sessao 10 — Jaguari (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2026-04-13
native_id	503
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
1
ATA N.º 013/2026
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13.04.2026
1 Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, segunda-feira, nesta cidade 
2 de Jaguari, nesta Câmara Municipal Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores 
3 Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às dezoito horas, 
4 iniciaram-se os trabalhos sob a presidência da Vereadora Cátina Monteiro Frescura, contando
5 com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Lucas Denardi Cattelan, Anízio de Oliveira 
6 Feliciani, Eva Bruna Machado kaviez, Maic Misievicz Guerra e Jaqueline Aparecida 
7 Dvoranovski Pivetta, Gilmar Leopoldo Schopf, Lucas Maia Marin e Volmir Lena Biazi. Com 
8 a palavra a Presidente Cátina Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, declarou 
9 abertos os trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária do dia 13 de abril de 2026, e cumprindo 
10 ao disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou a Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, da 
11 bancada do PP, para realizar a prece. A seguir, em conformidade com a Lei Orgânica 
12 Municipal e o art. 91 do Regimento Interno, a Tribuna Livre é concedida no início da primeira 
13 reunião ordinária do mês, e neste mês, em concordância da mesa diretora e demais vereadores, 
14 foi realizada nessa segunda Sessão Ordinária do mês. Dando início, fez o uso da Tribuna Livre
15 o Presidente da Coagrijal, Sr. Gerson Luis Kurtz. Ele cumprimentou a presidente Cátina 
16 Monteiro Frescura, demais autoridades e público, e apresentou prestação de contas da 
17 cooperativa, destacando princípios de gestão baseados em transparência, ética e 
18 responsabilidade. Informou que 2025 foi um ano de dificuldades, em razão de fatores 
19 climáticos, mercado desfavorável e concorrência, impactando os resultados financeiros.
20 Explicou a estratégia de não contrair empréstimos e de comercialização conforme a venda do 
21 produtor, além de apontar a redução na entrega de produção por parte de associados. 
22 Apresentou síntese dos dados financeiros, com resultado inferior aos anos anteriores e prejuízo 
23 na cultura do arroz. Ressaltou, ainda, a realização de investimentos, melhorias estruturais e 
24 ações de transparência com os associados, bem como a continuidade de projetos de 
25 modernização com apoio de emenda parlamentar do deputado Alceu Moreira, articulada com 
26 o prefeito Igor Tambara. Concluiu solicitando apoio dos produtores para fortalecimento da 
27 cooperativa. A seguir, a presidente agradeceu a manifestação de Gerson, presidente da
28 Cooperativa Agrária de Jaguari, destacando a relevância das informações prestadas à 
29 comunidade, bem como a clareza na prestação de contas e nas projeções apresentadas. 
30 Parabenizou-o pelo trabalho à frente da cooperativa, ressaltando a responsabilidade, 
31 transparência e compromisso com os associados. Após, em alusão ao Abril Azul, fez uso da 
32 Tribuna Livre a Secretária de Educação, Maria Helena Callegaro, servidora pública municipal 
33 com 33 anos de atuação, com experiência na escola especial, onde exerceu a função de diretora 
34 por 16 anos, e que atualmente ocupa o cargo de secretária municipal de educação. Ela 
35 cumprimentou a presidente Cátina, a mesa diretora, vereadores e público presente, 
36 agradecendo o convite para utilizar a tribuna livre. Destacou o mês de conscientização sobre 
37 o autismo, ressaltando a importância da inclusão, do respeito às diferenças e do pertencimento 
38 das pessoas com deficiência na sociedade. Enfatizou a experiência na área da educação, 
39 especialmente na educação especial, abordando os desafios enfrentados pelas famílias e a 
40 necessidade de garantir oportunidades iguais, com acesso e permanência dos alunos na escola 
41 regular com qualidade. Defendeu a valorização de profissionais qualificados e a evolução das 
42 políticas educacionais no município. Relatou avanços na educação municipal, como a 
43 ampliação de profissionais, formação continuada e estrutura de apoio aos alunos com 
44 deficiência, além de ações voltadas à inclusão e ao atendimento especializado. Destacou a 
45 importância do trabalho conjunto entre escola, famílias e poder público. Por fim, reforçou que 
46 a deficiência não deve ser vista como doença, mas como uma condição que exige compreensão 
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
2
47 e ações efetivas, agradecendo o espaço e colocando-se na defesa contínua da educação 
48 inclusiva no município. A presidente agradeceu a manifestação de Maria Helena Callegaro, 
49 destacando sua trajetória no serviço público, especialmente na educação de alunos com 
50 necessidades especiais. Ressaltou sua atuação na APAE, incluindo período como diretora, 
51 evidenciando dedicação, sensibilidade e compromisso com a inclusão. Parabenizou-a pelo 
52 trabalho desenvolvido, reconhecendo sua contribuição para a formação de uma sociedade 
53 mais justa e acolhedora, bem como o impacto positivo gerado na vida de alunos e famílias.
