sessao 7 — Jaguari (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-03-16
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 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 008/2026
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.03.2026
1 Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, segunda-feira, nesta 
2 cidade de Jaguari, nesta Câmara Municipal Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores 
3 Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às dezoito horas, 
4 iniciaram-se os trabalhos sob a presidência da Vereadora Cátina Monteiro Frescura, contando
5 com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Lucas Denardi Cattelan, Anizio de Oliveira 
6 Feliciani, Eva Bruna Machado kaviez, Maic Misievicz Guerra e Jaqueline Aparecida 
7 Dvoranovski Pivetta, Gilmar Leopoldo Schopf, Lucas Maia Marin e Volmir Lena Biazi. Com 
8 a palavra a Presidente Cátina Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, declarou 
9 abertos os trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária do dia 16 de março de 2026, e cumprindo 
10 ao disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou a Vereador Maic Misievicz Guerra, da 
11 bancada do PL, para realizar a prece. A seguir, a Presidente convidou a senhora Joseline de 
12 Siqueira Alt, que exerceu o cargo de vereadora nesta Casa Legislativa no período de 1º a 31 
13 de agosto de 2025, para que se dirigisse à frente do plenário. Na oportunidade, em alusão às 
14 comemorações do mês da mulher, esta Casa Legislativa realizou o descerramento do quadro 
15 da vereadora suplente, passando a integrar a galeria de vereadores desta Casa Legislativa. Em 
16 seguida, foi solicitado que todos se dirigissem ao local para a realização do ato. Ficando
17 registrado o reconhecimento desta Casa Legislativa à sua contribuição e à representação 
18 feminina na vida pública do município. Assim, o quadro da senhora Joseline de Siqueira Alt,
19 passa, a partir desta data, a integrar a galeria feminina de vereadoras da Câmara Municipal de 
20 Jaguari, reunindo mulheres que marcaram a história deste plenário e que contribuíram para o 
21 desenvolvimento da comunidade. Dando continuidade, a presidente solicitou a secretária 
22 Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, para que fizesse a leitura do Expediente. 
23 EXPEDIENTE: (1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 006/2026, foi apresentado o Pedido de 
24 Providências nº 006/2026, de autoria do vereador do Partido Liberal, dirigido à Presidência 
25 da Câmara Municipal de Jaguari, solicitando ao Executivo Municipal o conserto de um 
26 pontilhão localizado na comunidade de Rincão dos Pivetta, no acesso à propriedade da família 
27 Albreche. O autor Vereador Volmir Lena Biazi, destacou que a solicitação já havia sido 
28 encaminhada no ano de 2025, sem atendimento até o momento, ressaltando que o pontilhão 
29 se encontra em más condições de uso, oferecendo riscos aos usuários e causando prejuízos 
30 aos produtores locais, especialmente em razão da dificuldade no transporte da produção. (2) 
31 PROJETO DE INICIATIVA EXECUTIVA 006/2026, “acresce cargos a categorias
32 funcionais do quadro de cargos efetivos previsto na lei municipal nº 1901 de 27 de junho de
33 1991.” O Projeto foi encaminhado para análise das comissões. (3) CONVITE, foi lido 
34 convite da Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Jaguari, em parceria com a EMATER e 
35 o Centro de Referência em Assistência Social, para participação no evento “Geração em 
36 Geração: A Força que nos Une”, alusivo ao mês da mulher, a ser realizado no dia 20 de março, 
37 às 9 horas, no Clube União, ocasião em que também ocorrerá a posse dos novos membros do 
38 Conselho da Mulher de Jaguari. A seguir, não havendo matéria para o Expediente, nem para 
39 a Ordem do dia, passou-se para o Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: A 
40 Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de 
41 inscrição fez o uso da palavra o Vereador Maic Misievicz Guerra, da bancada do PL. O 
42 vereador cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora homenageada. Na sequência, 
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43 solicitou ao líder do governo que encaminhe à Secretaria de Obras pedido de melhorias nas 
44 estradas do Quarto Distrito, destacando a necessidade de manutenção tanto na via principal 
45 quanto nas estradas secundárias, devido às más condições de trafegabilidade e aos prejuízos 
46 no escoamento da produção agrícola. Também abordou a aquisição de novas máquinas pelo 
47 município, ressaltando a importância de sua utilização em benefício de toda a população. 
