| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-09-30 |
| native_id | 405 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Lei nº 12.651/2012, para fins de licenciamento urbanístico e ambiental; e dá outras providências. Não informada 2 - Pedido de Informação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Wolmar Zanini Picoli O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quantas casa foram construídas em nossa cidade no Governo Ivo Patias, bem como, quantas foram construídas no Governo do MDB em 16 anos. Não informada 3 - Pedido de Informação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Wolmar Zanini Picoli O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo que no dia 23 de setembro de 2024 a Polícia adentrou as dependências do Prédio da Prefeitura Municipal com metralhadoras. Não informada 4 - Pedido de Informação nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Wolmar Zanini Picoli O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado de forma detalhada onde foram aplicados os recursos recebidos através das Emenda do Deputado Afonso Motta, por intermédio da Vereadora Agnes Patias, conforme detalhes em anexo. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2024 Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http:// camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 10/10/2024 Página 1