54 Dando sequência à sessão, foi colocada em discussão a Ata nº 011/2026, referente à sessão 
55 ordinária de 08 de abril de 2026. Não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em 
56 votação. Sendo aprovada por unanimidade. A seguir, a presidente solicitou a secretária 
57 Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, para que fizesse a leitura do Expediente. 
58 EXPEDIENTE: (1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 013/2026, o Vereador Volmir Lena 
59 Biazi apresentou solicitação ao Poder Executivo Municipal requerendo a realização de 
60 serviços de manutenção em vias do interior do município. O pedido inclui roçadas, 
61 patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compactador no travessão da família Rigon, 
62 com acesso à Linha 9, bem como melhorias na estrada da Linha 11 até a localidade de
63 Ijucapirama e no trecho que segue em direção à propriedade da família Damião, atualmente 
64 em más condições de trafegabilidade. Solicitou ainda a colocação de quatro cargas de cascalho 
65 na estrada de acesso à propriedade do senhor Arlindo Limana, na região da Fontana Freda. O 
66 Vereador destacou que as solicitações já haviam sido apresentadas anteriormente, sem 
67 atendimento, e reforçou a urgência das melhorias devido à proximidade do período de retirada 
68 da safra de cana-de-açúcar. (2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 014/2026, o Vereador Lucas 
69 Maia Marin solicitou ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada da 
70 travessa entre a Linha 7 e a Linha 8. O pedido inclui serviços de drenagem, com desobstrução 
71 de valos e valetas, além de poda da vegetação nas margens da via, visando melhorar a 
72 visibilidade e a segurança dos usuários. Destacou a necessidade de execução de patrolamento, 
73 cascalhamento, limpeza de valos e manutenção geral, tendo em vista as más condições de 
74 trafegabilidade da via, que prejudicam o deslocamento de moradores, produtores rurais, 
75 transporte escolar e o escoamento da produção agrícola. Ressaltou ainda a fundamentação 
76 legal do pedido e a responsabilidade do município na conservação das vias públicas e na 
77 garantia da segurança do trânsito. (3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 015/2026, o Vereador 
78 Lucas Maia Marin solicitou ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de melhorias 
79 na estrada da localidade de Mangueirinha, que se encontra em péssimas condições de 
80 trafegabilidade. O pedido inclui serviços de drenagem, com desobstrução de valos e valetas 
81 para adequado escoamento das águas pluviais, além de poda da vegetação às margens da via, 
82 visando melhorar a visibilidade e a largura útil da estrada. Justificou a solicitação pelas más 
83 condições da via, com buracos e irregularidades que prejudicam moradores, produtores rurais, 
84 o transporte escolar e o escoamento da produção, além de comprometer a segurança dos 
85 usuários e o acesso a serviços essenciais. Ressaltou a fundamentação legal do pedido e a 
86 responsabilidade do município na manutenção das vias públicas e na garantia do trânsito 
87 seguro. (4) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 016/2026, o Vereador Lucas Maia Marin
88 solicitou ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no acesso à Cooperativa 
89 Agrária São José e à Cantina Vinhos Jaguari, localizada na área urbana do município. O 
90 pedido inclui alargamento da via, requalificação do calçamento e adequação do sistema de 
91 drenagem pluvial, uma vez que a tubulação existente se encontra obstruída, ocasionando 
92 transbordamento de água em períodos de chuva e danos ao leito da via. Destacou que as 
93 condições atuais comprometem a segurança e a mobilidade de veículos, colaboradores, 
94 clientes e moradores, além de já terem sido realizadas intervenções paliativas por funcionários 
95 da própria empresa. Ressaltou ainda o risco de erosão devido à presença de sangas laterais, 
