sessao nº 15

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 22 de
2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin 
O Vereador que este subscreve, Lucas
Maia Marin, do Partido Liberal, na
forma regimental, vem solicitar ao
Poder Executivo Municipal, por meio
da secretaria competente, a
revitalização, limpeza e conservação
do Obelisco e seu entorno. 
Não informada
2 - Pedido de Providências nº 23 de
2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin 
O Vereador que este subscreve, nos
termos regimentais, solicita ao Poder
Executivo Municipal, através da
Secretaria competente e do setor de
fiscalização, que sejam tomadas
providências urgentes quanto à
recuperação, manutenção e
fiscalização das calçadas do
município. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
“ ACRESCE TRÊS (03) CARGOS DE
OPERADOR DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS RODOVÁRIOS AO
QUADRO DE CARGOS EFETIVO,
PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº
1.901/1. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.523/2024, PARA REDUZIR O VALOR
DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO
GESTOR CONTÁBIL. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei de Iniciativa
Legislativa nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin 
Dispõe sobre a instalação de
equipamento eliminador de ar na
tubulação do sistema de água
residencial ou comercial no município
de Jaguari/RS. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/05/2026
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