sessao nº 14

 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 017/2026
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11.05.2026
1 Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, segunda-feira, nesta cidade 
2 de Jaguari, nesta Câmara Municipal Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores 
3 Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às dezoito horas, 
4 iniciaram-se os trabalhos sob a presidência da Presidente da Câmara Municipal de Jaguari , 
5 Vereadora Cátina Monteiro Frescura, contando com a presença das Vereadoras e dos 
6 Vereadores: Anízio de Oliveira Feliciani, Eva Bruna Machado kaviez, Maic Misievicz Guerra
7 e Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, Gilmar Leopoldo Schopf, Lucas Denardi 
8 Cattelan, Lucas Maia Marin e Volmir Lena Biazi. Com a palavra a Presidente Cátina 
9 Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da Sessão 
10 Legislativa Ordinária do dia 11 de maio de 2026, e cumprindo ao disposto na Lei Orgânica 
11 Municipal, indicou o Vereador Maic Misievicz Guerra, da bancada do PL, para realizar a 
12 prece. Dando sequência a Sessão Ordinária, foi colocada em discussão a Ata nº 016/2026, 
13 referente à sessão do dia 04 de maio de 2026. Não havendo manifestação, a mesma foi 
14 submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, a presidente solicitou a 
15 secretária Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, para que fizesse a leitura do Expediente. 
16 EXPEDIENTE: (1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 021/2026. O vereador da bancada do 
17 Partido Liberal solicitou ao Executivo Municipal as seguintes providências: conserto do 
18 acesso à Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na Fontana Freda, com colocação de tubulação 
19 para escoamento da água da chuva; instalação de lâmpada em frente à residência de Beto 
20 Pivetta, na localidade de Ijucapirama; colocação de lâmpada com kit completo na localidade 
21 de Segredo, em frente à residência de Mireli Turchett; instalação de lâmpada com kit completo 
22 na Linha 11, em frente à residência de Rogério Merlugo, reiterando pedido já realizado 
23 anteriormente; conserto do travessão na localidade das Taquaras, que dá acesso à residência 
24 de Salvino, devido às dificuldades de tráfego em dias de chuva; abertura de vala na Linha 17 
25 para instalação de mata-burro no acesso à residência de Alex Kratzing, ficando o morador 
26 responsável pela construção; terraplanagem no Rincão dos Alves, na residência de Jorge da 
27 Silva, para construção de galpão; e construção de boca de lobo no alto da Rua 7 de Setembro, 
28 próximo ao trevo de acesso a Santiago, em razão de entupimento que vem danificando o 
29 calçadão e oferecendo risco aos pedestres. Pedido apresentado no Plenário Pedro Pellizari, em 
30 5 de maio de 2026, pelo vereador Volmir Lena Biazi (PL). O Pedido foi deferido. (2) 
31 CONVITE. Foi lido convite do secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Ézio 
32 Jocelito Silva, para participação na segunda ação de proteção de fontes, a realizar-se no dia 
33 13 de maio de 2026, às 14 horas, na propriedade de Edmilson Paulesqui, na localidade de São 
34 Roque. O evento tem como objetivo proteger fontes de água para garantir qualidade e 
35 quantidade no abastecimento das famílias, preservar os mananciais do município e fortalecer 
36 o meio ambiente por meio do plantio de mudas de espécies arbóreas nativas. (3) OFÍCIO 
37 001/2026. Foi lido convite encaminhado por Cátina Monteiro Frescura para participação no 
38 projeto “Conocendo Il Friuli 2026 – Patrimônio, Tradição e Cultura”, a realizar-se no dia 16 
39 de maio, às 10 horas, na Casa Bórtolo. A programação contará com palestra intitulada “O 
40 Museu Cárnico de Artes Populares: onde o passado encontra o olhar contemporâneo”, além 
41 de demonstração de artesanato típico, valorizando as tradições e a cultura italiana trazidas à 
42 modernidade. Após, será realizado almoço por adesão. O convite foi assinado por Valdemar 
