sessao 6 — Jaguari (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-09
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 007/2026
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09.03.2026
1 Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, segunda-feira, nesta cidade
2 de Jaguari, nesta Câmara Municipal Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores
3 Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às dezoito horas,
4 iniciaram-se os trabalhos sob a presidência da vereadora Cátina Monteiro Frescura, contando
5 com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Lucas Denardi Cattelan, Anizio de Oliveira
6 Feliciani, Eva Bruna Machado kaviez, Maic Misievicz Guerra e Jaqueline Aparecida
7 Dvoranovski Pivetta, Gilmar Leopoldo Schopf, Lucas Maia Marin e Volmir Lena Biazi. Com
8 a palavra a Presidente Cátina Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, declarou
9 abertos os trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária do dia 09 de março de 2026, e cumprindo
10 ao disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou a Vereador Lucas Maia Marin, da bancada do
11 PL, para realizar a prece. A seguir, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o art.
12 91 do Regimento Interno, a Tribuna Livre é concedida no início da primeira reunião ordinária
13 do mês. E, em alusão ao Mês Mais Mulher, a palavra foi concedida à advogada Karine
14 Tesser, coordenadora dos Direitos das Mulheres de Jaguari, para compartilhar sua experiência
15 e tratar de temas relacionados à promoção, garantia e proteção dos direitos das mulheres na
16 comunidade. Ela saudou as autoridades e a comunidade presente, destacando a importância
17 do mês alusivo às mulheres e reforçando o compromisso coletivo com a defesa, valorização e
18 proteção dos direitos femininos. Ressaltou que a luta envolve dignidade, respeito e igualdade,
19 mencionando desafios como a violência doméstica e a desigualdade de oportunidades, bem
20 como a necessidade de fortalecimento das redes de apoio. Apresentou dados preocupantes
21 sobre a violência no município, informando a concessão de medidas protetivas recentes, e
22 enfatizou a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas. Destacou o papel da
23 Coordenadoria na promoção de políticas públicas, ações de prevenção, conscientização e
24 articulação com os órgãos competentes. Salientou que o enfrentamento à violência é
25 responsabilidade de toda a sociedade, envolvendo poder público, instituições, famílias e
26 comunidade. Agradeceu às autoridades pela criação da Coordenadoria e pelo apoio recebido,
27 reiterando o compromisso com a continuidade dos trabalhos. Por fim, destacou a importância
28 de valorizar as mulheres do município e reafirmou a necessidade de construir uma sociedade
29 mais justa, igualitária e segura, colocando a Coordenadoria à disposição da comunidade para
30 atendimento com responsabilidade, ética e sigilo. A seguir, a presidente registrou a relevante
31 reflexão apresentada pela Dra. Karine Tesser, destacando e agradecendo sua presença na
32 tribuna e sua valiosa contribuição, especialmente por sua experiência e atuação na defesa e
33 promoção dos direitos das mulheres no município. Na sequência, dando continuidade ao uso
34 da tribuna, foi convidado o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Gustavo Rufo para
35 fazer uso da palavra. Ele saudou a Presidente e demais presentes, agradecendo o convite e
36 destacando a relevância do tema abordado. Em sua fala, ressaltou a responsabilidade de sua
37 atuação e a importância da reflexão permanente sobre a valorização da mulher. Abordou a
38 problemática da violência doméstica e familiar, enfatizando o conceito de machismo estrutural
39 como raiz dessas violências. Destacou o papel fundamental da sociedade, especialmente dos
40 homens, no enfrentamento dessas práticas, ressaltando a necessidade de não se omitir diante
41 de comportamentos discriminatórios. Enfatizou ainda a importância de políticas públicas, da
42 atuação das instituições e da conscientização coletiva no combate à violência de gênero,
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43 concluindo que o silêncio também contribui para a perpetuação da violência e que a defesa
44 dos direitos das mulheres deve ser um compromisso diário de todos. Na sequência a presidente
45 registrou agradecimento ao Defensor Público Gustavo Rufo pela relevante manifestação
46 realizada na tribuna, destacando-se suas reflexões e esclarecimentos acerca da valorização,
47 dos direitos e da proteção das mulheres. Reconheceram-se, ainda, as contribuições dos
48 convidados, cujas falas reforçaram a importância do respeito, da igualdade e do enfrentamento
49 à violência. Destacou-se o compromisso desta Casa com a promoção de políticas e ações
50 voltadas à construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres, sendo as
51 contribuições apresentadas consideradas fundamentais para o fortalecimento dessa pauta.
