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materia nº 10/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-07-24
EmentaSolicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizada a relação de todos os contratos de pessoal firmados por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) desde o dia 01 de Janeiro de 2025 até a data de expedição da resposta deste pedido.
native_id1578

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-29 Deferido

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Praça Gilson Carlos Reginato - Centro - Jaguari/RS - CEP.: 97.760-000 
E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br - Site: camara.jaguari.rs.gov.br
Excelentíssima Senhora
Vereadora Cátina Monteiro Frescura
Presidente da Câmara Municipal de Jaguari 
JAGUARI/RS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2025
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de 
Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada a Relação 
de todos os contratos de pessoal firmados por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) 
desde o dia 1º de janeiro de 2025 até a data da expedição da resposta a este pedido, 
especificando:
a) Nome completo do contratado;
b) Data de início e data de encerramento do contrato;
c) Status atual do contrato (ativo ou inativo);
d) Valor mensal ou por serviço pago;
e) Função exercida;
f) Local de lotação (setor, secretaria ou unidade de atuação);
g) Justificativa da contratação por RPA.
Nestes termos, pede deferimento.
Plenário Pedro Pellizzari, 24 de julho de 2025.
Lucas Maia Marin,
Vereador.

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