sessao nº 45

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
Altera os arts. 6º e 7º da Lei Municipal
nº 3.522, de 16 de janeiro de 2024,
que dispõe sobre o Plano de Custeio
do Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Jaguari. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
Altera a Lei Municipal nº Lei n.
3.540/2024, de 04 de junho de 2024,
que institui o programa Família
Acolhedora no município. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Comissões Permanentes - CP 
Dispõe sobre as conclusões do
Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquérito n.º 001/2024
criada para apurar possível
estelionato na modalidade de fraude
eletrônica, no valor de R$ 200.000,00,
ocorrido em agosto de 2023. 
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Comissões Permanentes - CP 
Dispõe sobre as conclusões do
Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquérito n.º 002/2024
criada para apurar possível desvio de
recursos públicos, operação conduzida
pela Polícia Civil e pelo Tribunal de
Contas, ocorrido em junho de 2024. 
Não informada
5 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência requerer à Mesa Diretora,
que seja reiterado o Requerimento n.º
011/2024, o qual solicitava que fosse
realizada Sessão Solene em
homenagem aos fumicultores do
município, incluindo agora todos os
agricultores e produtores do agro e
agricultura familiar do Município de
Jaguari. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
26/12/2024
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 26/12/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, requerer à Mesa Diretora
desta Casa Legislativa, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos
Votos de Congratulações à Diretoria
do Clube União de Jaguari, pelo
brilhante trabalho que vem
desenvolvendo, especialmente na
infraestrutura do mesmo. Tal entidade
tornou-se referência social, recreativa,
cultural e esportiva da comunidade
jaguariense do Estado do Rio Grande
do Sul. O clube União é mais antigo
que o próprio Município de Jaguari,
estando no rol dos grandes clubes
sociais. destacando-se por sua ampla
estrutura física e por seu Setor
Esportivo, atendendo assim às
necessidades e os anseios da nossa
comunidade. Portanto, torna-se
necessário o reconhecimento do
trabalho, da dedicação e do esforço e
seus associados e diretoria. Postula,
igualmente, seja encaminhado ofício a
Diretoria do Clube União,
comunicando as congratulações
prestadas. 
Não informada
7 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, indicar a Mesa Diretora,
que seja realizado estudo de
viabilidade técnica para asfaltamento
no trajeto compreendido entre a
cidade de Jaguari até a localidade de
Ijucapirama. 
Não informada
8 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Wolmar Zanini Picoli 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, indicar a Mesa Diretora,
que sejam colocadas câmeras de
monitoramento com imagens e áudios
no Plenário da Câmara Municipal de
Jaguari. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
26/12/2024
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 26/12/2024
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