52 Dando sequência à sessão, foi colocada em discussão a Ata nº 006/2026, referente à sessão
53 ordinária de 02 de março de 2026. Durante a discussão, foi solicitada a complementação da
54 ata por vereador, a fim de incluir manifestação não registrada. A Presidência esclareceu que a
55 ata consiste em resumo, estando o conteúdo integral disponível nas gravações. Após
56 manifestação, deliberou-se pela retirada da ata de pauta para realização de ajustes. A seguir, a
57 presidente solicitou a secretária Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, para que fizesse a
58 leitura do Expediente. EXPEDIENTE: (1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 003/2026, foi
59 apresentada indicação pelo Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, da bancada do Progressistas,
60 solicitando ao Poder Executivo a adoção de providências no município de Jaguari,
61 consistentes no conserto ou substituição de bocas de lobo em vias urbanas, bem como na
62 instalação de contêiner para lixo na Rua Assis Brasil, nas proximidades do Presídio Estadual.
63 (2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 004/2026, foi apresentada indicação pelo Vereador
64 Volmir Lena Biazi, da bancada do Partido Liberal, solicitando ao Poder Executivo a realização
65 de melhorias em áreas do interior do município, incluindo a limpeza de bebedouro na
66 localidade de Linha 10 Santo Antônio, conserto e possível substituição de bueiro na localidade
67 de Taquaras, com ampliação da vazão de água, alargamento de acesso à propriedade da família
68 Guarize e construção de novo bueiro em trecho próximo, visando melhores condições de
69 tráfego e escoamento. (3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 005/2026, foi apresentada
70 indicação pelo Vereador Lucas Maia Marin, da bancada do Partido Liberal, solicitando ao
71 Poder Executivo a realização de diversas melhorias no município, incluindo restauração de
72 pontilhão em área rural, recuperação e manutenção de estradas em diferentes localidades, com
73 atenção ao transporte escolar, bem como melhorias em acessos a propriedades e comunidades.
74 Requereu ainda a instalação de quebra-molas em via urbana para aumento da segurança, além
75 de intervenções em vias do bairro Consolata. As solicitações visam garantir melhores
76 condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população. Os Pedidos de
77 Providência foram deferidos. (4) MOÇÃO DE APOIO 002/2026, a Moção foi
78 encaminhada para Ordem do Dia. (5) CORRESPONDÊNCIA, foi apresentado à
79 Presidência o acadêmico Lucas Fernandes Marin, matriculado no curso de Nutrição do Centro
80 Universitário Leonardo da Vinci – UniAvelá, com o objetivo de realizar atividade de extensão
81 sobre a importância do Legislativo Municipal no âmbito da democracia representativa.
82 Ressaltou-se que a atividade integra a matriz curricular e busca ampliar o aprendizado
83 acadêmico, promover a participação comunitária, fortalecer o diálogo entre universidade e
84 sociedade e contribuir para o desenvolvimento local. Solicitou-se, portanto, a acolhida do
85 acadêmico para a realização da atividade de extensão. (6) CONVITE, foi comunicado o
86 lançamento da Expoagro AFUBRA 2026, destacando-se que o evento ocorrerá de 24 a 27 de
87 março. A edição terá como foco a resiliência dos produtores rurais e a importância da união
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88 para o fortalecimento do agronegócio, sendo convidada a participação de toda a comunidade.
