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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2024-09-09
native_id402

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
Dispõe sobre a delimitação das Áreas
Urbanas Consolidadas (AUC) e a
definição das Áreas de Preservação
Permanente (APP) em Área Urbana
Consolidada (AUC), nos termos do que
estabelece a Lei nº 12.651/2012, para
fins de licenciamento urbanístico e
ambiental; e dá outras providências. 
Não informada
2 - Pedido de Informação nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, solicitar ao Executivo
Municipal informações sobre os
critérios que serão usados para a
distribuição dos terrenos e casas que
serão construídos no terreno
adquirido no Bairro Consolata. 
Não informada
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vêm diante de Vossa
Excelência, requerer a Mesa Diretora
desta Casa Legislativa, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos
Votos de Congratulações às
Catequistas da Paróquia Nossa
Senhora da Conceição de Jaguari, que
entre os dias 30 de agosto à 1º de
setembro de 2024, participaram da
Primeira Edição da Romaria de
Catequistas, promovida pela Comissão
Episcopal para Animação Bíblico￾Catequética da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento
aconteceu no Santuário Nacional de
Aparecida, na cidade de Aparecida/SP,
com a participação de
aproximadamente 3.400 catequistas
de todo o país, fortalecendo e
reafirmando o compromisso na força
evangelizadora da Igreja,
principalmente da Catequese. Postula,
igualmente, seja encaminhado ofício a
Paróquia Nossa Senhora da Conceição
de Jaguari e a Catequistas,
comunicando as congratulações
prestadas. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2024
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 10/10/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, indicar ao Executivo
Municipal, que seja realizado estudo
para isenção do IPTU das famílias que
recebam Bolsa Família no município
de Jaguari. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2024
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 10/10/2024
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