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
3
96 podendo comprometer a trafegabilidade no local. Fundamentou a solicitação na legislação 
97 pertinente e na necessidade de garantir condições seguras de trânsito e manutenção da 
98 infraestrutura urbana. Os Pedidos de Providência foram deferidos. (5) PEDIDO DE 
99 INFORMAÇÃO 001/2026, o Vereador Lucas Maia Marin apresentou pedido de informações 
100 ao Poder Executivo Municipal sobre a obra inacabada localizada aos fundos do Ginásio de 
101 Esportes do Bairro Consolata. Solicitou esclarecimentos quanto à finalidade original da obra, 
102 estágio atual de execução, motivo da paralisação, previsão de retomada e conclusão, valores 
103 já investidos e eventual destinação alternativa do espaço. Justificou o pedido pelo fato de a 
104 obra estar abandonada há anos, gerando preocupação da comunidade, possível desperdício de 
105 recursos públicos e risco de insegurança e degradação do patrimônio. Destacou que o 
106 requerimento se fundamenta na função fiscalizatória do Poder Legislativo, na Lei de Acesso 
107 à Informação e na legislação municipal, reforçando a obrigação de resposta formal, clara e 
108 dentro do prazo legal pelo Executivo. O pedido de informação foi deferido. A seguir, não 
109 havendo mais matéria para o expediente, nem para ordem do dia, e dispensando o intervalo 
110 de 10 minutos, passou-se para o grande expediente. GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente 
111 colocou a palavra à disposição dos Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de inscrição, 
112 fez o uso da palavra o Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, da bancada do PP. O Vereador 
113 iniciou cumprimentando a presidente, a mesa diretora, colegas vereadores, servidores e o 
114 público presente e online. Registrou sua manifestação sobre a apresentação do presidente da 
115 Cooperativa Agrária de Jaguari, Gerson Luiz Kurtz, destacando as informações prestadas e 
116 reforçando a importância do fortalecimento da cooperativa, incentivando que produtores 
117 continuem entregando sua produção. Também comentou a explanação da secretária de 
118 Educação, Maria Helena Callegaro, especialmente sobre o mês de conscientização do autismo, 
119 ressaltando a importância da inclusão e relatando experiências de convivência com pessoas 
120 com transtorno do espectro autista. Mencionou ainda demandas de melhorias em estradas do 
121 interior, solicitando a continuidade de serviços de cascalhamento e manutenção em 
122 localidades já atendidas parcialmente. Abordou também sugestão de moradores sobre a 
123 instalação de lombada e faixa de segurança próxima à parada de ônibus de estudantes, visando 
124 a segurança no local. Por fim, desejou uma boa semana a todos. Após, fez o uso da palavra o 
125 Vereador Lucas Denardi Cattelan, da bancada do MDB. O Vereador iniciou 
126 cumprimentando a presidente, colegas vereadores, servidores e o público presente, destacando 
127 a importância dos temas tratados na sessão. Manifestou reconhecimento à exposição do 
128 presidente da Cooperativa Agrária de Jaguari, Gerson Luiz Kurtz, ressaltando a relevância das 
129 informações prestadas, a importância do fortalecimento da cooperativa e o impacto positivo 
130 do trabalho desenvolvido na comunidade. Destacou ainda a atuação de lideranças políticas e 
131 o apoio de emendas parlamentares destinadas ao desenvolvimento da cooperativa. Também 
132 comentou a participação da secretária de Educação, Maria Helena Callegaro, enaltecendo sua 
133 fala sobre inclusão e educação especial, especialmente no contexto do autismo, reconhecendo 
134 sua trajetória e contribuição para a área educacional. Enfatizou a importância da educação 
135 inclusiva, da valorização das diferenças e do papel da escola como espaço de construção 
136 coletiva do conhecimento, citando a necessidade de integração entre escola e família. 
