sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/01/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PL 
Os Vereadores que a este subscrevem,
da Bancada do Partido Liberal - PL,
vem diante de Vossa Excelência,
requerer ao Executivo Municipal que
os Atos Administrativos, quando
promulgados, sejam encaminhados a
esta Casa Legislativa na mesma data.
Nestes termos, pede deferimento. 
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PL 
Os Vereadores que a este subscrevem,
da Bancada do Partido Liberal - PL,
vem diante de Vossa Excelência,
requerer a Mesa Diretora desta Cada
Legislativa que os Atos
Administrativos do Executivo
Municipal, bem como, deste Poder
Legislativo, na data de sua
promulgação, sejam cadastrados no
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo para ampla divulgação.
Ademais, solicitamos que a divulgação
seja a partir dos primeiros atos
administrativos deste ano. 
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PL 
Os Vereadores que a este subscreve,
da Bancada do Partido Liberal - PL,
vem diante de Vossa Excelência,
requerer a Mesa Diretora, que todas
as matérias legislativas protocoladas
sejam registradas no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo, mesmo nos
casos em que as mesmas não sejam
encaminhadas para Sessão Plenária.
Nestes termos, pede deferimento. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/01/2025
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 07/01/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maic Misievicz Guerra 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do Partido Liberal - PL, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal, que seja
informado em relação aos planos da
secretaria de educação deste
município, sobre o funcionamento da
Escola Vanda Maria Da Silva,
localizado no 4º distrito deste
município, para o ano de 2025. O
presente pedido de informação versa
sobre a questão de adoção ou não de
turno único para o funcionamento da
referida escola, visto que no ano de
2024 foi adotado turno único,
resultando no ajuntamento de turmas
de anos diferentes na mesma sala de
aula, dificultando assim a atividade de
ensino e comprometendo o
aprendizado dos alunos. Nestes
termos, pede deferimento. 
Não informada
5 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maic Misievicz Guerra 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Partido Liberal - PL, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal, que seja
informado a situação atual dos
equipamentos da Secretaria Municipal
de Obras e Viação, informando a
listagem completa de veículos,
máquinas e equipamentos da referida
secretaria, bem como seu estado de
conservação e situação de
disponibilidade. No caso de
indisponibilidade, informar o motivo e
a viabilidade ou não de conserto dos
mesmos. Nestes termos, pede
deferimento 
Não informada
6 - Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do Partido Liberal, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal, que seja
informada a forma e os critérios pelo
qual se dará/se deu a escolha dos
Diretores das Escolas Municipais,
assim como, o tempo de mandato. 
Não informada
7 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Maia Marin 
O Vereador que a este subscreve, da
Bancada do Partido Liberal, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal, que seja
informada a relação dos veículos à
serviço do Poder Público Municipal,
onde estão lotados, o intermédio e a
finalidade pelo qual foram adquiridos. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/01/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Pedido de Providências nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Volmir Lena Biazi 
Os Vereadores que a esta subscreve,
da Bancada do Partido Liberal - PL,
vem diante de Vossa Excelência,
solicitar ao Executivo Municipal que
sejam tomadas as providências
seguintes necessárias: • Limpeza da
pranchada do poço preto, sobre o Rio
Jaguari, onde se faz necessário a
retirada de galhos e pedras sob a
mesma, devido a estar restringindo a
passagem de água, e também a
melhoria nas cabeceiras de acesso da
mesma. Este serviço se faz urgente
devido as atuais condições da
pranchada com grande acúmulo de
galhos e pedras, e principalmente pelo
período de estiagem que facilita o
acesso das máquinas no local. Nestes
termos, pede deferimento. 
Não informada
9 - Pedido de Providências nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Maic Misievicz Guerra 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Partido Liberal - PL, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências seguintes
necessárias: • Providenciar finalização
da instalação de poço artesiano que
abasteça de água potável a escola
Vanda Maria da Silva, localizada no 4°
distrito deste município, tendo em
vista que próximo da mesma já existe
poços perfurados e que não foram
colocados em serviço. O pedido se
baseia na urgência em fornecer água
de qualidade para a escola, visto que
atualmente o abastecimento está
sendo feito precariamente por meio de
caminhão pipa. Nestes termos, pede
deferimento. 
Não informada
10 - Pedido de Providências nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Volmir Lena Biazi 
O Vereador(a) que a esta subscreve,
da Bancada do Partido Liberal, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências seguintes
necessárias: • Serviço de roçada nas
barrancas das estradas do interior,
principalmente as estradas
secundárias, visto que estamos no
início do período de entrega do
tabaco, e em muitos locais dificulta o
acesso dos caminhões às propriedades
dos produtores, além de facilitar o
acesso dos maquinários em caso de
serviço de patrolamento. Nestes
termos, pede deferimento. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/01/2025
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 07/01/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - Pedido de Providências nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Maic Misievicz Guerra 
Os Vereadores que a esta subscrevem,
da Bancada do Partido Liberal, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências seguintes
necessárias: • Reparo em trecho da
estrada geral do 4° distrito no local
conhecido como “subida da serra”,
tendo em vista que é um local de
grande fluxo de veículos e ponto
crítico devido ao forte aclive, sendo
que no local se formou valetas
dificultando o tráfego de veículos.
Nestes termos, pede deferimento. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/01/2025
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
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