sessao nº 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 30 de
2025
Processo: -
Autores: 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Partido Liberal - PL, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências necessárias,
para que seja aumentada a altura da
estrutura da caixa d’água localizada
na Localidade de Barragem, pois a
atual altura dificulta o fluxo da água, e
prejudica o abastecimento para 7
famílias que residem na área. 
Não informada
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: 
A Vereadora que a este subscreve, da
Bancada do PDT, vem diante de Vossa
Excelência, requerer a esta Casa
Legislativa a apreciação do Projeto de
Lei de Iniciativa Legislativa N.º
001/2025, o qual “INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DA MULHER NO
MUNICÍPIO DE JAGUARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em anexo. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: 
“CONSTITUI A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM
CARÁTER PERMANENTE, DEFINE A
SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUI
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SEUS
MEMBROS”. 
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
VALE FEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: 
“ACRESCE UMA FRAÇÃO DE TERRAS
AO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO”. 
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: 
Considerando o papel institucional
que exerço, proponho, para
apreciação deste plenário, a presente
indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Jaguari,
sugerindo que estude a viabilidade de
criação da Coordenadoria Municipal
da Mulher, no âmbito da
administração pública municipal. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/03/2025
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 28/03/2025
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