48 Esclareceu seu posicionamento contrário à contratação de empréstimos para a compra dos 
49 equipamentos, apontando preocupações com o endividamento público, mas enfatizou que, 
50 uma vez adquiridas, as máquinas devem atender a todos os munícipes, independentemente de 
51 posicionamentos políticos. Por fim, colocou-se à disposição para colaborar com a administração 
52 municipal e reafirmou o compromisso de continuar apresentando demandas e defendendo os interesses 
53 da comunidade. Após, fez o uso da palavra o Vereador Volmir Lena Biazi, da bancada do PL.
54 O vereador cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora homenageada pela inclusão 
55 de seu quadro na galeria. Na sequência, reforçou pedido de providências referente ao conserto 
56 de pontilhão na localidade de Rincão dos Pivetta, destacando os riscos aos usuários e os 
57 prejuízos no transporte da produção agrícola. Apresentou ainda outras demandas, como a 
58 reconstrução de pontilhão em acesso à residência de munícipe afetado por enchentes e 
59 melhorias em estradas rurais da região. O vereador também sugeriu a manutenção de parte 
60 das máquinas usadas para a formação de uma patrulha agrícola, visando atender produtores 
61 rurais e melhorar o acesso às lavouras. Por fim, manifestou seu posicionamento em defesa das 
62 demandas da população, especialmente do setor agrícola, reafirmando seu compromisso com 
63 a comunidade. Após, fez o uso da palavra o Vereador Anizio de Oliveira Feliciani, da 
64 bancada do MDB. O vereador cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora 
65 homenageada pelo reconhecimento recebido. Destacou a importância da contribuição de todos 
66 que passam pela Casa Legislativa. Mencionou o convite para a entrega de novas máquinas ao 
67 município, ressaltando os investimentos realizados, inclusive com recursos provenientes de 
68 financiamento, e a previsão de aplicação em pavimentações e melhorias na infraestrutura 
69 urbana e rural. Informou sobre o cronograma de trabalhos das equipes e das máquinas, 
70 destacando ações de recuperação de estradas em diversas localidades do município, com o 
71 objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da 
72 produção agrícola. Abordou ainda a questão do empréstimo, defendendo sua utilização como 
73 forma de viabilizar investimentos, ressaltando o respeito às diferentes posições dos vereadores 
74 e a importância do diálogo entre os poderes. Por fim, reforçou o compromisso da 
75 administração em atender toda a população de forma igualitária e colocou-se favorável à 
76 manutenção do diálogo e cooperação entre os vereadores e o Executivo. Após, fez o uso da 
77 palavra o Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, da bancada do PP. O vereador cumprimentou 
78 os presentes e parabenizou a vereadora homenageada. Comentou sobre a chegada de novas 
79 máquinas ao município, destacando a expectativa de início dos trabalhos e a importância de 
80 sua utilização em benefício da população. Apresentou demandas relacionadas à necessidade 
81 de patrolamento e melhorias em estradas rurais, bem como solicitações pontuais de serviços, 
82 como uso de maquinário e cascalhamento para acesso a propriedades. Também questionou 
83 sobre a liberação de recursos destinados a entidades do município, sendo esclarecido que os 
84 valores seguem prazos de execução orçamentária. Por fim, encerrou desejando uma boa 
85 semana a todos. Após, fez o uso da palavra a Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski 
86 Pivetta, da bancada do MDB. A vereadora cumprimentou os presentes e parabenizou a 
87 vereadora homenageada pela inclusão de sua fotografia na Galeria das Mulheres 
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88 Parlamentares, destacando a importância da representatividade feminina na política. Ressaltou 
89 ações alusivas ao mês da mulher e a valorização da participação feminina na sociedade. 
