sessao nº 4

 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 004/2018
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02.02.2018
1 Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade 
2 de Jaguari, Câmara Municipal de Vereadores, Sala Pedro Pellizzari, reuniram-se os 
3 Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Extraordinária. 
4 Às treze horas iniciaram os trabalhos sob a Presidência do Vereador Igor Rosa Tambara, 
5 contando com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Antônio Carlos Dapieve, Arno 
6 Varlei Mello Berger, Cátina Monteiro Frescura, Elisângela Piccoli Dri, Ezio Jocelito Silva, 
7 José Nilton Maia, Valdemar Valente e Wolmar Zanini Picoli (Ausente). Com a palavra o 
8 Senhor Presidente Igor Rosa Tambara, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os 
9 trabalhos desta Sessão Extraordinária para apreciação de matéria relevante, na forma do 
10 Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município de Jaguari. Na 
11 sequência, o Presidente da Casa, Igor Rosa Tambara, solicitou ao Secretário da Mesa
12 Diretora, Vereador Antônio Carlos Dapieve, para fazer a leitura do expediente que, além de 
13 aqui relatado, se encontra arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. EXPEDIENTE:
14 (1) Ofício da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa n.º 014/2018 o qual 
15 convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária. Realizada sua leitura, o Senhor 
16 Presidente deferiu o ofício. (2) Ofício da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 
17 n.º 015/2018 o qual encaminha os seguintes projetos de Leis: Projeto de Lei n.º 005/2018, 
18 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 62.129,51”; Projeto de Lei 
19 n.º 006/2018, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.747,28”; e 
20 Projeto de Lei nº 007/2018, que “Autoriza a Contratação Temporária de Professor de 
21 História e Geografia”. Realizada a leitura dos Projetos o Senhor Presidente os encaminhou 
22 para a Ordem do Dia. Não havendo mais matéria para o Expediente e dispensado o intervalo 
23 regimental de cinco minutos o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA, 
24 solicitando ao Senhor Secretário para fazer a leitura da matéria, como segue: (1) Projeto de 
25 Lei n.º 005/2018, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 62.129,51”.
26 Após, o Senhor Secretário procedeu à leitura da mensagem ao Projeto de Lei. Em seguida, o 
27 Senhor Presidente colocou em discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o Líder de 
28 Governo, Vereador Arno Varlei Mello Berger, o qual cumprimentou os colegas, em seguida 
29 explanou que o recurso do referido projeto será destinado para a atual Administração do 
30 Hospital de Jaguari e este projeto se faz necessário para a regularização junto a Lei 
31 Orçamentária Municipal. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Senhor 
32 Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 005/2018, o qual foi aprovado por 
33 unanimidade. (2) Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Autoriza a Abertura de Crédito 
34 Adicional Especial de R$ 131.747,28”. Após, o Senhor Secretário procedeu à leitura da 
35 mensagem ao Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão o
36 referido projeto. Fez uso da palavra o Líder de Governo, Vereador Arno Varlei Mello 
37 Berger, o qual manifestou que não há necessidade de discussão, pois o projeto em pauta está 
38 muito bem esclarecido. Com a palavra o Senhor Presidente informou que devido a 
39 necessidade desse recurso para a reconstrução desses bueiros foram cadastrados dois 
40 projetos, sendo que em ambos constava a reconstituição do bueiro da Fontana Freda, tendo 
41 em vista que este já foi reconstituído com o recurso de outro projeto, necessitando a 
42 readequação do referido Projeto. A seguir, foi questionado pela Vereadora Elisângela Piccoli 
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43 Dri, referente à necessidade da readequação do bueiro da localidade de Pessegueiro. Para 
44 esclarecer, tendo em vista o conhecimento da referida localidade pelo Vereador Ézio 
45 Jocelito Silva o Presidente passou-lhe a palavra. Com a Palavra o Vereador Vereador Ézio 
46 Jocelito Silva, expôs que o atual pontilhão do referido bueiro há pouca vazão de água, sendo 
47 necessária, a cada enxurrada, sua manutenção, justificou que as galerias de concreto irão 
48 sanar este problema aumentando, também, a sustentação para o tráfego de caminhões
49 naquela localidade. Em seguida, foi questionado pelo Vereador Valdemar Valente sobre os 
50 blocos de concreto que foram retiradas da Ponte Julio de Castilhos se serão utilizados para 
51 manutenção de pontilhões e/ou bueiros. O Senhor Presidente justificou que serão sim 
52 utilizados e que este foi um dos primeiros pedidos do Prefeito. Não havendo mais quem 
53 quisesse fazer uso da palavra o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei 
54 nº 006/2018, o qual foi aprovado por unanimidade. (3) Projeto de Lei n.º 007/2018, que 
55 “Autoriza a Contratação Temporária de Professor de História e Geografia”. Após, o 
56 Senhor Secretário procedeu à leitura da mensagem ao Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor 
57 Presidente colocou em discussão o referido projeto. Fez uso da palavra a Vereadora 
58 Elisângela Piccoli Dri, a qual questionou se serão contratadas para essas vagas as pessoas 
59 que foram aprovadas no Concurso Público. Para esclarecer, o Presidente da Casa informou 
60 que em face ao decréscimo do número de alunos na rede de ensino, não cabe a nomeação 
61 dos aprovados no concurso público para o cargo, mas sim a contratação. Não havendo mais 
62 quem quisesse fazer uso da palavra o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de 
63 Lei n.º 007/2018, o qual foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar, o Senhor 
64 Presidente em nome do Prefeito Municipal agradeceu a disponibilidade dos Vereadores que 
65 atenderam o chamado para a Sessão Extraordinária, evidenciando o comprometimento dos 
66 mesmos com a Administração Municipal. Não havendo mais matéria para apreciação na 
67 Ordem do Dia e por não haver mais nada a tratar, invocando o nome de Deus, o Senhor 
68 Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. E, para constar, esta reunião 
69 foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Jaguari, Vereador Igor Rosa Tambara, 
70 e secretariada pelo Vereador Antônio Carlos Dapieve, o qual como Secretário da Câmara 
71 Municipal de Jaguari, determinou que fosse lavrada a presente Ata pela servidora deste 
72 Poder Legislativo, Letiani Ereno Tadielo, a qual se inicia na linha n.º 1 e se encerra na linha
73 n.º 75, ressaltando que além do aqui registrado o mais consta reproduzido em CD e ficará 
74 arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 31 de dezembro de 2022, cuja Ata, após lida e 
75 aprovada, será assinada por mim, Secretário, e pelo Presidente.
 Igor Rosa Tambara, Vereador Antônio Carlos Dapieve,
 Presidente. Secretário.