89 A seguir, não havendo mais matéria para o expediente, e dispensando o intervalo de 10
90 minutos, passou-se para a ordem do dia. ORDEM DO DIA: (1) MOÇÃO DE APOIO Nº
91 002/2026. Foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Jaguari moção de apoio à
92 tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 5686/2025 e nº 5681/2025, que visam
93 proteger produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos extremos. A
94 moção considera perdas significativas na produção agrícola devido a estiagens e enchentes
95 recentes, destacando a importância das medidas propostas para garantir segurança jurídica,
96 proteção agrícola e mediação em contratos financeiros. Cópia da moção será encaminhada aos
97 órgãos competentes como forma de reforço institucional. A proposição foi subscrita pelos
98 vereadores Lucas Maia Marin, Volmir Lena Biazi, Maic Misievicz Guerra, Cátina Monteiro
99 Frescura, Eva Bruna Machado kaviez, Ézio Jocelito Silva, Jaqueline Pivetta, Gilmar Leopoldo
100 Schope, Lucas Denardi Cattelan e Anízio Feliciani. Após, foi colacada em discussão. Fez o
101 uso da palavra o Vereador Lucas Maia Marin, da bancada do PL. o Vereador apresentou
102 manifestação reforçando a moção de apoio aos Projetos de Lei nº 5686/2025 e nº 5681/2025,
103 destacando as dificuldades enfrentadas pelos agricultores do Rio Grande do Sul devido a
104 catástrofes climáticas nos últimos anos. Ressaltou-se que os projetos buscam garantir maior
105 segurança aos produtores em situações de calamidade climática, possibilitando renegociação
106 e mediação prévia em execuções financeiras, contribuindo para a continuidade da produção
107 agrícola e estabilidade do setor. O vereador solicitou o apoio dos colegas para aprovação e
108 tramitação rápida da moção. A seguir, não havendo mais quem quisesse discutir, foi colocada
109 em votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, não havendo matéria para ordem
110 do dia, passou-se para o grande expediente. GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente colocou
111 a palavra à disposição dos Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de inscrição fez o uso
112 da palavra o Vereador Lucas Maia Marin, da bancada do PL. O vereador fez uso da tribuna
113 para cumprimentar colegas, cidadãos e participantes da tribuna livre, destacando a
114 importância da segurança e valorização das mulheres. Manifestou homenagem às mulheres
115 brasileiras, especialmente mães, empreendedoras e trabalhadoras do campo, ressaltando sua
116 dedicação e contribuição à sociedade. Em seguida, abordou demandas da comunidade,
117 informando que os pedidos de providência foram encaminhados ao Executivo e publicados
118 em suas redes sociais. Enfatizou a situação crítica do setor agrícola, destacando dificuldades
119 enfrentadas pelos produtores devido a catástrofes climáticas e à falta de apoio governamental,
120 citando impactos financeiros e sociais, incluindo casos extremos de suicídio. O vereador
121 concluiu fazendo um apelo contra a corrupção, defendendo maior responsabilidade dos
122 gestores públicos, e reforçou a necessidade de união da sociedade em prol do trabalho, da
123 segurança dos agricultores e da justiça no país. Após, fez o uso da palavra o Vereador Maic
124 Misievicz Guerra, da bancada do PL. O vereador fez uso da tribuna destacando a presença
125 de convidados que abordaram a proteção e valorização das mulheres. Ressaltou a importância
126 das políticas públicas de combate à violência contra a mulher e a necessidade de
127 conscientização contínua ao longo do ano. Enfatizou que a educação básica é fundamental
128 para a formação de cidadãos respeitosos, e que a falta de uma educação sólida contribui para
129 comportamentos violentos, incluindo o machismo e o feminicídio. Defendeu que o respeito é
130 o alicerce da convivência social e que a melhoria da educação é a chave para reduzir a
131 violência. Concluiu reforçando a importância de cobrar dos governantes políticas públicas
132 efetivas, que garantam punição a crimes, promovam a conscientização e investimentos
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133 significativos em educação de qualidade, visando formar cidadãos que respeitem as mulheres
134 e a sociedade. Após, fez o uso da palavra o Vereador Volmir Lena Biazi, da bancada do PL.