137 Destacou ainda a relevância das experiências apresentadas como aprendizado para o 
138 legislativo e para a comunidade. Por fim, solicitou que os pronunciamentos mencionados 
139 fossem divulgados integralmente nas redes sociais da Câmara Municipal, em reconhecimento 
140 à sua relevância para a comunidade, e agradeceu a participação dos envolvidos. Após, fez o 
141 uso da palavra o Vereador Lucas Maia Marin, da bancada do PL. O Vereador iniciou 
142 cumprimentando a presidente, colegas vereadores e o público, destacando inicialmente ações 
143 recentes do Executivo em melhorias de estradas rurais, reconhecendo a importância das 
144 intervenções realizadas para a comunidade e para o escoamento da produção agrícola. Em 
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
4
145 seguida, reforçou a importância da fiscalização do Legislativo e relatou a apresentação de 
146 pedido de informação sobre pagamento de horas extras no município, incluindo dados de 
147 servidores, valores, justificativas e registros de ponto. Informou que, após demora na resposta, 
148 foi orientado a consultar o portal da transparência, o qual considerou insuficiente e incompleto 
149 para atender à solicitação. Criticou a falta de detalhamento nas informações fornecidas pelo 
150 Executivo, defendendo que a transparência é uma obrigação constitucional e não uma opção, 
151 ressaltando o papel fiscalizador do vereador e a necessidade de clareza na aplicação dos 
152 recursos públicos. Afirmou que sua atuação é baseada em princípios, apoiando o governo 
153 quando há acertos, mas mantendo postura de cobrança quando necessário. Concluiu 
154 reafirmando o compromisso com a fiscalização dos gastos públicos, a cobrança de 
155 transparência e a defesa do interesse da população, mantendo seu gabinete à disposição da 
156 comunidade. Após, fez o uso da palavra o Vereador Volmir Lena Biazi, da bancada do PL.
157 O Vereador registrou agradecimentos e reconhecimentos pelos pronunciamentos realizados 
158 na sessão, destacando a exposição do presidente da Cooperativa Agrária de Jaguari, que 
159 apresentou esclarecimentos sobre a situação econômica da entidade, ressaltando as 
160 dificuldades enfrentadas no ano de 2025 em razão da redução da produção e dos preços de 
161 mercado. Parabenizou também a secretária municipal de Educação, Maria Helena Callegaro, 
162 pelo pronunciamento referente ao mês de conscientização do autismo, destacando a 
163 importância da inclusão e do trabalho desenvolvido com crianças com necessidades especiais.
164 Na sequência, reforçou pedidos de providências já apresentados anteriormente, solicitando 
165 melhorias em estradas do interior do município, incluindo trechos das linhas 9 e 11, com 
166 necessidade de cascalhamento, patrolamento, roçadas e melhorias de trafegabilidade, 
167 especialmente para escoamento da produção agrícola. Citou ainda demandas de manutenção 
168 em outras vias rurais, como limpeza de vegetação, recuperação de ponte com obstrução de 
169 passagem de água e atenção a um aterro em condições precárias, que oferece risco ao tráfego 
170 de veículos pesados. Também solicitou a substituição de lâmpada em via pública em local 
171 específico, destacando a necessidade de manutenção da iluminação. Finalizou agradecendo a 
172 atenção e desejando uma boa semana a todos. Após, fez o uso da palavra o Vereador Anízio 
173 de Oliveira Feliciani, da bancada do MDB. O Vereador cumprimentou os presentes e 
174 destacou a relevância da sessão, com agradecimentos aos convidados, especialmente ao 
175 presidente da Cooperativa Agrária de Jaguari e à secretária municipal de Educação, 
176 ressaltando a importância das explanações realizadas. Reconheceu o trabalho da cooperativa 
177 e a relevância do cooperativismo para o desenvolvimento local, bem como a atuação da 
178 educação inclusiva no município. Apresentou informações sobre ações e investimentos da 
179 administração municipal, com destaque para melhorias na área da saúde, incluindo a previsão 
180 de reforma do telhado do hospital e a importância da manutenção do atendimento hospitalar 
181 de urgência e estabilização de pacientes. Também mencionou a continuidade de obras e 
182 serviços no interior, como recuperação de estradas, pontes e melhorias em acessos rurais, além 
183 da execução de projetos de infraestrutura e encaminhamentos junto a programas e órgãos 
184 estaduais e federais. Destacou ainda a participação do município em eventos e a busca por 
185 recursos para obras estruturais, ressaltando a importância do planejamento técnico para 
186 execução de pontes e demais intervenções. Encerrou reforçando o trabalho conjunto entre 
187 Legislativo e Executivo em prol do desenvolvimento do município e desejando uma boa 
188 semana a todos. Após, fez o uso da palavra a Vereadora Eva Bruna Machado Kaviez, da 
