| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências na área urbana e interior de município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Divulgação dos Processos Administrativos no SAPL. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolagem, cascalhamento, roçadas e demais melhorias em estradas do interior do Município, bem como colocação de cascalho em propriedade rural e substituição de tubulação para escoamento de água em trecho específico. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019, que amplia direitos de obtentores vegetais e trata da cobrança de royalties no setor rural. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguari o “Praiano de Bochas Feminino” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ASSISTENTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Autoriza o Município de Jaguari a conceder auxílio financeiro aos colaboradores que atuarem no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 007/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguari e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
CONCEDE AUMENTO REAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
ALTERA O VALOR DO VALE FEIRA, CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2025. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Dispõe sobre a extensão do benefício do vale alimentação aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jaguari e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Executivo, Legislativo e Agentes Políticos, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253/2018. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do Vale Feira, constante do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.581/2025. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-01-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
48 |
2025-12-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZO O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COLABORADORES NOS CONCURSOS PÚBLICOS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, RS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS.115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº136/2025. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
47 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE JAGUARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3.264/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Os vereadores de oposição de Jaguari manifestam aplauso e reconhecimento à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) pela operação que desmantelou o esquema criminoso que envolve a atual empresa que administra o Hospital de Caridade de Jaguari, envolvendo desvio de recursos públicos destinados à saúde. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa |
Altera a Lei Municipal nº3.542/2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários para a Legislatura 2025-2028. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Providências |
O Vereador da Bancada do PL, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo pedido de providências referentes a obras do interior, |
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| sessao |
44 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-28 |
Tribuna Livre |
SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA PELO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Os vereadores de oposição de Jaguari manifestam aplauso e reconhecimento à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) pela operação que desmantelou o esquema criminoso que envolve a atual empresa que administra o Hospital de Caridade de Jaguari, envolvendo desvio de recursos públicos destinados à saúde, tendo como líder ao que tudo indica apoiador de campanha da atual administração do executivo municipal. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providências |
O Vereador Volmir Biazi, bancada PL, vem por meio deste solicitar pedidos de providências para o Interior do município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação, requisitando que sejam disponibilizados os dados referentes às horas extras realizadas pelos servidores municipais, desde 1º de janeiro de 2025 até a data da expedição da resposta. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL OCORRIDA EM 25 DE NOVEMBRO DESTE ANO, ENVOLVENDO A EMPRESA ADMINISTRADORA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Informação |
A BANCADA DO PL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI: - RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS; EXISTÊNCIA OU NÃO DE OUTROS CONTRATOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS LIGADAS AO SENHOR HUMBERTO SILVA, DIRETOR DO IRDESI. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 27.098,52. |
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| sessao |
43 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao 1º Festival do Risoto de Jaguari, pela relevante contribuição cultural, gastronômica e comunitária ao município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
OS VEREADORES DO MDB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A INDICAÇÃO A FIM DE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRTIVOS SOBRE A ATUAL TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COBRADA NO MUNICIPIO DE JAGUARI. |
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| sessao |
6 |
2025-11-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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