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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-09-30
native_id405

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
Dispõe sobre a delimitação das Áreas
Urbanas Consolidadas (AUC) e a
definição das Áreas de Preservação
Permanente (APP) em Área Urbana
Consolidada (AUC), nos termos do que
estabelece a Lei nº 12.651/2012, para
fins de licenciamento urbanístico e
ambiental; e dá outras providências. 
Não informada
2 - Pedido de Informação nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, solicitar ao Executivo
Municipal, que seja informado quantas
casa foram construídas em nossa
cidade no Governo Ivo Patias, bem
como, quantas foram construídas no
Governo do MDB em 16 anos. 
Não informada
3 - Pedido de Informação nº 22 de
2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, solicitar ao Executivo
Municipal, que seja informado o
motivo que no dia 23 de setembro de
2024 a Polícia adentrou as
dependências do Prédio da Prefeitura
Municipal com metralhadoras. 
Não informada
4 - Pedido de Informação nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, solicitar ao Executivo
Municipal, que seja informado de
forma detalhada onde foram aplicados
os recursos recebidos através das
Emenda do Deputado Afonso Motta,
por intermédio da Vereadora Agnes
Patias, conforme detalhes em anexo. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2024
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 10/10/2024
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