponte. |
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869/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a recuperação da estrada do Caça e Pesca, com patrolamento e colocação de cascalho, pois a mesma se encontra em mau estado de conservação, e efetue a limpeza das laterais da estrada , bem como a poda de árvores na beira da estrada. |
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| materia |
870/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada de acesso à barra da sanga das olarias, efetuando patrolamento e colocação de cascalho, pois a mesma se encontra em mau estado de conservação, e que seja efetuada a limpeza das laterais da estrada, pois existe muito lixo jogado na mesma. |
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871/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o encascalhamento da rua e da travessa Fermino Fernandez no Bairro José da Luz. |
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872/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto do buraco , localizado na rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rodrigues Lima e Humberto Degrazia, pois o mesmo atravessa a rua. |
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| materia |
873/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça colocação de cascalho no início da rua João Dubal Goulart, próximo ao campo do Olaria. |
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| materia |
874/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade da criação de uma praça de lazer e recreação no terreno do Bairro Ênio Sayago em frente aos Becos 9 e 10. |
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| materia |
875/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto, na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves, bairro 24 de maio. |
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| materia |
876/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de uma academia de ginástica ao ar livre no bairro Cerrinho. |
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| materia |
877/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a remoção de uma árvore seca no canteiro central da Rua São Francisco esquina com a Av. Castelo Branco |
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| materia |
878/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da esquina da rua Mario Lopes com Tito Correa Lopes. |
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| materia |
879/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais da rua Mario Lopes, entre a Tito Correa Lopes e Rua São Borja. |
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| materia |
880/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento da rua Visconde de Mauá entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio. |
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| materia |
881/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da construção de um passeio na lateral da rua Guararapes em frente a vila Vó Percilia. |
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| materia |
882/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a colocação de placas de sinalização na rua Antônio Neto com os cruzamentos das ruas onde foram feitos os asfaltos recentemente. |
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| materia |
883/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de um redutor de velocidade na rua Tiradentes próximo ao Colégio São Patrício. |
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| materia |
884/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias na rua Uruguaiana, trecho que se estende pelo bairro 24 de maio. |
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| materia |
885/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de pantalha na Rua Adão Bruck, entre as ruas Neli Cabral e Gerônimo Ferner, no bairro Promorar. |
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| materia |
886/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e corte de grama na Escola de Educação Infantil Rosa Solés. |
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| materia |
887/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar estrutura física e secretaria para que os Conselhos Municipais possam atender e cumprir com seus objetivos e plena funcionalidade. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-21 |
Mensagem Retificativa |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Arrecadação a Maior no valor de R$ 588.453,27. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-21 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações referentes a horas extras: cópia dos registros do ponto digital e ou cartão manual com suas devidas autorizações , dos servidores do município dos meses de agosto, setembro e outubro de 2022. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 152.868,48. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência a arrecadação a maior no valor de R$ 53.622,82. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 150.000,00. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Percilia Alegre. |
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| materia |
859/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir no cronograma de obras de pavimentação de concreto e no cronograma de iluminação, a Avenida Mário Lopes, em toda sua extensão, considerando que esta avenida poderá ter grande fluxo de veículos e é um importante acesso para a entrada e saída da cidade. |
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| materia |
860/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja colocado pontos de iluminação nas laterais da sala do Museu localizada no Parcão para maior visibilidade do local à noite. |
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| materia |
861/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Uruguaiana entre as Ruas Visconde de Mauá e Sany Silva. |
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| materia |
862/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração do calçamento de paralelepípedo na Rua Visconde de Mauá e Uruguaiana. |
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| materia |
863/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Sany Silva entre as Ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes. |
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| materia |
864/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buracos na Rua Tito Corrêa Lopes entre as Ruas Davi Flain e Atanásio José Lopes. |
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| materia |
865/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Vila Promorar na Quadra 8 , dando início na Casa 01 até a Casa 09 e na sequência a quadra 20 , da casa 01 até a Casa 08. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 1.765.359,87. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 1.083.218,92. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 3.249.656,82. |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 18-10-2022. |
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| materia |
858/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a disponibilização de água encanada no Campo do 24 de Maio, assim como as melhorias necessárias para que se dê continuidade ao Campeonato Municipal de Futebol naquele espaço. |
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| norma |
6/2022 |
2022-10-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Nº 1.751/90, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
4625/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a figura do “Hóspede Oficial do Município de Itaqui”. |
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| materia |
857/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer uma limpeza e a poda de galhos da rua Felipe Nery de Aguiar, que dá acesso à Coxilha do Paraíso, devido a rua estar quase tomada por arbustos, impossibilitando o tráfego. |
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| sessao |
35 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso pelos bons serviços prestados da Cooperativa de Transportes da Fronteira-Cootral. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 71.000,00. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.597.500,00. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.617.500,00. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Arrecadação a Maior no valor de R$ 588.453,27. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Elizia Prestes. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
A convocação de presença da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Carla Julice Pinto de Barros Lima e a Adjunta Jucleia Velasque Amaral na data de 25 de outubro de 2022 para esclarecimentos dos recursos da secretaria. |
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| materia |
832/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, encascalhamento e compactação da rua Euclides Aranha no trecho entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Manoel do Valle, no bairro da Várzea. |
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