43 Valente, presidente da ACVJ, e Juliana De La Flora, presidente do Círculo Friulano Italiano.
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44 A seguir, não havendo mais matéria para o expediente, nem para ordem do dia, passou-se para 
45 o grande expediente. GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente colocou a palavra à disposição 
46 dos Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de inscrição fez uso da palavra o Vereador 
47 Volmir Lena Biazi (PL). O vereador saudou os presentes e destacou o encontro promovido 
48 pela AFUBRA na Linha 15, realizado em 7 de maio, com participação de produtores, do 
49 presidente da entidade, Marcelino Laurindo, e do gerente da unidade de Jaguari, Natanael 
50 Sampaio, parabenizando a organização do evento. Comentou sobre pedidos de providências, 
51 ressaltando a necessidade urgente de terraplanagem na propriedade de Jorge da Silva, no 
52 Rincão dos Alves, para construção de galpão. Solicitou a instalação de quebra-molas na Rua 
53 Júlio de Castilhos, próximo à AFUBRA e à antiga Haragana, devido ao excesso de velocidade 
54 e ao risco de acidentes. Manifestou preocupação com o desrespeito à sinalização na ponte em 
55 obras, pedindo medidas para organização do trânsito. Reforçou pedidos de cargas de cascalho 
56 para propriedades na Linha 13, em frente à residência de Paulo Bolzan e na localidade da 
57 Igrejinha. Também solicitou providências quanto à rede de água na residência de Rogério 
58 Bolzan, visando evitar novos danos à tubulação. Comentou sobre a necessidade de reparos em 
59 postes de luz próximos ao colégio do Passo dos Barroso e melhorias na estrada da Ijucapirama 
60 até a propriedade dos Frazão, com limpeza de valas, patrolamento e cascalhamento. Por fim, 
61 relatou reclamações da população sobre mau atendimento no posto de saúde, solicitando 
62 averiguação da situação. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Gilmar 
63 Leopoldo Schopf (PP). O vereador saudou os presentes e voltou a comentar sobre as calçadas 
64 irregulares no município, solicitando que o Executivo, por meio da fiscalização, notifique os 
65 proprietários responsáveis antes que ocorram acidentes mais graves, especialmente com 
66 pessoas idosas. Também relatou sua participação em evento comemorativo aos 50 anos de 
67 casamento do casal Sônia e Osvaldo, realizado no Clube 7, destacando a importância da 
68 família e da convivência entre amigos e familiares. Ao final, desejou uma ótima e abençoada 
69 semana a todos. A seguir, o vice-presidente Lucas Denardi Cattelan assumiu a presidência e
70 passou a palavra para a Presidente/Vereadora Cátina Monteiro Frescura(PDT). A 
71 vereadora saudou os presentes e destacou a importância da campanha Maio Laranja, voltada 
72 à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
73 Ressaltou que a campanha foi instituída no município pela Lei Municipal nº 3.408, de 18 de 
74 maio de 2021, de sua autoria, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e 
75 conscientização. Informou sobre o início da programação com palestras nas escolas São José, 
76 Guilhermina Javorski e Vanda Maria da Silva, além de panfletagens realizadas na cidade. 
77 Agradeceu à Rádio Nova 87 FM e aos comunicadores Márcio e Riander pelo espaço 
78 concedido para divulgação da campanha, bem como às pessoas envolvidas nas atividades. 
79 Comunicou a continuidade das ações nas escolas e no Instituto Federal Farroupilha durante a 
80 semana, além de novas panfletagens. Também registrou homenagem pelo Dia das Mães, 
81 manifestando carinho e respeito às mães jaguarienses. Por fim, informou que na próxima 
82 semana estará em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios, entre os dias 
83 18 e 21 de maio de 2026. Na sequência, o vice-presidente registrou em nome de todos os
84 vereadores da casa votos de pesar pelosfalecimentos das senhoras Hermelinda Brolo Minuzzi
85 e Guilhermina Machado de Oliveira e do Senhor José Nilton Ereno. Após, a Vereadora 
86 assumiu novamente a Presidência e convocou os senhores e as senhoras vereadoras, para a
87 sessão ordinária do dia 18 de maio, às 18:00 horas. Não havendo mais matéria a deliberar e 
88 sob a proteção de Deus, a presidente agradeceu a presença de todos os presente e daqueles que 
89 prestigiaram a sessão por meio das redes sociais. E, para constar, foi presidida pela Presidente 
90 da Câmara Municipal de Jaguari, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, e Secretariada pela 
91 Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, a qual, determinou que fosse lavrada a 
92 presente Ata pela Servidora deste Poder Legislativo, Cristina Sued Lanes de Paula Santos, a 
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93 qual se inicia na linha n.º 01 e se encerra na linha n.º 96, ressaltando que além de aqui 
94 registrado o mais consta devidamente arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 31 de 
95 dezembro de 2030, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária e pela 
96 Presidente.
Vereadora Cátina Monteiro Frescura
 Presidente. 
 Vereadora Jaqueline Aparecida 
Dvoranovski Pivetta,
 Secretária. 
 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 21 de
2026
Processo: -
Autor: Volmir Lena Biazi 
O Vereador da Bancada do PL, solicita
que sejam tomadas providências no
interior do munícipio. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2026
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
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