135 O vereador iniciou seu pronunciamento parabenizando os convidados e colegas pelo debate
136 sobre o mês e o dia das mulheres, destacando a importância de reconhecer o papel de todas as
137 mulheres na sociedade e reafirmando o compromisso com respeito, igualdade, segurança e
138 políticas públicas efetivas de valorização feminina. Em seguida, abordou pedidos de
139 providência relacionados à infraestrutura rural, solicitando a limpeza de bebedouros para o
140 gado, reparos em bueiros e valetas, ampliação de entradas e travessões, conserto de
141 mataburros, roçada e patrolagem em estradas danificadas, enfatizando a importância desses
142 serviços para transporte escolar, circulação de caminhões e atividades agrícolas. Encerrando,
143 desejou uma ótima semana aos presentes. Após, fez o uso da palavra o Vereador Anizio de
144 Oliveira Feliciani, da bancada do MDB. O vereador iniciou seu pronunciamento
145 cumprimentando a mesa diretora, colegas vereadores, servidoras da Câmara e a comunidade.
146 Prestou homenagem às mulheres, ressaltando sua sensibilidade, importância na família e na
147 sociedade, destacando conquistas e o papel fundamental das mulheres na formação e
148 desenvolvimento da comunidade. Abordou aspectos espirituais, citando exemplos bíblicos
149 que evidenciam o valor das mulheres. Em seguida, destacou o trabalho das colegas vereadoras
150 e servidoras na organização do mês da mulher, reforçando que a valorização e respeito às
151 mulheres devem ocorrer diariamente. Finalizou informando sobre questões de utilidade
152 pública relacionadas à qualidade da água fornecida pela Corsan, orientando a população a
153 registrar demandas pelo telefone 0800 ou aplicativo, e reforçando que vereadores atuam junto
154 à prefeitura e secretarias para atender às demandas da comunidade. Desejou uma boa semana
155 aos presentes. Após, fez o uso da palavra a Vereadora Eva Bruna Machado Kaviez, da
156 bancada do MDB. A vereadora cumprimentou a mesa diretora, colegas vereadores, público
157 presente e espectadores pelas redes sociais. Prestou homenagem às mulheres, ressaltando o
158 respeito, valorização e proteção que devem receber, destacando o Dia Internacional da
159 Mulher, comemorado em 8 de março, como momento de reflexão sobre a força, coragem,
160 resiliência e protagonismo feminino em todas as esferas da sociedade. Enfatizou a importância
161 do empoderamento feminino, a liberdade de sonhar e conquistar espaços, e parabenizou todas
162 as mulheres pela determinação e contribuição para um mundo mais justo. Finalizou
163 divulgando a programação do mês da mulher, disponível nas redes sociais, e desejou uma boa
164 semana aos presentes. Após, fez o uso da palavra o Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, da
165 bancada do PP. O vereador cumprimentou a mesa diretora, colegas vereadores, servidores,
166 público presente e espectadores pelas redes sociais. Prestou homenagem às mulheres pelo Dia
167 Internacional da Mulher, ressaltando a necessidade de respeito, valorização e combate ao
168 machismo, destacando a importância da educação e da conscientização. Comentou sobre a
169 fragilidade das leis brasileiras em casos de violência contra a mulher, sugerindo punições mais
170 severas. Em seguida, abordou pedidos de providência, destacando a necessidade de
171 contêineres para lixo doméstico e a reparação de bocas de lobo danificadas, citando um
172 acidente recente que poderia ter sido mais grave. Relatou participação em eventos culturais e
173 esportivos, agradeceu ao executivo pelo atendimento a demandas de limpeza e restauração de
174 calçamento, e informou sobre emenda parlamentar recebida para melhorias na cidade.