189 bancada do MDB. A Vereadora cumprimentou os presentes e destacou a relevância da 
190 sessão, com agradecimentos aos convidados, especialmente ao presidente da Cooperativa 
191 Agrária de Jaguari e à secretária municipal de Educação, ressaltando a importância dos 
192 pronunciamentos realizados. Enalteceu o trabalho da cooperativa e o papel do cooperativismo 
193 no fortalecimento da economia local, bem como o compromisso da gestão da educação com 
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
5
194 a inclusão e o atendimento às crianças com necessidades especiais. Abordou o mês de 
195 conscientização do autismo, destacando a importância do respeito, da inclusão e do 
196 acolhimento às famílias e pessoas autistas, reconhecendo o trabalho das famílias e 
197 profissionais envolvidos. Também registrou participação em evento comunitário no interior 
198 do município. Mencionou ações da administração municipal na área da educação, como a 
199 entrega de uniformes escolares de inverno, destacando a importância da igualdade e do 
200 cuidado com os alunos. Parabenizou a realização de campeonato esportivo de bocha, 
201 valorizando o incentivo ao esporte e a participação da comunidade. Destacou ainda a 
202 importância da obra de troca do telhado do hospital municipal, ressaltando o investimento 
203 como medida de melhoria na estrutura da saúde pública e no atendimento à população. Por 
204 fim, apresentou pedidos de providências relacionados a melhorias em estradas do interior, 
205 cascalhamento e manutenção de iluminação pública, agradecendo o atendimento de demandas 
206 já encaminhadas e reforçando a importância do trabalho conjunto entre os vereadores e o 
207 Executivo. Desejou uma boa semana a todos. Após, o Vice-presidente assumiu a presidência 
208 e a Presidente/Vereadora Cátina Monteiro Frescura, da bancada do PDT, fez o uso da 
209 palavra. A Vereadora cumprimentou a mesa diretora, vereadores, servidores, convidados e a 
210 comunidade que acompanhava pelas redes sociais. Registrou agradecimentos e parabenizou o 
211 trabalho do presidente da cooperativa Gerson Kurtz à frente da Coagrijal, destacando sua 
212 transparência, prestação de contas e contribuição ao desenvolvimento regional. Destacou 
213 ainda o pronunciamento da secretária de Educação Maria Helena Callegaro, ressaltando sua 
214 atuação na educação especial e nas políticas de inclusão, especialmente no contexto do mês 
215 de conscientização do autismo. Enfatizou a importância do respeito, acolhimento e 
216 valorização das pessoas com autismo e suas famílias, mencionando também o exemplo da 
217 servidora Cristina na dedicação ao cuidado de seu filho. Reafirmou o compromisso da Câmara 
218 Municipal com ações de inclusão e anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 006/2026, 
219 que propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 
220 tramitação nas comissões. Abordou também iniciativas e projetos relacionados à área social e 
221 da saúde, destacando a busca por recursos em Porto Alegre junto ao deputado federal Pompeo
222 de Mattos, incluindo a destinação de recursos para o município e apoio a instituições locais.
223 Por fim, reforçou o compromisso com a transparência, com o trabalho legislativo e com o 
224 atendimento das demandas da comunidade, mantendo a Câmara de Vereadores aberta ao 
225 diálogo com a população. Desejou uma boa semana a todos. Após, a Vereadora assumiu 
226 novamente a Presidência e convocou os senhores e as senhoras vereadoras, integrantes das
227 comissões permanentes para a reunião das comissões nesta quinta-feira, dia 16 de abril de
228 2026, às 8 horas. Também ficaram convocados as senhoras e senhores vereadores para a
229 sessão ordinária do dia 22 de abril, às 18 horas. Não havendo mais matéria a deliberar e sob a 
230 proteção de Deus, a presidente agradeceu a presença de todos os presente e daqueles que 
231 prestigiaram a sessão por meio das redes sociais. E, para constar, foi presidida pela Presidente
232 da Câmara Municipal de Jaguari, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, e Secretariada pela 
233 Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, a qual, determinou que fosse lavrada a 
234 presente Ata pela Servidora deste Poder Legislativo, Cristina Sued Lanes de Paula Santos, a 
235 qual se inicia na linha n.º 01 e se encerra na linha n.º 238, ressaltando que além de aqui 
236 registrado o mais consta devidamente arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 31 de 
237 dezembro de 2030, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária e pela
238 Presidente.
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
6
Vereadora Cátina Monteiro Frescura,
 Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.
open original →
sessao nº 10

Documents (2)

ata #

pauta #