90 Também comentou sobre melhorias no município, como a recuperação de trecho asfáltico e a 
91 chegada de novas máquinas, destacando a importância desses investimentos para a 
92 infraestrutura e o atendimento à população. Por fim, enfatizou o compromisso com o 
93 desenvolvimento do município e desejou uma boa semana a todos. Após, fez o uso da palavra 
94 o Vereador Lucas Maia Marin, da bancada do PL. O vereador cumprimentou os presentes 
95 e parabenizou a vereadora homenageada. Também registrou congratulações à Escola São José 
96 pelos 101 anos de história e à Brigada Militar por ação no combate a crimes na região, 
97 destacando a importância do registro de ocorrências pela população. Parabenizou ainda atletas 
98 locais pela representatividade do município em competições. Na sequência, apresentou 
99 diversas demandas da comunidade, especialmente relacionadas às más condições das estradas 
100 rurais, necessidade de reconstrução de pontes, cascalhamento e melhorias em acessos a 
101 propriedades, além de solicitações de limpeza e manutenção em áreas urbanas. Questionou a 
102 regularidade de serviços públicos, como coleta de recicláveis, e cobrou planejamento do 
103 Executivo para recuperação das estradas. Por fim, destacou a importância da valorização de 
104 profissionais que atuam com crianças e famílias, como conselheiros tutelares, equipe do PIM 
105 e professores, reforçando o compromisso com a defesa das demandas da população. Após, a 
106 presidente Vereadora Cátina Monteiro Frescura, da bancada do PDT, fez o uso da palavra. 
107 A presidente destacou o descerramento do quadro da vereadora suplente, que passa a integrar 
108 a Galeria das Mulheres Parlamentares, enfatizando a importância da participação feminina na 
109 política e na sociedade. Registrou a programação especial realizada ao longo do mês em alusão 
110 ao “Mês Mais Mulher”, incluindo palestras sobre direitos, valorização e proteção das 
111 mulheres, agradecendo aos palestrantes e às escolas parceiras. Prestigiou e parabenizou o 
112 grupo musical local Os Guris do Fandango pelo lançamento de seu clipe e atuação em prol da 
113 cultura municipal. Destacou a realização do primeiro torneio de bocha feminino na localidade 
114 da Taquara, valorizando a participação das mulheres no esporte e na integração comunitária.
115 Encaminhou informações sobre a programação de eventos e visitas a distritos, com horários 
116 de saída da Prefeitura e convites à comunidade para participação nas atividades. Finalizou 
117 reiterando o compromisso da Câmara com a união, dedicação e responsabilidade em prol da 
118 comunidade. Por fim, não havendo mais matéria a deliberar e sob a proteção de Deus, a
119 presidente agradeceu a presença de todos os presente e daqueles que prestigiaram a sessão por 
120 meio das redes sociais, convocando os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, 
121 integrantes das comissões, para a reunião das comissões a ser realizada no dia 19 de março de 
122 2026, às 8h30. Ficaram também convocados os senhores vereadores e as senhoras vereadoras 
123 para a próxima sessão ordinária, a realizar-se na segunda-feira, dia 23 de março de 2026, às 
124 18h. E, para constar, a presente Sessão, foi presidida pela Presidente da Câmara Municipal de 
125 Jaguari, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, e Secretariada pela Vereadora Jaqueline 
126 Aparecida Dvoranovski Pivetta, a qual, determinou que fosse lavrada a presente Ata pela
127 Servidora deste Poder Legislativo, Cristina Sued Lanes de Paula Santos, a qual se inicia na 
128 linha n.º 01 e se encerra na linha n.º 130, ressaltando que além de aqui registrado o mais consta 
129 devidamente arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 31 de dezembro de 2030, cuja 
130 Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária e pela Presidente.
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Vereadora Cátina Monteiro Frescura,
 Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.
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