| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 436 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Acresce o art. 54-A à Lei Municipal nº 1.900, de 27.06.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 2 - Projeto de Lei nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Altera os valores da bolsa auxílio a estagiários prevista no art. 9º da Lei Municipal nº 2.698/2009. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Acresce cinco cargos de Oficial Administrativo ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1.901, de 27.06.1991. Parecer favorável da comissão 4 - Projeto de Lei nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo. Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Lei nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Autoriza a contratação temporária de Fiscal de Tributos Municipais Não informada 6 - Projeto de Lei nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental. Não informada 7 - Projeto de Lei nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Assistente Escolar. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/02/2025 Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http:// camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 25/02/2025 Página 1