175 Concluiu desejando uma boa semana a todos. Após, fez o uso da palavra o Vereador Lucas
176 Denardi Cattelan, da bancada do MDB. O vereador cumprimentou a presidência, colegas
177 vereadores, servidoras e servidores, defensoria pública, assessores e público presente, bem
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178 como os que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional
179 da Mulher, destacando a importância dos debates e diálogos promovidos pela Câmara ao
180 longo do mês de março, reforçando a necessidade de políticas públicas, conscientização e
181 educação para combater o machismo estrutural e a violência contra a mulher. Destacou as
182 falas dos oradores Karine Tesser e Gustavo Rufo como relevantes e corajosas, evidenciando
183 dados alarmantes sobre medidas protetivas e a desigualdade de tratamento às mulheres na
184 comunidade. Ressaltou a descentralização das atividades da Câmara, com eventos em bairros
185 e comunidades do interior, promovendo diálogo e conscientização sobre os direitos das
186 mulheres. Comentou ainda sobre a inauguração e restauração do Museu Municipal José
187 Manuel de Sequeira Couto, parabenizando todos os envolvidos e convidando a comunidade
188 para visitação. Por fim, sugeriu que os pronunciamentos de Karine e Gustavo fossem
189 destacados nas redes sociais da Câmara para ampla divulgação. Após, o vice-presidente
190 assumiu a presidência e a Presidente/Vereadora Cátina Monteiro Frescura, da bancada do
191 PDT, fez o uso da palavra. A vereadora cumprimentou os colegas vereadores e vereadoras,
192 servidoras da Câmara, a comunidade presente e os participantes das redes sociais, dando boas193 vindas ao estudante Lucas e agradecendo ao Dr. Gustavo e à Dra. Karine por sua participação
194 nas atividades da Câmara durante o Mês Mais Mulher. Destacou a importância do Dia
195 Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, reconhecendo a luta, a coragem e as
196 conquistas das mulheres, e ressaltou o papel delas na construção de uma sociedade mais justa
197 e igualitária. Anunciou oficialmente a programação do Mês Mais Mulher, com atividades de
198 valorização da voz e das experiências das mulheres da comunidade, incluindo participação
199 em programas de rádio, distribuição de material informativo sobre direitos das mulheres nos
200 dias 10 e 11 de março, e palestras educativas nas escolas do município nos dias 12 e 13 de
201 março. As palestras, com o tema “Vozes que não se calam: educação e prevenção no combate
202 à violência contra as mulheres”, contarão com a participação do Dr. Gustavo Rufo, defensoria
203 pública, e de profissionais convidadas, com foco em conscientizar adolescentes sobre
204 diferentes formas de agressão e promover o respeito e a igualdade de gênero. A vereadora
205 finalizou agradecendo a presença e o apoio dos palestrantes e convidou toda a comunidade a
206 participar da programação. Na sequência, não havendo mais quem quisesse fazer uso da
207 palavra, convocou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras pada a próxima sessão
208 ordinária da Câmara Municipal, a ser realizada na segunda-feira, 16 de março de 2026, às 18
209 horas. Na ocasião, será realizada a inauguração do quadro da vereadora suplente Joseline de
210 Siqueira Alt, que exerceu o mandato no período de 1º a 31 de agosto de 2025. A inauguração
211 ocorrerá de forma especial, em alusão às comemorações do Mês da Mulher, reafirmando o
212 reconhecimento e a valorização da participação feminina na vida pública. Com isso, o quadro
213 da vereadora Joseline passa a integrar a galeria feminina de vereadores, reunindo mulheres
214 que fizeram história no plenário e contribuíram para o desenvolvimento da comunidade. Não
215 havendo mais matéria a deliberar e sob a proteção de Deus, a presidente agradeceu a presença
216 de todos os presente e daqueles que prestigiaram a sessão por meio das redes sociais. E, para
217 constar, foi presidida pela Presidente da Câmara Municipal de Jaguari, Vereadora Cátina
218 Monteiro Frescura, e Secretariada pela Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta,
219 a qual, determinou que fosse lavrada a presente Ata pela Servidora deste Poder Legislativo,
220 Cristina Sued Lanes de Paula Santos, a qual se inicia na linha n.º 01 e se encerra na linha n.º
221 223, ressaltando que além de aqui registrado o mais consta devidamente arquivado nesta Casa
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222 Legislativa até a data de 31 de dezembro de 2030, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada
223 por mim, Secretária e pela Presidente.
Vereadora Cátina Monteiro Frescura,
Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.

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