| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Jaguari/RS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
“
ACRESCE TRÊS (03) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVÁRIOS AO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/1. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.523/2024, PARA REDUZIR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO GESTOR CONTÁBIL. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização, limpeza e conservação do Obelisco e seu entorno. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e do setor de fiscalização, que sejam tomadas providências urgentes quanto à recuperação, manutenção e fiscalização das calçadas do município. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Providências |
O Vereador da Bancada do PL, solicita que sejam tomadas providências no interior do munícipio. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a adoção da Lei Municipal nº 3.303 e suas atualizações, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari/RS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Informação |
Reiteração Pedido de Informação sobre horas extras. (Protocolo nº013/2025) |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a adoção da Lei Municipal nº 3.303 e suas atualizações, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari/RS. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.303/2019, para reajustar o valor das diárias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Providências |
Revisão e qualificação dos serviços de retirada de entulhos no município. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Providências |
Recuperação do mata-burro localizado no acesso próximo à propriedade de Adelar Rigue. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Providências |
Disponibilização de serviço de retroescavadeira para realização de melhorias na entrada de lavoura, bem como terraplanagem destinada ao cultivo de fumo, na localidade de Ijucapirama. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de Providências |
O Vereador Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para solucionar os recorrentes problemas relacionados ao esgoto no bairro Promorar. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM A COAGRIJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O OUVIDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.811/1989, para incluir hipótese de isenção do ITBI nas permutas, sem torna, com o Município. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Município de São Vicente do Sul/RS pelo transcurso de seu Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA INACABADA AOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES - BAIRRO CONSOLATA. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Providências |
O VEREADOR DA BANCADA DO PL, SOLICITA MELHORAS NAS ESTRADAS DA TRAVESSA ENTRE LINHA 7 E LINHA 8. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Providências |
O VEREADOR DO PL SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Providências |
O VEREADOR DO PL SOLICITA MELHORIAS AO ACESSO À COOPERATIVA AGRÁRIA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BENS MÓVEIS COM O INSTITUTO FEDERAL FARROUPIHA – CAMPUS JAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
O Vereador da Bancada do Partido Liberal – PL, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência sobre melhorias da subida da localidade de São Miguel. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, solicita que sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias na Travessa Linha 4, na localidade de Chapadãozinho. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja implantado, com a máxima brevidade possível, um bueiro para desvio de água na Estrada Chapadãozinho. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, solicita a adoção de medidas de segurança para conter os recorrentes furtos no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM LOCALIDADES DO INTERIOR. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência – COMDE - E Dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-30 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Providências |
O Vereador da Bancada do PL, solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias em infraestrutura e serviços públicos do Município. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, iluminação e manutenção de vias em diferentes localidades do Município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de Providências |
Reiterando solicitação de infraestrutura interior do município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
ACRESCE CARGOS A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901, DE 27.06.1991. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências necessárias para que sejam adotadas as seguintes providências no município de Jaguari. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências em localidades do interior do município de Jaguari. |
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unsupported_format
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenções em pontilhões, estradas do interior, restauração de mata-burro, instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Flores e melhorias no acesso ao Bairro Consolata. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Apoio à tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 5.686/2025 e nº 5.681/2025, que estabelecem medidas de proteção aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos extremos. |
1 |
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